MENSAGEM Nº 86/2019
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores.
Câmara Municipal de Pato Branco
1111 llllllllDUH
PROTOCOLO GERAL 3390/2019
Data: 11/10/2019 - Horário: 11 :50
Legislativo
Em obediência às disposições Constitucionais e pelo que estabelece o artigo 95, da
Lei Orgânica do Município de Pato Branco, Paranà, e em cumprimento ao disposto no artigo 165 da
Constituição Federal, Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e Lei nº 4.320/64,
submetemos à apreciação dessa egrégia Câmara Municipal, a Proposta Orçamentária deste
Município, para o exercicio financeiro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa em R$
418.469.115,31 (quatrocentos e dezoito milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, cento e quinze
reais e trinta e um centavos).
O orçamento foi elaborado atendendo as ações desenvolvidas com ensino (art. 212)
da CF 88, aplicando no mínimo 25% e, de ações e serviços públicos de saúde (art. 198, § 2°, Ili}, da
CF 88, aplicando o minimo de 15%, dos impostos e transferências constitucionais.
O Projeto de Lei foi efetuado de acordo com os programas de governo estabelecidos
no Plano Plurianual, Lei nº 5.033 de 11 de outubro de 2017 e alterações posteriores, Lei de Diretrizes
Orçamentárias, Lei nº 5.380 de 30 de julho de 2019, e exigências contidas na Lei de
Responsabilidade Fiscal, atendendo assim o principio do equilíbrio orçamentário, bem como, todas as
alterações ocorridas na estrutura orçamentária, advindas de Portarias da Secretaria do Tesouro
Nacional e demais legislações vigentes.
dis a aprovação da presente proposição,
firmar nossa consideração e respeito.
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PREFEITURA DE
PATO BRANCO ESTADO 00 PARAHÁ GABl!IETE 00 PREFEITO
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS
DO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO, PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Art. 1°. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020,
nos termos do art. 165 parágrafo 5° da Constituição Federal, Lei nº 4.320/64, Lei de
Responsabilidade Fiscal L.C. nº 101/00 e Lei Municipal de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº
4.836/2016 e alterações posteriores, compreendendo:
1 - orçamento fiscal;
SEÇÃO 1
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2°. A Receita total estimada compreende o orçamento mencionado no inciso 1 do
artigo anterior, já com as devidas deduções legais, representando o montante de R$
418.469.115,31 (quatrocentos e dezoito milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, cento e quinze
reais e trinta e um centavos).
§ 1°. A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos e outras receitas
correntes e de capital, na forma da legislação vigente de acordo com o seguinte desdobramento:
1. RECEITAS DO ORÇAMENTO FISCAL.
1.1. RECEITAS CORRENTES
Receita Tributária .................... ..
Receita de Contribuições ........ ..
Receita Patrimonial .................. .
Receita Agropecuária
Receita de Serviços .. ................ .
Transferências Correntes ......... .
Outras Receitas Correntes ...... ..
Restituição ................................ .
Descontos Concedidos ............. .
(-)Dedução para o FUNDES ... ..
Receitas Corresntes IntraOrçamentárias ........................... .
SOMA ............................................. .
132.340.560,87
18.303.000,00
6.176. 700,00
20.000,00
2.026.000,00
258.315.054,44
4.218.000,00
-20.560.000,00
17.143.800,00
417.983.115,31
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2
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~ PATO BRANCO ESTADO 00 PARANÁ
1.2. RECEITAS DE CAPITAL
Alienação de Bens ................... ..
Transferências de Capital. ....... ..
SOMA ............................................... .
Déficit. .............................................. .
SOMA ............................................. .
TOTAL .......................................... .
GABINETE 00 PREFEITO
384.000,00
102.000,00
486.000,00
(34.836.415,82)
35.322.415,82
418.469.115,31
§ 2°. A legislação e os resumos das receitas estão demonstrados na forma que
dispõem os Anexos.
SEÇÃO li
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 3°. As despesas do Orçamento Fiscal, do Município de Pato Branco, estão
fixadas em R$ 41 8.469.115,31(quatrocentos e dezoito milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil,
cento e quinze reais e trinta e um centavos), conforme segue por Órgão:
1 - orçamento fiscal... ............................................................ .
01 -Cârnara Municipal ............................................................. .
02-Governo Municipal. ........................................................... .
03-Procuradoria ...................................................................... .
04-Secretaria Municipal de Planejamento Urbano ............. ..
OS-Secretaria Municipal de Administração e Finanças ..... ..
06-Secretaria Mun. Eng., Obras e Serviços Públicos ........ ..
07-Secretaria Municipal de Educação e Cultura ................ ..
08-Secretaria Municipal de Saúde ........................................ .
09-Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania ......... .
10-Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ..
11-Secretaria Municipal de Agricultura ............................... ..
12-Secretaria Municipal de Meio Ambiente ......................... .
14-Administração Distrital - São Roque do Chopim ......... ..
16-Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude ... ..
17-Secretaria Municipal Ciência, Tecnologia e Inovação ... .
18-lnstituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de
Pato Branco PATOPREV .................................. ..
19- Secretaria Executiva
TOTAL ................................................................. .
\
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418.469. 11 5,31
9.144.000,00
4.551.300,00
1.179.000,00
2.453.600,00
41 .067.800,00
29.402.600,00
84.254.800,00
143.122.537,00
16.636.398,31
1o.704.980,00
11. 763.900,00
17.939.800,00
320.000,00
9.126.600,00
2.951.500,00
33.025.500,00
824.800,00
418.469.115,31
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PATO BRANCO ESTADO 00 PARANÁ GABINETE 00 PREfEfTO
Art. 4°. O resumo geral da despesa será demonstrado na forma dos Anexos.
SEÇÃO Ili
DAS CORREÇÕES DO ORÇAMENTO
Art. 5°. Os valores das receitas e despesas poderão ser atualizados antes do inicio
da execução orçamentária, mediante a aplicação do lndice Nacional de Preços ao Consumidor,
considerado no período de julho (inclusive) ao mês imediatamente anterior ao da correção.
Parágrafo único. O Poder Executivo, no prazo de 30 dias após a publicação desta
Lei e por ocasião das correções efetuadas no decorrer do exerclcio, encaminhará à Câmara
Municipal, para ciência, cópia do orçamento anual devidamente corrigido.
SEÇÃO IV
DAS AUTORIZAÇÕES PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E AJUSTES NAS
PROGRAMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Art. 6°. Fica o Poder Executivo autorizado, no que lhe cabe, no decurso da execução
orçamentária, mediante edição de ato próprio, a destinar os recursos estabelecidos no Art. 9° da Lei
Municipal nº 5.380/2019, programados na dotação orçamentária para Reserva de Contingência, à
cobertura de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais, à abertura de créditos
adicionais, atendidas as formas estabelecidas no artigo 7°, desta Lei.
Parágrafo único. Em não se realizando o previsto no caput, até o dia 1 O de
novembro de 2020, os recursos de Reserva de Contingência poderão ser utilizados para abertura de
crédito adicional suplementar, nos termos do artigo 7° desta Lei, não compondo este montante,
porém, o percentual previsto no referido artigo.
Art. 7°. Visando adequar as estruturas do orçamento-programa às necessidades
técnicas decorrentes da execução das metas tisicas e fiscais, fica o Poder Executivo autorizado a
abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 15% (quinze por cento) do total do orçamento,
por meio de ato próprio, na medida das necessidades, a alterar a programação orçamentária fixada
para o exerclcio de 2020, no que couber:
1. Por meio da abertura de crédito adicional suplementar, ajustar os valores das
dotações orçamentárias destinadas ao pagamento de pessoal e encargos sociais e ao pagamento de
encargos e do principal da divida pública e, desde que tecnicamente justificado, os valores
programados em outras despesas correntes e de capital custeados com recursos do tesouro
municipal e de outras fontes, utilizando corno recursos as formas previstas no artigo 43, da Lei
Federal nº 4.320/64, a criação e inclusão no orçamento geral do Municlpio de fontes de recursos,
bem corno, compensação entre as fontes de recurso no mesmo Projeto ou atividade.
li. As autorizações contempladas neste artigo são extensivas a dotações
orçamentárias consignadas ao Poder Legislativo e as programações orçamentárias dos fundos e dos
órgãos da administração indireta.
Ili. A transpor, remanejar ou transferir, total ou parcialmente recursos orçamentários
de urna categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, nos termos do inciso VI, do
artigo 167 da CF.
Art. 8°. Fica o Poder Legislativo autori ~do, por meio de ato próprio, a alterar a
programação orçamentária fixada para o exerclcio de tJ~ ~· até o limite de 20% (vinte por cento) do
total do seu orçamento, através da abertura de créditos adic·onais suplementares.
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4
PREFEITURA DE
PATO BRANCO EST/\DO 00 PARAllÁ OABlllETE DO PREFEITO
Art. 9°. A contratação, prorrogação e composição de dividas confessadas, de
operação de crédito e de operações de crédito por antecipação da receita dependem de lei
autorizativa especifica, observadas as normas que disciplinam a matéria.
SEÇÃO V
DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO E DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA
RECEITA
Art. 10. O Poder Executivo tomará as medidas necessárias para manter os
dispêndios compatíveis com o comportamento da Receita, nos termos da Lei Complementar Federal
n. 0 101/2000, do Título VI, Capítulo 1, da Lei Federal nº 4.320/1964, e da Lei Municipal nº 5.033/2017
e alterações posteriores podendo, para tanto, realizar operações de crédito por antecipação da
receita, observadas às normas legais vigentes.
Art. 11. No prazo de até 30 (trinta) dias após a publicação da presente Lei, o Poder
Executivo estabelecerá a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso.
SEÇÃO VI
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 12. A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no prazo de 30 (trinta)
dias da publicação da Lei Orçamentária, disponibilizará e encaminhará à Câmara Municipal, os
Quadros de Detalhamento de Despesa, especificando, por projeto/atividade, os elementos de
despesa e os respectivos desdobramentos do orçamento Fiscal.
Art. 13. A compatibilidade da programação orçamentária com as metas financeiras
definidas na Lei nº Lei nº 5.380/2019 e alterações posteriores está demonstrada nos Anexos da
presente lei.
Art. 14. A relação dos precatórios judiciais apresentados até o dia 01 de julho do
corrente exercício, cuja programação esta orçada para os precatórios inscritos em dívida fundada,
está demonstrada em Anexo próprio.
Art. 15. As origens e aplicações dos recursos da seguridade social destinadas ao
atendimento dos serviços da saúde, previdência, assistência social, lazer e idosos, cujo detalhamento
constará das programações orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de
Esporte, Lazer e Juventude e da Secretaria Municipal de Assistência Social, estão sintetizadas em
anexo próprio.
Art. 16. Esta Lei contempla recursos para concessão de auxilios, transferências,
contribuições e subvenções a pessoas tisicas e jurídicas, visando à promoção e desenvolvimento de
ações de caráter assistencial, social, médico, educacional, cultural, esportivo e agrícola, em
suplementação aos recursos de origem privada aplicados a esses objetivos.
§ 1°. Para consecução do proposto neste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a
firmar convênios ou acordos com pessoas jurídicas interessadas na parceria, observada a existência
de lei autorizatória especifica e o disposto nos artigos 16 a 19 da Lei Federal nº 4.320/64.
§ 2°. Não serão concedidos auxílios doações, transferências e subvenções para
cobertura de déficits ou prejuízos de pessoas jurr7t.
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5
PREFEITURA DE
PATO BRANCO ESTADO DO PARANÁ GABIHE1E 00 PREFErTO
§ 3°. Os programas de assistência social que contemplem fornecimento de remédios,
cestas básicas, passagens, serviços e auxílios funerários e a cobertura de outras necessidades de
pessoas físicas, deverão ser autorizados por meio de lei específica.
§ 4°. Ficam vedadas emendas e alterações a presente Lei, que identifiquem
instituições privadas a serem beneficiadas com transferências, auxílios e subvenções econômicas ou
sociais, observadas as normas da Lei Complementar Federal nº 101/00 e Lei Federal nº 4.320/64.
Art. 17. Esta Lei entra em vigor em 1° de janeiro de 2020.
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6
Estado do Parana AllBXO 1 Resumo Ge ral da Receita
Prefeitura Munic ipal de Pato Branc o
Unidade Gestora: COllSOLIDADO
Codigo Especificacao
l.o.o.o.oo.o.o.oo.oo.oo.oo.oo Receitas correntes
1.1. o. o. oo. o. o. 00. 00. 00. 00. 00 Impostos, Taxas e Contribui coes de
Melhoria
l.1. 1.o.oo.o.o.oo.oo . 00.00.oo
l.l.l.3.00.0.0.00.00.00.00.00
l.l. l . 3 . 03.0.0.00.00.00.00.00
l.l.l.3.03.l.0.00.00.00.00.00
1.1.1.3 .03.4 . 0.00.00 .00.00.00
l.l.l.8.00.0.0.00.00.00.00.00
l.l.l. 8 . 0l.0.0.00.00.00.00.00
l.l.l. 8 . 0l . l.0.00.00.00 .00.00
l.l.l.8.0l.4.0.00.00.00.00 . 00
l.l . 1 . 8.02. 0. 0 . 00.00.00 . 00 .00
l.l.l.8.02.3.0.00.00.00.00.00
l.l.2.0.00 . 0 . 0.00.00.00.00 .00
l.l.2 .l.00.0.0.00.00.00.00 . 00
l.l. 2 .l.Ol.0.0. 00 .00.00 . 00. 00
l.l. 2 .l.Ol. l.0.00.00.00 .00.00
l.l.2.2.00.0.0.00.00 .00.00.00
l.l.2.2.0l.0.0.00.00.00.00.00
l.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00
l.l.3.0.00. 0 . 0.00.00 . 0 0 . 00.00
l.l.3.8.00.0.0.00.00.00.00.00
l.l.3.8.04.0.0.00.00.00.00.00
l.1.3.8.04.1.0.00.00.00.00.00
Impostos
I mpostos sobre a Renda e Proventos de
Qualquer llatureza
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
Traba l ho
IRRF - Outros Rendimentos
I mpostos Espec íficos de Rstados/DF
Municipios
Impostos sobre o Patrimonio para
Estados/DF/Municipios
I mposto sobre a Propri edade Prndial e
Territorial Urbana
Imposto Transmissao "Inter Vivos• de Bens
! moveis
I mpostos sobre a Pr:oducao, circulacao
t·:e rcadorias e Servicos
Imposto sobre Services de Qualquer
Uatureza
Taxas
Taxas pe lo Exercicio do Poder de Policia
Taxas de Inspecao, Controle e
Taxas de Inspecao, Controle e
Taxas pela Prestacao de Servicos
Ta xas pela Prestacao de Services
Taxas pel a Prestacao de Services
Contr ibuicao de Me l horia
Contribuicao de Melhoria - Especifica E/M
Contri. ·~el oria para Pavimentacao e
Obras Complerr.entar es
Contri . l·!elhoria par a Pavirr~entacao e
Obr as Complerr.entares
1. 2 .O .O. 00 . O. O. 00. 00.00. 00. 00 Contl'ibui coes
l.2.l.0.00. 0.0.00 . 00.00.00.00 Contribuicoes Sociais
1. 2 .1. 8. 00. O. O. 00. 00. 00. 00. 00 Contri. Sociais Especifi cas de Estados,
DP e Municípios
l.2. l. 8.0l . 0 . 0. 00.00.00. 00.00
l.2.l.8.0l . l.0.00.00.00.00.00
1.2 .l.8.0l.2. 0.00.00.00.00.00
1.2.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00
l.2.4.0 .00.0 .0 .00.00.00 . 00 .00
l.2.4.0.00.l.0.00.00.00.00.00
Con. Serv i. Civil Plano Segul'idade Social
CPSSS EST /DP /MUll
CPSSS do Servidor Civil Ativo
CPSSS do Servidor Civil Inativo
CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas
Contribuicao para o Custeio do Serv i co de
l luminacao Publica
Contribuicao para o custeio do Service de
Iluminacao Publica
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receit a Patrimonial
l.3.l.0. 00.0.0.00.00.00 .00.00 B.xplor acao do Patrimonio Imobiliario do
Estado
l.3.l.O.Ol.0.0.00.00.00 . 00.00
l.3.l.0. 0l. l . 0.00.00.00.00 . 00
Alugueis, Arrenda., Foros, Laudemi os,
Tari fas de Ocu pacao
Alugueis e Arrendamentos
Estado do Para na AJIEXO I Resumo Ge ral d a Receit a
Pr e feitura Muni c ipal de Pato Branco
Un idade Gestora : COllSOLIDADO
Codigo Es pecificacao
l. 3. 2. o. 00. o. o. 00. oo. 00. 00. 00 Valores l·:obil ia rios
l. 3. 2. l. 00. O. O. 00 . 00. 00. 00. 00 Juros e Cor r ecoes r·:onetarias
1 .3.2.1. 00.1. 0 .oo.oo.oo.oo .oo Remuneracao de Deposit as Banc a rias
1 .3.2.1. 0 0.4 . 0. 0 0 . 00.00 . 00.00 Remuneracao dos Recu r sos do RPPS
1.4.0.0.00.0.0.00.00. 00.00.00 Receita Agr opecuaria
1.4.0.0.00.l.O.OO.OO.OO.OO.OO Receita Agropecuaria
1.6.0.o.oo . o.o . oo.oo.oo.oo.oo Receita de Services
1 . 6.1.0.00.0.0 .00.00.00.00 . 00 Ser vices Admi n istrativos e Comerciais
l . 6 . l.O.Ol . 0.0 . 00 . 00 . 00 . 00.00
l.6.1.0.01.1 . 0 . 00.oo.oo.oo.oo
l.6.l.0.02.0.0 . 00 . 00.00 . 00.00
l.6. l .0.02.l.0. 00 . 00 . 00.00.00
l . 6.2 . 0 . 00. 0 . 0 . 00. 00 .00.00.00
Gera i s
Servicos Admin istrativos e Come r ciai s
Gerais
Servicos Administrativos e Comerciais
Gerais
I nscrica o em Concursos e Processos
Seletivos
Inscricao em Concursos e Processos
Seletivos
Services e Ativid ad es Re f e r e n tes a
u avegacao e ao Transporte
1.6.2. 0 .02 . 0.0 . oo . oo.oo.oo.oo Services de Tran sport e
l.6.2.o.02.1 . 0.00.00 . oo.oo. o o Services d e Tran sporte
l.6.3.0.00.o . o .oo.oo.oo.oo.oo Services e Atividades Re f erent e s a Saude
1.6.3.0.01 .0.o. o o . oo.oo.oo.oo Services de Atend imen to a Saude
1.6.3.0.01. 1. 0 . 00 . 00 .00.00.00 services d e Atend iment o a Sa ude
1.7.0. 0 .00 . o. o . oo. oo . oo.oo.oo Transf erencias Correntes
1.7 . l.O.OO. o .o.oo . oo.oo.oo.oo Tr ansf eren cias da Uniao e de s u as
Entidades
1.7.l.8.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.l . 8.0l . 0 . 0 .00 . 00 . 00.00.00
l.7.l . 8.0l.2 . 0.00 . 00 . 00 . 00.00
l.7.l . 8 . 01.3 . 0 . 00.00 .00 . 00 . 00
l .7.l.8 . 0l. 4 .0 . 00. 00 .00 . 00 .00
l.7 . l.8 . 0l.5. 0 .00. 0 0.00.00.00
l.7.l.8.03.0.0.00.00.00.00.00
l . 7.l.8.03.l . 0.00. 00 . 00.00.00
1 . 7.1 .8 . 04 . 0. 0 . 00 .00. 0 0.00 . 00
l.7.l.8.04.1.0. 0 0 .00. 00.00.00
l . 7.l.8.05.0.0.00.00.00.00.00
l.7.l.8.05.1.0 . 00 .00 .00.00.00
l.7. l .8.05 . 3 . 0 . 00. 00.00 . 00 .00
l.7. l. 0.05.4 . 0 . 00 .00 . 00.00 . 00
l.7.l. 8.06 . 0.0.00.00.00.00.00
Tran s f e r e ncias da Un iao - Especifica E/M
Part ici pacao na Receita da Un iao
Cota - Pa r te do FPM
Cota - Parte d o FPM
rr.es d e dezembr o
Cot a Me nsal
l\ Cota e n tregu e no
Cota-Pa rte d o FPM - l\ Co ta e ntregu e no
rr.es de j u l ho
Cota- Parte do Irr.posto Sobre a Propriedade
Terl"itor ial Rural
Trnnsf e r encia de Recursos do SUS custeio
das ASPS
Tr ansfe r e n cia de Recursos do SUS -
Atencao Basica
Transfe. SUS Bloco Inve sti . Rede Se rvices
Publicas Saude
Trans fer encia s de Recursos SUS d e s t i nados
a At e ncao Basica
Transfe . Fundo Uacional Dese nvolvimento
da Rducacao - FtlDE
Tr ansf eren cias do Sal ado-Edu cacao
Tr a ns f eren cias Diret as d o FUDE referen tes
ao PllAE
Tran s f erencias Diretas do F!IDE ref eren tes
ao PllATE
Transfe. Finan. do ICMS - Desoneracao -
L. C. llo 87/96
Desdobramento
5. 4 17. 700,00
3.543. 000 , 00
1.874. 700 , 00
20 . 000,00
26.000.00
26.000 , 00
200.00 0 , 00
200 . 000, 00
30 0.000 , 00
300.000,00
1 . 500.000,00
1 . 500 . 00 0,00
130.697.454 , 44
52 . 250.000,00
48.00 0.000,00
2. 000 . 00 0 , 00
2 .000.000 , 00
250 . 000.00
72. 177.087 , 00
72 . 177.087 ,00
744.367,44
744.367,44
4 . 966.000, 0 0
3.58 5.000 , 00
l. 263. ººº· 00
118.000 , 00
320. 0 00,00
Hatureza
Fonte Da Rece ita
5. 41 7. 700. 00
20.000,00
2.026 . 000,00
226 . 000, 00
300.000,00
1.500.000,00
258.315 . 05 4,44
130.697 . 454,44
Estado do Parana AllEXO 1 Reewr.o Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Un idade Gestora: CO:ISOLIDADO
Codigo Eep ecif icacao
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00 Transfe. Finan. do ICMS - Desonera cao -
1 .7.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00.00.00
l .7 .2.0 . 00.0.0.00.00.00 . 00.00
l.7 . 2 . 8.00 . 0 . 0 . 00.00 . 00.00.00
l .7 . 2.8.01 . 0.0.00 .00.00 . 00 . 00
l . 7 . 2 . 8.0l . l . 0 . 00.00 . 00 . 00.00
l . 7.2.8 .0l. 2.0 .00 . 00 . 00 .00.00
l.7 . 2.8.01 . 3.0.00 . 00.00 . 00 . 00
1.7.2 . 8.0l . 4 . 0.00.00.00.00 . 00
l.7 . 2.8 . 02.0.0 . 00 . 00.00 . 00.00
l. 7.2 .8. 02.2 . 0.00.00 . 00.00.00
l . 7 . 2 . 8.03 . 0.0.00 . 00.00 . 00.00
l . 7 .2. 8 . 03 .1. 0 . 00.00.00 . 00.00
l .7.2 . 8. 07 . 0 .0.00 . 00 .00. 00.00
l.7 . 2.8.07.l.0.00.00.00 .00.00
l.7.2.8. 10 .0.0.00.00.00 . 00.00
1 .7.2.8.10 .2.0.00 .00 . 00 . 00.00
l .7 .3.0 . 00 . 0 . 0.00.00.00 .00.00
1.7 .3.8.00.0 .0 . 00 . 00 .00.00.00
1 .7.3.8.10.0.0.00.00.00.00.00
1.7.3.8.10.9.0. 00.00.00.00.00
l.7.4 . 0 . 00.0.0.00 . 00 . 00 .00.00
l.7. 4.8.00.0.0.00. 00. 00.00 . 00
1 .7.4.8.10.0.0.00.00.00.00.00
l.7.4.8.10. 1 .0.00.00.00 . 00.00
l.7.5.0 . 00 .0. 0.00 . 00.00.00.00
l . 7.5 . 8 . 00.0.0.00.00 . 00.00.00
1.7.5.8.01 .0.0.00.00.00.00.00
1.7 . 5.8 . 01. 1. 0. 00.00.00.00.00
1.7 . 5.8.99.0.0.00.00.00.00.00
1.7.5.8.99.1.0.00.00.00.00.00
1.7.7. 0.00 .0. 0.00.00 . 00 . 00.00
l. 7 . 7 . 0 . 00.1.0.00 . 00 .00 .00.00
L.C. tio 87/96
Outras Transferencias da Uniao
OUtras Transferencias da Uniao
Transferencias dos Estados e do DF e de
suas Entidades
Transferenc i as dos Estados - Especifica
E/M
Pa r ticipacao na Receita dos Estados
Cota - Parte do ICMS
Cota -Parte do I PVA
Cota - Parte do I PI - Mu nicipios
Cota - Parte da Contribuicao de Intervencao
Dominio Econo~ co
Transferenc ia da Cota-parte da
Compensacao Financeira (25\-}
Cota-parte Compensacao de Recursos
Minerais CFEM
Transfe. Recursos do Estado para Saude -
Fundo a Fundo
Transfe . Recursos do Estado para Saude -
Fundo a Fundo
Trans t e renci as de Estados destinadas a
Assistencia Social
Transf erencias de Estados destinadas a
Assis tencia Soc i a l
Transfe. convenios Estados e do DDF e de
Suas Entidades
Transf e. Convenío dos Estados a Programas
de Educacao
Transfer encias dos Municípios e de s uas
Entidades
Transferencias dos Mu nicípios -
Especifica E/M
Transferencia Convenios dos Mu nicipios e
de suas Entidades
Outras Transferencias de Convenios dos
Municipi os
Transfe rencias de Instituicoes Privadas
Transferenci as de Instituicoes Privadas -
Especifica E/I·!
Transferencia de Convenios de
Institu icoes Pri vadas
Transferencia de Convenios de
Institui coes Privadas
Transferencias de Outras Instituicoes
Publicas
Transt:e. de Outras Instituicoes Publicas
- Especifica E/M
Transferencias de Recursos do - FUllDEB
Transferencias de Recursos do FillIDEB
Outras Transferenc i as Multi gover namentais
Out ras Transferenc i as Mu l tigovernamentai s
Transferencias de Pessoas Físicas
Trans f e rencias de Pessoas Físicas
Desdobramento
320.000,00
240.000,00
240.000,00
82. 719. 00 0' 00
80.985.000,00
57 . 000 .000,00
23.000.000,00
850 . 000,00
135. 000, 00
277 . 000,00
277.000,00
999. 000,00
999 . 000,00
60.000,00
60 . 000,00
398.000,00
398.000,00
440.000,00
440.000,00
440. 000 , 00
136 . 60 0,00
136.600,00
136.600,00
44.102. 000,00
43.469.000,00
43.469.000,00
633.000,00
633 . 000,00
220.000,00
natureza
Fonte Da Receita
82.719.000,00
440.000 , 00
136. 600, 00
44.102.000,00
220.000,00
.· .~ ' , .. ( '1.
-.\·\. 1,: ·1 , , '\.{ 1 f • • • ,...
- . '·;:. '•\."'') J
e~ e:'.
·\ ~ .. \} .. • ...... .
Estado do Parana A.llEXO l Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Pato Branco
l. 9. O. O. 00. O. O. 00. 00. 00. 00. 00 Outras Receitas Correntes
l.9.l.0.00.0.0.00.00.00.00.00
l.9.l.O.Ol.0.0.00.00.00.00.00
l.9.l .O.Ol.l.0.00.00.00.00.00
l.9.l.0.09. 0.0.00.00.00.00.00
l.9 .l.0 . 09.1.0.00.00.00.00.00
l . 9.2.0.00 . 0 . 0.00.00.00.00.00
l.9.2 . l . 00.0.0 . 00.00.00.00.00
l.9.2 . l.Ol.0.0.00.00.00.00.00
l.9.2.l.Ol.l.0.00.00 .00 .00.00
l.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00
l.9.2.2.99.1.0.00.00.00.00.00
1.9.9.o.oo.o.o.oo.oo.oo.oo.oo
l.9.9.0.03.0.0.00.00.00.00.00
l .9.9.0.03.l.0.00.00.00.00.00
1.9 . 9.0.99.o.o.oo.oo.oo.oo.oo
l.9.9.0.99.l.0.00.00.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e
Judiciais
Multas Administrativas, Contratuais e
Judiciais
Multas Previstas em Legislacao Especifica
l·1ultas e Juros Previstos em Contratos
Multas e Juros Previstos em Contratos
Indenizacoes, Restituicoes e
Ressarcimentos
Inde nizacoes
Indenizacoes por Danos Causados ao
Patrimonio Publico
Indenizacoes por Danos Causados ao
Patrirronio Publico
Restituicoes
OUtras Restituicoes
Outras Restituicoes
De~ais Receitas Correntes
Co~pensacoes Financeiras entre o RGPS e
RPPS
Compensacoes Financeiras entre o RGPS e
RPPS
outras Receitas
outras Receitas - Primarias
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.oo .oo Receit as Correntes I ntraorcamentat"ias
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuicoes
7.2.l.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuicoes Sociais
7.2. 1 .8.00.0.0.00.00.00.00.00 Contri. Sociais Especi f icas de Estados,
DF e l·!unicipios
7.2.l.8.0l.0.0.00.00.00.00 . 00 con. Servi. Civil Plano Seguridade Social
CPSSS EST/DP/l·:lnl
7.2.l.8 . 01.1.0.00.00.00.00 . 00 CPSSS do Servidor Civil Ativo
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00 . 00.00 Demais Receitas Correntes
7.9 . 9.0.0l. 0.0 . 00.00.00.00.00 Aportes Peri odicos Amortizacao de Deficit
Atuarial do RPPS
7 . 9.9.0 . 0l.l . 0.00 .00. 00.00.00 Aportes Periodicos Arr.ortizacao de Deficit
Atuar i al do RPPS
2.0.0.0.oo . o.o.oo.oo.oo.oo.oo Receitas de Capi tal
2.2.o.o.oo.o.o.oo.oo.oo.00 . 00 Alienacao de Bens
2. 2 .1. O. 00. O. O. 00. 00. 00. 00. 00 Alienacao de Bens !·:oveis
2. 2 .1. 3 . 00. o. o. 00. 00. 00. 00. 00 Alienacao de Bens f.:ove is e Semoventes
2. 2. 1. 3 . 00 .1. O. 00. 00. 00. 00. 00 Al ienacao de Bens !·:ove is e Semoventes
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias de Capital
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Trans. Estados e do Distrito Federal e de
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00
2.4.2.0 . 03.o. o . o o.oo.oo.oo.oo
2.4.2.8.03.l.0.00.00.00.00.00
suas Entidades
Trans. dos Estados, Distrito Federal, e
de suas Entidades
Transferencias de Recursos do Si stema
Unico de Saude - SUS
Transferencias de Recursos do Sistema
Unico de Saude - SUS
Tota l Geral ... .......... .
( - ) Deducao de Receita para Ponr.lcao do PU:IDBB
900.000,00
900.000,00
30.000,00
30.000,00
5 . 000,00
5.000,00
5 . 000,00
105.000,00
105.000,00
105.000,00
978 . 0 00,00
978.000,00
2.200 .000,00
2 . 200.00 0 , 0 0
H.438.800,00
14.438.800,00
14.438.800 , 00
2.705.000,00
2 . 705.00 0,00
384 .000,00
384.000,00
102.000,00
102.000 , 00
102 .000,00
4.218.000,00
930.000,00
110.000,00
3.178.000,00
17 .143.800, 0 0
14.438.800,00
14.438.800,00
2.705.000,00
2.705.000 , 00
486.000,00
384.000,00
384.000,00
102.000.00
102.000,00
439. 029 . 115,31
Estado do Pa rana ANEXO I Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Pato Branco
1.o . o.o.oo .o. o . oo.oo.oo . 00.00 Receitas Correntes
1 .7 . 0.0.00 . 0 .0.00.00.00 . 0 0 . 00 Transferencias Correntes
l.7 .l. 0.00.0 . 0 . 00 . 00.00 .00.00 Transferencias da Uniao e de suas Entidades
l.7. l.8. 00 . 0.0.00.00 .00 .00.00 Transferen cias da Un iao - Especifica E/M
l.7.1.8.0l.0.0.00.00.00.00.00 Participacao na Receita da Uniao
l.7.1.8.0l.2.0.00.00 .00.00.00 Cota- Parte do FPM - Cota 1-:ensal
l.7.l.8.0l.5.0 . 00.00.00.00.00 Cot a-Part e do Imposto Sobre a Propriedade Terri
1 .7.2.0.00.0. 0.00. 0 0 . 00 . 00 .00 Transferencias dos Estados e do DF e de suas Ent
1. 7. 2. 8. 00. O. O. 00. 00 . 00. 00. 00 Trans f erencias dos Estados - Especifica E/M
1.7.2.8.0l. 0.0. 0 0.00 . 00. 0 0 . 00 Participacao na Receita dos Estados
1.7.2.6.0l.l.0.00.00. 00. 00.00 Cota-Pa rte d o ICMS
l .7.2.8.0l.2.0.00 . 00. 00.00.00 Cota - Parte do IPVA
Total d e Deducoes ........ .
Total da Receita Li quida ..
20.560.000,00
20.560.000, 0 0
6.060.000, 0 0
8.060.000,00
6.060.00 0,00
6.000.00 0,00
60. 00 0,00
12 . 500.000,00
12 . 5 00 .000,00
12 .500 . 000,00
6.50 0 . 000,00
4 . 0 00.000,00
20.560.000,00
418 . 46 9.11 5,31
Estado do Parana AllEXO I Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Resumo
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melho
Contribuicoes
Receita Patrimonial
Receita Agropecuari a
Receita de Servicos
Transferen cias Cor r entes
Outras Receitas Correntes
Total Receit as Correntes
Contribuicoes
Outras Receitas Correntes
Tot al Receitas Correntes Intraorcaffientarias
Alienacao de Bens
Transferencias d e Capital
Total Receitas de Capital
Total Geral
( - ) Deducao de Receita para Formacao do FUJ!DEB
Tota l das Deducoes
Total da Receita Liquida
132.340.560,87
18.303. 0 00,00
6.176.700,00
20. 0 00,00
2.026 . 000,00
2 58.315.054,44
4.218.000,00
421. 399 . 315, 31
14.438.800,00
2.705.000,00
17.143.800 , 00
384 . 000,00
102.000,00
486.000,00
439 . 029.115,31
20 . 560 . 000,00
20.560.000,00
418.469.115,31
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Un~adeGe~ora CONSOLIDADO
Receita
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contrib 132.340.560,87
Contribuições 18.303.000,00
Receita Patrimonial 6.176.700,00
Receita Agropecuária 20.000,00
Receita de Serviços 2.026.000,00
Transferências Correntes 258.315.054,44
Outras Receitas Correntes 4.218.000,00
(-) Dedução para o FUNDES 20.560.000,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Contribuições 14.438.800,00
Outras Receitas Correntes 2.705.000,00
Totais ..................
Receitas de Capital
Alienação de Bens 384.000,00
Transferências de Capital 102.000,00
Déficit
Totais ..................
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Cat egorias Econômicas
Exercício de 2020 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Despesa
Despesas Correntes
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAi
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
421.399.315,31
{20.560.000,00)
Despesas Correntes Int ra-Orçamentárias
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAi
17.143.800,00 OUTRAS DESPESAS CORRE NTES
Superávit
417.983.115,31 Totais ..................
Despesas de Capital
INVESTIMENTOS
486.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/ R
Reserva de Contingência
34.836.415,82
35.322.415,82 Totais ..................
PRONIM PL - Emissão: 13/08/2019 às 14h37min - Duração : Oh00m03seg (21)
189.941.190,00
4.350.000,00
163.477.209,49
23.878.300,00
1.500.000,00
27.037.415,82
6.950.000,00
Página: 1
13/ 08/2019 14:37
25.378.300,00
34.836.415,82
417.983.115,31
33.987.415,82
1.335.000,00
'':fa: fNl,.,eJ l RC~R
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita
Resumo
Receitas Correntes
Receitas Correntes Intra-Orçamentária
Receitas de Capital
Receitas de Capita l Intra-Orçamentária
Total .......................
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Exercício de 2020 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Despesa
Receita Despesa
400.839.315,31 Despesas Correntes
17.143.800,00 Despesas Correntes Intra-Orçamentária
486.000,00 Despesas de Capital
- Despesas de Capital Intra-Orçamentária
Reserva de Contingência
418.469.115,31 Total .......................
PRONIM PL - Emissão: 13/08/2019 às 14h37min - Duração: Oh00m03seg (21)
Página: 2
13/08/ 2019 14:37
357.768.399,49
25.378.300,00
33.987 .415,82
-
1.335.000,00
418.469.115,31
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Bran co
Dett.0natracao da Despesa por Un i d ades Orca.mentar i asn
Segundo as Categor i as Economicas
Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4 . 320/64
Unidade Gestora
Orgao
COllSOLIDADO
Unidade Orcamentaria
CAHARA MU!IICIPAL
CAJ.IARA DE VEREADORES
GOVERUO MUllICIPAL
GABHIETE DO PREFEITO
COORD. DO SISTEMA DE COllTROLE l!ITERllO
DELEGACIA E JUllTA DE ALISTAMBtlTO MILITAR
ASSESSORIA JURIDICA
DIRETORIA DE CO:·l!RIICACAO SOCIAL
U!IIDADE DO PROCOll
PROCURADORIA
PROCURADORIA
SECRETARIA MUll DE PLAJIEJAJ.IEtlTO URBAllO
GABUIETE DA SECR DE PLAllEJAMEllTO URBAllO
DEP. DE DESEllVOLVIMEllTO URBAllO
SECRETARIA MUN DE AD~lIU. E FI!IAllCAS
GABHIETE DO SECR DE AD:·lll. E FIUA!ICAS
DEPARTAl·lErlTO AD:.IIllISTRATIVO
DEPARTAl·lEllTO FillA!ICEIRO
DEPARTA!·IEllTO DE COllTABILIDADE
DEPARTAJ.IEllTO D6 RErURSOS lllI'.·IAllOS
SECRET .MUll. EHG .OBRAS B SERVICOS Pl1BLICOS
GABHIETE DO SECRETARIO DE EllG., OBRAS
DEPARTAMEllTO DE EllGEllHARIA
DEPARTA!·lEllTO DE ILUNillACAO PUBLICA
DEPARTAMElllTO DEI MAIRJTEllCAO DE FROTAS
DEPARTAl·lEllTO DE TRAllS ITO
SECRET. 1-!lJll. EDUCACAO E CULTURA
GABillETE DO SECRET. DE EDUCACAO E CULTURA
DEPARTAl·lEllTO AD:-llflISTRATIVO
DEPARTAl·lEllTO DE EllSillO
DEPARTAMEllTO DE CULTURA
SECRETARIA MUllICIPAL DE SAUDE
ATEllCAO BASICA
URGEllCIA E EMERGEllCIA
MEDIA E ALTA co:-!PLBXIDADE
VIGILAllCIA EM SAUDE
ASSISTEllCIA PARJ·IACEUTICA
GESTAO DO SUS
AD:·lHIISTRACAO DA S AUDE
SECRETARIA DE ASSISTEllCIA SOCIAL
GABillETE DO SEC.DE ASSISTEllCIA SOCIAL
FUllOO MUllIC IPAL DA CRIAllCA E ADOLESCBllTE
DEP . ASSISTEllCIA SOCIAL E co:.ruJIITARIA
FUllDO f.!Ull!CIPAL DE ASS ISTEllCIA SOCIAL
FUllDO l'.U!IICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
SECRET . MlJll. DE DESEllV. ECO:IO:·lICO
GABil1ETE DO SECRET. DE DESEtlV. ECO:IO:.JICO
DEPARTAHE11TO DE DESEllVOLVHlEllTO ECOllO:.IIC
SECRETARIA MUllICIPAL DE AGRICULTURA
GABillETE DO SECR. DE AGRICULTURA
DEPARTA!·IEllTO DE AGRICULTURA
SECRETARIA MUlllCIPAL DE MEIO AMBIEUTE
GABillETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIEtlTE
DEPARTAMBllTO DESEllVOLVIMEllTO Al·lBIEllTAL
DEPARTAMEllTO DE LIMPEZA, COllSERVACAO DE
------------ ------- Despesas Correntes -------------------
Pessoal Juros e Encargos
e Encargos Sociais
6.421.000,00
1.549.000,00
177. 800, 00
189.500,00
183.000,00
750.000,00
398.000,00
860 . 200,00
203.600,00
981. ººº· ºº
203. 600,00
3.854.300,00
2.022.000,00
777.000,00
3.188.000,00
203.600,00
3.399.000,00
895.000,00
1.538.000,00
2.259.000,00
203.600, 00
3.644.000,00
56 .726.000,00
1.367 .000,00
29.406.600,00
18.834.000,00
6.793.000,00
4.830 .000,00
1.024.000,00
305.600,00
2 . 810.000,00
204.600 , 00
410.000,00
7.178.590,00
203.600, 0 0
2.793.000,00
203.600,00
2.361.600,00
2 03 . 600,00
1. 5 70 . 000,00
6.863. 000,00
da Divida
4.350.000,00
Outras Despesas
Correntes
1.863.000,00
151. 000. 00
127.000.00
50.000,00
67.000,00
775 .000,00
102.000,00
305.800,00
48.000,00
928.500,00
48.000,00
13.866.900,00
583.000,00
316.000,00
981. ººº· 00
13. ººº· 00
8.390.000,00
5.620.000,00
328.000,00
1.574.000,00
48.000,00
9.820 . 000,00
4.762. 000,00
2.531.200,00
3.823.012,00
8 .377 . ººº· 00
61.159 . 000,00
893 . 800,00
1.941.000,00
172.000,00
900.000,00
90.000,00
398.035,09
807.234,96
4.357.847,44
102.200,00
48.000 , 00
5.265.380,00
48 .000 . 00
7.607.700.00
13 . 000, 00
2. 768 . 700,00
4.913 . 000,00
Total
8.284.000,00
1.700.000,00
304.800,00
239 . 500,00
250.000,00
1. 525. ººº· 00
500.000,00
1.166.000,00
251. 600. 00
1. 909. 500' 00
251.600,00
22.071.200,00
2.605.000,00
1. 093. ººº· 00
4. 169.000, 00
216.600,00
11. 789.000, 00
6. 515.000,00
1.866.000,00
3.833.000,00
251. 600, ºº 13.464 . 000,00
61.488 .000,00
3.898.200,00
33.229.612 ,00
27. 211. ººº· 00
67.952.000,00
5.723.800,00
2 . 965.000,00
477. 60 0 , 00
3.710.000,00
294 .600,00
808.035,09
807. 23 4,96
11.536.437,44
102.200,00
251.600,00
8.058.380,00
251.600,00
9.969.300,00
11.
4j!:·: ::~ " ~ ·~ •. - ~ ·' . . > .. :·._ .. ·~ \ h ••-·· , .,
., .
Esta d o do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
De onstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias#
Segundo as Categoria s Economicas
Exercic io de 2 020 - Anexo 2, d a Lei 4.320/6•
Un idade Gest ora
Orgao
CONSOLIDADO
Unidade Orcamentaria
AO:.lltlIST. DISTRITAL - SAO ROQUE DO CHOPif.1
AD!·lWISTRACAO DISTRITAL
SEC. MIJ!IICI PAL DE ESPORTE, LAZER
GABHIETE DO SECRETARIO
DEPARTAMEUTO DE ES PORTE E LAZER
SEC .MlJ;I. DE CIE!ICIA TECllOLOG I A E Il!OVACAO
GABIUETE DO SEC DE CIEllCIA, TECllO. E 1110
DEPARTA.\lRllTO DO PARQUE TECt:OLOGICO
DEP .DE POLITICAS E PROG DE PESQ E DESBtN
DEPTO DE IUCUBADORA E TECllOLOGIA
IllSTITUTO DE PREVIDEUCIA PATOPREV
PATOPREV
SECRETARIA EXECUTIVA
GABillETE DO SECRETARIO
ASSESSORIA DE ASSUNTOS LEGISL.l\TIVOS
ASSESSORIA DE PROGRAMAS E METAS
ASSESSORIA DE CAPTACAO DE RECURSOS
Tot al ......... .
------------ ------- Despesas Corre ntes -------------------
Pess oal Juros e Encargos Outras Despesas
e Encargos Sociais d a Divida Correntes
220.000, 00
203.600, 00 48.000,00
1. 796.000,00 5.217 . 000,00
203.600,00 53. 0 0 0 ,00
282.000,00 247.900,00
434.000,00 627. 00 0 , 0 0
316. 000, ºº 572. 000, 0 0
31. 006. 500. 00 904.00 0,00
208.600 , 00 40.000,00
166.200,00 25.000, 0 0
170.000,00 20 .000 , 0 0
165 .000,00 20.000 , 00
213. 819.490,00 4.350.000, 0 0 164.977.209,49
Total
220.000,00
251.600, 00
7.013.000,00
256.600,00
529.900,00
l. 0 61. 0 00 , 00
866 . 000 , 00
32.790.500 ,00
246.600,00
1 91. 200, 0 0
1 90.000,00
165.000,00
383. 1 46.699 , 4 9
Estado do Pa rana
Prefeitura Mun i cipal de Pato Branco
Demonetracao da Despesa por Unidades Orc amentariaa#
S e gundo as Categoria s Economicas
Exe rcicio d e 2020 - Anexo 2, d a Le i 4.320/64
Unidade Gestora CO:ISOLI DADO
Orgao
Unidade orcamentaria
CAMARA MU:IICIPAL
CAMARA OE VEREADORES
GOVERllO l·:U!IICIPAL
COORD. DO SISTEMA DE co:rrROLE HITERllO
DIRETORIA DE COMU!H CACAO SOCIAL
U!IIDAOE DO PROCOll
PROCURADORI A
PROCURADORI A
SECRETARIA MU!I DE PLA!IEJAMEllTO URBANO
DEP. DE OESEllVOLVIMBIHO URBAl:O
SECRETARIA MU!I DE AD:.Ji ll . E FillAllCAS
DEPARTAMEllTO AD:·lillISTRATIVO
DEPARTAMEllTO FillAllCE IRO
DEPARTA!·IEllTO DE COHTABILIDADE
DEPARTAMEllTO DE RECURSOS HU:·WIOS
SECRET .MU!I. EllG. OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
DEPARTA!·IEllTO DE E!IGE!IHARIA
DEPARTAMEllTO DE ILUMillACAO PUBLICA
DEPARTAMEllTO DE MAllUTEllCAO DE FROTAS
DEPARTA:·IEllTO DE TRA!ISI TO
SECRET. MU!I . EDUCACAO E CULTURA
GAB lflETE DO SECRET. DE EDUCACAO E CULTURA
DEPARTAMEllTO AD:-IIllISTRAT I VO
DEPARTAMEllTO DE EllSillO
DEPARTAl•IEllTO DE CULTURA
SECRETARIA MU!IICI PAL DE SAUDE
ATEllCAO BASICA
URGEllCIA E EMERGEllCIA
MEDIA E ALTA CO:·IPLEXIDADE
VIGI LAllCIA EM SAUDE
ASSISTEllCIA FARMACEUTICA
AD:·ll!IISTRACAO DA SAUDE
SECRETARIA DE ASSISTEllCIA SOCIAL
GABillETE DO SEC. DE ASSISTEllCIA SOCIAL
FU!IDO l·:U:IICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCEllTE
DEP. ASSISTEllCIA SOCIAL E CO!·IUllITARI A
FU!IDO l·!UllICIPAL DE ASSISTEllCIA SOCIAL
SECRBT. MU!I. DE DESEllV. sco:m:-nco
DEPARTAMEllTO DE DESE!lVOLVIMEllTO ECO!IO!.JIC
SECRETARIA MUllICIPAL DE AGRI CULTURA
DEPARTA!·IEllTO DE AGRICULTURA
SECRETARIA MUllICIPAL DE MBIO Al·IBIEllTE
DEPARTAl•IEllTO DESEllVOLVIMEllTO Af!BIEllTAL
DEPARTAME!ITO DE LIMPEZA, co:ISERVACAO DE
ADMHIIST. DISTRI TAL - SAO ROQUE DO CHOP IM
AD!HtlISTRACAO DISTRITAL
SEC.MU!IICIPAL DE ESPORTE, LAZER
DEPARTA!·IEllTO DE ESPORTE E LAZER
SEC. MU!I . DE CI EllCIA TECllOLOGI A E IllOVACAO
DEPARTAMENTO DO PARQUE TECllOLOGICO
PSP . DE POLITICAS E PROG DE PESQ E DESEllV
DEPTO DE IllCUBADORA E TECllOLOGIA
l!IST ITUTO DE PREVIDEllCIA PATOPREV
Pl\TOPREV
SECRETARIA EXECUTIVA
------------------- Despesas d e Capital ----- -- - - ----------
Invest imentos
860 . 000,00
11 . ººº· 00
10.000,00
11.000,00
1 3.000 , 00
292.500,00
2.555.000,00
83.000,00
22.000,00
18.000 , 00
4.620.000,00
430. 0 00,00
11.000,00
122.000,00
10.000,00
2.924 . 000,00
394 . 00 0,00
1.825.000,00
963.525,00
172.000,00
502.000,00
20.000,00
72.000, 00
124.000,00
12 . 000 , 00
168 . 850,02
1.573.000,00
1. 334. 040. 00
2.395.000,00
l.543.000,00
94 8.500,00
660.000,00
100.00 0,00
1. 862 . 0 00 . 00
54 .000 ,00
5 4.000,00
108.000,00
150.000,00
Inversoes
Financeiras
Amortizacao da
Divida
6.950.000,00
Total
860.000,00
11. 000. 00
10.000,00
11. ººº· 00
13.000,00
292. 500, 00
9.505.000,00
83.000,00
22.000,00
18.000,00
4.620.000,00
430.000, 0 0
11 .000,00
122.000.00
10.000,00
2.924.000,00
394 .000,00
1.825.000,00
963.525,00
172.000,00
502.000, 00
20.000,00
72. 000,00
124.000,00
12.000,00
168.850,82
1.573.000,00
1.334.040,00
2.395.000,00
1.543.000 ,00
94 8 . 500, 0 0
660 . 000,00
100.000,00
1. 862. 000. 00
5 4.000 , 00
54. 000 , 00
108 .000,00
150.000,00
Estado do Parana Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentariae#
Prefeitura Municipal de Pato Branco Segundo ae Categorias Economicae
Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Un idade Gestora
Orgao
COllSOLIDADO
Unidade Orcamentar ia
ASSESSORIA DE ASSU!ITOS LEG ISLATIVOS
ASSESSORIA DE CAPTACAO DE RECURSOS
Total ......... .
----- --------- -- --- Despesas d e Capital --- ----------------
I nvest i ment os
5 . 000,00
5.000 ,00
27.037 . 415,82
I nversoes
Financeiras
0,00
Arr.ort izacao da
Divida
6 . 950. 0 00,00
Tot a l
5 . 000,00
5 . 000,00
33. 987 . 415, 82
Estado do Parana Demonetracao da De s pesa por Uni dades amen ias ~
Pref eit ura Municipa l de Pato Branco Segundo as Cat egorias Economic as
Exercicio de 202 0 - An e x o 2, da Lei 4 . 320 / 64
Unidade Gest ora
Orgao
CO:ISOLIDADO
Unidade Orcament ari a
CAMARA MUllICI PAL
CAMARA DE VEREADORES
GOVER!IO MU!IICIPAL
GABI!IETE DO PREFEITO
COORD . DO S I STEMA DE co:ITROLE IIITER!IO
DELEGACIA E JUllTA DE ALISTAJ.IE!ITO MILI TAR
ASSESSOR I A J URIDICA
DI RETORIA DE co:·IUllICACAO SOCIAL
U!IIDADE DO PROCO:I
PROCURADORIA
PROCURADORIA
SECRETARIA MUll DE PLA!lEJAJ.IEtlTO URBA!IO
GABHIETE DA SECR DE PLANEJAMEtlTO URBA!IO
DEP. DE DESENVOLVIME!ITO URBA!:O
SECRETARI A MUll DE AO:.!I!I. E FI!IA!ICAS
GABI!IETE DO SECR DE AO:.!N. E FI!IA!ICAS
DEPARTAME!ITO ADMINISTRATIVO
DEPARTAME!ITO PillA!ICEIRO
DEPARTAME!ITO DE co:ITABILIDADE
DEPARTAl·IEUTO DE RECURSOS HU:·!AllOS
S ECRET. MUI/ . ENG. OBRAS E SERVICOS PUBLICO$
GABI!IETE DO SECRE"TARIO DE E!IG., OBRAS
DEPARTAME!ITO DE E!IGEtl!IARI A
DEPARTA!·IE!ITO DE I LU:-II!IACAO PUBLI CA
DEPARTAJ.!E!ITO DE MAllUTEtlCAO DE FROTAS
DEPARTAME!ITO DE TRAI/S I TO
SECRET. MUll. EDUCACAO E CULTURA
GABI!IETE DO SECRET. DE EDUCACAO E CULTURA
DEPARTAJ.!E!ITO AD:-IItlISTRATIVO
DEPARTAHEtlTO DE EllSI!IO
DEPARTAMEtlTO DE CULTURA
SECRETARIA MUllICIPAL DE SAUDE
ATE!ICAO BASICA
URGE!ICIA E EMBRGE!ICI A
MEDIA E ALTA co:·IPLEXIDADE
VIGILAllCIA EM SAUDE
ASSISTE!ICIA FARMACEUTICA
GESTAO DO SUS
AO:.U!IISTRACAO DA SAUDE
SECRETARIA DE ASSI STE!ICIA SOCIAL
GABI!IETE DO SRC. DR ASSISTR!ICIA SOCIAL
FUI/ DO MU!IICIPAL DA CRI A!ICA E ADOLESCE!ITE
DEP. ASSISTEt/CIA SOCIAL E CO:.!LJ!HTARIA
FU!IDO MUIHCIPAL DE ASSISTEtlCIA SOCIAL
FUI/DO MUllICI PAL DOS DIREITOS DO IDOSO
SECRET . MUll . DE DESE!N. ECO:IO:.HCO
GABI!lETE DO SECRET. DE DESE!N. ECONO:·IICO
DEPARTAl·lE!ITO DE DESEtlVOLVIMEtITO ECOHO:.HC
SECRETARIA MUllICI PAL DE AGRICULTURA
GABI!IETE DO SECR. DE AGRICULTURA
DEPARTAl·IE!ITO DE AGRICULTURA
SECRETARIA MUllICIPAL DE rnno Al·!BI E!ITE
GA.BI!IETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIE!ITE
DEPARTAl·!EtlTO DESE!IVOLVIME!ITO AMBIENTAL
DEPARTAMEt/TO DE LIMPEZA, CO:ISERVACAO DE
---------------------- T O TA I S ------ - --------------
Despesas
Cor r e nt e s
8.284 . 000,00
1 . 700.000,00
304 . 800,00
239 . 500,00
250.000,00
1 . 525.000,00
500.000,00
1.166.000,00
251 .600,00
1. 909 . 500,00
251.600,00
22.071.200,00
2.605.000,00
1. 093. 000 , 00
4. 1 69.000,00
216.600,00
1 1.789.00 0,00
6.515 . 000,00
1.866.000,00
3 . 833 .000,00
251.600 , 00
13 . 464 . 000, 00
61.488.000,00
3.898.200 , 00
33.229 . 612,00
27.211.000,00
67.952 . 000,00
5 . 723.800,00
2 . 965 . 000,00
477 . 600,00
3 . 710.000,00
294.600,00
808.035,09
807.234,96
11. 536. 437' 44
102.200,00
251. 6 00 , 00
8 . 058.380, 0 0
251 .600,00
9.969.300,00
2 16 . 600,00
4.338.700,00
11.776.000,00
Des pesas
de Ca p ital
860.000 , 00
11.000,00
10.000,00
11. 000' 00
13.000,00
292. soo ' 00
9.50 5.000,00
83.000,00
22.000,00
18.000,00
4.620.000,00
430.000,00
11. 000, 00
122.000,00
10 . 000,00
2.924.000,00
394 . 000,00
1.825 . 000,00
963.525,00
172.000,00
502.000,00
20.000,00
72.000,00
124.000,00
12.000,00
168 . 850 ,82
1.573. 000 , 0 0
1.334.040,00
2.395.000,00
1.543.000 , 00
948.500,00
660.000,00
Reser va
de Contingencia
1.250.000,00
Total Geral
9.144.00 0,00
1.700.000,00
31 5.800,00
239.500,00
250 . 00 0 ,00
1.535 . 000,00
511 . 000,00
1.179.000,00
251. 600' 00
2. 202.000,00
251 .600,00
32.826 . 200,00
2 . 688 . 000 , 00
1.115.000, 00
4.187.000,00
216.60 0 , 00
16.409.000,00
6 . 945 .000,00
1 . 877.000,00
3.955 . 000,00
261.600,00
16.388 . 000, 00
61.882 . 000, 00
5.723 . 200,00
34.193 . 137,00
27.383.000 , 00
68 . 454. 000,00
5 . 743 . 800,00
3 .037.000 ,00
477 .600 , 00
3.834.000 ,00
30 6.600,00
976.885,91
2.380.234,96
12 . 870 . 477,44
102 . 200,00
251. 600' 00
10 . 453 . 380,00
251. 600, 00
11.512.300,00
216.600,00
5 .287.200,00
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias#
Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4 . 320/64
Unidade Gestora CO:ISOLIDAOO
Orgao
Un idade Orcamentaria
AO:.ll!IIST. DISTRITAL - SAO ROQUE DO CHOPIM
AO:HllISTRACAO DISTRI TAL
SEC. MUllIC! PAL DE ESPORTE, LAZER
GADlllSTE DO SECRETARIO
DEPARTA!·llnlTO DE ESPORTE E LAZER
SEC .MU!l.DE CIEllCIA TECllOLOGIA E U:OVACAO
GADHIETE DO SEC OE CIEllCIA, TEC!IO. E I!IO
OEPARTAMEllTO DO PARQUE TECllOLOGICO
DEP .DE POLITICAS E PROG OE PESO E DESEllV
DEPTO DE IllCUBADORA E TECllOLOGIA
IllSTITUTO DE PREVIDEllCIA PATOPREV
PATOPREV
SECRETARIA EXECUTI VA
GADHIETE DO SECRETARIO
ASSESSORIA DE ASSUllTOS LEGISLATI VOS
ASSESSORIA DE PROGRAMAS E METAS
ASSESSORIA DE CAPTACAO DE RECURSOS
Total .... .... . .
---------------------- TO T A I S ---------- - - - - -------
Despe sas
Corr entes
220 .000, 00
251 .600,00
7.013.000,00
256.600, 00
529.900,00
l. 061. 000. 00
888.000,00
32.790.500 , 00
248 .600,00
191.200,00
190.000,00
185. 000, 00
383.146.699,49
Despesas
de capital
100 . 000,00
1. 862 . 000 . 00
54 . 000,00
54 . 000,00
108.000,00
150 . 000,00
5.000,00
5.000,00
33.987. 415 ,82
Reserva
de Contingencia
85.000,00
1. 335.000,00
Total Geral
320.000, 00
251.600, 00
8.875.000, 00
256.600,00
583.900,00
1.115.000,00
996.000,00
33.025.500,00
248.600, 00
196.200,00
190.000,00
190.000,00
418 .469.1 15,31
Es tado d o Para na
Prefe itura Mu nic i pal de Pa t o Bra nc o
De~~nstr ti vo d a Despesa po r Funcoe s #
Exer c icio de 2020 - Anexo 9, d a Lei 4.320/ 64
Unidade Gestora
Orgao
co:1SOLIDADO
Funcao
01 CAJ.IARA MUllICIPAL
01 Legislativa
02 GOVER!IO 1-IUllICIPAL
02 Judiciaria
04 Admi n istracao
14 Direitos da Cidadania
03 PROCURADORIA
03 Essencial a Justica
04 SECRETARIA MUll DE PI..AllEJAMBUTO URBAllO
15 Urban ismo
05 SECRETARIA MUI! DE AD:.JIU. E FHIAllCAS
04 Admi nistracao
06 Seguranca Publica
11 Trabalho
20 Encargos Especiais
99 Reservas
06 SECRET. MUI/. EllG .OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
15 Urbanismo
25 Enet·gia
26 Transporte
07 SECRET .MUU.EDUCACAO E CULTURA
12 Educacao
13 cul tura
08 SECRETARIA MUllICIPAL DE SAUDE
10 Saude
09 SECRETARIA DE ASSI STEllCIA SOCIAL
08 Assistencia Social
14 Direitos da Cidadania
16 Habi tacao
lo SECRBT. l·:Ull. DE DESEllV. Eco:10:.nco
11 Trabalho
22 Industria
23 Comercio e Servicos
11 S ECRETARIA MUllICI PAL DE AGRICULTURA
20 Agd c ul tu r a
1 2 SECRETARIA MUllICIPAL DE MEIO AJ.IBI E!ITE
Despe s a Fixada
9. 144 . 000' 00
250.000,00
3 .790.300 ,00
511 . 000, 00
1.179. ººº· 00
2.453.600,00
20.685.500,00
1.372.30 0,00
760.000,00
17 .000.000,00
1.250.000,00
16 . 675.600,00
6.945.000,00
5. 782.000 , 00
84.099.800,00
155.000,00
143.122 . 537 , 0 0
14.585.782 , 31
72.200, 00
1.978.416,00
l. 566 . 000, 00
1.720 . 680, 0 0
7.4 18. 300, 0 0
11.763.900,00
Total
9.144.000,00
4.551.300,00
1. 179.000,00
2.453.600,00
41.067.800,00
29.402 . 600 , 00
84.254 . 800,00
143.122.537,00
16.636.398,31
10.704 . 980,00
Estado do Para na
Prefeitu ra Municipal de Pato Branco
Demonstrativo da De spesa por FuncoesH
Exercicio de 2020 • Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora
Orgao
CO:ISOLIDAOO
Funcao
12 SECRETARIA MUllICil?AL DE MEIO AMBIEllTE
15 Urbanismo
1 7 saneamento
18 Gestao Ambiental
14 AD:·lillIST.DISTRITAL - SAO ROQUE DO CllOPIM
04 Administracao
16 SEC.MUllICil?AL OE ESPORTE, LAZER
27 Desporto e Lazer
17 SEC. MUll. OE C IEllCIA TEC!WLOGIA E U:OVACAO
19 Ciencia e Tecnologia
18 I USTITUTO DE l?REVIDE!ICIA PATOl?REV
09 Previden cia Social
19 SECRBTARIA EXECUTIVA
04 Administracao
Despesa Fixada
300.000,00
10.957.000,00
6.682.800,00
320 .000,00
9.126.600, 00
2. 951. soo. 00
33. 025.500,00
824.800,00
Total
17.939.800,00
320.000,00
9.126.600,00
2.951 . 50 0,00
33.025.500,00
824.800,00
Ratado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Deconstrativo da Despesa por Funcoes§
Sxercicio de 2020 • Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora CO;JSOLIDAOO
------------------------------- Resumo ---------------------------------
Funcao
01 Legislativa
02 Judiciaria
03 Essencial a Justiça
04 Admi nistracao
06 Seguranca Publica
08 Assistencia Social
09 Previdencia Soc ia l
10 Saude
11 Trabalho
12 Educacao
13 cultu ra
14 Direitos da Cidadan ia
15 Urbanismo
16 llabitacao
17 Saneamento
18 Gestao Ambiental
19 Ciencia e Tecno logia
20 Agricultura
22 Industr ia
23 Comercio e services
25 Energia
26 Transporte
27 Desport.o e Lazer
28 Encargos Especiais
99 Reservas
Total Geral ....... . . .
Despesa Fixada
9.144.000,00
250.000 , 00
1 . 179.000,00
25.620. 6 00,00
l. 372. 300, 0 0
14 .585. 782, 31
33.025.500,00
143 .122. 537, 00
2.326.000,00
84.099.800,00
155.000 , 00
583.200,00
19.429.200,00
1 .978.416,00
10.957.000,00
6.682.600,00
2. 951. 500, 00
11.763.900,00
1.720.680,00
7.418.300,00
6. 9 45.000 ,00
5. 782.000,00
9. 1 26.600,00
17.000.000,00
1.250.000,00
418. 4 69 .115, 31
Estado do Parans
Subfuncoes e Programa&
Denona trativo da Despesa po r Puncoes, Progrll!Dae e Subprogra.maal
Conforme o Vinc ulo com o s Rec urso s
Prefeitura Municipa l de Pato Bra nco
Unidade Gestora
Codigo
0 1.000.0000
01. 031. 0000
0 1 .031.0001
02 . 000.0000
0 2 .062 .0000
02.062.0004
03.000.0000
03 . 091.0000
03 . 091 . 0004
04.000.0000
04 .121.0000
04 .121.0002
co:ISOLIDAOO
Especi ficacao
Legislat iva
Acao Legisla tiva
Assegurar o func i onamen to da Camara, em
consonancia com os preceitos
cons titucionais e com as normas
estabelecidas na Lei Orga nica,
oferecendo plenas condicoes aos
Vereador es n o exercicio das f uncoes;
l egisl ar, co:n a sancao do Pt·efeito,
sobre rt'ateri as de competencia do
l·!\Jnicipio; organizar e administrar os
seus services
ext.ernarr.ente o
i nternos;
controle
exercer
sobre a
apl icacao e prestacao de contas dos
recursos rrunicipais; revisar
period ca~e te a legislacao municipal e
outras atividades.
Judicia ria
De fesa do Interesse Publico no Processo
Judiciar ia
RPprf:li:;entitr o Município eR Juiz.o, em
todas as suas instancias, esarar
pareceres sobre processos
admi niscrativos, contratos, editais e
outros documentos de i n teresse
municipal, ajuizar a cobranca da divida
ativa, dar cumprimento aos precatorios
j udiciais, nortear todas as dec i soes e
atos no que concerne a legalidade e a
forma destes.
Essencial a Just ica
Defesa da Ordem Juridica
Representar o Município em Juízo, em
todas as s uas instancias, e sarar
parece res sobre processos
admi n ist rativos, contratos, editais e
outros documentos de interesse
municipal, aj u izar a cobranca da divida
ativa, dar cumpr imento aos precator i os
judiciais, nortear todas as decisoes e
atos no que concerne a legalidade e a
forma destes.
Administracao
Planejamento e Orcamento
Assessora rr.ento
Executi vo ,
Ge ra l do
pr opor cionando
Poder
o
entrosamento entre a comunidade de modo
geral, manter rel acoes com o Poder
Legisl a t ivo, coordenar e superv isionar
os o rgaos da Adminis t racao, ot'ga nizar
diariamente a agenda de comprOll\issos do
Prefeito, preza r pela observanc ia dos
princip ies consti t ucionais que norteiam
aa dmin istracao publica, em especial
Ordina rio
9. 144 .000 , 00
9.144. 000,00
9.144. 000, 00
250.000 , 00
25 0 . 00 0, 00
250 . 000, 00
1.119. 000, 00
1.179.000 , 00
1.179.000 , 00
25.620.600,00
380.000,00
380 . 000,00
Vinculado Total
9.144 .00 0,00
9 . 144.000, 00
9.144.000,00
250.000, 00
250. 000, 00
250.000,00
1.179.00 0,00
1.179.000,00
1 . 179.000,00
25.620 . 600,00
380.000,00
380.000,00
Estado do Parana
Subfuncoes e Programas
Derc.onetrativo da Deapee a por Funcoea, Progra.mas e Subprogramas#
Conforme o Vinculo co.m os Recursos
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Un idade Gestora
Cod igo
04.122.0000
01.122.0002
04 .122. 0006
0 4 .122.0007
0 4 . 122 . 0012
04.122 . 0036
04.123 . 0000
0 4.123. 0 004
04. 123. 0 011
co:1soLIDAOO
Especi ficacao
pelos principias da f lexibilidade, da
transparencia, da
prestacao de con tas.
Administra cao Geral
equidade e da
Assessoramento
Executivo,
Geral do Poder
proporcionando o
e ntrosamento e ntre a comunidade de modo
ger al, manter relacoes co~ o Poder
Legislativo, coordenar e supervisionar
os orgaos da Administracao, organizar
diaria ente a agenda de co ropro~issos do
Prefeito, prezar pela observancia dos
princípios constitucionai s que nor teiam
aa dministracao publica, em especial
pelos princípios da fl exibilidade, da
transparencia, da equidade e da
prestacao de contas.
Pi-aceder de acordo com as normas l egais
para a atender as forcas Armadas do
Brasi l, no sentido de alistar os jovens
para o servico militar o br igatorio, e
dema i satribuicoes correlatas.
Gerenciar
unidades
as ati vidades de todas as
ligadas a secret ari a de
Planejamento
Adquirir via processo licit atorio
materiais e servicos para atender a
demando do l•!unicipio
Admi n istr ar corria forma de apoio ao
Executivo o Distrito de Sao Roque do
Chopirn, mel horando assim o atendirr.ento
da regiao ligada a ref erida comunidade.
Administra cao Financeira
Represe ntar o Muni cípio ern J uízo, em
todas as suas i nstancias, esarar
pareceres sobre processos
administrativos, contratos, editai s e
outros docurr.entos de i nteresse
munic ipal, ajuizar a cobranca da divida
ati va, da r c umpr imento aos precatorios
j udiciais, nortear todas a s decisoes e
atos no que concerne a l egalidade e a
forma destes.
Viabilizar,
objetivos
coordenar e controlar os
e rrie t as programadas pe l o
Bxecutivo Municipal, repassar recursos
e controlar as atividades executadas
pelos orgaos da Administracao;
moderni zar a Estrut ura Administrativa e
Pazenda ria, bem corno v i abi l i z ar
servicos e 11'.e lhorias necessarias no
Setor, obser var as regras estabelecidas
para compras, atraves do competente
processo
tesourar ia
l icitatorio,
e a
coordenar a
t ributacao e
f i scali2acao, a l em da fie l observancia
aos encargos gerais.
Ordinario
15. 908.200,00
2.144.800,00
239.50 0,00
10.915.400,00
2.200.500 ,00
320.000,00
2.173.600 , 00
275. 000,00
251.600,00
Vinculado Tot al
15.908. 200,00
2 .14 1.000,00
239.500,00
10.915.400,00
2 . 288.500,00
320.000 , 0 0
2. 173.600,00
275.000,00
251.600,00
Estado do Parana
Subfuncoes e Programas
Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprograaas#
Conforme o Vinculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora
Codigo
04.123.0013
04.123 . 0014
04.124 . 0000
04.12~.0005
04.128 . 0000
04.128.0010
04.129 .0000
04.129 . 001 5
co:isoLIDADO
Especi f icacao
Recebimento
documentos,
pagamentos,
financeiros
e conferencia de
planejar
emitir
e executar os
re lator ias
e bolet i ns de caixa,
contr olar os saldos bancarios e e~~ is
atiidades pertinentes a Secretaria.
Emitir relatorios das atividades
f i nanceiras anuais. coleta de dados e
i nforma.coes do co:r.portamento da
execucao orcamentaria , fisando atingir
rr.etas e propostas, bem como conferir,
registrar os boletins e movimentos
dia rios de caixa, conciliacao de
extratos das contas banca1·ias, elaborar
ba lancetes mensais, balanco a nual,
prestacao de contas de convenios,
publicacao de relatorios bi ~es tr ais e
quadrin:estrais de coformidade com a Le i
Compleir.entar 101/2000. Elaboracao do
SIM/l\f.1.
Controle Interno
l\co;;;panhar
envolvam
Financeiro,
ordenadores
observanc ia
o
todas as opf"'n=1coes que
Pat1·irrr0nio Fisico ou
tO!Oada de contas dos
de despesas, ga rantir a
das disposicoes contidas
nos Provimentos do TCE, convenios
f i1·rr.ados com a Uniao e o Est ado, manter
cont r ole que ateste o c umprimento da
Legisl acao aplicada a execucao
orcamentaria, ao processo licitatorio,
fazer cumprir a Lei no 8.666/93, quanto
as licitacoes, pa recer tecni co e
acompanhar as Prestacoes de Contas de
convenio e demais atos pertinentes
Formacao de Recursos Huma nos
Bxecucao da s a tividades relativas ao
pessoal
(uncionarios
publico,
funcional,
pagamento,
civil, contratacao de
a traves de concurso
teste seletivo , control e
elaboracao de folha de
adotar pol iticas de
valorizacao e capacitacao permanente do
quadro de servidores municipais,
prorr.over
Pl ano
a revi sao do Estatuto, do
e s alarios dos
a possibilidade
de
Servidores,
cargos
est udar
junt o ao Legisl ativo da implantacao da
Licenca premio 1 aprimor ar os mecai srcos
de avaliacao de desempenho , manter
parcer ias
Administracao de Receit as
Registrar e controlai· o l ancamento,
cobranca e o pagamento dos tributos
municipais, ori e ntar e fisca l izar as
atividades dos contribuintes e adotar
~e dida s legais nos ilícitos fisca is,
Ordinario
807. 000,00
840.000,00
315.800,00
315.800,00
3.427.000,00
3.427.000,00
l. 881 . 000' 00
Vinculado Total
807.000,00
840.000,00
315.800,00
315.800, 00
3.427.000 , 00
3 .4 27. 000,00
1. 881. ººº· 00
l. 881. 000. 00
'iv J § lasion CRC;':' ~ ~<-t ·ir."" '1'10" '1L:J\O Ll. . "
Estado do Parana
Subfuncoe s e Prog ramas
De~ natrativo da Des pe sa por Funco es, Programas e Subprog ramas#
Conforme o Vinculo com o s Re cursos
Prefeitura Munic ipal de Pato Branco
Unidade Gestoi-a
Cod igo
04 .131. 0000
04 .13 1. 0003
06.000. 0000
06.182.0000
06 . 182.000 9
06.18 3.0000
06.183 . 0009
0 8.000 . 0000
08 . 24 1.0000
08. 24 1. 0022
08.24 1. 0024
08.242. 0000
08.242. 00 22
08.243 . 0 000
08 . 24 3. 0 022
08.243.0023
CO:ISOLIDAOO
Especif i c acao
e missao de guias e carnes para cobranca
dos impostos e ta xa s; expe d i c ao de
a l varas de localizacao e ce rtidoes,
a l e m do pagament o do ICMS Ecol ogico,
c onf orme Legislac ao Municipal.
Comun icacao Social
Publ icar todos os atos admi n istrativos
do Municipio, in forrt'.ar o Che f e do
Executivo Munici pal sobre os a nuncias
rel aci o nados a Admi nist racao; Dar
cumprimento a Lei Organica do Municipio
e o provi mento do TC quanto a
publici dade. Oi fundit· as
potenc ialidades do Hunicipio de Pato
Branco a traves dos v eículos de
comunicacao e pa rceri as co:n
personal i dades "estre las " do mundo
artístico e esportivo l igadas a nossa
cidade.
Segu r anca Publ i ca
De fes a Civil
Ga ranti r a segura nca contra s inistros
que possam o correr no ambito regional
de s ua co~petencia
Informacao e I nteligenc i a
Garantir a s eguranca contra sinistros
que possa m oc orrer no ambito r eg i o nal
de sua compe t enc ia
Assi s t encia Soci a l
Assistenc ia ao Idoso
Promover a Assistencia Soc ial e m todos
os seus ambitos coordenando todas as
unidades e orgaos ligados a Sec retar i a .
Manter a t i v idades de assi stencia soc i al
basi ca de edia e a lta complexi dade,
tanto pa ra pessoa idosa , qua nto para
portadores de def i c i e ncia e famil i a res,
bem c omo, acoes soci oassi sternciais.
insercao soci oprof i ss i onal ,
fo r ta leci mento de vinc ula s
comun i t arios, Programa Bol sa Famili a,
impl a ntacao de projetos pe l o PBF
l•:uni cipa l, w.antera ti vidades dos CRAS,
servi ces v i nc ulados a o PAIF e PAEFr, e
dema i s servi ces de s ua incumbenc i a .
Assistencia ao Portador de De f ici enci a
Promover a Assi s t e nc ia Social em todos
os seus ambi tos coordenando t odas a s
unidades e orgaos ligados a secret ada .
As sis t e ncia a Cr ianca e ao Adol escente
Pro ~o r a As sis tenc ia So c ial e m todos
os s eus ambitos c oordenando todas as
unidades e or gaos ligados a Sec r eta ria.
Manter o Fu ndo
do adolescent e
Municipal da crianca e
no que se ref ere as
Ord i nari o
1.535 . 000,00
l. 535 . 000 . 00
l.372.30 0,00
4 12.300,00
4 12.300,00
960 . 0 00,00
960.000, 00
14 .273.282,31
14 3.000,00
40. 800,00
102.200 , 00
22 . 2 00 , 0 0
22 . 200,00
l.120.033,35
1.1 20 .033 , 35
Vi ncula do
312.500 ,00
90.500 , 00
30 .500 , 00
Total
1 .535.00 0,00
1. 535. 000. 00
1. 372.300 , 00
412.300,00
412.300,00
960.000,00
960.000 , 00
14 .585.782,31
143.000,00
40.800, 00
102.200 , 00
22.200,00
22.200 , 00
1.210 . 533, 35
30.500 , 00
60.000, 00 J l.180.033,35
,...f·•'"S''l1 t;il J;t. 1 l.il -~·~ ,, ,: ,..., ~,,., • .- G.t..:i~ci · :> ( r";'Ufl , , •
Eetado do Parana
subfuncoea e Programas
De onstrativo da Despesa por Funcoes1 Prog ramas e Subprogramas#
Conforme o Vinculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Un idade Gestora
Codigo
08.244 .0000
08.244.0022
08.244.0024
08.482 . 0000
08.482. 0024
09.000.000 0
09.272 . 0000
09. 272. 0059
10.000.0000
10. 301. 00 00
10.301.0043
cm1SOLIDADO
Especif icacao
atividades da pol itica deatendirr.ento a
crianca, a traves da manutencao da s
casas de abrigarr.ento para criancas e
adolescen tes em situacao de risco, bem
co~o, pa ra prestar apoio as enti dades
publicas e privadas de apoio a crianca.
Assistencia Comunitaria
Promover a Assistencia Social em t odos
os seus ambi t.os coordenando todas as
unidades e ot"gaos ligados a Secretaria.
Nantet" atividades de assist encia soci al
basica de edia e alta complexidade,
tanto para pessoa idosa, quanto para
portadores de deficiencia e familiares,
bem cotr.a. acoes socioassisternciais,
insercao
f o r talecimento
socioprofissional,
de vinculas
comunita rios, Programa Bolsa Familia,
implantacao de projetos pelo PBI'
t·!unicipal , mantera ti vidades dos CRAS,
servicos vi nculados ao PAIF e PAEFI, e
derr..aic servicos de sua i ncurri.benri;:ii.
Habitacao Urbana
Manter atividades de assi s t encia social
basica de edia e alta complexidade,
tanto par a pessoa idosa. quanto para
por tador es de def i c i encia e fami liares,
bem como, acoes socioassisternciais,
insercao
fot·taleci mento
socioprofissional.
de v inculas
co~u itarios. Programa Bolsa Familia,
implantacao de pt"ojetos pelo PBF
l·lunicipal, mantera tividades dos CRAS ,
s e rvices vinculados ao PAIF e PA..EFI, e
demais servicos de s ua i ncumbenc ia.
Previdencia Soc ial
Previdencia do Regime Esta t utat·io
r.tanutencao do Inst ituto de Previdenc i a
PATOPREV
Saude
Atencao Basica
Manter e melhorar estrutura dos postos
de saude, coordenar as atividades para
execucao dos services da saude bucal,
~~terial odontologi co e ~~nutencao dos
apare lhos, aquisi cao de odontorr.ovel.
Coordenar as atividades para c xecucao
dos servicos de saude a nivel
ambulatorial. Coordenar as atividades
para execucao dos programas de
prevencao col etiva, programa de saude
da familia, prograll'.a de O:JA, equipes de
saude
dentre
bucal,
outros.
atendimento.
planejamento fami l iar ,
alem de humanizar o
Ordinario
12.798.230,00
642 . 500,00
12.155.730,00
189 .818,96
1 89.818 , 96
1.806.700 ,00
1.806 .700,00
1. 806.700,00
4.159 .600 ,00
2.506.600,00
2.506.600,00
Vinculado
222.000,00
222 . 000,00
31.218 . 800, 0 0
31. 218 . 800. 00
31.218 . 800,00
138.962.937,00
36 .896.137,00
36.896.137,00
Total
13.020.230,00
642.500,00
12 . 377. 730, 00
189 . 818,96
189.818,96
33.025 . 5 00, 0 0
33 . 02 5 . 5 00,00
33 .025.500,00
H3.122.537 , 00
39.402.737,00
39.402.737,00
Estado do Parana
Subfuncoee e Programas
OeiLOnatrativo da Despesa por Funcoes, Programa s e Subprogramas#
Conforme o Vinculo com os Recursos
Prefeitura Municipal do Pato Branco
Unidade Gestora
Codigo
10.302.0000
10.302.0043
10.303.0000
10.303.0043
10.304.0000
10.304.0043
10 .305 .0000
10.305.0043
Co:ISOLIDADO
Especificacao
Assistencia Hospitalar e Arnbulatodal
Manter e melhorar estrutura dos postos
de saude, coordenar as atividades para
e xecucao dos servicos da saude bucal,
w4terial odontol ogi co e ma nutencao dos
aparelhos, aquisicao de odontomovel .
Coordenar as atividades para execucao
dos servicos de saude a nivel
ambulatorial. Coordenar as atividades
para execucao dos programas de
prevencao coletiva, pcogra~a de saude
da familia, programa de o:IA, equipes de
saude
dentre
hucal,
outros,
atendirr.ento.
planejamento familiar,
alem de humanizar o
Suporte Profilatico e Terapeutico
Manter e melhorar estrutura dos postos
de saude, coordenar as atividades para
execucao dos servicos da saude bucal,
material odontologico e manu tencao dos
aparelhos, aquisi cao de odontorriovel .
Coordenar as atividades para execucao
dos services de saude a nivel
ambulatorial. Coordenar as atividades
para execucae dos programas de
prevencao coletiva, programa de saude
da familia, prograrr.a de DllA, equipes de
saude bucal,
dentre o utros.
atendirr.ento.
planejamento familiar,
alem de humani zar o
Vigilancia Sanitari a
Manter e melhorar estrutura dos postos
de saude, coordenar as atividades para
execucao dos services da saude bucal,
material odontologi co e manutencao dos
aparelhos, aquisicao de odontomovel.
Coordenar as atividades para execucae
dos servicos de saude a nivel
ambulatorial. Coordenar as atividades
para execucae dos programas de
prevencao coletiva, programa de saude
da familia, programa de 011A, equipes de
saude
dentre
bucal,
outros,
a tendimento .
planejamento familiar,
alem de humani zar o
Vigilancia Epidemiologica
Manter e rr.elhorar estrutura dos postos
de saude, coordenar as atividades para
execucao dos services da saude bucal,
w.aterial odontol ogico e manute ncao dos
aparelhos, aquisicao de odontomovel.
Coordenar as atividades para execucao
dos services de saude a nivel
ambulatol"ia l . Coordenar as atividades
para cxecucae dos programas de
prevencao colet iva, programa de saude
da familia, programa de O:IA, equipes de
Ordinario
260.000,00
260.000,00
440.000,00
440.000,00
953.000 , 00
95 3.000, 00
Vinculado
92.579.000,00
92.579.000,00
4.697.000,00
4.697.000,00
2. 182.000, 0 0
2. 182 . 000, 00
2.608 . 800,00
2.608.800, 00
Total
92.839.000, 00
92.839.000,00
5. 13 7. 0 00' 00
5.137.000,00
3. 13 5. 0 0 0 ' 00
3 .135 .000, 00
2.608.800,00
2.608.800,00
Estado do Parana
Subfuncoee e Pro gramas
De~onstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogr amas#
Conforme o Vinculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora
Codigo
11. 0 0 0. 0000
11. 331. 0000
11. 331. 0010
11. 333. 0000
11. 333. 0026
11. 333. 0027
12.000.0000
12.361.0000
12.361.0039
COllSOLIDADO
Sspec if icacao
saude bucal, planejamento familiar,
dentre outros, alem de hureanizar o
atendimento.
Trabalho
Prot ecao e Benef icias ao Trabalhador
Execucao das atividades relativas ao
pessoal civil, de
f uncionarias a traves de concurso
publico, teste seletivo, controle
funcional, e l aboracao de folha de
pagamento, adotar pol!ticas de
valorizacao e capacitacao permanente do
quadro de servidores municipais,
promover
Plano de
Servidores,
a revisao
cargos
estudar
do Estatuto, do
e salarios dos
a possibilidade
junto ao Legislativo da implantacao da
Licenca premio, aprimorar os mecaismos
de avaliacao de desempenho, manter
parcerias
Empregabilidade
Apoi ar as atividades re lativas ao
co~ercio e prestacaa de services l ocal,
a real izacao de feiras e outros
eventos, objetivando atrair compradores
da regiao; manter sala de apoio ao
empresario e capacitar trabalhadores,
gerando empregos, alem de apoiar
programas de comercio exterior,
promover feiras setoriais e exposicoes,
incentivar e qualificar o co~ercio e a
prestacao de services, incentivo a nova
sede do SEUAC,
Incentivo a Implantacao de Industrias e
tlovas Tecnologias, com aquisicao de
terreno e execucao de obras de
infra-estrutura, visando a instalacao
de industrias, beneficiando a zona
urbana e rural; Transformar o Municipio
em Centro Tecnol ogico, aurr.entar o Setor
de Confeccoes, gerar mais empregos e
captar recursos para o desenvol vimento
industrial, programa incubadoras,
repassando experiencias e divulgacao
para f o:nentar as ex-portacoes e
importacoes.
Educacao
Ensino Fundamental
Manter alimentacao escolar aos
estudantes da rede publica de ensino
r.:unicipal, conforme determina a
Legislacao Federal vigente, em parceria
com o MEC/ FrlOE/PllAE/ PHAE. Constui r ,
ampl iar e conservar unidades escolares
de ensino pre - escolar, fundamental e
Ordinario
2.326 .000,00
760.000,00
760.000,00
1.566.000,00
1.149 . 000,00
417. 000, 00
5.568.200,00
Vincul ado
78.531 .600,00
60.097.600, 00
60.097.600,00
Total
2.326.000,00
760 . 000,00
760.000,00
1. 566 . 000,00
1.149.000,00
417.000,00
84.099.800, 00
60. 09"/. 600, 00
Estado do Parana
Subfuncoes e Programas
Oe!U)nstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#
Conforme o Vinculo com os Recurs os
Pre f e itura Munic ipal de Pa to Branco
Un idade Gest ora
Codigo
12.364.0000
12.364.0039
12.365.0000
12.365.0039
12.366.0000
12.366.0039
12.367.0000
12.367.0039
co:ISOLIDAOO
Especificacao
especial. Coordenar, o.rientar e
supervisionar os servicos
administrativos necessarios ao perfeito
funcionamento do departamento. Definir
e implementar a políti ca municipal de
educacao. Manter o Ensino F\ mdamental ,
obedecendo a legislacao vigente.
Ensino Superior
Manter a l imentacao escolar aos
estudantes da rede publica de ensino
t-:unicipal , conforrr.e determi na a
Legislacao Federal vigente, em parceria
corn o MEC/F!IDE/ PNAE/ PMAE. Constuir,
ampliar e conservar unidades escolares
de ensino pre-escolar, f undament al e
especial. Coordenar ,
supervisionar os
orientar e
servicos
administrativos necessarios ao perfeito
fu ncionarr.e nto do departamento . Defin ir
e implerr.entar a politica municipal de
educacao. Ma nter o Ensino Fundamental,
obedecendo a legislacao vigente.
Educacao Infantil
Manter alimentacao escolar aos
estudantes da rede publica de ensino
Mun icipal, conforme determina a
Legislacao Federa l vigente, em parceria
com o MEC/FtlDE/P11AE/P:·IAE. Constuir,
ampliar e conservar unidades escol ares
de ensino pre-escol a r, fundamenta l e
especial. Coordenar,
supervisionar os
orientar e
services
administrativos necessarios ao perfeito
funcionan:ento do departamento. Def i nir
e implen:entar a política municipal de
educacao. Manter o Ensino Fundarr.ental,
obedecendo a legi s lacao v igente.
11ducacao de Jovens e Adultos
Manter a l imentacao escolar aos
estudantes da rede publica de ensino
l·:Unicipal, conforme determina a
Legislacao Federal v igente, em parceria
com o MEC/FllDE/PHAE/PMAE. Constu ir,
ampl iar e conservar unidades escol ares
de ensino pre-escol ar , fundamenta l e
especial . Coordenar, orientar e
s upervisionar os services
administrati vos necessar ios ao perfeito
funcionamento do departamento . Definir
e implementar a política mu nicipal de
educacao. Manter o Ensino Fundamental,
obedecendo a leg i s l acao vigent e.
Educacao Especial
Manter
estudantes
Mun icipal,
Legislacao
al imentacao escolar aos
da rede publica de ensino
conf orme determina a
Fede ral vigente, em parceria
Ordinario Vinculado
595.000,00
595.000,00
17.732.000,00
17.732.000,00
85.000, 00
85.000,00
22.000,00
Total
595.000,00
595.000,00
17.732.000,00
17.732.000,00
85.000,00
85.000,00
22.000, 00
Estado do Parana
s ubfuncoes e Progr amas
Demonstrati vo da Despes a por Funcoee, Programas e Subprogr amas #
Con forme o Vinc u l o com o s Recursos
Pr efeit ura Mun icipal de Pato Branco
Unidade Gestora
Codigo
12.392.0000
12.392.0040
13.000.0000
13.392.0000
13.392.0040
14.000.0000
14 .422. ºººº
14.422.0024
14.422.0035
15.000.0000
15.451.0000
15.451.0017
15.451.00 18
15. 451. 0019
co:1SOLIDl\DO
Especificacao
com o MEC/1'11DE/P111\E/PHllE. Constu ir,
ampliar e conservai- unidades escolares
de ensino pre-escol ar , fundamental e
especial . Coordenar, orientar e
s upervisionar os services
adminis trativos nec essa r i os ao perfei t o
funcionarr:ento do depart amento. Oe f i nir
e impl ementar a politica mu n icipal de
educacao. Ma nt er o Ensino Fundamental,
obedecendo a l egislacao vigente.
Difusao Cultural
Promover a cultura em
abrangencia
Cultura
Difusao Cultural
Promover a cultura em
Direit os da Cidadania
Di reitos
Difusos
Indi v i duais,
toda a sua
toda a sua
Coletivos e
Manter ativi dades de assi st encia social
basica de edi a e alta complexidade,
tanto para pessoa idosa, quanto para
portadores de defici e ncia e familiares,
bem como, acoes socioassisternciais,
insercao
fortalecimento
socioprofissional.
de vínculos
comunitarios. Programa Bolsa Familia,
implantacao de projetos pelo PBI'
Municipal, mantera tividades dos CRJ\S,
services vincu lados ao PAI F e PAEFI, e
demais servicos de sua i ncumbencia.
O PROCO!l/PR tem como objeti vo princi pal
ori entar, educar, pro teger e def e nder
os cons umi dores contra abusos
praticados pe l os f ornecedores de bens e
servicos nas r elacoes de cons umo.
Ut·banismo
I nfra-estrutura Urbana
Coordenar e manter a Secrearia de
Engenharia , o bras e servicos publicas,
melhorando e desenvolvendo efetivamente
a f uncao que l he e per tinente a f im de
buscar o mel hor para o Município no que
tange as suas atri buicoes
Proceder a
arqu itetonicos,
analise
expedir
de projetos
a lvaras,
fiscalizar a const rucao de casas,
predios e outras edificacoes, expedir
cer t ificados de conclusao de obras,
fazer cumprir o Codigo de Postura do
Municíp io e demais atribuicoes
pertinentes ao Departamento.
Conju nto de a coes que objetivam a
Ordinario
5.568.200,00
5.568.200,00
155.000,00
155.000,00
155.000 ,00
583.200, 00
583 . 200,00
72.20 0 , 00
511. 000,00
19.429.200,00
12.761 .60 0,00
300 . 00 0,00
2.253.600 ,00
1 0 . 158.000 ,00
Vinculado Total
5.568.200 , 00
5.568 . 200, 00
155.000,00
155.000,00
155. 000,00
583 .200 ,00
583.200,00
72.200,00
511.000,00
19.429. 200,00
12.761.600,00
300.000,00
2 . 253.60 0 , 00
Estado do Parans
Subfuncoes e Prog ra.cas
Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Progra.oas e Subprogramas#
Confon:ae o Vincul o com os Recursos
Prefeitura Munic ipa l de Pato Branco
Unidade Gesto»a
Codigo
15.451.0021
15. 4 52.0000
15.452.0017
15.452.0019
15.453.0000
15 .453.0020
1 5. 541. 0000
15. 541. 0033
CO:ISOLIDAOO
Especif icacao
prestacao de services publicas tais
como, construcao de ciclovias,
construcao de galerias pluviais, manter
e ampliar a sinalizacao horizontal e
verti cal; construir e conservar pracas,
jardins e t revos; manter o aeroporto
municipa l , implereentar o Plano Diretor,
trabalhar em parceria co:n as
Associacoes de Bairros na definicao e
na execucao de obras, manter as
atividades do Departarr~nto de Servicos
Urbanos, manter e a mpliar a .-ede de
iluminacao publica.
Kelhorar as condicoes de
tra fegabil idade da malha viaria urbana
do Município de Pato Branco, promover a
educacao no transito, o rconitorarr.ento
deste, mantendo e ampliando o ESTAR,
incentivando tambem os estacionamentos
pdvados,
aliada a
prezar pela s ina lizacao
acessibili dade dos p edestres
garantindo assim sua seguranca.
Servicos Urbanos
Coordena.- e manter a Secrearia de
Engenharia, obras e servicos publicos,
w.elhorando e desenvolvendo efetiva~e nt e
a funcao que lhe e pertinente a fim de
buscar o melhor para o Município no que
tange as suas atribu icoes
Conjunto de acoes que objetivam a
prestacao de servi ces publicos tais
co:r.o, constnicao de ciclovias,
construcao de galerias pluviais, rr.anter
e ampliar a s inalizacao horizontal e
vertical; construi r e conservar pracas,
jardins e trevos; manter o aeroport o
municipal, impl ementar o Plano Diretor,
trabalhar em parceria com as
Associacoes de Bairros na def inicao e
na execucao de obras, manter as
atividades do Dep a rtamen to de Servicos
Urbanos, manter e ampliar a rede de
ilumi nacao publ ica.
Transportes Coletivos Urbanos
Ha nutencao do Departamento Rodoviario,
objetivando a conservacao de ~aquinas e
veiculos, utilizados na melhoria de
estradas vicinais do Município, visando
o escoamento da producao agropecuaria;
Man ter o Aeroporto l·!unicipal, Usi na de
asfal t o, parque de maquinas e d ema is
atribuicoes atinentes a Secretar ia.
Preservacao e Conservacao Ambienta l
Preservar e conservar o Meio Ambiente,
atraves
racional
do
dos
estimulo a exploracao
recursos naturais
renovaveis, da identificacao de fontes
Ordinario
50.000,00
5.817.600,00
216.600,00
5. 601. 000. 00
550.000 , 00
550.000, 00
300.000,00
300.000,00
Vinculado Total
50.000,00
5.817.600,00
2 16.600,00
5. 601. 000. 00
550.000,00
550.000, 00
300. 0 00,00
300.000,00
Estado do Pa r ana
subfuncoes e Pr ogramas
Demonst rativo da Despesa por Funcoes , Programas e Subprog r amas#
Conf orme o Vi nculo com os Recursos
Pref eitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora
Codigo
16.000.0000
16.482.0000
16.482.0024
1 7.000.0000
17.512.0000
17.512.0034
18.000.0000
18. 5 4 l. 0000
18.541.0032
18. 541. 0033
co:ISOLLDADO
Especificacao
poluidoras, de acoes para reducao dos
indices de poluicao, programa de
educacao ambiental nas escolas da rede
municipal
qualidade
buscando uma melhoria na
de vida; aquisicao de
veiculo. Acoes pri orit.arias: rri..ananciais
de abastecierrnto de agua, canal izar o
Rio Ligeiro, Fundos de Vale, Par ques
Ambientais, arborizacao,
reflorestarr.ento como renda, nascentes.
lfabitacao
llabi tacao Urbana
Manter atividades de assistencia social
basica de edia e a l ta co~plexidade,
tanto para pessoa idosa, quanto para
portado res de def iciencia e familiares ,
be m como, acoes socioassisternciais,
insercao
fortalecimento
socioprofissional,
de vínculos
comunitarios, Programa Bol sa Fami l ia,
implantacao de projetos pelo PBF
Municipal, mantera tividades dos CRAS,
servicos vinculados ao PAIF e PA.EFI, e
demai s servicos de sua incumbencia.
Saneamento
Saneamento Basico Urbano
Pi-o:rover a limpeza publica,
implereentando a coleta seletiva, com a
implantacao de aterro sanita rio
controlado, transformando os resíduos
solidos em fonte de renda.
Gestao Ambiental
Preservacao e Conservacao Ambiental
Preservacao
utilizando-se
i nstituicoes
e
de
Defesa Ambiental.
par cerias com
especializadas
governamentais ou nao, com atuacao no
Município de Pato Branco, como IAP,
COllSELHO MIDIICIPAL DE MEIO AMBIEllTE,
dentre outros.
Preservar e conservar o Meio Ambiente,
atraves
racional
do
dos
estimulo a expl oracao
r ecursos naturais
renovaveis, da identificacao de fontes
poluidoras, de acoes para reducao dos
i ndices de poluicao, programa de
educacao ambiental nas escolas da rede
municipal
qualidade
buscando uma
de vida;
me lhor ia na
aquisicao d\'
veiculo . Acoes prioritarias: mananc iais
de abasteciemnto de agua, canaliza.- o
Ri o Lige i r o, Fundos de Vale , Parques
Ambientais, arbori2acao,
reflorestamento como renda, nascentes.
Ordinario
l.843 .416,00
1.843.416,00
1. 84 3. 416. 00
10.957.000,00
10.957.000,00
10.957.000,00
6.682.800, 0 0
5 . 009.200, 0 0
216.600,00
3. 313 . 600,00
Vinculado
135.000 ,00
135. 000, 00
l35.000,00
Total
1.978.416,00
1.978.416,00
1.978.416,00
10.957.000,00
10.957.000,00
10.957.000, 00
6.682 .800,00
5.009.200 ,00
2 16.600,00
3 .313 .600, ºº
Estado do Parana
Subfuncoes e Programas
Demonstrativo da Despesa por Fun coes, Programas e Subprogramas#
Conforme o Vincul o com os Recursos
Prefeitura Municipal de Pa to Branco
Unidade Gestora
Codigo
18 . 541. 0034
18 . 542 . 0000
18.542 . 0033
18.544.0000
18 . 544.0033
19.000.00 0 0
19 . 572 .0000
19.572.0025
19. 57 3.0000
19 . 5 73.0025
20.000 . 0000
20 . 606.0000
20.606 . 0 029
20.606 . 0 030
CO!lSOLIDADO
Espec i f icacao
Promover a limpeza publ ica,
i mplementando a coleta seletiva, co:n a
impl antacao de aterro sanitario
controlado, transformando os resíduo s
solidas e m fonte de renda.
Controle Ambiental
Preservar e conservar o t·!eio Ambiente,
a t raves do estimulo a exploracao
racional dos recursos naturais
renovaveis, da identificacao de f ontes
poluido ras, de acoes para reducao dos
índices de poluicao, progi-ama de
educacao ambi ental nas escolas da rede
municipal
qualidade
buscando uma
de vida ;
me lhoria na
aqu isicao de
veiculo. Acoes prioritarias: ma nanciais
de abasteciemnto de agua, canalizar o
Ri o Ligeiro, Fundos de Va l e, Parque s
Ambienta is, arbor i zacao,
re f lorestarr.ento como renda , nasc entes.
Recursos Hídri cos
Preservar e conservar o Meio Ambi ente,
atraves do e sti mu lo a e xploracao
r aciona l dos recursos naturais
reno vaveis, da identificacao de f o ntes
poluidoras, de acoes para reducao dos
indices de po luicao, prograrr.a de
educacao ambienta l n a s escol as da rede
rr.unicipal buscando urr.a
qualidade de vida;
melhoria na
aqui sicao de
veiculo . Acoes pr ior itar ias: mananc i a is
de abasteciemnto de agua , cana liza r o
Rio Ligeiro, Fundos de Va l e, Parques
Ambie nta i s, a r borizacao ,
reflo r estamento como r e nda, nascentes.
Ciencia e Tecno l ogia
Desenvolvimento Tecnologi co e Engenharia
Desenvolviment o co o~ co e Tecnologico
Con solida r o munic ípio corr.o um grande
centro economi co e tecnologico da
regiao e do Estado, com visao nac i o na l
Difusao do Conhec imento Cienti fico e
Tecnologico
Desenvolvi~ento Economico e Tec no l ogi co
Consolidar o municipio como um grande
centro economico e tecnologico da
regiao e do Estado, com visao nac ional
Agricultura
Extens ao Rural
Manter as atividades do Gabinet e da
Sec retaria de Ag ric ultura, coorde na ndo
e acompanhando todas as a tividades
Des envolve r prog r amas de f omento a
producao, f ornecer treiname nto a
tecnicos e produtor es; Manter SIM
Ordinario
1.479.000,00
1 . 229.000,00
1.229.000,00
444.600,00
444.600,00
2 . 951. soo . 00
256 . 600,00
256. 6 00,00
2.694.900,00
2.694.900,00
11. 763. 900, 0 0
11 . 763 . 900. 00
11.630 .90 0 ,00
133. ººº· 00
Vinculado Total
1.479.000,00
1.229.000,00
1. 229.000,00
444 . 600,00
44 4.600,00
2.951.500,00
256.600,00
256 .600,00
2.694.900,00
2.694.900,00
11. 7 63 . 9 00, 00
11. 763. 900, 00
11.630 .900,00
133. 0 00,00
~Mar :ct"o ç; íc:!,sm_'. ~C;T· -0G2 -)í.1i.i :i
Estado do Parana
Subf uncoes e Progra.mae
Demonstrativo da Despesa por Funcoee, Progra.Jllas e SubprogramaeN
Conforme o Vinculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora
Codigo
22.000.0000
22. 661. 0000
22. 661. 0027
23.000.0000
23.691. 0000
23. 691. 0025
23.691.0026
23 . 691. 0027
CO:ISOLIDADO
Especificacao
Servico de Tnspecao Mun icipal;
construir pocos artesianos e/ou fontes
de agua na zona rural; contribuicao a
EMATBR para prestacao de servicos de
extensao .t"UL·al e assistencia tec nica;
aquisicao de veiculo para extensao
rural; aquisicao de cal ca ria; criar o
centro de Treinarr.ento para produtores.
Implantar e apoiar agroindustrias.
rndustda
Prow~cao Industrial
Incentivo a Implantacao de Industdas e
tlovas Tecnologias, com aquisi cao de
terreno e execucao de obras de
infra- estrutura , visando a instalacao
de industrias, beneficiando a zona
urbana e rural; Transforrnar o Município
em Centro Tecnologico, aumentar o Setor
de Confeccoes, gerar mais empregos e
captar recursos pa r a o desenvolvimento
industrial, programa i ncubadoras,
repassando exper iencias e divulgacao
para fomentar
i mportacoes.
Corr~rcio e Servicos
Promocao Co:r.ercial
as exportacoes e
Desenvolvirr.ento Econornico e Tecnologico
Consolidar o municipio como um grande
centro economico e tecnologico da
regiao e do Estado, com visao nacional
Apoiar as atividades relativas ao
comercio e prestacao de servicos local,
a realizacao de feiras e outros
eventos, objetivando atrair co:npradores
da regiao; manter sal a de apoio ao
empresario e c apacitar trabalhadores,
gera ndo
programas
empregos,
de
alem de apoiar
con".ercio exterior,
promover feiras setoriais e exposicoes,
incentivar e qualificar o comercio e a
prestac ao de services, incentivo a nova
sede do SEllAC,
Incentivo a Implantacao de Industdas e
li ovas Tecnologias, com aquisicao de
terreno e execucao de obras de
i nfra -estru tura , visando a i nstalacao
de i ndustrias, beneficiando a zona
urbana e rural; Transfo1·rr.ar o Município
em Centro Tecnol ogi co, aumentar o Setor
de Confeccoes, gerar mais empregos e
captar recursos para o desenvo l vimento
industrial,
repassando
programa incubadoras,
experienc i as e divul gacao
para fome ntar as exportacoes e
importacoes.
Ordinario
1.466.680,00
1.466.680,00
l.466.680,00
7.418.300,00
6.922.300 , 00
251. 600. 00
1.407.500, 00
5 . 263.200 , 0 0
Vi nculado
254.000,00
254 .000 ,00
254 . 000, 00
Total
l. 720. 680. 00
l.720.680,00
l.720.680, 00
7. 418.300,00
6. 922. 300 , 00
251.600,00
1. 407. soo. 00
5.263.200,00
Estado do Parana De onstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#
Subfu.ncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Pref eitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora
Codi go
23 . 695.0000
23.695.0028
25 . 000 . 0000
25.752.0000
25.752 . 0019
26.000. 0 000
26 . 782 . 000 0
26 . 782.0020
26.782.0021
27.000.0000
27 . 81l.0000
27.811.004 1
cm1soLIDADO
Especificacao
1\irisrr;o
Pr omover o Turisrr.o no Municip i o de Pat o
Branco desenvol vendo todas as s ua s
possibilidades, explorar os atrativos
naturais que o Municipio oferece, o
turisrr.o urbano e rural, trans f o r mar
Pato Branco
rr-0delo para
em pol o com estrutut·a
a pratica de espoües
radicais.
Energia
Energi a Eletrica
Conjunto de a coes que objet i vam a
prestacao de services publicos tais
corr.o, construcao de ciclovias,
construcao de galerias pluviais, m.anter
e ampliar a sinal i zacao ho rizontal e
vert ical; construir e conservar pracas,
jardins e trevos; manter o aeroporto
municipal, implementar o Plano Diretor ,
trabalhar em parcer ia com as
Assoc i acoes d e Bairros na de fini cao e
na exe cucao de obr as, mant er as
atividades do Departaw.ento de Services
Urbanos, manter e ampl i ar a r ede de
i luminacao publica.
Transporte
Transporte Rodoviario
Manutencao do Departament o Rodovia r io,
obj eti vando a conservacao de maquinas e
veiculas, uti lizados na mel horia de
estradas vici nais do Municipio, visando
o e scoament o da pr oducao agr opecuari a;
Manter o Aeroporto ?·:unicipal, Usina de
asfalto, pai:que de maqui nas e den'!ais
a tribu i coes atinentes a Secret ari a .
l·!elhorar as condicoes de
trafegabilidade da malha via r i a urbana
do Municipio de Pato Branco, promover a
educacao no transito, o monitoramento
deste, mantendo e ampl iando o ESTAR,
incentivando tambem os estacionamentos
privados, prezar pela sinalizacao
al i ada a acessibilidade dos pedestres
garantindo assim sua segu ranca .
Desporto e Lazer
Desporto de Rendiment o
Manter as equipes de rendimento que
representam o Municipio nas com.peticoes
ofi ciais, no espor te amador. Coordenar,
supervisio nar e exec tatar a s atividades
rel a tivas ao desenvol vimento do esporte
amador, a rec r eacao e o l aze r, assim
como os servico s de apoio para o bo~
func i onarr.e nto da d ivisao de esportes;
Ordinario
496.00 0, 00
496.000 ,00
6.945.000 ,00
6.945 . 000,00
6.945.000,00
5.782 .000,00
5.782 .000 , 00
1. 877.000 ,00
3.905 .000,00
9.126.600,00
1.584 . 000,00
1.584.000,00
Vinculado Total
496.000,00
496.000,00
6 . 945.000 , 00
6.945 . 000,00
6.945.000,00
5.782. 000,00
5.782. 000,00
1.877. 0 00,00
3.905.000,00
9. 1 26.600,00
rr· '"'·'" ·""'"'·'"
1 , ,,.., ' '.ílt lir\:du s r1:_<.y· (;F~Cff~} ~? . .:.\~'. : :
Estado do Parana
Subfuncoee e Prog ramas
Demonstrat i vo da Despesa por Funcoes, Programas e SubprogramasN
Conforme o Vinculo coo os Recur sos
Pref eitura Mun i c i pal d e Pato Branco
Unidade Gestora
Codigo
27.812.0000
27.812.0041
27 . 8 1 3.0000
27 . 813. 0041
28 . 000.000 0
28. 841. 0000
28 . 841.0016
28 .843.0000
28 .84 3 . 0016
28.846.0000
28.846.0016
99.000.0000
99.999.0000
99.999.9999
co:1SOL l DADO
Bspecificacao
aquisicao de rr.ateria l espot·t i vo e
equipamentos.
Desporto comunitario
Manter as equipes de rend irr.ento que
representam o Município nas competicoes
oficiais, no esporte amador. Coordenar,
supervisionar e executar as atividades
relativas ao desenvolvimento do esporte
amador, a recreacao e o l azer, assim
co~.o os servicos de apoio para o bom
funcionamento da divisao de esportes;
aquisicao de material esportivo e
equiparr.entos.
La~er
Manter as equipes de rendimento que
representam o Mun i c i pio nas co:Tipeticoes
oficiais, no esporte amador. Coordenar ,
supervisionar e executar as atividades
relativas ao desenvolvimento do esporte
amador, a recreacao e o lazer, assim
como os servicos de apoio para o bom
func io a~en o da divisao de esportes;
aquisicao de material esportivo e
equipamentos.
Encargos Especiais
Refi ancia ~ento da Divida I nterna
r.:anutencao das contribuicoes do
Município com o PASEP, IrlSS Autonomos,
Sentencas Judic iais, Indenizacoes e
Restituicoes.
servico da Divida I nterna
Manutencao das contribuicoes do
Municipio com o PASEP, IllSS Autonomos,
Sentencas Judiciais, Indenizacoes e
Restic.u icoes.
Outros Encargos Especi ais
Ma nuc.encao das contribuicoes do
Mu nicipio com o PASEP, l llSS Autonomos,
Sentencas Judiciais, I ndenizacoes e
Restituicoes .
Reservas
Reserva de Contingencia
PREVE!ICAO COtlTRA. EVE!ITUAIS IrlTEMPERIES
Total ............... .
Ordinario
7.412.600,00
7.412.600,00
130. 0 00,00
130.000,00
17.000.000 , 00
1. 000. 000' 00
1.000.000,00
10.300.000,00
10.300.000,00
5.700 .000,00
5.700.000,00
1.250.000,00
1. 250. 000. 0 0
1. 250.000 ,00
169.054.278,31
Vinculado
24 9 .414.837 , 00
Total
7.412.600,00
7. 412.600 ,00
130. 000, 00
130. 000, 00
17.000 .000,00
1. 000. 000' 00
1 . 000.000,00
10.300.000,00
10.300.000,00
5 . 700.000,00
5 . 700.000,00
1. 250. 000' ºº 1. 250. 000' ºº 1 . 250 . 0 0 0,00
. 1J l8 69.115,3 1
• , J"" '.f\.· u:(1;c w ':1 e:!·~' ' • CRCfl"·R-Otí2.j~1010-5
Estado do Parana Programa de Trabalho de Governo#
Prefeitura Municipal de Pato Bran co Demonstrativo de Funcoee, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e
Exercicio de 20 20 - Anexo 7 , da Lei 4.320/64
Unidade Gestora
Codigo
01.000.0000
01. 031. 0000
01. 031. 0001
02.000.0000
02.062.00 00
02.062.0004
03.000.0000
03. 091. 0000
03.091.0004
04 . 0 0 0.000 0
04.121.0000
04.121.0002
CONSOLIDADO
Especif icacao
Legislativa
Acao Legislativa
Assegurar o funcionarr.ento da Camara, em
consonancia com os preceitos
constitucionais e com as normas
est abelecidas na Lei Organica,
oferecendo plenas condicoes aos
Vereadores no exercicio das funcoes;
legislar, co~ a sancao do Prefeito,
sobre ir.aterias de competencia do
r.:un icipio; organizar e administrar os
seus services internos; exercer
externamente o c ontrol e sobre a
apl icacao e prestacao de contas dos
recursos mun icipais; revisar
periodicamente a legislacao municipal e
outras atividades.
Judiciffria
Defesa do I nteresse Publico no P1·ocesso
J udici a rio
Representar o Muni cipio ern Juizo, em
todas as suas instancias, esarar
pareceres sobre processos
administrativos, contratos, editai s e
outros documentos de interesse
municipal, ajuizar a cobranca da divida
ativa, dar cumprimento aos px.·ecatorios
j l1diciais, nortear t odas as dec isoes e
atos n o que concern e a legal idade e a
forma destes.
Essencial a Justica
De f esa da Ordem Juridica
Representar o Município ern Juizo, em
todas as suas inst a ncias, esarar
pareceres sobre processos
administrativos, contratos, editais e
outros documentos de i nteresse
municipal, ajuizar a cobranca da divida
ativa , dar cumprimento aos precatorios
judiciais, nortear todas as decisoes e
atos no que con cerne a legalidade e a
forma destes.
Admi nistracao
Planejarr.ento e Orcamento
Assessoramento Geral do Poder
Executivo, proporcionando o
entrosamen to entre a comun idade de modo
geral, manter r elacoes com o Poder
Legislativo, coot·denar e supervisionar
os orgaos da Admi nis tracao, orga nizar
diariamente a agenda de compromissos do
P~ef eito, prezar pela observancia dos
principias constitucionais que norteiam
aa dministracao publica, em especial
Projetos
2 . 0 0 0.000,00
Atividades
9.144 ·ººº·ºº 9. 144.000,00
9.144.000,00
250 .000,00
250.000,00
250.000,00
1.179.000,00
1.179.000,00
1.179.000,00
23.620 . 60 0 ,00
380 . 000,00
380.000,00
Oper. Especiais Total
9. 14 4 . 000' 00
9.144.000,00
9.144 .000,00
250.000,00
250.00 0 , 00
250.00 0,00
1.179.000,00
1.179.000,00
l.179.000,00
25.620.600, 0 0
380.000,00
380.000,00
~ .. , ~·. '.;, : • 1 ... 1
/
• • ' : I 1 3
(..!--{º_ , 1 ' \"\t• .,,._, .... \.
Estado do Parana Programa de Trabalho de Governou
Prefeitura Municipal de Pato Branco Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Pro jetos, Atividades e O.E.
Exercicio de 2020 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora
Codigo
04.122 . 0 0 0 0
04.122 . 0 002
04.122.0006
04.122.0007
04.122.0012
04.122 . 0036
04.123.0000
04.123.0004
04 .123. 0011
C011SOLIDAOO
Especif icacao
pelos principios da flexibilidade, da
transparencia, da
prestacao de contas.
Administracao Geral
equidade e da
Assessoramento Geral do Poder
Executivo, proporcionando o
entrosamento entre a comunidade de modo
geral, manter relacoes com o Poder
Legislativo, coordenar e supervisionar
os orgaos da Administracao, organizar
diariamente a agenda de compromissos do
Prefeito, prezar pela observancía dos
principias constitucionais que norteiam
aa dministracao publica, em especial
pelos princ ipias da flexibilidade, da
transparencia, da
prestacao de contas.
equidade e da
Proceder de acordo cotn as nonr.as legais
para a atender as Forcas Armadas do
Brasil, no sentido de alistar os j ovens
pa1:a o service militar o brigat orio, e
der:!a i s a tribuicoes correl atas.
Gerenciar
unidades
as atividades de todas as
ligadas a Secretaria de
Planejamento
Adquit'ir
materiais
via processo lici t ator io
e servicos para atender a
demando do Município
Admi n istrar corr.o forma
Executivo o Distrito de
de apoio ao
Sao Roque do
Chapim, melhorando assim o atendimento
da regiao ligada a ref erida comunidade.
Admi nistracao Financeira
Representar o Municipio em Juízo, em
todas as suas instancias,
pareceres sobre processos
admi n istrativos, contra tos, editai s e
outros documentos de interesse
municipal, ajuizar a cobranca da divida
ativa, dar cumprimento aos precatorios
judiciais, nortear todas as decisoes e
atos no que concerne a legalidade e a
forma destes.
Viabilizar, coordenar e control ar os
objetivos e metas programadas pelo
Executivo Municipal , repassa1· recursos
e controlar as atividades executadas
pelos orgaos da Admi nistracao;
modernizar a Estrutura Administrativa e
Fazenda ria , bem co:r.o viabilizar
servicos e melhorias necessarias no
Setor, observar as regras estabelecidas
pa ra compras, atraves do competente
processo licitatorio, coordenar a
t esouraria e a tri butacao e
fiscalizacao, alem da fi el obs ervancia
aos encargos gerais.
Projetos
2.000.000,00
2.000.000,00
Atividades
13. 908. 200, ºº
2.144.800,00
239.500,00
8 .915.400,00
2 . 288.500,00
320.000,00
2.173.600,00
275.000,00
25 1. 600, 00
Oper. Especiais Total
15.908.200,00
2.144.800 ,00
239 . 500,00
10.915.40 0,00
2.288.500, 00
320.000,00
2.173.600,00
275.000,00
251. 600' 00
Estado do Parana Programa de Trabalh o de Governo#
Prefeitura Mun i cipal de Pato Branco Demonstrativo de Pu ncoes, Subfuncoee e Programas por Projetos, Atividades e
Bxercicio de 2020 - Anexo 7, da Lei 4 . 3 20/64
Unidade Gestora
COd i go
04.123.0013
04.123.0014
04. 124.0000
04.1?4.0005
04.128.0000
04.128.0010
04. 129.00 00
0 4.129.001 5
co:ISOLIDADO
Especificacao
Recebimen to
documentos,
pagamentos,
financeir os
e conferencia de
planejar e ex e cu ta r os
emi tir relatorios
e boletins d e caixa,
controlar os saldos bancarios e demais
atiidades pertinentes a Secretaria.
Emitir relator ias das atividades
financeiras anuais, coleta de dados e
infor~acoes do comportamento da
execucao orcamentaria, fisando ati ngir
rr.etas e propostas, bem como conferir,
i:cgistra r os b o letins e movimentos
dia.rios d e c aixa, conciliacao de
extratos das con tas bancarias, e l aborar
balan cetes mensais, balanco a nual,
prestacao de con tas de conven ios,
publicacao de r e latorios biw.estrais e
quadrimestrais de coformidade com a Lei
ornp ew~ tar 101/2000. Blaboracao do
S IM/ AM.
Controle Intern o
Acompanhar
envolvam
Financeiro,
ordenadores
o
toda s as operacoes que
Patrimonio Fisico ou
tomada de contas d os
de
observancia das
nos Provimentos
despesas, garan tir a
disposicoes con tidas
do TCE, convenios
fi rmados com a Uniao e o Estado, ma n ter
controle que ateste o cumprimento da
Legislacao aplicada a execucao
orcarnentaria, ao processo licitatorio,
f azer cumprir a Lei no 8.666/93, quanto
as licitacoes, parecer tecn ico e
acompanhar as Prestacoes de Contas de
convenio e demais atos pertine ntes
Formacao de Recursos Humanos
Bxc c ucao
p essoal
das atividades :relativas ao
funcionarias
publico,
funcion al,
pagaw.en to,
civil, contratacao de
a traves de
teste sel etivo,
concurso
control e
elaboracao de f olha de
adotar politicas de
val ori zacao e capacit acao p erfT'anente do
quadro d e servidores mun icipais.
p romover a revisao do Est atuto, do
Plano de cargos e sal a rios dos
Servidores, estudar a possibilidade
jun t o ao Legislati vo da irnplantacao da
Licen ca premio, a p rimorar os mecaismos
de avallacao de d esempenho, manter
parce r ias
Adrnin istr acao de Receitas
Registra r e contr o l ar
cobra nca e o pagamento
o lancamento ,
dos tributos
municipais, orien tar e f iscalizar as
atividades dos contribuin tes e adotar
reedida s legais n os ilícitos fiscais,
Projetos Atividades
807.000, 00
840.000,00
31 5 . 800,00
31 5. 800. 00
3 . 427.000,00
3.427.000,00
1.881. 0 00, 0 0
l. 881. 0 0 0 , 00
Oper. Especiais Total
807.000,00
840 . 000, 00
315 .800 ,00
315.800, 00
3.427 . 000,00
3. 4 27.000,00
1 .081.000, 0 0
l . 881. 0 00,00
Estado d o Parana Pr ogr ama d e Traba lho de Governo#
Prefeitura Munic ipa l de Pato Branco Demonstrativo d e Funcoes, Subfunc oes e Programas por Pro jetos, Atividades e O. E.
Exe rcicio de 2020 - Anexo 7, da Lei 4.320/ 64
Unidade Gestora
Codigo
04 . 13 1 .00 00
04 . 131. 0003
06.00 0 . 000 0
06. 1R2.0000
06. 182.0009
06.183.0000
06.183.0009
08.000 . 0000
08.24 1. 0000
08. 241. 0022
08.241. 0 024
08.242.000 0
08 . 242 . 0022
08.243.00 00
08. 2 4 3. 0022
08.243.0023
co:1SOLIDAOO
Especificacao
emissao de guias e carnes para cobranca
dos impostos e t axas; e x-pedicao de
a l varas de l ocali zacao e c e rtidoes,
a l em d o pagamento do ICMS Ecol ogico,
conforme Legi s lac ao Muni c i pa l.
Comu nicacao Socia l
Publ icar todos os a tos admi nist r ativos
do Município, informar o Che f e do
Executivo Municipal sobre os a nuncias
rel acionados a Administracao;
cumprimento a Lei Organica do Município
e o provimento do TC quanto a
publicidade . Difundir as
potencialidades do Município de Pato
Branco a traves dos veículos de
comunicacao e parceri as com
personal idades do rr.undo
artístico e esportivo l igadas a nossa
cidade.
Seguranca Publ i ca
Defesa Civil
Garanti r a segura nca contra sinistros
que possam ocorre r no ambito regional
de s ua competencia
Informacao e I nteligencia
Garantir a segura nca cont ra sinistros
que possam ocorre r no ambit o regional
de sua co pete cia
Assistencia Social
Assist e ncia ao Idoso
Pro~ver a Assi stenci a Social em todos
os seu s ambit os coorden an do todas as
unidades e o rgaos ligad os a Secretaria .
Manter a tiv idades de assistencia social
basica d e e dia e alta complexidade,
tanto para pes soa i dosa, quan to par a
po1·tador es de de fi c i e n cia e f amiliares,
bem como, acoes soci oassi sternciais,
i nsercao soci opro f issional,
fortaleci rr.ento d e ví ncul os
comunitarios, Programa Bolsa Familia,
implantacao de projetos pelo PBF
Municipal, mantera tivi.dades dos CRAS ,
servicos vincul ados ao PAIF e PAEFI , e
demais servicos de sua i ncumbencia.
Assistenci a ao Port ador de De f iciencia
Promover a Assist e ncia Soci a l em todos
os seus ambitos coordena ndo t odas as
u nidad es e orgaos ligad os a Secr etar ia.
Assist e ncia a c ri a nc a e a o Adol escente
Promover a Assi stenc i a Social em todos
os s eu s ambi tos coord enando todas as
unidades e orgaos l i gados a Secretaria.
J.:anter o Fundo Munici pal da c r ianca e
d o adolescen te no que se re f ere as
Projetos
200.000. 00
Ativ i dades
1.535 .000 , 0 0
1. 535.000 , 0 0
1.372 .300 , 00
412.30 0 , 00
4 12.300,00
960.000,00
960.000,00
14.385.782,Jl
143.000,00
40.80 0 , 00
102.20 0,00
22 . 200,00
22 . 200,00
1. 2 10. 533 , 35
30.500 , 00
1.180 . 033 ,35
Oper. l!speciais
\
Total
l. 5 35. ººº· ºº 1.535.000 , 0 0
l. 372 .300 , 00
4 12 .300,00
4 12.300 ,00
960.000,00
960.000,00
14.585.782,31
143. 000, 00
40 .800,00
102.200 ,00
22.200 , 00
22.200 , 00
1.210. 5 33,35
30.500 , 0 0
Estado do Parana Progr a.ca de Traba lho d e Governo#
Prefe itura Municipal d e Pato Branco Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades a O. E.
Bxercicio de 2020 - An exo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora
Codigo
08.244.0000
08.244.0022
00.244 . 0024
08.482.0000
08. 482 .0024
09.000. 0000
09.272.0000
09. 272. 0059
10.000.0000
10 .301.0000
10. 301. 0043
CO:ISOLIDADO
Especificacao
atividades da politica deatendi~ to a
crianca. a traves da ~A nuten cao d a s
casas de abrigarr1ento para criancas e
adolescentes em situacao de l'isco, bem
co:no, para prestar apoio as entidades
publicas e privadas de apoio a crianca.
Assistencia Co:nunitaria
Promover a Assistencia Social em todos
os seus amhitos coordenando todas as
unidades e orgaos ligados a Secretaria.
Manter atividades de assistencia social
basica de edi a e alta co~p exidade,
tanto para pessoa idosa, quanto para
portadores de deficiencia e familiares,
bem como, acoes socioassisternciais,
insercao socioprofissional,
fortaleci rr.ento de vinculas
comun itarios, Programa Bolsa Familia,
i mplantacao de projetos pelo PBF
Municipal, mantera tividades dos CRAS,
servicos v incu lados ao PAIF e PAEPI, e
demniR servicos de s ua incumbenc ia.
Habitacao Urbana
Manter atividades de assistencia social
basica de edia e alta complexidade,
tanto para pessoa idosa, q1..1anto para
portadores de deficiencia e familiares,
bem como , acoes socioassisternciais,
i nsercao socioprofiss ional,
fortalecimento de vínculos
comunitarios, Programa Bolsa Familia,
irnplantacao de projetos pelo PBF
Mu n icipal, mantera tividades dos CRAS,
servicos vi nculados ao PAIP e PAEFI, e
demais servicos de sua incum.bencia .
Previdencia Social
Previde ncia do Regime Rstat.utario
Manutencao do Instituto de Previdencia
PATOPREV
Saude
Atencao Basica
l·:anter e melhorar estrutura dos post os
de saude, coordenar as atividades para
execucao dos servicos da saude bucal ,
material odontologico e manutencao dos
aparelhos, aquisicao de odonto:r.ovel.
Coordena r as atividades para execucao
dos services de saude a nivel
ambulatorial. Coordenar as atividades
para execucao d os programas de
prevencao coletiva, programa de saude
da famil ia, programa d e O!IA, equipes de
saude bucal,
den tre out ros,
atendirnento.
planej amento familiar,
alem de humanizar o
P»ojetos
200.000,00
200.000,00
74.000,00
74.000,00
74.000, 00
Atividades
12.820.230,00
642.500,00
12.177.730,00
189.818,96
189.818,96
33.025.500,00
33.025.500,00
33. 025. 500. 00
14 3 . 04 8. 53 7, oo
39.328.737,00
39.328 . 737 , 00
Oper. Bspeciais Total
13.020.230,00
642.500,00
12. 377. 730, 00
189.818, 96
189.818 , 96
33.025.500,00
33.025.500,00
33 . 025 . 500, 00
143.122.537, 0 0
39.402 .737,00
39 .402.737,00
: ·.<! • • " ' ;
; • •
?:... ~· .... , ·\ '
Estado do Parana Programa de Trabalho de Governo#
Prefeitura Municipal de Pato Branco Demons trativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercicio de 2020 - Anexo 7 , da Le i 4 .320/64
Unidade Gestora
Codigo
10 . 302.0000
10 . 302. 0043
10.303.0000
10.303 . 0043
10.304 . 000 0
10. 304. 0043
10 . 305 .0000
10 . 305. 0 043
COllSOLIDADO
Especif icacao
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
Manter e mel horar e s tnitura dos postos
de saude, coordenar as atividades para
execucao dos services da saude bucal,
material odontologico e manutencao dos
aparelhos, aquisicao de odonto~ovel.
Coordenar as a t ividades para execucao
dos services de saude a nivel
ambul atori a l. Coordenar as atividad es
para execucao dos progr amas de
preven cao col e t iva, p r ograwa de saude
da familia, programa de mJA, equ ipes de
sau de bucal,
den tre o u tros,
atendimento.
planejamento familiar,
alem de hu!T'.anizar o
Su porte Profilatico e Terapeutice
Mante1· e melhorar estrutura dos postos
de saude, coordenar as atividades para
execucao dos services da saude bucal,
material odontologico e manu t encao dos
aparelhos, aquisi cao de odontomovel.
Coordenar as atividades para execucao
dos servicos de saude a ni vel
ambulator ial. Coor denar as atividades
para execucao dos programas de
p r evencao col etiva, prograrr.a de saude
da fami lia, programa d e O:lA, equipes de
saude
dentre
bucal,
o u tros,
planej amento f amiliar,
alem de huma ni zar o
atendimen to.
Vi gilancia Sanitaria
Manter e me lho r ar estrutura dos postos
de saude, coordenar a s atividades para
execu cao dos servicos da saude bucal ,
w.a t e r i a l odontologico e rnanute n cao dos
apar e lhos, aquisicao de odontomovel.
Coor den ar as ati vidades par a e xecucao
dos services de saude a ni vel
ambul a t ori a l. Coordenar as atividades
para execucao dos progr a mas d e
p reven cao coletiva, programa de saude
da familia, programa de D~IA, equipes de
saude bucal,
dentre o utros,
atendimento.
planejamen to familiar,
alem de hu ll'.an i zar o
Vigilan cia Epidemiol ogica
Manter e melhorar estrutura dos postos
de saude , coordenar as atividades para
execucao dos services da saude bucal,
material odon tologico e manutencao dos
aparelhos, aquisicao de odonto~~vel.
Coordenar as atividades para execucao
dos servi ces de sau de a n íve l
ambu l atorial. Coorden a r as ati vidades
para execucao dos progra mas de
prevencao coletiva , prograrr.a de sau de
da familia, programa de D~ A, equipes de
Projetos Atividades
92.839.000,00
92.839.000,00
5.137.000,00
5. 13 7. 000. 00
3.135.000, 0 0
3.135.000 ,00
2.608.800,00
2 .608 .800,00
Oper. Especiais Total
92 . 839.000,00
92.839 . 000,00
5 . 137. 0 00,00
5.137. 0 00,00
3.135.000,00
3.135.000, 00
2.608.800,00
2.608.80 0,00
Estado do Parana Prograca de Trabalho de Governo#
Prefeitura Municipal de Pato Branco Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Ativ idades e
Exer c ício de 2020 - Anexo 7 , da Lei 4.320/64
Unidade Gestora
Codi go
11 . 000.0000
11. 331. 0000
11. 331. 001 0
11. 333 .0000
11.333.0026
11. 333. 0027
12. 000.0000
12.361 . 0000
12. 361. 0039
co:ISOLIDADO
Rspecificacao
saude
dentre
bucal, planeja~ento familiar,
outros, alem de humanizar o
atendimento.
Traba lho
Protecao e Beneficias ao Ti.·abalhador
Bxecucao
pessoal
das atividades relativas ao
funcionarios
publ ico,
funcional,
pagamento,
civil, contratacao de
atraves de
t este seletivo,
concurso
controle
elaboracao de folha de
adotar pol íticas de
va l or izacao e capacitacao permanente do
quadro de se1vidores municipais,
pro:r.over a
Plano de
Servido res,
revis ao
ca rgos
estudar
do Estatu to, do
e sal arios dos
a possibilidade
junt o ao Legislativo da implantacao da
Licenca premio, aprimorar os mecaismos
de aval iacao de desempenho, ~~ nter
parcerias
Empregabil i dade
Apoiar as atividades relativas ao
co:nercio e prcstacao de services l ocal,
a realizacao d e feiras e outros
eventos, obj etivando atrair compradores
da regiao; manter sala de apoio ao
empresa rio
g e r ando
progra!l'.as
prorr.over
e capac i tar trabal hadores,
emprngos, alem de apoiar
de corr.ercio exteri or,
feiras s etoriais e exposicoes,
incentivar e quali ficar o comercio e a
prest acao de services, i ncentivo a nova
sede do SEllAC,
Incentivo a Implantacao de I nd u strias e
novas Tecnol ogias, com aquisicao de
ter.i·eno e execucao de obras de
infra - estrutura, visando a instalacao
de industrias, bene f iciando a zona
urbana e rural; Transformar o Municipio
em Centro Tecnologico, a umentar o Setor
de Confeccoes, gerar ma i s empregos e
captar recursos para o desenvolvimento
i ndustr i a l, programa incubadoras,
repassando expe riencias e divulgacao
para fomentar as exportacoes e
i mportacoes.
Educa e ao
Ensino Fundamenta l
Manter a l imentacao escolar aos
e studantes da rede publica de ensino
Muni cipal , conforme determina a
Legis l acao f.'ederal vigente, em parce r ia
com o MEC/FtlDE/P:lAE/P:·!AE. Constuir,
ampliar e conserva r unidades escolares
de e ns ino pre - escolar, fundamental e
Pr ojet os
l.5H.OOO,OO
730 .000,00
730 . 000,00
Atividades
2.326.000,00
760.000,00
760.000,00
1.566.000,00
1.149.000,00
417 .000 , 00
82.555 . 800,00
59 . 367 . 600,00
59.3 67 . 600,00
Oper . Especiai s Total
2.326.000,00
760.000,00
760.000,00
1.566.000,00
1.149.000,00
417 .000,00
84.099.800,00
60.097.600,00
60 . 097.600,00
Est ado do Parana Programa da Traba lho de Gover no8
Prefeitura Municipal de Pato Br anco Deconetrativo de Puncoee, Subf uncoee e Progr amas por Pr ojatoa, Atividades a
Exarcicio de 2020 - Anexo 7, da Lei 4 .320/64
Unidade Gestora
Codigo
12.364.0000
12.364.0039
12.365.0000
12.365.0039
12.366.0000
12.366 .0039
12.367.0000
12.367.0039
CO!ISOLIDJ\00
BspeciC icacao
especial. Coordenar,
supervisionar os
orientar e
servicos
administrativos necessarios ao pe1·feito
funcionamento do departamento. Definir
e implementa r a política municipal de
educacao. Manter o Ensino Fundamental,
obedecendo a legislacao vigente.
Ena i no Superior
Manter alimentacao escolar aos
estudantes da rede publ ica de ensino
i-:un icipal, conforrr.e determi na a
Legislacao Federal vigente, em parceria
co:n o MEC/FllDE/PllAE/P:.IJ\E. constuir.
ampliar e conservar unidades escolares
de ensino pre-escolar, fundamental e
especial. Coordenar, orientar e
supervisionar os servicos
administrativos necessai-ios ao pet·Ceito
funcionarr.ento do departamento. Definir
e impl ementar a política municipa l de
educacao. Manter o Ensino Fundamental,
obedecendo a l egislacao vigente.
Educacao Infantil
Manter alimentacao escolar aos
estudantes da rede publica de ensino
Municipal, conforme detennina a
Legislacao Federal vigente, em parceria
co:n o MEC/FllOE/PllAE/P~IJ\E. Constuir,
ampliar e conservar unidades escolares
de ensino pre-escolar, fundamental e
especial. Coordenar, orientar e
supervisionar os servicos
administrativos necessarios ao perfeito
fu ncionarr.ento do departamento. De Cin!r
e implementar a política municipal de
educacao. Ma nter o Ensi no Fundarr.e nta l ,
obedecendo a legislacao vigente.
Educacao de Jovens e Adul t os
Manter alimentacao escolar aos
estudantes da rede publica de ensino
Municipal, conf orme determina a
Legislacao Pederal vigente, em parceria
com o HEC/F!IOR/PllAE/P:.IAE. Constuir,
ampliar e conservar unidades escolares
de ensino pre-escolar, fundamental e
especial. Coordenar,
supervisionar os
orientar e
services
administrativos necessarios ao perfeito
funcionamento do depart amento. Definir
e implew~ntar a politica municipal de
educacao. Manter o Ensino Fundamental,
obedecendo a legi s l acao vigente.
Educacao Especial
Manter
estudantes
Municipal,
Legislacao
alimentacao escolar aos
da rede publica de ensino
conforme determina a
Federal vigente, em parceria
Projetos
814. 000, 00
814.000,00
Atividades
595.000,00
595.000,00
16 . 918.000,00
16 . 918.000,00
85.000,00
85.000,00
22.000,00
22.000,00
Oper. Especiais Total
595.000,00
595.000,00
17.732.000,00
17.732.000,00
85.000,00
85.000,00
22.000,00
Estado do Parana Programa de Trabalho de Governo#
Prefeitura Municipal de Pato Branco Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoee e Programae por Projetos, Atividades e
Exercicio de 2020 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Un idade Gestora
Codigo
12 . 392 . 0000
12 . 392 . 0040
13 . 000 . 0000
13 . 3 92. 0 000
13 . 392 . 0040
14. 000. 0 0 00
14 . 422 . 0 0 0 0
14. 422 . 0 024
14 .422 .0035
15. 0 00.0000
15. 451. 0000
15. 451. 0017
15 . 4 51. 0 0 18
1 5 .451.0019
CO:ISOL IDAIJO
Especificacao
co:n o MEC/FllDE/PllAE/Pl·!AE. Constuir,
ampliar e c onservar unidades escolares
d e ensino pre-escolar , fundamental e
especial. Coordenar , orienta1~ e
s uperv i s i onar os services
adminis t rativos necessarios ao perfeito
funcionarr.ento do departamento. De finir
e implecr.e ntar a politica municipal de
educac ao. Manter o Ensi no Fu ndamen tal ,
obedecendo a legisl acao vigente.
Di fusao Cultural
Promover a Cultura em toda a s u a
abrangencia
Cu l tur a
Difusao Cultur a l
Promover a cultura em toda a sua
abrangencia
Direitos da Cidadania
Direitos I ndividu ais, Coletivos e
Difu sos
Ma nter atividades d e assi s t e nc ia social
basica de edia e a l ta comp l e xidade,
tanto p a r a pesso a idosa, q u anto para
portadores de d eficienc í a e f ami lia res,
bem como, acoes socioassist ernciais,
insercao socioprofission al,
fortalecimento de vin cu l as
comu nitari os, Progr ama Bol sa Fami lia ,
i mplan tacao de projetos pel o PBF
Mu n icipal , mantera tividades dos CRAS,
ser vicos vincul ados ao PAI F e PAEFI , e
demais servicos de sua incumben cia .
O PROCOU/PR tem como ob jetivo princ ipal
o r ien tar, edu car , proteger e defender
os consumid ores cont ra abus os
prati cados p elos fornecedores de bens e
s ervices n as rel a coes de consumo.
Urbanismo
Infra- estrutura Urbana
Coordenar e manter a Secrearia de
Engenharia, obras e ser v i ces publicas ,
melhorando e desenvolvendo e feti varr.ente
a funcao que lhe e pertinent e a f i m de
buscar o rr.e lhor para o Mu nicipio no qu e
ta nge as suas a tribuicoes
Pr oceder a ana lise de projetos
a r qu itetonicos, e xpedir a l varas,
fiscalizar a con strucao de casas,
p r edios e outras edificacoes, expedir
certificados de conclusao de obras,
f azer cumprir o Codigo d e Postura do
Município e dew.ai s atribuicoes
p ertine ntes ao Departamento.
Con junto de a coes que objetivam a
Projetos
5 .200.000,00
5.200.00 0,00
5 .200 . 00 0,00
Atividades
5.568 . 200 , 00
5.568.200,00
155.000, 0 0
155.000,00
1 55. 0 00, 00
583. 200 , 0 0
583.200, 00
72 . 200,00
511. 00 0, 00
14 .229.200,00
7 . 56 1. 600,00
300 . 0 0 0,00
2.253 .600 , 0 0
4 . 958 . 000 ,00
Oper. Especiais Total
5 . 568.200 ,00
5. 568 . 200,00
155 . 000,00
155.000 , 0 0
155 .000,00
583.2 00 , 0 0
583 . 200,00
72.20 0 , 00
5 11.000,00
1 9 . 429 . 2 0 0,00
12 . 761 . 600,00
300. 000,00
2. 253 .600,00
Estado do Pa rana Progr ama d e Trabalho de Governo#
Pre f e itura Munic ipa l d e Pa t o Branco Demonstra tivo do Puncoea , Subfuncoes e Programa s po r Projetos, Ativ i dades e O.
Exerc i c i o d e 2 02 0 - Anexo 7, da Le i 4.32 0/ 64
Unidade Gestora
Codigo
15.451.0021
1 5 . 452.0000
15.452 .0017
15.452.0019
15.453.0000
15. 453. 0020
15 . 541.0000
15.541.0033
CO:ISOLIDADO
Especificacao
prestacao de servicos publicos tais
como, construca o de ciclovias,
construcao de g a ler i as pluviais, manter
e amplia r a sinalizacao horizontal e
ve 1·tical; construir e conservar pt·acas,
jardins e t i-evos; manter o aeroporto
municipal, i rrplementar o Plano Diretor.
trabalh ar e m parceria com as
Associacoes de Bairros na definicao e
na execucao de obras, 11'.anter as
atividades do Departamento de Servicos
Urbanos, manter e ampliar a rede de
iluminacao pu.blica.
1-'.elhorar as condicoes de
trafegabilidade da malha viaria urbana
do Municipio de Pato Branco, promover a
educacao no transito, o rr.onitorarr.ento
deste, mante ndo e ampliando o ESTAR,
i ncentiva.ndo t ambem os estacionamentos
pri vados,
aliada a
prezar pela sinalizacao
acessi b ilidade dos pedestres
garantindo a ssim sua seguranca .
Services Urbanos
Coordenar e manter a Secrearia de
Engenharia, obras e servicos publicas,
melhorando e desenvolvendo efetivarr.ente
a funcao que l he e pertinen te a fim de
buscar o rr.elhor para o Mun icipio no que
tange as suas atribuicoes
Conjunto de acoes que objetivam a
prestacao de servicos publicos tais
como, construcao de ciclovias,
construcao de gal eri as pluviais, manter
e ampliar a sinalizacao horizontal e
vertical ; construi r e conservar pracas,
jardins e trevos; manter o aeroporto
municipal,
trabal har
i mpl ementa r o Pl ano Di retor,
em parce r ia com as
Associacoes de Bairros na de f i nicao e
na execucao de obras, manter as
atividades do Departamen to de Servicos
Urbanos, manter e ampliar a rede de
iluminacao publica.
Transportes Coletivos Urbanos
Manutencao do Departarr.ento Rodoviario,
objetivando a conservacao de maquinas e
veículos, utilizados na melhoria de
estradas vicinais do Município. visando
o escoamento da producao agropecuaria;
Manter o Aeroport o Municipal , Usina d e
asf alto, par que de maquinas e demais
a t ribuicoes atinentes a Secret aria.
Preservacao e Conservacao Ambiental
Preservar e conservar o Meio Ambiente,
atraves do estimul o a exploracao
racional dos re cursos naturais
renovaveis, da identific acao de fontes
Projetos Atividades
50.000,00
5.817.600,00
216.600 , 00
5.601 . 000,00
550.000,00
550 . 000,00
300. 000,00
300 .000 ,00
Oper. Especiais Total
50.000 , 00
5 . 8 17 . 600,00
216.600,00
5.601.000,00
~ -·' t
550.000,00
550.000,00
300.000,00
300.000 ,00
:1.
f, •• '
Estado do Parana Programa de Trabalho de Governo#
Prefeitura Mun i c i pa l de Pato Br anco Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoee e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercicio de 2020 - Anexo 7, da Le i 4 .320/64
Unidade Gestora
Codigo
16.000 .0000
16.402.0000
16.482.0024
17.000.0000
17.512.000 0
17.512.0034
18.000.0000
18. 541. 0000
18.541 .0032
18. 5 41. 0033
CO:ISOLIDADO
Especificacao
poluidot"as, de acoes pa ra reducao dos
indices de poluicao, programa de
educacao ambient al nas escolas da rede
municipal
qualidade
buscando uma melhoria na
de vida; aquisicao de
veiculo. Acoes pr i o r i tarias: mananciais
de abasteciemnto de agua, canalizar o
Rio Ligeiro, Fundos de Vale, Parques
Ambientais, arborizacao,
re f lorestamento co:no renda, nascentes.
Habitacao
llabi tacao Urbana
Mant er atividades de assistenc ia social
basica de edia e alta complexidade,
tanto para pessoa idosa, quanto para
portadores de deficiencia e familiares,
bem como, acoes socioassisternciais,
insercao socioprofissional,
forta lecimento de vinculas
co:nunitarios, Programa Bo l sa Familia,
impl antacao de projetos pelo PBP
icipa l, mantera t ividades dos CRAS,
servicos vinculados ao PAIF e PAEFI, e
demais servicos de s ua incumbencia.
Sanearr.ento
Saneamento Basico Urbano
Pro:nover a l i mpeza publica,
impl ementando a coleta seletiva, com a
implantacao de aterro sanitar io
controlado, transfonnando os resíduos
solidas em fonte de renda.
Gestao Ambiental
Preservacao e Conservacao Ambiental
Preservacao e Defesa Ambiental,
util izando-se de parceria s com
instituicoes especializadas
governamentais ou nao, com atuacao no
Município de Pato Br anco, corr.o IAP,
COllSELHO MU!IICIPAL DE MEIO AMBIE!ITE,
dentre outros.
Preservar e conservar o Meio Ambiente,
atraves
racional
do
dos
estimul o a exploracao
recursos naturais
renovaveis, da identificacao de fontes
poluidoras, de acoes para reducao dos
indices de poluicao, programa de
educacao ambiental nas escol as da rede
municipal
qualidade
buscando uma
de v ida ;
melhoria na
aquisicao de
v eiculo. Acoes pr i orit arias: mananciais
de abasteciemnto de agua, canalizar o
Rio Ligeiro, F\lndos de Val e, Parques
Ambientais, arborizacao,
reflorestamento como i·enda, nascentes.
Projetos
1.978.416,00
1. 970.'l16. 00
1.970.416,00
623.600,00
Atividades
10. 9 57. 0 00,00
10. 9 57 .00 0 , 0 0
10.957.000,00
6.059.200,00
5.009.200, 00
216.600,00
3.31 3.600,00
Oper. Especiais Total
l.978.416,00
l.978.416 , 00
l.978.416,00
10.957.000,00
10.957.000,00
10.957.000,00
6.682.800,00
5.009.200,00
216.600,00
3 .313.600 , 00
'· . 1 3
Estado do Parana PrograJDa da Trabalho de Governo#
Prefeitura Municipal de Pato Branco De~onetrativo de Funcoes, Subfuncoes e PrograJ11as por Projetos, Atividadas e
Exercicio de 2020 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora
Codigo
16.50.0034
16.542.0000
16.542.0033
16.541.0000
16. 5H.0033
19. 0 00.0000
19.572.0000
19.572.0025
19.573.0000
19.573.0025
20.000.0000
20.606.0000
20.606.0029
20 .606 .0030
CO:ISOLIDAOO
!!specificacao
Pro:r.over a limpeza publica,
implementando a coleta seletiva, com a
implantacao de aterro sanita rio
controlado, transformando os t·esiduos
solidas em fonte de renda.
Controle Ambiental
Preservar e conservar o !·:eio Ambiente,
a traves do estimulo a explo1·acao
racional dos recursos naturais
renovaveis, da identificacao de fontes
poluidoras, de acoes para reducao dos
indices de poluicao, programa de
educacao ambiental nas escolas da rede
muni cipal
qualidade
buscando uma
de vida;
rr.e lhoria na
aquisicao de
veiculo. Acoes prioritarias: mananciais
de abasteciemnto de agua, canalizar o
Rio Ligeiro, Fundos de Vale, Parques
Ambientais, arbori2acao,
reflo1·estamento como renda, nascentes.
Recursos Hidricos
Preservar e conservar o Meio Ambiente,
atraves do estimulo a exploracao
racional dos rec ursos naturais
renovave is, da identificacao de fontes
poluidoras, de acoes para reducao dos
índices de poluicao, prograrM de
educacao ambiental nas escolas da rede
rr;unicipal
qualidade
buscando UIM melhoria na
de vida; aquisicao de
veiculo. Acoes priorit.arias: mananciais
de abasteciemnto de agua, canalizar o
Rio Ligeiro, Fundos de Va le, Parques
Ambientais, arborizacao,
reflorestamento como renda, nascentes.
Ciencia e Tecnologia
Oesenv lvi ento Tecnologico e Engenharia
Desenvolvimento Econo~ico e Tecnologico
Consolidar o município como um grande
centro economico e tecnologlco da
regiao e do Estado, com visao nacional
Difusao do Conhecimento Cientifico e
Tecnologico
Oesenvolvia:ento Economico e Tecnologico
Consolidar o rr.unicipio como um grande
centro economico e tecnol ogico da
regiao e do Estado, co~ visao naciona l
Agricul tura
Extensao Rural
Mantet· as atividades do Gabincle da
Secret11t·ia de Agricultura, coordenando
e acompanhando t odas as atividades
Desenvolver
producao,
tecnicos e
prograw..as
fornecer
produtores ;
de fomento a
treinamento a
Manter S IM -
Pt·ojetos
179.000,00
179.000,00
444.600,00
444.600,00
1.500.000,00
1.500.000,00
l. 50 0.000,00
Atividades
1 .479.000,00
1.050.000,00
1.050.000,00
2 .951.500,00
256.600,00
256.600,00
2.694.900 , 00
2 . 694.900 , 00
10.263.900,00
10.263.900,00
10.130.900,00
133 .000,00
Oper. Especiais Total
1. 4 79. 000. 00
1.229.000,00
1.229.000,00
444.600,00
444.600,00
2.951.500, 00
256.600,00
256.600,00
2.694 .900, 00
2.694.900 , 00
11. 763. 900, 00
11.763.900,00
11. 630. 900, 00
'º'·''
. !.~ • , \j.--·: ... '"
Estado do Parana Programa de Trabalho de Governo #
Prefeitura Municipal de Pato Branco Demonstrativo d e Funcoee, Subfuncoes e Programa s por Projetos, Atividades e
Exercicio de 2020 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora
Codigo
22.00 0.0000
22. 661. 0000
22 . 661. 0027
23.000 . 0000
2 3 . 691. 0000
23.691 .002 5
23.691 .0026
23 .691. 0 0 27
CO:ISOLIDADO
Espec if ica cao
Servico de I nspecao Municipal;
constn.iir pocos artesianos e/ou fontes
de agua na zon a rural; contribuicao a
EMATER para prestacao de servicos de
extensao rural e assist encia t ecnica;
aquisicao de vei c u lo para extensao
rural; aquisicao de cal cario; criar o
Ce ntro de Tre inarr.ento pa1·a p r odu tores.
Implantar e apoiar agroindustrias.
I ndustria
Pro:nocao Industrial
Incentivo a Impl a ntacao de Industrias e
!lavas Tecnologias, co~ aquisicao de
terreno e execucao de obras de
infra- estrut u ra, visando a i nstalacao
de indust r ias, beneficiando a zona
u rbana e rural; Trans f ormar o Município
em Centro Tecno l ogico, a u men tar o Set.or
de Conf e ccoes, g erar mais empregos e
captar rec u rsos pa.r a o d esenvolvirr.e n to
industrial, programa incubadoras,
repassando experiencias e divulgacao
para fo:r.entar
importacoes.
Comercio e Servicos
Promocao Co~ercia l
as export acoes e
Desen volv imento Ec o nomico e Tecn ologico
Con sol idar o mun icipio como um grande
centro economico e tecnologico da
regiao e do Estado, com visao naci o nal
Apoiar as atividades re l a t ivas ao
comerci o e prestacao de servicos l ocal,
a rea l izacao de feiras e outros
eventos, objetivando atrair compradores
d a regiao; man ter s ala de apoio ao
empresari o e capacitar trabal hadores,
gerando
programas
e mpregos,
de
alem
comercio
de apoiar
exterior,
promover f eiras setor iais e exp osicoes.
i n centivar e qualificar o comercio e a
prestacao de services, i ncentivo a nova
sede do SEllAC,
Incentivo a I mplant acao de Industrias e
llovas Tecnologias, com aqu isicao de
terreno e execucao de obras de
infra-estrutura, visando a instalacao
de industrias , benefi c iando a zona
urbana e rural; Transforrr.ar o Municiplo
em
de
Centro Tecnologico, a umenta r o Setor
Conf eccoes, gerar mais empr egos e
captar rec u rsos para o desen vol vimento
industrial.
repassando
programa incubadoras,
experiencias e divulgacao
pa ra fo:r.entar as exportacoes e
importacoes.
Projetos Atividades
l. 720. 680' 00
1.720.680,00
1. 720.680,00
7.418.300,00
6.922 . 300,00
251. 6 0 0' ºº
1.407.500,00
5 . 263.200,00
Oper. Especiais Total
1. 720. 680' 00
1. 720. 680, 00
1 . 720 . 680, 00
7.418.30 0,00
6. 922.30 0 , 00
251.600, 0 0
1.407 . 500,00
5.263 . 20 0,00
. ;_ • I
.... : .... ': ., J
Estado do Parana Pr ograma d e Tr a balho d e Governo #
Prefe itura Municipal de Pato Branco Demonstrativo de Pu n coe s , Subfunc o ea e Programas po r Projetos, Ativ idades e O.
Exercício de 2020 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora
Codigo
23.695.0000
23.695.0028
25.000. 0 000
25.752.0000
25.752.0019
26.00 0 .0000
26.782 . 0000
26.782.0020
26. 782. 0021
27.000.00 00
27. 811. ºººº
27. 811. 0041
CO:ISOLIDADO
Especificacao
Turismo
Pro:r.over o Turisrr.o no Municipio de Pato
Branco desenvolvendo todas as s uas
possibilidades, explorar os atrat ivos
naturais cp..ae o Município oferece, o
turismo u1·bano e ru ral, trans f ormar
Pato Branco
modelo para
radicais.
em polo com estrutura
a pratica de esportes
Energia
Energia Eletrica
Conjunto de a coes que objetivam a
prestacao de services publicas tais
co:r.o, construcao de cicl o v ias,
construcao de galer ias pluviais, manter
e ampliar a sinalizacao horizontal e
vertical; construir e conservar pracas,
jardins e trevos; manter o aeroporto
municipal, implementar o Plano Di retor,
trabalhar em parceria com as
Associacoes de Bairros na definicao e
na execucao de obras, rr.anter as
atividades do Departamen to de Servicos
Urbanos, manter e ampliar a rede de
iluminacao publica.
Transporte
Tran sporte Rodoviario
Manutencao do Departamento Rodoviario,
objetivando a conservacao de ~4qu nas e
veiculas, utilizados n a melhoria de
estradas vicinais do Muni cipio, visando
o escoamento da produ cao agropecuaria;
Mante.- o Aeroporto Municipal, Us ina de
asfalto, parque de maquinas e demais
a t ribuicoes a t inentes a secretaria.
l•!elhorar as condicoes de
trafegabilidade da malha viaria urbana
do Município de Pat.o Branco, prorrover a
educacao no transito, o monitoramento
deste , w~nte do e a mp lian do o ESTAR,
i ncentivando t arnbem os estacionamentos
privados, prezar pela sinal izacao
aliada a acessibilidade dos pedestr es
garantindo assim sua seguranca.
Desporto e Lazer
Desporto de Rendimento
Manter as equipes de rendimento que
representam o l·:unicipio na s co:npet icoes
oficiais, no esporte amador. Coordenar,
superv isionar e executar as atividades
relativas ao desenvolvimento do esporte
amador , a recreacao e o lazer, as sim
corr.o os servicos de apoio para o bom
funcionamento da d i visao de esportes;
Pr ojetos At.i vidades
496.000,00
496.000,00
6.945 .000,00
6.945.000,00
6.945.000,00
5.782.000,00
5.782.000,00
1.877.000,00
3.905.000,00
9. 1 26 . 600 , 00
1.584 ·ººº·ºº
1.584.000,00
Oper. Especiais Total
496.000,00
496.000,00
6.945.000,00
6.945.000,00
6.945.000,00
5.782.000,00
5.782.000,00
l. 877 .000, 00
3.905.000, 00
9 . 126.600,00
1.584.000,00
1. 584.000,00
( ..
Estado do Parana Programa de Traba lho da Gova rnol
Pref e itur a Munic ipal da Pato Br anco Oeoonetra tivo de Puncoea , Subfuncoee e Progra.1:1ae por Proj e t o s, At i vidades e o . ...._~...-c~
Exerci cio d a 2020 · Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora
Codigo
27.812.0000
27.812.0041
27.813.0000
27. 813. 0041
28.000.0000
28.841.0000
28. 841. 0016
28.8H . OOOO
28.843.0016
28.846.0000
28.846.0016
99.000.0000
99.999.0000
99.999.9999
co:ISOLIDAOO
Bspeci (icacao
aquisicao de material esportivo e
equipamentos.
Desporto Comunitado
r-:anter as equipes de rendimento que
rep1·esentam o Munic ípio nas competicoes
oficiais, no esport e amador. Coordenar,
supervisionar e executar as atividades
relativas ao desenvol vimento do esporte
amador, a recreacao e o lazer, assim
co o os servicos de apoio para o bom
funcionamento da divisao de esportes;
aquisicao de material esportivo e
equipamentos.
Lazer
Manter as equipes de rendimento que
representam o l•:unicipio nas competicoes
oficiais, no esporte amador. Coordenar,
supervisionar e executar as atividades
relativas ao desenvolvimento do esporte
a~4dor , a recreacao e o lazer, assim
como os services de apoio para o bom
funcionarr.ento da divisao de esportes;
aquisicao de material esportivo e
equ ipamentos.
Encargos Especiais
Refinanciamento da Divida Interna
Manutencao das contribuicoes do
Municipio com o PASEP, lllSS Autonomos,
Sentencas Judiciais, Indenizacoes e
Restituicoes.
Servico da Divida Interna
Manutencao das contribuicoes do
Municipio co:n o PASEP, l tlSS Autonomos,
Sentencas Judiciais, Inden izacoes e
Restitu icoes.
Ou tros Encargos Espec i ais
Manutencao das contribui coes do
Municipio co:n o PASEP, ltlSS Autonon-.os,
Sentencas Judiciais, Indenizacoes e
Restituicoes.
Reservas
Reserva de Contingencia
PREVEUCAO COllTRA EVEllTUAIS IllTE/.IPBRIES
Total ............... .
