| Tipo | Parecer Comissão Políticas Públicas |
|---|---|
| Número / Ano | 19 / 2026 |
| Date | 2026-05-12 |
| Ementa | Parecer PL 63/2026 |
| native_id | 34197 |
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PARECER DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 63/2026 EMENTA: Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o evento “Encontro Amigos da Bola”. AUTORES: Alexandre Zoche, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Claudemir Zanco, Diogo Domingos Grando, Eduardo Albani Dala Costa, Fabricio Preis de Mello,Joecir Bernardi, Lindomar Rodrigo Brandão, Rafael Foss, Rodrigo José Correia, Thania Maria Caminski Gehlen DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 12/03/2026 RELATOR: Diogo Domingos Grando - PRD I - RELATÓRIO E ANÁLISE O presente Projeto de Lei nº 63/2026 tem por finalidade, incluir no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o evento “Encontro Amigos da Bola”, promovido anualmente pela Associação Amigos da Bola. A iniciativa tem caráter esportivo, social e comunitário, reunindo atletas, famílias e a comunidade em geral, por meio da prática do futebol e de atividades correlatas, além da realização de ações recreativas, culturais e sociais. No âmbito social, a iniciativa promove integração comunitária, fortalecendo vínculos interpessoais e incentivando a convivência harmoniosa entre diferentes grupos. Tais ações estão alinhadas com diretrizes de políticas públicas que buscam ampliar espaços de participação social e fomentar o senso de pertencimento coletivo. Ademais, o evento também apresenta relevante dimensão cultural, ao valorizar a memória esportiva local e reconhecer a contribuição de indivíduos que participaram do desenvolvimento do esporte no município. Esse aspecto contribui para a preservação das tradições e da identidade cultural de Pato Branco. Assinado por 3 pessoas: DIOGO DOMINGOS GRANDO, FABRICIO PREIS DE MELLO e LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/4E8B-5E72-5FFA-0966 e informe o código 4E8B-5E72-5FFA-0966 II - VOTO DO RELATOR Sendo assim, o projeto apresenta mérito relevante sob os aspectos social, esportivo e cultural, estando alinhada com os objetivos das políticas públicas municipais. Em face do exposto, o voto do relator, manifesta-se é FAVORÁVEL a tramitação projeto. III - CONCLUSÃO Os membros da Comissão de Políticas Públicas, conforme dispõe o inciso I do art. 51 do Regimento Interno, em reunião realizada no dia 11 de Maio de 2026, acompanham o voto do relator ao Projeto de Lei n.º 63/2026, os veredores Fabricio Preis de Mello e Lindomar Rodrigo Brandão. Pato Branco, datado e assinado digitalmente. Assinado por 3 pessoas: DIOGO DOMINGOS GRANDO, FABRICIO PREIS DE MELLO e LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/4E8B-5E72-5FFA-0966 e informe o código 4E8B-5E72-5FFA-0966 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 4E8B-5E72-5FFA-0966 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: DIOGO DOMINGOS GRANDO (CPF 070.XXX.XXX-51) em 11/05/2026 17:53:56 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) FABRICIO PREIS DE MELLO (CPF 047.XXX.XXX-43) em 11/05/2026 18:26:18 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO (CPF 052.XXX.XXX-01) em 12/05/2026 13:08:40 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/4E8B-5E72-5FFA-0966