br-locleg corpus explorer

← Pato Branco (PR)

materia nº 49/2019

Tipo Parecer Comissão Orçamento e Finanças
Número / Ano 49 / 2019
Date 2019-07-03
EmentaParecer ao Projeto de Lei nº 85/2019 que institui no Município de Pato Branco o "Projeto Debutante Social" e dá outras providências.
native_id3644

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2020-12-31 Arquivado F Encaminhada para o arquivo considerando o encerramento da legislatura.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1

my
E
E
Rig
E Ccirmorreo Musical de Pato Branco
Estado do Pataná. É
GABINETE DO VEREADOR RODRIGO JOSÉ CORREIA — PSC
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº. 85/2019
O Vereador Amilton Maranoski - PV, propôs o Projeto de Lei nº 85/2019 que
institui no Município de Pato Branco o “Projeto Debutante Social” e dá outras providências.
Justifica o proponente que a presente demanda visa valorizar a ação de bem
estar, saúde e cidadania na integração social, assistência social que melhora na qualidade de
vida de grupos vulneráveis do nosso município.
Enfatiza que após a aprovação da presente matéria o sonho de ter uma festa
de debutantes se tornará realidade à muitas adolescentes que completarão 15 anos e que as
famílias estejam regularmente inscritas no CAD Único do Município, devendo o evento ocorrer
anualmente no mês de novembro.
Autorizando ainda o Poder Público Municipal através da Secretaria Municipal
de Assistência Social firmar parcerias com órgãos públicos, entidades da sociedade civil
organizada, clubes de serviços, associações de moradores, entidades de classe e
empresários.
Após análise dos membros da Comissão de Finanças e Orçamento,
especialmente a análise criteriosa deste relator, os membros da referida comissão
atendendo ao que preceitua o art. 63 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato
Branco optaram por exarar PARECER FAVORÁVEL à regimental tramitação do Projeto de
Lei em epígrafe.
É o nosso parecer.
Pato Branco, 2 de julho de 2019.
“Rodrigo Es Correia - PSC
Membro Relator
Cla - PDT - José Gilsop Feitoga da Silva - PT
entbro Presidente
Rua Arariboia, 491 - Centro - Fone: (46) 3272-1534 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: vereadorrodrigoB)patobranco.pr.leg.br

open original →