Projetos
13 .120 . 016,00
Atividades
7.412.600,00
7 . 412.60 0,00
130. ººº· 00
130.000,00
)87.099.099,31
Opec. Especiais
17.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
10.300.000,00
10.300.000,00
5.700 . 000,00
5.700.000,00
17.000.000,00
Total
7.412.600,00
7.412.600 , 00
130.000,00
130 . 000,00
17.000.000,00
1.000.000,00
1. 000 .000, 00
10.300.000,00
10.300.000,00
5.700 . 000,00
5.700.000,00
1.250.000,00
1. 250. 000. 00
1.250.000,00
418.469.115,31
~ . " • ~ ... .. '1 ~ .. " l
1 i
Es t ado do Par ana
Prefeit ura Municipal de Pa to Branco
llatureza d a Despe sa Segundo as Categorias Econoinicas
Exerc icio de 20 20 - Anexo 2 , d a Le i 4.320/ 64
Unidade Gest ora ..... : CO:ISOLIDADO
Orgao . . ............. : 01 CAl·IARA MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 01. 01 CAl·IARA DE VERRADORES
Codigo Espec if icacao
3.0.00.00.00 . 0000 DESPESAS CORRE!ITES
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E EllCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
3.1.90.11.00.0000
3.1.90.13.00.0000
3.1.90.16.00 . 0000
3.1.90.46 . 00.0000
3.1. 9 0.49.00 .0000
3.1.91.00.00.0000
3. 1 .91.13.00.0000
3.3.00.00.00 . 0000
3.3.90.00.00.0000
3.3.90.14.00.0000
3.3.90.30.00 . 0000
3.3.90.33.00.0000
3.3.90.35 .00.0000
3. 3. 90. 36 .00 . 0000
3.3.90.39.00 . 0000
3 . 3.90.40. 0 0.0000
VEllCIMEllTOS E VAJITAGEllS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGACOES PATROllA I S
OUTRAS
CIVIL
DESPESAS VARI AVEIS
AUX I LIO-ALUIEllTACAO
AUXI!,IO-TRAJISPORTE
PESSOAL
APLIC. DIR. DEC. OP. BllTRE ORGAOS,
FU!IOOS E E!IT. ItlT. OFSS
OBRIGACOES PATRO:IAIS
OUTRAS DESPESAS CORREllTES
APLICACOES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE COllSU:·:O
PASSAGE!IS E DES PESAS co:-1 LOCO:-:oCAO
SERVICOS DE CO:ISULTORIA
OUTROS SBRVICOS DE TERCEI ROS - PESSOA
FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
SERVICOS DE TECllOLOGIA DA HIFORHACAO E
co:.1m1ICACAO - PJ
3. 3. 90. 47. 00 . 0 000 OBRI GACOES TRIBUTARI AS E COllTRIBUTIVAS
4 .0.00.00.00 .0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.0000 ItNESTIME!ITOS
4.4.90.00.00.0000 AP LICACOES DIRETAS
4.4.90 .51.00.0000 OBRAS E IUSTALACOES
4 . 4. 90. 52. 00. 0000 EQUIPAl·IE!ITOS E HATERI AL PERJ.!AllEtITE
Total da Un idade Orcamentari a
Total do Orgao
Desdobramento
5.050.000,00
726.000,00
140.000,00
78.000,00
27.000,00
400.000, 0 0
222.000,00
234.00 0,00
99.000,00
10.000,00
87.000,00
795.000,00
400.000,00
16.000,00
280.000,00
580.000 , 00
Grupo de ?latureza
da Despesa
6 . 421.000,00
6.021.000,00
400.000,00
1.863 . 000,00
l. 863. 000, 00
860.000,00
860.000,00
naturez a
da Despesa
8.284.000,00
860.000,00
9.144 .000, 00
9 .144.000,00
Estado d o Ps r ana
Prefeitura Munic ipa l de Pato Branco
Na tureza da Des pesa Segundo as Categorias Economicas
Bxercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4 . 320/ 64
Unidade Gestora ..... : COllSOLIDAOO
orgao ............... : 02 GOVERllO HUJIICI PAL
Unidade Orcamentaria: 02. 01 GABI!IETE 00 PREFEITO
Cocligo Especificacao
3. O. 00. 00. 00. 0000 DESPESAS CORREllTES
3 .1. 00. 00. 00 . 0000 PESSOAL E EllCARGOS SOCIAIS
3.1.90 . 00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
3.l.90.ll.00.0000
3.1.90.13.00.0000
3.1.90.46.00.0000
3.1.90.49.00.0000
3.1.91.00.00.0000
3.1.91.13.00.0000
3.3.00.00.00.0000
3 . 3.90.00.00.0000
3.3.90. 14.00.0000
3.3.90 .30.00 . 0 000
3.3.90.33. 00.000 0
3.3.90 .39. 00.0000
VE!ICIME!ITOS E VAlll'AGE!IS FI XAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGACOES PATROllAIS
AUXILIO-ALIME!ITACAO
AUXILIO-TRAllSPORTE
APLIC. DI R. DEC. OP. EUTRE ORGAOS,
FUJIDOS E E!IT. I!IT. OPSS
OBRIGACO!!S PATROllAIS
OUTRAS DESPESAS CORRE!ITES
APLICACOES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE cons u:-:o
PASSAGEllS E DESPESAS co:-1 LOCO!•:OCAO
OUTROS SllRVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
Tot al da Un idade Orcamentaria
Grupo de llature2a
De s dobramento da Despesa
1.549.000,00
1.399.000,00
1. 185.000,00
190.000 , 00
12.000, 00
12.000, 00
150.000,00
150.000,00
151. 000' ºº
151. 000' 00
85.000,00
2 2 .000,00
22 . 000,00
22 . 000,00
natureza
da Despes a
1.700.000,00
1.700.000 , 00
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Ha tureza da Despesa Segundo ae Categorias Eco nomicas
Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..... : CO:ISOLIDADO
orgao .•........ . .... : 0 2 GOVERllO MUllICIPAL
Unidade Orcarr.entaria: 02. 02 COORD. DO SISTEMA DE CO:ITROLE IllTERllO
Codigo Especif icacao
3. 0 .00.00.00.00 00 DESPESAS CORREUTES
3.1.00.00 . 00 .0000 PESSOAL E EllCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
3.1.90 .1 1.00.0000
3.1.90.13.00.0000
3.1.90. 46.00.0000
3.1.90.49 . 00.0000
3 .1.91. 0 0.00 . 0000
3.1.91 .13 . 00 . 0000
3.3.00.00.00.0000
3.3.90.00.00.0000
3.3.90.14.00 . 0000
3.3.90.30.00. 000 0
3.3 . 90.33 .00 . 000 0
3.3.90.36 . 00 . 0000
3 . 3 . 90.39.00.0000
VEllCIMEllTOS E VA!ITAGEllS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGACOES PATRO:IAIS
AUXILIO-ALIMEllTACAO
AUXILIO- TRA!ISPORTE
APLI C. DIR. DEC. OP. E!ITRE ORGAOS,
FUNDOS E E!IT. I!IT. OFSS
OBRIGACOES PATROllAIS
OUTRAS DESPESAS CORREllTES
APLICACOES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE cm1sm.:o
PASSAGENS E DESPESAS CO:.I LOCO ~OC O
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
OIITROS SERVICOS DF. TERCEI ROS - PESSOA
JURIDICA
4.0.00 . 00.00. 0 000 DESPESAS DE CAPITAL
4 . 4 . 00. 00. 00. 0000 IllVBST !MBllTOS
4.4.90.00 .00 . 000 0 APLICACOBS DIRETAS
4. 4. 90. 52 . 00 . 0000 EQUIPAl•1E!ITOS E l·IATERIAL PERl·W IEllTE!
Total da Unidade Orcame ntat:ia
Grupo de llatureza
Desdobramento da Despesa
177 . 800,00
152.800,00
120 . 000, 0 0
22.000,00
5 .400,00
5 . 400,00
25.000,00
25 . 000,00
127.000,00
127 .000,00
8.600,00
19.000,00
5.400, 00
40 . 000,00
54. 000,00
11.000,00
11 . 00 0, 00
11. ººº· 00
llatureza
da Despesa
304.800,00
11. 000 . 00
31 5.800,00
Estado do Parana
Prefeitura Munic ipal de Pato Branco
llaturaza da De apeea Segundo as Categoria& Econoaúcae
Bxercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ••.•• : COllSOLIDAOO
Orgao ............... : 02 GOVERllO HUllICIPAL
Unidade Orcatr.cn taria: 02. 03 DELEGACIA E JtmTA DE ALISTAJ.IEllTO MILITAR
Codigo Especificacao
3 .0. 00 . 00.00.0000 DESPESAS CORREtlTES
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E EllCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
3.1.90.11.00.0000
3.1.90.13.00.0000
3.1.90.46.00.0000
3.1.90.49.00.0000
3.1.91.00.00.0000
3.1.91.13.00.0000
3.3.00.00.00.0000
3.3.90.00.00.0000
3.3.90.14.00.0000
3.3.90.30.00.0000
3.3.90.36.00.0000
3.3 .90.39.00.0000
VEllCIMEtlTOS E VAllTAGEllS FIXAS • PESSOAL
CIVIL
OBR IGACOES PATROllAIS
AUXILIO-ALIMf:tlTACAO
AUXILIO·TRAllSPORTE
APLIC. DIR. DEC. OP. EllTRE ORGAOS,
FUllDOS E EIIT. IllT. OFSS
OBRIGACOES PATROllAIS
OUTRAS DESPESAS CORREllTES
APLICACOES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CO!ISID:O
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS • PESSOA
Fl.S I CA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDI CA
Total da Un idade Orcamen taria
Desdobramento
150.000,00
11.000,00
6.000,00
6.000,00
16.500 ,00
6.000,00
11.000,00
22.000,00
11. 000, 00
Grupo d e natu reza
da Despesa
109. 500 ,00
173. 0 00,00
16 .500,00
50.000,00
50.000,00
da Desp esa
239.500,00
239.500,00
Botado do Parana
Prefeitura Mun i c ipal de Pat o Bran co
Hatureza da De spesa Segundo as Categorias Economicaa
Ex erc i c i o d e 2020 - Anexo 2, d a Lei 4. 320/64
Un idade Gestor a . . . . . : CO:ISOLIDAOO
Orgao .............. . : 02 GOVERllO MUNICI PAL
Un idade Orcarr.enta ria: 0 2 .04 ASSESSORIA JURIDICA
Codigo Especificacao
3.0.00 . 0 0 . 00 . 0000 DESPESAS CORRE!ITES
3. 1.00.00.00 . 0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1 .90.00. 0 0 . 000 0 APLICACOES DI RETAS
3.1.90.11.00 . 0000
3.1.90.13.00.00 00
3.1.90.46.00.0000
3.1.90.49 . 00.0000
3.1.91 .00.00 . 00 00
3.1.91. 13.00.0000
3.3.00.00.00.0000
3.3.90.00. 0 0.0000
3.3.90.14 .00.0000
3.3.90.30.00.00 00
3.3.90.36.00.00 00
3.3 . 90 . 39 . 00.0000
VEUCIMEllTOS E VAllTAGEUS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGACOES PATROllAI S
AUXILIO-ALIMEllTACAO
AUXILIO-TRAllSPORTE
APLIC. DIR. DEC. OP. EtlTRE ORGAOS,
FIJllDOS E E!IT. UIT . OFSS
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORREllTES
APLICACOES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
1-!ATERIAL DE CO:ISU!-'.O
OUTROS SERVICOS DE TERCEI ROS - PESSOA
FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
Total da Unidade Orcamentaria
Grupo de lla t ur eza
Desdobramento da Despesa
183 .000 , 00
1 72.000 ,00
130 . 000,00
32.000,00
5.000, 00
5 .000,00
l l. 000 . ºº
11. 00 0. 00
67.000,00
67 . 000,00
5.00 0 , 00
10.00 0 , 00
12. 000, 00
40 . 000,00
Uat.ureza
da Despesa
250 . 000 , 00
250.000,00
Batado do Parana
P re feitura Municipal de Pato Branco
Uatureza da De spe sa Segundo aa Categorias Ec onomi c as
Exerci c io de 2020 - Anexo 2 , da Lei 4.320/64
Un idade Gestor a . .... : COllSOLIDADO
Orgao ..•..... . ...... : 02 GOVERllO MUllICI PAL
Unidade Orcarr.ent aria: 02. 05 DIRETORIA DE CO:·IUllICACAO SOCIAL
Codigo Especificacao
3.0.00.00. 00. 00 00 DESPESAS CORREUTES
3. J .00 .00.00 .0000
3.1.90.00.00 . 0000
3.1 . 90.11.00.0000
3.1.90.13.00 . 0000
3.1.90.46 . 00 . 0000
3.1 . 90.49 . 00 . 0000
3.1.91 .00 . 00.00 00
3.1.91.13.00.0000
3.3.00.00.00.0000
3.3.90.00.00 . 0000
3.3.90. 14.00.0000
3.3.90.30.00 . 0000
3.3 . 90.33 . 00 . 0000
3.3.90.36.00.00 00
3.3.90.39.00 . 0000
3.3 .90 .40.00 . 0000
3.3.90.93 . 00 . 0000
PESSOAL E EtrCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
VEUCIMEllTOS E VANTAGEUS FIXAS - PBSSOAL
CIVIL
OBRIGACOES PATROllAIS
AUXILIO- ALIMEllTACAO
AUX l LIO-TRA!IS PORTE
APLIC . DlR . DEC. OP. EllTRE ORGAOS ,
FUUDOS E EllT. IIIT. OFSS
OBRIGACOES PATROllAIS
OUTRAS DESPESAS CORREllTES
APLICACOES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CO:ISU:•:O
PASSAGE!IS E DESPESAS COM LOCO:~OCAO
OUTROS SERVI COS DE T ERCEI ROS - PESSOA
FI S I CA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
SERVICOS DE TEC!IOLOGIA DA IllFORMACAO E
co:-IUlllCACAO - PJ
IllDEllIZACOES E RESTITUICOES
4.0.00.00. 00 . 0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00 . 00 . 00. 0 000
4.4.90 . 00.00 . 00 00
4.4. 90.52.00.0000
IllVESTIMEllTOS
APLICACOES DIRETAS
EQUIPAMEllTOS E MATERIAL PERl·WIEIITE
Total da Un idade Orcarr.en taria
Grupo de llatureza
Desdobrarr.ento da Despesa
750. 000 , 00
680.000,00
520.000, 00
120.000,00
20.000,00
20.000,00
70 . 000, 00
70.000,00
775.000,00
775.000,00
20.000,00
20.000,00
S.000,00
20.000 ,00
700.000,00
5.000,00
5.000,00
10 . 000,00
1 0 .000, 00
10.000 , 00
tia tu reza
da Despesa
l.525.000,00
10. 0 00,00
1. 535.000,00
Estado do Pa rana
Prefeitura Municipal de Pa to Branco
Hatureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Exercic i o de 2020 - Anexo 2 , da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ... .. ' CO:ISOLIDADO
Orgao .... ... ... . .. . . , 02 GOVBR!IO MU:IICIPAL
Unidade Orcair.entaria' 02. 06 UllIDADE DO PROCO:I
Codigo Especificacao
3.0.00.00 .00.0000 DESPESAS CORREIITES
3.1.00.00 . 00.0000
3.1 .90 .00.00.0000
3.1.90 .1 1.00.0000
3.1.90.13 . 00.0000
3. 1.90.16 .00. 0000
3.1. 90 .46. 00.0000
3.1. 90.49 . 00.0000
3 . 1.91 . 00 . 00.0000
3. 1.91.13.00.0000
3 . 3.00.00 .00.0000
3.3.90.00.00.0000
3.3. 90.14 .00.0000
3. 3.90 .30 . 00.0000
3 . 3 .90.33.00 .0000
3 . 3 . 90 .36 . 00 . 0000
3.3. 90 .39 . 00.0000
3.3 . 90 .93 . 00.0000
PESSOAL E E!ICARGOS SOCIAI S
APLICACOES DIRETAS
VEllCIMEllTOS E VAllTAGEUS FIXAS - PESSOAL
CIVI L
OBRIGACOES PATRO!IAIS
OUTRAS
CIVIL
DESPESAS VARIAVEIS
AUX I LIO-ALIMEllTACAO
AUXILIO-TRAllSPORTE
PESSOAL
APLIC. DIR. DEC. OP . EllTRE ORGAOS,
FUllDOS E EUT. IIIT . OFSS
OBRIGACOES PATRO:IAIS
OUTRAS DESPESAS CORREllTES
APLICACOES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CO!ISU:·:O
PASSAGEllS E DESPESAS cm1 LOCO:·:OCAO
OUTROS SERl/ICOS DE TBRCE:IROS - PESSOA
FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURI DICA
IUDEllIZACOES E RESTITUICOES
4.0 . 00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPI TAL
4.4. 00.00 . 0 0 . 0000
4.4. 90.00.00. 000 0
4 . 4.90.52 . 00.0000
I!NESTIME:ITOS
APLICACOBS DIRETAS
EQUIPAl•!EllTOS E MATERIAL PERHAUBIITE
Total da Un i dade Orcamentaria
Tota l do Orgao
Grupo de n atu reza
Desdob ramento d a Despesa
3 98.000,00
366.000,00
250.000,00
50.000,00
22.000,00
22.000,00
22.000,00
32 . 000,00
32.000,00
102.000,00
102.000,00
6.000,00
11. 000, 00
6.000,00
52.000, 00
22. 000,00
5.000,00
11.000,00
11. ººº· 00
11. 000, 00
natureza
da Despesa
500.000,00
11 . 000.00
511.000, 00
4.551.300,00
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Hatureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2020 • Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora . .... : CO:ISOLIDAOO
Orgao ............... : 03 PROCURADORIA
Unidade Orcamentaria: 03. 01 PROCURADORIA
Codigo Especificacao
3. 0. 0 0.00.00.0000 DESPESAS CORREIITES
3. l . 00. 00 . 00. 0000 PESSOAL E EllCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
3. 1 .90.11 . 00.0000
3.1.90.13.00.0000
3.1.90.46.00.0000
3.1.91. 00.00.0000
3.1.91.13.00.0000
3. 3.00.00 . 00.0000
3.3 .90.00.00.0000
3.3.90.14.00.0000
3.3.90.30.00.0000
3.3.90.33.00.0000
3.3.90.36.00.0000
3.3.90.39.00.0000
VEUCIMBUTOS E VAllTAGBUS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGACOES PATROllAIS
AUXILIO-ALIME!ITACAO
APLIC . DIR. DEC. OP. EUTRE ORGAOS,
PUllOOS B EllT. IllT. OFSS
OBRIGACOES PATROllAIS
OUTRAS DESPESAS CORRBllTES
APLICACOES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE co: su:~o
PASSAGEllS E DESPESAS co:-1 LOCO}:OCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISI CA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURlDICA
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS OE CA PITAL
4. 4. 00. 00. 00. 0000 IINESTIMEllTOS
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
4.4 . 90.52.00. 0000 EQUI PAMEUTOS E MATERIAL PERMAJIEUTE
Tota l da Unidade Orcamen tada
Total do Orgao
Grupo de n atureza
Desdobramento da Despesa
860.200,00
748. 200, 00
654 .000,00
86.000,00
8.200,00
112 .000 , 00
112.000,00
305.800,00
305.800,00
4 . 400,00
13. 000, 00
4.400,00
34.000,00
250.000,00
13. 000, 00
13.000,00
13. 000, 00
llatureza
da Despesa
1.166.000,00
13. ººº· 00
1.179. 000,00
1.179.000,00
J " ,-- 1 t t . . .' 1> • .. . ••. .., j r '1 * ... • • ... : \ hi .... • .. '-· " • t.,.,. ' ~ ..... ' ' •
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
tlatureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Ex ercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4 . 320/ 64
Unidade Gest ora ..... : CO:ISOLIDAOO
Orgao .. .... . ........ : 0 4 SECRETARIA MU!I DE PLAllEJAHE!ITO URBA!:O
Un idade Or c a men taria : 04. 01 GABI!IETE DA SECR DE PLA!lEJ A!-IEllTO URBAllO
Codigo Especí f i c a cao
3 . O. 00 . 00. 00. 0000 DESPESAS CORREllTES
3 .1 . 00. 00. 00. 0000 PESSOAL E EllCARGOS SOCI AIS
3.1 . 90.00 . 00.00 00 APLICACOES DIRETAS
3.1.90.11 . 00.0000
3.1.90.13 .00.0000
3.3. 0 0.00 . 0 0 .0000
3 . 3.90.00.00.0000
3. 3 .90.14.00 .0000
3.3.90.30.00.0000
3 . 3.90.33.00.0000
3.3.90.39.00.000 0
VEllCIMEllTOS E VAllTAGE!IS FIXAS - PESSOAL
CIVI L
OBRIGACOES PATRO!IAIS
OUTRAS DESPESAS CORREllTES
APLICACOES DIRETAS
DI ARIAS - PESSOAL CI VIL
MATERI AL DE CO:ISU!·'.O
PASSAGEUS E DESPESAS co:-1 LOCO:-:OCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
Total da Uni dade Orcamentaria
Desdo br a mento
165 .000,00
38. 6 00,00
12 . 00 0 , 0 0
12.000 , 0 0
12.000, 0 0
12.000,00
Grup o de natu r eza
da Despesa
20 3.600,00
203.60 0,00
48.000 , 00
48.000,00
Natureza
d a Despesa
251.600 ,00
251. 600. 0 0
Kstado do Parana
Prefeitura Mun ici pal de Pato Branco
llatureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Bxer cici o de 202 0 - Ãnexo 2, da Le i 4. 320/64
Unidade Gestora ..•.. : CO:ISOLIDAOO
Orgao ............... : 04 SECRETARIA MUll DE PLAllEJAfll!llTO URBAllO
Unidade Orcamentaria: 04. 02 DEP. DE DBSE!IVOLVIMEtlTO URBAllO
Codigo Especif icacao
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRElll'ES
3. 1 .00.00.00.0000
3.1.90.00.00.0000
3.1.90.11.00.0000
3.1.90.13.00.0000
3.1.90.16.00.0000
3.1.90.46.00.0000
3.1.90.49.00.0000
3.1.91.00.00.0000
3.1.91.13.00 .0000
3.3.00.00.00.0000
3.3.90.00.00.0000
3.3.90.14.00.0000
3.3.90.30.00 . 0000
3.3.90.33.00.0000
3.3.90.36 . 00 .0000
3 . 3.90.39.00.0000
3.3 . 90. 40.00.0000
3.3.90.93.00.0000
PESSOAL E EllCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
VEUCil-IEllTOS B VAllTAGEllS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGACOES PATROt!AIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS
CIVIL
AUXILIO-ALIMEllTACAO
AUXILIO-TRAllSPORTE
PESSOAL
APLIC. DIR. DEC. OP. Elll'RE ORGAOS,
FUllOOS E EllT. rrrr. OFSS
OBRIGACOES PATROtlAIS
Olll'RAS DESPESAS CORREllTES
APLICACOES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONStr.·:O
PASSAGEllS E DESPESAS COM OCO!~OCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
Olll'ROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA HIFORMACAO E
CO!·IUllICACAO - PJ
T!IDEllIZACOES E RESTITUICOES
4.0 .00. 00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4 .4.00.00. 00.0000
4.4.90.00.00.0000
4.4.90.S2.00.0000
IUVESTIME!ITOS
APLICACOES DIRETAS
EQUIPAl·IEtlTOS E MATERIAL PBRMAllEIITE
Tota l da Unidade Orcamentaria
Total do Orgao
Grupo de Uatureza
Desdobramento da Despesa
981. 000' 00
864.000,00
686.000,00
70.000,00
36.000,00
36.000,00
36.000,00
117.000,00
117.000,00
928.S00,00
928.SOO,OO
36.000,00
148.000,00
17.000,00
188.000,00
419.SOO,OO
100.000,00
20.000,00
292. soo, 00
292.500,00
292. 500, 00
Natureza
da Despesa
1. 909. soo, 00
292.500,00
2.202.000,00
2.4S3.600,00
J , ., . 1; ., _.
· • •• ) 1 ( ... ! · ;: ', . . ·, l• . ... ._.
Estado d o Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Hature za da Despesa Segundo a s Categorias Bconomicae
Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Un idade Gestora .• •. • : Cal/SOLIDADO
Orgao . ..... . .. . . . ••• : 05 SECRETARIA MUN DE AO:-lltl. E F I!lll!ICAS
Un i d ade Orcamentaria: 05. 0 1 GABitlETE DO SECR DE A0:-111 . E FillAllCAS
Cod i g o Bspeci f icacao
3 . 0.00 . 00.00.0000 DESPESAS CORREUTES
3 .1. 00. 0 0 . 00. 0000 PESSOAL E EtlCARGOS SOCIAIS
3 .1. 90.00.00.000 0 APLI CACOES DIRETAS
3 .1 .90.11.00 . 00 0 0
3. 1. 9 0. 13.00.0000
3.3 . 00 .00 . 00 . 0000
3.3.90 . 00.00 . 0000
3.3.90.14.00 . 0000
3.3.90.30.00.0000
3.3.90.33.00.0000
3.3.90.39.00.0000
VEtlCit·IEllTOS E VAllTAGEllS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGACOES PATRO:IAI S
OUTRAS DESPESAS CORREtlTES
API,ICACOES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE COllSU:·:O
PASSAGEtlS E DESPESAS COM LOCO:-:OCAO
OUTROS SERVI COS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
Tot al da Un i d ade Orcamentaria
Desd obramen to
165 . 000,00
38 . 600, 00
12 . 000,00
12 .000,00
12 . 000 , 00
12 . 000,00
Grupo d e Naturez a
da Despesa
203 . 600,00
203 . 600,00
4 8. 000,00
48 . 000,00
na tureza
da Des pesa
251. 600. ºº
251.600,00
Estado do Para na
Prefeitura Municipal de Pato Branco
natureza da Despesa Segundo as categorias Economicae
Exercicio de 2020 • Anexo 2, da Lei 4 . 320/64
Unidade Gestora •.••. : CO:ISOLIDAOO
Orgao ......••.•..... : OS SECRETARIA !.JU!I DE AD:-1HI. E FillAllCAS
Unidade Orcamentaria: os. 02 DEPARTAl·IEllTO ADMillISTRATIVO
Codigo Especifi cacao
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORREllTES
3. 1.00.00.00.0000 PESSOAL 8 E!ICARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 .00.0000 APLICACOES DIRETAS
3.1.90.11.00.0000
3. 1 .90.13.00.0000
3.1.90.16.00.0000
3.1.90.46.00.0000
3.1.90.49.00.0000
3.1.90.91.00.0000
3.1.91.00.00.0000
3.1.91.13.00.0000
3.2.00.00.00.0000
3.2.90 . 00.00.00 00
3.2.90.21.00.0000
3.3.00.00.00 . 00 00
3.3.90.00 .00 . 0000
3.3.90.14 .00.0000
3.3.90.30.00.0000
3.3.90.33.00.0000
3.3.90.36.00.0000
3.3.90.39.00.0000
3.3.90.40.00.0000
3.3.90.47.00.0000
3.3.90.49.00.0000
3.3.90.91.00.0000
3.3.90.93.00.0000
3.3.91. 0 0.00.0000
3.3.91.97.00.0000
VEUCUIEllTOS E VAllTAGE!IS FIXAS • PESSOAL
CIVIL
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS
CIVIL
AUXILIO·ALIMF:llTACAO
AUXILIO·TRAllSPORTE
SEllTEllCAS JUDICIAIS
PESSOAL
APLIC. DIR. DEC. OP. EllTRE ORGAOS,
FUJIDOS E EtlT. IllT. OFSS
OBRIGACOES PATROtlAIS
JUROS E EllCARGOS DA DIVIDA
APLI CACOES DIRETAS
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CO:ITRATO
OUTRAS DES PESAS CORREllTES
APLICACOES DIRETAS
OJARIAS • PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CO:ISU:·:O
PASSAGEllS E DESPESAS C0:-1 LOCO:·:OCAO
OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS • PESSOA
PJSICA
OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS • PESSOA
JURIDICA
SERVICOS DE TECNOLOGI A DA IllFORMACAO E
CO~IUllI CACAO • PJ
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CO:ITRIBUTIVAS
AUX ILIO·TRAllSPORTE
Sll!ITEllCAS JUDICIAIS
IllDEtlIZACOES E RESTI TUICOES
APLIC. D. DEC. DE OP. EflT . ORG., F.
EllT. IllT. OFSS
APORTE PARA COBERTURA DO DEFIC!T
ATUARIA!, DO RPPS
4 . 0.00.00 . 00 .0000 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00. 00. 00. 0000 IllVESTIMEllTOS
4 .4.90.00. 00.0000 APLICACOES DIRETAS
4 . 4. 90. 51. 00. 0000 OBRAS E IllSTALACOES
4. 4. 90. 52. 0 0. 0000 EQUIPAl·IEtlTOS E MATERIAL PERl·WIEllTE
4.6.00.00.00.0000
4.6.90.00.00.0000
4.6 .90.71.00.0000
4 . 6.90.77.00 . 00 00
4.6.90.91.00.0000
9.0.00. 00 .00. 0000
9.9 . 00.00. 00.0000
9.9.99.00 .00.0000
9.9.99.99.00.0000
AY.ORTIZACAO DA DTVIDA / REPitlAllCIAMEllTO
DA DIVIDA
APLICACOES DIRETAS
PRillCIPAL DA DIVIDA COllTRATUAL RESGATADO
PRillCI PAL CORRIGI DO DA DIVIDA CO:ITR.
RSPillA!ICIAOO
SllllTEllCAS JUDICIAIS
RESERVA DE CO!ITillGEllCI A
RSSERVA DE COllTillGEllCIA
RESERVA DE C011TillGEllCIA
RESERVA DE COlITillGEllCIA
Desdobrarr.ento
2 . 61S.000,00
2Sl.400, 00
97.400,00
138. soo,ºº
131.000,00
145.000,00
476 . 000,00
4.350. 000 , 00
53.000,00
2.529.400,00
146.500,00
637.000,00
4.534.000,00
195 . 000,00
3.570 . 000,00
1 90.000,00
140 . 000,00
372.000,00
1. 500 . 000' 00
2.000.000,00
555.000 ,00
3 . 950 . 000,00
600 . 00 0,00
2 .4 00 . 000,00
1.250 . 000,00
1.250 . 000,00
1 .250.000,00
Grupo de n atureza
da Despesa
3.854.300,00
3.370.300, 0 0
476.000,00
4.350.000,00
4.350.000,00
13.866.90 0,00
12.366.900,00
1.500.000,00
2.555.000,00
2.555.000,00
6.950.000,00
6 .950.000,00
Uatureza
da Despesa
22.071.20 0, 00
9.505.000,00
1. 250. 000. 00
,~> •, \ \ I • .' J • • -.
oJ••'
.1 -,
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Uatureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..... : SOLIDADO
orgao ... . .. . ..... ... : 05 SECRETARIA MU!I DE AO:.IHI. E FHIA!ICAS
Unidade Orcamentaria: 05. 02 DEPARTA!·IEtlTO AD:·IHIISTRATIVO
Codigo Especif icacao
Total da Unidade Orcamentaria
Desdobramento
Grupo de Uatureza
da Despesa
Uatureza
da Despesa
32.826 .200 , 00
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Hatureza da Despe sa Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Uni dad e Gestora .. . ··' CONSOLIDADO
Orgao ... .. ..... . .. .. , 05 SECRETARIA MU!I DE AD:Hll. E FillAllCAS
Unidade Orcame ntaria ' 05. 03 DEPARTAl·lE!ITO FI!IAllCEIRO
Codig o Especificac ao
3.0.00. 00.00 . 00 00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.0000
3. 1 .90 . 00 . 00. 000 0
3 . 1.90 .1 1.00.0000
3.1 . 90 .13.00 . 0000
3 .1. 90 . 16.00 . 000 0
3.1.90.46.00 . 0000
3. 1 .90.49. 00 . 0000
3.1.91.00.00.0000
3.1. 9 1.13 . 00.0000
3.3. 00.00.00.0000
3.3.90.00.00.0000
3.3.90.14 . 00 .0000
3.3.90.30 . 00. 0000
3.3.90.33.00.0000
3.3. 90 . 36 . 00.0000
3 . 3. 90 .3 9 . 00 . 0000
3 .3. 90 .40. 00.0000
3.3 . 90. 93 .00 . 00 00
PESSOAL E EflCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
VEUCIME11TOS E VAllTAGEflS FIXAS - PESSOAL
CIVI L
OBRIGA.COES PATROUAIS
OUTRAS
CIVIL
DESPESAS VARIAVEIS
AUXILIO - ALI ME11TACAO
AUXI LIO-TRANSPORTE
PESSOAL
APLIC. DIR. DEC. OP. EllTRE ORGAOS,
FU!IDOS E IWT. ltlT . OFSS
OBRIGACOES PATROllAIS
OUTRAS DESPESAS CORREHTES
APLICA.COES DIRETAS
DIA.RIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE c o :ISl.r.·'.O
PASSAGlfüS E DESPESAS COM LOCOl·'.OCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEI ROS - PESSOA
FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
SERVICOS DE TECllOLOGIA DA IllFORMACAO E
CO:.IUJIICACAO - PJ
HIDEllIZACOES E RESTITUICOES
4.0.00. 0 0 . 00 . 0000 DESP ESAS DE CAPITAL
4 . 4.00 . 00 . 00 . 0000
4.4.90 . 00 . 00 . 0000
4.4.90.52.00.0000
INVESTIMEHTOS
APLI CA.COES DIRETAS
EQUI PAl·IENTOS E MATERIAL PERHAllEllTE
Total da Unidade Orcamentaria
Grupo d e llatu reza
Desdobran:ento d a Despesa
2 . 022.000,00
1.81 5 .000,00
1. 470 . 000,00
162.000,00
61.000, 00
61. 000 . 00
61. 00 0. 00
207.000,00
207 . 00 0 , 00
583. 00 0,00
583.000,00
42. 000,00
127.000,00
44.000,00
96 . 000,00
2 14.000 , 00
50 . 000, 00
10 . 000,00
83 . 00 0,00
83 . 000,00
83.000,00
lia tu reza
da Despesa
2.605.000,00
83.000, 00
2 .608.000,00
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Hatureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Exercício de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Un idade Gestor a ..... : CONSOLIDADO
Orgao ............... : os SECRETARIA MU!I DE AD:Hll . E FINAllCAS
Unidade Orcamentaria: os . 04 DEPARTAl·lENTO DE CO!ITABILI DADE
Codi go Es pecificaca o
3. O. 00 . 00 . 00. 0000 DESPESAS CORRE!ITES
3.1.00.00.00.0000
3.1.90.00.00.000 0
3.1 . 90.11.00.0000
3.1.90.13.00.0000
3.1.90 .16 . 00 . 0000
3.1.90 . 46 . 00 . 000 0
3. 1.90 . 49.00.0000
3 .1. 91.00.00.0000
3 .1. 91 .13 .00 . 0000
3.3.00.00.00.0000
3.3.90.00.00 . 0000
3.3.90.14 . 00 . 00 00
3.3.90.30.00.0000
3.3.90 . 33.00.0000
3 .3 .90.36.00.0000
3 . 3.90 .39 .00.0000
3.3.90 . 40.00 .0000
3 . 3 . 90 . 93 . 00.0000
PESSOAL E E!ICARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
VEllCIHENTOS E VAllTAGEllS FIXAS - PESSOAL,
CIVIL
OBRIGACOES PATROllAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS
CIVIL
AUXILIO-ALIMEUTACAO
AUXILIO-TRAllSPORTE
PESSOAL
APLIC. DIR. DEC. OP . EflTRE ORG.~OS,
FUJIDOS E ErlT. Ull' . OFSS
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRErll'ES
APLICACOES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVI L
MATERIAL DE co:isu:.:o
PASSAGEllS E DESPESAS COM LOCO:•'.OCAO
OUTROS SERVI COS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
OUTROS SERVI COS DE TERCEIROS - PESSOA
JORIDICA
SERVICOS DE TECllOLOGIA DA H IFOR/.lACAO E
co:•lU!II CACAO - PJ
IIIDEUIZACOES E RESTITUI COES
4 . 0.00 . 00.00 . 0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00 . 00.00 .0000
4.4 . 90.00.00.0000
4 . 4 . 90.52.00. 0000
IllVESTIMEllTOS
APLICACOES DIRETAS
EQUI PAl·IEflTOS E MATERIAL PERMA!IEllTE
Total da Unidade Orcamenta ria
Gn1po de natureza
Desdobramento da Despesa
777.000,00
662.000,00
556.000,00
62. 0 00,00
6.000,00
26.000,00
26.000,00
9S .OOO,OO
95.000,00
316 . 000,00
316 . 000, 00
12.000,00
54.000,00
6 . 000,00
22.000,00
172.000, 00
40.000, 0 0
10.000,00
22.000,00
22 . 000,00
2 2.000,00
natureza
da Despesa
1 .093 . 00 0,00
22 . 00 0, 00
1.115 . 000,00
Botado do Parana
Prefeitura Municipal do Pato Branco
llaturo&a da Doapeaa Segundo aa Categorias l!conomicaa
l!xercicio da 2020 - Anexo 2 , da Lei 4. 320/64
Un i d ade Gestor a ••... : CO:ISOLIDADO
Orgao • •. .•• •..... .•• : OS SECRl!TARIA f.IUll DE AD~IUI. E PillAllCAS
Unidade Orc a mentaria: os.os Dl!PARTAl•IEllTO DE RECURSOS llUHAllOS
Cod i go Especificacao
3 . 0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRE!ITES
3 .1. 00.00 .00.0000
3 . 1.90.00.00.000 0
3. 1 .90.01 . 00.0000
3.1. 90 . 0 3.00.00 00
3.1.90.11 .00.0000
3.1.90.13 . 00.0000
3 . J .90. 1 6.00. 0 000
3.1.90 . 46 . 00 . 0000
3. 1 .90.49. 0 0.0000
3 . 1.91 . 0 0.00.0000
3. 1 .91.13.00.0000
3.3 .00.00. 00 .0000
3 .3.90.00.00 . 00 00
3.3.90. 14.00. 0000
3.3.90.30.00 . 000 0
3 . 3.90.33.00.0000
3.3.90.36.00.0000
3.3.90.39 . 00. 0000
3.3 . 90.40.00.0000
3.3.90.93.00.0000
PESSOAL E EllCARGOS SOCI AIS
APL ICACOES DIRETAS
APOSEllTADORIA DO RPPS, RESERVA REM. E
REFORMA DOS MILITARES
PEllSOBS DO RPPS E DO MI LITAR
VEllCIMB!ITOS B VAllTAGE!IS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGACOES PATRO:IAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEI S
CIVIL
AUXILIO ALI~lElll' CAO
AUXI LIO- TRAJISPORTE
PESSOAL
APLIC. OIR. OEC. OP . Elll'RE ORGAOS ,
FU?IDOS E EIIT. 1111'. OFSS
OBRIGACOES PATROllAIS
OUTRAS DESPESAS CORRE!ITES
APLICACOES DIRETAS
OI ARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERI AL OE COllStr.•:O
PASSAGE!IS E DESPESAS CO:·I LOCO:-:OCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEI ROS - PESSOA
PIS ICA
OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS - PESSOA
JURIOICA
S ERVICOS OE TECllOLOGIA DA IllFORMACAO E
CO~llnllC AO - PJ
lllDEIU:ZACOES E RESTITUICOES
4.0.00. 00 . 0 0.000 0 DES PESAS OE CAPITAL
4.4.00.00.00.0000
4 .4.90.00.00.0000
4 . 1. 90.52.00.00 00
!llVl!STIMl!!ITOS
APf,ICACOES DIRETAS
EQUIPAJ.IE!ITOS E f.IATERIAL PERJ.IAllE!ITE
Total da Unidade Orcamenta r ia
Total do Orgao
Grupo de natur eza
Desdobramento da Despesa
3 .188 .000,00
3 . 066.000,00
1. 710 . 0 00, 00
3 30 .000, 00
792.000,00
72 . ººº· 00
30 .000,00
36 .000,00
36. 00 0 , 00
122.000, 00
1 22 .000,00
981 .000 ,00
98 1.00 0 , 00
14 ·ººº· 00
133.000 , 0 0
14.000 , 00
101. 000,00
659.000,00
50.00 0 , 00
10.000,00
18.000,00
18.000, 00
18.000 ,00
(
lla tureza
da Despesa
4 . 169.000 , 00
18.000 , 00
4 .187.000, 0 0
41 . 067.800, 0 0
Estado do Parana
Prefei tura Municipal de Pato Branco
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economic as
Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Uni d ade Gestora . ... . : CO:ISOLIDADO
Orgao .. . .•.•.. . ..... : 06 SBCRBT.MUll. BUG.OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Unidade Orcamentaria: 06. 01 GABHIETB DO SECRETARIO DE EUG .• OBRAS
Codigo Especificacao
3 . O. 00. 00 . 00 . 0000 DESPESAS CORRBllTES
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E EUCARGOS SOCI AI S
3.1 .90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
3.1 . 90.11.00.0000
3 .1 . 90.13.00.0000
3.3.00.00.00.0000
3 .3.90. 00.00.0000
3 . 3.90.14.00.0000
VEUCIMEllTOS B Vl'llTAGEJIS PIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGACOES PATROllAIS
OUTRAS DESPESAS CORREllTES
APLICACOES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Total da Unidade Orcarr.entaría
Desdobrareen to
165 . 000,00
38 .600,00
13 . 00 0,00
Grupo de llatureza
d a Despesa
203.600 , 00
203.600 ,00
13 .000,00
13. ººº· 00
llatureza
da Despesa
216.600,00
216.600,00
Estado do Parana
Pref eitura Municipal de Pato Branco
Hatureza da Despesa Segundo as Categorias Economicae
Exercicio de 2020 - Anexo 2 , da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ...•• : CO:ISOLIDADO
Orgao .. . ... . •....... : 06 SECRET. MU!I. E!IG. OBRAS E SERVICOS PUBLI COS
Unidade Orcamentaria : 06. 0 2 DEPARTAMEtlTO DE Et:GE!IHARIA
Codigo Especifi cacao
3.0.00.00 . 00 .0000 DESPESAS CORREtlTES
3. 1 .00.00. 0 0.000 0 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00. 0 0.0000 APLICACOES DIRETAS
3 . 1.90.11 . 00 . 0000 VEtlCIMEtlTOS E VAllTAGEtlS PIXAS - PESSOAL
CIVIL
3.1 . 90. 13.00.0000
3.1.90.16 . 00.0000
3.1.90.46.00.0000
3 . 1 . 90.49.00 .0000
3 .1.91 . 00.00.0000
3.1.91.13 . 00 . 0 0 00
3 .3. 00. 00 .00 . 0000
3 . 3. 90.00 . 00 . 0000
3.3.90.14.00.0000
3 .3 .90 . 30.00.0000
3.3 . 90.33 . 00.0000
3 . 3.90 . 36.00.0000
3 . 3 . 90.39.00.0000
3 . 3 . 90 . 40.00 . 0 0 00
OBRIGACOES PATROllAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVBI S
CIVIL
AUX I LIO-ALIME!ITACAO
AUXILIO-TRAllSPORTE
P ESSOAL
APLIC. DIR. DEC. OP . EtlTRE ORGAOS,
PUJIDOS E EtIT. I!IT. OFSS
OBRIGACOES PATROUAIS
O!ITRAS DESPESAS CORREtITES
APLICACOES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSU:.:0
PASSAGE!IS E DESPESAS COM LOco:.:ocAO
OlITROS SERVI COS DE TERCEIROS - PESSOA
FISI CA
OlITROS SERVI COS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
SERVICOS DE TEC!IOLOGIA DA I!IFORl·IACAO E
CO:·IU!IICACAO - PJ
3 . 3 . 90 . 93. 00 . 0000 I!IDBUIZACOES E RESTITUICOES
4 . 0.00.00 . 00 .0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4 . 00.00.00 . 0000 INVESTI MEUTOS
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
4. 4 . 90 . 51. 00. 0000 OBRAS E I!ISTALACOES
4. 4 . 90. 5 2. 00. 0000 EQUI PAMEtlTOS E MATERIAL PERMA!IEtITE
Total da Unidade Orcamentaria
Grupo de Hatureza
Desdobramento da Despesa
3 . 399.000,00
2 .941.000,00
2.410.000 , 00
164.000,00
137.000,00
1 15 . 000,00
1 15 . 000,00
450.000 , 00
458.000,00
8.390.000,00
8.390.000,00
33 .000,00
4 .502.000,00
33 .000,00
332 . 000,00
3 . 430.000,00
50.00 0,00
10 .000,00
4.620.000,00
4.620.000,00
4.350.000,00
270 . 000, 0 0
?la tu reza
da Despesa
11. 789 .000, 00
4.620.000,00
Estado do Parana
Prefeitura Munic ipal de Pato Branc o
Uatureza da Despesa Segundo a s Categorias Eco nomicaa
Exercicio de 2020 - Anexo 2 , d a Lei 4.320/64
Un idade Gestor a .. . .. , CONSOLIDADO
Org ao ..... . .. . . . . .. . ' 06 SECRET. Mtr.I. E!IG . OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Unidade Orcamen taria, 06.03 DEPARTAJ.IEUTO DE I LUMIUACAO PUBLICA
Codi go Especi f icacao
3.0 . 00 . 00 . 00 .0000 DESPESAS CORREIITES
3 . 1.00 . 00 . 00 .0000 PESSOAL E EUCARGOS SOCIAIS
3. 1 .90.00 . 00 .0000 APLICACOES DIRETAS
3.1.90 . 11 . 00.0000
3.1.90.13.00.0000
3.1.90.16.00 . 0000
3 . 1.90.46.00.0000
3.1.90.49.00 .0000
3. 1. 91.00 .00.0000
3.1 . 91.13.00.0000
3 . 3 . 00.00.00.0000
3.3 . 90.00.00.0000
3.3.90.30.00 . 0000
J.3.90.33 . 00.00 00
3.3.90.36.00.0000
3 . 3.90 .3 9.00.0000
3.3.90 . 40 . 00.0000
VEUCIME!ITOS E VAllTAGEUS FIXAS - PESSOAL
CI VIL
OBRIGACOES PATRO:IAI S
OUTRAS DESPESAS VARI AVEIS
CIVIL
AUXI LIO- ALI!-IEllTACAO
AUX I LIO- TRAllSPORTE
PESSOAL
APLIC . DIR. DEC. OP . EtlTRE ORGAOS ,
FU!IOOS E EUT. Itll'. OPSS
OBRIGACOES PATROUAIS
OUTRAS DESPESAS CORREIITES
APLI CACOES DIRETAS
MATERIAL DE co:1sm-:o
PASSAGE!IS E DESPESAS CO'.·I LOCO:-'.OCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
f'ISICA
OUTROS SERVI COS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDI CA
SERVICOS DE TEC!IOLOGIA DA l!IFORHACAO E
co:-IU!IICACAO - PJ
3. 3 . 90. 93. 00. 0000 IIIDEllIZACOES E RESTITUICOES
4 .0.00. 00 .00 . 0000 DESPESAS DE CAP ITAL
4. 4 . 00 . 00 . 00 . 0000 IINESTIMEllTOS
4.4.90.00 . 00.0000 APLICACOES DIRETAS
4. 4 . 90. 51. 00. 0000 OBRAS E l!ISTALACOES
4 . 4 . 90 . 52. 00. 0000 EQUI PAMEUTOS E MATERIAL PERMAllE!ITE
Total da Unidade Ot·carr.e ntaria
Desdobramento
694 . 000,00
11. 000 . 00
33.000 , 0 0
11. 000, 0 0
11.000,00
135.000,00
602.000,00
11. 000 , 00
1 27.000,00
4 . 860.000,00
10.000,00
10.000,00
224.000,00
206.000 , 00
Grupo de Uat ureza
da Desp esa
895.000, 0 0
760.000,00
135 . 000,00
5.620.000,00
5.620 . 000,00
430 . 000,00
430.000,00
na t ureza
da Despes a
6 .515.000,00
430 .000,00
6.945 . 000,00
Estado do Parana
Pre feitura Munic i pal de Pa to Br a nco
Hatureza da De spes a Segundo a s Ca tego rias Economica s
Exer c i c i o de 2020 - Anexo 2, da Le i 4 . 320/ 64
Un idade Gest ora ..... : co:rsoLIDADO
Orgao ... . ........ . . . : 06 SECRET . MU!l.EllG. OBRAS E SERVICOS PUllLICOS
Un i dade Orc a rr.enta ria : 06 . 04 DE PARTAMEllTO DE MAtlUTEllCAO DE PROTAS
Codigo Es pecif icaca o
3 . 0 . 00 . 00 . 0 0 . 0000 DESPESAS CORREllTES
3 .1. 00.00 . 00.0000
3.1.90.00.00.0000
3.1.90.11.00.0000
3 .1 . 90 . 1 3.00 . 000 0
3.1.90 . 16. 00 . 000 0
3.1. 9 0.46 .00. 0 000
3.1.90.49 . 00.0000
3. 1 .91. 00. 0 0 . 0000
3.1. 91 . 13 .00.0000
3 . 3.00.00.00.0000
3.3.90. 00.00.0000
3 .3.90 . 14.00.0000
3 .3.90 .30 . 00.000 0
3.3.90 . 33.00.0000
3.3.90.36.00 . 0 000
3.3.90 . 39 .00.000 0
3. 3 . 90 .40 . 00.0000
3.3.90.93 .00.00 00
PESSOAL E EtlCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
VEllCIMBllTOS E VA!ITAGEllS FIXAS - PESSOAL
CIVI L
OBRIGACOES PATRO:IAIS
OUTRAS DESPESAS VAR I AVSIS
CIVI L
AUXILIO- ALIMEllTACAO
AUXI LIO-TRANSPORTE
PESSOAL
APLIC. DIR . DEC. OP . E!ITRE ORGAOS,
PU!IDOS E BIIT . W T . OFSS
OllRI GACOBS PATR01tAIS
OUTRAS DES PESAS CORREIITES
APLICACOES DIRETAS
DIARI AS - PESSOAL CIVI L
MATERIAL DE CO!IStr.·:O
PASSAGEtlS E D6SPESAS CO:·I LOCO:·:OCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
J URIDICA
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA HIFORNACAO E
CO:·!Ull!CACAO - PJ
HIDENIZACOSS E Rl!STITUICOES
4 . 0 . 00 . 00.00 .0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00 . 00. 00 . 000 0
4.4. 9 0 . 00 . 00 . 0000
4 .4 . 90.52.00. 0 000
HIVl!STIME!ITOS
APLICACOES DIRETAS
EQUI PAMBllTOS E MATERIAL PERJ.lAllEtITE
To tal da Unidade Orcarr.entada
Grupo de na t ureza
Desdobramento da Despesa
1. 53 B. 000, 0 0
l. 338 . 000, 00
1.1 00 . 000,00
54.000 , 00
88.000, 00
54.000 ,00
42.000,00
200.000 ,00
200 .000, 00
328.000,00
328.000,00
11. 000, 00
54 .000 , 00
11. 0 00, 00
22. 000,00
170.000,00
50.000,00
10 .000,00
11. ººº· 00
1 1 .000, 00
11.000, 00
na t ureza
da Despesa
l. 8 66. ººº· ºº
11 . 000, 00
1.877.000,00
Estado do Parana
Pr efeitura Munic ipal de Pato Branco
llature za da Despesa Segundo as Categorias Econoaicas
Exerci a i o de 2020 - Anexo 2 , da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..... : CO:ISOLIDADO
Orgao ..... . ......... : 06 SBCRET.MUll. EllG.OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Unidade Orcair.entaria: 06. 05 DEPARTA/.IE!ITO DE TRA!ISITO
Codigo Especificacao
3. O. 00 . 00. 00. 0000 DESPESAS CORREIITES
3.1 .00 .00.00. 0 000
3.1. 90 .00.00 .0000
3.1 .90.11.00.0000
3.1.90.13.00.0000
3.1.90.16.00.0000
3.1.90.46.00.0000
3.1.90.49.00.0000
3.1 .91.00.00.0000
3.1.91.13.00.0000
3.3.00 .00. 00.0000
3.3. 90.00. 00.0000
3.3.90.14.00.0000
3.3.90.30.00.0000
3.3.90 . 33.00.0000
3.3.90.36.00.0000
3.3.90.39.00.0000
3.3 .90.40 . 00 .0000
3.3.90.93.00.0000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
VEtlCIME!ITOS E VAllTAGE!IS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGACOES PATRO!IAIS
OIITRAS DESPESAS VARIAVEIS
CIVIL
AUXILIO-ALIMEnTACAO
AUXILIO-TRAllSPORTE
PESSOAL
APLIC . DIR . DEC. OP . Et!TRE ORGAOS,
FUllOOS E EtlT. IllT. OPSS
OBRIGACOES PATRO!IAIS
OUTRAS DESPESAS CORREllTES
APLICACOES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL OE COllSU?·'.0
PASSAGEnS E DESPESAS COM LOCO:-:OCAO
OlITROS SERVICOS OE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
OUTROS SERVI COS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
SBRVICOS DE TEC!IOLOGIA DA IllFORMACAO E
CO~IU?IICACAO - PJ
IllDEllIZACOES E RESTITUICOES
4.0.00.00 . 00.0000 DESPESAS OE CAPITAL
4.4.00.00.00.0000
4.4.90.00.00.0000
4.4.90.52.00. 0000
l!IVESTIMEllIOS
APLICACOES DIRETAS
EQUIPAJ.lEnTOS B MATERIAL PERHAllEllTE
Tota l da Unidade Orcair.enta ria
Total do Orgao
Grupo de natureza
Desdobramento da Despesa
2.259. 0 00,00
2.019.000,00
1.572.000,00
217.000,00
89.000 , 00
66.000,00
75.000,00
240.000,00
240.000,00
1. 5 74 . 000. 00
1.574.000,00
11. 000, 00
670.000,00
11.000 , 00
52. 0 00,00
730 .000 ,00
90.000,00
10.000,00
122.000,00
122.000,00
122.000,00
natureza
da Despesa
3.833.000,00
122.000, 00
3.955.000,00
29.402.600,00
Estado do Parana
Pre feitura Mun i c ipa l de Pato Branco
Ua tureza da Despesa Segundo ae Catego rias Econocica s
Exerc i c i o de 2020 - Anexo 2 , da Le i 4.320/ 64
Un idade Gestora ....• : C011SOLIDAOO
Orgao .. . . . . ..... . ... : 07 SECRET.MU!l.BDUCACAO E CULTURA
Un idade Orcalt'.entada: 07.01 GABillETE DO SECRET.DE EDUCACAO E CULTURA
Codigo Especificacao
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORREllTES
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E EllCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.0000 APLICACOBS DIRETAS
3.1.90.11.00.0000
3.1.90.13.00.0000
3.3.00.00.00.0000
3.3.90.00.00.0000
3.3.90.14.00.0000
3.3.90.30.00.0000
3.3.90.33.00.0000
3 . 3.90.39.00.0000
VEUCH!EUTOS E VA!lTAGE!IS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGACOBS PATRO:!AlS
OUTRAS DESPESAS CORREIITES
APLICACOES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL 06 COllSID:O
PASSAGEllS E DESPESAS Cml LOCO:·:OCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
4.0.00.00 . 00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4 .00. 00.00.0000 IllVBSTIMEllTOS
4.4.90.00 . 00 . 0000 APLICACOES DIRETAS
4. 4. 90. 52 . 00. 0000 BQUIPAl·IEUTOS E MATERIAL PERMAllEUTE
Total da Unidade 01·camentaria
Grupo de natureza
Desdobramento da Despesa
203 . 600, 00
203.600,00
165.000,00
38.600,00
48.000,00
48.000,00
12.000,00
12 . 000,00
12 . 000,00
12 . 000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
natureza
da Despes a
251. 600' 00
10.000,00
261.600,00
Esta d o do Para na
Prefeitura Municipal de Pato Br anco
Uatureza da De spesa Segundo as Categorias Economi cas
Exercici o de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Un idade Ge stora . . .. . : COllSOLIDAOO
Orgao .... .. . ... . .. . . : 07 SECRET. MUll . EDUCACAO E CULTURA
Unidade Orcair.entari a : 07 . 02 DEPARTAJ.IEllTO AO:-H!IISTRATIVO
Codigo Especif icacao
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRE!ITES
3. l. 00. 00. 00. 0000 PESSOAL E E!ICARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
3.1.90 . 11.00.0000
3.1.90.13 . 00 . 0000
3.1.90.16.00.0000
3.1.90.46.00.0000
3.1.90.49 . 00.0000
3.1.91.00.00.0000
3.1.91.13.00.0000
3.3.00.00 . 00.0000
3.3.50.00 . 00.0000
3.3.50.43.00.0000
3.3.90.00.00.000 0
3. 3 .90.14.00.0000
3.3.90.30.00.0000
3.3.90.32 . 00 . 0000
3.3.90.33.00.0000
3.3.90.36.00.0000
3.3.90.39.00.0000
3.3.90.40. 00.0000
VE.tlCIME!ITOS E VA!ITAGEllS FIXAS - PESSOAL
CI VI L
OBRTGACOES PATRO:IAIS
OUTRAS DESPESAS VARTAVEIS
CIVIL
AUXILIO-ALIMEllTACAO
AUX I LIO-TRAllS PORTE
PESSOAL
APLIC. DIR. DEC. OP. E!ITRE ORGAOS,
FUllOOS E E!IT. HIT. OFSS
OBRIGACOES PATRO:IAIS
OUTRAS DESPESAS CORRE!ITES
TRA!ISP. A IUSTITUI COES PRIVADAS S/PlllS
LUCRATIVOS
SUBVEllCOES SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
OJARIAS - PESSOAL CIVI L
MATERIAL DE co:1su:.:o
MATERIAL, BEM ou SERVICO PARA
DISTRIBUICAO GRATUITA
PASSAGl!!IS E DESPESAS co:-1 LOCO:-:OCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
OtrrROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURI DICA
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA HIFORJ.IACAO E
CO:·IUllICACAO - PJ
3. 3. 90. 93 . 00. 0000 IllDEllIZACOES E RESTITUI COES
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00. 00. 00. 0000 IllVESTIMEllTOS
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
4. 4. 90. 51. 00. 0000 OBRAS E I!ISTALACOES
4. 4. 90 . 52. 00. 0000 EQUIPA!·IEllTOS E MATER IAL PERMAl/EfITE
Total da Unidade Orcarr.ental'ia
Grupo de !latureza
Desdobr amento da Despesa
3.644.000,00
3 . 265.000,00
2.665.000,00
236.000, 00
166.000,00
94 . 000,00
104 . 000,00
379.000, 00
379.000,00
9.820.000,00
66. 000,00
66.000,00
9.?54.000 ,00
61. 000,00
2.072 . 000,00
2.943 . 000,00
1.942.000,00
154.000,00
2 . 482. 000,00
40.000,00
60 . 00 0 ,00
2.924 . 000,00
2.924 . 000, 00
1.544 . 000,00
l.380 . 000,00
natureza
da Despesa
lJ . 4 64 . 000' 00
2.924.000, 0 0
16 . 388.000,00
Ratado d o Parana
Prefeitura Munic ipa l de Pato Branco
na tureza da Despe s a Segundo ae Categori a s Economic as
Sxe r c icio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/ 64
Unidade Gestora . .... : COllSOLI Dl>.DO
Orgao ..... . ...... . .. : 07 SBCRBT. MUll . EDUCACAO E CULTURA
Unidade Orcamentaria: 07. 03 DEPARTAJ.IEllTO DE E!ISINO
Codigo Especificacao
3. O. 00. 00. 00. 0000 DESPESAS CORREtlTES
3 . 1. 00. 00. 00. 0000 PESSOAL E EtlCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.0000 APLICACOBS DIRETAS
3. 1 .90.11.00.0000
3.1.90.13.00.0000
3.1.90.16.00.0000
3.1.90.46.00.0000
3.1.90.49.00.0000
3.1.91.00.00 . 0000
3. l .91.13 . 00.000 0
3 . 3.00.00.00.0000
3.3.50.00.00.0000
3.3.50 . 41.00 . 0000
3.3.90.00.00 .0000
3.3.90.14.00.0000
3.3.90.30.00.0000
3.3.90.33.00.0000
3.3.90.36.00.0000
3.3.90.39.00.0000
VE.tlCIMB!ITOS B VAllTAGEtlS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGACOES PATROtlAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS
CIVIL
AUXILIO- ALIMEtlTACAO
AUX I LIO- TRAllS PORTE
PESSOAL
APLIC. DIR. DEC. OP. EtlTRE ORGAOS,
FUllOOS E EtlT. IllT. OFSS
OBRIGACOES PATROtlAIS
OUTRAS DESPESAS CORREllTES
TRA!ISF. A IllSTITUICOES PRI VADAS S/Fms
LUCRATIVOS
CO:ITRIBUICOES
APLICACOES DI RETAS
OTARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE COllSUl·!O
PASSAGEUS E DESPESAS co:-1 LOCO:·lOCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
OUTROS SBRVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4 . 4. 00. 00. 00. 0000 IllVESTIMEtlTOS
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
4 . 4. 90. 51. 00. 0000 OBRAS E It!STALACOES
4. 4. 90. 52. 00. 0000 EQUIPAl·lBtlTOS E MATERIAL PERl·WIBNTE
Tot al da Unidade Orcarr.entari a
Gru po de uatm·eza
Desdobrarr.ento da Despesa
56 . 726.000,00
46.692.000,00
42.230.000,00
1. 264 . 000. 00
444 . 000,00
2.023.000,00
931 . 000, 00
9.834.000,00
9.634 . 000, 00
4.762.000 ,00
120 . 000,00
120 .000,00
4 .642 . 000,00
11. ººº· 00
409.000,00
11. ººº· 00
3.542. 000,00
669.000, 00
394.000,00
394 . 000,00
22.000 , 00
372 . 000,00
Uature za
da Despesa
61.466.000,00
394.000,00
61. 882. 000. 00
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Uatureza da Despesa Segundo as Categorias Econoc.i cae
Exercicio de 2020 - Anexo 2 , da Lei 4.320/64
Un idade Gestora ..... : CO!ISOLIDADO
Orgao ............... : 07 SECRET. MU!I. EDUCACAO B CULTURA
Unidade Orcamentaria: 07.04 DEPARTAMEllTO DE CULTURA
Codigo Especificacao
3.0.00. 00 .00.0000 DESPESAS CORREllTES
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E EtlCARGOS SOCIAIS
3 .1.90. 00.00.0000 APLICACOES DIR6TAS
3 .1. 90.11.00.0000
3.1 . 90.13 .00.0000
3.1 . 90.16.00.0000
3.1.90.46.00.0000
3.1.90.49 . 00.0000
3.1.91.00 . 00.0000
3. 1.91.13.00.0000
3.3.00.00.00.0000
3.3 . 50.00 .00.0000
3.3.50.43.00.0000
3.3.90.00.00.0000
3.3 . 90.14 . 00.00 00
3.3.90.30 . 00.0000
3.3.90.33.00.0000
3 .3.90.36 .00.000 0
3.3 . 90.39.00.0000
VEllCIME!HOS E VAJITAGEllS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGACOES PATRotlAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS
CIVIi,
AUXILIO-A.LIMEllTACAO
AUXILIO- TRA!ISPORTE
PESSOAL
APLIC. DIR . DEC. OP. EIITRE ORGAOS,
FU!IDOS E EllT. IllT. OFSS
OBRIGACOES PATROUAIS
OUTRAS DESPESAS CORREllTES
TRAJISF. A I?ISTITUICOES PRIVADAS S/FillS
LUCRATIVOS
SUBVEllCOES SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
l·IATERIAL DE CO!ISU!.:O
PASSAOEllS E DESPESAS CO!·I LOCO!·'.OCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAP ITAL
4. 4 . 00 . 00. 00. 0000 IllVESTIMEllTOS
4. 4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
4 . 4 . 90. 51 . 00 . 0000 OBRAS E I!ISTALACOES
4. 4. 90. 52 . 00 . 0000 EQUI PAJ·IEllTOS E l·IATERIAL PERl·lAllEllTE
Total da Unidade Orcamentaria
Total do Orgao
Grupo de natureza
Desdobramento da Despesa
1.367.000,00
1. 195. 000. 00
970.000,00
96.000,00
43.000,00
43.000,00
43.000,00
172.000,00
172 . 000,00
2.531.200,00
190.000,00
190.000,00
2.341. 200, 0 0
22.000,00
1.017.200,00
22.000,00
3 10 .000,00
970.000,00
1 .825.000,00
1.825.000,00
1. 000. ººº· 00
825.000,00
natureza
da Despesa
3.898.200,00
1.825 . 000,00
5.723.200 ,00
84.254.800,00
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
natureza da Desp esa Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora .. . .. : COllSOLIDAOO
Orgao ............... : 08 SECRETARIA MU!IICIPAL DE SAUDE
Unidade Orcamentaria: 08.01 ATEUCAO BASICA
codigo Especif icacao
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRE!ITES
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E EtlCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
3.1.90.11.00.0000
3.1.90.13.00.0000
3.1.90.16.00.0000
3.1.90.46.00.0000
3.1.90.49.00.0000
3.1.91 . 00.00.0000
3.1.91.13.00.0000
3.J.00.00.00.0000
3.3.50 . 00.00.0000
3.3.50.43.00.0000
3.3.90.00.00.0000
3.3.90.14.00.0000
3.3.90.30.00.0000
3.3.90 . 33.00.0000
3.3.90.36.00.0000
3.3.90.39.00.0000
3.3.90.40.00.0000
VEtlCIMEllTOS E VAllTAGE/IS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGACOES PATROllAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS
CIVIL
AUXILIO-ALIMEUTACAO
AUXILIO-TRAllS PORTE
PESSOAL
APLIC. DlR. DEC. OP. EtlTRE ORGAOS,
FUllOOS E lltlT. IlrT. OFSS
OBRIGACOES PATROHAIS
OUTRAS DESPESAS CORREUTES
TRAllSF. A IUSTITUICOES PRIVADAS S/Fms
LUCRATIVOS
SUBVEllCOES SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAi, CIVIL
MATERIAL DE COllSl.Jl.:O
PASSAGEllS E DESPESAS COM Loco:-:OCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
FIS ICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
SERVICOS DE TECllOLOGIA DA IllFORHACAO E
CO:·!UtHCACAO - PJ
3. 3. 90. 93. 00. 0000 IllDE!IIZACOES E RESTITUICOES
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00. 00. 00. 0000 IUVESTIMEllTOS
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
4. 4. 90. 51. 00. 0000 OBRAS E IllSTALACOES
4. 4. 90. 52. 00. 0000 EQU IPAl•lEllTOS E MATERIAL PBRJ.IAtlEtrTE
Total da Unidade Orca~e nt aria
Grupo de llatureza
Desdobramen to da Despesa
29.406 . 600,00
25 .359.600,00
21.303.600,00
1.131. 000, 00
l.I55.000,00
1.034.000,00
736.000, 00
4.047.000,00
4.047.000,00
3.823.012,00
40.000,00
40.000,00
3.783 . 0 12,00
98.075,00
1.877 .400, 00
80.500,00
433 .075, 00
1.143.962 , 00
100.000.00
50.000,00
963.525,00
963.525,00
110.800,00
852.725,00
Uatureza
da Despesa
33.229.612,00
963.525 ,00
34 .193 .137' 00
Bet a do do Parana
Pre f eitura Munic i pa l de Pat o Branco
Uatur e za da Despesa Segundo as Categ o rias Ec onomi c as
Exercí cio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora . . ... : CO:ISOLIDAOO
Orgao . .............. : 08 SECRETARIA Hl.Jll!CIPAL DE SAUDE
Unidade Orcamentaria: 08 . 02 URGEllCI A E EMERGEllCIA
Codigo Especif i cacao
3. 0 .00.00.00 . 00 00 DESPESAS CORREllTES
3.1.00.00.00 . 0000 PESSOAL E EllCARGOS SOCIAIS
3.1.71.00.00.0000
3.1.71 .70 .00 . 0000
3. 1 .90.00.00.0000
3 . 1.90.11.00. 0000
3 . 1 .90.13 . 00 . 000 0
3.1 . 90.16.00.0000
3 . 1.90 . 46 . 00 . 00 00
3 . 1. 90 . 49 . 00 . 0000
3 . 1.91.00.00. 0000
3 .1. 91 . 13.00.00 00
3 .3. 00.00 .00 . 0000
3.3.71.00.00.0000
3 . 3.71.70.00 . 000 0
3.3.90.00.00.0000
3.3.90.14.00.00 00
3. 3. 90.30.00. 0000
3 . 3 . 90.33.00 .0000
3 . 3.90 . 36.00.0000
3.3 . 90.39. 00.0000
3 . 3.90.40. 00. 0 000
TRAllSFEREllCIAS A CO:ISR. PUBLICOS
MEDIAllTE CO:ITRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM COUSORCIO
PUBLICO
APLICACOES DIRETAS
VEllClf.IBllTOS E VAllTAGEllS FIXAS - PESSOAL
CI VI L
OBRIGACOES PATROUAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEI S
CIVIL
AUXILIO-ALIMEUTACAO
AUX I LIO-TRA!ISPORTE
PESSOAL
APLIC. DIR. DEC. OP. B!ITRE ORGAOS ,
FUJIDOS E EllT. IllT. OFSS
OBRIGACOES PATRO:IAIS
OUTRAS DESPESAS CORREIITES
TRAllSFEREllCIAS A CO:ISR.
MEDIAllTE CO:ITRATO DE RATEIO
PUBLICOS
RATEIO PELA PARTI CIPACAO EM CONSORCIO
PUBLICO
APLICACOES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE COllSUl·:O
PASSAGEllS E DESPESAS co:-1 LOCO:-:OCAO
OUTROS SBRVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
J UR IDICA
SERVICOS DE TECllOLOGIA DA IllFORMACAO B
CO:·IUllICACAO - PJ
3 . 3. 90. 93. 00 . 0000 IllDEUI ZACOES E RESTITUI COES
4 . 0 .00 . 00 . 00 . 0000 DESPESAS DE CAPITAL
4 . 4 . 00. 00. 00. 00 00 IINESTIMEllTOS
4.4 . 71 .00.00 . 00 00
4.4 . 71. 70.00 .0000
4 .4 .90 .00 .00 . 0000
4 .4. 90 .52. 00. 00 00
TRAllSFEREllCIAS A CO!ISR . PUBLICOS
MEDI AllTE CO:ITRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CO:ISORCIO
PUBLICO
APLICACOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS B MATERIAL PERJ.IAllBllTE
Total da Un idade Orcamentaria
Grupo de lla t ure za
Desdobramento da Despesa
18.834.000 , 00
610.000,00
610 .000,00
16.724 .000,00
14 .110. ººº· 00
750 . 000,00
1. 500 . ººº· 00
300.000, 00
64 . 000,00
1.500.00 0, 00
1. 500. 00 0 . 00
8.377. 000,00
5.860.000,00
5.860.000,00
2.517.000,00
11. 000, 00
1.136. 000,00
55 .000,00
121. 000 . 00
1.094 .000,00
50.000,00
50.000 , 0 0
172 .000, 00
60.000 , 00
60 . 0 00,00
112 .000, 00
112 .000, 00
Ua t ureza
da Despesa
27 . 211.000, 00
172.000,00
27 . 383 .000, 00
Botado do Parana
Pre feitura Munic i pal de Pato Branco
Hatureza da Despesa Segundo as Categorias Econ omicas
Bxercicio de 2020 - Anexo 2 , da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ... .. : CO:ISOLIDAOO
Orgao . . .... . ........ : 08 SECRETARIA MU!IICIPAL DB SAUDE
Unidade Orcamentaria: 08. 03 MEDIA E ALTA CO:·IPLEXIDADE
Codigo Especificacao
3.0.00 . 00.00 .0000 DESPESAS CORRE!ITES
3 .1. 00. 00. 00 . 0000 PESSOAL E BllCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
3.1 . 90.11.00.0000 VE!ICHIEllTOS E VAJITAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
3.1.90.13.00.0000
3.1.90.16.00.0000
OBRIGACOES PATRO:IAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS
CIVIL
AUXILIO-ALIMEHTACAO
AUXI LIO-TRA!ISPORTE
PESSOAL
3.1.90.46.00.0000
3 .1 .90.49.00.0000
3 .1 .91 .00.00.0000 APLIC. DIR. DEC. OP. EllTRE ORGAOS,
FUJIDOS E EllT. UIT. OFSS
3. l. 91.13. 00. 0000 OBRlGACOES PATROllAIS
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORREllTES
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.0000 DIARTAS - PESSOAL CIVIL
3. 3. 90. 30. 00. 0000 MATERIAL DE co:ISUl.:O
3.3 . 90.32 .00 .0000 MATERIAL, BEM ou SERVICO PARA
DISTRIBUICAO GRATUITA
3.3.90.33.00.0000
3.3.90.36.00.0000
PASSAGEllS E DESPESAS COM LOCO:.:OCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISTCA
3.3.90.39.00.0000
3.3 .90.40.00.0000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
SERVICOS DE TEC!IOLOGIA DA IllFORf.IACAO E
CO:·lU!IICACAO - PJ
3. 3. 90. 93. 00 . 0000 IllDEllIZACOES E RESTITUICOES
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4 . 00. 00. 00. 0000 IHVESTIHEllTOS
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
4. 4. 90. 52. 00. 0000 EQUIPAl·lEllTOS E MATERI AL PERMAllEllTE
Total da Un idade Orcamentaria
Oesdobrarr.ento
5.190.000,00
297.000,00
148.000,00
162.000,00
94.000,00
902.000,00
32 .000,00
1. 3 40. 000, 00
1. 724. 00 0 , 00
42.000,00
240 .000,00
57.691. 000,00
70.000,00
20.000,00
502.000, 00
Grupo de natureza Uatureza
da Despesa da Despesa
67.952.000,00
6.793. 0 00,00
5.891.000,00
902.000,00
61.159.000,00
61.159. 0 00, 00
502.000,00
502.000,00
502.000,00
68.454 .000,00
1
rce 0 gíasscn
CRCIPR.052588/0-5
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
llatureza da Despesa Segundo as Cat egorias Economi cae
Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4 .320 /64
Unidade Gestora ..... : CO:ISOLIDAOO
Orgao ... .. .......... : 08 SECRETARIA MUllICI Pl\L DE SAUDE
Unidade Orcarr.entada: 08. 04 VIGILAllCIA EM SAUDE
Codigo Especif icacao
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORREllTES
3.l.00.00.00.0000
3.1.90.00.00.0000
3.1.90. 11.00.0000
3.1.90 . 13.00.0000
3.l.90.16.00.0000
3.l.90.46.00.0000
3.1 .90 .49. 00.0000
3. 1.91.00. 00.0000
3.1.91.13.00.0000
3.3.00.00.00.0000
3.3.90.00.00.0000
3.3.90.14.00.0000
3.3.90.30.00.0000
3.3.90.33.00.0000
3.3.90.36.00.0000
3.3.90.39.00.0000
3.3.90.40.00.0000
3.3.90.93.00.0000
PESSOAL E EllCARGOS SOCIAIS
APLlCACOES DIRETAS
VEllCIMBUTOS E VAllTAGEllS FIXAS - PESSOAL
CI VI L
OBRIGACOBS PATROllAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS
CIVIL
AIJXILIO- ALIMEllTACAO
AUXI LlO-TRAllSPORTE
PESSOAL
APLIC. DIR. DEC. OP. EUTRE ORGAOS,
FUJIDOS E EllT. HIT. OFSS
OBRIGACOBS PATROllAIS
OUTRAS DESPESAS CORRE!lTES
APLICACOES DIRETAS
DIARIAS • PESSOAL CIVIL
MATERI AL DE COllStr.·:O
PASSAGEllS E DESPESAS CO!•! LOCO!·:OCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIOICA
SERVICOS DE TECllOLOGIA DA IllF'ORMACAO E
co:•lU!UCACAO - PJ
IllDEUIZACOES E RESTITUICOES
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.0000
4.4.90.00.00 .0000
4.4.90.52 . 00.0000
IINESTIMEllTOS
APLICACOES DIRETAS
EQUI PAl·!EllTOS E MATERIAL PERMAllEllTE
Total da Unidade Orcamentaria
Grupo de llat ureza
Desdobramen to da Despesa
4.830.000,00
4.225.000,00
3.460.000,00
355.000,00
111.000,00
l31. 000, 00
168.000,00
605.000,00
605.000 , 00
893.800,00
893.800,00
56.000,00
417.000,00
23.800,00
42.000,00
330.000,00
20.000,00
5.000,00
20.000,00
20.000,00
20 . 000,00
Uatureza
da Despesa
5.723.800,00
20.000,00
5.743.800,00
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
llatureza da Despesa Segundo as Catego rias Bconomlc as
Bxer cicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora .. . .. : CO:ISOLIDADO
Orgao ............... : 08 SECRETARIA MUtH CI PAL DE SAUDE
Unidade Orcamentaria: 08.05 ASSISTEUCIA FARNACEUTICA
Codi go Especificacao
3.0.00.00 . 00 . 0000 DESPESAS CORRE!ITES
3.1.00.00 . 00.0000 PESSOAL E EllCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 . 00.0000 APLICACOES DIRE7AS
3 .1.90. 11.00.0000 VE!ICIMB!ITOS E VA!ITAGE!IS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
3 .1. 90. 1 3. 0 0.0000
3.1.90.16.00.0000
3.1.90.46.00.0000
3 .1 .90.49.00.0000
3.1.91.00.00.0000
3.1.91.13.00.0000
3.3.00.00.00.0000
3 .3.90.00 . 0 0.000 0
3.3.90.30.00.0000
3.3.90.32.00.0000
3 . 3.90 . 3G.OO.OOOO
3.3.90.39.00.0000
OBRIGACOBS PATROllAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS
CIVIL
AUXILIO-ALIMEllTACAO
AUXILIO-TRAllSPORTE
PESSOAL
APLIC. DIR. D8C. OP. E!ITRE ORGAOS,
FUllDOS E B!IT. IIIT . OFSS
OBRIGACOES PATROllAIS
OUTRAS DESPESAS CORREfITES
APLICACOES DIRETAS
HATERIAL DE CO!ISU}:O
MATERIAL, BEM ou
DISTRIBUICAO GRATUITA
S8RVICO PARA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDJCA
4. 0.00 . 00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00. 00. 00. 0000 IllVESTIME:ITOS
4 . 4.90.00 . 00.0000 APLICACOES DIRETAS
4. 4 . 90. 52 . 00 . 000 0 EQUIPAJ.IEllTOS E MATERIAL PERMAllE!ITE
Total da Unidade Orcame ntari a
Grupo de Uatureza
Desdobramento da Despesa
1.024.000,00
854.000,00
750.000,00
33.000,00
11. 000, 00
40.000,00
20.000,00
170.000.00
170.000,00
1.941.000,00
1.941.000,00
54.000,00
1. 760. 000' 00
73.000,00
54.000,00
72.000,00
72.000,00
72.000,00
lia t u reza
da Despesa
2.965.000,00
72. ººº· 00
3.037 . 000,00
.J GfaS•ct•
CRCIPR-052536/0 -5
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Ha tureza da Despesa Segundo a s Categorias Rconomicae
Exercic io de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Un idade Gestora ..... : CO:ISOLIDAOO
Orgao . ... . . .... . .... : 08 SECRETARIA MUUICIPAL Dg SAUDE
Unidade Orcamentaria: 08.06 GESTAO DO SUS
Codigo Especificacao
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORREIITES
3 . 1.00.00.00.0000 PESSOAL E EUCARGOS SOCIAIS
3.1.90 . 00 . 00.0000 APLICACOES DIRETAS
3.1.90.11 . 00.0000
3.1.90.13.00.0000
3.1.90.16 . 00.0000
3.1.90.46 . 00.0000
3.1.90.49.00.0000
3.1.91.00.00.0000
3.1.91.13.00.0000
3.3 .00. 00.00.0000
3.3.90.00.00.0000
3.3.90.14.00.0000
3.3.90.30 . 00.0000
3 . 3.90.33.00.0000
3 . 3.90.39 . 00 . 0000
3.3 . 90.93. 0 0.0000
VEllCIMEllTOS E VAllTAGEllS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGACOES PATROllAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS
CIVI L
AUXI LIO- ALTMEUTACAO
AUXILIO-TR.AllSPORTE
PESSOAL
APLIC. DIR. DEC. OP. EIITRE ORGAOS ,
F'UlfDOS E EllT. IllT. OFSS
OBRIGACOES PATRO!IAIS
OUTRAS DESPESAS CORREIITES
APLICACOES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
l·IATERIAL DE CO!ISU:-:O
PASSAGEllS E DESPESAS CO:·t LOCO!·:OCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
IIIDEllIZACOES E RESTITUICOES
Total da Unidade Orcarr.entaria
Grupo de natureza
Desdobramento da Despesa
305.600,00
294.600,00
231. 000. 00
45.600,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
11. ººº· ºº
11.000, 00
172.000,00
172. 000, 0 0
35.000,00
51.000,00
33.000,00
51. 000. 00
2.000,00
natureza
da Despesa
477 .600, 00
477.600,00
Estado do Parana
Pre f e itura Municipal de Pato Branco
Uatureza da Despesa Segundo as Categorias Ec onomic a s
Bxerci c io d a 2020 - Anexo 2, da Le i 4.320 / 64
Unidade Gestora •..•. : COllSOLIDAOO
01·9ao . ....•.......•. : 08 SECRETARIA MUUICIPAL DE SAUDB
Unidade Orcamen tada: 08.07 AO:·IIUISTRACAO DA SAUDE
Codigo Especificacao
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORREIITES
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E E!ICAAGOS SOCI AIS
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
3.1 . 90. 11.00.0000 VE!ICIMEUTOS B VA!ITAGE!IS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
3.1.90.13.00.0000
3. 1 .90. 16.00.0000
3.1.90.46.00.0000
3.1 . 90.49.00.0000
3.1.91.00.00.0000
3.1.91.13.00.0000
3.3.00.00.00.0000
3.3.50.00.00.0000
3.3.50. 43.00 . 0000
3.3.90 .00.00 . 0000
3.3.90.14.00 . 0000
3.3.90 . 30 . 00 . 0 0 00
3.3.90.33.00.0000
3.3.90.39.00 . 0000
3.3.90.40.00.0000
OBRIGACOES PATRO!IAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS
CIVIL
AUXILIO-ALIME!ITACAO
AUX ILIO-TRAl!SPORTE
PESSOAL
AP!,IC. D!R. DBC. OP. B!ITRE ORGAOS,
FUNDOS E E!IT. WT. OFSS
OBRIGACOES PATROllAIS
OUTRAS DESPESAS CORREllTES
TRA!ISF. A IUSTITUICOES PRIVADAS S/F illS
LUCRATIVOS
SUBVE!ICOES SOCI AIS
APLICACOES DIRETAS
DIARIAS · PESSOAL C IVIL
MATERIAL DE co:ISlJl.:0
PASSAGEUS E DESPESAS COl-1 LOCo:-:oCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
SERVICOS DE TEC!IOLOGIA DA IllFORJ.!ACAO E
co:·lUllICACAO - PJ
3. 3. 90. 93. 00. 0000 111DB!IIZACOES E RESTITUICOES
4.0.00. 0 0.00 . 0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.0000 IHVESTIME!ITOS
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
4. 4. 90. 5 1 . 00 . 0000 OBRAS E IllSTALACOES
4. 4. 90. 52. 00. 0000 EQUIPAME!ITOS E l·!ATERIAL PERl·IAllE!ITE
Total da Un idad e Orcacr.e n taria
Total do Orgao
Grupo de llatureza
Desd obramen to da Despesa
2.810.0 00 , 00
2 . 560.000,00
2 . 100.000,00
50.000,00
2 0 0.00 0,00
150.000,00
6 0. 000,00
250.000,00
250.000,00
900.000,00
40. 0 00,00
40.000,00
860.000 ,00
20.000,00
421.00 0 , 00
21.000, 0 0
206.000, 00
120.000,00
72.000 , 0 0
124.000,00
124.000,00
30.00 0 , 0 0
94.000,00
!la tu reza
da Despesa
3.710.000,00
124.000, 0 0
3.834.000,00
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Uature za da Despesa Segundo a s Categorias Economicaa
Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..... : CO!ISOLIDADO
Orgao ............... : 09 SECRETARIA DE ASSISTE!ICIA SOCIAL
Unidade Orcamentaria: 09.01 GABHIE'l'B DO SEC.DE ASSISTEllCIA SOCIAL
Codigo Espec i f icacao
3 . O. 00. 00 . 00. 0000 DESPESAS CORRBllTES
3.1 . 00.00 . 00.0000
3.1. 90.00 . 00 . 0000
3. 1.90.11.00.0000
PESSOAL E EllCARGOS SOCIAIS
APLICA.COES DIRETAS
VEUCIME!ITOS E VA!ITAGEllS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
3 .1 . 90 . 1 3 . 00 . 00 00 OBRIGACOES PATRO!IAIS
3.3.00.00 . 00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRBIITES
3 .3. 90.00 . 00.0000 APLICA.COES DIRETAS
3 . 3.90.14 . 00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
3. 3. 90. 30 . 00. 0000 MATERIAL DE COllSU!·:O
3. 3. 90. 3 3. 00. 0000 PASSAGEllS E DESPESAS COM LOCO:.:OCAO
3.3.90.39. 00.0000
3.3 . 90.40 . 00.0000
3.3 . 90.93 . 00.0000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDI CA
SERVICOS DE TECllOLOGlA DA IllFORHACAO E
CO:·!UtllCACAO - PJ
HIDEUIZACOBS E RESTITUICOES
4.0 . 0 0.00 . 00. 0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 . 00.0000
4.4.90.00.00.0000
4.4.90 .52.00.0000
I!IVESTIME11TOS
APLICACOES DIRETAS
EQU I PAMEllTOS E MATERIAL PERMAllEIITB
Total da Unidade Orcamentaria
Grupo de Uatu1·eza
Desdobrament o da Despesa
2 04 .600, 0 0
204.600,00
165.000,00
39 .600 ,00
90.000,00
90.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
30. 000,00
20.000,00
12.000,00
12.00 0,00
12.000,00
natureza
da Despesa
294.600,00
12.000,00
306.600,00
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
tlatureza da Deepeea Segundo as Categorias Econo111icas
Exerc icio de 2020 - Anexo 2 , da Lei 4 .320/64
Unidade Gestora ..... : COHSOLIOADO
Orgao ............... : 09 SECRETARIA OE ASSISTEUCIA SOCIAL
Unidade Orcarr.entaria: 09. 02 FllllDO MU!IICIPAL DA CRIAllCA E ADOLESCE!ITE
Codigo Especificacao
3.0.00.00.00 . 0000 DESPESAS CORREllTES
3 . 1.00.00.00. 0000 PESSOAL E EtlCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
3.1.90.11.00 . 0000 VEllCIME!ITOS E VAllTAGEtlS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
3.1.90.13.00.0000
3.1.90.16.00.0000
OBRIGACOF.S PATROllAIS
OUTRAS
CIVIL
DESPESAS VARIAVEIS
3 .1. 90. 46. 00. 0000 AUXILIO·ALIMEtlTACAO
3 .1. 90. 4 9. 00. 0000 AUXILIO·TRAllSPORTB
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRBtlTES
PESSOAL
3.3.50.00.00.0000 TRAllSF. A I!ISTITUICOES PRIVADAS S/FI!IS
LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.0000
3.3.90.00.00.0000
3.3.90. 14.00.0000
3.3.90.30.00.0000
3.3.90.33.00.0000
3.3.90.39.00.0000
3.3.90.40.00.0000
SUBVEllCOES SOCIAI S
APLICACOES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE COllStr..:O
PASSAGEJIS E DESPESAS CO:·l LOCO:·:OCAO
OUTROS SBRVICOS DE TERCEIROS · PESSOA
JURIDICA
SERVICOS OE TECNOLOGIA DA HIFORMACAO E
co:·llJllICACAO - PJ
3.3.90.93.00.0000 I!IOEtlIZACOES E RESTITUICOES
4.0.00.00 . 00.0000 DESPESAS OE CAPITAL
4.4.00.00.00.0000 I!IVESTIMEllTOS
4.4.90.00.00 . 0000 APLICACOBS DIRETAS
4 .4 .90.51.00.0000 OBRAS E I!ISTALACOBS
4. 4 . 90. 52. 00. 0000 EQIJIPAMEllTOS E MATERIAL PBRMAllEllTE
Total da Unidade Orcair.entaria
Grupo de natureza
Desdobramento da Despesa
410 .000, 00
410.000,00
300.000,00
70.000,00
20.000 , 00
10.000,00
10.000,00
398.035,09
150.000,00
150.000,00
248.035,09
27.926,21
93.954,44
10.000,00
96 .154. 44
5.000,00
15.000,00
168 .850,02
168.850,82
84.000,00
84.850,82
natureza
da Despesa
808.035,09
168.850,82
976.885,91
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
tla tureza da Despesa Segundo a s Categorias Economicas
Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..... : CO:ISOLIDADO
Or gao ... ...... ... .. . : 09 SECRETARIA DE ASSISTEllCIA SOCI AL
Unidade Orcarr.entaria: 09. 03 DEP. ASSISTEUCIA SOCIAL E COMU!IITARIA
Codigo Esp eci f icacao
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORREtITES
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORREtITES
3.3.90.00.00.0000
3 . 3.90.30.00 . 0000
3. 3 . 90 .3 9.00.0000
3.3.90.40.00.0000
3.3.90.93.00.0000
APLICACOES DIRETAS
MATERIAL DE co:isu:-:o
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
SERVICOS DE TEOIOLOGIA DA IllF'ORMACAO E
co:-lUJIICACAO - PJ
ItlDEtlIZACOES E RESTITUICOES
4. 0 .00.00.00.0000 DESPESAS DB CAPITAL
4. 4. 00. 00. 00. 0000 IUVESTIMBtlTOS
4.4.90.00.00.0000
4.4.90.51 .00.0000
4.4.90.52.00.0000
4.4.90.61.00.0000
APLICACOES DIRETAS
OBRAS E I!ISTALACOES
EQUIPA!-IEUTOS E MATERIAL PERMAUEllTE
AQUISICAO OE U:OVEIS
Total da Unidade Orc a mentaria
Desdobramento
418.234,96
339 . 000,00
30. 000 , 00
20.000,00
859.000,00
40.000,00
674.000,00
Grupo de tlatureza
da Despesa
807.234 , 96
807.234,96
1.573.000,00
1. 573. ººº· 00
natureza
da Despesa
807.234,96
1. 573. ººº· 00
2 . 380.234,96
Ratado do Parana
Pre feitura Municipal de Pato Bra nco
Hatureza da Despesa Sogundo ae Categorias Economicae
Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Le i 4 . 320/64
Un idade Gestora ..... : CO!ISOLI DADO
Orgao ............... : 09 SECRETARIA DE ASSlSTE!ICIA SOCIAL
Unidade Orcarr.entaria: 09. 04 FUJIDO MU!HClPAL DE ASSISTEllCIA SOCIAL
Codigo Especif icacao
3 . 0.00.00.00.0000 DESPESAS CORREllTES
3 .1. 00 . 00 . 00. 0000 PESSOAL E EllCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
3.1.90.11.00.0000
3.1.90.13.00.0000
) .1.90. 16.00.0000
3.1.90.46.00.0000
3.1.90.49.00.0000
3.1.91.00.00.0000
3.1.91.13.00.0000
3.3.00.00.00 . 0000
3.3. 5 0 . 00.00.000 0
3.3.50.43.00. 0 000
3.3.90.00.00.0000
3.3.90.14.00.0000
3.3. 90 .30.00 .0000
3.3.90.33.00.0000
3.3. 90. 36.00.0000
3.J.90. 39.00.0000
3.3.90.40.00.0000
VENCIME!ITOS E VAflTAGEtlS FIXAS · PESSOAL
CIVIL
OBRIGACOES PATROllAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS
CIVIL
AUXILIO·ALIMEllTACAO
AUXI Lto-TRAJISPORTE
PESSOAL
APLIC. DIR. DEC. OP. EllTRE ORGAOS,
FUllDOS E EflT. IllT. OPSS
OBRIGACOES PATRO:IAIS
OUTRAS DESPESAS CORREIITES
TRAJISF. A IllSTITUlCOES PRIVADAS S/FillS
LUCRATIVOS
SUBVEllCOES SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
DIARIAS · PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE COllSlr.·:O
PASSAGE!IS E DESPESAS co:.1 LOCO:·:OCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS · PESSOA
JURIDICA
SBRVICOS DE TECllOLOGIA DA IllPORMACAO E
CO:·llllHCACAO - PJ
3. 3. 90. 93. 00. 0000 IllDEfHZACOES E RESTITUICOBS
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00. 00. 00. 0000 IllVBSTIMEllTOS
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
4. 4. 90. 51 . 00. 0000 OBRAS E IllSTALACOES
4. 4. 90. 52. 00. 0000 EQUIPAMEllTOS E MATERIAL PERHA!IEflTE
Total da Unidade Orcarr.e ntaria
Grupo de llatureza
Desdobramento da Despesa
7 .1 78 .590,00
6 . 161. 790, 00
5 . 147. 790,00
267.000, 00
250. 000,00
268. 000,00
229.000, 00
l. 016. 800, 00
1. 016. 800, 00
4.357.847,44
512 . 800,00
512.800,00
3.845.047,44
101.700,00
1.78 7 . 347,44
147. 900,00
189.000,00
1.4 33.900,00
102.200,00
83.000,00
1.334 . 0 40,00
1. 3 34 . 04 o. 00
1.000 .000, 00
334.040 , 00
tlatureza
da Despesa
11. 536. 437. 44
1.334 .040,00
12.870.477,44
Estado do Parana
Prefe itu ra Municipa l de Pato Branco
Na tureza da De spe s a Segundo as Categorias Bco nomicas
Bxer cicio de 2020 - An exo 2, da Lei 4 . 320/64
Unidade Ge stora ..... : CO:ISOLIDAOO
Orgao ............... : 09 SECRETARIA DE ASS I STEllCIA SOCI AL
Un idade Orcamentaria: 09. 05 FUllDO MU!IICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
Codigo Especif icacao
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORREllTES
3 . 3. 00. 00. 00. 000 0 OUTRAS DESPESAS CORR!lflTES
3.3.50.00.00.0000
3.3.50.43. 00.0000
3.3.90.00.00.0000
3.3.90.14.00.0000
3.3.90.30.00.0000
3.3.90.39.00.0000
TRA!ISF. A UISTI'fUICOES PRIVADAS S/FillS
LUCRATIVOS
SUBVEllCOES SOCI AIS
APLICACOES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE co:1su:.:o
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
Total da Unidade Orcamen taria
Total do Orgao
Desdobramento
80.00 0,00
7.400,00
7.400,00
7.400,00
Grupo de llatu reza
d a Despesa
102.200,00
80.000,00
22 . 200,00
tia tu reza
d a Despesa
102.200,00
102 . 200,00
16.636.398,31
Bo t a do do Pa r a n a
Prefeitura Munic i pal de Pato Branc o
Na tureza da Despesa Segundo as Categoria s Bconomicae
Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Le i 4 . 320/64
Unidade Gesto1·a •..•. : CO:ISOLIDADO
Orgao •. ... ••.. . •.• . • : 1 o SECRET. MUtl. DE DESBUV. EC0:1o:u co
Unidade Or carr.entaria: 10. 01 GABHIETE DO SECRET. DB DESEllV. BCOllO~l!CO
Codigo Bspeci f icacao
3 .0.00.00 . 00.0000 DESPESAS CORRE!ITES
3 .1.00.00 . 00.0000 PESSOAL E E!ICARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
3 . 1.90.11. 00.0000
3.1.90.13.00.0000
3 . 3.00.00.00.0000
3.3.90.00.00. 0000
3.3.90. 14.00.0000
3.3.90.30.00.0000
3.3.90.33 . 00.0000
3.3.90.39.00.0000
VEllCHIE!ITOS E VA!ITAGEllS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRlGACOES PATROllAIS
OUTRAS DESPESAS CORREtlTES
APLICACOES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DB CO!ISU:-:O
PASSAGEUS E DESPESAS co:.1 LOCOMOCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS • PESSOA
JURIOICA
Tota l da Un idade Orcarr.e ntaria
Desdob ramento
165.000,00
38.600,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
Grupo de llatureza
da Desp esa
203.600, 0 0
203.600,00
48.000,00
48.000,00
Uatureza
da Despesa
251.600, 00
251.600, 00
Estado do Parana
Prefeitura Munic ipal d e Pato Branco
Ha t ureza da Des pe s a S e gundo aa Ca t egorias Eco nomicae
Exercicio de 20 20 - Anexo 2 , da Lei 4 . 320/64
Unidade Gestor-a ..... : CO:ISOLIDAOO
Or gao ••. . . . .....••.. : 10 SECRET. MU!l . DE DESEllV. EC011omco
Unidade Or camentaria: 10.02 DEPARTAMEllTO DE DESEllVOLVIMEllTO ECOllmHc
Codigo Bspecificacao
3.0.00 . 00.00.0000 DESPESAS CORREllTES
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E EllCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
3 .1.90 . 1 1 .00 . 0000
3.1.90.13.00.0000
3 . 1.90.16.00.0000
3.1.90.46.00.0000
3.1.90.49.00.0000
3.1.91 .00 . 00.00 00
3.1 .91.13.00.0000
3 . 3.00.00 . 00.0000
3.3.50.00.00.0000
3 .3.50.41 . 00.0000
3 . 3.50.43 . 00 . 0000
3.3.90.00.00. 0000
3.3.90.14 . 00.0000
3.3.90.30.00.00 00
3 . 3.90.33.00.0000
3.3.90.36.00.0000
3.3.90.39.00.0000
3 . 3.90.40.00.0000
VEllCHIEUTOS E VAllTAGEllS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGACOES PATR011AIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS
CIVIL
AUXILIO-ALIMEllTACAO
AUX I LIO-TRA!ISPORTE
PESSOAL
APLIC. DIR. DEC . OP . EllTRE ORGAOS ,
FUJIDOS E EllT. I!IT. OFSS
OBRIGACOES PATRO!IAIS
OUTRAS DESPESAS CORRE!ITES
TRA!ISF. A ltlSTITUICOES PRIVADAS S/FI!IS
LUCRATIVOS
C011TRIBUICOES
SUBVEtlCOES SOCI AIS
APLICACOES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE COllSUl-lO
PASSAGEllS E DESPESAS COM LOCO:·:OCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
F I S I CA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
SERVICOS DE TECllOLOGIA DA ItlFORMACAO E
CO~IU!HCACAO - PJ
3. 3. 90. 93. 00. 0000 ItlDE!IIZACOES E RESTITUI COES
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00. 00. 00. 0000 ItlVESTIME!ITOS
4.4.90.00 .00.0000 APLICACOES DIRETAS
4 . 4 . 90. 51. 00. 0000 OBRAS E IUSTALACOES
4 . 4 . 90. 52. 00. 0000 EQUI PAl·lEllTOS E MATERIAL PERl·IAlll!tITE
4.4.90.61.00.0000 AQUIS I CAO DE H:OVEIS
Total da Unidade Orcarr,entaria
Total do Orgao
Desdobramen to
2 .132 .000, 00
207.000,00
52.000,00
39.000,00
39 . 000,00
324.000,00
124.000,00
120.000,00
54.500,00
1.397.68 0,00
177.200, 00
547.000,00
2.595.000,00
1 50.000, 00
100.000,00
1. 724 . 0 00, 00
417 .ooo. 00
254.000,00
Grupo de tlatureza
d a Despesa
2.793.000,00
2.469.000,00
324.000,00
5.265.380,00
244.000,00
5.021.380,00
2.395.000,00
2.395.000,00
Uatureza
da Despesa
8.058.360,00
2.395.000,00
10.453.380,00
r e §íasson
CRCIPR-05258610-5
Est ado d o Pa r ana
Prefe itura Munic ipal de Pa t o Bra nco
Ha turez a da Despesa Segundo as Cate gorias Economicae
Exerc i c io de 202 0 - Anexo 2 , da Loi 4 . 320/64
Unidade Gestora ..... : CO:ISOLIDJ\00
Orgao .... . . .. . ... . . . : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Un idade Orca rr.en tada : 11.01 GABlllETE 00 SECR.DE AGRICULTURA
Codigo Especificacao
3 . 0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3 .1. 00. 00. 00. 0000 PESSOAL E EllCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
3.1.90.11.00.0000
3.1.90.13.00.0000
3.3.00.00.00.0000
3.3.90.00. 00.0000
3.3.90 . 14.00.0000
3.3.90.30.00.0000
3.3.90.33.00.0000
3.3.90.39.00.0000
VEllCIMEtlTOS E VAllTAGEUS FIXAS - PESSOAL
CI VI L
OBRIGACOES PATROllAIS
OUTRAS DESPESAS CORRBllTES
APLICACOES DIRETAS
DIARIAS · PBSSOAL CIVIL
MATERIAL DE CO:!SUlW
PASSAGEtlS E DESPESAS CO:.I l.OCO:.:OCAO
OUTROS SBRVICOS OE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
Total da Unidade O•·camentaria
Desdobramento
165.000,00
38.600,00
12 . 000, 00
12 . 000,00
12.000,00
12 . 000,00
Grupo de n atureza
da Despesa
203 .600,00
203.600,00
48.000,00
48.000,00
Uatureza
da Despesa
251.600,00
251.600, 00
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
natureza da Despesa Segundo as Categori as Economicaa
Exer c icio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4. 320/64
Un idade Gestora .. ... : CO:ISOLIDAOO
Orgao ............ . .. : 11 SECRETARIA MUJIICIPAL DE AGRICULTURA
Unidade Orcamentaria: 11. 02 DEPARTAMEllTO DE AGRICULTURA
Codigo Especificacao
3.0 . 00.00.00.0000 DESPESAS CORREllTES
3.1.00.00.00 . 0000 PESSOAL E EllCARGOS SOCIAIS
3.1 .90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
3.1.90.11.00.0000
3.1.90.13.00.0000
3.1.90.16.00.0000
3.1.90.46. 0 0.0000
3.1.90.49.00.0000
3.1.91.00.00.0000
3.1.91.13.00.0000
3.3.00.00.00.0000
3.3.50.00.00.0000
3. 3 .50.41.00.0000
3.3.90.00.00.0000
3.3.90.14.00.0000
3.3.90.30.00.0000
3.3.90.33.00.0000
3.3.90.36 . 00.0000
3.3.90.39.00.0000
VEUCIMEllTOS E VA!ITAGEllS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS
CIVIL
AUXILIO-ALIMEUTACAO
AUXILIO-TRA!ISPORTE
PESSOAL
APLIC. DIR. DBC. OP. BrITRE ORGAOS,
FUllOOS E EIIT. IllT. OFSS
OBRIGACOES PATROllAIS
OUTRAS DESPESAS CORREllTES
TRA!ISF. A UISTITUICOES PRIVADAS S/FI!IS
LUCRATIVOS
co:ITRIBUICOES
APLICACOBS DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE co:1su:-:o
PASSAGErlS E DESPESAS COM LOCO:-:OCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEI ROS - PESSOA
FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
J URIDICA
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00. 00. 00. 0000 IINESTIMEllTOS
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
4 . 4 . 90. 51. 00. 0000 OBRAS E ItlSTALACOES
4.4.90.52.00.0000 BQUIPAMBllTOS E MATERIAL PERMAllEllfE
Total da Un idade Orcamentaria
Total do Orgao
Grupo de natureza
Desdobramento da Despesa
2 .361.600,00
2.153.600,00
1.600 . 000,00
181. 000, 00
196.000,00
108.300,00
68.300,00
208.000,00
208. 0 00,00
7.607.700,00
60.000,00
60.000,00
7.547 . 700,00
17.700,00
4.752.000,00
14.000,00
74.000,00
2.690.000,00
1.543.000,00
1.543.000,00
1. 323. 000, 00
220.000,00
ria tu reza
da Despesa
9.969 . 300,00
1.543.000,00
11. 512. 300, 0 0
1 1.763.900,00
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Haturez a da Deapeea Segundo as Categorias Rconomicas
Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4 . 320/64
Unidade Gestor a . . . .. : CONSOLIDADO
Orgao .. . . .... . .. ... . : 12 SECRETARIA MUllICIPAL DE MEIO AHBIEllTE
Unidade Orcamentaria: 12 . 0l GABI!IETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIEllTE
Codigo Bspecificacao
3. O. 00. 00. 00. 0000 DESPESAS CORRE!ITES
3.1.00 . 00.00.0000 PESSOAL E E!:CARGOS SOCIAIS
3 .1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
3 .1. 90.11.00 .0000
3.1.90.13.00. 0000
3.3.00.00.00.0000
3.3.90.00.00.0000
3.3.90. 14.00.0000
VEllCIMEllTOS E VAllTAGE!IS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBR!GACOES PATRO:IAIS
OUTRAS DESPESAS CORRBUTES
APLICACOBS DIRETAS
DIARI AS - PESSOAL CIVIL
Total da Unidade Orcarr.entaria
Desdobramento
165.000,00
38.600,00
13. 000, 00
Grupo de Natureza
da Despesa
203 . 600,00
203.600,00
13.000,00
13.000,00
natureza
da Despesa
216.600,00
216 . 600,00
Est ado do Parana
Prefeitura Hunicipa l da Pato Br anco
llature za da Despesa Segundo as Categorias Eco nomi cae
Bxercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4 . 3 20/64
Unidade Gestora . . . . . : CO:ISOLIDAOO
Orgao .......... . ... . : 12 SECRETARIA MUJUCIPAL DE MEIO ANBIEllTE
Unidade Orcarr.entaria: 12. 02 DEPARTAME11TO DESEUVOLVIMEllTO Al-IBIEllTAL
Codigo Especif icacao
3.0.00.00 . 00 . 0000 DESPESAS CORREllTES
3.1 .00.00 . 00. 0 000 PESSOAL E BllCARGOS SOCIAIS
3 . 1 .90 .00 . 00. 0 00 0 APLI CACOES DIRETAS
3. 1 .90.11. 00.0000
3.1 . 90.13.00.0000
3 .1.90.16.00.0000
3.1.90.46.00.0000
3.1 . 90.49 . 00 . 0000
3.1.91.00.00.0000
3. 1 . 91.13.00.0000
3.3.00.00.00.0000
3 . 3.50 . 00.00.0000
3 . 3. 50 . 41. 00. 000 0
J.3. 50. 43 . 00 . 000 0
3 .3 .90 . 00 .00 . 0000
3 . 3 . 90. 14 . 00. 0 000
3.3 . 90.30. 00.0000
3 . 3 .90 .33.00.0000
3 . 3 . 90 . 36 . 00 . 0000
3. 3 . 90 . 39.00.0000
3 . 3.90.40.00.0000
VEllCIMEllTOS E VA!ITAGEllS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGACOES PATRO:IAIS
OIITRAS DESPESAS VARIAVEIS
CIVIL
AUXILIO-ALUIEllTACAO
AUXILIO-TRAllSPORTE
PESSOAL
APLIC. DI R. DEC. OP. EllTRB ORGAOS,
FUJIDOS E EllT. IllT. OPSS
OBRIGACOES PATRO:IAIS
OlITRAS DESPESAS CORRBllTES
TRA!ISF. A lllSTITUICOES PRIVADAS S/FlllS
LUCRATI VOS
CO:l'TRIBUICOES
SUBVBllCOES SOCIAIS
APLICACOES DI RETAS
DI ARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERI AL DE CO!ISU:·:O
PASSAGEllS E DESPESAS CO:•I LOCO:·:OCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
OlTTROS SBRVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
SERVICOS DE TEC!IOLOGIA DA IllFORMACAO E
CO:·IUJIICACAO - PJ
3 . 3 . 90. 93 . 00. 0000 HIDEllIZACOES E RESTITUI COES
4.0.00. 00. 00.000 0 DESPESAS DE CAPITAL
4 . 4. 00. 0 0 . 00. 0000 IllVESTI MEUTOS
4.4. 90. 00. 0 0 . 000 0 APLICACOBS DI RETAS
4 . 4.90 . 51 .00.0000 OBRAS E IllSTALACOES
4 . 4. 90 . 52 . 00 . 00 00 EQUIPAMEllTOS E MATERIAL PERHAllEtlTE
Total da Un idade Or carr.entari a
Gru po de llatureza
De sdobrament o da Despesa
1 .570 . 0 00,00
l. 282. 00 0, 00
8 20 . 000, 00
152.000, 00
148.000,00
81. 000, 00
81.000,00
288.000,00
28 8 . 000, 0 0
2.768.700,00
134 .000 ,00
12.000,00
122.000, 00
2 .634.700, 00
15. 0 00 , 00
1. 453. 1 00 , 00
10.000 , 00
151.100, 00
908 . 500,00
80.000, 00
17 . 00 0, 00
948.500,00
948.50 0 , 00
785 . 00 0 ,00
163. 500,00
tlatureza
da Despesa
4 .338 . 700,00
948.500 , 00
5.287.200,00
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
tlatureza da Despesa Seg·undo as Categorias Economicas
Exercício de 2020 - Anexo 2, da Le i 4 . 320/64
Un idade Gestora .. ... : CO:ISOLIDADO
Orgao ............... : 12 SECRETARIA MU!IICI PAL DE MEIO Al·:BIEJITE
Unidade 01·carr.entaria: 12. 03 DEPARTAl·l.E!ITO DE LIMPEZA, CO!lSERVACAO DE
Codigo Especif icacao
3 . O. 00 . 0 0. 00 . 0 000 DESPESAS CORRE!ITES
3 .1 .00. 0 0.00.0000 PESSOAL E E!!CARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
3.1.90.11.00.0000
3.1.90.13.00.0000
3.1.90.16.00.00 00
3.1.90.46.00.0000
3.1.90 . 49.00.0000
3.1.91.00.00.0000
3.1.91.13.00.0000
3.3.00.00.00 . 0000
3.3.90.00.00. 0000
3.3.90.14.00 . 0000
3.3.90.30.00 . 0000
3.3.90.33.00 . 0000
3.3.90 . 36.00 . 000 0
3.3.90.39.00.0000
VErlCIMEflTOS E VAllTAGE!IS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGACOES PATRO!IAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS
CIVIi.
AUXILIO-ALIME!!TACAO
AUXI LIO-TRAllSPORTE
PESSOAL
APLIC. DlR. DEC. OP. E!ITRE ORGAOS,
FU!IDOS E E!IT. I!IT. OFSS
OBRrGACOES PATRO!IAIS
OlITRAS DESPESAS CORRE!ITES
APLJCACOES DIRETAS
DJARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE COllSUl.:O
PASSAGE!IS E DESPESAS co:.1 LOCO?·:OCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURTDICA
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 0 0 . 0 0 . 0 0. 0 00 0 IllVESTIME!ITOS
4.4.90.00.00 . 0 0 00 APLICACOES DIRETAS
4. 4. 90. 51. 00 . 0 0 00 OBRAS E HISTALACOES
4. 4. 90. 52. 00 . 0000 EQUIPAl·IE!ITOS E l·IATERIAL PERJ.!Af!E!ITE
Total da Unidade Orcamentaria
Total do Orgao
Grupo de tlatureza
Desdobramento da Despesa
6.863.000,00
5 . 993.000,00
4. 600 . 000,00
229.000,00
600.000,00
302 . 000,00
262 . 000,00
870 .000,00
870 . 000,00
4.913.000,00
4.913.000,00
5 . 000,00
2 . 742 . 0 00,00
5.000,00
66 .000,00
2 . 095 . 000,00
660 . 000 , 0 0
660 .000,00
50.00 0 , 0 0
610.000,00
Uatureza
da Despesa
11. 776 . 000, 00
660.000,00
12.436 .000,00
17.939.800,00
Estado do Parana
Pre feitura Hunicipal de Pato Branco
llaturez a da Despesa Segundo as Categorias Econo111icas
Bxercicio de 2020 - Anexo 2 , da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..... : CO:ISOLIDADO
Orgao ............... : 14 ADHINIST. DISTRITAL - SAO ROQUE DO CHOPIM
Unidade Orcarr.en taria: 14. 01 AD:HUISTRACAO DISTRITAL
Codigo Especificacao
3. O. 00. 00. 00. 0000 DESPESAS CORREllTES
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORREUTBS
3.3.90 .00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
3. 3. 90. 30. 00. 0000 MATERIAL DE COllSU:~O
3.3.90 .39 .00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00 .00. 00.0000 IllVESTIMBllTOS
4 . 4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E IllSTALACOES
Total da Unidade Orcamen taria
Total do Orgao
Grupo de Natureza
Desdobramento da Despesa
220.000,00
220.000,00
60 . 000,00
160.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
tlatureza
da Despesa
220.000 ,00
100 . 000,00
320.000,00
320.000,00
Betado do Parana
Prefeitura Municipal d e Pato Branco
Haturoza da Despesa Segun do as Categoria s Economicae
Exercício do 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidad e Gestora ..... , CO:ISOLIDADO
Orgao ....... .. . . .... ' 16 SEC.MU!HCIPAL DE ESPORTE, LAZER
Unidade Orcamental"ia, 16. 0 1 GABlll ETE DO SECRETARI O
Codigo Especificacao
3. O. 00. 00. 00. 0000 DESPESAS CORREflTES
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E EllCARGOS SOCI AIS
3.1.90.00.00.0000 APLICACOBS DIRETAS
3.1 .90.11.00 .0000
3.1.90.13 . 00.0000
3.3.00 .00. 0 0.0000
3.3.90.00.00 . 0000
3.3 . 90.14.00 . 0000
3.3.90.30.00 . 0000
3.3.90.33.00.0000
3. 3 . 90.39.00. 0000
VEflCIMEtlTOS E VAllTAGBllS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGACOES PATRO!IAIS
OUTRAS DESPESAS CORREflTBS
APLICACOES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CO!ISUl·:O
PASSAGEflS E DESPESAS CO:·l LOCO:·:OCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDI CA
Total da Unidade Orcamentaria
Desdobramento
165.000,00
38 .600,00
12.000, 00
12.000,00
12.000 ,00
12.000,00
Gn1po de Uatureza
da Desp esa
203.600,00
203.600,00
40.000, 00
48 . 000 , 00
Uatureza
da Despesa
2 5 1.600,00
251.60 0,00
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Hatureza da Despesa Segundo as Categorias Econ omicas
Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Un idade Gestora ..... : CO:ISOLIDADO
Orgao ...•••....•..•. : 16 SllC.MU!HCIPAL OS ESPORTE, LAZER
Unidade Orcamentaria: 16.02 DBPARTAJ.IEllTO DE ESPORTE E LAZER
Codigo Espec if icacao
3. O. 00. 00. 00. 0000 DESPESAS CORREllTES
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E E!ICARGOS SOCIAIS
3 .1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
3.1.90.11.00.0000
3.1.90.13.00.0000
3.1.90.16.00.0000
3 .1 .90.46.00.0000
3.1.90.49.00.0000
3.1.91.00.00.0000
3 . 1.91.13.00.0000
3.3. 00.00.00.0000
3.3.50.00.00.0000
3.3. 50.41.00.0000
3.3.50.43.00.0000
3.3.90.00.00.0000
3.3.90.14.00.0000
3.3.90.30.00.0000
3.3.90.32.00.0000
3 .3. 90.33.00 .0000
3.3.90.36.00.0000
3.3.90.39.00.0000
3 .3.90. 40.00.0000
VBUCHIBllTOS E VAllTAGEllS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGACOES PATRO:IAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS
CIVIL
AUXILIO-ALIMEllTACAO
AUXILIO- TRAllSPORTB
PESSOAL
APLIC. DIR. DEC. OP. EIITRE ORGAOS,
FU!IDOS E EllT. I!IT . OFSS
OBRIGACOES PATROllAIS
OUTRAS DESPESAS CORRBllTES
TRA!ISF . A IllSTITUICOES PRIVADAS S/FillS
LUCRATIVOS
CONTRLBUICOES
SUBVEllCOES SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL OE COllSUl·:O
MATERIAL, BEM ou
DISTRIBUICAO GRATUITA
SERVICO PARA
PASSAGEllS E DESPESAS cm1 LOcm:oCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCE IROS - PESSOA
f'ISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
SERVICOS DE TEC!IOLOGIA DA HIFORMACAO E
CO:·IUllICACAO - PJ
3. 3. 90. 93. 00. 0000 I!IDE!IIZACOES E RESTITUICOES
4.0 . 00.00.00.0000 DESPESAS OE CAPITAL
4. 4. 00. 00. 00. 0000 IIN ESTIMEllTOS
4.4 . 90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
4.4.90. 5 1.00.0000 OBRAS E I llSTALACOES
4. 4. 90. 5 2. 00. 0000 EQUIPAMEllTOS E MATERIAL PERMA!IEllTE
Total da Unidade Orcal!'.en tada
Total do Orgao
Desdobramento
1.200.000,00
120.000,00
112 .000, 00
42 . 000,00
42 . 000,00
280.000,00
54 . 000,00
600.000 , 0 0
24.000,00
1. 276. 000, 00
54.000,00
326.000,00
449.000,00
2.344.00 0,00
80.000,00
10.000,00
1. 302. ººº· 00
560 . 000,00
Gi:upo de lia tu reza
da Despesa
1.796.000,00
1. 516 .000, 00
280.000,00
5.217 .000,00
654.000,00
4.563 . 00 0,00
1.862 . 000 , 00
1.862 .000 , 00
Uatureza
da Despesa
7.013.000,00
1.862.000 ,00
8.875.000,00
9.126.600,00
ri:cfo Gíassvrl
• ~ .. ·10 5 CRCIPR-05?.ouo. -
Estado do Pa rana
Prefeitura Munic ipal de Pato Branco
Haturez a da Despesa Segundo as Categorias Economicae
Exerc i c io de 2020 - Anexo 2, da Lei 4 . 320/64
Unidade Gestora ••... : C011SOLIOAOO
Orgao ..........••... : 17 SEC . MU!I. OE CIEllCIA TEC!IOLOGIA E U:OVACAO
Unidade Orcarr.en t:aria: 17. 01 GABI!IETE 00 SEC OE CIEllCIA, TF.CllO. F. 1110
Codigo Especificacao
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORREllTES
3 .1. 00. 00. 00. 0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
3.1.90.11.00.0000 VEllCIMEllTOS E VAllTAGE!IS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
3. l. 90 .13 . 00. 0 000 OBRIOACOES PATROllAIS
3. 3. 0 0. 00. 00. 0 0 00 OlITRAS DESPESAS CORREllTES
3.3.90.00. 00.0000 APLICACOES OIRE1'AS
3.3.90.14.00.0000 OIARIAS - PESSOAL CIVIL
3. 3. 90. 30. 00. 0000 MATERIAL OE CONSU:·:O
3. 3 . 90. 33. 00. 0000 PASSAGEllS E DESPESAS co:-1 LOCm:ocAO
3.3 .90.39.00.0000
3.3.90.93.00.0000
OlITROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
lllDE!IIZACOES E RESTITUICOES
Total da Unidade Orcamenta ria
Oesdobrall'.e n to
165.000,00
38.600,00
12.000, 00
12 . 000,00
12 . 000,00
12.000,00
5.000,00
Grupo de llat:ureza
da Despesa
203.600,00
203. 600' 00
53.000,00
53.000,00
Uat.ureza
da Despesa
256.600,00
256.600,00
Es t a do do Parana
Pre feitura Municipal de Pato Br anco
tla tureza da Despesa Segundo ae Categorias Economicae
Exercic i o de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/ 64
Unidade Gest ora ..... : CO!ISOLIDAOO
Orgao ............... : 17 SEC .MUJI. DE CIEUCIA TECUOLOGIA E I!IOVACAO
Unidade Orcamentaria: 17.02 DEPARTAJ.!E!ITO 00 PARQUE TECUOLOGICO
Codigo Especificacao
3.0.00.00 . 00.0000 DESPESAS CORREtlTES
3.1.00.00 . 00.0000
3.1.90.00.00.00 00
3.1.90.11.00.0000
3.1.90.13.00.0000
3.1.91 . 00.00.0000
3.1.91 . 13.00.0000
3.3.00 . 00 . 00 . 0000
3.3.90.00.00.0000
3.3.90.14.00.0000
3.3.90.30.00.0000
3.3.90.33.00.0000
3.3.90.39.00.0000
3.3.90.93. 00.0000
PESSOAL E EUCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
VEllCHIEllTOS E VAllTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGACOES PATROllAIS
APLIC . DIR. DEC. OP. EIITRE ORGAOS,
FU!IOOS E EllT . IllT. OFSS
OBRIGACOES PATRO:IAIS
OlJTRAS DESPESAS CORRE!ITES
APl,ICACOES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CO!ISUJ•:O
PASSAGEllS E DESPESAS cmt LOCO:-:OCAO
OtITROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
I!IDE!II ZACOES E RESTITUICOES
4 . 0.00 . 00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 00
4.4.90.00.00.0000
4. 4 .90.52.00.0000
I!IVESTIMElll'OS
APLICACOES DIRETAS
EQUIPAMEllTOS E MATERIAL PERl·WIEllTE
Total da Unidade Orca~entaria
Gntpo de Uatur eza
Desdobramento da Despesa
282.000,00
248.000,00
226.000,00
22.000,00
34.000,00
3 4 .000,00
247 . 900, 00
247.900,00
7 . 900,00
112 . 000,00
11.000, 00
112 . 000,00
5. 000 , 00
54.000,00
54.000 , 00
54.000, 00
natureza
da Despesa
529 .900,00
54.000,00
583.900 , 00
Estado do Parana
Prefeitura Municipal d e Pato Branco
Hatureza da Despesa Segundo ae Categorias Economicas
Exercicio d e 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/ 64
Unidade Gestora ..... : COHSOLIDAOO
Orgao ••.••.......... : 17 SEC.MU!l. DE CIE!ICIA TEC!IOLOGIA E IllOVACAO
Unidade Orcarr~ntaria: 17.03 DEP . DE POLITICAS E PROG DE PESQ E DESB!IV
Codigo Especificacao
3. 0.00.00.00. 0000 DESPESAS CORRE!ITES
3 .1. 00.00.00.0000
3.1.90 .00.00.0000
3.1 . 90.11.00.0000
3.l.90.13.00.0000
3.1.90.46.00.0000
3.1.90.49.00.0000
J.1.91.00.00.0000
J.l.91.13.00.0000
3.3. 00.00 . 00 .0000
3.3.90.00.00.0000
3.3.90.14.00.0000
3.3.90.30 . 00.0000
3.3.90.36.00.0000
3.3.90.39.00.0000
3 .3. 90.40.00.0000
3.3.90.93.00.0000
PESSOAL B E!ICARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
VEllCIMEllTOS E VA!ITAGEtlS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGACOES PATROllAIS
AUXILIO-ALIMEllTACAO
AUXILIO-TRAllSPORTE
APLIC. DIR. DEC. OP. E!ITRE ORGAOS,
FU!IDOS E E!IT. rrrr. OFSS
OBRIGACOES PATROllAIS
OUTRAS DESPESAS CORRB!ITES
APLICACOES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CO!ISU:·:O
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
PISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
J URIDICA
SERVICOS DE TECllOLOGIA DA IllFORMACAO E
CO~IUllICACAO - PJ
IllDE!IIZACOES E RESTITUICOES
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.0000
4.4.90.00.00.0000
4.4.90.52.00.0000
IllVESTIMl!!ITOS
APLICACOES DIRETAS
EQUIPAME!ITOS E MATERIAL PERMAllEllTE
Total da Unidade Orcarr:entaria
Gru po de n atureza
Desdobramento da Despesa
434. 0 00,00
390.000,00
336.000,00
32.000,00
11.000 , 00
11.000, 00
44.000,00
•14 . ººº· 00
627.000,00
627.000,00
16.00 0,00
260 . 000,00
H . 000,00
2 12. 0 00, 00
100.000 ,00
5.000,00
54.000,00
54.000,00
54.000,00
Uatureza
da Despesa
1.061.00 0,00
54 .000,00
1 . 115. 000. 00
rcefo ~ §iasson
CRCWR-052686/0-5
Estado do Para na
Prefeitura Munic ipal de Pato Branco
Natureza d a Despesa Segundo ae Categorias Economicas
Bxe rc i c io de 2020 - Anexo 2, da Le i 4.320/64
Unidade Gestora ..... : CO!ISOLIDAOO
Orgao .••.•.....•.... : 17 SEC. MUll. DE CIEUCIA TECllOLOGIA E U:OVACAO
Unidade Orcamen taria: 17. 04 DEPTO DE IllCUBAOORA E TECflOLOGIA
Codigo Especificacao
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRE!ITES
3.1.00.00.00.0000
3.1.90.00.00.0000
3.1.90.11. 00.0000
J.1.90.13.00.0000
3.1.90.46.00.0000
3.1.90.49.00.0000
3.1.91.00.00.0000
3.1.91.13.00.0000
3.3.00.00.00.0000
3.3.90.00.00.0000
3.3.90.14.00.0000
3. 3.90 .3 0.00.0000
3 . 3.90 . 32.00.0000
3.3.90.39. 00.0000
3.3.90. 4 0.00 . 0000
3.3.90.93.00.0000
PESSOAL E EUCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
VEUCIMENTOS E VA!ITAGEllS FIXAS - PESSOAL
CIVu.
OBRIGACOES PATRO:ZAIS
AUXILIO-ALIMEllTACAO
AUXILIO-TRA!ISPORTE
APLIC. DIR. DEC. OP. EllTRE ORGAOS,
FUJIDOS E EUT. IllT. OFSS
OBRIGACOES PATROllAIS
OUTRAS DESPESAS CORREUTES
APLICACOES DIRETAS
DIA.RIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE cm1slJlo:O
MATERIAL, BEM ou
DISTRIDUICAO GRATUITA
SERVICO PARA
OUTROS SERVICOS DE T ERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
SERVICOS DE TECflOLOGIA DA IllFORMACAO E
co:·lUllICACAO - PJ
HIDEUIZACOES E RESTITUICOES
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.0000
4.4.90.00.00.0000
4.4.90.51.00.0000
4. 4 .90.52.00.0000
IllVBSTIMEllTOS
APLICACOES DIRETAS
OBRAS E I!ISTALACOES
EQUI PAJ.lE!ITOS E MATERIAL PERl·:AllE!ITB
Total da Unidade Orcarr.entaria
Total do Orgao
Grupo de llature2a
Desdobrarr,ento da Despesa
316.000,00
204.000,00
239.000,00
23.000,00
11.000, 00
11. 000 . 00
32.000,00
32.000,00
572.000,00
572.000,00
11. ººº· 00
54.000,00
22.000, 00
440 . 000,00
40.000,00
5.000,00
108.000,00
108.000,00
54.000,00
54.000,00
natureza
da Despesa
888 . 000,00
108.000,00
996 . 000,00
2.951.500 ,00
í:C 0 Çjíasson
CRC.'f'R-05253610-5
Estado do Parana
Prefeitura Munic ipal de Pato Bra nco
natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicae
Exerc i o io de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ••••• : CO:ISOLIDAOO
Orgao .. . .......•.••• : 18 IUSTITUTO DE PREVIDEtlCIA PATOPREV
Unidade Orcamen taria: 18 . 01 PATOPREV
Codigo Especificacao
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORREtITES
3. 1 .00 .00 . 00.0000 PES SOAL E E!ICARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
3.1.90.01.00.0000
3.l.90. 03.00.0000
3.1.90.11 .00.0000
3.1.90.13.00.0000
3. 1.91.00.00.0000
3.1.91.13.00. 0 0 00
3.3.00.00.00.00 00
3.3.90.00.00.0000
3.3.90.14.00.0000
3.3.90.30.00.0000
3.3.90. 33.00 . 0000
3.3.90.35. 00 . 0 0 0 0
3.3.90.36.00.0000
3.3.90. 39. 00.0000
3.3.90.40.00.0000
APOSEllTADORIA DO RPPS, RESERVA REM. B
REFORMA DOS MILITARES
PEllSOBS DO RPPS E DO MILITAR
VE!ICIMEllTOS E VAUTAGE!IS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
ODRIGACOES PA'TRO:IAIS
APLIC. DIR. DEC. OP. EllTRE ORGAOS,
FUNDOS E EllT. HIT. OFSS
OBRIGACOES PATROllAIS
OUTRAS DESPESAS CORREllTES
APLICACOES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE COllSOl·:O
PASSAGEllS E DESPESAS co:.1 LOCO:·:OCAO
SERVICOS DE co:1SUL'TORIA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA IllFORMACAO E
CO:.!UJIICACAO - PJ
3. 3. 90. 93. 00. 0000 HIDEllIZACOES E RESTITUlCOES
3. 3. 90. 98. 00. 0000 CO:·lPEUSACOES AO RGPS
4.0.00.00 . 00.0000 DESPESAS DE CAPI TAL
4. 4. 00. 00. 00. 0000 IllVESTIMEllTOS
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
4. ·I . 90. 52. 00. 0000 EQUIPAJ.IEtlTOS E MATERIAL PERMAIIEllTE
9.0.00.00.00.0000
9.9.00 .00. 00. 0 000
9.9.99.00.00.0000
9.9.99.99.00.0000
RESERVA
RESERVA
RESERVA
RESERVA
Tot al da
Total do
DE CO!ITIUGEllCIA
DE CO:ITI!IGEllCI A
DE COHTirlGEUCIA
DE COllT lllGEHCIA
Unidade Orcarr.entaria
Or gao
Desdobrarr;ento
31.342.500,00
315.000,00
200 .000 , 00
4.000,00
25.000,00
30.000,00
37.000,00
1 5. 0 00,00
1 30.000 ,00
60.000,00
201.000, 00
190. 0 00 , 00
31.000, 00
2 10.000,00
150.000, 00
85. 000,00
85.000,00
85.000,00
Gicupo de llatureza
da Despesa
31.886.500,00
31. 861. soo. 00
25.000,00
904.000,00
904.000,00
150 . 0 00,00
150.000,00
llatureza
da Despesa
32.790.500,00
1 50.000 ,00
85.000,00
33.025.500 ,00
33.025.500,00
''~ r.:wssan c:Marce ~~5uti10 5 CRC!PR
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
natureza da Despesa Segundo as Categorias Econoaicas
Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..... : COllSOLIDAOO
Orgao ............... : 19 SECRETARIA EXECUTIVA
Unidade Orcamen taria: 19. 01 GABiflETE DO SECRETARIO
Codigo Especificacao
3.0.00.00 . 00 . 0000 DESPESAS CORRE!ITES
3. 1. 00. 00. 00. 000 0 PESSOAL E E!ICARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
3.1.90.11.00.0000
3.1.90.13.00 . 0000
3.1.91.00 . 00 . 0000
3. l. 91.13.00 . 000 0
3.3.00.00.00.0000
3.3.90.00.00.0000
3.3.90.14.00 . 0000
3.3.90.30.00 . 0000
3.3.90.33.00.0000
3.3.90.39.00.0000
VEUCIMEUTOS E VA!ITAGEllS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGACOES PATROllATS
APLIC. DIR. DEC. OP. EllTRll ORGAOS ,
FUI IDOS E E!IT. IrlT. OFSS
OBRIGACOES PATROllAIS
OUTRAS DESPESAS CORREllTES
APLICACOES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE COllSU:.:O
PASSAGE!IS E DES PESAS COl·I LOCO:·:OCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
Total da Unidade Orcarr.e ntaria
Grupo de Uatureza Natu1·cza
Desdobramento da Despesa da Despesa
248.600, 00
208 .600 , 00
203.600 , 00
165.000,00
38.600, 00
5.000,00
5.000,00
40.000,00
40. 000,00
10.000,00
10.000.00
10.000,00
10.000,00
248.600,00
'N'/J Glamm
CRC!PR-05Z58füQ..5
Rstado do Pa r a n a
Prefeitura Munic ipal de Pato Br anc o
Hatureza da De spes a Segundo as Categorias Econocic aa
Rxe r c i c i o d e 20 20 - Anexo 2 , da Le i 4.320/64
Unidade Gestora •••.• : CO!ISOLIDADO
Orgao •.•.•.••...•••• : 19 SECRETARIA EXECUTIVA
Unidade Orcamentaria: 19.02 ASSESSORIA DB ASSUllTOS LEGISLATIVOS
Codigo Especificacao
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORREtlTES
3.1.00.00 . 00.0000
3.1.90.00.00.0000
3.1.90.11.00.0000
3.1.90.13.00.0000
3.1.91.00.00.0000
).l.91.13.00.0000
).3.00.00.00.0000
3.3.90.00.00.0000
3.3.90.14.00 . 0000
3.3.90.30.00.0000
3.3.90.33.00.0000
3.3.90.39.00.0000
3.J.90.93.00.0000
PESSOAL E EllCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
VEllCIMEll'TOS E VAllTAGEllS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRICACOES PATROllAI S
APL!C. D!R. DEC. OP. E!ITRE ORGAOS,
FUJIDOS E Etrr. IllT . OFSS
OBRIGACOES PATRO:IAIS
OIT!'RAS DESPESAS CORREllTES
APl,ICACOES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE co:isu:.:o
PASSAGEllS E DESPESAS CO!·I LOCO!·X>CP.O
OIT!'ROS SERVICOS DB TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
IllOEUIZACOES E RESTITUICOES
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.0000
4.4.90.00.00.0000
4.4.90.52.00.0000
HNESl'IMEllTOS
APLICACOES DIRETAS
EQUIPAMEllTOS E MATERIAL PBR/.IAllBllTE
Total da Unidade Orcarnen taria
Gt·upo de llatureza
Desdobrarnen to da Despesa
166.200,00
161.200, 00
130 .000, 00
31. 200. 00
S.000,00
S.000,00
25.000,00
25.000,00
S.000,00
S.000,00
S.000,00
S.000,00
5. 000,00
s.000.00
5.000,00
5.000,00
Uac.ureza
da Despesa
191. 20 0. 00
5.000,00
196.200,00
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
llatureza da Des pesa Segundo as Categorias Rconomicae
Exercíci o de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestoi·a ..... : CO:ISOLIDADO
O.-gao ............... : 19 SECRETARIA EXECUTIVA
Un idade Orcamentaria: 19.03 ASSESSORIA DE PROGRAMAS E METAS
Codigo Especifica cao
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRE!ITES
3.l.00 . 00.00.0000 PESSOAL E E!ICARGOS SOCIAIS
3.l.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
3.l.90.11.00.0000
3.1. 90 . 13 . 00.0000
3 .1.91. 00.00 . 0000
3.1.91.13.00.0000
3 . 3.00.00.00.0000
3.3.90.00.00.0000
3.l.90.14.00 .0000
3.3.90.30.00.0000
3 .3.90.3 3.00.0000
3.3.90.39.00.0000
VEllCIMErnos E VAllTAGEllS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGACOES l?ATRO!IAIS
APLIC . DIR. DEC. OP. E!ITRE ORGAOS,
FUJIDOS E E!IT. I!IT. OFSS
OBRIGACOES PATRO:IAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
DIARIAS · PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONS!Jl· O
PASSAGEllS E DESPESAS C0:-1 LOCO?<:OCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
Total da Unidade Ot·carr.entada
Grupo de llatureza
Desdobramento da Despesa
170.000,00
165.000,00
130 .000, 00
35.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
20.000,00
5.000,00
5 .000,00
5.000,00
5.000,00
tla ture za
da Despesa
190.000,00
190.000,00
Estado do Parana
Prefeitura Municipa l de Pat o Branco
llatureza da Despesa Segundo as Catego rias Economi cas
Bxercicio de 2020 - Anexo 2 , da Lei 4.320/64
Un idade Gestora .. ... : CO!!SOLIDADO
Orgao .... . ... ... .... : 19 SECRETARIA EXECUTIVA
Unidade Orcamenta ria: 19.04 ASSESSORIA DE CAPTACAO DE RE>CURSOS
Codigo Especificacao
3. O. 00. 00. 00. 0000 DESPESAS CORREflTES
3. 1 .00.00.00.0000 PESSOAL E EUCA.RGOS SOCIAI S
3. 1. 90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
3.1.90.11.00.0000
3.1.90.13.00.0000
3.1.91.00.00. 0 000
3. 1.91.13.00.0000
3 .3. 0 0 .00.00.00 00
3.3 . 90.00.00.0000
3.3.90.14.00.0000
3.3.90.30.00.0000
3.3 .90.33.00. 0 0 0 0
3.3 .90.39.00.0000
VEllCIMEllTOS E VAJITAGEUS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGACOES PATRO!IAIS
APLIC. DIR. DEC. OP. Ef/TRE ORGAOS ,
FUllDOS E Ef/T. IllT. OPSS
OBRIGACOES PATRO:IAIS
OUTRAS DESPESAS CORREflTES
APLICACOES DIRETAS
DIA.RIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE co:1su:-:o
PASSAGENS E DESPESAS CO:·l LOCO!·:<lCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
4.0 .00.00.00.00 00 DESPESAS DE CAPITAL
4 . 4. 00. 00. 00. 0000 IllVESTIME!ITOS
4.4 . 90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
4. 4 . 90. 52. 00. 0000 EQUIPAMEUTOS E MATERIAL PERHAJIEtlTE
Totai da Unidade 01·carr.e n taria
Tot a l do Orgao
Total Geral
Desdobramento
130.000, 00
30.000 ,00
5.000,00
5.000,00
5.000, 00
5.000,00
5.000,00
5. 0 00,00
Grupo d e tlatureza
da Despesa
165.00 0,00
160.000,00
5. 000,00
20.000,00
20.000,00
5.000 ,00
5.000,00
da Despesa
185.000,00
5.00 0,00
190.000,00
824.800,00
4 1 8.469.115, 31
r. .~ ç:jfass.:-n CRC.'PR.0525tsti!0-5
Estado do Parans Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Pa to Branco Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4. 320/64
Unidade Gestora .. ... : COUSO!..IDADO
Orgao .. . ........ . ... : Ol CANARA MtnlICI PAI..
Un idade Orcamentaria: 01.01 CAMARA DE VEREADORES
Codigo Especificacao
Ol.000.0000.0.000.000 r..egislativa
01.031.0000. 0 .000.000 Acao Legislativa
01.031.0001.0.000. 00 0
01.031 .0001. 2. 133.000
01.031.0001.2.136.000
01.031.0001.2.137.000
01.031.0001.2.141.000
01.031.0001.2.143.000
Assegurar o funcionamento d a Camara,
em consonancia com os preceitos
constitucionais e c om as normas
est:abe l ecidas
oferecendo
na Lei Organica ,
plenas condicoes aos
Vereadores no exercicio das funcoes;
legislar, com a sancao do Prefeito,
sobre ma terias de competencia do
Mun icípio; organizar e administrar os
seus servicos internos; exercer
externamente o controle sobre a
aplicacao e prestacao de contas dos
recursos municipais; revisar
periodicamente a l egislacao municipal
e outras a tivi dades.
Manter as Atividades legislativas,
do presidente, vereadores e
assessores
Man ter as atividades
administrativas, fi nanceiras e
patrimoniais
Transmissao e divulgacao das Sessoes
Legislativas, Audiencias Publicas e
outros eventos
Criar e manter a TV Camara
Manter, reformar e recuperar interna
e externamente Edificio Legislativo
Total Unidade Orcamentaria . . ...... . . .
Total do Orgao ............ ........ .• ...
Projetos Atividades Oper. Especiais
9.144.000,00
9.144.000,00
9.144.000,00
4. 212 .000,00
4 . 122 . 000, 0 0
250.000,00
280.000,00
280.00 0,00
9.144.000 ,00
9 .144.000,00
Total
9.14 4 .000,00
9.144.000,00
9 .144 .000 ,00
4.212 .000,00
4 .122 . 000, 0 0
250.000,00
280.000,00
280.000 , 00
9. 144.000 ,00
9.144. 000, 00
Estado do Parans Programa de Trabalho#
Prefeitura Mun icipal de Pato Branco Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..... : COllSOLIDADO
Orgao . .............. : 02 GOVER!IO Milll!CI PAL
Unidade Orcamentaria: 02.01 GABillETE DO PREFEITO
Codigo Especificacao
04.000.0000 .0 .000. 000 Administracao
04.122.0000.0.000.000 Admin istracao Geral
04.122 .0002.0.000 .000
04.122.0002.2.002.000
Assessoramento Geral do Poder
Executivo, proporcionando o
e n trosamento entre a comunidade de
ir.odo
Poder
g e r al, manter relacoes com o
Legislativo, coord enar e
s upervisiona r os orgaos da
Administracao, organizar diariamente
a agenda de compr omissos do Prefeito,
prezar
principios
pela observancia dos
constitucionais que
norteiam aa dministracao publicaf em
especial pelos principios da
flexi bilidade , da transparencia, da
equidade e da prestacao d e contas.
Coordenacao e Supervisao d os orgaos
da administracao
Total unidade Orcamentaria .......... .
Projetos Atividades Oper. Especiais
1.700.000,00
1.700.000,00
1.700.000,00
1.700.000,00
1 .700. 000, 00
Total
1.700.000,00
1 .700.000,00
1.700.000,00
1. 700.000, 00
1.700.000,00
Estado do Parana Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora .... . : COUSOI..IDADO
Or gao ............... : 02 GOVERllO MU!IICI PAL
Un i dad e Orcamentaria: 02.02 COORD. DO S ISTEMA DE COllTROLE JllTERUO
Codigo Especificacao
0 4.000 . 00 00 .0 . 000. 0 00 Administracao
0 4. 124 .0000 . 0 .000 .000 Co ntrol e I n t erno
04.124. 0005 .0. 00 0 .000
04 .124. 0005.2. 005.000
Acompanhar
envol vam
Finance i ro,
t odas as o peracoes q ue
o Patrimon io Fisico ou
t omada de contas dos
ord enadores de despesa s , garan tir a
observancia das disposicoes con tidas
nos P1-ovimentos do TCf:, convenios
firmados com a Un i a o e o Est ado,
manter controle que ateste o
cumprimen to da Legislacao aplicada a
execucao orcamentaria, ao p rocesso
l icitatorio, f aze r cumpr ir a Lei no
8.666/93 ,
parecer
quanto
t e c nico
as l icitacoes,
e a compan har as
Presta coes d e Cont as d e convenio e
demai s a tos pertinentes
Manute ncao das a tivida d es do
Co n t r o l e Interno
Tot al Unidade Orcamen taria .......... .
Projetos Atividades Oper. Especiais
315.800 , 00
315.800, 0 0
315 . 800,00
315 .800 ,00
315 .800, 00
Total
315.800 .00
315.800,00
3 15 .800,00
315 .8 00,00
315. 80 0, 00
Estado do Parana Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercicio de 2020 - Anexo 6, d a Lei 4. 320 /6 4
Unidade Gestora ..... : COllSOLI DADO
orgao ............... : 02 GOVERllO MUllICI PAL
Unidade Orcamentaria: 02.03 DELEGACIA E JUllTA DE ALISTAMEtlTO MILITAR
Codigo Especif icacao
04.000.0000.0.000.000 Administracao
04.122.0000.0.000.000 Admi nistracao Geral
04.1 22.0006. 0. 000. 000
04.122.0006.2.006.000
Proceder de acordo com as normas
l egais para a atender as Forca a
Armadas do Brasil, no sentido de
alistar os jovens para o servico
militar obriga torio, e demai
satribuicoes correlatas.
Manter as atividades da Delegacia e
da Junta de Service Militar
Tota l Unidade Orcamentaria .......... .
Projetos Atividades Oper. Especiais
239.500,00
239. 500, 00
239.500,00
239.500,00
239.500,00
Total
239 . 500,00
239.500,00
239.500 ,00
239.500,00
239.500 , 00
Estado d o Parans Programa de Tra balho#
Prefeitura Municip al d e Pato Branco EKerciclo de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora . . .. . : CONSOLIDADO
Orgao . . ............. : 02 GOVERllO MU!IICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.04 ASSESSORIA JURIDICA
Codigo Espec i ficacao
0 2.000.0000.0.000.000 Judiciaria
02.062.0000.0.000.000 Defesa do I nteresse Publico n o Processo
02.062.0004.0.000.000
02.062.0004.2.004.000
Representar o Município em Juizo, em
todas as suas instancías, esarar
pareceres sobre processos
admi nistrativos, contratos, editais e
outros documentos de interesse
municipal, ajuizar a cobranca da
divida ativa, dar cumprimento aos
precatorios judiciais, nortear todas
as decisoes e atos no que concerne a
legalidade e a forma destes.
Manutencao das atividades da
Assessoria Jurídica
Total Unidade Orcamentar ia .......... ,
Projetos Atividades Oper. Especiais
250.000,00
250 . 00 0, 00
250.000,00
250.000 , 00
250.000,00
Total
250. 0 00,00
250 .000, 00
250.000,00
250.000,00
250 .000, 00
Estado do Parana Programa de Trab alh o#
Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercicio d e 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..... : COllSOLIDADO
Orga o ........ ....... : 02 GOVERllO MUlllCIPAL
Unidade Orcamen taria: 02. 05 DIRETORIA DE co:.\U!IICACAO SOCIAL
Codigo Especif icacao
04.000. 0000.0.000.000 Admi n istraca o
04.1 31.0000.0.000.000 Comunicaca o Social
04 . 131.0003 .0 .000.000
04.131.0003.2.003.000
Publicar todos os atos
administr a t ivos do Municipio,
informar Executivo
Municipal
relacionados
cumprimento
o Chefe do
sobre os anuncies
a Admi nistracao; Da r
a Lei Organica do
Municipio e o provimento d o TC quanto
a publicidade. Difundir as
potencialidades do Municipio de Pato
Branco a traves dos veiculas de
comunicacao e parcerias com
personalidades "estrelas" do mundo
artistice e esportivo ligadas a nossa
cidade.
Manutencao d as a tividades da
Assessoria de Imprensa
Total Unidad e Orcamentar ia ....... ... .
Projetos Atividades Oper. Especia is
1.535 .000, 0 0
1 . 535.000,00
1.535.000,00
1.535.000, 00
1.535.000,00
Total
1. 535.000,00
1.535.000, 00
1.535.000,00
1.535.000,00
Estado do Parana Programa d e Trabalho#
Pr efeitura Municipal de Pato Br anco Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/ 64
Unidade Gesto r a . .. . . : CO!ISOLIDADO
Orgao . . ......... . ... : 02 GOVERNO MUllICI PAL
Unid ade Orcamentaria: 02 . 06 UllIDADE DO PROCOll
Codigo Especificacao
14 .000 . 0000 . 0. 000 .000 Direitos da Cidadan ia
14 . 422. 0 000. 0 .000.000 Di reitos Individu ais, Coletivos e Difus
14. 4 22 . 003 5 .0 .000.000
14.422.0035 .2.086.000
o PROCO!l/PR tem c o mo objetivo
principal orientar, educar , proteger
e defender os consumidores contr a
abu sos p r aticados pelos fornecedor es
de bens e servicos nas r elacoes de
consumo .
Manutenc ao das ativid ades do PROCO!I,
a qu i sicao de veicu lo e cons t rucao de
sede propr ia .
To tal Unidade Or camentaria . .... .. ... .
Total d o Orgao . .... . . . . . . . . . . . . .. .. . .. .
Projetos Atividades Oper . Es p e ciai s
5 1 1.000 , 0 0
511.000 , 00
511. 000, 00
511. 000, 00
511 . 000, 00
4 . 5 51.300 ,00
Total
511. 0 00 , 00
511. 00 0 ' 0 0
5 11. 000, 00
511 . 000 , 00
511. 000, 0 0
4 .551 .300, 00
Estado do Parana Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320 /64
Unidade Gestora ... . . : CO?ISOLIDADO
Orgao ... . .... ... .... : 03 PROCURADORI A
Unidad e Orc amentaria: 03.01 PROCURADORI A
Codigo Especificacao
03 . 00 0 . 000 0 . 0 .000 . 0 00 Essen cial a Just ica
0 3.091. 0 000 . 0.000.000 Defesa da Ordem Jurídi ca
03 . 091.0004 .0. 000 .000
03 . 0 91 . 0004. 2.237.000
Represen tar o Mun icip i o em Juizo , em
t odas as suas i nst ancias, esara r
par eceres sobr e processos
admini strativos , cont r a tos, e ditais e
outros documentos de inte r esse
mun i cipal , aj ui zar a cob ranca da
divida a t i v a, dar c umpriment o a os
preca torios j udiciais, norte ar todas
as decisoes e a tos no que concerne a
legalid a d e e a for ma destes.
Manut e nc ao d a s ativi dad es da
Procu rador ia
Total Un i d ade Orcamen t a r ia ...... • ....
Total do Orgao ... . .... . ... . .... . ...... .
Projetos Ati vidades Oper. Espec iais Total
1.179.000,00
1. 179 .000 , 00
1.179. 000 , 0 0
l.179. 0 00 , 00
1.179 . 000 , 0 0
1.179 .000, 00
1. 1 79.000,00
1.1 79.000, 00
1 .179 . 000 ,00
1. 179. 000, 0 0
1. 179.000, 00
1 . 17 9.000,00
. .. ,... .,_
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Estado do Parans Programa do Trabalho#
Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..... : COUSOLIDADO
Orgao ............... : 04 SECRETARIA MUU DE PLAllEJAMEllTO URBAllO
Unidade Orcamentaria: 04. 01 GABI!lETE DA SECR DE PLAllEJAMEUTO URBAllO
Codigo Especif icacao
15.000.0000.0.000.000 Urbanismo
15.451.0000. 0. 000.000 In fra-estrutura Urbana
15.451.0018.0.000.000
15.451.0018.2.007.000
Proceder a analise de pro jetos
arqu i tetonicos, expedir alvaras,
fiscalizar a construcao de casas,
predios e outras edificacoes, expedir
certificados de conclusao de obras,
fazer cumprir o Codigo de Postura do
Municipio e demais atribuicoes
percinentes ao Departamento.
Manutencao
Gabinete
Planejamento
das
do
atividades
Secretario
Total Unidade Orcamentaria . . ........ .
do
de
Projetos Atividades Oper. Especiais Total
251 . 600 ,00
251.600,00
251 . 600,00
251. 600, 00
251. 600. 00
251. 600. 00
251. 600, 00
251. 600. 00
251. 600 , 00
251.600,00
J, ,,_., 1 · 1) ' J '• ) , , • .1,<1 ~ 1 ') - . . . , ·' )
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Estado do Parana Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora . .. .. : COllSOLIDADO
Orgao . ... ........... : 04 SECRETARIA MU!I DE: PLAllEJAJ.IE!ITO URBAJIO
Unidade Or camentaria: 04. 02 DEP . DE DESE!NOLVIMEllTO URBAllO
Codigo Especificacao
15 . 000 .0000 .0 .000 . 000 Urbanismo
15.451.0000.0.000 . 000 Infra- estrutura Urbana
15 .451 . 0018 . 0.000.000
15 .4 51.0018.2.238.000
15.451 . 0018.2 . 326.000
15 . 4 51.0018.2 . 327 . 000
15.451.0018.2 .328. 000
15 . 451 .0019.0.000.000
1 5 .451.0019.2.026.000
Proceder a analise de projetos
arquitetonicos, expedir alvaras,
fiscalizar a construcao de casas,
predi os e outras edifi cacoes, expedir
c ertificados de conclusao de obras,
fazer cumprir o Codigo de Pos tura do
Município e demais atr ibuicoes
pertinentes ao Departamento.
Manutencao do Departamento de
Planejamento Urbano
Manutencao da Divisao de
Geoprocessamento e Cadastro Tecni co
Manutencao das a tividades da Divisao
de Urbanismo
Man uten cao das Atividades da Di visao
de Arquitetura
Conjunto de acoes que objetivam a
prestacao de servicos publicas tai s
como , construcao de ciclovias,
construcao de galerias pluviais,
manter e amplia r a sinalizacao
horizontal e ve rtical; construir e
conservar pracas, j ardi ns e trevos;
manter o
implementar
trabalhar
ae r oporto municipal,
o Plano Diretor,
em parceria co~ as
Assoc iacoes de Bai rros na def inicao e
na execucao de obras, manter as
atividades d o Departamento de
Servicos Urbanos, manter e ampliar a
rede de ilumi n acao publica.
Manutencao e atualizacao do Plano
Diretor e Impl antacao do SIG
Total Unidade Orcamentar ia ... . ...... .
Total do Orgao ............... . .. • .. .. ..
Projetos Atividades Oper. Espec i ais
2.202 . 000,00
2.202 . 000 , 00
2.002 .000,00
1. 160.000,00
399.000,00
227.000,00
216.000,00
200.000,00
200 . 000,00
2.202.000,00
2.453.600,00
To tal
2.202.000,00
2.202.000,00
2 .002 .000,00
1. 160.000,00
399 . 000,00
227.000,00
216.000,00
200 . 000,00
200.000,00
2 . 202.000,00
2.453.600, 00
Es tado do Pa rana Programa d e Trabal ho #
Prefei tura Municipal d e Pato Branco Exercic i o de 2 020 - Anexo 6 , da Lei 4.3 2 0 /64
Unidade Gestora ..... ; CO!ISOLIDADO
Orgao . . . . . . . ... . ... . : 05 SECRETARIA MU!l DE AD:H!l. E FlllA!lCAS
Unidade Orcamen taria: 05 . 01 GABI!IETE DO SECR DE AD:·IN . E FI!lA!ICAS
Codigo Especif i c acao
04.000.0000.0 . 000 . 000 Administracao
0 4 . 1 23 . 0000.0.000.000 Admini stracao Financeira
0 4.123.0011.0.00 0.000
04.123.0011.2.014 . 000
Viabilizar, coordenar e controlar os
objetivos e metas programadas pelo
Execu tivo Municipal, repassar
recursos e controlar as atividades
executadas pelos da
Administracao; modernizar a Estrutura
Admin i strativa e Fazendaria, bem como
viabi lizar servicos e me l horias
necessarias no Setor, observar as
regras
a traves
est abelecidas p ara co~pras,
do competente processo
licitat orio, coordenar a tesouraria e
a tributacao e fiscalizac ao, alem da
fiel obs ervancia aos encargos gerais.
Manuten cao do Gabinete do Secretari o
de Administracao e Financas
Total Unidade Orcamentaria .. . ... • ....
Pr o j etos At ividades Oper . Es peciais
251. 600. 0 0
251. 600, 00
251. 600, 00
251.600,00
251. 600. 0 0
Tota l
251 . 600,00
251. 600, 00
251.600, 00
251.600 , 00
251. 600, 00
Estado do Parana Prog r ama de Trabalho#
Pr efeit ura Municip al de Pato Br a n co Exe rcicio d e 202 0 - Anexo 6 , da Lei 4 . 320/64
Unidade Gestora . .. . . : CO!ISOLIDADO
Orgao ............... : 0 5 SECRETARIA MU!I DE AD:HU. E FI!IAllCAS
Unidade Orcamen taria: 05 . 02 DEPARTAMEllTO AD:·II!IISTRATIVO
Codigo Especif icacao
04.000.0000.0.000.000 Administracao
04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral
04 . 122.0007 . 0 . 000 . 000
04 . 1 22 .0007.1 . 1 02.000
04.122.0007.2.181.000
04.122 . 0007.2.216 . 000
0 4.122.0007.2.236.000
04.122.0007.2.394.000
04.122 . 0012.0 . 000.000
04.122. 0012 .2.01 5.000
04.122.0012.2.386.000
04. 122.0012.2.387.000
Gerenciar as atividades de todas as
unidades ligadas a Secre taria de
Planej ame n to
Construcao d o Paco Municipal
Manutencao
Jose Cattani
do terminal rodoviario
Manutencao das atividades do
Departamento Administrativo
Manutencao das publicacoes oficiais
Manutencao
Criminal istica
do Institu t o de
Adquirir via processo licitator i o
materiais e services para atender a
demando do Município
Manutencao do Departamento de Compras
Manutencao do Departame nto de
Planej amento de Contrat acoes
Man utencao do Departamento de
Lic itacoes
06.000 .0000 .0 .000.000 Seguranca Publica
06.182 .0000.0.000 .000 De fesa Civil
06.182.0009.0.000.000 Garantir a seguranca cont ra sini stro s
que possam ocorrer no ambito regional
de s u a competenc ia
06.182.0009.2.010.000 Manutencao das atividades da Unidade
do Corpo de Bombeiros
06.183.0000.0 . 000 .000 I nformacao e I n teligencia
06.18 3 .0009.0.000.000
06.183 .0009 .2 .219 .000
Garantir a segur anca contra sin istros
que possam acorrer no ambito regional
de sua competencia
Implantacao e Manutencao de Cameras
de r·!onitoramento
28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais
28.84 1 .0000.0.000.000 Refinanciamento da Div i da Interna
28.841.0016 .0.000 . 000 Manu tencao das
Municipio com
contribuicoes
o Pl\SEP,
do
IllSS
Autonomos, Sentencas Judiciais,
I ndenizacoes e Resti tuicoes.
28.841.0016.0.001.000 Refinanciamento da Divida Interna
28.843.0000.0.000.000 Se rvice da Divida Interna
28.843.0016 .0. 000 .000 Manutencao das contribuicoes do
Muni cipio com o PASEP, rnss
Autonomos, Sentencas Judiciai s,
Indenizacoes e Restituicoes .
28.843.0016.0.002. 000 l\mortizacao d a Divida interna
28.84 6.0000.0.000.000 Ou tros Encargos Esp ecia is
28.846.0016.0 .000.000 Manutencao das contr ibui coes do
Municipio com o PASEP, I!ISS
Autonomos, Sentencas Judi c iais.
Indenizacoes e Restituicoes.
Pr ojetos
2.000 .000,00
2.000.000,00
2 . 000.000,00
2.000 . 000,00
Atividades Ope r. Especi ais
11.203. 900, 00
11. 203.900,00
8.915.400,00
451.000,00
7.787.400,00
450.000,00
227.000,00
2.288.500,00
745.500,00
786.500,00
756.500,00
1. 372.300,00
412.300, 00
412.300,00
41 2 . 300 ,00
96 0.000,00
960.000,00
960.000,00
17.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1 . 000.000,00
10 .300.000,00
10. 300.000,00
10 . 300.000,00
5.700.000,00
5.700 .000,00
Tot al
13.203 . 900,00
13.203.900,00
10 . 915.400,00
2.000.000,00
451. 000, 00
7.787.400,00
450.000,00
227.000,00
2.288.500,00
745 . 500,00
786.SOO,OO
756 . 500, 00
1.372.300,00
4 1 2 .300,00
412.300,00
412.300,00
960.000,00
960 .000, 00
960 .000,00
17.000.000,00
1.000.000,00
1. 000. 000' 00
1.000.000,00
10 . 300.000,00
10.300.000,00
10.300.000,00
5.700 . 000,00
5.700.000,00
Estado do Parana Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal d e Pato Branco Exercicio de 2020 - Anexo 6, d a Lei 4.320/ 64
Unidade Gestora .•..• : COl!SOZ..IDADO
Orgao ............ ... : OS SECRETARIA MUN DE ADm r1. E FirlAllCAS
Unidade Orcamentaria: 05. 02 DEPARTAMEtlTO AD:HllISTRATJVO
Codigo Especificacao
28 . 846.0016.0.003.000 Encargos Especiais
99.000.0000.0.000.000 Reservas
99.999.0000.0.000 .000 Reserva de Con tingencia
99 . 999 . 9999. O. 000. 000 PREVEtl CAO CO!ITRA EVEllTUAI S UITEMPER IES
99.999.9999.2.999 .000 RESERVA DE COllTillGEtlCJA
Total Unidade Orcamentaria .......... .
Projetos
2.000.000,00
Atividades Oper. Especiais
1.250.000, 00
1.250.000, 00
1 . 250.000,00
1.250.000,00
13.826.200,00
5.700.000, 00
17.000.000,00
Total
5.700.000, 00
1.250. 000, 0 0
1.250.000,00
1. 250. 000, 00
1.250.000,00
32.826.200,00
Estado do Parana Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4,320/64
Unidade Gestora ..... : CO!ISOLIDADO
Orgao ......... .. .... : 05 SECRETARIA MU!I DE A0:-1!11. E FillAllCAS
Unidade Orcamentaria: 05. 03 DEPARTAMEllTO FI!IAllCEIRO
Codigo Eapecificacao
04 .000.0000. 0. 000.000 Administracao
04.123. 0000 .0. 00 0 .000 Admin istracao Financeira
04.1 23. 001 3.0.000 .000
04 . 123.0013.2.313.000
Recebimento
documentos,
pagamentos,
financeiros
e conferencia de
planejar e executar os
emitir relatorios
e boletins
controlar os saldos
demais atiidades
de caixa,
bancarios e
pertinentes a
Secretaria.
Manutencao das Atividades do
Departamento Financeiro
04.129.0000.0.000.000 Administracao de Receitas
04.129.0015.0.000.000
04.129.0015.2.019.000
Regist:rar e controlar o lancamento,
cobranca e o pagamento dos tributos
municipais, orientar e fiscalizar as
atividades dos contri buintes e adotar
medidas legais nos i lícitos f iscais,
emissao de gu ias e carnes para
cobranca dos impostos e taxas;
expedicao de alvaras de localizacao e
certidoes, alem do pagamento do ICMS
Ecologico,
l·:unicipal.
conforme Legislacao
Manutencao da Coordenadoria de
Tributacao e Fiscalizacao
Total Unidade Orcamentaria .......... .
Projetos Atividades Oper. Especiais
2.688.000,00
807.000,00
807.000,00
807.000,00
1. 881. 000. 00
1.881.000,00
1. 881. 000' 00
2.688.000,00
Total
2.688.000 ,00
807.000,00
807.000,00
807 . 000,00
1.881.000,00
1.881.000, 00
1. 881. 000 . 00
2.688.000,00
Estado do Parans Pro grama de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..... : COllSOLlDAOO
Orgao ............... : 05 SECRETARIA mm DE AD:-1111. E FHIAllCAS
Unidade Orcame n taria: 05. 04 DEPARTAMEllTO DE COllTABILIDADE
Codigo Especificacao
04.000.0000.0. 000.000 Administracao
04.123.0000.0.000. 000 Admi n istracao Financeira
04.1 2 3.0004.0.000.000
04.123.0004.2.235.000
04.1 23.0014 .0.000.000
04.123.0014 .2.018 .000
Representar o Municipio em Juizo, em
todas as suas i nstancias, esarar
pareceres sobre processos
administrativos, contratos, editais e
outros documentos de i n teresse
municipal, aj uizar a cobranca da
divida ativa, àar cumprimento aos
precatorios judiciais, nortear todas
as decisoes e atos no que concerne a
legalidade e a forma desces.
Manutecao das Atividades da Divisao
de Patrimonio
Emit i r relat.orios das atividades
fi na nceiras anuais, col eta de d ados e
i n formacoes do comportamento da
execucao o r camentaria, fia a ndo
a tingir metas e propost as, bem como
conferir, registrar os boletins e
movimentos diarios de caixa,
conc iliacao de extratos das contas
bancarias, ela borar balancetes
mensais, balanco anual, prestacao de
contas de convenios, p ublicacao d e
relatorios bimestrais e
quadrimestrais de coformidade com a
Lei Complementar 101/2000.
Elaboracao do S IM/ AJ.1 .
Manutencao das atividades da
Coordenadoria de Contabilidade
Total Unidade Orcamen taria . .... . . • ...
