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materia nº 435/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 435 / 2026
Date 2026-04-24
EmentaRequer ao Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONIMS no ato representado pela Secretária Executiva a Senhora Ivete Maria Lorenzi, que manifeste-se sobre o Projeto de Lei 30/2026, que cria o Espaço de Apoio ao Transporte Sanitário Intermunicipal no Município de Pato Branco.
native_id34000

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-30 Aguardando resposta de requerimento — Encaminhado ao CONIMS, por e-mail via 1Doc, através do Ofício nº 159/2026-DL.
2026-04-27 Aprovado — Aprovado.
2026-04-24 Leitura e Deliberação D Leitura e deliberação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-27T14:23:51.338399-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 9 0 0

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Excelentíssimo Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
REQUERIMENTO Nº 435/2026
Requer ao Consórcio Intermunicipal de Saúde –
CONIMS no ato representado pela Secretária
Executiva a Senhora Ivete Maria Lorenzi, que
manifeste-se sobre o Projeto de Lei 30/2026, que
cria o Espaço de Apoio ao Transporte Sanitário
Intermunicipal no Município de Pato Branco.
O vereador signatário, Diogo Domingos Grando - PRD no uso de suas
atribuições legais e regimentais, ao Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONIMS no ato
representado pela Secretária Executiva a Senhora Ivete Maria Lorenzi, que manifeste-se
sobre o Projeto de Lei 30/2026, que cria o Espaço de Apoio ao Transporte Sanitário
Intermunicipal no Município de Pato Branco.
A manifestação do consórcio é de fundamental importância, uma vez que
sua participação qualificada contribui diretamente para a análise aprofundada da matéria.
Nesse sentido, a emissão de parecer técnico torna-se indispensável para avaliar a
viabilidade da proposta, seus impactos orçamentários, a conformidade legal e os benefícios
esperados, oferecendo subsídios consistentes para a tomada de decisão do Poder
Legislativo, pautada em critérios técnicos e no atendimento ao interesse público.
OBS: O Projeto de Lei_30/2026 na íntegra pode ser acessado através do
portal eletrônico: https://www.patobranco.pr.leg.br - No menu: Processo Legislativo -
Ícone: Matérias Legislativas - Projeto de Lei.
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Assinado por 1 pessoa: DIOGO DOMINGOS GRANDO
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 46BA-30B2-7BD0-A40E
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
DIOGO DOMINGOS GRANDO (CPF 070.XXX.XXX-51) em 24/04/2026 17:04:37 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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