Excelentíssimo Senhor
Vilmar Maccari
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
Moção de Aplauso nº 35/2019: a ser concedida a
Doutora Bárbara Dayana Brasil, pelo lançamento
da obra "Direitos Humanos e Investimentos
Estrangeiro: Perspectivas para a Interação."
A vereadora infra-assinada, Marines Boff Gerhardt - PSDB, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja concedida Moção de
Aplauso a Ora. Bárbara Dayana Brasil, pelo lançamento da obra "Direitos Humanos
e Investimento Estrangeiro: Perspectivas para a Interação".
Doutora em Direito Público "cum laude" pela Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra (FDUC - Portugal). Mestre em Ciências Jurídicas pela
Universidade do Vale do ltajaí (UNIVALI). Especialista em Direito Administrativo
pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (IDRFB). Bacharel em Direito pela
Faculdade Mater Dei (FMD). Atua como Diretora da Procuradoria Geral do
Município de Pato Branco (PGMPB), docente na disciplina de Direito Constitucional
e Direito Administrativo no Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Mater
Dei (FMD) e em cursos de formação para gestores públicos. Autora da obra
"Direitos Humanos e Investimento Estrangeiro - perspectivas para interação",
publicada pela Editora Lumen Juris.
A obra que foi lançada oficialmente em nosso município, trata-se da
tese de doutoramento defendida em provas públicas junto a faculdade de direito da
universidade de Coimbra, em Portugal. Foi elaborada entre 2011 e 2017, e
apresentada em outubro de 2018, com classificação aprovada com distinção por
unanimidade, em júri composto por professores doutores e catedráticos em direito
público.
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. .
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A Obra é fruto do desejo de trazer ao público uma pesquisa que
contribua com a sociedade, dando a conhecer os possíveis efeitos e
consequências dos investimentos estrangeiros sobre os direitos humanos em
tempos de globalização. Trata-se de um estudo que, sob a ótica do direito
internacional público, visa estabelecer perspectivas para a interação entre a
necessidade de desenvolvimento econômico com o respeito pelos direitos
humanos, com vistas a um desenvolvimento sustentável e socialmente
responsável.
A obra está publicada pela editora Lumen Juris, do Rio de Janeiro.
Com um conselho Editorai formado por nomes importantes no mundo jurídico, a
Editora Lumen Juris tem grande prestígio entre os juristas.
O livro conta com o prefácio do professor Dr. Wagner Menezes, da
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Presidente da
Academia Brasileira de Direito Internacional e Diretor da Sociedade Brasileira de
Direito Internacional, para o emérito professor, "O livro é recomendado a todos que
buscam compreender fenômenos contemporâneos que estão a influenciar o
redimensionamento doutrinário do estudo do direito internacional. Ele faz
compreender, ele ensina, ele discute e aponta reflexões importantes para análises
e leituras sobre a expansão dos direitos humanos e sua repercussão no direito do
investimento".
A autora é nascida em Pato Branco e teve toda sua formação
educacional neste município, no colégio Mater Dei, da educação infantil ao ensino
superior. Em 2005, concluiu o curso de direito nesta instituição, com láurea
acadêmica e aprovada no exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
Em 2006, especializou-se em direito administrativo no Instituto de
Direito Romeu Felipe Bacellar, em Curitiba. Iniciou a carreira docente junto a
Universidade Tecnológica Federal do Paraná- Campus Pato Branco, nos cursos de
Administração e Ciências Contábeis.
Aos 23 anos, assumiu a direção geral da procuradoria do Município
de Pato Branco, cargo que atualmente ocupa. Na mesma época, iniciou o mestrado
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em ciências jurídicas na Universidade do Vale do ltajaí e a Docência na faculdade
Mater Dei na disciplina de direito público.
No ano de 2011, ingressou no doutoramento em direito público na
Universidade de Coimbra em Portugal, tendo obtido, aos 35 anos, o grau de
doutora com distinção por unanimidade naquela instituição.
Durante o percurso acadêmico recebeu comendas e títulos que
incluem: o Prêmio de Professora Universitária destaque Municipal e Estadual. O
Prêmio Excelência e Qualidade Brasil e a Medalha Tiradentes.
Figurou ainda como conferencista em encontros nacionais e
internacionais, como: o Fórum da ONU sobre direitos humanos e empresas, na
Suíça em 2016, e o encontro anual do FMI e do banco Mundial, na Indonésia em
2018.
Parabéns Ora. Barbara pela brilhante carreira.
Pato Branco, 28 de agosto de 2019.
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Vereadora PS 8
Proponente
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Rodrigo José Correia
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