materia nº 315/2026

PREFEITURA DE
PATO BRANCO O caBiNETEDOPREFEITO
274/2026/AAL Pato Branco, datado e assinado digitalmente.
Ao Senhor
JOECIR BERNARDI
Presidente
Prezado, atraves do presente encaminhamos resposta ao requerimento 82/2026..
Cumprimentamos os dignos vereadores pelo trabalho realizado em
favor do nosso município, assim como nos colocamos sempre à disposição para
os esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
VALMIR DALLACOSTA
Assessor de Assuntos Legislativos
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O
DB) VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
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a? VALMIR DALLA COSTA (CPF 340.XXX.XXX-91) em 16/04/2026 16:20:42 GMT-03:00
Papel: Parte
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amas
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Ofício Nº 14/2026/SMCTI
Ao
Excelentíssimo Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
Pato Branco — PR
Assunto: Resposta aos Requerimentos nº 82/2026, nº 83/2026, nº 84/2026 e nº
85/2026.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Em atenção aos Requerimentos nº 82/2026, nº 83/2026, nº 84/2026 e nº 85/2026, de
autoria da Vereadora Anne Cristine Gomes da Silva Cavali — PSD, encaminhados ao
Executivo Municipal solicitando informações relacionadas às ações desenvolvidas no
âmbito da Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, especialmente quanto:
e à implantação da conectividade 5G no Município;
e às contratações de empresas locais do setor de tecnologia no contexto dos
investimentos públicos em ciência, tecnologia e inovação;
e à implementação do Sandbox Regulatório Municipal;
e eà criação e implementação da Aceleradora Municipal de Startups;
Encaminhamos, por meio da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e
Inovação, as informações consolidadas referentes aos questionamentos apresentados.
1) Implantação e utilização da tecnologia 5G no município de Pato Branco
Em atenção ao requerimento apresentado, a Administração Municipal apresenta as
seguintes informações relativas ao cenário atual da tecnologia 5G no município,
considerando dados públicos disponíveis e as iniciativas relacionadas ao ecossistema de
inovação local.
a) Infraestrutura de telecomunicações e contexto de implantação
A implantação da tecnologia 5G no Brasil ocorre por meio das operadoras de
telecomunicações autorizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL),
responsáveis pela instalação da infraestrutura necessária, incluindo antenas e estações
rádio base.
No município de Pato Branco, conforme dados públicos disponíveis, encontram-se
registradas 16 antenas associadas à tecnologia 5G, distribuídas entre operadoras de
telecomunicações que atuam no município, com destaque para as operadoras TIM, Vivo e
Claro, conforme demonstrado no gráfico anexado.
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Essas estruturas integram a rede nacional de telecomunicações e permitem a oferta
gradual da tecnologia à população conforme a expansão das redes pelas operadoras.
Estados (UF) PRESTADORAS ANTENAS
PR v
ALGAR º
Municípios *
BRISANET º
Pato Branco ”
CLARO 3
Tipos de Conexão:” GIGA+ º
56 ”
lez! Telecom Ltda. º
Ver Antenas
UM 8
E UNIFIQUE TELECOMUNICACOES S/A º
vivo 5
Totais 16
Fonte: https://conexis. org.br/'numeros/mapa-de-antenas-completo/
b) Cobertura territorial da rede 5G
Mapas públicos de monitoramento de cobertura indicam que a tecnologia 5G já
apresenta áreas de cobertura em diferentes regiões urbanas do município, especialmente
em áreas de maior densidade populacional e maior concentração de infraestrutura de
telecomunicações.
O mapa anexado, obtido por meio da plataforma de monitoramento de redes móveis
nPerf, apresenta uma estimativa das regiões com cobertura de rede 5G no município,
demonstrando a presença da tecnologia principalmente na área urbana central e em
corredores urbanos relevantes. Ressalta-se que a cobertura efetiva pode variar conforme
fatores técnicos, operadora utilizada e características do equipamento do usuário.
peso Daliscosta
São Cristóvão
Alvorada
Fonte: https://Awww.nperf.com/pt/map/5qg
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O
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c) Evolução do uso da tecnologia
Dados de acessos de telefonia móvel por tecnologia indicam crescimento na
utilização do 5G no município. Entre os anos de 2024 e 2025, os acessos de telefonia móvel
utilizando tecnologia 5G passaram de 26.937 para 34.782, representando crescimento
aproximado de 29% no número de acessos.
Esse aumento acompanha o processo nacional de expansão da tecnologia e a
gradual substituição de tecnologias mais antigas de comunicação móvel. Importante
destacar que o número de acessos não corresponde necessariamente ao número de
usuários individuais, uma vez que um mesmo usuário pode possuir mais de um dispositivo
ou chip ativo.
