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materia nº 59/2019

Tipo Parecer Comissão Justiça e Redação
Número / Ano 59 / 2019
Date 2019-08-16
EmentaInstitui o Selo Empresa Amiga do Idoso, no âmbito do município de Pato Branco e dá outras providencias.
native_id3972

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2020-12-31 Arquivado F Encaminhada para o arquivo considerando o encerramento da legislatura.

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Estado do Paraná
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 197/2019
Autor: Marines Boff Gerhardt (PSDB) e Rodrigo José Correia (PSC)
Relator: Marco Antonio Augusto Pozza (PSD)
e
Súmula: Institui o Selo “Empresa Amiga do Idoso “ no âmbito do município de Pato
Branco e dá outras providências.
RELATÓRIO
Este Projeto de Lei n 197/2019, Institui o Selo “Empresa Amiga do Idoso “ no
âmbito do município de Pato Branco e dá outras providências.
ANÁLISE
Visa o referido projeto instituir o Selo Empresa Amiga do Idoso no município de
Pato Branco a ser concedido as empresa que contribuírem para a valorização, defesa,
atendimento e concessão de benefícios aos idosos, favorecendo a acessibilidade e a
qualidade de vida dos patobranquense acima de 60 (sessenta anos de idade.
VOTO DO RELATOR
Após análise do projeto de Lei, pelo interesse público e pela legalidade, optamos
por exarar PARECER FAVORAVEL, a regular tramitação do mesmo, por esta Casa
or
Rua Araribóia. 491 - Centro - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Dear
Leis.
Estado do Paraná
É o nosso parecer, SMJ.
Pato Branco, 12 de Agosto de 2019.
Marco Antonio Augusto PoZz: D
Membro -Relator
liso E
rines Boff Gerhardt- PSD
Membro-
Rodrido JoBêé Correia - pl
Membro
Ria Arariháia 491 - Centro - Fone: (46)3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná

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