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AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO.
O Vereador infra-assinado, ÊNIO RUARO - PR, no uso de suas
prerrogativas legais e regimentais apresenta para a apreciação do douto
Plenário desta Casa Legislativa e solicita o apoio dos nobres pares, para a
aprovação do seguinte Projeto de Lei:
PROJETO DE LEI N° 20.#2016
Súmula: Denomina a via pública de
"HILDA F. SCARABELOT"
Art. 1" Fica denominada de "Hilda F. Scarabelot", via pública localizada
no Loteamento Scarabelot, Pato Branco, Paraná.
Parágrafo único. O Executivo Municipal emplacará a referida via
pública contendo a denominação consignada neste artigo, no prazo máximo de
30 (trinta) dias, contados da data da publicação da presente Lei.
Art. 2" Esta Lei entra em vigorna data da sua publicação.
Pato Branco, 08 de novembro de 2016.
Ruaro
Vereador PR
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85.501-262 Pato Branco Paraná
e-mal!: legislativo@camarapatobranco.com.br- slte: YNNI.camarapatobranco.com.br
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JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem por objetivo prestar justa homenagem
póstuma, a Sra. Hilda F. Scarabelot, registrando indelevelmente seu honrado
nome na via pública localizada no Loteamento Scarabelot, perímetro urbano,
Bairro Pinheirinho, Pato Branco, PR.
Denominar o nome da via fará com que o local passe a ter identidade
com a comunidade e seja uma referência para os moradores do bairro,
perpetuando o nome de uma pioneira que foi atuante e incansável na luta pela
melhoria e crescimento da cidade.
A homenagem feita por meio da denominação "Hilda F. Scarabelot"
justifica-se pela história de vida da mesma e sua ligação com a população
local. Foi cidadã marcante na comunidade, sempre com o objetivo de
crescimento e bem-estar da família e de todos os moradores.
Nesta oportunidade, deixamos de render maiores comentários a respeito
da homenageada, pois, juntamos o seu histórico de vida ao presente Projeto de
Lei.
Desta forma, solicitamos aos nobres vereadores a aprovação desta lei, a
fim de que possamos denominar a referida via pública, homenageando Hilda F.
Scarabelot.
Rua r
Vereador PR
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85.501-262 Pato Branco Paraná
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f?uJHd4art&~kJ~dM §Jdt'P't~ut?~~ Eslndo do Pnrnná
BIOGRAFIA HILDA FRASSETTO SCARABELOT
A pioneira Hilda Frassetto Scarabelot nasceu em 13 de fevereiro de
1926 em URUSSANGA -SC.
Exercendo desde cedo à atividade na agricultura no município de Lauro
Muller-SC.
Casou-se em 25 de Outubro de 1943 com JOÃO SCARABELOT com
quem teve DEZ filhos: Ataide Luiz, Adiva, Alzira {in memorian), Anicio Pedro,
Adilão, Adélia, Adiles, Henrique Antonio, Adenir e Alda.
Mudou-se de Lauro Muller -SC em 1945 na Região de São Joaquim-se
onde continuou a exercer a atividade de agricultora.
Há 60 anos, em 1956 vieram residir em Pato Branco-PR, onde se
somaram aos pioneiros, onde juntamente com o seu marido adquiriram um
terreno rural onde hoje é o Bairro Morumbi. ·Adquiriram algumas vacas e
começaram a vender leite diretamente aos consumidores, utilizando o cavalo
como meio de transporte para a entrega porta a porta. Esta atividade perdurou
por 40 anos. Então aos 70 anos, parou com a atividade de venda de leite, e
passou a se dedicar em serviços mais domésticos, mantendo poucas vacas
com as quais passava o tempo e vendia algum leite a pessoas que iam
diretamente a sua casa. Passou a ter uma maior convivência com os netos.