Projetos Atividades Oper. Espaciais
1 . 115.000,00
l.11 5 . 000, 00
275.000,00
275.000,00
840.000,00
840.000 , 00
1 . 115. ººº· 00
Total
1.115 . 00 0, 0 0
1.115.000,00
275 .000,00
275.000, 0 0
840 .000,00
840.000,00
1.115 . ººº· 00
Estado do Parana Pro grama de T r abal ho#
Pre feitura Mun icipal de Pa to Branc o Ex ercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4. 320 /64
Unidade Gestora . . ... : CO!ISOLIDADO
01·g ao . .. . .... . . . .. . . : OS SECRETARIA MUll DE AO:.!Ill . E FillAllCAS
Unidade Orcamen taria : 05. 05 DEPARTAl·IENTO DE RECURSOS l!UMA!IOS
Codigo Especificacao Proj e t o s Ati vida des Oper . Especiais Total
04.000. 0000.0.000. 000 Administracao 3 .427 . 00 0 ,00 3 . 427 .000,00
04.128.0000 .0.000 .000 Formacao de Recursos Humanos 3.427.000 ,00 3. 4 27 . 000, 00
0 4. 128 . 0010.0 . 000.000 Execucao das atividades relativas ao 3.427 . 000,00 3.427. 0 00 ,00
pessoal civ i l , contratacao de
funcionarias a traves de concurso
publico, teste seletivo, controle
f unci onal, e l a b ora cao de folha de
pagament o, adotar pol iticas de
valorizacao e capacitacao permanente
do q u adro de ser vidor es municipais,
promover a revisao do Est atuto, do
Plano de cargos e salarios dos
Ser vidor es, estudar a possibili dade
junto ao Legislativo da implantacao
da Li cenca premio, a primorar os
mecaismos de aval i acao de desempenho ,
manter parcerias
04.128.0010.2 . 012.000 Manutencao do Departamento de 1. 327 .000, 00 1 .327.000 ,00
Recursos Humanos
04. 128 . 0010 .2 . 013 . 000 Cu s t ear Inativos e Pe ns i onistas 2 . 1 00 . 00 0, 00 2.10 0.000,00
11.000 . 0 000.0.000 . 0 00 Tr abalho 760 . 0 00,00 760.000,00
11 . 331 . 0 000 . 0.000. 000 Protecao e Ben e ficias ao Trabal h ador 760 . 0 00,00 760 .000 , 00
11 . 331.001 0 . 0.000.000 Execucao das atividades rel ativas ao 760.000,00 760.000,00
pessoal civil, contr atacao de
funciona rios a t raves de concurso
publico , teste seletivo, controle
f uncional, elabor acao de folh a de
pagamento, adotar politicas de
valorizacao e capacitacao permanente
do quadro de servidores municipais,
promover a revisao do Estatut o, do
Plano de cargos e sal arios dos
Servidores, estudar a possibilidade
j u nto ao Legislativo da implantacao
da Licenca premio, aprimorar os
mecaismos de avaliacao de desempenho,
manter pa r cer ias
11.331. 0 0 10.2 . 196.000 Impl ementacao e manutencao do 76 0. 000 , 00 760.000 ,00
Prog r ama de Saude e Segur anca do
Traba l ho
Total Unidade Orcamentaria . . . . . ..... . 4.187.000,00 4.187. 000,00
To tal do Orgao . . · • · .. . ...... .. . .. . . .. .. 2 . 00 0. 000,00 22 . 067 . 800,00 17.000. 000,00 41.067 . 800, 00
Estado do Parana Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal d e Pato Branco Exercício de 2020 - llnexo 6, da Lei 4 .320/ 64
Unidade Gestora ..... : CO!ISOLIDADO
Orgao ............... : 06 SECRET.MUll. EtlG.OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Unidade Orcamentaria: 06. 01 GABIIJETE DO SECRETARIO DE E!IG . • OBRAS
Codigo Especificac ao
15 . 000.0000.0.000 .000 Urbanismo
15.452 . 0000 . 0.000.000 Services Urbanos
15.452.0017.0.000.000
15.452.0017. 2.020.000
Coordenar e manter a Secrearia de
En genharia , obras
publicos, mel horan do
e servicos
e desenvolvendo
efetivamente a funcao que lhe e
pertinente a fim de buscar o mel hor
para o Municipio no que tange as suas
atribuicoes
Manutencao
gabinete
das
do
atividades
Secretario
do
de
Engenharia, Obras e Services Publicos
Total Unidade Orcamentaria .......... .
Projetos Atividades Oper. Especiais
216.600,00
216.600,00
216. 600,00
216 .600,00
216.600 , 00
Total
216.600,00
216.600, 00
216 .600,00
216.600 , 00
216.60 0,00
Es tado do Parana Programa de Traba lho#
Prefeitura Municipal de Pato Branco Exerc icio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora . .... : COllSOLIDADO
Orgao .. . .. . .. . . . . . . . : 06 SECRET .Milll. EllG. OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Unidade Orcamentaria: 06. 02 DEPARTAMEUTO DE EUGEllHARI A
Codigo Especificacao
15.000.0000.0.000.000 Urbanismo
1 5 .451 .0000.0. 000 .000 Infra - estrutur a Urbana
15. 4 5 1 .001 7 .0. 0 00. 000
1 5. 4 51.0017.2.3 99.000
1 5. 4 51.0019.0.000.000
15.451.0019 .1. 0 01.000
15.451.0019.2.022.000
1 5.452.00 00.0 .000.000
15 .452.0019. 0. 000 . 000
15.452.0019.2.021.000
1 5 .4 52 . 001 9 .2 . 024.000
Coordenar
Engenharia,
e mant er a Secrearia de
obras e services
publicos, melhorando e desenvolvendo
efetivamente a funcao que l he e
pertinente a f i m de buscar o melhor
para o Município no que tange as suas
atribuicoes
Readequacao de g r ades de bueiros
Conjunto de acoes que objeti vam a
prestacao de s ervicos publicos tais
como, construcao de ciclovias,
construcao
manter e
de galerias
ampliar a
pluviais,
sinalizacao
horizontal
conservar
manter
implementar
trabalhar
Associacoes
e vertical; construir e
pra cas, jardins e trevos;
o aeroporto municipal,
o Plano Diretor,
em parceria com as
de Bairros na def i n icao e
na execucao d e obras, manter as
atividades do De partame nto de
Servi cos Urbanos, manter e ampliar a
rede d e iluminacao p ublica.
Pavimentacao e Conservacao de vias
urbanas
Manutencao das atividades do
Departamento de Servicos Urbanos
Servicos Urbanos
Con junto de acoes que objetivam a
prestacao de s ervicos publicos tais
como , construcao de cic l ovias,
construcao de galerias pluviai s,
manter e ampl iar a sinalizacao
horizontal e vertical; construir e
conservar
manter
implement ar
t r aba l har
pracas, jardins
o aer oporto
e trevos;
municipal,
o Plano Diretor,
em parce ria c om as
Assoc iacoes de Ba i r r os na definicao e
na execucao
atividades
de
do
obras, manter as
Departamen to de
Servicos Urbanos, manter e ampliar a
rede de iluminacao p ublica.
Manutencao das atividades do
Departamento de Engenharia e Obras
Manter f abrica de tubos, britador e
usina de asfal to
15.453.0000.0.000.000 Transportes Col etivos Urbanos
15.453.0020.0.000.000 Manutencao do Departamen to
Rodoviario, objetivando a conservacao
de maquinas e veíc ulos, utilizados na
mel horia de estradas vicinais do
Projetos
5.200.000,00
5 . 200. 000, 00
5.200.000,00
5 . 200 . 000 , 00
Atividades Oper. Especiais
11.209.000,00
5.058 . 000,00
300.000,00
300.000,00
4 .758.000 ,00
4.758.000,00
5 . 601. 000 . 00
5.601.000,00
4.1 58 .000, 0 0
l.H3.000,00
550.000,00
550.000,00
Total
16.409.000,00
10 . 258.000 ,00
300. 000 ,00
300 .000,00
9.958.000,00
S.200.000,00
4.758.000 , 00
5.601.000 ,00
5 . 601. 000. 00
4.158.000,00
1. 44 3 . ººº· 00
550.000 , 00
550.000,00
Est ado do Parana Programa de Traba l ho#
Prefeitura Mun icipal de Pato Bran co Exercici o de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao ............... : 06 SECRET .MI.Ili. ENG. OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Unidade Orcamentaria: 06.02 DEPARTAMEtlTO DE EUGEUHARJA
Codigo
15.453.0020.2.031.000
Especificacao
Município,
producao
Aeroporto
visando o escoamento da
agropecuaria;
Municipal,
Manter o
Usina de
asfalto, parque de maquinas e demais
atribuicaes atinentes a Secretaria.
Manut:encao e melhoramento das
condicoes do transporte col etivo
Total Unidade Orcamentaria .......... .
Projetos
5.200.000,00
Atividades Oper. Especiais
550.000,00
11.209.000,00
Total
550.000,00
16. 409 .000 , 00
Esta d o do Paran a Pr o grama de Traba lho #
Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercicio d e 2020 - Anexo 6 , da Lei 4. 3 20/ 64
Unidade Gestora . . . . . : COllSOLIDADO
Orgao ....... . .... ... : 0 6 SECRET . Mllll . EUG.OBRAS E SERVI COS PUBLICOS
Unidade Orcamentaria: 06. 0 3 DEPl\RTN·lENTO DE I LU:HllACl\O PUBLICA
Codigo Bspeci fi c a c a o
25.000.0000.0.000.000 Energia
25.752.00 00.0.000. 000 En ergia Eletrica
25 . 752. 00 1 9. 0. 000. 000
25.752.0019.2. 023 . 000
Conjunto de a coes que objetivam a
prestacao de servicos publ icos tais
co:no, construcao de ciclovias,
construcao de galerias pluviais,
manter e ampliar a sinalizacao
horizontal e vertical; construir e
conservar pracas, jardins e trevos;
manter o
implementar
tt·abal har
aeropor to munic i pal,
o Plano Diretor,
em parceria com as
Associacoes de Bairros na definicao e
na execucao de obras, manter as
atividades do Departamen to de
Services Urbano s , manter e ampliar a
rede de iluminacao publica.
Man utencao e a mp l iacao da rede d e
iluminacao publica
Total Unidade Orcamentaria .......... .
Projetos Ativida d es Oper . Especiais
6 . 9 4 5.000,00
6 . 9 4 5.00 0,00
6. 9 45.000,00
6.945.000, 00
6.945.000,00
V
Total
6.945.000, 0 0
6.945.000, 0 0
6 . 945 . 000 , 00
6.94 5 . 000 , 00
6.945.000,00
Estado do Parana Programa d e Trabalho#
Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercicio de 2020 • Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..... : COllSOLlDAOO
Orgao ............... : 06 SECRET. MU!I. EllG. OBRAS E SERV l COS PUBL I COS
Unidade Orcamentaria: 06. 04 DEPARTAJ.IEUTO DE MAllUTEllCAO DE FROTAS
Codigo Eepscificacao
26.000.0000.0.000.000 Transp orte
26.782.0000.0. 0 00. 000 Tran sporte Rodoviario
26.782.0020 . 0.000.000
26.782.0020.2. 314.000
Man utencao do Departamento
Rodoviario, objetivando a conservacao
de maquinas e ve í culos, utilizados na
melhoria
Município,
producao
Aeropo rto
de e s tradas vicinais do
v isando o escoamento da
agropecuaria; Manter o
Municipal, Usina de
asfalto, parque de maquinas e demais
atribuicoes atinentes a Secretaria .
Manutencao do Departamento de Frotas
Total Unidade Orcamentaria .......... .
Projetos Atividades Opor. Espaciais Total
1.877.000,00
1.877 .000,00
1.877.000,00
1 .877.000,00
1.877 . 000,00
1.877.000,00
1.877.000,00
1.877.000,00
1. 8 77. 000. 00
1.877.000,00
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Estado do Para_n a Program.a de Traba lho#
Prefeitura Munic ipal de Pato Branco Exercicio de 2020 - Anaxo 6 , da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..... : COllSOLlDAOO
Orgao ............... : 06 SECRET. Mlfll . EllG . OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Unidade Orcamentaria: 06. 05 DEPARTAMEUTO DE TRA!ISITO
Codigo Especificacao
15 . 00 0.0000.0. 0 00.000 Urbanismo
15 .45 1 .0000.0.000.000 I n fra -estrutura Ur ba na
1 5 .451. 0021.0.000 .000
15. 4 51.0021 . 2.398.000
Mel horar as condicoes de
trafegabilidade da malha via ria
urbana do Municipio de Pato Branco,
promover a educac a o no transito, o
monitoramento dest e, mantendo e
ampliando o ESTAR, incentivando
tam.bem os estacionamentos privados,
prezar pela sinalizacao aliada a
acessibilidade dos pedestres
garantindo assim sua seguranca.
Programa de Educacao no Transito nas
Escolas
26 . 000.0000.0.000.000 Transporte
26.782.0000 .0.000 . 000 Trans port e Rodoviario
26.782.0021.0.000 .000
26 . 782.0021.2.032.000
l·:el horar as condicoes de
trafegabilidade da malha via ria
urbana do Mun icipio de Pato Branco,
pro:nover a educacao no transit o, o
monitoramento
ampliando o
deste,
ESTAR,
mantendo e
incentivando
tambem os estacionamentos privados,
prezar pela sinalizacao aliada a
acessibilidade dos pedestres
garantindo assim sua seguranca.
Manutencao das atividades da
Coordenadoria de Transito
Tota l Unidade Or camentaria .......... .
Total do Or gao . .. .. . . .. ... . . . . .. . ..... .
Projetos
5 . 200.00 0,00
Ativ idades Oper . Eepe cia i s
50.000 ,00
50.000 ,00
50 .000 , 00
50.000,00
3. 9 05 . 000 , 00
3 . 905 .000 ,00
3. 905 . 000, 0 0
3.905.000,00
).955.000,00
2 4. 20 2.600, 00
Total
50. 0 00, 00
50 . 000 ,00
50.000,00
50.000,00
3.905.000 , 00
3.905.000, 00
3 . 905 . 00 0, 00
3.905.000,00
3 . 955.000,00
Estado do Parana Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercicio da 2020 · Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..... : CO:ISOLIDl\00
Orgao .. ............. : 07 SECRET.Z.:Ull.EDUCACl\O E CULTURA
Unidade Orcamentaria: 07.01 GABillETE 00 SECRET.DE EDUCl\Cl\O E CULTURA
Codigo Eepecificacao
12.000.0ooo.o.ooo.ooo Educacao
12.361 .0000 .0. 000.000 Ensino Fundamental
12.361.0039 .0.000 .00 0
12 . 361 . 0039.2.089.000
Manter
estudantes
Municipal,
Legislacao
parceria
Constuir,
unidades
alimentacao escolar aos
da rede pub lica de ensino
conforme determina a
Federal vigente, em
com o MEC/FllDE/PllAE/P1•1AE.
ampliar
escolares
e conserva r
de ensino
pre-escolar, fundamental e especial.
Coordenar , orientar e supervisionar
09 servicos administrativos
necessarios ao perfeito funcionamenLo
do departamento. Defi nir e
implementar a po litica munic ipal de
educacao. Manter o Ensino
Fundamental, obedecendo a legislacao
vige nte.
Manut encao das atividades do
gabinete do Secretario de Educacao e
Cultura
Total Unidade Or camentaria ... ... .... .
Projetos Atividades Opor. Bepeciaie
261. 600, 00
261.600,00
261. 600, 00
261 . 600 ,00
261 . 600,00
Total
261. 600. 00
261. 600. 00
261.600,00
261. 6 00. 00
26 .600, 00
Estado do Parana Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Un i dade Gestora ..... ; COllSOLIDADO
Orgao ... .. .......... ; 07 SECRET.MUtl.EDUCACAO E CULTURA
Unidade Orcamentaria: 07. 02 DEPARTAMENTO AD"1J!IISTRATIVO
Codigo Espscif icacao
12.000.0000.0.000.000 Educacao
12.361.0000.0.000.000 Ensino Fundamental
12.361.0039.0.000. 000
12 . 361.0039.1. 041.000
12.361.0039.2.093.000
12.361.0039.2.094.000
12.361.0039.2.254 . 000
12 .361.0039.2.389.000
12.361.0039.2.390.000
Manter alimentacao escolar aos
estudantes da t·ede publica de ensino
Municipal.
Legislacao
conforme determina a
Federal vigente, e m
parceria
Constuir,
unidades
com o MEC/FllDE/PllAE/P:.IAE.
ampliar
escolares
e
de
conservar
ensino
pre- escolar, fundamental e especial.
Coordena r, orientar e supervisionar
os se1·vicos administrat ivos
necessarios ao perfeito funcionamento
do departamento.
implementar
educacao.
a politica
Manter
Definir e
municipal de
o Ensino
Fundamental, obedecendo a legislacao
vigente.
Construir, reformar, ampliar e
gerenciar un idades escolares
Aquisicao de Uniformes para alunos
da rede mun icipal
Manter
Educacao
Manutencao
o Conselho Municipal de
das Instituicoes de
Ensino Fundamental
Manutencao das Atividades da
Secretaria de Educacao e Cultu ra
Aquisicao de Alimentacao para Ensino
Fundamental
12.365.0000.0.000. 000 Educacao Infantil
12.365.0039.0.000 .000 Manter alimentacao escolar aos
12 .365.0039.1.070.000
12 .365. 0039.2.095. 000
12.365.0039.2.096.000
estudantes da rede publica de ensino
Municipal, conforme determina a
Legislacao Federal vigente, em
parceria co:n o MEC/FllDE/PllAE/PMAE .
Constuir,
unidades
ampliar
escolares
e conservar
de e nsino
pre - escolar, fundamental e especial.
Coordenar, o rientar e supervisionar
os servicos administrativos
necessarios ao perfeito funcionamento
do departamento. Definir e
implementar a política mun icipal de
educacao . Manter o Ensino
Fundamental , obedecendo a legislacao
vigente.
Construir,
gerenciar
Infantil
reformar, ampliar e
Centros de Educacao
Manute11cao dos Centros de Educacao
I n fantil
Manutencao
Tra ns porte
das atividades do
Escol ar e adequacao de
Projetos
1.544.000,00
730.000,00
730.000,00
730.000, 0 0
814 ·ººº· 00
814.000,00
814 . 000 , 00
Atividadas Oper. Especiais
14.8H.000,00
5.802.000,00
5 .802 .000,00
440.000,00
22.000,00
4.140.000,00
170.000,00
1. 030. 000. 00
8.989.000,00
8.989.000,00
2.526.000 ,00
5 .021. 000, 00
Total
16.388.000,00
6.532.000, 00
6. 532.000,00
730.000,00
440.000,00
22. 000,00
4.140.000,00
170.000,00
1.030.000,00
9.803.000,00
9.803.000,00
814.000,00
2.526.000,00
5.021.000,00
Estado do Parana Programa d a Trabalho#
Prefeitura Municipal da Pato Branco Exercicio da 20 20 - Anexo 6, d a Lei 4.320/64
12.365.0039.2.288.000
12.365.0039.2.357.000
veiculos
f.lanutencao d o Conselho de Seguranca
Alimentar
Aquisicao de Alimentacao para Pre
Escola
12 .365.0039.2.358.000 Aquisicao de Alimentacao para Creches
12.366.0000.0.000 . 000 Educacao de Jovens e Adultos
12 . 366.0039. 0 .000.000 Manter alimentacao escolar aos
estudantes da r ede publica de ensino
Municipal,
Legisl a cao
parceria
Constuir,
conforme dete r mina a
unidades
Federal vigente, em
com o f.IEC/FllDE/PUAE/P:·IAE.
ampliar
escolares
e conservar
de ensino
pre-escolar, fundamental e especial.
Coordenar, orientar e supervisionar
os services administrativos
necessarios ao perfeito funcionamento
do departamento. Definir e
implementar a política municipal de
educacao. Manter o Ensino
Fundamental, obedecendo a legislacao
v igente.
12 . 366.0039.2.391.000 J\quisicao de Al imentacao pa ra - EJA
12 .367 .0000.0.000.000 Educacao Especial
12.367.003 9.0. 000. 000
12.367.0039.2.356.000
Manter aliment.acao escol ar aos
estudantes da rede publica de ensino
conforme determina a
Federal vigente, em
Municipal,
Legislacao
parceria
Constuir,
unidades
com o MEC/FllDE/PllAE/PMAE.
a mpliar
escolares
e conservar
de e nsino
pre-escolar, fundamental e especial.
Coordenar, orientar e supervisionar
os servicos administrativos
necessarios ao perfeito funcionamento
do departamen to. Definir e
implementar a política municipal de
educacao. Manter o Ensino
Fundamen tal, obedecendo a l egislacao
vigente .
Aquisicao de Alirne n tacao para
Educacao Especial - AEE
Total Unidade Orcamentaria .......... . 1.544.000,00
22.000,00
480.000,00
940.000,00
31.000,00
31.000, 00
31.000,00
22.000,00
22.000,00
22 .000,00
14.844.000,00
22.000,00
480.000,00
940.000 , 00
31.000,00
31.000,00
31 .000,00
22.000,00
22. 0 00 ,00
22.000,00
16.388.000, 00
Es t a do do Pa r a ns Programa d e Traba lho#
Prefei tura Mun i cipal d e Pato Branco Exer c i c i o d e 2020 - Anexo 6 , da Lei 4.32 0 / 64
Unidade Gestora ... . . : CONSOLIDADO
Orgao . .. . ........ .. . : 07 SECRET. MUtl . EDUCACAO E CULTURA
Unidade Orcamentaria: 07.03 DEPARTAMEllTO DE E!ISIUO
Codigo Espsci ficac ao
12.000.0000.0.000.000 Educacao
12 . 361.0000.0.000.000 Ensino Fundame ntal
12.361 .0039 . 0.000.000
12.361 . 0039.2.097 .000
12.361.0039.2.098.000
12.361.0039.2.099 . 000
12.361.0039.2.276.000
12.361.0039.2.337.000
Mante1· alimen tacao escolar aos
estudantes da rede publica de ensino
:·~unicipal, conforme determina a
Legislacao Pederal vigente, em
parceria
Constuir,
unidades
com o MEC/FllOE/PllAE/ PMAE .
ampliar
escolares
e conservar
de ensino
pre-escolar, f undamen tal e e special .
Coordenar, orientar e supervisionar
os servicos administrativos
necessarios ao perfeito funcionamento
do departamento. Defin ir e
implementar a politica mun icipal de
educacao. Manter o Ensino
Fundamental. obedecendo a legislacao
vigen te .
Manutencao da Educacao Int egral
Manutencao das atividades do FUllOEB
60t
Manutencao das a tividades do FUllOEB
40\
Manutencao do Ensino Fundamental
Apoio ao PROERD Programa
Educacion a l de Resistencia as Drog ras
12.364.0000.0. 000.000 Ensino Superior
12.364.0039.0.000.000
12.364 .0039.2 . 177.000
Manter alimentacao escolar aos
estudantes da rede publica de ensin o
Municipal,
Legislacao
parceria
Constuir ,
unidades
conforme determina a
Federal vigente, em
com o MEC/FllOE/PllAE/PMAE.
ampli ar
escol ares
e conservar
de ensino
pre-escolar, fundamental e especial.
Coordenar, orientar e super visionar
os services admi nist rativos
necessarios ao perfeito funcionamento
do departamento. Defin ir e
implementar a pol ítica mun icipal de
educacao. Ma nter o En sino
Fundamental, obedecendo a legislacao
vigente.
Man uten cao das Atividades do Ensino
Superi or
12.365.0000.0.000.000 Educacao Infantil
12.365.0039.0.000.000 Manter alimentacao escolar aos
estudantes da rede publica de e nsino
Muni cipal ,
Legislacao
parceria
Constu ir,
un idades
conforme determina a
Federal vigente, em
com o MEC/FllOE/PllAE/PMAE.
ampliar
escolares
e
de
conservar
e nsino
pre- escolar, f undamental e especial.
Projetos Atividades Oper. Especiais
61.882.000,00
53.304 .000,00
53 . 304 .000,00
380.000,00
34.260.000,00
9 .4 3 4 . 000, 00
9 . 200.000,00
30.000,00
595.000 , 00
595.000,00
595.000,00
7.929.000,00
7 . 929.000,00
Total
61. 882. 000' 00
53.304.000 , 00
53.30 4.000,00
380.000,00
34.260 . 000,00
9. 4 34 .000,00
9 . 200.000, 0 0
30.000,00
595 .000 , 00
595.000,00
595.000 , 00
7.929.000 , 00
Estado do Parana Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Pato Branc o Exercicio de 2020 - Anexo 6, d a Lei 4 . 320/64
Unidade Gestora ..... : COUSOLIDADO
Orgao .... . .......... : 07 SECRET. MU!I. EDUCACAO E CULTURA
Unidade Orcamentaria: 07. 03 DEPARTAMEllTO DE EUSillO
Codigo Especificacao
Coordenai.· , orientar e supervisionar
os servicos administrativos
necessari os ao perfeito f uncionamento
do departamento. Defin ir e
imp l ementar a politica municipal de
educacao. Manter o Ensin o
Fundamental , obedecendo a legislacao
vigente.
12.365.0039.2.176.000 Manuten cao da Educacao Infantil
12.366.0000.0.000.000 Educacao de Jovens e Adultos
12.366.0039.0.000.000
12.366.0039.2.100.000
Manter alimentacao escolar aos
estudantes da rede publica de ensino
Municipal, conforme determin a a
Legislacao Federal vigent e, em
parceria com o MEC/ FllDE/ PUAE/ Pt·IAE.
Constui r,
unida des
ampliar
escolares
e conservar
de e nsino
pre-escolar , f undame ntal e especi al.
Coordenar, or i entar e s upervisionar
os services administrativos
necessarios ao perfeit o f uncionament o
do departa mento. Definir e
i mplemen tar a política municipal de
educacao. Manter o Ensino
Fundamental, o bedecendo a legi slacao
vigente.
Manter programa de a l fabetizacao de
jovens e adu ltos
To tal Unidade Orcamentaria .......... .
Projetos Atividades Oper. Especiais
7 .929.000,00
54.000,00
5 4. 000,00
54.000,00
61.882.000 ,00
Total
7.929 . 000,00
54. 000, 00
54. 000,00
5 4.000,00
Estado d o Parana Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..... : COllSOLIDADO
Orgao ............... : 07 SECRET. Mlfll. EDUCACAO E CULTURA
Unidade Orcamentaria: 07. 04 DEPARTAJ·lEllTO DE CULTURJ\
Codigo Eapeci ficacao
12.000 . 0000.0.000.000 Edu cacao
12.392.0000 .0.000.000 Difusao Cultural
12.392.0040.0. 000.000
12.392.004 0.2.108.000
1 2.392.0040.2.180.000
12 .392.0040.2.392.000
12.392.0040.2.393.000
Promover a Cultura em toda a s u a
abrangencia
Man uten cao do Departamento de Cultura
Manuten cao das Atividades de Datas
Comemorativas
Fundo Municipal de Cultura
Manu tencao das Atividades do CEU das
Artes e dos Esportes
13.000.0000.0.000.000 Cultura
13.392.0000.0.000.000 Difusao Cultural
13.392.0040.0.000.000
13.392. 0 040.2.335.000
13 . 392.0040.2.340.000
Promover a Cultura em toda a sua
abt·angencia
Apoio a Semana Farr oupilha e ao
FEPART - Lei no 4.956/2017
Apoiar a rtistas e Musices Locais
Total Un idade Orcamentaria . . . . . . . . .. .
Total do Orgao ...... • ..................
Projetos
l . 544 . 000' 00
Atividades Oper. Especiais
5.568.200, 00
5.568.200,00
5 . 568.200,00
3.274 .000,00
1. 689.200,00
160.000,00
445.000,00
155.000,00
155.000,00
155.000,00
50.000 ,00
105 .000,00
5.723.200,00
82.710.800,00
Total
5.568.200, 00
5.568.200,00
5.568.200,00
3.274. 000,00
1.689.200,00
160.000,00
445.000,00
155.000,00
155 . 000,00
155.000,00
50.000,00
105. 000,00
5.723 .200,00
Es tado do Parana Prog r ama de Trabalho #
Prefeitura Municipa l de Pato Branco Exercicio de 2 0 2 0 - Anexo 6, d a Le i 4.320/ 64
Un idad e Gestora . .. .. : COUSOLIDADO
Orgao ........... . ... : 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orcament aria: 08.01 ATE!ICAO 81\SICA
Codigo Espec ificacao
10.000.0000.0.000.000 Saude
10.301.0000.0 . 000.000 Atencao Basica
10.301 . 00 43.0.000.000
10 .301 .0043 . 2 . 1 14 . 0 00
10.301.0043.2.121.000
10.301 .0043.2.122.000
10.301.0043.2.123.000
10.301 . 0043 . 2.125.000
10.301.0043.2.187.000
10.301.0043.2.252.000
10.301.0043.2.332.000
10.301.0043.2.369.000
Man ter
postos
e melhora r
d e saude,
estru tura dos
coordenar as
atividades para execucao dos servicos
d a saude b ucal, ma terial odontol ogico
e manutencao dos aparelhos, aquisicao
de odontomovel. Coordenar as
atividades
de saude
para execucao dos services
a nivel ambulatorial.
Coordenar a s atividades para execucao
dos programas
programa de
programa de
de prevencao coletiva,
saude da familia,
DllA, equipes de saude
bucal, planejamen to fami liar, den t r e
outros, alem de human izar o
atendimento.
Manutencao dos ser vices
administrativos e de assistencia a
Saude da UC - Unidade central e UBs
- Unidades Basicas
Manutencao atividades do
Progra ma
das
Mae Pato- Branquense e
Planejamento Familiar
Manutencao do Programa Agentes
Comunitarios de Saude - ACS
Manutencao e ampliacao da estrategi a
saude bucal
Manutencao
Ambulatoriais
das
e dos
Educativos e Preventivos
Atividades
Programas
Implantacao e Manutencao d o 111\SF -
llucleo de Assistencia a Saude da
Familia
Manut.encao da estrategia saude da
familia - ESF
Manutencao do Programa de Melhorias
de Acesso e Qualidade - PMAQ
Contrato Organizativo de Acao
Publica Ensino- Saude - COAPES ( FADEP)
Tota l Unidad e Orcamentaria .......... .
Proj etos Ativi dades Oper. Es pe ciais
34 .193 .137' 00
34 . 193.137,00
34.193.137,00
7 . 987.650,00
1. 606. 000, 00
2.794.000,00
3.537.00 0,00
6.494.000,00
1. 701. 625 ' 00
8 . 765.862,00
857.000,00
450. 0 00,00
34 .193 .13 7' 00
Total
3 4 .193.137,00
34 . 193.137,00
34 . 193.137,00
7.987.650, 0 0
1.606.000,00
2.794.000,00
3.537. 0 00,00
6.494.000,00
1. 701. 625' 00
8.765.862,00
857.000,00
450. 0 00 ,00
3 4 .193 .137' 00
Estado do Parans Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal d e Pato Branco Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..... : COllSOI..IDAOO
Orgao ... . ........... : 08 SECRETARIA HUllICIPAI.. DE SAUDE
Unidade Orcamentaria: 08.02 URGEUCIA E EMERGE!ICIA
Codigo Especificacao
10.000.0000.0 . 000.000 Saude
10.301.0000.0.000.000 Atencao Basica
10.301.0043.0.000.000 Manter e melhorar estrutura dos
postos de saude. coordenar as
atividades para execucao dos services
da saude bucal, material odontologico
e manutencao dos aparelhos, aquisicao
de odontomovel. Coordenar as
atividades para execucao dos services
de saude a nível ambulatorial.
Coordenar as atividades para execucao
dos programas de prevencao coletiva,
programa de saude da familia ,
programa de DllA, equipes de saude
bucal, planejamento familiar, dentre
outros, alem de humanizar o
atendimento.
10.301.0043.2.332.000 Manutencao do Programa de Melhorias
de Acesso e Qualidade - PMAQ
10.302.0000.0.000.000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
10.302.0043.0.000.000
10.3 02 .004 3.2.210.000
10.302.0043.2.278.000
Manter e melhorar estrutura dos
postos de saude, coordenar as
atividades para execucao dos services
da saude bucal, material odontologico
e manutencao dos aparelhos, aquisicao
de odontomovel. Coordenar as
atividades para execucao dos services
de saude a nivel ambulatorial.
Coordenar as a t ividades para execucao
dos programas de prevencao coletiva,
programa de saude d a _familia,
programa de D!IA, equipes de saude
bucal , planejamento fami l iar, dentre
outros, alem de humanizar o
atendimento.
Manutencao do Consorcio
I ntermunicipal da Rede de Urgenc ia
do Sudoeste do Parana - Ciruspar
Manutencao das Atividades da Unidade
de Pronto Atendimento - UPA 24hs
Total Unidade Orcamentaria .......... .
Projetos Atividad es Oper. Esp eciais Total
27.383 .000,00
898.000,00
898.000,00
898.000,00
26.485 .000,00
26. 485. 000,00
6.530 . 000,00
19.955.000,00
27.383 .000,00
27.383.000,00
898.000,00
898 .000,00
898.000,00
26.485.000,00
26.485.000, 0 0
6.530. 000 ,00
19.955.000,00
27 .383 .000,00
i ... ~ ( ' ""
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-·, , '!\;\ ,). ! 1 . • ' I ·J, : -~ \.· r .) J \ ., ........ . {.\}J ,_ .... ..
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Estado do Parana Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercicio d e 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora . ... . : COllSOLJDADO
Orgao ............... : 08 SECRETARIA MUtlJCJ PAL DE SAUDE
Unidade Orcamentaria : 08. 03 MEDIA E ALTA CO:.lPLEXIDADE
Cod igo Especif icacao
1 0 .000.0000.0 . 000.00 0 Saude
10.302. 0000.0.000.000 Assistencia Hospita lar e Ambulatori al
10.302.0043 . 0.000.000
10.302.0043.2.117 . 000
1 0.30 2.0043. 2 . 118.000
10.302 .004 3 . 2. 130.000
10.302 .0043.2.198 .000
10 . 302 . 004 3 . 2 . 279.000
10.302. 0043.2.355 . 000
1 0 . 302.0043 .2.375 .000
Manter e mel horar estrutur a dos
postos de saude, coordenar as
atividades para execucao dos s ervicos
da saude bucal, materia l odont ologico
e manutencao dos aparelhos, aquisicao
de odont omove l. Coordenar as
atividades para execucao dos ser vices
de saude a nivel ambulatorial.
Coordenar as atividades para execucao
dos programas de prevencao coletiva ,
programa d e saude da f ami lia ,
programa de DllA , equipes de saude
bucal, p l anejamento famil iar, dentre
outros, alem de humanizar o
a tendimento.
Ma nutencao das atividades do Sistema
Munici pal de Auditoria
Manutencao do Centro de
Esp ecia lidades Odontologicas - CEO
Manutencao da prestacao de servi cos
de Labor atorio Centr al
Aquisicao d e Insumos d e Al to Custo ,
n ao Con templados na Assistenci a
Farmaceutica Basi ca
Manutencao dos Servicos do CA PS
Manutenc ao d e Servicos de
Assistenc ia a Sau de - Ambulatorial e
Hosp italar
Manutencao de services de
assistencia a saude - ambulatorial e
hospitalara para crian cas e idosos.
10 . 303.00 00.0. 000 . 000 Suporte Profilati co e Terapeutico
10.3 03.0043.0.000.000
10.303 .004 3 . 2 .126 . 000
10 .303.0043.2 . 127 . 000
Manter e mel horar estrutura dos
postos de saude , coordenar as
a tivida des para execucao dos services
da sau de bucal, material odontol og i c o
e manute ncao dos aparelhos, aquisicao
de odontomovel . Coordenar as
atividades para execucao dos servi c o s
d e saude a níve l ambulatorial.
Coorde nar as ativi d ade s pa r a exe c u ca o
dos programas de prevencao coletiva,
programa d e saude d a fami l ia,
programa de DllA, equipes d e sau de
bucal, planejame nto familiar, dentr e
ou t r o s , a l em de humanizar o
a tendi men to .
Manute nc a o dos s ervicos de terc e iros
d e hos p e d a g e m e TFD
Manut e ncao d os services d e
r eabil itacao f i s i c a e motora
Projetos Atividades Oper. Especiais
68 . 454.000,00
66.354.00 0,00
66 . 354 .000 ,00
58 .329.000 ,00
2.115.000,00
1. 396.000, 00
1. 500.000,00
1.813.00 0,00
1.101. 0 00 . 00
1 00.000 ,00
2 . 100 . 00 0, 00
2 .100. 00 0, 00
406.000, 00
1.69 4 . 000 , 00
Total
68.454.000 , 0 0
66.354.000,00
66.354. 000,00
58. 329. 00 0,00
2.115.000, 00
1 . 396 . 000,00
1.500. 000,00
1. 813. 000. 00
1. 1 01. 000, 0 0
100. 000 ,00
2 . 100 . 000, 00
2.100. 0 00 ,00
406.000,00
l. 694 . ººº· 00
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Estado do Parana Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Pato aranco Exer cicio de 2020 - Anexo 6, da Lsi 4.320/64
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao ............... : 08 SECRETARI A MUlllCIPAL DE SAUDE
Unidade Orcame ntaria: 08.03 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Codigo Especificacao Projetos Ativida des Oper. Especiais Total
Tot al Unidade Orcamentaria ........•.. 68. 4 54 .000 , 00 68.454 .000 , 00
Estado do Parana Programa de Traba lho#
Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora .... . : CO!ISOLIDAOO
Orgao ............... : 08 SECRETARIA MUllICIPAL DE SAUDE
Unidade Orcamentaria: 08. 04 VIGILAllCIA EM Sl\UOE
Codigo Especificacao
10.000 .0000.0.000.000 Saude
10.304 . 0000.0.000.000 Vigilancia Sanitaria
10.304. 004 3.0.000. 000
10.304.0043 .2.131 .000
Manter e mel horar est r u tura dos
postos de saude, coordenar as
atividades para execucao dos servicos
da saude bucal, material odontologico
e manutencao dos aparelhos, aquisicao
de odontomovel. Coordenar as
atividades para execucao dos services
de saude a nivel ambulatorial.
Coorden ar as ati vidades para execucao
dos programas de prevencao coletiva,
programa de saude da familia ,
programa de DllA, equipes de saude
b ucal, planejamento familiar, dentre
outros, alem de human i za1· o
atend i men to.
Manutencao d as atividades de
Vigilancia Sanitaria e Ambiental
10.305.0000.0.000 . 000 Vigilancia Epidemiologica
10.305. 0043.0.000. 000
10 .305. 0043.2.124.000
10.305.004 3.2.142.000
Manter e mel horar estrutura dos
postos de saude, coordenar as
atividades par a execucao dos servicos
da saude bucal, material odontologico
e manutencao dos aparelhos, aquisicao
de odontomo vel . Coordenar as
atividades para execucao dos servicos
de saude a nivel ambulatorial .
Coordenar as atividades para execucao
dos programas d e preven cao col etiva,
programa de saude da familia,
progr ama de D!IA, equ ipes de saude
bucal, planejamento f amiliar, dentre
outros, alem de humanizar o
atendimento.
Manutencao do Programa Agen tes
Endemicos
Manut encao dos Serv icos do COAS
Total Unidad e Orcamentaria ......... . .
Projetos Atividades Oper. Especiais
5 . 743.800,00
3 .135. ººº· 0 0
3.135.000,00
3 .13 5 .000, 00
2.608.800,00
2 . 608.800 ,00
1.434 .00 0,00
1.174.800, 00
5.743.800,00
Total
5.743.800, 00
3 .135. 000, 00
3.135.000,00
3. 135. 00 0. 00
2.608.800,00
2.608 .800,00
1. 4 34.000, 0 0
1.174 .800,00
5.743 . 800, 00
Estad o do Parans Progralfta de Trabalh o#
Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercicio de 2020 - Anexo 6 , da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..... : COllSOLIDADO
Orgao ........ ..... .. : 08 SECRETARIA HU!IIClPAL DE SAUOE
Un idade Orcamentaria: os.os ASSISTEUCIA FARJ.!ACEUTICA
Codigo Espacificacao
10.000.0000.0.000.000 Saude
10.303.0000.0.000.000 Su porte Profi latico e Terapeutico
10 .303. 0 04 3.0.000. 000
10.303.0043.2.129.000
Ma nter e mel horar estrutura dos
postos de saude, coordenar as
atividades para execucao dos servicos
da saude bucal, material odontologico
e manutencao dos aparelhos, aquisicao
de odonto!T.ovel. Coordenar as
atividades para execucao dos eervicos
de saude a nivel a mbulatorial.
Coordenar as atividades para execucao
dos progra~as de prevencao coletiva,
programa de saude da familia,
programa de DllA, equ ipes de saude
bucal, planejamento familiar, den tre
outros, alem de human izar o
aten dimen to.
Prestacao de servi coa para
assistencia fa r maceutica basica
Total Unidade Orcamentaria .......•...
Pr ojetos Atividades Opar. Espaciais
3.037.000,00
3. 037.000,00
3.037.000,00
3.037 . 000, 00
3.037.000, 00
Total
3.037.000,00
3 .037. 000 ,00
3.037. 000,00
3.037.000,00
3.037.000 , 00
Estado do Para na Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal d e Pato Branco Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4 . 320 / 64
Unidade Gest ora .. . .. : COllSOLIDAOO
Orgao .............. . : 08 SECRETARIA MilllICIPAL DE SAUDE
Unidade Orcamen t a ria: 08 . 06 GESTAO DO SUS
Codigo Es pecificac ao
10.000.0000.0.000 . 000 Saude
10.301 . 000 0 .0.000. 000 Aten c a o Basica
10.30 1 . 004 3.0.00 0 . 00 0
10 .301 . 0043.2. 113 . 000
10.301 . 004 3 . 2 . 116 . 000
10.301.0043.2.158.000
10.301.0043.2.331 . 000
Man t er e me lhorar estrutura dos
postos de saude, coordenar as
ati v i d ades para execucao dos services
da s aude bucal, material odontologico
e ma nutencao dos aparel hos, aquisica o
de odon tomovel. Coord enar as
ativida des para execucao dos services
de saude a nivel ambu latorial .
Coordenar as atividades para execucao
dos p rogramas d e prevenca o coletiva,
progr ama de saude da fami l ia ,
p rograma de DllA, equ ipes d e saude
bucal , p lanejamento fami liar, dentre
out ros, alem de humanizar o
atendimento.
Ma nu tencao d as ati v i d ades d o
gabinet.e do Secretario Municipal de
Saude
Manter o Consel ho Municipal de Saude
Manter o Consel ho de En torp ecentes
Manutencao da Ouvidoria do SUS
Tot al Uni dade Orcamenta r ia .. .. . .. ... .
Projetos Atividades Oper. Especia is
477.600,00
4 77.600 , 00
4 77.600 ,00
21 9 . 60 0 , 0 0
88.000, 0 0
26.000 ,00
144. 000, 00
477.600 ,00
Total
477.60 0,00
477.60 0 , 0 0
4 77 . 60 0 , 00
219.600 ,00
88.000, 00
26 . 00 0 ,00
144 . 000, 00
Estado do Parana Programa de Trabalhon
Prefeitura Municipal d e Pato Branco Bxercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Un idade Gestora ..... : COUSOLIDADO
Orgao ............... : 08 SECRETARI A MIJllICIPAL DE SAUDE
Unidade Orcamentari a: 08. 07 AD:.IUIISTRACAO DA SAUDE
Codigo Bspec ificacao
10.000.0000.0.000.000 Saude
10.301 .0000.0.000. 0 00 Atencao Basica
10.301 . 0043.0.000.000
10.301.0043. 1 .054.000
10.301.004 3.2.115.000
10.301 . 004 3.2.388.000
Manter e mel horar estrutu ra dos
postos de saude, coordenar as
atividades para execucao dos services
da saude bucal, material odontologico
e manutencao dos aparel h os, aquisicao
de odontornovel. Coordenar as
atividades para execucao dos services
de saude a ni ve l ambula torial .
Coordenar as atividades para execucao
dos programas de prevencao coletiva,
p1·ogra rna de saude da familia,
programa de DllA, equipes de saude
bucal, planejamento familiar, den tre
outros, alem de humanizar o
atendimento.
Aquisicao de ve i cules para o FMS
Manutencao dos services
transporte e frota de veicules
Man ut.encao das Atividades da Saude
Total Unidade Orcamentaria .......... .
de
Total do Orgao . . . .. . • .. ... .. . ........ . .
Projetos
74.000,00
74.000,00
74.000,00
74.000 ,00
74.000 , 00
74.000, 0 0
Atividades Opor. Especiais
3.760.000,00
3 . 760.000, 00
3. 760. 000, 00
580.000,00
3 . 180.000,00
3 .760.000,00
143.048.537,00
Total
3.834.000,00
3 .834. 000 , 00
3.834.000, 00
74 .000 , 00
580 .000,00
3.180.000,00
3.834.000,00
14 3 .122. 537' 00
Estado do Parana Programa de Trabalho8
Prefeitura Municipal de Pato Bran co Bxercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora .. ... : CO!ISOLIDADO
Orgao ............... : 09 SECRETARIA DE ASSISTE!ICIA SOCIAL
Unidade Orcamentaria: 09.01 GABillBTE DO SEC.DE ASSISTEllCIA SOCIAL
Codigo Especi ficacao
08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social
08.244.0000.0.000.000
08.244.0022.0.000.000
08.244 .0022. 2. 035.000
Assistencia Comunitaria
Promover a Assistencia Social em
todos os seu s amb itos coordenando
todas as unidades e orgaos ligados a
Secretaria.
Manutencao
Gabinete
das
da
Assistencia Social
atividades
Secretaria
Total Unidade Orcamentaria .......... .
do
de
Projetos Atividades Oper. Especiais
306.600,00
306.600,00
306.600,00
306.600 , 00
306.600,00
Total
306.600,00
306.600,00
3 06.600,00
306.600,00
306.600,00
Estado do Parana Programa do Trabalho#
Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Le i 4.320/64
Unidade Gestora ..... : COflSOLIDAOO
Orgao ............... : 09 SECRETARIA DE ASSISTEllCIA SOCIAL
Unidade Orcamentada: 09. 02 FUllDO MUllICIPAL DA CRI ANCA E ADOLESCEtlTE
Codigo Especificacao
08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social
08 . 243.0000. 0 .000.000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente
08 . 243.0023.0.000.000
08.243.0023.2 .199.000
08.24 3.0023.2.201.000
08.243.0023.2. 300.000
08.243.0023.6.003.000
Manter o Fundo Municipal da crianca e
do adole scente no que se refere as
atividades da política deatendimento
a crianca, atraves da manutencao das
casas de abrigamento para criancas e
adolescentes em situacao de risco,
bem como, para prestar apoio as
entidades publicas e privadas de
apoio a crianca.
1·'.anutencao e capacitacao dos
Membros do Conselho Tutelar
Manter o Conselho da Crianca e do
Adolescente
Efetivacao do Plan o de Prevencao e
Eliminacao do Trabalho Infantil
Manutencao das atividades da c rianca
e do adolescente
Total Unidade Orcamentaria .......... .
Projetos Atividades Opor. Especiais
976.885,91
976.885,91
976.885,91
619.000,00
28. 778,63
40.000,00
289 .107 ,28
976.885,91
Total
976.885,91
976.885,91
976.885,91
619.000,00
28. 778. 63
40.000,00
289.107 , 28
976.885 , 91
Estado do Pa rana Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal d e Pato Branco Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Un idade Gestora .. . . . : COUSOLI DADO
Orgao ............ . . . : 09 SECRETARIA DE l\SSISTEUCIA SOCIAL
Unidade Orcamentaria : 09 . 03 DEP. l\SSISTEllCIA SOCIAL E CO:.IU?HTl\RIA
Codigo Especificacao
08.000.0000.0.000.000 l\ssistencia Social
08.244 .0000.0.000 .000 Assistencia Comunitaria
08.244 .0022.0.000.000
08.24 4 .0022.2.318 .000
08.244.0024.0.000.000
0 8.244 . 0024.1.095 . 000
Promover a Assistencia Social em
todos os seus ambitos coordenando
todas as uni dades e orgaos ligados a
Sec1·etaria .
Evento Mulheres Urbanas
Manter
social
a tividades
basica de
compl exidade, t anto
idosa, quanto para
de assistencia
edia e alta
para pessoa
portadores de
deficiencia e familiares, bem como,
a coes socioassi sternciais, insercao
socioprofissional, fortalecimento de
vinculos comunit.arios, Programa Bolsa
Familia, implantacao de projetos pelo
PBF Municipal, mantera tividades dos
CRAS, services vinculados ao Pl\IP e
PAEPI, e dell'ais servicos de sua
incumbencia.
Const rucao do Barracao do Disque
Solidariedade
08.482.000 0.0.000.000 Habitacao Urbana
08.482.0024.0.000.000
08.482.0024.2.204.000
Manter atividades de assistencia
social basica de edia e alt a
complexidade, tanto para pessoa
idosa, quanto para portadores de
deficiencia e familiares, bem como,
a coes socioassisternciais, insercao
socioprofissional , fortalecimento de
vinculas co~u itarios, Programa Bo lsa
Pamilia, implantacao de projetos pelo
PBF Municipal, mantera tividades dos
CRAS, servicos vinculados a o PAIF e
PAEPI, e demais
incumbencia.
Manutencao
Habitacao
da
services de sua
Coordenadori a de
16.000.000 0.0.000.000 Habitacao
16 .482.0000.0. 0 00 .000 Habitacao Urbana
16.482.0024.0.000.000 Manter atividades de assistencia
social basica de edia e alta
complexidade , tanto para pessoa
idosa, quanto para portadores de
defic iencia e familiares. bem como ,
acoes socioassisternciais, insercao
sociop rofi ssional, fortalecimento de
vinculas comunitarios, Programa Bolsa
Familia, i mplantacao de projetos pelo
PBF Municipal, mantera tividades dos
CRAS, servicos vi n c ulados ao PA ! P e
PAEFI , e demais services de s ua
incumbencia.
Proj e tos
200.000 , 00
200.000,00
200.000,00
2 00.000, 00
1.978. 416,00
l. 978.416 , 00
l. 978. 416. 00
Atividades Oper. Especiais
201.818,96
12.000,00
12.000, 00
12.000, 00
189.818,96
189.818,96
189.818,96
Total
401. 818. 96
212.000, 00
12.000, 00
12.000,00
200 . 000,00
200.000,00
189.818,96
189.818,96
189.818,96
l.978.416,00
l.978 .416,00
1.978.416,00
Estado do Parana Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Pato Bra nco Exercício de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora . .... : COllSOLI DADO
Orgao . .. .. . ...... . . . : 09 SECRETARIA DE l\SSISTEUCII\ SOCIAL
Unidade Orcamentaria: 09. 03 DEP. ASSISTEllCIA SOCI AL E CO:·lU!IITARI/1
Codigo
16.482.0024.1.002.000
16. 482.0024. 1 . 088. 000
16. 4 82 . 0024 . 1.097.000
Especificacao
Apoiar e/ou construir unidades
habitacionais
Incentivo a Cooperativa de Habitacao
Urbana de Pato Branco
FHH - Fundo Municipal de Habitacao
Total Unidade Orcamentaria ..... ... . . .
Projetos Ativi dades Oper. Especiais
1.087.000, 00
217 .416, 00
674. 000 , 00
2.178.4 1 6,00 201.818,96
Total
1. 087. 000, 00
217.416,00
674.000,00
2.380.234,96
Estado do Parana Programa de Trabalhon
Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Uni dade Gestora . . .• . : CO!ISOLIDADO
Orgao ... ... . .. ...... : 09 SECRETARIA DE ASSISTEllCI A SOCIAL
Unidade Orcamentaria: 09. 04 FUJIDO MUllICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Codigo Especificacao
08.000 . 0000.0.000 . 000 Assistencia Social
08.24 1.0000.0.000 .000 Assist encia ao Idoso
08.241.0022.0 .000.000
08.241.0022.2.251 . 000
Promover a Assistencia Social em
todos os seus ambitos coordenando
todas as unidades e orgaos ligados a
Secretaria.
SUAS - PSE - Servicos de acolhimento
(Lar dos idosos Sao Vicente de Paula
Piso Alta Compl e x idade I
08 . 242.0000.0.000.000 Assistencia ao Portador d e Deficiencia
08 . 242 . 0022.0.000.000
08.242.0022.2.310.000
Pro:r.over a Assistencia Social em
todos os seus ambitos coo1·denando
todas as unidades e orgaos ligados a
Secretar ia.
Manutencao do Conselho Municipal dos
Di reitos da Pessoa com Deficiencia
08 .243.0000.0.000. 000 Assistencia a Crianca e a o Adolescente
08.243.0022.0.000.000
08 . 243.0022.2.200.000
08.243.0023.0.000. 000
08.243.0023 . 2.250.000
08.243 .0023 .2.315.000
Promov er a Assi stencia Social em
todos os seus amb i tos coordenando
todas as unidades e orgaos l i gados a
Secretaria .
Manutencao da Qualifi cac ao da Gestao
Suas - IGD SUl\S
Manter o Fundo Municipal d a c rianca e
do adol escente no que se r efere as
atividades da po lítica deatendimen to
a c rianca, atr aves da manutencao das
casas d e abrigamente para criancas e
adol esc entes em situacao de risco,
bem como,
entidades
para
pub l icas
apoio a crianca .
Services de
prestar a poio as
e privadas de
habi li tacao e
reabilitacao para pessoas com
de ficienci a e idosos - SUAS - PSE
Piso Paranaense de assistencia
Social - PPl\S IV
08 .244.0000 .0. 000.000 Assistencia Comunitaria
08.244.0022.0.000.000
08.244.0022.2.248.000
08.244.0022.2.376.000
08.244.0024 . 0 .000.000
Pro mover a Assistencia Social em
todos os seus ambitos coordenando
todas as unidades e orgaos ligados a
Secretaria.
Bloco de Fin a nciamento de Protecao
Social Especial - SUAS
Implantacao
I tiner a nte
do Programa CRAS -
Manter ati v idades de assistencia
social basica de edi a e alta
co:np lexidade , tan to par a pessoa
idos a, quanto para po rtadores d e
defi c i e nc ia e fami lia r e s i bem c o mo ,
acoes socioassist erncia is, i nsercao
soc ioprofi ssional , forta l ecime nto d e
vin c ules comunitarios, Programa Bolsa
Projetos Atividades Oper. Especiais
12.798 . 277,44
40.800,00
40.800, 00
40. 800,00
22.200,00
22.200,00
22.200,00
233.647,44
30.500,00
30.500,00
20 3.147, 4 4
143.147,44
60.000,00
12 . 501.630, 00
323 .900, 00
173.900,00
150.000,00
12. 1 77.730,00
Total
12.798.277,44
40.800,00
40.800,00
4 0.800,00
22.200,00
22 .200,00
22.200,00
233.647,44
30.500,00
30.500,00
203.147,44
143.147,44
60.000,00
1 2 . 501. 630' 00
323.900,00
173.900 ,00
1 50.000 ,00
Estado d o Parans Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercicio de 20 2 0 • Anexo 6 , d a Lei 4.320/64
Unidade Gest:ora ..... : COllSOLIDADO
Orgao ............... : 09 SECRETARIA DE ASSISTEllCIA SOCIAL
Un idade Orcamentaria: 09. 04 FUllDO MUllICIPAL DE ASSISTEllCIA SOCIAi,
Codigo
08.244.0024.2.040.000
08.244.0024.2.202.000
08.244.0024.2.208.000
08.244.0024.2.209.000
08.244.0024.2.245.000
08.244.0024.2.281.000
08 .24 4.0024.2.282.000
08.24 4.0024.2.283.000
08.244.0024.2.284.000
08.244 . 0024.2.298.000
08.244.0024.2.378.000
Especificacao
Familia, implantacao de projetos pelo
PBF Municipa l , mant era tividades dos
CRAS, services vinculados ao PAIF e
PAEFI, e dema is services de sua
incumbencia.
Manutencao
Acolhimento
das Entidades de
de Criancas e
Adolescentes (Casa Abrigo/Horto)
Manutencao das Atividades da Gestao
de Assistencia Social
l·'.anutencao do CRAS - Protecao Social
Basica
Manutencao do CREAS Protecao
Social Especial
SUAS . PSB . Acoes do PAIF (CRAS)
Manutencao
Vigano
Manutencao
Mun icipais
do Cen tro Dia Gen oefa
das conferencias
Benef icios Eventuais
Componentes para Qualificacao da
Gestao - Bolsa Familia - IGDPBF
Manutencao de Ofertas de Services de
Convivencia
Vínculos
Implantacao
Social
e Fortalecimento de
do Programa Aluguel
14.000.0000.0.000.000 Direitos da Cidadania
14.422.0000.0.000.000 Direitos I ndividuais, Colet:ivos e Difus
14.422.0024 . 0.000.000
14.422.0024.2.211.000
14.422.0024.2. 213.000
Manter
social
at:ividades
basica de
complexidade, t anto
idosa, quan to para
de assistencia
edia e alt:a
para pessoa
p ortadores de
deficiencia e familiares, bem como,
a coes socioassisternciais, insercao
socioprofissional, fortalecimento de
vínculos comunitarios, Programa Bolsa
Familia, implantacao de projetos pelo
PBF Municipal, mantera tividades dos
CRAS, services vinc u lados ao PAIF e
PAEFI. e demais services de sua
incumben cia .
Manut:encao d o Conselho de Defesa dos
Direitos Humanos da Mu lher
Manu tencao
Conselho
Social.
das atividades do
Mun icip a l de Assistencia
Total Unidade Orcamentaria .......... .
Projetos Atividades Oper. Especiais
2.499 .000,00
5. 124 . 000. ºº
1. 952. 200 , 00
1.336.910,00
141.600,00
42.700,00
4.000, 0 0
732 . 00 0 ,00
164.120,00
81.200,00
100.000,00
72.200,00
72.200,00
72.200,00
50.000 ,00
22.200,00
12.870.477,44
Total
2.499.000,00
5.124.000 , 00
1. 952 . 200. 00
1.336.910,00
141.600,00
42.700,00
4.000,00
732.000,00
164.120,00
81. 200, 00
100.000,00
72 .200,00
72 .200,00
72.200,00
50.000,00
22.200, 00
Estado do Parana Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercicio d e 2020 - Anexo 6, da Lei 4. 320 /6 4
Unidade Gestora ..... : CmlSOl..IDADO
Orgao .... .. .... . . ... : 09 SECRETARIA DE ASSISTEllCIA SOCI/\I..
Un idade Orcamentaria: 09 . 05 FUNDO MUUICIP/\1.. DOS DIREITOS DO IDOSO
Codigo Especi ficacao
08.000.0000.0.000.000 /\ssistencia Social
08 . 24 1.0000.0.000.000 Assistencia ao Idoso
08.241.0024.0.000.000
08.24 1 .0024.2.179.000
08.241.0024. 2.34 7.000
Mante r atividades de assistencia
social basica de edia e alta
co:nplexi dade , tanto para pessoa
idosa, qua nto para portadores de
deficiencia e familiares, bem como .
a coes soc i oassisternciais , i ns ercao
socioprofissiona l , fortalecimento de
vínculos comunitarios, Programa Bolsa
Fa milia , implantacao de p rojetos p e l o
PBF Munic i pal, mantera tividades dos
CR/\S, servicos vinculados ao P/\IF e
PAEFI, e demais servicos de sua
i ncumbencia .
Manutencao do Conselho Municipal de
Defesa d os Direito s dos Idosos
Man uten cao das Atividades do Idoso
Tot al Unidade Orcamenta ria .. . ....... .
Total do Orgao . . ......... .. ........... .
Projetos
2.178. 41 6,00
Atividades Oper. Especiais
102.200,00
102.200,00
102.200,00
22.200 ,00
80.000,00
10 2.20 0,00
14.457.982 , 31
Total
102.200,00
102 .200,00
102.200,00
22.200, 00
80.000,00
102.200,00
Estado do Parans Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4 . 320/64
Un idade Gestora .. .. . : CO!ISOLIDADO
Orgao ............... : 10 SECRET. MUll . DE DESEllV. ECOllOMICO
Unidade Orcamentaria: 10. 01 GABlllETE DO SECRET. DE DESElN. ECOllO:UCO
Codigo Especificacao
23. 000.000 0 . 0 . 000.000 Comer cio e Servicos
23.691.0000.0.000.000 Promocao Comercia l
23.691 .0025.0.000.000 Desenvolvimento Economico e
Tecnologico Consolidar o municipio
23.691 .0025 . 2 .04 7.000
grande centro
da regiao
como um
tecnologico
econo:nico e
e do Estado,
com visao nacional
Manutencao
gabinete
das
do
atividades
Secretario
Desenvolvimento Economico
Total Unidade Orcamentaria . ... .... .. .
do
de
Projetos Atividades Oper. Espec iais
251. 600, 00
251. 600, 00
251. 600. 00
251. 600. 00
251. 600, 00
Total
251.600,00
251. 600 , 00
251. 600. 00
251.600 , 00
251. 60 0, 00
Estado do Parana Programa d e Traba lho#
Prefeitura Mun icipal de Pato Branco Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4 . 320/64
Unidade Gestora ..... : CO!ISOLIDADO
Orgao ......... ...... : 10 SECRET. MU!I. DE DESEtN. ECOt:omco
Un i dade Or camentaria: 10. 02 DEPARTN•IEtlTO DE DESEllVOLVIMEllTO ECO!IO:.Uc
Cod igo Especifica cao
11.000.0000.0.000.000 Trabalho
11 .333 .0000.0.000. 000 Empregabilidade
11.333.0026.0.000.000
11.333.00 26 . 2. 04 6. 000
11.3 33.0026 . 2.051.000
11.333.0027.0.000.000
11.333.0027.2.052.000
Apoiar as a t ividades re l ativas ao
comercio e prestacao de servicos
local, a realizacao de feiras e
outros eventos, objetivando a t rair
compradores da regiao; manter sal a de
apoio ao empresa rio e capac itar
trabalhadores, gerando empregos, alem
de apoiar p r ogramas de comercio
exterior, promover feiras setoriais e
exposicoes, incentivar e qualificar o
comercio e a prestacao de services,
incentivo a nova sede do SEllAC,
Manutencao das atividades da
marcenaria
Manter e aprimorar Programa Auto
Emprego - PAE
Incentivo a Implantacao de Industrias
e llovas Tecnol ogias, co:n aquisicao
de terreno e execucao de obras de
infra-estru~ura, visando a instalacao
de indu strias, beneficiando a zona
urbana e rural; Transf ormar o
Município em Centro Tecnologico,
aumentar o Setor de Confeccoes, gerar
mais empregos e captar recursos p ara
o desenvolvimento industrial,
programa incubadoras. repassando
experiencias e d i vu lgacao para
fo:nentar as exportacoes e importacoes.
Capacitar trabalhadores
22.000.0000.0 . 000.000 Industria
22.661.0000.0.000 . 000 Promocao Industrial
22.661 . 0027 .0. 000 . 000
22.661.002 7.2 . 0 53.000
22 . 661 .0027.2 . 0 5 4 .000
22.661 .0027.2.275.000
Ince ntivo a Implantacao d e Industrias
e Uovas Tecnologias, com aqu isicao
de terreno e execucao de obras de
i n fra-estrutura, visando a i nsta lacao
d e i ndustrias, beneficiando a zona
urbana e rural; Transformar o
Municípi o em Cen tro Tecnologico,
aumen tar o Setor de Con feccoes, gerar
mais e mpregos e captar recursos para
o desenvo l vimento
p r ograma incubadoras,
i ndustr ial,
repassando
experiencias e divulgacao para
f omentar as exportacoes e importa coes.
Apoiar e desenvolver programas n o
Setor Textil
Manter atividades do Departamen to de
Desenvolvimento Economi co
I n centivo a Implanta cao e Ampl iacao
de Industrias e Unidades
Projetos Atividades Oper. Es peciais
l.566.000,00
1.566.000,00
1.149.000,00
849.000, 00
300.000,00
417.000,00
417.000,00
1.720.680,00
1.720. 6 80,00
l. 720 .68 0, 00
11 6. soo, 00
l. 070 .180, 0 0
534.000,00
Total
1.566.000 ,00
l. 566. 000, 00
l.149.000,00
849 .000,00
300.000,00
417.000,00
417. 000, 00
1 . 720.680 ,00
1. 720 .680, 00
1.720 . 680,00
1 16.500,00
Estado do Parana Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Agroinduscriais
23.000.0000 .0.000.00 0 Comercio e Servicos
23.691. 0000 . 0.000 . 000 Pro:nocao Comercial
23.691. 0026.0.000. 000
23.691 . 0026.2.048 . 000
23.691. 0026.2. 04 9 . 000
23.691.0026.2.050.000
23.691.0027.0.000.000
23.691.0027.2.029.000
23 .691.0027.2 . 397 . 000
Apoiar a s atividades relativas ao
co:nerci o e prestacao de servicos
local, a realizacao de feiras e
outros eventos, objetivando atrair
compradores da regiao; ma nter sala de
apoio ao empresario e capacitar
trabalhadores, gerando empregos, alem
de apoiar programas de comercio
exterior, pro:nover feiras setoriais e
exposicoes, incentivar e qualificar o
comercio e a prestacao de services,
incentivo a nova sede do SEUAC,
Manutencao
Departamento
das
da
atividades do
Micro e Pequena
Empresa
Manutencao e Reforma
Regional de Event os
Realizar feiras
exposicoes
do Centro
setoriais e
Incentivo a Implant.acao de Industrias
e llovas Tecnologias, com aquisicao
de terreno e execucao de obras de
intra-estrutura. visando a instalacao
de i ndustrias, beneficiando a zona
urbana e rural; Transf ormar o
Município em Centro Tecnologico,
aumentar o Setor de Confe ccoes, gerar
mais empregos e captar recursos para
o desenvol vimento industrial,
programa incubadoras, repassando
experiencias e divulgacao para
fomentar as exportacoes e i mportacoes .
Mant er Aeroporto
Destinar Recursos
de Cadeiras de
para
Rodas
a Aquisicao
l·!otori zadas
para o Parque de Exposicoes
23.695.0000.0 . 000.000 TUrismo
23.695.0028.0.000.000
23.695.0028.2.062 .000
23.695.0028 . 2. 064.000
Promover o Turismo no Município de
Pato desenvolvendo todas as
s uas
Branco
possibilidades,
atrativos naturais que
e xplorar os
o Município
oferece, o tu1+ismo urbano e rural .
transformar Pato Branco em polo com
estrutura model o para a pratica de
esportes radicais.
Fomento ao turismo
Impl a ntar e manter Conselho
Municipal de Turi srr.o
Total Unidade Orcamentaria .. ..... ... .
Total do Orgao ........................ .
7.166.700,00
6.670.700,00
1.407.500,00
666.500,00
502.000,00
239.000,00
5.263.200,00
5.213 . 200 ,00
50.000 , 00
496.000,00
496.000,00
472.000,00
24.000 ,00
10.453.380,00
10. 704. 980, 00
7. 166. 700,00
6.670 .700,00
1.407.500,00
666.500 , 00
502.000,00
239.000 ,00
5.263.200,00
5.213.200,00
50.000,00
496 .000,00
496.000,00
472.000,00
24 . 000,00
10.453.380,00
0 . 704.980,00
Estado do Parana Programa de Tr abalholt
Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercício de 2020 - Anexo 6 , da Lei 4 . 320/64
Unidade Gestora . . ... : CotlSOLIDADO
Orgao .. .... . .. . .. ... : 11 SECRETARIA MU!JICI PAL DE AGRICULTURA
Unidade Orcamentaria: 11. 0 1 GABillETE DO SECR.DE AGRICULTURA
Codigo Esp eci ficacao
20.000 .0000.0.000 .00 0 Agricultura
20. 606 .0000.0.000 . 000 Extensao Ru ral
20 . 60 6.0029. 0. 000. 000
20.606 . 0029 .2 . 065.000
Manter· as atividades do Gabinete da
Secretaria d e Agricultura,
coordenando e a companhando toda s as
atividades
Manuc:encao das atividades do
Gabine te da Secretaria de Agricultura
Total Un idade Orcamentaria ..... . .... .
Proj e t os Atividades Oper. Espec iais
251. 600, 00
251.600, 0 0
251. 600, 00
251. 600. 00
251.600, 00
Total
251.600, 00
251 . 600, 00
25 1. 600 , 00
251. 600, 00
251.600,00
Estado do Parana Programa de Trabalho#
Prefeitura Munici pal de Pa to Branc o Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gest ora ..... : COUSOLIDADO
Or g ao . ... .... ..... . . : 11 SECRETARIA MUllICIPAL DE AGRICULTURA
Unidade Orcamentaria: Jl.02 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Codi go Espec ificacao
20.000. 0000.0.000 .000 Agricultura
20.606.0000 .0 . 00 0. 000 Exten sao Ru r al
20.606.0029. 0 . 000.000
20.606.0029.1.123.000
20.606.0029.2.068.000
20 . 606 .0029.2.070.000
20.606 .0029.2.071.000
20.606 . 00 29.2. 073.000
20 . 606.0029.2 . 273.000
20.606 .0029.2.274.000
2 0 .606. 0029.2.366.000
20.606 . 0029 . 2. 400 .000
20.606.0030.0 .000.000
20.606.00 30.2.066. 000
Manter as atividades do Gabinete da
Secretaria de Agricultura,
coordenando e acompanhando todas as
a tividades
Programa Asfalto no Campo
Programa Bovinotecnia
Manutencao das atividades
Desenvo l vimento Rura l
Apoio ao desenvolvimento
de
de
Agroindustria, Mercado do Produtor
e Coopera tivas da Agricultura
Familiar
Manutencao das atividades do Interior
PRODEAGRI
PRODECO:·I
I nstituir pavimentac a o com pedra s
irregulares e /ou cascalhamento nas
estradas rurais
Eventos Mulheres Rurais
Desenv o l ver programas de fome n to a
producao, f orne cer tre inamento a
t.ecnicos e produtores; Manter Sif.I -
Servico de I n specao Mun icipal ;
construir pocos artesianos e/ou
font es de agua n a zona rural;
con tribuicao a EMATER para prestacao
de servicos de extensao rural e
assistencia tecnica; aquisicao de
veiculo para extensao r u ral;
aquisicao de cal cario; criar o Centro
de T1·einamento para produtores.
Implantar e a p oiar agroindustrias.
Programa Fl or do campo
Total Unidade Orcamentaria ..... .. ... .
Tota 1 do Orgao ........................ .
Projetos
l.500. 000,00
1.500.000,00
l.500 .000,00
1. 500.000,00
1. 500. 0 00 . 00
1.500.000,00
Atividades Oper. Espec i ais
10.012.300,00
10. 012. 300 .00
9.879.300,00
l.023.300,00
2.540.000,00
300.000,00
4.266 .000,00
990.000 , 00
340.000,00
400.000,00
20 .000,00
133. 0 00. 00
133 ·ººº· 00
10. 012.300,00
10.263.900,00
Total
11.512.300,00
11.512.300,00
1 1. 3 79.300,00
1 . 500. 0 00,00
1. 023. 300, 00
2.540.000,00
300.000,00
4 .266.000,00
990.000,00
3'I o. 0 00 . 00
400. 0 00, 00
20.000 , 00
133 . ººº· 00
133. ººº· 00
1 1 .51 2 . 30 0 , 00
Esta do do Paran a Programa de Trabalho8
Prefeitur a Municipal de Pato Branc o Exercic io de 2020 - Anexo 6, da Lei 4 . 320/64
Unid ade Gestora . . ... : COllSOLIDADO
Orgao ... . ........... : 12 SECRETARIA MUJIICIPAL DE MEIO AMBIEllTE
Un i d ade Orcamentaria: 12. 01 GABi llETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIE!ITE
Codigo Espec ificaca o
18.000.0000.0 . 000.000 Gestao Ambiental
18 . 541.0000.0.000.000 Pr eaervacao e Conservacao Ambiental
18. 54 1.0032.0.000.00 0 Preservacao e Defe sa Ambie ntal ,
18.541.0032.2 . 074.000
utilizan do- se de parcerias com
instituicoes especiali zadas
9ove1·namentais ou nao, com atuacao no
Mun icipio de Pat o Branco, como IAP,
CONSELHO MUllICIPAL DE MEIO AMBIE!ITE,
den tre outros.
Manutencao
Gabinete
Ambiente
do
das atividades do
Secretario de r-:eio
Total Un idade Orca men taria . .. . .. . . .. .
Projetos Atividade s Oper. Especiais
216.600 , 00
216.600 , 00
216.600 ,00
216.600,00
216.600 ,00
Tota l
216.600,00
216.60 0 , 00
216. 600 , 00
216.600,00
216.600, 00
Estado do Parana Programa de Trabalho#
Pre feitura Municipal de Pato Branco Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gescora .. . .. : CO!ISOLIDADO
Orgao . .......... .. .. : 12 SECRETARIA MU!IICIPAL DE MEIO AMBIEllTE
Unidade Orcamentaria: 12.02 DEPARTAMEllTO DESEllVOLVIMEllTO AJ.IBIEllTAL
Codigo Espec i ficacao
15.000.0000.0.000.000 Urbanismo
15.541.0000.0. 00 0.000 Preservacao e Conservacao Ambiental
15. 54 1.0033.0.000.000
15.541.0033. 2.077.000
Preservar e conservar o Meio
Ambiente, atra ves do estimulo a
expl oracao racional dos recursos
naturais renovaveis. da i denti ficacao
de fontes polui doras, de acoes para
reducao dos indices d e poluicao,
programa de educacao ambiental nas
escolas da rede municipal buscando
uma melhoria na qua lidade de vida;
aquisicao
prioritarias :
abasteci emnto
de veiculo. Acoes
mananciais de
de agua, canalizar o
Rio Ligeiro, Fundos de Vale, Parques
Ambientais, arborizacao,
reflorestamento como renda, na scentes.
Impl ementaca o e r ecu peracao de Are as
degradadas e Restauracao de Areas de
preservacao permanente APP
10.000 .0000. 0.000 .000 Gest ao Ambiental
18.54 1.0000.0.000.000 Preservacao e Conservacao Ambiental
18. 541.0033 .0. 000.000
18. 54 1 .0033 . 2.076.000
18.541.0033.2.078. 00 0
18 .541. 0033 .2. 079.000
18.541 .0033.2.082.000
18.541. 0 033.2.222.000
18. 541 .0033.2.320.000
18 . 541.0033. 2.329 .000
Preservar
Ambiente,
exploracao
e conservar o Meio
a traves do estimulo a
racional dos recursos
naturais renovaveis, da identificacao
de fontes poluidoras, de acoes para
reducao dos ind i ces de poluicao,
p1·ograma de educacao ambiental nas
escolas da rede municipal busca ndo
uma melhoria na qualidade de vida;
aqui sicao
prior itarias:
abasteciemnto
de veicul o. A coes
mananc iais de
de agua , canalizar o
Rio Lige iro, Fundos de Vale, Parques
Ambientais, a rborizacao,
re florestamento como renda, na!lcentes.
Manutencao das atividades do
Departamento de Meio Ambiente
Promover e apoiar a Educacao
Ambienta l
Implantacao do Plano de Arborizacao
Urbana, Manutencao da Arborizacao,
Paisagis mo e Parques
Implantacao e manutenc a o de parques
ambi entais
Impl antaca o do Programa de Bem Estar
a nimal - PROSEM
Implantacao e Ma nutencao do Programa
de combate ao mosquito borrach udo
nos rios e corregos
Implantacao e Ma nutencao de Unidade
de Conservacao
Projetos
623.600,00
Atividades Opor. Especiais
300.000,00
300. 000, 00
300.000, 00
300.000,00
4. 363 . 60 0, 00
3. 313. 600' 00
3.313.600,00
844.000,00
65.000,00
1.192. 000, 00
100.000,00
509. 000,00
39.600,00
64 .000 , 00
Total
300.000,00
300 .000, 00
300.000,00
300.000 , 0 0
4.987 . 200, 00
3.313.600 ,00
3.313.600,00
844.000,00
65.000 , 0 0
1.192.000,00
100.000,00
509 . 000, 00
39.600,00
Estado do Parana Programa de Trabalho#
Prefei tura Municipal do Pato Branco Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4 . 320/64
Unidade Gestora .. .. . : CO!ISOLIDADO
Orgao ............... : 12 SECRETARIA MU!IICIPAL DE MEIO AMBIEflTE
Unidade Orcamentaria: 12. 02 DEPARTAMEUTO DESBllVOLVHIEUTO AMBIEUTAL
Codigo
18.541.0033.2.365.000
18.541.0033.2.377.000
18.542.0000.0.000.000
18.542.0033.0.000.000
18.542.0033.1.035.000
18.542.0033.2.330.000
18.542.0033.2.367.000
Espac ificacao
Instituir Programa de Protecao de
Fontes de Agua e Pocos Artesianos
Fechamento com cercas dos parque
ambientais
Controle Ambiental
Preservar e conservar o Meio
Ambiente,
exploracao
atraves do estimulo a
racional dos recursos
naLurais renovaveis, da identificacao
de fontes poluidoras,
reducao dos indices
programa de educacao
de a coes para
de poluicao,
ambiental nas
escolas da rede
uma melhoria na
aquisicao de
prioritarias:
municipal
qualidade
veiculo.
mananciais
buscando
de vida;
Acoes
de
abasteciemnto de agua, canalizar o
Rio Ligeiro, Fundos de Vale , Parques
Ambientais, arborizacao,
reflorestamento como renda, nasce ntes.
Manutencao do Cemiterio Municipal
Implantacao e Manutencao da Central
de Obitos e Cemiterio Municipal
Manutencao das atividades do Castra
~:ovel
18.544.0000.0.000.000 Recursos Hidricos
18.544.0033.0.000.000
18.544.0033.1.036.000
Preservar
Ambiente,
exploracao
e conservar o Meio
atraves do estimulo a
racional dos recursos
naturais renovaveis, da identificacao
de fontes polui doras,
reducao dos indices
programa de educacao
de acoes para
de poluicao,
ambiental nas
escolas da rede municipal buscando
uma melhoria na qualidade de vida;
aquisicao de veiculo. Acoes
prioritarias: mananciais de
abasteciemnto de agua, canalizar o
Rio Ligeiro, Fundos de Vale, Parques
Ambientais. arborizacao,
reflorestamento como renda, nascentes.
Canalizacao e construcao de muros de
protecao
Município
em rios e carregas do
Total Unidade Orcamentaria .......... .
Projetos
179.000,00
179.000,00
179.000,00
444.600,00
444. 600, 00
444.600,00
623.600,00
Atividades Opo r. Especiais
200.000,00
300 .000 ,00
1.050.000,00
1.050.000,00
836.000,00
214.000, 00
4.663.600,00
Total
200.000,00
300 .000 ,00
1.229.000, 00
1.229.000,00
179.000,00
836.000,00
214.000,00
444 .600,00
444.600,00
444.600,00
5.287.200, 00
Es tado d o Para n a Programa d e Trabalho#
Prefe itura Mun icipal d e Pa t o Branco Exercício de 2 020 - Anexo 6 , da Lei 4 . 320 /6 4
Un idade Gestora ..... : COllSOLIDADO
Orgao ............... : 12 SECRETARIA MIJllICIPAL DE MEIO AMBIEllTE
Unidade Orcamentaria: 12.03 DEPARTAMENTO DE LIMPEZA, COllSERVAC/\O DE
Co digo Especif i cac a o
17.000.0000.0 . 000.000 Saneamento
17.512.00 00.0. 0 00.000 Saneamento Basico Urbano
17.512.0034.0.000.000
17.512.0034.2.084.000
Promover a
implementando a
a implantacao
limpeza publica,
coleta seletiva, com
de a t erro san itario
controlado, transformando os residuos
solidos em fonte de renda .
Manu tencao das atividades de
limpeza, coleta e processamento de
lixo
18.000.0000.0.000.000 Gest ao Ambiental
18.541.0000.0.000.000 Preservacao e Conservacao Ambiental
18.541.0034.0 . 000.000
18 .541 . 0034 . 2.385.000
Promover a limpeza publica ,
implementando a coleta sel etiva, com
a imp lantacao de aterro sanitario
controlado, transformando os residuos
solidas em font e de renda.
Manutencao do Aterro Sanitario
Total Unidade Orcamen taria ... . ..... . .
Total do Orgao ........................ .
Pro jetos
623.600,00
Ati v i d ades Oper. Espec iais
10.957.000,00
10.957. 0 00,00
10.957.000,00
10.957.000,00
1.479. 0 00,00
1.479.000,00
1 . 479.000,00
1.479.000,00
12.436.000,00
17.316.200,00
Tota l
10.957.000,00
10.957.000,00
10.957.000,00
10.957.000,00
1.479. 0 00,00
1.479.000,00
1.479.000,00
l.479.000,00
12.436 .000,00
17.939.800, 00
Estado do Parana Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Un ida de Gestor a ..... : CO!ISOLIDADO
Orgao ............... : 14 ADMilllST.DISTRITAL - SAO ROQUE DO CHOPIM
Unidade Orcamen taria: 14. 01 AD:OlI!llSTRACAO DISTRITAL
Codigo Especificacao
04.000.0000.0.000 .000 Administracao
0 4 .122.0000. 0.000. 000 Administracao Geral
0 4.122.0036 . 0 .000.000
04.122.0036.2 . 087.000
Administrar como forma d e apoio ao
Executivo o Distrito de Sao Roque do
Chopim,
atendimento
melhorando
da regi ao
referida comun ida de.
Admi nistracao Distrital
assim o
ligada a
Total Unidade Orcamentaria .......... .
Total do Orgao ... .. .......... . .... .... .
Projetos Atividades Oper. Especiais
320.000, 00
320.000, 00
320.000, 00
320 . 000, 0 0
320.000,00
320.000 ,00
Total
320.000,00
320.000, 00
320.000,00
320 .000,00
320.000,00
320.000, 00
Estado do Parana Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/6~
Unidade Gestora ..... : COllSOLIDl\00
Orgao ............... : 16 SEC.MUJIICIPl•L DE ESPORTE, LAZER
Unidade Orcamen taria : 16.01 Cl\BillETE DO SECRETARIO
Codigo Espec ificacao
27.000 .0000.0.000.000 Desporto e Lazer
27.812.0000.0.000 .000 Desporto Comunitario
27.812.0041.0.000.000
27.81 2.0041.2.240 . 000
Manter as equipes de r endimento que
representam
competi coes
o Municipio
oficiais, no
nas
esporte
amador. Coordenar, supervisionar e
executar as atividades relativas ao
desenvolvimen to do esporte amador, a
recreacao e o lazer, assim co~o os
servicos de
funcionamento
aquisicao de
equipamentos.
Manutencao
apoio para o bom
da divisao de esportes;
material esportivo e
da s atividades do
secretario de Esportes
Total Unidade Orcamen taria ....... .. . .
Projetos Atividades Oper. Especiais
251.600, 00
251. 600, 00
251. 600, 00
251.600,00
251.600 , 00
Total
251.600 , 00
251. 600, 00
251. 600. 00
251.600 ,00
251. 600. 0 0
Estado do Parans Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4 . 320/64
Unidade Gestora .... . : CO!ISOLIDADO
Orgao ............... : 16 SEC.MUlllCIPAL DE ESPORTE,LAZER
Unidade Orcamentaria: 16.02 DEPARTAMEllTO DE ES PORTE E LAZER
Codigo Espec i ficacao
27.000 . 0000.0.000.000 Desporto e Lazer
27.611.0000.0.000 .000 Desporto de Rendimento
27.81 1. 0041.0.000.000
27.81 1.0041.2.146.000
27.811.0041.2.221.000
27.811 . 00 41.2 . 225.000
27.811. 004 1.2.363.000
Manter as equipes de rendimento que
representam
competi coes
o Município
ofic iais, no
nas
esporte
amador. Coordenar, supervisiona r e
executar as atividades relativas ao
desenvol v imento do esporte amador, a
recreacao e o lazer, assim como os
servicos de apoio para o bom
f uncionamento da divisao de espor tes;
aquisicao de material esportivo e
equipamentos.
Atleta Talento
Destinar recursos para atlet as em
jogos oficiais
Manter o esporte de Categorias de
Base, Equipes de Rendimento e
rart.de Jogos Oficiais
Apoio as l·:oda 1 idades de luta
vinculadas ao Comi t e Olímpico
Brasileiro
27. 812.0000.0.000.000 Desport o Comunitario
27. 812 .0041 . 0 .000.000
27.812.0041 . 2 . 112.000
27.812.0041.2.224.000
Man ter as equipes de rendimento que
rep_resentam
competi coes
o Municipio
oficiais, no
nas
esporte
amador. Coordenar, supervisionar e
executar as atividades relativas ao
desenvolvimento do esporte amador, a
recreacao e o lazer, assim como os
services de apoio para o bom
funcionamento da divisao de esportes;
aquisicao de material esportivo e
equipamentos.
Reforma
Esportivos
Manut.das
e Manutencao
atividades
Esporte e Lazer
dos Polos
do Opto de
27.8 12.0041.2.226.000 Promocao de Esporte Amador
27.812.0041.2.294.000 Apoio ao Programa Cidade do Idoso
27.813.0000 .0. 000.000 Lazer
27 . 81 3 .0041 .0. 0 00.000
27.813.0041.2 . 207. 000
Ma nt er as equipes de rendimento que
representam
co:npeticoes
o Municipio
ofi ciais, no
nas
esporte
amador. Coordenar, supervisionar e
executar as atividades relativas ao
desenvolvimento do esporte amador, a
recreacao e o lazer, assim como os
servicos de apoio para o bom
f uncionamento da divisao de esportes;
aquisicao de material esportivo e
equipamentos.
Manter
adaptadas
atividades esportivas
Projetos Atividades Opor. Especiais
8 . 875 . 000 ,00
1 . 584 . 000 , 00
1.584.000,00
128.000,00
162.000,00
1. 1 94. 000, 0 0
10 0.000, 00
7.161.000,00
7 .161. ººº· 00
500 .000 , 00
5.968.000,00
164 .000 ,00
529.000 , 00
130 . ººº· 00
13 0 .000,00
130.000,00
Total
8.875.000,00
1. 584.000,00
1.584 .000, 00
128.000, 00
162.000, 00
1.194 .000,00
100 . 000,00
7 . 161. ººº· 00
7 . 161 .000, 00
500.000,00
5 . 968.000,00
1 64.000,00
529. 000,00
130.000,00
130. 000 ,00
Estado do Parana Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..... : COUSOLIDADO
orgao . ............ . . : 16 SEC. MU?HCI PAL DE ESPORTE, LAZER
Unidade Orcamentaria: 16.02 DEPARTAMEtlTO DE ESPORTE E LAZER
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
Total Unidade Orcamentaria . ... ...... . 8.875.000,00 8 . 875 .000, 00
Total do Orgao .. . ..................... . 9.126.600,00 9.126.600,00
L.'\'_,. 1 . ,, • .., , . .. . ) 1
Estado do Parana Programa do Trabalho#
Prefeitura Municipal de Pato Bra n c o Exe r cicio de 2020 - Anexo 6 , d a Le i 4 .320/64
Unidade Gestora ..... : CO!ISOLIOADO
Orgao ............... : 17 SEC.MUJl.DE CIEtlCIA TECllOLOGIA E IllOVACAO
Unidade Orcamentaria: 17 . 01 GABillETE 00 SEC OE CIEUCill, TECHO . E 1110
Codigo Especif i cacao
19.000.0000.0.000.000 Ciencia e Tecnologia
19.572 .0000.0 . 000 .000 De senvo l vimento Tecnologico e Engenhari
19.572.0025. 0 .000. 0 00
1 9.572.0025 . 2.227.000
Desenvolvimento Economico e
Tecnologico Consolidar o mun icipio
co:no um grande centro economico e
tecnologico da regiao e do Estado,
co ~ visao nacional
Manutencao das Atividades do Gabinete
Total Unidade Orcamentaria .......... .
Projetos Atividades Oper. Especiais
256.600,00
256.600,00
256.600 , 00
256 .600, 00
256.600,00
Tota l
256.600,00
256.600, 00
256.600,00
256.600, 00
256 .600,00
Estado do Parana Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/ 64
Unidade Gestor a . . ... : COllSOLI DADO
Orgao ......... . .... . : 17 SEC. MUN.DE CIEUCI A TECUOLOGIA E I!IOVACAO
Unidade Orcame ntaria ; 17 . 02 DEPARTA/.IEtlTO DO PARQUE TECUOLOGICO
Codigo Espec ifica cao
19.000 . 000 0 .0.000 .000 Ci e n c ia e Tecnologia
19.573. 0000. 0.000 .000 Difusa o do Conhe c i mento Cientif ico e Te
19 . 573.0025 . 0.000.000 Desenvol vimento Economico e
19.573.0025 . 2.241. 0 00
Tecnologic o Consolidar o municipio
g r ande
da
como urn
t e cno l ogico
centr o
r egi ao e
com visao nacio nal
e conomico e
do Est ado,
Manutencao das ativi dad es do Dp t o
Administra t ivo e Financeiro
Tot a l Un idade Or camentaria . .. . . . . •. . .
Pro jetos Atividades Oper. Especiais
583.900, 00
5 83 .900, 00
583. 90 0 , 0 0
583 .900 , 00
583.900,00
Total
5 83 .900 , 00
583 . 900 ,00
583.900, 0 0
583 .900 ,00
5 83 . 900,00
Estado do Parana Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Pato Branco Bxercicio d e 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..... : CO!ISOLIDAOO
Orgao ............... : 17 SEC.MUll.DE CIEllCIA TEC!IOLOGIA E Il!OVACAO
Unidade Orcamentaria: 17.03 DEP.DE POLITICAS E PROG DE PESO E DESEllV
Codigo Especificacao
19 . 000.0000.0.000.000 Ciencia e Tecnologia
19.573.0000.0.000.000 Difusao do Conheci men to Cientifico e Te
19.573.0025.0.000.000
19.573.0025.2.2~3.000
Desen volvimento Economico e
Tecnologico Consolidar o municipio
como um grande centro economico e
tecnol ogico da regiao e do Estado,
com visao nacional
:·!anutencao do Dep de Sistemas e
Infra-Estrutura do Centro de
Processamento de Dados
Total Unidade Orcarr:entaria .......... .
Projetos Atividades Oper. Especiai s
1.115.000,00
1.115.000,00
1.115 .000,00
1.115.000,00
1.115.000,00
Total
1.115.000,00
1.115 .000,00
1.115 .000,00
1 . 115 . 000. 00
1.115.000,00
Estado do Parans Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gest ora .. . .. : COllSOLIDADO
Orgao ... .. ......... . : 17 SEC. MU!l . DE CI EllCIA TECNOLOGIA E IllOVACAO
Un idade Orcame ntaria: 17.04 DEPTO DE IllCUBADORA E TECllOLOGIA
Codigo Especificacao
19. 000.0000.0.000.000 Ciencia e Tecnologia
19.573.0000.0.000.000 Difusao do Conhecimento Cientifico e Te
19.573 .0025.0.000.000 Desenvolvimento Economico e
Tec nolog ico Cons o l idar o município
como wn grande centro economico e
tecnologico da regiao e do Estado,
c om visao nacional
19.573.0025.2.269.000 Manter atividades do Departamento de
Desenvolvimento da Ciencia ,
Tecnologia e lnovacao
Total Unidade Orcamentaria .......... .
To ta 1 do Orgao . ........ .. . . ....... .... .
Projetos Atividades Oper. Especiais
996.000,00
996 .000, 00
996.000,00
996.000,00
996.000 , 00
2.951.500 ,00
Total
996.000,00
996 . 000, 00
996.000,00
996.000,00
996.000.00
2.951.500,00
UtJ .. .. ., J
. . ·• )J I" " . .. ,, ...... ...... . v ... .... , .
Estado do Parana Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora .... . : COtlSOLIDADO
Orgao ............... : 18 IllSTITUTO DE PREVIDEUCIA PATOPREV
Unidade Orcamentaria: 18.01 PATOPREV
Codigo Especif icacao
09.000.0000.0.000 .000 Previdencia Social
09.272.0000.0.000.000 Previdencia do Regime Estatutario
09.272 .0059.0.000. 000
09.272.0059.2.359.000
09.272.0059 . 2.360 .000
Manutencao do Instituto de
Previdencia PATOPREV
Implantar a sede do " Instituto de
Previdencia dos Servidores Publicas
Municipais de Pato Branco -
PATOPREV" mantendo as atividades
administrativas
Gerenciar os pagamentos dos
benefícios a servidoi·es ativos,
inativos e pensionistas
Total Unidade Orcamentaria .... . ..... .
Tota 1 do Orgao .... . ............... . ... .
Projetos Atividades Oper. Especiais
33.025.500,00
33.025.500,00
33 . 025.500, 00
992.000,00
32.033.500,00
33.025.500,00
33.025.500,00
Total
33.025.500,00
33.025.500,00
33.025.500,00
992.000,00
32.03 3 .500,00
33.025.500,00
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Estado do Parana Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..... : CotlSOLIDADO
Orgao ............... : 19 SECRETARIA EXECUTIVA
Unidade Orcamentaria: 19. 01 GABUIETE DO SECRETARIO
Codigo Especificacao
04.000.0000.0.000.000 Administracao
04 . 122.0000.0.000.000 Admi nistracao Geral
04.122 . 0002 . 0.000 .000
0 4 .122.0002.2.371.000
Assessoramento
Executivo,
entrosamento
Geral do Poder
proporcionando o
entre a comunidade de
modo geral, manter relacoes com o
Poder Legislativo, coordenar e
supervisi onar os orgaos da
Administracao, organ izar diariamente
a agenda de compromissos do Prefeito,
prezar
pri ncipias
pela observancia dos
constitucionais que
norteiam aa dministracao publica, em
especial pelos princípios da
flex ibilidade, da t r ansparencia, da
equidade e da prestacao de contas.
Manutencao do Gabinete da Secretaria
Executiva
Total Unidade Or camentaria .......... .
Projetos Atividades Oper. Especiais
2 4 8.600,00
248.600,00
248.600,00
248 . 600,00
248.600,00
Total
248 .600,00
248 . 600,00
248.600,00
248.600,00
248.600,00
Estado do Parans Programa de Trabalho~
Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestoi·a .. . . . : COllSOLIDADO
Orgao ............... : 19 SECRETARIA EXECUTIVA
Unidade Orcamentaria: 19.02 ASSESSORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Codigo Especificacao
04.000.0000 .0.000 .000 Admin istracao
04 . 122.0000.0.000.000 Administracao Geral
04.122.0002.0.000.000
04.122.0002.2.372.000
Assessora mento Geral do Poder
Executivo, proporcionando o
ent rosamento entre a comunidade de
modo
Poder
geral, manter relacoes com o
Legislativo, c oordenar e
supervisi onar os orgaos da
Administracao, organizar diariamente
a agenda de compromissos do Prefeito,
prezar pela observancia dos
princípios constitucionais que
norteiam ªª dministracao publica, em
especial pelos pri ncípios da
flexi bilida de, da transparenc ia, da
equidade e da prestacao de contas.
Man utencao da Assessoria de Assuntos
Legislativos
Tot al Un idade Orcamen t aria ....•.. ....
Projetos Atividades Oper. Espociais
196.200,00
196.200,00
196.200,00
196.200,00
196.200,00
Total
196.200,00
196.200,00
196.200,00
196.200,00
196. 200, 00
i-· ( ,.!9 ,...,
.•l..t:··- t) ' • -
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Estado do Parana Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.32 0/64
Unida de Gestora ..... : COllSOLIDl\DO
Orgao ............... : 19 SECRETARIA EXECUTIVA
Unidade Orcamentaria: 19. 03 ASSESSOR II\ DE PROGRAMAS E METAS
Codigo Especificacao
04.000.0000.0.000.000 Administracao
04.121.0000.0.000.000 Planejamento e Orcamento
04.121.0002.0.000.000
0 4.121.0002.2.373.000
Assessoramento Gera l do Poder
Executivo, proporcionando o
entrosamento entre a comunidade de
modo
Poder
geral, manter relacoes com o
Legislativo, coordena r e
supervisionar os orgaos da
Administracao, organizar diariamente
a agenda de compromissos do Prefeito,
prezar
pri ncipios
pela observancia dos
constitucionais que
norteiam aa dminiscracao publica, em
especial pelos principias da
flexibilidade, da transparencia, da
equidade e da prestacao de contas.
Manutencao da Assessoria de
Programas e Metas
Total Unidade Orcamentaria ....... . .. .
Projetos Ativi dades Oper. Especiais
190.000,00
190.000,00
190.000,00
190.000,00
190 .000,00
Total
190.000,00
190.000,00
190.000,00
190.000,00
190.000,00
Est ado do Parana Progr ama de Trabalho#
Prefeitur a Mun i cipal de Pa t o Br a n co Exerci cio de 2020 - Anexo 6 , da Lei 4 .320/64
Unidade Gestora .... . : COUSOLIDADO
Orgao ............... : 19 SECRETARI A EXECUTIVA
Unidade Orcamen taria: 19.04 ASSESSORIA DE CAPTACAO DE RECURSOS
Co dig o Espec i fi c acao
04.000.0000.0.000.000 Administracao
0 4.121.0000.0.000.000 Planejamento e Orcamen to
04.121.0002.0.000. 000
04.121.0002.2.374.000
Assessoramento Geral do Poder
Executivo, proporcionando o
entrosamento entre a comun idade de
modo geral, manter relacoes co~ o
Poder Legislativo, coorden ar e
supervisionar os orgaos da
Administracao, organizar diariamente
a agenda de compromissos do Prefeito,
prezar pela observancia dos
princ ipias constitucionais que
norteiam ªª dministracao publica, em
especial pelos principias da
flexibilidade, da transparencia, da
equidade e da prestacao de contas.
Man uten cao da Assessoria de Captacao
de Recu rsos
Total Unidade Orcamentaria .......... .
Total do Orgao ........................ .
Total Geral ...... ... .. . •... . ...........
Pro j e tos
13.120.016,00
Ativid ades Op er. Espec i a i s
190.000,00
190 . 000,00
190.000,00
190.000,00
190.000,00
824.800,00
388.349.099,31 17.000.000,00
Total
190.000,00
190.000 ,00
190.000 ,00
190.000,00
190 . 000 , 00
824.800,00
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Qua dro de Detalhamento da Despesa - QDD
Bxercicio de 2020
Orgao ............ . .. : 01 CAMARA MlnlICI PAL
Unidade Orcamen taria: 01.01 CAHARA DE VEREADORES
Codigo Bspecificacao Despesa
01. 031. 0001. 2 .133. 000 Man ter as Atividades legislativas, do
presidente, vereadores e assessores
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.13 . 00.00. 00
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.33.00 . 00.00
3. 3. 90.36.00.00.00
J.3 . 90.39.00.00.00
3 . 3 . 90.40.00.00.00
3.J. 90.47.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
VEtlCIMEUTOS E VAllTAGE!IS FIXAS - PESSOAL 1043
OBRIGACOBS PATROllAIS 1044
DIARIAS - PESSOAL CIVI L 1045
MATERIAL DE COllSUl·:O 104 6
PASSAGE!IS E DESPESAS CO:·I LOCO!•:OCAO 1047
OUTROS SBRVICOS DE TERCEIROS - PESSOA PI 1048
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1049
SERVICOS DE TEC!lOLOGIA DA lllFORMACAO E C 1050
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 105 1
EQUIPAMEllTOS E MATERIAL PERMAllEllTE 1052
01. 031.0001.2 . 136.000 Mant er as atividades administrativas,
financeiras e pa trimoniais
J .1. 90.11.00 . 00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.90.16.00.00.00
3. 1. 90.46.00.00.00
3. l. 90.49 .00.00. 00
3.l . 91.13.00.00.00
3 . J . 90.14.00.00. 00
3 . 3 . 90.30.00 . 00 .00
3 . 3.90.33.00.00. 00
3 .3. 90.35 . 00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.J.90.39.00.00.00
3 .J .90.40.00.00.00
3.J.90.47.00.00.00
4 .4. 90. 52.00.00.00
VEllCIME!ITOS E VAllTAGE:llS FI XAS - PESSOAL 1053
OBRIGACOES PATROUAIS 1054
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CIVI 1055
AUXILIO-ALIME!ITACAO 1056
AUXILIO-TRAllSPORTB 1057
OBRIGACOES PATRO:IAIS 1058
DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1059
MATERIAL DE CO!!SlW.O 1060
PASSAGE!IS E DESPESAS CO:·I LOCO!·:OCAO 1061
SERVICOS DE CO!ISULTORIA 1062
OUTROS SBRVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1063
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1064
SERVICOS DE TECllO!.OOIA DA I!IFORMACAO E C 1065
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E COtITRIBUTIVAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAllEllTB
1066
1067
01 . 03 1.0001 . 2.137 . 000 Tran smissao e divulgacao das Sessoes
Legislativas, Audien cias Publicas e o u tros e
3.3.90.3 9 .00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEI ROS - PESSOA J U 1068
01 . 031.0001.2.141 .000 Cri ar e manter a TV Camara
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90 . 4 0. 00 .00.00
4.4.90. 52 .00.00.00
MATERIAL DE CO!!S!Jl.:O 1069
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1070
SERVICOS DE TECllOLOGIA DA I!IFORMACAO E C 1071
EQUIPAJ.lllllTOS E MATERIAL l'BRMA!IE!ITB 1072
01 .031 .0001 .2.14 3.000 Manter, re formar e recuperar interna e
externamente Edif i cio Legisl ativo
4.4.90. 51.00. 00.00 OBRAS E ItlSTALACOES 1073
Eafera
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Pisca l
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fisca l
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fisca l
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fi scal
Fiscal
Fiscal
Ponte
1
1
1
l
1
1
- ------- Importancia --------
Detalhada Total da Aplicacao
2 . 810. 000,00
676.000,00
150.000,00
59.000, 0 0
56.000 ,00
25.000,00
200.000,00
80.00 0,00
6.000,00
150.000,00
2.240.000 ,00
50.000,00
140. ººº· 00
78.000,00
27.000,00
4 00.000, 00
72.000,00
1 40 .000,00
43.000,00
10.000,00
62.000,00
300. 0 00, 00
300.000,00
10.000,00
250.000,00
250.000,00
35.000,00
4 5. 000,00
20. 000, 00
180.000,00
280.000, 00
4 . 212.000,00
4.122.000,00
250.000,00
280.000,00
280.000,00
V 1 'Ma~ 91asson
cRCWR-0525a\i/0-5
Estado do Parana
Prefeitura Municipa l de Pa to Branco
Quadro de Deta lhamento da Despesa - QDD
Exercicio de 2020
Orgao . .. ... . .. .... .. : 01 CAMARA !·IUllICIPAL
Unidade Orcamentada: 01.01 CAMARA DE VEREADORES
Codigo Bepecificacao Deepeea Esfera Ponte
Pessoal e Enc . Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Inve r a.
Fiscal 6.421.000 ,00 º·ºº 1.863 ·ººº· 00 860.000,00
Segu r. º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº Invest. º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº Total 6.4 2 1 .000,00 º·ºº l.863.000,00 860 . 000,00
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Corre ntes Despesas
Fisca l º·ºº 9. 144. 000. 00 º·ºº 8.284 .000 , 00
Segur. º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº Invest. º·ºº 0,00 0,00 0,00
To t a l º·ºº 9 . 144. 0 00,00 0,00 8.284. 000,00
-------- Importancia - --- ----
Detalhada Total da Aplicacao
Fi nanceiras Amort izacao Divida
º·ºº º·ºº
º·ºº º·ºº
º·ºº º·ºº
0,00 0,00
de Capital Total Geral
860.000,00 9.144.000, 00
º·ºº º·ºº 0 ,00 0,00
860.000 , 00 .144.000,00
Estado do Par ans
Pr e f e itura Mun i cipal d e Pato Branco
Quadr o de Deta lhamento da Despesa • QDD
Exercicio d e 2020
Orgao ..... . ... . ..... : 02 GOVERllO MUIHCIPAL
Uni dade Orcamentaria: 02. OI GABUrnTE [)() PREFEITO
Codigo Bspec i ficacao Deepesa Esf era Fo n t e
--- ---- - I mporta n c i a ------ --
Det al hada Tot al d a Apl icac a o
04.122.0002.2.002.000 Coordenacao e Supendsao dos orgaos da
admi ni st acao
3.1. 90.11.00. 00.00
3.1.90.13.00.00.00
3 .1.90 .4 6.00.00.00
3.1.90.49.00.00.00
3. 1.91.13. 00.00. 0 0
3. 3.90.14. 00 . 00 . 00
3. 3.90.30.00.00. 00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
Pessoal e Enc.Soc.
Fi scal l. 5 49 .000 ,00
Segur. 0,00
Invest . º·ºº Total l. 549 ·ººº· 00
Total dos Projetos
Fiscal 0 , 00
Segu r. º·ºº lnvest. º·ºº Total º·ºº
VEUCIMEllTOS E VAJITAGEHS FI XAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATROllAIS
AUXILIO-ALIMEUTACAO
AUXILIO· TRAJISPORTE
OBRIGACOES PATROllAIS
DIARIAS - PESSOAL CIVI L
MATERIAL DE co:1sui-:o
PASSAGBllS E DESPESAS CO~I L-Oco:-:ocAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
Juros Enc.da Divida Outr. De s p. Correntes
0, 00 1 51. 000, 00
0,00 º·ºº
º·ºº º·ºº
º·ºº 151. ººº· ºº Total das Ativ idades Total Op. Especiais
1 .700 . 0 00 , 00 0,00
0,00 0,00
º·ºº º·ºº
1.700.000,00 º·ºº
2
3
4
5
6
7
8
9
Fi scal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Investimentos
0,00
º·ºº
º·ºº º·ºº Despesas Correntes
1.700. 0 00,00
º·ºº
º·ºº 1 .700.000,00
l. 700 . 000, 00
o l. 1 85.000,00
o 190.000 ,00
o 12.000,00
o 12.000,00
o 150.000 , 00
o 8 5.000 ,00
o 22.000.00
o 22.000 . 00
o 22.000 , 00
Invera. Financeiras Amortizacao Divida
º·ºº 0,00
0,00 0, 00
º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº
Despesas de Capital Total Geral
0,00 1. 700 . 000, 00
0,00 º·ºº
º·ºº º·ºº l. 700. 000. 00
·1
rcefo ÇJia~s n ~RC!P R-05258010-5
Bstado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Quadro do Detalhananto da Despesa - ODD
Bxer c i c io de 2020
Orgao ............... : 02 GOVERllO MUllICIPAL
Unidade Orcal1'.entaria: 02 .02 COORD. DO SISTEHA DE COllTROLE IllTERllO
Codigo l!specificacao Despesa Esfera Ponte
04.124.0005 . 2.005.000 Manutencao das atividades do Control e
Interno
3. 1.90.11. 0 0.00.00
3 .1 .90.13.00 .00.00
3.1.90.46.00.00.00
3.1.90.49.00.00.00
3.1.91.13.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
Pessoal e Enc.Soc.
Fiscal 177 . 800, 00
Segur. º·ºº
Invest. º·ºº
Total 177 .800, 00
Total dos Projet os
Piscal 0,00
Segur. 0,00
Invest. 0,00
Total 0,00
VEUCIMEllTOS E VAllTAGEllS PI X AS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRO:IAIS
AUXlLIO-ALIMEUl'ACAO
AUXI LIO-TRAllSPORTE
OBRIGACOES PATRO:IAIS
D! ARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE COllSUl·:O
PASSAGEllS E DESPESAS CO~l LOCO~:OCAO
OUTROS SERVICOS DE TBRCEIROS - PESSOA PI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
EQUIPAME/ITOS E MATERIAL PERHA!IEllTE
Juros Bnc.da Divida Outr. Desp.Correntes
º·ºº 1 27.000 , 00
0,00 0 , 00
0,00 0,00
0,00 127.000,00
Total das Ativ idades Total Op. Especiais
315.800, 0 0 º·ºº
0,00 º·ºº
0,00 o.oo
31 5.800,00 0,00
10
11
12
1)
14
15
16
17
18
19
20
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Piscai
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Investimentos
11.000, 00
0,00
º·ºº 11. 000, 00
Despesas Correntes
304.800 ,00
0,00
0,00
304 .800,00
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
Invera .
Despes as
-------- I mportancia - -------
Detalhada Total da Aplicacao
315.800, 00
120 . 000, 00
22.000,00
5.400,00
5.400 , 00
25.000,00
8.600,00
19.000,00
5.400, 00
40.000,00
54.000,00
11. 000, 00
Financeiras Amortizacao Divida
0,00 0 ,00
0,00 º·ºº
0,00 º·ºº
0,00 º·ºº
de Capital Total Geral
11.000.00 315 . 000,00
º·ºº º·ºº
0,00 º·ºº
llS.800,00 11.000,00 J
/Í;) o \}iasson J ~C:PR..0525titi!0-5
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Exercicio de 2020
Orgao ............... : 02 GOVERUO MU!IICIPAL
Un idade Orcamentaria: 02. 03 DELEGACIA E JUllTA DE ALISTAHEUTO MILITAR
Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte
-------- Importancia --------
Detalhada Total da Ap licacao
04 .122.0006 . 2.006.000 Manter as atividades da Delegacia e da Junta
3.1.90.11 . 00.00 . 00
3.1.90 .13. 00.00.00
3.1.90 . 46 . 00.00.00
3.1. 90.49 .00.00.00
3.1.91. 13.00.00.00
3.3. 90 . 14.00. 00. 00
3 .3.90.30.00. 00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
de
Pessoal e Enc . Soc.
Fiscal 189.500,00
Segur. 0,00
Invest. 0,00
Tota l 189.500,00
Total dos Projetos
Fiscal 0,00
Segul'. º·ºº
I nvest. º·ºº
Total º·ºº
service Militar
VEllCIMEllTOS E VA!ITAGEllS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
AUX TLIO-ALI!-IEllTACAO
AUX I L IO-TRAllSPORTE
OBRIGACOES PATRO!IAIS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL Dé: COllSUJ·:O
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes
0 , 00 50 .000,00
0, 00 0,00
º·ºº º·ºº º·ºº 50 .000,00
Total das Atividades Total Op. Especiais
239.500,00 0, 00
º·ºº 0,00
º·ºº º·ºº
239.500,00 0,00
239.500,00
21 Fiscal o 150.000,00
22 Fiscal o 11. 000, 00
23 Fiscal o 6 .000,00
24 Fiscal o 6.000,00
25 Fisca l o 16 .500, 00
26 Fiscal o 6.000, 00
27 Fiscal o 11.000, 00
28 Fiscal o 22.000,00
29 Fiscal o 11. ººº· 00
Investimentos Invera. Financeiras Amortizacao Divida
º·ºº 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 º·ºº 0,00
0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral
239 . 500, 0 0 0 ,00 239 . 500 , 00
º·ºº 0,00 0,00
º·ºº 0,00 º·ºº
239.500,00 º·ºº 239. 500, 00
dtdta glassv· ~C!P -O'J251JO!O
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Quadro de Detalhame nto da Despesa - QDD
Exercicio de 2020
Orgao .......... ... . . : 02 GOVERllO MU!IICIPAL
Unidade Orcamental"ia : 02.04 ASSESSORIA JURIDICA
Codigo Eepecif icacao Despesa Esfera Fonte
-------- I mportancia --------
Detalhada Total da Aplicacao
02.062.0004.2.004. 00 0 Manu t encao das atividades da Assessoria
J uridica
3.1. 90.11.00.00 .00
3.1.90. 1 3.00.00.00
3 .1.90.46.00.00.00
3. 1. 90 .49. 00.00.00
3.J.9!.13.00. 0 0.00
3.3 .90 .14 .00.00.00
3.3 . 90 . 30 . 00.00 . 00
3.3.90 .3 6.00 . 00 . 00
3 .3. 90 . 39 . 00 . 00 .00
Pessoa l e Enc . Soc.
Fiscal 183.000,00
Segur. º·ºº I nvest. 0,00
Tota l 183.000,00
Total dos Projetos
Fi scal 0,00
Segur . 0,00
Inv est . º·ºº Total º·ºº
VEllC Il-IEllTOS E VA!ITAGEllS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRO:IAIS
AUXI LIO-ALIMEtlTACAO
AUX I LIO-TRA!ISPORTE
OBRIGACOES PATRO:IAIS
DIARIAS PESSOAL CI VIL
MATER IAL DE CO!ISUl·:O
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FI
OUTROS SERVI COS DE TERCEIROS - PESSOA JU
Ju1·os En c . da Divida Outr. Oesp.Cor ren tes
0 , 00 67.000,00
0 , 00 0,00
0 , 00 0,00
0,00 67. 00 0,00
Total das Atividades Total Op. Espec iais
250.000,00 º·ºº
0,00 0,00
0,00 0,00
250.000 , 00 0,00
30
31
32
33
34
35
36
37
38
Fiscal
Fi scal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Investimentos
0 , 00
0,00
0,00
0,00
Despesas Cor rentes
250 .000,00
0 , 00
0,00
250.000,00
250.000,00
o 130.000 ,00
o 32.000,00
o 5 . 000,00
o 5 . 000,00
o 11. 000, 00
o 5.000,00
o 10.000,00
o 12.000,00
o 40 .000,00
Invers. Financeir as Amortizacao Divida
0,00 0 ,00
0 , 00 0, 00
0,00 0, 0 0
0 , 00 0 , 00
Despesas de Capital Total Geral
0,00 250.000, 00
0,00 0,00
0,00 º·ºº
º·ºº ~ 25 0 . 000, 00
'.M ~ Çjfassan
CRC.'PR-OG25Bô!0-5
Es t a d o do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Quad ro de De t alhamen to da Despesa - QDD
Exero i cio de 2020
Orgao ......•.. . ..... : 02 GOVERllO MUllICI PAL
Unidade Orcamentada: 02. 05 DIRETORIA DE CO:·lUIUCACAO SOCIAL
Codigo Bepeoificacao Despesa Esfera Ponte
04.131 . 0003.2.003.000 Manutencao das a tividades da Assessoria de
I mprensa
3 .1.90 . 11 .00.00.00 VEllCIMEllTOS E VAllTAGEllS FIXAS - PESSOAL 39 Fiscal o
3 . 1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRO:ll\IS 40 Fiscal o
3 . 1.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALil-lEllTACAO 41 Fiscal o
3.1.90. 49.00.00.00 AUXILIO-TRAllSPORTE 42 Fiscal o
3.1.91 .13. 00.00.00 OBRIGACOES PATRO:IAIS 43 Fiscal o
3.3.90 .14.00 .00. 00 OU.RIAS - PESSOAL CIVIL 44 Fiscal o
3.3.90 . 30.00 . 00.00 MATERIAL DE co:1sID:o 45 Fiscal o
3.3.90.33. 00.00.00 PASSAGEUS E DESPESAS co:-l LOCO:-:ocAO 46 Fiscal o
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 47 Fiscal o
3.3 .90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 48 Fiscal o
3.3.90.40.00.00 . 00 SBRVICOS DE TECllOLOGIA DA I!JFORMACAO E C 49 Fiscal o
3.3.90.93 .00.00.00 WDEllIZACOES E RESTITUI COES 50 Fiscal o
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMEllTOS E MATERIAL PERMAIJEllTS 51 Fiscal o
Pessoal e Enc. Soc . Juros Enc .da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos tnvers.
Fi scal 750 . 000, 00 º·ºº 775.000,00 10. 000,00
Segur. º·ºº º·ºº 0 , 00 0,00
I nvest. 0,00 0,00 º·ºº 0,00
Total 750.000,00 0,00 775.000, 0 0 10.000,00
Tota l dos Projetos Total da s Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas
Fiscal º·ºº 1.535.000,00 0 ,00 1. 525 . 000 ' 00
Segur . º·ºº º·ºº º·ºº 0,00
Invest. 0,00 0,00 º·ºº 0,00
Total 0,00 1.535.000,00 º·ºº 1. 525.000,00
-------- Import ancia -------- Det alhada Tota l da l\plicacao
1. 535. 000' 00
520 .000,00
120.000,00
20.000,00
20.000,00
70.000,00
20.000,00
20.000,00
5.000,00
20.000,00
700.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
Financeiras Arr.orti zac ao Divida
º·ºº 0,00
º·ºº 0,00
0,00 0,00
º·ºº 0,00
de Capital Total Geral
10 . 000,00 1. 535.000 ,00
º·ºº 0,00
0,00 º·ºº
10.000, 00 1. 535.000,00
J -~ C!PR-0525Ud!O ""' .:
Estado do Parane
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Bxerc i c i o de 2020
Orgao ... ... ......... : 02 GOVERtlO MUlUCIPAL
Un idade Orcamentaria: 02. 06 UllIDADE DO PROCOll
Codigo Especificacao Despesa Esfera Ponte
14.422 . 0035.2.086 .000 Manutencao das atividades do PROCO:l, aquisicao
3.1 . 90.11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.90.16.00.00.00
3.1.90.46.00.00.00
3.1.90.49.00.00.00
3.1.91.13.00.00.00
3.3.90.14 . 00.00.00
3.3.90.30.00.00 . 00
3.3.90.33.00.00 .00
3 . 3.90.36.00.00 .00
3.3.90.39.00 . 00 . 00
3.3.90.93.00. 0 0.00
4.4.90 . 52.00 . 00.00
de
Pessoa l e Enc.Soc.
Fiscal 398.000,00
Segur. 0,00
Invest . º·ºº
Total 398.000,00
Total dos Projet os
Fiscal 0,00
Segur. º·ºº
Inves t. º·ºº
Total º·ºº
veiculo e construcao de sede pr
VEllCIMEUTOS E VAllTAGEUS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRO:IAIS
OUTRAS DESPESAS Vl\RIAVEIS - PESSOAL CIVI
AUXILIO-ALIMEtlTACAO
AUXILIO-TRAJISPORTE
OBRIGACOES PATRWAI S
Dll\RIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE COHSID:O
PASSAGEllS E DESPESAS co:.1 wco:.:ocAo
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA Fl
OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS PESSOA J U
IllDEllIZACOES E RESTITUICOES
EQUIPAMEJITOS E MATERIAL PBRMAllEllTE
Juros Bnc.da Divida Outr. Desp.Correntes
º·ºº 102 . 000,00
º·ºº º· ºº
0,00 º·ºº
º·ºº 102.000,00
Total das Atividades Total Op. Especiais
511. 0 00 , 00 º·ºº
º·ºº 0,00
º·ºº º·ºº 511. 000, 00 º·ºº
52 Fiscal o
53 Fiscal o
54 Fiscal o
55 Fiscal o
56 Fiscal o
57 Fiscal o
58 Fiscal o
59 Fiscal o
60 Fiscal o
61 Fiscal o
62 Fiscal o
6 3 Fiscal o
64 Fiscal o
I nvestimentos Invers.
11 .000, 00
0, 00
0,00
11.000,00
Despesas Corren tes Despes as
500.000,00
0,00
0,00
500 . 000 , 00
-------- Importanc ia --------
Deta lhada Total da Apl icacao
511. 000. 00
25 0. 000,00
50.000,00
22.000,00
22.000,00
22.000,00
32 . 0 00,00
6.000,00
11. 000, 00
6.000,00
52.000,00
22.000,00
5.00 0,00
11. 000, 00
Financeiras Amortizacao Divida
º·ºº 0,00
0,00 0,00
0,00 º·ºº
0,00 º·ºº
de capital Total Geral
11.000,00 511.000, 00
0 ,00 0,00
0,00 0,00
11. ººº· 00 5 11.000, 00
~JCRC!PR-05Z5\ii3/0-!> G~"ª"
Estado do Parana
Pre feitura Municipal de Pato Branco
Orgao . .. ..... . ...... : 03 PROCURADORIA
Unidade Orcarr.entada: 03. 01 PROCURADORIA
Quadro de Detalhamento da Deepeea - QDD
Exerc i c i o de 2020
Codigo Eepecificacao Despesa Esfera Fonte
03.091 .0004.2.237.000 f.!anutencao das atividades da Procuradoria
3.1.90.11.00 . 00.00 VEUCIMBllTOS E VA!ITAGBllS PIXAS - PESSOAL
3.1.90.13.00 . 00.00 OBRIGACOES PATRONAI S
3.1 . 90.46.00 . 00 .00 AUXILIO-ALIME!ITACAO
3.1 .91.13 .00 .00 .00 OBRIGACOES PATROllAIS
3.3.90.14.00 . 00.00 DI ARIAS - PESSOAL CIVIL
3 .3.90.30.00.00. 00 MATERIAL DE COllSU!.:O
3.3 . 90 . 33 .00.00.00 PASSAGBtlS E DESPESAS CO!·I LOco:.:ocAO
3.3 .90.36.00. 00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
3.3.90.39.00 . 00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
4.4 .90. 52.00 . 00.00 EQUIPA!·IEllTOS E MATERIAL PERMA!IEUTE
Pessoal e Enc .soc. J u ros Enc . d a Divida Ou tr. Desp.Corren tes
Fiscal 060.200,00 0,00 305.800,00
Segur. 0,00 0,00 0,00
Invest . 0,00 º·ºº 0 ,00
Tota l 860.200,00 0,00 305.800,00
Total dos Projetos Total das At ividades Total Op. Especiais
Fi scal 0,00 l. 179. 000. 00 0,00
Segur. 0,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00
Total º·ºº l.179.000,00 0 , 00
65
66
67
60
69
70
71
72
73
74
Piscal
Piscal
Fiscal
Fiscal
Piscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Investimentos
13.000,00
0,00
0 , 00
13 .000 , 00
Despesas Corr entes
1. 166 .000 ,00
º·ºº
º·ºº l.166. 000 . 00
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
Invers.
Despesas
-------- I mportancia -------- Detalhada Total da Aplicacao
1.179.000 , 00
654.000,00
86.000,00
8.200,00
112.000,00
4.400,00
13.000,00
4.400 , 00
34.000,00
250. 000,00
13.000 ,00
Finance i ras Amortizacao Divida
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0 ,00
de Capital Total Geral
1 3.000 , 00 1 . 179.000,00
º·ºº 0,00
º·ºº º·ºº
13.000,00 1 . 179.000,00
/ !ÁJ o §fasscn ~c.' R-0525Uu/()..5
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Exercicio de 2020
Orgao .. ..... ...... .. : 04 SECRE'J'ARIA MU!I DE PLAflEJANEllTO URBAllO
Unidade Orcamentaria: 04. 01 GABillETE DA SECR DE PLAflEJA!·IE!ITO URBAllO
Codigo Especificacao Despesa Esfera Ponte
-------- Importancia --------
Detalhada Total da Aplicacao
15.451.0018.2.007.000 Manutencao das atividades do Gabinete do
Secre tario de Pla nejamento
3 .1 .90 .11.00.00.00
3.1.90.13 .00 .00.00
3.3.90.14.00.00.00
3. 3 .90.30.00.00. 00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
Pessoal e Enc.Soc.
Fiscal 203.600,00
Segur. º·ºº
Invest. 0,00
Total 203.600, 00
Total dos Projetos
Fi s cal 0,00
Segur . 0,00
Invest. º·ºº
Total 0,00
VEllCIMBllTOS E VA!ITAGEtlS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATROllAIS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE co:1su:.:o
PASSAGEllS E DESPESAS C0:-1 LOCO:.:OCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
Juros Enc.da Divida Out r. Desp.Correntes
º·ºº 48.000,00
0,00 0 , 00
0,00 0 ,00
0,00 48.000, 00
Total das Atividades Total Op. Especiais
251.600 , 00 o, 00
0 , 00 0 , 00
0 , 00 0,00
251. 600. 00 0 ,00
75 Fiscal
76 Fiscal
77 Fiscal
78 Fisca l
79 Fiscal
80 Fiscal
Investimentos
º·ºº
0 , 00
0,00
0,00
Despesas Correntes
25 1.600, 00
º·ºº
º·ºº 251. 600. 00
o
o
o
o
o
o
Invers.
165.000,00
38.600 , 00
12.000,00
1 2. 000,00
12.000,00
12.000,00
Financei ras
0,00
0 , 00
0,00
0,00
Despesas de Capital
º·ºº
0,00
251.600, 00
Amortizacao Divida
0,00
0 , 00
0,00
0,00
Total Geral
251. 600, 00
0,00
º·ºº 251. 600, 00
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Quadro de Detalhamsnto da Despesa - QDD
Bxercicio de 2020
Orgao ............... : 04 SECRETARIA l·:Ull DE PLAllEJAJ.IEUTO URBAllO
Un idade Oi·carr.entaria: 04. 02 DEP. DE DESE!IVOLVIME!ITO URBAtlO
Codigo Especi ficacao Despesa
15.451.0018.2.238.000 Manutencao do Departamento de Planejamento
Urbano
3.1.90.11. 0 0 . 00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.90.16.00.00.00
3.1.90.46.00.00.00
3.1.90.49.00.00.00
3.1.91.13.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90 . 39.00.00.00
3 . 3.90 .40.00.00.00
3.3.90.93.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
VEt<CIMEl!TOS E VAllTAGE!IS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
AUXILI0-ALIME11TACAO
AUXILI0-TRAl1SPORTE
OBRIGACOES PATRO:IAIS
DIARI AS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CO:ISU?·:O
PASSAGEUS E DESPESAS co:-r LOCOY.OCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA PI
OUTROS SERVICOS DE TERCBIROS - PESSOA JU
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA I UFORMACAO E C
lllDBllIZACOES E RESTITUICOES
EQUI PAJ.IE!ITOS E MATERIAL PERJ.IAllBllTE
15.451 .0018.2.326.000 Ma nutencao da Divisao de Geoprocessamento e
Cadast ro Tecnico
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.90.16.00.00.00
3 .1. 90 . 46.00.00.00
3 .1.90 . 49 .00.00.00
3.1.91.13 . 00.00.00
3.3.90.14 . 00.00.00
3.3.90.30 . 00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90 .39 . 00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
VEllCIMEllTOS E VAllTAGE!IS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATROllAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEI S - PESSOAL CIVI
AUXILIO- ALIMENTACAO
AUXILIO-TRAllSPORTE
OBRIGACOES PATROllAIS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE COllSU:•:O
PASSAGE!IS E DESPESAS CO!·I LOCO?·:OCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA PI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
EQUIPAJ.lE!lTOS E MATERIAL PERHAllE!ITE
15.451.0018.2.327.000 Manutencao das atividades da Divisao de
3 .1. 90.11 .00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.90.16.00.00.00
3 .1. 90 .46. 00 .00.00
3.1.90. 49.00.00. 00
3.1 . 91.13. 00.00. 00
3 . 3.90 .14.00.00.00
3.3.90 . 30.00.00.00
3.3.90. 36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90 . 52. 00 . 00.00
Urbanismo
VE!ICIME!ITOS E VAllTAGEllS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRO:IAIS
OUTRAS DESPESAS VAR IAVEIS - PESSOAL CIVI
AUXILIO-ALIME!ITACAO
AUX I LIO-TRAllSPORTE
OBRIGACOES PATRONAIS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CO!ISU!·:O
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA PI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JU
EQUIPAMEllTOS E MATERIAL PERMAllB!ITE
15.451.0018.2.328 . 000 Manutencao das Atividades da Divisao de
Arquitetura
3. 1 .90. 11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.90.16.00.00.00
3.1 .90.46.00.00.00
3.1 . 90 .4 9.00. 00.00
3.1.91.1 3 .00.00.00
3 . 3 . 90 . 14 . 00.00.00
VE!ICIMF.l!TOS E VANTAGEllS FIXAS - PESSOAL
OBRIGl\COES PATRO:IAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
AUXILIO- ALIMEllTACAO
AUXI LIO-TRAllSPORTE
OBRIGACOES PATROllAI S
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
81
82
83
84
85
0 6
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
1 05
1 06
107
108
109
110
111
11 2
113
114
115
116
117
1 18
119
120
121
122
123
124
Esfera
Fi scal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fisc al
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Piscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fonte
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
-------- Importancia - - ------
Detalhada Total da Aplicacao
350 .000,00
22.000,00
18.000 , 00
18.000,00
18.000,00
69.000,00
18.000,00
50.000,00
11.000,00
150.000,00
266.000,00
50.000,00
20.000,00
100.000 , 0 0
112. 000, 00
16.000,00
6.000,00
6 .000, 00
6 . 000,00
16.000,00
6.000,00
16.000,00
6.000,00
6.000, 00
21. soo. 00
181.500 , 00
112.000,00
16.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
16.000,00
6.000,00
16 .000,00
1 6.000,00
16.000,00
11.000 , 00
112. ººº· 00
16 . 0 00 ,00
6.000,00
6 . 000,00
6.000 ,00
1 6.000,00
6.000,00
1.160. 000' 00
399.000,00
227.000,00
216.000,00
tM.arceCo Gfassan
CRC:F'g-05253ô/0·5
Estado do Pa r ana
Prefeitura Municipal de Pa to Branco
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Exercicio de 2020
Orgao .. . . . ........ . . : 04 SECRETARIA MUll OE Pl.A!IEJAJ.lEllTO URBA!lO
Unidade Orcamentaria: 04. 02 DEP. DE DESEllVOLVIMEllTO URBA!IO
Codigo
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
Especificacao Despesa Esfera Ponte
-------- Importanc ia --------
Detalhada Total da Aplicacao
MATERIAL OE COUSUl·:O
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS - PESSOA JU
15.451.0019.2.026.000 f.lanutencao e atualizacao do Plano Diretor e
Implantacao do SIG
3 . 3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.40.00.00.00
Pessoal e Enc.Soc.
Fiscal 981.000, 00
Segur. º·ºº Invest. º·ºº
Total 981. ººº· 0 0
Total dos P1·ojetos
Fiscal º·ºº
Se gur. 0,00
Inves t. º·ºº
Total 0,00
MATERIAL DE CO:ISUJ·:O
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
SERVICOS DE TECtlOLOGIA DA IllFORHACAO E C
J uros Enc.da Divida outr. Desp.Correntes
º·ºº 928 . 500,00
0, 0 0 º·ºº
º·ºº º·ºº
º·ºº 920 .500,00
Total das Atividades Total Op. Especiais
2.202.000,00 0 , 00
º·ºº º·ºº
º·ºº º·ºº 2 .202.000,00 º·ºº
125
126
127
128
129
130
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fi scal
Fiscal
o
o
o
o
o
o
16.000,00
16.000,00
16.000,00
50.000,00
100.000,00
50.000,00
Investiment os I nvers. Financeiras
292.500,00 0,00
0,00 º·ºº
0,00 0,00
292.500,00 0,00
Despesas Correntes Despesas de Capital
1.909.500,00 292. 500,00
º· ºº 0,00
0,00 0 , 00
1.909.500,00 292.500,00
200 . 000,00
Amortizacao Divida
º·ºº
0,00
0,00
º·ºº
Total Geral
2.202.000,00
0,00
º·ºº 2.202 .000,00
J.J(o t.'.{aSSOll an~ ':1~10-5 RCIPR.052 .
Estado do Parana
Pref eitura Municipal de Pa t o Branco
Quadro de De t a lhamento da Despes a - QDD
Exerc i c i o de 2020
Orgao ........... . ... : 05 SECRETARIA MU!I DE AO:·litl. E FI!IANCAS
Unidade Orcamentaria: 0 5 . 01 GABIUETE DO SECR OE A0:.1!1. E FillAllCAS
Codi go Especif i cacao De s peea Esfera Fon te
- ----- - - I mport anci a -- - - ----
Det alhada Tot a l da Ap licacao
04.123.0011 . 2.014.000 l·!anutencao do Gabinete do Secretari o de
Adm i n is t racao e Financas
3.1.90 . 11. 00 . 00 . 00
3.1.90 . 13 . 00 . 00 . 00
3.3.90.14.00.00 . 00
3.3.90.30.00 . 00.00
3.3.90.33.00 . 00 . 00
3.3.90.39.00.00.00
Pessoal e Enc. Soc.
Fiscal 203.600,00
Segui:. 0,00
Jnvest. 0 , 00
Total 203.600, 00
Total dos Projetos
Fiscal 0,00
Segm·. º·ºº
I nvest. º·ºº
Total º·ºº
VE!ICIMEUTOS E VAllTAGEtlS PI X AS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRO:IAIS
OI AR IAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE COllSUl·!O
PASSAGEUS E DESPESAS cm1 LOCO~:OCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
Juros Enc.da Divida Outr. Desp. Co1·rentes
0,00 48.000, 00
0,00 0 , 00
0 , 00 0 , 00
0,00 48.000,00
Total das Atividades Total Op. Especiais
251.600,00 º·ºº
0,00 º·ºº
º·ºº º·ºº 251. 600. 00 0,00
131 Fiscal
132 Fiscal
133 Fiscal
134 Fiscal
135 Fiscal
136 Fiscal
Investimentos
º·ºº
º·ºº
0,00
0,00
Despesas Correntes
251.600,00
0,00
º·ºº 251.600, 00
o
o
o
o
o
o
Invera.
165.000 , 00
38.600,00
12.000,00
12.000,00
1 2.000,00
12.000,00
Financeiras
º·ºº
º·ºº
0,00
º·ºº
Despesas de Capital
º·ºº
º·ºº
º·ºº
º·ºº
251.600, 00
Amortizacao Divida
º·ºº
0,00
0,00
0,00
Tota l Geral
251.600 ,00
º·ºº
0 ,00
251. 600, 00
Esta do d o Parana
Pr efe i t ura Mun i c i pal de Pato Branco
Quadro d e Detal hame nto da De spesa - QDD
Bxercicio d e 20 20
Orgao ......... . ..... : 05 SECRETARIA MUJI DE AD:Hll . E F I!lAllCAS
Unidade Orcamentaria: 05.02 DEPARTAJ.lEllTO ADMHIISTRATIVO
Cod igo Eepec ificacao Despesa Esfer a
04 .122. 0001.1 . 102. 000 construcao do Paco ~:unicipal
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E I!ISTALACOES 137 Fiscal
04.122.0007.2.181.000 Manuten cao do terminal rodoviario Jos e
Cattani
3. 1 .90. 1 1.00. 00.00
3. 1 .90. 13. 00.00 . 00
3.1.91.13.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
VEllCIMEllTOS E VAllTAGEllS FIXAS - PESSOAL
OBRI Gl\COES PATRO:ll\IS
OBRIGl\COES PATRO:ll\IS
MATERIAL DE CO!ISUl•:O
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAllEllTE
138
139
140
141
142
143
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
04.122.0007.2.216.000 Manutencao das atividades do Departamento
Admi n istrativo
3. 1 .90.11.00. 00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.90.16.00.00.00
3.1 . 90.46.00.00.00
3.1.90.49.00.00.00
3.1.91.13.00.00 .00
3.3 . 90.14.00.00.00
3.3 . 90.30.00.00.00
3.3.90.33.00 . 00. 0 0
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3 . 90.39.00.00.00
3.3.90.40.00.00.00
3.3.90.93.00.00.00
4.4.90.52 . 00.00.00
VEllCIME!ITOS E VAllTl\GENS FIXl\S - PESSOAL 144 F iscal
OBRIGACOES PATRO!ll\IS 145 Fiscal
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL ClVl 146 Fiscal
AUXILI0-1\LIMEllTACAO 14 7 Fiscal
AUXILIO-TRA!ISPORTE 148 Fiscal
OBRIGACOES PATRO:IAIS 149 Fiscal
OIARIAS - PESSOAL CIVIL 150 Fiscal
MATERIAL OE CO!ISUl·:O 1 51 Fiscal
Pl\SSAGEtlS E DESPESAS co:-1 LOCO:-:OCl\O 1 52 Fiscal
OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS - PESSOA PI 153 Fiscal
OUTROS SERVICOS 08 TERCEIROS - PESSOA JU 154 Fiscal
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 155 Fiscal
OUTROS SBRVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 156 Fiscal
SERVICOS OE TECllOLOGJA DA lrlFORMACAO E c 157 Fiscal
HIOEUIZACOES E RESTITUICOES 158 Fiscal
EQUIPANEllTOS E MATERIAL PERHAllEllTE 159 Fiscal
04.122.0007.2.236.000 1-!anuten cao das publicacoes ofici a is
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS - PESSOA JU
04.122.0007.2.394.000 Manu tencao elo Instituto de Criminal istica
).l.90.11.00.00.00
).l.90. 1 3.00.00.00
3 . 1.90.16.00.00.00
3 .1. 90.46.00.00.00
3.1.90.49.00.00.00
3.1.91.13.00.00.00
3.3.90 . 14.00. 0 0 . 00
3.3 . 90.30. 00.00 . 00
3.3.90 . 36.00.00 . 00
3.3.90.39.00.00 . 00
3.3.90.93.00.00.00
4.4 . 90.52.00.00 .00
VEUCIMl!!ITOS E VAHTAGEllS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRO:IAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
AUXILIO-ALIMEllTACAO
AUX ILIO- TRA!ISPORTE
OBRIGACOES Pl\TRO:IAIS
OIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE COUSut·:O
OUTROS S ERVICOS OE TERCEIROS PESSOA FI
OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS PESSOA JU
IllOEllIZACOES E RESTITUI COES
EQUIPA!-IEllTOS E MATERIAL PERMAllEllTE
04.122.0012.2 . 015 .000 Man utencao do Departamento de Compras
3.1.90.11.00.00 . 00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.90.16.00 . 00 .00
3.1.90.46.00.00.00
3. 1 .90.49.00.00.00
3.1.91.13.00.00.00
VEUCIMEllTOS E VAllTAGEllS FIXAS - PESSOAL
OBRIGl\COl!S PATRO:IAIS
OUTRAS D!!SPBSAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
AUXILIO-ALIMEllTACAO
AUXlLIO-TRA!ISPORTE
OBRIGACOES PATRO:IAIS
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
1 75
176
111
178
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
F iscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fi scal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Ponte
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
510
5 11
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
- ------- Jmportanc i a ------ - -
Det a l h a da Total d a Aplica cao
2.000.000,00
155.000,00
1 2.000,00
23.000,00
56.000,00
112. ººº· 00
93.000, 00
1 . 123.000,00
88.000,00
30.000,00
66.000,00
66.000 ,00
181.000,00
12.000,00
1.90 1.400,00
120.000, 0 0
470.000,00
2.400.000,00
400.000,00
400.000,00
120.000 , 00
200.000,00
210.000 ,00
450.000,00
120.000,00
10.000,00
5.000 , 00
5.000 , 00
5.000 , 00
20.000,00
5.000,00
10.000 ,00
15.000,00
20.000,00
2.000,00
10.00 0,00
360.000 ,00
44.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000,00
2.000.000,00
451. ººº· 00
7.787.400,00
450.000,00
227.000,00
?45.500,00
Estado do Parana
Pre feitura Munici pal de Pato Branco
Quadro de De t a lhamento da Despesa - QDD
Exe r cicio de 2 020
Orgao ... . .. . .. . . . ... : 05 SECRETARIA MUll DE ADmu . E FillAllCAS
Un idade Orcamentaria: 05. 02 DEPARTANEllTO AD~11 ISTRATIVO
Codigo
3 . 3.90.14.00.00.00
3 . 3.90.30.00.00.00
3 . 3.90.33.00 .00.00
3. 3 .90.36. 00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.40.00.00.00
3.3.90.93.00.00.00
4.4.90.52.00.00 .00
Especific a c ao Despesa
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE COUSU!·:O
PASSAGEUS E DESPESAS CO!·I LOCO!·!OCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JU
SERVICOS DE TECllOLOGIA DA IllFORJ.IACAO E C
rnolltlIZACOES E REST ITUICOES
EQU! PAJ.IEUTOS E MATERI AL PERJ.!AllEllTE
1 79
180
18 1
18 2
183
184
185
186
04 . 122. 0012. 2. 386. 000 l·!anutencao do Departamento de Planejamento de
Contratacoes
J . 1.90.11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.90.16.00.00.00
3 . 1 . 90.46.00.00.00
3.1.90.49. 00 . 00.00
3.1.91.13.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.30.00 . 00 .00
3.J.90.33.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3 . 3.90.40 .00 .00.00
3.3 . 90.93.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
VEUCIMEUTOS E VAllTAGEllS FIXAS - PESSOAL 187
OBRIGACOES PATRO:IAIS 188
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVl 189
AUXILIO- ALIMEllTACAO 190
AUX IL!O-TRAllSPORTE 191
OBRIGACOES PATROllAIS 192
DIARIAS - PESSOAL CIVIL 193
MATERIAL DE COllSUl·:O 194
PASSAGEtlS E DESPESAS CO!·I LOCOXOCAO 1 95
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PBSSOA FI 196
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 197
SERVICOS DE TECr:OLOGI A DA IllFORJ.!ACAO E c 198
IrlDEllIZACOES E RESTITUICOES 1 99
EQUIPAJ.IEllTOS E MATERIAL PERMA!IEUTB 200
04.122.0012.2.387.000 Manutencao do Departamento de Licitacoes
3 . 1.90.11.00.00 .00
3 . 1.90. 13.00.00.00
3.1.90.16.00.00.00
3 .1 .90.46.00.00.00
3. 1 .90.49.00.00.00
3.1.91.13.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
3 . 3 . 90 .30.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.40.00.00.00
3.3.90.93.00.00. 00
VE!ICIMEllTOS E VAllTAGE!IS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRO:IAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
AUXILIO-ALIMEllTACAO
AUX I LIO-TRAllSPORTE
OBRIGACOES PATRO!IAIS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATl!RlAL DE COUSU!·:O
PASSAGEllS E DESPESAS COM LOCO!·:OCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE Tl!RCEIROS - PESSOA JU
SERVICOS DE TECllOLOGIA DA IllFORJ.lACAO E C
IllDEUIZACOES E RESTITUICOES
06.182.0009.2.010.000 Manutencao das atividades da Unidade do Corpo
de Bombeiros
3.1 . 90 .11. 0 0 . 00 . 00
3.1.90.13. 0 0.00.00
3 . 1 . 90.16.00 . 00.00
3 .1. 90 .4 6.00 . 00 . 00
3 . 1 . 9 1 .13.00.00. 00
3 . 3.90 . 30 . 00.00 . 00
J .3 . 90 .33 .00.00.00
3. 3 .90.36.00 .00 .00
3.3.90.39.00.00.00
4.4 . 90.52 .00.00.00
VEllCIMENTOS E VA!ITAGEllS FI XAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATROllAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
AUXILIO-ALIMEllTACAO
OBRIGACOES PATROllAIS
MATERIAL DE COllSU!•!O
PASSAGBllS E DESPESAS co:-1 LOCO:·lOCAO
OUTROS SERVI COS DE TERCEIROS PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
EQUIPAJ.IEUTOS E MATERIAL PERJ.IAllEllTE
06 . 183 . 0009.2 .219.000 Implantacao e Manutencao de cameras de
t·:onitoramento
201
202
203
204
205
206
207
208
209
210
211
2 12
2 13
214
21 5
216
217
21 8
2 1 9
220
221
222
223
Es fera
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Piscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fisc al
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fis cal
Fiscal
Fiscal
Fisc a l
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fisca l
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Pisca!
Fiscal
Fonta
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
- ---- - - - I mpo rtanc i a ----- - --
Det a lhada Total da Apl icacao
12.000,00
44.000,00
6.500,00
40 . 000,00
44.000,00
25.000,00
5.000,00
25. 00 0 ,00
40 0.000, 0 0
45.000,00
20.000,00
20.000,00
20 . 000,00
80.000,00
12.000,00
44 .000,00
6 . 500 , 00
40.000 ,00
44.000,00
25.000, 0 0
5.000,00
25.000,00
390.000,00
50.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000 . 00
80.000,00
12.000,00
44 .000,00
6.500,00
40.000,00
44.000,00
25.000 , 00
5. 000 , 00
67.000,00
2.400,00
2.400,00
7.50 0,00
12 . 00 0 , 00
130.000, 00
7.000,00
32.000 , 00
130.000,00
22 . 000,00
786.500,00
756.500,00
4 12.300 , 00
Estado d o Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Quadro de De t a lhamen to da Despesa - QDD
Bxercicio de 2020
Orgao .. ....... .... .. : 05 SECRETARIA MUI! DE AD)lltl. E FlllAJICAS
Uni dade Orcamentaria: 05. 02 DBPARTAJ·IB!ITO AD:-lIUISTRATlVO
- --- ---- I mport ancia - - -- - ---
Codi go
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4 . 4.90.52.00.00 .00
Bspeci fi c acao De spesa Es fera
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Ponte Detalhada Total da Apl icacao
MATERIAL DE COUSU:·:O 300.000,00
OUTROS SERVlCOS 08 TERCEIROS - PESSOA JU
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERHAllEUTE
28. 841. 0016. O. 001. 000 Ref i nanciarr.e nto da Oi vida Interna
3 . 2.90.21.00.00.00
4 . 6 . 90.77.00.00 . 00
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CO!ITRATO
PRIUCIPAL CORRIGIDO DA DIVIDA CO!ITR. RBF
28.843.0016.0.002.000 ortizacao da Divida i nterna
3.2.90.21.00.00.00
4.6.90.71.00.00.00
4.6.90.91.00.00.00
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CO:!TRATO
PRillCIPAL DA DIVIDA CO!!TRATUAL RESGATADO
SEUTEUCAS JUDICIAIS
28.846.0016.0 . 003.000 Encargos Especiais
3.1.90.91.00.00.00
3.3.90.47.00.00.00
3.3.90.47.00.00.00
3.3.90.47.00.00.00
3. 3 .90.49.00.00.00
3.3.90.91.00.00.00
3.3.90.93.00.00.00
3.3.90.93.00.00.00
3.3 . 91.97.00.00.00
SEUTE!ICAS JUDICIAIS
OBRIGACOES TRIBUTARI AS E CO:ITRIBUTIVAS
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E COllTRIBUTIVAS
OBRIGACOBS TRIBUTARIAS E CO!ITRIBUTIVAS
l\UX I L[Q-TRAllS PORTE
SE!ITEllCAS JUDICIAIS
IllDBUIZACOES E RESTITUICOES
I!IDENIZACOES E RESTITUICOES
APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIA
99. 999. 9999. 2. 999. 000 RESERVA DE COlITillGEUCIA
9.9.99.99.00.00 . 00 RESERVA DE COllTI!IGEUCIA
Pessoal e Enc.Soc. Juros Bnc.da Divida Outr. Desp.Correntes
Fiscal 3.854.300,00 4 .350.000,00 13.866.900,00
Segur . 0,00 0,00 0,00
I nvest. 0,00 0,00 0,00
Total 3.854.300,00 4 . 350.000 , 00 13.866.900,00
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais
Fi scal 2.000 .000,00 13. 826 . 200 . 00 17.000. 0 00 ,00
Segur. º·ºº 0,00 º·ºº Jnvest . 0,00 0,00 º·ºº
Total 2.000 . 000,00 13. 826. 200, 00 17.000 . 000,00
224
225
226
227
228
229
230
231
232
233
234
235
236
237
238
239
240
24 l
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
FisC'al
Fiscal
Fiscal
Fiscal
I nvestimentos
2.555.000,00
0 , 00
0 , 00
2.555. 0 00 ,00
Despesas Correntes
22.0·11 . 200 ,00
0,00
º·ºº
22.071.200,00
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
504
512
o
o
o
510
o
999
Invers.
490.000, 00
170.000,00
400.000,00
600.000,00
3.950.000,00
3.950.000,00
2.400.000,00
145.000 , 00
3.550. 0 00 ,00
12.000,00
8.000,00
190.000, 0 0
140.000,00
140.000,00
15.000,00
1.500.000,00
1.250.000,00
Financeiras
0, 00
0,00
º·ºº
0 , 00
Despesas de Capit a l
9.505.000,00
0,00
0,00
9 . 505.000,00
1.000.000 , 00
10.300.000, 00
5.700.000,00
1.250.000,00
Amortizacao Divida
6.950.000,00
0,00
º·ºº
6 . 950.000,00
Total Geral
32.826.200 , 00
º·ºº
0,00
32.826.200,00
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Qu adro de Detalhamento da Despesa - QDD
Exercicio de 2020
Orgao . . ............. : OS SECRETARIA MU!I DE AD:.Htl . E FillA!ICAS
Unidade Orcamenta ria: OS. 03 DEPARTAl·lE!lTO F U IA!ICEIRO
Codigo Rspecificacao Despesa Esfera
04 .123. 001). 2 . 313. 000 Manutencao das Atividades do Departamento
3. 1. 90 . 11 .00 . 00 . 00
3.1 . 90.13 . 00 . 00 . 00
3.1.90.16 . 00 . 00. 00
3.1.90.46.00 . 00.00
3.1.90.49.00 . 00.00
3.1.91.13.00.00.00
3.3 .90.14.00.00.00
3.3.90.30.00 . 00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90 . 39 .00.00.00
4 . 4.90.S2.00.00.00
Fina nceiro
VEllCIMB!ITOS E VA!ITAGEr!S FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRO:IAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
AUXILI O-ALIMEllTACAO
AUXILIO -TRA!ISPORTE
OBRIGACOES PATROllAIS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE COllSUJ.:O
PASSAGEtlS E DESPESAS co:-1 LOCO:.:OCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCE IROS - PESSOA JU
EQUI PA!·1E!ITOS E t·lATERIAL PERMA!IBllTE
242
243
244
24S
246
247
248
249
2SO
2Sl
2S2
2S3
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fi scal
Fiscal
F i scal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
04.129.00lS.2.019. 000 Manu tencao da Coordenadoria de Tributacao e
3.1.90.11.00.00.00
3.1 .90. 11.00. 00 .00
3.1.90.13.00.00. 0 0
3.1.90.13.00 .00. 0 0
3.1.90. 1 6.00.00.00
3.1 . 90.16 .00.00.00
3 .1.90.46.00.00.00
3 .1.90. 46.00.00.00
3.1.90 .49.00.00.00
3.1.90.49.00.00.00
3.1.91.13.00.00.00
3.1.91.13.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90. 14.00.00.00
3.3.90 . 30.00. 00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.33. 00.00. 00
3 . 3.90 .33.00.00.00
3.3 . 90 .36.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3 . 3 .90.39.00 . 00. 00
3.3 . 90.39 . 00.00. 00
3 .3. 90 .40. 00 . 00 . 00
3.3 . 90 . 93 . 00. 00 . 00
4.4.90.S2 . 0 0.00 .00
4.4.90 .S2.00 . 00 .00
Fiscalizacao
VEtlCIMEtlTOS E VA!ITAGENS FIXAS - PESSOAL 2S4 Fiscal
VEtlCIMEtlTOS E VA!ITAGEllS FIXAS - PESSOAL 2SS Fiscal
OBRIGACOBS PATRO:IAI S 2S6 Fiscal
OBRIGACOES PATRO:IAIS 2S7 Fi scal
OUTRAS DESPESAS VARIAVEI S - PESSOAL CIVI 2S8 F i scal
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 2S9 Fisc al
AUXI LIO- ALIMEtlTACAO 260 Fiscal
AUXILIO- ALIMEllTACAO 261 F iscal
AUXILIO- TRA!ISPORTE 262 Fiscal
AUXILIO-TRA!ISPORTE 263 F iscal
OBRIGACOES PATRO:IAIS 264 Fiscal
OBRIGACOES PATRO:IAIS 26S Fiscal
DIARIAS - PESSOAL CIVI L 266 Fiscal
DIARIAS - PESSOAL CIVIL 267 Fiscal
t·lATERIAL DE COllSU:·:O 268 Fiscal
l·lATERIAL DE CO!ISUJ.'.O 269 Fiscal
PASSAGE!IS E DESPESAS CO:·I LOCO:-:OCAO 270 F i scal
PASSAGEtlS E DESPESAS co:.1 LOCO:-:OCAO 27 1 F i scal
OUTROS SERVICOS DE TERCE I ROS - PESSOA PI 272 Fiscal
OUTROS SERVICOS DE TERCEI ROS - PESSOA PI 273 F i scal
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 274 F iscal
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 27S Fiscal
SERVICOS DE TECtlOLOGIA DA UIFORJ•lACAO E c 276 Fiscal
I!IDEtlIZACOES E RESTITUICOES 277 Fiscal
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERt·WIE!NTE 278 Fiscal
EQUIPAMENTOS E l•lATERIAL PERMAtlEtlTE 279 Fiscal
Ponte
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
Sl O
o
SlO
o
SlO
o
SlO
o
SlO
o
SlO
o
510
o
S lO
o
SlO
o
SlO
o
SlO
51 0
SlO
o
SlO
-------- I mportancia --------
Detalhada Total da Aplicacao
400.000 , 00
44.000,00
27. 000,00
27.000,00
27. 0 00, 00
78 . 000,00
8.000,00
60.000,00
22.000,00
32.000,00
60 . 000,00
22.000,00
500.000,00
570.000,00
4 4 . 000,00
74.000 ,00
17.000,00
17 . 000 , 00
17.000,00
17 . 000,00
17. 000,00
17 . 000,00
85 . 000,00
44.000,00
17.000,00
17.000,00
17.000,00
S0 .000,00
11 . 000,00
11. ººº· 00
32.000,00
32.000,00
54.000,00
100.000,00
50.000,00
10.000,00
11. 000, 00
807.000, 00
1.881.000, 00
S0. 00, 0
ccfo Ç3fasson · .(1 ~ 1·11!"ou610 ·5 P.CIP~·-""'"
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branc o
Quadro de De talhamento da Despesa - QDD
Exercicio de 2020
orgao ............ ... : 05 SECRETARIA MU!I DE AO:-HN. E FHIAllCAS
Unidade Orcamentada: 05. 03 DEPARTAMEllTO FI!IAJICEIRO
Codigo Eapecificacao Despe e a Esfera Fonte
Pessoal e Enc.Soc . Juros Enc . da Divida Out1· . Desp.Corre ntes I nvestimentos Invers.
Fiscal 2.022.000,00 º·ºº 583.000,00 83.000,00
Segu r. 0,00 0,00 º·ºº º·ºº
Invest . º·ºº 0,00 º·ºº º·ºº Total 2.022 . 000.00 0,00 583.000,00 83.000,00
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op . Es peciais Despesas Correntes Despesas
Fiscal º·ºº 2.608.000,00 0,00 2.605.000,00
Segur. º·ºº 0,00 º·ºº º·ºº
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00
Total º·ºº 2.688.000,00 º·ºº 2 . 605.000,00
-------- Importancia --------
Detalhada Total da Aplicacao
Financeiras Amortizacao Divida
º·ºº º·ºº
º·ºº º·ºº
º·ºº º·ºº
º·ºº º·ºº de Capit a l Total Geral
83.000,00 2.688.000,00
º·ºº º·ºº
0,00 0,00
8 3 .000, 00
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Exercicio de 2020
orgao .. ....... .. .. . . : 05 SECRETARIA Mtnl DE AD:.1111 . E FHIAllCAS
Unidade Orcamentaria: 05 . 04 DEPARTAHEtlTO DE CO!ITABILIDADE
Codigo Espec ificacao Despesa
0 4.12 3.0004.2.235 . 000 Manutecao das Atividades da Divisao de
3.1 . 90 . 11. 00 . 00 .00
3.1.90 .1 3.00.00.00
3.1.90 . 46.00.00.00
3. 1 .90.49.00.00.00
3.1.91 .13.00.00.00
3.3 .90. 14.00.00.00
3.3 .90.30. 0 0.00.00
3.3.90.39.00.00.00
Patrimo nio
VEllCIMEllTOS E VAllTAGEllS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATROllAIS
AUXILIO-ALH!EllTACAO
AUXI LIO-TRAllSPORTE
OBRIGACOBS PATRO:IAIS
DIA.RIAS - PESSOAL CI VIL
MATER IAL DE CO!ISUl·:O
OUTROS SBRVICOS DE TERCEIROS - PESSOA J U
04. 123. 0014.2.018.000 Manutencao das atividades da Coordenadoria de
Contabi lidade
3. l .90 .11 .00.00.00
3. 1. 90.13.00.00.00
3.1.90. 16.00. 00.00
3.1.90.46.00.00.00
3.1.90.4 9.00.00 . 00
3 . 1.91.13.00. 00. 00
3.3.90.14 .00.00.00
3.3.90 .30.00.00.00
3.3.90 . 33.00.00.00
3.3.90 .36 .00. 00. 0 0
3 .3.90. 3 9.00.00.00
3.3.90. 40. 00. 00.00
3.3.90.93.00 . 00.00
4 . 4 .90.52.00.00.00
VEllCIMEllTOS E VAllTAGE!IS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOBS PATRO:IAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
AUXILIO-ALIMEllTACAO
AUXI LIO-TRAllSPORTE
OBRIGACOES PATRmlAIS
DIA.RIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE COllSUl·:O
PASSAGE!IS E DES PESAS co:.1 LOCO~:OCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS
PESSOA PI
PESSOA JU
SERVICOS DE TECt:OLOGIA DA HIFORJ.!ACAO E C
UIDEllIZACOES E RESTITUI COES
EQUIPAMEllTOS E MATERIAL PERJ.!A!IE!ITB
280
261
262
263
204
285
286
267
266
269
290
291
292
293
294
295
296
297
298
299
300
301
Esf era
Fisca l
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fisca l
Fiscal
Fi scal
Fiscal
Ponte
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
-------- Importanc i a --------
Detalhada Total da Aplicacao
176.000,00
12.000,00
6 . 000,00
6.000,00
25 .000,00
6.000,00
22.000,00
22.000,00
380.000,00
50.000,00
8.000,00
22.000,00
22.000 , 00
70.000 , 00
6.000 , 00
32.000,00
6.000,00
22.000,00
150.000,00
40 . 00 0,00
10 . 000,00
22.000,00
275.000,00
840.000,00
Pessoal e Enc .Soc . Juros Enc.da Di v ida Outr. De s p. Corrent es rnvestimentos t nvers. Financeiras Amortizacao Divida
Fiscal
Segur.
Invest.
Total
Fiscal
Segur.
lnvest.
Tota l
777. 000,00
0 ,00
0,00
777.000 ,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3 16.000,00
0 , 00
0,00
316.000,00
Total cios Projetos Tot al das Atividades Total Op. Especi ais
o. ao
0 , 00
0 , 00
0, 00
1.115 . 000,00
º·ºº
º·ºº 1.115 . 000 , 00
0,00
0,00
0 ,00
º·ºº
22.000, 0 0
0,00
0, 00
22.000, 00
0, 00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes Despesas de capital
l. 0 93. 000, 00
0, 00
0,00
1 .093.000,00
22.000,00
0,00
0 , 00
0,00
0,00
0,00
0 ,00
Total Gera l
1.115. 000 ' 00
0, 0 0
º·ºº
l.115.000,00
Bo t a d o d o Parana
Prefe itura Municipa l d e Pa t o Bra nco
Quadro d e Oe t a lhame n to da Despesa - QOO
Bxer c i oio d e 2 020
Orgao .•.•. .. . .. ..•.. : 05 SECRETARI A MUN DE AD:Htl . E FI UA!ICAS
Unidade Orcamentaria : 05. 05 DEPARTAMEtITO DE RECURSOS lllI'.o!A!IOS
Codigo Esp e c i fi c acao Despesa
04.128.0010.2.01 2.000 Manuten cao do Departamento de Recu rsos
Humanos
3.1.90 .11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.90.16.00.00.00
3.1.90.46.00.00.00
3.1.90.49.00.00.00
3.1.91.13.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.30.00 . 00 . 00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.36.00.00 . 00
3.3.90.39.00.00 . 00
3.3.90.40.00.00.00
3.3.90.93.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
VEtlCIMEUTOS E VA!ITAGEtlS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRO:IAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
AUXILIO-ALIME!ITACAO
AUXILIO-TRA!ISPORTE
OBRIGACOES PATRO:IATS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CO!ISU!•:O
PASSAGEtlS E DESPESAS CO!·l LOCO!t.OCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA PI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA J U
SBRVI COS DE TECt:OLOGIA DA Illf'ORHACAO E C
IllDBUIZACOBS E RESTITUICOES
EQUIPAMEllTOS E MATERIAL PERMA!IBtlTE
04.128.0010.2.013.000 CUstea1· I nativos e Pension istas
3.1.90.01.00.00. 0 0
3.1.90.01.00.00 . 00
3.1.90.03.00.00.00
APOSE!ITADORI A DO RPPS, RESERVA RBJ·l. E RE
APOSEllTADORIA DO RPPS, RESERVA REN. E RE
PEUSOES DO RPPS E DO MILITAR
11.331.0010.2.196.000 Imple~en tacao e ma nutencao do Programa de
Saude e Seguranca do Trabalho
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.13.00 . 00 . 00
3.1.90.46.00 . 00 . 00
3.l.90.49.00. 00 . 00
3.1.91.13.00.00.00
3 .3.90.14.00. 00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3 . 3.90.39.00.00 . 00
4.4.90. 52.00 . 00.00
VEtlCIMEtITOS E VA!ITAG EllS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
AUX I LIO-ALIMEtlTACAO
AUX I LIO-TRA!ISPORTE
ODRIGACOES PATRO:IATS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE COUSU!O:O
PASSAGEtlS E DESPESAS co:.1 LOCO:·:OCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA PI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
EQUI PAMEllTOS E MATERI AL PERMA!IE11TE
302
303
304
30S
306
307
308
309
310
31 1
312
313
314
3 1 5
3 16
317
318
319
320
321
322
323
324
325
326
327
320
329
Esfera
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fi scal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fonte
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
551
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
-----·-- I mportanci a - -------
Detalhad a Total d a Ap lic a c a o
600 . 00 0,00
50 . 000,00
30.000,00
30.000,00
30.000 , 00
100.000,00
8.000,00
90.000 , 00
8 . 000 , 00
90.000,00
219.000,00
50 . 000,00
10.000,00
12.000,00
1.590 . 000, 0 0
180 . 000, 0 0
330.000,00
192.000,00
22 .000 ,00
6 .000 , 00
6.000 , 00
22.000,00
6 . 000,00
43.000,00
6.000,00
11. 000, 00
440. 000 , 00
6. 000 ,00
1.327.000,00
2.100.000,00
760.000,00
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Out r. Desp .Corren tes Investiment os Invera. Financeiras A~.ortizacao Divida
Fiscal
Segur.
Invest.
Total
Fiscal
Segu r.
I rivest.
Total
3. 188.000,00
0,00
º·ºº 3.188.000, 00
0,00
º·ºº 0 , 00
0 , 00
981. 000. 00
0 , 00
º·ºº
981. 000, 00
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais
0 , 00
º·ºº
º·ºº
º·ºº
4.187.000,00
º·ºº
º·ºº 4 . 187 . 000,00
0,00
0,00
º·ºº
º·ºº
18. 000 , 00
0,00
0,00
18.000,00
º·ºº
º·ºº 0 , 00
º·ºº
º·ºº
º·ºº
0,00
0,00
Despesas Cor ren tes Despesas de Capital Total Geral
4 . 169.000,00
0,00
º·ºº
4.169.000, 00
18.000,00
º·ºº
0,00
4 . 187.000,00
0,00
0 ,00
18.000,00 4.187.000,00
0 /kJ.r0 g~ssm:. éRC!1'1<·0525•ul0·0
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Exercic i o de 2020
Orgao .. . . .... . ...... : 06 SECRET . MUll. EtrG .OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Un idade Orc amen t a ria : 06 . 0 1 GAB I!lETE DO SECRETARIO DE ENG ., OBRAS
Codigo Eepecificacao Despesa Esfera Ponte
---- ---- I mportancia --------
Detalhada Total da Aplicacao
15.452. 0 0 1 7 . 2.020.000 Manutenc ao das a tividades d o g abine t e do
Secre t ario de Engenharia, Obra s e servi c
3.1 . 90 . 1 1 .00.00.00
3 . 1 . 90.1 3 .00 . 0 0. 00
3.3 . 9 0 . 14 . 00.00 .00
Pessoal e Enc . Soc .
