Eslac.h.) "o Paraná
Ça6inete áo 1Jereaáor }lugustinfio Po{azzo
Exmo. Sr.
Geraldo Edel de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
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Os Vereadores infra-assinados Augustinho Polazzo e Guilherme Sebastiã~ Silverio, PROS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresentam par~~ apreciação do douto plenário e solicitam apoio para aprovação do seguinte~
PROJETO DE LEI: $
PROJETO DE LEI N° J ~.'3~JO~f:,
Súmula: Denomina via pública de Felisberto Oldoni.
Art. 1° - Fica denominada de "Felisberto Oldoni", via pública situada no
Loteamento lguatemi, no Bairro Industrial, no Município de Pato Branco, Paraná.
Art. 2° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Pato Branco, 24 de outubro de 2016.
A"ÁPol•= Vereador- PROS
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85.501-262 Pato Branco Paraná
e-mal!: leglslatlvo@camarapatobranco.com.br-slte: IMYW.camarapatobranco.com.br
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem por objetivo prestar justa homenagem
póstuma, ao Sr. Felisberto Oldoni, registrando indelevelmente seu honrado
nome na via pública localizada no Loteamento lguatemi, perímetro urbano,
Bairro Industrial, Pato Branco, PR.
Denominar o nome da via fará com que o local passe a ter identidade
com a comunidade e seja uma referência para os moradores do Bairro,
perpetuando o nome de um pioneiro que foi atuante e incansável na luta pela
melhoria e crescimento da cidade.
A homenagem feita por meio da denominação "Felisberto Oldoni",
justifica-se pela história de vida do mesmo e sua ligação com a população
local. Foi cidadão marcante na comunidade, sempre com o objetivo de
crescimento e bem-estar da família e de todos os moradores.
Nesta oportunidade, deixamos de render maiores comentários a respeito
do homenageado, pois, juntamos o seu histórico de vida ao presente Projeto de
Lei.
Desta forma, solicitamos aos nobres vereadores a aprovação desta lei, a
fim de que possamos denominar a referida via pública, homenageando
Felisberto Oldoni.
Rua Ararigbóla. 491 Fone: (46) 3224-2243 85.501-262 Paio Branco Paraná
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Estado do Pnmn:i
HISTÓRICO
FELISBERTO OLDONI
Felisberto Oldoni, nascido no dia 4 de dezembro de 1936 em Lagoa
Vermelha, Rio Grande do Sul, filho de Antonio Oldoni e de Julia Barreto dos
Santos.
No ano de 1940, com quatro anos de idade, mudou-se com seus pais
para Pato Branco, Paraná. Cresceu com sua família onde trabalhou até se
casar com Miguelina Menegatti Oldoni e tiveram nove filhos: Joceli Pierina,
Leozir, Nerci, Valdecir, Genoir, lnelse, Maristela, Silvana Maria e Cirlene
Aparecida.
Para o sustento da sua família, cultivava em sua propriedade trigo,
feijão, arroz, milho e outros, criou gado, suínos e aves. Com sua junta de bois
era bastante procurado para fazer favores como tirar carros, fusca, jeep e
outros de atoleiros e subidas em dia de chuva.
Pioneiro, colaborou como voluntário na construção de estradas em
diversos lugares no interior e na vila da época, hoje Pato Branco. Participou
sempre da vida das comunidades, colaborando como benfeitor e voluntário,
contribuiu na construção da Igreja Matriz e Pavilhão São Pedro, ajudou por
muitos anos, como churrasqueira, nas festas de São Pedro e nas Capelas.
Também foi sempre requisitado em muitos e muitos casamentos para fazer
churrasco, devido a sua experiência.
Felisberto, junto com sua esposa, superou muitas dificuldades para criar
e educar muito bem seus filhos, sempre passando bons ensinamentos e
exemplos de vida, com honestidade, oração e justiça.
Homem até hoje conhecido e lembrado como "Bertinho", que por muitos
era chamado. Lembrado, também, como uma pessoa que acolhia e queria bem
a todos.
