materia nº 309/2026

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ
R. Pion. Miguel Jordão Martines, 677 Pq. Ind. Mário Bulhões Maringá Paraná Cep 87.065-660 
 CNPJ: 04.823.494/0001-65 (Matriz) Telefone: (44) 3123-2800 
 MODALIDADES DE INGRESSO E ACESSO A SERVIÇOS TÉCNICOS
1. ATUAÇÃO DA ASSESSORIA EM SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE 
O Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR), com ampla experiência 
no assessoramento aos municípios nas áreas de Abastecimento de Água e Esgotamento 
Sanitário, amplia sua atuação para incluir a Gestão de Resíduos Sólidos e a Gestão Ambiental, 
fortalecendo uma abordagem integrada das soluções em saneamento básico. Essa ampliação tem 
como objetivo oferecer aos municípios suporte técnico contínuo e estruturado, alinhado às 
exigências legais e à realidade operacional da administração pública municipal.
A atuação do Consórcio considera a dinâmica natural da administração pública, na qual 
áreas como saúde, educação e segurança demandam atenção permanente e imediata, o que 
pode, em determinados momentos, restringir a disponibilidade de suporte técnico e administrativo 
direcionado à área ambiental. Nesse contexto, o CISPAR atua para organizar, agilizar e priorizar 
tecnicamente as demandas ambientais, oferecendo apoio direto ao Município e à Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente, fortalecendo sua capacidade de planejamento, execução e resposta 
às exigências dos órgãos de controle.
O modelo consorciado também favorece o compartilhamento de experiências, estratégias 
e soluções já adotadas por outros municípios, possibilitando o acesso a alternativas consolidadas 
para desafios comuns, com maior segurança técnica e eficiência na tomada de decisão. O acesso 
a esses serviços ocorre conforme a opção do Município, formalizada por meio de Contrato de 
Rateio, instrumento que estabelece uma divisão equitativa dos custos, baseada em critérios 
objetivos e proporcionais ao porte populacional, assegurando isonomia, previsibilidade 
administrativa e sustentabilidade na prestação dos serviços.
A partir desse modelo, o CISPAR disponibiliza diferentes níveis de acesso aos serviços, 
permitindo que cada Município defina o escopo de atuação mais adequado às suas necessidades.
Modalidade I Assessoria Técnica em Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário;
Modalidade II Assessoria Técnica em Gestão de Resíduos Sólidos e Meio Ambiente;
Modalidade III Ingresso Institucional e acesso a Convênios.
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R. Pion. Miguel Jordão Martines, 677 Pq. Ind. Mário Bulhões Maringá Paraná Cep 87.065-660 
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 Modalidade I Assessoria Técnica em Abastecimento de Água e Esgotamento 
Sanitário
Este nível de acesso é voltado aos Municípios que realizam a gestão direta dos serviços 
de abastecimento de água e esgotamento sanitário, na área urbana ou na área rural. A assessoria 
concentra-se no suporte técnico às atividades de tratamento de água e esgoto, com ênfase em 
ações relacionadas ao controle operacional, monitoramento e rotinas de controle da qualidade do 
serviço prestado à população. Acesso ao laboratório próprio do Consórcio, devidamente estruturado e dotado das principais 
credenciais e certificações aplicáveis às análises na área do saneamento, permitindo suporte 
às rotinas de controle de qualidade da água e ao monitoramento de efluentes; 
Apoio à aquisição de insumos laboratoriais, instrumentos de aferição, ferramentas e 
equipamentos utilizados nas rotinas operacionais e laboratoriais dos sistemas de água e 
esgoto; 
Contratação e apoio técnico em serviços, estudos e levantamentos específicos, voltados ao 
suporte operacional e estrutural das Estações de Tratamento de Água (ETAs) e Estações de 
Tratamento de Esgoto (ETEs), bem como à elaboração e organização de documentações 
necessárias ao atendimento da legislação vigente. Modalidade II Assessoria em Gestão de Resíduos Sólidos e Meio Ambiente
A Modalidade II tem como eixo central a assessoria ambiental contínua, voltada 
especialmente ao apoio técnico na gestão de resíduos sólidos e nas demais demandas 
ambientais inerentes à administração municipal. Nessa modalidade, o Município passa a contar 
com suporte especializado para o planejamento, organização e execução de ações relacionadas 
ao manejo de resíduos, regularização de estruturas, definição de fluxos operacionais, atendimento 
a notificações dos órgãos de controle e fortalecimento da atuação da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente. 