Fis c al 203 . 60 0,00
segu r . 0,00
Invest. º·ºº Total 20 3 . 600,00
Total dos Projetos
Fis cal 0, 0 0
Seg u r . 0,00
Inves t . º·ºº Total º·ºº
VEllCIMEtlTOS E VA!ITAGEllS FIXAS - PESSOAL
OBRI GACOES PATRO:IAIS
DIARJAS - PESSOAL CIVIL
J uros Enc .da Divida Out.r . Oesp. Cor rentes
º·ºº 13. 0 0 0 ,00
º·ºº º·ºº º·ºº 0 , 00
º·ºº 13 . 00 0 , 00
Total das Ativid ades Tota l Op . Especi a i s
21 6.600 ,00 º·ºº 0 , 0 0 º·ºº º·ºº º·ºº 2 16 . 600 , 0 0 º·ºº
3 30
331
332
Fi scal
Fi scal
Fi scal
Investime ntos
º·ºº
º·ºº
0,00
º·ºº
Despes as Corrent es
2 16.600,00
0,00
º·ºº 2 16 . 600, 00
o
o
o
I nve rs.
165.000,00
38 . 600 ,00
1 3 . 0 0 0 , 0 0
Fi nanc ei ras
0,00
º·ºº
º·ºº
0,00
2 1 6 .600,00
Amorti zacao Divida
º·ºº
º·ºº º·ºº
0,00
Despesas de Capi tal Tot al Geral
º·ºº 216 . 6 00,00
º·ºº º·ºº º·ºº 0,00
º·ºº 2 1 6 . 600, 00
cfo~~~i:: 1g~
Estado do Parana
Pre fei tura Municipal de Pato Branco
Quadro de DetalhaJnento da Despesa - QDD
Exerc i c i o de 20 20
Orgao . •.....•....... : 06 SECRET.MUH.EtlG.OBRAS E SERVlCOS PUBLICOS
Unidade Orcamentaria: 06. 02 DEPARTAME!ITO DE EtlGEllHARIA
Codig o Bspecifi cacao Despesa
1 5 . 451. 001 7 . 2 . 399 . 000 Readequacao de g rades de bueiros
3 .3. 90 . 30.00.00.00
3 . 3.90. 39 .00. 0 0. 0 0
MATERIAL DE C011SU!·:O
OUTROS S ERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
15 .451.0019.1.001.000 Pavimentac a o e Conservacao d e vias urbanas
3 .3 .90.30.00.00.00
3.3.90.39.00 .00.00
4.4.90.51.00.00.00
MATERIAL DE co:1su:.io
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
OBRAS E l!ISTALACOES
15.451.0019.2.022.000 Manutenc ao das a t ivida d es do Departamento de
Servicos Urbanos
3.1.90.11.00.00.00
J.l.90.13.00.00.00
3.1.90.16.00.00.00
3.1.90.46.00.00.00
3.1.90.49.00.00.00
3.1.91 . 1 3.00 . 00.00
3.3.90. 14 . 00 . 00. 00
3. 3.90. 30 . 00.00.00
3. 3.90. 33 .00.00.00
3 . 3 . 90 .36. 0 0.00.00
3 .3 .90.39.00.00.00
4.4 . 90.51.00.00.00
4 .4.90.52.00.00.00
VEtlCIMEllTOS E VA!ll'AGEllS PIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRO!IAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL C!Vl
AUXILIO-ALif.IEllTACAO
AUXI LIO-TRAllSPORTE
OBRIGACOES PATRO:IAIS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE cm1s ui.:o
PASSAGEllS E DESPESAS COM LOCO:·:OCAO
OUTROS S ERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
OBRAS E l!ISTALACOES
EQUIPA/.IE!ITOS E MATERIAL PERMAllE!ITB
15. 452. 0019. 2. 021. 000 Manutencao das a t ividades do Depal'tamen to de
Engenharia e Obras
3. 1 .90.11.00.00.00
3 . 1.90.13.00.00.00
3.1.90.16. 0 0.00.00
3.1 . 90.46.00.00.00
3.1.90.49.00.00.00
3 . 1.91 .13 . 00.00.00
3.3.90. 1 4 . 00.00.00
3.3 .90 .30.00.00.00
3.3.90.30 .00. 00. 0 0
3.3 . 9 0 .30.00 . 0 0.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00 . 00.00
3.3.90.40.00.00.00
3.3.90.93.00.00.00
4.4.90.51.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
VEllCIMEllTOS E VAllTAGEllS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRO:IAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEI S - PESSOAL CIVl
AUXILIO- ALIMEllTACAO
AUXI LIO-TRAllSPORTE
OBRIGACOES PATRONAI S
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERI AL DE co:lSUl·:O
MATERIAL DE COllSUl·:O
MATERIAL DE COHSU!'O
PASSAGlltlS E DESPESAS CO:·I LOCO:·:OCAO
OUTROS S ERVICOS DE TERCEI ROS PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
SBRVICOS DE TECllOLOGIA DA l!IFORHACAO E C
ItlDEllIZACOES E RESTITUICOES
OBRAS E IllSTALACOES
EQUlPAMEllTOS E MATERIAL PERJ.!Al!EtlTE
15. 452. 001 9 . 2. 024. 000 Man ter fabrica de tubos, brita dor e u sina d e
asfalto
3.1.90.11 . 00.00.00
3 . 1.90 . 13 . 00.00.00
3 . 1.90.16 .00.00 .00
3 . 1 . 90 . 46 .00 .00 .00
3. 1 .90 . 49.00.00.00
3. 1 .91 . 1 3.00 .00 . 00
3.3.90. 14.00 .00.00
3.3.90.30. 00 . 00.00
VEllCIME!ITOS E VAllTAGE!IS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATROllAIS
OUTRAS DESPESAS VAR I AVEIS - PESSOAL crvr
AUX ILIO- ALIMEllTACAO
AUXILIO-TRAllSPORTE
OBRIGACOES PATRO:IAIS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE cou s ur.:o
333
334
335
3 36
337
338
339
340
34 1
342
343
34 4
3 4 5
346
347
348
349
350
351
352
353
354
355
3 5 6
357
358
359
360
361
362
363
364
365
366
367
368
369
370
371
3?2
373
374
375
Eefera
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fis cal
Fiscal
Fiscal
Fi scal
Fiscal
Fi scal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fi sca l
Fiscal
Fi scal
Fiscal
Fi scal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fisca l
Fiscal
Fiscal
Fiscal
·isca l
Fiscal
Fiscal
Fonte
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
504
5 12
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
-------- l mpor tancla --------
Detalha da Total d a Aplicacao
150.000,00
150.000,00
50 0.000,00
500.00 0,00
4.200.000,00
1.010. ººº· 00
66.000,00
44 .000 , 00
44.000,00
44.000,00
2 24 . 0 0 0 ,00
11. 00 0,00
1.500.000,00
11.000 , 0 0
54 .000 , 0 0
1.600.000,00
1 00.000,00
50. 000,00
1.020.000,00
66 . 000,00
66.000, 00
44.000, 00
44.000,00
180 . 0 00,00
11. 0 00, 00
1. 20 0.000,00
270 .00 0,00
1 32.000 , 0 0
11.000,00
22 4 .000,00
730.00 0,00
50 .000,00
10. 000,00
50.000, 00
50. 000 , 00
380.000,00
32.000,00
27.000,00
27.000, 0 0
27.00 0,00
54.000,00
11. 000,00
5 00.000,00
300.000 , 00
5.200.000,00
4 . 758 . 000,00
4.158.000 , 00
1. 443 . 000. 00
Estado do Parana
Pr efei tura Muni c ipal de Pato Branco
Quadro de Detalhame nto da Despesa - QDD
Exerc icio de 2 020
Orgao ............... : 06 SECRET.MUll.EtlG.OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Unidade Orcarr.entaria: 06. 02 DEPARTAJ·IE!ITO DE ENGEUHARIA
-- ------ I mportanc ia --------
Codigo
3.3.90.33.00 .00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00 .00
4.4.90.52.00.00.00
Especificacao Despesa Esf e ra Fonte Deta lhada Total da Ap lic a c ao
PASSAGEUS E DESPESAS CO:·I wcm:oCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
EQUIPAJ·IEllTOS E MATER I AL PERMAllEllTE
15.453.0020.2.031.000 Manutencao e melhoramento das condicoes do
transporte coletivo
3 . 3 . 90 . 30 . 00 . 00.00
3 .3 . 90 . 39 . 00.00.00
4.4 . 90.52.00.00 . 00
Pessoal e Bnc.Soc.
Fiscal 3.399.000,00
Segur. 0,00
Invest. 0,00
Tot al 3 . 3 99 . 000,00
Total dos Projetos
Fiscal 5 .200.000,00
Segu r . 0,00
Invest . 0,00
Total 5 .200.000,00
MATERIAL DE co:rsu:'o
OUTROS SBRVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
EQUI PAJ·IE!ITOS E MATERIAL PERMAllE!ITE
Juros Enc.da Divida Outr. Desp . Correntes
0,00 8 . 390 . 000,00
0,00 0,00
º·ºº 0,00
0,00 8.390 . 000,00
Total das Ati vidades Total Op. Especiais
11.209 . 000,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
11.209 . 000,00 0,00
376 Fiscal
377 Fiscal
378 Fiscal
379 Fiscal
380 Fisc al
381 Fiscal
382 Pisca l
I nvestirr.e ntos
4.620 . 000,00
0,00
º·ºº
4.620.000,00
Despesas Correntes
11.709.000,00
º·ºº
0,00
11. 789. 000, 00
o 1 1.000,00
o 54 . 000,00
o 300 . 000,00
o 20 . 000,00
550.000,00
o 250.000,00
o 150.000,00
o 150.000,00
Invers. Fi nanceiras Arrortizacao Divida
º·ºº 0,00
º·ºº 0,00
0,00 0,00
0,00 º·ºº
Despesas de Capital Total Geral
<l.620.000,00 1 6.409.000,00
0,00 0,00
0,00 º·ºº 4 .620.000,00 16.409 . 000,00
ft 4, ( 9 assun
RC!PR-05253ii/0-5
Estado do Para na
Pre f eitura Muni cip a l de Pato Branco
Quadro de Det a lhamento da Despesa - QDD
Exerc i c i o de 2020
Orgao ............... : 06 SECRET .MUll. EtlG .OBRAS E SERVICOS PUBL ICOS
Unidade Orcamentaria : 06. 03 DEPARTAMErrro DE ILUMINACAO PUBLICA
Codi go Bepecificacao Deep esa
25 . 752 . 0019.2. 023 . 000 Ma n utencao e ampliacao da rede de ilumina cao
publ i9a
3 . 1 . 90 . 11 . 00.00.00
3.1.90.11.00 .00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.90.16.00 . 00 . 00
3.1.90.16.00.00 . 00
3.1.90.46 . 00 . 00 . 00
3. 1 .90.49 .00.00.00
3.1.91.13.00 . 00.00
3.1.91.13.00 . 00.00
3 .3. 90 . 30 .00 . 0 0 . 00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.36.00.00. 00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90 . 39.00 . 00.00
3. 3 . 90 . 40 . 00.00 . 00
3 .3 . 90 . 93 . 00.00 . 00
4.4. 90 .51.00 .00 . 00
4.4.90 .51. 00.00 . 00
4.4.90 .52.00. 00 .00
4.4.90.52.00 .00 . 00
VEUCIMEUTOS E VAllTAGEUS FIXAS - PESSOAL 383
VEUCIME!ITOS E VAllTAGEllS FIXAS - PESSOAL 384
OBRIGACOES PATRO:IAIS 385
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL ClVI 386
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVl 387
AUXILIO-ALIME!ITACAO 388
AUXILIO-TRANSPORTE 389
OBRIGACOES PATRO:IAIS 390
OBRIGACOES PATRO!IAIS 391
MATERIAL DE co:1sm:o 392
MATERIAL DE COHSU:·:O 393
PASSAGEUS E DESPESAS co:-1 LOCO:·:OCAO 394
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 395
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 396
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 397
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JU
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA I!IFORJ.!ACAO E C
UIDEllIZACOES E RESTITUICOES
OBRAS E I!ISTALACOES
OBRAS E I!ISTALACOES
EQUIPAl•lEHTOS E MATERIAL PERMA!IB11TE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAllEUTE
398
399
400
4 01
402
403
404
Esf era
Fiscal
Fisc a l
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fonte
o
507
o
o
507
507
507
o
507
o
507
507
o
507
o
507
507
507
o
507
o
507
-------- I mportanc i a --- -----
Det a lhada Total da Apl icacao
34.000,00
660 .000,00
11. 000' 00
11. 000' 00
22. 000,00
11 . 000,00
11. 000 . 00
15.000,00
120.000,00
112.000,00
490.000,00
11.000,00
22.000,00
105.000,00
360.000,00
4.500.000,00
10.000,00
10.000,00
11 2 . 000, 00
112.000,00
150.000 , 00
56.000,00
6.945.000,00
Pessoal e Enc . Soc. Juros Enc .da Divida Outr. Desp .Corrente s Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida
Fiscal
Segur .
Invest.
Total
Fiscal
Segur.
Inves t.
Tot al
895.000,00
0,00
0,00
895.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.620.000,00
º·ºº
0,00
5.620.000,00
Total dos Proj e tos Total das Atividades Total Op. Especiais
0 , 00
0,00
0,00
0,00
6.945.000,00
0,00
0,00
6.945 .000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
430.000,00
0,00
0,00
430.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0 , 00
0 , 00
Despe sas Cor rentes Despe sas de Capit al Tot a l Geral
6 .51 5 .000,00
0,00
0,00
6.515. 0 00,00
430 . 000,00
0,00
0 ,00
6 . 945 . 000,00
0 , 00
0 , 00
430 . 0 00, 00 6.945.000 , 00
J
kJ
CRC!PR·0525~u ío G ·~ ·"' 5
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Exercicio de 2020
Orgao . .............. : 06 SECRET.MUll.E!IG .OBRAS E SERVICOS PUBLI COS
Unidade Orcamentaria: 06. 04 DEPl\RTl\ME!ITO DE l·WlUTE!ICl\O DE FROTAS
-------- Importancia --------
Codigo Eepecificacao Des pesa Esfera Ponte De talhada Total da Aplicacao
26.782.0020.2.314.000 Manutencao do Departamento de Frotas l. 877. 000, 00
3.1.90.11 . 00 . 00.00 VENCIMErlTOS E VA!ITl\GEllS FIXAS - PESSOAL 405 Fiscal o 1.100.000,00
3.1.90.13 .00.00.00 OBRIGl\COES Pl\TRO!ll\IS 406 Fiscal o 54.000,00
3.1.90.16.00.00 . 00 OUTRl\S DESPESl\S VAR IAVEIS - PESSOAL CIVI 407 Fiscal o 88.000,00
3 .1.90.46.00 .00.00 AUXILIO-ALIME!ITACAO 408 Fiscal o 54.000,00
3.1.90.49.00.00.00 AUX I LIO-TRAtlSPORTE 409 Fiscal o 42.000,00
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGl\COES PATR0111\IS 4 10 Fiscal o 200.000,00
3.3.90.14 . 00.00.00 DIARIAS - PESSOl\L CIVI L 411 Fiscal o 11. 00 0. 00
3.3.90.30.00.00.00 HATERil\L DE co:isu:.:o 412 Fiscal o 54.000,00
3.3 . 90.33.00.00.00 PASSl\GE!IS E DESPESl\S CO:·I LOCOl·:OCAO 413 Fiscal o 11. 000. 0 0
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 414 Fiscal o 22.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 415 Fiscal o 170.000,00
3 . 3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECllOLOG II\ DI\ INFORMACAO E C 416 Fiscal o 50.000,00
3.3.90.93.00.00.00 IrlDEllIZl\COES E RESTITUICOES 417 Fiscal o 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAME!ITOS E MATERil\L PERl·WlEllTE 418 Fiscal o 11. 000' 00
Pessoal e Enc .Soc . J uros Enc .da Dívi da Outr. Desp.Correntes Investimentos Inver s. Financei ras Amortizacao Divida
Fiscal 1.538.000,00 0,00 328.000,00 11.000,00 0,00 0,00
Segui:. º·ºº 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 o, 00 0,00 0,00
Total 1 .538.000,00 0,00 328.000,00 1 1.000,00 0,00 0, 0 0
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Ger a l
Fi scal 0,00 1.677.000,00 0,00 1.666.000,00 11. 000 , 00 1. 877 . 000' 00
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 1. 877 .000,00 0,00 1.866. 0 00,00 11. 000' 00 1.877 .000, 00
Estado do Parana
Pr e fei t ura Municipal de Pato Bra nco
Quadro d e De talhamento d a Desp esa - QDD
Exer cicio d e 2020
Orgao ............... : 06 SECRET .MU!I. E!IG. OBRAS E SERVICOS PUBLICO$
Unidade Orcamentaria: 06. 05 DEPARTAJ.!B!ITO DE TRA!ISITO
Codigo Esp ec ificacao Despesa
15.451.0021.2 . 398.000 Programa de Educacao no Transito nas Escolas
3.3.90.30 . 00.00 . 00
3.3.90.39.00 . 00 . 00
MATERIAL DE CO:IStn·:O
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
419
420
26 . 782. 0021. 2. 032. 000 Manutencao das atividades da Coordenadoria de
Transito
3.1.90.11.00.00 . 00
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.90.13. 00.00 . 00
3.1.90 .16. 00 . 00.00
3.1.90.16.00.00.00
3.1.90.46.00.00 . 00
3.1.90.49.00.00.00
3.1.91.13.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.30.00 .00 . 00
3.3 . 90.30 . 00. 00 . 00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.36.00.00 . 00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3 . 3.90.39.00.00 . 00
3 . 3.90.40.00.00 . 00
3 . 3.90.40 . 00.00 . 00
3.3 . 90.93.00. 00.00
4.4.90.52 . 00. 00 . 00
4.4.90 . 52 .00.00.00
VE!ICIMEllTOS E VAllTAGBllS FIXAS - PESSOAL
VEllCIME!ITOS E VAllTAGEllS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATROllAIS
OBRIGACOES PATRO:IAIS
OUTRAS DESPESAS VAR I AVEIS - PESSOAL CIVI
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
AUX I L IO- AL IMEUTACAO
AUXILIO-TRA!ISPORTE
OBRIGACOES PATRO:IAIS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE COllStn·:O
MATERIAL DE co:1sm.:o
MATERIAL DE co:1sm.:o
PASSAGEllS E DESPESAS COM LOCO:·:OCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JU
421
422
423
424
425
426
427
428
429
430
431
432
433
4 34
435
436
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 437
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 438
SERVICOS DE TEC!lOLOGIA DA I!IFORJ.IACAO E C 439
SERVICOS DE TECl!OLOGIA DA IllFORJ.IACAO E C 44 O
l!IDEUIZACOES E RESTITUI COES 4 41
EQUIPAMEUTOS E l·!ATERIAL PERMA!IEUTE 4 4 2
EQU IPA:.IE!ITOS E l·!ATERIAL PERl·WIE!ITE 443
Es fera
Fiscal
Fisca l
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fi scal
Fiscal
Fiscal
Ponte
o
o
o
510
o
510
o
510
510
510
o
510
o
509
510
510
510
o
509
510
509
5 1 0
5 1 0
o
509
-------- I mportancia --------
Detalha da To t a l d a Apli c a c a o
1 0.000,00
40.000 ,00
572.000 , 00
1.000.000,00
67.000,00
150 . 000 , 00
67.000,00
22.000 , 00
66.000,00
75.000,00
240.000,00
11. ººº· 00
170.000,00
370.000,00
120.000,00
1 1. 000. 00
52.000,00
170.000, 00
370.000,00
150.000,00
70.000,00
20.000,00
10.000, 00
22.000, 00
100.000,00
50.000,00
3.905.000,00
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc . da Divida Outr. Desp.Correntes I nvestimentos Inve1·s. Financeiras Amortizacao Divi da
Fiscal
Segur.
I nvest.
Total
Fiscal
Segur.
I nvest .
Total
2 . 259.000,00
0,00
0,00
2.259.000,00
0,00
º·ºº
º·ºº
º·ºº
1.574 . 000,00
º·ºº
o.ao
1.574 .000,00
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op . Especiais
º·ºº
º·ºº
º·ºº
º·ºº
3 . 955.000,00
º·ºº
º·ºº
3.955.000,00
º·ºº
º·ºº
º·ºº
º·ºº
122.000,00
º·ºº
º·ºº
122.000,00
º·ºº
º·ºº
º·ºº
º·ºº
Despesas Correntes Despesas de Capit a l
3 .833.000,00
º·ºº
º·ºº
3.833.000,00
122.000,00
º·ºº
º·ºº 122.000,00
º·ºº
º·ºº
º·ºº
º·ºº Tot a l Gera l
3.955.000, 00
º·ºº
º·ºº
3.955.000,00
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Quadro de Detalha.menta da Despesa - QDD
Exercicio de 2020
Orgao ............... : 07 SECRET. MUJI. EDUCACAO E CULTURA
Unidade Orcamentaria: 07. 01 GABillETE DO SBCRET. DE EDUCACAO B CULTURA
Codigo Especi ficacao Despesa Esfera Fonte
12 .361. 0039 . 2 . 089.000 l•!anutencao das atividades do gabinete do
Secr etario de Educacao e CUl tura
3.1.90.11.00.00.00 VEllCIMB!ITOS E VAllTAGE!IS FIXAS - PESSOAL 1372 Fiscal 103
3.1.90.13.00.00 . 00 OBRIGACOES PATRO:IAIS 1373 Fiscal 103
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1374 Fiscal 103
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE COUSU!·'.O 1375 Fiscal 103
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGE!IS E DESPESAS CO!·I LOCO:-:OCAO 1376 Fiscal 103
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1377 Fiscal 103
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAl·lEUTOS E MATERIAL PBRMAllEllTE 1378 Fiscal 103
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers.
Fiscal 203.600,00 0,00 48.000,00 10.000,00
Segur . 0,00 0,00 0,00 º·ºº
Invest. º·ºº 0,00 0,00 0,00
Total 203.600, 00 º·ºº 48.000,00 10.000,00
Tota l dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas
Fiscal º·ºº 261 .600,00 º·ºº 251.600, 00
Segur. º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº Invest . 0,00 0,00 º·ºº 0,00
Total 0,00 261. 600. 00 º·ºº 251.600,00
-------- Importancia -------- Detalhada Total da Aplicacao
261.600,00
165.000,00
38.600,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
10.000, 00
Financeiras Arri0rti zacao Divida
º·ºº 0,00
0,00 0,00
0,00 º·ºº
0,00 º·ºº
de Capital Total Geral
10.000, 0 0 261.600,00
0,00 º·ºº
º·ºº º·ºº
10 . 000,00 261.600,00
Estado do Parana
Pre fei tura Municipal de Pato Bra nco
Quadro de Detal hamento da Despesa - QDD
Exercício d e 2020
Orgao •..•.•...••.... : 07 SECRET . MUN. EDUCACAO E CULTURA
Unidade Orcamentaria: 0 7. 02 DEPARTAJ.IE!ITO AO:HllISTRATIVO
Codigo Especific acao Despesa
12 . 361.0039.1.041.000 Construir, reformar, ampliar e gerenciar
unidades escolar es
4. 4. 90.51. 00 .00. 00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E ItlSTALACOES
OBRAS E ItlSTALACOES
1379
1380
12. 361. 0039. 2 . 093. 000 Aquisicao de Uniformes para alunos da rede
muni cipal
3.3.90.32.00.00.00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUlC 1381
l·:ATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 1382
12.361.0039.2.094.000 Man ter o Con selho Municipal de Educacao
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
l·:ATERIAL DE COllSUl-:0 1383
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1384
12.361.0039 . 2.254.000 Manutencao das Instituicoes de Ensi no
Fundamental
3.1 . 90.11.00.00.00
3. 1 . 90.13.00.00.00
3.1.90.16 .00.00. 00
l.l.90.46.00.00.00
l.l.90.49.00.00 .00
3.1.91.13.00. 00 .00
3.3.50.43.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3 .90. 30.00.00.00
3.3.90.33.00.00 . 00
3 . 3.90.36.00.00 . 00
3.3.90.39.00.00 .00
3. 3.90.39.00 .00 .00
4.4.90. 52.00.00.00
4.4.90.52.00.00 . 00
VB!ICIMEllTOS E VA!ITAGRllS FIXAS - PESSOAL 1385
OBRIGACOES PATROllAIS 1386
OUTRAS DESPESAS VARIAVBI S • PESSOAL CIVI 1387
AUXILIO - ALIMEllTACAO 1388
AUXILIO -TRA!ISPORTE 1389
OBRIGACOES PATR011AIS 1390
SUBVE!ICOES SOCIAIS 1391
DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1392
l·:ATERIAL DE COllSlJl.:O 1393
MATERIAL DE COllSU!·:O 1394
PASSAGE!IS E DESPESAS CO:·I LOCO:·:OCAO 1395
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA PI 1396
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1397
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1398
EQUI PAME!ITOS E MATERIAL PERJ.!AJIE!ITE 1399
EQUIPA!·IEllTOS E MATERIAL PERMAJIE!ITE 1400
12 . 361.0039.2 . 389.000 Manu tencao das Atividades da Secretaria d e
Educacao e Cul tura
3.3.90.30.00.00.00
3 . 3 . 90.39.00.00.00
3.3 . 90.93.00.00 .00
4 .4.90.52.00.00.00
MATERIAL DE COUSU:·:O 1401
OUTROS SBRVICOS DE TERCEIROS • PESSOA JU 1402
IllDEllIZACOES E RESTITUICOES 1403
EQUIPAJ.IBllTOS E MATERIAL PERMA!IEllTB 1404
12 . 361.0039.2 . 390.000 Aquisicao de Alimen tacao para En sino
Fundarr.enta l
3.3.90.32 . 00.00 .00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 1405
MATERIAL, BEM OU SBRVICO PARA DISTRIBUIC 1406
12 . 365.0039.1.078.000 construir, reformar, ampliar e geren c i ar
Ce n tros d e Edu cacao Infantil
4.4.90.51.00.00.00
4.4.90.51. 0 0. 00.00
OBRAS E IllSTALACOES
OBRAS E IllSTALACOES
1407
1408
12.365 .0039 . 2 .095.000 l·!a nu ten cao d os Cen tros de Educacao I n fantil
3 .1. 90.1 1. 00 .00. 00
3 .1. 90.13.00.00.00
3. 1 . 90 . 16.00.00.00
3.1.90.46.00.00.00
VBUCIHE!ITOS E VAllTAGE!IS FIXAS - PESSOAL
OBRI GACOBS PATRO:IAIS
1409
14 10
OUTRAS DESPESAS VARIAVEI S - PESSOAL CIVI 1411
AUXILIO -ALIMEllTACAO 1412
Bsf era
Fiscal
Fiscal
Fisca l
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fi scal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Pisca!
Fi scal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Ponto
104
107
104
107
104
104
104
104
104
104
104
104
104
104
104
107
104
104
104
107
104
107
104
104
104
104
104
110
103
107
103
103
103
103
-------- I mportancia --------
Detalhada Tot a l da Apl icacao
465 .000,00
265.000,00
220.000,00
220.000,00
11.000,00
11. 000, 00
1.200.000,00
110.000,00
44 .000 , 0 0
22. 0 00,00
22.000,00
164 .000,00
66.000,00
11. 000, 00
450.000,00
300.000,00
11.000,00
110.000,00
080.000,00
370.000,00
280.000,00
100.000, 0 0
50.000,00
50.000, 00
50.000,00
20 . 000 , 00
4 90.000,00
540.000,00
550.000 ,00
264.000,00
750.000,00
50.000,00
22 .000,00
22 .000,00
730 . 000,00
440.000,00
22.000 , 00
4.140.000,00
1 70.000 , 00
l.030.000,00
814.000,00
2.526 .000,00
Estado do Parana
Prefeitura Munic i pal de Pa t o Branco
Quadro de Deta lhamento da Despesa - QDD
Exercicio de 2020
Orgao .•....•.••.•... : 07 SECRET .MU!I. EDUCACAO E CULTURA
Unidade Orcamentaria: 07. 02 DEPARTAMEUTO ADlolltlISTRATIVO
Codigo
3.1 .90.49.00 . 00.00
3.1.91.13 . 00 . 00.00
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90. 30.00 .00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3 . 90 . 33.00 . 00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.39.00 . 00 . 00
3.3.90.40.00 . 00.00
3.3.90.93.00.00.00
4.4.90.52.00 . 00.00
4.4.90.52.00 . 00.00
Espec ificacao
AUXI LI O-TRAllSPORTE
OBRIGACOES PATRO:IAIS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CO:ISUJ-:O
MATERIAL DE COUSW.0
PASSAGE!IS E DESPESAS co:.1 LOCO:.:OCAO
Despesa
1413
1414
1415
14 16
1417
1418
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1419
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1420
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1421
SERVICOS DE TECllOLOGIA DA IllFORJ.JACAO E C 1422
HfDEtlIZACOES E RESTITUICOES 1423
EQUIPAl·IE!ITOS E HATERTAL PERJo!AtlE!ITE 1424
EQUIPAMEllTOS E MATERIAL PERMJ\llEtlTE 1425
Esfera
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
F iscal
F iscal
Fisca l
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
12.365.0039.2.096.000 Manutencao das atividades do Tran sporte
Escol ar e adequacao de veiculas
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.90.16.00.00 . 00
3.1.90.46.00.00.00
3.1.90.49.00.00.00
3.1.91.13.00.00 . 00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90 .33. 0 0 . 00.00
3.3.90. 33.00 . 00.00
3.3.90.33.00 . 00 .00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.39.00 . 00. 00
4.4.90.52.00 . 00.00
4.4.90.52.00.00.00
VE!ICIMBllTOS E VAllTAGENS FIXAS - PESSOAL 1426 Fiscal
OBRIGACOES PATRO!IAIS 1427 Fiscal
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 1428 Fiscal
AUXILIO - ALIME!ITACAO 1429 Piscal
AUXILIO - TRAllSPORTE 1430 Fiscal
OBRIGACOES PATROllAIS 1431 Fiscal
MATERIAL DE co su~ o 1432 Fiscal
MATERIAL DE COllSU1°:0 1433 Fiscal
PASSAGEllS E DESPESAS CO:·I LOCO!·:OCAO 1434 F iscal
PASSAGIWS E DESPESAS CO!·I LO O~:OCAO 1435 Fiscal
PASSAGEUS E DESPESAS co:.1 wco:.:OCAO 14 36 Fiscal
PASSAGEllS E DESPESAS CO!·I LOCO:.:OCAO 14 37 Fiscal
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1438 Fiscal
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1439 Fiscal
EQUIPAl·IE!ITOS E MATERIAL PERMAtlE!ITE 1440 Fiscal
EQUIPAMEUTOS E MATERIAL PERHAllEllTE 1441 Fiscal
12.365. 0039.2.288.000 Manu tencao do Conselho d e Seguranca
Al imen tar
3.3.90. 30.00 . 00. 00
3.3.90. 39.00.00.00
MATERI AL DE CotlSUt·:O 144 2
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1443
12.365.0039.2.357.000 Aquisi cao de Alimen tacao para Pre Escola
3.3.90.32.00.00 .00
3.3 . 90.32.00.00.00
MATERIAL, BE:M OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 1444
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 1445
12.365.0039.2 . 358.000 Aquisicao de Alimentacao para Creches
3.3.90.32.00.00.00
3.3.90 . 32.00 . 00.00
1·1ATERIAL, BEM OU SBRVICO PARA DISTRIBUIC 14 4 6
l·lATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 1447
12.366.0039.2. 391.000 Aquisicao de Alimen tacao para - EJA
3.3.90.32.00.00.00
3.3. 90.32.00.00.00
l·lATERIAL, BEM OU SBRVICO PARA DISTRIBUIC 1448
l·lATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 144 9
12.367.0039.2.356.000 Aquisicao de Alimentacao para Educacao
Especial - AEE
3.3.90.32.00.00 .00
3.3 . 90 . 32. 0 0.00.00
l·lATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 145 0
t·lATERTAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 145 1
Fiscal
Fiscal
Fiscal
F iscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Ponte
103
103
1 03
103
107
103
103
103
107
103
103
103
107
103
103
103
103
103
103
103
107
104
107
111
123
103
107
104
107
104
104
104
110
104
110
104
110
104
110
--- ----- Importancia --- - --- -
Detalhada Total da Aplicaca o
22.000 ,00
115.000,00
50.000,00
310. ººº· 00
220.000,00
11. 000. 00
44.000,00
330.000,00
220. 0 00,00
40.000,00
10.000,00
20 0.000, 0 0
110. 000. 00
715.000,00
76.000,00
100.000 , 00
50. 000,00
60.000,00
100 .000,00
330.000,00
390.000,00
800.000 , 00
600.000, 00
400 . 000,00
120.000,00
280.000,00
330 . 000,00
450 .000,00
220 . 000,00
11.000,00
11. ººº· 00
240.000,00
240.000,00
470.000, 00
470.000,00
17.000,00
14 .000 , 00
11 . 000,00
5.021.000,00
22.000, 00
480 . 000, 00
940.000,00
31.000 , 00
22.000,00
'"'·" o §fassJn
~crr R.-oriZ. aôJ0 5
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Quadro de Detalha.menta d a Despesa - QDD
Exercicio de 2020
Orgao., .. . .... . . . ... : 07 SECRET. Milll . EDUCACAO E CULTURA
Unidade Orcamenta r i a: 07.02 DEPARTAMl!UTO ADMINISTRATIVO
Codigo Eepecificacao Despesa Eefora Ponte
-- ------ I mportancia --- -----
Detalhada Total da Aplicacao
Pessoal e Bnc.Soc. Juros En c.da Divida Outr.
Fiscal 3.644.000.00 º·ºº
Segut·. 0,00 0,00
Invest. 0,00 º·ºº Total 3.644. 000 ,00 0,00
Total dos Projetos Total das Atividades Total
Fi scal 1 .544.000,00 14.844.000,00
Segur. 0,00 º·ºº
Invest. 0,00 º·ºº Total l. 544 .000, 00 14. 84 4 . 000 . 00
Desp.Corrente s
9 . 820.000,00
0,00
º·ºº 9.820.000 ,00
Op. Especiais
0,00
0,00
0,00
0,00
I nvestirr.ent.os
2.924 . 000 , 00
º·ºº
º·ºº 2.924 . 000,00
Despesas Correntes
13.464.000,00
º·ºº
0,00
1 3. 464.000 ,00
Inver a. Financeiras Amortizacao Divida
º·ºº 0,00
º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº
º·ºº º·ºº
Despesas de Capital Total Gera l
2.924 . 000,00 16.388.000,00
º·ºº 0 , 00
0 ,00 0,00
2.924 .000, 0 0 16 .388 . 000,00
atj \)la>S·7n
~~C!l-'rt-O:íZ5'1ül0 5
Es t ado do Paran a
Prefeitu r a Munic i p a l de Pato Branco
Quadro d e Det a lh&11ento da Despes a - QDD
Exerc í c i o de 2020
Orga o . .... .. ... . . . .. : 07 SECRET. Mlfll . EDUCACAO E CULTURA
Un i dade Orca men t a ria : 07 . 03 DEPARTAME!ITO DE EllSillO
Codigo Especi f icacao Despesa
12. 361. 003 9. 2. 0 97. 000 Manuten cao da Educacao I ntegral
3. 3 . 90 . 30 .00. 0 0.00
3 . 3.90.39 . 00.00 . 00
4 .4. 90.52 . 00.00 . 00
MATERIAL DE co:rsu:-:o 1452
OUTROS SERV!COS DE TERCEI ROS - PESSOA J U 1453
EQUIPAMEUTOS E MATERIAL PERMAllEllTE 1454
12 . 361. 0039. 2. 0 9 8. 000 Manutencao das atividades do Flfl/OEB 60\
3 .1. 90 . 11. 00. 00. 00 VErlCIMEllTOS E VANTAGEllS F IXAS - PESSOAL 1455
1456
1457
3 .1. 90 . 13. 00. 00. 00 OBRIGACOES PATRO:IATS
3 . 1 . 91 . 13 . 00. 00 . 00 OBRIGACOES PATRO:IAIS
12 . 361.0039.2 . 099.000 Manuten cao das atividades d o FUHOEB 40\
3. 1. 90.1 1.00. 0 0.00
3.1 . 90.13 .00.00 .00
3.1.90 . 16.00.00.00
3.1.90.46.00.00.00
3 . 1 . 90.49 . 00.00. 00
3.1.91.13.00.00.00
VE!ICIMEllTOS E VA!ITAGE!IS FIXAS - PESSOAL 14 58
OBRIGACOBS PATRO:IAIS 1459
OUTRAS DESPESAS VARIAVEI S - PESSOAL CIVI 14 60
AUXILIO-ALI MEllTACAO 14 61
AUXILI O-TRAllSPORTE 14 62
OBRIGACOES PATROllAIS 1463
1 2.361.0039.2.276.000 l·!anuten cao do Ensino Fu ndamental
3 . 1 . 90.11 . 00.00.00
3 . 1 . 90.13 . 00. 00 . 00
3.1.90.16.00.00.00
3.1 . 90.46 . 00.00.00
3.1.90.49.00.00.00
3.1 . 91.13 . 00.00 .00
3.3.50.41 .00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3 . 90.39 . 00.00. 00
VBUCTMEIITOS 8 VAllTAGEllS FIXAS - PESSOAL 1464
OBRIGA.COES PATRO:IAIS 146 5
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 1466
AUXI LI O-ALIMEUTACAO 1467
AUXILIO-TRAllSPORTE 1460
OBRIGA.COES PATROllAIS 1469
co:rr RIBUICOES 14 70
OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS - PESSOA PI 1471
OUTROS SERVI COS OE TERCEIROS - PESSOA J U 1472
12 . 36 1 .003 9.2.337.000 Apoio ao PROERD - Pr ograma Ed u cac i onal d e
Resistenc ia as Drogra s
3.3 . 90 .30.00.00 . 00
3.3 . 90.39 . 00 . 00.00
4 .4 . 90.52.00.00.00
12.364.0039.2 . 177.000
3.1.90.11 .00.00. 00
3.1.90.13.00.00.00
3 .1.90. 46.00 . 0 0 . 00
3. 1 .90.49.00.00 . 00
3. 1 . 91 .1 3. 00 .00 . 00
3.3 . 90.30.00.00.00
3.3.90 .33. 0 0.00 .00
3 . 3 . 90 .36 .00.00 . 00
3 . 3 . 90.39 . 00.00 . 00
4. 4.90.51 .00 .00 . 00
4 .4 . 90.52.00.00. 0 0
MATERIAL DE COllStr.·:O 14 7 3
OUTROS SERVICOS DE TERCEI ROS - PESSOA JU 1474
EQUI PAMEllTOS E MATERIAL PERMA!IE!lTE 14 75
l·!a n utencao das Atividades do En sino Superior
VBUCIMEUTOS E VAllTAGEllS FIXAS - PESSOAL 14 76
OBRIGACOES PATRO:IAIS 14 77
AUXI LIO-ALIMEtlTACAO 1478
AUXILIO-TRAllSPORTE 1479
OBRIGA.COES PATRO:IAIS 1480
MATERIAL DE CO!ISlfl•:O 14 81
PASSAGE!IS E DESPESAS co:-1 LOCO:-:OCAO 14 82
OUTROS SERVICOS DE TERCEI ROS - PESSOA FI 14 83
OUTROS SERVICOS DE TERCEI ROS - PESSOA J U 1 484
OBRAS E HISTALACOES 14 85
EQUIPAl1EtlTOS E MATERIAL PERMAllEtlTE 1486
12. 365.0039.2. 176.000 Nanu tencao da Educ a cao I nfa n til
3 . 1 . 90. 1 1.00.00.00
3 . 1 . 90.13 . 00.00 . 00
3 . 1 . 90.16.00.00.00
3 . 1 . 90.46. 0 0.00 .00
3.1.90.49.00.00.00
3.1 . 91.13.00 . 00 . 00
VEUCIMEUTOS E VAllTAGEUS FIXAS - PESSOAL 1487
OBRIGA.COES PATRO:IAIS 1488
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 1489
AUXI LIO-ALIME!ITACAO
AUXILIO-TRAllSPORTE
OBRIGA.COES PATRO:lAIS
1490
1491
1492
Esfera
Fiscal
Fiscal
Fiscal
F iscal
Fiscal
Fisca l
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fisca l
Fi scal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fi sca l
Fis cal
Piscal
Fi scal
Piscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fi sca l
F iscal
Fi scal
Fi scal
Fiscal
Fisca l
Fiscal
Fiscal
Fi sca l
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fi sca l
Fiscal
Fi scal
Font e
104
10 4
104
1 01
101
101
102
102
102
102
102
102
104
104
104
104
104
104
104
104
104
104
104
104
103
103
103
103
103
103
103
103
103
103
103
103
103
103
103
103
103
---- ---- Importancia - - ------
Detal h ada Total da Ap l ica cao
120.000,00
120.00 0 , 00
140.000,00
27.000.000,00
660.000 , 00
6.600.000,00
6 .000 . 000,00
220.000,00
54. 000 , 00
1.400 .000, 00
6 60. 000,00
1.100 . 000 ,00
3.900.000, 0 0
220 . 000 ,00
170.000,00
170 . 000,00
170.000,00
880.000,00
120 . 000,00
3.300 .000 , 00
270.000, 00
10.000, 0 0
10.000, 0 0
10 . 000,00
330. 000,00
54.000 , 00
13.000 , 00
13 . 0 00 ,00
54 . 000 ,00
32 . 000,00
11. 000, 0 0
2 2 .000, 0 0
22.00 0,00
22. 00 0,00
22.000 , 00
5 . 000.000,00
110.000,00
220.000,00
440. 0 00 , 00
8 8 .000,00
1.20 0 . 000 , 00
38 0.000, 0 0
34.260.000,00
9.434 .000,00
9.200 .000 , 00
30.000,00
595 . 000, 0 0
7. 92 9.000 , 0 0
Estado do Pa rana
Prefeitura Municipal de Pato Bra nco
Quadro de Detal hamento da Despesa - QDD
Exercicio de 2020
Orgao ............... : 07 SECRET. f.llnl. EDUCACAO E CULTURA
Un idade Orcamentaria: 07. 03 DEPA.RTAMEtlTO DE EllSI!IO
Codigo Especificacao Despesa Batera Ponte
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30 . 00.00.00 MATERIAL DE COtlSU:0:0
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
3.3.90.39 . 00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAJ.IEllTOS 6 MATERIAL PERMA!IEllTE
12.366.0039.2.100.000 Manter programa d e alfabetizacao de jovens e
adultos
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CO:ISU:·'.O
3.3 . 90 .39. 00.00 . 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
Pessoal e Enc. Soc . Juros En c . da Divida Outr. Desp.Correntes
Fiscal 56.726.000,00 º·ºº 4.762.000,00
Segur. 0,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00
Total 56.726.000,00 º·ºº 4.762.000,00
Total dos Proj etos Total das Atividades Total Op. Especiai s
Fiscal 0 , 00 61.882.000,00 0,00
Segur. º·ºº 0,00 º·ºº I n vest. º·ºº º·ºº 0,00
Total 0,00 61. 882. 000. ºº º·ºº
1493
1494
1495
1496
1497
1498
1499
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Pisc al
Fiscal
Fiscal
I nvestimentos
394.000, 00
º·ºº
º·ºº
394.000,00
Despesas Correntes
61.408.000,00
0 ,00
0,00
61.488.000, 00
103
103
103
103
103
104
104
Invera.
Despesas
-------- I ,.portancia --------
De t a lha da Total da Aplicacao
11. ººº· 00
220.000,00
220.000,00
220. 000,00
200.000 , 00
54.000,00
27.000,00
27.000,00
Financeiras Amor tizacao Divida
0,00 0,00
0 ,00 º·ºº
º·ºº º·ºº
º·ºº 0 , 00
de Capital Total Gera l
394.000,00 6 1 . 882 . 000,00
0,00 0 ,00
0,00 º·ºº 394.000,00 6 1 .882.000,00
ft~~~1:;!fg~
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Dra nco
Quadro de Detalha.mento da Despesa - QDD
Exercicio de 2020
Orgao ..... . ......... : 07 SECREl'.MUll.EDUCACAO E CULTURA
Unidade Orcarr.entaria: 07.04 DEPARTAMENTO DE CULTURA
Codlgo Especificac ao Despesa
12.392.0040.2.108 .000 Manutencao do Departamento de cul tura
3.1.90. 11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.90.16.00.00.00
3.1.90.46.00.00.00
3.1.90.49. 00.00.00
3.1.91.13.00.00.00
3.3.50.43.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
3 .3.90.30.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.51 . 00.00.00
4.4.90.52 . 00.00.00
VEllCIMEllTOS E VA!ITAGEUS FIXAS - PESSOAL 444
OBRIGACOES PATRO:IAIS 445
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 446
AUXILIO-ALHll!llTACAO 14 7
AUXILIO-TRA!ISPORTE 448
OBRIGACOES PATRO:IAIS 449
SUBVEllCOES SOCIAIS 450
DIARIAS - PESSOAL CIVIL 451
MATERIAL DE co:ism:o 452
PASSAGEllS E DESPESAS co:-l LOCOl·'.OCAO 453
OUTROS SERVICOS DE TERCE IROS - PESSOA FI 454
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 455
OBRAS E IllSTALACOES 456
EQUIPAl-IEllTOS E MATERIAL PERMA!IEllTE 457
12. 392. 004 O. 2 .180. 000 l·!anutencao das Atividades de Datas
3.1 . 90.11.00.00.00
3.1.90.13 . 00.00.00
3 .1.90. 1 6.00.00.00
3.1.90.46.00.00.00
3.1.90.49.00.00.00
3.1.91.13.00.00.00
3.3.90.30 . 00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.52 . 00.00.00
Comemorativas
VEllCIMEllTOS E VAllTAGEllS FI XAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATROllAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PRSSOAL CIVI
AUXILIO- ALIMBNTACAO
AUXI LIO-TRMISPORTE
OBRIGACOES PATROllAIS
MATERIAL DE COllSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
EQUIPAMEllTOS E MATERIAL PERl·:A!IEllTE
458
459
460
461
462
463
464
465
466
467
12 .392.0040.2.392.000 Fundo 1-:unicipal de Cultut·a
3.3.50.43.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
SUBVEllCOES SOCIAIS
MATERIAL DE CO!ISU:.:O
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
468
469
4 70
12.392.0040.2.393 .000 1-!anutencao das Atividades do CEU das Artes e
dos Esportes
3.1.90.11 .00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.90.16.00.00.00
3.1.90.46.00.00.00
3.1.90.49. 00.00.00
3.1.91.13.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
VEUCIMEllTOS E VA!ITAGE!IS FIXAS - PESSOAL 471
OBRIGACOES PATROUAIS 472
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 473
AUXILIO-ALIMEllTACAO 4 74
AUXILIO-TRA!ISPORTE 475
OBRIGACOES PATRO:IAIS 4 76
MATERIAL DE COllSUl·'.0 4 77
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA PI 478
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 479
EQUIPAMEllTOS E MATERIAL PERMA!IEllTE 480
1 3.392.0040 . 2.335. 000 Apoio a Semana Farroupilha e ao PEPART - Lei
no 4.956/2017
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
MATERIAL DE co:1sm-:o
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
1 3.392.0040.2.340 . 000 Apoiar artistas e Musicas Locais
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
l·lATERIAL DE COllSUl·:O
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
481
48 2
483
484
Esfera
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fis cal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fi scal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Piscai
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fonte
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
-------- Importancia --------
Detalhada Total da Aplicacao
660.000,00
5 4 .000,00
22.000,00
22.000,00
22.000,00
110.000,00
150.000 , 00
22.000,00
290 . 000,00
22.000,00
110.000 , 00
290.000,00
1.000.000,00
500.000,00
110.000,00
22.000,00
11 .000, 00
11. 000. 00
11 .000,00
22. 000,00
552.200,00
170.000,00
480.000,00
300.000 , 00
40.000,00
50.000,00
70.000,00
200.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000, 00
10.000,00
40.000,00
50.000,00
30.000,00
50.000 , 00
25.000, 00
25.000,00
25.000,00
50 .000,00
55.000,00
3.274.000,00
1.689.200,00
160.000,00
445.000,00
50.000,00
Estado do Parana
Pre feitura Municipal de Pato Branco
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Exerc icio de 2020
Orgao ............... : 07 SECRBT .MUll. BDUCACAO E CULTURA
Un idade Orcamentaría: 07. 04 DEPARTAME!ITO DE CULTURA
Co digo Bspec if i cacao Despesa Esfera Pon te
-------- Importancia -- ------
Detalhada Total da Aplicacao
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida
Fiscal 1.367.000,00 0,00
Segur. 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00
Total 1.367.000,00 0,00
Tota l dos Projet os Total das Atividades
Fiscal 0 , 00 5.723.200,00
Segur. 0,00 0,00
I nvest . 0,00 0 , 00
Total 0,00 5.723 .200,00
Outr. Desp.Correntes
2.531.200 ,00
0,00
º·ºº
2.531.200 ,00
Total Op. Especiais
0,00
0,00
0,00
0,00
Investi mentos Invera. Financeiras
1 .825 .000,00 0,00
0,00 0,00
0,00 º·ºº
1.825.000,00 0,00
Despesas Corre ntes Despesas de Capi ta l
3.890.200 ,00 1 .825 .000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
3 .898.200, 00 1 . 825 . 000, 00
Amortizacao Divida
º·ºº º·ºº
0,00
º·ºº Tota l Geral
5.723.200,00
0,00
º·ºº
Eo t ado do Pa rana
Prefei tura Muni c i pal d e Pato Bran co
Quadro de De t a lhamento da De e peea - QDD
Exerc i c i o de 202 0
Orgao ....••......••. : 08 SECRETARIA MUlHCIPAL DE SAUDE
Unidade Orcamentaria: 08.01 ATEllCAO BASICA
Cod igo Sspec i ficacao Despesa Esf era
10. 301. 004 3. 2 .114. 000 l·!anutencao dos servicos admi nistrativos e de
assistencia a Saude da UC - Unidade
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90. 1 3.00 . 00 . 00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.90 . 16.00.00.00
3.1.90.46.00.00.00
3.1.90.49.00.00.00
3.1.91.13.00.00.00
3.1.91.13.00.00.00
3.3.50.43.00.00.00
3.3.90. 14 .00. 00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.30.00 . 00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.4 0.00.00. 00
3.3.90.93.00.00.00
4.4.90.51.00.00.00
4.4.90.51.00 . 00.00
4.4.90.52.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
VEllCif.IEIITOS E VA!ITAGE!lS FIXAS - PESSOAL 1074 Seguridade
VEllCIMEllTOS E VAllTAGEllS FIXAS - PESSOAL 1075 Seguridade
OBRIGACOBS PATRO:IAIS 1076 Seguridade
OBRIGACOES PATRO:IAIS 1077 Seguddade
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 1078 Seguridade
AUXILIO-ALIMBllTACAO 1079 Seguridade
AUXILIO-TRA!ISPORTB 1080 Seguridade
OBRIGACOES PATROHAIS 1081 Seguridade
OBRIGACOES PATRO:IAIS 1082 Segul"idade
SUBVBllCOES SOCIAIS 1083 Seguridade
DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1084 Seguridade
MATERIAL DB C011SUl·:O 1085 Seguridade
MATERIAL DE co:1su:-:o 1086 Seguridade
PASSAGEllS E DESPESAS cm1 LOCO:-:OCAO 1087 Seguridade
OUTROS SBRVICOS DE TERCEIROS - PESSOA PI 1088 Seguridade
OUTROS SBRVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1089 Seguridade
SERVICOS DE TECllOLOGIA DA IllFORMACAO E C 1090 Seguridade
IUDEllIZACOES E RESTITUICOBS 1091 Seguridade
OBRAS E IllSTALACOBS 1092 Seguridade
OBRAS E IllSTALACOES 1093 Seguridade
EQUIPAMEllTOS E MATERIAL PERJ.IAllEllTE 1094 Seguridade
EQUIPAMEllTOS E MATERIAL PERHA!IEllTE 1095 Seguridade
10. 301. 0043. 2 .121. 000 1-lanutencao das atividades do Progra ma Mae
Pato-Branquense e Planejamento Familiar
3.1.90.11 .00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.90 . 16.00.00.00
3.1.90.46.00.00.00
3. 1.90.49.00.00.00
3.1.91.13.00.00.00
3 .3.90.30.00.00. 00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90 . 52.00.00.00
VEllCIME!ITOS E VAllTAGEllS FIXAS - PESSOAL 1096 Seguridade
OBRIGACOES PATRotlAIS 1097 Seguridade
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CI VI 1098 Seguridade
AUXILIO-ALIME!ITACAO 1099 Seguridade
AUXILtO-TRA!ISPORTE 1100 Seguridade
OBRIGACOES PATRO:IAIS 1101 Seguridade
MATERIAL DE CO:ISU:.:0 1102 Seguridade
MATERIAL. DE COllSUJ-:O 1103 Seguridade
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1104 Seguridade
EQUI PAl•IE!ITOS E !•!ATERIAL PERMAllEllTE 11 os Seguridade
10.301.0043.2.122.000 Han utencao do Programa Agentes Comunitarios de
Saude - ACS
3.1.90.11.00.00.00
3 .1. 90 . 11.00 . 00. 00
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.90.16.00.00.00
3.1.90.46.00.00.00
3.1.90.49.00.00. 00
3.1.91.13.00.00.00
3.1.91 . 1 3 .00. 0 0.00
VE!ICIMEllTOS E VAllTAGE!IS FI XAS - PESSOAL
VEllCIMEllTOS E VAllTAGE!IS FIXAS PESSOAL
1106
1107
VB!ICIME!ITOS E VAllTAGE!IS FIXAS • PESSOAL 1108
OBRIGACOES PATROllAIS 1109
OBRIGACOES PATRO:IAIS 1110
OUTRAS DESPESAS VARIAVE IS - PESSOAL CIVI 1111
AUXILIO-ALIMEUTACAO 11 12
AUXILIO-TRANSPORTE 1113
OBRIGACOBS PATRO:IAIS 1114
OBRIGACOES PATRO:IAIS 1115
10 .301. 0043. 2. 123. 000 Manutencao e ampliacao d a estrategia saude
bucal
3. 1 . 90.1 1 . 00.00.00
3.1.90.11.00.00.00
VEllCIMB!ITOS E VA!ITAGE!IS FIXAS - PESSOAL
VEllCIMEllTOS E VA!ITAGEllS FIXAS PESSOAL
1116
1117
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Segurid ade
seg uridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Segu ridade
Fon te
o
303
o
303
303
303
303
o
303
303
303
o
303
o
o
303
o
303
303
518
303
518
303
303
303
303
303
303
303
494
303
303
o
303
494
o
303
494
303
303
303
494
303
494
------- - Icportanc i a -- - -----
Det a lhada Tot al d a Aplica cao
647.600,00
3.068.000,00
33.000,00
220.000,00
220.000,00
385.000,00
385.000,00
48.000, 00
483.000,00
40.000,00
22.000,00
308.000,00
750.000,00
32.000,00
400.000,00
551.250,00
100.000,00
30.000,00
58.800,00
52.000,00
104.000,00
50.000,00
1. 100.000, 00
40.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
140.000,00
78. 400,00
77.000,00
77 . 000, 00
33.600,00
396.000,00
396.000,00
1. 246.000 ,00
92.000,00
92.000,00
11.000,00
55.000,00
80.000,00
250.000,00
176.000,00
2.200.000,00
650.000,00
7.987.650,00
1.606.000,00
2.794.000,00
3.537.000,00
14,.a ÍO g1assa;1 J ~c -0525Sti -,
Botado d o Parana
Prefeitura Municipa l de Pato Branco
Quadro d e Detalhamento da Deepeoa - QDD
Exercicio d e 2020
Orgao . . ....•....•... : 00 SECRETARI A MUllICIPAL DE SAUDE
Un idade Orcament aria: 08.01 ATEllCAO BASICA
Codigo
3.1. 90 . 13.00 . 00.00
3.1.90.16.00 . 00.00
3.1. 90 .46.00.00.00
3.1.90.49.00.00.00
3.1.91.13.00.00.00
3. 1 .91.13.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90 .33.00.00.00
3.3. 90.93.00 . 00.00
Especi ficaca o
OBRIGACOES PATRO:IAIS
Despesa Esf era Ponte
1118 Seguridade 303
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 1119
AUXILIO-AL IMB!ITACAO 1120
AUXILIO-TRAllSPORTE 1121
OBRIGACOES PATRO:IAIS 1122
OBRIGACOES PATROllAIS 1123
DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1124
PASSAGEllS E DBS PESAS CO:·l LOCO:.:OCAO 112 5
lllDENI ZACOES E RESTI TUICOES 1126
Seguridade
seguridade
seguridade
segui· idade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
10 . 301. 0043.2 . 125.000 Manuten cao das Atividades Ambu latoriais e d os
3.1.90 . 11.00.00.00
3 . 1.90.13.00.00.00
3.1. 90.16.00.00.00
3.1.90 . 46.00.00.00
3. 1 .90 .49. 00 .00.00
3.1.91.13 .00.00.00
3.3 .90 .30.00 . 00.00
3.3 . 90.39.00.00.00
Pl.'ogramas Educativos e Pr event ivos
VEUCIME!ITOS E VAllTAGEllS FIXAS - PESSOAL 1127
OBRIGACOES PATRO!IAIS 1128
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 1129
AUXILIO-ALIMEllTACAO 1130
AUXILIO- TRAllSPORTE 1131
OBRIGACOES PATRO!IAIS 1132
MATERIAL DE COllSUJ·:O 113 3
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1134
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Segu ridade
Segu ridade
10 .301.0043 . 2 . 187.000 Implan tacao e Man utencao do llASF - llu cleo de
Assistencia a Saude da Familia
3 . 1.90.11.00.00.00
3.1 . 90 .13 . 00.00 .00
3.1.90.16.00.00.00
3 .1.90.46.00 . 00.00
3 .1.90.49.00 . 00.00
3.1.91.13.00 . 00.00
3 . 3.90. 14.00 . 00.00
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3 . 3.90.33.00 . 00.00
3.3.90.39.00 . 00.00
3.3.90.93 . 00 . 00 .00
4.4.90. 52 . 00.00 .00
VEllCIMEUTOS E VAllTAGEllS F I XAS - PESSOAL 11 35
OBRIGACOES PATRO!IAIS 1136
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 1137
AUXILIO-ALIMEllTACAO 1138
AUX I LIO- TRAllSPORTE 113 9
OBRIGACOES PATRO:IAI S 1140
DIARIAS
DIARIAS
PESSOAL CI VIL
PESSOAL CIVI L
114 1
1 142
MATERIAi, DE CO:ISU:·:O 1143
PASSAGEtlS E DESPESAS CO!·I LOCO!·:OCAO 1144
OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS - PESSOA JU 1145
lllDEtlIZACOES E RESTITUICOES 1146
EQUIPAl·IEUTOS E MATERIAL. PERMAtlEUTE 114 7
seguridade
Segurid ade
seguridade
Segurid ade
Seguridade
Seguridade
Segu ridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridad e
Seguridade
Seguridade
10 . 301. 0043. 2. 252. 000 Ma nutencao da estrategia saude da familia -
3 .1 .90.11.00.00. 00
3.1.90 .11. 0 0 . 00.00
3.1.90.13.00 . 00.00
3.1.90.13.00 . 00.00
3.1.90.16 . 00.00 .00
3.1.90.16.00 . 00.00
3.1.90.46.00.00. 0 0
3.1.90.46.00.00.00
3. 1 .90.49.00.00.00
3.1.91.13.00.00. 00
3 .1.91.13.00.00.00
3.3.90.14.00 .00. 00
3.3.90 .30 . 00.00.00
3.3.90. 33.00.00 . 00
3.3.90. 36.00.00 .00
3.3.90.39.00.00.00
3.3 .90.93.00 . 00.00
ESF
VEUCIME!ITOS E VAllTAGEllS P I XAS - PESSOAL 114 8 Seguridade
VEUCU!EtlTOS E VAllTAGEUS FIXAS - PBSSOAL 114 9 Seguridade
OBRIGACOBS PATRO!IAIS 1150 Segu ridade
OBRIGACOBS PATRO:IAI S 11 51 Seguridade
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 11 52 Seguridade
OUTRAS DESPESAS VARIAVBIS - PESSOAL CIVI 1153 Seguridade
AUXILIO·ALIMEUTACAO 1154 Segurid ade
AUXILIO·ALIHEUTACAO 11 55 S eguridade
AUXILIO-TRAllSPORTE 11 56 Seguridade
OBRI GACOES PATRO:IAIS 115? Seguridade
OBRIGACOES PATRO:IAIS 1158 Seguridade
DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1159 Seguridade
MATERI AL DE cou s u:.:o 1160 Segu r i dad e
PASSAGEUS E DESPES.AS CO~I LOCO:·:OCAO 1161 Segu 1·idad e
OUTROS SERVI COS OE TERCEIROS - PESSOA PI 1162 Segu ridade
OUTROS SERVICOS DE T ERCEIROS - PESSOA J U
INDEUIZACOES E RESTI'TUICOBS
1163
1164
Seguridade
Seguridade
3 03
303
303
303
494
303
303
303
303
303
303
303
303
303
303
303
303
303
303
303
30 3
303
303
494
494
4 94
494
303
303
303
494
303
494
303
494
303
494
303
303
494
494
494
494
303
494
303
--- -- -- - I mportancia --------
Detalhada Total da Aplicacao
76 . 000 ,00
20.000 ,00
120.000,00
30 .000,00
260.00 0,00
160.000,00
11. ººº· 00
5.000,00
5.000 , 00
4.500.000,00
250.000,00
173.000, 00
180.000,00
7 9 .000,00
1. 1 00.000,00
42.000, 00
170. 000,00
1.000.000,00
100.000,00
50.000 , 0 0
50.000,00
30 . 000,00
150.00 0,00
10.000,00
11. 000. 00
112. 000, 00
16 .500 , 00
112 . 000, 00
5.000,00
55 . 125,00
3.400.00 0,00
2.700.00 0,00
150.000, 00
78.000, 00
150.000,00
52.000 ,00
112.000,00
112. ººº· 00
112.000,00
680. 000,00
60 0.000,00
33. 075,00
224.000 ,00
16.000,00
33.075,00
93.712,00
10.000,00
6 . 494 . 0 00 , 00
1. 701.625 , 00
8.765.862,00
Estado do Parana
Prefeitura Munici pal de Pato Branco
Quadro de Detalha.manto da Deepeea - QDD
Exercic io de 2020
Orgao . . ............. : 08 SECRETARIA MU!IICIPAl, DE SAUDE
Unidade Orcamentaria: 08.0l ATEllCAO BASICA
-------- Importancia -------- Codigo Eepecifi c acao Despesa Bef e ra Ponte De talha da Tota l da Aplicacao
4 .4.90 .52. 00.00.00 EQUIPAME!ITOS B MATERIAL PERMAllWTE 11 65 segu ridade
10. 301.0043.2.332.000 Man utencao do Programa de Melhorias de Acesso
e Qual idade - PMAQ
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVSIS - PESSOAL CIVI
3.3. 90.14 .00 . 00 . 00 DIARI AS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CO:lSUl·'.O
3.3. 9 0 . 33.00.00.00 PASSAGBUS E DESPESAS co:-1 1..0co:0
'.0CAO
3.3. 9 0.39.00 .00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
10.301.0043.2.369.000 Contrato Organizativo d e Acao Publica
Ensino-Saude - COAPES (FAOEP)
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEI ROS - PESSOA JU
4.4 . 90 .52.00.00.00 EQUIPAME!ITOS E MATERIAL PERJ.!A!lE!lTE
Pessoal e En c.Soc. Juros Bn c.da Divida Outr. Desp.Cort"entes
Fiscal 0,00 0 , 00 0,00
Segur. 29.406.600, 00 0,00 3.823.012,00
Invest . 0,00 0 , 00 0,00
Total 29 .4 06.600 , 00 0 , 00 3. 823.01 2 ,00
Tota l dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais
Fiscal º·ºº 0,00 º·ºº
Segur. º·ºº 34.193.137 , 00 0,00
Invest. º·ºº 0,00 º·ºº Tot al º·ºº 34 . 193.137, 00 º·ºº
1166
1167
1168
1169
1170
1171
1172
Seguridade
Seguridade
Segu ridade
Segu ridade
Segu rid ade
Segu ridade
Segu ridade
I nvestimentos
0,00
963.525,00
0,00
963.525,00
Despesas Cor ren tes
º·ºº 33 . 229.612, 00
º·ºº 33.229.61 2,00
30 3 2 10 .000,00
857.000,00
494 459.000 ,00
494 11.000, 0 0
494 286.000,00
494 11. 000. 00
494 90.000 , 00
4 50.000,00
352 50.000,00
352 400 . 000,00
Invers. Financeiras Amortizacao Divida
0,00 º·ºº
0,00 0 , 00
º·ºº º·ºº º·ºº 0,00
Desp esas de Ca p i tal Total Geral
0,00 º·ºº 963.525 ,00 34 . 193.137,00
0,00 0,00
963.525 , 00 34 . 193 .137,00
Estado do Parana
Prefeitura Municipa l de Pato Branco
Quadro de Deta lhament o da Despesa - QDD
Bxerc icio d e 2020
Or gao ... .... .... . ... : 08 SECRETARIA MutlICIPAL DE SAUDE
Unidade Orcamentaria: 08. 02 URGEllC1A E E!·IERGEllCIA
Codigo Bspeci ficacao Despesa Esfera
10.301.0043.2.332.000 l•'.anutencao do Programa de Melhorias de Acesso
e Qualidade - PMAQ
3.1.90.16.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3 . 3.90.33.00.00.00
3 . 3.90.39.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVBIS - PESSOAL C!Vl 1173
DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1174
MATERIAL DE co:1Sur'.O 1175
PASSAGEUS E DESPESAS cm1 LOCO:-:OCAO 1176
OUTROS SERVI COS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1177
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
10. 302. 0043 . 2. 210. 000 l·!anutenc ao do Consorcio Intermunicipal da Rede
de Urgencia do Sudoeste do Parana
3.1.71.70.00 . 00.00
3.3.71.70.00.00.00
3.3.71.70.00.00.00
3.3.71.70.00.00.00
4 .4 .71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM COUSORCIO PU 1178
RATEIO PELA PARTICIPACAO F.!·I COtlSORCIO PU 1179
RATEIO PELA Pl\RTTCIPJ\CAO EM C011SORCIO PU 1180
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM co:ISORCIO PU 1181
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM co:ISORCIO PU 1182
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
10.302.0043.2.278.000 Manuten cao d as Atividades da Unidade de Pronto
Atendimento - UPA 24 hs
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.13 . 00 .00. 00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.90.16.00.00.00
3 . 1.90.46.00.00.00
3. 1. 90.49.00.00.00
3.1.91.13.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3 . 90.33.00.00.00
3.3.90.36.00 . 00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3 . 90.40.00 . 00.00
3.3 . 90.93.00.00.00
4.4.90. 52.00.00.00
VEllCIMEllTOS E VAllTAGEllS FIXAS - PESSOAL 1183 Seguridad e
VEllCI!IEllTOS E Vl\!ITAGE!IS FIXAS - PESSOAL 1184 Seguridade
VBllCIMEllTOS E VA!ITAGE!IS FIXAS - PESSOAL 1185 Seguridade
OBRIGACOES PATR011AIS 1186 Segu ridade
OBRIGACOES PATROUAI S 1187 Segu ridade
OBRIGACOES PATRO!IAIS 1188 Seguridade
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 1189 Seguridade
AUXILIO-ALIMEUTACAO 1190 Seguridade
AUX!LIO-TRAllSPORTE 1191 Seguridade
OBRIGACOES PATR011AIS 1192 Seguridade
P.ATERIAL DE COllSUl·'.O 1193 Seguridade
PASSAGIWS E DESPESAS co:-1 LOco:-:OCAO 1194 Seguridade
OUTROS SBRVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1195 Seguri dade
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1196 Seguridade
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1197 Segu ridade
SERVICOS DE TEC!IOLOGIA DA Ifll'ORMACAO E C 1198 Seguridade
UIDErllZACOES E RESTITUICOBS 1199 Seguridade
EQUIPAME!ITOS E MATER I AL PBRMA!IE!ITE 1200 Seguridade
Fonte
494
494
494
494
494
303
303
494
14 94
303
o
)03
494
o
303
494
303
303
303
303
303
303
303
303
494
303
303
303
-------- Importancia --------
Detalhada Total da Aplicacao
500 . 000,00
11.000,00
286.000,00
11. 000. 00
90.000,00
610.000,00
1.000.000,00
3.860.000,00
1.000.000,00
60 .000 , 00
110. 000. 00
8.000.000,00
6.000.000,00
50 .000,00
500.000,00
200. 000 , 00
1.000.000,00
300.000 ,00
64.000,00
1.500 .000,00
850.000,00
44.000,00
121.000,00
740.000,00
264.000,00
50.000,00
50.000,00
112.000,00
898.000,00
6.530.000,00
19.955.000,00
Pessoal e Enc.Soc. Juros En c .da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida
Fiscal
Segur.
I nvest.
Total
0,00
18 . 834.000,00
º·ºº
18.834.000,00
º·ºº
º·ºº
º·ºº
0,00
º·ºº
8.377 . 000,00
º·ºº
8.377.000,00
º·ºº
172.000,00
º·ºº
172.000 , 00
º·ºº
º·ºº
º·ºº
º·ºº
º·ºº
0,00
º·ºº
º·ºº
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Corren tes Despesas de Capital Total Geral
Fiscal
Segur.
Invest.
Total
º·ºº
º·ºº
º·ºº
º·ºº
0,00
27.383.000,00
0,00
27.383.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
27. 211 . 000, 00
º·ºº
27. 211.000, 00
º·ºº
172. 000, 00
º·ºº
172.000,00
0,00
27.383.000,00
0,00
27.383.000,00
~À(o Gfasson 1~CI 052&sti/ S
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Quadro de De talhamento d a Despesa - QDD
Exerc icio d e 2020
Orgao ..... . ..... . ... : 08 SECRETARIA M1JllICIPAL OE SAUOE
Unidade Orcamen taria: 08. 03 MEDIA E ALTA CO:·IPLl:lXIDAOE
Codigo Bspecificacao Des pesa Es f era
10 . 302.0043.2 . 117 . 000 l·!anutencao das atividades do Sistema Municipal
de Audi toria
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.90.16.00.00.00
3.1.90. 46.00.00.00
3.1.90.4 9. 00.00. 00
3.1.91.13.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.30. 00.00.00
3.3.90.33.00.00 . 00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.40 . 00.00. 00
3.3.90.93.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
VENCIJ.IE!ITOS B VAllTAGEUS FIXAS - PESSOAL 1201 Segur idade
OBRIGACOES PATRO:IAIS 1202 Seguridade
OUTRAS DESPESAS VAAIAVEIS - PESSOAL ClVI 1203 Seguridade
AUXILIO- ALIME!ITACAO 1204 Seguridade
AUX I LIO-TRAllSPORTE 1205 Seguridade
OBRIGACOES PATRO:IAIS 1206 Seguridade
PI ARIAS - PESSOAL CIVIL 1207 Segurid ade
MATERIAL OE CO!ISUJ.:O 1208 Segu r i dade
PASSAGEllS E DESPESAS co:-1 LOCO~:OCAO 1209 Seg uridade
OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS - PESSOA Fl 1210 Seguridade
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1211 Seguridade
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1212 Seguridade
OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS - PESSOA JU 1213 Seguridade
SERVICOS OE TEC!IOLOGIA DA I!IFORHACAO E C 1214 Segurid ade
HIDE!IIZACOES E RESTl'TUICOES 1215 Segurid ade
EQUI PAMEtl'TOS E MATERIAL PERMAllE!ITE 1216 Seguridade
l0.302.00n.2.118.000 Manutencao do Centro de Especialidades
Odon tologicas - CEO
3.1.90.11.00.00.00
3.l.90.13.00.00 .00
3 . l.90.16.00.00 . 00
3.1.90.46.00.00.00
3.1.90.49.00.00.00
3 .1. 91 .13.00.00. 00
3.3.90.14 .00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.30.00.00 .00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.93.00. 00.00
4.4.90.52.00.00.00
VE!ICIME!ITOS E VAllTAGE/IS FIXAS - PESSOAL 1217 Seguridade
OBRIGACOES PATRONAIS 1218 Segur i dade
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVI 12 19 Seguridade
AUXILlO-ALIMEllTACAO 1220 Seguridade
AUXILIO-TRAllSPORTE 1221 Segurid ade
OBRIGACOES PATRO:IAIS 1222 Seguddade
PIARIAS - PESSOAL CIVI L 1223 Segurid ad e
MATERIAL OE CO!ISlll·:O 1224 Seguridade
MATERIAL DE CO!ISU!·:O 1225 Segu ridade
PASSAGENS E DESPESAS co:-1 LOCOXOCAO 1226 Seguridade
OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS PESSOA PI 1227
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1220
OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS - PESSOA JU 1229
I!IDEtlI ZACOES E RESTITUI COES 12 3 O
EQUI PAl·lEU'TOS E f.!ATERIAL PERMA!IEUTE 1231
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Segurid ade
Seguridade
10.302.0043. 2.130.000 Manutencao da prestacao de services de
Laborat orio Centra l
3.l.90.11.00.00.00
3.l.90.13 . 00.00 . 00
3.1.90.16.00.00. 00
3.1.90.46. 0 0 .00 .00
3. 1 .90.49.00. 00.00
3.1.91.13.00.00.00
3.3.90 .30 .00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3 . 3 . 90 .39 . 00.00 . 00
3.3.90.39.00.00.00
3 . 3 . 90.40.00.00.00
VEUCIMEllTOS E VAllTAGEUS PIXAS - PESSOAL 1232
OBRIGACOES PATR011AIS 1233
OUTRAS DESPESAS VAAIAVEI S - PESSOAL CIVI 1234
AUXILIO-ALIMEllTACAO 1235
AUXI LIO- TRAllSPORTE 1236
OBRIGACOES PATRONAIS 1237
f.!ATERIAL DE COll Slll O 1238
MATERIAL DE COllSffi·:O 1239
OUTROS SERVICOS DE TERCEI ROS - PESSOA J U 1240
OUTROS SBRVI COS OE TERCEIROS - PESSOA J U 124 1
SERVICOS DE TECtlOLOGIA DA ltlPORMACAO E C 1242
10 . 302.0043.2.198.000 Aquisicao de Insumos de Al to Custo, n ao
Contempl ados na Assistencia Farmaceuti c
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 1243
Seguddade
Seguridade
Segu ridade
seguridade
Segurida de
Segurid ade
segurid ade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Ponte
303
303
303
303
303
303
303
303
303
303
303
351
494
303
303
303
303
303
303
303
303
303
303
303
494
303
303
303
494
303
303
303
303
303
303
303
303
303
494
303
4 94
303
303
- ------- I mportan c i a - ------ -
De t a lhada Total da Aplicacao
2.000 . 000,00
112.000,00
36. 000 , 00
30.000,00
22.000,00
300.000,00
11.000,00
42.000,00
16.000,00
50.000 , 00
5.000.000,00
638.000,00
50.000.000,00
50.000,00
10.000,00
12.000,00
1.000.000,00
80.000,00
20.000,00
60 . 000,00
20.000 , 00
150.000,00
10.000 , 00
80.000,00
200.000 , 00
10.000,00
30.000,00
60.000 , 00
250.000 , 00
5. 0 00,00
140.000,00
500 . 000,00
33.000,00
50. 000 , 00
20.000,00
20 .000,00
120.000,00
185 . 000,00
224.000,00
112. 000, 00
112.000, 00
20.000,00
1.500.000,00
58. 329.000,00
2 . 115.000, 00
1.396 . 000,00
1. 500.000,00
!LJ.ro 91asson J ~Cff :{ G258til0--5
Es t ado do Parana
Pre feitura Municipal de Pato Bra nco
Quadro de De t a lhamento da Deepee a - QDD
Exercici o de 2020
Orgao ............... : 08 SECRETARIA MUllICIPAL DE SAUDE
Unidade Orcamentaria: 08. 03 MEDIA E ALTA CO~IPLEXIDADE
Codigo Eepec if i cacao Despesa
10.302.0043.2.279 . 00 0 Manut e ncao dos Set"Vicos do CAPS
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.90.16.00.00.00
3.1.90.46.00.00.00
3.1. 9 0.49.00.00 .00
3.1 . 91.13.00.00.00
3.3 . 90.14.00.00.00
3.3 . 90.30.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.93.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
VE!ICIMEUTOS E VA!lTAGEllS PIXAS - PESSOAL 1244
OBRIGACOES PATRO:IAIS 124 5
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 1246
AUXILTO-ALIMEllTACAO 1247
AUXILIO-TRJ\llSPORTE 1248
OBRIGACOES PATROllAIS 1249
DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1250
MATERIAL DE CO!ISUl·'.O 1251
MATERIAL DE CO!ISU:~O 1252
PASSAGB!IS E DESPESAS C0:-1 LOCO!-'.OCAO 1253
OUTROS SERVICOS DE TERCEI ROS PESSOA FI 1 254
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1255
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JU 1256
ItlDEtlIZACOES E RESTITUICOES
EQUIPAMEUTOS E f.IATERIAL PBRJ.IA!IE!ITE
1257
1258
10.302.0043.2.355.000 Manutencao de Services de Assistencia a Saude
- Anú>ulatorial e Hospitalar
3.3.90.30.00 . 00.00
3.3.90.39.00 . 00.00
MATERIAL DE CO!ISUl·'.0 1259
OUTROS SBRVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1260
10.302 . 0043.2.375.000 Manutencao de services de assistencia a saude
3.3.90.36.00.00 .00
3.3.90. 39.00.00.00
- a~~ulatorial e hospitalara para e
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1261
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1262
10. 303 .0043. 2 .126. 000 l·'.anutencao dos set"Vicos de terceiros de
hospedagem e TFD
3.3 . 90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEI ROS - PESSOA JU 1263
10.303.0043.2.127.000 Manut.encao dos services de reabilitacao física
3.1 . 90.11.00.00.00
3.1 . 90.13.00.00.00
3.1.90.16.00.00.00
3.1.90.46.00.00.00
3 . 1.90 . 49.00.00 . 00
3.1.91.13.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3 . 90.32.00.00.00
3.3.90.39 . 00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
e motora
VEllCIMEllTOS E VA!ITAGB!IS PIXAS - PESSOAL 1264
OBRIGACOES PATRO:IAIS 1265
OUTRAS DESPESAS VARI AVEIS - PESSOAL CIVI 1266
AUXILIO-ALIMEllTACAO 1267
AUXILIO-TRA!ISPORTB 1268
OBRIGACOES PATRO:IAIS 1269
MATERIAL DE CO!ISUJ·:O 1270
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DI STRIBUIC 1271
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1272
EQUI PAJ.IE!ITOS E MATERIAL PERMA!IEtlTE 1273
Esfera
seguridade
seguridade
seguridade
seguridade
Seguridade
seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguddade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguddade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Ponte
303
303
3 03
303
303
303
303
303
494
494
494
303
494
303
303
303
303
o
o
303
303
303
303
303
303
303
303
494
303
494
- ------- Importa nc i a -- - -----
De talhada Tota l da Aplic acao
1.813.000, 00
990.000 , 00
38.000,00
22.000,00
30.000,00
22.000,00
220.000,00
11. ººº· 00
37 . 000,00
130.000,00
16.000,00
110 . 000,00
52.000,00
110.000,00
5.000 , 00
20.000,00
330.000,00
7"11.000,00
50.000,00
50.000,00
406.000,00
700.000,00
34.000,00
20. 000,00
22.000,00
10 . 000,00
112 . 000,00
112. ººº· 00
224 . 000, 00
130.000,00
330.000,00
1.101.000,00
100.000,00
406.000,00
1.694.000 , 00
Estado do Parana
Pre feitura Municipal de Pato Branco
Quadro de Detalhamento da De spesa - QDD
Rxercici o de 2020
Orgao . . . ...... . ..... : 08 SECRETARI A MU!HCIPAL DE SAUDE
Unidade Orcamentaria: 08 .03 MEDIA E ALTA CO:·IPLEXIDADE
Codigo Especif i c ac ao Despe sa Esfe ra Fonte
------- - I mportancia - -------
Deta lhada Total da Aplic acao
Pessoal e Enc . Soc. Juros Enc .da Divida Out r . Desp.Co rren tes Invest irr.entos Invera. Financeiras Amortizacao Divida
Fiscal 0,00 º·ºº 0, 0 0 0 , 00 º·ºº º·ºº
Segu r. 6.793.000 ,00 º·ºº 61. 159.000,00 502.000 , 00 0,00 0 , 00
I nvest . º·ºº º·ºº 0 , 00 0 , 00 0,00 0,00
Total 6.793.000,00 º·ºº 61. 1 59. 000 , 00 502. 000,00 0,00 0 ,00
Total dos Proj e tos Total das Atividades Tota l Op. Especiais Despesas Correntes Despesa s d e Capital To t al Ger al
Fi scal º·ºº º·ºº 0,00 º·ºº º·ºº º·ºº
Segur. 0,00 68.454.000,00 0 , 00 67.952 . 0 00, 00 502. 0 00 ,00 68.454 ·ººº· ºº 1nvest. 0,00 º·ºº 0,00 º·ºº 0,00 0,00
Total 0,00 68.454. 000,00 0,00 67.952.000, 0 0 502.000,00 68.4 54 .000,00
Estado d o Para.na
Prefeitura Munic ipal de Pato Branco
Quadro de Detalhamento da Deepeea - QDD
Exercicio de 2020
Orgao .. .. .... . ...... : 08 SECRE'l'ARIA HUNICI PAL DE SAUDE
Unidade Orcan:entaria: 08 . 04 VIGILA!ICIA EM SAUDE
Codigo Eepec if icacao Despesa Esfera
10.304 .0043.2.131.000 Manutencao das ativ idades de Vigilancia
sanitaria e Ambiental
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.11.00.00.00
3. 1.90.13.00.00.00
3.1.90.13.00 .00.00
3.1.90.16.00.00.00
3. 1.90.16.00.00.00
3.1.90 . 46.00.00.00
3.1.90.46.00.00.00
3.1.90.49.00.00.00
3.1.90.49.00.00.00
3.1.91.13.00.00.00
3.1.91.13.00.00.00
3.3.90.14.00 . 00.00
3. 3.90 .3 0.00.00.00
3. 3.90 .30.00.00.00
3 . 3.90 .3 3.00.00.00
3 . 3.90 . 36.00.00.00
3.3.90.39. 0 0.00.00
3 . 3.90 . 39. 0 0.00.00
3.3.90 .40.00.00.00
3.3.90.93.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
VBUCIMEllTOS E VAllTAGEllS FIXAS - PESSOAL 1274 Seguridade
VEllCIMIWTOS E VAllTAGEllS FIXAS - PESSOAL 1275 Seguridade
VEllCIMEllTOS E VAllTAGEllS FIXAS - PESSOAL 1276 S eguridade
OBRIGACOES PATRO:IAIS 1277 seguridade
OBRIGACOBS PATRO:IAI S 1278 Seguridade
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 1279 Seguridade
OUTRAS DESPESAS VARIAVEI S - PESSOAL CIVI 1280 Seguridade
AUXILIO-ALIMEllTACAO 1281 Seguridade
AUX I LIO-ALIMEllTACAO 1282 Seguridade
AUXILIO-TRAllSPORTE 1283 Seguridade
AUX I LIO-TRAllSPORTE 1284 Seguridade
OBRIGACOES PATRO:IAIS 1285 Seguridade
OBRIGACOES PATRO:IAIS 1286 Segurid ade
DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1287 Seguridade
MATERIAL DE CONSUl·:O 1288 Seguridade
MATERIAL DE CO!ISUl•!O 1289 Seguridade
PASSAGBllS E DESPESAS C0:-1 LOCO!'.OCAO 1290 Seguridade
OtrrROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1291 Seguridade
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1292 Seguridade
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1293 Seguridade
SERVICOS DE TECUOLOGIA DA UIFORMACAO E e 1294 Segu ddade
ltlDEllIZACOES E RESTITUICOES 1295 Seguridade
EQUIPAMBllTOS E MATERIAL PKRHAtlBllTB 1296 Seguridade
10. 305.0043.2.124.000 Man utencao do Programa Agentes Endemicos
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90 .13.00.00.00
3.1.90.13.00.00 . 00
3.1.90.16.00.00.00
3 .1 .90.46.00.00.00
3.1.90.49.00.00.00
3.1.91.13.00.00.00
3.1.91.13.00.00.00
VEllCIMEllTOS E VANTAGENS FIXAS
VEllCIMEllTOS E VAllTAGEllS FIXAS
PESSOAL
PESSOAL
1297
1290
OBRIGACOES PATROtlAIS 1299
OBRIGACOES PATRO:IATS 130 0
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL ClVT 1301
AUXI LIO·ALIMEllTACAO 1302
AUXILIO-TRAllSPORTE 1303
OBRIGACOES PATRQ;IAIS 1304
OBRIGACOES PATRO:IAIS 1305
10.305.0043.2.142.000 Man utencao dos Servicos do COAS
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3. 1.90. 16.00 .00.00
3.1 .90.46.00.00.00
3 .1 .90.49. 0 0.00.00
3 . 1 .91 .13 .00 . 00.00
3 . 3 . 90 .14.00.00 .00
3.3.90.14.00 . 00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3 .90 . 36 . 00 .00.00
3 . 3.90 . 39.00.00.00
3.3.90 . 39 . 00 . 00.00
VEllCIMEllTOS E VAllTAGEllS F IXAS - PESSOAL 1306
OBRIGACOES PATRO:IAIS 1307
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 1306
AUXILIO-ALil-IEllTACAO 1309
AUXILIO-TRAJISPORTE 131 0
OBRIGACOES PATRO:IAI S 1311
DIARIAS
DIARIAS
PESSOAL CIVIL
PESSOAL CIVIL
1312
1313
MATERIAL DE co:ism-:o 1314
MATERIAL DE COllSUJ.:O 131 5
PASSAGEllS E DESPESAS C:O~I LOCm:OCAO 13 16
OUTROS SERVIC:OS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1317
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JU 1316
OUTROS S ERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1319
Seguridade
Segurid ade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Segu ridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguddade
Seguridade
Seguridade
Segu ridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Fon te
303
494
5 10
303
510
303
510
303
510
303
510
303
494
494
494
510
494
303
494
51 0
30 3
303
494
303
494
303
494
303
303
303
303
494
303
303
303
303
303
303
303
494
303
494
494
494
303
494
-------- I mportancia - --- -- - -
Detalhada Total da Aplicacao
700. 000,00
400.000,00
550. 0 00 , 00
112.000,00
112.000,00
40.000,00
40.000,00
50.000,00
50 . 000,00
44 . 000,00
44 . 000,00
250.000,00
44.000,00
25.000 , 00
224 .000,00
105.000,00
15.000,00
15.000,00
218 . 000,00
52.000,00
20.000.00
5.000 , 00
20 .000,00
600.000,00
480.000 , 00
100.000,00
11.000. 0 0
11. ººº· 00
11. 000. 00
60.000,00
150.00 0,00
ll. ººº· 00
730. 000,00
20.000,00
20.000 .00
20.000,00
20.000, 0 0
150.000,00
20.000,00
11. ººº· 00
50 .000,00
36.000,00
8.600 ,00
27.000,00
1 1. 0 00,00
49.000,00
3.135.000,00
l. 434 . 0 00 , 00
1. 1 74.800,00
Estado do Pa rana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Quadro de Detalhamen to d a De spesa - QDD
Exercicio d e 2020
orgao . ... ... ....... . : 08 SECRETARIA MUllICIPAL DE SAUDE
Unidade Or camen taria; 06. 04 VIGILA!ICI A EM SAUDE
Codigo Especif icacao Despesa Esfera Fonte
-------- Impo rtancia --------
Detalhada Total da Aplicacao
Pessoal e Enc.Soc. J u r os Enc .da Divid a
Fiscal 0,00 º·ºº
Segur. 4.830.000,00 º·ºº I nvest. º·ºº 0 , 00
Total 4.830 . 000,00 º·ºº Total dos Projetos Total das Atividade s
Fiscal º·ºº º·ºº
Segur. 0,00 5.743 . 800,00
I n vest. 0 , 00 º·ºº Total 0,00 5 .743.800,00
Outr. De s p.Corr e ntes
0,00
893.800, 00
0 , 00
893.800 , 00
Total Op. Especiais
º·ºº
º·ºº
0,00
º·ºº
Investimentos Invers . Financeiras
º·ºº º·ºº
20.000,00 º·ºº
0, 0 0 º· ºº 20.000, 0 0 º·ºº
Despesas Corren tes Despesas de Cap ital
º·ºº º·ºº S.?23.80 0,00 20.000,00
0,00 º·ºº 5. 723. 800. 00 20. 000. 00
~~rtiz cao Divida
º·ºº º·ºº
º·ºº
º·ºº Total Geral
º·ºº 5 . 743.800, 00
0,00
Estado do Parana
Pre feitura Municipal de Pato Branco
Quadro de Detalhamento da Despe sa - QDD
Exercicio de 2020
Orgao ............... : 08 SECRETARIA MU!IICIPAL DE SAUDE
Unidade Orcamentaria: 08.05 ASSISTEllCIA FARHACEUTICA
-------- Jmportancia ----·--- Codigo Especificacao Despesa Esfera Ponte Detalhada Tota l da Aplicacao
10.303.0043.2.129.000 Prestacao de servicos para assistencia
farmaceutica basica
).l.90 . ll.00.00.00 VEtlCIMl!tlTOS E VAllTAGEllS FI XAS - PESSOAL
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.90. 16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARTAVEIS - PESSOAL CIVI
3.1.90.46 . 00 .00 .00 AUXILIO-ALIMEtlTACAO
3.1.90.49.00 . 00.00 AUX I LIO-TRAllSPORTE
3.1 .91.13. 00 . 00.00 OBRIGACOES PATRO!IAIS
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE COUSU!·'.O
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM ou SERVICO PARA DISTRIBUIC
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM ou SERVICO PARA DISTRIBUIC
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAi, , BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TllRCBIROS - PESSOA PI
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SBRVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMEllTOS E MATERIAL PERHAllEllTE
Pessoal e Enc.soc. Juros Enc .da Divida Outr. Oesp.Correntes
Fisca l 0,00 0,00 0,00
Segur. l. 024 ·ººº· 00 0,00 1.941.000, 00
Invcst. 0,00 º·ºº 0,00
Total 1.024 .000, 00 0,00 1.941.000,00
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais
Fiscal 0 , 00 0,00 º·ºº
Segur. 0,00 3.037.000,00 º·ºº Invest. º·ºº 0,00 0,00
Tot al 0, 00 3.037.000,00 º·ºº
1320 Seguridade 303 750.000,00
1321 Seguridade 303 33. 000, 00
1322 Seguridade 303 11.000,00
1323 Seguridade 303 40.000,00
1324 Seguridade 303 20.000,00
1325 Seguridad<! 303 170.000,00
1326 Seguridade 303 54.000,00
1327 seguridade o 440.000,00
1328 seguridade 303 880.000,00
1329 seguridade 494 440.000,00
1330 seguddade 303 73.000,00
1331 seguridade 303 54.000,00
1332 Seguridade 303 72.000,00
Investirr.entos Invera. Financeiras
0,00 0,00
72.000,00 º·ºº
º·ºº º·ºº
72.000,00 º·ºº
Despesas Correntes Despesas de Capital
0,00 º·ºº
2.965. 0 00,00 72. 000,00
0, 00 º·ºº 2 . 965.000,00 72. 000,00
3.037.000,00
Amortizacao Divida
º·ºº
º·ºº
º·ºº
º·ºº
Total Ge1·al
0,00
3. 037. 000, 00
º·ºº
3.037.000,00
Cr/JJ (o Çif1,tSS011
(, . RC .. l~ OG.ZSlV}I G
Estado do Parana
Prefeitura Munic i pal de Pato Bra nco
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Exercicio de 202 0
Orgao .. .. . ....... ... : 08 SECRETARIA MU1HCI PAL DE SAUDE
Unidade Orcaw.entaria: 08.06 GESTAO DO SUS
Codigo Eapec ificacao Despesa Esfera Fon te
-- ------ I mportancia ---- -- --
Deta lhada Total da Aplicacao
10.301.0043.2.113 .000 Manutencao das atividades do gabinete do
Secretario l·!unicipal de Saude
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3. 3.90.14.00.00.00
3.3.90.93 .00.00.00
VEllCIMEUTOS E VA!lTAGEllS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRO!IAIS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
HIDEllIZACOES E RESTITUICOES
1333
1334
1335
1336
10.301.0043.2.116. 000 Manter o Conselho l•:unicipal de Saude
3.3 .90.14.00.00.00
3.3.90.30.00 . 00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.39.00.00 .00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1337
MATERIAL DE co:1sID:O 1338
PASSAGBllS E DllSPESAS co:-l LOCO!-:OCAO 1339
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1340
10.301.0043.2.158.000 Manter o Conselho de Entorpecentes
3.3.90.30.00 .00 .00
3.3. 90 .39.00.00.00
MATERIAL DE co:ism.:o 1341
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1342
10 .301. 0043.2.331.000 l·!anutencao da Ouvidoria do SUS
3.1.90.11.00.00.00
3 .1.90 .13.00 . 00.00
3. 1 .90.16.00.00.00
3. 1.90.46.00.00.00
3.1 .90.49.00.00.00
3.1.91.13.00.00.00
3.3. 90.30.00.00. 00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.39.00 . 00.00
Pessoal e Enc.Soc.
Fiscal º·ºº
Segur. 305.600,00
Invest. 0,00
Total 305 .600,00
VE!ICIMEllTOS E VA!ITAGBllS FIXAS - PESSOAL 134 3
OB!UGllCOES PATRO!IAIS 1344
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 1345
AUXILIO-ALIMEllTACAO 1346
AUXILIO-TRA!ISPORTE 1347
OBRIGACOBS PATRO:IAIS 1348
MATERIAL DE co:1sm.:o 1349
PASSAGE!IS E DESPESAS CO:.l LOCO}:OCAO 1350
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1351
Juros Enc.da Divida Outr . Desp.Correntes
0,00 0,00
0,00 172. 000, 00
0,00 º·ºº
0,00 1 72. 000, 00
Seguridade
Seguridade
seguridade
seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Segu r idade
Investimentos
0,00
0,00
0,00
0,00
Total dos Projetos Total das
Fiscal 0,00
Atividades Total Op.
0,00
Especiais
0 ,00
Despesas Correntes
0 , 00
Segur. 0,00
Invest. º·ºº
Total º·ºº
477.600,00
º·ºº 4 77.60 0,00
º·ºº
0,00
º·ºº
477 . 600 , 00
0 , 00
477 .600 , 00
303
303
303
303
303
303
303
303
303
3 03
303
303
303
303
303
303
303
303
303
Invers.
165.000,00
39.600,00
13.000,00
2.000,00
22.000,00
22.000,00
22.000,00
22.000,00
13.000,00
13.000,00
66.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000, 00
6.000,00
11. 000. 00
16.000,00
11.000,00
16.000,00
Financeiras
0,00
0,00
0,00
0 , 00
Despesas de Cap i tal
0,00
0 , 00
0,00
219.600,00
88.000,00
26.000,00
144.000,00
Amortizacao Divida
º·ºº
0,00
0,00
0,00
Total Geral
º·ºº 477 .600, 00
0,00
Estado do Parana
Prefeitur a Munic ipa l de Pa to Branc o
Quadro de Deta lhamento da Despesa - QDD
Exerc i c io de 2020
Orgao •....•......... : 08 SECRETARIA MUtlICIPAL DE SAUDE
Un idade Orcamentaria: 08. 07 AD~IIllISTRACAO DA SAUDE
Codigo Es peci ficacao Despe sa Esfe ra
10.301.0043.1.054.000 Aquisicao de veícul os para o FMS
4.4 . 90 .52.00.00.00 EQU l PAME!ITOS E MATERIAL PERHAllBllTE 1352 Segu ddade
10. 301. 004 3 . 2 . 115 . 000 l~anute cao dos servicos de tt·ansporte e frota
de veic ulas
3 . 3.90.30.00 . 00 . 00
3.3.90 . 33.00.00.00
3.3. 90.39.00 .00.00
3.3.90.93.00.00.00
MATERIAL DE CO!ISUJ.'.O 1353
PASSAGEllS E DESPESAS CO!·I LOCO!·:OCAO 1354
OUTROS SERVICOS DE TERCE IROS - PESSOA JU 1355
I!IDEllIZACOES E RESTITUlCOES 1356
Seguridade
seguridade
Segu ridade
Seguridade
10.301.0043.2.388.000 Na nuten cao das Atividades d a Saude
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.90. 16.00.00.00
3.1.90. 46.00.00 . 00
3.1 .90 . 49.00 . 00.00
3.1.91.13.00 . 00.00
3.3 . 50 . 43.00 . 00.00
3 . 3 . 90 .14.00.00.00
3. 3. 90 .30.00.00 . 00
3 . 3 . 90 .33. 00 . 0 0 . 00
3.3.90. 39.00 . 00 . 00
3.3.90 .40.00.00 . 00
3.3 . 90 . 93. 00 . 00 .00
4.4.90.51.00.00.00
4.4 . 90 . 52.00 . 00.00
VE!ICIMEllTOS E VA!ITAGE!IS P I XAS - PESSOAL 1357 Segu ridade
OBRIGACOES PATRO:IA1S 13 58 Segu rid ade
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 13 59 Segurid a d e
AUXI LIO-ALif.lEllTACAO 1360 Seguridade
AUXI LIO-TRAllSPORTE 1361 Seguridade
OBRIGACOES PATRO:IAIS 1362 Segudda de
SUBVEllCOES SOCIAI S 1363 Segurid ade
DIARI AS - PESSOAL CIVIL 1364 Seguridade
NATl!RIAL DE C011Slll•'.O 1365 Seg uridade
PASSAGEllS E DESPESAS CO:•I LOCO!·:OCAO 1366 Seguridade
OUTROS SERVICOS DE TERCEI ROS - PESSOA J U 1367 Seguridad e
SERVICOS DE TECllOLOGIA DA HIPORHACAO E c 1368 Segu ridade
HlDEllIZACOES E RESTI TUICOES 1369 Segu ridade
OBRAS E I !ISTALACOES 1370 Seguridade
EQUIPA/.IE!ITOS E MATERIAL PERMA!IBllTE 1371 Seguridade
Fonte
303
3 03
303
303
303
303
303
303
303
303
303
303
303
303
30 3
30 3
303
303
303
303
-- - - ---- I mporta nci a -- ------
Detal h a da Tota l da Ap l icacao
74. 000,00
371.000,00
11.000,00
156.000,00
42 . 000,00
2.100.000,00
50.000,00
20 0 . 0 00,00
1 50.000,00
60.000 , 00
250.000 .00
40.000,00
20.000, 0 0
50.00 0,00
10.00 0,00
50.000,00
120.000,00
30 .000 , 00
30 . 000 , 00
20 . 000,00
74.000,00
580 . 000,00
3.18 0 . 000,00
Pessoal e Enc.Soc. Juros Snc.da Divida Outr. Desp. Corren tes Investimentos I nvera. Financeiras Amortizacao Divi da
F iscal
Segur.
Invest .
Tota l
Fiscal
Segur.
rnvest.
Tota l
º·ºº
2.810.000,00
º·ºº 2.810.000 , 00
º·ºº 0 , 0 0
º·ºº
0,00
0,00
9 00.000,00
º·ºº 900 . 000,00
Tota l dos Projetos Tot al das Atividades Total Op. Espec iais
º·ºº
74.000,00
0 , 00
74.000 , 00
º·ºº 3.760.000 , 00
0 , 00
3.760.00 0 , 00
º·ºº
0,00
º·ºº
0,00
º·ºº 124 .000,00
0,00
124 .000,00
º·ºº
0,00
0,00
º·ºº
º·ºº
0, 00
º·ºº
º·ºº
Despes as Correntes Despesas de Capi tal Tot al Ger al
º·ºº 3.710.000 ,00
0,00
3 . 710 .000 ,00
0 , 00 º·ºº 124 . 00 0 ,00 3.834 . 00 0,00
º·ºº 0 , 00
124 .000, 00 3.634.000,00
ltJ.ro G iasson
e j RC! ~-OG2 tif )-5
Estado do Parana
Prefeitura Municipa l de Pato Bra nco
Quadro de Detalhamento da Deopee a - QDD
Bxercicio d e 2020
Orgao ............... : 09 SECRETARIA DE ASSISTBllCIA SOCIAL
Unidade Orcamentaria: 09.01 GABillBTE DO SEC.DE ASSISTEllCIA SOCIAL
Codigo Bspeci ficacao Despesa Refera Fonte
--- ----- Importancia - ------ -
Detalhada Total da Aplicacao
08.244.0022.2.035.000 J.lanutencao das atividades do Gabi nete da
Secretaria de Assistencia Social
3.1.90 .1 1.00.00. 00 VENCIMEllTOS E VAllTAGEllS FIXAS - PESSOAL
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRO:IAIS
3.3.90.14.00.00.00 DIAAill.S - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE co:1su:.:o
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGEUS E DESPESAS CO!•I LOCO~ OCAO
3.3 . 90.39.00.00.00 OUTROS SERVlCOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE n:c1:0LOGlA DA HlFORHACAO E C
3.3 .90.93. 00 . 00.00 HIDEllIZACOES E RESTITUICOES
4.4.90.52.00.00.00 EQUI PAl·IE!ITOS E MATERIAL PERJ.!AllE!ITB
Pessoal e Enc.Soc. Juros En c .da Divida Outr. Desp. Correntes
Fiscal 0,00 0,00 0,00
Segur. 204.600,00 º·ºº 90 .000,00
Invest. º·ºº º·ºº 0,00
Total 204.600 , 00 º·ºº 90.000,00
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especia is
Fiscal 0,00 0,00 º·ºº
Segur. 0,00 306.600,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0 , 00
Total º·ºº 306.600,00 0 , 00
485 seguridade
486 seguridade
487 seguridade
488 Seguridade
489 Seguddade
490 Seguridade
491 Seguridade
492 Seguridade
4 93 Seguridade
Investimentos
0,00
12.000,00
0,00
12.000 ,00
Despesas Correntes
0,00
294.600,00
0,00
294.600,00
o
o
o
o
o
o
o
o
o
Invera .
165.000,00
39.600,00
10.000, 00
10 . 000,00
10.000,00
10.000,00
30.000,00
20.000 , 00
12 .000 ,00
Financeiras
0,00
0,00
0,00
0 ,00
Despesas de Capital
0,00
12.000,00
º·ºº
12.000,00
306.600,00
Arrortizacao Divida
º·ºº
º·ºº
º·ºº
0,00
Total Geral
0,00
306.600,00
º·ºº
Estado do Parans
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Exerc ício de 2020
Orgao ............... : 09 SECRETARIA DE ASSISTEUCIA SOCI AL
Unidade Orcamentaria: 09. 02 FIJ!IDO MUNI CIPAL DA CRIA!lCA E AOOLESCEllTE
Codigo Espec ificacao Despesa Esfera
08.243.002 3.2.199.000 Manutencao e capacitacao dos Membros do
Consel ho Tutelar
3.1.90.11 . 00.00 . 00
3.1.90.13.00 . 00.00
3.1.90.16.00.00.00
3.1.90.46.00.00.00
3 . 1.90 .49.00.00. 00
3.3.90.14.00.00.00
3.3 . 90.30 . 00.00 .00
3.3.90.33 . 00.00 .00
3.3.90.39.00.00 . 00
3 .3 .90 . 4 0. 00.00 . 00
3 .3.90 .93 .00 .00.00
4 . 4 . 90 .51 .00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
VE!ICIME!ITOS E VAllTAGE!IS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRO:IAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEI S - PESSOAL CIVl
AUXI LIO-ALIME!ITACAO
AUXI LIO-TRAllSPORTE
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
1-!ATERIAL DE co:rsu:-:o
PASSAGEllS E DESPESAS co:-1 LOCm:ocAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
SERVICOS DE TECNOLOG IA DA IllFORMACAO E C
IllDEllIZACOES B RESTITUICOES
OBRAS E ItlSTAL1\COES
EQUIPAMBllTOS E MATERIAL PERMAllEUTE
08.243.0023.2.201. 000 Manter o Conselho da Cri anca e do
Adolescente
3.3.90.14.00.00.00
3.3 .90.30.00 .00.00
3.3 . 90.39.00 .00. 00
3.3.90.93.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAi, DE COUSl.ll.:O
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
I!IDE!H ZACOES B RESTITUI COES
08.243.0023.2.300.000 Bf etivacao do Plano de Prevencao e El iminacao
do Trabalho Infantil
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
MATERIAL DE COHSU:·:O
OUTROS SBRVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
06 . 243. 0023. 6. 003. 000 l·!anutencao das atividades da cri anca e do
adol escentc
3.3.50.43.00.00.00
3.3 . 90 . 30. 0 0 .00 . 00
3.3.90.39.00.00 . 00
4.4.90 . 52.00.00.00
SUBVBllCOES SOCIAIS
MATERIAL DE COllSl.ll•:O
OUTROS SERVICOS DE TBRCEIROS - PESSOA JU
EQUIPAME!ITOS E MATERIAL P6RMAllBHTE
494 Seguridade
4 95 Seguridade
4 96 Seguridade
497 Seguridade
498 Seguridade
499 seguridade
500 Seguridade
501 seguridade
502 Seguridade
503 Segur idade
504 seguridade
505 seguridade
506 Seguridade
507
508
509
510
5 11
512
513
5 14
515
51 6
Seguridade
seguridade
seguddade
Seguridade
segut·idade
seguridade
Seguridade
seguridade
Seguddade
Seguridade
Ponte
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
880
o
o
o
-------- I mportanc ia --------
Detalhada Total da Aplicacao
300.000,00
70.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000 , 00
30.000,00
10.000,00
30.000,00
5.000 , 00
10.000,00
84.000,00
20.000,00
7.926,21
7.926,21
7 .926,21
5 . 000,00
20.000,00
20.000, 00
150.000,00
36.028,23
38.228,23
64.850,82
619.000,00
28.778,63
40.000,00
289.107,28
Pessoal e Enc.Soc . Juros Enc .da Divida Outr. Desp.Corrent es Investimentos Invers . Financeiras Amortizacao Divida
Fisca l
Segur .
lnvest.
Total
Fiscal
Segur.
Jnvest.
Total
º·ºº
410.000,00
º·ºº 4 10 . 0 00, 00
º·ºº
º·ºº
0,00
º·ºº
º·ºº
398 . 03 5 ,09
º·ºº 3 98 .035, 09
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especia i s
0,00
º·ºº
º·ºº
º·ºº
º·ºº
976.885,91
º·ºº
976.805,91
º·ºº
º·ºº
0,00
º·ºº
º·ºº 166.850,82
º·ºº 168.850,82
º·ºº
º·ºº
º·ºº
º·ºº
Despesas Correntes Despesas de Capital
º·ºº
809.035,09
0,00
808 .035,09
º·ºº 168 . 050,02
º·ºº
º·ºº º·ºº
º·ºº
Total Geral
º·ºº
976.805,91
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Quadro de Datalhanento da Despesa - ODD
Bxercicio de 2020
Orgao ............... : 09 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade 01·camentaria: 09 .-03 DEP. ASSISTE!ICIA SOCIAL E CO~lllllITARIA
Codigo Espec i ficacao Despesa Esfera Fonte
----- --- Importancia --------
Detalhada Total da Aplicacao
08. 244. 0022. 2. 318. 000 Evento Mulhe1·es Urbanas
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE co:ISU:·'.O
08.244.0024.1.095.000 Construcao do Barracao do Disque
Solidariedade
4.4.90.51.00. 00. 00 OBRAS E IllSTALACOES
08.482.0024.2 . 204.000 Manutencao da Coordenadoria de Habitacao
3 .3 .90.30.00.00.00
3.3 .90 .39 . 00.00.00
3.3.90.40.00.00.00
3.3.90.93.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
MATERIAL DE COllSUl'.0
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
SERVlCOS DE TBCllOLOGIA DA HIFORMACAO E C
JllDElllZACOES E RllSTITUICOES
EQUIPAM&!ITOS E MATERIAL PBRMAtlEflTE
16.482.0024 .1.002.000 Apoiar e/ou construir unidades habitacionais
3.3.90.30.00.00.00
3.3 .90.39.00.00.00
4 . 4.90.51.00.00.00
MATERIAL DE cousm:o
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
OBRAS E lflSTALACOES
517
518
519
520
52 1
522
523
524
525
52 6
Seguridade
Segur idade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Fiscal
Fiscal
Fiscal
16 . .;92. 002.; .1. 088. 000 Inccnti vo a cooperativa de llabitacao Urbana de
Pato Branco
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4.4 . 90.51.00.00.00
MATERIAL DE CO!ISUl·'.0
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA J U
OBRAS E IllSTALACOES
16. 482. 0024 .1. 097. 000 FMH - Fundo Municipal de Habitacao
4.4.90.61.00.00.00
4.4.90.61.00.00.00
Pessoal e Enc.Soc.
Fiscal º·ºº
Segur. 0,00
Invest. 0,00
Total 0,00
Total dos Projetos
Fiscal 1.978.416,00
Segur. 200.000,00
!nvest. 0,00
Total 2.178.416,00
AQUISlCAO DE !MOVEIS
AQutSICAO DE If.'.OVEIS
J uros Enc .da Divida
0,00
0, 0 0
0,00
0,00
Total das Atividades
0,00
201. 818, 96
0,00
201. 818, 96
Outr. Desp.Cor rentes
645.416,00
161. 818,96
0,00
807 . 234. 96
Total Op. Especiais
º·ºº
0,00
o.oo
0,00
52 7
528
529
530
531
Fiscal
Piscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Investi w.entos
l. 333 . 000, 00
240.000, 00
0 , 00
1.573.000 , 00
Despesas Correntes
645.416 , 00
161.81 8,96
0,00
807.234,96
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
501
Invers.
12 .000,00
200.000,00
69.818,96
30.000,00
30.000,00
20.000,00
40.000,00
269.000,00
269.000,00
549.000,00
67.416,00
40.000,00
110.000,00
539.000 ,00
135.000,00
Financeiras
0,00
0,00
0,00
º·ºº
Despesas de Capital
1.333.000,00
240. 0 00,00
0,00
1. 573. 000, 00
12.000,00
200.000,00
189.818,96
1.007.000,00
217.416,00
674.000,00
Arr.ort i zacao Divida
0,00
0,00
0,00
0,00
Total Geral
1.978.416, 0 0
401.818, 96
0,00
Est ado do Parana
Pre f e itura Munic ipal de Pa t o Bra nco
Quadr o de Detalhamento da Despesa - QDD
Exerc i c i o de 2020
Orgao ............... : 09 SECRETARIA DE ASSISTEllCIA SOCIAL
Un idade Orcarnentaria: 09. 04 FUJIDO MUllICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Codigo Es pecif icac ao Despesa
08.241.0022.2.251.000 SUAS - PSE - Servicos de acolhimento (Lar dos
idosos Sao Vicente de Paula Pi so Al
3.3.50 .4 3 . 00. 0 0.00 SUBVEllCOES SOCIAIS
08.242 . 0022.2.310.000 Manutencao do conselho 1-:wücipal dos Direitos
da Pessoa co~ Deficiencia
3.3.90.14.00.00.00
3. 3. 90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CO:ISU?·:O
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
08.243 .0022.2.200.000 Manutencao da Qualificacao da Gestao Suas -
IGD SUAS
3 . 3.90.14.00. 00.00
3.3.90 .30 .00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.39.00 . 00.00
3.3.90.40.00.00.00
3.3. 90 . 93.00.00.00
4 . 4.90.52.00.00.00
DIARIAS - PESSOAi, CIVIL
MATERIAL DE COllSUl·:O
PASSAGEllS E DESPESAS co:-1 LOCO:-:OCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
SERVICOS DE TECllOLOGIA DA IllFORMACAO E C
I?IDE!II ZACOES E RESTITUICOES
EQUIPAME!ITOS E MATERIAL PERMAllB!ITE
08.243.0023.2.250.000 Services de habil itacao e reab ilitacao para
pe ssoas com deficiencia e idosos - SU
3.3 . 90.30.00 .00.00
3.3 . 90.30 .00.00.00
MATERIAL DE CO!ISID:O
MATERIAL DE COllSUJ·:O
08.243.0023.2.315.000 Piso Paranaense de assistencia Social - PPAS
3.3.90.30.00.00.00
3.3. 90.39 . 00.00 .00
4.4.90.52.00.00. 00
IV
MATERIAL DE COUSU!·:O
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
EQ IPAl~Ell IOS E MATERIAL PERMAllEllTE
08.244.0022.2.248.000 Bloco de Financiamento de Protecao Social
Espec ial - SUAS
3.3.90 . 30.00. 00.00
3.3 . 90 . 39.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
MATERIAL DE COllSU!·:O
OUTROS SERVICOS DE TERCE I ROS - PESSOA JU
EQUIPAMEJITOS E MATERI AL PERMAllEllTE
08.244.0022.2.376.000 Implantacao do Programa CRAS - Itinerante
4 .4 . 90 .52.00.00.00 EQUIPAMEllTOS E MATERIAL PERHAllEllTE
08.244.0024.2.040.000 Manutencao das Entidades de Acol himento de
Criancas e Adolescentes (Casa Abrigo/li
3.1.90.11 .00.00.00
3.1 . 90. 11.00 .00.00
3. 1 . 90 . 1 3 . 00 . 00 . 00
3.1.90 . 1 6 . 00. 0 0.00
3.1 . 90 . 46 . 00.00.00
3.1.90. 4 9.00.00.00
3.1.91.13 . 0 0.00.00
3 . 3 . 90. 14 .00.00. 00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3 .90. 33 .00.00. 00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.39.00 .00.00
VEllCIME!ITOS E VAllTAGEUS FIXAS - PESSOAL
VEllCIMSfITOS E VAllTAGBllS FI XAS - PESSOAL
Ol:IRIGACOES PATROllAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PBSSOAL CIVr
AUXI LIO-ALIMEllTACAO
AUXILIO-TRAllSPORTE
OBRIGACOES PATROllAIS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE COllSUl·:O
MATERIAL DE COl SU~:O
PASSAGEllS E DESPESAS CO~I LOCO:·:OCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
532
533
534
535
536
537
538
539
5 40
541
542
54 3
544
545
54 6
547
54 8
549
550
551
552
553
554
555
556
557
558
559
560
56 1
562
563
564
Esfera
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Segu ridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Segurida de
Seguridade
Segur i dade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Segui-i dade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Segu r i dade
Seguridade
Seguridade
Segu ridade
Seguridade
Seguridade
Po nte
941
o
o
o
933
933
933
933
933
933
933
o
94 1
194 1
194 1
1941
o
o
o
o
o
941
o
o
o
o
o
o
o
941
o
o
941
-- - - ---- Importanc ia --------
Deta lhada Total da Apl icacao
40.800, 00
7.400,00
7 .4 00 ,00
7.400,00
2 . 500,00
4. 000,00
2.500,00
2.000,00
13.000, 00
1. 000 , 00
5.500,00
1 00.000,00
43 . 147 ,4 4
10.000,00
30 . 000,00
20.000,00
107. 0 00 ,00
40 .000 ,00
26.900,00
150.000,00
775.000, 00
70.000,00
53. 000,00
67. 000,00
67. 0 00,00
67. 0 00 ,00
1 00 .000 ,00
20.000 . 00
272. 000, 00
40.000,00
40.000,00
40 .80 0 , 00
22.200,00
30.500,00
143.147,44
60.000,00
173.900, 00
150.000,00
2.499.000 , 00
Estado do Pa r a n a
Prefeitura Mun i c ipa l d e Pat o Bran c o
Qu adro d e Detalhamento d a Desp e sa - QDD
Bxerci c i o d e 202 0
Orgao .•...•••....... : 09 SECRETARIA DE ASSISTEllCIA SOCIAL
Unidade Orcamentaria: 09. 04 FUJIDO 1':\JJIICIPAL DE ASSISTEllCIA SOCIAL
Codig o
3.3.90.40.00.00.00
3.3.90.93.00.00.00
4.4.90.51.00.00.00
Eapec i ficacao Despe s a Es fera
SERVICOS DE TECl:OLOGIA DA IllFORl·!ACAO E C
m mmtZACOES E RESTITUICOES
OBRAS E IllSTALACOES
08. 244. 0024. 2. 202. 000 l·!anutencao das Atividades da Gestao de
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.90.16.00.00.00
3.1.90 . 46.00.00.00
3.1.90.49.00.00.00
3.1.91.13.00.00.00
3.3.50.43.00.00 . 00
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3 . 90.36.00.00 . 00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90 .40.oo.op.oo
3.3.90.93.00.00.00
4.~.90.52.00.00.00
Assistencia Social
VEllCIMEllTOS E VAllTAGEllS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOBS PATROllAtS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL ClVl
AUXILIO -ALIMEllTACAO
AUXI LIO-TRAllSPORTB
OBRlGACOBS PATRONAIS
SUBVBllCOES SOCIAIS
DIAR!AS - PESSOAL CIVIL
l·!ATBRIAL DE co:1su:.:o
PASSAGEllS E DESPESAS CO!·l LOCO!·:OCAO
OUTROS SBRVICOS DE TERCEIROS - PESSOA PI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
SERVlCOS DE TECllOLOGIA DA IllFORJ.lACAO E C
WDEllIZACOES E RBSTITUICOES
EQUIPAMIWTOS E MATERTAt, PERMAllEllTE
08.244.0024.2.208.000 Manutencao do CRAS - Protecao Social Basica
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.90.16.00.00.00
3.1.90.46.00.00.00
3.1.90.49.00.00.00
3.1.91.13.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.39 . 00.00.00
3.3.90.40.00.00. 00
3.3.90.93.00.00.00
VEllCIMEllTOS E VAlll'AGEtlS FIXAS - PESSOAL
VBllCIMEllTOS E VAllTAGEllS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOBS PATROllAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
AUXlLlO-ALIMEllTACAO
AUX I L IO-TRAllSPORTE
OBRIGACOES PATRO!IAIS
DI ARIAS - PESSOAL CIVIL
l·!ATBRIAL DE COllSUJ.:O
PASSAGEllS E DESPESAS CO!·I LOCO!·!OCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
SERVICOS DE TECtlOLOGIA DA IllFORl·!ACAO E C
IllDElllZACOES E RESTITUICOES
08.244.0024.2.209.000 Manut encao do CREAS - Protecao Social
Especial
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.90.16.00 . 00.00
3.1.90.46.00.00.00
3.1.90.49.00.00.00
3.1.91.13.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90 . 39.00. 0 0.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.40.00.00.00
3.3.90 .93. 00.00 . 00
4.4.90.51.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
VEllCIMEIITOS E VA!ITAGEllS FIXAS - PESSOAL
VEllCUIBIITOS E VAllTAGEllS FIXAS • PESSOAI.
OBRIGACOES PATRO:IAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVBIS - PESSOAL CIVI
AUXILIO-ALIMEllTACAO
AUXILIO-TRAllSPORTE
OBRIGACOES PATROllAIS
DI ARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CO:ISU!·!O
MATERIAL DE CO:ISU:·!O
PASSAGE!IS E DESPESAS CO~l LOCO~:OCAO
OUTROS S ERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA J U
SERVICOS DE TBCllOLOGIA DA lllFORl>!ACAO E C
IllDEllIZACOES E RESTITU I COES
OBRAS E HISTALACOES
EQUIPAHEllTOS E MATERIAL PERl·WIEllTB
565
566
567
Segu ridad e
Seguridade
segurid ade
568 Seguridade
569 Seguridade
570 Segu ridade
571 Seguridade
572 Segurida de
573 Seguri dade
574 Seguridade
575 Seguridade
576 Seguridade
577 Seguridade
578 Seguridade
579 seguddade
580 Seguridad e
501 Segu ridade
582 Seguridade
583
584
585
586
587
588
589
590
591
592
593
594
595
596
597
598
599
600
601
602
603
604
605
606
607
608
609
610
611
612
Seguridad e
Segu ridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Segu ridade
Seguridade
Segu ridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
seguridade
segu ridade
Segurid ade
Seguridade
Segu ridade
Segu rida de
segur i dade
segurid a d e
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
seguridade
Seguridade
Ponte
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
934
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
941
o
o
o
o
o
o
o
941
o
o
9 41
o
o
o
941
-------- l mportan c ia --------
De t a lhada Total d a Aplicacao
10.000 , 0 0
10.000,00
750.000,00
2.350.000 , 00
120.000,00
137.000,00
61. 000. 00
85.000,00
480.000,00
472. 000, 00
ll . 400, 00
521.000,00
67.400,00
188.00 0,00
521.000,00
25.200, 00
30 .000,00
53.000 , 00
l.160.000,00
133.200,00
66.000,00
26.000,00
107.000,00
44.000,00
300.000,00
16.000,00
40.000,00
20.000,00
20.000 , 00
10.000,00
10 .000 , 00
570. 310, 00
89.280,00
28.000,00
20.000,00
33.000,00
33.000, 00
136.800 , 00
20.000, 00
30.000, 00
35. 000,00
15. 0 00 , 00
32.000,00
15.000 , 00
10.000,00
10.000,00
250.000,00
9.520,00
5.124 . 000.00
l.952.200,00
1. 336. 910, 00
Estado do Parans
Prefeitura Municipa l de Pato Branco
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Exercício de 2020
Orgao ... .. ........ .. : 09 SECRETARIA DE ASSISTEtlCIA SOCIAL
Unidade OI"camentaria: 09 . 04 PUllDO MtnlICIPAL DE ASSISTE!ICIA SOCIAL
Codigo Eopec i f i cacao De spesa
08.244.0024.2.245.000 SUAS - PSB - Acoes do PAIF (CRAS )
3.3.90 . 30.00.00.00
3.3 . 90.30.00.00.00
3.3.90 . 39.00.00.00
3.3 . 90.39.00.00.00
3.3.90 . 40.00.00.00
3.3.90.93 .00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
l•!ATERIAL DE COllStn·:O
MATERIAL DE co:isu:.:o
OUIROS SERV!COS DE TERCEIROS - PESSOA JU
OUTROS SERV!COS DE TERCEIROS - PESSOA JU
SERVICOS DE TECflOLOGIA DA I!IFORMJ\CJ\O E C
IllDEllIZJ\COES E RESTITU!COES
EQUI PAMEllTOS E l·!ATERIJ\L PERMAllE!ITE
08. 244 . 0024 . 2. 281. 000 Manutencao do Centro Dia Genoe f a Viga no
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90 . 39.00.00.00
MATERIAL DE CO!ISUl·:O
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
08. 244 . 0024 . 2. 282. 000 Manutencao das Conferencias lt.unicipais
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90 . 39.00 . 00.00
MATERIAL DE C011SlJ}!0
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
08. 244 .0024.2. 283.000 Benefícios Eventuais
3.3.90. 30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
MATERIAL DE CO:ISUl·:O
OUTROS SERVTCOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
08.244.0024.2.284 . 000 Componentes para Qualificacao da Gestao -
Bolsa Familia - IGDPBF
3.3.90.14.00 . 00.00
3.3.90.30.00 . 00.00
3.3.90 . 33.00.00.00
3.3.90 . 36.00 . 00.00
3.3.90 . 39.00 . 00.00
3.3.90.40.00. 00.00
3.3.90.93.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE COllSU:·:O
PJ\SSAGEllS E DESPESAS CO!·t LOCO:l.OCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA PI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
SERVICOS DE TECrJOLOGI A DA IllFORMACAO E C
IllDE!IIZACOES E RESTI'TUICOES
EQUIPAME!ITOS E MATERIAL PERMJ\llEtlTE
08.244.0024.2.298.000 Manutencao de Ofertas de Servi cos de
3.3.90.30.00. 00.00
3.3.90 .30 .00.00 .00
3.3 .90 . 39.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3. 90.40 .00. 00. 00
3.3.90.93.00.00.00
4 . 4.90 . 52. 00. 00.00
Convivencia e Fortalecimento de Vínculos
MATERIAL DE CO!ISU!•'.0
MATERIAL DE CO!ISUl·:O
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
SERVICOS DE TEC!10LOGI A DA I!IFORMACAO E C
HIDE!IIZACOES E RESTITUICOES
EQUIPAME!ITOS E MATERIAL PERMJ\llE!ITE
08.244.0024.2.378.000 Implantacao do Programa Aluguel Social
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
14 .422. 0024. 2. 211. 000 l·!anutencao do Consel ho de De fesa dos Direitos
Humanos da Mulher
3 .3. 90 .14 .00 .00. 00
3.3.90.30.00. 0 0.00
3 . 3.90 .39 .00 . 0 0.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE cm1su:.:o
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
14 .4 22 .0024.2 . 213.000 l·!anutencao das atividades do Conselho
Municipal de Assistencia Social.
3.3.90 . 14 .00.00 .00
3.3.90. 3 0.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVI L
MATERIAL DE COllSU:·!O
613
614
615
616
617
61 8
619
620
621
622
623
6 24
625
626
627
628
629
630
63 1
632
633
634
635
636
637
638
639
640
641
642
643
644
645
646
Esfera
seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguri dade
Seguridade
Seguridade
Seguri dade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Segu r idade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Segu ridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Segul'idade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Fisca l
Fisca l
Pisca l
Fiscal
Fiscal
Fonte
o
934
o
934
o
o
934
o
o
o
o
o
o
940
940
940
940
940
940
940
940
o
934
o
934
o
o
934
o
o
o
o
o
o
------ -- Importancia - ----- --
Detalhada Total da Aplicacao
33.000,00
20.000,00
3l. 000, 00
17.600,00
10.000,00
10 . 000,00
20.000,00
29.200 ,00
13 . 500,00
2 . 000,00
2.000,00
366.000,00
366.000,00
5.000,00
64.000 ,00
3.000,00
1.000,00
36.000,00
14.000,00
2.000,00
39. 120,00
20. 00 0,00
16.200,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
100.000,00
10 .000 , 00
20.000 ,00
20.000,00
7.400,00
7.400,00
141.600,00
42.700, 00
4.000,00
732.000,00
164.120, 00
81.200,00
100.000,00
50 . 000, 00
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Exercicio de 2020
Orgao .............. . ' 09 SECRllTARil\ DE l\SSISTEtlCil\ SOCIAL
Unidade Orcamentaria, 09. 04 FUNDO f.!UllICI Pl\L DB l\SSlSTE!ICil\ SOCIAL
Codigo
3.3.90.39.00.00.00
Bepecificacao Despesa Esfera
Fiscal
Fonte
-------- I mportancia --------
Detalhada Total da Aplicacao
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA J U 7.400, 00
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes
Fiscal 0,00 º·ºº 72.200,00
Segur. 7.178.590,00 º·ºº 4.285.647,44
Invest. 0,00 0,00 0,00
Tot al 7.178.590,00 0,00 4 .357.847,44
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Espec iais
Fiscal º·ºº 72.20 0,00 º·ºº
Segur. 0 , 00 12.798.277 ,44 0,00
I nvest. º·ºº º·ºº 0,00
Total 0,00 12.870 . 4 77,44 º·ºº
647 o
Investimentos Invers. Financeiras
0,00 0,00
1.334.040,00 º·ºº 0 , 00 0 ,00
1.334.040,00 0,00
Despesas Correntes Despesas de Capital
72 . 200 , 00 º·ºº
ll.464 . 237,44 1.334.040,00
0, 00 0 , 00
11. 536.437,44 1.334 . 040,00
Amortizacao Divida
0,00
0,00
0,00
º·ºº
Tota l Geral
72.200,00
12. 790.277,4 4
0 ,00
12 477 ,44
'ívtar1.c 'o §!~~;aí;, c.;RC:H~ OG2:.il\u. o-.,
Estado do Pa rana
Pr efeitura Muni cipa l de Pa to Branco
Quadro de Detalhamento da Des p esa - QDD
Exerc í c io de 202 0
Orgao ............... : 09 SECRETARIA DE ASSISTEtlCIA SOCIAL
Unidade Orcamentaria: 0 9. 05 FUNDO MUllICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
Codigo Especi ficacao Despesa Esfe ra Fonte
-- ------ Importanc ia --------
Detalhada Tota l da Aplicacao
08 . 241. 0024. 2 .179. 000 l·:anut encao do conselho l·:unicipal de De fesa dos
Direitos dos Idosos
3.3.90.14.00.00 . 00
3.3.90.30 . 00.00.00
3 .3 .90.39. 0 0.00 .00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATER r A.L DE co:1su:.:o
OUTROS SERVJCOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
08 . 241. 0024.2.347.000 Manute ncao das Ati vi dades do Idoso
3.3.50.4 3.oo _oo .oo SUBVEllCOES SOCIAIS
Pessoal e Enc .Soc. J uros Enc .da Divida Ou tr. Desp.Corr entes
Fiscal 0,00 0 , 00 º·ºº
Segur. 0,00 0,00 102 . 200 , 00
Invest. 0,00 0,00 0,00
To cal º·ºº 0,00 102.200,00
648
649
6 50
651
Seguri dade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
I nvesti ment os
º·ºº
º·ºº
º·ºº
º·ºº
Total dos Projet os Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Cor rentes
Fiscal º·ºº
Segm-. 0,00
I nvest. º·ºº
Tota l 0,00
º·ºº 102.200 ,00
0,00
102.200,00
0,00
º· ºº
º·ºº
º·ºº
º·ºº
102.200,00
º·ºº 102.20 0 , 00
o
o
o
900
I n vers.
7. 400 , 00
7.400,00
7.400,00
80.000,00
Financeiras
º·ºº
º·ºº
0,00
º·ºº
Despesas de Capital
0,00
0, 0 0
º·ºº
22.200,00
80 . 000,00
Amortizacao Divida
0,00
0,00
0 , 00
º·ºº
Total Geral
º·ºº 102.200.00
0,00
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Quadro de De t a lhaJDento da Despesa - QDD
Exerc icio de 2020
Orgao ............... : 10 SECRET. MU!I. OE DESE!IV . ECO!IO:.IICO
Unidade Orcamentaria: 10. 01 GABHIETE DO SECRET. DE DESE!lV. ECO:IO:.IICO
Codigo Especificacao Despesa Esfera Ponto
- ------- Importancia --------
De talhada Total da Aplicacao
2 3. 691.0025.2.047.000 l·!anutencao das atividades do gabi nete do
Secretario de Desenvolvimento Economico
3.1 . 90.11.00.00 . 00
3.1.90.13.00.00.00
3.3 . 90.14.00 . 00.00
3.3.90.30.00 . 00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
Pessoa l e Enc.Soc.
Fiscal 203.600,00
Segur. º·ºº
Invest. º·ºº
Total 203.600,00
Total dos Projetos
Fiscal 0,00
Segur. º·ºº Inve st. º·ºº
Total º·ºº
VE!ICIME!ITOS E VA!ITAGEllS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRO:IAIS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE cousu:.:o
PASSAGE!IS E DESPESAS CO:.I LOCO:·:OCAO
OU'TROS SERVI COS DE TERCEIROS - PESSOA JU
Juros E:nc.da Divida Outr. Desp.Correntes
º·ºº 48.000,00
º·ºº º·ºº
0,00 0,00
º·ºº 48.000,00
Total das Atividades Total Op. Especiais
251. 600. 0 0 º·ºº
º·ºº º·ºº
º·ºº º·ºº 251. 600. 00 0 , 00
652
653
654
655
656
657
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Investimentos
º·ºº
º·ºº
0,00
º·ºº
Despesas Corren tes
251. 600. 00
º·ºº
º·ºº
251.600,00
o
o
o
o
o
o
Invers.
165.000 , 00
38.600,00
12.000,00
12.000 ,00
12.000,00
12.000,00
Financeiras
º·ºº
º·ºº
º·ºº
º·ºº
Despesas de Capital
0,00
0,00
º·ºº
251. 600. 00
Arr.ortizacao Divida
º·ºº
º·ºº
º·ºº
º·ºº
Total Geral
251. 600. 00
º·ºº
º·ºº
•
Ratado do Par4na
Prefeitura Municipa l de Pato Branco
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Exercicio de 20 20
Orgao . . ............ . : 10 SECRET. MUll. DE DESE!IV. ECO:iomco
Uni dade Ot·camentaria : 10. 02 DEPART.AJ.!EUTO DE DESEtlVOLVIME!ITO ECO :O~IIC
Codigo Especificacao Despesa
11.333.0026.2.046.000 Manutencao das atividades da marce naria
3.1.90.11 .00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.90.16.00.00.00
3.1.91.13.00.00.00
3.3 . 9 0.14.00 . 00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90. 39. 00.00.00
3.3.90.93.00.00.00
4.4.90.52.00. 00. 00
VEllCIMB!ITOS E VAllT.AGE!IS FIXAS - PESSOAL
OBRIG.ACOES P.ATROllAIS
OUTRAS DESPES.AS VARl.AVEIS - PESSOAL CIVI
OBRIG.ACOES P.ATRO:IAIS
DIAR!AS - PESSOAL CIVI L
MATERIAL DE CO!ISU!.:0
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA Fl
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS
IUDE!IIZACOES E RESTITUICOES
PESSOA J U
EQUI PAl·IB!ITOS E MATERIAL PERJ.l.A!IEUTE
11. 333. 0026. 2. 051. 000 Manter e aprimorar Programa .Auto Emprego -
PAE
3.3.90.33.00.00.00
3 .3.90.39 . 00.00.00
P.ASSAGEllS E DESPES.AS co:·I LOCO:.:OCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
11.333.0027.2.052.000 Capacit ar t rabalhadores
3.1.90.11 .00.00.00
3.1.90.13.00.00 .00
3.1.91.13.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.52.00 .00. 00
VE!ICIMEflTOS E VA!ITAGEUS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATROllA rs
OBRIGACOES P.ATROllAIS
MATERIAL DE CO!ISU!·:O
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
EQUIPA!·IE!ITOS E MATERIAL PERJ.IA!IEllTE
22.661.0027.2.053.000 .Apoiar e desenvolve r programas no Setor
Textil
3.3.90.30.00.00 .00
3.3.90.39.00.00.00
MATERIAL DE CO!ISUJ·:O
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
22.661.0027 .2.054.000 Ma nter atividades do Depa rtamento de
Desenvolvimento Bconomico
3.1.90.11 .00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.90.16.00.00.00
3. 1.90.46.00.00.00
3 .1. 90. 49. 00 .00.00
3.1.91. 13.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90 .30 .00 .00 . 00
3.3.90. 33 .00 . 00 . 00
3 . 3 . 90 .36 . 00 . 00 . 00
3.3. 90 .39 . 00 . 00. 00
3.3. 90.40 . 00.00.00
3 . 3. 90.93 . 00.00. 0 0
4.4.90.52 . 00.00 .00
VE!ICTME!ITOS E VA!ITAGEllS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRO:IAI S
OUTRAS DESPESAS VARI.AVEIS - PESSOAL CIVI
.AUXILIO-.ALIMEllT.ACAO
AUXILIO-TRA!ISPORTE
OBRIGACOES PATRO:IAIS
DIARI.AS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE COUSUJ·:O
PASS.AGEllS E DESPESAS co:-1 LOCO:·:OCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA J U
SERVICOS DE TECl!OLOGI.A DA I!IFORJ.IACAO E C
IllDEIHZ.ACOES E RESTITUICOES
EQUlPA!·IEUTOS E MATERIAL PERJ.IA!IEllTE
22.661.0027.2.275.000 Incentivo a Implantacao e Ampl i acao de
Industr ias e Unidades Agroindustriais
658
659
660
661
662
663
664
665
666
667
668
669
670
671
672
673
674
675
676
677
678
679
6 80
681
682
603
684
685
606
687
688
689
690
691
692
3. 3. 90. 30 . 00 . 00 . 00 MATERIAL DE CO:ISU:·:O 693
3.3 . 90.39 . 00.00 . 00 OUTROS SBRVICOS DB TERCEIROS - PESSOA JU 694
4 . 4 . 90 . 61. 0 0 . 00. 00 .AQUISlCAO DE U.:OVSIS 695
23.691.002 6.2.048.000 Ma nutencao das atividades do De pa rtame nto da
Bsfera
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Piscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fis cal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Piscal
Fiscal
Fiscal
Fisca l
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Pisc al
Fisca l
Fiscal
Ponte
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
501
-------- Ioportancia - - ------
Detalhada Total da Aplicacao
370.000,00
24.000,00
15.000,00
60.000,00
9 . 000,00
135 . 000, 00
92.000,00
83.000,00
5.000 , 00
56.000,00
150.000,00
150.000,00
143.000,00
11.000,00
1 7.000,00
65.000,00
65.000,00
94.000,00
22.000,00
26.500,00
90.000,00
595.000,00
60.000,00
20.000.00
22.000,00
22 .000,00
70.000,00
9.000,00
5 6 .180, 0 0
11. 000, 00
33.000,00
56.00 0,00
50 . 000,00
50. 000,00
16.000,00
14 0.000,00
. 14 0 . 000, 0 0
849.000,00
300.000,00
4 17.000,00
116 . soo. 00
1.070.180,00
534.000,00
Estado do Parana
Prefeitura Munic ipa l de Pato Branco
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Bxercicio de 2020
3.1.90.11.00.00.00
3. 1 .90. 1 3.00 .00.00
3.1.91 .13.00.00.00
3.3.50.41.00 . 00.00
3.3.90 .14. 00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.33.00 . 00.00
3.3.90.36 . 00.00 .00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.40.00.00.00
3.3.90.93.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
Mic ro e Pequena Empresa
VEtlCIME!ITOS E VAllTAGE!lS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOBS PATROllAIS
OBRIOACOES PATROllAIS
co:ITRIBUICOES
DIARIAS - PESSOAL CI VIL
MATERIAL DE COllSUJ.:O
PASSAGE!IS E DESPESAS co:01 LOCO:.:OCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEI ROS - PESSOA PI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA I!IFORJ.IACAO E C
I!IDE!IIZACOES E RESTITUICOES
EQUIPAME!ITOS E MATERIAL PERHAllE!ITE
23.691.0026 . 2.049.000 Ma nutencao e Reforma do Centro Regional de
Even tos
3.1.90 .1 1 .00 .00.00
3.1.90.13.00 . 00.00
3.1 . 91.13.00 . 00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4 . 4.90 . 5 1 .00.00.00
VEUCIMl!!ITOS E VAllTAGEUS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRO:IAIS
OBRIGACOES PATROHAIS
MATERIAL DE COllSUJ·:O
OUTROS SBRVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
OBRAS E UISTALACOES
23.691.0026.2.050.000 Realizar feiras setoriais e exposicoes
3.3.50 .43.00.00. 00
3.3.90.30.00.00.00
3 . 3.90 .39. 00.00.00
SUBVE!ICOES SOCIAIS
MATERTAL DE cm1su:.:o
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA J U
23. 691. 0027. 2. 029. ooo Manter Aeroporto
3.1.90.11.00.00 .00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.91.13.00.00.00
3.3 . 90.14.00. 00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3 . 90.33.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3 .90 .39.00.00.00
3 . 3.90 . 40. 0 0.00.00
3.3.90. 93.00 . 00 . 00
4.4.90. 51 .00 .00.00
4.4.90. 52.00.00. 00
VEllCIME!ITOS E VAllTAGEllS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRO!IATS
OBRIGACOES PATRO~IAI S
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CO!ISU!·:O
PASSAGE!IS E DESPESAS CO~I LOCO!.:OCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA PI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JU
SERVICOS DE TEC!IOLOGIA DA IN FORMACAO E C
HIDBllIZACOES E RESTITUICOES
OBRAS E HISTALACOES
EQUI PAME!ITOS E MATERIAL PERMAllE!ITE
696
697
696
699
700
701
702
703
704
705
706
707
706
709
710
711
712
713
714
715
716
7 1 7
718
719
720
721
722
723
72'1
725
726
727
726
23.691 .0027.2.397.000 Destinar Recursos para a Aquisicao de Cadeir as
de Rodas Motor izadas para o Parque
4 .4.90 . 52.00.00.00 EQUIPAMEllTOS E MATERIAL PER/.!AllENTE
23.695 . 0026.2 .062.000 Fomen to ao turismo
3. 1.90 .11.00. 0 0.00
3.1.90 .13.00.00 .00
3.1. 90. 16.00.00.00
3.1 . 90 .46.00.00.00
3.1.90.49.00.00.00
3.1.91.13. 00.00.00
3.3.90.14.00 . 00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.52.00. 00 .00
VEllCIME!ITOS E VAllTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRO:IAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
AUXILIO- ALIMB!ITACAO
AUXILIO-TRAllSPORTE
OBRIGACOES PATROllAIS
DIARIAS - PESSOAL CIVI L
MATERIAL DE CO:ISU:·:O
OUTROS SBRVICOS DB TERCEIROS - PESSOA PI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PBRMAllE!ITE
23.695.0026.2 . 064 . 000 Implantat· e manter Conselho Municipal de
Tu1· i smo
729
730
731
732
733
734
735
736
737
738
739
740
Fiscal
Fiscal
Piscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fisca l
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Pisca!
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Pi sca i
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
156.000,00
20.000,00
20.000,00
124.000,00
7.500 ,00
44. 000,00
5. 000,00
113.000,00
60.000,00
50.000 ,00
15.000,00
32.000,00
70.000,00
11.000,00
15.000,00
135.000,00
67.000,00
204.000,00
120.000,00
40.000,00
79.000,00
6 10 .000,00
45.000 , 00
66.000,00
17.000,00
700.000,00
11.200,00
220 . 000,00
1.700.000,00
50.000,00
30.000,00
1.520 . 00 0,00
224 .00 0,00
50.000 , 00
166.000,00
36.000,00
17.000,00
17.000,00
17.000,00
56.000,00
1 2.000,00
44.000, 00
24.000,00
44.000,00
17.000, 00
666 . 500,00
502.000,00
239.000,00
5.213.200,00
50.000, 0 0
472. ººº· 00
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pat o Branco
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Exercicio de 2020
Orgao ............... : 10 SECRET. MU!I . DE DESEUV. ECOl:O!HCO
Unidade Orcamentaria: 10. 02 DEPARTAME!ITO DE DESEllVOLVIMEllTO EC0:10;1rc
Codigo
3.3.90.30 .00.00. 00
3.3.90.39.00.00.00
Especificacao Despesa Bafara Ponte
- ------- Importancia --------
Detalhada Total da Aplicacao
MATERIAL DE CO!ISU!·:O 12.000, 00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc .da Divida Outr. De sp .Correntes
Fiscal 2.793.000,00 º·ºº 5 . 2 65. 380 , 00
segur. º·ºº º·ºº 0,00
Invest. º·ºº º·ºº 0,00
Total 2.793.000,00 0,00 5 . 265.380,00
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais
Fi scal 0,00 10.453.380,00 0,00
Segut· . º·ºº 0,00 0,00
Invest. 0,00 º·ºº 0,00
Tota l º·ºº 10. 453. 380. 00 º·ºº
741
74 2
Fiscal
Fiscal
I nvestimentos
2.395 .000,00
0, 00
0,00
2.395 . 000,00
Despesas Corren tes
8.058 . 380,00
0, 00
0,00
8.058.360, 0 0
o
o
I nvers.
12.000,00
Financeiras
0 , 00
º·ºº
0,00
º·ºº
Despesa s d e Capital
2.395.000,00
0,00
Amortizacao Divida
º·ºº
º·ºº
0,00
0,00
Total Geral
10.453 . 380,00
º·ºº
Estado do Paran a
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Quadro de Deta lhamento da Despesa - QDD
Exercicio de 2020
Orgao ..... . ... ... ... : 11 SECRETARIA MUllICIPAL DE AGRICULTURA
Unidade Orcarr:entaria : 11.01 GABillBTE DO SECR.DE AGRICULTURA
Codigo Esp ecificacao Despesa Esf era Fonte
----- --- Importancia --------
Detalhada Total da Aplicacao
20.606.0029.2.065.000 Manutencao das atividades do Gabinete da
Secretaria de Agricultu ra
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
Pessoal e Enc.Soc.
Fiscal 203.600,00
Segur. 0,00
I nvest. º·ºº Total 203.600,00
Total dos Proj etos
Fiscal 0,00
Segur. º·ºº Invest. º·ºº Total 0,00
VEUCIMEllTOS E VAIJTAGEllS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CO!ISU!·:O
PASSAGEUS E DESPESAS CO:.l LOCO:·:OCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes
0,00 46.000,00
º·ºº 0,00
º·ºº 0,00
º·ºº 46.000,00
Total das Atividades Total Op. Especiais
251. 600. 00 º·ºº
º·ºº º·ºº
0,00 º·ºº
251.600,00 º·ºº
743
744
745
746
747
746
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Investimentos
º·ºº
º·ºº
º·ºº
º·ºº
Despesas Correntes
251.60 0,00
º·ºº
º·ºº 251. 600. 00
o
o
o
o
o
o
Invers.
165.000,00
36.600,00
12 . 000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
Financeiras
º·ºº
º·ºº
º·ºº
º·ºº
Despesas d e Capital
0 ,00
º·ºº
º·ºº
251 .600,00
Amortizacao Divida
º·ºº
º·ºº
º·ºº
º·ºº Total Geral
251.600 , 00
0,00
º·ºº
Estado do Parana
Pre fei t ura Municipal de Pato Branco
Quadro de De t a l ha.manto da Deepesa - QDD
Bxercicio de 20 20
Orgao ............... : 11 SECRE'l'ARI A MUllICIPAL DE AGRICULTURA
Unidade Orcamentaria: 11. 02 DEPARTAME!ITO OE AGRICULTURA
Codigo Eepec i ficacao Despesa
20. 606. 0029 .1.123. 000 Programa Asfalto no Campo
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.51.00.00.00
MATERIAL DE COllSU?•:O
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
OBRAS E HISTALACOES
20.606.0029.2.068.000 Pr ograma Bovi notecnia
3. 1 .90.11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.90.46.00.00.00
3 . 1.90.49. 00.00.00
3.1 . 91.13.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3 . 3.90.39.00 . 00.00
VE!ICHIE!ITOS E VAllTAGEUS FIXAS - PESSOA.L
OBRIGACOES PATRO!IAIS
AUXILIO- ALHIEUTACAO
AUXI LIO-TRAllSPORTE
OBRIGACOES PATRO:IAIS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE COUSUl·:O
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
20.606.0029.2.070.000 Manutencao das atividades de Desenvolvimento
Rural
3. 1 .90.11.00 . 00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.90.16.00.00.00
3.1.90.46.00.00.00
3.1.91.13.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39. 0 0 .00. 00
4.4.90.52.00.00.00
VE!ICIMEUTOS E VAllTAGEt!S FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRO:IAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVl
AUX l L IO-ALIME!ITACAO
OBRIGACOES PATROl!AIS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE COllSU!·:O
PASSAGEUS E DESPESAS CO:·I LOCO:t.OCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA Fl
OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS - PESSOA JU
EQUIPAMEllTOS E MATERIAL PERMAllEUTE
20.606.0029.2.071.000 Apoio ao desenvolvimento de Agroindustria,
Me r cado do Produtor e Cooperativas da
3.3.90.30.00.00.00
3 . 3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
MATERIAL DE COllSUl'.O
OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
20.606.0029.2.073.000 J.!anutencao das atividades do I nterior
3.1.90.11.00 . 00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.1 . 90.16.00.00.00
3.1.90.46.00.00.00
3. 1 .90 .49.00 .00.00
3.1 . 91.13.00.00. 0 0
3.3 . 90. 14.00. 00 . 00
3 . 3 . 90.30.00.00.00
3.3.90 . 33.00.00.00
3.3.90.36.00 . 00.00
3.3.90.39.00.00.00
4.4 .90. 51.00.00 . 00
4.4 .90. 52.00 .00.00
VEUCIMENTOS E VAllTAGEHS FIXAS - PESSOAi,
OBRIGACOES PATROllAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
AUXILIO-ALIMEllTACAO
AUXILIO-TRAllSPORTE
OBRIGF<COES PATROllAIS
DIARIAS - PESSOAL CIVI L
MATERIAL DE COllSUl~O
PASSAGEUS E DESPESAS co:.1 LOCO:·:OCAO
OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS - PESSOA JU
OBRAS E HISTALACOES
EQUIPAl·IEllTOS E MATERIAL PERMAllEllTE
20.606.0029.2.273.000 PRODEAGRI
3. 3. 90. 30. 00. 00. 00 MATERIAL OE COllSU?>:O
3. 3. 90. 39. 00. 00. 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
20. 606 . 0 0 29 . 2. 271. 000 PRODECO:·I
749
750
751
75 2
753
754
755
756
757
758
759
760
761
762
763
764
765
766
767
768
769
770
771
772
773
774
775
776
777
778
779
78 0
78 1
782
783
784
785
786
787
788
Esfe ra
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fisca l
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fisca l
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
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Pisca!
Fiscal
Piscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Pisca!
Fiscal
Fiscal
Piscal
Fiscal
Ponte
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
- ------- I mpo r tanc i a --------
Detalhada Tota l da Aplic acao
415.000,00
22 . 000,00
1.063.000,00
110. 000, 00
28.000,00
2.300,00
2.300,00
7.000,00
3.700,00
535.000,00
335.000,00
1.050.000,00
120.000,00
120.000,00
40.000,00
120.000,00
6.000,00
640.000,00
6.000,00
24.000,00
304.000,00
110.000,00
148.000,00
12.000,00
140.000,00
440.000,00
33.000,00
76.000,00
66.000,00
66.000,00
91. 000. 00
8.000,00
2.150.000,00
8.000,00
38.000,00
1.080.000,00
110 . 000,00
110. ººº· 00
1. 500.000,00
1.023 .300, 00
2.540.000,00
300.000,00
4.266.000,00
990.000,00
o 00, 00
]
ºº·ºº
j
t rv' rui.:elü ~
~1· a_,s -- ·,,.. ·1 ,~ j t ,,, •. , ·10 ., c:r·tt-ilG~ "c -.
3 4 0.000,00
Estado do Parana
Prefeitura Munic ipal de Pat o Branco
Quadro de Deta lhamento da Despesa - QDD
Exe rc i c io de 2020
Orgao . .............. : ll SECRETARI A MU!IICI PAL DE AGRICULTURA
Unidade Orcamentaria: 11. 02 DEPARTAl·lEllTO DE AGRICULTURA
-------- Impo r t anc i a --- -----
Cod igo Especif i c ac ao Despesa Esf e ra Fonte Detalhada Tot al da Aplic acao
3.3.90.30.00 . 00.00 MATERIAL DE consur-:o
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA J U
20.606.0029.2.366.000 rnst ituir pavimentacao com pedras irregulares
e/ou cascalhamente nas estradas rur
3.3.90.30.00 . 0 0.00 MATERIAL DE COllSU!·'.O
3.3.90.39.00.00 . 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEI ROS - PESSOA JU
4 . 4.90.51.00.00.00 OBRAS E HISTALACOES
20.606.0029.2.400.000 Eventos Mulheres Rurais
3.3 . 90.30.00 . 00.00 MATERIAL DE CO!ISU!·'.O
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA J U
20 . 606.0030.2.066.000 Progr ama Flor do Campo
3.3.50.41.00.00.00 CO:ITRIBUICOES
3.3 . 90.30.00.00.00 MATERIAL DE CO!ISU!·'.O
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVI COS DE TERCEI ROS - PESSOA J U
Pessoal e Enc.soc. Juros Enc.da Divida Out r. Desp.Correntes
Fiscal 2 . 361.600,00 0 , 00 7 . 60 7.700 , 00
Segur. º·ºº 0,00 0,00
I nvest. 0,00 0,00 º·ºº
Total 2.361.600,00 º·ºº 7.607 .70 0,00
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais
Fiscal 1. 500. 000. 00 10 .012.300,00 º·ºº
segur. º·ºº 0,00 º·ºº Invest. 0,00 0,00 0,00
Total 1.500.000,00 10.012.300,00 º·ºº
799
790
791
792
793
794
795
796
797
798
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Investimentos
1. 54 3. 00 0 . 00
0 , 00
0 , 00
1. 513. 000. 00
Despesas Correntes
9.969.300,00
º·ºº
º·ºº
9.969.300,00
o 170. 000,00
o 170.000,00
400.000,00
o 200.000,00
o 50.000,00
o 150.000,00
20 . 000,00
o 10.000,00
o 1 0.000,00
133 ·ººº· 00
o 60.000 ,00
o 44.000,00
o 29.000,00
Invers. Financeiras Amortizacao Divida
º·ºº 0 ,00
0,00 º·ºº
º·ºº º·ºº
0,00 0, 00
Despesas de Cap i tal Total Ge•·al
1.543.000,00 11.512.300,00
º·ºº º·ºº
º·ºº º·ºº 1.54 3.000,00 11.512.300,00
( t~ r- FVJ;u:.oo! _g!'.'""'· l:IO '•.
'
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Quadro de Detalhamen to da Deopeea - QDD
Exercicio de 2020
Oi-gao . .. ... ...... ... : 12 SECRSTARIA MUllICIPAL DE MEIO AMBIEUTE
Unidade Orcamentaria: 12.01 GABiflETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIEllTE
Codigo Bspec ificacao Desposa Esfera Ponte
-------- Importancia --------
Detalhada Total da Aplicacao
18.541.0032.2.074.000 Manutencao das atividades do Gabinete do
Secretario de Meio A!l'bien te
3.1. 90.1 1.00 . 00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.3 .90.14.00.00.00
Pessoa l e En c.Soc .
