materia nº 316/2026

PREFEITURA DE
PATO BRANCO O caBiNETEDOPREFEITO
Ofício n 142/2026/AAL Pato Branco, datado e assinado digitalmente.
Ao Senhor
JOECIR BERNARDI
Presidente
Prezado, atraves do presente encaminhamos resposta ao requerimento189.-2026.
Cumprimentamos os dignos vereadores pelo trabalho realizado em
favor do nosso município, assim como nos colocamos sempre à disposição para
os esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
VALMIR DALLACOSTA
Assessor de Assuntos Legislativos
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco. 1 doc.com.briverificacao/0D7E-AB6C-D9D2-989F e informe o código OD7E-AB6C-D9D2-989F
Assinado por 1 pessoa: VALMIR DALLA COSTA
Rua Caramuru, 271 - 85.501-064 - Pato Branco/PR
46. 3220-1544 +« www.patobranco.pr.gov.br
O
PREFEITURA DE
PATO BRANCO O caBiNETEDOPREFEITO
Ofício n 142/2026/AAL Pato Branco, datado e assinado digitalmente.
Ao Senhor
JOECIR BERNARDI
Presidente
Prezado, atraves do presente encaminhamos resposta ao requerimento189.-2026.
Cumprimentamos os dignos vereadores pelo trabalho realizado em
favor do nosso município, assim como nos colocamos sempre à disposição para
os esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
VALMIR DALLACOSTA
Assessor de Assuntos Legislativos
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco. 1 doc.com.briverificacao/0D7E-AB6C-D9D2-989F e informe o código OD7E-AB6C-D9D2-989F
Assinado por 1 pessoa: VALMIR DALLA COSTA
Rua Caramuru, 271 - 85.501-064 - Pato Branco/PR
46. 3220-1544 +« www.patobranco.pr.gov.br
O
DB) VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: OD7E-AB6C-D9D2-989F
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
a? VALMIR DALLA COSTA (CPF 340.XXX.XXX-91) em 16/04/2026 16:37:02 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/0D7E-AB6C-D9D2-989F
as
Em: PREFEITURA DE
P TO BRANCO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES
Ofício 05/2026 Pato Branco, 23 de março de 2026
Ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Pato Branco.
Assunto: Requerimento nº 189/2026 Câmara Municipal.
Resposta referente ao Requerimento nº 189/2026, informa-se que foi realizado
diligência in loco para inspeção das condições atuais da via. Paralelamente, após
estudo de viabilidade, este DEPATRAN, neste momento, manifesta-se pela
inviabilidade de implantação de um redutor de velocidade no referido local, seja na
Rua Possídio Salomoni, uma vez que a via possui aclive/declive, o qual inviabiliza a
implementação de uma lombada física.
Cabe frisar que o local foi contemplando com pavimentação asfáltica neste ano
de 2026, todavia, o local será contemplado com melhorias na sinalização vertical e
horizontal para orientação, direcionamento e segurança dos condutores e pedestres.
Ao mesmo tempo, manterá acompanhamento para estudo de viabilidade aos
termos do art. 94 e seu parágrafo único do Código de Trânsito Brasileiro
(CTB) combinado com a Resolução CONTRAN n.º 973, de 18 de julho de 2022 e
Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito — Dispositivos Auxiliares (Volume VI):
Art. 94, parágrafo único, do CTB: “É proibida a utilização das ondulações transversais e de sonorizadores
como redutores de velocidade, salvo em casos especiais definidos pelo órgão ou entidade competente, nos
padrões e critérios estabelecidos pelo CONTRAN”.
Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito — Dispositivos Auxiliares (Volume VI), pág. 66:"A ondulação
transversal deve ser implantada na via pública com autorização expressa da autoridade de trânsito com
circunscrição sobre a via e com base em estudo técnico de engenharia de tráfego (que comprove sua
necessidade)”.
Romulo Faggion
Diretor do Dep.de Trânsito.
Setor de Engenharia de Tráfego
Rua Tapir, 1161eCentrosCEP: 85.501-046ePato Branco/PR
(Dpatobranco.pr.gov.br www.patobranco,pr.gov.br
| MUNICÍPIO DE
* PATO BRANCO
Memorando 5- 7.294/2026
De: Fabricio S.- SMT-DT-SET
Para: SMT-DT - Departamento de Trânsito - A/C Romulo F.
Data: 23/03/2026 às 14:33:35
Setores envolvidos:
SMT-DT, SMT-DT-SET, SMT-DT-SCP, SEC-EXEC-AL, SMT
req.189 e 203
Prezado,
Segue resposta do requerimento Nº 189/2026
Anexos:
OFICIO 052026 REQ 189 2026.doc
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco. 1doc.com.br/verificacao/3895-0DE5-1F63-7E9A e informe o código 3895-0DE5-1F63-7E9A
Assinado por 1 pessoa: ROMULO FAGGION
o
DB) VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 3895-0DE5-1F63-7E9A
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
a” ROMULO FAGGION (CPF 972.XXX.XXX-72) em 23/03/2026 16:11:34 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://patobranco.1doc.com.briverificacao/3895-0DE5-1F63-7E9A