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materia nº 59/2019

Tipo Parecer Comissão Políticas Públicas
Número / Ano 59 / 2019
Date 2019-10-15
EmentaPL 189 2018, Dispõe sobre a implantação e instalação do sistema de bueiro com caixa coletora na cidade de Pato Branco e dá outras providências.
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Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2020-12-31 Arquivado F Encaminhada para o arquivo considerando o encerramento da legislatura.

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CÂMARA MUNICIPAL DE
e PATO BRANCO
COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 189/2018.
Autores: Joecir Bernardi - SD e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP.
Relator: Moacir Gregolin- MDB.
Entrada na Comissão: 27/09/2019
Súmula: Dispõe sobre a implantação e instalação do sistema de bueiro com caixa
coletora na cidade de Pato Branco e dá outras providências.
RELATÓRIO
A proposição busca criar um mecanismo para prevenir obstrução de galerias fluviais,
evitando transbordos e prejuízos ao erário publico e em bens particulares. Apesar do
posicionamento contrário do departamento técnico da administração municipal,
entendemos que pode ser viável a implantação, mesmo que de início seja feito em alguns
pontos, servindo assim de projeto piloto para ser ser avaliado, e após essa etapa ser
implantado ou não em toda a Cidade.
VOTO DO RELATOR
Após análise do projeto, e entendendo ser de interesse público, optamos por exarar
PARECER FAVORÁVEL, à sua tramitação por esta Casa de Leis.
É o nosso parecer.
Pato Branco, 14 de outubro de 2019.
regolin - MDB
Meinbro- Relator
Moa
EA
DAS Mello "PSD Ronalce Moacir Dalchiavan - PP
Membro Presidente
Q Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
Re. (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1528
EI http://www. patobranco.pr.leg.br / vereadormoacirgregolinBpatobranco.pr.leg.br
[je

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