Faleceu no dia 3 de setembro de 2007, em Pato Branco, Paraná, dando
causa da morte: Acidente Vascular Homorrágico, Hipertensão Arterial Grave,
Pós-operatório de crameotomia.
Rua Ararlgbóla. 491 Fone: (46) 3224·2243 85.501·262 Pato Branco Param!
e·mail: legislalivo@camarapatobranco.com.br-slte: www.camarapalobranco.com.br
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Estado do Paraná - Municipio e C.:omarca de Pato Branco
CARTÓRIO VIEIRA - REGISTRO CIVIL
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'· _Yr;'/flrliNf' (j{~l)lf~t'rf. 3L•bsti1Utft
Rua Tamoio n" 805- Centro- CEP 85.501-070- Pato Branco- PR- Fone (46) 3225-8039- cartorio.vieira@brturbo.corn.br
Livro: C-025 Folha: 134 Termo: 01204~,
' CERTIDÃO DE ÓBITO N° 12.043
CERTIFICO que, do livro, folha e termo citados de ASSENTO DE ÓBITO, deste Ofício,
consta que foi lavrado no dia 04 de setembro de 2007, o assento de Óbito de.*.*.*.*.*.*.*.*.'.*.*.*
** FELISBERTO OLDONI **
do sexo masculino, aposentado, estado civil casado, natural de Lagoa Vermelha-RS, resid&nte
( e domiciliado na Final da Rua Industrial, em Pato Branco-PR, com setenta (70) anos de idade,
nascido aos quatro dias do mês de dezembro do ano de um mil e novecentos e trinta e seis
(04/12/1936). Filho de ANTONIO OLDONI e de JULIA BARRETO DOS SANTOS, ambos
falecidos. Falecido aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil €) sete (03/09/2007), às
zero horas (OO:OOh), no Hospital São Lucas, em Pato Branco-PR. O atestado de óbito foi
firmado pela Ora. Adelaide Brito Neves, CRM n° 4468, dando como causa da morte: Acidente
Vascular Hemorrágico, Hipertensão Areterial Grave, Pós Operatório de crameotomia. O
sepultamento será realizado no Cemitério Bairro Bortot. Foi declarante: Valdecir Oldoni,
brasileiro.· casado, natural de Pato Branco-PR, Chefe de Setor, portador da Cédula de
Identidade n° 3707981-2, residente e domiciliado no Final da Rua Industrial, s/n°, em Pato
Branco-PR.. Pelo declarante foi-me dito, que o falecido deixou bens a inventariar e não deixou
testamento, sabendo que o mesmo era eleitor. Deixou a esposa Miguelina Menegatti Oldoni e 9
( (nove) filhos, Joceli Pierina Oldoni (49) anos, Leozir Oldoni (48) anos, Nerci Oldoni (tl6) anos,
Valdecir Oldoni (44) anos, Genoir Oldoni (43) anos, lnelse Oldoni (41) anos, Maristela Oldoni
(37) anos, Silvana Maria Oldoni (33) anos, Cirlene Aparecida Oldoni (23) anos. Apresentou-me
a Declaração de Óbito do Ministério da Saúde n° 8333046, C.I.RG. n° 6.796.853-0 SSP/PR,
CPF/MF n° 126.234.239-20, Título de Eleitor no 2017811065-5 Zona 73 Seção 64, Certidão de
Casamento N° 001205, Folhas 210, Livro 10B, lavrada neste Oficio . .*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.**.*.*.*.*.*
Ob servaçao. " · N d a a cons t a ............................................. * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * . *
* * * *
* * * *
* * * *
Pato Branco, 04 de selembro de 2007.
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1(
ÁREA TOTAL DO EMPREENDIMENTO
CPF: 761.847.579, . .
HELENA MARIAS A OLDONI
CPF: 030.847.439-24
' )\
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48.400,00 m2
VALDE OLDONI
"'''}!'
POLAZZO CONSTRUTORA L TDA ME
CNPJ: 20.902.487.0001-{)5
LOTEAMENTO IGUATEMI
LOTEAMENTOIGUATEMI
prbpnelénós :
MIGUELINA MENEGAT'rl OLDONI
VALDECIR OLDONI
HELENA MARIA SALDANHA OLDONI
IQ!eador:
PÓLAZzO CONSTRUTORA LTDA ME . loéal: .