Além das ações próprias da assessoria ambiental, essa modalidade assegura ao Município 
o acesso aos serviços previstos na Modalidade III, incluindo a participação em convênios e o 
acesso a licitações compartilhadas para aquisição de materiais de uso comum. De forma 
complementar, possibilita a utilização adaptada e facultativa de serviços técnicos vinculados à 
Modalidade I, conforme a realidade local e a viabilidade econômica, com destaque para o uso do 
córregos e efluentes, quando pertinente.
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 A Modalidade II contempla ainda o apoio técnico voltado à elaboração de estudos, 
diagnósticos, relatórios e demais documentos ambientais, bem como à organização e 
sistematização da documentação técnica relacionada às atividades próprias da gestão municipal. 
Esse suporte tem como finalidade subsidiar tecnicamente o Município na instrução de seus 
processos ambientais, por meio da preparação de informações, consolidação de dados, 
estruturação de estudos e atendimento às exigências técnicas normalmente demandadas pelos 
órgãos ambientais, fornecendo os elementos necessários para que o Município realize os 
encaminhamentos e solicitações de licenciamento de forma adequada e segura.
Escopo de serviços incluídos nesta modalidade:
Gerenciamento integrado de resíduos sólidos, com apoio técnico contínuo à 
gestão municipal, abrangendo o diagnóstico e a análise do ciclo dos resíduos 
desde a geração, acondicionamento, coleta, transbordo, tratamento e 
destinação final incluindo a organização de fluxos, a definição de estratégias 
operacionais e o suporte à tomada de decisões, com foco na identificação de 
oportunidades de redução de custos operacionais e logísticos.
Assessoria nos processos de licenciamento ambiental de atividades próprias 
da gestão municipal, com suporte na organização, elaboração e 
acompanhamento dos documentos e estudos exigidos pelos órgãos ambientais, 
incluindo a elaboração de estudos ambientais, tais como Relatório Ambiental 
Simplificado (RAS), Relatório de Controle Ambiental (RCA), Plano de Controle 
Ambiental (PCA), Plano Básico Ambiental (PBA), Declarações Ambientais e 
demais instrumentos previstos nos modelos de licenciamento aplicáveis, 
conforme a legislação vigente.
Suporte técnico-administrativo na condução de processos licitatórios
específicos, conforme a necessidade do Município, incluindo a elaboração de 
termos de referência e especificações técnicas, bem como o apoio à aquisição 
de equipamentos especializados e à contratação de empresas para a realização 
de estudos, projetos e serviços ambientais de maior complexidade, quando 
demandadas análises técnicas aprofundadas ou a atuação de equipes 
multidisciplinares. 
Apoio na elaboração, revisão e atualização do Plano Municipal de Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), bem como no acompanhamento de 
sua execução e adequação às exigências legais vigentes.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ
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Maringá Paraná Cep 87.065-660
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Modalidade III Ingresso Institucional e Acesso a Convênios
A etapa inicial de vinculação ao Consórcio corresponde à formalização do Município como 
ente consorciado, viabilizando o acesso institucional a convênios, programas e parcerias firmados 
pelo CISPAR com outros entes e instituições, em âmbito estadual e nacional. Esse vínculo 
assegura respaldo jurídico e administrativo para a participação do Município em projetos 
estruturantes e para o recebimento de equipamentos e recursos oriundos dessas parcerias.
Vínculo institucional com o Consórcio, formalizando o Município como ente consorciado e 
viabilizando sua participação em convênios, programas e projetos estruturantes, 
desenvolvidos em parceria com outros entes e instituições, em âmbito estadual e nacional;
Recebimento de equipamentos, bens e estruturas oriundos de convênios e parcerias 
institucionais, com apoio administrativo do Consórcio para a operacionalização, 
acompanhamento e gestão desses instrumentos;
Acesso a licitações compartilhadas para aquisição de itens de uso comum, contemplando, 
entre outros, materiais de:
Diferença entre a Modalidade II e a Modalidade III
De forma resumida, na Modalidade II o Município apresenta suas necessidades 
específicas na área ambiental, e o Consórcio atua de forma direcionada para atendê-las, 
conforme as demandas solicitadas. Já na Modalidade III, a lógica é inversa: o Consórcio 
disponibiliza oportunidades, como convênios e licitações compartilhadas, cabendo ao Município 
avaliar e decidir sobre o interesse em participar.
2. DOS VALORES
Os valores de contribuição mensal são organizados conforme as modalidades de acesso 
aos serviços do Consórcio, nos termos da Resolução nº 048, de 10 de dezembro de 2025, que 
estabelece os critérios de rateio para o exercício de 2026.