Aos oitenta anos, sofreu algumas quedas, vindo a fraturar o fêmur,
complicando um pouco a sua mobilidade. Mas continuou sempre atenciosa,
\. dedicada aos filhos e netos, que os recebia em sua residência com alegria e
uma forma inigualável dé saber receber. Com dedicação também cuidou
zelosamente de seu esposo João que linha sofrido um AVC e tinha dificuldade
na locomoção.
Aos quase 85 anos, no dia 31 de Janeiro de 2011, por complicações
vasculares e pulmonares, veio a falecer.
Hilda junto com o seu marido João foram exemplo de família,
comemoraram bodas de ouro e de diamante (60 anos de casados), deixando
um exemplo de trabalho e dedicação. Tinha opinião forte e decidida o que
auxiliou muito ao seu cônjuge nas decisões a tomar, servindo de norte a todos
os seus filhos que lhe deram 14 netos e 10 bisnetos.
Rua Arartgbóia. 491 Fone: (46) 3224-2243 85.501-262 Pato Branco Paraná
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Diante da tão nobre contribuição de D. Hilda ao nosso municfpio,
homenageá-la com a nominação de logradouro público, honrará uma cidadã
que teve sua história construída nessa cidade e a todos seus familiares.
nio Ruaro
Vereador PR
Rua Arartgbóla, 491 Fone: (46) 3224-2243 85.501-262 Pato Branco Paraná
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Estado do Parcmá - Municlplo e Comarca de Pato Bmnco
CARTÓRIO VIEIRA- REGISTRO CIVIL
r'-//,!7'"/· ;1,;:/;w r'/..~ mo,." r; ;1~''/'rtluw r"':/, 1 ,,,, rrt .
1,,~;" ~ / ,,,u:;,, '( ruliJJf' ·~~ ,;.;,., r y, nu r ~"•' r::///,.,, t.uL.•HII~J
Rua Iguaçu, 476- 4a Ahdar- Sala 405- CEP 05.501-070- Fone (46) 3225-2455
CERTIDÃO DE ÓBITO
Nome
HILDA FRASSETTO SCARABELOT
Matrícula
r----;,:~--, ,-------.,----'-'08::._:4_:,44 2 o 1 55 2011 4 0003 7 03 5 00 14 343 95
Sexo Cor jiESt•dod,ileid,de
Feminino Branca _ ~asada, 84 anos ..
(Naturalidade
Orleans-SC "
·-liação e residência
I Documento de ldenbncação
_ 4.061992.5 SSP/PR"
-OSÉ FRASETO e HENRIQUETA BALDIN, residente e domiciliada Av. Tupi, 4860, Cristo Rei, em Pato Branco-PR
Data e hora do laledmento
Trinta e um de janeiro de dois mil e onze, às 14h 20min"
Local dO falecimento
Pollclinica Pato Branco S/A, em Pato Branco-PR "
Causas
f'?i'l fM"li:A_ A:o:-Joo
~LQ_1J~
Acidente Vascular Cerebral lsquemico, Hipertensão Arterial Sistêmica, Artrose de Joelho, Doença Pulmona
Obstrutiva Crônica "
Sepol!omento 1 crerr.ação (Mundplo e cemltéOO, se conhecido)
Cemitério Paroqu~~ de~a cidade " ___ _
-~"Se número de documento do médico que atãStou o óbito
[QI:_a. Giana Dacle Telles, CRM n• 12682"
I Averb3ções
13 de fevereiro de 1926. Pelo declarante foi-me dito, que a falecida não deixou bens a inventariar
~~:~~r:•t~;:,~;~~~~~ e que a mesma era eleitora. Deixou o esposo João Scarabelot e 9 (nove) filhos, Ataide
jl 66 anos, Adiva Maria Scarabelot 65 anos, Anlcio Pedro Scarabelot 62 anos, Adilão Scarabelot 61
r Inês Gugelmin 59 anos, Henrique Antônio Gugelmin 56 anos, Adites Scarabelot Poletto 54 anos,
Scarabelot Datmolin 49 anos, Alda Scarabelot 45 anos.Apresentado a Declaração de Óbito do Ministério da
'013801881-2, CPFIMF n• 840.022.209-15, Certidão de Casamento N• 723, Folhas 60, Livro B-09, lavrada
vflcio do Civil das Pessoas i URUSSANGA-SC "
Rua Iguaçu, 476- Centro- 85.501-270
1-··-----
O contelldo da certidão é verdadeiro. Dou fé.