PATO BRANCO- PERIMETRQ U~~ANIO ,<~AIH:Ku INDUSTRIAL
especificações :
-Centrp- Tet ( )-
CNPJ:
Indicada
7.61.847.579-20
486.956.459-91
030.647.439-24
20.902.487.0Õ01-{)5
JEANR~OICAROOSó
28/09/2016
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ESTAT(STICA GERAL DO LOTEAMENTO
QUADRO- I referente a subdivisão de quadras e lotes do imóvel,matrlcula 48.154
Área total de 48.400,00 m• ·
QUADRAS LOTES :~
QUADRA2128 11 LOTES
QUADRA2129 10LOTES
QUADRA2130 10 LOTES
QUADRA2131 9LOTES
QUADRA2132 12 LOTES
QUADRA2133 12 LOTES
QUADRA2134 12 LOTES
QUADRA2135 5LOIES
QUADRO - li referente às áreas de ruas e calçadas
Área total de 13.040,36 m•
PISTA DE ROLAMENTO CALÇADAS
RUA FELISBERTO OLDONI 3.079,20 m• 2.323,77m•
RUA ANTONIA TOSETO 737,97 m• 6.17,42 m•
RUA MARINO SILVIO GALLI 737 97 m• •'•' 517,42 m•
RUA OLGA GALLI ·. \\ .
'\ • .. "i 656,56m• 510,66m2
R_UA CELSO BUSSOLARO 700,08 m• 487,89 m•
RUA SADY PEDRO VIGANÓ 1.112.49 m• __ 754,39m•
.RUA JOSE MENEGATII 228,10 m• 177,40 m•
ÁREA
4.696,22 m•
4.464,43 m•
6.415,62 m•
3.844,74 m2
4.503,38 m•
4.654,63 m•
4.658,78 m•
2.121,84 m•
TOTAL DA RUA
_ 5.402,97 m•
1.255,39 m•
1.255,39 m• _
1.167,22 m•
1.187,97 m•
__ 1.866,88 m•
405,50 m•
RUAANGELO JUBEUNO PAGNONCELU 280,10 tn2 218,94 m2 499,04 m•
·' ... : .· ::. "> : "·, .-' .· :· ' '- '· ... :- . ';,.· ... <•·· ~->:;;;~·-•·._._. y ._:. '" · __ -; •:•" ;,--,;. >·--,_
~-~~ rqrAL P~:t'~~-~ ;,.,- ;- , ,::;:_ _:;1>~3_2.1!\"J~:; -{t::-~'~or.~~"~~·;x_ •·· ;~;·S}~;§~t~:~··hlt~;
QUADRO -111 referente ao imóvel matricula 48.154
Area total d_e 48.400,00 m•
ÁREA TOTAL DE LOTES 35.359,64 m•
ÁREA TOIAL DE RUAS 13.040,36 m•
RESERVA MUNICIPAL 15% {MATRICULA N" 45.058) 5.303,94 m• . .... .. . .
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QUADRA 2134.
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I Observação:
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50.00
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O mapa original referente a Planta de Quadras está anexado ao Projeto de Lei
que denomina via pública de Angelo Jubilino Pagnoncelli.
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PARECER JURÍDICO
PROJETO DE LEI N" 179/2016
Através do Projeto de Lei em apreço, pretendem os ilustres Vereadores
Augustinho Polazzo- PROS e Guilherme Sebastião Silverio- PROS, obter o
apoio do douto Plenário desta Casa de Leis, para denominar de "Felisberto
Oldoni", a via pública localizada no Loteamento lguatemi, Bairro Industrial,
em Pato Branco - Pr.
A proposição tem por finalidade denominar referida via pública, agraciandoa com nome do cidadão acima referenciado, conforme comprovam as
infonnações e documentos anexos.
É o brevíssimo relatório.
