(
Excelentíssima Senhora
LEUNIRA VIGANÓ TESSER
El\lndo llo Pumná
Vice Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco- Paraná.
O vereador Geraldo Edel de Oliveira -PV, no uso de suas
prerrogativas legais e regimentais, submete à apreciação da Câmara Municipal
de Pato Branco o seguinte Projeto de Lei:
PROJETO DE LEI N° .Q !g /2016.
Denomina via pública de "Rua
Alice Manfroi Chioquetta".
Art. 1° Fica denominada de Alice Manfroi Chioquetta, a via
pública localizada na confluência da Rua Maria Pagnoncelli da Rosa e Rua
Belmiro Michelin, entre as quadras 2136, 2142, 2143 e 2144 terminando na Rua
Angela Parzianello, todas pertencentes ao Loteamento Armando Chioquetta, em
Pato Branco, Estado do Paraná.
Art. 2° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pato Branco, 24 de novembro de 2016.
PG14/2016
' ,r,
BIOGRAFIA
Alice Manfroi Chioquetta nasceu dia 06 de junho de 19571 na cidade de
Francisco Beltrão/ no estado do Paraná1 é filha de Sirval Manfroi (in memorian)
e Lidia Brunissuava Chicanovki Manfroi. Teve nove irmãos1 que moram em
diferentes estados do Brasil.
Durante a sua infância morou com os pais e irmãos em Realeza/ onde
seu pai tinha uma serraria1 bem como a adolescência e a juventude também
vividas em Realeza1 local onde estudou e conheceu o seu futuro marido.
Em 1976 casou-se com Getulinho Chioquetta1 após o casamento veio
morar com o marido na casa do sogro1 o pioneiro de Pato Branco1 o Senhor
Armando Chioquetta1 onde residiu por alguns anos1 teve três filhos1 Juliana/
Jean Carlos e Claudia.
Alice sempre foi uma mulher batalhadora/ dedicando a sua vida a família
e a educação. Formada em Filosofia pelo Centro Universitário Católico do
Sudoeste do Paraná- UNICS1 antiga FACIPAL. Atuou como professora durante
toda a sua vida/ trabalhando tanto com Adolescentes1 como crianças na fase de
alfabetização. Atuou como professora nos municípios de Realeza1 São João/
Salto do Lontra e Marmeleiro1 cidades onde morou com os filhos e marido/ o
qual era funcionário da Companhia Paranaense de Energia (COPEL). Em
Marmeleiro foi onde passou a maior parte de sua vida de casada1 onde como
católica ativa/ sempre gostou de frequentar grupos de orações e juntamente
com o marido/ por vários anos foi integrante do grupo de Lareira da cidade.
Em 2007 Alice partiu com a família para morar em Porto Velho -R01 para
ajudar a cuidar dos netos/ filhos da sua filha Juliana/ que lá já residia com o
marido. Foi uma mudança de hábitos e costumes1 mas ela sempre enfrentava
com amor e dedicação.
Em 2010 retornou ao Paraná1 vindo morar com o marido e os filhos Jean
Carlos e Claudia/ em Curitiba. Estava Feliz1 novamente com a mudança entre
outros motivos/ pelo fato de estar morando na mesma cidade que atualmente
seus pais residiam. Foi nesta cidade que em maio de 2011 Alice foi
diagnosticada com câncer/ o qual se espalhou rapidamente pelo seu corpo/
deixando a todos os familiares e amigos extre mente tristes com os
acontecimentos. Em junho deste esmo ano1 Alice vei a falecer aos 54 anos.
Pato Branco/ 24 de nov
Geraldo Edel de
PGI 4/2016
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nome
ALICE CHIOQUETTA
Matricula
129759 01 55 2011 4 00040 058 0013636 92
Cor
Branca
J Naturalidade
~ranc1sco Beltrão-PR ••
Filiação e residência
li ES!ado olvll e ldado .
