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materia nº 130/2017

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 130 / 2017
Date 2017-09-04
EmentaDenomina via pública de “Arnildo Chioquetta”.
native_id34

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2017-09-26 Enviado para sanção do Prefeito Municipal U REDAÇÃO FINAL: Ofício nº 834, de 26 de setembro de 2017.
2017-09-26 Sancionada — SANÇÃO: Lei nº 5027, de 26 de setembro de 2017. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B18 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 6988, de 5 de outubro de 2017 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ edição nº 1353, de 5 de outubro de 2017.
2017-09-25 Redação Final U Projeto de lei encaminhado para elaboração da Redação Final.
2017-09-22 Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação S Incluído na Ordem do Dia para 2ª votação
2017-09-19 Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação P Incluído na Ordem do Dia - 1ª votação
2017-09-14 Aguardando para inclusão na Ordem do Dia — Aguardando para ser incluído na Ordem do Dia.
2017-09-06 Aguardando Parecer — Encaminhado para Comissão de Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
2017-09-05 Aguardando Parecer — Encaminhado para Assessoria Jurídica para análise e emissão de parecer.
2017-09-04 Leitura em plenário — Leitura em Plenário

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9

hlado tio Pamn{l 
Exmo. Sr. 
Carlinho Antonio Polazzo 
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco 
O Vereador Vilmar Maccari - PDT, infra-assinado no uso de suas 
atribuições legais, submete à apreciação da Câmara Municipal de Pato Branco o 
seguinte Projeto de Lei: 
Projeto de Lei n° 130/J0/1-
Denomina via pública de "Arnildo 
Chioquetta". 
Art. 1° Fica denominada de "Arnildo Chioquetta, via pública 
situada no Loteamento Augusto Peloso, Bairro São Luiz no Município de Pato 
Branco. 
Art. 2° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
Pato Branco, 04 de setembro de 2017. 
PROPONENTE: 
Vereador￾VIl .dê:~ PDT 
Rua Araribóla. 491 Fone: (46) 3224-2243 85501-260 Paio Branco Paraná 
e-m ali: legislativo@camarapatobranco.com.br- sile: www.camarapatobranco.com.br 
Estado do Paranii 
JUSTIFICATIVA 
Feliz é a cidade onde seus governantes são gratos ao trabalho e 
pioneirismo de seu povo. 
Buscamos com o presente Projeto de Lei atender uma solicitação justa 
da Família Chioquetta, através da denominação de uma via pública situada no 
Loteamento Augusto Peloso no Bairro São Luiz, com o nome do Arníldo 
Chíoquetta. 
A presente denominação homenageia um membro de uma família 
tradicional e pioneira de nossa cidade, assim as futuras gerações saberão quem 
foram os pioneiros que com suas famílias iniciaram a história deste município 
pujante. 
Assim, contamos com o apoio dos colegas vereadores e do Poder 
Executivo para esta justa homenagem. 
Pato Branco, 04 de setembro de 2017. / 
mar Maccari 
Vereador- PDT 
Rua Araribóia, 491 Fone: (46) 3224·2243 85501·260 Pato Branco Paraná 
e·mait: legislativo@camarapatobranco.com.br- site: www.camarapatobranco.com.br 
\1-\)t\ d(.,_. 
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Est:Hio do Paran:í 
HISTÓRICO- ARNILDO CHIOQUETTA 
Arnildo Chioquetta nasceu em 26 de julho de 1929 em Lagoa Vermelha 
- RS era filho de Adolpho Chioquetta e Elvira Miola. 
Arnildo casou-se com LourdesTerezinha Caldart onde tiveram 03 filhos: Valdir, 
Osmar e Lucimar, dos filhos do casal se geraram 06 netos: Francieli, Fernanda, 
Giovani, Carlos, Rafaela e Maria Valentina e dos netos se geraram 02 bisnetas: 
Eduarda e lsadora. 
Direcionou sua energia para, com trabalho árduo e honesto, criar e 
educar sua prole e ser o esteio e exemplo de filho mais velho (de 11 irmãos). 
