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materia nº 1516/2019

Tipo Requerimento
Número / Ano 1516 / 2019
Date 2019-07-03
EmentaRequer informações a respeito do Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB.
native_id3636

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2019-09-09 Proposição Respondida — Resposta encaminhada pelo Executivo Municipal através do ofício nº 98/2019/APM.
2019-07-04 Aguardando resposta de requerimento — Encaminhado ao Executivo Municipal, através do Ofício nº 514/2019-DL.
2019-07-03 Aprovado — Aprovado.
2019-07-03 Leitura em plenário D Leitura e deliberação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-07-03T13:50:20.968719-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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~dmo/U"l/J~kffealt:fg g;~$~fi' 
Exmo. Senhor 
Vilmar Maccari 
Estn<lo <lo Pnraná 
GABINETE DO VEREADOR JOSÉ GILSON FEITOSA DA SILVA - PT 
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco 
REQUERIMENTO Nº 1516/2019 
Requer informações a respeito do Programa de Melhoria 
de Acesso e Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB. 
O vereador infra-assinado, José Gilson Feitosa da Silva - PT, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, 
solicitando ao departamento competente, para que apresente informações a respeito 
do Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB 
(Proveniente do Ministério da Saúde) abaixo elencadas: 
1. Discrimine o montante recebido pelo Programa a partir de 2014, 
especificando ano a ano; 
2. Que seja apresentado como foi efetivamente gasto os 46,5% especificado no 
Art. 3° Inciso 1 da Lei 4137/2013, comprovado com documentos. 
O pedido justifica-se para o devido acompanhamento. 
Nestes termos, pede deferimento. 
Pato Branco, 3 de julho de 2019. 
José G~ ~~ da Silva 
ereado9- PT 
[!]l;<l"C!J ri,'1/º ~ ~{-~. 
C!J!'>~ Rua Arariboia, 491 - Centro Fone: (46) 3272-1532 85501-262 Pato Branco Paraná 
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: : vereadorgllsonfeitosa@patobranco.com.br 

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