Casada, 54 anos •• li Documanlo deldenUDcaçlo
2.198.070 SSP/PR •• li 5:; I
SIRVAL MANFROI e LIDIA BRUNISSUAVA CIECHANOWSKI MANFROI, residente e domiciliada na
Rua Praxedes Silva Avelleda, 319, Sobrado 02, Santa Felicidade, em Curltiba-PR ••
Data e hotll do ralecimento
Doze de junho de dois mil e onze, às 19h 15mln ••
LocaJ do faledmento
Hos ltal Sugisawa, em Curitiba-PR ••
Ceuaae .
l..,gJ
fDiãl fMêSl l...2!l ~
~
Insuficiência Respiratória, Metástases Cerebrais, Carcinoma Metastático Diss.emlnado ••
SopuiJamenlo 1 C~emaçilo JMunlclplo e oamllério, aa oonhecldo) I Decloranle
Cemitério Paroquial Colônia Orleans, em . JEAN CARLOS CHIOQUElT A ••
Curitiba/PR •• ·
· Nome e nUmero de documenlo do mêdk:o que aleatou o óbllo
Dr. Re is Mareei Scheffer Szeli a, CRM n• 16624 ••
foi-me dito, que a falecida deixou bens a inventariar e não deixou '""''"'"e'''o l~ohcu,.fn que a mesma era eleitora. Deixou o marido GETULINHO CHIOQUElTA e três (3)
lm••in'"'"' JULIANA CHIOQUElTA NOGUEIRA com 33 anos, JEAN CARLOS CHIOQUElTA com
anos e ClAUDIA CHIOQUElTA com 19 anos. Apresentado a Declaração de Óbito do Ministério
Saúde n• 014707882-2, CPF/MF n• 018.667.869-03, Certidão de Casamento N° 014, Folhas 1
Livro B-001, lavrada no OFICIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAJS;REALIEZJI:I.-F'R.I
PIS/PASEP n• 1901535185-9, Carteira de Trabalho n• 3491055 Série 001-1/RO, Tltulo·de Eleitor
Zona 021 Seção 0162.••
••
de Curillba - Paranfl
'itoto•ntáli'os da Pllliia; 104, c}to. 3- 1• andar
80.020-000- Fone: (41}3233-2444
fé .
10 09
A: S70.96m' A:911,44m'
06
A; 971,50m'
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A:B01,641rt'
PROPRIETÁRIOS:
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DEsenho:
BRUNA
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VAliDADE: lO MESES
(Pf: 010.691.619·19
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CPF: 881.b0ó.459·5J'
CHÁCARA MARCELO - Desmembrado do Lote N" 66-C ·
PLANTA BAIXA- LOTES
Escala:
111000
PARECER JURÍDICO
PROJETO DE LEI No 219/2016
Através do Projeto de Lei em apreço, pretende o ilustre Vereador Geraldo
Edel de Oliveira - PV, obter o apoio do douto Plenário desta Casa de Leis,
para denominar de "Rua Alice Manfroi Chioquetta", a via pública
localizada no Loteamento Annando Chioquetta, em Pato Branco - Pr.
A proposição tem por finalidade .denominar referida via pública, agraciandoa com nome da cidadã acima referenciada, conforme comprovam as
informações e documentos anexos.
É o brevíssimo relatório.
A proposição está acompanhada de mapa do Loteamento Armando
Chioquetta, em atendimento ao que dispõe a Lei n" 4.186, de 20 de novembro
de2013.
Pelo que se denota, os documentos e informações anexas ao Projeto de Lei
em téla, buscam evidenciar o mérito da homenagem, conforme reza o mtigo
3° da Lei no 2.347, de 15 de junho de 2004, que estabelece critérios para a
denominação de próprios, vias e logradouros públicos do Município de Pato
Branco.
Para efeitos da mencionada legislação municipal, considera-se logradouro
público, as ruas, avenidas, travessas, passagens, vias de pedestre, vielas,
rotatórias, passarelas, praças, parques, alamedas, largos, becos, ladeiras,
viadutos, pontes, túneis, estradas ou caminho de uso público. (art. 7°)
Compulsando os documentos anexos, verifica-se que o nome da
homenageada constante da proposição (Alice Manfroi Chioquetta) não
confere com o nome constante do Mapa de Loteamento (Alice
Chioquetta), razão pela qual recomendamos que o autor comprove com
base em documentos oficiais, qual o nome correto, promovendo
necessário ajuste de ordem redacional.