Residiu durante muitos anos na comunidade de Independência onde 
adquiriu várias colônias de terra. Ali se estabeleceu com muito esforço e produziu 
a subsistência de sua família. 
Aos poucos, as mãos calejadas foram transformando sertão em lavoura. 
Nesta comunidade desenvolveu laços com vizinhos, ajudou a construir a capela e 
o pavilhão da comunidade; 
Homem religioso com valores sólidos e rígidos foi amparo para muitas 
pessoas, nunca alardeando a ajuda que prestava, repassando não somente 
auxilio material, como também conselhos e exemplos, sendo que até hoje logo 
após o seu falecimento, recebemos pessoas simples que estranham sua ausência 
e lamentam quando contamos de sua partida, nos deixando orgulhosos e ainda 
mais saudosos. 
Foi pioneiro desbravador, tendo participado de todos os momentos 
históricos e políticos da cidade de Pato Branco. 
Homem de conversa fácil, detentor de muitas histórias, era admirado 
por todos que o ouviam. Costumava chamar as pessoas de "Camada" mais 
correto camarada que não conseguia pronunciar. Por onde passou deixou sua 
marca de homem firme e sério, respeitado e por muitas vezes taxado de bravo, 
que honrava o que tratava e não voltava atrás na sua palavra, zelando das 
próprias coisas e muito mais das coisas que lhe eram confiadas. 
Esposo, pai, avô e bisavô, era conhecido pelos netos e as bisnetas 
como o vô dos doces e dos morangos, pois, quando os netos iam a sua 
residência visitá-lo ele sempre esperava com diversas balas no bolso e uma tigela 
de morangos. 
Não queremos santificá-lo, humano que foi, mas sim, enaltecer suas 
muitas virtudes, que o tornaram um homem exemplar, de conduta ilibada, digno 
de homenagem, tendo deixado rastros que tornaram nossa cidade, sem sombra 
de dúvidas, local muito melhor de se viver. 
Arnildo Chioquetta faleceu com 85 anos no dia 25 de maio de 2015, na cidade de 
Pato Branco, estado do Paraná, causa de morte: Choque Séptico, Pneumonia, 
DPOC, deixou ele, além de sua eterna família, genro, noras, netos, bisnetos além 
de todos os amigos que hoje ainda vivem que ao lembrarem, têm-no como 
exemplo de moralidade, dignidade e crença. 
Rua Araribóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85501-260 Pato Branco Paraná 
e-malt: legislativo@camarapalobranco.com.br- site: www.camarapatobranco.com.br 
Rua Araribóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85501-260 Pato Branco Paraná 
e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br- site: www.camarapatobranco.com.br 
E,;lado do Paran;i 
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 
Estado do Paraná - Municirio e Comarca de Pato Branco 
. //.~~/--~/ T·~~~;;n .-- /~-~- Ud /~-y"" :.~TuNARPrnl 
.I---~ /,.,-:,., ' / '' /""'"" /r.. l..'J SELOOIGITALN' I Rua Tapajos. 152 - 4"' Anda.-_ E~c~e~:~~ J~~~~6~d~OJO _ F hlRux. EBqlN .Qs4TO~ 
AOHVF.35HZ 
C0•1Sul!e esse selo tm hlltl :lllunarpen.c om. br 
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS 
I Na!ura!.(lade 
~agoa Vermelha-AS " 
Flkaçâo e residência 
CERTIDÃO DE ÓBITO 
Nome 
ARNII:.DO CHIOQUETTA 
Malricula: 084442 01 55 2015 4,00053 079 0017587 58 
c" 
Branca IIEsladoci•·Jeodade 
Casado, 85 anos •• 
IIO<>cun~nto de ld~t,rcaç~•J 
654232fSSPIPR" 
ADOLPHO CHIOQUETTA e ELVIA MIO LA, residente e domiciliado Rua Leoncio Amadori, 393, Aeroporto. em Paio 
Branco-PR " 
Data e hora do falecUnenlo 
Vinte e cinco de maio de dois mil e quinze, às 07h 50min " ~~~.A"o 
L!.:J~~ local do •alecime,lto , . 