---- -·
-z.Hqu,,u Batista de Oliveira
Escrevente Juramentado
U:~ENOA
~'-!ARCOS FISICOS DE DIVISA
~NASCENTE D'AÇIJA
E3 SAN\.Jo - CliR$0 o· J>.J:).JA
w....m 1\R(A DE RESER~A F'ERMANCNTE
PARECER JURÍDICO
PROJETO DE LEI N" 201/2016
Através do Projeto de Lei em apreço, pretende o ilustre Vereador Ênio Ruaro
- PR , obter o apoio do douto Plenário desta Casa de Leis, para denominar de
"Hilda F. Scarabelot", a via pública localizada no Loteamento Scarabelot,
em Pato Branco- Estado do Paraná.
A proposição tem por finalidade denominar referida via pública, agraciandoa com nome da cidadã acima referenciada, conforme comprovam as
informações e documentos anexos.
É o brevíssimo relatório.
A proposição está acompanhada de mapa do Loteamento Scarabelot, em
atendimento ao que dispõe a Lei n" 4.186, de 20 de novembro de 2013.
Pelo que se denota, os documentos e informações anexas ao Projeto de Lei
em téla, buscam evidenciar o mérito da homenagem.
Do ponto de vista redacional, recomendamos s.m.j, a supressão na íntegra
do disposto contido no Parágrafo único do art. 1" do Projeto de Lei, tendo
em vista que com o advento da Lei Complementar n" 46, de 26 de maio de
2011, que regulamenta oUso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município
de Pato Branco (mt. 56), passou a competir ao loteador executar por conta
própria, sem qualquer ônus para o Executivo Municipal, todas as obras
do loteamento, incluindo-se as placas de denominação de ruas.
Feitas essas considerações, opinamos em exarar parecer favorável a
regimental tramitação da matéria, competindo permanentes
procederem a análise da mesma sob o enfoque d
É o parecer, SALVO MELHOR JUÍZO.
Luci
Pro c
B !trame
egislativo
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
e·mail: legislativo@wln.com.br-slte: www.camarapatobranco.com.br
I '
DE PRESERVAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS
MUNICIPAL EXISTENTE
Matrícula n' 15.645
A Matrí cuia n' 15.646
·8 Matrí cuia n' 15.647
-c - Matrícula n' 15.648
ASSINATURAS
Adella Ines Gugelmln CPF 337.610.519-72 Atalde Luiz Scarabelot CPF 005.846.659-20
Adenlr Scarabelot Dalmolln CPF 486.946.659-72 Elton Mario Dalmolln CPF 373.012.099-91
Adllão Scarabelot CPF 036.753.519-04 Evaldlno Poletto CPF 427.188.569·04
Adlles Scarabelot Poletto CPF 371.397.549-34 Henrique Antonio Scar~belot CPF 374.673.017-15
Adlva Maria Scarabelot CPF 518.568.759-20 José Gross de Almeida CPF 546.452.559·91
Alda Scarabelot de Almeida CPF 680.825.849-04 Lourdes Maria Scarabelot CPF 840.101.859-53
Angelo Gugelmln Sobrinho CPF 080.811.909-53 Nalderi Maria Scarabelot CPF 881.443.729-72
Anlclo Pedro Scarabelot CPF 025.533.929-15 Sonla Maria Carvalho Scarabelot CPF 466.152.027-00
Arquitetos
/\DRIANO
SCARABELOT
ARQUITETURA
Adriano Scarabelot cAuA-26505 ..
