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materia nº 472/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 472 / 2026
Date 2026-04-30
EmentaRequer ao Executivo Municipal a manifestação referente ao Projeto de Lei nº 77/2026, que institui, no âmbito do Município de Pato Branco, a Política Municipal de Prevenção, Conscientização e Enfrentamento da Esporotricose, e dá outras providências.
native_id34070

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-07 Aguardando resposta de requerimento — Encaminhado ao Executivo Municipal, por e-mail via 1Doc, através do Ofício nº 173/2026-DL.
2026-05-04 Aprovado — Aprovado.
2026-04-30 Leitura e Deliberação D Leitura e deliberação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-04T13:52:51.947966-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 9 0 0

Documents (1)

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Excelentíssimo Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
REQUERIMENTO Nº 472/2026
Requer ao Executivo Municipal a manifestação
referente ao Projeto de Lei nº 77/2026, que
institui, no âmbito do Município de Pato Branco, a
Política Municipal de Prevenção, Conscientização
e Enfrentamento da Esporotricose, e dá outras
providências.
O vereador signatário, Diogo Domingos Grando - PRD no uso de suas
atribuições legais e regimentais, requer ao Executivo Municipal, através do departamento
competente, a manifestação referente ao Projeto de Lei nº 77/2026, que institui, no
âmbito do Município de Pato Branco, a Política Municipal de Prevenção, Conscientização e
Enfrentamento da Esporotricose, e dá outras providências.
Justifica-se o pedido, como membro da Comissão e relator do Projeto para
posteriormente exarar parecer.
OBS.: O Projeto de Lei nº 77/2026 na íntegra pode ser acessado através do
portal eletrônico:
https://sapl.patobranco.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/33541/1_-
_projeto_de_lei_n.o_77-2026.pdf
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Assinado por 1 pessoa: DIOGO DOMINGOS GRANDO
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 9E8D-221A-51AD-FFF1
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
DIOGO DOMINGOS GRANDO (CPF 070.XXX.XXX-51) em 30/04/2026 16:48:52 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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