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materia nº 1926/2019

Tipo Requerimento
Número / Ano 1926 / 2019
Date 2019-09-11
EmentaRequer seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando para que providencie Parecer Técnico ao Projeto de Lei nº 144/2019, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, que institui no Município de Pato Branco/PR o Programa “Entrega Consciente”, que dispõe sobre a adoção de recém-nascidos e dá outras providências.
native_id4239

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2019-09-30 Proposição Respondida — Resposta encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde através do ofício 496/2019/SMS.
2019-09-17 Aguardando resposta de requerimento — Encaminhado à Senhora Márcia Fernandes de Carvalho, Secretária Municipal de Saúde, através do Ofício nº 693/2019-DL.
2019-09-16 Aprovado — Aprovado.
2019-09-16 Leitura em plenário D Leitura e deliberação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-09-16T13:47:38.795647-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Excelentíssimo Senhor 
Vilmar Maccari 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
~ P JOBRANCO 
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco 
REQUERIMENTO Nº 1926/2019 
Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde, 
solicitando para que providencie Parecer Técnico ao 
Projeto de Lei nº 144/2019, de autoria do vereador Ronalce 
Moacir Dalchiavan - PP, que institui no Município de Pato 
Branco/PR o Programa "Entrega Consciente", que dispõe 
sobre a adoção de recém-nascidos e dá outras 
providências. 
O vereador infra-assinado Carlinho Antonio Polazzo - PROS, no uso 
de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado à Secretaria Municipal 
de Saúde, solicitando para que providencie Parecer Técnico ao Projeto de Lei nº 
144/2019, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, que institui no 
Município de Pato Branco/PR o Programa "Entrega Consciente", que dispõe sobre a 
adoção de recém-nascidos e dá outras providências. 
Justifica-se o pedido, para que posteriormente, esta relatoria possa 
emitir o Parecer da comissão. 
Nestes termos, pede deferimento. 
Pato Branco, 11 de setembro de 2019. 
Carlinh t Polazzo 
Vereador - PROS 
~ Rua Ara ri boia, 491, Ce ntro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná 
~ (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1548 
l8lhttp://www.patobranco.pr.leg.br/ vereadorpolazzo@patobranco.pr.leg.br 

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