Kamila V. Harnisch cAuA-&5696·'
I
''"ovrTETv"'' ALHo"" Es '"'c" adrianoarqultetura. com
Loteamento Scarabelot - 3• Etapa: Pré aprovação
PROJETO ARQUITETONICO: Projeto Urbanlstico de Loteamento
CLIENTE: Adiles Scarabelot Poletto e outros
DESENHO: PLANTA BAIXA DOS LOTES
nome do ar
ADRIANO SCARABELOT
Responsável T écrllco
R. Olindo Seltl818- Bancários
CEP 65.504-416- Paio Branco- PR
46 3225 3151 -46 9123 7104
A03/05
Legal
20 Out2016
em:02/12/2016
Gabinete do Vereador Gilson Feitosa- PT
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER AO PROJETO DE LEI N° 201/2016
Autor: Vereador Enio Ruaro- PR
Relator: José Gilson Feitosa da Silva- PT
Súmula: Denomina via pública de "Hilda F. Scarabelot"
RELATÓRIO
O ilustre Vereador Enio Ruaro- PR pretende, mediante o Projeto de Lei em apreço,
obter o apoio do douto Plenário desta Casa de Leis para denominar de "Hilda F. Scarabelot"
a via pública localizada no Loteamento Scarabelot, em Pato Branco- PR.
~~ ANÁLISE . ; 8
O projeto de Lei em análise está acompanhado de mapa do Loteamento Scarabelot, em e:. ;I?:
atendimento ao que dispõe a Lei n° 4.186, de 20 de novembro de 2013. Além disso, os ~ 6""
documentos e informações anexas ao projeto buscam evidenciar o mérito da homenagem ' ~
conforme o artigo 3° da Lei n° 2.347, de 15 de junho de 2004, que estabelece critérios para a 18 ã
lf;8
~~ denominação de próprios, vias e logradouros públicos do Municlpio de pato Branco.
VOTO DO RELATOR
i'
Após análise do projeto, pelo interesse público e pela legalidade, optamos por exarar S
PARECER FAVORÁVEL, à sua tramitação e aprovação por esta Casa de Leis.
É o nosso parecer, SMJ.
Pato Branco, 07 de dezembro de 2016 ..
José Gilso
Pre
eo ~T dente- Relator ;}.
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Vil mar accari - PDT
Membro
Augu4. Polazzo- PROS
Membro
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85501-262 Pato Branco Paraná
e-mail: legislaUvo@wln.com.br- sita: www.camarapatobranco.com.br
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· Estado do Pamnâ
GABINETE DO VEREADOR JOSÉ GILSON FEITOSA DA SILVA- PT
Exmo. Senhor
Geraldo Edel de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
Os vereadores infra-assinados, membros da Comissão de Justiça
e Redação, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresentam
para apreciação do douto Plenário desta Casa de Leis, EMENOA
SUPRESSIVA ao Projeto de Lei n° 201/2016, que denomina via pública de
"Hilda F. Scarabelot".
EMENDA SUPRESSIVA:
Suprime na íntegra o parágrafo único do artigo 1 o do Projeto de Lei
em apreço.
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, 07 de dezembro de 2016
é Gllso ·~a da Silva
Pre:t'!~e- Relator
ael ntu - PCdoB
Mem.br.o /J _?
' /!_ ~~-
L~rufó~~~ Me~broH j I
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3272-1532
Paraná
~?~ Vilmar M~:r~- PDT
Membro
sinho Polazzo - PROS
Membro
85501-262 Pato Branco
e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br- site: www.camarapatobranco.com.br
PROJETO DE LEI N° 201/2016
Denomina a via pública de "Rua Hilda F. Scarabelot"
Art. 1° Fica denominada de "Hilda F. Scarabelot" via pública localizada no
Loteamento Scarabelot, Pato Branco, Paraná.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Esta Lei é de autoria do Vereador Enio Ruaro - PR.