A Certidão de Óbito anexa, consta o nome da falecida como sendo "Alice
Chioquetta", nome esse que encontra-se consignado no Mapa de
Loteamento Annando Chioquetta.
• Fone: (46) 3224-2243 85505·030 Paio Branco
e-mall: legisla\ivo@INin.com.br- site: www.camarapa\obranco.com.br
Rua Ararigbóla, 491 Paraná
A matéria atende as prescrições contidas na Lei n° 2.347, de 15 de junho de
2004 e suas alterações, razão pela qual opinamos em exarar parecer favorável
a sua regimental tramitação, competindo as com1ssoes permanentes
procederem a análise da mesma sob o enfoque de mérito.
É o parecer, SALVO MELHOR illÍZO.
Pato BraW 29 de novembro de 2.016.
\
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - Pato Branco
e-mail: leglslaUvo@wvln.com.br- slte: www.camarapatobranco.com.br
Paraná
(
DECLARAÇÃO
Declaramos para devidos fins, que houve um equivoco no nome de
Alice Manfroi Chioqueta, sendo o nome correto Alice Chioqueta,
encaminhado a Câmara municipal de Pato Branco-Pr, a biografia da
mesma junto com a certidão de óbito (com nome correto), para a
aprovação do nome da Rua Alice Chioqueta, localizado no loteamento
Armando Chioqueta, localizado nesta cidade de Pato Branco- Pr.
Pato Branco, 06 de Dezembro de 2016.
Cagol e Chav
f6'ôm4itl//lttmú#·ald&9'b~ fBíaltc~ E~wdo do Paraná
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER AO PROJETO DE LEI N° 219/2016
TIPO DE MATÉRIA: Projeto de Lei.
ORIGEM: Legislativo Municipal.
PROPONENTE: Vereador Geraldo Edel de Oliveira - PV
PROTOCOLO GERAL: 027263-1/1
ASSUNTO: Denominação de Via Pública.
ENTRADA NA COMISSÃO: 30/11/2016
CIENTE DO RELATOR: 30/11/2016
RELATOR: Vereador Laurindo Cesa- PSDB.
SfNTESE
Através do Projeto de Lei n° 219/2016, o Vereador propõe a
denominação de "Alice Chioquetta", via pública localizada na confluência da
Rua Pagnoncelli da Rosa e Rua Belmiro Michelin, entre as quadras 2136,
2142, 2143 e 2144 terminando na Rua Angela Parzianello, todas pertencentes
ao Loteamento Armando Chioquetta, em Pato Branco/PR.
RELATÓRIO
O Vereador proponente em 25 de novembro de 2016 protocolou na
Secretaria da Câmara Municipal, projeto propondo a denominação de "Alice
Chioquetta", via pública localizada no Loteamento Armando Chioquetta, em
Pato Branco/PR.
CONSIDERANDO que o Projeto de Lei tem o objetivo denominar de
Alice Chioquetta, via pública localizada na confluência da Rua Pagnoncelli da
Rosa e Rua Belmiro Michelin, entre as quadras 2136, 2142, 2143 e 2144
terminando na Rua Angela Parzianello, todas pertencentes ao Loteamento
Armando Chioquetta, em Pato Branco/PR.
Alice Chioquetta, nasceu na data de 06 de junho de 1957, na cidade de
Francisco Beltrão. Durante a infância morou com os pais e irmãos em Realeza.
Em 1976 casou-se com Getulinho Chioquetta e após o casamento veio morar
com o marido na casa do sogro, o Senhor Armando Chioquetta, onde residiu
por alguns anos, teve três filhos, Juliana, Jean Carlos e Claudia.
Alice sempre foi uma mulher batalhadora. Formada em Filosofia pela
antiga FACIPAL, atuou como professora durante toda vida, nos municípios de
Realeza, São João, Salto do Lontra e Marmeleiro. Em Marmeleiro foi onde
passou o maior parte da sua vida de casada. Participava sempre de grupos de
oração e juntamente com o marido, por vários anos foi integrante do grupo de
Lareira da cidade.