Hospital São Lucas, em Pato Branco-PR " 
ICaus.;u 
~hoque Séptico, Pneumonia, OPOC " 
Sepullilmenlo/ C•em~o (M~nitlplo e oem•l~rlo. se0011hecido) 
Cemitério Paroquial de Paio Branco-PR •• 
Nome e numero de documento do méod'<o que ales I ou o óhllo 
Ora. Fernanda Pevneau, CRM no 24366 " 
ObseNaçôes 11\~erbilções 
J IIOedaran:e 
li Valdir José Calda r! Chioqvel\a " 
Nascido em 26 de julho de 1929. Pelo declarante foi-me dito, que o falecido deixm,• befls a inventariar e não deixou 
testamento, sabendo cjue o mesmo não era eleitor. Deixou a mulher Lourdes Therézmha Chioquetta e três (3) ftlhos 
maiores: Valdir Jose Caldart Chioquetta com 62 anos. Osmar Luiz Ch1oquetta cor'n 58 anos e Lucimar Chloquella 
Sganzella com 53 anos.Apresentado a DeclaraçãO de Úbito do Ministério da SaUde n° 21747612-0, Certidào de 
Casamento W 1174, Folhas 179, Livro 10, lavrada neste Oficio Custas: lsE:ntas {Face a Lei Federa19.534/97) •• 
I 'êÃRZR/0 VIEIRA 
I
CO<>o'""""- Abegm/ Vtetra Samara 
-~~~<~•C"""'"'"" Mut~lclpio e Comarca de Pala Branco - Eslado do 
Paran~ 
E"' Rua Tap~jos, f 5~ . 4° Andar- Cenlro 
O conteúdo da certtdão e verdadetro. Dou fé 
Pato Branco-PR, 2·5 de maio de 2015. 
~~~ .. 1~/~// · .. -~a~d~~~fl!os------··. -- ESEfeVenle J)irarnentado 
'· /' 
'• ; / 
l~..ci,H~U SBOI<.o'-•:io ~J~ 
·-·· ""' .. """"""',;., .. , 
Rua Araribóia, 491 Fone: (46) 3224~2243 85501~260 Pala Branco Paraná 
e~mait: legislativo@camarapatobranco.com.br- stte: www.camarapatobranco.com.br 
I 1''-L.I,...,I 11"1'-1'1""' I 1''-' '-'o ~•~ • '"~• "~" •--- • •"- -• • ••--
MUNIC; .,,n DE 
PATO BHANCO 
PRÉ-AP 
. { . ~ /o0 fk- f-t:-rteiiiãj;~;f VALIDADE: \0 MESES 
ENDEREÇO 
PROJETO 
ASSUNTO 
i 
VMT CONSTRUTORA E 
CNPJ: 12.244.46010001·44 
FONE: (46) 322S,Oq09 
AVENIDA TUPI, fi' n 
BAIRRO BORTOT 
LOTEAMENTO AUGUSTO PELOSO 
IMÓVEL TEREZINHA CARMEM PELOSO DALLA COSTA DESMEMBRADO DE 
DO LOTE 62 DO NOCLEO BOM RETIRO, PATO BRANCO/PR 
PROJETO URBANISTICO DE LOTEAMENTO 
PLANTA DE SUBDIVISÃO DE LOTES 
MARÇOI2017 PATO BRANCOIPR 03/05 
•• o 
~ 
lr~ 
QLIAARO GERAL DE AREAS DO LOTEAMENTO AUGUSTO PELOSO !IMÓVEL TEREZIN~ ' GAJW$M PELOSO DALLA CO$TA DECSM~MSRADO Dfi RARTE DO LOTE 62 DO NÚCLEO 
B@M RET.IRO; ·PATO BRAN(lOJPR 
N' DE LOTES ~REA DE LOTES N'DELOTES ÁREA DE LOTES N'TOTALDE QUADRAN' PRIVATIVOS PRIVATIVOS RESERVA RESERVA LOTES. ÁREA TOTAL M' 
MUNICIPAL MUNICIPAL 
QUADRA 1987 01 LOTE 547,52 m' 01 LOTE 386,12 m' 02LOTES 933,64 m' 
QUADRA 1992 15LOTES 5.635,84 m' --------------- --------------- 15 LOTES 5.635,84 m' 