MANEJO URBANO ESCRITÓRIO EDUCAÇÃO AMBIENTAL TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
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 I ASSESSORIA TÉCNICA EM ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Nesta modalidade, os valores de rateio são definidos conforme a faixa de ligações de água 
existentes no município, considerando que esse indicador representa de forma mais adequada a 
dimensão operacional dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. 
Faixa de Ligações Valor (R$) 
Até 1.000 R$ 1.480,00 
1.001 a 1.500 R$ 1.730,00 
1.501 a 2.000 R$ 1.890,00 
2.001 a 3.000 R$ 2.200,00 
3.001 a 5.000 R$ 2.520,00 
5.001 a 10.000 R$ 2.940,00 
10.001 a 14.000 R$ 3.880,00 
14.001 a 20.000 R$ 4.500,00 
20.001 a 40.000 R$ 5.080,00 
40.001 a 50.000 R$ 7.230,00 
50.001 a 100.000 R$ 7.850,00 
100.001 a 200.000 R$ 8.900,00 
200.001 a 500.000 R$ 9.950,00 
Acima de 500.000 R$ 12.570,00 
II ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E MEIO AMBIENTE
Para as atividades relacionadas à gestão de resíduos sólidos e meio ambiente, os valores 
de rateio são definidos com base na faixa populacional do município, critério que reflete o 
potencial de geração de resíduos e a demanda por suporte técnico ambiental. 
Faixa de Habitantes Valor (R$) 
Até 1.000 R$ 1.480,00 
1.001 a 2.000 R$ 1.730,00 
2.001 a 4.000 R$ 1.890,00 
4.001 a 6.000 R$ 2.200,00 
6.001 a 8.000 R$ 2.520,00 
8.001 a 10.000 R$ 2.940,00 
10.001 a 20.000 R$ 3.880,00 
20.001 a 40.000 R$ 4.500,00 
40.001 a 60.000 R$ 5.080,00 
60.001 a 100.000 R$ 6.000,00 
100.001 a 200.000 R$ 7.230,00 
200.001 a 400.000 R$ 7.850,00 
400.001 a 500.000 R$ 8.900,00 
Acima de 500.000 R$ 12.570,00 
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 III Ingresso Institucional e Acesso a Convênios
Esta modalidade corresponde ao ingresso institucional do Município no Consórcio, 
possibilitando o acesso a convênios, programas e projetos desenvolvidos em parceria com outras 
instituições públicas e entidades de cooperação. Para essa modalidade, fica estabelecida 
contribuição mensal no valor de R$ 700,00, destinada à manutenção da estrutura administrativa 
necessária para a articulação, gestão e acompanhamento dessas parcerias.
A contribuição se refere exclusivamente ao acesso institucional aos convênios e 
programas coordenados pelo Consórcio. Dependendo das características de cada projeto ou 
parceria firmada, poderão existir custos adicionais específicos, definidos conforme as regras do 
respectivo convênio, podendo envolver rateios proporcionais entre os municípios participantes, 
diárias operacionais, contrapartidas ou outras formas de custeio vinculadas à execução das 
atividades previstas. 
Ressalta-se que o presente documento possui caráter introdutório, destinado a apresentar 
de forma geral as possibilidades de atuação e serviços disponibilizados pelo Consórcio. O 
CISPAR permanece à disposição do Município para prestar maiores esclarecimentos, aprofundar 
as informações aqui apresentadas e dialogar sobre as demandas específicas da administração 
municipal. 
Convênio Expansão de Unidades de Valorização de Materiais Recicláveis (UVRs) 
No caso do referido convênio, estruturado por meio de parceria tripartite entre o Consórcio 
Intermunicipal de Saneamento do Paraná, a Itaipu Binacional e o Itaipu Parquetec, o acesso do 
Município ocorre por meio da Modalidade III Ingresso Institucional e Acesso a Convênios, sendo 
estabelecida contribuição mensal fixa conforme previsto nesta modalidade. Ressalta-se que 
eventuais encargos adicionais não estão vinculados ao acesso ao convênio em si, podendo 
ocorrer nos casos em que o Município, por iniciativa própria, optar pela utilização de serviços 
complementares, como a participação em licitações compartilhadas para aquisição de bens, 
equipamentos ou contratação de serviços. Nessas situações, não há repasse automático de 
custos, sendo tais despesas condicionadas à manifestação de interesse do Município e à 
formalização da respectiva contratação, observando-se os critérios e valores definidos no 
respectivo processo licitatório.