Fiscal 203.600,00
Segur. º·ºº
Invest. 0,00
Total 203.600,00
Total dos Projetos
Fiscal 0,00
Segur. º·ºº
I nve st. 0,00
Total 0,00
VEtlCIMEllTOS E VA!ITAGEUS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOHS PATRO:IAIS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Juros En c . da Divid a Outr. Desp. Corre ntes
º·ºº 13.000 , 00
º·ºº º·ºº
0,00 0,00
0 , 00 13.000,00
Total d as Atividades Total Op. Especiais
216.600,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
216.600 ,00 0,00
799
800
801
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Investimentos
0,00
0,00
0,00
0, 00
Despesas Correntes
216.600,00
O, 00
0,00
216 . 60 0,00
o
o
o
165 .000,00
38.600,00
13. 000, 00
I nvera. Fi nanceiras
0,00
0,00
0,00
0, 00
Despesas de Capital
0,00
0, 0 0
0 , 00
0,00
216.600,00
Amo1·tizacao Divida
0,00
0,00
0 ,00
0, 0 0
Total Geral
216.600, 00
0 , 00
Est ado do Parana
Pre feitura Municipal de Pato Branco
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Exercício de 2020
Ot·gao .... ..... .. .... : 12 SECRETARIA MUllICIPAL DE Ml>IO Al·IBIEtlTE
Un idade Orcamentaria: 12. 02 DEPARTAl·lEtlTO DESE!IVOLVIMEIITO Al-!BJEllTAL
Codigo Eepecif i cacao Des pesa Esfera
15.541.0033.2.077.000 Implementacao e recuperacao de Areas
degradadas e Restaura cao de Areas de prese r v
3.3.90.30.00.00.00
3.3. 90 .39.00. 00.00
MATERIAL DE COUSUl-:O
OUTROS SBRVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
18.541 . 0033.2.076.000 Ma nutencao das atividades do Departamento de
t·:e io Ambiente
3.1 .90.11. 00. 00.00
3.1 .90.13.00. 00.00
3.1.90. 16.00.00.00
3.1.90 .46.00. 00 .00
3.1.90.49.00.00.00
3.1 . 91 .13.00.00.00
3.3.50. 4 3.00 . 00.00
3.3.90.14.00 . 00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3 .3 . 9 0.33.00 . 00. 00
3.3 . 90.36.00 .00 .00
3.3.90 . 39.00 . 00.00
3 .3 .90 .39 . 00 . 00.00
3.3.90.40.00.00.00
3 .3 . 90.93.00 . 00.00
4.4 . 90.52.00.00.00
VEtlCUIEllTOS E VAJITAGEtlS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
AUXILIO-ALlf.IE!ITACAO
AUX I L IO-TRAllSPORTE
OBR IGACOES PATROtlAIS
SUBVEllCOES SOCIAIS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE COllSUl·:O
~Ll\TERIA L DE CO!ISUl·:O
PASSAGEllS E DESPESAS CO:·I LOco:-:ocAO
OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS - PESSOA JU
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
SERVICOS OE TECt:OLOGIA DA lllFORHACAO E C
HIDEtlIZACOBS E RESTITUICOES
EQUI PAJ.IEUTOS E MATERIAL PERJ.IA!IEllTE
18.541.0033.2 .078.000 Promover e apoiar a Educacao Ambiental
3.3.90.30.00 . 00.00
3.3.90.30 -00.00.00
3.3.90.39.00. 00 .00
3.3.90.39.00.00.00
MATERIAL DE consm.:o
MATERIAL DE COllSUl•:O
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
18.541. 0 033.2 .079 . 000 I mplantacao do Plano de Ar bo rizacao Urbana,
Manu tencao da Arbori zacao, Paisagismo
3.1 . 90. 11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.90.16.00.00.00
3.1.90. 4 6.00.00.00
3.1.90.49.00 . 00.00
3.1.91 .13.00.00.00
3 .3 .90.14 .00.00 . 0 0
3.3.90.30.00.00.00
3 . 3 .90. 33.00 .00 . 00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90 .39.00.00.00
3.3 .90 .40 .00.00.00
3.3.90.93.00.00.00
4.4.90. 52 . 00 .00. 00
VEllCIMEtlTOS E VAllTAGEtlS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRO:IAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
AUXILIO- ALIMEllTACAO
AUXILIO-TRA!ISPORTE
OBRIGACOES PATRO:~AIS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CO}ISU!·'.O
PASSAGEllS E DESPESAS CO'.·I LOCO~!OCAO
OUTROS SBRVICOS DE TERCE IROS PESSOA PI
OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS - PESSOA JU
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA IllFORJ.IACAO E C
IllDEUIZACOES E RESTITUICOES
EQUIPAl•1EllTOS E MATERIAL PBRJ.l.AllEllTE
18. 541. 0033. 2. 082. ooo rmpl antacao e manutencao de parques
ambientais
802
803
Fiscal
Fiscal
804 Fi scal
805 Fiscal
806 Fiscal
807 Fiscal
808 Fiscal
809 Fiscal
810 Fiscal
811 Fiscal
8 12 Fisc al
813 Fiscal
814 Fi scal
815 Fiscal
8 16 Fiscal
817 Fiscal
818 Fisca l
819 Fiscal
820 Fiscal
82 1
822
823
824
825
826
827
828
829
830
831
832
833
834
83 5
836
637
638
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fi scal
Fiscal
Fiscal
4 . 4. 90. 51. 00 . 00 . 00 OBRAS E IllSTALACOES 839 Fi scal
18.541 .003 3.2.222. 000 Implantacao do Programa de Bem Estar a n imal -
PRO BEM
3 . 3 . 50. 41. 0 0. 00. 00 COllTRIBUICOES 84 O Fiscal
Ponte
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
555
o
o
o
555
o
o
o
o
555
o
555
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
555
-- --- --- I mportancia ---- -- --
Detalhada Total da ~plicacao
150.000,00
150.000,00
220.000,00
52.000,00
93.000,00
36.000,00
36.000,00
158.000 , 00
10.000,00
5.000,00
38.000,00
11.000, 00
5.000,00
34. 000,00
34.000,00
20.000, 00
50.000 , 00
10.000,00
32.000,00
50.000 ,00
2.500,00
10.000,00
2.500,00
200.000,00
4 0.000 , 00
30.000,00
20.00 0 , 00
20 . 000,00
50.000,00
5. 000,00
565. 000,00
5. 000,00
50 . 000 , 00
1 90.000,00
5. 000,00
2 .000, 0 0
10.000,00
100 . 000,00
300. 00 0 , 00
844-000,00
65.000, 0 0
1.192.000,00
1 00 . 000,00
D 9.000. 00
''·'''·'' ~~
J
rj\{arccfo §fasson
CRC.'T-·R-ü025i'·t!IO·G
(
Estado do Parana
Prefeitura Municipal da Pato Br anco
Quadro do Datalhamento da Despesa - QDD
Exercício de 2020
Orgao .....•......... : 12 SECRETARIA MU!llCIPAL DE MEIO AMBIEllTE
Unidade Orcarrentaria: 12 .02 DEPARTAflE!ITO DESEllVOLVlf.!EJITO l\MBIEllTAL
Codigo
3.3.50.43.00 . 00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.52.00.00 .00
Espsc i ficac ao
SUBVEtlCOES SOCIAIS
Despes a
MATERIAL DE COllSUJ.:O
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
EQUIPAHS:llTOS E MATERIAL PERMA!IEllTE
18.541 .0033.2.320.000 Impl a ntacao e Manutencao do Programa de
combate ao mosquito borrachudo nos rios e
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CO!ISU:.:0
MATERIAL DE COllSUl•:O
18.541.0033 .2. 329 .000 Implantacao e Manutencao de Unidade de
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
Conservacao
MATERJ AL DE COllSU:·:O
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
EQUIPA:·1EllTOS E HATERIAL PERMAJIBllTE
18.541.0033.2.365.000 Instituir Prograrra de Protecao de Pontes de
Agua e Pocos Artesianos
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
MATERIAL DE co:1su:.:o
OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS - PESSOA JU
18.541.0033.2.377.000 Fechamento com cercas dos parque ambientais
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E UISTALACOBS
18.542.0033.1.035.000 Ma nutencao do Cemiterio Municipal
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.51.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
MATERIAL DE co:1su:.:o
OUTROS SBRVICOS OE TERCEIROS - PESSOA PI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
OBRAS E IllSTALACOES
EQUIPAHEllTOS E MATERIAL PER/.IAllEllTE
18.542.0033.2.330.000 Impl antacao e Manutencao da Central de Obitos
e Cemiterio Municipal
3.1.90. 11.00. 00.00
3.1.90 . 13. 00.00.00
3.1.90.16.00.00.00
3.1.90 .46. 0 0.00.00
3.1.90.49.00.00.00
3.1.91.13.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.40.00.00 . 00
3.3.90.93.00.00.00
4.4.90.51.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
VBllCIMEIITOS E VAJITAGEllS PIXAS - PESSOAL
ODRIGACOES PATRO:IAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVBIS - PESSOAL CIVI
AUX I LI0-1\LIMEllTACAO
AUXI LIO-TRAllSPORTB
OBRIGACOES PATRO:IAIS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CO!ISU!•:O
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
SBRVICOS DE TECllOLOGIA DA IllFORl•U\CAO E C
HIDBlllZACOES B RESTITUICOES
OBRAS E l!ISTALACOES
EQUIPAME!IIOS E l·U\TERIAL PERMAllErlTE
18.542.0033.2.367.000 Manutencao das atividades do Castra Movel
l.1.90.11 . 00.00.00
3.1.90 .13.00.00.00
3.1.90. 16.00.00.00
3.1.90. 4 6.00.00.00
3.1.90.19.00 . 00.00
3.1.91.13.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
VE!ICUIEllTOS E VAllTAGEllS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRO:IAIS
OUTRAS DESPESAS VARI AVEIS - PESSOAL CIVI
AUXILIO-ALIMEllTACAO
AUXI L IO-TRAllS PORTE
OBRIGACOES PATRO:IAIS
DIARIAS - PESSOA.L CIVIL
841
842
843
844
845
846
847
848
849
850
8Sl
852
853
854
855
856
857
858
859
860
861
862
863
864
865
866
867
868
869
810
871
872
813
874
875
876
811
818
Esfer a
Piscal
Piscal
Fiscal
Fiscal
Piscal
Piscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Piscal
Piscal
Piscal
Piscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Piscal
Piscal
Piscal
Piscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Piscal
Pisca l
Pisca l
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Piscal
Fiscal
Fiscal
Piscal
Fiscal
Piscal
Piscal
Ponte
o
o
o
o
o
555
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
--- - ---- I mportancia ----- - --
De t a lhada Tot a l da Aplicacao
112. 00 0. 00
45.000, 00
290.000 , 00
50.000 , 00
34 .000, 00
5.600,00
10.000,00
22.500,00
28.000,00
3.500,00
1 50.000,00
50.000,00
300.000,00
112 .000, 00
12 .000.00
20.000,00
20.000.00
15.000.00
300.000,00
40. 0 00 , 00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
60.000, 00
3.000,00
150 .000, 00
100.000,00
20.000 , 00
3.000,00
50.000, 00
50.000, 00
100.000,00
20.000,00
5.000 ,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
2.000.00
39.600,00
64.000,00
200.000, 00
300.000,00
179.000 , 00
836.000,00
2H. 000, 0 0
Estado do Parana
Prefei tura Mun i c ipal de Pato Br a nco
Quadro de Det a lhamen to da Despesa - QDD
Exercicio de 20 20
Orgao ............... : 12 SECRETARIA MUllICIPAL DE MEIO AMBIE111'E
Un idade Oi:-camenta ria : 12. 02 DEPARTAl·!EtlTO DESEllVOLVI ME!ITO Al·lBIEllTAL
-------- Importanci a -- ------
Codigo Bepec i ficacao Despesa Bsf era Fonte Detalhada Tota l da Aplicacao
3 . 3 . 90. 3 0 . 00 . 00 .00 MATERIAL DE CO!lStr..:O
3 .3.90 . 40 . 00 . 00.00 SERVICOS DE TECUOLOGI A DA IllFORJ.!ACAO E C
3 . 3.90.93 .00. 00 . 00 IllDEllIZACOES E RESTITUICOBS
18.544.0033 . 1.036 . 000 Canalizacao e construcao de muros de protecao
em r i os e Co1-regos do Municípi o
3 .3.90.30.00.00.00 MATER IAL DE COllSU:·:O
3.3.90.30 . 00.00.00 MATERIAL DE COllSU:·:O
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E IllSTALACOES
4.4.90.52.00.00.00 EQUI PAMEllTOS E MATERIAL PERl·WIEllTE
Pessoa l e Enc . Soc . J ur os Enc .da Divida Outr. Desp .Corre ntes
Fiscal l. 570. ººº· 00 º·ºº 2 . 768.700,00
Segur. º·ºº º·ºº 0 , 0 0
I nvest. º· ºº º·ºº º·ºº
Total 1. 570. ººº· 00 º·ºº 2 . 768.700 , 00
Total dos Projetos Tota l das Atividades Total Op. Especiais
Fiscal 623.600, 00 4 . 663.600,00 º·ºº
Segur. º·ºº º·ºº º·ºº
Invest. º·ºº 0,00 º·ºº
Total 623.600,00 4 .663.600,00 0,00
87 9 Fiscal o 50 . 000.00
880 Fiscal o 5.ooo .oo
881 Fiscal o 2.000, 0 0
882 Fi scal o 24 . 000 , 00
883 Fiscal 555 56.000 , 00
884 Fiscal o 32.600,00
805 Fi scal 555 14. 0 00,00
886 Fiscal o 315.000,00
887 Fiscal 555 3.000,00
Investiment os Invers . Fi nanceiras
948. 500 ,00 º·ºº 0 ,00 0 ,00
º·ºº º·ºº 94 8. 5 00, 00 º· ºº
Despesas Corr entes Despesas de Capital
4.338.700,00 948 . 500,00
º·ºº º·ºº
º·ºº º·ºº 4.338 . 70 0,00 9 48.500,00
444.600,00
Amort i zacao Divida
º· ºº
º·ºº
º·ºº º·ºº
Total Geral
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Exercicio de 2020
Orgao ............... : 12 SECRETARIA MUllICIPAL OE MEIO AMBIBIITB
Un idade Or carr.entaria: 12.03 DEPARTAJ.IEllTO OE LIMPEZA, CO:ISBRVACAO DE
Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte
--- ----- Importancia --------
Detalhada Total da Aplicacao
17.512.0034.2.084.000 Manutencao das atividades de limpeza, coleta e
processamento de lixo
3.1.90.11.00.00.00
3.1 . 90.11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.90. 1 3.00.00.00
3.1.90.16.00.00.00
3.1.90.16.00.00.00
3.1.90.46.00.00.00
3.1.90.46.00.00.00
3.1.90.49.00.00.00
3 . 1.90 . 49.00.00.00
3.1.91.13.00.00.00
3.1.91.13.00.00.00
3.3.90.14.00.00 . 00
3.3.90 . 30.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3 . 3.90.39.00.00.00
4.4.90 . 52.00.00.00
VEllCIMEIITOS E VAJITAGE!IS FIXAS - PESSOAL
VEllCIMBllTOS E VAllTAGEllS FIXAS
OBRIGACOES PATRONAIS
OBRIGACOES PATRONAIS
PESSOAL
OUTRAS DESPESAS VARIAVBIS PESSOAL CIVI
OUTRAS DESPESAS VARIAVBIS - PESSOAL crvr
AUX I LIO-ALIMEllTACAO
AUXILIO·ALIMEllTACAO
AUXILIO-TRA!ISPORTB
AUXILIO-TRA!ISPORTE
OBRIGACOBS PATRO:IAIS
OBRIGACOBS PATROllAIS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL OE COllSUl·:O
MATERIAL DE COllSUl·:O
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA PI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
EQUIPA!·IEllTOS E MATERIAL PERMAJIEllTE
18.541.0034.2.385.000 lo!anutencao do Aterro Sanitario
3 .1. 90 .11. 00. 00. 00 VEllCIME!ITOS E VAllTAGEllS FIXAS - PESSOAL
3 . 1. 90 .13. 00. 00. 00 OBRIGACOES PATRONAIS
3 .1. 90. 46. 00. 00. 00 AUXILIO·ALIMEllTACAO
3 .1. 90. 4 9. 00. 00. 00 AUXILIO-TRAJISPORTB
3.1.91.13.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.30 . 00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3 .90.39.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.51.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
Fiscal
Segur.
Invest.
Total
Pessoal e Enc.Soc.
6.863.000,00
0,00
0,00
6.863.000, 00
OBRIGACOES PATRO:IAIS
MATERIAL DE COllSUl·'.O
MATERIAL DE COllSUl·'.O
MATERIAL DE co:isu:-:o
PASSAGBllS E DESPESAS CQ!.I LOCO!·:OCAO
OUTROS SERVI COS DE TERCEIROS - PESSOA PI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JU
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
OBRAS E I!ISTALACOES
EQUIPAMBllTOS E MATERIAL PERMAllEllTE
J uros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes
0,00 4.913.000,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
4.913.000 , 00
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais
Fi scal
Segur.
Invest.
Total
0,00 12 .436.000, 00
0,00 º·ºº
0,00
0,00
º·ºº 12 . 436.000,00
º·ºº
0,00
0,00
º·ºº
888 Fiscal
889 Fiscal
890 Fiscal
891 Fiscal
892 Fiscal
893 Fiscal
094 Fiscal
895 Fiscal
896 Fiscal
097 Fiscal
098 Fiscal
899
900
901
902
903
904
905
906
907
908
909
910
911
912
913
914
915
916
917
918
919
920
921
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Investimentos
660.000,00
0,00
º·ºº
660.000,00
Despesas Correntes
11.776.000 , 00
º·ºº
0,00
11 .776.000,00
o
511
o
511
o
511
o
5 11
o
511
o
511
o
o
511
o
o
511
511
o
o
o
o
o
o
511
555
o
o
o
511
555
511
o
2.750.000,00
1.750.000,00
112.000,00
112. 000, 00
360.000,00
240.000,00
180.000,00
112.000,00
140.000,00
112.000,00
560.000,00
290.000,00
5.000,00
2. 000.000, 00
450.000,00
34.000,00
880.000,00
270.000,00
600.000,00
100.000,00
5.00 0,00
10.000,00
10.000 , 00
20.000,00
170.000,00
112.000,00
10.000,00
5.000,00
32.000,00
275.000,00
660.000,00
10.000,00
50.000,00
10.000,00
Invers. Financeiras
0,00
0,00
º·ºº
0,00
Despesas de Capital
660.000,00
0,00
º·ºº 660 . 000,00
10.957.000,00
1.479.000,00
Arrortizacao Divida
0,00
0,00
0,00
0,00
Tota l Gei:al
12.436 .000, 00
º·ºº
.436(/o o,oo
'·"
1. 1 1 ~' . 1\1 a-ra o :, ... CRC.'PR·í l!j?.&:~u1t
Estado do Parana
Pr efeitura Munic ipa l de Pato Branco
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Exercic io de 2020
Orga o ............... : 14 AD!·IWIST. DISTRITAL - SAO ROQUE DO CHOPIM
Un idade Orcamentaria: 14. 01 AmlltlISTRACAO DISTRITAL
Codigo Especificacao Despesa Esfera Ponto
04 .1 22.0036.2.087.000 Administracao Distrital
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00 . 00
4.4.90.51.00.00.00
Pessoal e Enc.Soc.
Fiscal º·ºº
Segur . º·ºº
Invest. º·ºº Tota l º·ºº Total dos Projetos
Fiscal º·ºº
Segur. º·ºº I n vest. 0,00
Total 0,00
MATERIAL DE co:1su:.:o
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
OBRAS E UISTALACOES
Ju t·os En c . da Divida Outr. Desp.Correntes
º·ºº 220 . 000,00
º·ºº 0,00
0,00 0,00
0,00 220 . 000 , 00
Total das Atividades Total Op. Especiais
320.000 , 00 º·ºº
0,00 º·ºº
0,00 º·ºº 320.000,00 º·ºº
922
923
924
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Investimentos
100.000, 00
0,00
º·ºº 100.000 , 00
Despesas Correntes
220.000,00
º·ºº
º·ºº
220.000,00
o
o
o
Invers.
Despesas
- - - - - - - - I mporta.nc i a - - - - - - - -
Detalhada Total da Aplicacao
60.000,00
160.000,00
100.000,00
Financeiras
º·ºº
º·ºº
º·ºº
º·ºº de Capital
100.000,00
º·ºº
º·ºº
320.000,00
Amortizacao Divida
º·ºº
0,00
0 ,00
º·ºº Total Ger al
320.000,00
º·ºº
º·ºº 100 . 000,00 ~ 320 . 000,00
:M ~ §fa~s~1;. (.;RC:l'R-052Sl',ul0-:>
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Exercicio de 2020
o rgao ......... . . . . .. ' 16 SEC .MU!IICIPAL DE ESPORTE , LAZER
Un i dade Or camentaria, 16 . 01 GABillETE DO SECRETARIO
Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte
---- ---- Importanc ia --------
De talhada Total da Aplicacao
27 . 81 2.004 1 . 2. 240.000 Manu t encao das a t i v i dades do secr etar io de
Esportes
3 . 1 .90. 1 1.00.00.00
3 . 1 . 90. 13.00.00 . 00
3 . 3 . 90.14 . 00.00 . 00
3. 3 . 90 .3 0.00 . 00 . 00
3 . 3. 90 .3 3 . 00 . 00.00
3 .3. 90 . 39 . 00 . 00.00
Pessoal e Enc . Soc.
Fiscal 203 . 600, 00
Segu r. 0,00
Invest . 0,00
Total 20 3 . 600,00
Total dos Proj etos
Fiscal 0,00
Segur. º·ºº
Invest. º·ºº
Total 0,00
VEllCIMEllTOS E VANTAGEllS FI XAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRO:IAIS
DI ARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE co:1su:.:o
PASSAGEllS E DESPESAS c o:·1 wco:.:ocAo
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA J U
J uros Enc.da Div i da Outr. Desp . Corre ntes
0 , 00 48 . 000,00
0,00 0 , 00
º·ºº 0,00
º·ºº 48.000,00
Total das Atividades Total Op. Especiai s
251. 60 0' 00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
251. 600' 00 0,00
251.600,00
925 Fis cal o 165 .000 ,00
926 Fiscal o 38.600 ,00
927 Fiscal o 12 . 000,00
928 Fiscal o 12. 000,00
929 Fi scal o 12 . 000 , 00
930 Fi scal o 12.000 ,00
I nve sti mentos I nve rs. Finance iras Amorti zacao Di vida
0,00 0,00 0 , 00
0,00 0,00 0 , 00
0 , 00 0,00 0 , 00
0,00 0,00 0, 00
Despesas Corr entes Despesas de Ca pi tal Total Ger a l
251.600, 00 0,00 251 .600, 00
0 ,00 0,00 0,00
0 ,00 0,00 0,00
251. 600' 00 0,00 251. 600,00
Botado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Quadro de Detalhamento da Despes a - QDD
Bxercicio de 2020
Orgao .. .. ......... . . : 16 SEC.MUJIICI PAL OE BSPORTE,LAZBR
Unidade Orcamentaria: 16. 02 OBPARTAMBllTO OE ESPORTE E LAZER
Codigo Bepeci ficacao Despesa
27.811.0041.2.146.000 Atleta Talento
3.3.90.32.00.00.00
3.3.90. 36. 00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
OUTROS SERVI COS DE TERCEI ROS - PESSOA FI
27.811.0041.2.221.000 Oestinat· recursos pat·a atletas em jogos
oficiais
3.3.90.30 . 00.00.00
3.3.90 .3 6.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
MATERIAL DE COtlSUJ·:O
OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS - PESSOA JU
27.811.0041.2.225.000 l·!anter o esporte de Categorias de Base,
Equipes de Rendimento e Part.de Jogos Of i
3.3.90 . 30.00.00.00
3.3.90. 33.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
MATERIAL DE CO!ISUl·:O
PASSAGE!IS E DESPESAS co:-1 LOCO!·!OCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
27. 811. 004 l. 2. 363. 000 Apoio as Modalidades de luta vinculadas ao
Comite Ol in;pico Brasileiro
3.3.50.43.00.00.00 SUBVE!lCOES SOCIAIS
27.812.0041.2.112.000 Reforma e Manutencao dos Polos Esportivos
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E IllSTALACOES
27.812.0041.2.224.000 Ma nut.das ativi dades do Opto de Esporte e
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.90.16.00.00.00
3.1.90 . 46.00.00.00
3.1.90.49.00.00.00
3.1.91.13.00.00.00
3.3.50.41.00.00.00
3.3.50.43.00 .00.00
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.36.00.00 . 00
3.3 . 90 . 39 . 00.00.00
3.3.90.39.00 . 00 .00
3.3.90.40.00.00.00
3.3.90 . 40.00.00.00
3 . 3 . 90 .93.00. 00.00
4 .4.90.51.00 .00.00
4.4.90.52.00.00.00
Lazer
VEUCIMEllTOS E VAllTAGBUS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRO!IAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
AUXILIO-ALIMEllTACAO
AUXlLIO-TRANSPORTE
OBRIGACOES PATRO!IAIS
CO:ITRIBUICOES
SUBVE!ICOES SOCIAIS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE co11su:.;o
MATERIAL DE COUSUJ·:O
PASSAGEllS E DESPESAS C0!4 LOCO:-:OCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA J U
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA J U
SERVICOS DE TECllOLOGIA DA I!IFORMACAO E C
SERVICOS DE TECllOLOGIA DA I!IFORHACAO E C
IllDEllIZACOES E RESTl'TUICOES
OBRAS E IllSTALACOES
EQUIPAl·!EllTOS E MATERIAL PERMA!IEllTE
27.812.0041.2.226.000 Pron10cao de Esporte Amador
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
MATERIAL DE CO:ISUl·!O
OUTROS SERVICOS DE TERCEI ROS - PESSOA JU
27. 812 . 0041. 2. 294 . 000 Apoio ao Programa Cidade do Idoso
3.3 . 90.30.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
MATERIAL DE CONSU!·:O
PASSAGENS E DESPESAS co:-1 LOCO~!OCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
931
932
933
934
935
936
937
936
939
940
941
942
943
944
945
946
947
948
949
950
951
952
953
954
95 5
956
957
958
9 59
960
961
962
963
964
965
966
Esfera
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fi scal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fisca l
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
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Fi scal
Fi scal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fonte
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
511
o
o
o
5 11
o
511
o
o
o
o
o
o
o
o
-------- Jmportancia --------
Detalhada Tota l da Aplicacao
54 . 000 , 00
74.000,00
54.000,00
54.000,00
54.000,00
112.000,00
300 . 000,00
22.000,00
760.000,00
100.000.00
500.000,00
l. 200. 000. 00
120.000,00
112.000,00
42.000,00
42.000 , 00
280.000 , 00
54.000,00
500.000,00
24.000,00
680.000,00
100.000,00
20.000,00
224.000,00
1. 020.000,00
120.000,00
50.000,00
30.000, 00
10.000,00
780 . 0 00 , 00
560. 0 00, 00
52.000,00
112 . 000,00
224.000,00
6.000,00
75.000,00
128.000,00
162 . 000,00
1.194 . 000. 00
100 .000,00
500.000 , 00
5.968 . 000,00
164.000, 00
529.000,00
Estado do Parana
Prefeitura Munic ipal de Pato Branc o
Qua dro de Det a l haoento da Despe sa - QDD
Exercic i o de 2020
Orgao .•............. : 16 SEC. MUllICI PAL DE ESPORTE, LAZER
Unidade Orcamentaria: 16 . 02 DEPARTAME!ITO DE ESPORTE E LAZER
Cod i go Esp ec ificacao Despesa Esfera Fonte
- -- - - --- Impor t a nc i a --------
Detalhada Total da Aplic acao
).3.90.39.00.00.00 OUTROS SBRVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 224.000,00
27.613.0041.2.207.000 Manter atividades esportivas adapt adas
3.3 . 90.30.00.00.00 MATERIAL DE COllSU:·!O
3.3 . 90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E IllSTALACOES
Pessoal e Enc .Soc. Juros Enc .da Divida Outr. Desp.Correntes
Fiscal l. 796. ººº· 00 º·ºº 5.217 .000 , 00
Segur. º·ºº º·ºº º·ºº I n vest. º·ºº º·ºº º·ºº Total 1.796 .000,00 º·ºº 5.217.000, 00
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais
Fiscal º·ºº 8.875 .000,00 0 , 00
Segm · . º·ºº º·ºº º·ºº Invest . 0,00 º·ºº º·ºº Total º·ºº 8.875.000,00 º·ºº
967 Fiscal
968 Fiscal
969 Fiscal
970 Fiscal
rnvestimentos
l .862. 000,00
º·ºº
º·ºº l.862.000 , 00
Despesas Corren tes
7.013.000,00
º·ºº
º·ºº 7.013.000,00
o
o
o
o
Invera.
54. 000 , 00
54.000,00
22.000,00
Financei ras
º·ºº
º·ºº
º·ºº
º·ºº
Despesas de Capital
l.862.000,00
º·ºº
º·ºº 1.862.000,00
130.000 , 00
Amor ti zacao Divida
º·ºº
º·ºº
º·ºº
º·ºº To tal Geral
8. 075 . 000,00
º·ºº
º·ºº 8.875.000, 00
Est ado do Pa r a na
Prefe itura Muni c ipa l de Pato Br anco
Quad ro de De ta lhamento da Despesa - QDD
Exercic i o de 2020
Orgao ....•.......... : 17 SEC .MIJll. DE CIEUCIA TECUOLOGIA E IUOVACAO
Unidade Orcamentaria: 17.01 GABHIETE ()()SEC DE CIEUCIA, TECtlO. E HIO
Cod igo Espec if i cacao Despesa Bsfera Ponte
-------- Importanc ia --------
Det a lhada Total da Aplicacao
19.572.0025.2.227.000 Manutencao das Ati vidades do Gabinete
3.1.90.11.00.00.00 VEUCIMEtrros E VAllTAGEUS FIXAS - PESSOAL
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRmll\IS
3.3.90.14.00.00.00 Dll\RI AS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE co:1su:-:o
3.3.90.33.00.00 .00 PASSAGEllS E DESPESAS co:-1 LOCO:.!OCAO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
3.3.90.93.00.00.00 IllDE!llZACOES E RESTITUICOES
Pessoal e E11c.soc. Juros Knc.da Divida Outr. Desp.Correntes
Fiscal 203.600 , 00 o,oo 53.000,00
Segur. 0,00 º·ºº º·ºº I n vest. º·ºº 0,00 º·ºº
Tot al 203.600,00 º·ºº 53.000,00
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais
Fiscal º·ºº 256.600,00 º·ºº
Segur. º·ºº 0,00 º·ºº rnvest. 0,00 º·ºº º·ºº
Total 0,00 256.600 , 00 o.oo
971
972
973
974
975
976
977
Fi scal
Fi scal
Fi scal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
I nvestimentos
0,00
º·ºº
º·ºº
º·ºº
Despesas Cor1·entes
256.60 0,00
º·ºº
º·ºº
256.600,00
256.600 ,00
o 165.000,00
o 38.600,00
o 12.000,00
o 12.000,00
o 12.000,00
o 12.000,00
o 5.000,00
Invers. Fi nanceiras Amortizacao Divida
0,00 0,00
0,00 0,00
º·ºº 0,00
0,00 0 ,00
Despesas de capital Total Ger a l
º·ºº 256.600, 00
º·ºº º·ºº
º·ºº º·ºº
º·ºº (} 256.600,00
~d-e \)faSSOfl PR-i.l!i25ólifO ;;
Bo t a do do Parana
Pre f e itura Municipa l de Pa t o Bra nco
Quadro d o Detalhamento da Despesa - QDD
Exer c i c l o de 2020
Orgao .. . .... ...... . . : 17 SEC. Hlm . DE CI E!ICIA TECtlOLOGIA E IllOVACAO
Unidade Orca rr.ent aria: 17. 02 DEPARTAMEIITO DO PARQUE TECUOLOGICO
Cod i go Bspecif i c aca o Despes a Esfe ra Po n te
19.573.0025.2.241.000 Manutencao das atividades do Dpto
Administrativo e Financeiro
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.91.13.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3 . 90.33.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.93.00. 00 . 00
4.4.90.52.00.00 . 00
Pessoal e Enc.Soc.
Fiscal 282.000, 00
Segur. 0, 00
Invest. 0,00
Total 282.000,00
Tota l dos Projetos
Fiscal º·ºº
Segut· . º·ºº In v est . º·ºº
Total º·ºº
VEUCIMEUTOS E VA!ITAGEUS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATROllAIS
OBRIGACOES PATRO:IAIS
DIARIAS - PESSOAl. CIVll.
MATERIAL DE COllSUl·'.O
PASSAGEllS E DESPESAS CO!·I LOCO!·'.OCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
It!DEllIZACOES E RBSTITUICOES
EQUI PAl·IENTOS E MATERIAi. PERJ-IAllEUTE
Juros Enc.da Divida Out e Oesp.Cor rentes
0,00 247.900, 00
0, 00 0, 00
0,00 0, 00
º·ºº 247.900, 00
Total das Atividades To tal Op. Especiai s
583.900,00 º·ºº
º·ºº º·ºº
º·ºº º·ºº
583.900,00 º·ºº
978
979
980
981
982
983
984
985
98 6
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Pisca!
Fiscal
Investimentos
54. 000,00
º·ºº
º·ºº
54.000,00
Despesas Correntes
529 .900,00
0, 00
0,00
529.900,00
o
o
o
o
o
o
o
o
o
Invers.
Despesas
---- ---- I mportanc i a - - - - ----
De talhada Total da Aplicacao
583.900 , 00
226.000,00
22.000,00
34 . 000,00
7.900,00
112.000,00
11. ººº· 00
112.000,00
5.000,00
54.000,00
Financei1·a s Amot·ti zacao Divida
0,00 º·ºº
0,00 º·ºº
0,00 º·ºº
º·ºº º·ºº
de Capital Total Geral
54 . 000,00 503.900 ,00
º·ºº º·ºº
º·ºº
54.000,00 583.900,00 º·ºº ;
J.k.,""' "§1.;;>.?<1 rJ ~~ -ü!.Jl:5~ ti !0 ·'
Estado do Para na
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Quadro de Detalhamonto da Despesa - QDD
Exercicio de 2020
orgao .......•....... : 17 SEC.MUll.DE CIEllCIA TECllOLOGIA E IllOVACAO
Un idade Orcamentaria: 17.03 DEP.DE POLITICAS E PROG DE PESO E DESEUV
Codigo Especificacao Despeea Esfera Fonte
19.573.0025.2.243.000 Manutencao do Dep de Sistemas e
Infra - Estn1tura do Centro de Pt"ocessamento de Dad
3.1.90. 11. 00.00.00
3.1.90.13 .00.00.00
3.1.90.46.00.00.00
3.1.90.49.00.00.00
3.1.91.13.00.00.00
3.3.90.14 .00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90 .36. 00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.40.00.00.00
3.3.90 .93.00 . 00.00
4.4.90.52.00.00.00
Pessoal e Enc.Soc.
Fiscal 434 . 00 0,00
Segu r. 0,00
Invest. 0,00
Total 434 . 000,00
Total dos Projetos
Fiscal 0,00
Segur. º·ºº
I nvcst. º·ºº
Total 0,00
VWCIMEtITOS E VAllTAGEllS FIXAS - PESSOAL
OBRIOACOES PATRO!IAIS
AUXILIO-ALIMEllTACAO
AUX I LIO-TRAllS PORTE
OBRIGACOES PATRO!IAIS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CO:ISU!·:O
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA PI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JU
SERV!COS DE TECtlOLOGIA DA IllFORMACAO E C
IllDEtllZACOES E RESTITUICOES
EQUIPAl·IEtlTOS E MATERIAL PERMA!lEtlTE
Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Corrent es
0,00 627.000,00
0,00 º·ºº
0,00 º·ºº
º·ºº 627.000,00
Total das Ati vidades Total Op. Especiais
1.115.000,00 º·ºº
0,00 º·ºº
0,00 º·ºº 1.115. 000, 00 º·ºº
987
988
989
990
991
992
993
994
995
996
997
998
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Investimentos
54. 000,00
0 ,00
0,00
54.000,00
Despesas Correntes
1.061.000, 00
º·ºº
º·ºº l. 061. 000. 00
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
Invers.
Despesas
-------- Importancia --------
Detalhada Total da Aplicacao
1.115.000,00
336.000,00
32 . 000,00
11.000,00
11. ººº· 00
44.000,00
16.000,00
260.000,00
34.000,00
212.000,00
100.000,00
5.000,00
54. 000,00
Financeiras Arnor t izacao Divida
0,00 0,00
º·ºº º·ºº
0,00 º·ºº
0,00 0 , 00
de Capital Total Ge»al
54 . 000,00 1.115 . 000, 00
º·ºº 0,00
0,00 0,00
Estado do Parana
Prefe itura Municipal de Pato Branco
Quadro de Detalhamento da Deepesa - QDD
Exercicio de 2020
Orgao .... .... . ... ... : 17 SEC. MU!I. DE CIEllCIA TF.CIZOLOGIA E IllOVACAO
Unidade Orcarr.entaria: 17. 04 DEPTO DE IIZCUBADORA E TECllOLOGIA
Codigo Bspeci ficacao Despesa Esfera Ponte
19 . 573 . 0025.2.269.000 Manter atividades do Departarr.ento de
Desenvolvimento da Ciencia, Tecnologia e Ino
3.1 . 90 .11 .00 . 00. 00 VBNCIMBUTOS E VA!ZTAGEllS FIXAS - PESSOAL
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.90 . 46.00.00.00 AUXILIO-ALI!·ll'!HTACAO
3. 1.90 . 49. 00.00. 00 AUXILIO- TRA!ISPORTB
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGACOBS PATRO:IA!S
3.3.90 .14.00.00 . 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00 MATERl:AL DE COIZSU!·'.O
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUlC
3.3.90.39. 00.00. 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECllOLOGIA DA IllFORJ.lACAO E C
3.3.90.93 . 00.00.00 IllDEIHZACOES E RBSTITU!COES
4. 4 .90 .51 .00.00. 00 OBRAS B IllSTALACOES
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPA!·IEllTOS E MATERIAL PERMA!ZEllTE
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Oesp .Correntes
Fiscal 316.000 , 00 º·ºº 572. 000, ºº
Segur. 0,00 0,00 0, 00
I nvest. 0,00 0,00 º·ºº
Tota l 3 16 . 000 , 00 0,00 572. ººº· 00
Tot al dos Projetos Total das Atividades Tota l Op. Especiais
Fiscal 0,00 996.000, 00 º·ºº
Segur. º·ºº 0,00 0 , 00
Invest. 0,00 0,00 0 , 00
Tot a l 0,00 996.000,00 0,00
999
1000
1001
1002
1003
1004
1005
1006
1007
1009
1009
1010
1011
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Piscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
I nvestimentos
109.000 , 00
0,00
0, 00
109 .000 , 00
Despesas Correntes
880.000 ,00
0,00
º·ºº
888.000,00
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
Invera.
Despesas
-------- Importancia --------
Detalhada Total da Aplicacao
996.000,00
239.000 , 00
23.000,00
11.000,00
11.000, 00
32.000,00
11. 000 , 00
54 . 000,00
22.000 , 00
440.000,00
40.000,00
5.000, 00
54.000, 0 0
54.000,00
Fina nceira s Amortizacao Divida
º·ºº 0,00
0 , 00 º·ºº
0,00 0,00
0,00 0,00
de Capital Total Geral
109. 000 , 00 996 . 000,00
º·ºº º·ºº
0,00 0,00
'''·'''·'' ' ··· ''·''
~~ ~ ,..-,( S'" A 'iVla·ri:c o 9 as.'-' '' r.; C! -\Jl>Z.6Bti!0 1
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Bxercicio de 2020
orgao .. ... .. .. .•.•.. : 18 lllSTITUTO DE PREVIDEllCIA PATOPREV
Unidade Orcamentaria : 18. 01 PATOPREV
Codigo Especificacao Despesa
09.272.0059.2.359 . 000 Implantar a sede do "Instituto de Previdencia
dos Servidores Publicos Munic ipais
3.1 . 90.11.00.00.00
3.1.90. 13.00.00.00
3.1.91.13.00.00.00
3.3.90.14 . 00.00.00
3 .3.90.30.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.35 . 00.00.00
3 . 3 .90 . 36 . 00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.40.00.00.00
3 . 3.90 . 93.00.00.00
4.4 . 90 . 52.00 . 00.00
VEtlCil-!ENTOS E VAllTAGB!IS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATROllAIS
OBRIGACOES PATROtlAIS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
l·!ATERIAL DE COl/SU!-'.O
PASSAGE!/S E DESPESAS co:-1 LOCO:.:OCAO
1500
1501
1502
1503
1504
1505
SERVICOS DE COl/SULTORIA 1506
OUTROS SERVICOS DE TERCE I ROS PESSOA FI 1507
OUTROS SERVICOS DE TERCE I ROS - PESSOA JU 1508
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA I!IFORHACAO E C 1509
INDE!IIZACOES E RESTITUICOBS 1510
EQUIPAHEl/TOS E MATERIAL PERMAllE!ITB 1511
09.272.0059.2.360.000 Gerenciar os pagamentos dos beneficias a
servidores ativos, inativos e pensionist
3.1.90.01. 00.00.00
3.1.90.01. 00.00.00
3.l . 90.03 . 00.00 .00
3 . 3.90.39.00.00.00
3.3 . 90.39 . 00 .00.00
3 .3. 90 . 93.00 .00.00
3 .3. 90 . 98 .00 . 00.00
9 . 9 . 99 . 99 .00 . 00 .00
APOSEllTADORIA DO RPPS , RESERVA REM. E RE 1512
APOSEllTADORIA DO RP PS, RESERVA REM. E RE 1513
PEt/SOES DO RPPS E DO l.\ILITAR 1514
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1515
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1516
IUDEllIZACOES E RESTlTUI COES 1517
CO:·IPENSACOES AO RGPS 151 B
RESERVA DE co:ITlllGEl!CIA 1 519
Esfera
Segu ridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Segurid a d e
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Fonte
l
40
551
40
40
551
40
40
40
-------- Importancia --------
Detalhada Total da Aplicacao
200.000,00
4.000,00
25.000,00
30 .000,00
37 . 000,00
15 . 000,00
130.000,00
60.000,00
150.000,00
190.000,00
1.000,00
150 . 000,00
30.542.800,00
799 . 700,00
315 .000,00
36.000,00
15.000,00
30 . 000 ,00
2 1 0 . 000,00
85.000, 00
992.000,00
32 . 033.500,00
Pessoal e Rnc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr . Desp.Corrente s Investimentos Invers. Financeiras Amorti zacao Divi da
Fiscal
Segur.
Invest.
Total
º·ºº
31.886.500,00
0,00
31 .886 .500, 00
º·ºº
0,00
0,00
0,00
º·ºº
904 . 000,00
0,00
904.000,00
º·ºº 150 .000,00
º·ºº 150 . 000,00
º·ºº
0,00
0,00
0,00
0,00
º·ºº
º·ºº
0,00
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op . Especiais Despe sas Correntes Despesas de Capital Tot a l Geral
Fiscal
Segur.
Invest .
Total
0,00
º·ºº
o.ao
º·ºº
0 ,00
33.025.500,00
0,00
33 .025.500,00
0,00
0,00
0,00
º·ºº
º·ºº
32.790.500,00
0,00
32. 790.500,00
0,00
150 .000,00
0,00
º·ºº
33.025.500,00
0,00
33 . 025. 500,00
Botado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Quadro de Detalhamento d a Despesa - QDD
Exercicio de 2020
Orgao ..............• : 19 SECRETARIA EXECU'l'lVA
Unidade Orcamentaria: 19. 01 GABillETE 00 SECRETARIO
Codigo Espec if icacao Despesa Batera Ponto
-------- Importanci a --------
Detalhada Total da Aplicacao
04.122 . 0002.2.371.000 Manutencao do Gabinete da Secretaria
Executiva
3.1.90.11. 00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.91.13.00.00.00
3.3.90. 14. 00.00.00
3.3.90.30. 00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.39.00 .00.00
Pessoal e Enc.Soc.
Fiscal 208.600 ,00
Segur . 0,00
I n vest. 0,00
Total 208.600,00
Total dos Projetos
Fiscal 0,00
Segu r. 0,00
Invest. 0,00
Total 0 , 00
VEUCIMEllTOS E VANTAGErlS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRO:IAIS
OBRIGACOES PATRO:IAIS
DIARIAS - l'ESSOAL CIVIL
MATERIAL DE COUSW·!O
PASSAGEflS E DESPESAS co:-l LOCO:.:OCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
Juros Enc .da Div ida Outr. Desp. Con·en tes
0,00 40.000,00
º·ºº 0 , 00
0,00 º·ºº
0,00 40.000,00
Total das Atividades Total Op. Especiais
248.600,00 0,00
0,00 0 , 00
0,00 0,00
248.600, 00 º·ºº
1012
1013
1014
1015
1016
1017
1018
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Investirr.entos
0,00
º·ºº
º·ºº
º·ºº
Despesas Correntes
240.600 , 00
0,00
0,00
248 . 600, 00
o
o
o
o
o
o
o
rnvers.
165.000,00
38.600,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Financeiras
0,00
º·ºº
º·ºº
º·ºº
248.600,00
Arr.ortizacao Divida
0,00
º·ºº
0,00
0,00
Despesas de Capital Tota l Geral
0,00 24 0.600 ,00
0,00 0,00
0,00 0,00
~ 248.600, 00
, tv1 ;f~~o §lasso~ c.;RC:PR-Oti253lil0·:>
0,00
Estado do Para na
Prefeitura Municipal d e Pa to Branco
Quadro de Detalhamento da Des pes a - QDD
Ex erc i c i o de 202 0
Orgao .. . .. . . .. . . . . .. : 19 SECRETARIA EXECUTIVA
Un idade Orcamen taria: 19 . 02 ASSESSORIA DE ASStnlTOS LEGISLATIVOS
Codi go Especif i c acao De s pesa Esfe ra Fonte
04.122.0002 . 2.372.000 Manutencao da Assessoria de Assuntos
Legislativos
3.1.90.11.00.00 . 00
3.1.90.13.00.00 . 00
3.1.91.13.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3 .90.39.00 .00.00
3.3.90.93.00.00.00
4 . 4.90.52.00.00.00
Pessoal e Enc.Soc.
Fiscal 166 . 200,00
Segur. º·ºº Invest. 0,00
Total 166.200,00
Total dos Projetos
Fiscal 0,00
Segur. º·ºº rnvest. 0,00
Tota l 0,00
VEtlCIME!ITOS E VA!ITAGEUS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRO:ll\IS
OBRIGACOES PATROllAIS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
HATERIAL DE co11sm.:o
PASSAGEllS E DESPESAS CO:·I LOCO:·:OCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
lllDEflIZACOES E RESTI'fUICOES
EQUIPAl·!EtlTOS E HATERI AL PERJ.IAllEllTE
Juros Enc.da Divi da Outr. Desp.Corren tes
0,00 25.000,00
º·ºº 0,00
º·ºº 0,00
º·ºº 25.000,00
Tot al das Ati v i dades Total Op. Especiais
196.200 , 00 0,00
0,00 º·ºº
0,00 0,00
196.200,00 0,00
1019
1020
1021
1022
1023
1024
1025
1026
1027
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fi scal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Investimentos
5.000,00
0,00
º·ºº
5.000,00
Despesas Correntes
191.200,00
º·ºº
º·ºº 191. 200. 00
o
o
o
o
o
o
o
o
o
Invers.
Despesas
-- ------ Importan cia ----- ---
Detal hada Tot a l da Aplicac a o
130.000,00
31.200,00
5.000,00
5.000,00
5 . 000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
de Capital
5 . 000,00
º·ºº
196.200,00
Amortizacao Divida
0,00
0,00
0,00
0,00
Total Ger a l
196.200,00
0,00
º·ºº 0,00
'·"""·"" ~ '''·'""·""
1"4,mcfo Glasson ú D~c:rR-vG2saêt0 5
Estado do Parana
Prefeitura Muni cipa l de Pato Br anco
Quad r o de De talhamento da De s p es a - QDD
Exer c i c i o d e 2 020
Orgao ... . . . . . .... . . . : l 9 SECRETARIA EXECUTIVA
Unidade Or camentaria : 19 . 03 ASSESSORIA DE PROGRAMAS E METAS
Codi g o Eepecifi cacao De spe sa Esfera Fonte
-------- I mpor t ancia --- -- ---
Detalhada Total da Aplicacao
04.121.0002 . 2.373.000 Manutencao da Assessoria de Programas e
l·'.etas
3.l.90.11.00.00.00
3.l.90 . 13.00.00.00
3.1.91.13.00.00.00
3 . 3.90. 14.00.00.00
3 .3 . 90 . 30.00.00.00
3.3 . 90 . 33.00 . 00.00
3 . 3.90.39.00 . 00 . 00
Pessoal e Enc.Soc.
Fis ca l 170 . 000,00
Segur. 0,00
Invest. 0,00
Total 170. 000,00
Total dos Projetos
Fiscal 0 ,00
Segur. 0,00
Inves t. 0,00
Total 0,00
VEllCil·IEllTOS E VAHTAGEllS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRO:IAIS
OBRIGACOES PATRO!IAIS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUl-:O
PASSAGENS E DESPESAS co:-1 LOCO!.:OCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
Juros Enc .da Divida Outr. Desp.Corr entes
º·ºº 20.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0, 0 0 20. 000,00
Total das Atividades Tota l Op. Especiais
190 .000, 00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
190 . 000 ,00 0,00
1028
1029
10 30
1031
1032
1 033
1034
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Invest imentos
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
190.000,00
0,00
0,00
190.000 , 00
o
o
o
o
o
o
o
I nvers.
130.000,00
35.000,00
5 . 000,00
5 . 000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Financeiras
0,00
º·ºº
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
190.000,00
Amortizacao Divida
0,00
0,00
0,00
º·ºº Total Geral
190 . 0 00,00
0,00
Estado do Para.na
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Quadro de Deta lhamento da Despesa - QDD
Exercicio de 2 0 20
Orgao .... . . .. .... . .. : 19 SECRETARIA EXECUTI VA
Unidade Orcamentaria: 19 .04 ASSESSORIA DE CAPTACAO DE RECURSOS
Codigo Eapecificacao De a pesa Esfera Fonte
04.121.0002.2.374.000 Manutencao da Assessoria de Captacao de
Recursos
3.1.90.11.00.00.00
3 . 1.90.13.00.00 .00
3 .1.91.13. 00.00.00
3.3 . 90.14.00 . 00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3 . 90 . 33.00.00.00
3.3.90 . 39.00.00.00
4 . 4 . 90.52.00.00 . 00
Pess oal e Enc.Soc.
Fis cal 165.000,00
Segur. º·ºº
Invest. º·ºº
Total 165. 0 00,00
Total dos Projetos
Fiscal º·ºº
Segur. º·ºº
I nvest. º·ºº
Total 0,00
VEr!ClMEllTOS E VAllTAGEllS FI XAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRO:IAIS
OBRIGACOES PATRO:IAIS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAi, DE CO:ISU};O
PASSAGEllS E DESPESAS CO:·l LOCO:.:OCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
EQUIPAl·ll!llTOS E MATERIAL PERMAllEllTE
Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes
º·ºº 20.000,00
º·ºº º·ºº
º·ºº º·ºº
0,00 20.000,00
Total das Atividades Tot a l Op. Especiais
190.000,00 º·ºº
0,00 º·ºº
º·ºº º·ºº
190.000,00 0,00
1035
1036
1037
1038
1 039
1040
1041
1042
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Investimentos
5.000, 00
0,00
0,00
5.000, 00
Despesas Correntes
105.000,00
º·ºº
º·ºº
185.000,00
o
o
o
o
o
o
o
o
Invers.
Despes as
- ------- Impo rta.ncia --------
Detalhada Total da Aplicacao
130.000,00
30.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1 90.000,00
Financeiras Arnortizacao Divida
º·ºº º·ºº
0, 00 º·ºº
º·ºº 0 , 00
º·ºº º·ºº
de Cap ital Total Geral
5.000,00 190.000,00
º·ºº º·ºº
º·ºº º·ºº 5.000,0 , j
MJJJÍO §fasson J ~~C;~,R-üG2 í.IUI0 5
190.000,00
Ata da Audiência Pública
Alteração PPA/LDO/LOA- 2020
1
Aos 14 (quatone) dias do mês de maio de 2019, com início às 14 horas, realizou-se no Plenário da
Câmara Municipal de Pato Branco, localizado na Rua Arariboia, n!! 491, Audiência Pública para
Apresentação e Discussão do Projeto de Lei do Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, bem
como os projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual para o exercício de
2020. Onde estiveram presentes representantes do poder executivo, do poder legislativo
devidamente relacionado em lista de presença anexa. O convite para audiência pública para
apresentação e discussão do Orçamento, foi publicado no Jornal Diário do Sudoeste na data de 09 de
Maio de 2019, jornal de Edição 7.382 na página "B4", com fulcro na Lei Municipal n2 2.766 de 09 de
maio de 2007, na Lei Municipal n!! 3.153 de 23 de abril de 2009 e em atendimento ao Parágrafo
Único do Artigo 48, da Lei Complementar n!! 101 de 04 de maio de 2000 e aos artigo 165 e artigo 37
da CF/88 e demais legislações correlatas. Foi apresentado as alterações do PPA- Plano Plurianual
para 2020, a LDO-Lei das Diretrizes Orçamentárias para 2020 e a LOA-Lei Orçamentária Anual para o
exercício de 2020, onde Contempla as Despesas om Pessoal; Encargos Social; Juros e Encargos da
Divida; Subvenções Sociais; Transferências a Consórcios; Materiais e Serviços; Obrigações Tributarias;
Despesas de Capital:. Também foi demonstrado as Despesas Orçadas por Órgão, Unidade, Ação,
Categoria da Despesa e Fonte de Recursos. Serão Contempladas 17 Secretarias/Órgãos. A Previsão
Orçamentária Anterior do PPA para 2020 era de R$ 380.315.473,25 (trezentos e oitenta milhões,
trezentos e quinze mil, quatrocentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos) passa para a
proposta atual de R$ 418.469.115,31 (quatrocentos e dezdito milhões, quatrocentos e sessenta e
nove mil, cento e quinze reais e trinta e um centavos). A proposta anterior do PPA para 2021 era de
R$ 396.878.257,03 (trezentos e noventa e seis milhões, oitocentos e setenta e oito mil, duzentos e
cinquenta e sete reais e três centavos) passa para a proposta atual de R$ 437.857.681,57
(quatrocentos e trinta e sete milhões oitocentos e cinquenta e sete mil seiscentos e oitenta e um
reais e cinquenta e sete centavos). Foram demonstrados os orçamentos dos 17 {dezessete)
Órgãos/Secretarias conforme
demonstrativos:
Ordo/Sccrctorl• Or<•m•nto 2018 Or<On\QlllO 2019 Ôr<Ohlln!O 2020 Orun\onto :!021
OJ.00 "nwa Mvnldpal R$ 8.0l0.000,00 2AS'-l 11$ MJS.000,00 2.$-l>I R$ 9. l<W.000,GO 2.!9ll RS 9.7'5.000,00 2,2<SI
02.CO Governo Mvnlc.ii>il RS 4.44).000,00 l .l7"1 RS 4.3la.ooo.oo 1,20% RS 4.651.300,to l,UY. RS 4.317.500,00 1.1011
OMO Procundoô> RS l .M9..500,00 M~ RS l .002.lOO.OO 0,26% 11$ 1.l ?M00,00 0.28!'. RS 1.m.100.00 0.1&11
socretarla Munl(lp1I de
M.00 Plancl>m•nlo Utb•no R$ .000,00 0,8);' RS 2.M1.;so.oo .65~ RS 2.7SJ.600,CO o.~~ RS 2.~2.500,00 0.6514
SeetclMla Mun ~lp•I da
05.CO Admtnt1tratlo e flnoows RS 32.006.(-00,00 '~SS~ RS · 3-l.7'1.m.oo 96Ul R$ 41.417.eOO,OO 9,90SI RS <0.46-1.200,CO 9,24~
Seuelarla Munlcli»I de
C6.00 ObrJI e Sffi/lços Urbanos RS 25.~81.000,00 7.84~ R$ 26.191.750,00 7,24~ R$ 29.152.EOO,OO M9!4 11$ 30.161.tOO,to 659Y.
Oeparl anieolo d&
01.co Edu'"clo e Cultura RS 71.€09.000,00 22.17% RS 75.918.750.C-O 20,97% RS 8-i.1.52.600,00 20,llS.~ RS 83.037.1 U,GO 20,llSI
08.00
Socrelorla Mu.olcip•I de
Sllide RS 109.52J.02S,SO l1,S2% RS ll6.8So.960.00 32,28>1 1\$ 1Ul22.5l7.GO 34,lOSI R$ ~l.239.70.SO 35,()()~
Seuet>rla de l\ssht~ncla
09.(Y.) soei.li RS U.392.lSS ~ l.83 ~ RS U.:N-U6i,79 l,ã-1% f\$ 16.SOS.SSS,31 3.941-l R$ lô.OOS.127,01 3.66~*
Secret•r1• Munlclpll d"
Oesenvofvlmento
10.00 Econõnitco R$ 10.1 n.soo.oo l,14~ f\$ 10 2~9.950,00 2.Sl~ RS 10.504.S80,00 2,61% RS 11.661.850,00 2,66~
Settet.,la Munl(lpll de
ll.00 Aerlcultura RS 10.us.000.00 l.IS~ RS 10.947.950.00 3,02~ RS 11.143.900,C() 2,66~ RS 11.612.800,(1.) um Sec. Munlclp•I de Molo
12.CO ~nibiP.n!e R$ 1M78.500,00 4,32'.ó .RS 14,?S2.650,00 4,06>1 R$ 11.sguoo.ro 4,281i RS 17.819.700,00 4,07:.I
14.CO Admlol\lr.rlo Dr.trital RS 2(0.000,00 0.07% RS 2ao.ooo.oo 0,08~ RS 320.000,C-O 0.03>1 RS 360.000.00 o,o,;~
Se~. Muntcfp1I de Esporte
10.00 elHet R$ MJ0.000,00 2,2~% f\$ 8.017.750,00 2,21>1 R$ 9.226.600,00 2,sm R$ 9.730.SOO.OO 2,22'i!
Sec. Muolclp1l de Cll/\cl•
17.00 o Tecnologta o nova~lo RS 2t()7.000,00 0,87'Jl RS 4.0SS.150,00 1,12% RS 2 951.!00,00 0,71~ R$ 4.396 9()1),(~ 1.00~
13.00 lnitituto dê PtevJdenct.l f\$ 11.905.000.00 3,651& RS 29.146.C-OO.OO 05~ R$ l3.02S.50Q,OO 7,491i R$ 34.820.400..00 7,95~
19.CO Senctotrfa fxewtiv.:a R$ R$ 839.25() 00 23'~ RS a2ux10.oo 0.20 ~ RS 567,000,CO 0,20\!
Também foram demonstrados os valores Orçados para as Despesas por Categorias:
3.1.71.70- Participação Consórcios R$ 610.000,00;
3.1.90.11 -Vencimentos e Vantagens R$ 132.229.390,00;
3.1.90.13 - Obrigações Patronais R$ 8.391.800,00;
3.1.91.13 - Obrigações Patronais R$ 23.902.300,00;
3.1.90.16 - Ouras Despesas Variáveis R$ 5.905.400,00;
3.1.90.46 -Auxilio Alimentação R$ 5.559.400,00;
3.1.90.49 -Auxilio Transporte R$ 3.613.700,00
3.3.90.30 - Material de Consumo R$ 32.760.916,84;
3.3.90.32 - M. D. Gratuita R$ 6.50.300,00;
3.3.90.33 - Passagens R$ 3.500.700,00;
3.3.90.36 -Serviços de terceiros - Pessoa Física R$ 8.391.175,00;
3.3.90.39 - Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica R$ 95.928.816,44;
3.3.91.97 -Aporte Déficit R$ 1.500.000,00;
4.4.90.51- Obras e Instalações R$ 15.991.800,00;
4.4.90.52 - Equipamentos R$ 9.183.615,82.
2
Nada mais havendo para ser informado, foi encerrada a audiência e lavrada a presente ata a qual
anexamos à lista de presença.
Pato Branco, 14 de maio de 2019.
j .. Lista de Presença
Audiência Pública - Município de Pato Branco
Alteração PPA, LDO LOA 2020
Local: Camara Municipal
/ 14/05/2019 - 14:9~ ~
Seq / ~me /] li f,Íltidade 1 ,1 A A~il},áfora
1 MIJN~ ( '1 111 A 5-011'1 , /ÚJ 1 _h_, .\~tA \ ;fvt~-- j~
4 ln1a.tJU t'fc-~~ ,/:h Q A: ~\? '\-._ /r--~ '3 M~vd&/C ~9ú7c 17.Âw*24 l~\lJll'
4 (:?!-íJ veJ~ ·2(/[0~ 1UrV14---0 , o e 'Q,{J)U{.~ 1
,....1v,. ~ J ~ , - y~~--
5 Ji) r lr-r J o) n1u1 .f. I' r ~Jl [ffe'~ 1 lr-rJt-.IAV!)V 11-r)f) :;r,,I.\ J. y·yflh: \
6 V r_},. <~ 1--R.. ~V\ V ( i "1 r ' .v ~-z. Jp 9V( ~"'° ,, I
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8 '/!,/h'/Lnc J.11/la ~ t{~ ( -rv rJJt- .71b{
91/0at/~ IJ'leaa:M> ~ P!ú /&~~ /it,éz, /?c::a í'. J, A './A.:.-~
10 .• rf'o.V p/ J}ht:> ... ~r; ,g o li.lo !. },O· ÀDrfop,,A:'.t'.'>. Jo. -~r..nt. ~.,,, ,,O,..tCLÂ,.C • .-J
11 -~ /,r<l-e_V Cofns,.,, Hf- C..U'. . ~-~.~0. ,,--LJd 1~ bJ · " /Vr.f\h A'"~ ~ ~ÂUN..<=4'~ 1"--A //\ .,
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30
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33
34
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42 . . .
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45
46
Página 1de3
~du~/ltN#~udd&§Y~/fi~/ Estado do Paraná
ASSESSORIA CONTÁBIL
Recebi nesta data, na condição de ASSESSORA CONTÁBIL,
abaixo assinada, conforme estabelece o § 3° do artigo 133-A do Regimento
Interno do Poder Legislativo Municipal, o Projeto do Oo>.. s l Q çQtl_'7 (ao1C\. ~~~ te
Pato Branco, f V/Lo /Z!Ofi
Assessora Contábil
Rua Araribóia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
Exmo.Sr.
José Gilson Feitosa da Silva
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Câmara Municipal de Pato Branco
lllm lllHlllHUOlll
PROTOCOLO GERAL ~~64/2019 Data: 22110/2019 • Horario: 09:00
Legislativo· EM 130/2019
Os vereadores infra-assinados, membros da mesa diretora no uso de suas
prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação dessa Comissão emenda
ao Projeto de Lei nº. 245/2019 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pato
Branco, para o Exercício Financeiro de 2020. · _ - - -VA-DO • A l.JPU l 1 ,
l i, · ·. J._ J,~3 i
EMENDA MODIFICATIVA:N ~l , :, "_':•·<l. ~-; p-.;:r;; !
Altera valores as ações abaixo especificas que passarão a vigorar com o seguintes
valores:
Código Especificação Valor R$
1 CÂMARA MUNICIPAL
01 .01 CÂMARA DE VEREADORES
1 Legislativa
1.031 Ação Legislativa
10.310.001 Acao Legislativa
2.133 Manter as Atividades Legislativas, do Presidente, Vereadores e
Assessores
3.3.90.39 - o Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00
2.136 Manter as atividades administrativas, financeiras e patrimoniais
3.3.90.40 - o Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 400.000,00 Jurídica
2.143 Manter, reformar e recuperar interna e externamente Edifício
Legislativo
4.4.90.51 - o Obras e Instalações 580.000,00
Para cobrir o valor acima indicado altera as dotações abaixo que passam a vigorar
com o sequm . t eva 1 ores:
Código Especificação Valor R$
1 CÂMARA MUNICIPAL
01.01 CÂMARA DE VEREADORES
1 Legislativa
1.031 Ação Legislativa
10.310.001 Acao Legislativa
Manter as Atividades Legislativas, do Presidente, Vereadores e . 2.133 Assessores
4.4.90.52 - o Equipamentos e Material Permanente 100.000.00
~Rua Armiboia, 49 1, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paranét
~ ~··1?'.ÇH!J
~ .. (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1549 ~
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CÂMARA MUNICIPAL DE
2.136 Manter as atividades administrativas, financeiras e patrimoniais
4.4.90.52 - o Equipamentos e Material Permanente
2.137 Transmissão e divulgação das Sessões Legislativas, Audiências
Públicas e outros eventos
3.3.90.39 - o Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.141 Criar e manter a TV Câmara
3.3.90.30 - o Material de Consumo
3.3.90.39 - o Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.40 - o Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa
Jurídica
4.4.90.52 - o Equipamentos e Material Permanente
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Pato Branco, 18 de outubro de 20195.
~~,u- Presidente
! Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
,, (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1549
Bhttp://www.patobranco .pr.leg.br/ contabilidade@patobranco.pr.leg.br
205.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE
ASSESSORIA CONTÁBIL
PARECER PRÉVIO
Busca o Executivo Municipal através do Projeto de Lei nº 245/2019, apoio
do douto Plenário desta Casa de Leis, para aprovar Projeto que Estima as Receitas
e Fixa as Despesas do Município de Pato Branco, para o Exercício de 2020.
Considerada uma lei de natureza especial em razão do seu objeto e da
forma peculiar de tramitação definida pela Constituição Federal de 1988, através da
qual são previstas as receitas e autorizadas as despesas públicas, estando nela
contida a política econômica financeira e o programa de trabalho do Governo
Municipal, a LOA para o exercício de 2020 foi protocolada neste Legislativo Municipal.
O prazo estabelecido pela Lei Municipal nº 3.153, de 23 de abril de 2009,
que determina em seu art.1 º, inciso Ili, que o prazo de encaminhamento da proposta
orçamentária anual pelo Executivo Municipal, para discussão, análise e aprovação
pelo Poder Legislativo Municipal, até o dia 15 de outubro de cada ano, foi cumprido.
O projeto em análise foi protocolado nesta Casa de Leis no dia 11 de
outubro de 2019, portanto dentro do prazo legal.
A Constituição de 1988 estabeleceu um Sistema Orçamentário, formado
pela edição de um "plano plurianual, diretrizes orçamentárias e orçamento
anual", atos interligados com o objetivo de criar um processo de planejamento
orçamentário de longo, médio e curto prazo.
Temos, assim, a obrigatoriedade de apreciar, discutir e aprovar, não
apenas de um orçamento anual, mas um sistema orçamentário composto das
seguintes peças:
./ Plano Plurianual de Ações - PPA;
./ Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO;
./ Lei do Orçamento anual - LOA.
Assim a lei orçamentária anual (LOA) estima as receitas que o executivo
espera arrecadar durante o ano de 2020 e fixa os gastos (despesas) a serem
realizados com tais recursos.
Para sua elaboração o orçamento deve obedecer aos parâmetros,
princípios básicos e controles que estão expressamente definidos pela Constituição
Federal, art. 165 a 169, pela Lei Federal nº. 4320/64 e suas alterações, bem como
pela Lei Orgânica Municipal e pela Lei Complementar nº. 101 /2000 (LRF).
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CÂMARA MUNICIPAL DE
A Lei nº. 4.320/64 em seu art. 2° estabelece os fundamentos da
transparência orçamentária:
"Art. 2°. A Lei do Orçamento conterá a discriminação da receita e
despesa, de forma a evidenciar a política econômico-financeira e o programa de
trabalho do governo, obedecidos os princípios da unidade, universalidade e
anualidade".
A Lei de Responsabilidade Fiscal, no seu art. 5°, reforça o mandamento
constitucional que a LOA deverá ser elaborada de forma compatível com o PPA, com
a LDO e, inclusive com ela (LRF), dispondo ainda que a referida lei orçamentária
anual deverá conter:
I - Conterá, em anexo, demonstrativos da compatibilidade da programação dos
orçamentos com os objetivos e metas constantes do Anexo de Metas Fiscais da
LOO;
li - Será acompanhado do demonstrativo do efeito, sobre as receitas e
despesas, decorrentes de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios
de natureza financeira, tributária e creditícia, bem como das medidas de
compensação a renúncia de receita e ao aumento de despesas obrigatórias de
caráter continuado;
Ili - Conterá reserva de contingência, tal como definido na LDO, destinada ao
atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais
imprevistos.
A lei do orçamento anual é o instrumento utilizado para a consequente
materialização do conjunto de programas, com suas ações e respectivos objetivos,
que foram planejados (PPA) visando o melhor atendimento e bem-estar da
coletividade, obedecendo às diretrizes estabelecidas na LDO.
Ainda no artigo 48 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 com
redação dada pela Lei Complementar nº 131 , de 27 de maio de 2009, destaca a
importância dos instrumentos de transparência da gestão fiscal, que instrui a
realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e de
discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos.
"Art. 48. São instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais será
dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público: os
planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e
o respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e
o Relatório de Gestão Fiscal; e as versões simplificadas desses documentos.
Parágrafo único. A transparência será assegurada também mediante:
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CÂMARA MUNICIPAL DE
I - incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante
os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes
orçamentárias e orçamentos;
li - liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em
tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e
financeira, em meios eletrônicos de acesso público;
Ili - adoção de sistema integrado de administração financeira e controle, que
atenda a padrão mínimo de qualidade estabelecido pelo Poder Executivo da
União e ao disposto no art. 48-A.
Como se pode observar da previsão contida no parágrafo único do referido
artigo 48 da Lei, quer o legislador que tal transparência se inicie na fase de discussão
dos planos e dos projetos de leis. Nessa fase, deverá ser incentivada a participação
popular que se dará com a realização de audiências públicas .
Observada ainda o que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição
Federal e estabelece diretrizes gerais da política urbana a Lei nº 10.257, de 10 de
Julho de 2001 em seu art.44 estabelece:
Art. 44. No âmbito municipal, a gestão orçamentária participativa de que trata
a alínea f do inciso Ili do art. 4° desta Lei incluirá a realização de debates,
audiências e consultas públicas sobre as propostas do plano plurianual, da lei de
diretrizes orçamentárias e do orçamento anual, como condição obrigatória para
sua aprovação pela Câmara Municipal.
A Lei Municipal nº 2.766/07 que trata da realização de audiências públicas
no âmbito da Administração Pública Municipal no seu artigo 14 assim determina:
Art. 14. As Audiências Públicas destinadas à elaboração das propostas do
Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Anual, serão
organizadas pelo Poder Executivo Municipal, cujo cronograma dos trabalhos
será amplamente divulgado.
Como se pode observar da previsão contida no Parágrafo único do referido
artigo 48 da Lei, quer o legislador que tal transparência se inicie na fase de discussão
dos planos e dos projetos de leis. Nessa fase, deverá ser incentivada a participação
popular que se dará com a realização de audiências públicas.
Destacamos que os nobres edis deverão verificar se houve a participação
popular durante a elaboração da LOA, conforme indica o artigo 48 da Lei de
Responsabilidade Fiscal, devendo ter havido ampla divulgação conforme cita o artigo
14 da Lei Municipal nº 2.766, bem como observado o art. 37 da Constituição Federal
- Princípio da Publicidade quando da elaboração.
! Rua Arariboia, 49 1, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
,, (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1549
l8J http ://www. patobra nco. pr. leg. br / contabi 1 idade@patobranco.pr. leg. br
~~[!]
r1~g· -. · ' . • 1 ... l!J \ . .
CÂMARA MUNICIPAL DE
A Lei Orçamentária Anual deve ser elaborada dentro de uma metodologia
que comprove sua viabilidade econômica. Tem, de igual modo, que refletir a maior
realidade possível, tudo comprovado através de memórias de cálculo. Tal exigência
tem pressuposto na Lei de Responsabilidade Fiscal - no que se refere ao equilíbrio
entre receitas e despesas, e, principalmente, na legislação dos órgãos fiscalizadores.
Tendo em vista que 2020, trata-se do último ano de mandato do Prefeito, a
LOA não poderá apresentar a autorização para a contratação de operações de
crédito, ainda que por antecipação de receita, nos termos da Lei Complementar nº
101, de 2000, art. 38, inciso IV, alínea "b'.
Art. 38. A operação de crédito por antecipação de receita destina-se a atender
insuficiência de caixa durante o exercício financeiro e cumprirá as exigências
mencionadas no art. 32 e mais as seguintes:
IV - estará proibida:
b) no último ano de mandato do Presidente, Governador ou Prefeito Municipal.
Diante do acima exposto deverá a comissão de orçamento e finanças
apresentar emenda modificativa, adequando a redação relativa ao artigo 1 O da LOA
em análise.
EMENDA MODIFICATIVA
Modifica a redação do artigo 1 O, uma vez que se encontra em desacordo
com a Lei Complementar nº 101, de 2000, art. 38, inciso IV, alínea "b".
Art. 1 O. O Poder Executivo tomará as medidas necessárias para
manter os dispênd ios compatíveis com o comportamento da Receita ,
nos termos da Lei Complementar Federal n.º 101 /2000, do Título VI ,
Capítu lo 1, da Lei Federal nº 4.320/1964 e da Lei Municipal nº
5. 033/201 7 e alterações posteriores, observadas às normas legais
vigentes .
A Lei Orçamentária Anual deverá ainda estar acompanhada dos seguintes
demonstrativos:
);>- tabelas explicativas da receita e da despesa do Município de forma integrada,
inclusive metodologia e premissa de cálculos, nos termos do que dispõe o art. 12
da Lei Complementar no 101 , de 2000 e art. 22 da Lei no 4.320, de 1964;
);>- anexos orçamentários nos 1, 2, 6, 7, 8 e 9 da Lei no 4.320, de 1964;
• Anexo 1 - Demonstração da Receita e Despesa segundo as Categorias
Econômicas;
! Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
~ (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1549
IL:.slhttp://www.patobranco.pr.leg.br/ contabilidade@patobranco.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
• Anexo 2 - Despesa - Especificação da Despesa e Receita - Especificação
da Receita;
• Anexo 6 - Programa de Trabalho;
• Anexo 7 - Demonstrativo de Funções, Programas e Subprogramas por
Projetos e Atividades;
• Anexo 8 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e
Subprogramas, conforme o vínculo com os Recursos; e
• Anexo 9 - Demonstrativo da Despesa por órgãos e Funções.
Adicionalmente, por força de legislações específicas, o projeto de lei da LOA
deverá estar acompanhado dos seguintes documentos:
)...- Atas dos Conselhos Municipais (somente os deliberativos) referentes ao
Programas dos seus respectivos Fundos Municipais, em conform idade com o
art. 36 da Lei no 8.080, de 1990 (para Saúde), art. 24, § 9o da Lei no 11.494,
de 2007 (para Educação) e art. 84, da Resolução CNAS no 33, de 2012 (para
Assistência Social);
Comprovação da realização das audiências públicas, decorrente da
obrigatoriedade de sua realização na elaboração da LDO, como está expresso
na Lei Complementar no 101, de 2000, art. 48, parágrafo único e no art. 44 da
Lei no 10.257, de 2001.
Cabe lembrar que a não realização de audiência pública no Poder
Executivo, além de impedir a participação popular durante o processo de elaboração,
impede a Câmara de aprovar a LOA, nos termos do art. 44 da Lei no 10.257 -
Estatuto das Cidades, bem como a LRF, art. 48, § 1°, inciso 1.
Destacamos que foi anexada a Proposta Orçamentaria Cópia da Ata de
realização de Audiência Pública - Alteração do PPA/LDO e LOA 2020, realizada em
14/05/2019 - Fls.253 a 255, cabendo a COF analisar o documento.
E, por fim, cabe ainda recordar que as peças que compõem o
planejamento orçamentário (PPA, LDO e LOA) deverão ser divulgadas nos meios
eletrônicos de amplo acesso público dos Poderes Executivo e Legislativo, conforme
determina o art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 2000:
Art. 48. São instrumentos de transparência da gestão fiscal,
aos quais será dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de
acesso público: os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as
prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido
da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal; e as versões
simplificadas desses documentos.
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~ (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1549
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CÂMARA MUNICIPAL DE
Documentos que acompanham a Proposta da Lei Orçamentária para 2020:
1 - Anexo 1 - Resumo Geral da Receita - Fls. 9 a 11 ;
2 - Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas -
Anexo 01, da Lei nº 4.320/64 - Fls. 12 e 13;
3 - Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária Segundo a Categoria
Econômica - Anexo 02, da Lei nº 4.320/64 - Fls. 14 e 19;
4 - Demonstrativo da Despesa por Funções - Anexo 9, da Lei nº 4.320/64 - Fls.
20 e 22;
5 - Demonstrativo da Dessa por Funções, Programas e Subprogramas,
conforme o vínculo com os recursos - Fls. 23 a 37;
6 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções,
Subfunções e Programas por Projetos, atividades - Anexo 7, da Lei nº 4.320/64
- Fls. 38 a 52;
7 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2, da Lei
nº 4.320/(34 - Fls. 53 e 108;
8 - Programa de Trabalho - Anexo 6, da Lei nº 4.320/64 - Fls. 109 e 173;
9 - Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD - Fls. 174 a 252 e
1 O - Cópia da Ata de realização de Audiência Pública - Alteração do PPA/LDO
e LOA 2020, realizada em 14/05/2019 - Fls.253 a 255.
Segundo a lei de diretrizes orçamentária para 2020, Lei nº 5.380, de 30 de
julho de 2019, art. 31 , acompanhará a Lei Orçamentária a relação, em ordem
cronológica, dos precatórios judiciais a serem pagos no exercício de 2020.
Sendo assim deverá a Comissão de Orçamento e Finanças solicitar ao
Executivo Municipal que encaminhe relação dos Precatórios Judiciais para ser
anexado ao Orçamento de 2020.
1 - RECEITA PREVISTA
Para atingir os objetivos estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentária,
principalmente atendendo o art.8°, o projeto em apreço estima a receita, sendo:
RECEITAS CORRENTES
Receita Tributária
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita Agropecuária
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS
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(8J http://www.patobranco.pr.leg.br/ contabil idade@patobranco.pr.leg.br
421.399.315,31
132.340.560,87
18.303.000,00
6.176.700,00
20.000,00
2. 026.000,00
258. 315. 054,44
4.218.000,00
17.143.800,00
CÂMARA MUN ICIPAL DE
Contribuições 14.438.800,00
Outras Receitas Correntes 2.705.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 486.000,00
Alienação de Bens 384.000,00
Transferências de Capital 102.000,00
(-)DEDUÇÕES DA RECEITA -20.560.000,00
(-)Dedução para o FUNDES -20.560.000,00
TOTAL GERAL 418.469.115,31
li - DESPESAS FIXADAS
As despesas no Orçamento do Município de Pato Branco ficaram fixadas da
segu1n . t e f orma:
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Despesas Correntes
Despesas Correntes lntraorçamentárias
Despesas de Capital
Reserva de Contingência
TOTAL
li - GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
1-Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais - lntraorçamentárias
TOTAL
2-Despesas de Capital
1 nvestimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
TOTAL
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
TOTAL
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357.768.399,49
25.378.300,00
33.987.415,82
1.335.000,00
418.469.115,31
189.941.190,00
4.350.000,00
163.477.209,49
25.378.300,00
383.146.699,49
27.037.415,82
0,00
6.950.000,00
33.987.415,82
1.335.000,00
1.335.000,00
35.322.415,82
CÂMARA M UNICIPAL DE
Ili - DESPESAS COM PESSOAL
O item relativo a gastos com pessoal e encargos sociais destaca-se dentro do
conjunto das despesas orçamentárias do poder público.
Nas funções exercidas pelo Poder Executivo incluem a realização de atividades
típicas e a prestação dos mais variados serviços públicos à sociedade. É natural,
assim, que as despesas com pessoal assumam posição de relevância, sem se
descuidar, no entanto, do devido controle.
A própria Constituição, no §1° do art. 169, criou uma dupla condição para a
aprovação de atos que implicam aumento de pessoal: autorização específica na LDO
e comprovação da existência de dotação prévia e suficiente no orçamento. Além
disso, lei complementar fixa limites máximos para as despesas totais com pessoal,
por Poder e órgão.
A Lei Complementar nº 101, de 2000 - LRF, além de fixar limites máximos por
Poder e órgão, proibiu o aumento de despesa com pessoal nos últimos seis meses do
mandato do titular de cada Poder.
Além disso, exige que todo ato que crie ou aumente despesa com pessoal seja
acompanhado da estimativa do impacto orçamentário e financeiro, e da comprovação
da existência de prévia dotação orçamentária. O art. 21 da LRF determina a nulidade
de todo ato que provoque esse aumento e que não atenda aos requisitos de
aprovação dos arts. 16 e 17.
Para o cálculo dos índices de gastos com pessoal, observou-se o contido na
Resolução nº 26/2011 , Instrução Normativa Nº 56/2011, alterada pelas Instruções
Normativas nº 59/2011 e 75/2012, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que
dispõe sobre a metodologia de apuração da receita corrente líquida e do limite de
gastos com pessoal.
Destacamos que o Executivo Municipal apresentou na prestação de contas do 2°
quadrimestre de 2019 (set/2018 a ago/2019) um percentual no importe de 44,59% de
gastos com pessoal sobre a receita corrente liquida apurada em R$ 289.191 .150,28
(duzentos e oitenta e nove milhões, cento e noventa e um mil, cento e cinquenta reais
e vinte e oito centavos).
O Legislativo Municipal no mesmo relatório (set/2018 a ago/2019), atingiu um
percentual de 1,46% da receita acima indicada.
Com a apuração da Receita Corrente Líquida sobre a projeção dos dados
apresentados no 2° quadrimestre de 2019, acreditamos que para 2020 a R.C.L.
chegará aproximadamente R$ 342.000.000,00 (trezentos e quarenta e dois milhões e
duzentos mil reais).
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CÂMARA MUNICIPAL DE
N
Os valores totais fixados com gastos em "Pessoal e Encargos Sociais" para o
exercício de 2020 perfazem R$ 189.941 .190,00 (cento e oitenta e nove milhões,
novecentos e quarenta e um mil, cento e noventa reais) (fl.12), tendo um percentual
total de gastos previsto de 55,49% (cinquenta e cinco, virgula quarenta e nove por
cento), estando assim acima do permitido pela legislação vigente de 54,00 conforme
descrição abaixo:
PREVISÃO
Executivo - R$ 183.520.190,00 - 53,61 % da Receita Corrente Líquida
estimada. Conforme disciplina a Lei Complementar nº. 101 o limite é 54%;
Legislativo - R$ 6.421 .000,00 - 1,88% da Receita Corrente Líquida
estimada. Sendo que o disciplinado pela Lei Complementar é de até 6%.
DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS
ANEXO A ESTE PARECER
IV - DESPESAS FIXADAS PARA A SÁUDE
O financiamento da saúde e da educação é questão fundamental, tanto que o
constituinte assegurou a aplicação mínima das receitas públicas, prevendo, inclusive,
medida intervencionista no caso de seu descumprimento.
Constituição federal
Artigo 35 - O Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União
nos Municípios localizados em Território Federal, exceto quando:
Ili - Não tiver sido aplicado o mínimo exigido da receita municipal
na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e
serviços públicos de saúde;
Nos termos do artigo 77 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a
partir do exercício de 2004, os municípios devem aplicar, no mínimo, 15% (quinze por
cento) do produto da arrecadação dos impostos a que se refere o art. 156 e dos
recursos que tratam os arts. 158 e 159, inciso 1, alínea b, e § 3° da Constituição
Federal em ações e serviços de saúde.
A Lei Complementar Nº 141 , de 13 de Janeiro de 2012 que regulamentou o § 3o
do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem
aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e
serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de
transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das
despesas nas 3 (três) esferas de governo, institui percentual mínimo para o Município
aplicar em Saúde.
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CÂMARA MUNICIPAL DE
Art. 7°. Os Municípios e o Distrito Federal aplicarão anualmente em
ações e serviços públicos de saúde, no mínimo, 15% (quinze por
cento) da arrecadação dos impostos a que se refere o art. 156 e dos
recursos de que tratam o art. 158 e a alínea "b" do inciso I do caput e
o § 3o do art. 159, todos da Constituição Federal.
MUNICÍPIOS - MÍNIMO de 15% dos Impostos em Ações e Serviços
Públicos de Saúde com base em:
./ IPTU - Impostos/ Propriedade Territorial Urbana
./ ITBI - Imposto s/ Transmissão de Bens "Inter Vivos"
./ ISS - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
./ IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte
./ ITR - Imposto Territorial Rural
./ Cota-Parte 1 PVA
./ Cota-Parte ICMS
./ Cota-Parte ITR
./ FPM - Fundo de Participação dos Municípios
./ Cota-Parte IPI Exportação
./ Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências
Constitucionais
Os valores totais previstos na proposta orçamentária com gastos em saúde para
o exercício de 2020 totalizam R$ 143.122.537,00 (cento e quarenta e três milhões,
cento e vinte e dois mil, quinhentos e trinta e sete reais).
Os dados coletas na página do Tribunal de Contas do Estado do Paraná,
demonstram que o Executivo aplicou até o mês de agosto, um percentual de 24,86%,
da receita base para investimentos em saúde, sendo o limite constitucional de 15%.
DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS EM SAÚDE Anexo
V - DESPESAS FIXADAS PARA A EDUCAÇÃO
Dentre os direitos constitucionais assegurados a todos, está a educação, dever
do Estado e da família, promovida e incentivada com a colaboração da sociedade,
visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da
cidadania e sua qualificação para o trabalho, constituindo-se no verdadeiro caminho
para a inclusão social.
A Constituição Brasileira, em seu artigo 212, dispõe que a aplicação de recursos
na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, não pode ser inferior a 25% (vinte e
cinco por cento) da Receita Líquida de Impostos e Transferências.
A Emenda Constitucional nº 14/96 deu novo impulso a essa área, com a criação
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de
Valorização do Magistério (FUNDEF).
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CÂMARA MUNICIPAL DE
e
Para garantir o atendimento ao direito instituído, a Constituição Federal em seu
artigo 212, determina valores mínimos destinados à educação, pelo governo
municipal.
Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da
família, será promovida e incentivada com a colaboração da
sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu
preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o
trabalho.
Art. 212. A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e
os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por
cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a
proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do
ensino.
§ 1° - A parcela da arrecadação de impostos transferida pela União
aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, ou pelos Estados
aos respectivos Municípios, não é considerada, para efeito do cálculo
previsto neste artigo, receita do governo que a transferir.
A Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006, disciplina a
aplicação dos recursos mínimos de aplicação de recursos na educação, relativos aos
gastos em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MOE e no Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - FUNDEB.
Deverão ser considerados para manutenção e desenvolvimento do ensino as
despesas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições
educacionais de todos os níveis, compreendendo as que se destinam a:
1- remuneração e aperfeiçoamento do pessoal docente e demais profissionais da
educação;
li- aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e
equipamentos necessários ao ensino;
Ili- uso e manutenção de bens e serviços vinculados ao ensino;
IV- levantamentos estatísticos, estudos e pesquisas visando precipuamente ao
aprimoramento da qualidade e à expansão do ensino;
V- realização de atividades-meio necessárias ao funcionamento dos sistemas de
ensino; concessão de bolsas de estudo a alunos de escolas públicas e privadas;
VI- amortização e custeio de operações de crédito destinadas a atender ao
disposto nos incisos do artigo 70 da Lei n. 9.394/96;
VII- aquisição de material didático-escolar e manutenção de programas de
transporte escolar.
Os gastos com educação foram fixados para o exercício de 2020 num total de
R$ 84.099.800,00 (oitenta e quatro milhões, noventa e nove mil e oitocentos reais).
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CÂMARA MUNICIPAL DE
Os dados coletados na página do Tribunal de Contas do Estado do Paraná,
demonstra que o Executivo aplicou até o mês de agosto de 2019, um percentual de
22,22% da receita base para investimentos na educação, sendo o limite constitucional
de 25%.
DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO Anexo
VI - PRECATÓRIOS
Pela legislação vigente, art. 100, § 5° da Constituição Federal, os precatórios
(pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas Municipais, em virtude de sentença
judiciária) expedidos pelo Poder Judiciário até 1° de julho, devem ser encaminhados
para o Poder Executivo para que sejam incluídos no orçamento e pagos no exercício
seguinte.
Art. 100. Os pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas Federal,
Estaduais, Distrital e Municipais, em virtude de sentença judiciária,
far-se-ão exclusivamente na ordem cronológica de apresentação dos
precatórios e à conta dos créditos respectivos, proibida a designação
de casos ou de pessoas nas dotações orçamentárias e nos créditos
adicionais abertos para este fim.
§ 5° É obrigatória a inclusão, no orçamento das entidades de direito
público, de verba necessária ao pagamento de seus débitos,
oriundos de sentenças transitadas em julgado, constantes de
precatórios judiciários apresentados até 1° de julho, fazendo-se o
pagamento até o final do exercício seguinte, quando terão seus
valores atualizados monetariamente.
Com relação aos prazos para pagamento, tem-se como regra que para o
beneficiário receber no ano seguinte (atendidas as ordens cronológicas), deverá o
precatório chegar na Administração até o primeiro dia do mês de julho do ano em
curso. Exemplificando, um precatório é expedido pelo T J e dado entrada na fazenda
30 de junho, logo o ente federativo terá até o dia 31 de dezembro do ano seguinte,
para saldar esta dívida. A razão de ser destes prazos estão diretamente relacionados
à elaboração da lei orçamentária.
Se o precatório for apresentado até 1° de julho, é obrigatório que se inclua no
orçamento do ano seguinte, e se pague até o final daquele ano, corrigido
monetariamente. Se não pagar até o final do ano, além da correção, irá incidir juros
simples (em índices a serem arbitrados pelo juiz de forma que a inflação seja
corrigida), ficando excluída a incidência de juros compensatórios.
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As obrigações explícitas diretas do ente, inclusive os precatórios judiciais,
devem ser reconhecidas, quantificadas e planejadas como despesas na Lei
Orçamentária Anual e não constituem riscos fiscais; logo, não podem ser incluídas no
Anexo de Riscos Fiscais. Por se tratarem de passivos alocados no orçamento, os
precatórios não se enquadram no conceito de risco fiscal.
Observamos que a relação dos precatórios não foi anexada a proposta
orçamentaria para 2020, conforme determina a Lei de Diretrizes Orçamentárias
para 2020, bem como o artigo 14 do projeto de lei em apreço. Deve a Comissão
de Finanças e orçamento requerer a juntada do documento acima ao Projeto de
Lei em transito.
LO.O - 2020
" Art. 31. Acompanhará a Lei Orçamentária, relação, em ordem
cronológica, dos precatórios judiciais a serem pagos no exercício
seguinte."
LO.A - 2020
"Art. 14. A relação dos precatórios judiciais apresentados até o dia 01 de
julho do corrente exercício, cuja programação está orçada para os
precatórios inscritos em dívida fundada, estão demonstradas no Anexo
próprio. "
Os precatórios devem seguir uma ordem para o seu pagamento, sendo:
Os precatórios são empenhados conforme define o plano de despesas nas
dotações de "Sentenças Judiciais" definidas abaixo:
1 º - Créditos de natureza alimentícia de maiores de 60 anos (a ser apurado no
momento do pagamento) ou portadores de doença grave, limitados a três vezes o
definido como pequeno valor;
2° - Demais créditos de natureza alimentícia e
3° - Ordem cronológica da apresentação dos demais precatórios, vedado o
fracionamento.
VII - EMENDAS A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
As emendas feitas a Lei Orçamentária Anual (LOA) enviada pelo Executivo
Municipal anualmente, são propostas por meio das quais os parlamentares podem
opinar ou influir na alocação de recursos públicos em função de compromissos
políticos que assumiram durante seu mandato.
Tais emendas podem acrescentar, suprimir ou modificar determinados itens
(rubricas) do projeto de lei orçamentária enviado pelo Executivo.
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CÂMARA MUNICIPAL DE
Cumpre ressaltar que a emenda orçamentária é um instrumento de que as
Casas Legislativas dispõem para participar ativamente da elaboração do orçamento e
é por meio das emendas que os parlamentares buscam adequar a proposta
encaminhada pelo Executivo Municipal, aprimorando a alocação dos recursos
públicos, principalmente para contemplar as demandas municipais ou de grupos
específicos .
A apresentação de emendas confere maior democratização ao processo
orçamentário, uma vez que possibilita a participação efetiva dos representantes do
povo na definição das políticas públicas elaboradas pelo Executivo.
As emendas ao projeto de lei do orçamento anual, conforme determina a
Constituição Federal, art. 166, § 3°, só poderão ser apreciadas e aprovadas se:
a) apresentarem compatibilidade entre o plano plurianual (PPA) e a lei de
diretrizes orçamentárias(LDO);
b) indicarem os recursos necessários, através da anulação de outras despesas
previstas na lei orçamentária.
A anulação de despesa não poderá incidir sobre:
a) dotações para pessoal e seus encargos;
b) serviços da dívida;
e) transferências tributárias constitucionais para Estados, Municípios e Distrito
Federal.
As emendas parlamentares podem ser propostas ainda, para corrigirem erros ou
omissões da proposta orçamentária ou guardarem relação com os dispositivos do
texto do projeto de lei.
VIII- AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Audiência Pública é um instrumento de participação popular, garantido pela
Constituição Federal de 1988 e regulado por Leis Federais, constituições estaduais e
leis orgânicas municipais. Na Administração Pública a audiência pública é
considerada um instrumento de conscientização comunitária, funciona como veículo
para a legítima participação dos particulares nos temas de interesse público.
Valorizando o princípio da transparência e observado o que dispõe: a Lei de
Responsabilidade Fiscal parágrafo único, inciso 1, do art. 48, com redação dada pela
Lei Complementar nº 131, de 2009, bem como o que dispõe a Lei nº 10.257de 1 O de
julho de 2011 em seus arts.4°, parágrafo Ili, inciso "f" e 44, assim como o Regimento
Interno deverá ser realizada audiência pública na discussão e elaboração da LOA.
LRF
Art. 48. São instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais será
dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público:
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os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de
contas e o respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido da Execução
Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal; e as versões simplificadas
desses documentos.
Parágrafo único. A transparência será assegurada também mediante:
I - incentivo à participação popular e realização de audiências públicas,
durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de
diretrizes orçamentárias e orçamentos;
Lei nº 10.257de 1 O de julho de 2011
Art. 4o Para os fins desta Lei, serão utilizados, entre outros instrumentos:
Ili - planejamento municipal, em especial:
f) gestão orçamentária participativa;
Art. 44. No âmbito municipal, a gestão orçamentária participativa de que
trata a alínea f do inciso Ili do art. 4o desta Lei incluirá a realização de
debates, audiências e consultas públicas sobre as propostas do plano
plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e do orçamento anual, como
condição obrigatória para sua aprovação pela Câmara Municipal.
Regimento Interno
O artigo 180, § 1 º, do Regimento Interno estabelece critérios a ser seguido na
tramitação do projeto em apreço que estabelece:
Art. 180. Recebida a proposta Orçamentária, dentro do prazo e na forma
legal, será feita a leitura em Plenário e encaminhada ao Departamento
Contábil da Câmara para emissão de parecer prévio, e após a distribuição
de cópias aos Vereadores, e à Comissão de Orçamento e Finanças.
§ 1° Recebida a proposta pela Comissão de Finanças e Orçamento para
análise prévia, a mesma designará o prazo de 15 (quinze) dias para a
realização de audiência pública visando a discussão popular da matéria
mediante ampla divulgação e publicidade.
O projeto em análise deverá estar compatível com a Lei nº 5.380 de 30 de julho
de 2019, que dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal,
Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para
Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem
executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no
exercício de 2020 e suas alterações, assim como com a Lei nº 5.033, de 11 de
outubro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual de 2019 a 2021 e suas
alterações.
Destacamos que deverão ser seguidas normas e critérios definidos pelo
Regimento Interno em seus artigos 180 a 183 (cópia anexa).
! Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
~ (46) 3272 - 1500 ! 3272 - 1549
(8Jhttp://www.patobranco.pr.leg.br/ contabilidade@patobranco.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
Sugerimos que a Comissão de Orçamento e Finanças solicite ao Executivo
Municipal que anexe ao Projeto os relatórios relativos a:
./ "Tabela Explicativa da Evolução da Despesa";
./ "Tabela Explicativa da Evolução da Receita";
./ Atas dos Conselhos Municipais (somente os deliberativos)
referentes ao Programas dos seus respectivos Fundos Municipais;
./ "Relação dos Precatórios"
Uma vez anexado os relatórios acima indicados, somos de PARECER
FAVORÁVEL à tramitação normal da matéria por encontrar-se dentro do que
disciplina a Legislação em vigor.
É o nosso parecer, S.M.J.
Pato Branco, 22 de outubro de 2019.
Assessora Contábil
~Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
~ (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1549
Bhttp://www.patobranco.pr.leg.br/ contabilidade@patobranco.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL _.E
DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS E APLICAÇÕES
DE 2014 a 2020
DESCRIÇÃO 2014
RECEITA FIXADA NA
LOA 197.100.000,00
RECEITA PREVISTA
ATUALIZADA 211 .160.181,35
% entre Fixada e
Prev.Atua lizada 7,1 3
RECEITA
ARRECADADA 209.885.442,56
% entre Prev.Atual.e
Arrecadada 99,40
DESPESA
EMPENHADA 226.341.312,88
RECEITA CORRENTE
LÍQUIDA 191.059.597,87
Desp.com pessoal e
Encargos 85. 790. 709,86
% de despesa com
pessoal 44,90
Base de Cálculo
Educação 112.175.631 ,02
Aplicado em Educação 30.514.800,85
% aplicado em
Educacão 27.20
Base de Cálculo Saúde 110.831 .555,02
Aplicado em Saúde 33.312.016,12
% Aplicado em Sa úde 30.06
* Fonte -TCE
* 2019 - Base mês ago - previsão
* 2020 - Previsão
% s/ % s/ % s/
2015 a no 2016 ano 2017 ano 2018
a nterior anterio r anterior
260.000.000,00 31,91 299.218.913,82 15,08 330.043.650, 18 10,30 312.594.383,84
265.052.527,31 25,52 316.187.778,65 19,29 330.043.650, 18 4, 38 314.845.883,84
1,94 5,67 º·ºº 0,72
227.043.750,59 8,18 250.507.526,21 10,33 277.721.769,23 10,86 292.947.674,30
85,66 79,23 84,15 93,04
221. 719. 729,65 -2,04 249.866.934,46 12,69 267. 763.978, 71 7,1 6 279.486.092,81
210.153.366,44 9,99 235.579.774,89 12,10 261.309.070,54 10,92 281 . 776.823,21
97.726.169,70 13,91 115.639.133,56 18,33 122.426.435,00 5,87 129.885.460,83
46,50 49.09 46,85 46.10
123.820.323,47 10,38 134.130.778,65 8,33 144.941.909,28 8,06 157.642.238,85
31 .678.666,17 3,81 39.326.873,57 24,1 4 41.127.421,68 4,58 40.446.308,58
25,58 29,32 28,38 25.66
122.053.828, 13 10, 13 131 .460.120,67 7,71 141 .831.320,90 7,89 154.407.981 ,80
37.266.697,18 11,87 44.339.180,31 18,98 46.314.269,93 4,45 53.110.632,52
30,53 33,73 32,65 34.40
~R a Ara ri boia , 49 1, Centro - 85501-262 - Pato Bra nco - Paraná
,, (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1549
% s/ ano
anterior
-5,29
-4,60
5,48
4,38
7,83
6,09
8,76
-1,66
8,87
14,67
181 http://www.pa to branco. pr.leg.br/ contabilida de@pa tobra nco.pr.leg. br
2019 % s/ ano
Previsão a nterior
333. 729.27 4, 79 6,76
334.050. 703,25 6,1 0
0,10
314.241.630,97 7,27
94,07
294.993.023,88 5,55
310.551.212,54 10,21
144.239.132,53 11,05
46,45
171.644.896,37 8,88
43.568. 712,97 7,72
25,38
167.759.937,54 8,65
59.746.621,28 12,49
35,61
% s/
2020 ano
Previsão anterio r
418.469.115,31 25,39
418.469.115,31 25,27
0,00
340. 700. 776,30 8,42
81 ,42
311.360.337 ,34 5,55
342.263.975,13 10,21
189.941 .190,00 11,05
55,50
186.891.347,56 8,88
46.932.163,07 7,72
25.11
182.266.462,62 8,65
67.211.753,74 12,49
36.88
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO
AUGUSTINHO ZUCCHI
Gestor
Processos ern Trâmite
Unidades Instrutivas
Ministério Público junto ao Tribunal de Contas
Gabinetes de Relator
Diretoria de Execuções
Total
Certid ão Liberatóri a
PATO BRANCO
Município
45
o
o
46
N°Certidão Data de Emissão
16386/2019
Prestação de Contas
Processo
195788/19
281192/18
309077/17
254007/1 6
23385511 5
Obras
Não Iniciada
30/09/2019
Em Andamento
Ato
442 I 201 8 - Acórdão de Parecer Prévio.
Publicado dia 13/12/2018 no Diário
Eletrônico/Atos Oficiais nº 1968/2018 do
Tribunal de Contas do Paraná.
347 I 2017 - Acórdão de Parecer Prévio.
Publicado dia 03/08/2017 no Diário
Eletrônico/Atos Oficiais nº 1648/2017 do
Tribunal de Contas do Paraná.
447 I 201 7 - Acórdão de Parecer Prévio.
Publicado dia 12/09/2017 no Diário
Eletrônico/Atos Oficiais nº 1674/2017 do
Tribunal de Contas do Paraná.
Paralisada
Vá lido Até
29/11/2019
Resultado
2019
Exercício
Parecer prévio pela regularidade com
ressa lvas com aplicação de multa
Parecer prévio pela regularidade com
ressalvas com aplicação de multa
Parecer prévio pela regularidade com
ressalvas
Concluída
R$0,00 (0 Obras) R$11 .680.199,71 (1 O Obras) R$13.720.738,98 (9 Obras) R$232.282.256,29 (136 Obras)
Previsão Orçamentária
Nº LOA
As informações foram declaradas pelas entidades jurisdicionadas e são de sua inteira responsabilidade.
Receita Prevista
Despesa Fixada
Transferências Financeiras Recebidas
Transferências Financeiras Repassadas
Execução Orçamentária
Receita Prevista Atualizada
Receita Arrecadada
Dotação Atualizada
Despesa Empenhada
Consolidado Município
5261 /2019 (Aplicação 2019)
R$333.729.274,79
R$324.385.274, 79
R$0,00
R$0,00
R$334.050.703,25
R$208.919.906,64
R$360.726.651,21
R$199.286.878,88
As informações foram declaradas pelas entidade<; iuri,dicion;irlas e são d1
e. su;i in
1
teirçi esf.{ s;i biJ arl . íí1T0'\·m<lÇoes da xeru o 01 çarnentãna a1ua 1Zada!;. a e o 1t ...... ~ 2 U ul'l .lU' '9.
Receita Corrente Líquida
(-)Emendas Individuais*
Informações consolidadas até o mês 8
Emendas Individuais*
R$287.911 .795,42
R$120.000,00
(·)Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais(§ 13, art.
166 da CFJ
Despesa de Pessoal *
Calculado utilizando a Receita Corrente Liquida Ajustada
Base de Cálculo Educação
Aplicado em Educação
Base de Cálculo Saúde
Aplicado em Saúde
R$119.543.998,33
R$26.562.308,46 22,22%
R$117.708.668,81
R$29.257.781,49 24,86%
= Receita Corrente Líquida
Aj ustada
Despesa de Pessoal *
Dívida Consolidada Líquida
Operações de Crédito
Informações consolidadas até o mês 8
Emendas Individuais*
R$287.791 .795,42
R$132.152.697,92 45,92% da
RCL
R$-22.892.319,87 -7,95% da
RCL
R$0,00 0% da RCL
(·)Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais(§ 13. art.
166 da CFJ
Despesa de Pessoal *
Calculado utilizando a Receita Corrente Liquida Ajustada
1 ncl icadores
Indicadores Dernogrflf1cos
População Estimada
População Censitária Urbana
População Censitári a Rural
Fontes
Mun1cíp10
79.011 l
68.091 l
4.279 l
(IBGEJ Estimativa Populacional ano de 2015, frequência anual.
(IBGE) Censo Demográfico, ano de 201 O, frequência decenal.
Indicadores Econômicos
PIB per capita
PIB a Preços Correntes
Fontes
Município
R$32.622,00 T
R$2.519.369,00
T
(IBGEJ Censo Demográfico, ano de 2013. frequência decenal.
Mediana
9.705
5.732
2.573
Mecliana
R$20.198,00
R$191.633,00
Indicadores Sociais Município
IDH-M Taxa de Alfabetização 95,67 l
IDM-M Expectativa de Vida ao Nascer 75,72 l
(anos)
Índice de Gini 0,51 l
Taxa de Pobreza 3,71% !
Fontes
(IBGEJ Sistema contas nacionais, ano de 2010, frequência anual.
Indicadores de Resultado do Serviço Pé1blico
Municipal
Índice de Eficácia da Educação
Municipal
Índice de Efi ciência da Despesa em
Educação
Fontes
(TCE-PRJ IDGM. ano de 2014, frequência anual.
Município
o,87T
0,761
Mediana
89,73
74,27
0,47
8,43%
Mediana
0,72
0,63
Município Entidade Ano Mês Prevista-LOA (R$) Previsão Atualizada (R$) Realizada (R$)
PATO BRANCO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO 2019 1 333.729.274,79 333.729.274, 79 27.304.691,24
PATO BRANCO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO 2019 2 333.729.274,79 333.729.274,79 50 .264.308,88
PATO BRANCO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO 2019 3 333.729.274,79 333.729.274,79 83.075.083, 73
PATO BRANCO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO 2019 4 333.729.274,79 333.729.274,79 109.986.483,20
PATO BRANCO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO 2019 5 333.729.274,79 333. 729.274,79 135.700.1 93,74
PATO BRANCO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO 2019 6 333.729.274,79 333.729.274,79 158.474.379, 15
PATO BRANCO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO 2019 7 333.729.274,79 333.729.274,79 186.847.628, 19
PATO BRANCO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO 2019 8 333. 729.27 4,79 334.050.703,25 208.919.906,64
Município Entidade Ano Mês Prevista-LOA (R$) Previsão Atualizada (R$) Realizada (R$)
PATO BRANCO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO 2018 1 312.594.383,84 312.594.383,841 29.625.497,09
PATO BRANCO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO 2018 2 312.594.383,84 312.594.383,84 53.262. 998,36
PATO BRANCO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO 2018 3 312.594.383,84 312.594.383,84 81.765.553,04
PATO BRANCO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO 2018 4 312.594.383,84 312.594.383,84 104.091.291,50
PATO BRANCO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO 2018 5 312.594.383,84 312.594.383,84 132 769.681,23
PATO BRANCO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO 2018 6 312.594.383,84 312.594.383,84 153.194.606,50
PATO BRANCO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO 2018 7 312.594.383,84 312.594.383,84 176.873.832,03
PATO BRANCO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO 2018 8 312.594.383,84 312.594.383,84 199.949.314,22
PATO BRANCO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO 2018 9 312.594.383,84 312.594.383,84 217.647.808,67
PATO BRANCO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO 2018 10 312.594.383,84 312.594.383,84 242.311 .840,66
PATO BRANCO MUN ICÍPIO DE PATO BRANCO 2018 11 312.594.383,84 314.845.883,84 266.835.867,57
PATO BRANCO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO 2018 12 312.594.383,84 314.845.883,84 292.947.674,30
Município Entidade Ano Mês Prevista-LOA (R$) Previsão Atualizada (R$) Realizada (R$)
PATO BRANCO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO 2017 1 330.043.650, 18 330.043.650, 18 25.482.203,27
PATO BRANCO M UNICÍPIO DE PATO BRANCO 2017 2 330.043.650, 18 330.043.650, 18 47.533.334,55
PATO BRANCO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO 2017 3 330.043.650, 18 330.043.650, 18 78.023.793,20
PATO BRANCO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO 2017 4 330.043.650, 18 330.043.650, 18 99.833.091,41
PATO BRANCO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO 2017 5 330.043.650, 18 330.043.650, 18 122.711.825,27
PATO BRANCO M UNICÍPIO DE PATO BRANCO 2017 6 330.043.650, 18 330.043.650, 18 1 140.948.485,98
PATO BRANCO M UN ICÍPIO DE PATO BRANCO 2017 1 7 330.043.650, 18 330.043.650, 18 165.099.448,80
PATO BRANCO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO 201 7 8 330.043.650, 18 330.043.650, 18 185.624.589, 12
PATO BRANCO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO 201 7 9 330.043.650, 18 330.043.650, 18 205.399.249,55
PATO BRANCO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO 201 7 10 330.043.650, 18 330.043 .650, 18 224.586.133,57
PATO BRAN CO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO 2017 11 330.043.650, 18 330.043.650, 18 244.620.597,31
PATO BRANCO M UNICÍPIO DE PATO BRANCO 2017 12 330.043.650.18 330.043.650, 18 277.721 .769,23
Município Entidade Ano Mês Prevista-LOA (R$) Previsão Atualizada (R$) Realizada (R$)
PATO BRANCO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO 2016 1 299.218.91 3,82 299.218.91 3,82 21.382.906, 1 o
PATO BRANCO M UNICÍPIO DE PATO BRANCO 2016 2 299.21 8.913,82 303.718.913,82 40.041.412,28
PATO BRANCO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO 2016 3 299.218.913,82 303.996.331,92 65.310.974,72
PATO BRANCO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO 2016 4 299.218.913,82 315.487.778,65 82.392.544,33
PATO BRANCO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO 2016 5 299.218.913,82 315.487. 778,65 101.259.694,22
PATO BRANCO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO 2016 6 299.218.913,82 315.487.778,65 120.793.812,77
PATO BRANCO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO 2016 7 299.218.913,82 315.487.778,65 138.950.803,57
PATO BRANCO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO 2016 8 299.218.913,82 315.487.778,65 158.767.316,93
PATO BRANCO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO 2016 9 299.218.913,82 315.487.778,65 176.885.882,69
PATO BRANCO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO 2016 10 299.218.913,82 315.487.778,65 195.315.225,23
PATO BRANCO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO 2016 11 299.218.913,82 315.487.778,65 218.878.027,96
PATO BRANCO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO 2016 12 299.218.913,82 316.187.778,65 250.507.526,21
Município Entidade Ano Mês Prevista-LOA (R$) Previsão Atualizada (R$) Realizada (R$)
PATO BRANCO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO 2015 1 260.000.000,00 260.000.000,00 19.068.751 ,16
PATO BRANCO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO 2015 2 260.000.000,00 260.025.747,04 34.277.886,55
PATO BRANCO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO 2015 3 260.000.000,00 261.473.429,45 54.684.484,43
PATO BRANCO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO 2015 4 260.000.000,00 261.473.429,45 78.810.146,90
PATO BRANCO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO 2015 5 260.000.000,00 261.473.429,45 97.356.846,98
PATO BRANCO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO 2015 J 6 260.000.000,00 261.473.429,45 119.053.135,16
PATO BRANCO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO 2015 7 260.000.000,00 261.473.429,45 136.761.528,73
PATO BRANCO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO 2015 8 260.000.000,00 261.473.429,45 152.802.700,28
PATO BRANCO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO 201 5 9 260.000.000,00 262.071.920,93 169. 71 5.656,38
PATO BRANCO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO 2015 10 260.000.000,00 262.521.920,93 186.623.030,45
PATO BRANCO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO 2015 11 260.000.000,00 265.025.842,26 204.524.584, 90
PATO BRANCO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO 2015 12 260.000.000,00 265.052.527,31 227.043.750,59
Município Entidade Ano Mês Prevista-LOA (R$) Previsão Atualizada (R$) Rea lizada (R$)
PATO BRANCO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO 2014 1 197.100.000,00 197.100.000,00 14.558. 992,05
PATO BRANCO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO 2014 2 197 .100.000,00 197.100.000,00 32.636.049,66
PATO BRANCO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO 2014 3 197.100.000,00 197.864.609,06 51.465.441,83
PATO BRANCO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO 2014 4 197.100.000,00 197.864.609,06 69.317.543,65
PATO BRANCO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO 2014 5 197.100.000,00 197.966.609,06 85.851.696,22
PATO BRANCO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO 2014 6 197.100.000,00 1 197.966.609,061 102.407.331 ,69
PATO BRANCO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO 2014 7 197.100.000,00 198.056. 965,34 122.677.450,94
PATO BRANCO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO 2014 8 197.100.000,00 201.131.492,68 140.328.051,32
PATO BRANCO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO 2014 9 197. 100.000,00 202.106.496,69 155.596.976,37
PATO BRANCO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO 2014 10 197.100.000,00 202.477 .323, 99 171.517.619,74
PATO BRANCO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO 2014 11 197.100.000,00 206.396.961 ,72 189.663.721,70
PATO BRANCO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO 2014 12 197.100.000,00 21 1 .160 .1 81 ,35 209.885.442,56
CÂMARA MUNICIPAL DE
e
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Recebi nesta data, na condição de Presidente da
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, abaixo assinado,
conforme estabelece o artigo 133-A, do Regimento Interno do Poder
Legislativo Municipal, o Projeto de Ôo~ \.e\.9--~'\\5 \ Z.O\c;3 _ L.of)- ao&.o.
Pato Branco, ~'1 }\o \w\ 3-
José Gil~dsa da Silva - PT
Presidente
Relator: ~Ó~ ~O
Data: QB }k2 \ °1
~Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
'~ ( 4 6) 3 2 72 - 1 5 o o ! 3 2 72 - 1 5 1 3
C8Jhttp://www.patobranco.pr.leg.br/ rozane@patobranco.pr.leg .br
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
OBJETIVO: DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 245/2019, QUE ESTIMA AS
RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Aos 6 (seis) dias do mês de novembro de 2019, com início às 18 horas, realizou-se no
Plenário de Sessões da Câmara Municipal de Pato Branco, localizado na Rua Arariboia,
nº 491, Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 245 / 2019,
enviado a esta Casa de Leis através da Mensagem nº 86/ 2019, assinado pelo prefeito
Augustinho Zucchi, recebido no dia 11 de outubro de 2019, que estima as receitas e fixa
as despesas do Município de Pato Branco, para o exercício financeiro de 2020, no valor
de R$ 418.469.115,31 (quatrocentos e dezoito milhões, quatrocentos e sessenta e nove
mil, cento e quinze reais e trinta e um centavos). A Audiência Pública foi realizada em
cumprimento ao parágrafo único do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio
de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na
gestão fiscal, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal. Participaram da
Audiência Pública os vereadores: Amilton Maranoski - PV, Fabrício Preis de Mello -
PSD, José Gilson Feitosa da Silva - PT, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin -
MDB e Vilmar Maccari - PDT. O presidente da Câmara Municipal de Pato Branco,
vereador Vilmar Maccari - PDT abriu a Audiência Pública e convidou para compor a
mesa que conduzirá os h·abalhos: vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, Presidente
da Comissão de Orçamento e Finanças e o Diretor do Departamento de Contabilidade
da Prefeitura de Pato Branco, Marcelo Giasson. Em seguida, convidou os demais
vereadores que compõem o Poder Legislativo Municipal para tomarem assento em seus
lugares. Participaram ainda da audiência pública, profissionais da imprensa e outros
mmúcipes, conforme lista de presença anexa. Registramos também a presença: do
Assessor de Programas e Metas do Executivo Municipal, Cleverson Malagi; do Assessor
de Assuntos Legislativos do Executivo, Enio Ruaro; da Presidente da União de
Associações de Moradores dos Bairros de Pato Branco, Marilene Debastiani Colla. O
Presidente vereador Vilmar Maccari - PDT passou a palavra ao vereador José Gilson
Feitosa da Silva - PT para prosseguir com os trabalhos. O vereador José Gilson Feitosa
da Silva - PT, lembrou que os vereadores Claudemir Zanco - PDT, José Gilson Feitosa
da Silva - PT e Rodrigo José Correia - PSC, compõem a Comissão de Orçamento e
Finanças para o exercício financeiro de 2019 e, é esta Comissão que recebe as emendas e
emite parecer relativo às matérias que serão discutidas nesta audiência. Informou que o
convite para a Audiência Pública foi publicado no Jornal Diário do Sudoeste, no dia 30
de outubro de 2019 e que o Projeto de Lei nº 245/2019, que estima as receitas e fixa as
despesas do Município de Pato Branco, para o exercício financeiro de 2020, encontra-se
disponível para consulta no seguinte endereço eletrônico
"https:/ / sapl.patobranco.pr.leg.br/materia/ 4791". Em seguida, o Diretor do
Departamento de Contabilidade da prefeitura, Marcelo Giasson, apresentou um resumo
das peças orçamentárias através de slides contendo a previsão orçamentária. A previsão
do orçamento total é de R$ 418.469.115,311. As áreas que receberão o maior volume dek
! Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Pd.raná ~ \..~ (46) 3272 - 1500 ~
(8J http://www. patobranco. pr.leg.br / legislativo@patobranco.pr. leg. br
CÂMARA MUNICIPAL DE
investimentos, segundo a previsão orçamentária, Saúde (R$143.122.537,00), Educação e
Cultura (R$ 84.254.800,00), Administração e Finanças (R$ 41.067.800,00), Obras e
Serviços Públicos (R$ 29.402.600,00), Ação Social e Cidadania (R$ 16.636.398,31),
Planejamento Urbano (R$ 2.453.600,00), Agricultura (R$ 11 .763.900,00), Meio Ambiente
(R$ 17.939.800,00), Esporte, Lazer e Juventude (R$ 9.126.600,00), Ciência, Tecnologia e
Inovação (R$ 2.951.500,00) e Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
Municipais de Pato Branco PATOPREV (R$ 33.025.500,00). Na sequência, foi aberto
espaço para manifestações dos vereadores. Manifestaram-se os vereadores José Gilson
Feitosa da Silva - PT, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Amilton Maranoski - PV e Fabricio
Preis de Mello - PSD. O Diretor do Departamento de Contabilidade da prefeitura,
Marcelo Giasson, esclareceu as dúvidas sobre o orçamento para o ano de 2020
perguntadas pelos vereadores. O vereador Fabricio Preis de Mello salientou que de
acordo com recomendações do departamento contábil desta Casa, está solicitando para
que o Executivo Municipal apresente as atas dos Conselhos Municipais que são
deliberativos, referente aos programas do fundos municipais, e que essa documentação
seja apresentada e acrescentada no projeto antes da aprovação do mesmo. Não havendo
mais vereadores interessados em fazer o uso da palavra, foi aberto espaço para que o
público presente se manifeste. Não tendo cidadãos interessados em fazer o uso da
palavra ·e nada mais havendo a ser tratado, às 18h34min foi encerrada a audiência
pública. Lavramos a presente ata que depois de lida, será assinada pelos de
competência. O arquivo audiovisual na íntegra desta sessão encontra-se arquivado na
Secretaria, bem como, está disponível no seguinte endereço eletrônico
"https:/ / sapl.patobranco.pr.leg.br/ audiencia/8".
José G
Presidente da C
Presidente
Pato Branco, 6 de novembro de 2019.
~Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
~ (46) 3272 - 1500
!BJhttp://www.patobranco.pr.leg.br/ legislativo@patobranco.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
Lista de Presença
Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 245/ 2019, que estima as receitas e fixa
as despesas do município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2020
Câmara Municipal de Pato Branco - Plenário de Sessões
6 de novembro de 2019, 1 Bh
Nome Assinatur
! Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
'-~ (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1530
(8Jhttp://www.patobranco.pr.leg.br/ comunicacao@patobranco.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
Lista de Presença
Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 245/ 2019, que estima as receitas e fixa
as despesas do município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2020
Câmara Municipal de Pato Branco - Plenário de Sessões
6 de novembro de 2019, 1 Bh
~ Nome Assinatura I '
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/ li Í
! Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
~ (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1530
C8Jhttp://www.patobranco.pr.leg.br/ comunicacao@patobranco.pr. leg.br
Excelentíssimo Senhor
VILMAR MACCARI
CÂMARA MUNICIPAL DE
N
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco - Paraná.
Câmara Municipal de Pato Branco
11110 lllHllRDliD
PROTOCOLO GERAL 3789/2019
Data: 12/11/2019 ·Horário: 13:39
legislativo· EM 139/2019
A Comissão de Orçamento e Finanças, composta pelos
Vereadores Claudemir Zanco - PDT, José Gilson Feitosa da Silva - PT e
Rodrigo José Correia - PSC, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresentam para a apreciação do douto Plenário desta Casa de Leis, EMENDA
MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 245/2019, que estima as receitas e fixa as
despesas do município de Pato Branco, para o Exercício Financeiro de 2020.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02:
Modifica a redação do art. 1 O do Projeto de Lei nº 245/2019, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1 O. O Poder Executivo tomará as medidas necessanas para
manter os dispêndios compatíveis com o comportamento da Receita,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 101/2000, do Título VI,
Capítulo 1, da Lei Federal nº 4.320/1964 e da Lei nº 5.033, de 11 de
outubro de 2017 e alterações posteriores, observadas às normas
legais vigentes."
Pato Branco, 12 de novembro de 2019.
~~se Relator
~Rua Arariboia, 49 1, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná ~-~~·~ ,.-.(46) 3272 - 1500 / 3272 - 1534 lff~
181 http ://www. patobra nco. pr. leg. br / vereadorrodrigo@patobranco.pr. leg. br l!J~
CÂMARA MUNICIPAL DE
r
Excelentíssimo Senhor
VILMAR MACCARI
PROTOCOLO GERAL 3798/2019
Data: 12111/2019 ·Horário: 15:36
Legislativo· REO 2403/2019
Presidente da Câmara de Vereadores de Pato Branco - Paraná.
f 1'{ ·1 vr13~) ·!
1
1);1\(, \~1 )' . . 1 ~,/} !) Hl.1h• I ~· ~ __ ,., ~~ " · 1 ·)~·t ·.'· i• :'1' __ , 1w1nt:.r-q·:·i '~:~' ·: •. . ' ... , ........ ~ • . f REQUERIMENTO Nº 2403/2019
Requerem cópia das Atas dos Conselhos Municipais
(deliberativos), referente aos Programas dos seus
respectivos Fundos Municipais, para ser anexado ao
Projeto de Lei nº 245/2019, de autoria do Executivo
Municipal, que estima as receitas e fixa as despesas
do município de Pato Branco, para o Exercício
Financeiro de 2020, no valor de R$ 418.469.115,31
(quatrocentos e dezoito milhões, quatrocentos e
sessenta e nove mil, cento e quinze reais e trinta e
um centavos).
Os Vereadores Claudemir Zanco - PDT, José Gilson Feitosa
da Silva .. PT e Rodrigo José Correia-PSC, membros da Comissão de
Orçamento e Finanças, no uso de suas atribuições legais e regimentais
requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento
competente, para que encaminhe para a Câmara Municipal de Pato Branco,
cópia das Atas dos Conselhos Municipais (somente os deliberativos), referente
aos Programas dos seus respectivos Fundos Municipais, para ser anexado ao
Projeto de Lei nº 245/2019, de autoria do Executivo Municipal, que estima as
receitas e fixa as despesas do município de Pato Branco, para o Exercício
Financeiro de 2020, no valor de R$ 418.469.115,31 (quatrocentos e dezoito
milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, cento e quinze reais e trinta e um
centavos).
Tal pedido está fundamentado no art. 36 da Lei nº 8.080/1990
(para a Sal'.1de); ari. 24, § 9° da Lei nº 11.494/2007 (para a Educação) e art. 84
da Resolução CNAS nº 33/2012 (para Assistência Social), sendo assim,
frisamos a importância do encaminhamento dos documentos ora requeridos o
mais breve possível, para que este Vereador/Relator, juntamente com os
demais membros da Comissão de Orçamento e Finanças possa analisar e
exarar o parecer do Projeto de Lei em tela.
\
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, 12 de novembro de 2019.
(Qc{,1~\.co e 6*l> • o, Rodrigo Jlósé Correia
Vereador ... PSC
. /t/12 '\ José Gil". on Feito a da Silva - PT
Membr
. _)
~ Ruo Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 • Petto Brcinco - Pc11'Ctná l!!.i1~·~ ,, (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1534 ~·;à~ ! l
(8Jhttp://www.potobranco.pr.leg.br/ vorectdorrodrigo@patobranco.pr.leo.br !. ' : .. :.
Excelentíssimo Senhor
VILMAR MACCARI
Presidente da Câmara de Vereadores de Pato Branco - Paraná.
REQUERIMENTO Nº 2404/2019
Requerem relação em ordem cronológica dos
Precatórios Judiciais para ser anexado ao Projeto de
Lei nº 245/2019, de autoria do Executivo Municipal,
que estima as receitas e fixa as despesas do
município de Pato Branco, para o Exercício
Financeiro de 2020, no valor de R$ 418.469.115,31
(quatrocentos e dezoito milhões, quatrocentos e
sessenta e nove mil, cento e quinze reais e trinta e
um centavos).
Os Vereadores Claudemir Zanco - PDT, José Gilson Feitosa
da Silva - PT e Rodrigo José Correia-PSC, membros da Comissão de
Orçamento e Finanças, no uso de suas atribuições legais e regimentais
requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento
competente, para que encaminhe para a Câmara Municipal de Pato Branco,
relação em ordem cronológica dos Precatórios Judiciais para ser anexado ao
Projeto de Lei nº 245/2019, ele autoria do Executivo Municipal, que estima as
receitas e fixa as despesas do municipio de Pato Branco, para o Exercício
Financeiro de 2020, no valor de R$ 418.469.115,31 {quatrocentos e dezoito
milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, cento e quinze reais e trinta e um
centavos).
Tal pedido está fundamentado no a ti. 31 da Lei nº 5.380, ele 30
de julho de 20 19, sendo assim, frisamos a importância do encaminhamento dos
documentos ora requeridos o mais breve possível, para que este
Vereador/Relator, juntamente com os demais membros da Comissão de
Orçamento e Finanças possa analisar e exarar o parecer do Projeto de Lei em
tela.
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, 12 de novembro de 2019.
Í'( Q.( 1..Q';l J ;- ~ . CL
Rodl'igo J'Osé Correia
Vereador - PSC
José Gilsó\
~~j) Feitos~da ~!J Silva ~ PT
embro
! Rua Arnribo , 491, entro· 85501 -262 - Poto Bmnco - Pctraná ~~~:~ ,, (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1534 ~~lf~
(8Jhttp://www.patobranco.pr.leg.br/ verec1dorrodrigo@patobranco.pr.leg.br l!l&~
CÂMARA MUNICIPAL DE
Excelentíssimo Senhor
VILIVIAR MACCARI
PROTOCOLO GERAL 3600/2019
Data: 12111/2019 - Horário: 15:'13
Legisl11Uvo • REQ 2405/2019
Presidente da Câmara de Vereadores de Pato Branco - Paraná.
, · "i\-i -• F(\ IÍ\ 1 .>i_i
l
j;. .J:~ , L 1}J)r1
.
/\~.!)lndtil! r-l <:!.:", _ REQUERIMENTO Nº 2405/2019 ,< ~~ ·, }'.\ ~ :• .(-,. '-•· ·i:J~;· '
Requerem Tabela Explicativa da Evolução da Despesa e
Tabela Explicativa da Evolução da Receita, para serem
anexadas ao Projeto de Lei nº 245/2019, de autoria do
Executivo Municipal, que estima as receitas e fixa as
despesas do município de Pato Branco, para o Exercício
Financeiro de 2020, no valor de R$ 418.469.115,31
(quatrocentos e dezoito milhões, quatrocentos e
sessenta e nove mil, cento e quinze reais e trinta e um
centavos).
Os Vereadores Claudemir Zanco - PDT, ,José Gilson Feitosa
da Silva - PT e Rodrigo José Correia-PSC, membros da Comissão de
Orçamento e Finanças, no uso de suas atribuições legais e regimentais
requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento
competente, para que encaminhe para a Câmara Municipal de Pato Branco,
Tabela Explicativa da Evolução da Despesa e Tabela Explicativa da Evolução
da Receita, para serem anexadas ao Projeto de Lei nº 245/2019, de autoria do
Executivo Municipal, que estima as receitas e fixa as despesas do município de
Pato Branco, para o Exerclcio Financeiro de 2020, no valor de R$
418.469.115,31 (quatrocentos e dezoito milhões, quatrocentos e sessenta e
nove mil, cento e quinze reais e trinta e um centavos).
Frisamos a importância do encaminhamento dos documentos ora
requeridos o mais breve possível, para que este Vereador/Relator, juntamente
com os demais membros da Comissão de Orçamento e Finanças possa
analisar e exarar o parecer do Projeto de Lei em tela.
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, 12 de novembro de 2019.
n .J. . . . 1\.Q.u)u .. ('l) (;. · ' .... o..,
Rodrigo J\:\sé Correia
~~- Clal q~i~ ~ ~~PDT ~~ ,
~\ \
'~ ! Rua Arnriboic1, 491, Centro - 85501-·262 • Peito Branco - Pe1ronéJ ~~!'i~·lfil ,, (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1534 if~· .. (gj http://www. patobrm1co. pr. lêg. br / v0rec1do1'1'odl'igo@pc1tobrcmco.pr. lêg.br @& ...
Vereador - PSC
' J
)/) v--1/
José Gils f~e it sa da Silva " PT
Gn/Jinc:to da Vereacloro Mw ínes lJofí Gerl1 arcft fJSUIJ
Excelentíssimo Senhor
Vilmar Maccari
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
REQUERIMENTO Nº 2401/2019
Câli1if ~/f illiíif lilírcº
PROTOCOLO GERAL 3796/2019
Dato: 12111/2019 - Horário: 14:30
Loglslalivo • REQ 2401/2019
Requer à Secretaria Municipal de Saúde, para que
envie a esta Casa de Leis, as demandas de rnformas
nas instalações das unidades de saúde, tendo em
vista as emendas impositivas que esta Casa de Leis
poderá fazer em favor desta secrntaria.
A vereadora infra-assinada, Marines Boff Gerhardt - PSDB, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado à Secretaria
Municipal de Saúde, para que envie com a máxima urgência a esta Casa de Leis,
a demanda de reformas nas instalações das unidades de saúde, tendo em vista as
emendas impositivas que esta Casa de Leis poderá fazer em favor desta
secretaria.
O pedido justifica-se devido a aprovação em segunda votação nesta
Casa de Leis do projeto que altera a Lei Orgânica Municipal, permitindo as
emendas irnpositivas em nosso orçamento municipal para o ano de 2020.
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, 12 de novembro de 2019
! Ruc1 Aroríboio, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Brcmco - Poraná
,, (46) 3272 • 1500 / 3272 - 1505
l8J http://www.patobranco.pr.log. br / vereodorc11nciri11es@patobrc111co.pr. leg.br
MUNI CÍPIO DE
SECRETARIA EXECUTIVA
ASSESSORIA DE PROGRAMAS E METAS
Ofício nº 144/2019/APM Pato Branco, 19 de novembro de 20·19 .
Senhor Presidente,
Informamos aos ilustres vereadores que seguem as respostas
relativas aos Requerimentos nºs 2404 e 2405/2019, constante do Oficio nº 878/2019
DL, de 14 de novembro de 2019.
Respeitosamente
A Sua Excelência o Senhor
VI LMAR MACCARI
Presidente da Câmara Municipal
Pato Branco - PR
i
' 1
f !
r,
~ Município de Pato Branco
\ ,
,
6
~f!llf'r /'-.
Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
1 Memorando n.0 : 094/2019
1 Do: Deeartamento de Contabilidade
Para: Departamento de Programas e Metas
Sr. Cleverson Malagi
Pato Branco, 18 de novembro de 2019 I
Assunto: Resposta Requerimento nº 2404/2019 - Câmara Municipal
Ordem Cronolóçiica Precatórios Judiciais
Prezado,
Em analise ao requerimento nº 2404/2019 onde nos é solicitado à
relação de ordem cronológica de Precatórios Judiciais para ser anexado ao
Projeto de Lei nº 245/2019,
De acordo com a Emenda Constitucional nº 62 de 09 de dezembro de
2009, a qual institui regime especial de pagamento de precatórios pelos
Estados, Distrito Federal e Municipios e Decreto Municipal nº 5,603 de 05 de
Marco de 201 O o qual trata do Regime Especial de pagamento de precatórios a
que e refere o ari igo 97 do Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias
da Constituição Federal e dá providencias correlatas, o pagamento de
precatórios corno a elaboração da ordem cronológica de pagamento fica a
cargo do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, informação esta a qual não
temos acesso e a mesma pode ser alterada conforme normatização do Decreto
Municipal acima citado.
Atenciosamente,
Marc lo Giasson
" Diretor do Depart ·· mento de Contabilidade
\...._,,
Município de Pato Branco
-
Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
! Memorando n. 0 : 095/2019 Pato Branco,18 de novembro de 2019 j
1 Do: Departamentod ta il id de~~~~~~~~~~~~~~~~=I
Para: Departamento de Programas e Metas J
Sr. Cleverson Malaqi .___ ______ _
Assunto: Resposta Requerimento nº 2405/2019 - Câmara Municipal J
Tabela Explicativa da Evolução da Despesa e Tabela Explicativa da
IL ec it ~--------------------------------~~~~~ .
Prezado,
Em analise ao requerimento nº 2405/2019 onde nos é solicitado o envio
de Tabela Explicativa da Evolução da Despesa e Tabela Explicativa da
Evolução da Receita para inclusão no Projeto ele Lei nº 245/2019, assim,
enviamos as tabelas solicitadas em anexo.
Estado do P'1-"ana
Prefeitura Municipal do Pato Branco
L0l 4.320/64 are. ~2
l!!cpocificacao
R~ceitas Corr~ nt cs
Cor.tribuico·<:>
Rüc0icz.i Pat.rimoni · 1
Total Receitas Correntes
Cor;t!'ibuícoe:-s.
Out; rõs R·::c·: l tus Cór:!'ent·~S
Total R~ceitae Correntes lntraorcam0nt
Atienucao d~ Bens
Transf~rcncl0s de Capitbl
Tot Gro·~~l ... •• .. ... . ••.
T.U.ola 1':.xplicativa d4 l!!volucao d.o. Receita
Exercício do 2020
Recoita Arrecadada nos Troe Exercí cios Antoriorec a 2019
2016
.\3 . ~50 315 , 25
234.~l~ 21
2 . 261 . -103 , l?J
0, 00
€57. 59-1 , 93
170. 2&1 . 23·1 , 87
12 BB~ BB!i B.5
235 .5B2 . •113 , :29
º
· ºº
º·ºº
0, 00
049 !;~6 , lh
2·1. 090 , 00
11 . !jSl . 126 , 7.1
14 .~2$ 112 ~2
250 . 507 . 526 , 21
2017
4 .. 925. 7$5 , 32
6. 701.10•1. 60
: .. 21 .1 . 762 , 05
0 , 00
569 . :?.53 , 96
'.lOB . $106 . 593 , 73
i: •. 1.n .soe ,4 1
2$1 . 5:?1.308 , 13
0 , 00
o.oo
0 , 00
3 . 37'.! . ?5'1 , 79
0, 00
13 . 03$ . 148 , 30
16.411.10'.l , 09
~91 932 411 22
2018
60 . !?20 . 049 , &2
10 . $75 . 225 , 93
2 . 253 . 675 , 03
0 , 00
7';';? . 522 , 'IS
220.l2:l.?ó4 , 97
12 . 709 . 152 , 75
307 . 60!>. "~1 . 33
0 , 00
º·ºº
0 , 00
O, :lO
43 . ElO,OO
11.125 . 713 , 19
11 . 16 9 . 32 3' 1 s
316 . 77, , 314 , 52
2019
71.609 9t2 B~ .:32. 34 (
15 . &Si.500 , 00 lS. :>O;
·1 . 169. ()00 . oc 6 . i.7•
210 . 000 , 00 ..,,
-·
3 .1.n.
ªºº
· ºº :; . 02 1
263 . 7l)6 .. S61 , 90 ~37 ,7 5~
66?.$00,00 4 . :; l l
35~ . 3Õ·l. 0·1.1 , "/9 40C.S3t
13 . 793 . 00C , 00
&30 00~ oc : . 70!
11 . l'\ '
0 , 00
363 . 000 , 0C 3i.'
101.. 000 , 00 10
.1,;.; . ooo , e o IB
375 . 25 1.07·1 , 79 -11$ . H
E::ti>.do do Paro.n.a
Profoitura Municipal do Pato 5ranco
E::pceifieaeao
D2S?ESAS CORP.ENTf,S
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS s ENCARGOS DA orvrm;
OU'f P.AS DES?ESAS CORRENTES
Tvt.bl DESPESAS CORRENTES
DESP2SAS OE CA?ITAL
IMVSSTIMENTOS
INVERSOES F! NANCEIP.AS
ANORT lZ:\CF.O DA CIVtDA / P.Sf'TNANC!N1EWro
Tot<il DES?ES!\S Cf; CAPITA[,
To ~l Ge.r!:l l ...... . . .. ... .
Ta.bela Explicativa da Evolucao d.A Do~pcsa
Exorcicio do 2020
Roali:tada Fix;ida
2019 2019
129 . 910 . 910 , $3 1€·1. 133 . 851 , 613
2 . 049 . 43·1, 44 4.020 . 000 , 00
131 . 3S6 .B33 , 3-1 ! 43 . 632 . 21B , 11
2s:>.3l7 .ne, H 33~L3~( 065' ?9
2() . 39.1 , 3~0 , 55 '.?1 . '555 . 205 , 00
0 , 00 o,oo
5 . 634 . 068 , 17 ólJ0 000 00
1ê.:!"26 . 4·1.; ; 1::? 2$ . 335 .:lCS , 00
27['. 515 . 671 , 33 360 . 7'.? L 2/.1, 7~
Q, 00 '.L 570 . 000, 00
279 . 545 . 677 , ;3 363 }~ '7 , '19
Prcvi::tn
2020
213 H9.4~0 00
•I. 350 . 000 , 00
16-1 . 977 . :!()9 , 49
}$3 . 14ó . 699 , ·19
27 . C3'l . H5 , S2
0 , 00
t; . 950 . C00,00
3 3 . ?B7 . ·~ ! S , $2
H 7 . 134 . 115 , 31
l . . 33$ . coo , 00
ns .·16,•. 11s, 31
213 . t
·1. 3
3B3 .1
3 . s
L. 2
?il 8. l
OFÍCIO Nº: 615/2019
Prezado Presidente,
Câmara Municipal de Pato Branco
1/llBlllllllllllll~llllllliHlllll PROTOCOLO GERAL 3917/2019 Data: 20/11/2~1?- Horário: 15:55
Adm1mstrativo
Pato Branco, 19 de Novembro de 2019
41~ BBo/ iol3
R: ;J 1
1DL
Yl-,\)e é).\~~iw1ÇJ considerando as emendas impositivas desta Casa de Leis, segue sugestões para os
projetos, dentro do planejamento da Secretaria Municipal de Saúde:
• Aquisição de 06 veículos (UPA, Administração/Auditoria, Assistência
Farmacêutica, Laboratório e Transporte de Pacientes) - Custo estimado R$
350.000,00 (Trezentos e cinqüenta mil reais);
• Aquisição de 01 microônibus para transporte de pacientes - R$ 300.000,00
(Trezentos mil reais);
• Reforma dos banheiros de usuários da UPA e troca de piso - Custo estimado R$
300.000,00 (Trezentos mil reais);
• Adequação/melhoria da rede elétrica das Unidades de Saúde (incluindo UPA e
excluindo Unidade de Saúde Central) - Custo estimado R$ 800.000,00
(Oitocentos mil reais);
• Aquisição de uma autoclave para Central de Esterilização - Valor estimado R$
130.000,00 (Cento e trinta mil reais);
• Aquisição de insumos para laboratório, incluindo comodato de equipamentos
para expansão dos serviços - Valor estimado R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais);
Sem mais para o momento, agradecemos.
Brno. Senhor
VILMAR MACCARI
Presidente da Câmara Municipal
Pato Branco - PR
Rua Paraná, 340 - Centro
3213-1700 CEP 85.501 -090
Atenciosamente,
Pato Branco
CNPJ 80.872.476/0001 -51
Tel/Fax (0**46)3213-1700
Paraná
Câmara Munlclpal do Pato Branco
CÂMARA MUNICIPAL DE 11 1111111111111111111111111111111111
À
Comissão de Orçamento e Finanças
N PROTOCOLO GERAL 3861f2019
Data: 18/11/2019 - Horário: 16:41
LeglslaUvo - Ell 1/2019
A Vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva Individual ao
Projeto de Lei nº 245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato
Branco para o exercício financeiro de 2020.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 1:
1 ApROVADO- i
1 D •. 1;, c2 J l~ I r2Q\3 1 .. ,,,,,C'Y 1
1: ·,.. ." .,. . --;;---{ co L.:. • • 1' • I
-·
Projeto de Lei Nº: 245/2019
Emenda Orçamento Nº 01/2019 li
Tipo de Emenda: ( x ) lmpositiva Individual ( ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Marines Boff Gerhardt - PSDB
Beneficiário: 1 CMEI Estação Criança
Justificativa:
Compra de equipamentos e móveis para equipar as instalações do CMEI como 50 cadeiras
plásticas, Notebook com tela de 15", data show projetos 3600 lumens, impressora multifuncional
colorida, rádio USB/CD/FM, Câmera fotográfica digital 20 mg, TV monitor 32" digital USB/HDMI, tela
projeção 100'', ar condicionado 12000 BTUS quente/frio.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$27.500,00
CREDITO ORÇAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: X j Suplementado:
1
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária: 07.01 Gabinete da Secretaria de Educação e Cultura
Ação: 2.095 Manutenção dos Centros de Educação Infantil
Natureza da Despesa: 4.4.90.52. Equipamento e material permanente
Valores Iniciais: º·ºº
Emenda ( + ): 27.500,00
Valores Propostos: 27.500,00
~ Rua Arariboia, 491 , Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
'~ (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1505
18lhttp://www.patobranco.pr.leg.br/ vereadoramarines@patobranco.pr.leg.br
Cllmara Municipal do Pato Branco
llllllllllll lllllllllllllll l llllll li
PROTOCOLO GERAL 386112019
Data: 18/1112019 ·Horário: 16:41
Leglslallvo • Ell 1/2019
~
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão:
02 Governo Municipal
Unidade Orçamentária: Coordenadoria do sistema de controle interno.
02.02
Ação: 2.005 Manutenção das atividades do Controle interno
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros- pessoa JU
Valores Iniciais: 54.000,00
Emenda ( - ): 15.000,00
Valores Propostos: 39.000,00
Órgão: 02 Governo Municipal
Unidade Orçamentária: 02.03 Delegacia e junta de Alistamento militar.
Ação: 2.006 Manter as atividades da delegacia e da junta de
servico Militar.
Natureza da Despesa: 3.3.90.36 Outros serviços de terceiros - pessoa FI
Valores Iniciais: 22.000,00
Emenda ( - ): 7.000,00
Valores Propostos: 15.000,00
Órgão: 02 Governo Municipal
Unidade Orçamentária: 02.04 Assessoria juridica
Ação: 2.004 Manutenção das atividades da Assessoria Jurídico
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Outras serviços de terceiros - pessoa JU
Valores Iniciais: 40.000,00
Emenda ( - ): 5.500,00
Valores Propostos: 34.500,00
Pato Branco, em 18 de novembro de 2019.
Marines cÔ cu~ Boff ~ er ardt J Vereadora PS B
~Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pa to Bra nco - Paraná
'~ (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1505
18lhttp://www.patobranco.pr.leg.br/ vereadoramarines@patobranco.pr. leg.br
C5mara Munlc.lpal do Pato Branco
CÂMARA MUNICIPAL DE lllllllllllllllHllllllllllllllll
À
Comissão de Orçamento e Finanças
PROTOCOLO GERAL 386212019
Data: 1811112019 - Horário: 16:51
Legislativo - Ell 212019
A Vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva Individual ao
Projeto de Lei nº 245/201 9, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato
Branco para o exercício financeiro de 2020.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 2:
i APRL)Vl\DO !
1
1)«1:, ;2._; J.~!..RlJ?J-3 i 1-.~,·ntttlf;J ~ I
''•: ~·'1 . lt)~ . • - J
Projeto de Lei Nº: 245/2019
Emenda Orçamento Nº 02/2019
Tipo de Emenda: ( x ) lmpositiva Individual ( ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Marines Boff Gerhardt - PSDB
Beneficiário: 1 UBS Bairro Fraron
Justificativa:
Compra e instalação de 3 equipamentos de ar condicionado para a UBS sendo instalado 1 na
recepção, 1 na sala dos médicos e 1 na triagem, sendo que a instalação fica a cargo da equipe do
município.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$11 .000,00
CREDITO ORÇAMENTARIO {+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: X 1 Suplementado: 1
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: Atenção básica
08.01
Ação: 2.114 Manutenção dos serviços adm. E de assistência a
saúde da UC - unidade central e UBs- Uni
Natureza da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e material permanente.
Valores Iniciais: 0,00
Emenda ( + ): 11.000,00
Valores Propostos: 11.000,00
~Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
~ ... (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1505
http //www.patobranco.pr.leg.br/ vereadoramarines@patobranco.pr.leg.br
Câmara Munlclpal do Palo Branco
CÂMARA MUNICIPAL DE 1111111111111111 11111111111111111111
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 05 Secretaria municipal de adm. e finanças
Unidade Orçamentária: 05.01
Gabinete de secretário de adm. e finanças
Ação: 2.014 Manutenção do gabinete do secretaria de Adm. E
finanças.
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros- pessoa JU
Valores Iniciais: 12.000,00
Emenda ( - ): 5.000,00
Valores Propostos: 7.000,00
Órgão: 04 Secretaria municipal de planejamento urbano
Unidade Orçamentária:
Gabinete de secretário de planejamento urbano
04.01
Ação: 2.007 Manutenção do gabinete do secretaria de
planeiamento
Natureza da Despesa: 3.3.90.33 Passagens e despesas com locomoção
Valores Iniciais: 12.000,00
Emenda ( - ): 6.000,00
Valores Propostos: 6.000,00
Pato Branco, em 18 de novembro de 2019.
cUt~ ~ ftitilJk Nrarines Boff er ardt
Vereadora PS B
~ Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
~ .. (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1505
http://www patobranco.pr eg. br/ vereadoramarines@patobranco.pr.leg.br
PROTOCOLO GERAL 386312019
Data: 18/t1/2019 - Horário: 16:55
LeglslaUvo - Ell 3/2019
À
Comissão de Orçamento e Finanças
A Vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva Individual ao
Projeto de Lei nº 245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato
Branco para o exercício financeiro de 2020.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 3:
Projeto de Lei Nº: 245/2019
Emenda Orçamento Nº 03/2019 li
Tipo de Emenda: ( x ) lmpositiva Individual ( ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Marines Boff Gerhardt - PSDB
Beneficiário: 1 UBS Bairro Novo Horizonte
Justificativa:
Compra de equipamentos para a UBS sendo a instalação por conta dos profissionais do município.
Os equipamentos são: 4 equipamentos de ar condicionado, 2 macas e 4 computadores completos. A
instalação dos equipamentos fica a cargo da equipe da prefeitura municipal.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 24.000,00
CREDITO ORCAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: X 1 Suplementado: 1
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: Atenção básica
08.01
Ação: 2.114 Manutenção dos serviços adm. E de assistência a
saúde da UC - unidade central e UBs- Uni
Natureza da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e material permanente.
Valores Iniciais: 00,00
Emenda ( + ): 24.000,00
Valores Propostos: 24.000,00
! Rua Arariboia, 491, Ce ntro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
'~ (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1505
181htlp://www.patobranco.pr.leg.br/ vereadoramarines@patobranco.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
OB
Cflmara Municipal de Palo Branco
lllllllllll 111~ 1111 111111111111 1111 PROTOCOLO GERAL 3863/2019
Data: 18111/2019 - Horário: 16:55
LeglslaUvo - Ell 3/20~
~} CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 02 Governo municipal
Unidade Orçamentária:
Unidade do Procon
02.06
Ação: 2.086 Manutenção das atividades do PROCON, aquisição
de veiculos e construcão de sede orópria.
Natureza da Despesa: 3.3.90.36 Outros serviços de terceiros- Pessoa FI
Valores Iniciais: 52.000,00
Emenda ( - ): 24.000,00
Valores Propostos: 28.000,00
Pato Branco, em 18 de novembro de 2019.
"'~J]lrines iw-«..) Boff &~ er
~~J ardt
Vereadora PS 8
~Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
~' (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1505
18lhttp://www.patobranco.pr.leg.br/ ve readoramarines@patobranco.pr.leg.br
À
Comissão de Orçamento e Finanças
A Vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva Individual ao
Projeto de Lei nº 245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato
Branco para o exercício financeiro de 2020.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 4:
Projeto de Lei nº 245/2019
Emenda Orçamento No 04/2019 li
Tipo de Emenda: ( x ) lmpositiva Individual ( ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Marines Boff Gerhardt - PSDB
Beneficiário: 1 UBS Bairro Pinheirinho
Justificativa:
Compra de equipamentos para a UBS como: 1 maca ginecológica, 1 foco de luz para preventivo, 1
balança pediátrica para pesar bebes, 3 computadores completos e 1 nobreak.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$12.000,00
CREDITO ORÇAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orcamentário:
Novo: X 1 Suplementado: 1
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária:
Atenção básica
08.01
Ação:
2.114 Manutenção dos serviços adm. E de assistência a
saúde da UC - unidade central e UBs- Uni
Natureza da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e material permanente.
Valores Iniciais: ºº·ºº
Emenda ( + ):
12.000,00
Valores Propostos:
12.000,00
! Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
, .. (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1505
htt //www patobranco pr.l g.br/ vereadoramarines@pc1tobranco.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
Cãmara Municipal de Pato Branco
11111111111111111111111111111111111
PA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 03 Procuradoria
Unidade Orçamentária: Procuradoria
03.01
Ação: 2.237 Manutenção das atividades da procuradoria
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiro - pessoa JU
Valores Iniciais: 250.000,00
Emenda ( - ): 12.000,00
Valores Propostos: 238.000,00
Pato Branco, em 18 de novembro de 2019.
~~~ines au~ Boff ~ er ardt dt11uft Vereadora PS 8
~ Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
"' (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1505
18Jhttp://www.patobranco.pr.leg.br/ ve readoramarines@patobranco.pr.leg.br
Câmara Munlclpal do Pato Branco
llllllllllll lllílllll 11111111111111
À
Comissão de Orçamento e Finanças
A Vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva Individual ao
Projeto de Lei nº 245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato
Branco para o exercício financeiro de 2020.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 5:
Proieto de Lei Nº: 245/2019
Emenda Orçamento Nº 05/2019 li
Tipo de Emenda: ( x ) lmpositiva Individual ( ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Marines Boff Gerhardt - PSDB
Beneficiário: 1 UBS Comunidade do Passo da Ilha
Justificativa:
1 impressora multifuncional, 1 computador completo com teclado, mouse e nobreak e 2 bancos de
madeira plástica de 1,5 mt.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 3.800,00
CREDITO ORCAMENTARIO (+) :
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: X 1 Suplementado: 1
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: Atenção básica
08.01
Ação: 2.114 Manutenção dos serviços adm. E de assistência a
saúde da UC - unidade central e UBs- Uni
Natureza da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e material permanente.
Valores Iniciais:
0,00
Emenda ( + ): 3.800,00
Valores Propostos:
3.800,00
! Rua Arariboia, 491, Centro - 8550 l -262 - Pato Branco - Paraná
,, (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1505
181 http://www.patobranco.pr. leg. br / vereadoramarines@patobranco. pr.leg.br
Câmara Munlclpal do Palo Branco
CÂMARA MUNICIPAL DE llllllllllll lllílllllllllll 11111111
~
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 10 Secretaria municipal de desenvolvimento econômico
Unidade Orçamentária: Gabinete do secretario de desenvolvimento econômico
10.01
Ação: 2.047 Manutenção das atividades do gabinete do secretario
de desenvolvimento econômico.
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros- Pessoa JUI
Valores Iniciais: 12.000,00
Emenda ( - ): 3.800,00
Valores Propostos: 8.200,00
Pato Branco, em 18 de novembro de 2019.
l\t(arines d!tu-tU(,Boff °> fdz~ er ardt rJ~tdt Vereadora PS 8
~ Rua Ara ri boia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
'~ (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1505
f8lhttp://www.patobranco .pr.leg.br/ ve readoramarines@patobranco.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
A
À
Comissão de Orçamento e Finanças
Câmara Munlclpal do Pato Branco
111111111111111111111111111111111111
PROTOCOLO GERAL 3867/2019
Data: 19/11/2019 - Horário: 08:52
LoglslaUvo - Ell 6/2019
A Vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva Individual ao
Projeto de Lei nº 245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato
Branco para o exercício financeiro de 2020.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 6:
Projeto de Lei nº 245/2019
Emenda Orçamento nº 6/2019 li
Tipo de Emenda: ( x ) lmpositiva Individual ( ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Marines Boff Gerhardt - PSDB
Beneficiário: 1 UBS Comunidade do Passo da Ilha
Justificativa:
Toldo de 1,5 x 5 mt com proteção para sol e chuva com estrutura em tubos e cobertura em lona.
Instalação por conta do fabricante.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 1.600,00
CREDITO ORÇAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situacão do crédito orçamentário:
Novo: X 1 Suplementado: 1
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: Atenção básica
08.01
Ação: 2.114 Manutenção dos serviços adm. E de assistência a
saúde da UC - unidade central e UBs- Uni
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações
Valores Iniciais: 0,00
Emenda ( + ): 1.600,00
Valores Propostos: 1.600,00
~Rua Arariboia, 491, Centro - 8550 1-262 - Pato Branco - Paraná
, .. (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1505
Bhttp://www.patobrcmco.pr.leg.b r/ ve readoramarines@patobranco.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
p~
Câmara Munlclpal do Pato Branco
111111111111111111111111111111111111
PROTOCOLO GERAL 386712019
Data: 19/11/2019 - Horário: 08:52
LoglslaUvo - Ell 812019
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
~ Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 02 Governo municipal
Unidade Orçamentária: Coord. Do sistema de controle interno
02.02
Ação: 2.005 Manutenção das atividades do controle interno
Natureza da Despesa: 3.3.90.36 Outros serviços de terceiros- Pessoa FI
Valores Iniciais: 40.000,00
Emenda ( - ): 1.600,00
Valores Propostos: 38.400,00
02 Governo municipal
Pato Branco, em 18 de novembro de 2019.
r:h .a~ Ô;:;~· !lf LllocJt Marines Boff er ardt
Vereadora PS B
~ Rua Ara ri boia, 49 1, Ce ntro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
, ... (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1505
l8l http://www.patobranco.pr. leg.br / vereadoramarines@patobranco. pr. leg. br
À
Comissão de Orçamento e Finanças
Câmara Munlclpal do Palo Branco
llll llll ll ll~ ll llllll ll lllll l li
PROTOCOLO GERAL 387312019
Data: 19/11/2019 - Horário: 10:49
LeglslaUvo - Ell 7/2019
A Vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva Individual ao
Projeto de Lei nº 245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato
Branco para o exercício financeiro de 2020.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 7:
Projeto de Lei Nº: 245/2019
Emenda Orçamento Nº 7/2019 li
Tipo de Emenda: ( x ) lmpositiva Individual ( ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Marines Boff Gerhardt - PSDB
Beneficiário: 1 CMEI Parque do Som
Justificativa:
Compra de 1 projetor multimidia, 10 rádios am/FM, 11 ar condicionados,2 computador e 1
impressora multifuncional. A instalação dos aparelhos de ar condicionado ficarão a cargo da
equipe da prefeitura municipal.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 28.000,00
CREDITO ORÇAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: X 1 Suplementado: 1
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: Secretaria municipal de educação e cultura
07
Unidade Orçamentária: Departamento Administrativo
07.02
Ação: 2.095 Manutenção dos Centros de Educação Infantil
Natureza da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e materiais permanentes
Valores Iniciais: 00,00
Emenda ( + ): 28.000,00
Valores Propostos: 28.000,00
~Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
, .. (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1505
18l http://www.pc1tobranco.pr.leg.br/ vereadoramarines@pc1tobranco.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
A
Câmara Municipal do Pato Branco
1111 111111111111~11111111111111111 PROTOCOLO GERAL 387312019
Data: 19/11/2019 - Horário: 10:49
LeglslaUvo - Ell 7/2019
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão:
Governo municipal
02
Unidade Orçamentária: Gabinete do prefeito
02.01
Ação:
2.002 Coordenação e supervisão dos órgãos da
administração.
Natureza da Despesa: 3.3.90.33 Passagens e despesas com locomoção
Valores Iniciais: 22.000,00
Emenda ( - ): 8.000,00
Valores Propostos: 14.000,00
Órgão: 02 Governo municipal
Unidade Orçamentária: 02.02 Coord. Do sistema de controle interno
Ação: 2.005 Manutenção das atividades do controle interno
Natureza da Despesa: 3.3.90.30 Material de consumo
Valores Iniciais: 19.000,00
Emenda ( - ): 10.000,00
Valores Propostos: 9.000,00
Órgão: 02 Governo municipal
Unidade Orçamentária: 02.05 Diretoria de comunicação social
Ação: 2.003 Manutenção das atividades da assessoria de
imorensa
Natureza da Despesa: 3.3.90.14 Diárias de pessoal civil
Valores Iniciais: 20.000,00
Emenda ( - ): 10.000,00
Valores Propostos: 10.000,00
Pato Branco, em 19 de novembro de 2019.
cÔ/auw,) J~ i ,,Júl,J Marines Boff er ardt
Vereadora PS B
! Rua Arariboia, 491, Ce ntro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
,, (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1505
18l http://www.patobranco.pr.leg.br/ vereadoramarines@patobranco.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
À
Comissão de Orçamento e Finanças
Câmara Munlclpal do Pato Branco
1111111111111111111111111111111111 li
PROTOCOLO GERAL 387412019
Data: 1911112019 - Horário: 10:60
LoglslaUvo - Ell 812019
A Vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva Individual ao
Projeto de Lei nº 245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato
Branco para o exercício financeiro de 2020.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 8:
Projeto de Lei N!!: 245/2019
Emenda Orçamento N!! 8/2019 li
Tipo de Emenda: ( x ) lmpositiva Individual ( ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Marines Boff Gerhardt - PSDB
Beneficiário: 1 CMEI Menino Deus
Justificativa:
Compra de 1 ar condicionado 9000 btus quente/frio, 1 ar condicionado 18000 btus quente/frio, 1
multimidia, 1 tv lcd 49", 1 notebook e 2 armários de 2 portas com chave. A instalação dos
equipamentos de ar condicionado ficará a cargo da equipe da prefeitura municipal.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 14.000,00
CREDITO ORÇAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: X 1 Suplementado: 1
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: Secretaria municipal de educação e cultura
07
Unidade Orçamentária: 07.02 Departamento Administrativo
Ação: 2.095 Manutenção dos Centros de Educação Infantil
Natureza da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e materiais permanentes
Valores Iniciais: 0,00
Emenda ( + ): 14.000,00
Valores Propostos: 14.000,00
! Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
~ .. (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1505
http ://www patobranco.pr eg. br / vereadoramarines@patobranco.pr.leg.br
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
Identificação do crédito orçamentário Código
procuradoria Órgão: 03
Unidade Orçamentária: procuradoria
03.01
Câmara Municipal do Pato Branco
111111111111111111111111111111111111
PROTOCOLO GERAL 387412019
Data: 19/1112019 • Horário: 10:50
LoglslaUvo. Ell 812019
~
Nome
Ação: 2.237 Manutenção das atividades da procuradoria.
Natureza da Despesa: 3.3.90.36 Outros serviços de terceiros pessoa FI
Valores Iniciais: 34.000,00
Emenda ( - ): 14.000,00
Valores Propostos: 20.000,00
Pato Branco, em 19 de novembro de 2019.
M"armes r~fc.uu,JBoff '- ~ er ardt rJJ Vereadora PS B
~Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
, ... (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1505
l8lhttp://www.patobranco.pr.leg.br/ ve readoramarines@patobranco.pr.leg.br
À
Comissão de Orçamento e Finanças
Cãmara Munlclpal de Pato Branco
111111111111111111111111111111111111
PROTOCOLO GERAL 38761201 9
Data: 1911112019 · Horário: 11 :30
LoglslaUvo • Ell 9/2019
O vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva Individual ao Projeto de
Lei nº 245/201 9, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o exercício
financeiro de 2020.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 9:
Projeto de Lei Nº: 245/2019
Emenda Orcamento Nº 09/2019
Tipo de Emenda: ( x ) lmpositiva Individual ( ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Ronalce Moacir Dalchiavan
Beneficiário: 1 Unidade de Saúde Bairro São João
Justificativa: Equipamentos e materiais necessários para o desenvolvimento do trabalho e atendimento na
Unidade de Saúde do bairro São João.
• 1 Smart TV 40" para a recepção (R$1.500,00 - mil e quinhentos reais) - a TV que estava na recepção
quebrou.
• 1 Notebook para as palestras nas escolas (R$3.000,00 · três mil reais) - As servidoras utilizam notebook
próprio para a realização das palestras.
• 1 Armário para cozinha com pia (R$1.000,00 - mil reais) - o armário da cozinha está caindo, em péssimas
condições.
• 05 Ar Condicionado para sala de odontologia, exames, recepção (R$12.500,00 - doze mil e quinhentos
reais) - as salas da Unidade estão sem ar condicionado, dificultando o atendimento. O médico precisou
trocar de sala para atender aos pacientes.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$18.000,00
CREDITO ORÇAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: X 1 Suplementado:
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 08 SEC MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orçamentária: 08.07
ADMINISTRACAO DA SAUDE
a Arariboia , 49 1, Ce ntro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
,, (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1526
1
181 http://www.patobra nco.pr.le g.br / ve readormoacirdalchiava n@patobra nco. pr.leg.br
Ação:
Natureza da Despesa:
Valores Iniciais:
Emenda ( + ):
Valores Propostos:
CÂMARA MUNICIPAL DE
Câmara Municipal do Pato Branco
11111111111111111111111111111111111
PROTOCOLO GERAL 387612019
Data: 19/11/2019 · Horário: 11 :30
Legislativo . Ell 912019
2.388.000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SAUDE
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$
º·ºº
R$ 18.000,00
R$ 18.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 16 SEC MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Unidade Orçamentária: 16.02
DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
Ação:
2.224 MANUT. DAS ATIVIDADES DO OPTO DE ESPORTE E
LAZER
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
Valores Iniciais: R$ 1.020.000,00
Emenda ( - ): R$ 18.000,00
Valores Propostos: R$ 1.002.000,00
Pato Branco, em 19 de novembro de 2019.
, Li+-, - \\ ~~ v../n".
Ronalce Moacir Dai iavan
Vereador - PP
~Rua Arariboia, 49 1, Centro - 85501 -262 • Pato Branco - Paraná
~' (46) 3272 . 1500 / 3272 . 1526
18l http://www.patobranco.pr.leg.br/ vereadormoacirdalchiavan@patobranco.pr.leg.br
PROTOCOLO GERAL 387712019
Data: 19/11/2019 - Horário: 11:32
Loglstatlvo - Ell 10/2019
À
Comissão de Orçamento e Finanças
O vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva Individual ao Projeto de
Lei nº 245/201 9, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o exercício
financeiro de 2020.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 10:
Projeto de Lei N2: 245/2019
Emenda Orçamento N2 10/2019
Tipo de Emenda: ( x ) lmpositiva Individual ( ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Ronalce Moacir Dalchiavan
Beneficiário: 1 Unidade de Saúde Bairro São João
Justificativa: Mão de obra e instalação necessários para o desenvolvimento do trabalho e atendimento na
Unidade de Saúde do bairro São João.
• Instalação de 05 Ar Condicionados para sala de odontologia, exames, recepção (R$1.500,00 - mil e
quinhentos reais) - as salas da Unidade estão sem ar condicionado, dificultando o atendimento.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$1.500,00
CREDITO ORCAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situacão do crédito orcamentário:
Novo: X 1 Suplementado: 1
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 08 SEC MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orçamentária:
08.07
ADMINISTRACAO DA SAUDE
Ação: 2.388.000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SAUDE
Natureza da Despesa:
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
Valores Iniciais: R$ 0,00
! Rua Arariboia, 49 1, Ce ntro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
'~ (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1526
181http://www.patobranco.pr. le g. br / ve readormoacirdalchiavan@pato bra nco.pr.leg. br
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Emenda ( + ):
Valores Propostos:
R$ 1.500,00
R$ 1.500,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
PROTOCOLO GERAL 387712019
Data: 19/11/2019 -Horário: 11:32
Loglslallvo • Ell 10/2019
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 16 SEC MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Unidade Orçamentária: 16.02
DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
Ação: 2.224 MANUT. DAS ATIVIDADES DO OPTO DE ESPORTE E
LAZER
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
Valores Iniciais: R$ 1.020.000,00
Emenda ( - ): R$ 1.500,00
Valores Propostos: R$ 1.018.500,00
Pato Branco, em 19 de novembro de 2019.
\
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Ronalce Moacir Dai iavan
Vereador - PP
~Rua Arariboia, 491, Ce ntro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
,,(46)3272 - 1500/3272 - 1526
l8J http://www.patobranco.pr.leg.br/ ve readormoacirdalchiavan@patobranco.pr.leg.br
À
Comissão de Orçamento e Finanças
Cãmara Munlclpal do Pato Branco
~111111111111111111111111111111 li
PROTOCOLO GERAL 388412019
Data: 19/11/2019. Horário: 14:27
Legislativo · Ell 11/2019
O vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva Individual ao Projeto de
Lei nº 245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o exercício
financeiro de 2020.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 11:
Proieto de Lei N2: 245/2019
Emenda Orçamento N2 11/2019
Tipo de Emenda: (X ) lmpositiva Individual ( ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Ronalce Moacir Dalchiavan
Beneficiário: 1 Rua São Miguel
Justificativa: Melhorar as condições de trafegabilidade dos motoristas e pedestres, garantir mais segurança à
comunidade e melhor qualidade de vida aos moradores do local, tendo em vista o péssimo estado da referida
via pública que há anos aguarda a obra de pavimentação asfáltica.
• Pavimentação asfáltica na Rua São Miguel - trecho entre as Ruas São Pedro e São José.
São 2.656m2, sendo 332m de comprimento e 8m de largura.
Com base nas últimas propostas anexas aos processos licitatórios realizados pelo município, constantes no
Portal Transparência, a média paga pelo município pelo m2 do asfalto tem sido de R$61,05 {sessenta e um reais
e cinco centavos), incluindo os serviços preliminares, sub-base e base, drenagem de águas pluviais, meio-fio,
pavimentação asfáltica e sinalização.
Por isso, será alocado o valor de R$68,00 {sessenta e oito reais) para cada m2
, a fim de garantir a execução
desta emenda impositiva. O valor total de R$180.608,00 {cento e oitenta mil, seiscentos e oito reais) será
complementado com emenda de bancada - restante de R$24.901,05.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$155.706,95
CREDITO ORCAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: 1 Suplementado:
Identificação do crédito orçamentário Código 1
~Rua Arariboia, 491 , Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
~' (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1526
Nome
IX
l8lhttp://www.patobranco.pr.leg.br / ve readormoacirdalchiavan@patobranco.pr.leg.br
Órgão: 06
Unidade Orçamentária: 06.02
Ação: 1.001
Natureza da Despesa: 4.4.90.51
Valores Iniciais: R$
Emenda ( + ): R$
Valores Propostos: R$
PROTOCOLO GERAL 388412019
Data: 19/11/2019. HorArlo: 14:27
Legislativo . Ell 11/2019
SEC MUNICIPAL ENGENHARIA OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
PAVIMENTACAO E CONSERVAÇÃO DE VIAS
URBANAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.200.000,00
155.706,95
4.355.706,95
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 06 SEC MUNICIPAL ENG OBRAS E SERVICOS
PUBLICOS
Unidade Orçamentária: 06.03
DEPARTAMENTO DE ILUMINACAO PUBLICA
Ação: 2.023 MANUT. E AMPLIACAO DA REDE DE ILUMINACAO
PUBLICA
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
Valores Iniciais: R$ 360.000,00
Emenda ( • ): R$ 60.000,00
Valores Propostos: R$ 300.000,00
Órgão: 04 SEC MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO
Unidade Orçamentária: 04.02
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação: 2.026 MANUT. E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR E
IMPLANTACAO DO SIG
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
Valores Iniciais: R$ 100.000,00
Emenda ( - ): R$ 20.000,00
! Rua Arariboia, 491, Ce ntro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
~' (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1526
181 hftp://www. patobranco . pr.leg.br / vereadormoacirdalchiavan@patobranco.pr.leg. br
Valores Propostos: R$
Órgão: 10
Unidade Orçamentária: 10.02
Ação: 2.029
Natureza da Despesa: 3.3.90.39
Valores Iniciais: R$
Emenda ( - ): R$
Valores Propostos: R$
80.000,00
Câmara Munlclpal do Pato Branco
111111111111111111111111111111 l li
PROTOCOLO GERAL 3884/2019
Data: 19/11/2019 - Horário: 14:27
Loglslatlvo - Ell 11/2019
SEC MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
DEPARTAMENTO DE DESENV. ECONOMICO
MANTER AEROPORTO
OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
1. 700.000,00
75.706,95
1.624.293,05
Pato Branco, em 19 de novembro de 2019.
