materia nº 354/2026

PREFEITURA DE
PATO BRANCO GABINETE DO PREFEITO
310/2026/AAL Pato Branco, datado e assinado digitalmente.
Ao Senhor
JOECIR BERNARDI
Presidente
Prezado, atraves do presente encaminhamos resposta ao requerimento391/2026..
Cumprimentamos os dignos vereadores pelo trabalho realizado em
favor do nosso município, assim como nos colocamos sempre à disposição para
os esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
VALMIR DALLACOSTA
Assessor de Assuntos Legislativos
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Assinado por 1 pessoa: VALMIR DALLA COSTA
Rua Caramuru, 271 - 85.501-064 - Pato Branco/PR
46. 3220-1544 + www.patobranco.pr.gov.br
O
DB) VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: F74D-D029-91E0-506C
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
a? VALMIR DALLA COSTA (CPF 340.XXX.XXX-91) em 30/04/2026 14:29:54 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/F74D-D029-91E0-506C
|Z MUNICÍPIO DE
* PATO BRANCO
Memorando 1- 13.010/2026
De: Romulo F. - SMT-DT
Para: Envolvidos internos acompanhando
Data: 29/04/2026 às 08:02:30
Setores envolvidos:
SEC-EXEC-AL, SMT, SMT-DT
rreq 391
Prezado
Segue resposta ao requerimento 391/2026
Att.
Romulo Faggion
Diretor Departamento de Trânsito
Anexos:
Oficio 25 2026 requerimento 391 2026.pdf
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Assinado por 1 pessoa: ROMULO FAGGION
o
ars
EB: PREFEITURA DE
PATO BRANCO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES
Ofício 25/2026 Pato Branco, 29 de abril de 2026
Ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Pato Branco.
Assunto: Requerimento nº 391/2026 Câmara Municipal.
Senhor Presidente,
Em atenção ao Requerimento nº 391/2026, de autoria dos vereadores Alexandre
Zoche e Joecir Bernardi, o qual solicita informações acerca dos radares instalados
na Rua Frei Policarpo, vimos por meio deste prestar os esclarecimentos que
seguem:
Conforme informações repassadas pela empresa responsável pelos equipamentos
de fiscalização eletrônica, Eliseu Kopp & Cia. Ltda., por meio de comunicação
eletrônica recebida em 18 de dezembro de 2025, os radares anteriormente
instalados e em operação no trecho urbano da BR-158, o qual compreende pontos
que abrangem a Rua Frei Policarpo, foram desativados.
A desativação ocorreu em razão do processo de municipalização do trecho da
rodovia, anteriormente sob responsabilidade do DNIT (Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes). Em decorrência dessa alteração de competência
administrativa, os equipamentos vinculados ao contrato federal foram retirados de
operação.
Importante destacar que, durante o período de transição administrativa e
operacional, não houve ampla divulgação imediata da desativação dos
equipamentos, tendo em vista a necessidade de preservação das condições de
segurança viária no trecho, evitando mudanças abruptas de comportamento por
parte dos condutores até que o Município pudesse avaliar tecnicamente novas
medidas de fiscalização e controle de velocidade.
Dessa forma, informamos:
e Situação atual dos equipamentos: encontram-se inoperantes
(desativados);
e Período de operação: estavam em funcionamento até o processo de
municipalização do trecho;
e Motivo da inoperância: encerramento da vigência operacional vinculada ao
contrato com o DNIT;
e Previsão de manutenção/substituição/reativação: no momento, não há
previsão definida, sendo necessária avaliação técnica e administrativa por
parte do Município para eventual implantação de novo sistema de fiscalização
eletrônica;
e Dados recentes de fiscalização: prejudicados, em razão da desativação
dos equipamentos.
nado por 1 pessoa: ROMULO FAGGION
À verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco. 1doc.com.br/verificacao/731D-E044-E629-9394 e informe o código 731D-E044-E629-9394
Setor de Engenharia de Tráfego
Rua Tapir, 1161eCentroeCEP: 85.501-046ePato Branco/PR
46 3220.6097 / 3220.6098 depatran(Opatobranco.pr.gov.br www.patobranco.pr.gov.br
au
EB: PREFEITURA DE
P TO BRANCO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES
SECRETARIA MUNICIBAL DE MOLLIDADE E TRANSPORTE
Ressaltamos que o Departamento Municipal de Trânsito está realizando estudos
técnicos visando avaliar a necessidade e viabilidade de implantação de novos
equipamentos de fiscalização eletrônica no referido trecho, com o objetivo de
garantir a segurança viária e a adequada fiscalização do trânsito.
Sendo o que se apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para
quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Romulo Faggion
Diretor do Dep.de Trânsito.
À verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco. 1doc.com.br/verificacao/731D-E044-E629-9394 e informe o código 731D-E044-E629-9394
nado por 1 pessoa: ROMULO FAGGION
Setor de Engenharia de Tráfego
Rua Tapir, 1161eCentroeCEP: 85.501-046ePato Branco/PR
46 3220.6097 / 3220.6098 depatran(Opatobranco.pr.gov.br www.patobranco.pr.gov.br
DB) VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 731D-E044-E629-9394
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
a? | ROMULO FAGGION (CPF 972.XXX.XXX-72) em 29/04/2026 08:02:48 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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