materia nº 361/2026

PREFEITURA DE
PATO BRANCO GABINETE DO PREFEITO
317/2026/AAL Pato Branco, datado e assinado digitalmente.
Ao Senhor
JOECIR BERNARDI
Presidente
Prezado, atraves do presente encaminhamos resposta ao requerimento349/2026..
Cumprimentamos os dignos vereadores pelo trabalho realizado em
favor do nosso município, assim como nos colocamos sempre à disposição para
os esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
VALMIR DALLACOSTA
Assessor de Assuntos Legislativos
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O
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als
PREFEITURA DE
PATO BRANCO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Ofício nº 172/2025/SMA Pato Branco, 05 de maio de 2025
A
Câmara Municipal de Pato Branco
A/C do Excelentíssimo Senhor
Lindomar Rodrigo Brandão — PP
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 349
Em atenção ao Requerimento nº 349/2025, que solicita informações sobre a
disponibilização do serviço de recolhimento de entulhos por meio de caminhão tipo BRUCK à
população em geral, bem como sua utilização nos cemitérios municipais, a Secretaria Municipal
do Meio Ambiente informa que o serviço é prestado regularmente e encontra-se ativo, em
conformidade com a Lei Ordinária nº 5.603, de 29 de setembro de 2020, que institui o "Projeto
Brook Ambiental e Social" no âmbito do Município de Pato Branco.
O projeto tem como objetivo atender pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal (CadÚnico), ou em situação de comprovado interesse social, visando
promover a destinação ambientalmente adequada de resíduos volumosos, como móveis
inservíveis, restos de construção civil e resíduos verdes. A solicitação do serviço é realizada
mediante apresentação, em mãos ou protocolada, do relatório atualizado do CadÚnico junto à
Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Uma vez atendido o critério de elegibilidade, é realizado
o agendamento da entrega da caçamba BRUCK na residência solicitante.
É fundamental esclarecer que o caminhão BRUCK mencionado no projeto tem função
exclusiva de transporte da caçamba BRUCK — tanto na sua entrega quanto na retirada. O
caminhão não é utilizado para carregar diretamente os resíduos descartados pela população. Todo
o material deve ser depositado dentro da própria caçamba BRUCK, que permanece estacionada
no endereço indicado até o momento da retirada. O serviço, portanto, consiste na disponibilização
temporária da caçamba, que é manejada por caminhão apropriado para seu transporte e
reposicionamento conforme o cronograma operacional da Secretaria. Ressalta-se que, de acordo
com a demanda vigente, o atendimento costuma ocorrer dentro da mesma semana da solicitação,
salvo em períodos de sobrecarga operacional e feriados.
Nos cemitérios municipais, a caçamba BRUCK também é disponibilizada diariamente e
posicionada de forma fixa em local de fácil acesso, para utilização tanto pelas equipes de
manutenção quanto por visitantes que necessitam descartar resíduos típicos desses espaços. A
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Assinado por 1 pessoa: VICENTE LUCIO MICHALISZYN
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PREFEITURA DE
PATO BRANCO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
retirada da caçamba é feita sempre que necessário, de acordo com a demanda observada e com o
acompanhamento do servidor responsável pelos cemitérios.
A documentação referente ao veículo utilizado será anexada a esta resposta, conforme
solicitado. O uso do equipamento é monitorado e está dentro dos parâmetros de conformidade
necessários para sua finalidade pública.
A Secretaria permanece à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais e
reafirma seu compromisso com a gestão responsável dos recursos públicos e com a promoção de
uma cidade mais limpa, saudável e inclusiva.
Vicente Lucio Michaliszyn
Secretário Municipal de Meio Ambiente
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
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DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DENATRAN
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ANO FABRICAÇÃO ANO MODELO g 19.0 * 00P
1985 1985 o CARROCERIA
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? PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
CPF/CNPJ
76.995.448/0001-54
CÓDIGO DE SEGURANÇA DO CLA car LOCAL DATA
86863750458 hdadod PATO BRANCO PR 31/07/202%
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