\ \n.,(v. 1(11: ~-
Ronalce Moacir Dald iavan
Vereador - PP
! Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
~' (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1526
181 http://www.patobranco. pr.leg.br / vere adormoacirdalchiavan@patobranco.pr. leg. br
~1~.<.il!J
• -
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CÂMARA MUNICIPAL DE
co
À
Comissão de Orçamento e Finanças
O vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva Individual ao Projeto de
Lei nº 245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o exercício
financeiro de 2020. '
1-/\?R óv/\.bó- 1 ! 1·H - ~ 1J.-l _20~ 1
/'-', , ... , /;:) 1 EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 12: : :~· .. . . (.7-" -.. ~.
Projeto de Lei N2: 245/2019
Emenda Orçamento N2 12/2019
Tipo de Emenda: ( x ) lmpositiva Individual ( ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Ronalce Moacir Dalchiavan
Beneficiário: 1 Unidade de Saúde Bairro Alvorada
Justificativa: Equipamentos e materiais necessários para o desenvolvimento do trabalho e atendimento na
Unidade de Saúde do bairro São Alvorada.
• 03 Ar Condicionados para sala de atendimento médico e exames (R$7.800,00 - sete mil e quinhentos reais)
- as salas da Unidade estão sem ar condicionado, dificultando o atendimento.
• 02 Impressoras - R$1.200,00 (mil e duzentos reais) - para impressão dos agendamentos e demais
informações necessárias para o atendimento.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$9.000,00
CREDITO ORCAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: X 1 Suplementado: 1
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 08 SEC MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orçamentária: 08.07
ADMINISTRACAO DA SAUDE
Ação: 2.388.000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SAUDE
Natureza da Despesa: 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
~Rua Arariboia, 49 1, Ce ntro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
'~(46) 3272 - 1500 / 3272 - 1526
!81 http:// www.patobranco.pr.leg.br/ vereadormoacirdalchiavan@patobranco .pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
Valores Iniciais: R$ 0,00
Emenda ( + ): R$ 9.000,00
Valores Propostos: R$ 9.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 16 SEC MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Unidade Orçamentária: 16.02
DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
Ação:
2.224 MANUT. DAS ATIVIDADES DO OPTO DE ESPORTE E
LAZER
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
Valores Iniciais: R$ 1.020.000,00
Emenda ( - ): R$ 9.000,00
Valores Propostos: R$ 1.011 .000,00
Pato Branco, em 19 de novembro de 2019.
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i.(t L .. , ' I - Ronalce Moacir Dai iavan
Vereador - PP
! Rua Arariboia, 49 l, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
~' (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1526
181 http://www.patobranco.pr.leg. br / vereodormoacirdalchiavan@potobronco.pr. leg.br
Cãmara Municipal de Pato Branco
CÂMARA MUNICIPAL DE 1111111111111111111111111111111111 li ~ P~ OBRAN
À
Comissão de Orçamento e Finanças
A Vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva Individual ao
Projeto de Lei nº 245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato
Branco para o exercício financeiro de 2020.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 13:
i J\ r,f R Rvf'..'1io-[ l),.. lj~ ~~ 1 / 1 ~~·nJ!l ía
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Projeto de Lei Nº: 245/2019
Emenda Orçamento Nº 13/2019 li
Tipo de Emenda: ( x ) lmpositiva Individual ( ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Marines Boff Gerhardt - PSDB
Beneficiário: 1 Secretaria Municipal de Saúde
Justificativa:
Reforma na instalação elétrica das UBS's que necessitem e Unidade Central.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 68.000,00
CREDITO ORCAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: 1 Suplementado: IX
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: Secretaria municipal de Saúde
08
Unidade Orçamentária: Administração da saúde
08.07
Ação: 2.338 Manutenção das atividades da saúde
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações
Valores Iniciais: 00,00
Emenda ( + ): 68.000,00
Valores Propostos: 68.000,00
! Rua Arariboia, 491, Ce ntro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
, .. (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1505
18lhttp://www.patobranco.pr.leg.br/ ve readoramarines@patobranco.pr.leg.br
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
Identificação do crédito orçamentário Código
Câmara Munlclpal de Pato Branco
llllllllllllllllHlllllllllllllllll
PROTOCOLO GERAL 3922/2019
Dato: 21/11/2019 - Horário: 08:28
Leglslntlvo - Ell 13120 ~
~r~
Nome
Órgão: Secretaria Mun. De Adm e Finanças
05
Unidade Orçamentária: Departamento Administrativo
05.02
Ação: 2.216 Manutenção das atividades do departamento adm.
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros pessoa JU
Valores Iniciais: 2.400.00,00
Emenda ( - ): 68.000,00
Valores Propostos: 2.332.000,00
Pato Branco, em 20 de novembro de 2019.
Marines rikii.-t ~ Boff ~ er ~tJUCL ardt t Vereadora PS 8
~Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
"" (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1505
18Jhttp://www.patobranco.pr.leg.br/ vereadorarnarines@patobranco.pr.leg.br
Câmara Munlclpal do Pato Branco
Hlllllllllllllllllllllllllllllllll
À
Comissão de Orçamento e Finanças
A Vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva Individual ao
Projeto de Lei nº 245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato
Branco para o exercício financeiro de 2020.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 14:
Projeto de Lei Nº: 245/2019
Emenda Orçamento Nº 14/2019 li
Tipo de Emenda: ( x ) lmpositiva Individual ( ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Marines Boff Gerhardt - PSDB
Beneficiário: 1 Secretaria Municipal de Sa(1de- assistência farmacêutica
Justificativa:
Compra de fraldas geriatricas para distribuição a população.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 30.000,00
CREDITO ORÇAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: 1 Suplementado: IX
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: Secretaria municipal de saúde.
08
Unidade Orçamentária: Assistencia farmacêutica
08.05
Ação: 2.129 Prestação de serviços para assistência
farmacêutica básica
Natureza da Despesa: 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição.
Valores Iniciais: 440.000,00
Emenda ( + ): 30.000,00
Valores Propostos: 470.000,00
~Rua Arariboia, 491, Ce ntro - 8 5501-262 - Pato Branco - Paraná
'~ (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1505
18l http://www.patobranco. pr.leg.br/ ve reado ramarines@pato branco.pr.leg.br
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
PROTOCOLO GERAL 3923/2019
Data: 21/11/2019. Horário: 09:33
Leglslatlvo. Ell 14/2019
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: Secretaria Mun. de Planejamento Urbano
04
Unidade Orçamentária: Departamento de desenvolvimento urbano
04.02
Ação:
2.026 Manutenção e atualização do plano diretor e
implantacão do SIG
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros pessoa JU
Valores Iniciais: 100.00,00
Emenda ( - ): 30.000,00
Valores Propostos: 70.000,00
Pato Branco, em 20 de novembro de 2019.
rÍ!QA,tla) ~ ffzJJ Marines Boff er ardt
Vereadora PS B
~Rua Arariboia, 491, Ce ntro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
'~ (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1505
~http //www patobranco pr.l br/ ve readoramarines@patobranco.pr.leg.br
À
Comissão de Orçamento e Finanças
Câmara Municipal do Pato Branco
111111111111111111111111111111111111
PROTOCOLO GERAL 392512019
Data: 21/11/2019 - Hor.ãrlo: 09:40
Legislativo - Ell 15/2019
A Vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva Individual ao
Projeto de Lei nº 245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato
Branco para o exercício financeiro de 2020.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 15:
Projeto de Lei Nº: 245/2019
Emenda Orçamento Nº 15/2019 li
Tipo de Emenda: ( x ) lmpositiva Individual ( ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Marines Boff Gerhardt - PSDB
Beneficiário: 1 Ginásio de esportes do Bairro São João
Justificativa:
Conforme planilha orçamentária para licitação fornecida pelo executivo municipal a emenda
parlamentar contemplará: demolições, fundações, vigas e baldrames, pilares, vigas de cobertura,
alvenaria, revestimentos internos e pinturas internas, esquadrias, cobertura, instalações elétricas,
louças e metais sanitários e pátio externo.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 83.900,00
CREDITO ORCAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: 1 Suplementado: IX
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 16 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Unidade Orçamentária: Departamento de esporte e lazer.
16.02
Ação: 2.112 Reforma e manutenção dos polos esportivos
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações
Valores Iniciais: 500.000,00
Emenda ( + ): 83.900,00
Valores Propostos: 583.900,00
~Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
, .. (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1505
~http ://www.patobranco.pr. eg.b r/ vereadorarnarines@patobranco.pr.leg.br
Câmara Munlctpal de Pato Branco
Ili 111111111111111111111111111111111
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: Secretaria Mun. de Planejamento Urbano
04
Unidade Orçamentária: Departamento de desenvolvimento urbano
04.02
Ação: 2.238 Manutenção do departamento urbano
Natureza da Despesa: 4.4.90.52 Equipamento e material permanente
Valores Iniciais: 100.00,00
Emenda ( - ): 40.000,00
Valores Propostos: 60.000,00
Órgão: Secretaria Mun. de Planejamento Urbano
04
Unidade Orçamentária: Departamento de desenvolvimento urbano
04.02
Ação: 2.238 Manutenção do departamento urbano
Natureza da Despesa: 3.3.90.36 Outros serviços de terceiros pessoa FI
Valores Iniciais: 150.00,00
Emenda ( - ): 43.900,00
Valores Propostos: 106.100,00
Pato Branco, em 20 de novembro de 2019.
ltlíarines r.~ au~ Boff i&~ er ardt ú1u:Jt Vereadora PS 8
~ Rua Arariboia, 49 1, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
'~ (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1505
181 http://www.patobranco.pr.leg.br / vereadoramarines@patobranco.pr.leg. br
Câmara Municipal do Palo Branco
m11111111111111111111111111111111
À
Comissão de Orçamento e Finanças
A Vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva Individual ao
Projeto de Lei nº 245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato
Branco para o exercício financeiro de 2020.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 16:
Projeto de Lei NQ: 245/2019
Emenda Orçamento NQ 16/2019 li
Tipo de Emenda: ( x ) lmpositiva Individual ( ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Marines Boff Gerhardt - PSDB
Beneficiário: 1 Escola Municipal Irmã Dulce
Justificativa:
Compra de 1 computador para sala dos professores e 1 bebedouro para as crianças.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 4.000,00
CREDITO ORCAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: X 1 Suplementado: 1
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: Secretaria municipal de educação e cultura
07
Unidade Orçamentária: Departamento administrativo
07.02
Ação: 1.041 Construir, reformar, ampliar e gerenciar unidades
escolares
Natureza da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e materiais permanentes
Valores Iniciais: 00,00
Emenda ( + ): 4.000,00
Valores Propostos: 4.000,00
Pato Branco, em 18 de novembro de 2019.
~Rua Arariboia, 49 l, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
'~ (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1505
~http://www.patobran o.pr g.br/ vereadorama rines@patobranco. pr.leg.br
Câmara Munlclpal do Pato Branco
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
lllllllllllllllíllllllllllllllllllll
PROTOCOLO GERAL 3928/2019
Data: 21/11/2019 - Horário: 10:04
Legislativo· Ell 1612019
~ Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Secretaria Mun. de Desenvolvimento Econômico Órgão: 10
Unidade Orçamentária: Departamento de Desenvolvimento Econômico
10.02
Ação: 2.051 Manter e aprimorar o programa auto emprego PAE
Natureza da Despesa: 3.3.90.33 Passagens e despesas com locomoção
Valores Iniciais: 150.00,00
Emenda ( - ): 4.000,00
Valores Propostos: 146.000,00
Pato Branco, em 19 de novembro de 2019.
M'arines ,,ü Boff ,~~er ardt J Vereadora PS 8
~Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
, .. (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1505
18l http://www.patobranco.pr.leg.br/ vereadorama rines@patobranco.pr.leg.br
Câmara Municipal do Palo Branco
À
Comissão de Orçamento e Finanças
llllllllllll 11~11 111111 1111 11111 PROTOCOLO GERAL 392912019
Data: 21/11/2019 - Horário: 10:21
Loglslallvo - Ell 1712019
A Vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva Individual ao
Projeto de Lei nº 245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato
Branco para o exercício financeiro de 2020.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 17:
Projeto de Lei Nº: 245/2019
Emenda Orçamento Nº 17/2019
i . .ô,Ph!ôv/\0"61 ' 1. , . d,_ I l.l.t~O.}S l .. ~ .... ~ 1 :1 · .. ~ .. -· , ... ,~ ,
Tipo de Emenda: ( x ) lmpositiva Individual ( ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Marines Boff Gerhardt - PSDB
Beneficiário: 1 UPA - Unidade de pronto atendimento.
Justificativa: Aquisição de 1 autoclave 75 L
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 7.000,00
CREDITO ORÇAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situacão do crédito orçamentário:
Novo: X 1 Suplementado:
1
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 08 Secretaria Municipal de saúde
Unidade Orçamentária: 08.02 Urçiência e emerçiência
Ação:
2.278 Manutenção das atividades da unidade de pronto
atendimento UPA 24h
Natureza da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e materiais permanentes
Valores Iniciais: 112.000,00
Emenda ( + ): 7.000,00
Valores Propostos: 119.000,00
~Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pa to Branco - Pa ra ná
'-~ (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1505
181 http://www. pa tobranco. pr. leg.br / vereadoramarines@patobranco.pr. leg. br
Cãmara Municipal de Pato Branco
11111111111111111111111111111111111
PROTOCOLO GERAL 3929f2019
Data: 2111112019 ·Horário: 10:21
Leglslallvo - Ell 171201~
~~ CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão:
Unidade Orçamentária:
Ação:
Natureza da Despesa:
Valores Iniciais:
Emenda ( - ):
Valores Propostos:
Secretaria municipal de engenharia obras e serviços
06 públicos
Departamento de iluminação pública
06.03
2.023 Manutenção e ampliação da rede de iluminação
pública
4.4.90.52 Equipamentos e material permanente
150.000,00
7.000,00
143.000,00
Pato Branco, em 19 de novembro de 2019.
~~ines JJ1()Ml.U) Boff ~ er ~dJ ardt
Vereadora PS B
! Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
'~ (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1505
181 http://www.patobranco.pr.leg.br/ ve readoramarines@patobranco.pr.l eg.br
Cãmara Municipal do Pato Branco
lllllllll li llllHlll 11111111111111
À
Comissão de Orçamento e Finanças
O Vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva Individual ao
Projeto de Lei nº 245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato
Branco para o exercício financeiro de 2020.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 18:
Projeto de Lei Nº: 245/2019
Emenda Orçamento Nº 18/2019
Tipo de Emenda: ( x ) lmpositiva Individual ( ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Carlinho Antonio Polazzo
Beneficiário: 1 Secretaria Municipal de Saúde
Justificativa:Emenda impositiva destinada à Secretaria Municipal de Saúde para a compra de 01
microônibus para transporte de pacientes.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$300.000,00
CREDITO ORCAMENTARIO (+}:
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: X j Suplementado: 1
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 08.07 Administração da Saúde
Ação: 2.338 Manutenção de Atividades da Saúde
Natureza da Despesa: 4.4.90.52. Equipamento e material permanente
Valores Iniciais: º·ºº
Emenda ( + ): 300.000,00
Valores Propostos: 300.000,00
~Rua Arariboia, 491, Ce ntro - 8550 1-262 - Pato Branco - Paraná
~' (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1548
181 http://www.patobranco.pr.leg.br / ve readorpolazzo@patobranco.pr.le g. br
CÂMARA MUNICIPAL DE
PATOBRANC
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
Cãmara Municipal de Pato Branco
11111111111111111111111111111111111
PROTOCOLO GERAL 393012019
Data: 21/11/2019 - Horário: 10:41
L •• ,., .. ,, •• "",.,,e \'1-~' · q-'o
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Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 12 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Unidade Orçamentária: Departamento de Limpeza e Conservação
12.03
Ação: 2.084 Manutenção das atividades de Limpeza, Coleta e
Conservação
Natureza da Despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo
Valores Iniciais: 2.000.000,00
Emenda ( - ): 200.000,00
Valores Propostos: 1.800.000,00
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária: 07.04 Departamento de Cultura
Ação: 0040.2 Manutenção do Departamento de Cultura
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 Obras e Instalações
Valores Iniciais: 1.000.000,00
Emenda ( - ): 100.000,00
Valores Propostos: 900.000,00
Pato Branco, em 20 de novembro de 201 9.
~Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
~ (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1548
(8) http://www.patobranco.pr.leg. br / vere adorpolazzo@patobranco.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
P~ O RA C
À
Comissão de Orçamento e Finanças
Cãmara Municipal do Pato Branco
1111111111111111111111111111111 l li
PROTOCOLO GERAL 393812019
Data: 21111/2019 - Horirlo: 11:21
Leglslallvo - Ell 19/2019
O vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva Individual ao Projeto de
Lei nº 245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o exercício
financeiro de 2020.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 19:
Projeto de Lei N2: 245/2019
Emenda Orçamento N!! 19/2019
Tipo de Emenda: ( x ) lmpositiva Individual ( ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Ronalce Moacir Dalchiavan
Beneficiário: 1 Unidade de Saúde Bairro São João
Justificativa: Mão de obra e instalação necessários para o desenvolvimento do trabalho e atendimento na
Unidade de Saúde do bairro São João.
• Substituição das telhas quebradas no telhado (R$23.000,00 - vinte e três mil reais) - a referida Unidade de
Saúde sofre com problemas de goteiras, necessitando a substituição das telhas quebradas urgentemente.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$23.000,00
CREDITO ORCAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: X 1 Suplementado: 1
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 08 SEC MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orçamentária: 08.07
ADMINISTRACAO DA SAUDE
Ação: 2.388.000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SAUDE
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
Valores Iniciais: R$ 0,00
! Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Pa raná
,, (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1526
18J http://www.patobranco.pr.leg. br / vereadormoacirdalchiavan@patobranco. pr.leg. br
Emenda ( + ): R$ 23.000,00
Valores Propostos: R$ 23.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
Câmara Municipal de Pato Branco
1111111111111111111111111111111111
PROTOCOLO GERAl 393812019
Dala: 21/11/2019 - Horário: 11 :21
Leglslallvo - Ell 19/2019
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 16 SEC MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Unidade Orçamentária: 16.02
DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
Ação: 2.224 MANUT. DAS ATIVIDADES DO OPTO DE ESPORTE E
LAZER
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
Valores Iniciais: R$ 1.020.000,00
Emenda ( - ): R$ 23.000,00
Valores Propostos: R$ 997.000,00
Pato Branco, em 19 de novembro de 2019.
1
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Ronalce Moacir oail iavan Vereador - PP
! Rua Arariboia, 49 l, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
'~ (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1526
181http://www.patobranco.pr.leg.br/ vereadormoacirdalchiavan@patobranco.pr.le g.br
À
Comissão de Orçamento e Finanças
Cãmara Municipal da Pato Branco
11111111111111111111111111111111111
PROTOCOLO GERAL 3939/2019
Data: 21/11/2019 - Horário: 11 :2&
Legislativo - Ell 20/2019
O vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva Individual ao Projeto de
Lei nº 245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o exercício
financeiro de 2020.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 20:
Projeto de Lei N2: 245/2019
Emenda Orçamento N2 20/2019
Tipo de Emenda: ( x ) lmpositiva Individual ( ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Ronalce Moacir Dalchiavan
Beneficiário: 1 Unidade de Saúde Bairro São Cristóvão
Justificativa: Necessidade urgente de fabricação e instalação de grade no entorno da Unidade de Saúde do
São Cristóvão, para evitar os transtornos que tem ocorrido, em função a atuação de vândalos no período
noturno.
• Fabricação e instalação de grade em todo o entorno da Unidade de Saúde - R$40.000,00 (quarenta mil
reais).
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$40.000,00
CREDITO ORÇAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: X 1 Suplementado: 1
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 08 SEC MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orçamentária: 08.07
ADMINISTRACAO DA SAUDE
Ação: 2.388.000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SAUDE
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
Valores Iniciais: R$ º·ºº
! Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
,, (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1526
(81 http://www.patobranco.pr.leg.br / ve readormoacirdalchiavan@patobranco.pr.leg. br
Emenda ( + ):
Valores Propostos:
CÂMARA MUNICIPAL DE
O BRANCO
R$ 40.000,00
R$ 40.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
PROTOCOLO GERAL 393912019
Data: 21/11/2019 - Horário: 11:26
Leglslallvo - Ell 20/2019
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO
10.02
Unidade Orçamentária: DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO
Ação: 2.275 INCENTIVO A IMPLANTACAO E AMPLIACAO DE
INDUSTRIAS E UNIDADES AGROINDUSTRIAIS
Natureza da Despesa: 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
Valores Iniciais: R$ 113.000,00
Emenda ( - ): R$ 40.000,00
Valores Propostos: R$ 73.000,00
Pato Branco, em 19 de novembro de 2019.
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Ronalce Moacir Dai iavan
Vereador - PP
~Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
~~ (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1526
[81 http://www. patobranco. pr.leg.br / vereadormoacirdalchiavan@patobranco.pr. leg. br
PROTOCOLO GERAL 394112019
Data: 21/11/2019 ·Horário: 11 :46
LeglslaUvo . Ell 21/2019
À
Comissão de Orçamento e Finanças
O vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva Individual ao Projeto de
Lei nº 245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o exercício
financeiro de 2020.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 21:
Projeto de Lei NQ: 245/2019
Emenda Orçamento NQ 21/2019
Tipo de Emenda: ( x ) lmpositiva Individual ( ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Ronalce Moacir Dalchiavan
Beneficiário: 1 Unidade de Saúde Bairro Morumbi
Justificativa: Equipamentos e materiais necessários para o desenvolvimento do trabalho e atendimento na
Unidade de Saúde do bairro Morumbi.
• 1 Notebook para as palestras nas escolas (R$2.500,00 - dois mil e quinhentos reais) - As servidoras
utilizam notebook próprio para a realização das palestras.
• Mesa auxiliar com rodinhas para odontologia (R$500,00 - quinhentos reais) .
• 02 Ar Condicionados (R$3.000,00 - três mil reais) para a sala do médico e sala de triagem .
• 02 Computadores (R$5.000,00 - cinco mil reais) para as salas de atendimento .
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$11.000,00
CREDITO ORCAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: X 1 Suplementado: 1
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 08 SEC MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orçamentária: 08.07
ADMINISTRACAO DA SAUDE
Ação: 2.388.000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SAUDE
Natureza da Despesa: 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
! Rua Arariboia, 49 1, Centro · 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
~' (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1526
htt //www.p atobranco pr.l br/ ve readormoacirdalchiavan@patobranco.pr.leg.br
Valores Iniciais:
Emenda ( + ):
Valores Propostos:
R$ 0,00
R$ 11.000,00
R$ 11.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
PROTOCOLO GERAL 394112019
Data: 21111/2019 ·Horário: 11 :46
LeglslaUvo • Ell 21/2019
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 17 SEC MUNICIPAL DE CIENCA TECNOLOGIA E
INOVACAO
Unidade Orçamentária: 17.04
DEPARTAMENTO DE INCUBADORA E TECNOLOGIA
Ação:
2.269 MANTER ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE
DESENVOLVIMENTO DE CIENCIA, TECE INOVACAO
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
Valores Iniciais: R$ 440.000,00
Emenda ( - ): R$ 11 .000,00
Valores Propostos: R$ 429.000,00
Pato Branco, em 19 de novembro de 2019.
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Ronalce Moacir Dai iavan
Vereador - PP
~Rua Arariboia, 49 1, Centro - 85501 -262 - Palo Branco - Paraná
~ .. (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1526
181 hllp://www.patobranco.pr.leg. br / vereadormoacirdalchiavan@patobranco.pr. leg. br
À
Comissão de Orçamento e Finanças
PROTOCOLO GERAL 394212019
Data: 2111112019 ·Horário: 11:50
LoglslaUvo . Ell 2212019
O vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva Individual ao Projeto de
Lei nº 245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o exercício
financeiro de 2020.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 22:
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Projeto de Lei N2: 245/2019
Emenda Orcamento N2 22/2019
Tipo de Emenda: ( x ) lmpositiva Individual ( ) lrnpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Ronalce Moacir Dalchiavan
Beneficiário: 1 Unidade de Saúde Bairro Morumbi
Justificativa: Contratação necessária para fabricação e instalação de toldo na frente da Unidade de Saúde e de
instalação dos ar condicionados.
• Instalação de toldo na entrada da Unidade de Saúde, para abrigar os pacientes que aguardam atendimento
(R$5.000,00 - cinco mil reais).
• Instalação de 02 ar condicionados (R$500,00 - quinhentos reais) .
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$5.500,00
CREDITO ORCAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: X 1 Suplementado: 1
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 08 SEC MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orçamentária: 08.07 ADMINISTRACAO DA SAUDE
Ação: 2.388.000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SAUDE
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
Valores Iniciais: R$ 0,00
~Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
~ .. (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1526
http://www.pa ob co pr. le g. br / vereadormoacirdalchiavan@patobranco .pr.leg. br
Emenda ( + ):
Valores Propostos:
R$ 5.500,00
R$ 5.500,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
PROTOCOLO GERAL 394212019
Data: 21/11/2019 - Horário: 11:60
Leglslallvo - Ell 22/2019
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade Orçamentária: 12.03
DEPARTAMENTO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO
Ação: 2.385 MANUTENCAO DO ATERRO SANITARIO
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
Valores Iniciais: R$ 275.000,00
Emenda ( - ): R$ 5.500,00
Valores Propostos: R$ 269.500,00
Pato Branco, em 19 de novembro de 2019.
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Ronalce Moacir Dalt'Íiavan
Vereador - PP
! Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
"' (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1526
t8lhttp://www.patobranco.pr.leg. br / vereadormoacirdalchiavan@patobranco.pr. leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
N
À
Comissão de Orçamento e Finanças
Cãmara Municipal do Pato Branco
1111111111111 ~111111111111111111111 PROTOCOLO GERA.L 394312019
Data: 21/11/2019 • Hol'i\rlo: 11 :52
Loglslallvo • Ell 23./2019
O vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva Individual ao Projeto de
Lei nº 245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o exercício
financeiro de 2020.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 23:
Proieto de Lei Nº: 245/2019
Emenda Orçamento Nº 23/2019
Tipo de Emenda: ( x ) lmpositiva Individual ( ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Ronalce Moacir Dalchiavan
Beneficiário: 1 Unidade de Saúde Bairro Morumbi
Justificativa: Mão de obra e instalação necessários para o desenvolvimento do trabalho e atendimento na
Unidade de Saúde do bairro Morumbi.
• Serviço de substituição das telhas quebradas no telhado (R$12.874,00 - doze mil oitocentos e setenta e
quatro reais). A Unidade de Saúde sofre constantemente com problema de goteiras em todas as salas,
comprometendo inclusive o funcionamento da cadeira odontológica.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$12.874,00
CREDITO ORCAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: X 1 Suplementado: 1
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 08 SEC MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orçamentária:
08.07
ADMINISTRACAO DA SAUDE
Ação:
2.388.000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SAUDE
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
Valores Iniciais: R$ 0,00
! Rua Arariboia, 49 1, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
~' (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1526
t8lhttp://www.patobranco.pr.leg.br / vereadormoacirdalchiavan@patobranco.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
p~
Emenda ( + ): R$ 12.874,00
Valores Propostos: R$ 12.874,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
Cãmara Munlclpal do Palo Branco
1111111111111111111111111111111111111
PROTOCOLO GERAL 394312019
Oala: 21111/2019 ·Horário: 11:52
LeglslaUvo - Ell 23/2019
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade Orçamentária: 12.03
DEPARTAMENTO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO
Ação: 2.385 MANUTENCAO DO ATERRO SANITARIO
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
Valores Iniciais: R$ 275.000,00
Emenda ( - ): R$ 12.874,00
Valores Propostos: R$ 262.126,00
Pato Branco, em 19 de novembro de 2019.
'\~l ~, L . - Ronalce Moacir Dalg iavan
Vereador - PP
~Rua Ara riboia, 491 , Centro - 8 5501 -262 - Pato Branco - Paraná
,, (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1526
t8J http://www.patobranco.pr.leg.br / vereadormoa cirdalchiavan@patobranco .pr. le g. br
À
Comissão de Orçamento e Finanças
PROTOCOLO GERAL 394412019
Data: 21111/2019 - HorArlo: 13:29
LeglslaUvo - Ell 24/2019
O vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva Individual ao Projeto de
Lei nº 245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o exercício
financeiro de 2020.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 24:
Proieto de Lei Nº: 245/2019
Emenda Orçamento Nº 24/2019
Tipo de Emenda: ( x ) lmpositiva Individual ( ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Ronalce Moacir Dalchiavan
Beneficiário: 1 Unidade de Saúde Bairro Alvorada
Justificativa: Contratação necessária para instalação dos ar condicionados na Unidade de Saúde. Tal
equipamento é essencial para garantir qualidade no atendimento da Unidade.
• Instalação de 03 Ar Condicionados para salas de atendimento (R$900,00 - novecentos reais) .
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$900,00
CREDITO ORÇAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: X 1 Suplementado: 1
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
órgão: 08 SEC MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orçamentária: 08.07
ADMINISTRACAO DA SAUDE
Ação: 2.388.000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SAUDE
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
Valores Iniciais: R$ 0,00
Emenda ( + ): R$ 900,00
! Rua Arariboia, 49 l , Ce ntro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
,, (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1526
~http //www patobranco pr.l br/ vereadormoacirdalchiavan@patobranco.pr.leg.br
1 Valores Propostos:
CÂMARA MUNICIPAL DE
P~ O BRAN---~
1900,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
PROTOCOLO GERAL 394412019
Data: 21/11/2019 - Hor~rlo: 13:29
LeglslaUvo • Ell 2412019
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO
10.02
Unidade Orçamentária: DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO
Ação: 2.050 REALIZAR FEIRAS SETORIAIS E EXPOSIÇÕES
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
Valores Iniciais: R$ 79.000,00
Emenda ( - ): R$ 900,00
Valores Propostos: R$ 78.100,00
Pato Branco, em 19 de novembro de 2019.
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Ronalce Moacir Dai iavan
Vereador - PP
! Rua Arariboia, 491, Ce ntro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
'~ (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1526
181http://www.patobranco.pr. le g .br / ve readormoacirdalchiava n@pato branco.pr. leg. br
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À
Comissão de Orçamento e Finanças
PROTOCOLO GERAL 394512019
Data: 21/11/2019 • Hor,rlo: 13:32
Loglslatlvo • Ell 2512019
O vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva Individual ao Projeto de
Lei nº 245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o exercício
financeiro de 2020.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 25:
Projeto de Lei N2: 245/2019
Emenda Orçamento N2 25/2019
Tipo de Emenda: ( x ) lmpositiva Individual ( ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Ronalce Moacir Dalchiavan
Beneficiário: 1 Unidade de Sa(1de Bairro Alvorada
Justificativa: Mão de obra e instalação necessários para o desenvolvimento do trabalho e atendimento na
Unidade de Saúde do bairro Alvorada.
• Mão de obra para substituição das telhas quebradas no telhado (R$23.000,00 - vinte e três mil reais) - a
referida Unidade de Saúde sofre com problemas de goteiras, necessitando a substituição das telhas
quebradas urgentemente.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$23.000,00
CREDITO ORÇAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: X 1 Suplementado: 1
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 08 SEC MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orçamentária: 08.07
ADMINISTRACAO DA SAUDE
Ação: 2.388.000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SAUDE
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
Valores Iniciais: R$ 0,00
! Rua Ara ri boia, 491 , Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
~ .. (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1526
[81 http://www.patobranco .pr.leg.br / vereadormoacirdalchiavan@patobranco.pr.leg.br
Emenda ( + ): R$ 23.000,00
Valores Propostos: R$ 23.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
Cãmara Municipal de Pato Branco
111111111111Hlllllllllll11111111
PROTOCOLO GERAL 394512019
Data: 21111/2019 ·Horário: 13:3.2
Loglslallvo • Ell 25/2019
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO
10.02
Unidade Orçamentária: DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO
Ação: 2.050 REALIZAR FEIRAS SETORIAIS E EXPOSIÇÕES
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
Valores Iniciais: R$ 79.000,00
Emenda ( - ): R$ 23.000,00
Valores Propostos: R$ 23.000,00
Pato Branco, em 19 de novembro de 2019.
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Ronalce Moacir Dai iavan
Vereador - PP
~ Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
'~ (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1526
!81http://www.pato branco.pr. leg.br / ve readormoacirdalchiavan@patobranco.pr. le g. br
À
Comissão de Orçamento e Finanças
PROTOCOLO GERAL 394612019
Data: 21111/2019 ·Horário: 13:36
Legislativo· Ell 26/2019
O vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva Individual ao Projeto de
Lei nº 245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o exercício
financeiro de 2020.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 26:
Projeto de Lei N2: 245/2019
Emenda Orçamento N2 26/2019
Tipo de Emenda: ( x ) lmpositiva Individual ( ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Ronalce Moacir Dalchiavan
Beneficiário: 1 Unidade de Saúde Bairro São Cristóvão
Justificativa: Equipamentos e materiais necessários para o desenvolvimento do trabalho e atendimento na
Unidade de Saúde do bairro São Cristóvão.
• 05 Computadores (R$15.000,00 - quinze mil reais) - para as salas de consulta e para o atendimento
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$15.000,00
CREDITO ORCAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: X 1 Suplementado:
1
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 08 SEC MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orçamentária: 08.07 ADMINISTRACAO DA SAUDE
Ação: 2.388.000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SAUDE
Natureza da Despesa: 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valores Iniciais: R$ 0,00
Emenda ( + ): R$ 15.000,00
Valores Propostos: R$ 15.000,00
~Rua Arariboia, 491 , Centro - 8 5501 -262 - Pato Branco - Paraná
'~ (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1526
l8l http://www.patobranco.pr.leg . br / ve re adormoacirdalchiavan@patobra nco.pr.leg.br
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
PROTOCOLO GERAL 3946/2019
Data: 21111/2019 - Horãrlo: 13:36
Leglslatlvo • Ell 26/2019
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 12 SEC MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade Orçamentária:
12.02
DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Ação: 2.365 INSTITUIR PROGRAMA DE PROTECAO DE FONTES
DE AGUA E POCOS ARTESIANOS
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
Valores Iniciais: R$ 50.000,00
Emenda ( - ): R$ 15.000,00
Valores Propostos: R$ 35.000,00
Pato Branco, em 19 de novembro de 2019.
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Ronalce Moacir Dalg iavan
Vereador - PP
~Rua Ara riboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Pa raná
'-~(46 3272 0/3272 526
[8) http://www.patobranco.pr.leg.br / ve readormoacirdalchia van@patobra nco .pr.le g.br
Cãmara Municipal do Pato Branco
11111111111111111111111111111111111
À
Comissão de Orçamento e Finanças
O Vereador Moacir Gregolin - MDB, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva Individual ao Projeto de Lei
nº 245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o
exercício financeiro de 2020.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 27:
Proieto de Lei Nº: 245/2019
Emenda Orçamento Nº 27/2019
Tipo de Emenda: ( x) lmpositiva Individual ( ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Moacir Gre~olin- MDB
Beneficiário: 1 Unidade Básica de Saúde do Bairro Vila Esperança.
Justificativa: Recurso destinado para:
- Aquisição de um aparelho de tv com suporte
- Uma geladeira para armazenar vacinas
-Aquisição de 3 (três) aparelhos de ar condicionado de 12.000 BTUS, para; recepção, sala de
acolhimento e sala das ACS.
- Aquisição de um microondas
- Aquisição de 5 (cinco) balcões para; sala de vacinas, lavanderia, cozinha, sala de curativos e
impressora.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 20.000,00
CREDITO ORÇAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: X 1 Suplementado: 1
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 08.01 Atenção básica
Manutenção dos serviços administrativos e de
Ação: 2.114 assistência a saúde da UC - unidade central e
UBs.
Natureza da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e material permanente.
Valores Iniciais: 00.000,00
Emenda ( + ): 20.000,00
Valores Propostos: 20.000,00
i Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pa to Branco - Paraná
'~ (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1528
(81 http://www.patobranco. pr. leg. br / vereado rmoacirgregolin@patobranco. pr.leg. br
Câmara Munlclpal de Pato Branco
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CÂMARA MUNICIPAL DE
P~ OBRANCO
11111111111111111111111111111111111
PROTOCOLO GERAL 394712019
Data: 21/11/2019 • Horarlo: 13:39
Leglslatlvo - Ell 7/2 ~
r~ CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito orçamentârio Código Nome
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentâria: 04.04 Departamento de Cultura
Ação: Manutenção das atividades de datas
2.180 comemorativas.
Natureza da Despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo.
Valores Iniciais: 552.200,00
Emenda ( - ): 20.000,00
Valores Propostos: 532.200,00
Pato Branco, 21 novembro de 2019.
! Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
~~ (46) 3 272 - 1500 / 3272 - 1528
181 http://www.patobranco.pr.leg.br/ ve readormoacirgregolin@patobranco.pr.leg.br
Câmara Municipal de Pato Branco
lllllllllll lllllllllllllll 111111111
À
Comissão de Orçamento e Finanças
O Vereador Moacir Gregolin - MDB, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva Individual ao Projeto de Lei
nº 245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o
exercício financeiro de 2020.
EMENDA IMPOSITIVA INPIVIDUAL Nº 28:
Projeto de Lei N2: 245/2019
Emenda Orçamento N2 28/2019
Tipo de Emenda: ( x) lmpositiva Individual ( ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Moacir Gregolin - MDB
Beneficiário: 1 Unidade Básica de Saúde do Bairro Vila Esperança.
Justificativa: Recurso destinado para:
- Reforma interna com o objetivo de melhor separar os setores de atendimento, e pintura da sala de
espera da unidade Básica de Saúde do Bairro Vila Esperança.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 15.000,00
CREDITO ORÇAMENTARIO (+}:
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: X 1 Suplementado:
1
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde
08
Unidade Orçamentária: Atenção básica
08.01
Ação:
Manutenção dos serviços administrativos e de
2.114 assistência a saúde da UC- unidade central e UBs.
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 Obras e Instalações.
Valores Iniciais: 00.000,00
Emenda ( + ): 15.000,00
Valores Propostos: 15.000,00
!e Rua Arariboia, 491 , Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
~' (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1528
18l http://www.patobranco.pr.leg.br/ vereadormoacirgregoli n@patobranco.pr.leg.br
Câmara Municipal do Pato Branco
111111111111111111111111111111111111
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO{-):
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária: 07.04 Departamento de Cultura
Ação:
Manutenção das atividades de datas
2.180 comemorativas.
Natureza da Despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo.
Valores Iniciais: 552.200,00
Emenda ( - ): 15.000,00
Valores Propostos: 537.200,00
Pato Branco, 21 novembro de 2019.
Mó' i Gregolin
Verea or - MDB
Rua Arariboia, 49 1, Centro - 85501-262 - Pa to Branco - Paraná
'~ (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1528
l8l http://www.patobranco.pr.leg.br / vereadormoacirgregolin@patobranco.pr.leg. br
Câmara Municipal do Pato Branco
CÂMARA MUNICIPAL DE H 111111111111111111111111111111 li
~ PATOBRANC
À
Comissão de Orçamento e Finanças
O Vereador Moacir Gregolin - MDB, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva Individual ao Projeto de Lei
nº 245/201 9, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o
exercício financeiro de 2020.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 29:
Projeto de Lei NQ: 245/2019
Emenda Orçamento NQ 29/2019
Tipo de Emenda: ( X ) lmpositiva Individual ( ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Moacir Gregolin - MDB
Beneficiário: 1 Escola Municipal Juvenal Cardoso do Bairro Bela Vista.
Justificativa: Recurso destinado para:
- Aquisição de um parque infantil para atender a demanda da unidade escolar. É importante salientar
que na referida unidade, o espaço utilizado para recreação, que é o ginásio de esportes, não oferece
as condições ideais para esse fim, além de estar separado da Escola.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 25.500,00
CREDITO ORCAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: X 1 Suplementado: 1
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão:
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
07
Unidade Orçamentária:
Departamento administrativo
07.02
Ação: 2.254 Manutenção das Instituições de Ensino Fundamental.
Natureza da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Valores Iniciais: 00.000,00
Emenda ( + ): 25.500,00
Valores Propostos: 25.500,00
~Rua Ara riboia, 49 1, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
,, (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1528
183 http://www. patobranco. pr. leg. br / vereadormoacirg regolin@pato bra nco.pr. leg. br
CÂMARA MUNICIPAL DE
P/4 OBRANC
Cãniara Munlclpal do Pato Branco
111111111111111 111111111111111111111
PROTOCOLO GERAL 395112019
Data: 21/11/2019 • Hor.ãrlo: 14:09
Loglslatlvo . Ell 2912019 ~
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CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão:
Unidade Orçamentária:
Ação:
Natureza da Despesa:
Valores Iniciais:
Emenda ( - ):
Valores Propostos:
06 Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e
Serviços Públicos
06.02 Departamento de Ençienharia
Manutenção das atividades do Departamento de
2.021 Engenharia e Obras.
3.3.90.30 Material de Consumo.
1.200.000,00
25.500,00
1.174.500,00
Pato Branco, 21 novembro de 2019.
! Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
,, (46) 3272 - 1500 / 32 72 - 1528
181 http://www. patobranco. pr. leg. br / vereadormoacirgregolin@pa tobranco.pr. leg. br
Cãmoro Munlclpal do Palo Branco
CÂMARA MUNICIPAL DE 111111111111111111111111111111111111
~ PATOBRANC
À
Comissão de Orçamento e Finanças
O Vereador Moacir Gregolin - MDB, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva Individual ao Projeto de Lei
nº 245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o
exercício financeiro de 2020.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 30:
Projeto de Lei NQ: 245/2019
Emenda Orçamento NQ 30/2019
Tipo de Emenda: ( X ) lmpositiva Individual ( ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Moacir Gregolin - MDB
Beneficiário: 1 Escola Municipal do Bairro Planalto.
Justificativa: Recurso destinado para:
-Aquisição de dois equipamentos de ar condicionado de 12000 BTUS quente/frio para salas de
aula.
- Aquisição de um ar condicionado 24.000 BTUS quente/frio para o auditório.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 10.000,00
CREDITO ORÇAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: X 1 Suplementado:
1
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
07
Unidade Orçamentária: Departamento administrativo
07.02
Ação: 2.254 Manutenção das Instituições de Ensino
Fundamental.
Natureza da Despesa: 4.4.90.52 Eauioamentos e Material Permanente
Valores Iniciais: 00.000,00
Emenda ( + ): 10.000,00
Valores Propostos: 10.000,00
~Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Bronco - Paraná
,, (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1528
181http://www.patobranco.pr. leg. br / ve readormoacirg regolin@patobranco.pr. leg. br
Cãmara Municipal de Pato Branco
CÂMARA MUNICIPAL DE 111111111111111111111111111111111111
~ P~ OBRANCO
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e
Serviços Públicos
Unidade Orçamentária: 06.02 Departamento de Engenharia
Ação: Manutenção das atividades do Departamento de
2.021 Ençienharia e Obras.
Natureza da Despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo.
Valores Iniciais: 1.200.000,00
Emenda ( - ): 10.000,00
Valores Propostos: 1.190.000,00
Pato Branco, 20 novembro de 2019.
~R a Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
,, (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1528
l81http://www.patobranco.pr.leg.br/ ve readormoacirgregolin@patobranco.pr.leg.br
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•
• .
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Câmara Municipal do Palo Branco
CÂMARA MUNICIPAL DE íllllllllllllll ll ~l lllllll lllll l li ~ P~ OBRANCO
À
Comissão de Orçamento e Finanças
O Vereador Moacir Gregolin - MDB, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva Individual ao Projeto de Lei
nº 245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o
exercício financeiro de 2020.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 31:
Projeto de Lei Nº: 245/2019
Emenda Orçamento Nº 31/2019
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Tipo de Emenda: ( x ) lmpositiva Individual ( ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo { ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Moacir Greçiolin- MDB
Beneficiário: 1 CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil São joão
Justificativa: Recurso destinado para fechar o saguão da referida unidade educacional, evitando
assim a entrada de água da chuva e também protegendo do frio no inverno.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 50.000,00
CREDITO ORÇAMENTARIO {+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: X 1 Suplementado: 1
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
07
Unidade Orçamentária: Departamento administrativo
07.02
Ação: 1.078 Construir, reformar, ampliar e gerenciar Centro de
Educação Infantil.
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 Obras e Instalações
Valores Iniciais: 00.000,00
Emenda ( + ): 50.000,00
Valores Propostos: 50.000,00
~Rua Arariboia, 491 , Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
~' (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1528
18lhttp://www.patobranco.pr.leg.br/ vereadormoa cirg regolin@pato branco. pr.leg.br
Câmara Municipal de Pato Branco
~1111111111111111111111111111111111 PROTOCOLO GERAL 395312019
Data: 21/1112019. Honirlo: 14:22
LeglslaUvo . Ell 31/2019
~
- CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária: 07.04 Departamento de Cultura
Ação: Manutenção das atividades de datas
2.180 comemorativas.
Natureza da Despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo.
Valores Iniciais: 552.000,00
Emenda ( - ): 50.000,00
Valores Propostos: 502.000,00
Pato Branco, 20 novembro de 2019.
! Rua Arariboia, 491 , Ce ntro · 85501-262 - Pato Branco - Paraná
,, (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1528
B http://www.pa tobranco.pr.leg.br/ ve re adormoa cirgregolin@patobranco.pr.leg.br
Câmara Munlclpal de Pato Branco
CÂMARA MUNICIPAL DE 11111111111111111111111111111111111
AT BRANCO
À
Comissão de Orçamento e Finanças
O Vereador Moacir Gregolin - MDB, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva Individual ao Projeto de Lei
nº 245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o
exercício financeiro de 2020.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 32:
Projeto de Lei N2: 245/2019
Emenda Orçamento N2 32/2019
Tipo de Emenda: ( x) lmpositiva Individual ( ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suolementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Moacir Gregolin - MDB
Beneficiário: 1 Unidade Básica de Saúde do Bairro Planalto.
Justificativa: Recurso destinado para:
- Aquisição de um aparelho de tv com suporte
- Uma geladeira para armazenar vacinas
-Aquisição de um aparelho de ar condicionado de 24.000 BTUS para o auditório
- Aquisição de 100 (cem) cadeiras para recepção e auditório
- Aquisição de um autoclave de 21 litros
- Aquisição de uma seladora.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 20.000,00
CREDITO ORCAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: X 1 Suplementado: 1
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 08.01 Atenção básica
Ação: 2.114 Manutenção dos serviços administrativos e de
assistência a saúde da UC- unidade central e UBs.
Natureza da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e material permanente.
Valores Iniciais: 00.000,00
Emenda ( + ): 20.000,00
Valores Propostos: 20.000,00
Ru a Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pa to Branco - Paraná
~ (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1528
[8J http://www.pa tobranco.pr.leg.br/ verea dormoa cirgregolin@patob ra nco.pr.leg.br
Cãmara Municipal de Pato Branco
llllllllllll 111~111111 1111111111
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educacão e Cultura
Unidade Orçamentária: 04.04 Deoartamento de Cultura
Ação: Manutenção das atividades de datas
2.180 comemorativas.
Natureza da Despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo.
Valores Iniciais: 552.200,00
Emenda ( - ): 20.000,00
Valores Propostos: 532.200,00
Pato Branco, 20 novembro de 2019.
! Rua Arariboia, 491, Ce ntro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
~' (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1528
181 http://www.patobranco.pr.leg.br/ ve readormoacirgregolin@patobranco.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
~ PATOBRANC
À
Comissão de Orçamento e Finanças
O Vereador Moacir Gregolin - MDB, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva Individual ao Projeto de Lei
nº 245/201 9, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o
exercício financeiro de 2020.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 33:
Projeto de Lei N2: 245/2019
Emenda Orçamento N2 33/2019
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Tipo de Emenda: ( x) lmpositiva Individual ( ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Moacir Greçiolin- MDB
Beneficiário: 1 Unidade Básica de Saúde do Bairro Planalto.
Justificativa: Recurso destinado para:
- Reforma dos banheiros da unidade Básica de Saúde do bairro Planalto.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 10.000,00
CREDITO ORCAMENTARIO {+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: X 1 Suplementado:
1
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão:
Secretaria Municipal de Saúde
08
Unidade Orçamentária: Atenção básica
08.01
Ação:
Manutenção dos serviços administrativos e de
2.114 assistência a saúde da UC- unidade central e UBs.
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 Obras e Instalações.
Valores Iniciais : 00.000,00
Emenda ( + ): 10.000,00
Valores Propostos: 10.000,00
~R a Arariboia, 49 1, Centro - 85501 -262 - Pa to Bronco - Paraná
,, (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1528
18Jhttp://www.potobranco.pr.leg.br/ vereadormoacirg regolin@patobro nco.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
~- ~ PAT RANCO PROTOCOLO GERAL 395512019
Data: 21/1112019 • HorArlo: 14:39
legl•lotlvo • Ell 33/201 ~
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
Identificação do crédito orçamentãrio Código Nome
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentãria: 07.04 Departamento de Cultura
Ação: Manutenção das atividades de datas
2.180 comemorativas.
Natureza da Despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo.
Valores Iniciais: 552.200,00
Emenda ( - ): 10.000,00
Valores Propostos: 542.200,00
Pato Branco, 20 novembro de 2019.
! Rua Ara riboia, 491 , Ce ntro - 85501 -262 - Pa to Bra nco - Pa ra ná
,, (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1528
181 http://www.pato branco. pr. leg. br / ve readormoaci rgregolin@patobranco.pr. leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE
ATOBRAN O
À
Comissão de Orçamento e Finanças
Câmara Municipal de Pato Branco
~ll lllllll llllíllllllllll lllll l li
PROTOCOLO GERAL 895612019
Data: 2111112019 - Horário: 14:44
Loglslallvo - Ell 3412019
O Vereador Moacir Gregolin - MDB, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva Individual ao Projeto de Lei
nº 245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o
exercício financeiro de 2020.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 34:
Projeto de Lei N!!: 245/2019
Emenda Orçamento N!! 34/2019
Tipo de Emenda: ( x) lmpositiva Individual ( ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Moacir Gregolin- MDB
Beneficiário: 1 Pacientes portadores de fibromialgia.
Justificativa: Recurso destinado para implantação do Programa Municipal de Identificação e
Tratamento de Pessoas com Fibromialgia, conforme Lei nº 5.432, de 6 de novembro de 2019. Os
recursos poderão ser utilizados na aquisição de medicamentos.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 25.000,00
CREDITO ORÇAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: X j Suplementado: 1
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde
08
Unidade Orçamentária: Atenção Básica
08.01
Ação: 2.125 Manutenção das Atividades Ambulatoriais e dos
ProQramas Educativos e Preventivos.
Natureza da Despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo
Valores Iniciais: 00.000,00
Emenda ( + ): 25.000,00
Valores Propostos: 25.000,00
~Rua Arariboia, 491, Ce ntro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
~ .. (46} 3272 - 1500 / 3272 - 1528
18lhttp://www.patobranco.pr.leg.br/ ve readormoacirgregolin@patobranco.pr.leg.br
Câmara Munlclpal do Pato Branco
llllllllllll 11~1111111111111111111 PROTOCOLO GERAL 395612019
Data: 21/11/2019 ·Horário: 14:44
LoglslaUvo • Ell 34/2019
{~ o
o
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-): ~
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Unidade Orçamentária: 07.04 Departamento de cultura
Ação: 2.180 Manutenção das Atividades de Datas
Comemorativas.
Natureza da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e material permanente.
Valores Iniciais: 300.000,00
Emenda ( - ): 25.000,00
Valores Propostos: 275.000,00
Pato Branco, 20 novembro de 2019.
! Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
,,(46) 3 272 - 1500 / 3272 - 1528
~http //www. patobran o.pr br / ve readormoacirgregolin@patobranco.pr. leg. br
1
À
Cllmara Municipal de Pato Branco
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PROTOCOLO GERAL 39~/2019
Data: 21/11/2019 - Horário: 15:56
Legislativo - Ell 35/2019
Comissão de Orçamento e Finanças
O Vereador Joecir Bernardi - SD, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta
para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva Individual ao Projeto de Lei nº 245/2019, que
estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de
2020.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 35:
Projeto de Lei NQ: 245/2019
Emenda Orçamento NQ 35/2019
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! 1):·1· J. J .l::f1_2(ÜS 1 ':·.111,.,, ~ 1 I· .... ~ ~- ;J?~ - ,_ - J
Tipo de Emenda: ( x ) lmpositiva Individual ( ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Joecir Bernardi - SD
Beneficiário: 1 Escola Rural Municipal Nossa Senhora do Carmo Cachoeirinha.
Justificativa: Compra e Instalação de um Playground infantil de pequeno porte para a Escola Rural Municipal
Nossa Senhora do Carmo Cachoeirinha.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 28.000,00
CREDITO ORCAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: X I Suplementado: 1
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Unidade Orçamentária: 07.02 Departamento Administrativo
1.041 Construir, reformar, ampliar e gerenciar unidades Ação: escolares.
Natureza da Despesa:
4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente
Valores Iniciais:
00,00
Emenda ( + ): 28.000,00
Valores Propostos: 28.000,00
~R a Arariboia, 491 , Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
~ .. (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1502
l8Ihttp://www.patobranco.pr.leg.br/ ve readorjoecir@patobranco.pr.leg.br
Cãmara Municipal do Pato Branco
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PROTOCOLO GERAL 39~/2019
Data: 21/11/2019 ·Horário: 15:56
Legislativo - Ell 3512019
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão:
02 Governo Municipal
Unidade Orçamentária: 02.05 Diretoria de Comunicação Social
Ação: 2.003 Manutenção das atividades da Assessoria de Imprensa
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros - Pessoa JU
Valores Iniciais: 700.000,00
Emenda ( - ): 28.000,00
Valores Propostos: 672.000,00
Pato Branco, em 20 de novembro de 201 9.
~ Rua Arariboia, 49 1, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
~~ (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1502
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Câmara Municipal do Pato Branco
lllllllllll 11~111111111111111111
À
Comissão de Orçamento e Finanças
O Vereador Joecir Bernardi - SD, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva Individual ao Projeto de Lei
nº 245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o
exercício financeiro de 2020.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 36:
Projeto de Lei N2: 245/2019
Emenda Orçamento N2 36/2019
Tipo de Emenda: ( x ) lmpositiva Individual ( ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Joecir Bernardi - SD
Beneficiário: 1 Comunidade de Sede Gavião.
Justificativa: Aquisição de um Playground infantil de pequeno porte para a Comunidade de Sede Gavião.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 28.000,00
CREDITO ORÇAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: 1 Suplementado: 1 X
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 16 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Unidade Orçamentária: 16.02 Departamento de Esporte e Lazer.
2.224 Manutenção das Atividades do Departamento de
Ação: Esporte e Lazer.
Natureza da Despesa: 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente
Valores Iniciais: 560.000,00
Emenda ( + ): 28.000,00
Valores Propostos: 588.000,00
~ Rua Ara ri boia, 491, Ce ntro - 8550 l -262 - Pato Branco - Paraná
, .. (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1502
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Câmara Munlclpal do Pato Bronco
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PROTOCOLO GERAL 3965/2019
Data: 2111112019. Horário: 16:01
Leglslallvo Ell 3612019
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CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-): ~
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 16 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Unidade Orçamentária: 16.02 Departamento de Esporte e Lazer.
Ação: 2.224 Manutenção das atividades do Departamento de
Esporte e Lazer.
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros - Pessoa JU
Valores Iniciais: 1.020.000,00
Emenda ( - ): 28.000,00
Valores Propostos: 992.000,00
Pato Branco, em 20 de novembro de 2019. ·
~ Rua Ara ri boia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
~ (46) 3272 . 1500 / 3272 - 1502
181http://www.patobranco.pr.leg.br/ ve readorjoecir@patobranco.pr.leg.br
Cãmara Munlclpal do Pato Branco
CÂMARA MUNICIPAL DE Hlllllllll 1~11 111111 1111 111111
P~ O RANCO
À
Comissão de Orçamento e Finanças
O Vereador Joecir Bernardi - SD, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva Individual ao Projeto de Lei nº
245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o
exercício financeiro de 2020.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 37:
Projeto de Lei N2: 245/2019
Emenda Orçamento N2 37/2019
Tipo de Emenda: ( x) lmpositiva Individual ( ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Joecir Bernardi - SD
Beneficiário: 1 Escola Rural Municipal Sede Dom Carlos.
Justificativa: Compra e Instalação de um Playground infantil de pequeno porte para a Escola Rural
Municipal Sede Dom Carlos.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 28.000,00
CREDITO ORCAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: X 1 Suplementado: 1
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Unidade Orçamentária: 07.02 Departamento Administrativo
1.041 Construir, reformar, ampliar e gerenciar unidades
Ação: escolares.
Natureza da Despesa: 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente
Valores Iniciais: ºº·ºº
Emenda ( + ): 28.000,00
Valores Propostos: 28.000,00
~Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
,, (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1502
181http://www.patobranco.pr.leg.br/ vereadorjoecir@patobranco.pr.leg.br
Cãmara Municipal do Pato Branco
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CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 03 Procuradoria
Unidade Orçamentária: 03.01 Procuradoria
Ação: 2.237 Manutenção das atividades da Procuradoria
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros - Pessoa JU
Valores Iniciais: 250.000,00
Emenda ( - ): 28.000,00
Valores Propostos: 222.000,00
Pato Branco, em 20 de novembro de 2019.
~ Rua Ara ri boia, 49 l, Centro - 8550 l -262 - Pato Branco - Paraná
,, (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1502
18J http://www.patobranco.pr.leg.br/ ve readorjoecir@patobranco.pr.le g.br
CAmara Municipal do Pato Branco
Hlllllllll 11~111111 11111111111
À
Comissão de Orçamento e Finanças
O Vereador Joecir Bernardi - SD, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva Individual ao Projeto de Lei
nº 245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o
exercício financeiro de 2020.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 38:
Projeto de Lei N2: 245/2019
Emenda Orçamento N!! 38/2019
Tipo de Emenda: ( x ) lmpositiva Individual ( ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Joecir Bernardi - SD
Beneficiário 1 Secretaria Municipal de Saúde - Farmácia Central
Justificativa: Este valor será destinado para a aquisição de medicamentos pertencentes ao Componente
da Atenção Básica, relacionados na REREME - Relação Regional de Medicamentos, para a Secretaria
Municipal de Saúde - Farmácia Central.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 152.000,00
CREDITO ORÇAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: 1 Suplementado: 1
X
Identificação do crédito Código Nome orçamentário
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 08.05 Assistência Farmacêutica.
2.129 Prestação de serviços para assistência farmacêutica
Ação: básica.
Natureza da Despesa: 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição
Valores Iniciais: 440.000,00
Emenda ( + ): 152.000,00
Valores Propostos: 592.000,00
~ Rua Arariboia, 491 , Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
~ (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1502
http ://www.pat branco. pr eg.br/ vereadorjoecir@patobranco.pr.leg.br
PROTOCOLO GERAL 396712019
Data: 21/11/2019 ·Horário: 16:11
Leglslatlvo - Ell 38/2019
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
Identificação do crédito Código Nome orçamentário
Órgão: 10 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Unidade Orçamentária:
10.02 Departamento de Desenvolvimento Econômico.
Ação:
2.029 Manter aeroporto.
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros - Pessoa JU
Valores Iniciais: 1.700.000,00
Emenda ( - ): 76.000,00
Valores Propostos: 1.624.000,00
Órgão: 12 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Unidade Orçamentária:
12.03 Departamento de limpeza, conservação.
Ação:
2.084 Manutenção das atividades de limpeza, coleta e
processamento de lixo.
Natureza da Despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo.
Valores Iniciais: 2.000.000,00
Emenda ( - ): 76.000,00
Valores Propostos: 1.924.000,00
Pato Branco, em 20 de novembro de 2019.
~Rua Arariboia, 491, Ce ntro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
~ (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1502
181 http:/ /www.patobranco.pr. leg.br / vereadorjoecir@patobranco.pr.leg.br
PROTOCOLO GERAL 396812019
Data: 2111112019 - HorArlo: 16:16
Leglslallvo • Ell 3912019
À
Comissão de Orçamento e Finanças
O Vereador Joecir Bernardi - SD, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva Individual ao Projeto de Lei
nº 245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o
exercício financeiro de 2020.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 39:
Projeto de Lei N2: 245/2019
Emenda Orçamento N2 39/2019
Tipo de Emenda: ( x ) lmpositiva Individual ( ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Joecir Bernardi - SD
Beneficiário: 1 Escola Rural Municipal Passo da Ilha.
Justificativa: Aquisição de 2 equipamentos de ar-condicionado do tipo "Hi Wall" (parede) de no mínimo
18000 btu/h, tensão 220V, para a Escola Rural Municipal Passo da Ilha, a ser instalado nas salas da parte
administrativa.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 5.000,00
CREDITO ORCAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: X 1 Suplementado: 1
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Unidade Orçamentária: 07.02 Departamento Administrativo
Ação:
2.254 Manutenção das Instituições de Ensino
Fundamental.
Natureza da Despesa: 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente
Valores Iniciais: 00,00
Emenda ( + ): 5.000,00
Valores Propostos: 5.000,00
! Rua Arariboia , 491, Centro · 85501-262 · Pato Branco - Paraná
,, (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1502
~ http ://www.patobranco.pr. leg. br / ve readorjoecir@patobranco.pr. leg. br
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PROTOCOLO GERAL 3968/2019
Data: 21/11/2019 ·Horário: 16:16
Leglslallvo - Ell 39/2019
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e
Serviços Públicos.
Unidade Orçamentária:
06.02 Departamento de engenharia
Ação: 2.022 Manutenção das atividades do Departamento de
Serviços Urbanos.
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros - Pessoa JU
Valores Iniciais: 1.600.000,00
Emenda ( • ): 5.000,00
Valores Propostos: 1.595.000,00
Pato Branco, em 20 de novembro de 2019.
! Rua Arariboia, 491, Centro - 8550 l -262 - Pato Branco - Paraná
~ (46) 3272 - 1500 / 3277 - 1502
l8J http://www.patobranco.pr.leg.br/ vereadorjoecir@patobranco.pr.leg.br
À
PROTOCOLO GERAL 396912019
Data: 21/11/2019 · Horário: 16:20
LeglslaUvo • Ell 40/2019
Comissão de Orçamento e Finanças
O Vereador Joecir Bernardi - SD, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta
para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva Individual ao Projeto de Lei nº 245/2019, que
estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de
2020.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 40:
Projeto de Lei N2: 245/2019
Emenda Orçamento N2 40/2019
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Tipo de Emenda: ( x ) lmpositiva Individual ( ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Joecir Bernardi - SD
Beneficiário: 1 Escola Rural Municipal Passo da Ilha.
Justificativa: Compra e Instalação de um Playground infantil de pequeno porte para a Escola Rural Municipal
Passo da Ilha.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 28.000,00
CREDITO ORCAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: X 1 Suplementado: 1
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Unidade Orçamentária: 07.02 Departamento Administrativo
1.041 Construir, reformar, ampliar e gerenciar unidades
Ação: escolares
Natureza da Despesa: 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente
Valores Iniciais: 00,00
Emenda ( + ): 28.000,00
Valores Propostos: 28.000,00
! Rua Ara ri boia, 49 1, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
~ .. (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1502
183 http://www.patobranco.pr. leg. br / vereadorjoecir@patobranco.pr.leg.br
Câmara Municipal de Palo Branco
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PROTOCOLO GERAL 396912019
Data: 2111112019 ·Horário: 16:20
Legislativo - Ell 40/2019
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão:
06 Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços
Públicos.
Unidade Orçamentária: 06.02 Departamento de engenharia
Ação: 2.022 Manutenção das atividades do Departamento de
Serviços Urbanos.
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros - Pessoa JU
Valores Iniciais: 1.600.000,00
Emenda ( - ): 28.000,00
Valores Propostos: 1.572.000,00
Pato Branco, em 20 de novembro de 2019.
~ Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
~~ (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1502
181http://www.patobranco.pr.leg.br/ vereadorjoecir@patobranco.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
p~ o PROTOCOLO GERAL 397012019
Data: 21/11/2019 - Horário: 16:24
Leglslallvo - Ell 4112019
À
Comissão de Orçamento e Finanças
O Vereador Joecir Bernardi - SD, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva Individual ao Projeto de Lei nº
245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o
exercício financeiro de 2020. - ..... - ·------ ----
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 41:
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Projeto de Lei N2: 245/2019
Emenda Orçamento N2 41/2019
Tipo de Emenda: ( x ) lmpositiva Individual ( ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Joecir Bernardi - SD
Beneficiário: 1 Escola Rural Municipal Nossa Senhora do Carmo
Justificativa: Aquisição de 8 equipamentos de ar-condicionado do tipo "Hi Wall" (parede) de no mínimo
18000 btu/h, tensão 220V, para a Escola Rural Municipal Nossa Senhora do Carmo, salas de aula e sala
da direção.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 20.000,00
CREDITO ORCAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: X 1 Suplementado: 1
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Unidade Orçamentária: 07.02 Departamento Administrativo
2.254 Manutenção das Instituições de Ensino Ação: Fundamental.
Natureza da Despesa:
4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente
Valores Iniciais: 00,00
Emenda ( + ): 20.000,00
Valores Propostos:
20.000,00
! Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
~~ (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1502
l8Ihttp://www.patobranco.pr.leg.br/ vereadorjoecir@patobranco.pr.leg.br
Câmara Municipal do Pato Branco
1111111111111001111111111111111111
Dat
PROTOCOLO
a: 21/11/2019
GE
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Horário
397012019
: 16:24
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CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 03 Procuradoria
Unidade Orçamentária:
03.01 Procuradoria
Ação: 2.237 Manutenção das atividades da Procuradoria
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros - Pessoa JU
Valores Iniciais: 250.000,00
Emenda ( - ): . 10.000,00
Valores Propostos: 240.000,00
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e
Servicos Públicos.
Unidade Orçamentária: 06.03 Departamento de Iluminação Pública.
Ação:
2.023 Manutenção e ampliação da rede de iluminação
pública.
Natureza da Despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Valores Iniciais: 490.000,00
Emenda ( - ): 10.000,00
Valores Propostos: 480.000,00
Pato Branco, em 20 de novembro de 2019.
~Rua Arariboia, 49 1, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
,, (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1502
181http://www.patobranco.pr.leg.br/ vereadorjoecir@patobranco.pr.leg.br
PROTOCOLO GERAL 397112019
Data: 21111/2019 - Horário: 16:28
LoglslaUvo . Ell 4212019
À
Comissão de Orçamento e Finanças
O Vereador Joecir Bernardi - SD, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva Individual ao Projeto de Lei nº
245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o
exercício financeiro de 2020.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 42:
Projeto de Lei Nº: 245/2019
Emenda Orçamento Nº 42/2019
Tipo de Emenda: ( x ) lmpositiva Individual ( ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Joecir Bernardi - SD
Beneficiário: 1 Escola Rural Municipal Passo da Ilha.
Justificativa: Este valor será destinado para cercar com tela de alambrado toda a Escola Rural Municipal
Passo da Ilha.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 15.000,00
CREDITO ORCAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: 1 Suplementado: 1 X
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Unidade Orçamentária: 07.02 Departamento Administrativo
1.041 Construir, reformar, ampliar e gerenciar unidades
Ação: escolares.
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações.
Valores Iniciais: 265.000,00
Emenda ( + ): 15.000,00
Valores Propostos: 280.000,00
~ Rua Arariboia, 49 1, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
~' (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1502
18) http://www.patobra nco.pr.leg.br/ vereadorjoecir@patobranco.pr.leg.br
PROTOCOLO GERAL 397112019
Data: 21/11/2019 ·Horário: 16:28
Loglslatlvo • Ell 4212019
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão:
10 Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico.
Unidade Orçamentária: 10.02 Departamento de Desenvolvimento Econômico.
Ação: 2.029 Manter aeroporto.
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros - Pessoa JU
Valores Iniciais: 1. 700.000,00
Emenda ( - ): 8.000,00
Valores Propostos: 1.692.000,00
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Unidade Orçamentária: 07.02 Departamento Administrativo.
Ação: 2.096 Manutenção das atividades de transporte escolar e
adequacão de veiculos.
Natureza da Despesa: 3.3.90.33 Passagens e despesas com locomoção.
Valores Iniciais: 800.000,00
Emenda ( - ): 7.000,00
Valores Propostos: 793.000,00
Pato Branco, em 20 de novembro de 2019.
~ Rua Arariboia, 491, Ce ntro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
,, (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1502
181 http://www.patobranco.pr.leg.br/ vereadorjoecir@patobranco.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
PATO BRANCO
À
Comissão de Orçamento e Finanças
Cãmara Munlclpal de Pato Branco
111111111111Hílllllllllll11111111
PROTOCOLO GERAL 397212019
Data: 21111/2019- Horirlo: 17:00
Loglslallvo - Ell 43/2019
O Vereador Vilmar Maccari - PDT, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta
para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva Individual ao Projeto de Lei nº 245/2019, que
estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2020.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 43:
Projeto de Lei nº 245/2019
Emenda Orçamento nº 43/2019
Tipo de Emenda: (X) lmpositiva Individual ( ) lmpositíva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Vilmar Maccari - PDT
Beneficiário: 1 Escola Municipal Lions Clube - Vila Esperanca
Justificativa:
Obra de execução de cobertura metálica entre os dois prédios e escadaria da Escola Municipal Lions
Clube.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 40.000,00
CREDITO ORÇAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orcamentário:
Novo: X 1 Suplementado:
1
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 07 Secretaria municipal de educação e cultura
Unidade Orçamentária: 07.02 Departamento administrativo
Ação: 1.041 Construir, reformar, ampliar e gerenciar unidades
escolares
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações
Valores Iniciais: o
Emenda ( + ): 40.000,00
Valores Propostos: 40.000,00
! Rua Araríboía, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
,, (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1540
181http://www.patobranco.pr.leg.br/ vere adormaccarí@patobranco.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
~ PATO BRANCO
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
Câmara Municipal do Pato Branco
11111111111111111111111111111111111
PROTOCOLO GERAL 397212019
Data: 21/11/2019 - Holirlo: 17:00
LoglslaUvo • Ell 43/2019
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão:
Unidade Orçamentária:
Ação:
Natureza da Despesa:
Valores Iniciais:
Emenda ( - ):
Valores Propostos:
02 Governo Municipal
02.05 Diretoria de comunicação social
2.003 Manutenção das atividades da assessoria de imprensa
3.3.90.39 Outros serviços de terceiros PJ
700.000,00
40.000,00
660.000,00
Pato Branco, em 21 novembro de 2019.
/ 1r
Vilmar
Í17"1nilaccari
~ Vereador - PDT
~Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
,,(46) 3272 - 1500 / 3272 - 1540
18lhttp://www.patobranco.pr.leg.br/ ve re adormaccari@patobranco.pr.leg.br
Câmara Munlclpal do Pato Branc '}I\~
CÂMARA MUNICIPAL DE ~:.~~~~~~~~~~~!:~~:iY'~-11 ~ P JOBRANC Legislativo - Ell 4~/2019
À
Comissão de Orçamento e Finanças
O Vereador Vilmar Maccari - PDT, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta
para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva Individual ao Projeto de Lei nº 245/2019, que
estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2020.
, Ar ôv/\o0-1
!n .. ~ j 1 1· J!l>'l ~ 1
11· '•· · · ,:10s ~r,
- . --·
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 44:
Projeto de Lei nº 245/2019
Emenda Orçamento nº 44/2019
Tipo de Emenda: (X) lmpositiva Individual ( ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Vilmar Maccari - PDT
Beneficiário: 1 Unidade de Saúde Central
Justificativa:
Aquisição de veículo para o transporte de pacientes para a Unidade Central de Saúde.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 70.000,00
CREDITO ORCAMENTARIO (+):
Marcar com um " X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: X 1 Suplementado: 1
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária:
08.03 Alta e média complexidade
Ação:
2.126 Manutenção dos serviços de terceiros de hospedagem e
TFD
Natureza da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e material permanente.
Valores Iniciais: o
Emenda ( + ):
70.000,00
Valores Propostos: 70.000,00
~Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
~' (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1540
181http://www.patobranco.pr.leg.br/ vereadormaccari@patobranco.pr.leg. br
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
PROTOCOLO GERAL 397312019
Data: 2111112019 · Horário: 17:08
Leglslatlvo. Ell 4'4/2019
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão:
Unidade Orçamentária:
Ação:
Natureza da Despesa:
Valores Iniciais:
Emenda ( - ):
Valores Propostos:
12 Secretaria municipal de meio ambiente
12.03 Departamento de limpeza e conservação
2.084 Manutenção das atividades de limpeza, coleta e
processamento de lixo
3.3.90.39 Outros serviços de terceiros PJ
880.000,00
70.000,00
810.000,00
Pato Branco, em 21 novembro de 2019.
/
1 / V1 (:::4 @r
Vilmar Maccari
Vereador - PDT
~Rua Arariboia, 491, Ce ntro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
,,(46) 3272 - 1500 / 3272 - 1540
18lhttp://www.pato branco.pr.leg.br/ ve readormaccari@patobra nco.pr.leg.br
À
Comissão de Orçamento e Finanças
Câmara Municipal de Pato Branco
llllllll llll 1~ 111 1111 1111111111 PROTOCOLO GERAL 3974/2019
Data: 21111/2019 • Hor6rlo: 17:14
Legislativo • Ell 45/2019
O Vereador Vilmar Maccari - PDT, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta
para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva Individual ao Projeto de Lei nº 245/2019, que
estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de
2020.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 45:
Projeto de Lei nº 245/2019
Emenda Orçamento nº 45/2019
Tipo de Emenda: (X) lmpositiva Individual ( ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Vilmar Maccari - PDT
Beneficiário: 1 CMEI Criança Feliz - Industrial
Justificativa:
Obra de execução da calçada/passeio no entorno da CMEI Criança Feliz.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 10.000,00
CREDITO ORCAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: X 1 Suplementado:
1
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 07 Secretaria municipal de educação e cultura
Unidade Orçamentária: 07.02 Departamento administrativo
Ação: 1.078 Construir, reformar, ampliar e gerenciar centros de
educação infantil
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações
Valores Iniciais: o
Emenda ( + ): 10.000,00
Valores Propostos: 10.000,00
! Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
, .. (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1540
~http://www.patobranco pr eg .br/ ve readormaccari@patobranco.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
Cãmara Municipal de Pato Branco
1111111111111111111111111111111111
PATO BRAN
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão:
Unidade Orçamentária:
Ação:
Natureza da Despesa:
Valores Iniciais:
Emenda ( - ):
Valores Propostos:
04 Secretaria municipal planejamento urbano
04.02 Departamento de desenvolvimento urbano
2.326 Manutenção da divisão de geoprocessamento e cadastro
técnico
4.4.90.52 Equipamento e material permanente
181 .500,00
10.000,00
171.500,00
Pato Branco, em 21 novembro de 2019.
,/
U4~ Vilmar nilaccari
Vereador - PDT
~Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
~ (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1540
http //www.patobranco.pr.leg br/ vereadormaccari@patobranco.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
Pll OBRAN
À
Comissão de Orçamento e Finanças
Câmara Municipal do Pato Branco
~1111111111111111111111111111111111 PROTOCOLO GERAL 397512019
Data: 21111/2019. Horário: 17:19
Loglslallvo • Ell 46/2019
O Vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva Individual ao Projeto de Lei nº
245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o exercício
financeiro de 2020.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 46:
Projeto de Lei N2: 245/2019
Emenda Orcamento N2 46/2019
Tipo de Emenda: ( x ) lmpositiva Individual ( ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 José Gilson Feitosa da Silva
Beneficiário: 1 Secretaria de Saúde
Justificativa:
A aquisição de veiculo Tipo Van, zero Km, a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde de Pato
Branco, para transporte de pacientes da Oncologia e da Hemodiálise é de extrema necessidade.
Isso porque, em conversa com a Secretária Márcia Fernandes de Carvalho dia 18/11/2019 a mesma informou
que a aquisição desse automóvel traria inúmeros benefícios aos pacientes atendidos pela Secretaria, além de
que.dados informais mostram que a quantidade de automóveis utilitários para transporte de passageiros é
insuficiente para a mobilidade desses pacientes.
Cabe salientar que os valores estimados são baseados em orçamento (em anexo), e portanto, são
suficientes para aquisição desse bem e cumprimento da emenda impositiva.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$192.000,00
CREDITO ORCAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: X 1 Suplementado:
Identificação do crédito orçamentário Código 1
! Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
'" (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1532
Nome
1
~ http://www.patobranco.pr.leg.br / vereadorgilsonfeitosa@patobranco.pr.leg.br
Órgão: 08
Unidade Orçamentária: 08.07
Ação: 2.388.000
Natureza da Despesa: 4.4.52.00.
00.00
Valores Iniciais: R$
Emenda ( + ): R$
Valores Propostos: R$
Câmara Municipal do Pato Branco
Hlllllllll lllll lllllllll lllllll li
PROTOCOLO GERAL 3975/2019
Data: 21/11/2019 • Hor.\rlo: 17:19
Loglslatlvo - Ell 46/2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ADMINISTRAÇÃO DA SAUDE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00,00
192.000,00
192.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão:
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orçamentária: 08.01 ATENÇÃO BASICA
Ação: 2.114.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
E DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DA UC-UNIDADES
Natureza da Despesa: 3.3.90.40. SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
00.00.00
Valores Iniciais: R$ 100.000,00
Emenda ( - ): R$ 50.000,00
Valores Propostos: R$ 50.000,00
Órgão: 09 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária: 09.03 DEP. ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMUNITARIA
Ação: 1.002.000 APOIAR E/OU CONSTRUIR UNIDADES
HABITACIONAIS
Natureza da Despesa:
3.3.90.39. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
00.00.00 JURIDICA
Valores Iniciais: R$ 269.000,00
Emenda ( - ): R$ 92.000,00
Valores Propostos: R$ 177.000,00
Órgão: 09 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
~Rua Arariboia, 491, Ce ntro - 85501 -262 - Pato Branco - Para ná
,, (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1532
~http //www.patobranco pr.leg.br/ vereadorgilsonfe itosa@patobranco.pr.leg.br
Unidade Orçamentária: 09.04
Ação: 2.202.000
Natureza da Despesa: 3.3.90.36.
00.00.00
Valores Iniciais: R$
Emenda ( - ): R$
Valores Propostos: R$
Câmara Munlclpal do Pato Branco
11111111111 lllílllllllllll llllll li
PROTOCOLO GERAL 397512019
Data: 21/11/2019 - Horirlo: 17:19
Loglslatlvo • Ell 46/2019
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO DE
ASSISTÊNCIA SICIAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
188.000,00
50.000,00
138.000,00
Pato Branco, em 21 de novembro de 201 9.
José G~ ~d.~ da Silva
ereadoef- PT
~Rua Arariboia, 491 , Ce ntro - 85501 -262 - Pa to Branco - Para ná
,, (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1532
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r 1 Mal. C. Rondon I PR (45) 3254 2000
n Umuoromo 1 PR (44) 3621 1800
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REDE DE CONCESSIONARIAS FIAT
TORQUE MÁXIMO (KGF.M)
32,63 kgf.m 320,0 Nm @ 1800 rpm
TIPO DE ALIMENTAÇÃO
turboalimentado com intercooler
COMBUSTÍVEL
Diesel
CILINDRADA TOTAL (CC)
2287,00 cc
NÚMERO DE CILINDROS
4 em linha
POTÊNCIA MÁXJMA (CV)
130,0 CV 95,6 kW @3600 rpm
• SUSPENSÃO
SUSPENSÃO TRASEIRA
Eixo rigido tubular
SUSPENSÃO DIANTEIRA
GRUPO((o)
l.RIEDI
Me Pherson com rodas independentes, braços oscilantes inferiores transversais e barra
estabili zadora
• CAPACIDADES
Peso do veículo
2.331 kg
PBT
3.750 kg
Capacidade de carga
J .419 kg
• 15 + 1 PASSAGEIROS
Concessionárias:
LJ ( US(CIVcllPR (45) 32 18 1010
1 J Tole do! PR (45) 3277 4700
[ l ParonavaljPR (4 4) 3423 9090
n PolotlnujPR (44) 3649 7400
n G uci lrojPR (44) 3642 1744
U Assis Cholcoubriond lPR (44) 3528 3376
U Pa to Bronco 1 PR (4 6) 31O1 7700
n Mal. C. Rondo njPR (45) 3254 2000
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2019
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Li Coscovcll PR (45) 3218 1010
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n PulotlnolPR (44) 3649 7400
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U Assis Chatc aubriandlPR (44) 3528 3376
lJ Pa lo BroncolPR (46) 3 101 7700
n Mal. C. Rondon I PR (4 5) 3254 2000
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n São l ourcnço !SC (49) 3344 7500
GRUPO(i.p)
l.RIEDI
www.fipa l.com.br
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À
Cftmara Municipal do Pato Bronco
11111111111111111111111111111111111
PROTOCOLO GERAL 397612019
Data: 21111/2019 - Horário: 17:20
Legislativo - Ell 47/2019
Comissão de Orçamento e Finanças
O Vereador Fabricio Preis de Mello - PSD, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva de Individual ao Projeto de Lei nº
245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o exercício
financeiro de 2020. -·-· ......_ ----·
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 47:
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!;:~:·:: :cJ~~ : ' ·~ ·,·. ~ . . . -· . Projeto de Lei NQ: 245/2019
Emenda Orçamento NQ 47/2019
Tipo de Emenda: ( x ) lmpositiva Individual ( ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Fabrício Preis de Mello - PSD
Beneficiário: 1 Parciue Linear Caminhos do Li~eiro - Bairro Santa Terezinha
Justificativa: Aquisição de um playground de tamanho grande, a ser destinado para o Parque Linear
Caminhos do Ligeiro, localizado no Bairro Santa Terezinha.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$84.000,00
CREDITO ORÇAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: X 1 Suplementado: 1
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 16 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Unidade Orçamentária: 16.02 Departamento de Esporte e Lazer
Ação: 2.224 Manutenção das Atividades do Departamento de Esporte
e Lazer
Natureza da Despesa: 44.90.52.0 Equipamentos e material permanente
0.00.00
Valores Iniciais: R$ 560.000,00
Emenda ( + ): R$ 84.000,00
Valores Propostos: R$ 644.000,00
! Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
~ (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1520
181http://www.patobranco.pr.leg.br/ ve readorfabricio@patobranco.pr.leg.br
PROTOCOLO GERAL 397612019
Data: 2111112019 · Horário: 17:20
Legislativo - Ell 47/2019
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
10
Unidade Orçamentária: Departamento de Desenvolvimento Econômico
10.02
Ação: 2.029 Manter Aeroporto
Natureza da Despesa:
3.3.90.39 Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
.00.00.00
Valores Iniciais: R$ 1.700.000,00
Emenda ( - ): R$ 84.000,00
Valores Propostos: R$ 1.784.000,00
Pato Branco, 20 de novembro de 2019
e i LJrlu9 ?"'-;O"' \\11~() Fabrício Preis de Mello
Vereador - PSD
! Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
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CÂMARA MUNICIPAL DE
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À
Comissão de Orçamento e Finanças
Câmara Munlclpal de Pato Branco
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PROTOCOLO GERAL 397712019
Data: 21/11/2019 - Horário: 17:20
Loglslatlvo - Ell 4812019
O Vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva Individual ao Projeto de Lei nº 245/2019,
que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de
2020.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 48:
Projeto de Lei N2: 245/2019
Emenda Orçamento N2 48/2019
Tipo de Emenda: ( x ) lmpositiva Individual ( ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 José Gilson Feitosa da Silva
Beneficiário: 1 Escola Municipal do Bairro Planalto
Justificativa:
A aquisição de computadores incentivando o aprendizado por meio da informática é de extrema
importância no mundo globalizado em que vivemos. Isso porque, os alunos desde cedo são estimulados a
buscarem conhecimentos novos, além de desenvolverem a criatividade. Muitas vezes é na escola que esses
alunos têm o primeiro contato com os computadores, havendo assim a inclusão digital, e os fazendo sentirem-se
pertencentes ao mundo tecnológico que os cerca.
Diante disso, requer-se a aquisição de 16 computadores de mesa, contando com: 1 CPU (Processador
Intel Core? ou superior, Memória Ram 8 g ou superior, placa De Vídeo Geforce Gtx1050 2gb), 01 teclado, 01
mouse, 01 caixa de som, 01 monitor.
Os computadores devem ser destinados a Escola Municipal do Bairro Planalto, cabe salientar que os
valores estimados são baseados em orçamento (em anexo), e portanto, são suficientes para aquisição desse
bem e cumprimento da emenda impositiva.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$45.000,00
CREDITO ORÇAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: X 1 Suplementado:
Identificação do crédito orçamentário Código 1
! Rua Arariboia, 491, Ce ntro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
\.., (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1532
Nome
1
181 http://www.patobranco.pr.leg.br / vereadorgilsonfe itosa @patobranco.pr.leg.br
Órgão:
Unidade Orçamentária:
Ação:
Natureza da Despesa:
Valores Iniciais:
Emenda ( + ):
Valores Propostos:
07
07.03
2.276.000
4.4.90.52.
00.00.00
R$
R$
R$
Câmara Municipal do Pato Branco
llllllllllll 1~~111111111111111111 PROTOCOLO GERAL 39n/2019
Data: 21/11/2019 - Horário: 17:20
Loglslatlvo - Ell 48/2019
SECRET. MUN. EDUCAÇÃO E CULTURA
DEPARTAMENTO DE ENSINO
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0,00
45.000,00
45.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 09 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária: 09.04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTt NCIA SOCIAL
Ação: 2.283.000 BENEFICIOS EVENTUAIS
Natureza da Despesa: 3.3.90.39. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEITOS - PESSOA
00.00.00 JURIDICA
Valores Iniciais: R$ 366.000,00
Emenda ( - ): R$ 45.000,00
Valores Propostos: R$ 321 .000,00
Pato Branco, em 21 de novembro de 201 9.
José G~ ~da Silva
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~ Rua Arariboia, 491, Ce ntro - 8550 l -262 - Pato Branco - Paraná
,,.(46) 3272 - 1500 / 3272 - 1532
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Câmara Municipal de Pato Branco
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PROTOCOLO GERAL 397712019
Data: 21/11/2019 • Horário: 17:20
Legislativo . Ell 48/2019
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Data: 21/11/2019 - Horário: 17:20
Leglslatlvo - Ell 49/2019
À
Comissão de Orçamento e Finanças
O Vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva Individual ao Projeto de Lei nº 245/2019,
que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de
2020. . ... ... .
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 49:
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Projeto de Lei N2: 245/2019
Emenda Orçamento N!? 49/2019
Tipo de Emenda: ( x ) lmpositiva Individual ( ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 José Gilson Feitosa da Silva
Beneficiário: 1 Escola Municipal Jardim Primavera
Justificativa:
A aquisição de 2 (dois) Ares-Condicionados (Split, 12.000btu/h) se fazem necessárias para a Escola
Municipal Jardim Primavera diante da demanda apresentada, isso porque, as salas da Secretaria e da
Coordenação não possuem climatização.
Os Ares devem ser destinados a Escola Municipal Jardim Primavera, cabe salientar que os valores
estimados são baseados em orçamento (em anexo), e portanto, são suficientes para aquisição desses bens e
cumprimento da emenda impositiva.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$3.000,00
CREDITO ORÇAMENTARIO {+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: X j Suplementado: 1
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 07 SECRET. MUN. EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Orçamentária:
07.03 DEPARTAMENTO DE ENSINO
Ação: 2.276.000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Natureza da Despesa: 4.4.90.52. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00.00.00
! Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
\..~ (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1532
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CÂMARA MUNICIPAL DE
------ ~ P/l
Valores Iniciais: R$ 0,00
Emenda ( + ): R$ 3.000,00
Valores Propostos: R$ 3.000,00
Cãmara Munlclpal do Pato Branco
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PROTOCOLO GERAL 397812019
Data: 21/t 1/2019 - Horário: 17:20
Legislativo - Etl 4912019
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do c rédito orçamentário Código Nome
Órgão: 03 PROCURADORIA
Unidade Orçamentária: 03.01 PROCURADORIA
Ação: 2.237.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
PROCURADORIA
Natureza da Despesa: 3.3.90.36. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEITOS - PESSOA
00.00.00 FISICA
Valores Iniciais: R$ 34.000,00
Emenda ( - ): R$ 3.000,00
Valores Propostos: R$ 31.000,00
Pato Branco, em 21 de novembro de 2019.
José G~ ~~ da Silva
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! Rua Arariboia, 491, Centro - 8550 1-262 - Pato Branco - Paraná
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Camara Municipal de Pato Branco
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PROTOCOLO GERAL 397812019
Data: 21/11/2019 - Horário: 17:20
Legislativo - Ell 49/2019
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À
Comissão de Orçamento e Finanças
Câmara Municipal de Pato Branco
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PROTOCOLO GERAL 397912019
Data: 21/11/2019. Horário: 17:21
loglslatlvo. Ell 50/2019
O Vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva Individual ao Projeto de Lei nº 245/2019,
que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de
2020.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 50:
Projeto de Lei Nº: 245/2019
Emenda Orçamento Nº 50/2019
Tipo de Emenda: ( x ) lmpositiva Individual ( ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 José Gilson Feitosa da Silva
Beneficiário: 1 Escola Municipal Jardim Primavera
Justificativa:
A aquisição de 7 (sete) TVs LED 43' com entrada USB e Wi-Fi, se faz necessária para a Escola Municipal
Jardim Primavera diante da demanda apresentada, isso porque, a estrutura conta com 9 saladas de aulas e
apenas 2 TVs para atender todos os alunos.
Se faz necessário essa aquisição diante da importância que esse aparelho pode provocar no
ensino-aprendizagem dos alunos, isso porque, a TV pode servir de ferramenta para despertar o aluno para novos
conhecimentos, além de distrair e entretê-los.
As TVs devem ser destinados a Escola Municipal Jardim Primavera, cabe salientar que os valores
estimados são baseados em orçamento (em anexo), e portanto, são suficientes para aquisição desses bens e
cumprimento da emenda impositiva.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$10.000,00
CREDITO ORCAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: X 1 Suplementado: 1
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 07 SECRET. MUN. EDUCAÇAO E CULTURA
! Rua Ara ri boia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
,, (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1532
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Cãmara Municipal do Pato Branco
CÂMARA MUNICIPAL DE 111111111111111111111111111111111111
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Unidade Orçamentária:
Ação:
Natureza da Despesa:
Valores Iniciais:
Emenda ( + ):
Valores Propostos:
07.03
2.276.000
4.4.90.52.
00.00.00
R$
R$
R$
PROTOCOLO GERAL 397912019
Data: 21/11/2019 - Horário: 17:21
Legislativo - Ell 50/2019
DEPARTAMENTO DE ENSINO
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0,00
10.000,00
10.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 03 PROCURADORIA
Unidade Orçamentária: 03.01 PROCURADORIA
Ação: 2.237.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
PROCURADORIA
Natureza da Despesa:
3.3.90.39. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEITOS - PESSOA
00.00.00 JURÍDICA
Valores Iniciais: R$ 250.000,00
Emenda ( - ): R$ 10.000,00
Valores Propostos: R$ 240.000,00
Pato Branco, em 21 de novembro de 2019.
! Rua Arariboia, 491 , Ce ntro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
,, (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1532
~http://www patobranco pr. eg.br/ ve readorgilsonfe itosa @patobranco.pr.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE
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_Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Pa raná
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Cãmara Municipal de Pato Branco
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PROTOCOLO GERAL 3979/2019
Data: 21/1112019. Horário: 17:21
Legislativo · Ell 50/2019
!8lhttp://www.patobranco.pr.leg.br / vereadorgilsonfeitosa@patobranco.pr.l eg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
PA OBRA
À
Comissão de Orçamento e Finanças
Câmara Municipal do Pato Branco
111111111111111111 11111111111111111
PROTOCOLO GERAL 3980/2019
Data: 21/11/2019 ·Horário: 17:21
Loglslallvo • Ell 51/2019
O Vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva Individual ao Projeto de Lei nº 245/2019,
que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de
2020.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 51:
Projeto de Lei N2: 245/2019
Emenda Orçamento N2 51/2019
Tipo de Emenda: ( x) lmpositiva Individual ( ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 José Gilson Feitosa da Silva
Beneficiário: 1 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Justificativa:
Instalação de 2 (dois) Ares-Condicionados na Escola Municipal Jardim Primavera nas salas da
Secretaria e da Coordenação.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 600,00
CREDITO ORCAMENTARIO (+):
Marcar com um " X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: X j Suplementado:
1
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 07 SECRET. MUN. EDUCAÇAO E CULTURA
Unidade Orçamentária: 07.03 DEPARTAMENTO DE ENSINO
Ação: 2.276.000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Natureza da Despesa:
3.3.90.39. OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURIDICA
00.00.00
Valores Iniciais: R$ º·ºº
Emenda ( + ): R$ 600,00
Valores Propostos: R$ 600,00
~Rua Arariboia, 491 , Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
,, (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1532
l8Ihttp://www.patobranco.pr.leg. br / ve readorgilsonfeitosa@patobranco.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
Câmara Munlclpal do Pato Branco
11111111111111111111111111111111111
P~ OB N PROTOCOLO GERAL 3980/2019
~ ~ ff ~IJ Data: 21/11/2019 - Horário: 17:21
-- Loglslatlvo - Ell 51/2019 -
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 04 SECRET. MUN. DE PLANEJAMENTO URBANO
Unidade Orçamentária: 04.02 DEP. DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação: 2.238.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
PLANEJAMENTO URBANO
Natureza da Despesa: 4.4.90.52. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00.00.00
Valores Iniciais: R$ 100.000,00
Emenda ( - ): R$ 600,00
Valores Propostos: R$ 99.400,00
Pato Branco, em 21 de novembro de 2019.
José ~ da Silva
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1
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Ru a Arariboia, 491, Centro - 8550 1-262 - Pato Bra nco - Para ná
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18J http://www.patobra nco.pr.leg.br/ vereadorgilsonfeitosa @patobranco.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
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À
Comissão de Orçamento e Finanças
Cãmara Munlclpal de Pato Branco
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PROTOCOLO GERAL 398112019
Data: 21/1112019 · Horário: 17:21
Leglslatlvo • Ell 5212019
O Vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva Individual ao Projeto de Lei nº 245/2019,
que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de
2020.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 52:
Projeto de Lei NQ: 245/2019
Emenda Orçamento NQ 52/2019
Tipo de Emenda: ( x) lmpositiva Individual ( ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 José Gilson Feitosa da Silva
Beneficiário: 1 Escola Municipal Juvenal Cardoso
Justificativa:
A aquisição de 4 (quatro) Ares-Condicionados (Split, 12.000btu/h) se fazem necessárias para a Escola
Municipal Juvenal Cardoso diante da demanda apresentada, isso porque, quatro salas de aulas ainda não
possuem climatização.
A climatização das salas é importante para proporcionar maior conforto e comodidade aos alunos,
proporcionando ambiente adequado ao ensino-aprendizagem.
Os Ares devem ser destinados a Escola Municipal Juvenal Cardoso, cabe salientar que os valores
estimados são baseados em orçamento (em anexo), e portanto, são suficientes para aquisição desses bens e
cumprimento da emenda impositiva.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$6.000,00
CREDITO ORCAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: X 1 Suplementado: 1
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão:
07 SECRET. MUN. EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Orçamentária:
07.03 DEPARTAMENTO DE ENSINO
! Rua Ara riboia, 49 1, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Pa raná
'~ (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1532
181http://www.pa tobranco.pr.leg.br/ verea dorgilsonfeitosa@patobranco.pr.leg.br
Ação:
Natureza da Despesa:
Valores Iniciais:
Emenda ( + ):
Valores Propostos:
Câmara Municipal do Pato Branco
CÂMARA MUNICIPAL DE 111111111111111111 11111111111111 l li
2.276.000
4.4.90.52.
00.00.00
R$
R$
R$
PROTOCOLO GERAL 3981/2019
Data: 21/11/2019 - Horário: 17:21
Loglslatlvo - Ell 5212019
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
º·ºº
6.000,00
6.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 04 SECRET. MUN. DE PLANEJAMENTO URBANO
Unidade Orçamentária: 04.02 DEP. DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação:
2.238.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
PLANEJAMENTO URBANO
Natureza da Despesa: 3.3.90.36. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
00.00.00 FISICA
Valores Iniciais: R$ 150.000,00
Emenda ( - ): R$ 6.000,00
Valores Propostos: R$ 144.000,00
Pato Branco, em 21 de novembro de 2019.
José G~ l~ da Silva
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! Rua Arariboia, 491 , Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
,, (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1532
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Cãmara Munlclpal de Pato Branco
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PROTOCOLO GERAL 398112019
Data: 21111/2019 - Horário: 17:21
Leglslatlvo. Ell 5212019
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! Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
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Cãmara Municipal de Pato Branco
CÂMARA MUNICIPAL DE Hlllllllll 11~ 1111111111111111111
P1' OBRANC PROTOCOLO GERAL 398212019
Data: 21/11/2019 ·Horário: 17:21
Legislativo. Ell 5312019
À
Comissão de Orçamento e Finanças
O Vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva Individual ao Projeto de Lei nº 245/2019,
que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de
2020. . ,,,. .. __ ._ --- -·
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 53:
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Proieto de Lei Nº: 245/2019
Emenda Orçamento Nº 53/2019
Tipo de Emenda: ( x) lmpositiva Individual ( ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 José Gilson Feitosa da Silva
Beneficiário: 1 Escola Municipal Juvenal Cardoso
Justificativa:
Aquisição de Forno Elétrico (44L) para a Escola Municipal Juvenal Cardoso, verifica-se a necessidade
desse equipamento para produção de pães e bolos, além de preparo de alimentação para cerca de 60 crianças
que almoçam diariamente na Escola.
Cabe salientar que os valores estimados são baseados em orçamento (em anexo), e portanto, são
suficientes para aquisição desses bens e cumprimento da emenda impositiva.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 2.000,00
CREDITO ORÇAMENTARIO {+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: X 1 Suplementado: 1
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 07 SECRET. MUN. EDUCAÇAO E CULTURA
Unidade Orçamentária: 07.03 DEPARTAMENTO DE ENSINO
Ação: 2.276.000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Natureza da Despesa: 4.4.90.52. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00.00.00
~Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Bra nco - Paraná
,, (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1532
http://www patobranco.pr.leg br/ vereadorgilsonfe itosa@patobranco.pr.leg.br
Valores Iniciais:
Emenda ( + ):
Valores Propostos:
R$ 0,00
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
Cãmara Munlclpal do Pato Branco
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PROTOCOLO GERAL 3982/2019
Data: 21/11/2019 - Horário: 17:21
LoglslaUvo - EH 5312019
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 11 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA
Unidade Orçamentária: 11.02 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Ação: 2.070.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE
DESENVOLVIMENTO RURAL
Natureza da Despesa:
3.3.90.30. MATERIAL DE CONSUMO
0.00.00
Valores Iniciais: R$ 640.000,00
Emenda ( - ): R$ 2.000,00
Valores Propostos: R$ 638.000,00
Pato Branco, em 21 de novembro de 2019.
José GI' ~~ da Silva
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! Rua Arariboia, 491, Ce ntro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
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CÂMARA MUNICIPAL DE
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Cãmara Munlclpal do Palo Branco
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PROTOCOLO GERAL 398212019
Data: 21/11/2019 ·Horário: 17:21
Loglslatlvo - Ell 5312019
l8lhttp://www.patobranco.pr.leg.br/ vereadorgilsonfeitosa@patobranco.pr.leg.br
À
Comissão de Orçamento e Finanças
Câmara Municipal do Pato Branco
11111111111111111!11111111111111111
PROTOCOLO GERAL 398312019
Data: 21/11/2019 - Horário: 17:22
Loglslallvo • Ell 5.412019
O Vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva Individual ao Projeto de Lei nº 245/2019,
que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de
2020.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 54:
Projeto de Lei Nº: 245/2019
Emenda Orçamento Nº 54/2019
Tipo de Emenda: ( x ) lmpositiva Individual ( ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 José Gilson Feitosa da Silva
Beneficiário: 1 Escola Municipal Juvenal Cardoso
Justificativa:
Instalação de 4 (quatro) Ares-Condicionados na Escola Municipal Juvenal Cardoso nas salas de aula
que ainda não possuem esse equipamento.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 1.200,00
CREDITO ORÇAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: X 1 Suplementado: 1
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão:
07 SECRET. MUN. EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Orçamentária:
07.03 DEPARTAMENTO DE ENSINO
Ação:
2.276.000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Natureza da Despesa: 3.3.90.39. OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURIDICA
00.00.00
Valores Iniciais: R$ 0,00
Emenda ( + ): R$ 1.200,00
~Rua Arariboia, 491, Centro · 8550 1-262 · Pato Branco · Paraná
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181http://www.patobranco.pr.leg.br/ vereadorgilsonfe itosa@patobranco.pr.leg.br
1 Valores Propostos: 11.200,00
Câmara Munlclpal do Pato Branco
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PROTOCOLO GERAL 398312019
Data: 21111/2019 - Horário: 17:2.2
LoglslaUvo - Ell 54/2019
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 04 SECRET. MUN. DE PLANEJAMENTO URBANO
Unidade Orçamentária: 04.02 DEP. DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação: 2.326.000 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE
GEOPROCESSAMENTO E CADASTRO TÉCNICO
Natureza da Despesa: 3.3.90.39. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
0.00.00 JURIDICA
Valores Iniciais: R$ 21 .500,00
Emenda ( - ): R$ 1.200,00
Valores Propostos: R$ 20.900,00
Pato Branco, em 21 de novembro de 2019.
José G~ ~ d~ da Silva
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! Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
,, (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1532
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CÂMARA MUNICIPAL DE
~ P~ OBRA C
À
Comissão de Orçamento e Finanças
Cãmara Munlclpal de Palo Branco
11111111111111111111111111111111111
PROTOCOLO GERAL 398412019
Oata: 21/11/2019 ·Horário: 17:2.2
Leglslallvo - Ell 55/2019
O Vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva Individual ao Projeto de Lei nº 245/201 9,
que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de
2020.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 55:
Projeto de Lei NQ: 245/2019
Emenda Orçamento NQ 55/2019
Tipo de Emenda: ( x ) lmpositiva Individual ( ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 José Gilson Feitosa da Silva
Beneficiário: 1 Secretaria de Saúde
Justificativa:
A aquisição de veículo Tipo Popular, zero Km, a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde de Pato
Branco, para transporte de pacientes é de extrema necessidade.
Isso porque, em conversa com a Secretária Márcia Fernandes de Carvalho dia 18/11/2019 a mesma
informou que a aquisição desse automóvel traria inúmeros benefícios aos pacientes atendidos pela Secretaria,
além de que.dados informais mostram que a quantidade de automóveis para transporte de passageiros dentro do
Município é insuficiente.
Cabe salientar que os valores estimados são baseados em orçamento (em anexo), e portanto, são
suficientes para aquisição desse bem e cumprimento da emenda impositiva.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$40.000,00
CREDITO ORÇAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: X 1 Suplementado:
Identificação do crédito orçamentário Código 1
~Rua Arariboia, 491, Ce ntro - 8550 1-262 - Pato Branco - Paraná
, .. (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1532
Nome
1
18lhttp://www.patobranco.pr.leg.br / vereadorgilsonfe itosa@patobranco.pr. leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
Cãmara Municipal de Pato Branco
Hlllllllll 111111111111111111111111
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Data: 2111112019 - Horário: 17:22
Legislativo· Ell 65/2019
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orçamentária: ADMINISTRAÇÃO DA SAUDE
08.07
Ação: 2.388.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAUDE
Natureza da Despesa: 4.4.90.52. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00.00.00
Valores Iniciais: R$ 00,00
Emenda ( + ): R$ 40.000,00
Valores Propostos: R$ 40.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão:
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Unidade Orçamentária: 16.02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
Ação: 2.225.000 MANTER O ESPORTE DE CATEGORIAS DE BASE
Natureza da Despesa:
3.3.90.39. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
00.00.00 JURIDICA
Valores Iniciais: R$ 760.000,00
Emenda ( - ): R$ 40.000,00
Valores Propostos: R$ 720.000,00
Pato Branco, em 21 de novembro de 2019.
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! Rua Ara ri boia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
~' (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1532
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Data: 21/11/2019 - Horário: 17:22
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O Vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
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que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de
2020.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 56:
Projeto de Lei Nº: 245/2019
Emenda Orcamento Nº 56/2019
Tipo de Emenda: ( x) lmpositiva Individual ( ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 José Gilson Feitosa da Silva
Beneficiário: 1 CMEI Mãe Auqusta Zanatta
Justificativa:
A aquisição de 2 (dois) Ares-Condicionados (Split, 12.000btu/h) se fazem necessárias para o CMEI Mãe
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Os Ares devem ser destinados o CMEI Mãe Augusta Zanatta, cabe salientar que os valores estimados são
baseados em orçamento (em anexo), e portanto, são su ficientes para aquisição desses bens e cumprimento da
emenda impositiva.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$3.000,00
CREDITO ORÇAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: X 1 Suplementado: 1
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 07 SECRET. MUN. EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Orçamentária: 07.03 DEPARTAMENTO DE ENSINO
Ação: 2.095.000 MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO
INFANTIL
Natureza da Despesa:
4.4.90.52. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00.00.00
~Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
"' (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1532
1:8l http://www.patobranco.pr.leg.br/ vereadorgilsonfeitosa@patobranco.pr.leg. br
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Valores Iniciais:
Emenda ( + ):
Valores Propostos:
R$ 0,00
R$ 3.000,00
R$ 3.000,00
Câmara Munlclpal de Pato Branco
111111111111111111111111111111111111
PROTOCOLO GERAL 398512019
Data: 2111112019 - Horário: 17:22
Leglslatlvo - Ell 5612019
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 11 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA
Unidade Orçamentária: 11.02 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Ação: 2.273.000 PRODEAGRI
Natureza da Despesa: 3.3.90.39. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEITOS - PESSOA
00.00.00 JURÍDICA
Valores Iniciais: R$ 170.000,00
Emenda ( - ): R$ 3.000,00
Valores Propostos: R$ 167.000,00
Pato Branco, em 21 de novembro de 2019.
José Gº on FA~ da Silva
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~Rua Arariboia, 491, Centro - 8550 1-262 - Pa to Branco - Para ná
'~ (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1532
[81http://www.patobranco.pr.leg.br/ vereadorgilsonfeitosa@patobranco.pr.leg.br
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Câmara Municipal do Pato Branco
111111111111111111111111111111111111
PROTOCOLO GERAL 398512019
Data: 2111112019 -Horário: 17:22
l egislativo· Ell 5612019
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_Rua Arariboia, 491, Ce ntro . 8550 1-262 - Pato Branco. Paraná
, .. (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1532
t8Jhttp://www.patobranco.pr.leg.br / vereadorgilsonfe itosa@patobranco.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
~ P~ OBRAN
À
Comissão de Orçamento e Finanças
Cãmarn Municipal de Pato Branco
111111 111111 111 ~11111111111111111 PROTOCOLO GERAL 3986/2019
Data: 21/11/2019 • Horá.rlo: 17:23
Legislativo - Ell 57/2019
'1.\\1\.dep~ ,, íé
i F1s4ag ~ °}Õ. '
~
O Vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva Individual ao Projeto de Lei nº 245/2019,
que estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Pato Branco para o exercício financeiro de
2020.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 57:
Projeto de Lei Nº: 245/2019
Emenda Orçamento Nº 57/2019
Tipo de Emenda: ( x ) lmpositiva Individual ( ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 José Gilson Feitosa da Silva
Beneficiário: 1 CMEI Mãe Augusta Zanatta
Justificativa:
Instalação de 2 (dois) Ares-Condicionados no CMEI Mãe Augusta Zanatta nas salas que ainda não
possuem climatização.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 600,00
CREDITO ORÇAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: X 1 Suplementado: 1
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão:
07 SECRET. MUN. EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Orçamentária:
07.03 DEPARTAMENTO DE ENSINO
Ação: 2095.000 MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO
INFANTIL
Natureza da Despesa: 3.3.90.39. OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURIDICA
00.00.00
Valores Iniciais: R$ 0,00
Emenda ( + ): R$ 600,00
~Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
'~ (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1532
(8)http://www.patobranco.pr.leg.br/ vereadorgilsonfeitosa@patobranco.pr. leg.br
1 Valores Propostos: 1600,00
PROTOCOLO GERAL 3986/2019
Data: 21/1112019 - Horário: 17:23
Loglslallvo - EU 57/2019
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 11 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA
Unidade Orçamentária: 11.02 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Ação: 2.070.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE
DESENVOLVIMENTO RURAL
Natureza da Despesa: 3.3.90.39. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
00.00.00 JURIDICA
Valores Iniciais: R$ 304.000,00
Emenda ( - ): R$ 600,00
Valores Propostos: R$ 303.400,00
Pato Branco, em 21 de novembro de 2019.
José G~ ~~ da Silva
ereadoef-PT
! Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pa to Branco - Paraná
,,. (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1532
lBJhttp://www.patobranco.pr.leg.br/ ve readorgilsonfeitosa@patobranco.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
p~
À
Comissão de Orçamento e Finanças
Câmara Munlclpal do Pato Branco
111111111111111111 111111111111111111
PROTOCOLO GERAL 399112019
Data: 21/11/2019 - Horário: 17:24
Leglslallvo - Ell 5812019
O Vereador Fabricio Preis de Mello - PSD, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva Individual ao Projeto de Lei nº
245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o exercício
financeiro de 2020.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 58:
Projeto de Lei N!!: 245/2019
Emenda Orçamento N!! 58/2019
Tipo de Emenda: { x ) lmpositiva Individual { ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Fabricio Preis de Mello - PSD
Beneficiário: 1 CMEI Três Marias - Novo Horizonte
Justificativa:
- Cobertura do parquinho em estrutura metálica estilo bangalô 4 águas, pilares estruturais e
intercalando enrijecido com cobertura de zinco e mão de obra {R$14.417,00).
- Pergolado metálico medindo 6000x4700, pilares em tubular 100x100, travessas em tubulares 80x80,
contando com cobertura em zinco, estrutura metálica e mão de obra (9.739,00).
- Pergolado metálico com pilares em tubular 100x100, travessas tubular 80x80, cobertura em zinco com
eps sanduíche telha forro e mão de obra (12.129,00)
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$36.285,00
CREDITO ORÇAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: X j Suplementado:
1
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária: 07.02 Departamento administrativo
Ação: 1.078 Construir, reformar, ampliar, e gerenciar centros de
educação infantil
Natureza da Despesa:
4.4.90.51. Obras e instalações
00.00.00
Valores Iniciais: R$ 550.000,00
! Rua Ara ri boia, 49 1, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
~ (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1520
181 http://www.patobranco.pr. leg.br / vere adorfabricio@patobranco.pr.leg. br
CÂMARA MUNICIPAL DE
o
Emenda ( + ): R$ 36.285,00
Valores Propostos: R$ 586.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
Cãm3ro Munlclp31 de Pato Bronco
111111111111111111111111111111111111
PROTOCOLO GERAL 399112019
0313: 21/11/2019. Horário: 17:24
Leglsl3tlvo - Ell 5812019
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão:
Unidade Orçamentária:
Ação:
Natureza da Despesa:
Valores Iniciais:
Emenda ( - ):
Valores Propostos:
Pato Branco, 20 de novembro de 2019
Secretaria Municipal de Agricultura
11
Departamento de Agricultura
11.02
2.073 Manutenção das atividades do interior
3.3.90.39 Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurfdica
.00.00.00
R$ 1.080.000,00
R$ 36.285,00
R$ 1.043.715,00
< ( tJ,,lcC! \ º t\ 1~0 Fabrlclo Preis de Mello
Vereador - PSD
~Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
,, (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1520
181http://www.patobranco.pr.leg.br/ vere adorfabricio@patobranco.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
p~
À
Câmara Municipal do Pato Branco
11111111111111111111111111111111111
PROTOCOLO GERAL 399212019
Data: 22111/2019 ·Horário: 08:16
Leglslatlvo. Ell 59/2019
Comissão de Orçamento e Finanças
O Vereador Fabrício Preis de Mello - PSD, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva Individual ao Projeto de Lei nº
245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o exercício
financeiro de 2020.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 59:
Projeto de Lei N2: 245/2019
Emenda Orçamento N2 59/2019
Tipo de Emenda: ( x ) lmpositiva Individual ( ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Fabricio Preis de Mello - PSD
Beneficiário: 1 Escola Municipal Vila lzabel
Justificativa:
-Aquisição e instalação de 1 (um) playground de porte pequeno para Escola Municipal Vila lzabel.
-Aquisição e instalação de brinquedos para complementar o playground já existente.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$31 .000,00
CREDITO ORÇAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: X 1 Suplementado: 1
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária: 07.02 Departamento administrativo
Ação: 2.254 Manutenção das Instituições de Ensino Fundamental
Natureza da Despesa: 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente
Valores Iniciais: R$ 00,00
Emenda ( + ): R$ 31.000,00
Valores Propostos: R$ 31.000,00
~ Rua Ara ri boia, 49 1, Centro - 8550 1-262 - Pato Branco - Paraná
~ (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1520
181 http://www.patobranco.pr.leg.br/ vereadorfabricio@patobranco.pr.leg.br
Cãmara Munlclpal do Palo Branco
11111111111111111111111111111111111
PROTOCOLO GERAL 3992/2019
Data: 22111/2019 · Horário: 08:16
Leglslallvo . Ell 59/2019
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: Secretaria Municipal de Agricultura
11
Unidade Orçamentária: Departamento de Agricultura
11.02
Ação: 2.073 Manutenção das atividades do interior
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
.00.00.00
Valores Iniciais: R$ 1.080.000,00
Emenda ( - ): R$ 31.000,00
Valores Propostos: R$ 1.049.000,00
Pato Branco, 20 de novembro de 2019
< { lJ-tc!9 1 ~o t l\ 1~() Fabrlclo Preis de Mello
Vereador - PSD
! Rua Arariboia, 49 1, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
,, (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1520
[8J http ://www. patobranco. pr. leg. br / vereadorfa bricio@patobranco.pr. leg. br
CÂMARA MUNICIPAL DE
À
Comissão de Orçamento e Finanças
O Vereador Fabricio Preis de Mello - PSD, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva Individual ao Projeto de Lei nº
245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o exercício
financeiro de 2020.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 60:
Projeto de Lei NQ: 245/2019
Emenda Orçamento NQ 60/2019
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Tipo de Emenda: ( x ) lmpositiva Individual ( ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Fabricio Preis de Mello - PSD
Beneficiário: 1 Escola Municipal Pequeno Príncipe - Bortot
Justificativa:
Construção de 127 (cento e vinte e sete) metros quadrados de paver na lateral da Escola Municipal
pequeno Príncipe (mão de obra e materiais inclusos).
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$6.350,00
CREDITO ORCAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: X 1 Suplementado: 1
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária: 07.02 Departamento administrativo
Ação:
1.041 Construir, reformar, ampliar, e gerenciar unidades
escolares
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 . Obras e instalações
00.00.00
Valores Iniciais: R$ 465.000,00
Emenda ( + ): R$ 6.350,00
Valores Propostos: R$ 471.350,00
~ Rua Arariboia, 491, Centro - 8550 1-262 - Pato Branco - Paraná
~ (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1520
181 http://www.patobranco.pr.leg.br / vereadorfabric io@patobranco.pr.leg.br
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Unidade Orçamentária:
Ação:
Natureza da Despesa:
Valores Iniciais:
Emenda ( - ):
Valores Propostos:
Pato Branco, 20 de novembro de 2019
10
Departamento de Desenvolvimento Econômico
10.02
2.029 Manter Aeroporto
4.4.90.51 Obras e instalações
.00.00.00
R$ 1.520.000,00
R$ 6.350,00
R$ 1.513.650,00
( { LJrtu:i 2"-;J, 1~() Fabricio Preis de Mello
Vereador - PSD
! Rua Arariboia, 49 1, Ce ntro - 8 5501 -262 - Pato Branco - Paraná
,, (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1520
C81http://www.patobranco.pr.leg.br/ vereadorfabricio@patobranco.pr.leg.br
À
Comissão de Orçamento e Finanças
CAmara Municipal do Pato Branco
111111111111111111111111111111111111
PROTOCOLO GERAL 399912019
Data: 22/11/2019 - Horário: 08:18
Loglslallvo - Ell 6112019
O Vereador Fabricio Preis de Mello - PSD, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva Individual ao Projeto de Lei nº
245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o exercício
financeiro de 2020. . . . --- i - /\: · 1 //\fJO !
1 ) .. . ~ JJ,J.oi5 i ,, ,, ~--1
:,·, -.: :
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 61:
Projeto de Lei Nº: 245/2019
Emenda Orçamento Nº 61/2019
Tipo de Emenda: ( x ) lmpositiva Individual ( ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Fabricio Preis de Mello - PSD
Beneficiário: 1 Secretaria Municipal de Saúde
Justificativa: Aquisição de um veículo adaptado para cadeirantes para transportar pacientes da
hemodiálise.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$157.740,63
CREDITO ORÇAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: X 1 Suplementado: 1
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 08.07 Administração da Saúde
Ação: 2.388 Manutenção das atividades da saúde
Natureza da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e material permanente
Valores Iniciais: R$ 0,00
Emenda ( + ): R$ 157.740,63
Valores Propostos: R$ 157.740,63
! Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Para ná
, .. (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1520
~ http://www.patobranco.pr. le g.br / vereadorfabricio@patobrcmco.pr.leg.br
PROTOCOLO GERAL 3999/2019
Data: 22111/2019 - Horário: 08:18
Loglslatlvo - Ell 6112019
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO{-):
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 11 Secretaria Mun. de Agricultura
Unidade Orçamentária: Departamento de Agricultura
11.02
Ação: 2.073 Manutenção das atividades do interior
Natureza da Despesa: 3.3.90.30 Material de consumo
Valores Iniciais: R$ 2.150.000,00
Emenda { - ): R$ 100.000,00
Valores Propostos: R$ 2.050.000,00
Órgão: 06 Secretaria Mun. de Eng. Obras e Serviços P(iblicos
Unidade Orçamentária: Departamento de Engenharia
06.02
Ação: 2.021 Manutenção das atividades do departamento de
enaenharia e obras
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Outros serviços terceiros - pessoa jurídica
Valores Iniciais: R$ 730.000,00
Emenda { - ): R$ 57.740,63
Valores Propostos: R$ 672.259,37
Pato Branco, 20 de novembro de 2019
< ~ o..2>-"-<9 ,(,,;, 11~a Fabrício Preis de Mello
Vereador - PSD
~ Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
,, (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1520
~http://www.patobranco.pr.leg.br/ vereadorfabricio@patobranco.pr.leg.br
.,\\. de P:i' ~" (i)\
~flS~~) -"" ! Câmara Municipal de Pato Branco '-. '
À
Comissão de Orçamento e Finanças
11111111111111111111111111111111111
PROTOCOLO GERAL 400012019
Data: 22/11/201 9 - Horário: 08:19
Legislativo - Ell 62/2019
O vereador Claudemir Zanco - PDT, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresentam para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva individual ao Projeto de Lei nº
245/2019, que estima a Receita e fixa a Despes_a .do Municí a_ . Pato Branco para o exercício
financeiro de 2020. 1 /\ t; l~ OV/\DO ~ l 1)~1: gl.. I .ld JO~ 1
1,.-.,,., . ~ - i
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 62: I• :- - •:t21,
Projeto de Lei Nº-: 245/2019
Emenda Orçamento Nº- 62/2019
Tipo de Emenda: ( X) lmpositiva Individual ( ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Claudemir Zanco
Beneficiário: 1 Escola Municipal Vila lzabel
Justificativa: A Escola Municipal Vila lzabel necessita de reformas: reforma interna, ampliação de salas de
aulas e readequação das cozinhas da escola e creche em alvenaria, edificação composta de um pavimento.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 157.740,63
CREDITO ORÇAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: lx 1 Suplementado: 1
Identificação do crédito Código Nome
orçamentário
Órgão: 07 SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Orçamentária: 07.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Ação: 1.041.000 Construir, reformar, ampliar e gerenciar unidades
escolares
Natureza da Despesa: 4 .4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
Valores Iniciais: R$ 0,00
Emenda ( + ): R$ 157.740,63
Valores Propostos: R$ 157.740,63
~ Rua Ara ri boia , 49 1, Centro - 85501 -262 - Pato Bra nco - Pa ra ná
~~(46) 3272 - 1500/ 3272 - 154 1
181http://www.patobra nco.pr.leg.br / vereadorbiruba@patobranco.pr.leg.br
Câmara Municipal do Pato Branco
11111111111111111111111111111111111
PROTOCOLO GERAL 400012019
Data: 22/11/2019 - Horário: 08:19
Loglslallvo - Ell 6212019
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito orçamentário 1 Código Nome
Órgão: 10 SECRET. MUN . DE DESENV. ECONÔMICO
Unidade Orçamentária: 10.02 DEP. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação: 2.029. Manter Aeroporto
Natureza da Despesa: 3.3.90.30. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA
JU
Valores Iniciais: R$ 1. 700.000,00
Emenda ( - ): R$ 157.740,63
Valores Propostos: R$ 1.542.259,37
Pato Branco, em 20 de novembro de 2019.
! Rua Arariboia , 491 , Centro - 85501-262 - Pa to Branco - Pa ra ná
~ .. (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1541
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CÂMARA MUNICIPAL DE 11111111111111111111111111111111111
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À
PROTOCOLO GERAL 4001/2019
Data: 22/11/2019. Horário: 08:19
Leglslatlvo • Ell 63/2019
Comissão de Orçamento e Finanças
O vereador Claudemir Zanco - PDT, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresentam para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva Individual ao Projeto de Lei nº
245/2019, que estima a Receita e fixa a Despe§iLç:l.Q M.uniclQlQ~ê._Pato Branco para o exercício
financeiro de 2020. i .L\Pi 'OV/\OO ! l 1). 1· 12 , JJ ,aotS i
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 63: 'i''"··''' ~ 1 '"" ,;-;--~~
Projeto de Lei N2: 245/2019
Emenda Orçamento N!! 63/2019
Tipo de Emenda: (X) lmpositiva Individual ( ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Claudemir Zanco
Beneficiário: 1 Unidade de Saúde Bortot e Novo Horizonte
Justificativa: Através do planejamento de trabalho das Unidades de Saúde dos Bairros Novo Horizonte e
Bortot notamos a necessidade de renovação dos móveis e equipamentos necessários para o melhor
atendimento aos usuários. Portanto a presente emenda é para a renovação dos móveis deste dois
Postos de Saúde.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 157.740,63
CREDITO ORÇAMENTARIO (+) :
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: lx 1 Suplementado: 1
Identificação do crédito Código Nome orçamentário
Órgão: 08 SEC MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 08.01 ATENÇÃO BÁSICA
Ação: 2.114.000 Manutenção dos serviços administrativos e de
Assistência a Saúde da UC - Unidade
Natureza da Despesa: 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valores Iniciais: R$ 0,00
Emenda ( + ): R$ 157.740,63
Valores Propostos: R$ 157.740,63
! Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
~(46 ) 3272 - 1500 / 3272 - 1541
~http://www.patobranco.pr eg.br/ vereadorbiruba@patobranco.pr.leg.br
Câmara Municipal de Pato Branco
CÂMARA MUNICIPAL DE 11111111111111111111111111111111111
o PROTOCOLO GERAL 4001/2019
Data: 22/11/2019 - Horário: 08:19
Loglslatlvo - Ell 6312019
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
Identificação do crédito orçamentário 1 Código Nome
Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Unidade Orçamentária: 11.02 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Ação: 2.073. Manutenção das atividades do Interior
Natureza da Despesa: 3.3.90.30. MATERIAL DE CONSUMO
Valores Iniciais: R$ 2. 150.000,00
Emenda ( - ): R$ 157.740,63
Valores Propostos: R$ 1.542.259,37
Pato Branco, em 20 de novembro de 2019.
~Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
~' (46) 3272 - 1500 / 3272 - 154 l
18lhttp://www.patobranco.pr.leg.br/ ve readorbiruba@patobranco.pr. leg.br
Cãmara Munlc-lpal de Pato Branco
CÂMARA MUNICIPAL DE 111111111111H~llllllllll111111111
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À
Comissão de Orçamento e Finanças
O Vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva Individual ao
Projeto de Lei nº 245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato
Branco para o exercício financeiro de 2020. 1 APRL) 11\n·'i) i
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~ • 1 1 EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 64: • • 1
Projeto de Lei Nº: 245/2019
Emenda Orçamento Nº 64/2019
Tipo de Emenda: ( X ) lmpositiva Individual ( ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Carlinho Polazzo
Beneficiário: 1 Escola Municipal Gênesis
Justificativa: 01 toldo ligando o portão da escola até a entrada do saguão, com o objetivo de proteger
alunos, professores e pais em dias de chuva, com valor médio de R$ 12.000,00.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 12.000,00
CREDITO ORÇAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: X j Suplementado: 1
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária: 07.02 Departamento Administrativo.
Ação: 1.041 Construir, reformar, ampliar e gerenciar Unidades
Escolares.
Natureza da Despesa: 44.90.51 Obras e Instalações
Valores Iniciais: R$ 0,00
Emenda ( + ): R$ 12.000,00
Valores Propostos: R$ 12.000,00
! Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
~ (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1548
181 http ://www.patobranco.pr. leg. br / vereadorpolazzo@patobranco.pr. leg. br
CÂMARA MUNICIPAL DE
Cãmara Munlclpal de Pato Branco
111111111111 l~llllllllllll l lllH li
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CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
Identificação do crédito orçamentário 1 Código Nome
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
Unidade Orçamentária: 07.04 DEPARTAMENTO DE CULTURA
Ação: 2108 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
CULTURA
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
Valores Iniciais: R$ 1.000.000,00
Emenda ( - ): R$ 12.000,00
Valores Propostos: R$ 988.000,00
Pato Branco, em 21 de novembro de 2019.
Carllnh Polazzo
Vereador - PROS
~ Rua Ara ri boia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
, .. (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1548
~http //www patobran pr. leg. br / vereadorpolazzo@patobranco.pr. leg. br
Cllmara Municipal de Pato Branco
CÂMARA MUNICIPAL DE 111111111111111111111111111111111111
N
À
Comissão de Orçamento e Finanças
O Vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva Individual ao
Projeto de Lei nº 245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato
Branco para o exercício financeiro de 2020. ~~ ~~~ / ,cL_ ~ ~..,.,,......
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 65: ~~ ,k ~~pi) ~
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Projeto de Lei N2: 245/2019
Emenda Orçamento N2 65/2019
Tipo de Emenda: ( x ) lmpositiva Individual ( ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Carlinho Antonio Polazzo
Beneficiário: 1 Secretaria Municipal de Saúde
Justificativa: Emenda impositiva destinada à Secretaria Municipal de Saúde para a compra de 01
microônibus para transporte de pacientes.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$300.000,00
CREDITO ORÇAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: X 1 Suplementado: 1
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 08.07 Administração da Saúde
Ação: 2.338 Manutenção de Atividades da Saúdel
Natureza da Despesa: 4.4.90.52. Equipamento e material permanente
Valores Iniciais: 0,00
Emenda ( + ): 300.000,00
Valores Propostos: 300.000,00
! Rua Arariboia, 491, Centro - 8!:>501-262 - Pato Branco - Paraná
~' (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1548
181 http://www.patobranco.pr. le g.br / vereadorpolazzo@patobranco.pr.leg. br
Cflmara Munlclpal do Pato Branco
111111111111 llllíllllllllll lllllll li CÂMARA MUNICIPAL DE
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PROTOCOLO GERAL 4008/2019
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CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 12 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Unidade Orçamentária: Departamento de Limpeza e Conservação
12.03
Ação: 2.084 Manutenção das atividades de Limpeza, Coleta e
Conservação
Natureza da Despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo
Valores Iniciais: 2.000.000,00
Emenda ( - ): 200.000,00
Valores Propostos: 1.800.000,00
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária: 07.04 Departamento de Cultura
Ação: 0040.2 Manutenção do Departamento de Cultura
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 Obras e Instalações
Valores Iniciais: 1.000.000,00
Emenda ( - ): 100.000,00
Valores Propostos: 900.000,00
Pato Branco, em 20 de novembro de 2019.
Carlinh t Ji Polazzo
Vereador - PROS
~ Rua Arariboia, 49 1, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
~ .. (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1548
[8Jhttp://www.patobranco.pr.leg.br/ ve readorpolazzo@patobrcmco.pr.leg.br
Ctlmara Municipal do Pato Branco
CÂMARA MUNICIPAL DE 111111111111111111111111111111111111
~
À
Comissão de Orçamento e Finanças
O Vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva Individual ao
Projeto de Lei nº 245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato
Branco para o exercício financeiro de 2020. Q&S ~ f\.h~/\ll:<,lg Jj.. ~ ~ .,Q.
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 66: !n~ ,tk' ~~db. . € 1 1 "~ ~L\
Projeto de Lei N2: 245/2019 - Emenda Orçamento N2 66/2019
Tipo de Emenda: (X) lmpositiva Individual ( ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Carlinho Antonio Polazzo
Beneficiário: 1 Escola Municipal Gênesis
Justificativa: 01 toldo ligando o portão da escola até a entrada do saguão, com o objetivo de proteger
alunos, professores e pais em dias de chuva, com valor médio de R$ 12.000,00.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 12.000,00
CREDITO ORÇAMENTARIO {+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: X 1 Suplementado:
1
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária: 07.02 Departamento Administrativo.
Ação: 1.041 Construir, reformar, ampliar e gerenciar Unidades
Escolares.
Natureza da Despesa: 44.90.51 Obras e Instalações
Valores Iniciais: R$ º·ºº
Emenda ( + ): R$ 12.000,00
Valores Propostos: R$ 12.000,00
! Rua Aroriboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Bronco - Paraná ·
'~ (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1548
18l http://www.patobronco.pr.leg.br/ ve reodorpolozzo@patobranco.pr.leg.br
Câmara Munlclpal do Palo Branco
CÂMARA MUNICIPAL DE 111111111111111111111111111111111111
A
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
Identificação do crédito orçamentário 1 Código Nome
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E
CULTURA
Unidade Orçamentária: 07.04 DEPARTAMENTO DE CULTURA
Ação: 2108 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
CULTURA
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
Valores Iniciais: R$ 1.000.000,00
Emenda ( - ): R$ 12.000,00
Valores Propostos: R$ 988.000,00
Pato Branco, em 21 de novembro de 2019.
~Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
'~ (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1548
181 http://www. pato branco. pr. leg. br / vere adorpolazzo@patobranco.pr.leg. br
À
Comissão de Orçamento e Finanças
Câmara Munlclpal de Pato Branco
Ili 111111111111111111111111111111111
PROTOCOLO GERAL 3871/2019
Data: 19/11/2019 - Horário: 09:05
Loglslatlvo • EIB 112019
A Vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva de Bancada ao
Projeto de Lei nº 245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato
Branco para o exercício financeiro de 2020.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 1:
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Projeto de Lei NQ; 245/2019
Emenda Orçamento NQ 01/2019 IB
Tipo de Emenda: ( ) lmpositiva Individual ( x ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Marines Boff Gerhardt - PSDB
Beneficiário: 1 Ginásio de esportes do Bairro Gralha Azul.
Justificativa:
Reforma e ampliação de instalações do ginásio de Esportes do Bairro Gralha Azul conforme projeto
existente.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$250.000,00
CREDITO ORÇAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do c rédito orçamentário:
Novo: X 1 Suplementado: 1
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 16 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Unidade Orçamentária: Departamento de esporte e lazer.
16.02
Ação: 2.112 Reforma e manutenção dos polos esportivos
Natureza da Despesa:
44.90.51 Obras e instalações
Valores Iniciais: 500.000,00
Emenda ( + ): 250.000,00
Valores Propostos: 250.000,00
~Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
,,(46) 3272 - 1500 / 3272 - 1505
18Jhttp://www.patobranco.pr.leg. br/ ve readoramarines@patobranco. pr.l eg. br
Câmara Municipal do Pato Branco
1111111111111111111111111111111111 li
PROTOCOLO GERAL 387112019
Data: 19/11/2019 - Horário: 09:05
Loglsl•U'o. EIB 1120~ \~ "'i> 'l> • ó)
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CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 10 Secretaria municipal de desenvolvimento
econômico
Unidade Orçamentária: Departamento de desenvolvimento econômico
10.02
Ação: 2.054 Manter atividades do Departamento de
desenvolvimento Econômico
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Outras serviços de terceiros - pessoa JU
Valores Iniciais: 56.000,00
Emenda ( - ): 20.000,00
Valores Propostos: 36.000,00
Órgão: 02 Governo Municipal
Unidade Orçamentária: 02.05 Diretoria de comunicação social.
Ação: 2.003 Manutenção das atividades da Assessoria de
imprensa
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros- pessoa JU
Valores Iniciais: 700.000,00
Emenda ( - ): 130.000,00
Valores Propostos: 570.000,00
Órgão: 02 Governo Municipal
Unidade Orçamentária: 02.01 Gabinete do prefeito
Ação: 2.002 Coordenação e supervisão dos órgãos da
Administração
Natureza da Despesa: 3.3.90.14 Diárias - pessoal civil
Valores Iniciais : 85.000,00
Emenda ( - ): 40.000,00
Valores Propostos: 45.000,00
Órgão: 02 Governo Municipal
Unidade Orçamentária: 02.06 Unidade do Procon
Ação: 2.036 Manutenção das atividades do Procom, aquisição
de veiculas e construção da sede própria.
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros- pessoa JU
Valores Iniciais: 22.000,00
Emenda ( - ): 10.000,00
Valores Propostos: 12.000,00
! Rua Arariboia, 491, Ce ntro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
, .. (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1505
t8lhttp://www.pa tobranco. pr.leg.br/ ve readoramarines@patobranco.pr.leg.br
Cãmara Municipal do Pato Branco
111111111111111111111111111111111111
Órgão: 04 Secretaria municipal de planejamento urbano
Unidade Orçamentária: 04.02 Departamento de desenvolvimento urbano
Ação: 2.238 Manutenção do departamento de planejamento
urbano
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros- pessoa JU
Valores Iniciais: 266.000,00
Emenda ( - ): 50.000,00
Valores Propostos: 216.000,00
Pato Branco, em 18 de novembro de 2019.
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~Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pa to Branco - Paraná
'" (46) 3 272 - 1500 / 3 272 - 1505
181 http://www.pato branco.pr.leg.br/ ve readoramarines@pato branco. pr.leg.br
Cãmara Municipal do Pato Branco
CÂMARA MUNICIPAL DE 11111111111111111111111111111111111
PA
À
Comissão de Orçamento e Finanças
A Vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva de Bancada ao
Projeto de Lei nº 245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato
Branco para o exercício financeiro de 2020.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 2:
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Comissão d e o rcamento e mancas
Projeto de Lei N2: 245/2019
Emenda Orçamento N2 02/2019 18
Tipo de Emenda: ( ) lmpositiva Individual ( x ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Marines Boff Gerhardt - PSDB
Beneficiário: 1 CMEI Estação Criança
Justificativa:
Reforma nas instalações do CMEI Estação Criança. Instalação de porta de vidro fume 10 mm e
espelho 1,60 x 1 mt.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$2.500,00
CREDITO ORCAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: X j Suplementado:
1
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária: 07.01 Gabinete da Secretaria de Educação e Cultura
Ação: 1.078 Construir , Reformar, ampliar e gerenciar centros de
Educação infantil.
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 Obras e Instalações
Valores Iniciais: 0,0
Emenda ( + ):
2.500,00
Valores Propostos: 2.500,00
! Rua Arariboia, 49 1, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
~~ (4 6) 3272 - 1500 / 3272 - 1505
http //www. pat bran co. r. eg .br/ ve readorama rines@patobranco.pr.leg.br
Câmara Municipal do Pato Branco
Ili 11111111111111111111111111111111
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 02 Governo Municipal
Unidade Orçamentária: Coordenadoria do sistema de controle interno.
02.02
Ação: 2.005 Manutenção das atividades do controle interno
Natureza da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e material permanente
Valores Iniciais: 11 .000,00
Emenda ( - ): 2.500,00
Valores Propostos: 8.500,00
Pato Branco, em 18 de novembro de 2019.
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Vereadora PS 8
~Rua Arariboia, 491, Ce ntro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
'~ (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1505
IEJhttp://www.patobranco.pr.leg.br/ ve readoramarines@patobranco.pr.leg.br
Câmara Munlclpal de Pato Branco
111111111111 lllíllllllllll l lllll l l i
À
Comissão de Orçamento e Finanças
A Vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva de Bancada ao Projeto de Lei nº
245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o exercício
financeiro de 2020.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 3:
1 i,~ ., l /1\1 'i - 1 . . " e i ! > • . :; Jo( ,Jofj l ~ -:-;mi
,
Projeto de Lei Nº: 245/2019
Emenda Orçamento Nº 03/2019 18
Tipo de Emenda: ( ) lmpositiva Individual ( x ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Marines Boff Gerhardt - PSDB
Beneficiário: 1 CMEI Enedina Strapasson Colla
Justificativa:
Compra de 1 ar condicionado 9000 btus quente/frio, 1 ar condicionado 18000 btus quente/frio, 1
multimidia, 1 tv lcd 4911
1 1 notebook e 2 armários de 2 portas com chave. A instalação dos equipamentos
de ar condicionado ficará a cargo da equipe da prefeitura municipal.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 4.150,00
CREDITO ORÇAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: X 1 Suplementado: 1
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
07
Unidade Orçamentária: Departamento Administrativo
07.02
Ação:
2.095 Manutenção dos Centros de Educação Infantil
Natureza da Despesa:
4.4.90.52 Equipamentos e materiais permanentes
Valores Iniciais: 00,00
Emenda ( + ): 4.150,00
Valores Propostos: 4.150,00
~Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
~' (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1505
1:8lhttp://www.patobranco.pr.leg.br/ ve readoramarines@patobranco.pr.leg.br
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: Secretaria municipal de Planejamento Urbano
04
Unidade Orçamentária: Departamento de Desenvolvimento Urbano
04.02
Ação: 2.326 Manutenção da divisão de geoproessamento e
cadastro técnico.
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Valores Iniciais: 21 .500,00
Emenda ( - ): 4.150,00
Valores Propostos: 17.350,00
Pato Branco, em 19 de novembro de 2019.
Va~ines JJrai.,aaBoff > ~ er ardt lli111telt Vereadora PS B
~ Rua Arariboia, 49 1, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
'~ (4 6) 3272 - 1500 / 3272 - 1505
l8lhttp://www.patobranco.pr.leg.br/ vereadoramarines@patobranco.pr.leg.br
À
Comissão de Orçamento e Finanças
Cãmara Municipal de Pato Branco
llllllllllll lllllllllllllll lllll l li
PROTOCOLO GERAL 3878/2019
Data: 19/11/2019 ·Horário: 13:48
Loglslatlvo - EIB 412019
A Vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva de Bancada ao
Projeto de Lei nº 245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato
Branco para o exercício financeiro de 2020.
EMENDA IM POSITIVA DE BANCADA Nº 4:
Projeto de Lei N2: 245/2019
Emenda Orçamento N2 04/2019 IB
Tipo de Emenda: ( ) lmpositiva Individual ( x ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Marines Boff Gerhardt - PSDB
Beneficiário: 1 CMEI Enedina Strapasson Colla
Justificativa: Reforma das paredes do teatro de arena e acesso a lavanderia.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 6.250,00
CREDITO ORÇAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: X 1 Suplementado: 1
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária: 07.02 Gabinete da Secretaria de Educação e Cultura
Ação: 1.078 Construir , Reformar, ampliar e gerenciar centros de
Educação infantil.
Natureza da Despesa: 4.4.90.52 Obras e Instalações
Valores Iniciais: o.o
Emenda ( + ): 6.250,00
Valores Propostos: 6.250,00
~Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
'~ (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1505
18J http://www.patobranco.pr.leg.br/ ve readoramarines@patobranco.pr.leg.br
--
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
Identificação do crédito orçamentário Código
Cãmara Municipal de Pato Branco
11111111111111111111111111111111111
PROTOCOLO GERAL 387812019
Data: 19/1112019 • Horário: 13:48
logl•lotivo - EIB 4120~ ,'1-''' . v-ó
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Nome
Órgão: Secretaria municipal de planejamento urbano
04
Unidade Orçamentária: Departamento de desenvolvimento urbano
04.02
Ação:
2.326 Manutenção da divisão de geoproessamento e
cadastro técnico.
Natureza da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e material permanente
Valores Iniciais: 181 .500,00
Emenda ( - ): 6.250,00
Valores Propostos: 175.250,00
Pato Branco, em 19 de novembro de 2019.
M~~ines ()~Boff ~ fu~ er ~i~t ardt
Vereadora PS B
! Rua Arariboia, 491, Ce ntro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
'~ (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1505
181 http://www.pa to branco.pr. leg.br / vereadoramarines@pa tobranco. pr.leg.br
À
Comissão de Orçamento e Finanças
PROTOCOLO GERAL 387912019
Data: 19/1112019 ·Horário: 13:52
Loglslallvo • EIB 512019
O vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva de Bancada ao Projeto de
Lei nº 245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o exercício
financeiro de 2020.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 5:
Projeto de Lei N2: 245/2019
Emenda Orçamento N2 05/2019
Tipo de Emenda: ( ) lmpositiva Individual ( x ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Ronalce Moacir Dalchiavan
Beneficiário: 1 Rua Duque de Caxias
Justificativa: Melhorar as condições de trafegabilidade dos motoristas e pedestres, garantir mais segurança à
comunidade e melhor qualidade de vida aos moradores do local, tendo em vista o péssimo estado da referida
via pública que há anos aguarda a obra de pavimentação asfáltica.
• Pavimentação asfáltica na Rua Duque de Caxias - trecho entre as Ruas Caxambu e Bento Gonçalves.
São 3.500rn2
; sendo 350m de comprimento e 10m de largura.
Com base nas últimas propostas anexas aos processos licitatórios realizados pelo município, constantes no
Portal Transparência, a média paga pelo município pelo m2 do asfalto tem sido de R$61,05 (sessenta e um reais
e cinco centavos), incluindo os serviços preliminares, sub-base e base, drenagem de águas pluviais, meio-fio,
pavimentação asfáltica e sinalização.
Por isso, será alocado o valor de R$69,00 (sessenta e nove reais) para cada m2
, a fim de garantir a execução
desta emenda impositiva.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$238.000,00
CREDITO ORCAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: 1 Suplementado: IX
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 06 SEC MUNICIPAL ENGENHARIA OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
~Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
~ .. (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1526
18lhttp://www.patobranco.pr.leg.br/ vereadormoacirdalchiavan@patobranco.pr.leg. br
Unidade Orçamentária:
Ação:
Natureza da Despesa:
Valores Iniciais:
Emenda ( + ):
Valores Propostos:
CÂMARA MUNICIPAL DE
Cllmara Munlclpal de Pato Branco
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~ OB
06.02
1.001.000
4.4.90.51.
00.00.00
R$
R$
R$
PROTOCOLO GERAL 387912019
Data: 19/11/2019 - Horário: 13:52
Legislativo· EIB 512019
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
PAVIMENTACAO E CONSERVAÇÃO DE VIAS
URBANAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.200.000,00
238.000,00
4.438.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 05 SEC MUNICIPAL DE ADM E FINANÇAS
Unidade Orçamentária: 05.02
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Ação: 2.216 MANUT. DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO
ADMINISTRATIVO
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
Valores Iniciais: R$ 2.400.000,00
Emenda ( - ): R$ 238.000,00
Valores Propostos: R$ 2.162.000,00
Pato Branco, em 19 de novembro de 2019.
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Ronalce Moacir Dald iavan
Vereador - PP
! Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
,, (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1526
(8) http://www.patobra nco.pr.leg. br / ve readormoa cirdalchiavan@patobranco.pr.leg. br
À
Comissão de Orçamento e Finanças
Câmara Munlclpal do Pato Branco
llllllllllllllllllllllllllll lllllll li
PROTOCOLO GERAL 388312019
Data: 19/11/2019 - Horário: 14:20
LoglslaUvo - EIB 6/2019
O vereador Ronalce Moacir Dalchiavan ~ PP, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva de Bancada ao Projeto de
Lei nº 245/201 9, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o exercício
financeiro de 2020.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 6:
Projeto de Lei Nº: 245/2019
Emenda Orçamento N2 06/2019
Tipo de Emenda: ( ) lmpositiva Individual ( x ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Ronalce Moacir Dalchiavan
Beneficiário: 1 Rua São Miguel
Justificativa: Melhorar as condições de trafegabilidade dos motoristas e pedestres, garantir mais segurança à
comunidade e melhor qualidade de vida aos moradores do local, tendo em vista o péssimo estado da referida
via pública que há anos aguarda a obra de pavimentação asfáltica.
• Pavimentação asfáltica na Rua São Miguel - trecho entre as Ruas São Pedro e São José.
São 2.656m2
, sendo 332m de comprimento e 8m de largura.
Com base nas últimas propostas anexas aos processos licitatórios realizados pelo município, constantes no
Portal Transparência, a média paga pelo município pelo m2 do asfalto tem sido de R$61,05 (sessenta e um reais
e cinco centavos), incluindo os serviços preliminares, sub-base e base, drenagem de águas pluviais, meio-fio,
pavimentação asfáltica e sinalização.
Por isso, será alocado o valor de R$68,00 (sessenta e oito reais) para cada rn2
, a fim de garantir a execução
desta emenda impositiva. O valor total de R$180.608,00 (cento e oitenta mil, seiscentos e oito reais) será
complementado com emenda individual.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$24.901,05
CREDITO ORÇAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: 1 Suplementado: IX
Identificação do crédito orçamentário Código 1
Nome
~Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
~ (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1526
l8l http://www.patobranco.pr.leg.br / vereadormoacirdalchiavan@patobranco.pr.leg.br
Órgão:
Unidade Orçamentária:
Ação:
Natureza da Despesa:
Valores Iniciais:
Emenda ( + ):
Valores Propostos:
06
06.02
1.001.000
4.4.90.51
R$
R$
R$
Câmara Municipal do Pato Branco
1111111111111111111111111111111111111
PROTOCOLO GERAL 388312019
Data: 19/11/2019 ·Horário: 14:20
LoglslaUvo - EIB 612019
SEC MUNICIPAL ENGENHARIA OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
PAVIMENTACAO E CONSERVAÇÃO DE VIAS
URBANAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.200.000,00
24.901,05
4.224.901 ,05
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 05 SEC MUNICIPAL DE ADM E FINANÇAS
Unidade Orçamentária: 05.02
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Ação: 2.216 MANUT. DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO
ADMINISTRATIVO
Natureza da Despesa: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
Valores Iniciais: R$ 1.901.400,00
Emenda ( - ): R$ 24.901,05
Valores Propostos: R$ 1.876.498,95
Pato Branco, em 19 de novembro de 2019.
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Ronalce Moacir Dal~ii'.ivan Vereador - PP
~Rua Arariboia, 491, Ce ntro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
,, (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1526
181http://www.patobranco.pr.leg.br/ vereadormoacirdalchiavan@patobranco.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
Câmara Municipal do Pato Branco
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~ PATOBRAN O
À
Comissão de Orçamento e Finanças
O Vereador Rodrigo José Correia - PSC, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva de Bancada ao
Projeto de Lei nº 245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato
Branco para o exercício financeiro de 2020.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 7:
Projeto de Lei N2: 245/2019
Emenda Orçamento N2 7/2019
Tipo de Emenda: ( ) lmpositiva Individual ( X ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Rodriçio José Correia
Beneficiário: 1 Escola Municipal Lions Clube
Justíficativa: Cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Lions Clube, medindo
aproximadamente 320m2 . A referida quadra não possui cobertura, o que gera inúmeras dificuldades para a
execução das atividades escolares.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 60.000,00
CREDITO ORÇAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: Suplementado: X
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 16 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Unidade Orçamentária: 16.02 Departamento de Esporte e Lazer
Ação: 2.112 Reforma e Manutenção dos Polos Esportivos
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 Obras e Instalações
Valores Iniciais: R$ 500.000,00
Emenda ( + ): R$ 60.000,00
Valores Propostos: R$ 560.000,00
~Rua Arariboia, 49 1, Centro - 85501 -262 - Pa to Bra nco - Paraná ~-~~~~ , .. (46) 32 72 - 1500 / 32 72 - 1534 ($~ !8l http://www.patobranco.pr.leg.br/ ve rea dorrodrigo@pa tobranco .pr.leg.br [!]~
Câmara Munlclpal de Pato Branco
111111111111111111111111111111111111
PROTOCOLO GERAL 3916/2019
Data: 20/11/2019-Horãrlo: 15:19
Leglslatlvo - EIB 7/2019
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
~ Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 16 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer
Unidade Orçamentária: 16.02 Departamento de Esporte e Lazer
Ação: 2.224 Manutenção das atividades do Departamento de
Esporte e Lazer.
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Valores Iniciais: R$ 1.020.000,00
Emenda ( - ): R$ 60.000,00
Valores Propostos: R$ 960.000,00
Pato Branco, 19 de novembro de 2019
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R~g~Jrsé Correia
Vereador - PSC
~Rua Arariboia, 491, Ce ntro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná [!]~-.'~~·~ ~ (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1534 · ·g· -' ~ J
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1572
3-11 !TEU IA PRÉ-PINTADA 050 PARA f ECHAMENTO 1 r.ir l 36,00
ID 1 Discrim in«ção dos Serviços 1UN 1 Qtde UnitiÍrio Desc.T. Unit. Liq. Toldl R$
H IARTCREA 1 1 1,00
2 IFRETE 1 1 100,00
10 1 HORA DE MUNK 1 1 •10,00
IS !MÃO DE OBRA 1 1 300,00
CINQÜENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E SESSFNTA E NOVE REAIS Total Bruto : 53.469,00
Desconto: 0,00
Total Líquido : 53.469,00 - - -- . --- - - - -- -
Observação:
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\ J Certos ele sua valiosa atenção agradecemos e ficamos a disposição para maiores esclarecitnentos que se fizerem necessários
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Câmara Munlclpal do Pato Branco
CÂMARA MUNICIPAL DE lllllllll li 1~~ 111111 1111 111111
~ PATO BRANC PROTOCOLO GERAL !93112019
Data: 21/11/2019. Horário: 10:47
Leglslatlvo • EIB 8/2019
À
Comissão de Orçamento e Finanças
O Vereador Rodrigo José Correia M PSC, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva de Bancada ao
Projeto de Lei nº 245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato
Branco para o exercício financeiro de 2020.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 8:
Proieto de Lei NQ; 245/2019
Emenda Orçamento NQ 8/2019
Tipo de Emenda: ( ) lmpositiva Individual ( X ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Rodriçio José Correia
Beneficiário: 1 Escola Municipal Irmã Dulce
Justificativa: 01 Bebedouro de água Industrial de inox, com duas torneiras, com temperatura regulada por
termostato, mangueira para escoamento embutida, Serpentina Interna em Inox, com capacidade de 50 litros.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 3.000,00
CREDITO ORCAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: X 1 Suplementado: 1
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária: 07.02 Departamento Administrativo.
Ação: 2.254 Manutenção das Instituições de Ensino Fundamental
Natureza da Despesa: 44.90.52 Equipamento e Material Permanente
Valores Iniciais: R$ 0,00
Emenda ( + ): R$ 3.000,00
Valores Propostos: R$ 3.000,00
~Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná l!:!~~.1!1 ~,(46) 3272 - 1500 / 3272 - 1534 m~a http ://www patobranco.pr.l g.br/ ve readorrodrigo@patobranco.pr.leg.br ooa
PROTOCOLO GERAL 3931/2019
Data· 21/1112019 - Horário· 10·47 r'f'
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CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária: 07.04 Departamento de Cultura
Ação: 2.108 Manutenção do Departamento de Cultura
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Valores Iniciais: R$ 290.000,00
Emenda ( - ): R$ 3.000,00
Valores Propostos: R$ 287.000,00
Pato Branco, 20 de novembro de 2019
f(Q.d~c_~
Rodrigo J~sé Correia
Vereador - PSC
! Rua Arariboio, 49 1, Centro . 85501 -262 · Pato Branco . Paraná Ili-~ ~ (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1534 . ~~~ 181 http://www.patobranco.pr.leg.br/ vereadorrodngo@patobranco.pr.leg.br [!]~
Cãmara Munlclpal de Pato Branco
11111111111111111111111111111111111
À
Comissão de Orçamento e Finanças
O Vereador Rodrigo José Correia - PSC, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva de Bancada ao
Projeto de Lei nº 245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato
Branco para o exercício financeiro de 2020.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 9:
Projeto de Lei N2: 245/2019
Emenda Orçamento N2 9/2019
1 Í\~'l~f~V/\fJ°O-! l l);o . _,g ~19 i :: ·~ ~ ··---1 · l i · , ·"-=". - 11""" 'l . .
Tipo de Emenda: ( ) lmpositiva Individual ( X ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Rodrigo José Correia
Beneficiârio: 1 Escola Municipal Irmã Dulce
Justificativa: 01 Impressora Ecotanque Multifuncional Wireles, colorida.
A impressora em tela contribuirá para a execução das atividades do departamento administrativo, assim
como as atividades desenvolvidas pelos colaboradores da referida instituição de ensino.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 1.100,00
CREDITO ORÇAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentârio:
Novo: X j Suplementado: 1
Identificação do crédito orçamentârio Código Nome
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentâria: 07.02 Departamento Administrativo.
Ação: 2.254 Manutenção das Instituições de Ensino Fundamental
Natureza da Despesa: 44.90.52 Equipamento e Material Permanente
Valores Iniciais: R$ 0,00
Emenda ( + ): R$ 1.100,00
Valores Propostos: R$ 1.100,00
~Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná ~~a~ ~' (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1534 ~~~ 18lhttp://www.patobranco.pr.leg.br/ vereadorrodrigo@patobranco.pr.leg.br (!]~
CÂMARA MUNICIPAL DE
O RANCO
Câmara Munlelpal do Pato Branco
111111111111111111111111111111111 li
PROTOCOLO GERAL 393212019
Data: 2111112019 - Horário: 10:51
Leglslatlvo - EIB 9/2019~
~iJJ CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão:
Unidade Orçamentária:
Ação:
Natureza da Despesa:
Valores Iniciais:
Emenda ( - ):
Valores Propostos:
Pato Branco, 20 de novembro de 2019
05
05.02
2.216
3.3.90.30
R$
R$
R$
Secretaria Municipal de Finanças
Departamento Administrativo
Manutenção das atividades do Departamento
Administrativo
Material de Consumo
1.901.400,00
1.100,00
1.900.300,00
Rodrigo
~~e~ Jlôsé Correia
Vereador - PSC
~Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná l!:!.~{\!!l ~ (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1534 . ~~4 181http://www.patobranco.pr.leg.br/ ve readorrodrrgo@patobranco.pr.leg.br !!la
Cãmara Municipal do Pato Branco
CÂMARA MUNICIPAL DE Hiil Ili li 111 1~ 1111 1111 111111
.. ----:~ AT BRANCO PROTOCOLO GERAL 393412019
Data: 21111/2019. HorArlo: 10:63
Loglslatlvo • EIB 10/2019
À
Comissão de Orçamento e Finanças
O Vereador Rodrigo José Correia - PSC, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva de Bancada ao
Projeto de Lei nº 245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato
Branco para o exercício financeiro de 2020.
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EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA NO 10: li·.. '-~ _-,l
Projeto de Lei N2: 245/2019
Emenda Orçamento N2 10/2019
Tipo de Emenda: ( ) lmpositiva Individual ( X ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Rodri~o José Correia
Beneficiário: 1 Centro de Educação Infantil Irmã Dulce
Justificativa: : 01 toldo com aproximadamente 75m2
, com cobertura em folhas de aço zincado e estrutura
com colunas verticais em tubo, travessas superiores em tubo e parafusos para a instalação e mão de obra
para a instalação.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 11 .000,00
CREDITO ORÇAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: X 1 Suplementado: 1
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária:
07.02 Departamento Administrativo.
Ação: 1.078 Construir, reformar, ampliar e gerenciar Centros de
Educação Infantil.
Natureza da Despesa:
44.90.51 Obras e Instalações
Valores Iniciais: R$ 0,00
Emenda ( + ): R$ 11 .000,00
Valores Propostos: R$ 11 .000,00
Câmara Municipal do Pato Branco
Hllllll 11111111111111111111111111
PROTOCOLO GERAL 393412019
Data: 21/11/2019 - Hor6rlo: 10:53
Loglslallvo - EIB 10/2019
~
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão:
Unidade Orçamentária:
Ação:
Natureza da Despesa:
Valores Iniciais:
Emenda ( - ):
Valores Propostos:
09
09.04
2.202
Secretaria de Assistência Social
Fundo Municipal de Assistência Social
Manutenção das Atividades da Gestão de Assistência
Social
3.3.90.30 Material de Consumo
R$ 521 .000,00
R$ 5.500,00
R$ 515.500,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 09 Secretaria de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 09.04 Fundo Municipal de Assistência Social
Ação: 2.283 Manutenção das Atividades da Gestão de Assistência
Social
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
Valores Iniciais: R$ 366.000,00
Emenda ( - ): R$ 5.500,00
Valores Propostos: R$ 360.500,00
Pato Branco, 20 de novembro de 2019
f(Q.cl~ (_Q>u~ Rodrigo J~sé Correia
Vereador - PSC
! Rua Arariboia, 491, Ce ntro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná C!!t%(~!!1 ~(46) 3272 - 1500 / 3272 - 1534 . ~: ~~ ~ 181 http://www. patobra nco. pr. leg. br / ve readorrod ngo@patobranco.pr. leg. br [!lo,:: ·
CÂMARA MUNICIPAL DE
PATO BRANCO
À
Comissão de Orçamento e Finanças
Càmara Munlclpal do Palo Branco
lllllllll llllllllllllllllllllll Ili
PROTOCOLO GERAL 3935/2019
Data: 21/11/2019 - Horérlo: 11 :08
Loglslatlvo - EIB 11/2019
O Vereador Rodrigo José Correia - PSC, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva de Bancada ao
Projeto de Lei nº 245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato
Branco para o exercício financeiro de 2020.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 11 :
Projeto de Lei Nº: 245/2019
Emenda Orçamento Nº 11/2019
Tipo de Emenda: ( ) lmpositiva Individual ( X ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Rodrigo José Correia
Beneficiário: 1 Escola Municipal Irmã Dulce
Justificativa: 01 Parque infantil, contendo: 3 plataformas confeccionadas em tábuas tipo assoalho de
madeira plástica e cobertura plástica; 01 tobogã em plástico rotomoldado, fixado a torre com painel de
plástico rotomoldado e ao piso com seção de salda em plástico rotomoldado, 01 tubo horizontal em plástico
rotomoldado; 01 conjunto com 02 balanços com assentos de plástico rotomoldado, com correntes de Elo
curto, 01 rampa de madeira com 07 tacos, 01 passarela reta, com estrutura tubular de aço, barras verticais,
assoalho de madeira plástica com travessas, 01 jogo da velha composto por 09 cilindros em plásticos
rotomoldados colorido, com letra "X" e "O", 01 escorregador reto, em plástico rotomoldado, seção de
deslizamento, 01 escada em plástico rotomoldado duplo, com 5 degraus, corrimãos em aço tubular
retangular, 02 guarda corpo com estrutura tubular de aço, com barras verticais e 01 rampa de cordas com
estrutura tubular de aço, corda de nylon e uniões em plástico injetado.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 24.000,00
CREDITO ORÇAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: X j Suplementado: 1
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária: 07.02 Departamento Administrativo.
Ação: 1.041 Construir, reformar, ampliar e gerenciar Unidades
Escolares.
Natureza da Despesa: 44.90.52 Equipamento e Material Permanente
Valores Iniciais: R$ 0,00
Emenda ( + ): R$ 24.000,00
Valores Propostos: R$ 24.000,00
! Rua Ara ri boia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná ~-k~<.\ 1!1 , ... (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1534 if"~~ 18l http://www.patobranco.pr.leg.br/ vereadorrodrigo@patobranco.pr.leg.br [!]ª
CÂMARA MUNICIPAL DE
~ PATO BRANCO
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 09 Secretaria de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 09.04 Fundo Municipal de Assistência Social
Ação: 2.202 Manutenção das Atividades da Gestão de Assistência
Social
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Valores Iniciais: R$ 521.000,00
Emenda ( - ): R$ 10.000,00
Valores Propostos: R$ 511 .000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 09 Secretaria de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 09.04 Fundo Municipal de Assistência Social
Ação: 2.209 Manutenção do CREAS
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 Obras e Instalações
Valores Iniciais: R$ 250.000,00
Emenda ( - ): R$ 14.000,00
Valores Propostos: R$ 236.000,00
Pato Branco, 20 de novembro de 2019
Rcrl~C~ R~g~JTsé Correia
Vereador - PSC
~Rua Arariboia, 491 , Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná l!!.~~1!1 ,, (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1534 ~~~ 181 http://www.patobranco.pr. leg. br / vereadorrodrigo@patobranco .pr.leg. br (!]~
Cllmara Municipal de Pato Branco
CÂMARA MUNICIPAL DE 1111111111111111111111111111111111
~ PAT BRANC
À
Comissão de Orçamento e Finanças
O Vereador Rodrigo José Correia - PSC, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva de Bancada ao
Projeto de Lei nº 245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato
Branco para o exercício financeiro de 2020.
