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materia nº 2316/2019

Tipo Requerimento
Número / Ano 2316 / 2019
Date 2019-10-30
EmentaRequer a notificação do proprietário dos Imóveis Lotes 06 e 13, Quadra 0414, localizados na Rua Cristóvão Colombo, no Bairro Fraron, para que realize a edificação da calçada conforme preceitua a Lei Municipal nº 3.037/2008, que dispõe sobre a padronização das calçadas no Município de Pato Branco, requer ainda, cópia da referida notificação.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2019-12-09 Proposição Respondida — Resposta encaminhada pelo Executivo Municipal através do ofício nº 155/2019/APM.
2019-10-31 Aguardando resposta de requerimento — Encaminhados ao Executivo Municipal através do Ofício nº 826/2019-DL.
2019-10-30 Aprovado — Aprovado.
2019-10-30 Leitura em plenário D Leitura e deliberação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-10-30T14:02:49.229067-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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~ÔH«l/HJ/~~d?~~(fi~ Estado do Paraná 
GABINETE DO VEREADOR RODRIGO JOSÉ CORREIA - PSC Câmara Municipal de Pato Branco 
Excelentíssimo Senhor 
VILMAR MACCARI 
llHlllllllllD 110 
Presidente da Câmara de Vereadores de Pato Branco - Paraná. 
PROTOCOLO GERAL 3641/2019 
Data: 30/10/2019 ·Horário: 09:39 
Legislativo • REQ 2316/2019 
REQUERIMENTO Nº 2316/2019 
Requer a notificação do proprietário dos 
Imóveis Lotes 06 e 13, Quadra 0414, 
localizados na Rua Cristóvão Colombo, no 
Bairro Fraron, para que realize a edificação da 
calçada conforme preceitua a Lei Municipal nº 
3.037/2008, que dispõe sobre a padronização 
das calçadas no Município de Pato Branco, 
requer ainda, cópia da referida notificação. 
O Vereador Rodrigo José Correia - PSC, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, 
solicitando ao departamento competente, para que notifique o proprietário dos 
Imóveis Lotes 06 e 13, Quadra 0414, localizados na Rua Cristóvão Colombo, no 
Bairro Fraron, para que realize a edificação da calçada conforme preceitua a Lei 
Municipal nº 3.037/2008, que dispõe sobre a padronização das calçadas no 
Município de Pato Branco, requer ainda, cópia da referida notificação. 
O terreno em tela não possui calçada (fotos em anexo), sendo 
necessano a edificação desta, visando, proporcionar mais segurança aos 
pedestres que usam a referida via para se locomover, inibindo assim a 
possibilidade da ocorrência de acidentes neste local. 
Neste termo, pede deferimento. 
Pato Branco, 30 de outubro de 2019. 
Rodri~~é 
R..Q.CL ' ~ 
Correia 
Vereador - PSC 
m11;~m 
~{; : 
[!]!Ir:·· ·Rua Arariboia, 491 Centro Fone: (46) 3272-1 534 85501-262 Pato Branco Paraná 
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: vereadorrodriqo@patobranco.pr.leg.br 
~~~~/P~/B~ Estado do Paraná 
GABINETE DO VEREADOR RODRIGO JOSÉ CORREIA - PSC 
1!1.1~0 ~~ : 
l!l~~ · Rua Arariboia, 491 - Centro Fone: (46) 3272-1534 85501-262 Pato Branco 
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: vereadorrodrigo@patobranco.pr.leg.br 
Paraná 
rlônK//14/~~~~~~ Estado cio Paraná 
GABINETE DO VEREADOR RODRIGO JOSÉ CORREIA- PSC 
Centro Fone: (46) 3272-1534 85501-262 Pato Branco Paraná 
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: vereadorrodrigo@patobranco.pr.leq.br 

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