Acessos de Telefonia Móvel por Tecnologia
E E ini
2024 - Fonte: https://informacoes.anatel.gov.br/paineis/meu-municipio
Acessos de Telefonia Móvel por Tecnologia
| 2653
2025 - Fonte: https://informacoes.anatel.gov.br/paineis/meu-municipio
d) Iniciativas relacionadas ao ambiente tecnológico e inovação
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O município mantém iniciativas voltadas ao fortalecimento do ecossistema local de
inovação, que contribuem para a adoção e desenvolvimento de soluções tecnológicas que
utilizam conectividade avançada.
Recentemente, por meio de edital da incubadora vinculada ao ambiente de inovação
local, 14 novas empresas foram selecionadas, totalizando 20 empresas incubadas. Diversas
dessas empresas atuam em áreas como:
automação
internet das coisas (loT)
desenvolvimento de soluções digitais
tecnologias aplicadas à indústria e cidades inteligentes
Essas áreas frequentemente utilizam redes de comunicação de alta capacidade,
incluindo tecnologias móveis avançadas como o 5G.
e) Infraestrutura tecnológica existente no município
O município possui ainda infraestrutura tecnológica urbana instalada em períodos
anteriores, como o sistema de luminárias inteligentes, que integra iniciativas de cidade
inteligente.
Na gestão atual foram realizadas ações voltadas à reativação e retomada de acesso
a essa infraestrutura, permitindo novamente seu acompanhamento e potencial integração
com serviços digitais e tecnologias de conectividade.
f) Considerações finais
A Administração Municipal manifesta interesse em acompanhar e apoiar a evolução
das tecnologias de conectividade avançada no município, especialmente no contexto do
fortalecimento do ecossistema de inovação, do desenvolvimento tecnológico e da melhoria
dos serviços urbanos.
A expansão da cobertura e da infraestrutura da rede 5G, entretanto, depende
principalmente das estratégias de investimento e implantação das operadoras de
telecomunicações autorizadas pela ANATEL.
2) Contratações no setor de tecnologia e relação com o ecossistema local de
inovação
Em relação às contratações realizadas pelo Município no setor de tecnologia,
esclarece-se que os valores abaixo correspondem ao valor total dos contratos firmados,
podendo abranger períodos plurianuais de execução, conforme previsto em cada
instrumento contratual.
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Com base no levantamento realizado nos contratos identificados no período recente,
foram verificados os seguintes instrumentos contratuais relacionados a soluções
tecnológicas e serviços especializados:
Nº Valor do
Contrato contrato
2025 IDS Desenvolvimento de Software e Assessoria R$ 862.980,34
Ltda
2025 Copy Printer Multifuncionais Ltda R$ 990.258,17
2024 Monitoramento Pato Branco Ltda — EPP R$ 559.223,10
2024 TL Soluções Tecnológicas Ltda R$ 159.999,00
2024 ETV Tecnologia e Marketing Ltda R$ 17.877,60
2023 IDS Desenvolvimento de Software e Assessoria R$ 84.562,20
Ltda
2025 | PROC Especialistas em Infraestrutura de TI Ltda | R$ 1.600.000,00
2024 Cybertech Informática Ltda R$ 228.382,08
Importante destacar que os valores apresentados referem-se ao valor total
contratado, podendo sua execução financeira ocorrer ao longo de diferentes exercícios,
conforme vigência e cronograma de cada contrato.
|
2022 Guarda e Pimentel Ltda R$ 410.400,00
a) Empresas vinculadas ao Parque Tecnológico
No momento, não há contratos ativos firmados diretamente com empresas
vinculadas ao Parque Tecnológico de Pato Branco.
Entretanto, o Município mantém articulação institucional e parcerias com o ambiente
de inovação local, envolvendo o Parque Tecnológico, incubadoras e empresas de base
tecnológica, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento tecnológico e fortalecer o
ecossistema de inovação do município.
b) Contribuição para o ecossistema local de inovação
As contratações e parcerias relacionadas ao setor tecnológico contribuem para o
fortalecimento do ecossistema local de inovação em diferentes dimensões, entre elas:
e estímulo ao desenvolvimento e aplicação de soluções tecnológicas na gestão
pública;
e geração de oportunidades para empresas do setor de tecnologia;
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e integração entre poder público, empresas e instituições de ensino;
e fortalecimento da economia baseada em conhecimento no município.
Essas iniciativas integram a estratégia municipal de consolidação de Pato Branco
como ambiente promotor de inovação, incentivando a adoção de tecnologias e a criação de
soluções que impactem positivamente o desenvolvimento econômico, tecnológico e social.