No ano de 2007, Alice se mudou com a família para Porto Velho- RO,
para ajudar criar os netos, filhos de Juliana. Em 201 O retornou ao Paraná,
vindo morar com os filhos Jean Carlos e Claudia, em Curitiba. Foi nesta cidade ~
que em maio de 2011, Alice foi diagnosticada com câncer, o qual se espalhou
Rua Ararlgbóla, 491 • Fone: (46) 3224·2243 - 85.501-262 · Pato Branco - Paraná j _ ~ ) "'""'"""""'-·~· .. ~~"·"'""- "" -·"'""""'""""'"·'~·· '5. ·lz;/
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Estado do Para nó
rapidamente, deixando a todos os familiares e amigos extremamente tristes
com os acontecimentos. Em julho de 2011 veio a falecer aos 54 anos.
CONSIDERANDO que a proposição está plenamente fundamentada com
os documentos indispensáveis e necessários para a sua análise tais como a
Biografia, Cópia da Certidão de Óbito e de fundamentado Parecer Jurídico
desta Casa de Leis, o Relator da Comissão de Justiça e Redação, após análise
criteriosa da matéria em tela, concluiu por emitir parecer FAVORÁVEL ao
projeto de Lei e encaminhá-lo ao setor competente para prosseguimento e
após, para apreciação e deliberação em Plenário.
É o Relatório.
CONCLUSÃO
Concluímos por emitir parecer FAVORÁVEL ao projeto de lei n°
153/2016. s.m.j.
Pato Branco, 22 de setembro de 2016.
Aog,~l~l"m- PROS
Membro
/~/-·
/(;;kl/v
Vilmar Maccari - PDT
Membro
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85.501-262 - Pato Branco - Paraná
e·mail: legislalivo@camarapalobranco.com.br- site: www.camarapatobranco.com.br
.~~•·y·
. .,.,
•
. ~1.:::'!' (:,. rp~~d&/?~9Jia/U)(Y Estado do Paraná ~
Excelentíssimo Senhor
Geraldo Edel de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
O Vereador infra-assinado LAURINDO CESA - PSDB no uso de suas
atribuições legais e regimentais apresenta para a apreciação em plenário a
seguinte emenda ao Projeto de Lei 219/2016 (Denomina via pública de "Rua
Alice Manfroi Chioquetta").
Emendas Modificativas: Al?.fOVADO
Data Jl:(, J.otb
Assinatura ' l
CÂMARA MUNICIPAL- P,#\lBRANCO
3) Modifica a súmula do Projeto de Lei no 219/2016, passando a vigorar com a
seguinte redação:
Denomina via pública de "Rua Alice
Chioquetta".
4) Modifica a redação do art. 1° do projeto de lei 219/2016 que passa a vigorar
com a seguinte redação:
Art. 1 o Fica denominada de Alice Chioquetta, a via pública localizada na
confluência da Rua Maria Pagnoncelli da Rosa e Rua Belmiro Michelin, entre
as quadras 2136, 2142, 2143 e 2144 terminando na Rua Angela Parzianello,
todas pertencentes ao Loteamento Armando Chioquetta, em Pato Branco,
Estado do Paraná.
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Pato Branco, 09 de dezembro de 2016.
Rua Ararigbóia, 491 - one: (46) 3224-2243 - 85.501-262 - Pato Branco - Paraná
e-mail: legislativo@ca rapatobranco.com.br- si te: www.camarapatobranco.com.br
PROJETO DE LEI N° 219/2016
Denomina via pública de "Rua Alice Chioquetta".
Art. 1° Fica denominada de "Alice Chioquetta", a via pública localizada na
confluência da Rua Maria Pagnoncelli da Rosa e Rua Belmiro Michelin, entre as quadras 2136,
2142, 2143 e 2144 terminando na Rua Angela Parzianello, todas pertencentes ao Loteamento
Armando Chioquetta, em Pato Branco, Estado do Paraná.