A proposição está acompanhada de mapa do Loteamento lguatemi, em
atendimento ao que dispõe a Lei n" 4. I 86, de 20 de novembro de 2013.
Pelo que se denota, os documentos e informações anexas ao Projeto de Lei
em téla, buscam evidenciar o mérito da homenagem, conforme reza o artigo
3" da Lei n" 2.347, de 15 de junho de 2004, que estabelece critérios para a
denominação de próprios, vias e logradouros públicos do Município de Pato
Branco.
Para efeitos da mencionada legislação municipal, considera-se logradouro
público, as ruas, avenidas, travessas, passagens, vias de pedestre, vielas,
rotatórias, passarelas, praças, parques, alamedas, largos, becos, ladeiras,
viadutos, pontes, túneis, estradas ou caminho de uso público. (art. 7")
A matéria atende as prescrições contidas na Lei n" 2.347, de 15 de junho de
2004 e suas alterações, razão pela qual opin ~os em exarar parecer favorável
a sua regimental tramitação, competin o \ as comissões permanentes
procederem a análise ela mesma sob o enfoq 1e e mérito.
É o parecer, SALVO MELHOR JUÍZO.
Fone: (46) 3224·2243 85505·030 Pato Branco Paraná
e-mail: legislaUvo@v-lln.com.br- si te: 'MVW.camarapatobranco.com.br
~ Gabinete do Vereador Gilson Feitosa- PT
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER AO PROJETO DE LEI N° 179/2016
Autores: Vereadores Augustinho Polazzo- PROSe Guilherme Silverio- PROS
Relator: José Gilson Feitosa da Silva- PT
Súmula: Denomina via pública de "Felisberto Oldoni"
RELATÓRIO
Os ilustres Vereadores Augustinho Polazzo - PROS e Guilherme Silverio - PROS
pretendem, mediante o Projeto de Lei em apreço, obter o apoio do douto Plenário desta Casa
de Leis para denominar de "Felisberto Oldoni" a
lguatemi, bairro Industrial, em Pato Branco- PR.
ANÁLISE
via pública localizada no Loteamento
O projeto de Lei em análise está acompanhado de mapa do Loteamento lguatemi, em ~
J
~
~
:>1
atendimento ao que dispõe a Lei n° 4.186, de 20 de novembro de 2013. Além disso, os$ ~
documentos e informações anexas ao projeto buscam evidenciar o mérito da homenagem ~ ~
conforme o artigo 3" da Lei n• 2.347, de 15 de junho de 2004, que estabelece critérios para a ~ ., . . ~ ~
denominação de próprios, vias e logradouros públicos do Município de pato Branco. ~ ~. ("'<.)
!0'1 VOTO DO RELATOR tf
Após análise do projeto, pelo interesse público e pela legalidade, optamos por exarar S
PARECER FAVORÁVEL, à sua tramitação e aprovação por esta Casa de Leis.
É o nosso parecer, SMJ.
Pato Branco, 31 de outubro de 2016.
~L José Gilso. f i~~ PT
~ .......... ~~~~~~/==~ ,,.:r,,. •. ""'";' /'?~
Membro
~ mar Maccari- PDT
Membro
Augu::i!!l;olazzo- PROS
Membro
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85501-262 Pato Branco Paraná
e-mail: leglslalivo@wln.com.br-si te: W'WW.camarapalobranco.com.br
PROJETO DE LEI N° 179/2016
Denomina via pública de Felisberto Oldoni.
Art. 1° Fica denominada de "Felisberto Oldoni", via pública situada no
Loteamento lguatemi, no Bairro Industrial, no Município de Pato Branco, Paraná.
Art. 2° Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Esta Lei é de autoria dos vereadores Augustinho Polazzo - PROS e Guilherme
Sebastião Silverio- PROS.
Rua Araribóla, 491 -Fone: (46) 3272-1500-85501-262- Pato Branco- Paranã
slte: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br
DIÁRIO DO SUDOFSlE
PATO BRANCO I SEXTA-FEIRA,25 DE NOVEMBRO DE 20161 ANO XXXII NÚMERO 6769 J EDIÇÃO REGIONAL I PÁGINA 83
!,f,UlllCfPIO DB PATO BANCO- BSTAilÍ!J>O PAR.UIA
i: - LBI N°·4.898, DB 23':BB-NOVBMBRO D.B2016 ' · --.