3) Resposta aos questionamentos sobre o Programa Sandbox Regulatório do
Município de Pato Branco
a) Sobre projetos, iniciativas ou soluções testados no âmbito do Sandbox
Regulatório
O Município de Pato Branco instituiu o Programa Sandbox Regulatório por meio do
Decreto Municipal nº 9.414, de 16 de dezembro de 2022, com o objetivo de criar ambientes
experimentais de inovação científica, tecnológica e empreendedora, permitindo a realização
de testes controlados de soluções inovadoras em interação com a Administração Pública.
O referido decreto estabelece que o Sandbox tem como finalidade fomentar a
inovação, reduzir barreiras regulatórias para experimentação de novas tecnologias e
promover soluções voltadas à melhoria dos serviços públicos municipais.
Posteriormente, por meio da Portaria nº 95, de 6 de outubro de 2025, foi formalizada
a nomeação da Comissão do Programa Sandbox, responsável por conduzir, avaliar e
deliberar sobre os ambientes experimentais de inovação no município.
Após a publicação da referida portaria, foi realizada a reunião inaugural da
Comissão, ocasião em que foram discutidos os procedimentos iniciais para
operacionalização do programa, bem como as diretrizes para regulamentação
complementar necessária ao funcionamento do Sandbox.
Cumpre destacar que, desde a publicação do decreto em 2022 até o momento,
ainda não foram formalmente executados ciclos de experimentação no âmbito do Sandbox
Regulatório, razão pela qual não há projetos oficialmente concluídos ou em execução sob
esse instrumento específico.
Atualmente, a Comissão encontra-se na etapa de estruturação normativa e definição
de procedimentos operacionais, etapa necessária para garantir segurança jurídica e clareza
regulatória antes da autorização de experimentações.
Entretanto, já existem iniciativas em fase de prospecção que poderão futuramente
ser avaliadas para eventual enquadramento no ambiente Sandbox.
Entre elas, destaca-se um projeto relacionado à reciclagem e gestão inteligente de
resíduos, desenvolvido por empresa incubada no Parque Tecnológico de Pato Branco. A
iniciativa envolve o uso de tecnologias digitais e possíveis mecanismos de rastreabilidade e
monitoramento de materiais recicláveis, com potencial para aprimorar a eficiência das
políticas públicas ambientais e da cadeia de reciclagem no município. Trata-se, neste
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momento, de um prospecto de inovação, que poderá futuramente ser analisado pela
Comissão do Programa Sandbox para eventual enquadramento como experimento
regulatório, caso atenda aos critérios estabelecidos.
b) Sobre os problemas públicos atualmente priorizados para experimentação
No momento, a Comissão do Programa Sandbox encontra-se na fase de
identificação e mapeamento de problemas públicos que possam ser objeto de
experimentação tecnológica, especialmente em áreas relacionadas à modernização da
gestão pública e à melhoria dos serviços urbanos.
Essa etapa tem como objetivo estruturar um portfólio inicial de desafios públicos,
que possam ser enfrentados por meio de soluções inovadoras desenvolvidas por empresas,
startups, universidades e demais atores do ecossistema de inovação.
Entre os temas preliminarmente considerados estão:
gestão inteligente de serviços urbanos;
soluções tecnológicas para gestão ambiental e resíduos sólidos;
aplicações de Internet das Coisas (loT) e sensoriamento urbano;
soluções digitais para melhoria da eficiência administrativa e dos serviços ao
cidadão.
A priorização desses temas considera critérios como:
relevância do problema público;
potencial de inovação tecnológica;
possibilidade de realização de testes em ambiente controlado;
interesse público envolvido;
viabilidade técnica e regulatória da experimentação.
Importante registrar que a Comissão também entende ser fundamental ampliar o
diálogo institucional com os diversos atores da sociedade, incluindo o Poder Legislativo,
para identificação de problemas públicos que possam ser objeto de experimentação no
âmbito do Sandbox.
Nesse sentido, a Câmara Municipal poderá contribuir com sugestões de desafios ou
problemas públicos, os quais poderão ser avaliados pela Comissão para eventual inclusão
nas futuras chamadas ou ciclos experimentais do programa.
c) Sobre novos testes ou projetos previstos para o Sandbox
No curto prazo, a principal ação prevista pela Comissão é a edição de uma
resolução regulamentadora, com previsão de publicação no prazo aproximado de até 30
dias, estabelecendo:
e os procedimentos para submissão de propostas ao Sandbox;
e os critérios de seleção de projetos;
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as regras de acompanhamento e avaliação dos testes;
os prazos e condições dos ciclos experimentais.
Essa regulamentação permitirá estruturar o primeiro ciclo formal de experimentação
do Sandbox Regulatório no município.
Após a publicação da resolução, a Comissão pretende iniciar:
o processo de identificação de desafios públicos prioritários;
a abertura de chamadas ou convites para soluções inovadoras;
a análise de projetos apresentados por empresas, startups e instituições de
pesquisa.