Art. 2° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Esta Lei é de autoria do Vereador Geraldo Edel de Oliveira - PV.
Rua Araribóia, 491 - Fone: (46) 3272-1500- 85501-262 - Pato Branco - Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br
~ 46 3220-2066 IJ diarlodosudoeste
O DO SUDOESTE WWW.DIARIODOSUDOESTE.COM.BR
PATO BRANCO, TERÇA-F8RA, 27 DE DEZEMBRO DE 2016
ANOXXXI I 88
N•6791
Terça-Felra,_27 de Dezembro de 2016
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná-DIOEMS lnstiluldo pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 201_1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
LEI N" 4.924, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016
Denomina via pública de "Rua Alice Chioquetta".
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1• Fica denominada de "Alice Chioquetta", a via pública localizada na confluência da
Rua Maria Pagnoncelli da Rosa e Rua Belmiro Michelin, entre as quadras 2136, 2142,
2143 e 2144 terminando na Rua Angela Parzianello, todas pertencentes ao Loteamento
Armando Chioquetta, em Pato Branco, Estado do Paraná.
Art. 2• Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Esta Lei é de autoria do Vereador Geraldo Edel de Oliveira.
Gabinete do Prefeito, 23 de dezembro 2016.
IVO POLO-Prefeito em Exerclcio
Publicado em __ / __ / __
Edição: ________ _
DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICIPIOS DO SUDOESTE Edição: Pág: ~BD --
JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE
Pubicadoem __ / __ / __
DO PARANÁ-OIOEMS
Cod215614
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICiPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ no dia 27/12/2016.
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no slte:
http://amsop.dioems.com.br
Ano V - Edição N° 1260
Página 1
PROJETO DE LEI N° 219/2016
RECEBIDA EM: 25 de novembro de 2016
SÚMULA: Denomina via pública de "Rua Alice Chioquetta".
(via pública localizada na confluência da Rua Maria Pagnoncelli da Rosa e Rua Belmiro
Michelin, entre as quadras 2136, 2142, 2143 e 2144 terminando na Rua Angela Parzianello,
todas pertencentes ao Loteamento Armando Chioquetta, em Pato Branco, Estado do
Paraná)
AUTOR: Vereador Geraldo Edel de Oliveira - PV
LEITURA EM PLENÁRIO: 28 de novembro de 2016.
DISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO EM: 30 de novembro de 2016
RELATOR: Laurindo Cesa - PSDB
VOTAÇÃO NOMINAL
SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS
PRIMEIRA VOTAÇÃO: 22 de dezembro de 2016- Aprovado com 10 (dez) votos e 1 (uma)
ausência. Aprovado com emenda.
Votaram a favor: Augustinho Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT, Clóvis Gresele -
PSC, Enio Ruaro - PR, Geraldo Edel de Oliveira - PV, José Gilson Feitosa da Silva - PT,
Laurindo Cesa - PSDB, Leunira Viganó Tesser - PDT, Raffael Cantu - PCdoB e Vilmar
Maccari - PDT.
Ausente, o vereador Guilherme Sebastião Silverio - PROS.
SEGUNDA VOTAÇÃO: 23 de dezembro de 2016- Aprovado com 9 (nove) votos e 2 (duas)
ausências.
Votaram a favor: Augustinho Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT, Clóvis Gresele -
PSC, Enio Ruaro - PR, Geraldo Edel de Oliveira - PV, Laurindo Cesa - PSDB, Leunira
Viganó Tesser- PDT, Raffael Cantu- PCdoB e Vilmar Maccari- PDT.
Ausentes, os vereadores Guilherme Sebastião Silverio - PROS e José Gilson Feitosa da
Silva- PT.
REDAÇÃO FINAL: Ofício n° 505, de 23 de dezembro de 2016.
SANÇÃO: Lei n° 4924, de 23 de dezembro de 2016.
PUBLICAÇÃO: Publicada na página B8 do Jornal Diário do Sudoeste, Edição n° 6791, de 27
de dezembro de 2016 e no sítio http://amsop.dioems.com.br/ edição n° 1260, de 27 de
dezembro de 2016.
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85501-262 Pato Branco Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br