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materia nº 2314/2019

Tipo Requerimento
Número / Ano 2314 / 2019
Date 2019-10-30
EmentaRequer seja notificado o proprietário do terreno lote 02 quadra 581, localizado no cruzamento das Ruas Tapir e Paraná, para que providencie o conserto da calçada no entorno do terreno, conforme prevê a Lei nº 3037/2008, bem como, sejam enviadas a esta Casa de Leis cópias das notificações.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2019-12-09 Proposição Respondida — Resposta encaminhada pelo Executivo Municipal através do ofício nº 155/2019/APM.
2019-10-31 Aguardando resposta de requerimento — Encaminhados ao Executivo Municipal através do Ofício nº 826/2019-DL.
2019-10-30 Aprovado — Aprovado.
2019-10-30 Leitura em plenário D Leitura e deliberação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-10-30T14:02:49.166112-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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GABINETE DO VEREADOR RONALCE MOACIR DALCHIAVAN . PP RGR W 333/2019 
Excelentíssimo Senhor 
Vilmar Maccari 
Câmara Municipal de Pato Branco 
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco 11111111111116111 
PROTOCOLO GERAL 3639/2019 
Data: 30/10/2019 ·Horário: 09:17 
Legislalivo • REQ 2314/2019 
REQUERIMENTO Nº 2314/2019 
Requer seja notificado o proprietário do terreno lote 
02 quadra 581, localizado no cruzamento das Ruas 
Tapir e Paraná, para que providencie o conserto da 
calçada no entorno do terreno, conforme prevê a 
Lei nº 3037/2008, bem como, sejam enviadas a esta 
Casa de Leis cópias das notificações. 
O vereador infra-assinado, Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, 
solicitando ao departamento competente, para que seja notificado o proprietário do 
terreno lote 02 quadra 581 , localizado no cruzamento das ruas Tapir e Paraná, para 
que providencie o conserto da calçada no entorno do terreno, conforme prevê a Lei nº 
3037/2008, que dispõe sobre a padronização e uso das calçadas no Município de Pato 
Branco, bem como, seja enviada a esta Casa de Leis cópia da notificação. 
Justifica-se o pedido, atendendo solicitação da população, devido ao péssimo 
estado da calçada que está impedindo o tráfego seguro dos pedestres. 
Nestes termos, pede deferimento. 
Pato Branco, 30 de outubro de 2019. 
(\ 
\ 
, ~, -- ~11111-f / 
Ronalce Moacir Dai iavan 
Vereador - PP 
! Rua Arariboia, 491, Ce ntro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná 
~ .. (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1526 
18lhttp://www.patobranco.pr.leg.br/ vereadormoacirdalchiavan@patobranco.pr.leg.br 

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