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materia nº 1403/2019

Tipo Requerimento
Número / Ano 1403 / 2019
Date 2019-06-17
EmentaRequer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando informações, referente as providências que tomadas com relação a não padronização das calçadas pertencentes a Quadra 0058 Lotes 008, 009 e 0176.CH (reservatório da Sanepar).
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2019-08-06 Proposição Respondida — Resposta encaminhada pelo Executivo Municipal através do ofício nº 63/2019/APM.
2019-06-18 Aguardando resposta de requerimento — Encaminhado ao Executivo Municipal, através do Ofício nº 470/2019-DL.
2019-06-17 Aprovado — Aprovado.
2019-06-17 Leitura em plenário D Leitura e deliberação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-06-17T13:59:18.479310-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

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f&1dJF«t/tfi/e&lfti~~u/c/ty g;oÁJ/ fB144tf1p 
Estado <lo Paraná 
GABINETE DO VEREADOR JOSÉ GILSON FEITOSA DA SILVA - PT 
Exmo. Senhor 
Vilmar Maccari 
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco 
REQUERIMENTO Nº 1403/2019 
Requer informações de quais as providências tomadas 
com relação a não padronização das calçadas 
pertencentes a Quadra 0058 Lotes 008, 009 e 0176.CH 
(reservatório da Sanepar). 
O vereador infra-assinado, José Gilson Feitosa da Silva - PT, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, na 
pessoa do Prefeito Augustinho Zucchi (CPF: 450.562.939-20), solicitando ao 
departamento competente, para que informe quais as providências tomadas com 
relação a não padronização das calçadas pertencentes a Quadra 0058 Lotes 008, 009 
e 0176.CH (reservatório da Sanepar). 
Ocorre que no dia 17 de outubro de 2018 este vereador solicitou informações 
sobre as condições das calçadas desse imóvel. Na sequência o Executivo Municipal 
por meio da Fiscal de Edificações Andrea Cristina Walter, constatou que as calçadas 
encontravam-se em desacordo com as especificações técnicas e regulamentares 
previstas na legislação municipal, e portanto, notificou a Companhia de Saneamento 
do Paraná - SANEPAR (Conforme Oficio resposta nº97/2018/APM - 22/11/2018). 
Entretanto, já se passaram sete meses, e nenhuma providência foi tomada pela 
empresa, diante disso, solicita-se que o Executivo Municipal toma as devidas 
providências, a fim de zelar pela isonomia entre os diversos segmentos da sociedade. 
Nestes termos, pede deferimento. 
Pato Branco, 17 de junho de 2019. 
José G~ ~ da Silva 
ereado ef- PT 
l!llt~ 
~f..ii Rua Arariboia, 491 - Centro Fone: (46) 3272-1532 85501-262 Pato Branco Paraná 
site: www.camarapatobranco.corn.br - e-mail: : vereadorgilsonfeitosa@patobranco.com.br 

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