materia nº 405/2026

a
| MUNICÍPIO DE
? PATO BRANCO
Memorando 15.317/2026
De: Valmir C. - SEC-EXEC-AL
Para: SEC-EXEC-AL - Assuntos Legislativos
Data: 15/05/2026 às 11:14:13
Setores envolvidos:
SEC-EXEC-AL
ass
362
Valmir Dalla Costa
Sec. Executivo - Assessor de Assuntos Legislativos.
Anexos:
362 paf.pdf
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Assinado por 1 pessoa: VALMIR DALLA COSTA
o
PREFEITURA DE
PATO BRANCO O caBiNETEDOPREFEITO
Ofício nº 362/2026/AAL Pato Branco, datado e assinado digitalmente.
Ao Senhor
JOECIR BERNARDI
Presidente
Prezado, atraves do presente encaminhamos resposta ao requerimento 431.-2026.
Cumprimentamos os dignos vereadores pelo trabalho realizado em
favor do nosso município, assim como nos colocamos sempre à disposição para
os esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
VALMIR DALLACOSTA
Assessor de Assuntos Legislativos
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco. 1doc.com.br/verificacao/8424-A47B-EAFF-3F3E e informe o código 8424-A47B-EAFF-3F3E
Assinado por 1 pessoa: VALMIR DALLA COSTA
Rua Caramuru, 271 - 85.501-064 - Pato Branco/PR
46. 3220-1544 +« www.patobranco.pr.gov.br
O
DB) VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 8424-A47B-EAFF-3F3E
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
a? VALMIR DALLA COSTA (CPF 340.XXX.XXX-91) em 15/05/2026 11:14:38 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/8424-A47B-EAFF-3F3E
a
| MUNICÍPIO DE
? PATO BRANCO
Ofício 2.289/2026
De: Robson GC. - SMA-FISC
Para: Valmir Dalla Costa
Data: 13/05/2026 às 16:56:48
Setores envolvidos:
SMA-FISC, SMA
Resposta ao Ofício Nº 153/2026-DL Req. 431/2026
Prezado,
Segue em anexo as respostas aos requerimentos de nº 431/2026 solicitado pela câmara de vereadores.
Robson Camargo
Assistente em Gestão
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Anexos:
Oficio n 112 Resposta ao Requerimento n 431 2026 Camara.pdf
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Assinado por 1 pessoa: VICENTE LUCIO MICHALISZYN
o
PREFEITURA DE
PATO BRANCO
Ofício nº 112/2026
Pato Branco, assinado e datado digitalmente.
Ao
Iustríssimo Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 431/2026
Excelentíssimo senhor,
Em atenção ao Requerimento nº 431/2026, de autoria da vereadora Thania Maria
Caminski Gehlen, que solicita manifestação desta Secretaria acerca das medidas adotadas para
o controle e manejo da população de pombos presentes na Praça Getúlio Vargas, informamos
que o Município vem realizando ações preventivas e de monitoramento com o objetivo de
reduzir a permanência das aves no local, sempre observando critérios de segurança, saúde
pública e bem-estar animal.
Dentre as medidas implementadas, destaca-se a instalação de repelentes sonoros,
utilizados para afastar os pombos de forma segura e não agressiva, contribuindo para minimizar
os impactos causados pela concentração das aves na praça e proporcionando melhores
condições de utilização do espaço público pela população.
Além disso, a Secretaria realiza limpezas periódicas e serviços de manutenção no local,
visando preservar as condições de higiene da praça e reduzir fatores que favoreçam a
permanência, abrigo e proliferação das aves.
Paralelamente, o Município também vem realizando pesquisas e estudos técnicos sobre
métodos de controle populacional e natalidade dos pombos, buscando identificar alternativas
eficazes, seguras e ambientalmente adequadas, sempre em conformidade com a legislação
vigente e orientações dos órgãos competentes.
A Secretaria também solicitou parecer técnico junto ao Conselho Regional de Medicina
Veterinária (CRMV), com o objetivo de obter orientações complementares sobre medidas
adequadas para manejo e controle da espécie.
Importante destacar que a presença excessiva de pombos em áreas urbanas é uma
realidade enfrentada por diversas cidades do Brasil e do exterior. Capitais como São Paulo, Rio
de Janeiro e Curitiba, bem como cidades internacionais como Lisboa, Paris e Nova York,
também desenvolvem ações permanentes de manejo e controle dessas aves em espaços
públicos.
Rua Caramuru, 271 - 85.501-064 - Pato Branco/PR
46. 3220-1544 + www.patobranco.pr.gov.br
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
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Assinado por 1 pessoa: VICENTE LUCIO MICHALISZYN
O
Y PREFEITURA DE
PATO BRANCO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Entre as principais medidas adotadas em diferentes municípios estão campanhas de
conscientização para evitar a alimentação dos pombos, instalação de barreiras físicas e
repelentes, manejo ambiental para eliminação de pontos de abrigo e reprodução, além de
estudos voltados ao controle de natalidade das aves.
O Município seguirá acompanhando a situação de forma contínua, avaliando a
efetividade das ações implementadas e a necessidade de novas medidas complementares.
Ressaltamos que todas as ações adotadas buscam equilibrar a preservação do espaço
público, a saúde da população e o respeito ao bem-estar animal.
Atenciosamente,
Vicente Lucio Michaliszyn
Secretário de Meio Ambiente
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Assinado por 1 pessoa: VICENTE LUCIO MICHALISZYN
Rua Caramuru, 271 - 85.501-064 - Pato Branco/PR
46. 3220-1544 + www.patobranco.pr.gov.br
DB) VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: F978-931E-DF4C-ESE2
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
«4? VICENTE LUCIO MICHALISZYN (CPF 734.XXX.XXX-53) em 14/05/2026 11:54:25 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/F978-931E-DF4C-ESE2