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EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 12: . ,,.,J --.. ,!
Projeto de Lei Nº: 245/2019
Emenda Orçamento Nº 12/2019
Tipo de Emenda: ( ) lmpositiva Individual ( X ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Rodriçio José Correia
Beneficiário: 1 Escola Municipal Irmã Dulce
Justificativa: 01 toldo com aproximadamente 145m2
, com cobertura em folhas de aço zincado e estrutura
com colunas verticais em tubo, travessas superiores em tubo e parafusos para a instalação e mão de obra
para a instalação.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 21.000,00
CREDITO ORÇAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: X 1 Suplementado: 1
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária: 07.02 Departamento Administrativo.
Ação: 1.041 Construir, reformar, ampliar e gerenciar Unidades
Escolares.
Natureza da Despesa: 44.90.51 Obras e Instalações
Valores Iniciais: R$ º·ºº
Emenda ( + ): R$ 21.000,00
Valores Propostos: R$ 21.000,00
~ Rua Ara ri boia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná l!Jl~i(j ~ ~ (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1534 f.~~ http :/ www.patobra co .pr.l eg. br/ vereadorrodrigo@patobranco.pr.leg.br [!]~
camara Munlclpal de Pato Branco
CÂMARA MUNICIPAL DE 1111111111111111111111111111111 l li
ATO RANCO
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 09 Secretaria de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 09.04 Fundo Municipal de Assistência Social
Ação: 2.202 Manutenção das Atividades da Gestão de Assistência
Social
Natureza da Despesa: 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Valores Iniciais: R$ 188.000,00
Emenda ( - ): R$ 4.000,00
Valores Propostos: R$ 184.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 09 Secretaria de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 09.04 Fundo Municipal de Assistência Social
Ação: 2.202 Manutenção das Atividades da Gestão de Assistência
Social
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica
Valores Iniciais: R$ 521.000,00
Emenda ( - ): R$ 17.000,00
Valores Propostos: R$ 504.000,00
Pato Branco, 20 de novembro de 2019
Rodrigo
'1ld~ J~sé
e~ Correia
Vereador - PSC
! Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná C!l~~C!I
~ (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1534 . li~~~ 18lhttp://www.patobronco.pr.leg.br/ ve readorrodngo@patobronco.pr.leg.br oom
CÂMARA MUNICIPAL DE
~ ATO RAN O
À
Comissão de Orçamento e Finanças
Cllmara Municipal de Pato Branco
lllllllll li llllHlllllll l lllllll li
PROTOCOLO GERAL 3937/2019
Data: 21/11/2019 . Horário: 11:15
Legislativo· EIB 13/2019
O Vereador Rodrigo José Correia - PSC, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva de Bancada ao
Projeto de Lei nº 245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato
Branco para o exercício financeiro de 2020.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 13:
Projeto de Lei N2: 245/2019
Emenda Orçamento N2 13/2019
Tipo de Emenda: ( ) lmpositiva Individual ( X ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Rodriao José Correia
Beneficiário: 1 Escola Municipal Irmã Dulce
Justificativa: Pavimentação do pátio da Escola Municipal Irmã Dulce, com regularização do terreno,
aplicação de pó de pedra necessário para o assentamento deste material, compactação com placa vibratória
e compactador de percussão, aplicação de areia e compactação final com placa vibratória para rejuntamento,
confinamento nas lateriais com cimento.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 30.000,00
CREDITO ORCAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: X 1 Suplementado: 1
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educacão e Cultura
Unidade Orçamentária: 07.02 Departamento Administrativo.
Ação: 1.041 Construir, reformar, ampliar e gerenciar unidades
escolares
Natureza da Despesa: 44.90.51 Obras e Instalações
Valores Iniciais: R$ 0,00
Emenda ( + ): R$ 30.000,00
Valores Propostos: R$ 30.000,00
~ Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 . Pato Branco - Paraná !!.!.~~{~_[!) ~ (46) 3272 _ 1500 / 3272 _ 1534 m~~ C8l http://www.patobranco.pr.leg.br/ vereadorrodrigo@patobranco.pr.leg.br l!J9
Câmara Municipal de Pato Branco
~111111111111 11111111111111111111
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária: 07.04 Departamento de Cultura
Ação: 2.108 Manutenção do Departamento de Cultura
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Valores Iniciais: R$ 290.000,00
Emenda ( - ): R$ 30.000,00
Valores Propostos: R$ 260.000,00
Pato Branco, 19 de novembro de 2019
Rodrigo
Md>~c J~sé Correia
~
Vereador - PSC
! Rua Arariboia, 491, Ce ntro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná l!.!.~al!J ~' (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1534 -~ 18lhttp://www.patobranco.pr.leg.br/ ve readorrodrigo@patobranco.pr.leg.br (!]~
À
Comissão de Orçamento e Finanças
O Vereador Moacir Gregolin - MOS, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva de Bancada ao Projeto de
Lei nº 245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Pato Branco para
o exercício financeiro de 2020. .. . -- .• - ·
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 14:
Projeto de Lei N2: 245/2019
Emenda Orçamento Nº 14/2019
1 /, ; i 1/\t ) O : l ;l• . ~ j ,Q . JOJS i
11 ~ !
Tipo de Emenda: ( ) lmpositiva Individual ( x ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Moacir Gregolin- MDB
Beneficiário: 1 Escola Municipal do Bairro Planalto.
Justificativa: Recurso destinado para reforma e ampliação do auditório. Substituição do sistema de
iluminação externa da Escola. Ampliação e reforma do espaço externo entre os blocos da secretaria
e auditório, espaço esse muito utilizado especialmente pelos alunos das séries iniciais.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 90.000,00
CREDITO ORÇAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: X j Suplementado: 1
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
07
Unidade Orçamentária: Departamento administrativo
07.02
Ação: 1.041 Construir, reformar, ampliar e gerenciar unidades
escolares.
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 Obras e Instalações
Valores Iniciais: 00.000,00
Emenda ( + ): 90.000,00
Valores Propostos: 90.000,00
~Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
~' (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1528
181http://www.patobranco.pr.leg.br/ ve readormoa cirg regolin@pato bra nco.pr.leg.br
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PROTOCOLO GERAL 3957/2019
Data: L 21/11/2019. Horário: 14:49
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CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e
Serviços Públicos
Unidade Orçamentária: 06.02 Departamento de Engenharia
Ação:
Manutenção das atividades do Departamento de
2.021 Enqenharia e Obras.
Natureza da Despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo.
Valores Iniciais: 1.200.000,00
Emenda ( - ): 90.000,00
Valores Propostos: 1.11 0.000,00
Pato Branco, 20 novembro de 201 9.
! Rua Arariboia, 49 1, Centro - 8550 1-262 - Pato Branco - Paraná
,, (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1528
!81 http://www.patobra nco. pr.leg.br / ve readormoacirgregolin@patobranco. pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
P~ OBRAN
À
Comissão de Orçamento e Finanças
Cllmara Munlclpal de Pato Bronco
Hlllllllll l~lllllllllll lllllll li
PROTOCOLO GERAL 395812019
Data: 21/11/2019 - Horário: 15:00
Leglslatlvo - EIB 15/2019
O Vereador Moacir Gregolin - MDB, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva de Bancada ao Projeto de
Lei nº 245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para
o exercício financeiro de 2020.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 15:
Projeto de Lei NQ: 245/2019
Emenda Orçamento NQ 15/2019
Tipo de Emenda: ( ) lmpositiva Individual ( x ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Moacir GreÇJolin- MDB
Beneficiário: 1 Rua Travessa Félix Balbinotti
Justificativa: Pavimentação asfáltica na Rua Travessa Félix Balbinotti. Via de acesso à Escola Estadual
Castro Alves, com aproximadamente 300m2
. Local utilizado por alunos portadores de deficiência física, em
sua maioria cadeirantes, e a referida via pública apresenta irregularidades que dificultam a locomoção.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$25.000,00
CREDITO ORCAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: 1 Suplementado: lx
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão:
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
06
Unidade Orçamentária: Departamento de Engenharia
0602
Ação: 1.001 Pavimentação e Conservação de Vias Urbanas
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 Obras e Instalações
Valores Iniciais: 4.200.000,00
Emenda ( + ): 25.000,00
Valores Propostos:
4.225.000,00
! Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
,, (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1528
(81 http://www.patobranco.pr.leg.br / vereadormoacirgregolin@patobranco.pr.leg.br
CAmara Municipal de Pato Branco
CÂMARA MUNICIPAL DE ~1111111111111111111111111111111111
~ OBRANC
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Unidade Orçamentária: 06.02 Departamento de Enaenharia
Ação: Manutenção das Atividades do Departamento de
2.022 Serviços Urbanos
Natureza da Despesa: 3.390.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Valores Iniciais: 1.600.000,00
Emenda ( - ): 25.000,00
Valores Propostos: 1.575.000,00
Pato Branco, 20 novembro de 2019.
~Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
'~ (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1528
(8Jhttp://www.patobranco.pr. leg. br / vereadormoacirgregolin@patobranco.pr. leg. br
CÂMARA MUNICIPAL DE
~ P JO RAN O
À
Comissão de Orçamento e Finanças
O Vereador Moacir Gregolin - MDB, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva de Bancada ao Projeto de
Lei nº 245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para
o exercício financeiro de 2020.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 16:
Projeto de Lei Nº: 245/2019
Emenda Orçamento Nº 16/2019
Tipo de Emenda: ( ) lmpositiva Individual ( x ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Moacir Gregolin- MDB
Beneficiário: 1 CMEI Bairro Planalto
Justificativa: Pavimentação com paver, calçada da Rua dos Pintasilgos entre Andorinhas e Rua Beija Flor,
frente do CMEI Planalto. Local com espaço de 90m2
, muito utilizado por crianças que frequentam o
educandário. Importante frisar que a rua no local é estreita e o trânsito de pedestres se torna arriscado.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$5.000,00
CREDITO ORÇAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: 1 Suplementado: lx
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
06
Unidade Orçamentária: Departamento de Engenharia
0602
Ação: 1.001 Pavimentação e Conservação de Vias Urbanas
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 Obras e Instalações
Valores Iniciais: 4.200.000,00
Emenda ( + ): 5.000,00
Valores Propostos: 4.205.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
~Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
, .. (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1528
l81http://www.patobranco.pr.leg.br/ vereadormoacirgregolin@patobranco.pr.leg. br
Identificação do crédito orçamentário Código
Órgão: 06
Unidade Orçamentária: 06.02
Ação: 2.022
Natureza da Despesa: 3.390.39
Valores Iniciais:
Emenda ( - ):
Valores Propostos:
Pato Branco, 21 novembro de 2019.
Câmara Municipal da Pato Branco
Hlllllllll llllllllllllll lllll l li
PROTOCOLO GERAL 395912019
Data: 21111/2019 - Horário: 15:10
Legislativo - EIB 1612019
Nome
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Departamento de Engenharia
Manutenção das Atividades do Departamento de
Serviços Urbanos
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.600.000,00
5.000,00
1.595.000,00
~Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
~ (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1528
http ://www.patobranco.pr. leg. br / vereadormoacirgregolin@patobranco.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
~ OBRANCO
À
Câmara Municipal de Pato Branco
llllllllllll lllillllllllll lllllll li
PROTOCOLO GERAL 396012019
Data: 21/11/2019 - HorArlo: 15:17
Loglslallvo - EIB 17/2019
Comissão de Orçamento e Finanças
O Vereador Rodrigo José Correia - PSC, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva de Bancada ao
Projeto de Lei nº 245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato
Branco para o exercício financeiro de 2020.
EMENPA IMPOSITIVA PE BANCADA Nº 17:
Projeto de Lei N!!: 245/2019
Emenda Orçamento N!! 17/2019
Tipo de Emenda: ( ) lmpositiva Individual ( X ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Rodrigo José Correia
Beneficiário: 1 Centro Municipal de Educação Infantil Lions Clube
Justificativa: 01 Bebedouro de água Industrial de inox, com duas torneiras, com temperatura regulada por
termostato, mangueira para escoamento embutida, Serpentina Interna em Inox, com capacidade de 50 litros.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 3.000,00
CREDITO ORÇAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: X 1 Suplementado: 1
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária:
07.02 Departamento Administrativo.
Ação: 2.095 Manutenção dos Centros de Educação Infantil!
Natureza da Despesa: 44.90.52 Equipamento e Material Permanente
Valores Iniciais: R$ 0,00
Emenda ( + ): R$ 3.000,00
Valores Propostos: R$ 3.000,00
! Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pa to Branco - Paraná ~~~'i! ~ .. (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1534 ~~~ 181 http ://www.patobranco.pr. leg. br / vereadorrodrigo@patobranco.pr. leg. br [!]~
CÂMARA MUNICIPAL DE
~ ~ OBRAN O
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 05 Governo Municipal
Unidade Orçamentária: 05.02 Coor. Do Sistema de Controle Interno
Ação: 2.216 Manutenção das Atividades do Controle Interno
Natureza da Despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo
Valores Iniciais: R$ 1.901.400,00
Emenda ( - ): R$ 3.000,00
Valores Propostos: R$ 1.898.400,00
Pato Branco, 21 de novembro de 2019
R.Q.d~c~ Rodrigo J~sé Correia
Vereador - PSC
! Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná ~~lt-$.~(!] ~ (46) 3272 - 150013272 - 1534 f.~A ~http://www.patobranco.pr. eg br/ vereadorrodrigo@patobranco.pr.leg.br (!]~
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CÂMARA MUNICIPAL DE
~O RA CO
À
PROTOCOLO GERAL 396112019
Data: 21/11/2019 · Horário: 15:24
Leglslatlvo • EIB 1812019
Comissão de Orçamento e Finanças
O Vereador Joecir Bernardi - SD, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta
para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva de Bancada ao Projeto de Lei nº 245/2019, que
estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de
2020.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 18:
Projeto de Lei N2: 245/2019
Emenda Orçamento N2 18/2019
Tipo de Emenda: ( ) lmpositiva Individual ( x ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Joecir Bernardi - SD
Beneficiário: 1 CMEI - Parque do Som.
Justificativa: Compra e Instalação de um Playground infantil de pequeno porte para o CMEI - Parque do Som.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 28.000,00
CREDITO ORCAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: X 1 Suplementado: 1
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Unidade Orçamentária: 07.02 Departamento Administrativo
1.078 Construir, reformar, ampliar e gerenciar Centros de
Ação: Educação Infantil.
Natureza da Despesa: 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente
Valores Iniciais: 00,00
Emenda ( + ): 28.000,00
Valores Propostos: 28.000,00
~ Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
~~ (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1502
l81 http://www.patobranco.pr.leg.br/ vereadorjoecir@patobranco.pr.leg.br
PROTOCOLO GERAL 3961/2019
Data: 21/11/2019 -Horário: 15:24
Loglslatl\lo - EIB 18/2019
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 17 Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Unidade Orçamentária: 17.04 Departamento de incubadora e tecnologia
Ação: 2.269 Manter atividades do departamento de desenvolvimento
de ciência, tecnologia e inovação.
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros - Pessoa JU
Valores Iniciais: 440.000,00
Emenda ( - ): 28.000,00
Valores Propostos: 412.000,00
Pato Branco, em 20 de novembro de 2019.
~Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
~' (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1502
181 http://www.patobranco.pr.leg.br/ vereadorjoecir@patobrcmco.pr.leg.br
Câmara Municipal de Pato Branco
CÂMARA MUNICIPAL DE 11111111111111~1111111 1111111111
BRANC PROTOCOLO GERAL 396212019
Data: 21/11/2019 ·Horário: 16:35
Loglslatlvo • EIB 19/2019
À
Comissão de Orçamento e Finanças
O Vereador Joecir Bernardi - SD, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva de Bancada ao Projeto
de Lei nº 245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato
Branco para o exercício financeiro de 2020.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 19:
Projeto de Lei NQ: 245/2019
Emenda Orçamento NQ 19/2019
Tipo de Emenda: ( ) lmpositiva Individual ( x ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Joecir Bernardi - SD
Beneficiário: 1 Comunidade Passo da Ilha.
Justificativa: Este valor será destinado para aquisição de aparelhos para Academia da Terceira Idade -
ATI, que serão colocados no pátio próximo a igreja da Comunidade Passo da Ilha.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 25.000,00
CREDITO ORÇAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: 1 Suplementado: 1 X
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 16 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Unidade Orçamentária: 16.02 Departamento de Esporte e Lazer
2.224 Manutenção das atividades do Departamento de
Ação: Esporte e Lazer.
Natureza da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e material permanente.
Valores Iniciais: 560.000,00
Emenda ( + ): 25.000,00
Valores Propostos: 585.000,00
! Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
,, (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1502
181http://www.patobranco.pr.leg.br/ vereadorjoecir@patobranco.pr.leg.br
PROTOCOLO GERAL 3962/2019
Dat3: 21/11/2019 - Horário: 15:35
Legislativo - EIB 19f2019
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 02 Governo Municipal
Unidade Orçamentária: 02.05 Diretoria de Comunicação Social
Ação: 2.003 Manutenção das atividades da Assessoria de
lmorensa
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros - Pessoa JU
Valores Iniciais: 700.000,00
Emenda ( - ): 15.000,00
Valores Propostos: 685.000,00
Órgão: 03 Procuradoria
Unidade Orçamentária: 03.01 Procuradoria
Ação: 2.237 Manutenção das atividades da Procuradoria
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros - Pessoa JU
Valores Iniciais: 250.000,00
Emenda ( - ): 10.000,00
Valores Propostos: 240.000,00
Pato Branco, em 20 de novembro de 2019.
/ ~)
JOECVer ~ or- SD
! Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
, .. (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1502
~http://www.patobranco.pr.leg br/ vereadorjoecir@patobranco.pr.leg.br
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c•mííi PROTOCOLO
1ilílRliiii1~1i1ii1li1ii" GERAL 3963/2019
~ Data: 21111/2019 - Hor.Arlo: 16:46
Loglslatlvo - EIB 20/2019
À
Comissão de Orçamento e Finanças
O Vereador Joecir Bernardi - SD, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva de Bancada ao Projeto de
Lei nº 245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para
o exercício financeiro de 2020.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 20:
Projeto de Lei Nº: 245/2019
Emenda Orçamento Nº 20/2019
Tipo de Emenda: ( ) lmpositiva Individual ( x ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Joecir Bernardi - SD
Beneficiário: 1 ProÇJrama Asfalto 100% - Bairro Parque do Som e Bairro La Salle.
Justificativa: Este valor será destinado ao Programa Asfalto 100%, em ruas a serem determinadas pelo
município, nos Bairros Parque do Som e La Salle.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 209.000,00
CREDITO ORCAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: 1 Suplementado: 1
X
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e
Serviços Públicos.
Unidade Orçamentária: 06.02 Departamento de Engenharia.
Ação:
1.001 Pavimentação e Conservação de vias urbanas.
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 Obras e Instalações.
Valores Iniciais: 4.200.000,00
Emenda ( + ): 209.000,00
Valores Propostos: 4.409.000,00
~ Rua Ara ri boia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Bra nco - Paraná
, .. (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1502
181 http://www.patobranco.pr.leg.br/ ve readorjoecir@patobranco.pr.leg.br
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Cãmííi11ílílf l1iii1i1i1ii1li1 ii" ;· J Data
PRO:
T
21/11/2019
OCOLO GERAL
·Horário:
396312019
15:46 ~
Loglslallvo • EIB 20/2019
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Unidade Orçamentária:
07.04 Departamento de Cultura.
Ação: 2.180 Manutenção das Atividades de Datas
Comemorativas.
Natureza da Despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo
Valores Iniciais: 552.200,00
Emenda ( - ): 52.250,00
Valores Propostos: 499.950,00
Órgão: 12 Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Unidade Orçamentária: 12.03 Departamento de Limpeza e Conservação.
Ação: 2.385 Manutenção do Aterro Sanitário
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Valores Iniciais: 660.000,00
Emenda ( - ): 52.250,00
Valores Propostos: 607.750,00
Órgão: 16 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Unidade Orçamentária:
16.02 Departamento de Esporte e Lazer.
Ação: 2.225 Manter o esporte de Categorias de Base, Equipes
de Rendimento e Particioacão de Joqos Oficiais.
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdica
Valores Iniciais: 760.000,00
Emenda ( - ): 52.250,00
Valores Propostos: 707.750,00
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo
Ação: 2.216 Manutenção das Atividades do Departamento
Administrativo.
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdica
Valores Iniciais: 2.400.000,00
Emenda ( - ): 52.250,00
~ Rua Ara riboia, 491, Centro - 8550 1-262 - Pato Branco - Paraná
,, (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1502
(8J http://www.patobranco.pr.leg.br/ ve readorjoecir@patobranco.pr.leg.br
1 Valores Propostos: 12.347.750,00
Pato Branco, em 20 de novembro de 2019.
IÍ
~Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
'~ (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1502
l8lhttp://www.patobranco.pr.leg.br/ vereadorjoecir@patobranco.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
~O RA
À
Comissão de Orçamento e Finanças
Câmara Munlclpal de Palo Branco
111111111111111111111111111111111111
PROTOCOLO GERAL 398712019
Data: 21/1112019 - Horário: 17:23
Leglslatlvo - EIB 2112019
O Vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva Bancada ao Projeto de Lei nº 245/2019,
que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de
2020.
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EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 21:
i .L\: ~1-hl\//\1 J•-· 1 t),q; .JZ, kQ ~
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Proieto de Lei Nº: 245/2019
Emenda Orçamento Nº 21/2019
Tipo de Emenda: ( ) lmpositiva Individual ( X ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 José Gilson Feitosa da Silva
Beneficiário: 1 CMEI Frei Sérgio
Justificativa:
A aquisição de 2 (duas) TVs LED 43' com entrada USB e Wi-Fi, se faz necessária para o CMEI Frei
Sérgio. Se faz necessário essa aquisição diante da importância que esse aparelho pode provocar no
ensino-aprendizagem dos alunos, isso porque, a TV pode servir de ferramenta para despertar o aluno para novos
conhecimentos, além de distrair e entretê-los.
As TVs devem ser destinados o CMEI Frei Sérgio, cabe salientar que os valores estimados são baseados
em orçamento (em anexo), e portanto, são suficientes para aquisição desses bens e cumprimento da emenda
impositiva.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$3.000,00
CREDITO ORCAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: X 1 Suplementado: 1
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão:
07 SECRET. MUN. EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Orçamentária: 07.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Ação: 2095.000 MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO
INFANTIL
! Rua Arariboia, 49 1, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
,, (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1532
C8lhttp://www.patobranco.pr.leg.br / vereadorgilsonfeitosa@patobranco.pr.leg.br
Natureza da Despesa:
Valores Iniciais:
Emenda ( + ):
Valores Propostos:
4.4.90.52.
00.00.00
R$
R$
R$
Câmara Municipal de Pato Branco
~1111111111111111111111111111111111 PROTOCOLO GERAL 3987/2019
Data: 21111/2019 - Horário: 17:23
Loglslatlvo - EIB 2112019
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0,00
3.000,00
3.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 19 SECRETARIA EXECUTIVA
Unidade Orçamentária: 19.01 GABINETE DO SECRETARIO
Ação: 2.371 .000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA
EXECUTIVA
Natureza da Despesa: 3.3.90.39. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEITOS - PESSOA
00.00.00 JURIDICA
Valores Iniciais: R$ 10.000,00
Emenda ( - ): R$ 3.000,00
Valores Propostos: R$ 7.000,00
Pato Branco, em 21 de novembro de 2019.
José G~ ~d~ da Silva
ereado?- PT
~Rua Arariboia, 491, Ce ntro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
, .. (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1532
(8) http://www. pa tobranco.pr.leg.br/ vereadorgilsonfe itosa@patobranco.pr.l eg.br
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, .. (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1532
PROTOCOLO GERAL 398712019
Data: 21/11/2019 - Horário: 17:23
Loglslallvo. EIB 2112019
C8l http://www.patobranco.pr.leg.br / vereadorgilsonfeitosa@patobranco.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
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À
Comissão de Orçamento e Finanças
Cllmara Municipal de Pato Branco
111111111111111111111111111111111111
PROTOCOLO GERAL 398812019
Data: 21/1112019 - Horário: 17:23
Loglslatlvo - EIB 2212019
O Vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva Bancada ao Projeto de Lei nº 245/2019,
que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de
2020.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 22:
Projeto de Lei Nº: 245/2019
Emenda Orçamento Nº 22/2019
Tipo de Emenda: ( ) lmpositiva Individual ( x ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 José Gilson Feitosa da Silva
Beneficiário: 1 CMEI Menino Deus
Justificativa:
A aquisição do Freezer Vertical (246L)se faz necessário para o CMEI Menino Deus, diante da demanda
apresentada, isso porque, o equipamento existente no local é insuficiente para a demanda atendida no CMEI.
O Freezer deve ser destinado o CMEI Menino Deus, cabe salientar que os valores estimados são
baseados em orçamento (em anexo), e portanto, são suficientes para aquisição desses bens e cumprimento da
emenda impositiva.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$3.000,00
CREDITO ORCAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: X 1 Suplementado: 1
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
órgão: 07 SECRET. MUN. EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Orçamentária: 07.03 DEPARTAMENTO DE ENSINO
Ação:
2.095.000 MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO
INFANTIL
Natureza da Despesa: 4.4.90.52. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00.00.00
~Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
,, (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1532
181 http ://www. patobra nco. pr. leg .br / vereadorgilsonfeitosa@patobra nco. pr. leg.br
Valores Iniciais:
Emenda ( + ):
Valores Propostos:
CÂMARA MUNICIPAL DE
R$ 0,00
R$ 3.000,00
R$ 3.000,00
Câmara Municipal do Pato Branco
11111111111111111111111111111111 l li
PROTOCOLO GERAL 398812019
Data: 21/1112019 ·Horário: 17:23
Loglslallvo - EIB 2212019
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 17 SECRET. MUN. DE CIENCIA TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
Unidade Orçamentária: 17.03 DEPARTAMENTO DE POLITICAS E PROGRAMAS DE
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
2.243.000 MANUTENÇÃO DO DEP. DE SISTEMAS E
Ação: INFRA-ESTRUTURA DO CENTRO DE
PROCESSAMENTO DE DADOS
Natureza da Despesa: 3.3.90.39. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEITOS - PESSOA
00.00.00 JUR[DICA
Valores Iniciais: R$ 212.000,00
Emenda ( - ): R$ 3.000,00
Valores Propostos: R$ 209.000,00
Pato Branco, em 21 de novembro de 2019.
·1 n_ José G~ n4 a da Silva
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~ Rua Ara ri boia, 491, Centro - 8550 l -262 - Pato Branco - Paraná
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Cãmara Munlclpal do Pato Branco
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PROTOCOLO GERAL 398812019
Data: 2111112019 · Horário: 17:23
Loglslatlv o • EIB 2212019
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Câmara Municipal do Pato Branco
CÂMARA MUNICIPAL DE 111111111111111111111111111111111111
Pll PROTOCOLO GERAL 398912019
Data: 21/11/2019 - Horário: 17:24
Legislativo · EIB 23/2019
À
Comissão de Orçamento e Finanças
O Vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva Bancada ao Projeto de Lei nº 245/2019,
que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de
2020.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 23:
Projeto de Lei NQ; 245/2019
Emenda Orçamento NQ /2019
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Tipo de Emenda: ( ) lrnpositiva Individual ( x ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 José Gilson Feitosa da Silva
Beneficiário: 1 CMEI Menino Deus
Justificativa:
A aquisição de 50 Colchonetes (43x90x4cm, estrutura em espuma) se faz necessário para o CMEI
Menino Deus, diante da demanda apresentada, isso porque, os colchonetes existentes no local estão em
péssimas condições de uso para atender a demanda do CMEI.
Os Colchonetes devem ser destinados o CMEI Menino Deus, cabe salientar que os valores estimados são
baseados em orçamento (em anexo), e portanto, são suficientes para aquisição desses bens e cumprimento da
emenda impositiva.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$3.000,00
CREDITO ORÇAMENTARIO {+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: X 1 Suplementado: 1
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão:
07 SECRET. MUN. EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Orçamentária: 07.03 DEPARTAMENTO DE ENSINO
Ação:
2.095.000 MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO
INFANTIL
~ Rua Ara ri boia, 49 1, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
,, (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1532
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Natureza da Despesa:
Valores Iniciais:
Emenda ( + ):
Valores Propostos:
Câmara Municipal do Pato Branco
CÂMARA MUNICIPAL DE llllllllllll lllllllllllll l lllllll li
~ 3.3.90.30.
00.00.00
R$
R$
R$
PROTOCOLO GERAL 3989/2019
Data: 21/1112019. Horário: 17:24
Legislativo· EIB 23/2019
MATERIAL DE CONSUMO
0,00
3.000,00
3.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 17 SECRET. MUN. DE CIE:NCIA TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
Unidade Orçamentária: 17.02 DEPARTAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO
Ação: 2.241 .000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEP.
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Natureza da Despesa: 3.3.90.39. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEITOS - PESSOA
00.00.00 JURIDICA
Valores Iniciais: R$ 212.000,00
Emenda ( - ): R$ 3.000,00
Valores Propostos: R$ 209.000,00
Pato Branco, em 21 de novembro de 2019.
José G~ ~~ da Silva
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~Rua Arariboia, 491, Ce ntro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
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Câmara Munlclpal de Pato Branco
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PROTOCOLO GERAL 3989/2019
Data: 21/11/2019 - Horário: 11:24
Legislativo - EIB 23/2019
(8)http://www.patobranco.pr.leg.br / vereadorgilsonfeitosa@patobranco.pr.leg.br
À
Comissão de Orçamento e Finanças
Câmara Municipal de Pato Branco
11111111111111111111111111111111111
PROTOCOLO GERAL 399012019
Data: 2111112019 - Horário: 17:24
Legislativo - EJB 24/2019
O Vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva de Bancada ao Projeto de Lei nº
~45 0~9 , que estima a Receita e fixa a De es~ dR .M ~Q RJ1( çl~r P~to Branco para o exercício
f1nance1ro de 2020. : ). ,- ~ 1..\d. i:.1.Q.15 i '''" ~ -.. 1
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 24: ' •
Proieto de Lei NS?: 24512019
Emenda Orçamento NS? 2412019
Tipo de Emenda: ( ) lmpositiva Individual ( x ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 José Gilson Feitosa da Silva
Beneficiário: 1 Escola Municipal Rocha Pombo
Justificativa:
Reforma de parte da estrutura física das salas de aula da Escola Municipal Rocha Pombo, tendo em vista
a precariedade de três salas de aula e lavanderia.
Em anexo Projeto fornecido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, assim como Ofício assinado
pela Secretária Heloí a qual expõe a urgência para edificação diante da situação que se encontra o bloco de
madeira, extremamente deteriorado, colocando em risco a integridade dos profissionais e alunos.
O projeto apresentado conta com uma grande área construída, entretanto, os valores orçados dessa
emenda seriam apenas para construção parcial da obra, sendo duas salas de aulas e os banheiros. O que já
poderia suprir a demanda de salas de aula citada no Ofício da Secretária Heloí, a qual informa que seria
necessário primeiramente a construção das mesmas, para depois demolição do bloco de madeira.
Cabe salientar que os valores estimados têm por base o valor do metro quadrado de mão de obra e
materiais, e portanto, são suficientes para a reforma solicitada e cumprimento da emenda impositiva.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 252.000,00
CREDITO ORCAMENTARIO (+}:
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: X 1 Suplementado: 1
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 07 SECRET. MUN. EDUCAÇÃO E CULTURA
~ Rua Ara ri boia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
, .. (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1532
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Unidade Orçamentária:
Ação:
Natureza da Despesa:
Valores Iniciais:
Emenda ( + ):
Valores Propostos:
07.02
1.078.000
4.4.90.51 .
00.00.00
R$
R$
R$
Câmara Municipal de Pato Branco
11111111111111111111111111111111111
PROTOCOLO GERAL 3990!2019
Data: 21/11/2019 - Horário: 17:24
Leglsla!lvo - EIB 24/2019
DEPARTAMENTO ADMINISTRAÇÃO
CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR E GERENCIAR
OBRAS E INSTALAÇÕES
0,00
252.000,00
252.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 10 SECRET. MUN. DE DESEN. ECONÔMICO
Unidade Orçamentária:
10.02 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Ação: 2.029.000 MANTER AEROPORTO
Natureza da Despesa:
3.3.90.36. O.UTROS SERVIÇOS DE TERCEITOS - PESSIA
00.00.00 FISICA
Valores Iniciais: R$ 220.000,00
Emenda ( - ): R$ 100.000,00
Valores Propostos: R$ 120.000,00
Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Unidade Orçamentária: 11 .02 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Ação: 2.073.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO INTERIOR
Natureza da Despesa:
3.3.90.39. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
00.00.00 JURIDICA
Valores Iniciais: R$ 1.080.000,00
Emenda ( - ): R$ 152.000,00
Valores Propostos: R$ 928.000,00
Pato Branco, em 21 de novembro de 2019.
José iiJ.~ da Silva
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~Rua Arariboia , 491, Ce ntro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
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Ofício nº 70 12019 GS Pato Branco, 19 de novembro de 2019.
À Câmara Municipal - Vereador José Gilson Feitosa
Senhor:
Conforme contato telefônico de sua assessora, segue abaixo sugestão de necessidades da Secretaria Municipal
de Educação e Cultura, quanto à infraestrutura:
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ROCHA POMBO, PARA O QUE
INDICAMOS A RUBRICA ABAIXO:
07- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ;JO E CULTURA
07. 02- DEPARTAJ\tfENTO ADIYllNJSTRATIVO
12361 - E11si110 F1111damental
123610039 - Manutenção do Ensino
123610039.1.041000 - Construir, reformar, ampliar e gerenciar unidades escolares
4.4.90.51 - OBRAS E TNST ALAÇÕES
Justificativa;
A Escola Municipal Rocha Pombo atende a população do centro da cidade, com prioridade para a Educação
Inclusiva. Possui uma matrícula de 425 alunos; à noite, atende adultos, na EJA.
Possui um bloco de madeira, extremamente deteriorado, que precisa ser removido, mas que não pode ser
simplesmente retirado, sem substituir as salas de aula nele contidas. Temos um projeto elaborado em 2014,
com auditório, pois a Escola não dispõe de espaço para eventos coletivos, ou mesmo reunião de pais.
Sabemos da restrição de recursos, por isso, sugerimos que seja feita a demolição da parte de madeira e
construídas de imediato, as sa las de aula, o que já seria de grande valia, fi cando a construção do auditório para
tempo posterior.
Respeitosamente,
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eloí Aparecida De Carli
unicipal de Educação e Cultura
Secretaría Municipal de Educação e Cultura de Pato Branco/PR - Rua Caramuru, 271-85.501·064 - Pato Branco - Paraná - (46) 3220 - 1555 -
seceducacao@patobranco.pr.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO INDICADA AI
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Comissão de Orçamento e Finanças
Cãmara Munlclpal do Pato
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PROTOCOLO GERAL 394512019
Data: 21111/2019 - Horário: 13:32
Loglslallvo - Ell 25/2019
O vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva Individual ao Projeto de
Lei nº 245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o exercício
financeiro de 2020.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 25:
Projeto de Lei N2: 245/2019
Emenda Orçamento N2 25/2019
Tipo de Emenda: ( x ) lmpositiva Individual ( ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Ronalce Moacir Dalchiavan
Beneficiário: 1 Unidade de Saúde Bairro Alvorada
Justificativa: Mão de obra e instalação necessários para o desenvolvimento do trabalho e atendimento na
Unidade de Saúde do bairro Alvorada.
• Mão de obra para substituição das telhas quebradas no telhado (R$23.000,00 - vinte e três mil reais) - a
referida Unidade de Saúde sofre com problemas de goteiras, necessitando a substituição das telhas
quebradas urgentemente.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$23.000,00
CREDITO ORÇAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: X 1 Suplementado: 1
ldentifícação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 08 SEC MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orçamentária: 08.07
ADMINISTRACAO DA SAUDE
Ação:
2.388.000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SAUDE
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
Valores Iniciais: R$ º·ºº
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Emenda ( + ):
Valores Propostos:
CÂMARA MUNICIPAL DE
R$ 23.000,00
R$ 23.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
Càm1iíi1fü~1l'i~flil11fü1íi1li1ií1 PROTOCOLO GERAL 394512019
Data: 21/11/2019 - Horário: 13:32
Loglslatlvo - Ell 25/2019
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO
10.02
Unidade Orçamentária: DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO
Ação: 2.050 REALIZAR FEIRAS SETORIAIS E EXPOSIÇÕES
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
Valores Iniciais: R$ 79.000,00
Emenda ( - ): R$ 23.000,00
Valores Propostos: R$ 56.000,00
Pato Branco, em 19 de novembro de 2019.
,,
, 1l r.·
$-
Ronalce Moacir Dai n
Vereador - PP
~Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
'~ (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1526
181 http://www.patobranco.pr. leg. br / ve readormoacirdalchiavan@patobranco .pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
À
Comissão de Orçamento e Finanças
Cântara Munlclpal do Pato Branco
11111111111111111111111111111111111
PROTOCOLO GERAL 399512019
Data: 22111/2019 ·Horário: 08:17
Legislativo - EIB 2612019
O Vereador Fabrício Preis de Mello - PSD, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva de Bancada ao Projeto de Lei nº
245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o exercício
financeiro de 2020.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 26:
Projeto de Lei N2: 245/2019
Emenda Orçamento N!! 26/2019
Tipo de Emenda: ( ) lmpositiva Individual ( x ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Fabrício Preis de Mello - PSD
Beneficiário: 1 CMEI Pequeno Príncipe - Bortot
Justificativa: Aquisição de armários para o CMEI Pequeno Príncipe.
- 03 (três) armários de 4.00 x 2.50
- 1(um) armário de 2.20 x 2.50
- 1 (um) armário p/ livros de 0.80 x 2.00
Tudo em branco Tx
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$28.780,00
CREDITO ORÇAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: X 1 Suplementado: 1
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária: 07.02 Departamento Administrativo
Ação:
2.095 Manutenção dos Centros de Educação Infantil
Natureza da Despesa:
4.4.90.52 Equipamentos e material permanente
Valores Iniciais: R$ 00.00
! Rua Arariboia, 491, Ce ntro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
'~ (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1520
http ://www.patobranco pr.l g.br/ vereadorfabricio@patobranco.pr.leg.br
Emenda ( + ):
Valores Propostos:
CÂMARA MUNICIPAL DE
p~
R$ 28.780,00
R$ 28.780,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
PROTOCOLO GERAL 399512019
Data: 2211112019 - Horário: 08:17
Legislativo - EIB 26/2019
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão:
Unidade Orçamentária:
Ação:
Natureza da Despesa:
Valores Iniciais:
Emenda ( - ):
Valores Propostos:
Pato Branco, 20 de novembro de 2019
Secretaria Municipal de Agricultura
11
Departamento de Agricultura
11.02
2.073 Manutenção das atividades do interior
3.3.90.39 Outros serviços de terceiros - Pessoa Juridica
R$ 1.080.000,00
R$ 28.780,00
R$ 1.051 .220,00
< { l,j,,u.'l 1 ~.:, Ü11~a Fabrício Preis de Mello
Vereador - PSD
! Rua Arariboia, 49 1, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
~ (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1520
181 http ://www.patobranco.pr. leg. br / vereadorfa bricio@patobranco.pr. leg. br
Cãmara Munlclpal do Pato Branco
CÂMARA MUNICIPAL DE 111111111111111111111111111111111111
À
Comissão de Orçamento e Finanças
O Vereador Fabricio Preis de Mello - PSD, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva de Bancada ao
Projeto de Lei nº 245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato
Branco para o exercício financeiro de 2020.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 27:
Projeto de Lei Nº: 245/2019
Emenda Orçamento N'º 27/2019
Tipo de Emenda: ( ) lmpositiva Individual (x) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Fabrício Preis de Mello - PSD
Beneficiário: 1 Ginásio de Esportes do Bairro Bela Vista
Justificativa:
Fechamento e reforma das instalações do Ginásio de Esportes do Bairro Bela Vista, conforme
projeto existente, para utilização dos alunos da Escola do periodo Integral, bem como utilização
dos moradores do bairro.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$102.000,00
CREDITO ORÇAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orcamentário:
Novo: 1 Suplementado: IX
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 16 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Unidade Orçamentária: Departamento de esporte e lazer.
16.02
Ação: 2.112 Reforma e manutenção dos polos esportivos
Natureza da Despesa: 44.90.51 Obras e instalações
Valores Iniciais: R$ 500.000,00
Emenda ( + ): R$ 102.000,00
Valores Propostos: R$ 602.000,00
~Rua Ara riboia, 491, Centro - 8550 1-262 - Pato Branco - Paraná
,, (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1520
181 http://www. patobranco . pr. leg. br / verea dorfabricio@patobranco.pr. leg. br
Câmara Municipal do Pato Branco
111111111111111111111111111111111111
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 17 Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e
lnovacão
Unidade Orçamentária:
Departamento de Incubadora e Tecnologia
17.04
Ação: 2.269 Manutenção das atividades da assessoria jurídica
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Outras serviços de terceiros - pessoa JU
Valores Iniciais: R$ 440.000,00
Emenda ( - ): R$ 52.000,00
Valores Propostos: R$ 388.000,00
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Agricultura
Unidade Orçamentária: 02.05 Departamento de Agricultura
Ação: 2.073 Manutenção das atividades do interior
Natureza da Despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo
Valores Iniciais: R$ 2.150.000,00
Emenda ( - ): R$ 50.000,00
Valores Propostos: R$ 2.100.000,00
Pato Branco, 20 de novembro de 2019.
< ~ t\..Q,.,4-cl 1 ~o t \1 t~O Fabricio Preis de Mello
Vereador - PSD
~Rua Arari boia, 491, Ce ntro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
,, (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1520
l8lhttp://www.patobranco.pr.leg.br/ ve readorfa bricio@patobra nco.pr.leg.br
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Câmara Municipal de Pato Branco
CÂMARA MUNICIPAL DE
o
À
llllllllllll 111~1111111111111111111 PROTOCOLO GERAL 399712019
Data: 22111/2019 - Horário: 08:18
Legislativo - EIB 28/2019
Comissão de Orçamento e Finanças
O Vereador Fabricio Preis de Mello - PSD, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva de Bancada ao Projeto de Lei nº
245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o exercício
financeiro de 2020.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 28:
Projeto de Lei N2: 245/2019
Emenda Orçamento N2 28/2019
Tipo de Emenda: ( ) lmpositiva Individual ( x ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Fabrício Preis de Mello - PSD
Beneficiário: 1 Escola Municipal Juvenal Cardoso - Bairro Bela Vista
Justificativa: Aquisição de equipamentos e móveis a serem destinados para Escola Municipal Juvenal
Cardoso.
Itens: 1 (um) Notebook Acer 6GB/1T/15.6/Win10 (R$2.490,00); 1 (uma) TV android 49 polegadas Smart, wi
fi, bluetooth (R$2.144,00); 1 (um) projetor SVGA/3.600 lumensNGA (R$2.490,00); (uma) impressora epson
multifuncional ecotank 13150 (R$1.250,00); lavadora 4kg (R$350,00); 1 (um) aspirador de pó 1400w
(R$350,00).
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$9.074,00
CREDITO ORÇAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: X 1 Suplementado: 1
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária: 07.02 Departamento administrativo
Ação: 2.254 Manutenção das Instituições de Ensino Fundamental
Natureza da Despesa:
44.90.52. Equipamentos e material permanente
Valores Iniciais: R$ 00.000,00
~Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
,, (46) 3272 . 1500 / 3272 - 1520
18lhttp://www.patobranco.pr.leg.br/ ve re adorfabricio@patobranco.pr.leg.br
Emenda ( + ): R$ 9.074,00
Valores Propostos: R$ 9.074,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
Identificação do crédito orçamentário Código
PROTOCOLO GERAL 399712019
Data: 22/1112019 ·Horário: 08:18
Loglslatlvo - EIB 28/2019
Nome
Órgão: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Unidade Orçamentária:
Ação:
Natureza da Despesa:
Valores Iniciais:
Emenda ( - ):
Valores Propostos:
Pato Branco, 20 de novembro de 2019
16
Departamento de Esporte e Lazer
16.02
2.294 Apoio ao Programa Cidade do Idoso
3.3.90.30 Material de consumo
R$ 224.000,00
R$ 9.074,00
R$ 214.926,00
( { lJ,' '-<.!9 2v:.o ,\_ ~t~Cl Fabrício Prels de Mello
Vereador - PSD
~Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
~ (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1520
l8l http://www.patobranco.pr.leg.br/ vereadorfa bricio@patobra nco.pr.leg.br
PROTOCOLO GERAL 3998/2019
Data: 22/11/2019 - Horário: 08:18
Legis lativo - EIB 29/2019
À
Comissão de Orçamento e Finanças
O Vereador Fabricio Preis de Mello • PSD, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva de Bancada ao Projeto de Lei nº
245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o exercício
financeiro de 2020.
EMENDA IMPOSITIVA BANCADA Nº 29:
Projeto de Lei nº 245/2019
Emenda Orçamento N2 29/2019
Tipo de Emenda: ( ) lmpositiva Individual ( x ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Fabrício Preis de Mello - PSD
Beneficiário: 1 Escola Municipal Pequeno Principe
Justificativa: Aquisição de equipamentos e móveis a serem destinados para Escola Municipal Pequeno
Príncipe.
Itens: 1 (uma) cozinha na cor branca, engrossos de 30mm, puxador linear em alumínio, corrediças
telescópicas. Pedra verde labrador 6mm, com rodapé (R$9.750); 1 (um) fogão 6 bocas de alta pressão,
grelhas e queimadores em ferro fundido, estrutura em pintura epóxi, grelhas 30x30 com forno Brey
(R$1 .960,00); 1 (uma) geladeira comercial refrigerada 4 portas disponível em chapa kroma pré pintada
1,50x75x1,85 (R$4.700,00); 1 (uma) tv 32 polegadas smart (R$1.000,00); lavadoura de roupa 12kg
(R$1 .800,00); 3 (três) computadores com monitor 19,5 pol. E periféricos, i3/4gb mem/ hd ssd 120 gb
(R$5.940,00); 1 (uma) multifuncional laser duplex nas 3 funções, ciclo mensal 100.000 páginas
(R$3.260,00).
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$28.410,00
CREDITO ORÇAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: X 1 Suplementado: 1
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educacão e Cultura
Unidade Orçamentária: 07.02 Departamento administrativo
Ação: 2.254 Manutenção das Instituições de Ensino Fundamental
~Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -2 62 - Pato Branco - Paraná
,, (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1520
181 http://www. patobranco. pr. leg. br / ve re adorfabricio@patobranco.pr. leg. br
Natureza da Despesa:
Valores Iniciais:
Emenda ( + ):
Valores Propostos:
CÂMARA MUNICIPAL DE
Cãmarn Munlclpal do Pato Branco
111111111111111 ~1 1111~1 lllll li li
PROTOCOLO GERAL 3998/2019
Data: 22111/2019 - Horário: 08:18
Loglslatlvo - EIB 29/2019
44.90.52 Equipamentos e material permanente
R$ 00.000,00
R$ 28.410,00
R$ 28.410,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão:
Unidade Orçamentária:
Ação:
Natureza da Despesa:
Valores Iniciais:
Emenda ( - ):
Valores Propostos:
Pato Branco, 20 de novembro de 2019
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
10
Departamento de Desenvolvimento Econômico
10.02
2.029 Manter Aeroporto
3.3.90.39 Outros seNiços de terceiros - Pessoa Jurídica
R$ 1. 700.000,00
R$ 28.410,00
R$ 1.671 .590,00
< '( lJ,,tu:J ~o ,\_ 111~0 Fabriclo Preis de Mello
Vereador - PSD
~ Rua Ara ri boia, 491 , Centro - 8550 1-262 - Pato Branco - Paraná
,, (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1520
181 http://www.patobranco. pr.leg.br / vereadorfabricio@patobranco.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
~
À
Comissão de Orçamento e Finanças
PROTOCOLO GERAL 400212019
Data: 22111/2019 · Horário: 08:20
Loglslallvo - EIB 30/2019
Os vereadores Claudemir Zanco e Vilmar Maccari, integrantes da Bancada do PDT
(Partido Democrático Trabalhista), no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresentam para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva de Bancada ao Projeto de Lei nº
245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o exercício
financeiro de 2020.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 30:
Projeto de Lei N!!: 245/2019
Emenda Orçamento N!! 30/2019
Tipo de Emenda: ( ) lmpositiva Individual ( x ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Claudemir Zanco e Vilmar Maccari
Beneficiário: 1 CMEI Eliza Padoan; CMEI Parque do Som; CMEI Frei Sérgio.
Justificativa: Atender a solicitação dos Centros Municipais de educação Infantil com a instalação de novos
parques infantis de grande porte, conforme o espaço de cada uma.
Por isso, será alocado o valor de R$ 25.495,00,00, a fim de garantir a execução desta emenda impositiva para
a compra de 10 unidades. O valor total de R$ 76.485,00,00 (setenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e cinco
reais) .
Melhor de forma abrangente e segura as áreas de lazer e recreação para as crianças que frequentam as
Creches e Escolas Municipais.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 78.000,00
CREDITO ORCAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: jx 1 Suplementado:
1
Identificação do crédito Código Nome orçamentário
Órgão: 07 SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Orçamentária: 07.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Ação: 2.095.000 Manutenção dos Centros de Educação Infantil
Natureza da Despesa: 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valores Iniciais: R$ 0,00
Emenda ( + ): R$ 78.000,00
Valores Propostos: R$ 78.000,00
~ Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pa to Branco - Paraná
,, (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1541
181 http://www.patobranco.pr.leg.br/ vere adorbiruba@patobranco.pr.leg.br
Cãmara Munlclpal de Pato Branco
llllllllllll lllllllllllllll lll líl 11
PROTOCOLO GERAL 400212019
Data: 22/1112019 - Horário: 08:20
Legislativo - EIB 3012019
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
Identificação do crédito orçamentário 1 Código
Órgão: 05
Unidade Orçamentária: 05.02
Ação: 2.216.000
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00.00.00
Valores Iniciais: R$
Emenda ( - ): R$
Valores Propostos: R$
Pato Branco, em 20 de novembro de 2019.
Nome
SEC MUNICIPAL DE ADM E FINANÇAS
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
MANUT. DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO
ADMINISTRATIVO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
PESSOA JU
2.400.000,00
78.000,00
2.322.000,00
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Vilmar Maccari
Vereador - PDT
~Rua Arariboia, 49 1, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
~(46) 3272 - 1500 / 3272 - 154 1
181 http://www.patobranco.pr.leg.br/ vereadorbiruba@pa tobranco.pr.leg.br
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Câmara Municipal do Pato Branco- ~~
CÂMARA MUNICIPAL DE 11111111111111111111111111111111111111
p~ PROTOCOLO GERAL 4003/2019
Data: 22/11/2019 - Horário: 08:21
Legislativo - EIB 3112019
À
Comissão de Orçamento e Finanças
Os vereadores Claudemir Zanco e Vilmar Maccari, integrantes da Bancada do PDT (Partido
Democrático Trabalhista), no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresentam para
a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva de Bancada ao Projeto de Lei nº 245/2019, que
estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de
2020. ' A::·:-ú .. ~\/J\D'ó !
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EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 31: i. ,11 '1'.''" @ , ·~ .-1 !
Projeto de Lei NQ: 245/2019
Emenda Orçamento NQ 31/2019
Tipo de Emenda: ( ) lmpositiva Individual ( x ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Claudemir Zanco e Vilmar Maccari
Beneficiário: 1 Escola Municipal José Fraron
Justificativa: A Escola Municipal José Fraron necessita de reformas: Na cozinhado CMEI, ampliação de
duas salas de aula.
Melhorando desta forma as instalações da mesma, propiciando um ambiente adequado aos alunos e
professores daquela escola.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 132.500,00
CREDITO ORÇAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: jx 1 Suplementado: 1
Identificação do crédito Código Nome orçamentário
Órgão: 07 SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Orçamentária: 07.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Ação: 1.041.000 Construir, reformar, ampliar e gerenciar unidades
escolares
Natureza da Despesa: 4 .4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
Valores Iniciais: R$ 0,00
Emenda ( + ): R$ 132.500,00
Valores Propostos: R$ 132.500,00
~ Rua Arariboia, 491, Ce ntro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
'~ (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1541
18)http://www.patobranco.pr.leg.br/ vereadorbiruba@patobranco.pr.leg.br
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Câmara Munlclpal do Pato Branco
CÂMARA MUNICIPAL DE 11111111111111111111111111111111 ~1111
A PROTOCOLO GERAL 400312019
Data: 22111/2019. Horário: 08:21
Loglslatlvo • EIB 3112019
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
Identificação do crédito orçamentário 1 Código
Órgão: 05
Unidade Orçamentária: 05.02
Ação: 2.216.000
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00.00.00
Valores Iniciais: R$
Emenda ( - ): R$
Valores Propostos: R$
Pato Branco, ern 20 de novembro de 2019.
Nome
SEC MUNICIPAL DE ADM E FINANÇAS
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
MANUT. DAS ATIVIDADES DO
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
MATERIAL DE CONSUMO
1.901.400,00
132.500,00
1. 768.900,00
(;::4~ Vilmar Maccari
Vereador - PDT
~Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
'~ (46) 3272 - 1500 / 3272 - 154 1
18lhttp://www.patobranco.pr.leg.br/ ve re adorbiruba@patobranco.pr.leg.br
À
Comissão de Orçamento e Finanças
Câmara Munlclpal do Pato Branco
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PROTOCOLO GERAL 4004/2019
Data: 22111/2019 - Horário: 08:21
Loglslativo - EIB 3212019
Os vereadores Claudemir Zanco e Vihnar Maccari, integrantes da Bancada do PDT (Partido
Democrático Trabalhista), no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresentam para
a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva de Bancada ao Projeto de Lei nº 245/201 9, que
estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de
2020.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 32:
Projeto de Lei N2: 245/2019
Emenda Orçamento N2 32/2019
1 Ái 'l i >Vi\ 1 ,c.J
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Tipo de Emenda: ( ) lmpositiva Individual ( x ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: Claudemir Zanco e Vilmar Maccari
Beneficiário: Escola Municipal Jardim Primavera;- Escola Municipal Lions Clube; Escola Municipal
Veneza; Escola Municipal Pequeno Príncipe; Escola Municipal São João; Escola
Municipal Irmã Dulce; Escola Municipal Gralha Azul.
Justificativa: Atender a solicitação das Escolas Municipais e Centros Municipais de educação Infantil com a
instalação de novos parques infantis de grande porte, conforme o espaço de cada uma.
Por isso, será alocado o valor de R$25.495,00, a fim de garantir a execução desta emenda impositiva para a
compra de 08 unidades. O valor total de R$178.465,00 (cento e setenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e
cinco reais) .
Melhor de forma abrangente e segura as áreas de lazer e recreação para as crianças que frequentam as
Creches e Escolas Municipais.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 182.000,00
CREDITO ORÇAMENTÁRIO(+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: lx 1 Suplementado: 1
Identificação do crédito Código Nome orçamentário
Órgão: 07 SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Orçamentária: 07.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Ação: 2.176.000 Manutenção da Educação Infantil
~Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
,, (46) 3272 - 1500 / 3272 - 154 1
181 http://www.patobranco.pr.leg.br/ vereadorbiruba@patobranco.pr.leg.br
Câmara Municipal de Pato Branco
CÂMARA MUNICIPAL DE 111111111111111111111111111111111111
PROTOCOLO GERAL 4004/2019
Data: 22111/2019 . Horário: 08:21
~ LeglslaUvo • EIB 3212019
Natureza da Despesa: 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valores Iniciais: R$ 0,00
Emenda ( + ): R$ 182.000,00
Valores Propostos: R$ 182.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito orçamentário 1 Código
Órgão: 05
Unidade Orçamentária: 05.02
Ação: 2.216.000
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00.00.00
Valores Iniciais: R$
Emenda ( - ): R$
Valores Propostos: R$
Pato Branco, em 20 de novembro de 2019.
Nome
SEC MUNICIPAL DE ADM E FINANÇAS
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
MANUT. DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO
ADMINISTRATIVO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
PESSOAJU
2.400.000,00
182.000,00
2.218.00,00
,
/l / r
Vilmar nilaccari
~ Vereador - PDT
~Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
,, (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1541
(81 http://www.patobranco.pr. leg.br / vereadorbiruba@patobranco. pr.leg. br
À
Comissão de Orçamento e Finanças
PROTOCOLO GERAL 4'00512019
Data: 22/11/2019. Horário: 08:21
Loglslatlvo • EIB 33/2019
... uc ' "' ~ t!! d.<i L ~F ~
·~ Z2 . . ~
Os vereadores Claudemir Zanco e Vilmar Maccari, integrantes da Bancada do PDT (Partido
Democrático Trabalhista), no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresentam para
a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva de Bancada ao Projeto de Lei nº 245/2019, que
estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de
2020.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 33:
Projeto de Lei N2: 245/2019
Emenda Orçamento N2 33/2019
Tipo de Emenda: ( ) lmpositiva Individual ( x ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Claudemir Zanco e Vilmar Maccari
Beneficiário: 1 Escola Municipal São Cristóvão
Justificativa: A Escola Municipal São Cristóvão necessita de reformas: Na cozinha e no refeitório, como
também na área de serviços.
Melhorando desta forma as instalações da mesma, propiciando um ambiente adequado aos alunos e
professores daquela escola.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 100.000,00
CREDITO ORCAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: lx 1 Suplementado: 1
Identificação do crédito Código Nome orcamentário
Órgão: 07 SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Orçamentária: 07.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Ação: 1.041 .000 Construir, reformar, ampliar e gerenciar unidades
escolares
Natureza da Despesa: 4 .4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
Valores Iniciais: R$ 0,00
Emenda ( + ): R$ 100.000,00
~Rua Arariboia, 49 1, Ce ntro - 85501 -262 - Pato Branco - Para ná
~ .. (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1541
18J http://www.patobranco.pr.leg.br/ ve readorbiruba@patobranco.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
1 Valores Propostos: R$ l 100.000,00
PROTOCOLO GERAL 400512019
Data: 22/11/2019 - Horário: 08:21
Leglslatlvo - EIB 33/2019
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
Identificação do crédito orçamentário 1 Código
Órgão: 05
Unidade Orçamentária: 05.02
Ação: 2.216.000
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00.00.00
Valores Iniciais: R$
Emenda ( - ): R$
Valores Propostos: R$
Pato Branco, em 20 de novembro de 2019.
Nome
SEC MUNICIPAL DE ADM E FINANÇAS
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
MANUT. DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO
ADMINISTRATIVO
MATERIAL DE CONSUMO
1.901.400,00
100.000,00
1.801.400,00
(L4~ Vllmar Maccari
Vereador - PDT
~ Rua Arciriboia, 49 1, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
,, (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1541
!81 http://www.patobranco.pr.leg.br/ vere adorbiruba@patobranco.pr.leg.br
PROTOCOLO GERAL 400612019
Data: 22/1112019 - Horário: 08:21
Loglslatlvo - EIB 3412019
À
Comissão de Orçamento e Finanças
Os vereadores Claudemir Zanco e Vilmar Maccari, integrantes da Bancada do PDT (Partido
Democrático Trabalhista), no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresentam para
a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva de Bancada ao Projeto de Lei nº 245/2019, que
estima a Receita e fixa a Despesa do Município de_.eQto Br_Çtnc.o_p_ara o exercício financeiro de
2020 1 /\i -~ U\//\ Ui J
. \ 1J,,1; )..._ / .\.;t -"20~
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 34: 1;.\~.~ 11
"' ~ 1 •
Projeto de Lei Nº: 245/2019
Emenda Orcamento Nº 34/2019
Tipo de Emenda: ( ) lmpositiva Individual ( x ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Claudemir Zanco e Vilmar Maccari
Beneficiário: 1 Escola Municipal Vila lzabel
Justificativa: A Escola Municipal Vila lzabel necessita de reformas: reforma interna, ampliação de salas de
aulas e readequação das cozinhas da escola e creche em alvenaria, edificação composta de um pavimento.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 32.500,00
CREDITO ORCAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: lx 1 Suplementado: 1
Identificação do crédito Código Nome orçamentário
Órgão: 07 SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Orçamentária: 07.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Ação: 1.041 .000 Construir, reformar, ampliar e gerenciar unidades
escolares
Natureza da Despesa: 4 .4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
Valores Iniciais: R$ º·ºº
Emenda ( + ): R$ 32.500,00
Valores Propostos: R$ 32.500,00
~Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
, .. (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1541
~http //www patobranco pr leg br/ vere adorbiruba@patobranco.pr.leg.br
PROTOCOLO GERAL 4006/2019
Data: 22/11/2019 - Horário: 08:21
Leglslallvo - EIB 34/2019
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito orçamentário 1 Código
Órgão: 05
Unidade Orçamentária: 05.02
Ação: 2.021.000
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.
Valores Iniciais: R$
Emenda ( - ): R$
Valores Propostos: R$
Pato Branco, em 20 de novembro de 2019.
Nome
SEC.M. ENG .OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Manutenção das atividades do Departamento de
Engenharia e Obras
MATERIAL DE CONSUMO
1.200.000,00
32.500,00
1.167.500,00
../
l /
U/~ Vllmar Maccari
Vereador - PDT
~Rua Arariboia, 49 1, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
~(46) 3272 - 1500 / 3272 - 1541
(81http://www.patobranco.pr.leg.br/ vereadorbiruba@patobranco.pr.leg.br
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~ t-1. '2.r-. e Cãmara Municipal de Pato Bran ~ Fl ~ 1
Hlllllllllll~~ llllll ll 11111111 ·
0
CÂMARA MUNICIPAL DE )
~ P/l OBRAN O PROTOCOLO GERAL 401012019
Data: 2211112019. Horário: 08:24
Legislativo· EIB 3512019
À
Comissão de Orçamento e Finanças
O Vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva de Bancada ao
Projeto de Lei nº 245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato
Branco para o exercício financeiro de 2020. . .. . . . 1 /\F'Hl)V/\D~ 1
· .. .. J.. ,jJ ulD!J 1
~ . ' -;;-; t EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 35: 1 1
Proieto de Lei Nº: 245/2019
Emenda Orçamento Nº 35/2019
Tipo de Emenda: ( ) lmpositiva Individual ( X ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Carlinho Polazzo
Beneficiário: 1 Centro Municipal de Educação Infantil Raio de Sol
Justificativa: 01 toldo ligando o portão da escola até a entrada do saguão, com o objetivo de proteger
alunos, professores e pais em dias de chuva, com valor médio de R$ 12.000,00.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 12.000,00
CREDITO ORCAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: X 1 Suplementado: 1
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária:
07.02 Departamento Administrativo.
Ação: 1.041 Construir, reformar, ampliar e gerenciar Unidades
Escolares.
Natureza da Despesa: 44.90.51 Obras e Instalações
Valores Iniciais: R$ 0,00
Emenda ( + ): R$ 12.000,00
Valores Propostos: R$ 12.000,00
! Rua Arariboia, 491, Centro· 85501 -262 - Pato Branco . Paraná
~~ (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1548
~ http ://www. patobra nco. pr. leg. br / vereadorpolazzo@patobranco.pr. leg. br
CÂMARA MUNICIPAL DE
~<.\de~
c•müíl1imiliúil1íl1i1íilliliíi
PROTOCOLO GERAL 401012019
t~ Data: 22111/2019 ·Horário: 08:24
~ ATOBRANCO Loglslatlvo. EIB 3512019
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
Identificação do crédito orçamentário 1 Código Nome
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
Unidade Orçamentária: 07.04 DEPARTAMENTO DE CULTURA
Ação: 2108 MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO DE
CULTURA
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
Valores Iniciais: R$ 1.000.000,00
Emenda ( - ): R$ 12.000,00
Valores Propostos: R$ 988.000,00
Pato Branco, em 21 de novembro de 2019.
Carlinh o · Polazzo
Vereador - PROS
~Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
,, (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1548
!8l http://www.patobranco.pr.leg.br/ vereadorpolazzo@patobranco.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
BRA CO
À
Comissão de Orçamento e Finanças
Câmara Municipal do Pato Branco
lllllllllll l~llllllllllll llll ~1111 PROTOCOLO GERAL 4011/2019
Data: 22111/2019 - Horário: 08:24
Legislativo· EIB 36/2019
O vereador Carlinho Polazzo - PROS, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresentam para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva de Bancada ao Projeto de Lei nº
245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o exercício
financeiro de 2020.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 36:
Projeto de Lei N2: 245/2019
Emenda Orçamento N2 36/2019
Tipo de Emenda: ( ) lmpositiva Individual ( x ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Carlinho Polazzo
Beneficiário: 1 CMEI RAIO DE SOL
Justificativa: Atender a solicitação do Centro Municipal Infantil com a compra de equipamentos para uso diário e
fundamental, com perço médio de: 01 computador (R$ 3.000,00); 01 impressora (R$ 800,00); 01 TV SMART 32"
(R$ 800,00); 01 VAP (R$ 400,00); 01 Forno Elétrico (R$ 260,00); 01 Máquina de Lavar Roupa (R$ 1.300,00) e 04
Ar-Condicionado (R$ 1.200,00).
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 11.360,00
CREDITO ORCAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: lx 1 Suplementado: 1
Identificação do crédito Código Nome orçamentário
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Orçamentária: 07.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Ação: 2.095 MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO
INFANTIL
Natureza da Despesa: 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valores Iniciais: R$ o
Emenda ( + ): R$ 11 .360,00
Valores Propostos: R$ 11.360,00
~ Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
~ (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1548
~http://www.patobranco.pr.leg.br/ vereadorpolazzo@patobranco.pr.leg.br
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
Câmara Munlclpal do Pato Branco
~Ili lllllll 11~11111111111111~111 PROTOCOLO GERAL 401112019
Data: 22111/2019 - Horário: 08 :24
Leglslatlvo - EIB 36/2019
Identificação do crédito orçamentário 1 Código Nome
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
Unidade Orçamentária: 07.04 DEPARTAMENTO DE CULTURA
Ação: 2108 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
Valores Iniciais: R$ 1.000.000,00
Emenda ( - ): R$ 11 .360,00
Valores Propostos: R$ 988.640,00
Pato Branco, em 20 de novembro de 2019.
Carlinh Polazzo
Vereador - PROS
~Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
~ (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1548
181http://www.patobranco.pr.leg. br / vereadorpolazzo@patobranco.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
PATOBRAN O
À
Comissão de Orçamento e Finanças
Cãmara Munlclpal do Pato Branco
Hlllllllllll~llllllllllllllllll PROTOCOLO GERAL 401212019
Data: 22111/2019 · Horário: 08:24
Leglslatlvo • EIB 37/2019
O vereador Carlinho Polazzo - PROS, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresentam para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva de Bancada ao Projeto de Lei nº
245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o exercício
financeiro de 2020.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 37:
Projeto de Lei N2: 245/2019
Emenda Orçamento N2 37/2019
Tipo de Emenda: ( ) lmpositiva Individual ( x ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: Carlinho Polazzo
Beneficiário: Escola Municipal Santos Dumont; Escola Municipal União; Escola Municipal Olavo
Bilac; Escola Municipal Antonio Cadorin; Escola Municipal Rural Passo da Ilha;
Escola Municipal Rural Sede Dom Carlos; Escola São Luis.
Justificativa: Atender a solicitação das Escolas Municipais com a instalação de novos parques infantis de
grande porte, conforme o espaço de cada uma.
Por isso, será alocado o valor de R$26.179,00,00, a fim de garantir a execução desta emenda impositiva
para a compra de parquinhos com o intuito de garantir um espaço adequado para o lazer das crianças, nas
escolas citadas como beneficiárias
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 183.253,00
CREDITO ORCAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: lx 1 Suplementado:
1
Identificação do crédito Código Nome orçamentário
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
Unidade Orçamentária: 07.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Ação: 2.254 MANUTENÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO
FUNDAMENTAL
Natureza da Despesa: 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
~ Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
~~ (46) 3272 . 1500 / 3272 - 1548
http //www patobranco pr br/ vereadorpolazzo@patobranco.pr.leg.br
Valores Iniciais: R$ o
Emenda ( + ): R$ 183.253,00
Valores Propostos: R$ 183.253,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Cllmara Municipal do Pato Branco
llllllllllll 111~1111111111111 ~1111 PROTOCOLO GERAL 401212019
Data: 2211112019. Horário: 08:24
Legl.slatlvo. EIB 37/2019
Identificação do crédito orçamentário 1 Código Nome
Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade Orçamentária: 12.03 DEPARTAMENTO DE LIMPEZA E CONSERVÇÂO
Ação: 2.084 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE LIMPEZA
Natureza da Despesa: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
Valores Iniciais: R$ 2.000.000,00
Emenda ( - ): R$ 183.253,00
Valores Propostos: R$ 1.816,747
Pato Branco, em 20 de novembro de 2019.
Carlinh Polazzo
Vereador - PROS
~Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
~ .. (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1548
18lhttp://www.patobranco.pr.leg.br/ ve readorpolazzo@patobranco.pr.leg.br
~~·(!] e··: . , .
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J~ ~. ~
~ Cãmara Municipal de Pato Branco
CÂMARA MUNICIPAL DE
JOBRANC
À
Comissão de Orçamento e Finanças
~1111111111 11~~111111111111111111 PROTOCOLO GERAL 401312019
Data: 22/11/2019 • HoN!irlo: 08:24
Legislativo · EIB 38/2019
O vereador Carlinho Polazzo - PROS, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresentam para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva de Bancada ao Projeto de Lei nº
245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o exercício
financeiro de 2020.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 38:
Projeto de Lei N2: 245/2019
Emenda Orçamento N2 38/2019
Tipo de Emenda: ( ) lmpositiva Individual ( x ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Carlinho Polazzo
Beneficiário: 1 CMEI ADELE GUERRA E CMEI RAIO DE SOL
Justificativa: Atender a solicitação dos Centros Municipais de Educação Infantil com a instalação de
novos parques infantis de grande porte, conforme o espaço de cada uma.
Por isso, será alocado o valor de R$26.179,00,00, a fim de garantir a execução desta emenda impositiva
para a compra de parquinhos com o intuito de garantir um espaço adequado para o lazer das crianças,
nas escolas citadas como beneficiárias
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 52.358,00
CREDITO ORÇAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: lx 1 Suplementado: 1
Identificação do crédito Código Nome orçamentário
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
Unidade Orçamentária: 07.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Ação: 2.095 MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
Natureza da Despesa: 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valores Iniciais: R$ o
! Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
~ (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1548
181 http://www. pato branco. pr. leg. br / vereadorpolazzo@patobranco.pr. leg.br
Emenda ( + ): R$ 52.358,00
Valores Propostos: R$ 52.358,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO H:
Câmara Municipal do Pato Branco
Hllllllllllll~llllllllll 111111111
PROTOCOLO GERAL 401312019
Data: 22111/2019 · Horário: 08:24
Legislativo· EIB 38/2019
Identificação do crédito orçamentário 1 Código Nome
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
Unidade Orçamentária: 07.04 DEPARTAMENTO DE CULTURA
Ação: 2108 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
CULTURA
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
Valores Iniciais: R$ 1.000.000,00
Emenda ( - ): R$ 52.358,00
Valores Propostos: R$ 947.642,00
Pato Branco, em 20 de novembro de 2019.
Carlinh Polazzo
Vereador - PROS
! Rua Arariboia, 491, Ce ntro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
~~ (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1548
http ://www patobranco pr eg.br/ vereadorpolazzo@patobranco.pr.leg.br
Câmara Munlclpal de Pato Branco
CÂMARA MUNICIPAL ~111111111111111111111111111111 DE
~ P~ OBRANCO PROTOCOLO GERAL A019/2019
Data: 22111/2019 - Horarlo: 13:40
Leglslatlvo - EIB 39/2019
À
Comissão de Orçamento e Finanças
O vereador Carlinho Polazzo - PROS, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresentam para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva de Bancada ao Projeto de Lei nº
245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o exercício
financeiro de 2020.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 39:
Projeto de Lei Nº: 245/2019
Emenda Orçamento Nº 39/2019
Tipo de Emenda: { ) lmpositiva Individual { x ) lmpositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: 1 Carlinho Polazzo
Beneficiário: 1 Escola Municipal São Luís
Justificativa: Atender a solicitação da Escola Municipal São Lufs, no distrito de Nova Espero, para
compra de uma geladeira vertical 04 portas no valor médio de R$ 6.000,00.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 6.000,00
CREDITO ORÇAMENTARIO (+):
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário:
Novo: lx 1 Suplementado: 1
Identificação do crédito Código Nome orçamentário
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E
CULTURA
Unidade Orçamentária: 07.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Ação: 2.254 MANUTENÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE
ENSINO FUNDAMENTAL
Natureza da Despesa: 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valores Iniciais: R$ o
Emenda { + ): R$ 6.000,00
Valores Propostos: R$ 6.000,00
~Rua Arariboia, 491 , Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
,, (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1548
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Cãmara Municipal de Pato Branco
llllllllllll 1~111111111111111111 PROTOCOLO GERAL 401912019
Data: 22/11/2019 - Horário: 13:40
Legislativo - EIB 3912019
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
Identificação do crédito orçamentário 1 Código Nome
Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade Orçamentária: 12.03 DEPARTAMENTO DE LIMPEZA E
CONSERVÇÃO
Ação: 2.084 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE LIMPEZA
Natureza da Despesa: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
Valores Iniciais: R$ 2.000.000,00
Emenda ( - ): R$ 6.000,00
Valores Propostos: R$ 1.994,000
Pato Branco, em 20 de novembro de 201 9.
Carlinh · Polazzo
Vereador - PROS
~Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
~' (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1548
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ASSESSORIA CONTÁBIL
Recebi nesta data, na condição de ASSESSORA CONTÁBIL,
abaixo assinada, conforme estabelece o § 3° do artigo 133-A do Regimento
Interno do Poder Legislativo Municipal, o Projeto d µ Üoi u<& lt &UJ9
Pato Branco, ~:J.. IJJ 1 W .,,\<a ·
A sessora Contábil
Rua Araribóia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
ASSESSORIA CONTÁBIL
PARECER FINAL
Em análise o Projeto de Lei nº 245/2019 que Estimativa as Receitas e
Fixação as Despesas do Município de Pato Branco para o Exercício de 2020 - LOA
2020, quanto as emendas.
Tendo em vista o que dispõe o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato
Branco em seu artigo 180, § 6º o Departamento Contábil tem prazo de 1 O( dez) dias
após encerrado prazo para apresentação de emendas, para emitir parecer final
relativas as emendas apresentadas pelos nobres vereadores.
Art. 180. Recebida a proposta orçamentária, dentro do prazo e forma
legal, será feita a leitura em plenário e encaminhada ao departamento
Contábil da Câmara para emissão de parecer prévio no prazo de 5
(cinco) dias, o qual mencionará os valores nominais das emendas
impositivas individuais e coletivas de que tratam os §§ 8° e 9°, do art.
95, da Lei Orgânica do Município. (Redação dada pela Resolução nº
11 . de 18. 11 . 2019)
§ 6º Encerrado o prazo para apresentação de emendas as propostas
serão encaminhadas ao Departamento Contábil para análise e emissão
de parecer final, no prazo de 1 O (dez) dias. (Redação dada pela
Resolução nº 11 , de 18.11. 2019)
Para conhecimento dos nobres edis, o prazo para apresentação das emendas
encerrou no dia 21 de novembro de 2019, o projeto foi entregue para emissão do
parecer contábil final em 22 de novembro de 2019, atendendo o contido no
Art. 180 ....
§ 5º As emendas poderão ser apresentadas junto à Comissão de
Orçamento e Finanças no prazo de até 1 O (dez) dias úteis após a
realização da Audiência Pública. (Redação dada pela Resolução nº 11.
de 18. 11 . 2019)
A Lei Orçamentária é elaborada para possibilitar a concretização das situações
planejadas no Plano Plurianual, ainda obedece a Lei de Diretrizes Orçamentárias
estabelecendo a programação das ações a serem executadas para alcançar os
objetivos determinados, cujo cumprimento se dará durante o exercício financeiro de
2020.
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CÂMARA MUNICIPAL DE
As emendas modificativas apresentadas propõem alterações na lei orçamentária
fls . 257/258 e 290, encontram-se aptas a seguir o tramite normal, podendo serem
aprovadas por estarem dentro do que determina a legislação em vigor ..
Em decorrência da aprovação das Emendas Constitucionais nº 86, de 17 de
março de 2015 e nº 100, de 26 de junho de 2019, as quais inseriram novas
disposições aos arts. 165 e 166 da Constituição Federal, que determinam a
obrigatoriedade de execução das programações orçamentárias derivadas de
emendas individuais e de bancada. Portanto, as leis orçamentárias, doravante,
passam a ser mistas: autorizativas e impositivas.
Observado ainda o contido na Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta
Casa de Leis quanto ao que dizem respeito as emendas impositivas, sendo vetado o
financiamento de despesas de pessoal, salários ou encargos, podendo serem
aprovadas emendas:
1. impositivas individuais até o limite máximo de 1,2% da Receita
Corrente Líquida (RCL) prevista no projeto encaminhado pelo Poder
Executivo, e desse percentual, a metade, 0,6% deverá ser aplicado nas
Ações e Serviços Públicos em Saúde e
li. impositivas de bancada até o montante de até 1 % da receita corrente
líquida realizada no exercício anterior
Anexo levantamento realizado sobre as emendas apresentadas as fls . 301 a
539, emendas impositiva individuais e de bancada.
Tendo sido apresentadas pelos vereadores 63 emendas impositivas individuais e
39 emendas impositivas de bancada.
Os valores limites para as emendas foram calculados sobre a Receita Corrente
Líquida apresentada pelo Município no último quadrimestre conforme Demonstrativo
de Despesas com pessoal enviado pelo executivo municipal no importe de R$
289.191.150,28 (duzentos e oitenta e nove milhões, cento e noventa e um mil, cento e
cinquenta reais e vinte e oito centavos).
CÁLCULO PARA EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS
RCL 1,2% 0,6%
11 Vereadores Saúde
09/2018 a 08/2019 - R$ 289.191.150,28 3.470.293,80 1.735.146,90
Valor Por Vereador - R$ 315.481,25 157.740,63
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0,6%
Demais Áreas
1.735.146,90
157.740,63
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CÂMARA MUNICIPAL DE
CÁLCULO PARA EMENDAS IMPOSITIVAS DE BANCADA
RCL 1 Vereador 2 Vereadores 3 Vereadores
Na Bancada Na Bancada Na Bancada
09/2018 a 08/2019 - R$ 289.191.150,28 X 1,0% 2.891.911,50
Valor Por Bancada 262.901,05 525.802,09 788.703,14
Quanto as emendas impositivas individuais nº Ell-65 e Ell-66 as mesmas não
poderão ser apreciadas uma vez que foram protocoladas em duplicidade sendo as
emendas Ell-18 e Ell-64 as emendas aceitas com o mesmo teor e mesmos valores.
Ficando assim prejudicadas e sem apreciação e votação as emendas Ell-65 e
Ell-66 (fls.445 a 448).
As demais emendas impositivas individuais (Ell de 1 a 63) e de bancada (EIB de
1 a 39) apresentadas as fls. 301 a 539, poderão ser apreciadas pois se encontram
dentro do que determina a norma para · a matéria, dentro dos valores acima
apresentados.
A Comissão de Orçamento e Finanças deverá emitir parecer ao Projeto de Lei
no prazo estipulado pelo Regimento Interno, art. 180, § 7°.
Art. 180 . ....
§ 7º A Comissão de Orçamento e Finanças emitirá parecer das
propostas orçamentárias no prazo de 5 (cinco) dias após emissão do
parecer Contábil. (Redação dada pela Resolução nº 11 . de 18.11.2019)
As emendas acolhidas ao projeto se apresentam em conformidade com o que
preceitua a Constituição Federal, a Lei Federal n ° 4.320/64 e a Lei de
Responsabilidade Fiscal, estando assim aptas a seguir seu tramite normal.
É o nosso parecer, S.M.J.
Pato Branco, 25 de novembro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - PR
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SETEMBR0/2018 A AGOST0/2019
RGF -ANEXO 1 (LRF, art. SS, inciso 1, alínea "a")
DESPESA COM PESSOAL
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (1)
Pessoal Ativo
Vencimen tos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
Obrigações Patronais
Benefícios Previdenciários
Pessoal Inativo e Pensionistas
Aposentadorias, Reserva e Reformas
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma
indireta(§ 1• do art. 18 da LRF)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS(ll)(§ 1º do art. 19 da LRF)
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL (I li) = (1 - li)
• APURAÇÃO_ DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA · RCL (IV)
(-)Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais(V) (§13, art. 166 da CF)
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI)
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (Ili .a+ Ili b)
LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos 1, li e 111 , arl. 20 da LRF)
LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,9S x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF)
LIMITE DE ALERTA (X)= (0,90 X VI II) (inciso li do §1• do art. 59 da LRF)
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 26/Set/2019, 16h e 53m.
Página: 1 de 2
26/09/2019 16:53
R$ 1,00
DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 Meses) 1
LIQUIDADAS INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS'
(~) / (b)
130.744.802,21
127.146.674,78
112.090.280,55
15.056.394,23
3.598.127,43
3.266.261,32
331.866,11
1. 787.249,53
-
1. 787.249,53 -
128.957.552,68
VAWR %SOPREARCL
289.191.150,28
-
289.191.150,28
128.957.552,68 44,59
173.514.690,17 60,00
164.838.955,66 57,00
156.163.221,15 54,00
l .Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados incritos em 31 de dezembro
do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento
podem ser excluídos.
Nota:
PRONIM CP - Emissão: 26/09/2019 às 16h53min - Duração: Oh00m03seg (66)
EMENDAS
IM POSITIVAS
INDIVIDUAIS
Vereador
"º
Ação
Ell-1 Marines Boff Gerhardt 2095-Manutenção dos
Centros de Educação Infantil
2.114-Manuten.dos serviços
adm. e de assistência a Ell-2 Marines Boff Gerhardt saúde da UC - Unid.Central e
UBs- Uni
2.114-Manuten.dos serviços
Ell-3 Marines Boff Gerhardt adm. e de assistência a
saúde da UC - Unid.Central e
UBs- Uni
2.114-Manuten.dos serviços
Ell-4 Marines Boff Gerhardt adm. e de assistência a
saúde da UC - Unid.Central e
UBs- Uni
2.114-Manuten.dos serviços
Ell-5 Marines Boff Gerhardt adm. e de assistência a
saúde da UC - Unid.Central e
UBs- Uni
2.114-Manuten.dos serviços
EJl-6 Marines Boff Gerhardt adm. e de assistência a
saúde da UC - Unid.Central e
UBs- Uni
2.095-Manutenção dos
Ell-7 Marines Boff Gerhardt Centros de Educação Infantil
2.095-Manutenção dos
Ell-8 Marines Boff Gerhardt Centros de Educação Infantil
Marines Boff Gerhardt 2.388 - Manutenção Das
Ell-1 Atividades Da Saúde
2129- Prestação de serviços
Eli-1' Marines Boff Gerhardt para assistência farmacêutica
básica
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL
Vereadora - Marines Boff Gerhardt
EMENDA INDIVIDUAL
Dotação Beneficiado Objetivo
4.4.90.52- Equipamentos e móveis para equipar as instalações do CMEI como 50 cadeiras
Equipamento e CMEI Estação plásticas, Notebook com tela de 15", data show projetos 3600 lumens, impressora
Material Permanentee Criança multifuncional colorida, rádio USB/CD/FM, Câmera fotográfica digital 20 mg, TV monitor
32" digital USB/HDMI, tela projeção 100", ar condicionado 12000 BTUS quente/frio.
4.4.90.52- 3 equipamentos de ar condicionado para a UBS sendo instalado 1 na recepção, 1 na
Equipamento e UBS Bairro Fraron sala dos médicos e 1 na triagem, sendo que a instalação fica a cargo da equipe do
Material Permanente município
4.4.90.52-
Equipamento e Equipamentos para a UBS sendo a instalação por conta dos profissionais do município.
material UBS Bairro Novo Os equipamentos são: 4 equipamentos de ar condicionado, 2 macas e 4 computadores
permanente4.4.90.52- Horizonte completos. A instalação dos equipamentos fica a cargo da equipe da prefeitura
Equipamento e municipal.
Material Permanente
4.4.90.52-
Equipamento e UBS Bairro Equipamentos para a UBS como: 1 maca ginecológica, 1 foco de luz para preventivo, 1
Pinheirinho balança pediátrica para pesar bebes, 3 computadores completos e 1 nobreak. Material Permanente
4.4.90.52-
Equipamento e UBS Comunidade do 1 impressora multifuncional, 1 computador completo com teclado, mouse e nobreak e 2
Passo da Ilha bancos de madeira plástica de 1,5 mt. Material Permanente
4.4.90.51-0bras e UBS Comunidade do Toldo de 1,5 x 5 mt com proteção para sol e chuva com estrutura em tubos e cobertura
Instalações Passo da Ilha em lona. Instalação por conta do fabricante
4.4.90.52- CMEI Parque do 1 projetor multimídia, 10 rádios am/FM, 11 ar condicionados,2 computador e 1
Equipamento e Som impressora multifuncional. A instalação dos aparelhos de ar condicionado ficarão a cargo
Material Permanente da equipe da prefeitura municipal.
4.4.90.52- 1 ar condicionado 9000 btus quente/frio, 1 ar condicionado 18000 btus quente/frio, 1
Equipamento e CMEI Menino Deus multimídia, 1 tv lcd 49", 1 notebook e 2 armários de 2 portas com chave. A instalação
Material Permanente dos equipamentos de ar condicionado ficará a cargo da equipe da prefeitura municipal.
4.4.90.51-0bras e Secretaria Municipal Reforma na instalação elétrica das UBS's que necessitem e Unidade Central. Instalações de Saúde
3.3.90.32- Material, Secretaria Saúdebem ou serviço para Assistência Compra de fraldas geriatricas para distribuição a população.
distribuição. Farmacêutica
Valor Valor
Outros Saúde
27.500,00
11 .000,00
24.000,00
12.000,00
3.800,00
1.600,00
28.000,00
14.000,00
~ 68.000,00
~~-~B 30.000,00
~
o:/
Vereador EMENDA INDIVIDUAL
n2
Valor Valor
Ação Dotação Beneficiado Objetivo Outros Saúde
2.112 - Reforma e Conforme planilha orçamentária para licitação fornecida pelo executivo municipal a
Ell-1' Marines Boff Gerhardt manutenção dos polos 4.4.90.51 - Obras Ginásio de esportes emenda parlamentar contemplará: demolições, fundações, vigas e baldrames, pilares, 83.900,00 Instalações do Bairro São João vigas de cobertura, alvenaria, revestimentos internos e pinturas internas, esquadrias, esportivos cobertura, instalações elétricas, loucas e metais sanitários e pátio externo.
1.041 - Construir, reformar, 4.4.90.52 -
Ell-lE Marines Boff Gerhardt ampliar e gerenciar unidades Equipamentos e Escola Municipal 1 computador para sala dos professores e 1 bebedouro para as crianças. 4.000,00 materiais Irmã Dulce escolares permanentes
2.278 Manutenção das 4.4.90.52
Equipamentos e UPA - Unidade de
Ell-1 Marines Boff Gerhardt atividades da unidade de Aquisição de 1 autoclave 75 L 7.000,00
pronto atendimento UPA 24h materiais pronto atendimento.
permanentes
SOMA 157.400,00 157.400,00
TOTAL i. 314.800,00
nQ Vereador
Ação Dotação
2.388-Manutencao 4.4.90.52-
Ronalce Moacir Equipamento e El l-9 das Atividades da Dalchiavan Saúde Material
Permanente
2.388-Manutencao 3.3.90.39-0utros
Ronalce Moacir Servicos de
Ell-10 Dalchiavan das Atividades da Terceiros - Pessoa Saúde Jurídica
1.001-
Ronalce Moacir Pavimentacao E 4.4.90.51-0bras e Ell-11 Dalchiavan Conservação De Instalações
Vias Urbanas
2.388 - Manutenção 4.4.90.52-
Ronalce Moacir Equipamento e Ell-12 Das Atividades Da Dalchiavan Saúde Material
Permanente
Ronalce Moacir 2.388 - Manutenção 4.4.90.51 -0bras e Ell-19 Dalchiavan Das Atividades Da Instalações Saúde
Ronalce Moacir 2.388 - Manutenção 4.4.90.51 -0bras e Ell-20 Dalchiavan Das Atividades Da Instalações Saúde
4.4.90.52-
Ronalce Moacir 2.388 - Manutenção Equipamento e Ell-21 Dalchiavan Das Atividades Da Material Saúde Permanente
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL
Vereador - Ronalce Moacir Dalchiavan
EMENDA INDIVIDUAL
Beneficiado Objetivo
1 Smart TV 40" para a recepção (R$1 .500,00 - mil e quinhentos reais) - a TV ; 1
Notebook para as palestras nas escolas (R$3.000,00 - três mil reais) - As servidoras
utilizam notebook próprio para a realização das palestras. 1 Armário para cozinha com
Unidade de Saúde pia (R$1 .000,00 - mil reais) - o armário da cozinha está caindo, em péssimas
Bairro São João condições. 05 Ar Condicionado para sala de odontologia, exames, recepção
(R$12.500,00 - doze mil e quinhentos reais) - as salas da Unidade estão sem ar
condicionado, dificultando o atendimento. O médico precisou trocar de sala para
atender aos pacientes.
Instalação de 05 Ar Condicionados para sala de odontologia, exames, recepção Unidade de Saúde
Bairro São João (R$1.500,00 - mil e quinhentos reais) - as salas da Unidade estão sem ar condicionado,
dificultando o atendimento
Pavimentação asfáltica na Rua São Miguel - trecho entre as Ruas São Pedro e São
José. São 2.656m2, sendo 332m de comprimento e 8m de largura. Com base nas
últimas propostas anexas aos processos licitatórios realizados pelo município,
constantes no Portal Transparência, a média paga pelo município pelo m2 do asfalto
Rua São Miguel tem sido de R$61 ,05 (sessenta e um reais e cinco centavos), incluindo os serviços
preliminares, sub-base e base, drenagem de águas pluviais, meio-fio, pavimentação
asfáltica e sinalização. Por isso, será alocado o valor de R$68,00 (sessenta e oito reais)
para cada m2, a fim de garantir a execução desta emenda impositiva. O valor total de
R$180.608,00 (cento e oitenta mil, seiscentos e oito reais) será complementado com
emenda de bancada - restante de R$24.901 ,05.
03 Ar Condicionados para sala de atendimento médico e exames (R$7.800,00 - sete mil
Unidade de Saúde e quinhentos reais) - as salas da Unidade estão sem ar condicionado, dificultando o
Bairro Alvorada atendimento. 02 Impressoras - R$1 .200,00 (mil e duzentos reais) - para impressão dos
agendamentos e demais informações necessárias para o atendimento.
Unidade de Saúde Substituição das telhas quebradas no telhado (R$23.000,00 - vinte e três mil reais) - a
Bairro São João referida Unidade de Saúde sofre com problemas de goteiras, necessitando a
substituição das telhas quebradas urgentemente.
Unidade de Saúde Fabricação e instalação de grade em todo o entorno da Unidade de Saúde - Bairro São R$40.000,00 (quarenta mil reais). Cristóvão
1 Notebook para as palestras nas escolas (R$2.500,00 - dois mil e quinhentos reais) -
Unidade de Saúde As servidoras utilizam notebook próprio para a realização das palestras. Mesa auxiliar
Bairro Morumbi com rodinhas para odontologia (R$500,00 - quinhentos reais). 02 Ar Condicionados
(R$3.000,00 - três mil reais) para a sala do médico e sala de triagem. 02 Computadores
(R$5.000,00 - cinco mil reais) para as salas de atendimento.
Valor
Valor Saúde
Outros
18.000,00
1.500,00
155.706,95
9.000,00
23.000,00
40.000,00
11.000 00 ~
1~~1 , ... o· O:>u~i'O
nQ Vereador EMENDA INDIVIDUAL
Valor
Valor Saúde
Ação Dotação Beneficiado Objetivo Outros
2.388 - Manutenção 3.3.90.39-0utros Instalação de toldo na entrada da Unidade de Saúde, para abrigar os pacientes que Ronalce Moacir Services de Unidade de Saúde Ell-22 Dalchiavan Das Atividades Da Terceiros - Pessoa Bairro Morumbi aguardam atendimento (R$5.000,00 - cinco mil reais). 5.500,00
Saúde Jurídica Instalação de 02 ar condicionados (R$500,00 - quinhentos reais).
Ronalce Moacir 2.388 - Manutenção 4.4.90.51-0bras e Unidade de Saúde Serviço de substituição das telhas quebradas no telhado. A Unidade de Saúde sofre
Ell-23 Dalchiavan Das Atividades Da Instalações Bairro Morumbi constantemente com problema de goteiras em todas as salas, comprometendo 12.874,00
Saúde inclusive o funcionamento da cadeira odontológica.
2.388 - Manutenção 3.3.90.39-0utros
Ronalce Moacir Services de Unidade de Saúde Ell-24 Dalchiavan Das Atividades Da Terceiros - Pessoa Bairro Alvorada Instalação de 03 Ar Condicionados para salas de atendimento 900,00
Saúde Jurídica
Ronalce Moacir 2.388 - Manutenção 4.4.90.51 -0bras e Unidade de Saúde Mão de obra para substituição das telhas quebradas no telhado (R$23.000,00 - vinte e
Ell-25 Dalchiavan Das Atividades Da Instalações Bairro Alvorada três mil reais) - a referida Unidade de Saúde sofre com problemas de goteiras, 23.000,00
Saúde necessitando a substituição das telhas quebradas urgentemente
2.388 - Manutenção 4.4.90.52 - Unidade de Saúde
Ell-26 Ronalce Moacir Das Atividades Da Equipamentos e Bairro São 05 Computadores (R$15.000,00 - quinze mil reais) - para as salas de consulta e para o 15.000,00 Dalchiavan Saúde Material Cristóvão atendimento
Permanente
SOMA
'"'
155-706,95 1'59.774,00
TOTAL 315.480,95
"º Vereador
Ação
Claudemir 1.041 -Construir, reformar, ampliar Ell-62 Zanco e gerenciar unidades escolares
2.114-Manutenção dos serviços
administrativos e de
Ell-63 Claudemir Assistência a Saúde da UC - Zanco Unidade
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL
Vereador - Claudemir Zanco
EMENDA INDIVIDUAL
Dotação Beneficiado Objetivo
4.4.90.51-0bras e reforma interna, ampliação de salas de aulas e
instalações Escola Municipal Vila lzabel readequação das cozinhas da escola e creche em
alvenaria, edificação composta de um pavimento.
renovação dos móveis e equipamentos necessários
4.4.90.52-Equipamentos Unidade de Saúde Bortot e para o melhor atendimento aos usuários. Portanto a
E Material Permanente Novo Horizonte presente emenda é para a renovação dos móveis
deste dois Postos de Saúde.
SOMA
TOTAL
Valor
Valor Saúde
Outros
157.740,63
157.740,63
157.740,63 157.740,63
315.481,26
n!! Vereador
Ação
EJJ-46 José Gilson 2.388- Manutenção Das
Feitosa da Silva Atividades De Saúde
Ell-48 José Gilson 2.276-Manutenção Do
Feitosa da Silva Ensino Fundamental
EJJ-49 José Gilson 2.276-Manutenção Do
Feitosa da Silva Ensino Fundamental
José Gilson 2.276-Manutenção Do Ell-50 Feitosa da Silva Ensino Fundamental
José Gilson 2.276-Manutenção Do EJl-51 Feitosa da Silva Ensino Fundamental
José Gilson 2.276-Manutenção Do Ell-52 Feitosa da Silva Ensino Fundamental
Ell-53 José Gilson 2.276-Manutenção Do
Feitosa da Silva Ensino Fundamental
José Gilson 2.276-Manutenção Do Ell-54 Feitosa da Silva Ensino Fundamental
José Gilson 2.388-Manutenção Das EIJ-55 Feitosa da Silva Atividades De Saúde
2.095-Manutenção Dos
EJJ-56 José Gilson Centros De Educação Feitosa da Silva Infantil
José Gilson 2.095-Manutenção Dos
Ell-57 Feitosa da Silva Centros De Educação
Infantil
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL
Vereador - José Gilson Feitosa da Silva
EMENDA INDIVIDUAL
Dotação Beneficiado Objetivo
1 veículo Tipo Van, zero Km , a fim de atender a Secretaria
4.4.90.52-Equípamentos E Secretaria de Saúde Municipal de Saúde de Pato Branco, para transporte de
Material Permanente pacientes da Oncologia e da Hemodiálise é de extrema
necessidade.
16 computadores de mesa, contando com: 1 CPU
4.4.90.52-Equipamentos E Escola Municipal do Bairro (Processador Intel Core? ou superior, Memória Ram 8 g ou
Material Permanente Planalto superior, placa De Vídeo Geforce Gtx1050 2gb}, 01 teclado,
01 mouse, 01 caixa de som, 01 monitor.
4.4.90.52-Equipamentos E Escola Municipal Jardim 2 (dois) Ares-Condicionados (Split, 12.000btu/h} se fazem
Material Permanente Primavera necessárias para a Escola Municipal Jardim Primavera
7 (sete) TVs LED 43' com entrada USB e Wi-Fi, se faz
4.4.90.52-Equipamentos E Escola Municipal Jardim necessária para a Escola Municipal Jardim Primavera diante
da demanda apresentada, isso porque, a estrutura conta com Material Permanente Primavera 9 saladas de aulas e apenas 2 TVs para atender todos os
alunos.
3.3.90.39-0utros Serviços De Secretaria Municipal de Instalação de 2 (dois) Ares-Condicionados na Escola
Municipal Jardim Primavera nas salas da Secretaria e da Pessoa Jurídica Educação e Cultura Coordenação.
4 (quatro) Ares-Condicionados (Split, 12.000btu/h) se fazem
4.4.90.52-Equipamentos E Escola Municipal Juvenal necessárias para a Escola Municipal Juvenal Cardoso diante
Material Permanente Cardoso da demanda apresentada, isso porque, quatro salas de aulas
ainda não possuem climatização.
Forno Elétrico (44L) para a Escola Municipal Juvenal Cardoso,
4.4.90.52-Equipamentos E Escola Municipal Juvenal verifica-se a necessidade desse equipamento para produção
Material Permanente Cardoso de pães e bolos, além de preparo de alimentação para cerca
de 60 crianças que almoçam diariamente na Escola.
3.3.90.39-0utros Serviços De Escola Municipal Juvenal Instalação de 4 (quatro) Ares-Condicionados na Escola
Municipal Juvenal Cardoso nas salas de aula que ainda não Pessoa Jurídica Cardoso
possuem esse equipamento.
4.4.90.52-Equipamentos E aquisição de veículo Tipo Popular, zero Km, a fim de atender
Secretaria de Saúde a Secretaria Municipal de Saúde de Pato Branco, para Material Permanente transporte de pacientes é de extrema necessidade.
2 (dois) Ares-Condicionados (Split, 12.000btu/h) se fazem
4.4.90.52-Equipamentos E CMEI Mãe Augusta necessárias para o CMEI Mãe Augusta Zanatta, diante da
Material Permanente Zanatta demanda apresentada, isso porque, duas salas que não
possuem climatização.
3.3.90.39-0utros Serviços De CMEI Mãe Augusta Instalação de 2 (dois) Ares-Condicionados no CMEI Mãe
Pessoa Jurídica Zanatta Augusta Zanatta nas salas que ainda não possuem
climatização.
SOMA
TOTAL
Valor Valor
Outros Saúde
192.000,00
46.000,00
3.000,00
10.000,00
600,00
6.000,00
2.000,00
1.200,00
40.000,00
3.000,00
600,00
72.400,()0 232,000,00
304.400,00
nº Vereador
Ell-18 Carlinho Antonio Polazzo
Ell-64 Carlinho Antonio Polazzo
Ação
2.338 -Manutenção
de Atividades da
Saúde
1.041 -Construir,
reformar, ampliar e
gerenciar Unidades
Escolares.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL
Vereador - Carlinho Antonio Polazzo
Dotação
4.4.90.52 -
Equipamento e
Material Permanente
4.4.90.51 -Obras e
Instalações
EMENDA INDIVIDUAL
Beneficiado
Secretaria Municipal
de Saúde
Escola Municipal
Génesis
Objetivo
01 microônibus para transporte de
pacientes.
01 toldo ligando o portão da escola até a
entrada do saguão, com o objetivo de
proteger alunos, professores e pais em
dias de chuva, com valor médio de R$
12.000,00.
* Emenda lmpositiva duplica não deverá ser considerada a 65 e 66 TOTAL
Valor Outros Valor Saúde
300.000,00
12.000,00
nQ Vereador
Ação
2.224- Manutenção das Fabricio Preis
Ell-47 de Mello Atividades do Departamento
de Esporte e Lazer
Fabricio Preis 1.078-Construir, reformar,
EIJ-58 de Mello ampliar, e gerenciar centros
de educação infantil
2.254-Manutenção das
Ell-59
Fabricío Preís Instituições de Ensino de Mello Fundamental
1.041-Construir, reformar,
Ell-60
Fabricio Preis ampliar, e gerenciar de Mello unidades escolares
Fabricio Preis 2.388-Manutenção das
Ell-61 de Mello atividades da saúde
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL
Vereador - Fabricio Preis de Mello
EMENDA INDIVIDUAL
Dotação Beneficiado Objetivo
Parque Linear Caminhos do Aquisição de um playground de tamanho
4.4.90.52-Equipamentos E Material grande, a ser destinado para o Parque Linear
Permanente Ligeiro - Bairro Santa Caminhos do Ligeiro, localizado no Bairro Terezinha Santa Terezinha.
- Cobertura do parquinho em estrutura
metálica estilo bangalô 4 águas, pilares
estruturais e intercalando enrijecido com
cobertura de zinco e mão de obra
(R$14.417,00). - Pergolado metálico medindo
CMEI Três Marias - Novo 6000x4700, pilares em tubular 100x100,
4.4.90.51 -0bras e instalações Horizonte travessas em tubulares 80x80, contando com
cobertura em zinco, estrutura metálica e mão
de obra (9.739,00). - Pergolado metálico com
pilares em tubular 100x100, travessas tubular
80x80, cobertura em zinco com eps
sanduíche telha forro e mão de obra
(12.129,00)
Aquisição e instalação de 1 (um) playground
4.4.90.52-Equipamentos E Material Escola Municipal Vila lzabel de porte pequeno para Escola Municipal Vila
Permanente lzabel. -Aquisição e instalação de brinquedos
para complementar o playground já existente.
Construção de 127 (cento e vinte e sete)
4.4.90.51 -0bras e instalações Escola Municipal Pequeno metros quadrados de paver na lateral da
Príncipe - Bortot Escola Municipal pequeno Príncipe (mão de
obra e materiais inclusos).
4.4.90.52-Equipamentos E Material Secretaria Municipal de Aquisição de um veículo adaptado para
cadeirantes para transportar pacientes da Permanente Saúde hemodiálise.
SOMA
TOTAL
Valor Outros Valor Saúde
84.000,00
36.285,00
31 .000,00
6.350,00
157.740,63
157.635,00 157.740,63
315.375,63
nQ Vereador
Ação
1.041-Construir,
reformar, ampliar e Ell-35 Joecir Bernardi gerenciar unidades
escolares.
2.224 - Manutenção das
Joecir Bernardi Atividades do
Ell-36 Departamento de
Esporte e Lazer.
1.041-Construir,
Ell-37 Joecir Bernardi reformar, ampliar e
gerenciar unidades
escolares.
2129-Prestação de
Ell-38 Joecir Bernardi serviços para assistência
farmacêutica básica.
2.254-Manutenção das
Ell-39 Joecir Bernardi Instituições de Ensino
Fundamental.
1.041-Construir,
Ell-40 Joecir Bernardi reformar, ampliar e
gerenciar unidades
escolares.
2.254-Manutenção das
Ell-41 Joecir Bernardi Instituições de Ensino
Fundamental.
1.041-Construir,
Joecir Bernardi reformar, ampliar e Ell-42 gerenciar unidades
escolares.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL
Vereador - Joecir Bernardi
EMENDA INDIVIDUAL
Dotação Beneficiado Objetivo
4.4.90.52 - Escola Rural Municipal Compra e Instalação de um Playground infantil de pequeno porte
Equipamento e Nossa Senhora do Carmo para a Escola Rural Municipal Nossa Senhora do Carmo
Material Permanente Cachoeirinha. Cachoeirinha
4.4.90.52 -
Equipamento e Comunidade de Sede Aquisição de um Playground infantil de pequeno porte para a
Gavião. Comunidade de Sede Gavião Material Permanente
4.4.90.52 -
Equipamento e Escola Rural Municipal Sede Compra e Instalação de um Playground infantil de pequeno porte
Material Permanente Dom Carlos. para a Escola Rural Municipal Sede Dom Carlos
3.3.90.32-Material, aquisição de medicamentos pertencentes ao Componente da
bem ou serviço para
Secretaria Municipal de Atenção Básica, relacionados na REREME - Relação Regional de
distribuição Saúde - Farmácia Central Medicamentos, para a Secretaria Municipal de Saúde - Farmácia
Central.
4.4.90.52 - 2 equipamentos de ar-condicionado do tipo "Hi Wall" (parede) de
Equipamento e Escola Rural Municipal no mínimo 18000 btu/h , tensão 220V, para a Escola Rural
Material Permanente Passo da Ilha. Municipal Passo da Ilha, a ser instalado nas salas da parte
administrativa.
4.4.90.52 -
Equipamento e Escola Rural Municipal Compra e Instalação de um Playground infantil de pequeno porte
Material Permanente Passo da Ilha. para a Escola Rural Municipal Passo da Ilha.
4.4.90.52 - 8 equipamentos de ar-condicionado do tipo "Hi Wall" (parede) de
Equipamento e Escola Rural Municipal no mínimo 18000 btu/h, tensão 220V, para a Escola Rural
Material Permanente Nossa Senhora do Carmo Municipal Nossa Senhora do Carmo, salas de aula e sala da
direção.
4.4.90.51- Obras e Escola Rural Municipal Tela de alambrado toda a Escola Rural Municipal Passo da Ilha. Instalações Passo da Ilha.
SOMA
TOTAL
Valor Outros Valor Saúde
28.000,00
28
ººº·ºº
28.000,00
152.000,00
5
ººº·ºº
28.000,00
20.000,00
15.000,00
152.000,00 152.000,00
304.000,00
nQ Vereador
Ação Dotação
2.114-Manutenção dos 4.4.90.52 -
serviços administrativos e Equipamento e
Ell-27 Moacir Gregolin de assistência a saúde da Material
UC - unidade central e Permanente
UBs.
2.114-Manutenção dos
serviços administrativos e 4.4.90.51 -0bras e Ell-28 Moacir Gregolin de assistência a saúde da Instalações UC - unidade central e
UBs.
2.254-Manutenção das 4.4.90.52 -
Ell-29 Moacir Gregolin Instituições de Ensino Equipamento e
Fundamental. Material
Permanente
2.254-Manutenção das 4.4.90.52 -
Equipamento e Ell-30 Moacir Gregolin Instituições de Ensino Material Fundamental. Permanente
1078-Construir, reformar,
Ell-31 Moacir Gregolin ampliar e gerenciar Centro 4.4.90.51 - Obras e
de Educação Infantil. Instalações
2.114-Manutenção dos 4.4.90.52- serviços administrativos e Equipamentos e Ell-32 Moacir Gregolin de assistência a saúde da material UC- unidade central e permanente. UBs.
2.114-Manutenção dos
serviços administrativos e 4.4.90.51 - Obras e Ell-33 Moacir Gregolin de assistência a saúde da Instalações UC- unidade central e
UBs.
2.125-Manutenção das
Ell-34 Moacir Gregolin Atividades Ambulatoriais e 3.3.90.30-Material
dos Programas Educativos de Consumo
e Preventivos.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL
Vereador - Moacir Gregolin
EMENDA INDIVIDUAL
Beneficiado Objetivo
Aquisição de um aparelho de tv com suporte- Uma geladeira para
Unidade Básica de armazenar vacinas- aquisição de 3 (três) aparelhos de ar condicionado de
Saúde do Bairro 12.000 BTUS, para; recepção, sala de acolhimento e sala das ACS. -
Vila Esperança. Aquisição de um microondas- Aquisição de 5 (cinco) balcões para; sala de
vacinas , lavanderia, cozinha, sala de curativos e impressora
Unidade Básica de Reforma interna com o objetivo de melhor separar os setores de
Saúde do Bairro atendimento, e pintura da sala de espera da unidade Básica de Saúde do
Vila Esperança. Bairro Vila Esperança
Escola Municipal Aquisição de um parque infantil para atender a demanda da unidade
Juvenal Cardoso escolar. É importante salientar que na referida unidade, o espaço utilizado
do Bairro Bela para recreação, que é o ginásio de esportes, não oferece as condições
Vista. ideais para esse fim, além de estar separado da Escola.
Aquisição de dois equipamentos de ar condicionado de 12000 BTUS Escola Municipal
do Bairro Planalto quente/frio para salas de aula.- Aquisição de um ar condicionado 24.000
BTUS quente/frio para o auditório
CMEI - Centro Recurso destinado para fechar o saguão da referida unidade educacional, Municipal de evitando assim a entrada de água da chuva e também protegendo do frio Educação Infantil no inverno. São joão
Aquisição de um aparelho de tv com suporte - Uma geladeira para
Unidade Básica de armazenar vacinas -Aquisição de um aparelho de ar condicionado de
Saúde do Bairro 24.000 BTUS para o auditório - Aquisição de 100 (cem) cadeiras para
Planalto. recepção e auditório - Aquisição de um autoclave de 21 litros - Aquisição
de uma seladora
Unidade Básica de
Saúde do Bairro Reforma dos banheiros da unidade Básica de Saúde do bairro Planalto.
Planalto
Pacientes implantação do Programa Municipal de Identificação e Tratamento de
portadores de Pessoas com Fibromialgia, conforme Lei nº 5.432, de 6 de novembro de
fibromialgia. 2019. Os recursos poderão ser utilizados na aquisição de medicamentos.
SOMA
" TOTAL
Valor Outros Valor Saúde
20.000,00
15.000,00
25.500,00
10.000,00
50.000,00
20.000,00
10.000,00
25.000,00
85.500,00 90.000,00
175.500,00
nQ Vereador
Ação
1.041-Construir, reformar, ampliar e Ell-43 Vilmar Maccari gerenciar unidades escolares
Ell-44 Vilmar Maccari 2.126-Manutenção dos serviços de
terceiros de hospedagem e TFD
Ell-45 Vilmar Maccari 1.078-Construir, reformar, ampliar e
gerenciar centros de educação infantil
' { "!:i
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL
Vereador - Vilmar Maccari
EMENDA INDIVIDUAL
Dotação Beneficiado Objetivo
Escola Municipal Lions Clube - Obra de execução de cobertura metálica entre
4.4.90.51 -0bras e instalações Vila Esperança os dois prédios e escadaria da Escola Municipal
Lions Clube.
4.4.90.52 - Equipamentos e Unidade de Saúde Central Aquisição de veículo para o transporte de
material permanente. pacientes para a Unidade Central de Saúde.
4.4.90.51 -0bras e instalações CMEI Criança Feliz - Industrial Obra de execução da calçada/passeio no
entorno da CMEI Criança Feliz.
'' ,w SOMA
.,, Tg>rAL
Valor Valor
Outros Saúde
40.000,00
70.000,00
10.000,00
50.000,Q,O 10:000,00
;~ti '120.qoo;oo
EMENDAS
1 M POSITIVAS
DE BANCADA
Vereador
n!!
Ação
Marines Boff Gerhardt 2.112 - Reforma e manutenção dos EIB-1 polos esportivos
1.078-Construir , Reformar, ampliar e
EIB-2 Marines Boff Gerhardt gerenciar centros de Educação
infantil.
2.095-Manutenção dos Centros de EIB-3 Marines Boff Gerhardt Educação Infantil
1.078-Construir , Reformar, ampliar e
EIB-4 Marines Boff Gerhardt gerenciar centros de Educação
infantil.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA
Vereadora - Marines Boff Gerhardt
EMENDA INDIVIDUAL
Dotação Beneficiado Objetivo
4.4.90.51-0bras e Ginásio de esportes do Bairro Reforma e ampliação de instalações do ginásio de Esportes do Bairro Gralha Azul conforme projeto
instalacões Gralha Azul. existente.
4.4.90.51-0bras e Reforma nas instalações do CMEI Estação Criança. Instalação de porta de vidro fume 1 O mm e espelho
instalações CMEI Estação Criança 1,60x 1 mt.
4.4. 90.52-Equipamentos e CMEI Enedina Strapasson Compra de 1 ar condicionado 9000 btus quente/frio, 1 ar condicionado 18000 btus quente/frio, 1
multimidia, 1 tv lcd 49", 1 notebook e 2 armários de 2 portas com chave _ A instalação dos equipamentos materiais permanentes Coifa de ar condicionado ficará a cargo da equipe da prefeitura municipal.
4.4.90.51-0bras e CMEI Enedina Strapasson
instalações Coifa Reforma das paredes do teatro de arena e acesso a lavanderia.
TOTAL
Valor R$
250.000,00
2.500,00
4.150,00
6.250,00
262,:900,00
nQ Vereador
Ação
1.001 -
Ronalce Moacir Dalchiavan Pavimentação e EIB-5 Conservação de
Vias Urbanas
1.001-
EIB-6 Ronalce Moacir Dalchiavan Pavimentação e
Conservação de
Vias Urbanas
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA
Vereador - Ronalce Moacir Dalchiavan
EMENDA INDIVIDUAL
Dotação Beneficiado Objetivo
4.4.90.51-0bras e Rua Duque de Caxias Pavimentação asfáltica na Rua Duque de Caxias - trecho entre as Ruas Caxambu e Bento
instalações Gonçalves. São 3.500m2, sendo 350m de comprimento e 1 Om de largura
4.4.90.51-0bras e Rua Duque de Caxias Pavimentação asfáltica na Rua São Miguel - trecho entre as Ruas São Pedro e São José.
instalações São 2.656m2, sendo 332m de comprimento e 8m de largura.
<TOTAL @
Valor R$
238.000,00
24.901 ,05
262.901,05
n!! Vereador
Ação
2.112-Reforma e Manutenção EIB-7 Rodrigo José Correia dos Polos Esportivos
2.254-Manutenção das
EIB-8 Rodrigo José Correia Instituições de Ensino
Fundamental
2.254-Manutenção das
EIB-9 Rodrigo José Correia Instituições de Ensino
Fundamental
1.078-Construir, reformar, ampliar
EIB-10 Rodrigo José Correia e gerenciar Centros de Educação
Infantil.
EIB-11 Rodrigo José Correia 1.041-Construir, reformar, ampliar
e gerenciar Unidades Escolares.
1.041-Construir, reformar, ampliar EIB-12 Rodrigo José Correia e gerenciar Unidades Escolares .
EIB-13 Rodrigo José Correia 1.041-Construir, reformar, ampliar
e gerenciar Unidades Escolares.
2.095-Manutenção dos Centros EIB-17 Rodrigo José Correia de Educação Infantil!
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA
Vereador - Rodrigo José Correia
EMENDA INDIVIDUAL
Dotação Beneficiado Objetivo
4.4.90.51-0bras e Cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Lions Clube, medindo
Escola Municipal Lions Clube aproximadamente 20m2 • A referida quadra não possui cobertura, o que gera inúmeras instalações dificuldades para execução das atividades escolares
4.4.90.52-Equipamento e 01 Bebedouro de água Industrial de inox, com duas torneiras. com temperatura
Material Permanente Escola Municipal Irmã Dulce regulada por termostato, mangueira para escoamento embutida, Serpentina Interna em
Inox, com capacidade de 50 litros.
4.4.90.52-Equipamento e 01 Impressora Ecotanque Multifuncional Wireles, colorida. A impressora em tela
Material Permanente Escola Municipal Irmã Dulce contribuirá para a execução das atividades do departamento administrativo, assim
como as atividades desenvolvidas pelos colaboradores da referida instituição de ensino
4.4.90.51-0bras e Centro de Educação Infantil 01 toldo com aproximadamente 75m2, com cobertura em folhas de aço zincado e
instalações Irmã Dulce estrutura com colunas verticais em tubo, travessas superiores em tubo e parafusos
para a instalação e mão de obra para a instalação.
01 Parque infantil, contendo: 3 plataformas confeccionadas em tábuas tipo assoalho de
madeira plástica e cobertura plástica; 01 tobogã em plástico rotomoldado, fixado a torre
com painel de plástico rotomoldado e ao piso com seção de saída em plástico
rotomoldado, 01 tubo horizontal em plástico rotomoldado; 01 conjunto com 02 balanços
com assentos de plástico rotomoldado, com correntes de Elo curto, 01 rampa de
4.4.90.52-Equipamento e Escola Municipal Irmã Dulce madeira com 07 tacos , 01 passarela reta , com estrutura tubular de aço, barras verticais,
Material Permanente assoalho de madeira plástica com travessas, 01 jogo da velha composto por 09
cilind ros em plásticos rotomoldados colorido, com letra "X" e "O", 01 escorregador reto,
em plástico rotomoldado , seção de deslizamento, 01 escada em plástico rotomoldado
duplo, com 5 degraus, corrimãos em aço tubular retangular, 02 guarda corpo com
estrutura tubular de aço, com barras verticais e 01 rampa de cordas com estrutura
tubular de aço, corda de nylon e uniões em plástico injetado.
4.4.90.51-0bras e 01 toldo com aproximadamente 145m2, com cobertura em folhas de aço zincado e
instalações Escola Municipal Irmã Dulce estrutura com colunas verticais em tubo, travessas superiores em tubo e parafusos
para a instalação e mão de obra para a instalação
Pavimentação do pátio da Escola Municipal Irmã Dulce, com regularização do terreno,
4.4.90.51-0bras e Escola Municipal Irmã Dulce aplicação de pó de pedra necessário para o assentamento deste material , compactação
instalações com placa vibratória e compactador de percussão, aplicação de areia e compactação
final com placa vibratória para rejuntamento, confinamento nas lateriais com cimento.
4.4.90.52-Equipamento e Centro Municipal de Educação 01 Bebedouro de água Industrial de inox, com duas torneiras , com temperatura
Material Permanente Infantil Lions Clube regulada por termostato, mangueira para escoamento embutida, Serpentina Interna em
Inox, com capacidade de 50 litros.
TOTAL
Valor R$
60.000,00
3.000,00
1.100,00
11 .000,00
24.000,00
~ ~ ~ 21 .000,00
13.000,00
3.000,00
136.100,00
"º Vereador
Ação
1.041-Construir, reformar,
EIB-14 Moacir Gregolin ampliar e gerenciar Unidades
Escolares.
Moacir Gregolin 1.001-Pavimentação e EIB-15 Conservação de Vias Urbanas
Moacir Gregolin 1.001-Pavimentação e EIB-16 Conservação de Vias Urbanas
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA
Vereador - Moacir Gregolin
EMENDA INDIVIDUAL
Dotação Beneficiado Objetivo
4.4.90.51 -0bras e Escola Municipal do Reforma e ampliação do auditório. Substituição do sistema de iluminação externa da
instalações Bairro Planalto Escola. Ampliação e reforma do espaço externo entre os blocos da secretaria e
auditório, espaço esse muito utilizado especialmente pelos alunos das séries iniciais.
Pavimentação asfáltica na Rua Travessa Félix Balbinotti. Via de acesso à Escola
4.4.90.51-0bras e Rua Travessa Félix Estadual Castro Alves , com aproximadamente 300m2 • Local utilizado por alunos
instalações Balbinotti portadores de deficiência física , em sua maioria cadeirantes , e a referida via pública
apresenta irregularidades que dificultam a locomoção.
Pavimentação com paver, calçada da Rua dos Pintasilgos entre Andorinhas e Rua
4.4.90.51-0bras e CMEI Bairro Planalto Beija Flor, frente do CMEI Planalto. Local com espaço de 90m2, muito utilizado por
instalações crianças que frequentam o educandário. Importante frisar que a rua no local é
estreita e o trânsito de pedestres se torna arriscado.
b TOTAL
Valor R$
90.000,00
25.000,00
5.000,00
1~0.000,00
"º Vereador
Ação
1.078-Construir, reformar, ampliar e
EIB-18 Joecir Bernardi gerenciar Centros de Educação
Infantil.
EIB-19 Joecir Bernardi 2.224-Manutenção das atividades do
Departamento de Esporte e Lazer.
Joecir Bernardi 1.001-Pavimentação e Conservação EIB-20 de vias urbanas.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA
Vereador - Joecir Bernardi
EMENDA INDIVIDUAL
Dotação Beneficiado Objetivo
4.4.90.52-Equipamento Compra e Instalação de um Playground infantil de pequeno porte para o
e Material Permanente CMEI - Parque do Som. CMEI - Parque do Som.
4.4.90.52-Equipamento Comunidade Passo da Ilha. Aquisição de aparelhos para Academia da Terceira Idade -ATI, que serão
e Material Permanente colocados no pátio próximo a igreja da Comunidade Passo da Ilha.
4.4.90.51-0bras e Bairro Parque do Som e Programa Asfalto 100%, em ruas a serem determinadas pelo município, nos
instalações Bairro La Salle. Bairros Parque do Som e La Salle.
TOTAL
Valor R$
28.000,00
25.000,00
209.000,00
262.000,00
nº Vereador
Ação
EIB-21
José Gilson 2.095-Manutenção Dos Centros
Feitosa da Silva De Educação Infantil
José Gilson 2.095-Manutenção Dos Centros
EIB-22 Feitosa da Silva De Educação Infantil
EIB-23
José Gilson 2.095-Manutenção Dos Centros
Feitosa da Silva De Educação Infantil
José Gilson 1.078-Construir, reformar, ampliar
EIB-24 e gerenciar Centros de Educação Feitosa da Silva Infantil.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA
Vereador - José Gilson Feitosa da Silva
EMENDA INDIVIDUAL
Dotação Beneficiado Objetivo
4.4.90.52-Equipamento e Material CMEI Frei Sérgio 2 (duas) TVs LED 43' com entrada USB e Wi-Fi, se faz necessária para
Permanente o CMEI Frei Sérgio.
Aquisição de Freezer Vertical (246L)se faz necessário para o CMEI
4.4.90.52-Equipamento e Material CMEI Menino Deus Menino Deus, diante da demanda apresentada, isso porque, o
Permanente equipamento existente no local é insuficiente para a demanda atendida
no CMEI.
Aquisição de 50 Colchonetes (43x90x4cm, estrutura em espuma) se faz
3.3.90.30-Material De Consumo CMEI Menino Deus necessário para o CMEI Menino Deus, diante da demanda
apresentada, isso porque, os colchonetes existentes no local estão em
péssimas condições de uso para atender a demanda do CMEI.
Escola Municipal Rocha Reforma de parte da estrutura física das salas de aula da Escola
4.4.90.51 -0bras e instalações Municipal Rocha Pombo, tendo em vista a precariedade de três salas de Pombo aula e lavanderia.
TOTAL.'
Valor R$
3.000,00
3.000,00
3.000,00
252.000,00
261 .000,00
n!:! Vereador
Ação
1.001-Pavimentação e
EIB- 25 Fabricio Preis de Mello Conservação de vias
urbanas
2.095-Manutenção dos
EIB-26 Fabricio Preis de Mello Centros de Educação Infantil
2.112-Reforma e
EIB-27 Fabricio Preis de Mello manutenção dos polos
esportivos
2.254-Manutenção das
EIB-28 Fabricio Preis de Mello Instituições de Ensino
Fundamental
2.254-Manutenção das
EIB-29 Fabricio Preis de Mello Instituições de Ensino
Fundamental
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA
Vereador - Fabricio Preis de Mello
EMENDA INDIVIDUAL
Dotação Beneficiado Objetivo
Construção de calçadas no entorno do Ginásio do Bairro Anchieta,
4.4.90.51-0bras e instalações Ginásio de Esportes do totalizando 860m2, do tipo Passeio Ambiental (paver e grama},
Bairro Bela Vista contemplamdo as seguintes vias: Padre Anchieta; Afonso Pena;
Visconde de Nacar e Guilherme Lebkuchen.
4.4.90.52-Equipamento e Material CMEI Pequeno Príncipe - Aquisição de armários para o CMEI Pequeno Príncipe.- 03 (três)
armários de 4.00 x 2.50 - 1 (um) armário de 2.20 x 2.50 - 1 (um) armário Permanente Bortot p/ livros de 0.80 x 2.00 - Tudo em branco Tx
Fechamento e reforma das instalações do Ginásio de Esportes do
4.4.90.51-0bras e instalações Ginásio de Esportes do Bairro Bela Vista, conforme projeto existente, para utilização dos alunos
Bairro Bela Vista da Escola do período Integral, bem como utilização dos moradores do
bairro.
Aquisição de equipamentos e móveis a serem destinados para Escola
Municipal Juvenal Cardoso. Itens: 1 (um) Notebook Acer
4.4.90.52-Equipamento e Material Escola Municipal Juvenal 6GB/1T/15.6/Win10 (R$2.490,00); 1 (uma) TV android 49 polegadas
Smart, wi fi , bluetooth (R$2.144,00); 1 (um) projetor SVGA/3.600 Permanente Cardoso - Bairro Bela Vista lumensNGA (R$2.490,00); (uma) impressora epson multifuncional
ecotank 13150 (R$1.250,00); lavadora 4kg (R$350,00); 1 (um) aspirador
de pó 1400w (R$350,00).
Aquisição de equipamentos e móveis a serem destinados para Escola
Municipal Pequeno Príncipe. Itens: 1 (uma) cozinha na cor branca,
engrossas de 30mm, puxador linear em alumínio, corrediças
telescópicas. Pedra verde labrador 6mm, com rodapé (R$9.750); 1
(um) fogão 6 bocas de alta pressão, grelhas e queimadores em ferro
4.4.90.52-Equipamento e Material Escola Municipal Pequeno fundido, estrutura em pintura epóxi, grelhas 30x30 com forno Brey
(R$1 .960,00); 1 (uma) geladeira comercial refrigerada 4 portas Permanente Príncipe disponível em chapa kroma pré pintada 1,50x75x1 ,85 (R$4. 700,00); 1
(uma) tv 32 polegadas smart (R$1.000,00); lavadoura de roupa 12kg
(R$1 .800,00); 3 (três) computadores com monitor 19,5 pol. E
periféricos, i3/4gb mem/ hd ssd 120 gb (R$5.940,00); 1 (uma)
multifuncional laser duplex nas 3 funções , ciclo mensal 100.000
páginas (R$3.260,00).
TOTAL
Valor R$
94.600,00
28.780,00
102.000,00
9.074,00
28.410,00
262.864,00
n!? Vereador
EIB-30
Claudemir Zanco e
Vilmar Maccari
EIB-31
Claudemir Zanco e
Vilmar Maccari
EIB-32
Claudemir Zanco e
Vilmar Maccari
Claudemir Zanco e EIB-33 Vilmar Maccari
EIB-34
Claudemir Zanco e
Vilmar Maccari
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA
Vereador - Claudemir Zanco e Vilmar Maccari
EMENDA INDIVIDUAL
Ação Dotação Beneficiado Objetivo
2.095-Manutenção dos Centros de 4.4.90.52-Equipamento e CMEI Eliza Padoan; CMEI Parque do Instalação de novos parques infantis de grande porte,
Educação Infantil Material Permanente Som; CMEI Frei Sérgio. conforme o espaço de cada uma.
1.041-Construir, reformar, ampliar e 4.4.90.51-0bras e instalações Escola Municipal José Fraron Reformas na cozinhada, ampliação de duas salas de
gerenciar unidades escolares aula.
Escola Municipal Jardim Primavera;-
Escola Municipal Lions Clube; Escola
2.176-Manutenção da Educação 4.4.90.52-Equipamento e Municipal Veneza; Escola Municipal Novos parques infantis de grande porte, conforme o
Infantil Material Permanente Pequeno Príncipe; Escola Municipal espaço de cada uma.
São João; Escola Municipal Irmã
Dulce; Escola Municipal Gralha Azul.
1.041-Construir, reformar, ampliar e 4.4.90.51-0bras e instalações Escola Municipal São Cristóvão Reformas na cozinha e no refeitório, como também na
gerenciar unidades escolares área de serviços.
1.041-Construir, reformar, ampliar e Reforma interna, ampliação de salas de aulas e
4.4.90.51-0bras e instalações Escola Municipal Vila lzabel readequação das cozinhas da escola e creche em gerenciar unidades escolares alvenaria, edificação composta de um pavimento.
TOTAL
Valor R$
78.000,00
132.500,00
182.000,00
100.000,00
32.500,00
525.000,00
nº Vereador
Ação
EJB-35 Carlinho Antonio Polazzo 1.041-Construir, reformar, ampliar e
gerenciar Unidades Escolares.
2.095-Manutenção dos Centros de EIB-36 Carlinho Antonio Polazzo Educação Infantil
2.254-Manutenção das Instituições de EIB-37 Carlinho Antonio Polazzo Ensino Fundamental
2.095-Manutenção dos Centros de EIB-38 Carlinho Antonio Polazzo Educação Infantil
2.254-Manutenção das Instituições de EIB-39 Carlinho Antonio Polazzo Ensino Fundamental
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA
Vereador - Carlinho Antonio Polazzo
EMENDA INDIVIDUAL
Dotação Beneficiado
4.4.90.51-0bras e Centro Municipal de Educação Infantil Raio de
instalações Sol
4.4.90.52-
Equipamento e CMEI Raio De Sol
Material Permanente
Escola Municipal Santos Dumont; Escola
4.4.90.52- Municipal União; Escola Municipal Olavo Bilac;
Equipamento e Escola Municipal Antonio Cadorin; Escola
Material Permanente Municipal Rural Passo da Ilha; Escola Municipal
Rural Sede Dom Carlos; Escola São Luis.
4.4.90.52-
Equipamento e CMEI Adele Guerra e CMEI Raio De Sol
Material Permanente
4.4.90.52-
Equipamento e Escola Municipal São Luis
Material Permanente
Objetivo Valor R$
01 toldo ligando o portão da escola até a entrada do 12.000,00 saguão,
01 computador (R$ 3.000,00); 01 impressora (R$
800,00); 01 TV SMART 32" (R$ 800,00); 01 VAP
(R$ 400,00); 01 Forno Elétrico (R$ 260,00); 01 11.360,00
Máquina de Lavar Roupa (R$ 1.300,00) e 04 ArCondicionado (R$ 1.200,00).
Instalação de novos parques infantis de grande
porte, conforme o espaço de cada uma. 183.253,00
instalação de novos parques infantis de grande 52.358,00 porte, conforme o espaço de cada uma.
uma geladeira vertical 04 portas 6.000,00
TOTAL 264.971,0P
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Filtros
Período: 01/11/2019 a 30/11/2019
Somente contas com movimento
Plano de Contas
2019
Nível Contábil: 2.2.l.1.0.00.00.00.00.00.00.00 - PESSOAL A PAGAR
165Z
' 1653 2;z:i.1.o.oo:oà.oo.oo.oo.oo.oo
1654 Z.Z.l.l.l.00.00.00.00.00.00.00
·&391 2.2 :•}· hP~·P 1z pp.oq.oo.9p
6392 2.2.l.l.1.03.02.18.00.00.00.00 104 A PRECATORlO COMUM - Carlos Alberto Bruneto e Outros - 900.190/2011
PRONIM CP - Emissão: 26/11/2019 às llh35min - Duração: Oh00m07seg (64)
65.600,53 c
Página: 1 de 5
26/11/2019 11:35
65.600,53 c
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
6393 2.2.1.1.1.03.02.19.00.00.00.00
6394 2.2.1.1.1.03.02.20.00.00.00.00
6395 2.2.1.1.1.03.02.21.00.ClO.OO.OO
6396 2.2.l.1.1.03.02.22.00.00.00.00
6397 2.2.l.1.l.03.02.23.00.00.00.00
6398 2.2.1.1.1.03.02.24.00.00.00.00
6399 2.2.1.1.1.03.02.25.00.00.00.00
6400 2.2.1.1.1.03.02.26.00.00.00.00
6401 2.2.1.1.1.03.02.27.00.00.00.00
6402 2.2.1.1.1.03.02.28.00.00.00.00
6403 2.2.l:l.l.03.02.29.00.00.00.00
6404 2.2.1.1.1.03.02.30.00.00.00.00
6405 2.2.l.l.1.03.02.31.00.00.00.00
6406 2.2.1.1.1.03.02.32.00.00.00.00
6407 2.2.1.1.1.03.02.33.00.00;00.00
6408 2.2.l.1.1.03.02.34.00.00.00.00
6409 2.2.1.1.1.03.02.35.00.00.00.00
6410 2.2.1.1.1.03.02.36.00.00.00.00
6411 .2.2.l.l.1.03 .. 02.37.00.00.00.00
6412 2.2.l.l.1.03.02.38.00.00.00.00
6413 2.2.i.1.1.03.0~.00. 00.00 00
6414 2.2.1.1.1.03.02.40.00.00.00.00
6416 2.2.l.1.1.03.02.42.00.00.00.00
6417 2.2.1.1 .. 1.03.02.43.00.00.00.00
6418 2.2.1.1.1.03.02.44.00.00.00.00
6419 2.2.1.1.1.03.02.45.00.00.00.00
6420 2.2.1.1.1.03.02.46.00.00.00.00
6421 2.2.1.1.1.03.02.47.00.00.00.00
6431 2.2.l.1.1.03.02.48.00.00.00.00
6432 2.2.1.1.1.03.02.49.00.00.00.00
6433 2.2.1.l.1.03.02.50.00.00.00.00
6434 2:2.1.1.1.03.02.51.00.00.00.00
6435 2.2.1.1.1.03.02.52.00.00.00.00
Plano de Contas
2019
104 A PRECATORIO AUMENTAR - Anderson Carlos Nezello e Outros· 900.189/2012
104 A PRECATORIO ALIMENTAR - Elmo Pereira e Outros - 900.098/2013
104 A PRECATORIO ALIMENTAR - Laurin·ha Luiza Dali igm• e Outros· 900.211/2013
104 A PRECATORIO COMUM - Milton Falkembach - ME - 900.920/2012
104 A PRECATORIO COMUM - Cartorio da 12 Vara Civil e Outros· 900.000/2012
104 A PRECATORIO COMUM - !mobiliaria de terraplanagem Pato Branco LTDA -900.
104 A PRECATORIO COMUM -TV cataratas LTDA e Outros -900.766/2012
104 A PRECATORIO COMUM - Maria Catarina Goedel e Outros- 900.515/2012
104 A PRECATORIO c~~:LM Arreca~~çã~.e Oistribuiç~ ;: ECAD e Outros J00.1J1
104 A PRECATORIO ALIMENTAR-Joao Maria Medeiros -900.617/2013
104 A PRECATORIO ALIMENTAR - Joao Carlos Jankoski - 900.512/2012
104 A PRECATORIO ALIMENTAR - Alcione Luiz Parzianello
104 A PRECATORIO COMUM ·Roque Jose Schwertz
104 A PRECATORIO COMUM - Maria Pozenato Schwerz
104 A PRECATORIO ALIMENTAR· Socrates Biasio Matana- 724/2008
104 A PRECATORIA COMUM - Adão Ferreira os Santos e Outros
104 A PRECATORIO AUMENTAR - Azelir Antonio Zopeletto e Outros· 524/2007 .
104 A PRECATORIO COMUM - Alexandre Simoka e Outros
104 A PRECA TORIO AUMENTAR· Rosane defatima de Oliveira • 830/2009
104 A PRECATORIO ALIMENTAR - Edson Szaubran - 256-2013-072-09-00-4
104 A PRECATORIO - Paula Cristina Frozzo Teran
104 A PRECATORIO ALIMENTAR - Almir Merlo - 230-2014-125-09-00-8
104 A PRECATORIO ALl~Te!; Neri Machado · 2014/900880
104 A INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS 00896-2005-072-0900-4
104 A PRECATORIO ALIMENTAR 900678 ·Transportes Coletivos LP. Ltda.
104 A PRECATORIO ALIMENTAR -Jose Domingos Schutt - n• 178-2014-125-09-00-0
104 A PRECATORIO ALIMENTAR- Vilson Dlas - 70-33.2014.5.09.0072
104 A PRECATORIO - Arlindo Oldoni - 01264.2013.072.09.00.8
104 A PREGATORIO-Anderson Carlos Nezello- Processo 165·56.201S.8.16.700
104 A PRECATORIO ALIMENTAR -1• Vara Civel da Comarca de Pato Branco -1099-77
104 A PRECATORIO AUMENTAR - Rafael Pa_gliosa Corona -1099-77.2016.~.16.700
104 A PRECATORIO ALIMENTAR- Margaret Corandi -1099.77.2016.8.16.7000
104 A PRECATORIO AUMENTAR - Nadir Roberto Martelo- 1231.37.2016.8.16.7000
104 A PRECATORIO ALIMENTAR · Cartório Segunda Vara Civel -1240.96.2016.8.16.7
PRONIM CP - Emissão: 26/11/2019 às 11h35min - Duração: Oh00m07seg (64)
103.473,66 c
18.541,61 c
65.637,2.1 e
38.701,53 c
1.254. 746,38 c
34.001,16 c
321.818,87 c
141.112,95 c
21s.101,44 c
12.016,90
82.269,38
44.706,72
459.926,63
1.130,13
33:457,37
26.749,04
20.103,83
59.648,69
11:118,31
14.776,83
21.708,14
31.425,04
106.522,58
14.223,11
c
c
c
c
c
c
c
c
c
c
c
c
c
c
c
z.975.068,81 c
91.722,28 c
29~~~~ c
32.845,78 c
239.019,85 e
1.811,10 c
2.121,83 c
22.143,27 c
41.025,46 e
2.788,77 c
Página: 2 de 5
26/11/2019 11:35
103.473,66 c
18.541,61 c
65.637,21 c
38.701,53 c
1.254.746,38 e
34.007,76 c
321.818,87 c
141.112,95 c
.,215.701,44_ e
12.016,90
82.269,38
44.706,72
459.926,63
1.130,13
33.457,37
26.749,04
20.103,83
59.648,69
11.118,31
14.776,83
..,,2_1.708,14
31.425,04
~ ... ;===:i~~8
14.223,11
c
e
c
c
c
c
c
c
c
e
c
e
c
c ~
c
2.975.068,81 c
91.722,28 c
~ ~.86S,02 c
32.845,78 c
239.019,85 c
1.811,10 c
2.121,83 c
22.143,27 c
c
2.788,77 c
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
6436 2.2.1.1.1.03.02.53.00.00.00.00
6437 2.2.1.l.1.03.02.54.00.00.00.00
6438 2.2.1.1.1.03.02.55.00.00.00.00
6439 2.2.1.1.1.03.02.56.00.00.00.00
6440 2.2.1.1.1.03.02.57.00.00.00.00
6441 2.2.1.1.1.03.02.58.00.00.00.00
6442 2.2.1.1.1.03.02.59.00.00.00.00
6443 2.2.1.1.1.03.02.60.00.00.00.00
6444 2.2.1.l.1.03.02.61.00.00.00.00
6445 2.2.1.l.1.03.02.62.00.00.00.00
6446 2.2.l.1.l.03.02.63.00.00.00.00
6447 2.2.1.1.1.03.02.64.00.00.00.00
6448 2.2.1.1.1.03.02.65.00.00.00.00
6449 2.2.l .1.1.03.02.66.00.00.00.00
6450 2.2.1.1.1.03.02.67.00.00.00.00
6451 2.2.1.1.1.03.02.68.00.00.00.00
6452 2.2.1.1.1.03.02.69.00.00.00.00
6453 2.2.1.1.1.03.02.70.00.00.00.00
6454 2.2.1.1-1.03.02.71.00.00.00.00
6455 2.2.1.1.1.03.02.72.00.00.00.00
Plano de Contas
2019
104 A PRECATORIO ALIMENTAR· Crístian Rodri~o Klein· 1240-96.2016.8.16.7000
104 A PRECATORIO ALIMENTAR · Vilar Júlio Zelinheviz - 1240-96.2016.8.16.7000
104 A PRECATORIO ALIMENTAR· Cartorio da Segunda Vara Civel • 1241:81.2016.8.l
104 A PRECATORIO ALIMENTAR - Nilza Balan - 1241.81.2016.8.16.700
104 A PRECATORIO ALIMENTAR - Cartorio áa Segunda Vara Civel · 1389.92.2016.8.1
104 A PRECATORIO ALIMENTAR - Lu is Marison Ribeiro · 1389-92.2016.8.16.7000
104 A PRECATORIO ALIMENTAR - Marcio·Eliandro Gruber· 1389.92.2016.8.16:7000
104 A PRECATORIO ALIMENTAR - Hilario Gobatto · 1481.70.2016.8.16.7000
104 A PRECATORIO ALIMENTAR- Laercio Antonio Vicari - 059-26.2017.8.16.7000
104 A PRECATORIO ALI MENTAR· Cartorio da Segunda Vara Cível - 59.26.2017.8.16.7
104 A PRECATORIO ALIMENTAR - Luis Morison Ribeiro- 59.26.2017.8.-16.7000
104 A PRECATORIO ALIMENTAR - Antonio de Paulo Talau - 59-26.2017.8.16.7000
104 A PRECATORIO ALIMENTAR -Cartorio,daSegunda Vara Civel · 80.02.2017.8.16.7
104 A PRECATORIO ALIMENTAR - Luis Marison Ribeiro - 80.02.2017.8.16.7000
104 A PRECATORIO ALIMENTAR- Lauro de Oliveira · 80.02.2017.8.16.7000
104 A PRECATORIO ALIMENTAR· 1• Vara Cível - 2S9.33.2017.8.16.7000
104 A PRECATORIO ALIMENTAR - Ederli da Silva - 259.33.2017.8.16.7000
104 A PRECATORIO ALIMENTAR - Silvane Aparecida Capitani da Si lva - 259-33.2017.
104 A PRECATORIO ALIMENTAR· 1• Va l;J60 . .18.2017.8.16.7000
104 A PRECATORIO ALIMENTAR· Dirceu Consoli · 260.18.2017.8.16.7000
6456 2.2.1.1.1.03.02.73.00.00.00.00 104
6457 2.2.1.1.1.03.02.74.00.00.00.00
6458 2.2.1.1.1.03.02.76.00.00.00.00 104 A ~~~~~- ·~""- ..__
6459 2.2.l.1.1.03.02.77.00.00.00.00
6460 2.2.l.1.1.03.02.78.00.00.00.00
6461 2.2.l.l.1.03.02.79.00.00.00.00
6464 2.2.1.l.l.03.02.82.00.00.00.00
6465 2.2.l.1.l.03.02.83.00.00.00.00
6467 2.2 ,1.1.l.03.02.85.00.00.00.00
6471 2.2.l.1.1.03.02.90.00.00.00.00
6473 2.2.1.1.1.03.02.92.00.00.00.00
6476 2.2.1.1.1.03.02.95.00.00.00.00
104 A PRECATORIO ALIMENTAR - Cartorio Da Segunda Vara Cível - 550.33.2017.8.16.
104 A PRECATORIO ALIMENTAR· Andreia Baratto- SS0.33.2017.8.16.7000
104 A PRECATORIO ALIMENTAR-Cartorio da Segunda Vara Civel-1389.58.2017.8.1
.104 A PRECAiORlO ALIMENTA~ - Rafael ~!!!iasa Corona -1751.60.20~7,.8.16.7000 ••
104 A PRECATORIO ALIMENTAR - Cartorio da Segunda Vara Civel · 1751.60.2017.8.1
104 A PRECATORIO ALIMENTAR - Neri Luiz Cenzi - 2318.91.2017.8.16.7000
104 A PRECATORIO ALIMENTAR - Cartorio das;gunda Vara Cível · 2355.21.2017.8,1.
104 A PRECATORIO ALI MENTAR-Cartorio da Segunda Vara Cível · 2356.06.2017.16.
PRONIM CP - Emissão: 26/11/2019 às 11h35min - Duração: Oh00m07seg (64)
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Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
6478 2.2.1.l.1.03.02.97.00.00.00.00
6479 2.2.1.1.1.03.02.98.00.00.00.00
6480 2.2.1.1.1.03:02.99.00.00.00.00
6481 2.2.l.l.l.03.02.99.01.00.00.00
7216 2.2.1.1.1.03.02.99.03.00.00.00
7384 2.2.1.1.1.03.02.99.04.00.00.00
7385 2.2.1.1.1.03.02.99.05.00.00.00
7386 2.2.1.1.1.03.02.99.06.00.00.00
7387 2.2.1.1.1.03.02.99.07.00.00.00
7388 2.2.1.1.1.03.02.99.08.00.00.00
7389 2.2.·1.l.l.03.02.99.09.00.00.00
7390 2.2.1.1.1.03.02.99.10.00.00.00
7391 2.2.1.1.1.03.02.99.11.00.00.00
7392 2.2.1.1.1.03.02.99.12.00.00.00
7393 2.2.1.1.1.03.02.99.13.00.00.00
7394 2.2.1.1.1.03.02.99.14.00.00.00
7395 2:2.1.1.1.03.02.99.15.00.00.00
7396 2.2.1.1.1.03.02.99.16.00.00.00
7397 2.2.1.1.1.03.02.99.17.00.00.00
7398 2 2.1.1.1.03.02.99.18.00.00.00
7400 2.2.1.1.1.03.02.99.20.00.00.00
7401 2.2.1.1.1.03.02.99.21.00.00.00
~~~~~-
7402 2.2.1.1.1.03.02.99.22.00.00.00
7403 2.2.1.1.1.03.02.99.23.00.00.00
7404 2.2.1.1.1.03.02.99.24.00.00.00
7405 2.2.1.1.1.03.02.99.25.00.00.00
7406 2.2.1.1.1.03.02.99.26.00.00.00
7408 2.2.1.1.1.03.02.99.28.00.00.00
7409 2.2.1.1.1.03.02.99.29.00.00.00
7410 2.2.1.1.1.03.02.99.30.00.00.00
7411 2.2.1.1.1.03,02.99.31.00.00.00
7412 2.2.1.1.1.03.02.99.32.00.00.00
Plano de Contas
2019
104 A PRECATORIO ALIMENTAR· 1aercio Antonio Vicari - 2358.73.2017.8.16.7000
104 A PRECATORIO ALIMENTAR· Luis Marison Ribeiro - 2358-73.2017.8.16.7000
104 S PRECATORIO
104 A
104 A Precatorio COMUM - !vete ApareCída Reis - 0001232-07.2012.8.16.0131
104 A Alimentar - Luciane Calistro 6343-06.2011.8.16.0131
J.04 A Alimentar -Honorarios Advocativos Sucumbencias 5059-70.2018.8.16.7000
104 A Alimentar · Deva ir Alvarez de Farias 7019-80.213.8.16.0131
104 A Alimentar - Lucian_: Bergamin cardi - 6607-18.2014.8.16.D131
104 A Alimentar - Cartorio da Segunda Vara Civel - 2489-62.2015.8.16.0131
104 A Alimentar - Francyaone Rech - 24~~ 62.'2015.8.16.0131
104 A Al imentar - Ana Cristina Ribeiro Bandeira 100-6-63.2014.8.16.0131
104 A Alimentar - Ey_ck Bonfi~ Maxi a~~ :. ~40;78.2017.8.16.0131
104 A Alimentar· Antonio Jocemar Gross-8366-17.2014.8.16.0131
104 A Alimentar - Luana Furlanetto - 6606;33.2014.8.16.0131
104 A Alimentar - Omar Giovani Pagnoncelli - 6604·63.2014.8.16.0131
104 A Alimentar - Kelly Cristine Wólf Defaveri- 6604-63.2014.8.16.0131
104 A Alimentar - Andrey Herget - 3550-26.2013.8.16.0131
.104 A Alimentar - lanna Cortivo - 355QC2.6.2013.8.16.0131
104 A Alimentar-Terezinha Rodrigues de Mello -1020-93.2006.8.16.0131
--~"-""'· - 104 A Alimentar - Adelina Benoski - 3586-15.2019.8.16.7000
104 A Alimentar - Luiz Medeiros - U070·67 .. 2016.8 .. 16.0131
104 A Alimentar - Grasiela Hass Re is - 9920-16.2016.8.16.0131
104 A Alimentar · Omar Giovani Pagnonce!!) · 9~0· 16.2016.8.16.0131
104 A Alimentar- Ari Baldin - 1287-02.2005.8.16.0131
104 A Alimentar - Ademilson Can~~ilva -84-l!2.2017.8.16.D131
104 A Alimentar - Celso Antonio Balan - 4912-10.2019.8.16.700
104 A Alimentar- Adriana Lustosa Antonichen de Lima -4604-56.2015.8.16.0131
104 A Alimentar - Paulo Henrique Fracaro Pegoraro
Alimentar - Diego Balem - 5472.-34.2015.!16.0131
104 A Al imentar· Zelia de Fatima Veigas - 5472-34.2015.8.16.0131
104 A Alimentar· Elisabeth Ostap'.':~2.; reia -5079-27.2019.8.16.7000
104 A Alimentar - Wanderley Antonio de Freitas - 11007-41.2015.8.16.0131
PRONIM CP - Emissão: 26/11/2019 às llh35min - Duração: Oh00m07seg (64)
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2.492,08 c
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49.659,51 c
1.300,26 c
35.362,95 c
42.745,16 c
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21.933,93 c
146.125,88 c
1~.009,63 e
18.041,24 c
26.313,32 c
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243.582,80 c
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Estado do Para na
Prefeitura Municipal de Pato Branco
2.2.1.i.1.03.02;g933,oo.oo.oo
2. 2 .1.1.1. 03. 02. 99. 34.00 .00. 00
Plano de Contas
2019
Total Geral
115-06.199(;8.16.0131
PRONIM CP - Emissão: 26/11/2019 às llh3Smin - Duração: Oh00m07seg (64)
17.640.607,39 e
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84.999,29 e
17.640.607,39 e
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 245/2019
Câmara Municipal de Pato Branco
llllllllllllllllllllilllllll/1111
PROTOCOLO GERAL 4104/2019
Data: ~9/1 19- Horário: 11 :36
Legislativo · PCOF 119/2019
O Executivo Municipal através da Mensagem nº 86/2019 propôs o
Projeto de Lei nº 245/2019, que estima as Receitas e fixa as Despesas do Município
de Pato Branco, para o Exercício de 2020, no valor de R$ 418.469.115,31
(quatrocentos e dezoito milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, cento e quinze
reais e trinta e um centavos).
É na Lei Orçamentária Anual que está prevista as receitas e
autorizadas as despesas públicas, estando nesta Lei a política econômica e o
programa de trabalho do Governo Municipal para o ano de 2020.
Bom dizer que, a Lei Municipal nº 3.153, de 23 de abril de 2009 em seu
art. 1°, inciso 111, determina que a proposta orçamentária anual seja encaminhada para
discussão, análise e aprovação pelo Poder Legislativo Municipal, até 15 de outubro de
cada ano, prazo este devidamente cumprido pelo Poder Executivo, sendo a mesma
protocolada nesta Casa de Leis em 11 de outubro de 2019.
Não de pode perder de vista que, a elaboração do orçamento deve
obedecer aos parâmetros, princípios básicos e controles definidos nos artigos 165 a
169 da Constituição Federal de 1988, na Lei Federal nº 4.320/1964 e suas alterações,
bem como pela Lei Orgânica Municipal e pela Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de
Responsabilidade Fiscal), a qual em seu art. 5° reafirma a premissa de que a LOA
deverá ser elaborada de forma compatível com o Plano Plurianual - PPA e com a Lei
de Diretrizes Orçamentárias - LDO.
Posta assim a questão, é de se dizer que, o art. 48 da Lei
Complementar 101 , de 4 de maio de 2000, com redação dada pela Lei Complementar
nº 131 de maio de 2009, realça a importância da transparência na gestão fiscal , que
institui a realização de audiências públicas durante o processo de elaboração e de
discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos.
Convém ressaltar que o Executivo Municipal apresenta às tis. 253/254
copia da Ata de Audiência Pública, realizada em 14 de maio de 2019 às 14h no
Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco, para apresentação e discussão do
Projeto de Lei do Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, bem como os
projetos de lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o Exercício
Financeiro de 2020, informa ainda que o convite para a realização da referida audiência
foi publicado no Jornal Diário do Sudoeste em 09 de maio de 2019, jornal de edição
7.382, na página "B4", com fulcro na Lei Municipal nº 2.766 de 09 de maio de 2007, Lei
Municipal nº 3.153 de 23 de abril de 2009 e em atendimento ao parágrafo único do art.
48 da Lei Complementar 101 , de 04 de maio de 2000, bem como aos artigos 37 e 165
da Constituição Federal de 1988, e demais legislações correlatas.
! Rua Ara ríboicl, 49·1, Centro ·· 85501 -262 - Pato Bra nco - Pa ra ná
~ (46) 3272 .. '1500 / 3272 - 1534 !'lo •
http:/ / v.1ww.pc:liobra nco. pr.leg.br/ ve rendorrodrigo@patobranco.pr. leg.br l!.h .;..,:: ·
·,
Registre-se ainda que em cumprimento ao parágrafo único do art. 48
da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal,
realizou-se no Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco, às 18h do dia 06 de
novembro de 2019, Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei em tela, sendo a
mesma presidida pelo Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, Vereador
José Gilson Feitosa da Silva - PT, na ocasião estiveram presentes representantes do
Poder Executivo Municipal, Poder Legislativo Municipal, demais autoridades e
munícipes, conforme informações constantes na Ata de Audiência Pública fls . 286/289.
O Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças informou na
ocasião que o convite para a referida Audiência Pública foi publicado no Jornal Diário
do Sudoeste, no dia 30 de outubro de 2019, e que o Projeto de Lei em tela encontra-se
disponível no endereço eletrônico: "https://sapl.patobranco.pr.leg.br/materia/4791 ". Em
seguida, o Diretor do Departamento de Contabilidade da Prefeitura Municipal, Senhor
Marcelo Giasson, apresentou um resumo das peças orçamentárias.
. Analisando a matéria em tela, verificou-se a juntada de vanos
documentos necessários para a instrução e análise da matéria, entretanto, verificou-se
a falta de documentos importantes e exigidos pela legislação para a analise e parecer
da matéria, a saber:
~ Tabela Explicativa da Evolução da Despesa;
~ Tabela Explicativa da Evolução da Receita;
~ Atas dos Conselhos Municipais (somente os deliberativos)
referente aos Programas dos seus respectivos Fundos Municipais;
~ Relação em ordem cronológica dos Precatórios Judiciais.
Os documentos acima mencionados foram solicitados pela Comissão de
Orçamento e Finanças por meio dos requerimentos de nº 2403/2019, 2404/2019 e
2405/2019, todos aprovados na Sessão Ordinária do dia 13 de novembro de 2019.
No que tange as despesas com pessoal e encargos sociais, a
Constituição traz no § 1° do art. 169 as condição para a aprovação de atos que
impliquem aumento de despesa com pessoal, ou seja, necessário haver prévia dotação
orçamentária, suficiente para atender às projeções de despesa de pessoal e aos
acréscimos dela decorrentes, assim conio autorização específica na Lei de Diretrizes
Orçamentáriàs - LDO.
A Lei Complementar nº 101/2000, fixa os limites máximos por Poder e
órgão e proíbe o aumento de despesa com pessoa nos últimos seis meses do mandato
do titular de cada Poder, exigindo ainda , que todo ato que crie ou aumente despesa
com pessoal, seja acompanhado da estimativa do impacto orçamentário e financeiro,
bem como da comprovação da existência de prévia dotação orçamentária,
determinando ainda nulidade de ato que provoque o referido aumento e que não
atenda aos requisitos de aprovação constantes nos artigos 16 e 17. Observou-se o
contido na Resolução nº 26/2011, Instrução Normativa nº 56/201 1, alterada pelas
Instruções Normativas nº 56/2011 e 75/2012, do Tribunal de Contas do Estado do
! Rua Arariboia, 491 , Centro ·· 8550 .1-262 - Pato Branco - Paraná ~-!'.' ·l!l
~ .. (46) 3272 - '1500 / 3272 - '1534 ~~~-- [8) http:/ f'.,vww. patobranco. pr. leg. br / ve readorrod rigo@patobranco.pr. leg. br ~. :...:,
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Paraná, que dispõe sobre a metodologia de apuração de receita corrente líquida e do
limite de gastos com pessoal.
O Executivo Municipal apresentou na prestação de contas do 2º
Quadrimestre de 2019 (set/2018 a ago/2019), percentual no importe de 44,59%
(quarenta e quatro vírgula cinquenta e nove por cento) de gastos com pessoal, sobre a
corrente líquida apurada em R$ 289.191.150,21J (duzentos e oitenta e nove milhões,
cento e noventa e um mil, cento e cinquenta reais e vinte e oito centavos). O
Legislativo no mesmo relatório (set/2018 a ago/2019) atingiu um percentual de 1,46%
(um vírgula quarenta e seis por cento) da receita acima indicada.
Para o Exercício de 2020 os valores totais fixados com gastos em
"Pessoal e Encargos Sociais" perfazem o montante de R$ 189.941.190,00 (cento e
oitenta e nov~ milhões, novecentos e quarenta e um mil, cento e noventa reais) (fls.12)
tendo um percentual de gastos previsto de 55,49% (cinquenta e cinco vírgula quarenta
e nove por cento), estando portanto acima do permitido pela Lei Complementar
101/2000, ou seja, de 54% (cinquenta e quatro por cento), sendo previsto ao Executivo
o montante de R$ 183.520.190,00 (cento e oitenta e três milhões, quinhentos e vinte
mil, cento e noventa reais) perfazendo assim o equivalente a 53,61 % (cinquenta e três
vírgula sessenta e um por cento) da Receita Corrente Líquida estimada.
Já para o Poder Legislativo a previsão é do montante de R$
6.421 .000,00 (seis milhões, quatrocentos e vinte e um mil reais), perfazendo o
equivalente a 1,88% (um vírgula oitenta e oito por cento) da Receita Corrente Líquida
estimada, sendo que o disciplinado na Lei Complementar é de até 6% (seis por cento).
Em se tratando de gastos com a Saúde, salientamos que há previsão
para aplicação mínima das receitas públicas, podendo haver medidas intervencionistas
em caso de descumprimento das mesmas, a partir do exercício de 2004, os municípios
devem aplicar no mínimo, 15% (quinze por cento) do produto de arrecadação dos
impostos que trata o art. 156 e dos recursos que .tratam os artigos 158 e 159, inciso 1,
alínea "b" e§ 3° da Constituição Federal, em ações e serviços de saúde.
Os valores totais previstos na proposta orçamentária com gastos em
saúde para o exercício de 2020 totalizam R$ 143.122.537,00 (cento e quarenta e três
milhões, cento e vinte e dois mil, quinhentos e trinta e sete reais), demonstrando
portanto, que o Executivo Municipal aplicou até o mês de agosto, um percentual de
24,86% (vinte e quatro vírgula oitenta e seis por cento) da receita base para
investimento em saúde, sendo que o limite constitucional é de 15% (quinze por cento).
No que tange aos gastos com educação, a Constituição Brasileira em
seu art. 212 aduz que a aplicação de recursos na Manutenção e Desenvolvimento do
Ensino, não pode ser inferior a 25% (vinte e cinco por cento), da Receita Líquida de
Impostos e Transferências.
Os gastos com educação para o exercício de 2020 foram fixados no
total de R$ 84.099.800 (oitenta e quatro milhões, noventa e nove mil e oitocentos
! Rua Arariboia, 49 ·1, Centro - 0550 .1-262 - Pato Branco - Para ná
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l8 hHp://www.pc.1fobranco.pr. leg.br / ve rendorrodrigo@patobranco.pr.leg.br l!Jr..
reais), demonstrando, portanto que até o mês de agosto de 2019, o Executivo
Municipal aplicou o equivalente a 22,22 (vinte e dois vírgula vinte e dois por cento) da
receita base para investimentos na educação.
Quanto aos Precatórios (pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas
Municipais, em vitude de sentença judiciária), o art. 100, § 5° da Constituição Federal
aduz que o sendo esses expedidos pelo Poder Judiciário até 1° de julho, devem ser
encaminhados para o Poder Executivo para que sejam incluídos no orçamento e pagos
no exercício seguinte.
Pois bem, no Parecer Contábil (fls.259/274) desta Casa de Leis, há a
recomendação para que a Comissão de Orçamento e Finanças requeira ao Executivo
Municipal, o encaminhamento da relação dos precatórios em ordem cronológica, assim
como cópia das atas dos Conselhos Municipais deliberativos e tabelas explicativa da
evolução da despesa e da receita (fls. 271), com fundamento no art. 31 da Lei
Municipal nº 5.380 de 30 de julho de 2019, que dispõe sobre ações prioritárias da
Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos
Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e
Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações, direta e indireta do
Município de Pato Branco, no exercício de 2020 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para
2020), in verbis:
"Art. 31. Acompanhará a Lei Orçamentária, relação, em ordem
cronológica, dos precatórios judiciais a serem pagos no exercício
seguinte. "
Fundamentado ainda no art. 14 do Projeto de Lei em apreço, a saber:
''Art. 14. A relação de precatórios judiciais apresentados até o dia 01 de
julho do corrente exercício, cuja programação está orçada para os
precatórios inscritos em dívida fundada, estão demonstradas em Anexo
próprio."
Ocorre que os referidos documentos não foram anexados ao Projeto
de Lei em epígrafe, e diante disso, atendendo a recomendação da Assessoria Contábil
desta Casa, a Comissão de Orçamento e Finanças apresentou em 12 de novembro de
2019, o Requerimento nº 2404/2019, solicitando a relação dos mesmos.
