materia nº 391/2026

a
| MUNICÍPIO DE
? PATO BRANCO
Memorando 14.997/2026
De: Valmir C. - SEC-EXEC-AL
Para: SEC-EXEC-AL - Assuntos Legislativos
Data: 13/05/2026 às 10:20:29
Setores envolvidos:
SEC-EXEC-AL
ass
348
Valmir Dalla Costa
Sec. Executivo - Assessor de Assuntos Legislativos.
Anexos:
348 paf.pdf
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco. 1 doc.com.bri/verificacao/F6E3-6669-D80B-C062 e informe o código F6E3-6669-D80B-C062
Assinado por 1 pessoa: VALMIR DALLA COSTA
o
PREFEITURA DE
PATO BRANCO GABINETE DO PREFEITO
348/2026/AAL Pato Branco, datado e assinado digitalmente.
Ao Senhor
JOECIR BERNARDI
Presidente
Prezado, atraves do presente encaminhamos resposta ao requerimento453/2026..
Cumprimentamos os dignos vereadores pelo trabalho realizado em
favor do nosso município, assim como nos colocamos sempre à disposição para
os esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
VALMIR DALLACOSTA
Assessor de Assuntos Legislativos
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco. 1doc.com.bri/verificacao/F6E3-6669-D80B-C062 e informe o código F6E3-6669-D80B-C062
Assinado por 1 pessoa: VALMIR DALLA COSTA
Rua Caramuru, 271 - 85.501-064 - Pato Branco/PR
46. 3220-1544 + www.patobranco.pr.gov.br
O
DB) VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: F6E3-6669-D80B-C062
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
a? VALMIR DALLA COSTA (CPF 340.XXX.XXX-91) em 13/05/2026 10:21:02 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/F6E 3-6669-D80B-C062
|Z MUNICÍPIO DE
* PATO BRANCO
Memorando 2- 13.478/2026
De: Romulo F. - SMT-DT
Para: Envolvidos internos acompanhando
Data: 13/05/2026 às 08:01:33
Setores envolvidos:
SEC-EXEC-AL, SMT, SMT-DT, SMT-DT-SCF
req 453
Prezado
Segue Oficio resposta ao requerimento 453/2026
Att.
Romulo Faggion
Diretor Departamento de Trânsito
Anexos:
Oficio 42 requerimento 453 2026.pdf
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco. 1 doc.com.bri/verificacao/1E6A-D41A-3F21-5092 e informe o código 1E6A-D41A-3F21-5092
Assinado por 1 pessoa: ROMULO FAGGION
o
au
EB: PREFEITURA DE
; PATO BRANCO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES
Ofício 42/2026 Pato Branco, 13 de Maio de 2026
Ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Pato Branco.
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 453/2026
Em atenção ao Requerimento nº 453/2026, que solicita manifestação técnica acerca
do Projeto de Lei nº 34/2026, o qual dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de
sinalização vertical e horizontal nas estradas rurais pavimentadas do Município de
Pato Branco, especialmente quanto à viabilidade do cumprimento do prazo previsto
no art. 4º, informamos o que segue:
A Administração Municipal reconhece a importância da implantação de sinalização
viária adequada nas vias rurais pavimentadas, considerando os aspectos
relacionados à segurança viária, orientação dos usuários e organização do trânsito.
Quanto ao prazo de 180 (cento e oitenta) dias previsto no Projeto de Lei para
realização de levantamento técnico e implantação da sinalização nas vias já
pavimentadas, entendemos que o período pode ser considerado razoável para o
início das ações necessárias. Contudo, o efetivo cumprimento integral da proposta
está condicionado a diversos fatores administrativos, técnicos e operacionais, dentre
os quais destacam-se:
e existência de processo licitatório vigente para aquisição dos materiais e
contratação dos serviços necessários;
e disponibilidade orçamentária e financeira;
e fornecimento dos materiais por parte das empresas contratadas;
e disponibildade de mão de obra e equipes técnicas para execução dos
serviços;
e planejamento operacional conforme a demanda existente no Município.
Dessa forma, embora haja viabilidade para início dos trabalhos dentro do prazo
mencionado, eventual execução integral poderá depender das condições acima
elencadas, as quais influenciam diretamente no cronograma de implantação da
sinalização.
Sendo o que tínhamos para o momento, colocamo-nos à disposição para demais
esclarecimentos.
Atenciosamente.
Romulo Faggion
Diretor do Dep.de Trânsito.
nado por 1 pessoa: ROMULO FAGGION
À verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco. 1doc.com.br/verificacao/1E6A-D41 A-3F21-5092 e informe o código 1E6A-D41A-3F21-5092
Setor de Engenharia de Tráfego
Rua Tapir, 1161eCentroeCEP: 85.501-046ePato Branco/PR
46 3220.6097 / 3220.6098 depatran(Opatobranco.pr.gov.br www.patobranco.pr.gov.br
DB) VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 1EGA-D41A-3F21-5092
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
a” | ROMULO FAGGION (CPF 972.XXX.XXX-72) em 13/05/2026 08:02:00 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/1E6A-D41A-3F21-5092