/
Rua Araribóia, 491 -Fone: (46) 3272-1500-85501-262- Pato Branco- Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br
(Q 46 3220-2066 WNW.DIARIODOSUDOESTE.COM.BR IJ diariodosudoeste PATO BRANCO, TERÇA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2016
MUNICIPIO DI!PATO·BAN00-E8TADO DO PAI'IANA - !
LEI
ACimara
Prt!l'lto, eanc)ono a #' ·'Art.1•
~mlll!lb á;arabelot .,. . -~Art. 2" Esta
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ANO XXXI
N•6791 1 sa
Terça-Feira, 27 de Dezembro de 2016
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná-DIOEMS lnstitufdo pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
LEI N' 4.920, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016
Denomina a via pública de "Rua Hilda F. Scarabelot"
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paranã, aprovou e eu, Prefeito, sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1' Fica denominada de "Hilda F. Scarabelot" via pública localizada no Loteamento
Scarabelot, Pato Branco, Paraná
Art. 2' Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Esta Lei é de autoria do Vereador Enio Ruaro.
Gabinete do Prefeito, 23 de dezembro 2016.
IVO POLO
Prefeito em Exercfcio
Publicado em __ / __ / __
Edlç.!io: --,------,---
DIÁRIO ELETRONICO DOS MUNICIPIOS DO SUDOESTE DO
PARANÁ-DIOEMS
Publicado em __ / __ / __
Edição: Pág: gB" __
JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE
Cod215fJOô
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICfPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ no dia 27/12/2016.
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://amsop.dioems.com.br
Ano V- Edição N' 1260
Página 1
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\9
PROJETO DE LEI N° 201/2016
RECEBIDA EM: 11 de novembro de 2016
SÚMULA: Denomina via pública de "Rua Hilda F. Scarabelot".
(Loteamento Scarabelot - Pato Branco, Paraná)
AUTOR: Vereador Enio Ruaro - PR
LEITURA EM PLENÁRIO: 16 de novembro de 2016.
DISTRIBUIDO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO EM: 6 de dezembro de 2016
RELATO R: José Gilson Feitosa da Silva - PT
VOTAÇÃO NOMINAL
PRIMEIRA VOTAÇÃO: 12 de dezembro de 2016 - Aprovado com 11 (onze) votos.
Aprovado com emenda.
Votaram a favor: Augustinho Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT, Clóvis Gresele -
PSC, Enio Ruaro - PR, Geraldo Edel de Oliveira - PV, Guilherme Sebastião Silverio -
PROS, José Gilson Feitosa da Silva - PT, Laurindo Cesa - PSDB, Leunira Viganó TesserPDT, Raffael Cantu - PCdoB e Vilmar Maccari - PDT.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
SEGUNDA VOTAÇÃO: 22 de dezembro de 2016- Aprovado com 10 (dez) votos e 1 (uma)
ausência.
Votaram a favor: Augustinho Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT, Clóvis Gresele -
PSC, Enio Ruaro - PR, Geraldo Edel de Oliveira - PV, José Gilson Feitosa da Silva - PT,
Laurindo Cesa - PSDB, Leunira Viganó Tesser - PDT, Raffael Cantu - PCdoB e Vilmar
Maccari - PDT.
Ausente, o vereador Guilherme Sebastião Silverio - PROS.
REDAÇÃO FINAL: Ofício n° 505, de 23 de dezembro de 2016.
SANÇÃO: Lei n° 4920, de 23 de dezembro de 2016.
PUBLICAÇÃO: Publicada na página B8 do Jornal Diário do Sudoeste, Edição n° 6791, de 27
de dezembro de 2016 e no sítio http://amsop.dioems.eom.br/ edição n° 1260, de 27 de
dezembro de 2016.
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