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materia nº 95/2019

Tipo Parecer Comissão Orçamento e Finanças
Número / Ano 95 / 2019
Date 2019-10-09
EmentaParecer da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ao Projeto de Lei nº 231/2019. O qual Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 1.910.000,00.
native_id4722

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2020-12-31 Arquivado F Encaminhada para o arquivo considerando o encerramento da legislatura.

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CÂMARA MUNICIPAL DE 
PAT BRA C 
Gabinete do Vereador Gilson Feitosa 
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS 
Parecer ao Projeto de Lei nº 231/2019 
Autor: Executivo Municipal 
Relator: José Gilson Feitosa·da Silva- PT 
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, 
no valor de R$ 1.910.000,00 
RELATÓRIO 
O Projeto em análise prevê a abertura de Crédito Especial no Orçamento Geral no 
valor de R$ 1.910.000,00 (um milhão novecentos e dez mi l reais). Os valores serão 
destinados para o Programa Asfalto no Campo, com aproximadamente 5,5 
quilômetros, na estrada rural Pioneiro Sady Pedro Viganó, Fazenda da Barra. 
Cabe salientar que o Parecer Contábil dessa Casa de Leis constatou que o 
Projeto encontra-se apto para seguir sua normal tramitação, em conformidade com as 
normas que regem a matéria. 
VOTO DO RELATOR 
Após análise do projeto, compreende-se que o mesmo encontra-se apto a seguir 
seu trâmite normal, optamos por exarar PARECER FAVORÁVEL à sua aprovação por 
esta Casa de Leis. 
É o nosso parecer, SMJ . 
Pato Branco, 07 de outubro de 2019. 
! Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Bra nco - Para ná 
'~ (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1532 
Ql"\~'-<.100~ 
~ Jc;!fé Correia 
Membro 
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