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materia nº 114/2019

Tipo Emenda
Número / Ano 114 / 2019
Date 2019-08-20
EmentaEmenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 140/2019.
native_id4011

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2020-06-24 Retirado de Pauta — Retirada de pauta pelo proponente vereador Ronalce Moacir Dalchiavan, para melhor análise da matéria.
2020-06-23 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluída na Ordem do Dia para discussão e votação única.

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texto original #

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RA MUNICIPAL DE
GABINETE DO VEREADOR RONALCE MOACIR DALCHIAVAN - PP
Exmo. Sr.
Vilmar Maccari
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
Os vereadores infra-assinados, Fabrício Preis de Mello - PSD, Moacir
Gregolin - MDB e Ronalce Moacir Dalchiavan — PP, membros da Comissão de
Políticas Públicas, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresentam para
deliberação plenária a seguinte EMENDA ao Projeto de Lei nº 140/2019, de 26 de abril
de 2019 — Institui as comemorações do Dia das Mães, Dia dos Pais e Dia das
Crianças no âmbito dos estabelecimentos da rede municipal de ensino e dá outras
providências.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
Altera a redação do artigo 3º do Projeto de Lei nº 140/2019, que passa a
vigorar com o seguinte teor:
“Art. 3º A realização das comemorações de que trata o art. 1º desta lei ficará a
critério da comunidade escolar, que levará em consideração, para a concretização do
evento, a situação econômica da instituição de ensino, bem como a realidade fática de
cada turma de alunos”.
Nestes termos, pedem deferimento.
Pato Branco, 14 de agosto de 2019.
Ronalce Mo ivan — PP
Presidente — Relator
vir Mello - PSD Moaci egolin — MDB
Membro embro
O) Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
R.(46) 3272 - 1500 / 3272 - 1526
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