O objetivo é que o Sandbox Regulatório se consolide como um instrumento de
inovação aberta na gestão pública, permitindo ao município testar novas tecnologias e
modelos de solução de problemas públicos de forma controlada, segura e orientada ao
interesse público.
4
) Resposta aos questionamentos — Aceleradora Municipal de Startups
a) Em que consiste a Aceleradora Municipal de Startups e quais são seus
objetivos no contexto da Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
A Aceleradora Municipal de Startups consiste em uma iniciativa estratégica voltada
ao fortalecimento do ecossistema de inovação de Pato Branco, tendo como finalidade
apoiar o desenvolvimento e a consolidação de empresas inovadoras de base tecnológica.
O projeto foi contemplado com recursos do Governo do Estado do Paraná, por meio
da Chamada Pública nº 20/2023 — Programa de Apoio a Ambientes Promotores de
Inovação (“Chamada Tadeu Felismino”), cujo objetivo é estimular a criação e consolidação
de ambientes de inovação no Estado.
contr
Nesse contexto, a aceleradora busca:
impulsionar o crescimento de startups em fase inicial ou de expansão;
conectar empreendedores a mentores, investidores e empresas;
fortalecer o ecossistema regional de inovação;
estimular o desenvolvimento de soluções tecnológicas para desafios econômicos e
sociais;
ampliar a geração de negócios inovadores no município.
A iniciativa integra as ações da Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação,
ibuindo para a dinamização econômica e tecnológica da região.
b) Como se dará o funcionamento da aceleradora
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A estrutura de funcionamento da aceleradora foi discutida e alinhada junto ao
Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (CMCTI), que avaliou diferentes
modelos existentes no país.
Como resultado dessa discussão, definiu-se que o modelo mais adequado para o
município seria a contratação de um parceiro estratégico especializado, responsável pela
gestão e operação da aceleradora.
Esse parceiro deverá atuar em atividades como:
estruturação metodológica do programa de aceleração;
seleção das startups participantes por meio de edital;
realização de mentorias, capacitações e acompanhamento empresarial;
conexão das startups com investidores, empresas e oportunidades de mercado;
organização de eventos como pitch days e demodays.
O programa deverá ser organizado em ciclos de aceleração, com acompanhamento
estruturado das empresas participantes.
c) Qual a estrutura prevista para sua implantação e operação
A aceleradora deverá operar nas instalações do Parque Tecnológico de Pato
Branco, em prédio recentemente construído dentro do complexo do parque.
Essa estrutura permitirá:
espaço físico para operação do programa;
ambientes de coworking e interação entre startups;
integração com empresas instaladas no parque;
proximidade com universidades, centros de pesquisa e demais instituições do
ecossistema de inovação.
A iniciativa contará ainda com o apoio institucional da Secretaria Municipal de
Ciência, Tecnologia e Inovação e com a articulação de parceiros estratégicos do
ecossistema local.
d) Em que estágio o projeto se encontra atualmente
O projeto encontra-se atualmente em fase de contratação do parceiro responsável
pela gestão da aceleradora. O processo está sendo conduzido em parceria com a FUNTEF
— Fundação de Apoio à UTFPR, instituição responsável por apoiar a operacionalização do
convênio firmado para execução do projeto.
Atualmente:
e a modelagem do projeto já foi definida;
e o processo de contratação do parceiro gestor encontra-se em andamento;
e a documentação já passou por análise jurídica no âmbito da FUNTEF:
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e encontra-se em preparação o processo licitatório para seleção da instituição
responsável pela operação da aceleradora.
e) Quala previsão para o início efetivo das atividades
A expectativa é que o processo de contratação do parceiro responsável pela gestão
da aceleradora seja concluído nos próximos meses. Após essa etapa, será estruturado o
primeiro ciclo de aceleração, com a publicação de edital para seleção das startups
participantes. A previsão atual é que o primeiro ciclo de aceleração tenha início no segundo
semestre de 2026, após a consolidação da estrutura operacional e metodológica do
programa.
f) Quais os resultados esperados
A implementação da aceleradora busca gerar impactos positivos no
desenvolvimento econômico e tecnológico do município. Entre os principais resultados
esperados destacam-se:
criação e fortalecimento de startups tecnológicas;
desenvolvimento de novos produtos, serviços e soluções inovadoras;
geração de empregos qualificados;
atração de investimentos para empresas inovadoras;
fortalecimento do ecossistema de inovação local.
No médio e longo prazo, iniciativas dessa natureza contribuem para ampliar a base
econômica do município, estimular o empreendedorismo inovador e aumentar a
competitividade da região.
datado e assinado digitalmente
Atenciosamente,
Rosiclei Caldato Dalagnol
Secretária Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
Prefeitura Municipal de Pato Branco
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