Na mesma data a referida Comissão também apresentou os
Requerimentos nº 2403/2019, requerendo as Atas dos Conselhos Municipais
(deliberativos), referente aos Programas dos seus respectivos Fundos Municipais, com
fundamento no art. 36 da Lei nº 8.080/1990 (para a Saúde):
i Rua Ara riboia , 491, e ntro - 8!>50 '1-262. - Pato füa n o - Pa ra ná C!l-~1· :(!;[!]. - ~ !.":'.
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CÂMARA MUNICl1PAL D 0)18\ T·~jc@1 ·~2 ·s> li·" . l1i-· /4'1t\Lll ·~? ~--1.;/ .J~ ~Jh "Art. 36. O processo de planejamento e orçamento do Sistema Único de
Saúde (SUS) será ascendente, do nível local até o federal, ouvidos seus
órgãos deliberativos, compatibilizando-se as necessidades da política de
saúde com a disponibilidade de recursos em planos de saúde dos
Municípios, dos Estados, do Distrito Federal e da União.
§ 1° Os planos de saúde serão a base das atividades e programações
de cada nível de direção" do Sistema Único de Saúde (SUS), e seu
financiamento será previsto na respectiva proposta orçamentária.
§ 2° É vedada a transferência de recursos para o financiamento de
ações não previstas nos planos de saúde, exceto em situações
emergenciais ou de calamidade pública, na área de saúde.
11
No art. 24, § 9° da Lei nº 11.494/2007 (para a Educação):
"Art. 24. O acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a
transferência e a aplicação dos recursos dos Fundos serão exercidos,
junto aos respectivos governos, no âmbito da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios, por conselhos instituídos
especificamente para esse fim.§ 9 º--Aos conselhos incumbe, ainda,
supervisionar o censo escolar anual e a elaboração da proposta
orçamentária anual, no âmbito de suas respectivas esferas
governamentais de atuação, com o objetivo de concorrer para o regular
e tempestivo tratamento e encaminhamento dos dados estatísticos e
financeiros que alicerçam a operacionalização dos Fundos.
§ 9 Q_Aos conselhos incumbe, ainda, supervisionar o censo escolar anual
e a elaboração da proposta orçamentária anual, no âmbito de suas
respectivas esferas governamentais de atuação, com o objetivo de
concorrer para o regular e tempestivo tratamento e encaminhamento
dos dados estatísticos e financeiros que alicerçam a operacionalização
dos Fundos. 11
Fundamentado ainda no art. 84 da Resolução CNAS nº 33/2012 (para
Assistência Social):
"Art. 84. Os Conselhos de Assistência Social, em seu caráter
deliberativo, têm papel estratégico no SUAS de agentes participantes da
formulação, avaliação, controle e fiscalização da política, desde o seu
planejamento até o efetivo monitoramento das ofertas e dos recursos
destinados às ações a serem desenvolvidas. Parágrafo único. É
responsabilidade dos Conselhos de Assistência Social a discussão de
metas e prioridades orçamentárias, no âmbito do Plano Plurianual, da
! Ru a Ara riboia , 491 , Centro - 8550 ·1 -262 - Pato Branco - Para ná
~ (46) 3272 - ·1500 / 3272 - ·1534
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Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, podendo
para isso realizar audiências públicas."
Por fim , requereu ainda na mesma data, por meio do Requerimento nº
2405/2019 cópia da Tabela Explicativa da Evolução da Despesa e Tabela Explicativa
da Evolução da Receita, com fundamento no art. 12 da Lei Complementar 101, de
2000 e art. 22 da Lei nº 4.320, de 1964, in verbis:
"Art. 12 As previsões de receita observarão as normas técnicas e legais,
considerarão os efeitos das alterações na legislação, da variação do
índice de preços, do crescimento econômico ou de qualquer outro fator
relevante e serão acompanhadas de demonstrativo de sua evolução nos
últimos três anos, da projeção para os dois seguintes àquele a que se
referirem, e da metodologia de cálculo e premissas utilizadas.
§ 1º Reestimativa de receita por parte do Poder Legislativo só será
admitida se comprovado erro ou omissão de ordem técnica ou legal.
§ 2º O montante previsto para as receitas de operações de crédito não
poderá ser superior ao das despesas de capital constantes do projeto de
lei orçamentária.
§ 3º O Poder Executivo de cada ente colocará à disposição dos demais
Poderes e do Ministério Público, no mínimo trinta dias antes do prazo
final para encaminhamento de suas propostas orçamentárias, os
estudos e as estimativas das receitas para o exercício subseqüente,
inclusive da corrente líquida, e as respectivas memórias de cálculo."
O Executivo Municipal por meio do Ofício nº 144/2019/APM, datado de
19 de novembro de 2019, encaminhou as resposta aos Requerimentos 2404/2019 e
2405/2019, afirmando que a relação de pagamento dos precatórios, fica a cargo do
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, e que não possuem essa informação,
fundamentando tal manifestação na Emenda Constitucional nº 62 de 09 de dezembro
de 2009, a qual institui o Regime Especial de Pagamento de Precatórios pelos Estados ,
Distrito Federal e Municípios, assim como o Decreto Municipal nº 5.603 de 05 de março
de 201 O, o qual também trata do Regime Especial de Pagamento de Precatórios, e
ainda o art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição
Federal, também disciplinando o Regime Especial de Pagamento de Precatórios.
Ocorre que, além da exigência da Lei Municipal nº. 5.380 de 30 de julho
de 2019, o art. 14 do presente projeto afirma que a relação de precatórios judiciais
apresentados até o dia 01 de julho do corrente exercício, cuja programação está
orçada para os precatórios inscritos em dívida fundada, estariam em Anexo próprio, o
que não se· confirmou, como já mencionado, em resposta ao Requerimento nº
2404/2019 de autoria da Comissão de Orçamento e Finanças o Executivo Municipal,
por meio do Diretor do Departamento de Contabilidade, Senhor Marcelo Giasson, diz
! Rua Arariboia, 491, Centro - 8550 .1-262 - Pato Branco - Puraná
~~ (46) 3272 - ·1soo1 3272 - ·1534
r8J http://www.pato branco.pr.l t"lg.b r/ ve readorrodrigo@patobranco.pr.leg.br [!} • .,.;,
não ter acesso aos mesmos, entrando este em contradição, visto que o art. 14 do
Projeto de Lei em tela, aduz que em Anexo próprio há a relação desses dos referidos
precatórios. .
Ressaltamos que, por meio dos requerimentos apresentados os
membros da Comissão de Orçamento e Finanças buscavam com embasamento nos
artigos acima mencionados, e no Parecer Contábil desta Casa de Leis ter acesso a
relação em ordem cronológica dos Precatórios apresentados até 01 de julho, e não ter
conhecimento acerca do Regime Especial de Pagamento de Precatórios, conforme
fundamentação apresentada pelo Poder Executivo no Ofício 144/2019/APM.
É de ser relevado que após algumas cobranças por parte deste
Vereador/relator, a relação de precatórios foi encaminhada pelo Executivo Municipal e
anexada ao Projeto de Lei em questão (tis. 567/571 ). Também foram anexadas às tis.
298/2099 as Tabelas Explicativas de Receitas e Despesas, as Atas dos Conselhos
Deliberativos não foram anexadas.
Registre-se ainda que os nobres edis, apresentaram emendas ao
Projeto de Lei em análise, sendo duas emendas modificativas (fls. 257/258 e tis. 290),
sendo apresentadas ainda 63 (sessenta e três) emendas impositivas individuais e 39
(trinta e nove) emendas impositivas de bancada (tis. 301/539).
· Os valores limites para as emendas foram calculados sobre a Receita
Corrente Líquida, apresentada pelo Município no último quadrimestre, conforme
Demonstrativo de Despesas com pessoal enviado pelo Executivo Municipal no importe
de R$ 289.191 .150,28 (duzentos e oitenta e nove milhões, cento e noventa e um mil,
cento e cinquenta reais e vinte e oito centavos), devendo as emendas impositivas
respeitar o seguinte percentual:
../ lmpositivas individuais: até o limite máximo de 1,2% da Receita
Corrente Líquida (RCL) prevista no projeto encaminhado pelo Poder Executivo,
desse percentual 0,6% deverá ser aplicado nas Ações e Serviços Públicos em
Saúde.
../ lmpositivas de Bancada: até o limite máximo de 1 % da Receita
Corrente Liquida realizada no exercício anterior.
Constatou-se a duplicidade na apresentação das Emendas lmpositivas
Individuais nº Ell-18, Ell-64, Ell-65 e Ell-66, portanto as emendas impositivas Ell-65 e
Ell-66 estão prejudicadas e não poderão ser apreciadas, pois já estão contempladas
nas emendas impositivas nº Ell-18 e Ell-64.
. No que tange as demais emendas impositivas individuais (Ell 1 a 63) e
de bancada (1-39) apresentadas as tis. 301 a 539 poderão ser apreciadas, pois
encontram-se dentro do que preceitua a Constituição Federal, a Lei Federal nº
4.320/64 e a Lei de Responsabilidade Fiscal, estando assim aptas a seguirem o tramite
legal, sendo assim acatadas pelos Membros da Comissão de Orçamento e Finanças.
! Rua Aruriboia , 49 1, Centro - 8550 -1-262 --Pato Branco - Paraná r,1-'."'1. #-.1!1
~~ (46) 3272 - "1500 / 3272 - ·1 534, ~fi~ [8)http://www.patobranco.pr. leg.br / ve remforrod rigo@patobranco.pr.l eg.br ~·~~t .. ~:
Após análise dos membros da Comissão de Orçamento e Finança, e
especialmente a análise criteriosa deste relator, os membros da referida comissão
atendendo ao que preceitua o art. 63 do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Pato Branco optaram por exarar PARECER FAVORÁVEL à regimental tramitação do
Projeto de Lei em epígrafe.
É o nosso parecer.
Pato Branco, 26 de novembro de 2019.
sé SC Membro Relator
Clau a Silva - PT
! Rua Arariboia, 49 ·1, Centro - 8550'1-262 - Pato Branco - Paraná
~ .. (46) 3272 - 1500 / 3272 - ·1534
l8l http:/ www pufo rc:mco r. ~g.b / ve re adorrodrigo@patobranco.pr.leg.br l!.h .. ,
MUNICÍPI O UI:
~ >)f i~ IJ '( ' l, \ O~ ( C,
SECRET/..\RIJ.\ E><ECUTIV/-\
ASSESSORIA DJE PROGRAMAS~ IVI ETAS
Ofício nº 151 /2019/APM Pato Branco, 29 de novembro ele 20·19.
Senhor Presidente,
Vl 'Yl<? Dl \\ S ~o '3
Informamos aos ilustres vereadores o envio ela resposta relativa ao
requerimento nº 2'103/20HJ constante do Oficio nº 878/20-H)-OL, cio 14 ele novembro ele
20·19.
Respeitosamente
A Sua Excelência o Senhor
VILMAR MACCARI
Presidente da Câmara Municipal
Pato Branco - PR
'\
r\Y/ 1- t ú\ fJJ~ ~~ N~A A 1
cã'"1üi 'l\Ul1\ m~iit~'f f1füj"cº
l'rtOTOCOLO GERAL -1106/2019
0"111 : 29/11/201!> • lforârfo: 15:23
/\dmlnlslrallvo
lvl I J l\J 1 l . f l 1 l l l 1 l 1
1
1 lj.',; 1 I' ·l· r lJ 1._., 1 · · 1 111· .
1
• 1j11 · l iJ· J !J ,\ 1 11 ')1\ _ '1 1.. l\1.. , '
Secre tariD do Assistência Social
Ofí cio nº 2u·1t1 9 Pato Brcrnco (PR) em 291·1·1120·19
Senhor Presiclonto.
Senhores Vereadores,
Em rnençtlo ao ~equ nlo nº 2403/20·19 ele autoria cios vereadores
Claudemir Zílnco - PDT, José Gilson Feitosa cle1 Silva ·-· PT, Rodrigo José Corrc iél -
PSC, roícrcnto ao Projolo cio Lei nº 2'15/20'19, encaminhamos anexas, cópias cla8 /\té.l s
cios Consullws Municipais (somente os deliberativos). rererentes CIOS prograrné1S cios
seus respectivos Fundos Municipél is.
Respeitosamente,
I J < • .
1\nne Cri stine G'or;rns ela Silva Cavali
Secretária ele /\ssistência Social
A Sua Excelência o Senhor
VILMAR MACC/\RI
Presidente ela Cârne1 ra Municipal
Pato IJranco - Paraná
f<u.1 Te (.f1 h) A11911 s10 :~ln . 20·1. Oi111 M Su1111J11uaro C:EP llS 50 2· ·160 • Fouu. (0·1G) 3?25·55-H - Email acf111 oc :'f!l a101t 1~ 11 1 gov IH
. 1 ! 1
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...
1 ~ .;.1;;• 1 ·r. •111:11.1"'.\ 1 ... , \.\ tj ti !,'f•i' ,. !•:.:1.11
CONSELHO MlJNICIPl\L IJE >S ~>l I/\
SOCIAL - CM/\S
Rua Teófilo Augusto Loiola, 2G1J - lJuirro
Sarnbugmo
CEP 8550/.-1180
/\TA Nº 021
1/20H.l Heunifio Ordinária ci o CIVl/\S
Aos vinte cliél s cio m6s ele novembro ele clois mil e dezenove. ús oito horas e quarc ntn 0
sete minutos, reunirrn11-se eni reuniílo ordinária. em segunclé1 chan1<lda, o~> 111embros c:lo
ClvlAS, nas cl ncl c' nci (ls ela Sala ele reuniões da Secretaria ele Assistência Socinl, silo ;.i
Rué1 Theofilo l\ugusto Loiola, 264, Bairro Srnnbugaro, nestél ciclm le, ndo como pé1 ulc:1: ·1)
ç~ o Presidente cio C/\tlAS; 2) Projeto Natal cio amor; ~) Demonstrativo Fl,l/\S; ' ' )
Orçamento FlvlAS 2020; 5) Censo SU/\S ClvlAS 20Hl; 6) Pecliclo ele Co111prns do ClvlAS.
[ stiverrnn presentes os conselheiros: Nalhana \largas, Vilmm d<i Silv<i , Josamm /\.
lvlonlciro, lracilclél Li1nc1 cl ;.·1 Rosé1 Lar.hrrnrn , lvlari ~osa Capelli, Thiago Ouc!voclo, l:: dilu ~!; 1
lvlrnfa VVierzynski 13rinkman, Cmlos Henrique Galvan Gnot1llo. lvlélrcia /\. Rochíl, rvlt1rcia
Girarcli Scopel, U<iiane Crfatina Carneiro, ,Jeferson Barbosa 8;;irflo e /\clelaide .Johrni
Gomes ela Silvéi. As técnicas el a Secretaria ele /\ssistência Sociéll Anuslw el e? Sé'! uclo ~l< i
e Gorete Colombo. Além clél equipe cln Secrct<lria cios Conselhos, Fenrnnclél lvlcrlo e
GeórÇJiél /\lberton. Dc:ii<lne, presidente cio Conselho Municipal ele /\ssistência Social, i11icié1
a rcuni5o clanclo ns boas vincltls a todos. E111 ~WÇJLticla ela cornu11ica, que u111 virlucl c cl ~
~;l 11 ;, compromissos com o c<nçio ocupado ll él Secretaria lvlunicipal ele Eclucaçtio, n5o
co se ir~ exercer a presidência deste colegiado. Dessa fo1rna rent"r11cié1 ao crirgo. Dirn1te
cio exposto ó convoc<:1cl a él rou niao extraordinária in ira o cli;:1 vinte e sele ele novembro. <'is
oito llorns e trinta minutos, co1wocC1 11clo n presenÇél ele todos os com;ell1eiros,
principalmcnlu os representantes governamentais. /\nuslrn csclmcce que o prusiclento tio
colegiado élpellé:is o represenl;:i e assinn os documentos emitidos. mas responde pr.las
decisões cio cole9iaclo ll él mesma proporçao que seus membros. Ainda comentc:1 quo ele
acordo co111 a regulamentação, e a allernflncia ele pocler, nessa ges tão a prnsiclência eleve
ser cxercicla por um rnpresentanle cl é1 esfera governamental. Em seguida. clll11clo
sequência 1 pm1la, Anusl<a justifica a m tsênr.ia cl <i Secrc t<irit1 /\nne. que eslc'1 co11 1
problemas de ~;él úcl , e comentou solm~ a ea li zaç~1o cio Projeto l'1élté1I do A111or. no~;
mesmos rnolclc:s cio l' latal ela Uniao realizado no ano ele dois mil e dezoito, ro ~s ll a que <l
aprc se nl ç:~o cio Projeto se eleve ao falo comunicar o colegiado quanto H rc levâncií.:l do
Projeto, por envolver a comuniclacle cio município, uninclo os b<lirros e on Jr CÇ nclo unifüJ
f! ll) um momento especiéll cio final cio ano. Vilmrir ressalta <.1 irnpo1 l{lncié.1 ele ser
E1prnse11lélclo o Projeto clelél llrnclo sobre os objetivo~ e funcionamento cio Projeto, e como
(
. \ 1 • ' j 1 I
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. ' . !·l:i'' 1 !l• l.'.J1J:11. 1·'.li 1
•I 1: li' j.1:1.1 1 \ ;t o/ 11
se cléHÓ ri péHceriH co111 o ClvlAS, para que 1~tao haja a el lib erciç~1o. Thi<1go comenta que
o conselho é favoré'lvel él ideia, mns é preciso conhecer o projeto, e sugere que sej<1
élpresontaclo na reuniao exlraorclináriél já élÇJenclacla. Em seguida An11slrn inicizi n
étpresenlação cl<ts infornrnções cio Demonstra tivo Sintético Fi11élnceiro refernnte él
ttlilizaçi:lo clo!.i recursos cios Pisos ele Proteção Social, élclvinclos cio Fl,JAS (Fundo hk1ciom1I
ele Assislênciél Social) durante o ano ele elois mil o dei'.oilo. Explam1 sobro <1 0.Xccuçüo cios
recursos l'ecebiclos. clemonslranclo também os recursos próprios alocados no Fundo
l\llunicipé-tl ele /\ssistênc;ia Social. Pélss<:1nclo para a próxi1m1 aba ci o sistema cio lvlD ~>
(lvlinistório eln Cielaelania), demonstra a execução cios smviços cofinanciacl os com
roc 1r o~; cio Fundo. com os quantitativos registrados no nlvl/\ "\ogi~; tro lvle11 s<.1I cl8
/-\ lc nclim nlo . O colegiado delibera pela aprovac;ao cio Demonstr8livo Sintético r:·i1rn11ceiro
cios recurso ~; cios Pisos ele Prote ç~io Social aclvinclos cio Fl,JAS no ano ele dois mil r.
dezoito. Em senuicla Gorelc élpresenla él proposta orçnmenté'lriri prirél r: unclo lvlunicipal ele
/\~;::;dô iLi Social para o ctno de dois mil e vinte, com a previsão cio tolél l ele clozP. milhões,
oilocc ntos e setenta reais, quatrocentos e setent<l e sele reais e qum nl ~l e quéllro
cent:wos (R$ ·12.870.'177 ,'14 ), clelalhanclo o valor previsto para cada ação. Explélna ait 1d;i
sobre as emendas orçnmentárias propostas pelos vc rcndores, com a rnnpliriçi:io dr)
recursos p<:ira ;:i manutenção elo Conselho ela Mulher, e pé1ra él tiviclacles ele nlenclimenlo ;'1
pessoé1s com deficiência. O colegiado delibera pela aprovação ela proposl<1 orç:a nt 1ri ri
pnra o r:·unclo lvlunir.ipíll ele Assistência Social para o ano el e clois mil e vintr. . P8ss;.111do
para o próximo item cln pm1lél é él present3cla a proposl<: t de compra cio 1m1teric:ds dr.
escritório para o CMAS. A lista é aprov;:icla pelo colegiado. Em scguiclél Thiago comenl:1
que clurnntn tt::> análises cios empenhos ele compr(IS realizmlas pc l,1 Secretmia clr~
/\ssislônciA Socici l por p<lrle clci Comissão ci o Pres él Ç~1o ele Contas cio ·c 1vl/\0, foi
vmificaclo um empenho com recursos cio FIA para conserto elo c<lrro cio Conselho Tutelar,
oncle um veículo élno dois mil e dezessete leve o valor élproximaclo cio quntro mil re<iis
pnra troca cio l<it ci o embreélÇJ em cio automóvel, clemonstrn11clo a mó utilização cio be111 . O
colegiado delibera polo encaminlrnmento do fél lo ao ClvlDDCA. Nél sequência Cmlos ÍílZ ri
leitura ci o CEf\JSO SUAS cio CMAS ci o nno ele clois mil e dezenove. Nacla mais hr1venclo "
tr:1tm, encerra-se a presente reuniao, e, para constar, ou, Geóroia Albc rton. lnvro li
presente cilr1 que segue anexa 8 lista ele presença élssinricl él por mim e por lodos w1 ·
presentesi ~- \.(.(>}' ~. li{l:, 1,\/:r1
1 1.
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Ala Nº 029/20-H> <ll~ Heuni~o Ordinúria do CMDDCA
/\os vinte e sers dias do mês ele novembro ele clois mil e dezenove, às treze horas e
cinquenta minutos, reuniram-se em seguncla chamada, os rnernbros cio ClvlDDCI\ lenclo
corno pm1ta: ·1) Relatórios cios pedidos el e inscrição; 2) Deliberações OU ·1 e 08Ll/20'19 cio
CEDCA/PR; 3) Orçamento LOA FIA 2020, 4) Projeto FIA-IPG, 5) Plano ele
reordenamen to, G) Regimento Interno do Centro ele Prornoçao Humanél lníanlo-juvenil, 7)
/\bertwa C1 édito Especicil parél ampliação clél Ca~rn Abrigo Esperança; O) Diplomaçao
Conselheiros Tutelares, 9) Plano Decenal ela Criança e cio Adolescente. Estiveram
presentes os Conselheiros: Clm1clia lvlohr, f\J él thana Varg as, Taciana Ferron. Fl;wia
lvlarçolél Osinski, Bruna E. B. Freitag, Sincli Crislini Alves cio Amaral Qucveclo, Acl~io
Cmcloso Garcia, Glaer Gi;rne Gcwehr, Eliane Somacal lvlarconcles Gauzc, f<ati;i \h-1ria11i ,
Helena Soares Ribas A secretária ele Assistência Social, Anne Crisline Gomes ela Silvél
Cavali, a equipe ela Secretaria ele Assistência Social Anusl<a ele Sá Guclosl<i e Gorete ele
í='á tirna Procópio Colombo. Além ela equipe ela Secretaria cios Conselhos, Fcrn<mcla lvlerlo
e Geórgia /\lberlon.AcWo Cardoso Garcia, presidente cio Conselho, inicia zt reuniao dando
as boas vindas e Ctgraclecenclo a presença el e toclos, ern seguida passa él palvra à
Títciané1, que faz a leitura ela A la ela reuni8o anterior, que foi aprovada por todos os
presentes. cnn seguida, Aclão infonna sobre a alteraçao ela orclcm ela Petula, para poder
liberar a presença cios técnicos ela secretaria. Com a palavra, /\nusf<a começa sua íala ,
apresentando o Plano ele Ação re ferente il Deliberação 084/20'1 O ci o CEOC/-\/PR
(Conselho Estadual cios Direitos ela Criança e cio Adolescente cio Paraná), com o repasse
ele cloze mil reais para realização el e ações ele mobilização, cursos, oficinas, palestras ou
serninéirios para conselheiros membros cio ClvlDCA, rede de atenclirnenlo e adolescentes,
corn a clecisao cio colegiado sobre os quantitativos ele célcl a pliblico. Helena comenta que
as élÇões precisam ser pensadas, e aprovadas pelo colegiado. O colegiado opta pela
realizaçao ele palestras, que podem ser clivicliclRs entre o pC1blico ern 1110111enlos diferentes ,
sendo fixada a mela ele éllenclirnento ele no mínimo vinte conselheiros, trinta adolescentes
e cinquenta atores clél rede el e alenclimenlo. É definido que as despesas a serem
executadCts reíerem-se a despesas ele custeio. O coleg iado delibera pela ztprovaçtío elo
Termo el e /.\clesao e o Plano ele Ação referente à Deliberação 084/20HJ CEDCA/PR. em
seguida Anusl<a inicia a apresentação cio Plano ele Trabalho referente à Deliberação
089/20'19 ci o CEDCA/PR cio Incentivo ele Atenção à Criança e o /\clolescenle, no Véllor ele
oitenta mil reais. Esse recurso íoi clisponibilizacl o pc:na cofinanciarnento ele ações vollaclas
à erracli caç8o cio lrnbalho infantil, violência digital, criançcis e adolescentes em
comuniclncles tradicio1rnis, assentamentos ou acampamentos e ou crianças
adolescentes eni situação de rua. Anusl<a ressalta que para escolha ci o tema é necessário
cliagnóslico comprobatório cln realidade que eleve ser enfrentada. o colegiado comenta
sobre situações el e trabalho infantil no municlpio. Anuslrn informa que esses dados não
estão apresentados no SIPIA/Vl/EB. Fernanda ressalta que muitas vezes nél infonnc1ç5o
ela violação ele direitos no Sistema, os conselheiros informam outro tipo ele violação. e 1180
o trabalho infantil, 11 8 0 gerando diagnóstico. /\nusl<a comentn quanto él necossiclé1clo el8
rea lizar o trabalho voltado à Violência Digital. ressalta que o recurso cio FI/\ não é voltado
é1penas para n polí tica ele /.\ssistê11cía Social, mas el eve atender outras p olíticas ele
ntenclimento ela c1'iélnça e ci o adolescente. Dcmonstrn que a execução ele recursos serfl
efetuada com despesas ele custeio e ele capital. O Cole9inclo cleliberél pela aprov;_ição ci o
Termo ele /\clesão e Plano ele /\ção re ferete a Deliberação 089/20·19 ci o CEOCl\/PH p<1ré1
/\tenção a Criança e o Adolescente. Em seguida a pci lavra é passada é'I Gorete, que inicia
él apresentação ela proposta orçrnnentária para execuçao cios recursos cio r-unclo ela
lnfancia e /\clolescência para o ano ele dois mil e vinte, com a previsno cio totc:il ele
novecentos e setenta e seis 111il, oitoce11los e oitenta e cinco reais e noventa e um
centavos (R$ 976.885,9 ·1 ). O colegiado delibera pela aprovaçt'lo cio valor previsto pa ra o
FI/\ no ;:mo ele elois mil e vinte. Helena questiona sobre o valor ci o orçamento previsto para
capacitações el e conselheiros tutelares. /\nne esclmece que o recurso é previsto nas
é1tiviclacl es ele manutenção cio conselho, com recursos livres, e que a pa1 ti ip <JÇ~io el e
co se lh ro ; el eve ser programmla e autnrizaclri pelo colegiado. O coleg iado discute sobre
él realização ele campanhas, o sobre a demora pra confecção ele materiais. Anusl<a sugere
que para o próximo ano o colegiado eleve programar no início cio ano o cronogrnnrn de
processos licitatórios, além ele planejar ações e campanhas. Pciss<mclo para o próximo
item ela paula, o colegiado discute sobre o projeto de ampliação cl él Casél Abrigo
Esperança. Anne esclarece que o executivo está dando andamento ao processo
licita tório, e que está aguarei anelo él manif estcição cio Conselho, tendo em vista o prazo
necessário para conclusao, e reconhecendo a importância cl êl obra. lnfornm que já está
sendo solicitado ao Conselho Municipal el e Assistência Social o pecliclo ele alteraçf10 ci o
orçamento municipal, em caráter ele urgência, parn atenelimento ela ampliação ela uniclacl c.
/-\pós a leitura cio ofício encaminhado pela Secretaria el e Assis tência Social, Acl2lo
comenta que o colegiado entende a necessidade ela obra, e declina para aprovaçao ela
alteração, mêls tendo em vista o processo cm trfünite na Vara cln Infância e Juventude, o
colegimlo entende que está impecliclo ele emitir nove1s deliberações envolvendo o Plano ele
reordenamento. O colegiado discute sobre o Projeto Famílin Acolhedora, uma vez que
com a unificação elas casas o limite ele acolhimento institucional será ele até vint \Ô
<1colhirnentos, entenclenclo o projeto corno forma ele atendi111onto quan(lo ocorrer um
nlimero maior ele acolhimentos. O colegiado cleliberél por encaminhm o pedido ele
alteraçao e o parecer cio colegiéldo à Vara ela Infância, solicitando orientações quanto ao
procedimento que eleve ser adotado pelo Clv!DC/\. Pélssnnclo para a análise do
Regimento Interno ci o Centro ele Promoção Humana lnf anta-juvenil, o colegiado entendo
que é 11ecessàrio uma é.111ólise detalhada, comparativa, entre o regimento anterior e o
proposto, para então o coleçi imlo emitir seu parecer. O colegiado clelibern que sejél
solicitado o regimento anterior o passado ó comissao para fa zer anitlise. Sobre os
pecliclos ele inscri çao e renovação ele inscriçéio, Taciana justifica que a co rni ss~~o analisou
os documentos, mas io conseguiu realizar él visitrt. Lembra que no CEl1'1EE e na
FlJNIJ/\BEM fora1n realizadas visitas no início cio ano, ent8o 1m111ifosla111 parecer
favorável a sua renovnção. Quanto as demais enticlacles, ele acordo com a análise ele
clocumentos 111anifestrn11 parecer favorflvel, porém realizará as visitas na quinla-feiríl. O
colegiado cleliben.1 pela aprovação ela renovação ele inscrição cio CIEI:, Cl: lf\IEE e
FU1'1D/\BEM, e in sc ç~io cio Projeto /-\Al30 Comuniclacle. Dando sequência à reuniao /\cWo
íctla sobre a cliplonrnçáo ci o Conselho Tutelar, prevista inicialmente para o clié1 clez ele
janeiro, tnnclo em vista que em janeiro muitos es io viajando. O colegiado clelibern pela
cl iplomélção cios conselheiros tutelares no clia treze ele dezembro. pmél a posse no cliél dc:?z
ele janeiro. Em seguida Fernanda fala sobre empenho com recursos cio FIA, encarninlim fo
pelo ClvlAS parél conserto cio carro cio Conselho Tutelar. Fernanda esclarece que chamou
atenção daquele colegiado por ser um veículo ele apenas dois anos ele uso, e alerta sobre
o mau uso cio veículo. O colegiciclo delibera por novo encaminhrnnenlo ao executivo
~o li itrn1clo o motori sta para o Conselho Tutelar. Após isso, Flavia fala sobre o projeto cio
Instituto Prosclocirno Guerrn que está em execução com recursos cio FIA. Informa que
haverá urn :;alclo ele c:1proximaclamente oitocentos reais, e fala sobre a possibilicl aele ele
proç ra ç: o ele recurso. Fernanda ÍélZ a orientaçtio sobre o os procedimentos e prazos
necessi:írios para reprogramar. Em seguida Helena fala sobre o Plano Decem1l. O
colegiado faz a divisão cl<1s metas entre seus membros para riíi caç~io junto aos setores
responsáveis. Sendo esses os assuntos, encerra-se a presente reunião, e para constar,
eu, Geórgia Alberton, lavrei a presente ala, que segue, anexa ~1 lista ele presença, , . ' / I L
assinada por mim e por lodos os presentes. / C~ -:~ ..:. ~ J\1 1-;; ;-:7
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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE Pf\TO
81<ANCO - CMDI
Rua Tlleolilo Augusto Loioln, 264, Satnbugmo
Pato Branco - PR
Tcl: (1IG) 3225-55,14
secloc@péltobrnncoJ2Lgov.br
f\T/\ Nº 'l 3/20'19. CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITOS DO IDOSO
Aos vinte e oito eliéls cio mês ele novembro ele elois mil ele dezenove às treze horéls e
quarenl;:1 111 in11los, rm 1niram-se em segunda chamacla, os membros do Conselho
IVlunicipnl ci o lcloso ci o Palo IJrr:inco - PR. com suas presenças cleviela111ente registrm las
em lista ele presença anexél, na sala el e reuniões ela Secretaria Municipal ele Assistência
Social, sita é'l Rua Theófilo A. Loiola, 2611, Bairro Sambugaro, nesta ciclaele, tenclo como
Pm1ta ·1) orçamento cio CMOI ele 2020; 2) Assuntos diversos.
Estiveram presentes os conselheiros: Helena el e Falima Soares Ribas, Soraia Raquel
lvlenegC1sso, Mauro lvlati", Roselaine O. Torres, Aline Oonamigo, Tfü 1ia Raber Bertelli,
/\lbin;:i Zenaicle Geron, Rosangela Angeli Teixeira, Cleclineri Maria ci os Santos , Fernando
lvlayer, Eliane So1nacal· ívlarconcles. A secretária ele Assistência Social, /\1me Cristine
Gomes el a ~; il Vé-1 Cavali, él equipe ela Secrelm ia ele Assislênciél Social /\nusl<a ele Sé'i
Gudosi<i n C:iorete ele Fátimn Procópio Colombo. Além ela equipe el a Secretari<l cios
Conselhos, Fernanda lvlerlo e Geórgia Alberlon.
Eliane , vico-presiclente ci o Conselho, inicia a reunião agraelecenclo a presença ele toelos, e
apresenlél a paula cio clia, sendo a deliberação em relação à previsão orçamentnria ci o
Fundo Municipal do !cioso (Ffvl OI) para o ano ele dois mil e vinte. Com a palavrci Gorete
·,
relata que o FMDI é novo, e por isso é él primeira vez que est8 passando pelél aproVélÇão ·.t
ci o colP.giélClo él propostél orçamenlárin. Alualmenle estão alocados no F11nclo os recursos
recebidos ele Fundo a F11nclo, os recursos ele destinação cio imposto ele rencla e a
nut ç~ o déls aliviclacl es ci o Conselho cio !cioso. Gorete apresenta o cletalhamento elas
despesas, e o valor previsto total ele cento e clois mil o duzentos reais. Anuslrn colllentzi
sobre o valor cio Imposto de renda que pocle ser deslinaclo ao Funclo, fazendo a leitura cio
valor elll conta no mês el e novembro ele dois mil e dezenove. Fernanda explica sobre o
cllalllamento público, e o valor previsto, e executado, frente a apresentaçao dos projetos.
Rosa ngP.la questiona sobre él previst-lo el e recursos para cursos e capacitações. Gorele
explica que esse recursos está previsto na previsão ele manutençao elas ativiclacles ci o
Conselho, colll recursos livres cio município. Helena comenta que o chamalllento será
apenas no início cio próxilllo ano. O colegiado aprova <l previsão ele orçamento
é:lpresentacla. Em seguida Fernanda sugere a discussão ele dois itens, sendo sobre o
Instituto Gernr, e él UNATI. Com anuência cio colegiado Tânia fala sobre o Instituto Germ,
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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE PATO
BR/\NCO - CMDI
Ruél Theofilo Augusto Loiola, 2GLI, SarnbugC1ro
P<1lo Branco - PR
Tel: ('IG) 3225-5511,1
secloç@p<1lobrancQ.,.J2L.90V.br
que pretencle realizar Ulllêt oficina piloto no início cio próximo ano, gratuitamente, com
duração ele 2 meses ele curso. r-emélncla esclarece que o Instituto jéi entrou em contato
com a secretaria, sendo encarninhacla a relação ele documentos, mas a inscrição só será
poss ível após a análise cios cl ocurnenlos que élincla nno foram encaminhmlos. Passando
p~iríl o próximo item, F ernzincla apresenlí'l o lermo de Parceria firmado entre é1 F aculclacle
ele Palo Brflnco - r-ADEP e a Prefeitura ele Palo l3ra11co, através ela Secretar ia ele
Eclucaç8o prira conlinuiclacle ela Universiclacle ela Terceira lclacl e - UNATI, onde o
município ficzi responsável polo transporte dos idosos, e é1 coorclent1ção cio progranrn,
sendo responsabiliclacle ela r-ADEP a clisponibiliz :: ç~o cio espaço físico, e cios profissionais
para execução cio serviço. O colegi;:iclo discute sobre D parceria entre a PrefeitLtrél e uma
empresa privacln, jcí que a r-unclaçtio Valclerez Bertolin foi extinta. Discutem também sobre
a inscrição <l él FADEP no Conselho, uma vez que o Estatuto cio Idoso prevê e 111 seu /\rl.
tl8, que tocl<1s as entidndes de atendimento LIO Idoso estao sujeilé1s a inscriçâo no
Conselho local. O colegiélclo delibera por encaminhar correspondência a lnslituiçao
orientando quanto a inscrição. Com a palavra Anne fala sobre levantamento ele Iodas as
ações que tem no município pura pessoas idosas, deixar como por exemplo, expor,
clivulgm portfólio ·para os idosos, clesenvolviclo pela Tânia. Comer1la em colocar no site
esse portfólio. Tônia comenta que é um panorama mais re<:1I, contato cio respons8vel,
local, infornwc;ões necessúrias. Arme cila sobre Audiência pCrbliCél, plano eslr<ltégia IJrasil
amigo cio Idoso, o conselho precisa de 1rnrceiros, parn o plano virnr lei, e avunçr:ir. Senclo
esses assuntos, encerr;i- se a presente reunião, e para constar. eu, Geórgirt Alberton,
l;wrei é1 presente ata que segue an~xa lista ele presença assirrncla por mim e por tocl os os
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Ollcio nº 33/2019 ADM Palo 13rnnco, 25 de novembro de 2019.
Assunto: Responde ao requerimento da Câmara ivlunicipal de Pato Brnnco, n" 2403/2019.
Scn hor:
Em atendimento à requisiçâo de V. Ex." cm relaçffo ns cópias de documentos
relati vos aos Conselhos Tvl uni ci pais (dei ihcrnt i vos), cspeci fi camcnte cópia elas ;\tas desses,
informamos:
1 . Conselho M 1111 icipa I de Etl ucação - Cópia da Lei Nº 5 .1 84 de 12/07/201 8 que d ispôe
sobre este (/\nexo !), Cópia de Portaria Nº 417 sobre nomeac,:ffo de seus membros (Anexo 11) e Cópia
de ATA Nº 05/201 9 de ?.'J/09//.01 '>, 1'1l1 inrn renli zada por este Conselho até o presente (Anexo 111 );
2. Conselho Municipnl de Acompn11ha111c11to e Contl'olc Social elo Ftnulo de
Ma1111tc11çiio e Dcscnvolvimculo da Educaçi\o Bi\sica e <lc Valol'iznção <los Profissionais ela
E<l11caçíío M FUNDEI3 - Cópia dn 1 .ei Nº 2.773 de 29/05/2007 que dispõe sobre a criação do referido
Conselho (/\nexo 1 V), Cópia de Portaria Nº 1118 sobre nomeação de seus membros (f\ nexo V) e
Cópia de ATA N" 05/201 9 de 10/ 11 /2019 (Anexo VI), última reali zada por este Conselho até esta
datn presente.
Sendo o que tínhamos a relatar, agradecemos pela nobreza da compreensüo
renovnndo a Vossa Senhoria protestos de consiclernçiio e respeito.
À Sua Excelência o Senhor
Vilmar Maccal'i
1 / y . //
~ J\t lclt)
. - } J( i1..1L/( r 'e('() vG, Q.-1
Vioi Apnrccidn De Carli
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Presidente da Cfimarn ivlunicipal de Vereadores de Pato ílrnnco
PATO IlRANCO - PR
Secretaria Municipal de EduCil\';lo e Cul111r,1 · llua Caranwru, 27 1 CEP 85.50 1·06•1 Palo ílrai1co Pll (~ ) 3220 · 1555
seceduc aca o@pa tohr anc o.pr .gov. llr
Dispõe sobre o Conselho Munic;ipal de Educação e
revoga a Lei nº 2.029, de 3 ele setembro de 2007.
A Cãmarn Municipal el e Pato Ell'anco, Estaclo do Paraná, aprovou e eu,
Prefeito, sanciono a seguinte Lei:
DAS DISPOSIÇÕES PílELIMINARES
Art. 'l ° Fica criado o Conselho Municipal de Educação, previsto no Art. ·1 ·1 7 ela
Lei Orgfinica do Município de Pato Branco, Parnnil, com seus objetivos, é:llribuições e
composição, definidos nos termos cles!H lei.
Art. 2º O Conselho Municipal <le Eclucação - CM E do Município de Pnto Oranco,
Paran{1, órgão de caráter deliberativo, consultivo, permanente, de composição colegiada e
paritária, ele forma a que sejam assegurados os 11rincípios constit11clo11nis de plena autonomia e
representatividade.
TITULO 1
Dos Objetivos
Art. 3º São objetivos cio Conselho Municipnl de Educação:
1. J\tuar na defesa dos direitos educacionais assegurados nas leis vigentes;
li. sensibilizar os poderes pllblicos munlcipl:\is quanto ús responsablll<lades
no atenclirnento das demandas dos segmentos, em conformidade com as
políticas públicas ela educação;
Ili. procurar formas ele parcerias que clefenclarn o direito de todos à
educação de qualidade;
IV. municipalizar a preocupação na resolução dos problemas educacionais;
V. participar ela formulação, irnplm1taç80, s11pervisüo e avaliação da política
educacional;
VI. estabelecer um elo interlocutor entre a socieclade e o poder público.
TITULO li
Da Comp~tê11 <1
Art. 4° O Conselho Municipal ele Educação tem corno atribuições:
1. estabelecer diretrizes gerais da política educacional no Município,
observada <l legislação vigP.ntn;
li. analisar diagnóstico e definir prioridades para, em conjunto com o Poder
Executivo, elaborar o Plano Municipal de Educação, que deverá
contemplar a educação inf anti!, o ensino fundamental, médio, regular, a
educação especiéll, educaçf.io de jovens e adultos, educação em tempo
integral, educação para o traballlo e a eclucação para a sm'1cle, nos
diferentes níveis;
Ili. compalibllizar as ações educacionais com programas ele outrns áreas,
tais como: sa(ide, assistência pública, ~.lI)ilação, esporte, cultura, lazer e
meio ambiente; . · · ..-\ 1
Hua C<1 ram11ru, 7.71 • S:i!;Ol-0611 • Pélto ~1 11 fo º )arnn;i
Fone/Fax (llG) J220.1Sllll www.patobr 1nr.o.pt.[~ov.br
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V.
VI.
VII.
VIII.
IX.
X.
XI.
XII.
XIII.
XIV.
XV.
emitir parecer sobre interesses e necessidades do Município, nas
divernas regiões urbanos e rurDis, quanto à criação e instalação ele
cursos ou est<lbelecirnento de ensino, oficial e particular, em todos os
níveis; bem como de instituições filantrópicas, comunit~rias ou
conf~ssionais que atuem na óren de educaçao;
acompanhí'.tr e fiscalizar a execução orçamentária do Munic!pio, zelando
pelo cumprimento do disposto no flrtigo ? 12 da Constituição r·ederal e
disposições correlatas contidas na Constituição cio Estado do Parnná e
na legislação do Mu11iclr>io, avaliando, também, do ponto de vista contábil
e educacional o uso efetivo cios recursos do rnunlcf pio na expansão e
desenvolvimento do ensino bem corno do Fundo ele Manutenção e
Desenvolvimento da Educt:1ção Básica e de Valorização <los Profissionais
da Educaçiío - FUNDES;
acompanhar e fiscalizar é:l distribuição o a aplicação <IA recursos
resultante de trnnsf erênci<ls de outras esferns governamentais e/011
outras fontes a serem aplicadas no Municipio;
estabelecer prioridades da Política Educacional do Município e aprovor o
Plono M1111icipC1 I de E<lucaçao, a partir da Conferência Municipal de
Educac,:ao;
analisar rrojetos ou planos parn ::l contrapartida do M1 miei pio em
convênios com União, Estaclos, Universidades ou órgaus de Interesse da
Educação;
acompanhar, analisar e avaliar a situação cios integrnntes do Magistério
Municipal, oferecendo subsídios para políticas, inclusive no que diz
respeito ao Plano de CarHos, Carreira e Salários do Município, visando à
melhoria das condições de trabalho, formação continuada e
aperfeiçoamento dos recursos humanos;
exarar parecer sobre pedido de autorização de funcionamento e/ou
cessação de estabelecimento de Educação Infantil, Ensino Fundamental,
Educélção Especial, Eclucaçfto de Jovens e Aclultos, no âmbito do
Município, observadas as 11onnris estabelecidas pelo Conselho Estadual
ele Educação;
opinar sobre o Calencltu-io Escolar cios estabelecimentos da Hcde
M1micipal, <lntes de seu encaminhamento para aprovação do órgão
competente;
acolher den!lncia de irregularidade no âmbito da Educaç5o no Município,
constituindo Comissão Especial pflrn apuração dos fatos o
encaminhando as conclusões, quando for o caso, às instâncias
competentes;
promover a divulgação dos atos elo Conselho Nacional Eclucaçao,
Conselho i::staclual de EducGição, Conselho Municipal de C:clucação, no
âmbito cio município;
elaborar e apresentar relatório de suas atividades no final de cada
gestão, com caráter apreciativo;
elaborar o seu Regimento e n1odificá"lo quando necessário.
TITULO Ili
Da Constituição
Art. 5° O Conselho Municipal cle Educação, inclepen lente na esfera ele suas
competências, composto por 15 (quinze) membros titul<lres e igu9l n(1111ero de suplentes, a
saber: /
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. ·· \
íl11a Cnrélmmu, 271 • 85!i01-0íi4 •Pato l\1anc.o • ~n nn í
Fone/fax (46) 3210.lStlll www.patohranco. pÍ-.gov.b1
/
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I
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1. 2 (dois) docentes e/ou especialistas escolhidos pelo Executivo Municipal;
li. 1 (urn) docente e/ou especialista em educação escolhido com registro ern
ata pelo Poder Legislativo, ni\o em exercício ele mandato;
Ili. 3 (três) docentes e/ou espcciCllistas em educação, da rede pt'1blica
m1micipnl de ensino, escolhidos com registro em ata pela Secretariél
Municipol de Educação e Cultura;
IV. 2 (dois) representantes ela Associação Municipal cios Profei:mores AMP,
sendo docentes e/ou especialistas em educnção, pe1 tencentes à de~
p(1blica municipCl l de ensino, escolhidos com registro em ata por seus
pares;
V. 1 (um) representante dos se1viclores administrativos, das escolas da rede
p(1blica municiptll de ensino, <?scolhido com registro em ata por seus
pélres;
VI. ·1 (um) representante escolhido com registro cm ata pola Universidade
Federal Tecnológica do Parnná - UlFPR, Campus Pato Branco, Paraná;
VII. 1 (uríl) representante, docenle e/ou especialista em educação, escolhido
com registro em ata pelo NRE/Pato Branco - Núcleo Regional de
Ecf ucaçzio;
VIII. 1 (um) representnntr. drts /\PMF, da Hede </e Ensino elas Escolas
r úbllcn:> do Municlplo de Pato Branco, escolhido com registro em ata
pelas entidades;
IX. 1 (um) representante, docente e/ou especialista em educação, elas
instituições da Rede de Ensino Particular, escolhido ontre os três graus
de ensino, com registro em ata· por seus pares;
X. 1 (um) representante, docente e/ou especialista em educação, da /\PP -
Sindicato escolhido com registro em ata por seus pares;
XI. 1 (um) representante dos estudantes, escolhido com registro em ata
pelas entidades representativas do município.
§ 1° Após a escolha, as enlidades, oficiarão ao Executivo Municipal informando
os rnpresentantes.
§ 2° Os conselheiros escolhidos entre pessoas de reconhecida capacidade e
experiência em assuntos educacionais, serão élprnsentados ao Prefeito Municipal qu (~ os
nomeará por decreto.
Att. 6° Os membros do CME terão m andato de 2 (dois) anos admitida uma t'.mica
recondução, cessando a cada 2 (dois) anos o mandato dA um terço dos conselheiros.
Art. 7° Em caso de vaga, será convocaclo o suplente que substituirá o titular, ató
completar o mandato do mesmo e a entidade lndicar{1 um novo mernbro suplente.
Art. 13º O mandato dos membros cio CME, será considerado extinto antes do
término nos seguintes casos:
1.
li.
1f1.
IV.
V.
VI.
mo1te;
renúncin;
ausência injustificada por mais de 5 (cinco) reuniões consecutivas;
doença que exijn o licenciamento por mais ct ., (seis) meses;
procedimento incompatível corn a clignlclacl e jJé s funções;
condenação por crime comum ou de resp9r(sal ilid ~f e.
'· /)
Hua Cnrnmuni, 2'/1 • fl!i!ill1-1Hitl • P;rio llranco Par<'t \ FonP./fnx (46) 3220.1544 www.patohr;-i nco.pr.gov.l>r
f
/ I
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I
I
I
-
Hli\00 ()~ MI~
Art. 9° O Conselho Municipal de Ectucaçao poderá se organiz<ir internamente eni
Comissões, cujo n(unero, denominação, atribuições e composição serão previstos no
l<egirnento Interno.
Art. 1 O. O exercício de Co11sellleiro é feito sem ônus para os cofres pl'.1blicos,
senclo consideraclo como relevanto serviço prestado <10 Mr miei pio.
Art. '11. O Conselho terá dota~~ão orçamentária própria, consignada no
orçamento na Secretaria Municipal de Educação o Cultura.
Art. 12. Os membros elo Conselho Municipal de Educaçao - CME e respectivos
suplentes, eleitos ou indicados em suas instâncias ou entidades, serão nomeAClos pelo
r:xccutivo Municipal, semr>re ató a scguncln scnrnnn <lo rnês de dezembro.
Art. '13. O Conselho Municipal de l:cfueação - CME compor-se-á de:
1. Plem1rio;
li. Presidência;
Ili. Secretaria Ge l;
IV. Comissões.
Art. ·14, Serão serviços auxiliares:
1. Administrativo;
li. Assessoria Técnica.
TITULO IV
Das Disposições r ilrnis e Transitórias
Art. 'l 6. A diretoria do Conselflo Municipal de Educação será it ~ por se11s
pnres num processo de eleição interna, com a participação mínima de 75% (setenta e cinco por
cento) dos conselheiros.
Art. 1 G. O Poder Executivo Munlcipnl deverá propici@r ao Conselho Municipal de
Ed11caçHo ·· CME, condições rnatofiélis, financeiras o humanas, tais corno um cofpo técnico,
jurídico e administrativo de apoio, necessóriéls ao ueu regular funcionamento e conclizcn te com
a relevância elas competências cio Conselho e atribuições dos Conselheiros.
Art. 17. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicaçao, ficando revogada a
Lei nº 2.029, ele 3 de setembro ele 2007. /
Gnblnete do Pr; feito, 12 ~ )ul;tJ r~1Q
( ) o . . AVdÚsf INHO zu .c1-11
_,, ",., ,trefeito . .
~-\./-~~~--~ ~~--~~ ~
l'u b! ~do om ~ I 1. .~ )\H
Edlç..10: '' -- -- DlAHIO OFICl/IL DOS l.IUlllCIPIOS
DO l'/\UAllA
l'Ul1 i1 cJdO oin l_1 \ \'.) I --ºÍ_ I ,,'/.()\:-)
r:diç"o: ·t \ (H P~g : ·o·~
JOHNf\L CH..\1110 DO SUOOC:STE
lhm Cari1muru, 271 • IJ5!j01-0G4 _.Pato ílrnnc.o • Parann
f-onc/r-ax ( 46) 3l20.1!ill4 www.pntobri'l11co.pr.{!ov.br
B ll.00 uu r~ IV'llA OAUl'•CIC 00 rnrr CllO Anexo . , r. .,.-.
PORTARIA Nº 417
Nomeia o Conselho Municipal cio Eclucnção.
O Prefeito ele Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atrlb11içõeu quo lhe
são conferidas pelo ur1.4·1, Inciso XXlll, art. 02, Inciso li, allnea "e" da Lei Orgfmlca Municipal, e
com base rw Lei nº 5.104, de 12 ele julho de 20·1 O,
RESOLV E:
Art. ·1° Nomear o Conselho Municipol de [ c.lucação, que fica constituído pelos
seguintes membros:
1. Representantes cio Po1ler Executivo Municipal
Titular: Rozilel Puntel Carnc~iro
Suplente: Deli7.e Oefrnnchesqul Forment5o
litular: Henatu IJugunça Scheleder
Suplente: Daniela Masetto da Silva Bianeck
li. Heprei;entantes do Poder Legislativo Municipal
Titular: Luclane Witkovskl
Suplente: Andrea Luiza Barbosa de Moura lzldoro
Ili. Representantes da Sccro1aria Municipal ci o Educação e Culturn
'l'itular: Sílvia dos Santos
Suplente: lone laçiuczesl<i de Ávila
litular: Greir.y Perottoni
Suplente: Eliane Jussara de Oliveira Lima Merio
'íitulr-ir: Marieli Galvan 13occhese Cenci
Suplente: Diane CriGtina PiHsinin
IV. Reprnsentantes da Associação Municipal de Professore ~ AMP
Titular: Ana Llce Pagliosa Ull<0wsl<I
V.
VI.
Suplente: Joscell Terezinha Pereira
Titulnr: Rosnngela Aparecida Hanrique
Suplente: Cmmlde Santi l<lava
Representantes dos Servidores Administradores, das Escolas ela
Rede Pública Municipal de Ensino
Titular: Elizanclra Tereza l<oslovski
Suplente: Ida Marquardl
Rüpres e11tn11tes incllcadm; pela UNED/lJTFPR / ' \ \
Titular: Claudineia Lucion Savi >
Suplente: Janecler Aparecida Amorin Colombo / ,...
Hun Curnmuru, 271 • 85501-0GI\ •Pato l3r;111 co • Pur<1ni1
Fone/Fnx (l\G) :!220.151111 www.p<1tobrélnco.pr.aov.br
ATA Nº 05/2019
Aos vinte e três dias do mês de setembro ele dois mil e dezenove, o Cons ho
Municipal de Educação reunill··Se no auditório do Largo ela Liberdade, reunião ----- ordinária. A presidente Silvia dos Santos deu as boas vindas a toclos e avisou
que o link cio Conselho Mun de Educação está localizado junto a página cio
municlpio, onde estará inserido o cronogrnma das próximas reuniões, sendo
assim definido em 29/10 e 10/12. A conselheira Claudineia irá entrar em
contato com o conselheiro Gabriel para obter a cópia do regimento cio CME.
Na sequência, o convidado Conselheiro Tutelar Henato Gardasz, apresentou
informaç;ões referente a solicitação e exigência da declaração de vacina nu nto
ela matrlculn e rematricula ele todas as instituições d~ ensino do municf pio. Foi
comentado que é necessário ser criado um documento para os pais se
responsabilizarem pela não atualização das vacinas, pois muitos pais se
negam a realizar as vacinas. A presidente agradeceu a presençR e as
informnções do Conselheiro Tutelar. A senhora Rozilei Puntel Carnoiro recebeu
o requerimento 11°·19·19120·19, ao qual respondeu com o oficio, r.omunicou que é
membro do CME e não presidente conforme rnencionad.o no referido
requerimento e solicita que seja ofi ciado à presidente deste conselho, a sra
Silvia pnra que sejam tomadas as devidas providências. Nada mais havendo a
relatar, encerrou-se Fl reunião e, para conntar, lavrou-se esta ata qw . após
leitltrfl e aprovação, serFI nssinacla pelos presentes.
Con,olho 1.lunlclpdl de Educ aç,,o
Palo Oranco • 1'11
Reunião ordinária: dl.-3 J O q I áOj q
Local: Lurgo da Liberdade
Horário: Oh
Nome legivel Entidade que !'apresenta
Pre· ·eitu.ra <JV/. unici Da[ áe <Pato <Bran
ESTADO DO PAíll\NÁ
GJ\BINETE DO PRffEITO
LEI Nº 2.77:i, DE 29 DE IVIAIO DE 2007
St'1111ula : Dispõe sobre a criação do Conselho Municipíll de
/\companhamento e Controle Social do Fundo de
Manutençüo e Desenvolvimento ela Educação
Oásica e de Valorização dos Profissionais ela
Educação - FUNDEB.
A Câmnra Mur1lclpnl do Pato Oranco, Estado do Punrnn, nprovou e cu,
Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. ·1 2• Fica criado o Conselho Municipal ele /\cornpanhan1e11to e Controle
Social do Fundo de Mar1ule11çf\o e Desenvolvimento da ducaç \o Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educaçao - Consell10 do FUNDEB, no âmbito cio
Município ele Palo Branco, conforme rege a Medida Provisória nº 339, de 2ü ele dezembro
de 2006.
Art. 22• O Conselho a que se refere o arl. 111 é conslíluído ror 1 O (dez)
membros titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes, conf arme
represenlaçüo e indicação a seguir discriminados:
l - um representan te da Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Espo1 te e Lnzer, i11clic.:ado pelo Poder Executivo Municipal;
li - um representante dos professores elas escolas pt'1bllcas municipais;
Ili - um representante dos diretores das escolas pt'iblicas municipais;
IV - um representante dos servidores técnico-ucfminislrativos dns escolas
pt'1blicas municipais;
V - dois representantes dos pais de alunos elas escolas pt.'.lblicus
municipais;
VI - dois representantes dos estudantes da educação básica p(Jblica
municipal;
VII - um representante elo Conselho Municipal de Educação; e
VIII - um representante do Conselho Tutelar.
§ 1º. Os membros de que tratam os incisos li e IV serao inclicaclos pelo
sindicato ou associaçüo sindical que os representam.
<Prefeitura :Municipa[c[e <Pato <Branco
ESTADO DO PARANÁ
GABIN ETE DO PílffEITO
Pnrágrnf o (mico. Na hipótese em que o titular e/ou suplente incorrerem
na situação ele afastrnnento delinitivo descrita no arl. 4º, a instituiçtio ou segmento
responsável pela indicação deverá indicar novo membro parn o Conselho do FUNDEB.
/\ri. 5º. O mandato dos membros do Conselho será de 2 (dois) anos,
permitida urna (mica reconclução pma o rnanclato.
/\ri. 6º. Compete ao Conselho cio FUNDES:
1 - acompanhar e controlm a reparlíção, trnnsf erência e aplicação cios
recursos cio r:u11clo;
li - supervisionar a realização do Censo Escolar e a elaboração da
proposta orçamontát'icl anual do Poder Executivo Municipal, com o objetivo cio concorrer
PClrR o regular e tempestivo tratamento e encaminhamento cios dados es tatísticos e
financeiros que alicerçam a operacionalização cio FUNDES;
Ili - examinar os registros contábeis e demonstrativos gerenciais monsair.
e atualizados relativos aos recursos repassados ou retidos à conta do Fundo;
IV - emitir parecer sobre as prestações de contas cios recursos cio Fundo,
que deverão ser disponibilizadas mensalmente pelo IJocler Executivo Municipal;
V - observar a correta aplicação do mínimo de 60% elos recursos cio Fundo
na remuneração cios profissionais cio magistério, especialmente em relação à
composição do grupo ele profissionais, cujo pagamento é realizado com essa parcela
mínima legal de recursos; e
VI - exigir o fiel cumprimento cio plano ele crnreira e remuneração do
rnaçiistériu da rede municipal de ensino;
VII - acompanhar e controlar a aplicação dos recursos federais transferidos
à conta do Programa Nacional de /\poio ao Transporte do Escolar -· PN/\TE, emitindo
parecer sobre a prestação de contas.
Parágrafo t.'inico. O parecer ele que traia o inciso IV deste artigo deverá
ser apresentado ao Poder Executivo Municipal ern até trinta dias antes cio vencimento do
prazo para a apresentação da prestação de contas junto ao Tribunal de Contas cio
Estado.
Art. 7º. O Conselho cio FUNDEB terá um Presidente e um Vice-Presidente,
que sfüão eleitos pelos conselheiros.
Pnrágrnfo único. Está impedido de ocupar a Presidência o conselheiro
designado nos termos do inciso 1, mt. 2º, desta lei.
Art. Oº. No prazo máximo de 30 (trinta) dias após a instalação do Conselho
elo FUNDEB, deverá ser aprovado o llegimento Interno que viabilize seu funcionamento.
,... ...
Altern a rednção cio rnlifJO 2° da Lei nº 2.773, de ?.9 de
lnflio de 2007.
A Cilmnrn Muníclpnl cio Pato Brnnco, Estado cio Pmnnn, aprovou e ou, Prefeito
M111!iclpnl, snnclono n souulntc Lei:
Art. 1 º /\ rednç5o cio nr ligo 2º ela Lei nº 2. n:1. de 29 de nrnlo cio 2007, pnssa a
vigorar com a seguinte recl<1ção:
"Ar!. 2º. O Conselho A que so refere o t11l. 1° é constltuldo por ·11 (onze) membros
titulares, acompanlwdos de seus respectivos suplentes, conforme ropresentaçilo o
imllcaçHo o se9uir dlsc!·irninacfos:
1- 1 (um) representante do Poder Executivo Munlcipnl;
li -· 1 (um) represent<.lnto do Poder Executivo Municlpnl, Secretmln Municipal cio
Educação ou órgão echrcnclonnl equivalente;
Ili - 1 (um) reprosenlnnte cios professores ela F.duuaçno Básica P(tblicn;
IV - 1 (um) representnnte cios diretores elas Escolas Básicas Pl!blicns;
V -· 1 (um) ropresonlante cios se1vidores tôcnico-mlminislmllvos clns r:scol<1s
Bí'rnlcas Ptrbllcns;
VI - 2 (dois} representantes cios pais cio nlunos ela Educação BáSica Pública;
VII - ?. (dois) representantes cios estucl@les ela Educuçi.\o Oé'lsica Pl'rbllca, um cios
qunjs lnclicaclo pelél enliclacle cio estudantes soc1mclaristas;
VIII -· 1 (um) representante cio Conuelho Municipal ele Edllcuçao;
IX - ·1 (um) represontatlte <lo Conselho Tutelar." (NR)
Art. 2° Esta .Lei enlrn ém vigor na <lata cio sua publlcaçfio.
'J ·- Gabinete cio Prefeito Munlc:ipal <~~· P2tcL(lrnnco, :io ele novembro ch·J 2009.
J/ /J/}~ ~WBl!f{-rcfv G1'ó 1[.Jrof eito Municipal
Rui! Caramuru, 271 r:ono/Fox ('16) 3220· 15'1'1 135501·060
1
Pato Branco Paraná
\
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'f..' ·, --~ .. ' '~ ·- --t.< q~ #!·';\ .. :Y
1Ht11•n lf 001RCll110
POHT/\RIA Nº 4'18
O PrC'lfeito de Palo Oranco, Estado do Paraná, no uso das atrlbulçôns qun llH·l
sílo coníeridHs pelo art.4'1, in ci~;o XXlll, arl. 62, Inciso li, alínea "e" da Lei OrgfmicA Municipcil e
com bn!lo tia Loi nº 3.2B?., do 30 de novembro do ?.009,
~ ~ S O 1. V 1: :
Art. ·1•1 Nomear membros do Conselho ele Acompanlwmento e Controle Socinl
<lo Fundo de Manulenc;ão e Dcsonvolvimenlo da E<lucaçílo Básico e de Valorização dos
Profission <1 is da Eúuçaçao - r:UNDE13.
1. Hcprese11t<111fos do Poder Executivo Municipal
'l'ilular: FornMda Caldatlo
Suplente: D<1i<:1ne Mnrcante Marcnrini
li. l{r.proscrntantes do Poder r::xr.c11tivo Mu11icipnl, Snr:rntari<i M1111iGipal
ele Educaçtio:
lilular: llolna ílod1 i~ues da Silva lvlarcomin
Suplente: Moristelél Chocial
Ili. í{epresentan tos ci os Profc:~sores ela E:clucnçlio 13úsica Pltblica:
Titular: Cassiano Hoclrigues da Silva 13ernardi
Suplente: Hosilene Holdo Cordeiro
IV. 1l presc11ta11tes elos Diretorns clns [:scolas Básicas Pllhlicas:
Titular: Cleriana Guw la
Suplente: Marieli Galvan Bocchese Cencl
V. Heprescrntnntes cios Servidores Técnico-aclmi11istrativos das Escolns
ílilsicas l'i'1bllcns:
Titular: l;..:olcla VfAiré-l
Suplente: Mi'lr ilcle Snnlinl
VI. Hepresentnntes cios Pais de afuno8 da Eclucação Básica Púhlíca:
VII.
VIII.
Titulm: Melnnia S<1lele Bonnlurne
Suplente: Oanicin Pereira Taglioni
Titular: ílo li Maria Szepainsl<i
Suplenlo: l11gried Somacal Müller
l7{epresr.11ta11tes dos Estudantes da Educação Bílsícn Pública,
el os quais i11dicaclos pela entidade ele estudantes scc11 11úarislas:
Titular: Paulo Gonçalves Meirn
Suplente: Lllr:ia Wolíf
Suplente: João Vitor Palensl<i (
Titular: Emanuel! Diana de /\rnujo / \
~e re~0 11ta11t cs cio Consclllo Municipal cln Educaçfio:
\ Titular: Slrlní Cescn
Suplente: Joceli Aparecida Fasolln .,··
Hu;:1 C:ir<111n1ru, 'J.'/J. • Wi !>Ol·Oíi'l • Pato llr<111 c:o • Pnran;í
Fone/Fax (IH> ) 37.ZO.l!jtJc\ www.pnlohrnncu.pr. gov.br
\.-,
um
1 l 1 •l•O PO r1.o.\11J. 1:•n ·•ut ru rnu 111r1
IX. Roproso11tn11tos cio Conselho Tutela!':
Titular: Vinicius Prois d<'! Mello
Suplente: Raf ool Sales
J\rl. 3° l::sta Portaria entra cm i~1 or na cluta ele nua publí ac,~5o, fiGando
rovogmla n Portnrfo nº 267, cio ·14 de junho <fe /.Ó'Hh
Cumprn-so, Gobincto do Prclcit o\\(> ~ o Ornnco, 3 de setAmhro ele 20·1 O.
. •// /~ 1;v .. • 1 (_ ....
/ / )
(_ .. / AU0U,· ·nNHO ZUC\CHI
/~ / Prefeito
/' .1:
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f'11til cao.1nr.m~ 1.i:O llJ.
Ed1ç,10: '.iU \ - - - ---
IJIÁíllO OFICl/\L DOS /,\lJNICll'IOS
001'1\IWIA
Publicado crn ()t,i\QJ. I ~L U'SJJ IL
Elllçlio: _l,~ X> PAo: ·u· _í'_, _
JOHll/\L OIÂIUO 00 !.iUOOESTE
Hllíl CiHilllHlrll, V .l. 11!.iSOJ.-OGtl. f><1l u llr<lllC:U. Jlaran;í
fo1H!/Fnx (11Ci) 3220 . .l!illil www.palolHílllCo. pr.guv.br
''·!'J''·' 111 •.1111.01u11t , 1\'I,\\'
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'•' '•· rt•nt11••0)1••' 'c l''' 1·1u1· 11•-. •·•r ••1u1"•' ""'J"1' '!'r1' 'Y·: 11\'
.... ...,.,,. ,, 1"'-i,,,
l\'.•.• 1r1 .:\t r .,,J ( Jp•• (.•'l ,'1"'1>r•Ht1 ,•1 ' ' 'H'tt'I' ,; Jll 41•1 'llY
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-r.·~: •)' l '1''.I. ·1 ,...,,,, ,, llY•",'' > 111n .... '' ·o 11v (r' .,,,,,,, ••••
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, 1 ) f '·""'Jll 'l"t:,•.\f t"IJ.I :,1,",l )f'U •ll•'t l\'1"'''11',I :-r 1Jt"t"·'' 11>.11~ 1
hu1f!1 .',<trr~·•l i \ '' J (1,•q•r'tõ\ ( ,•1•l1''''<l•'r' '' ''" ...... J-:1,ru.n•
~r('( ltl li Uh 1r:is:1111 111 \'!l 'l ·!': Ol'Hl,)l•I
)/11111'4 O<l llUYI \ 1 - IU~;V:<3 Ul \'J:lll lllflJIStlll
l•.t'J'l.I
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f ltt\ >1• ••1;1•),>l "41 f 'o\• 1111J•'\' >,:•.t"\ttl
--·('I V, V• f l l\>it1t1r1J U!t h 'IHltJl " IJl.1;11.l'i' t 1: 'JIY
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., •• ;J lj'"l1 .:irt \":0- '• ('~ ,' ~' ,• UJ.\ 1 :r~11: , e~ . U!J\U\' '~' Vl\\M
lj >N.V:·oUI .•11' )'!t11Nt ,1111 1'\l/Hi<l ·"''I' l'tt.•,1.lf·" '' l ' t"h:-1
, •• ,:. •, ,.,.,,,. , ,..,, .... ,,.1, ...... 11 ·•o·J·•• ,,1 <>-nr v ,. ,w0 1 '"''·'
" '",,'•.f\•\1:0.'• 1) >,'l1•UJ 1) \•,t•. JU\Jlt'""U l,.•'\'P,\
11t: rr11. ,1 ,1u ., ltll ' ... ,, .. ,, 14 •1<;<1 ..... 11 li\" ''"'" 1 ...... ~.111' , ••• ,,,,, 1
' •''t' f)tlllfl "'·"l'J'-'t1'1·'•tl\ !)0 " 11 ''"' "'.''·'"'J 11,1•h •t \'\ '·1 'll\'
.. :~•ru ,:. .,Ju r
b •'111'.1t \ t 11 ·~tc: "~, f.,•t 'li""til' ,111 1H\:tj 'l' •i 11r ll· I ' l i\'
l\'l Ot :>tct
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l'·thl PI 1,··.f. 'I • ':·"1 '0 l•Y •\il' 111\:'\ '' :~-'f '() 11V ,,•l 1•f1t1J\ ,,
,~ , " tl"'°'".'Vr(l1J ur,,~ 1 ,,, 't•r 11,1 ,,., ,·1,11 "••J• nJ • .,,,t :r 1•,\'J'' I P
<••f'ff, . ol'l1'J' 'J ll ºo l•f fl• !. \ o' I'\ t,tt!o l l'f H Hlf'l'I'
·rn; t '•'•')'• •n-;;-~.f t 1
:)1 :,u,1:1•r;..•1J '1)• 1
1 'l' 'º.11'"''"' " 1 '' •' ·:·1
. ,l,puo1_. 1; . h 'fl t'l: 11
11·\J'Pi' t 'l''IU 1.'l• W~O'\'I 1\!~··'' !/ "'n'
1111J1101m,nn 11 1 Hl 't.ti 9.:wJ·o-1111
)tl\ 8\ºJ <UI llUVJS I • O) H\ 1IQ 1llVd J1JOI JJ m:rll~
•'il'J' ' I
11t 1,l1)1, 111111U'S.11
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' \·: " 1 ·, ''í'.111\ , , .•• ,,, 1:1·'\'111cr·'" ''""J '•' ''!h) 1lr ,, ,,.,, t· 1ri 1
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1 t t •f ', 1 \i.\\ 1.· ~·.,•1) H>, ~•• IU·:.•,,.•, : iJ l :, 1" l íJl :·:\ ."1 1 -1J:t''J'
''ª' 1111
1• 1• 'JJ11: :r ' f •"'"•'' •r ~ ,~ r ,,., 1 •,,,,,._iu _.,, • 1>\1'', ,,,, ..._., J
:·;•"""'"'')' 11•;--1 ":1! tl' i ...... >'' ~· ·
,•' .,''"" j"J 1.d1• I·' .. \\'t 'r 11°J~1 .. ,h:;•1--:T.'o ft ,,.. , .. 1t-::•t••1 ( nr
1•1>•1••' lt l' Jlo•J•p .. rJl·•t· t• 1:..l• l•l1HdtH•t 1nlf "' '-''' •>-•'''' l '(I •'''I '·111ft 111 ' i•·J'U I
•'\''l!U ,'''', I H Jc ·'~ •) 1· .... •:1' u . j r,,,,111 .... \.;•11 . ... \)!\1~11·1'!'·'( ""' '
, :•,t.•JY\'' J: 'C\{~t1 'll1 \-.1 t UM'I e ' '""l ·)"PN'lll ' °".,1•:•1 1 • f.:OP
.,,,.,) q).IH ,H ""' '·' ···r·•I Hjl•,• 1:11;.w •••. , ,,, •• , f, 'I ;,~. "º" d e 11 u~ :.. ... llli"IU"J 1,1 <':"' ·~ l1 f "l' 'l '.1 1 11:q•1 ~· r ;:·f•1 J "' 1111nc
'.l\'l
; t ')' 1°1pp> •r :· •t. 1· '1' • r ""'I ": J 0111• ~•.J f \•)r i: >1 l •tJ
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.,, , , .,,~ .'" 11' ), ''"'•1• 1 •t ·11>111..,'11'>.'}:11.,r u,.1 • f1\\'IS li•º''·' "1'
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qmi lho s;i11 c1111forltlns (lillo 111t.'1'/, i111:iso XX !ll, nrt. 62, Inciso li,
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tios qurti.\ l11tlk 11 cl o~ 11ela cnthl:ulc ele> rsl 111lr11ifcs scc1111clnrislas:
Titular: Paulo 0011\·ah•ts Mdrn
S11pk 11lc; Lú.:in Wolfl'
Ti111ln1: 1!1ilnn11 cli Dlnuo di: 1\1n11jo
S11 pl 111 1~ : Joi'in Vilur l'n kn~k i
llc11rcsrnfn111cs do Conselho i\l1111icipal tlc l{1l11caçiio:
Ti111lar: Sirl ci Ct\St!il
S11ph:111.:: J1n:i:li /lp;11 1, id 1 F11 ulí11
Hcpn·s c11 11111c' ~ tio 1111 ~c ll1 0 'l\1 tclar;
Tilulm: Vi 11id11 ~ 1'1cis de Mcllo
S11plc111,:; llafacl Suk s
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r(woi.:ndn o 1'111 1;11 i11 11~ 'J.(,'J , ele l ·I cl~ jnnho do 201 ll.
C11111pr.1-su, UnlJlirnlll do l'1d..-ito de l'nlo llrnnco, J Jc $Ch'111bro clll
201H.
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i\ v1)ríficaçiío ~ 011 1t:nllcidndc da 111t1h\rl11 poclc ser foiln
inlornwndo o códí1.:o iclcnlificnclor lll) site:
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l1llp://www.dlmiomunlclpol.com.1.Jr/arnpf11101cria/!JUE9?.•I 63/03/\L4ú11xqo111YMFAL11ílG ·OJJf:vzl>yg5o002SEl:X!J 1 NSlmK J 13CIN 1 slEOl2QU6r.h111l:. .. 1 / t
ATA nº 05/20'19 DO CONSELHO IVIUNICIPAL DE ACOIVIPANHAIVIENTO
CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE IVIANUTENÇÃO
DESENVOLVllVIENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA M FUNDES DO IVIUNICÍPIO
DE PATO BRANCO.
Aos sete dias cio mês de Novembro de 20HJ (dois mil e dezenove) às
·13h30rnin. ('1 3 horas e trinta minutos), reunirnm-se, em Assembleia Geral, nas
dependências da Prefeitura Municipci l de Pato Branco, Rua Caramuru, 27·1
(duzentos e setenta e um), os membros do Conselho Municipal ele
Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB a seguir relacionados: Daiane
Marcante Macarini, lloina R. da Silva Marcornirn, Cassiane ~o drigu es da Silva
Bernareli, Marieli Galvan Ooccllese Cenci, Cleriana Guzeln Rigori, lzolcla Vieira,
Melania Salete Bonalume, Joceli F::1solin, Vinicius Preis ele Mello. /\ Presidente
Cleriana Guzela Rigon, iniciou os trabalhos apresentando a pauta de reunião,
na qual foi estabelecido o seguinte assunto: leitura e análise Recmsos cio
FUNDES relativos à prestação ele contas dos meses ele Julho e Agosto de dois
mil e dezenove. A senhora Elizandra l<ovalsl<i Nunes da Silva do setor ue
contabilidc:ide ela Prefeitura Municipal realizou a explanação referente ao
histórico cio FUNDES, corno é organizado legalmente, esclareceu os dados
apresentados no perfodo de Julho e Agosto com os demonstrativos cios
recursos nos pareceres, aos conselheiros presentes na assembleia,
informando sobre as fontes de recursos cio FUNDEl3, bem como as devidas
aplicações desse período, relatou que o recurso está sendo utilizado, ern sua
totalidade para cobrir a folha ele pagamento dos profissionais da educação
neste período. Emitiu-se então, o parecer favorável assinado pelos presentes.
No período ele Julho, os membros receberam a informação de que a receita cio
FUNDEB total foi ele R$ 2.83·1.387,!:iG (dois milhões, oitocentos e trinta e urn
mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinqüenta e seis centavos) e as despesas
foram de R$ 2.728.731,57 (cfoii> milhões, setecentos e vinte e oito mil,
setecentos e trinta e urn reais e cinqüenta e sete centavos) no mês de Agosto a
receita foi ele R$ 2.857.49·1,96 (dois mJlhões, oitocentos e cinquenta ·e sete rnil,
quatrocentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos centavo) e as
despesas foram de R$ 1.847.360,91 (Um milhão, oitocentos e quarenta e sete
mil, trezentos e sessenta ~) s e noventa e um centavos). ~!!1. relaç_ã?_ ao
di];X4w> -}~ f3!/- 2) jll~},, \).;.,_;,,,_ .· 7/) \'{'((,~í r:J.' / UJQ;_QQ ./ /,,,: 1/í
( -
transporte escolar o repasse referente aos meses de Julho e Agosto, foi de R$
10.196,92 (dezoito mil, cento e noventa e seis reais e noventa e dois centavos).
O saldo atual é de R$ ·J .2'18,83 (Um mil, duzentos e quarenta e oito reais e
oitenta e três centavos). Em seguida, foram analisados os documentos sobre a
·prestação de contas deste poríodo pelos conselheiros e nao encontrando
nenhuma irregularidade aprovaram a prestação de contas das llavenclo a
tratar, foi lavrada a presente ata que será assinada por mim, Cassiane
Rodrigues da Silvn Bernarcli, secretária, pela Presidente que dirigiu os
tn=1balllos e pelos demais membros do conselho que estiveram presentes.
ef/Jtn\J'', r~ r eQQ_,~{.' (Lt_,,O V ~(0Q_c,. ~~.;_ ~V: L,Ql· «\. n. eÍ/\'IC"
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r nstitulcoe s Puh l ica
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Ins tituicoes Publicas -
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l.5.0. 00 .0.0 . 00.00.00.00.00 'ftd11:;fcrencia s de 011Lr d!:
1 nst i Lu icoes l'uulicas -
t:speci f 1 c a F./11
l . 5.U .01 .D. 0. 00. 00.00. 00. 00 Transfere ncias cl11
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ll•nule11ci10 e Oose 11vu l vi h" enl<> da
Ed ucdcao ílasi c a u d<•
Va lorizacao cios
Provi nt o Liquido
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215.000,00
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41. 507 . 000, 00
41 . 50·1 . 000, 00
J•rofissi ona i s da Educacao - FU:IDEB 41 . 507. 000, 00
1,5.0.01 . 1.0.00.00.00 .00 . 00 Tra n3fercncias d e
Hccurso s do 't1 11 o do nul onca v e íhl!itH1voJ v i monto <ln
~duc:acau Ua s i ca e ciP
Valor! itcao <.Jus
Prof i:;s i onui:; tJd Educacno
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70
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41. 722. 000, 00
11. ·122. 000, 00
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r.s tado do Paran& 011.°'"onslr•tlvo doo llocuuo• lloc.,bldos o • ua Apllcacao - IUllOro
Pco t ollura J!uni clp1l do Pal o Drainco •-undo do l!.snutencao o DeteonvolvJ.:L!nto di t:ducacao Oa11ica o
A9oot o de 2019
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A. i"c.l.ns f c ranc lilS Cora ent.es
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c~ 00.00 00.00 0 Recu i c as C3<Cences : .((1. o .o.oo. oo.00. 00 .00 Rec.,ita Patrirr.;,n i a l
_ . : . co . o .o.oo.oo . 00 .00 .00 1
1a lo re s ::3bi lia rios • ! . 00 . 0. 0 . 00.00 . 00.00.00 Juros e rec ~
!·:,)neta e ias
.. l.üO. l .0.00.00.00.00.00 e~un ra 0 de Oepositos lJ3nc<n-íos
. . l.DO . l . l . 00 . 00 .00.00 .00 Re~ rac o de De posi Los U:l11ca r i"1s - Principal
. . o .oo.o. o. on . oo . oo. oo . oo Tr ansferenc ias cor r e ! .0.00. 0 .0.00.00. 00 . 00 . 00 Tr<lns f erenc i a s da llniao e <lc suê\ s P.n t dac. ~s
1. 0 . 00.o.o. oo.oo . oo.oo . oo Transf e r enc i as da lln lan - :s ciéica E: /M
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H.ccu r sos do f uudo
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Dasonvo l v itt·onlo ' ''' t-:ducacao - F::oE
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P1·o'J citri"' 3 llac iona l de
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Es co l a r - r::t,TE
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lll . 234 , 20 54 .7.:c, oo - G0 . 260, 00
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10 . 234, 20 54 . '140, 00 - Gú.2G0, 00
--- - - -- - -
l'rofol tura lluni c lp11l do l'11to llranco
Uniclildu Ge:stora : cmlSOl,llJ/,00
Data Fi11ill do i·:ov lrrr.11to ... : 31.08 .2019
Fonte de Jlccu rso ... : 12) !'etlera 1 MOE/ 1•rn9rama Tcansportc Escola ,-
03La/UG Err.pcnho !:.'i!sp. P.Co:r.pra '"'º Credor
00.0'1.2019
3 20 19/0060 3~ 4433 9~ 201G 134G l r.osm1 l<ODF:R'i'O kUF!tTTO - llE
Total do ula
'rol .1 l do 1:1:s
Ir.. OR. 20 19
3 20 19/009949 'i03 90 2010 15Cl9·l [!/,'!'! S1'U!l C l'ED!lOSO - ME
3 20 19/009956 HJ3 90 20 10 J5092 llW/\IU,R OEt:IC.: llF.1, - m:
/0 19/009%0 HJJ ~o 20 10 15093 J Or:L 1.u l s l.OllA ! :~
Tota l d:> IJiil
Toln l do t!e:s
1ota l Geral . :
- ------- --------- Rooumo ----------- --- - ---·
'f o tal dt! f'<ll dm1;wlf>.~ .. : 27.2G1 , 1; 4
1'CJl il l <le llstornos .. . . : O, 00
Total Liquido l'il<JO ... : o.26/i,~4
PHQ)/11! CP - Eo.hsao: 01 / 1\/20 19 a..s 5~5<:tln - C· oc:.?. : C•hOOr:OOse<J (66)
Valor Cunlrap. Hi s t o r ico
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D.na Fina l ele ó:•ni:>sao ................... : ) 1. 00.20 19
f'.:>nce de Recut·sos .......••.••....•..••.. : 123 - Feduri\l f·IDl:/ProcJCclma Tran~porto Escoli\t'
D.ata /UG l::rr.pu nho Ocsp. P. l:o 101Hd
l<'.1'17.2019
2019/009919 4433 90
2019/009956 4433 90
20 19/009950 44 33 90
Ano <:redor
2010 15094 Ull'fl STUS E PEOHOSO - ME:
20 10 15092 Dlrl/J·:Af\ OE?-l l('llf:l, - ME
20 1 O 1 !".093 ,JOEL Llll S LQR/, ME
To lal do Dia
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Pf\011111 Cl' - Einl oeno: 01/11/2019 as 16h10mln - Dur11c110: OhOOmOOong (66)
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7.944,90
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17.717,70
foitura Munl clpa l da Pato lll:irnco
d~ci <> •>as::o ra: <.: ~I OLIU/100
i ' • '• • • Dia )1 d<: /\(jl)Sl ó
Cont11 Do scrlcno Conta Cononto Snldo htu11l
ICOS Ç,>lllil l!OVi lT,ClllO
430 1 e.o. C:26951-~ (/ ir1 tr•: e 269!il - 'i 0,00 123
Tvt3 1 .. . ...........•.... . : 0,00
icos Cont~ h!>licacdO rinance1r3
-- 'i0G6 0.1Lhp.C/C:2G951-!, ãn r.;p~ :rn 2G9Sl -'o 1.21,0,03 123
TOt31 ........ . .......... . : l . 2•1B , 03
1 ·,:. \ 1 :: ::. r.c :J s . ...... , , .. .. : 1.210, 03
. ::l é;. rli..\ ,,, ... ,,,,,,,: 1.210,03
CONSELHO IVIUNICIPAL DE ACOIVIPANHAIVIENTO E CONTROLE SOCIAL
DO FUNDO DE IVIANUTENÇÃO E DESENVOLVllVIENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -
FUNDES.
PAl~ ECEH
Em análise a clomonstraçao de conlf!s relativas ao Fundo do
Manutençao do Ensino Fundamental e ele Valorização elo Magistério relativo ao
perloelo ele Julho e Agosto ele 20·19, foi constatado que:
- o montante de recursos transferidos pma a conta nº 30.49'1 ··2, no perlodo ele
,Julho o Agosto, os membros receberam a infonnaçao ele quo a receita cio
FUNDES total de Maio, os membros receberam a nformaç~o de que a receita
cio FUNDES total foi de R$ 2.831 .38"7,5() (dois milhões, oitocentos e trinta e um
mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinqüenta e seis centavos) e as despesas
forrnn ele R$ 2. 728. 731,!57 (dois milhões, setecentos e vinte e oito mil,
setecentos e trinta e um reais e cinqliellla e sete centavos) no mês de Agosto a
receita foi de R$ 2.857.491,96 (dois milhões, oitocentos e cinqüenta e sete mil,
quatrocentos e noventa e urn reais e noventa e seis centavos centavo) e as
despesas foram de R$ 1.847.360,9'1 (Um milhão, oitocentos e quarenta e sete
mil, trezentos e sessenta reais e novonta e um centavos). Com aç~\o ao
transpo1 te escolar o repasse referente aos meses ele Julho e Agosto, foi de ~$
1 !3.196,92 (dezoito mil, cento e noventa e seis reais e noventa e dois CP.ntavos).
O saldo atual é de R$ 1.24!3,83 (Urn lllil, duzentos e quarenta e oito reais e
oitenta e três centavos). Desta forma, somos de parecer favorável à aprovação,
em virtude ele sua conformidade com a legislação vigente.
Pato Branco, 07 de Novembro ele 2019.
Estiveram presentes os seguintes membros: Daiane Marcante Macarini, lloina
R. da Silva Marcornim, Cassiane Rodrigues da Silva Bernardi, Marieli Galvan
Bocchese Cenci, Cleriana Guzela l~igon, lzolcla Vieira, Melania Salete
Bonalume, Joceli Fasolin, Vinicius Preis de Mello
~~'-. ~ ('~ 'c,u,~ qÁ_~<- ~ ~u,t a) 8. ~"''
~:).\,,__ \}~"" ~ 6e \ 9-0<' Q() .
D!~ PATO Híl/\NG!..) " PH
Hua Xavnntes, 4'1 'I -· 2° Andai'
Centró u Pato F3rn11 co ·- PI~
Cop: ütU)O·j u220 · rono/Ft1x: (iW) :)22.ti-OGG!>
E~ i 1: co_1_1§..t';!!)losé11!9..§@palobrémco.1ru1ov.br
--·-------------·----· ·------·-
/ \TA Nº Ol/20HJ ela Reunião Ordinâria do Conselho Municipéll de Saúde ele Pato
. Branco/Paraná (CMSPB). Aos. dezenove clias do mês de .Junho de dois mil e dezono··
~e , às 08:30 horas, na srila do Conselho Municipal ele Saúde, silo Rua Xavantcs, qualmcenlos e onze segundo andar, reunirarn··se os rneml>ros cio Connelho e demais
convicl8dos, em ~eun ao Ordinária conforme Edital de Convocação publicado no ,Jor··
1181 Diário do Sudoeste a fim ele tratar dos seguintes assuntos em paula: 0·1. Expc'!di-
:ente Interno; 02. Ordem cio Dia; 2. ·1 Posse cios Cónsr.lheiros ele Srn'iclo pam o c3xercí··
io 20'lf)/2023; 2.2. F. leiçi:1o ela Mesa Diretora 2019/202·1; 2.3. Composiçao déls Co1.úissões P1 rnl8n nt on ; 2A. lnclicaçao de Conselheiros para representar o Conselho
em oulra:1 insWnci<rn; 3. Assuntos diversos. O Presidente osó n ogério começa dizendo que a ala ela t'.iltirna munifio foi e11carninhada por e-mail para todos os consell1eirof>
para aprov8ç:ao, nfio havendo nrnnifesl;:ições dr1 ju ste~; foi <iprovada por unanirnicfn ..
ele. Valéria Hass élpresenla os documentos C'!xpediclos e recel>idm;. Em scouicla a pa··
lavra ó passada para Pricilél Calegari, Diretora Finrinceira parn r:iprescntaç5o ela preslé1çao de contas do ·1 co quadrimestre de 20·19 oncl0 é observado uma redução em rela ..
ção <10 Llllimo quadrimfü;tro do ano pélssado. Sérgio questiona ;i reduçílo dos valores,
Mareia responde que foi utilizado recursos livres. Pricila continuri é.1prcscntando as
despesas ela auditoria, F.ycl< questiona qual denuncia rncebida foi a mais grnve, Mareia respo11cle que ~ referente a reclamução cios profissio1rnis clA Sflúde e~ 0xamos. ~e
ferenle a entrena de cacleiras ele rodas motoriznclas, Anclerson pontua que ê) cndeirn
: de rodas ficli com o usuário él!G o. momento do óbito do mesmo e clepoi!> é devolvicln
ao Municlpio, que tem a responsnlJilidrtde ele fazer a manutençao das mesmas. Questionada sobm os atenclirnGntos da UPA, Mareia responde que diariamente sao atendidas em média 470 pessoas e em qualro meses 33.000 pessoas atendidas só de Pato
Branco. Eycl< questiona se existem muitos casos de slfilís no !Vltmiclpio, fvl ar'cia res-
.ponde que hú uma urande quantidade.
· Anclerso11 queslioníl se está :rnnclo feito algum trnbalho coni ot. eslrnngeiros recebidos
em Pato Branco, Márcia responde que existem grupos de tratamento n prevençi-\o ele
DSTs onde esséis pessoas são orientndcis. Mareia ressalta é1ue foi criado um grupo
chamado f orç:a cio bem com todéls ns secretarias cio Município envolvidas, onde seré't
i'nicicido o trnbalho ele prevenção à Dengue p::irn evitar epidemi<-1s e diz qur-} se o Conselho quiser se envolver seria muito interessante. ricil a finaliza a Prestaç:ao ele Con··
tas. Eycl< ob::>e rvét que não gouto11 que foi rei irado do Grupo do Conselho, resfialla que
. niio fçiz mais parte do Consell)O mas como cidadão ele lein o direito de parti cipar. Valéria esclarece que o grupo é aponas pam marc:ar reuniões, avisos e parn fins administrnlivos. O Presidente encerrn a reuniao e agradece a prese ~~A ele lodos.
. / ...... J.,,,..------- __ .. _ ..... -
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(/2~ ·--- - Jo · 7 ogério de Ca dlho
Prcsiclent"'
.·
_ U(Qw\ÓJif) }tzJV) . Vt.-t léria Duraes Hass
Secretária
Rua Xavantes, 41 ·t -· 2° Anelar
Centro • Pato 8rnnco - PR
Cep: 85.50·1 M220 .. Fone/Fax: (4G) 3226-0GGo
E-mail: conselhosauclo@patobrnnco.pr.ç1ov.br
ATA Nº 00/2019 da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Sallcle ele Pato
Branco/Paraná (CMSPB). Aos catorze dias do mês de agosto de dois mil e dezenove,
éls 08:30 horas, na sala cio Conselho Municipal ele Saúde, sito Rua Xavantes, quatrocentos e on7.e segundq anelar, reunirnm-se os membros do Conselho e derrn:lis convi··
dados, em Reunião Ordinária conf orrne Edital ele Convocn9ao publicado no Jornal
Diário cio Sudoeste a fim de tratar dos seguintes assuntos em pauta: 0·1. Expediente
Interno; 02. Ordem cio Dia; 2. 1 Eleiçao e posso dos Conselheiros de Saúde para o
exercício 20'19/2021; /..2. Elabornçílo cio Cnlenclário de Reunião Ordinária?; 2.3.
Composiçao das Comissões Permanentes; 2.1\. lndicaçao de Conselheiros para representnr o Conselho em outras instâncias; 3. Assuntos diversos. Valéria começa f azendo a leitura ela pautn do dia, eleição e posse ela 11ova Diretoria. Deu .. se então inicio n ç~\o ela nova diretoria biênio 20·191202 ·1, composla clêt seguinte maneira:· Presidente: Sérgio Luiz Wolker. Vico-Presidente: Gi8ele lopp Mnssafera. ·f Secretilria:
Valéria Durries de Oliveirn Hass. 2 Secretária: Flávia Costa. O Presidente empossado
comenta quanto à assiduidade dos Conselheiros ern reuniões cio CMSPl3 ressaltando
a importância ela presença de todos ou cio suplente qwrndo o litular se fizer ausente.
O Presidente sugere aos presentes que sejam definidos as composições das Comissões Permanentes, sendo composta ela seguinte maneira: Comissão de Finanças:
Presidente: Valeria Duraes Hass. Demais integrantes: Élio Mello, Pricila Calegari e
Jurema Cardoso. Comissão de Planejamento: Presidente a definir. Demais integran ..
tes: Cleusa Alves Chichetta, Nelson Schavalla, Eyck Maximiano, Lisandrn Perla ele
Souza e Andrei José Chiochetta. Co1i1issão SIST: Presidente: Presidente a definir.
Demais integrantes: Sil'vana Turatto Longhi, Luane Paula de Souza, Gisele lopp Mélssafera. Dandó continuidade a reunião, Márielle comenta sobre uma solicitação da FADEP para que o CMSPB indique epresen aç~io junto ao comitê de Ética e Pesquisa -
CONEP, ao que as reuniões são realizadas às primeiras quintas-feiras ele todo mês
ás ·t ?:OOh na FADEF>. Indicados: Jurema Alves Cardoso - Titular e Eycl< Maximiano -
Suplente. O Presidente solicita aos Conselheiros represenlantes para acornpanhamento das reuniões cio HOSPSUS que ocorrem a cada quatro meses e avalia os hospitais. Indicação: Valéria Duraes Hass e Zeliano Camargo Lovalel. Sérgio apresenta
mais uma sollcilaçHo ele representação do Conselho da Comunidade. Indicação:
Magna Maria Paim - Titular e Rubenir Cardenal -·Suplente. O Presidente ainda refor ..
ça a importância de cacla comissão, ern especial a de Finanças, que analisa os gastos do setor público SUS Municipal. O Presidente passa a pnlavra à Secretária Márcia
Fernandes ele Carvalho, que faz ngra9ecimento éW ex presidente do CMSPB, Assis
Francisco de Anhaia pelos serviços prestados, tempo e disponibilidade enquanto re~
sidente da entidade, destaca o importJnte trabalho realizado pelo CMSPB e cogita a
possibilidade de capacitação dos integrantes deste Conselho. Már'cia fala do momento ele planejamento que a Secretariél ~unicipal de Sat'icle vivencia hoje, devido a definição de quatro macrorregiões pelo Mmistério da Sat'1de/ SESA, a Secretaria ele Pato
IJrnnco passa a pe-rtencer a rn acro rre~Jião de Cascavel, fornm acrescentados alguns
serviços novos, porém a verba é elo rniclpi o no Bloco ele Média Alta Complexibilidacle. Márcia ainda explica que foram re ebiclas verbas por eme1)da parlamentar no total de ·10.000.000,00 se efetivadas, a 1 rincípio serão repassados para o bloco MAC
um total de 3 milhões e 200 mil reais 5s quais foram divididos dentro cio Bloco M.1\.C,
estruturados para doze meses. Alguns
1 Municípios foram .notificados à contribuir visto
que Pato Branco paga a conta de Mun'icípios pertencentes a outras regiões. A Secretária comenta sobre o chamamento dds p1ufissionais concursados, no,. ct ~e e
CON51::L.l IO MUNICIPAi. DE
SAtúJbOJE
Dt: PATO Dl'?ANCO • PR
Run Xavantes, 411 - 2° Anclnr
Centro • Pato Brnnco - PR .
Cep: 85.501 .. 220 .. Fonetr=ax: (Mi) :~22!) .. Q6G5
E .. nrnil: conselhosaude@patobranco.12Ll,1ov.br
dois chamados, cinco assumiram e cada chamada leva um tempo médio de trinta
dias. A palavra é passa a Zeliane que faz convite para a inauguração da Farmácia
Satélite Zona Oeste (Planalto) no dia quatorze de agosto ele dois mil e dezenove as
dezenove horas e inauguração da Fmmácia Satélite Zona Sul (Cristo Hei) no dia vinte
e dois de agosto de dois mil e dezenove as dezenove horas. O Presidente solicit<J aos
conselheiros que pucl c~m se fazer presentes, visto que a descentralização das farmácias é urna antiga solicitação do CMSPB. Rubenir solici!C\ a palavra para explanar
quanto ao evento na área ela Sal'.1de realizado pela Igreja Quadrangul<H" nos dias treze
à vinte de julho com intuito social e atendimento de 1.'772 pessoas em Pato Branco
com exames, odontologia e informações. Contou com 320 volunlários e agradece ao
apoio conferido pela Secretmin Municipal de Snllcle. Sem mais, o Pre·sidente encerra
a reunião.
_____ /
I . CONSE~l 10 M_JJNICIPAI. DE
1 ~ $ &UJJ E1
~ DI~ P/\TO 01~/\NCO 0 PR
ua Xavantes, 411 - 2º A11dar
Centrn - f.'.lato Brnnco -· PR
Cep: Oü.501 -220 ~Fone/Fax: (46) :32215-0605
1:-mail: onse lhosa ude @patobranco .121.~1ov br
ATA Nº 09/2019 da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde ele Pa··
to 8ranco/Paraná (CMSPB). Aos cloze dias do rnês ele setembro de dois mil e
dezenove, às 'l 3h30min, na Secretaria Municipal de Saúde, sito Rua Paraná,
mil seiscentos e cinco centro, reunirarn··se os membros do Conselho e demais
convidados, em Reuni~\o Ordinária conforme Editnl de Convocação publicado
no Jornal Diário <lo Sudoeste a fim de tratar cios seguintes Assuntos om pauta:
·1. Expediente interno; 2. Ordem do dia; 2.1 Protocolo do regulação clínica elas
Radiografias Panorõmicas; 2.2 Novas equipes de saúde bucal: 2.3 Inserção ele
três gerentes na atenç;5o básica; 2.4 Protocolo de sat'.1de mental; 2. 5 Protocolo
municipal de feridas; 2.G Implantação da 8eguncla equipo ESF Novo Horizonte;
2.7 lmplnntaçao de duas novas equipes l::SF centro; 2.ü Pesquisa de satisfo··
ç~\o SUS; !::laboração cio calendário de reuniões ordinárias; 3. /\ssuntos diversos. O presidente começa agradecendo a presença de todos e lendo u pauta
ela reunião. Em seguida faz a leitura da ata da última reunião para aprovação, a
ata recebe algumas modificações e é aprovada por unanirniclâde. A palavra é
pélssada para Paulo que começa explicando o protocolo ele radiografias panorâmicas. No referido protocolo será usado critério de inclusão onde o paciente
que está em tratamento nas Unidades de 8a(1de da SMS que apresente necessidade de exame radiográfico panorâmico, seja encaminhado com a guia ele
requisição de exame realiznda pelo sistema de informação municipal. Também
há o critério de exclusão, que são os pacientes que não apreséntam a guia ele
requisição adeqliadarnente preenchida· e sem a indicação clínica anteriormente
descrita para ·a realizaçao do exame. O protocolo é aprovado por unanimidade.
Paulo segue dizendo que 11á inclusão ele quatro Novas equipes de sat'.1de bucal
nas unidades de saúde Frnro1i 1, Novo Horizonte 1, Planalto 1, Industrial 11 as
equipes já estão estruturadas e prestando atendimento à população. Protocolo
aprovado por unanimidade. Elizangela comenta quanto a inserção ele três gerentes na atençao básica. explica que objetivo destes gerentes é contribuir para
o primorarn e~ to e qu lifi caç~ o do processo de trabalho nas Unidades Básicas
ele Sat'1d e, ern especial ao fortalecer a atençao à saúde prestada pelos profissi··
onais das equipes à população adscrita, por meio de função técnico gerencial.
Protocolo aprovado por unanimidadé. A palavra é passada para a assistente
social Silvana que ex pli c~ que o protocolo de sat'.1de mental foi construído com
profissionais ela atenção primária e com a ajuda de enfermeiros. A primeira parte consiste em identificar o nível de atenção do paciente. Silvana destaca que o
acolhimento nao pode ser atribuição exclusiva de uma determinada categoria,
e sim um compromisso de todos os trabalhadores de saúde. São recebidos pa ..
cientes de saúde mental no UPA, SAMU, CAPS e hospitais. Silvana também
explica que no CAPS existem oficinas terapêuticas, grupos operativos, grupos
de pós alta, grupos que atendem só mulheres e outros que atendem apenas
homens. Protocolo aprovado por u~1Elnimid ade . A palavra é repassada para a
enfermeira Janine que vai falar sobre o protocolo municipal de feridas, ela começa explicando que o objetivo do protocolo é padronizar a assistência presta··
da ao portador de fei-ida do municlpio de Pato Branco, fornecendo subsídios
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CONSr:L.liO MUNICIPAL rrn Rua Xavantes, 411 - 2° Andar
li} nuo-íl Centro·· Pato Branco - PR
/~0.~ , Cop : 05.501 -220 ~ rone/Fax: (46) 3225-0665
01~ r>ATO BRANCO. rm E-mail: conselhosaucle@patobranco.pr.qov.bc
para o processo de prevenção e tratamento de feridas. Os pacientes serão
acompanhados por toda equipe ele sal'1de1 levando ern consideraçfio as atribui··
ções de cada profissional e as particularicládes ele cada paciente. A primeira
avalioção será realizada pelo enfermeiro, que os encaminhará aos demais pro··
fi ssionais se necessário. Eyck pontua sua preocupação com pacientes acamados em domicílio, pois existem familiares negligentes quanto à troca e cuidados
com os curativos, Sérgio observa que a familia pre<.:isa assumir a responsabili ..
cinde junto com o paciente. Protocolo aprovado por unanimidade. Passada a
palavrn para a equipe de sallde cfa famllia que fez él apresentação da necessi··
dacle de irnplantaçao de urna segunda equipe no bairro do Novo Horizonte e
também duas novas equipes de ESF para o centro. Após várias explicações foi
aprov<-lclêl por unanirniclacle as propostas. A µróxirna pauta ó sobre pesquisa s<i ..
tisfm;Ho do sus. Luane inicia explicando que desenvolveu essa pesquisa com
vinte e sete questões e precisa da aprovação do Conselho, ela distribui uma
cópia para cada conselheiro e pede que cada um avalie se a questão é rele··
vante ou não para estar no questionário. A previsão para feedbacl< <leste questionário é fevereiro de 2020. Sérgio agradece quem foi desfiléu no dia sete de
setembro pelo conselho de sa(1cle e comenta que o local das próximas reuniões
do Conselho até fim do ano será na Secretaria de ~aúde pois a sala de reuniões ela Vigilância Sanitária já tem a maioria dos dias reservados. Sérgio tarnbém lembra a todos que o início das reuniões será sempre às. 13h30rnin com
término às 15h3om·n. O Presidente agradece a rese 1-1 ~a ~tJos e encerra a
reuniiio. -· .'.- ·.-e 'j ? , ,./ . )íl ."~ -'~ ,· Sér~ ~ iz Wolker ---=G,,,_i_s \"-le-lo_p_,_M_a_s_s_a_fe_ra ___ _
e~ id .nte Secretaria
CONSL:l.HO MUNICIPAi .• rm
~\Ú~E
Rua Xavantes, 4'11 - 2° Andar
ntro ~ Pato Brnnco - PI~
Ccp: 05.501 ·220 " Fone/Fax: (ttG) 3225-0665
E-mail: conselhosaude@.J)átobranco.Rr.qov.br
ATA Nº 05/2019 da Reunião Ordinária do Conselho Municipnl De Saúde De Pato
ranco/P á (CMSPB). Aos quatro dias do mês de abril de dois mil e dezenove, ás
8:30 horas, na sala dó Conselho Municipttl de Sm'icle, sito a Rua Xavantes, quatro··
centos e onze, 2° ándar, reunirarn--se os membros cio Conselho e demais convidados,
em Reunião Orclin8ria, conforme Edital ele Convocação publicado no Jornal Diário cio
Sudoeste a fim de tratar cios seguintes assuntos em pauta: 0·1 .. Expediente Interno
2. Ordem cio dia; 2. ·1. Aprovação dél pauta; 2.2. Assuntos parn deliberação: a) .. /\ pre~
ciaçi:ío cio RP.lntório Final da XII ConferênciH Municlpé:1I de Sallde de Palo Branco; b) -
Apreciação cio i:~e rio AnuBI de Gestão; e) · Indicação de Representantes Usuários
para compor o Comitê ele li a de Pesquisa n Faculdade ele Pato Branco - FADEP,
conforme prevê a Resolução CNS nº 40/1 9~17 e a Norma Operacional CNS/CONEP
nº 001 /20·13. 3 V Assuntos Diversos. Composta a mesa de trabalhos sendo: Presidenv
to: José og rio de Carvalho o Dra. Valória Duraes Hass - Secrelárin. Iniciando os
trabalhos a presidente solicita rncrnifestação da secretaria se houve rnanifeslAções de
njustes nas duas· atas referente as duas ullimas reuniões, a qual informou que não
houv<.-i solicitaÇão d e ajustes, sendo assim ambas foram nprovadas por clam o.
Em se9uicla a presidente paula o Item 01 .. a qual solicitou a secretária que apresentes os documentos expedidos e recebidos. Documentos Expocliclos: ~ES OLU ÃO
nº 0·1120·19 de Fevereiro de 20·1 9 a qual aprova o Regulanienlo da XII Conferência
Municipal cio Saúde do Pato Brnnco. RESOLUÇÃO Nº 02/2019 de Fevereiro de 20H)
a qual aprova o Protocolo ele onlrega de Medicamentos para Gestantes ele Auto Risco. RESOLUÇÃO Nó 03/2019 de Fevereiro de 201 9 a qual nprova o Protocolo de Entrega de Insumos para controle de Glicemia. RESOLUÇÃO Nº 04/201 9 de Fevereiro
de 20·19 a qual aprovar e incorporar alterações no Regimento Interno do Conselho
Municipal de Saúde de Pato Branco. Item 2.1 - Presidente remete a pauta, a plenária
que aprova sem a necessidade de ajustes. 2.2 ~ a) ·Apreciação do Relatório Final da
XII Conferê11cia Municipal de Saúde de Pato Branco. Presidente pas·sa a palavn=1 pai'a
á conselheira e coordenadora da Conferencia Ora. Valéría a qual inicia relatando que
foi realizado pequenos ajustes de redação nossa ultima versão. Sendo assim sugere
reenvinr a todos para que possa ser minunciosarnente revisado e na próxima reuniao
possa ser apreciada. Proposta essa aprovada por aclamação. b) - /\preciação do Relatório /\nual ele Gestão; A Conselheira e Secretária Municipal de Saúdo Sra. Mareia
inicia pontuando das dificuldades de proporcionar todos os atendimentos necessários
a população, assim como os esf orções do gestor para garanlír a saúde ela populnção.
Ern següidci pede à equipe que realizem ·a apresentação da RAG. /\pós apresentação
o presidente abre a planária pêlra tirar duvidas, onde houve diversos questionamentos
os quais foram respondido pela equipe. Em não havendo mais questionamenlo foi
colocado cm apreciação, sendo aprovado por aclrnnaç:ao. e) - lt1dicaçao de Pepre··
sentantes Usuários para compor o Comitê ele li ca ele Pesquiso a Faculdade de Palo
Branco - FADEP, conforme prevê a Resoluç:ão CNS nº 240/1 997 e a Norma Opera ..
clonai CNS/CONEP nº 00·1120·13. Devido .falta _de tempo e o esvaziamento dos integrantes, não foi passivei azar esse encaminhamei1to, o qual será pautado novamente na próxima reunião. item 03 - Nada mais havendo a ser tratado nesse item, foi
dada por encerrada a reunião e eu, Valéria Duraes l·lass, digitei e subscrevi a presente üta que quando ap·rovada, será assinada por mim e pela Presidente. A lista de pre~
senças com as devidas assinaturas encontra-se em érnexo.
( -). ·'
--~ .J(7Z 1. ...... .
José R6"ciério de Carvalho
P'residentB ,
/
-~8fJLt!J: [)Jtrf6,_,_ u)-r---- v a1ér1a Duraes Hass
Secretaria
CONSGl.HO MUNIGf PAI. D!í
§)Â~Ç9 , ,
~ 1
DE PA'rO rmANCO. J)I(
Rua XavC111tes, 4·1 ·1 - 2º Anelar
Centro n Puto Branco - PR
Cep: 85.501-220 ·Fone/Fax: (4G) 3225-0GG!>
E · lll ai 1: conselhosaucle@patobranco.12r.gov.br
· f\ TA Nº 06/2019· ela Reunião Ordinária do Conselho Municipal De Sallcle De Pato
Branco/Paraná (CMSPB). Aos nove dias do mês ele maio ele dois mil c:i dezenove, {1s
l3:30horns, nél Sél la do Conselho Municipal de Sal!cle, sito a Rua Xavantes, quatrocen··
tos e onze, 2° andar, reuniram-se os membros do Conselho e demais convidados, em
íle11nitfo Ordinária, conforme Edital de Convocaçfio publicado no Jornal Diário do Sudoeste a fim ele tratar cios seguintes assuntos em pauta: 1. Expediente interno; ?.. Ordem do dia; 2.'I. Apreciação da Programaçao /\nw:il ele Sai.'rcle - PAS 2020; 2.2.
Apreciação do Pactuação de Indicadores e Motas SISP/\CTO 2019; 2.3. f\preciaçao
dos resultados do SISPACTO 2018; 2.4. Apreciação cio Relatório Final da XII Conferênçia Municipal de Saúde ele 1 ato Branco 2019; 3, Assuntos diversos. Composta a
rne!:ia de trabalhos sendo: Presidente: José Rogério de Carvalho e Dra. Valéria Duraes Hass - Secretária. Iniciando os trabalhos a presidente sÓliclta manifestação ela se-·
crotarin se houve manifestações dP. ;:ijtisles na atn referente a ultima reunião, a qual
informou que nõo ho11ve solicitação ele t-ijustes, sendo assim a mos1r1::1 foi aprovncln
por aclamação. Em seguida o prAsidentc:i pauta o Item 01 • a qual solicitou a secretáríA que apresentes os clocümentos expedidos e recebidos. Documentos Expedidos:
Oficio a Fadep, indicando representantes Conselheiros, sendo José como Titular e à
Conselheira ,Jurema como suplente. Presidente explica que devido 1 urgência díl in ..
clicaç5o fez ci indicação desses conselheiros que em se~JUicl , havendo interesse pode fazer !'ltrhstitttiçâo dos mesmos. Após amplo deb[1to foi nprovado à indicCJção por
CJclamação. ílesoluç~ío RESOLUÇÃO 11º 05/20.19, aprovando o Relatório Anual ele
Gestão do oxercício de 2018. RESOLUÇÃO Nº 06/2019 que aprova o Protocolo ele
entrega ele Leites e Fórmulas Alimentares. Requerimento nº ·10·1?i20'1f), do presidente da Câmara de Vereadores ao conselho, solicitando manifeslaçao sobre o veículo
VAN utllizado para TFD, que se encontra em manutenção rotineiramente. Presidente
sugere que o cons.elho oficialize a Secretái·ia ele SaC1de para que a mesma se manifeste. Sugestão essa aprovada por aclamação. Documentos 11ecebic.los: Oficio ela
GAPREF 0'//2019 (Biomeclicina), Indicando seus rep1'esentantes para compor o Conselho 20B/202?.. Oficio SLD nº 021/201!°-) (Consel110 Regional ele Farmácia), indicando
seus representantes pal'fl compor o Conselho 209/2022. Oocuménto ela Igreja quadrangular, indicando seus representantes para compor o Conselho 209/2022. Doeu ..
menta ela União ele Moradores, indicando seus representantes para compor o Canse ..
lho 209/2022. 2. Ordem elo dia Item 2:1 - Presidente remete a pauta a plenária que
aprova sem a nocessidadA ele ajustes. 2 .. 2. /\ssu11tos para cleliberaçÉío: a) .. Aprecia··
ção da Programaç8o Anual de Sai.'rde - P/\S 2020; Presidente passa a palavra a sécretarla de sa(1cle Sra. Mareia que pontua da importância dessa programação, que
orienta as ações e trabalhos da secretaria de Sat'rde. Em seguida convida o Eduardo
Amorim para fazer a apresenluçfio dos dados. Eduardo, fez a apresenta com os devícios esclarecimentos aos conselheiros conforme foram surgindo as duvidas. Após
finalizado o presidente abro para rnanif estaç:ão dos presentes e em seguida coloca
ern apreciação, sendo o mesmo aprovado por urianirnidade. b) Apreciação de Pactuação de Indicadores e Metas SISPACTO 2019; Novamente. o Sr. Eduardo faz ampln explanação, assim corno os esclarecimentos necessários aos integrantes ela plenéria que após concluir, o presidente novamente abre para manifestaÇao dos pre en~
tes e em seguida coloca o assunto em apreciaçao, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade. e) Apr:eciação do Relatório Final da XII Conferência Municipal de Sal'.rde
de Pato Branco 2019. Presidente passa a palC1vra para a conselheira e Coordenadora
da Conferencia a qual informa aos presentes que conforme enca1)1lnhaclo na ultima
reunião foi ehviado aos conselheiros a ultima versão e nãó houve nenhuma outra sugest io ele ajuste, sendo assim devolve a palavra ao presidente que coloca o tema em
ar:>reciaçüo, sendo o mesmo aprovado por aclamação. " item 03 - Assuntos Diversos.
·<"7/ f Ç//i
h ~ C:ONSl3LUO MUNICIP/1L OE Rua Xavai1tos, 411 - 2° Andar
. ~ fk a:? IA\ Fll- ~ . Centro .. Pato Brnnco - PR
t ~~ ~J Cep: 8!.i.l>O'l w2 20 - Fone/Fnx: (4G) 3225-0GGt> ) '"' . ),, r " . PF. PATO BRANCO . l>R E .. mail: conselhosau<le@patobranco.pJ:.,f1ov.br
PLANO ó'PERATIVO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE REABILITAÇÃO
RESPIRATÓRI/\ ·- RESPIRAR - Presidente informa que a Sra. Suzana, solicitou a
inserção desse assunto na presente reunião e que devido a relevância do mesmo
acatou a referida solicitação, sendo élssirn convida a mesma para fazer a apresentação. Suzana relata que o numero de pacientes que utilizam oxigênio estc:t aumentando dia a dia e que os custos estão cada vez maior. Pontua ainda ela falta ele profissional ele saúde na É1rea de Pneumologia, isso dificulta obter resultmlos e acompanhamento m~ s técnico, o que pode gerar incl11sive lesões para os pacientes devido ao
uso sem o acompanhamento técnico. Diante disso busca através cio plano proporcionnr melhor qualidade de vida aos paciontes, assim corno em curto prazo reduzir custos. Em seguida apresenta o plano e esclarece as duvidas o questionamentos cios
conselheiros que após filfalizar devolve a ·palavra no presidente que ele imoclialo abre
para ni fr <1çao da plenárin e orn seguida coloca em apreciação, sc·mclo o mesmo
aprovado por unanirniclade. Nada mais havendo a ser tratado nesse itQm, foi clRda por
ence1n 1cla a reunifio e eli, Valéria Duraes Hass, diçJilei e subscrevi a presente ala que
quando aprovada, será élssinacla por mim e pela Presidente. A lista de presenças
com as devidas ~rns in tu ras encontra .. se em anexo . . . ·--,
l .... . Á::n -- · .. -)
.José Ho,ffério dB CAJ,lkího
Presidente/ ./··· .
____._ ___,__ Valeria Duraes Hass
Secretaria
AS
Orçamento 2020
Na sessão também
foi aprovado em
primeira discussão
as emendas
impositivas
Assessoria
Os vereadores de Pato
Branco apreciaram nessa
segunda-feira (2). o projeto ele Lei, que estima a reçeita " fixa despesa do municipio. para o exercício
financeiro ele 2020. O proj eto ele lei estabelece o valor limit e para o orçamenro do Municipio para o
l'Xl'rrido dP 2020. t'lll R$
418.469.11 5,3 1; o valor é
15,60% maior que o orçamento deste ano. fixado em
R$ 362.006.274.79.
O orçamento executa -
do deste a110. co11 l'orme dadiariodosudoeste.com.br
3 de dezembro de 2019
,;
e 15,60% maior do que o de 2019
cios cio M unicípio. será ele
aproximadamente R$ 360
milhões, o que está mui10 próxilllo ela previs~o rle
2020. A despesa que registra o maior inclice é com o
pagameoro da folha. Os valores com o pagamenro de
pessoal chegam a !~ $ 2 15
lllilhõcs, o q111· n·pres<'ma
aproximadament e.
Primeiro ano
Os vereadores também
aprovaram em primeira clisr11ssão I' votêlç~o as emendas impositivas, ele execução obrigatória. As emendas Orçamento apreciado pela Câmara para 2020 para o Município é de RS 418.469. 11 5,3 1
definidas pelos vereadores
contemplam áreas de sa t'1 -
de. educação, equ ipamentos para unidades escolares
e ações ele infraestrutura.
No 1oral. os vereadores encaminharam 39 emendas de
bancadas e 64 emendas individuais.
Os valores limit es para
as emendas foram calculados sobn' a Rl'('l'ita Corre111e Líquida. apresentada pelo Mun icipio no
t'1ltimo quadrimestre. conforme Demonstrativo ele
Despesas com pessoal enviado pelo Exernlivo Municipal no illlporte de RS
289. 191.150,28.
As emendas impositivas respei1am o seguinte
percentual: imposil ivas individuais: ai<' o limil P ~
ximo de 1.2% ela Receita
Corrente Líquida (RCL) prevista no projeto encaminhado pelo Poder Executivo.
desse percernual 0.6% dever~ ser aplicado 11<1s Açô!'s
e Serviços Pt'1bli cos em Sat'1-
de. lmpositivas de Bancada: até o limite máximo de
1 % ela Receita Corrente Liquida realizada no exercíc io
~111erior.
Legislativo aprova
alterações no Plano
de Cargos, Carreira
e Remuneração do
Magistério
Assessoria
Com emendas. os vereadores aprovaram o Projeto de
Lei que altera a Lei nº 5.250. de 30 de novembro de 2018.
que trata cio Plano de Cargos. Carreira e I<emuneração do
Magistério. De acordo com o gestor municipal. a mudança retira a exigênria de fonmção em m<1gis1J'rio. d" 11ivt'l
médio. como complementação a licenciaturas diferentes de
Pedagogia e inclui a gratificação diferenciada para a coordenação pedagógica. quando exercida por detentores de
concursos de 20 h, em escolas do Ensino Fundamental e
em CMEls.
Taml)('m foi rc·vogado o an. 50 ela rcfl'rida l.ei. A i.!'i 11º
5250, de 30 de novembro de 2018, que criou o novo Plano de Cargos. Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pato Branco. no parágrafo 1 º,do artigo 9º
especifica os cargos permanentes de Professor e de Professor ele Educação lnFantil. distribuidos em niveis. a partir da
hahilita(·ão lllinillla exigiria p<tra i11gr!'sso 11 a n·cll' J111111ir ipal de ensino.
Detalhes
O professor vereador Moacir Gregolin (MDB) explicou
que. as alterações na legislação vão possibi litar aos profissiouais forlllandos. por c·xemplo. nas ~reas 1k ecl11rn\·ão fisica. pedagogia. ciências e matemática es1ão habilitados para
prestar o concurso público a ser promovido pelo Município.
Um caso pontual. conforme Gregolin envolvia o profes·
sor de educação fisica, ele estava impedido de prestar o concurso, pois o plano exigia o curso de magistério ou pedagogia. Os vereadores I<llnbé·m nil icaram a demora cio gestor
municipal em promover o concurso público para a contratação de professores.
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 245/2019
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Pato Branco, para o exercício financeiro de 2020.
Art. 1° Esta Lei estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de
2020, nos termos do § 5° do art. 165 da Constituição Federal, Lei Federal nº 4.320/64, Lei de
Responsabi lidade Fiscal - Lei Complementar nº 101 /00 e Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº
5.380, de 30 de julho de 2019, compreendendo o Orçamento Fiscal.
CAPÍTULO 1
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2° A Receita total do orçamento fiscal, já com as devidas deduções legais,
representa o montante de R$ 418.469.115,31 (quatrocentos e dezoito milhões, quatrocentos e
sessenta e nove mil, cento e quinze reais e trinta e um centavos).
§ 1° A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos e outras receitas
correntes e de capital, na forma da legislação vigente de acordo com o seguinte desdobramento:
1. RECEITAS DO ORÇAMENTO FISCAL
1.1. RECEITAS CORRENTES
Receita Tributária .. .. .... .. ....... .. .. .
Receita de Contribuições ...... ... .
Receita Patrimonial. .. .. ..... ..... ... .
Receita Agropecuária
Receita de Serviços .. .. .. .... .... .. .. .
Transferências Correntes .. .. ..... .
Outras Receitas Correntes .. .... ..
Restituição .. ...... ....... .. .... ........ ... .
Descontos Concedidos ...... .... ... .
(-)Dedução para o FUNDEB .... .
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias ....
SOMA ............................................. .
1.2. RECEITAS DE CAPITAL
Alienação de Bens .. .. ................ .
Transferências de Capital ........ ..
SOMA ............................................... .
132.340.560,87
18.303.000,00
6.176.700,00
20.000,00
2.026.000,00
258.315.054,44
4.218.000,00
-20.560.000,00
17.143.800,00
417.983.115,31
384.000,00
102.000,00
486.000,00
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CÂMARA MUNICIPAL DE
PATOB
Déficit. .............................................. . (34.836.415,82)
SOMA ............................................. . 35.322.415,82
TOTAL .......................................... . 418.469.115,31
§ 2° A legislação e os resumos das receitas estão demonstrados na forma que
dispõem os Anexos.
CAPÍTULO li
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 3° As despesas do Orçamento Fiscal, do Município de Pato Branco, estão
fixadas em R$ 418.469.115,31 (quatrocentos e dezoito milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil,
cento e quinze reais e trinta e um centavos), conforme segue por Órgão:
01 -Câmara Municipal ............................................................. .
02-Governo Municipal ............................................................ .
03-Procuradoria ...................................................................... .
04-Secretaria Municipal de Planejamento Urbano .............. .
OS-Secretaria Municipal de Administração e Finanças ...... .
06-Secretaria Mun. Eng., Obras e Serviços Públicos ......... .
07-Secretaria Municipal de Educação e Cultura ................. .
OS-Secretaria Municipal de Saúde ........................................ .
09-Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania ......... .
1 O-Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ..
11-Secretaria Municipal de Agricultura ................................ .
12-Secretaria Municipal de Meio Ambiente ......................... .
14-Administração Distrital - São Roque do Chopim .......... .
16-Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude .... .
17-Secretaria Municipal Ciência, Tecnologia e Inovação ... .
18-lnstituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de
Pato Branco PATOPREV ................................... .
19- Secretaria Executiva
TOTAL .................................................................................. .
9.144.000,00
4.551.300,00
1.179.000,00
2.453.600,00
41.067.800,00
29.402.600,00
84.254.800,00
143.122.537,00
16.636.398,31
10.704.980,00
11 .763.900,00
17.939.800,00
320.000,00
9.126.600,00
2.951 .500,00
33.025.500,00
824.800,00
418.469.115,31
Art. 4° O resumo geral da despesa será demonstrado na forma dos Anexos.
CAPÍTULO Ili
DAS CORREÇÕES DO ORÇAMENTO
Art. 5° Os valores das receitas e despesas poderão ser atualizados antes do início
da execução orçamentária, mediante a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor,
considerado no período de julho (inclusive) ao mês imediatamente anterior ao da correção.
Parágrafo único. O Poder Executivo, no prazo de 30 dias após a publicação desta
Lei e por ocasião das correções efetuadas no decorrer do exercício, encaminhará à Câmara
Municipal, para ciência, cópia do orçamento anual devidamente corrigido.
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CAPÍTULO IV
DAS AUTORIZAÇÕES PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E AJUSTES NAS
PROGRAMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Art. 6° Fica o Poder Executivo autorizado, no que lhe cabe, no decurso da
execução orçamentária, mediante edição de ato próprio, a destinar os recursos estabelecidos no Art.
9° da Lei Municipal nº 5.380/2019, programados na dotação orçamentária para Reserva de
Contingência, à cobertura de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais, à abertura de
créditos adicionais, atendidas as formas estabelecidas no artigo 7°, desta Lei.
Parágrafo único. Em não se realizando o previsto no caput, até o dia 1 O de
novembro de 2020, os recursos de Reserva de Contingência poderão ser utilizados para abertura
de crédito adicional suplementar, nos termos do artigo 7° desta Lei, não compondo este montante,
porém, o percentual previsto no referido artigo.
Art. 7° Visando adequar as estruturas do orçamento-programa às necessidades
técnicas decorrentes da execução das metas físicas e fiscais, fica o Poder Executivo autorizado a
abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 15% (quinze por cento) do total do
orçamento, por meio de ato próprio, na medida das necessidades, a alterar a programação
orçamentária fixada para o exercício de 2020, no que couber:
1. Por meio da abertura de crédito adicional suplementar, ajustar os valores das
dotações orçamentárias destinadas ao pagamento de pessoal e encargos sociais e ao pagamento
de encargos e do principal da dívida pública e, desde que tecnicamente justificado, os valores
programados em outras despesas correntes e de capital custeados com recursos do tesouro
municipal e de outras fontes, utilizando como recursos as formas previstas no artigo 43, da Lei
Federal nº 4.320/64, a criação e inclusão no orçamento geral do Município de fontes de recursos,
bem como, compensação entre as fontes de recurso no mesmo Projeto ou atividade.
li. As autorizações contempladas neste artigo são extensivas a dotações
orçamentárias consignadas ao Poder Legislativo e as programações orçamentárias dos fundos e
dos órgãos da administração indireta.
Ili. A transpor, remanejar ou transferir, total ou parcialmente recursos orçamentários
de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, nos termos do inciso VI ,
do artigo 167 da CF.
Art. 8° Fica o Poder Legislativo autorizado, por meio de ato próprio, a alterar a
programação orçamentária fixada para o exercício de 2020, até o limite de 20% (vinte por cento) do
total do seu orçamento, através da abertura de créditos adicionais suplementares.
Art. 9° A contratação, prorrogação e composição de dívidas confessadas, de
operação de crédito e de operações de crédito por antecipação da receita dependem de lei
autorizativa específica, observadas as normas que disciplinam a matéria.
CAPÍTULO V
DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO E DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA
RECEITA
Art. 1 O. O Poder Executivo tomará as medidas necessárias para manter os
dispêndios compatíveis com o comportamento da Receita, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 101/2000, do Título VI, Capítulo 1, da Lei Federal nº 4.320/1964, e da Lei nº 5.033, de 11
de outubro de 2017 e alterações posteriores, observadas às normas legais vigentes.
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Art. 11. No prazo de até 30 (trinta) dias após a publicação da presente Lei, o Poder
Executivo estabelecerá a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 12. A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no prazo de 30 (trinta)
dias da publicação da Lei Orçamentária, disponibilizará e encaminhará à Câmara Municipal, os
Quadros de Detalhamento de Despesa, especificando, por projeto/atividade, os elementos de
despesa e os respectivos desdobramentos do orçamento Fiscal.
Art. 13. A compatibilidade da programação orçamentária com as metas financeiras
definidas na Lei nº 5.380, de 30 de julho de 2019 e alterações posteriores está demonstrada nos
Anexos da presente lei.
Art. 14. A relação dos precatórios judiciais apresentados até o dia 1° de julho do
corrente exercício, cuja programação esta orçada para os precatórios inscritos em dívida fundada,
está demonstrada em Anexo próprio.
Art. 15. As origens e aplicações dos recursos da seguridade social destinadas ao
atendimento dos serviços da saúde, previdência, assistência social, lazer e idosos, cujo
detalhamento constará das programações orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde,
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude e da Secretaria Municipal de Assistência Social,
estão sintetizadas em anexo próprio.
Art. 16. Esta Lei contempla recursos para concessão de auxílios, transferências,
contribuições e subvenções a pessoas físicas e jurídicas, visando à promoção e desenvolvimento
de ações de caráter assistencial, social, médico, educacional, cultural, esportivo e agrícola, em
suplementação aos recursos de origem privada aplicados a esses objetivos.
§ 1 º Para consecução do proposto neste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a
firmar convênios ou acordos com pessoas jurídicas interessadas na parceria, observada a
existência de lei autorizatória específica e o disposto nos artigos 16 a 19 da Lei Federal nº 4.320/64.
§ 2° Não serão concedidos auxílios, doações, transferências e subvenções para
cobertura de deficits ou prejuízos de pessoas jurídicas.
§ 3° Os programas de assistência social que contemplem fornecimento de remédios,
cestas básicas, passagens, serviços e auxílios funerários e a cobertura de outras necessidades de
pessoas físicas, deverão ser autorizados por meio de lei específica.
§ 4° Ficam vedadas emendas e alterações a presente Lei, que identifiquem
instituições privadas a serem beneficiadas com transferências, auxílios e subvenções econômicas
ou sociais, observadas as normas da Lei Complementar Federal nº 101/00 e Lei Federal nº 4.320/64.
Art. 17. Esta Lei entra em vigor em 1° de janeiro de 2020.
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JI
Oficio nº 940/ 2019-DL
Pato Branco, 6 de dezembro de 2019.
Senhor Prefeito:
Enviamos a REDAÇÃO FINAL, do PROJETO DE LEI Nº 245/ 2019,
MENSAGEM Nº 86/ 2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato
Branco para o exercício financeiro de 20 2 0, aprovado por este Legislativo, nas sessões
ordinárias realizadas nos dias 2 e 4 de dezembro de 2019 e a Redação Final aprovada em 6
de dezembro de 201 9 .
Encaminhamos também, as emendas modificativas e emendas impositivas
individuais e de bancada, aprovadas na Sessão Ordinária realizada no dia 2 de dezembro
de 2019 , para serem incorpora das no Anexo do Projeto de Lei nº 245/2019.
Resumo das emendas aprovadas: 64 Emendas Impositivas Individuais; 39
Emendas Impositivas de Bancada e 2 emendas modificativas, sendo a emenda modificativa
nº 2, j á incorporada no texto da Lei.
Por fim, encaminhamos o PROJETO DE LEI Nº 251/2019, MENSAGEM Nº
92/ 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do
Brasil S.A. , e dá outras providências, aprovado nas sessões extraordinárias realizadas nos
dias 5 e 6 de dezembro de 2019.
Respeitosamente.
Excelentíssimo Senhor
Augustinho Zucchi
Prefeito Municipal
Pato Branco - Paraná
Umar@-
Presidente
~R a Arariboia , 49 1, Centro - 85501 -262 - Pato Bra nco - Para ná
"' (46) 3272 - 1500
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02/01/2020 Prefeitura Municipal de Pato Branco
ESTADO 00 PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
SECRETARIA DE GABINETE
LEI N" 5.461 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 20 19
Estima a Receita e fi xa a Despesa do Municipio de
Pato Branco, para o exercício financeiro de 2020.
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovo u
e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei:
Art. I" Esta Lei estima a rece ita e fi xa a despesa para o exerc1c10
financeiro de 2020, nos termos do § 5° do a1t. 165 da Conslituição
Federal, Lei Federa l nº 4.320/64, Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei
Compl ementar nº 1O1/00 e Lei de DiJ·e1rizes Orçamentárias,Lei nº
5.380, de 30 de julho de 201 9, compreendendo o Orçamento Fisca l.
CAPÍTULO 1
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2° A Rece ita total do orçamento fisca l, j á com as devidas
deduções lega is, representa o montante de R$
418.469. 11 5,31 (quatrocentos e dezoito milhões, quatrocentos e
sessenta e nove mil, cento e quinze rea is e trinta e um centa vos).
§ I" A rece ita será real izada mediante a arrecadação de tributos e
outras receitas correntes e de capital, na fomia da legislação vigente
de acordo com o seguinte desdobramento:
1. RECEITAS 00 ORÇAMENTO FISCAL
RECEITAS CORRENTES
Ri:ccita Tril.iu1â1ia .... l.32.J-10.560.87
Rci:cita de Coulribuiçõcs. ~ Jlll.Ollfl,Ofl
R<..:dta Palrimonial... 6.176.700,00
Rc;.:eita Ag o~..:u:iria 20.000,00
Re..:eitaJ.: S.:rvi.;os .... 1.026.000,00
Transf.:r.:ncias Com:nt.:s ... 258.Jl5.054,+1
Outr.is R<..:<i t:b Corr<nl<.i ..... Restituição .... Dcrn111os 4.:! 18.0CIO,OO
Concl·JiJos ....
(-)Dedução para o FUNDEB .... -10.560.000.00
Re..:eit.is Com:n1es l111rJ-Orç:um.:11t:irias ... 17. 143.800.00
SOi\I.\ ...............................• 41 7.983.11 5,J I
1.2. RECEITAS OE CAPITAL
1.2. RECEITAS OE CAPITAL
384.000,00
Transfc:rC.:11.:i as d~ Capi1al 101.000,00
SO~IA 486.000,00
Uéíld1 (J4.8J6.-&1 5,82)
SOM.\ 35.Jll.415,81
TOT.\L -H8.469. 11 5,Jl
§ 2" A legislação e os resumos das receitas estão demonstrados na
forma que dispõem os Anexos.
CAPÍTULO li
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 3" As despesas do Orçamento Fisca l, do Municipio de Pato
Branco, estão fi xadas em R$ 4 18.469. 115,3 1 (quatrocentos e dezoito
milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, cento e quinze rea is e
trinta e um centavos), confonne segue por Órgão:
01-Cim::ar::a i\lunki11::i l. <J.O'H.000,00
02-G0Hrn11 ~lunidpal.. ..... 4.20-t. 700,00
OJ-Prncur::adoria ........................... . 1.092.000,00
O+.S.:cr ... 1nrl:1 rilu nicip::a l d.: l'l:111cj:11n\'nto Url.1:1110 ... 2.235.500,00
05-Sccrec:1rl1 Municipal d\' Adminisc rnç:io e Fin:mç.::is .... 40. 180,9')8,95
06-Sccrl'larhl J\lun. Eng., Obras e Scn ·lços Públicos ... , ::!9.70-l.767,J7
07-Sccrt'l::arht J\lunid1•:1l 1k Educação e Cullura 85 X~S ~N2.63
OX-Sccr\'1:1rla rilu nlci p.il d ... S:11ick. 14·L5 71.R92.2tí
09-S1.'crl.'1:1ria Mun ic ipal d.: Aç:io Social e Citbd:1 ni:1 ... 16.393.398,31
IO-Sec1· .... 1:1ri:1 ri 1u11icip:1l di.• Oi.'Sl' ll\'Ol\·imcnlo f.co nómico .. 10.05-t07.:!,4 ~
www.dia riom unici pa 1. com. br/amp/materia/5A902F 30/03AOL TBLRpl2S8wwpma TWiyrEa4P9cxZwAtyro6La YqwOom YF F a pio FQgOgxa fl3Czj U Slls. . . 1 /3
02/01/2020 Prefeitura Municipal de Pato Branco
l t-Sccrc1u i:.a Municipal de Agricultura ........ ll.252A9-1,J7
12-Sccrcl ad a Municipa l dl' Melo ..\mhicnk. 17.J 19.923,00
l-l-.-\d111 inislr:1i;ii.o Dislril:il - Sio H.m1uc dn Chopim .... 320.000.00
16-Sí.'crd:iri:i Municipal de Esporie, ~m.•r e Ju n ntudl.' ..... •.U 18.6 76,00
17-Sccrcl:iria Municip:.1.l CICncb , Tcc o~ i:J. e 111 0\•:içiio .... ~.854 .500 ,00
1~ ln 1ilutu dl' Prc,·idCnci:t dos Scn ·idurcs Püblkos ;\luni ci p:als de Palo Branctl JJ.0:!5.500,ílCI
PATOPH E. \'
19- Scc ret:uü Euculi\':1 82 1.800.00
TOTAL ........................ . -1 18.-1 69.1 15,3 1
Art. 4º O resumo geral da despesa será demonstrado na forma dos
Anexos.
CAPÍTULO ffI
DAS CORREÇÕES DO ORÇAM ENTO
Art. 5" Os valores das rece itas e despesas poderão ser atualizados
antes do in ic io da execução orçamentári a, mediante a aplicação do
Índi ce Nac ional de Preços ao Consumidor, considerado no período de
julho (inclusive) ao mês imediatamente anterior ao da correção.
Parágrafo único. O Poder Executi vo, no prazo de 30 (trinta) dias após
a publicação desta Lei e por ocasião das correções efetuadas no
decorrer do exercício, encaminhará à Càmara Mun ic ipal, para ciência,
cópi a do orçamento anual devidamente corrigido.
CAPÍTULO IV
DAS AUTORIZAÇÕES PARA ABERTU RA DE CRÉDITOS
ADICIONAIS EAJUSTES NAS PROGRAMAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS
Art. 6º Fi ca o Poder Executi vo autorizado, no que lhe cabe, no
decurso da execução orçamentária, mediante edição de alo próprio, a
destinar os recursos estabelecidos no Arl. 9" da Lei Municipal nº
5.380/20 19, programados na dotação orçamentária para Reserva de
Contingência, à cobertura de passivos contingentes e outros riscos e
eventos fiscais, à abertura de créditos adic iooais 1 ateudidas as formas
estabelecidas no arl. 7", desta Lei.
Parágrafo único.Em não se rea liza ndo o prev isto no caput, até o di a 1 O
de novembro de 2020, os recursos de Reserva de Contingência
poderão ser utili zados para abertura de créd ito adicional sup lementar,
nos lermos do arl. 7° desta Lei, não compondo este montante, porém,
o percentual previsto no referido artigo.
Art. 7• Visando adequar as estruturas do orçamento-programa às
necessidades técnicas decorrentes da execução das metas físicas e
fisca is, fi ca o Poder Executi vo autorizado a abrir créditos adicionais
sup lementares até o limite de 15% (quinze por cento) do total do
orçamento, por meio de alo próprio, na medida das necessidades, a
alterar a programação orçamentária fi xada para o exercíc io de 2020,
no que couber:
l. Por meio da abertura de crédito adicional supl ementar, ajustar os
,·atores das dotações orçamentárias destinadas ao pagamento de
pessoa l e encargos sociais e ao pagamento de encargos e do principal
da dívida públi ca e, desde que tecnicamente justifi cado, os va lores
programados em outras despesas correntes e de capital custeados com
recursos do tesouro municipal e de outras fo ntes, utilizando como
recursos as fomias previstas no arl. 43 , da Lei Federa l nº 4.320/64, a
criação e inclusão no orçamento gera l do Município de fo ntes de
recursos, bem como, compensação entre as fo ntes de recurso no
mesmo Proj eto ou ati vidade.
li. As autorizações contempladas neste artigo
dotações orçamentárias consignadas ao Poder
programações orçamentárias dos fundos e
administração indireta.
são extensivas a
Legislati vo e as
dos órgãos da
Il i. A transpor, remanejar ou transferir, lotai ou parcialmente recursos
orçamentários de uma categoria de programação para outra ou de um
órgão para outro, nos lermos do inciso VI, do arl. 167 da CF.
Art. 8ºFica o Poder Legislativo autorizado, por meio de ato próprio, a
alterar a programação orçamentári a fi xada para o exercício de 2020,
até o limite de 20% (vinte por cento) do total do seu orçamento,
através da abertura de créditos adicionais su pl ementares.
Arl. 9" A contratação, prorrogação e composição de dividas
con fessadas, de operação de crédito e de operações de crédito por
antecipação da rece ita dependem de lei aulori zati va espec ifica,
observadas as normas que disciplinam a matéria.
CAPÍTULO V
DA EXECUÇAO DO ORÇAMENTO E DAS OPERAÇÕES DE
CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA
www.diariomunicipal.eom.br/amp/materia/5A9D2F3D/03AOLTBLRpl2S8wwpmaTWiyrEa4P9cxZwAtyro6LaYqwOomYFFaploFQgOgxafL3CzjU511 s... 213
02/01/2020 Prefeitura Municipal de Pato Branco
Art. 1 O. O Poder Exec uti vo tomará as medidas necessárias para
manter os dispêndios compatí veis com o comport amento da Rece ita,
nos termos da Le i Complementar Federa l nº 1 O l/2000, do Título VI,
Capítulo l, da Le i Federal nº 4.320/ 1964, e da Lei nº 5.033, de l l de
outubro de 201 7 e a lterações posteriores, observadas às normas legais
vigeates.
Art. 11. No prazo de até 30 (trinta) di as após a publicação da presente
Le i, o Poder Executi vo estabe lecerá a Programação Finance ira e o
Cronograma de Desembolso.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 12. A Secretari a Muni cipa l de Administração e Finanças, no
prazo de 30 (trinta) di as da publicação da Le i Orçamentária,
disponibilizará e encaminhará à Càmara Munic ipa l, os Quadros de
Detalhamento de Despesa, especifi cando, por projeto/ati vidade, os
e lementos de despesa e os respec ti vos desdobramentos do orçamento
Fisca l.
Art. 13. A compati bi lidade da programação orçamentária com as
metas fin anceiras de finidas na Le i nº 5.380, de 30 de julho de 201 9 e
a lterações posteriores está demonstrada nos Anexos da presente lei.
A rt. 14. A re lação dos precatóri os judiciais aprese ntados até o dia l º
de julho do correute exerc ício, cuj a programação esta orçada para os
precatórios inscritos em divida fundada, está demonstrada em Anexo
próprio.
A rt. IS. As origens e aplicações dos recursos da segu1idade socia l
destinadas ao atendimento dos serviços da saúde, previdênc ia,
assistênc ia social, laze r e idosos, cujo detalhamento co nstará das
programações orçamentá rias da Secretaria Municipa l de Saúde,
Secretaria Municipa l de Esporte, Lazer e Juventude e da Secretari a
Munic ipa l de Assistênc ia Socia l, estão sintetizadas em anexo próprio.
Art. 16. Esta Le i contempl a rec ursos pa ra concessão de auxílios,
transferências, contri bui ções e subvenções a pessoas lisieas e
j urídicas, visando à promoção e dese nvo lvimento de ações de caráter
assistencial, social, médico, educacional, cultural , esporti vo e agrícola,
em supl ementação aos recursos de origem pri vada aplicados a esses
obj eti vos.
§ l" Para consecução do proposto neste a11igo, fi ca o Poder Executi vo
autori zado a firmar convêni os ou acordos com pessoas jurídicas
interessadas na parceri a, observada a ex istênc ia de lei autorí zatórí a
específi ca e o disposto nos artigos 16 a 19 da Le i Federa l nº 4.320/64.
§ 2° Não serão concedidos auxílios, doações, transferências e
subvenções para cobertura de de fi cits ou prejuízos de pessoas
jurídicas.
§ 3º Os programas de assistência soc ia l que co ntempl em fo rnec imento
de reméd ios, cestas básicas, passagens, se1viços e auxílios funerários e
a cobet1ura de outras necessidades de pessoas tisicas, deverão se r
autori zados por me io de le i específi ca.
§ 4" Ficam vedadas emendas e alterações a presente Le i, que
identifiquem instituições pri vadas a serem benefic iadas com
transferências, auxílios e subvenções econômicas ou soc iais,
observadas as nonnas da Lei Complementar Federal nº 101 /00 e Lei
Federa l nº 4.320/64.
Art. 17. Esta Lei entra em vigor em I" de janeiro de 2020.
Gabinete do Prefeito, 13 de dezembro de 20 19.
OS ANEXOS, PARTE INT EGRANDE DESTA LEI,
ENCONTRAM-SE PUBLICADOS NA EDIÇÃO Nº 7544 DO
JORNAL DIA RIO DO SUDOESTE, DE 27 DE DEZEMBRO DE
2019
A UGUSTINHO Z UCCHI
Pre feito
Publicado por:
A na Cri sti na Rocha da Sil va Piacentini
Código ldentíticador: 5A9D 2F3D
M atéria publicada no Diário Oficial dos Muni cípios do Paraná
no dia 27/1 2/201 9. Edição 1915
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B12
Ediç~o n° 7544 PUBLICAÇÕES LEGAIS
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MUNICIPIO DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÀ
LEI N' 5.461. OE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
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E.s1u11.1 " Rtlce1ta .: hJGJ a Despesa do Mu11ir;lp10 de Palo
o,anco, pata o e.>1e rch,;!o fimmccüo de 2020.
A COmora
sanciono a segulnle Lei:
Municipal dlL> Pato Br;inco, E.s tado do Paran61 oprovou e eu, Prtfello,
Art. 1° Esla l ei eshma a recei ta e luca .J despesa para o ex_erclct0 nnanceiro de 2020. nos
lermos do§~ do arl 165 da Conshtu1çAo Federal, Lei Federal nº 4 320164, Lei de Responsab11ldíld9 Fiscal
. l ei Complementar 1l* 10 1/00 e Lei d e Ohelrizes Orçame11f611as.l ei n., 5380, de 30 de }Ulho de 20 19,
compreendend\J o Orçamento Fiscal
CAPITULO 1
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. ~ A Recena lolal CSo Oft;arnento (iscai, ~ co,11 as tJevldas deduçõe15 lega1s, rep1esenta o
monlanle de RS 4 18 469. l 15,3 1(qualrOC"..ento.s e llezolto rn•'h ~s. qua11ocam1os r: sessenta e nove mil ce11lo
e qurnze reais e lm!la e um centa\'OS)
§ IP A receilo StW'> reaJ!zada inediaote o aireelldaçao de tnbutos e outras rec.ellas conenlns
e d11 capital, na lonna da teglslaçao vigenle de aco1do com o seguínle desdobramento
1. RECEITAS DO ORÇAMENTO FISCAL
1.1. RECEITAS CORRENTES
Recefta Tnbutéria ...
Recefta de Contnbuições
Receita Patnn1on1al.
Receita Ag1opecua11 a
Rece1u1 de Serviços ..
Tran ei~nc~s Cou enles •
Ouuas Receitas Correntes
Reslllwçao ..
Descontos Concedidos
(·) Dedução para o FUNDES.
Rece11as Co11"en1es lntra-Orçamenlánas
SOMA ...
1.2. RECEITAS DE CAPITAL
Ah2naçao lle Bens
T ransleréncias lle Cap1lal
SOMA. ...................................... ..
Déficit ............................................... .
SOMA. ........................................... ..
TOTAL ..... .................................... ..
132 J.10 560,87
18.303.000.00
6 176 700,00
20.000,00
2 026.000 ,00
258 31 5 054,44
4 2 18.000.00
·20 560 000,00
17143800,00
411.983.115,31
384 000,00
102 000.00
486.000,00
(34.836.415,82)
35.322.415.82
418.469.115.31
§ 2° A leg~.JÇ•'º e os resurnos dAs receitas l!Sf3o mon trad o~ na forma que dispõem os
Anexos
CAPITULO 11
DA FIXAÇAO DA DESPESA
Art. 3° As desposas do Orç.a menlo Fiscal, do Mun!c lplO de Palo Brnnoo. estao rtxat13s em RS il 18.469 11 5,J1(Qualrocento · e dezoito milhões, quatrocentos e ses.senln e nove mll, cento e quinze
reais e tmlla e um cent.:M >s). oonforme segue par órgao
01-C âmilra ,.1uniclpal ....... ..................... .................................. .
O:?-Governo Munlclp31 ...... ..........•. .........•....•................... .•... , ..
03 -Procur:adorf a ... .... ...................... .... ......................... ......... . .
04..Secre!Jr/a Munlclpal de Planejilmento Urbano .............. .
05-Secrct:::irla Municipal de Adminlstroçao e Flnilnças ...... .
06-Secrel:irla Mun. Eng., Obf3S e Serviços PUbl/co~ ......... .
07.Secretarla Municipal d e Educ3ção e Cultura ................ ..
OB-Secretari3 Munlclp31 d e Saitde ....................................... . .
09-Secretarl a Munlclp3f d e A~o Social e Cldad;rnf3 ........ ..
10..Secrelaria Munlclpal de Desenvolvimento Económico ..
11-Secrctarl3 Munlclp:il de Agrlcultur3 ....... ......................... .
12.secrelarla Municipal de Meio Ambiente ................... ..... ..
14-Admlnlstraçdo Distrllill - Slto Roque do Chapim .......... .
16-Secrt!larlil Municipal de Esporte, L<1zer ~Juventude .... .
17-Secretarla Munlclp::il Cl~ncla, Tecnologia e Inovação .. ..
18-lnsllluto d e Prevldénclõl dos Servidores Públicos Municipais de
Pato Branco PATOPREV ............... ~ ..... ............. .
19· Secret3rla Executiva
TOTAL ....... ......................................................................... ..
9 094 .000,00
4 204.700,00
1 092.000,00
2 235 500,00
40 160,998,95
29 704 767,37
85 825 892.63
144 õl1 892.26
16 393 398,J I
IO.Of>4 .072.42
11 252 494 ,37
17 310 023,00
320.000.00
9 516.676,00
2 854 soo.ao JJ 025 500, 00
621 800,00
418.469.116,31
Art. 4° O 1esun10 ge1a1 da desposa reríl dem onstrado na forn10 dos 1\nexos
CAPITULO 111
DAS CORREÇÕES DO ORÇAMENTO
Art. ~ Os valore!:. das receifas e despesas pouer:io ~' alual1zados antes do mlc10 da
execuçao orçamenlãna, med1an1e a apUcaçao do lndice Nacional de Preços ao Consumidor. considerado no
perlodo de 1utllo (Inclusive) ao més lmediatanumle anlerk>r ao da correçao
Pa1ágrafo único O Podei &ecuhvo, no pra:rn de 30 (trinta) dias após a pub/1caç~o desta
Lei e por ocasrao das eo1reçoes efeluadas no decorrer do exerctc10, encamlnharâ a cama1a Mulllcipal, para
c1êna a, cópia do orçamenlo anual devidamente corngldo.
CAPiTULO IV
DAS AUTORIZAÇÕES PARA ABERTURA DE CRéOITOS ADICIONAIS EAJUSTES NAS
PROGRAMAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Art. 6° Fica o Poder E11ecul1vo autonzado. no que ltie cabe. no decurso da cxecuç <1 o
orçamenta11a, medrante edição de ato próp110, a destinar os recursos estabeteCKfos no Arl. 9' da Lei
Mun1c1pal nlli 5.300/20 19, prograsnados na dolaç.ão orçamenl'1ria para Reserva de Contingência, a cobertura
de pa~ivos conUngentes e ouuos ri!cos e eventos nsca1s, ti aberlllla de Cfédlto::i adlcionais, alendtdas as
larmas estabelecidas no art, 1•. desta l ei
Parágrafo único Em noo i;e realizando o previsto no capul, alé o cha 10 de novembro dti
2020, os recursos de Reserva d e Conhngencla po<Jerao ser u1J11zados para abe11ura de créchto ad1c1onal
suplem entar, nos lermos do ar1 7° (1esla l el, não compondo este montanle, porém, o percentual previsto no
refendo ertlgo
Art. 7° Visando adequar as eslrulwas do orçamento-programa às necessktodes técnicas
deco11 en1 es da ex.ecuçao das 111 etas lls1cas e fiscais, fica o Poder ExeculfVo auto11zado a atmr créd11os
adicionais suplementares até o li1rute de 15% (quinze po1 cenlo) do total do orçamento, por me1a de ato
pr6pno, na m edida das necessidades a atlerar a programaçao orçamenlârin fixada para o exercido de
2020, no riue couber.
1 Pru mek> da aber1ura de ciédllo adicional up ntar , aJuslar os valores das dotações
019arnenta/fas destinadas ao pag3menlo cJe pe.issoal e encargos sociais e ao vaganiento de enca1gos e do
principal da divida pübflca e, d a de que lecmcamcnle jushfrcado, os valores p1ogramados em oulras
despesas toll'enles e de capi tal cus1eados com recursos do lesouro munk:lpal e de oulras fanles. ullhzando
como 1ecursos as formas previstas no art 43. da Lei Federal nº 4.320164, a criaçao e 1riciusao 110 orçamento
geral do MuniclplO de for1tes de recursos, bem como, c.:ornµensaçao enl!e as íonles de recurso no m esmo
PrOjelo ou a11wfilde
li. As autortzilções con templadas nesle ar1igo sao e.xt2nstvas a dotações orçamentarias
consignadas ao Podei Legislativo e as prograíllações orçamentárias dos fundos e dos ôrgaos da
adm1nlf>lraçao indlrela
Ili. A transpor, remanejar ou transleri11 total ou pa1c1almenle recUfs.os orçam enlários de uma
cat&gorra de programaç3o para outro ou de um órgao pam oulro, nos tennos do in ~so VI, do art 1f17 da CF
Art. 8° Fica o Poder Leglslahvo autorilado, por meio de ato p1ópno. a alterar a prog1amaçao
01çamenttma hxada parn o exe1cfc10 de 2020, até o l1m)le d e 20% (vin1c po• cr.nlD) do total do seu
orçamento alravés do abertura de créd1los adrcionals suplementares
Art. 9º A conlralaç1io, pro11 09aÇ'ao e composiçêo de dM<Jas c..onfessadas, de opernçao de
c1ódit.o e de operações de crédito por anledpaçdo da 1ece1ta dependem de lei auloozahva especifica.
observadas as normas que dlsclphnam a nuuéna
CAPiTULO V
DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO E DAS OPERAÇÕES OE CREDITO POR ANTECIPAÇÃO DA
RECEITA
Art. 1 O. O Poder Execuhvo lomara as medidas necessérlas para rmmle1 os d1spend1os
compo1Jve1.s com o con1porta111en10 da Receita , nas lermos da Lei Comptemenlar Federal nº 101/2000, do
T ltulo VI, Cap ltulo 11 da l ei Federal n11 4.320/ 196'1 , e da Lei n11 5.033. de 11 de outubro de 2017 e allernçõcs
pos1e11ores, observadas as no11nas legais Vigente&.
Art. 11 . No prazo úe Jlé JO (lflnla) dlo:l após a publlcaçâo da presenle l ei, o Poder
txecul1vo estabelecerá a P1oq1amaçno Financeira e o Cronog1ama de Desembolso
CAPITULO VI
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art.12. A Sec1e lana Mun1c1pal de /\dmini lJa ~o e fjnanças, no prazo de 30 (tnnta) dias da
publicaçao da Lei Orçarnenlárla, disponibilizará e encaminhai á 8 ca.mara Municipal. os Qui'ldros. de
Detalhamenlo de Despesa. eaper.ihcando. por prOjelo/alNtdade, os elementos de despesa e os respechvos
desdobramenlOs do orça1nento Flscal.
Arl 13. A compal1b1!1dade eia progra111açao orçamenlána com as meias financeiras
definidas na Lei nº 5.380, Cfe 30 d e JUiho de 20 19 e allera 90es posteriores esté demonstrada nos Anexos da
presente lei
Art. 14. A ç~o dos precatórios 1udiCfa1& npresentados nté o dta 101 de julho do correnf6
exerclc10, cuja programaçilo es ta orçada para os precalôrtos lnswtos em divida lundada. es tá demonstrada
em Allexo prôpno.
Arl 15. As ongens e aplicações dos U!cu1 sos da se9u1ldade soei 1 d estinadas ao
a1end1men10 dos serv.ços da saüdo, p1evldência, asslslência social, lazer o idosos, cu10 delatharnenro
conslartl das programaçoes 01çainenta11as da Scc1ela11a MumCJpal di! Saüde, Sccrela1ia Municipal de
Esporte, Lazer e Juventude e da Secretaria Mumcipal de Assis tência Social, estao sintellzadas em ani!XO
pr6puo
Art. 16. EslD Lei conlempla recursos para concessao de aux lllos, lransferênctas,
COfllfrbulções o subvenções a pessoas flslcas e jurld1cas, visando ã promoçaa e dc:>erwolwnento de ações
de car" ter ass1slencial, soc1al. médico, educacional, cullural, e~porhvo e ag,lcola, em suplemenlaçào aos
recUJ sos de 01tge.m p11 vada aplicados a esses objelivos.
§ 1º Para consecução do proposlo nesle aíligo, ltca o Poder E>:ecUlfVo autoozado a firmai
con vênios ou acordos com pessoas jurldicas lnl eres~as na parcería, observada a existência de lei
automalôna especmca e o disposto nos artigos 16 a 19 da l ei f ederal nº 4 320/6'1
§ 2º Nao serólo concedidos auxlkos, doações, u ansferênclas e subvenções para cobenura
de deficits ou pre1ulzos de pe.ssoos 1urldicas
§ 3° Os progrnmas de assislêncta social que conlemplem rorneamenlo de remédlOS, ce stas
bãslcas , J>Jssagens. se vi~os e aull.illOs ltineráno s e a cobertura de outras necessidades de pesMas llslca:s,
de\lerao ser autorizados por meio de lei especULca
§ 4° Ficam vedadas emendas e i'llerações n ~se e l ei. que lde11t!ítquen1 Instituições
privadas a rem beneficiadas com lransle1éncias, auxílios e subvençóes eco11õnucas ou soe.ai&,
observad as as n01mas da l ei Complemenla1 Federal nº 10 1/00 e Lei Feder:tl neo 4 320/&1
-···
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Art. 17. Esla L~i enlra ~111 vigor em , .. de Janeiro de 2020
Güb1nele do Prefeito. 13 d e dezemb10 de 20 1 !.t
AUGUSTINHO ZUCCHI
Preleito
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DIARIO DO SUDOESTE
26 e 27 de dezembro de 2019 PUBLICAÇÕES LEGAIS
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Edição nº 7544 PUBLICAÇÕES LEGAIS DIARIO DO SUDOESTE
26 e 27 de dezembro de 2019
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26 e 27 de dezembro de 2019 PUBLICAÇÕES LEGAIS
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26 e 27 de dezembro de 2019
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26 e 27 de dezembro de 201 9 PUBLICAÇÕES LEGAIS
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Edição 11° 7544 PUBLICAÇÕES LEGAIS DIARIO DO SUDOESTE
26 e 27 de dezembro de 2019
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Edição nº 7544 PUBLICAÇÕES LEGAIS DIARIO DO SUDOESTE
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26 e 27 de dezembro de 2019 PUBLICAÇÕES LEGAIS B37
Ediçã o nº 7544
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PLO 245/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Mensagem nº 86/2019
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de
2020.
(LOA 2020 - Lei Orçamentária 2020. No valor de R$ 418.469.115,31 (quatrocentos e dezoito milhões,
quatrocentos e sessenta e nove mil, cento e quinze reais e trinta e um centavos).
Autor: Augustinho Zucchi - Prefeito Municipal 2017 a 2020
Protocolo: 3390/2019 Data Entrada: 11 de outubro de 2019
Leitura em Plenário: 14 de outubro de 2019
ENCAMINHADO À ASSESSORIA CONTÁBIL EM: 14 de outubro de 2019
PARECER EMITIDO EM: 22 de outubro de 2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM: 6 de novembro de 2019
REENCAMINHADO À ASSESSORIA CONTÁBIL COM AS EMENDAS APRESENTADAS EM: 22 de
novembro de 2019
PARECER EMITIDO EM: 25 de novembro de 2019
Parecer Comissão de Orçamento e Finanças
Distribuído em: 24 de outubro de 2019
Relator: Rodrigo José Correia - PSC
Data Anexação do Parecer Favorável: 29 de novembro de 2019
VOTAÇÃO SIMPLES
PRIMEIRA VOTAÇÃO: 2 de dezembro de 2019 -Aprovado com 10 (dez) votos. Aprovado com emendas
e emendas impositivas.
Votaram a favor: Amilton Maranoski - PV, Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT,
Fabricio Preis de Mello - PSD, Joecir Bernardi - SD, José Gilson Feitosa da Silva - PT, Marines Boff
Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP.
* O Vereador Amilton Maranoski - PV assumiu (30/10/2019) a vaga do vereador Marco Antonio Augusto
Pozza - PSD, em razão da extinção de seu mandato, conforme Ato da Mesa nº 1/2019.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2019
SEGUNDA VOTAÇÃO: 4 de dezembro de 2019 - Aprovado com 10 (dez) votos.
Votaram a favor: Amilton Maranoski - PV, Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT,
Fabricio Preis de Mello - PSD, Joecir Bernardi - SD, José Gilson Feitosa da Silva - PT, Marines Boff
Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5/2019
REDAÇÃO FINAL: 6 de dezembro de 2019 -Aprovado com 8 (oito) votos a favor e 2 (duas) ausências.
Votaram a favor: Amilton Maranoski - PV, Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Fabricio Preis de Mello -
PSD, Joecir Bernardi - SD, José Gilson Feitosa da Silva - PT, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José
Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP.
Ausentes, os vereadores Claudemir Zanco - PDT e Marines Boff Gerhardt - PSDB.
REDAÇÃO FINAL: Ofício nº 940/2019/DL, de 6 de dezembro de 2019.
SANÇÃO: Lei nº 5461, de 26 de dezembro de 2019
PUBLICAÇÃO: Publicada nas páginas B12 a B40 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7544, de 26 e 27
de dezembro de 2019 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 27/12/2019. Edição nº 1915.
! Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
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