Obs: Municípios que aderirem à Modalidade II ficam dispensados do pagamento da 
contribuição mensal prevista na Modalidade III, considerando que o acesso institucional aos 
convênios já está contemplado nesta modalidade.
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 3. GANHOS DE ESCALA EM LICITAÇÕES COMPARTILHADAS
A adoção de licitações compartilhadas por meio do Consórcio proporciona ganhos 
significativos de escala, permitindo a redução dos custos unitários na aquisição de bens e 
contratação de serviços, em razão do aumento do volume contratado e do maior poder de 
negociação junto aos fornecedores. Esse modelo favorece a ampliação da competitividade entre 
os participantes do certame, resultando em propostas mais vantajosas para a Administração 
Pública. Além disso, a centralização dos processos licitatórios reduz custos administrativos, 
otimiza o tempo das equipes técnicas municipais e padroniza especificações, garantindo maior 
eficiência, segurança jurídica e qualidade nas contratações.
Como exemplo prático, destaca-se o Convênio Expansão de UVRs, que evidencia a 
eficiência do modelo consorciado quanto à centralização e desburocratização dos processos. Em 
um modelo descentralizado, seria necessária a formalização de instrumentos, controles e 
prestações de contas individualizadas com cada município, aumentando o tempo, a complexidade 
administrativa e os custos operacionais. A atuação do Consórcio como articulador central permite 
a unificação dos procedimentos, maior celeridade nas aquisições e padronização das 
contratações, resultando em ganhos de escala e economicidade nos valores dos bens adquiridos.
As informações a seguir possuem caráter exemplificativo e representam apenas parte das 
aquisições conduzidas pelo Consórcio. Mesmo com valores estimados já reduzidos em função do 
volume contratado, os resultados obtidos mostraram-se ainda mais vantajosos. De forma geral, a 
depender da natureza do bem ou serviço, as licitações compartilhadas em grande escala tendem 
a gerar economia média entre 20% e 30%, evidenciando a eficiência do modelo consorciado na 
otimização dos recursos públicos.
Processo Adm. Produto/Serviço Quantidade Vlr. Unitário Médio Total Estimado Valor Homologado Total Homologado 
153/2024 Sacos Ráfia 720.000 R$ 2,85 R$ 2.052.000,00 R$ 2,10 R$ 1.512.000,00 
025/2025 Projetos de UVR 10.000 M² R$ 175,97 R$ 1.759.700,00 R$ 60,44 R$ 604.400,00 
185/2023 Hidrômetros 18.222 R$ 162,34 R$ 2.958.159,48 R$ 129,72 R$ 2.363.757,84 
136/2025 Lixeira 60 L 359 R$ 505,42 R$ 181.445,78 R$ 229,52 R$ 82.396,24 
136/2025 Contentor 1.000 L 703 R$ 1.844,17 R$ 1.296.451,51 R$ 1.327,50 R$ 933.232,50 
260/2025 Ar-Condicionado 113 R$ 2.258,81 R$ 255.245,53 R$ 2.050,00 R$ 231.650,00 
189/2025 Empilhadeira 35 R$ 152.282,22 R$ 5.329.877,70 R$ 118.800,00 R$ 4.158.000,00 
131/2025 Carro Baixo 18 R$ 133.354,81 R$ 2.400.386,58 R$ 120.382,78 R$ 2.166.890,04 
069/2024 Caminhão Baú 50 R$ 473.844,44 R$ 23.692.222,00 R$ 337.000,00 R$ 16.850.000,00 
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ
R. Pion. Miguel Jordão Martines, 677 Pq. Ind. Mário Bulhões
Maringá Paraná Cep 87.065-660
 CNPJ: 04.823.494/0001-65 (Matriz) Telefone: (44) 3123-2800
Por fim, destaca-se que os benefícios da gestão associativa vão além do retorno financeiro 
direto, abrangendo também o fortalecimento institucional por meio do apoio técnico contínuo e do 
compartilhamento de experiências entre os municípios consorciados. Muitas das demandas 
enfrentadas pelas administrações municipais são comuns entre si, o que permite ao Consórcio 
atuar como um facilitador na disseminação de soluções já testadas e consolidadas em outras 
realidades, contribuindo para decisões mais seguras, ágeis e eficientes, mesmo quando não se 
trata de uma atuação direta sobre a demanda apresentada.
Colocamo-nos à disposição para eventuais dúvidas e para quaisquer esclarecimentos 
adicionais que se façam necessários.
JEFFERSON LAUER VALENDORF
Coordenador-Geral