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materia nº 142/2019

Tipo Parecer Comissão Justiça e Redação
Número / Ano 142 / 2019
Date 2019-10-01
EmentaProjeto Lei nº 230/2019 - O Vereador proponente busca criar legislação municipal que Denomina de "Parque Ulisses Matioda" a bacia de contenção do Bairro Pinheirinho.
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Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2020-12-31 Arquivado F Encaminhada para o arquivo considerando o encerramento da legislatura.

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ciel de Silo Dranco
Estado do Paraná
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 230/2019
Autor: Ronaice Moacir Dalchiavan - PP
Relator: Carlinho Antonio Polazzo - PROS
Súmula: Denomina de "Parque Ulisses Matioda" a bacia de contenção do Bairro
Pinheirinho.
RELATÓRIO
Através do Projeto em análise, o Vereador proponente busca criar legislação
municipal que Denomina de "Parque Ulisses Matioda" a bacia de contenção do Bairro
Pinheirinho.
O Projeto de lei em tela estabelece que “Fica denominada de "Ulisses Matioda"
a bacia de contenção localizada nas Ruas Lupicínio Rodrigues e Fiorelo Zandoná,
Bairro Pinheirinho, Pato Branco, Paraná”.
O proponente justifica em sua proposta que o presente projeto de lei tem como
objetivo nomear o parque linear onde está construída a bacia de contenção do Bairro
Pinheirinho com o nome de um pioneiro da nossa cidade, que muito contribuiu para seu
desenvolvimento.
O contador e desportista de Pato Branco, Ulisses Matioda, conhecido por
“Fernandel" nasceu no dia 7 de setembro de 1944, filho de Jacob Matioda e Gracia
Bellandi Matioda. Ulisses casou-se com Lenir Lurdes Berto! e o casal teve dois filhos,
Leandra e Leonardo (in memoriam). Teve também quatro netos: Maria Fernanda e
João Pedro, filhos da Leandra, e Yasmin e Luiz Henrique, filhos de Leonardo.
O pioneiro faleceu no dia 15 de maio de 2019, aos 74 anos, vítima de infarto
fulminante.
Para a construção da bacia de contenção instalada hoje no bairro Pinheirinho, foi
necessária a desapropriação de alguns terrenos, dentre eles uma parte pertencente a
família do seu Ulisses Matioda, o qual contribuiu para que a bacia de contenção fosse
concretizada.
Assim fica evidenciado tratar-se de uma justa e merecida homenagem a um
pioneiro que contribuiu para o desenvolvimento de nosso município.
Estado do Paraná
VOTO DO RELATOR
Considerando a análise anteriormente exposta, onde está evidente o interesse
público, além de que do ponto de vista e ótica de justiça e redação não existem óbices
a sua tramitação e aprovação, assim, opino favoravelmente a tramitação, bem como a
aprovação do presente projeto de lei.
Assim, diante das alegações e considerações apresentadas, opto por exarar
PARECER FAVORÁVEL, a regular tramitação e aprovação da presente matéria.
É o parecer, SMJ.
Pato Branco, 25 de setembro de 2019.
Carlinho Anto
Relator
aZzo — PROS árines Boff Gerhardt - PSDB
Membro
Rodrigo Yes corais — PSC
Membro
Marco Antonio Augjsio Ff
Membro

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