br-locleg corpus explorer

← Pato Branco (PR)

materia nº 108/2019

Tipo Parecer Comissão Orçamento e Finanças
Número / Ano 108 / 2019
Date 2019-10-31
EmentaParecer ao Projeto de Lei nº 242/2019
native_id5228

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2020-12-31 Arquivado F Encaminhada para o arquivo considerando o encerramento da legislatura.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE
e PATO BRANCO
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer ao Projeto de Lei nº 242/2019
Os membros da Comissão de Finanças e Orçamento, se reuniram para analisar e
emitir parecer ao Projeto de Lei nº 242 - Institui a "Semana de Avaliação Ortopédica
da Coluna Vertebral" no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato
Branco.
O presente Projeto de Lei tem como objetivo instituir nas escolas públicas
municipais uma semana destinada a realização de atividades e avaliações que permitam
identificar e diagnosticar alunos com problemas de postura que possam, a longo prazo,
prejudicar a coluna vertebral.
Atualmente, a grande incidência de problemas de desvio da coluna em alunos, na
maior parte, diagnosticados como escoliose infantil ou juvenil, ocorre por vícios de postura
em carteiras escolares e excesso de peso de material escolar. Os altos índices de crianças
e jovens com problemas de coluna tem preocupado o Ministério da Saúde, tornando
necessária a atuação do Poder Público de modo a promover políticas públicas que
auxiliem no combate a estes problemas, bem como, na identificação e encaminhamento
para tratamento.
Em relação à proposição em tela, “verificando as informações que o referido o
Projeto de Lei visa estabelecer, após análise desta Comissão de Finanças e Orçamento,
emitimos PARECER FAVORÁVEL, à tramitação do presente ao Projeto de Lei.
Êo parecer, Salvo Maior Juízo.
Pato Branco, 30 de outubro de 2019.
co — PDT Rodrigo JBss TS
lator) - (Membro)
0] Di Anauillii 407 Poa DrEnT ALSO nal Beo Bio [mM

open original →