materia nº 406/2026

Excelentíssimo Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco - Paraná
REQUERIMENTO Nº 406/2026
Requerem seja oficiado à Itaipu Binacional,
solicitando informações acerca da existência
de convênio ou parceria com o Município de
Pato Branco/PR para perfuração de poços
artesianos e implantação de sistemas de
abastecimento de água em comunidades
rurais.
Os Vereadores signatários, Joecir Bernardi - PSD e Diogo Domingos
Grando - PRD, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem seja
oficiado à Itaipu Binacional (Centro Executivo - Av. Sílvio Américo Sasdelli, 800,
Bairro Itaipu A, itaipu@itaipu.gov.br, CEP 85866-900 - Foz do Iguaçu, Paraná, Brasil),
que informe se há convênio, termo de cooperação, parceria formal ou qualquer
instrumento vigente celebrado com o Município de Pato Branco/PR, que contemple
ações voltadas à perfuração de poços artesianos, implantação de sistemas de
abastecimento de água ou melhorias na infraestrutura hídrica em comunidades
rurais do município, neste caso em específico que atenda à região do Distrito de São
Roque do Chopim (Nova Espero), com a finalidade de atender também as
comunidades de Linha Borges, Linha Mafra e Rondinha.
Solicita-se, ainda, que sejam prestadas informações acerca da existência de
programas institucionais da Itaipu Binacional que atendam ou possam atender o
Município de Pato Branco, especialmente aqueles voltados ao desenvolvimento
sustentável, segurança hídrica e apoio às comunidades rurais. Destaca-se que a
Itaipu, por meio de iniciativas como o programa Itaipu Mais que Energia e ações do
Programa Cultivando Água Boa, atua em parceria com municípios da sua área de
abrangência, promovendo investimentos em saneamento rural, proteção de
recursos hídricos, recuperação de nascentes e apoio à implantação de sistemas de
abastecimento de água, incluindo poços artesianos, reservatórios e redes de
distribuição.
Por fim, requer-se que seja informado se o Município de Pato Branco já foi
contemplado ou se há previsão de inclusão em projetos futuros desenvolvidos pela
Itaipu Binacional. A presente solicitação visa buscar alternativas e parcerias que
contribuam para garantir o acesso à água potável, fortalecer a permanência das
famílias na zona rural e promover o desenvolvimento sustentável das comunidades
locais.
Nestes termos, pedem deferimento.
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Assinado por 2 pessoas: JOECIR BERNARDI e DIOGO DOMINGOS GRANDO
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