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materia nº 1625/2019

Tipo Requerimento
Número / Ano 1625 / 2019
Date 2019-08-05
EmentaRequer informações referentes ao Projeto de Lei nº182/2019, especificando as motivações para a morosidade em iniciar novo processo licitatório para elaboração de concurso público para professor.
native_id3804

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2019-08-05 Rejeitado F Rejeitado com 1 voto a favor e 9 votos contrários. Votaram contra, os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Claudemir Zanco - PDT, Fabricio Preis de Mello – PSD, Joecir Bernardi – SD, Marco Antonio Augusto Pozza - PSD, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC, Ronalce Moacir Dalchiavan - PP.
2019-08-05 Leitura em plenário D Leitura e deliberação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-08-05T14:54:49.118746-03:00 Rejeitada 1 9 0

Documents (1)

texto original #

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qual foi promulgado pela Lei n° 5.250, de 30 de novembro de 2018
Em 03 de junho de 2019 novamente solicitou-se informações sobre prazo para 
E importante frisar que em 14 de novembro de 2019 a Comissão de Orçamento 
Finanças, questionou o Executivo exatamente sobre a realização do concurso, em 
n°4.387 de 2014 previa 30 (trinta) vagas para professor substituto, já com a Lei
realização do concurso, e mais uma vez o Executivo não informou a data para 
realização do mesmo.
Cabe salientar que a contratação de funcionários por PSS já foi ampliada por 
diversas vezes, e que a mesma deve ser planejada apenas em casos excepcionais. 
Nestes termos, pede deferimento.Pato Branco, 5 de agosto de 2019.
José n Feitbsa da Silva 
 
ereadorf- PT
X Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
(46) 3272 - 1500/3272 - 1532
ÊE3 http://www.patobranco.pr.leg.br / vereadorgilsonfeitosa@patobranco.pr.leg.br
justificativa, a Secretária Heloí informou que estavam aguardando a finalização do 
trâmite e aprovação do novo Plano de Cargos e Salários para servidores da Educação
5.246 de 2018 esse número foi expandido para 60 (sessenta) vagas, e o projeto atual 
prevê a abertura de MAIS 60 (sessenta) vagas, totalizando 120 (cento e vinte) 
professores substitutos no município.
Exmo. Senhor
Vilmar Maccari
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
VUNTiPAL -
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CAVAWA VUÍTCíPAL - PATO BRANCO
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REQUERIMENTO N° 1625/2019
Requer informações referentes ao Projeto de Lei n° 
182/2019, especificando as motivações para a 
morosidade em iniciar novo processo licitatório para 
elaboração de concurso público para professor.
CÂMARA MUNICIPAL DE
PATO BRANCO
GABINETE DO VEREADOR JOSÉ GILSON FEITOSA DA SILVA - PT
O vereador infra-assinado, José Gilson Feitosa da Silva - PT, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, requer ao Executivo Municipal, solicitando ao 
departamento competente informações referentes ao Projeto de Lei n° 182/2019, de 
autoria do Executivo Municipal, que amplia o número de vagas para professor 
substituto, previsto na Lei n° 4387, de 28 de agosto de 2014, para contratação 
temporária por processo seletivo.
Seja especificado as motivações para a morosidade em iniciar novo 
processo licitatório para elaboração de concurso público para professor, além de 
indicar data possível para realização do mesmo. Deve-se levar em conta que a Lei
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http://www.patobranco.pr.leg.br

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