QUADRA 1994 07 LOTES 3.062,70m' --------------- --------------- 07LOTES 3.062,70m' 
QUADRA 2034 06LOTES 2.495,10 m' --------------- --------------- 06LOTES 2.495,10 m' 
QUADRA 2055 19LOTES 7.203,97 m' --------------- --------------- 19 LOTES 7.203,97 m' 
QUADRA 2056 04 LOTES 1.871,74m' --------------- --------------- 04 LOTES 1.871,74 m2 
QUADRA 2057 07 LOTES 3.132,64 m' -------------- --------------- 07 LOTES 3.132,64 m' 
QUADRA2145 11 LOTES 4.551,39 m' --------------- --------------- 11 LOTES 4.551,39 m2 
TOTAL GERAL 70 LOTES 28.500,90 m' 01 LOTES 386,12 m' 71 LOTES 28.887,02 m' 
AREA DE PROTEÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS APRRH- EXISTENTE 5.227,60 m' 
ÁREA DE PROTEÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS APRRH- A RECUPERAR 1.250,85m' 
TOTAL DE ÁREA DE PROTEÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS (APRRH) 6.478,45 m' 
TOTAL DE ÁREA DE QUADRAS MAIS ÁREA DE PROTEÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 35.365,47 m' 
ÁREA TOTAL DE PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO- APV (JÁ SOMADAS NAS ÁREAS DE LOTES E RUAS) 1.672,09 m2 
ÁREA RESERVA LEGAL A SER DOADA NO LOTE RURAL N" 70- MATRÍCULA N° 13.635/1 Coronel VMda/PR 9.680,00 m2 
NOME DAS RUAS ÁREA DE CALÇADA ÁREA DE PISTA ÁREA TOTAL DA RUA 
AVENIDA OFICIAL NEREU ALMEIDA U74,50m' 1.931,39 m' 3.105,89 m2 
RUA PIONEIRO JÚLIO ROBERTO PASTORE 1.490,22 m' 2.048,60m' 3.538,82m' 
RUAARNILDO CHIOQUETIA 701,52 m' 933,66 m' 1.635,18 m' 
RUA IZEU ANTÔNIO GAZOLA 1.771,21m' 2.431,74 m' 4.202,95 m' 
RUAAMABILE MARIA GALVÃO DALLACOSTA 227,48 m' 324,21 m' 551,69 m' 
TOTAL DAS RUAS 5.364,93 m' 7.669,60 m' 13.034,53 m' 
ÁREA MATRÍCULA 45.516 -1'0FICIO 48.400,00 m' 
CÁLCULO DE ÁREAS PARA RESERVA MUNICIPAL 15% 
ÁREA ÚTIL (NÃO SENDO COMPUTADA PARA ESTE CALCULO A PRÓPRIA AREA DE RESERVA MUNICIPAL) 28.500,90 m' 
ÁREA NECESSARIA PARA RESERVA MUNICIPAL REFERENTE A MATRICULA45.516' 1'0FICIO 4.275,13 m' 
ÁREA DOADA PARA RESERVA MUNICIPAL NA MATRICULA45.516 • 1'0FICIO 386,12 rn" 
ÁREA DE RESERVA MUNICIPAL COMPREENDENDO 11.462,36m' DO LOTE 37-E (MATRICULA 23.154 DO 
2'0FICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS) QUE EQUIVALE A 3.889,01 m' DO IMÓVEL TEREZINHA CARMEM 11.462,36 m' 
PELOSO DALLA COSTA (MATRICULA N' 45.516 - 1' OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS) DA ÁREA A SER 
DOADA NO LOTEAMENTO AUGUSTO PELOSO (CONFORME LAUDOS DE AVALIAÇÃO EM ANEXO) 
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