Déli6'ínfnt,-'YJ~_pl1blica de FeUtberto Ôldoni. • ::>"<>- I
J\Gttn.lre l4\Jnidpal ~f PI!O Bra_n~lado dp ~·· aprovõ~, J1re.. _' feJtp,4bç~noaJOeguln1ei:fi: . --- ~. · __ ... ·- ;._""'",.·:· i
A~-~~CJ.cf!J)omlnada_if(~Jllftiflo Oldoi1~~. Mblica 1I~a no LO- J
lea.-:o Ia:~ml, no Bllrro-Indnalrlal; no Muntolp~Palo Jlrtnco, Pa- i
ranJ~-...-~,~-.;(~!:t ~;,i - . r~ ._:-
Ark'~!l-~1 enlnr• ~tn via:$~ f!a_la ~~ su~-fP~IfC;!~ -- ._,.._~:c ,
Bsl~ .... ~ 4e-auloda doa ventadora AugusUnho Pol11mne GuUflôUfiisebulil'o-.Snvedo. ---*'- ~ - -- . -_ _ -- -: Y.,t.,.t-
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Prefeita-
Se:o:fa.felra, 25de Novembro de 2016
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná-DIOEMS
Wasbluldo_ pela Resolução OOÍ de 04 de Oulub(o de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
LEI N~ 4.898, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016
Denomina via pUblica de Felisberto Oldonl.
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Param~. aprovou e eu, Prefeito, sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1° Fica denominada de ·Felisberto Oldoni", via pUblica situada no Loteamento
Igualem•. no Bairro Industrial, no Municlpio de Pato Branco, Paraná.
Art. ZO Esta Lei entrará em vigor na dala de sua publicação.
Esta lei é de autoria dos vereadores Augustinho Polazzo e Guilherme Sebastião Silvaria.
Gabinete do Prefeito, 23 de novembro de 2016.
AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito
P\.bl<cadoem __ , __ , __
Ediçá.l --,-------,----
OIÁRIO ElETRONJCO DOS MUNICIPIOS 00 SUDOESTE
DO PARAtlA--DIOEMS
E<ição '""""'~--'--'- Pág "B" __
JORNAL olARJO DO SUDOESTE
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICfPIOS 00 SUDOESTE DO PARANÁ no dia 25/11/2016.
A verificação de aulenllcldade da matéria pode ser fclla Informando o código Identificador no sUe:
hllp:l/amsop.dloems.com.br
Ano V-Edição N" 1238
Página 1
PROJETO DE LEI N° 179/2016
RECEBIDO EM: 25 de outubro de 2016
SÚMULA: Denomina via pública de "Felisberto Oldoni".
(situada no Loteamento lguatemi, no Bairro Industrial)
AUTORES: Vereadores Augustinho Polazzo - PROS e Guilherme Sebastião Silverio -
PROS.
LEITURA EM PLENÁRIO: 26 de outubro de 2016.
DISTRIBUI DO A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO EM: 31 de outubro de 2016
RELATOR: José Gilson Feitosa da Silva - PT
VOTAÇÃO NOMINAL
PRIMEIRA VOTAÇÃO: 16 de novembro de 2016- Aprovado com 10 (dez) votos e 1 (uma)
abstenção.
Votaram a favor: Claudemir Zanco - PDT, Clóvis Gresele - PSC, Enio Ruaro - PR, Geraldo
Edel de Oliveira - PV, Guilherme Sebastião Silverio - PROS, José Gilson Feitosa da SilvaPT, Laurindo Cesa - PSDB, Leunira Viganó Tesser - PDT, Raffael Cantu - PC do B e
Vilmar Maccari - PDT.
Absteve-se de votar, o vereador proponente Augustinho Polazzo - PROS.
SEGUNDA VOTAÇÃO: 21 de novembro de 2016- Aprovado com 6 (seis) votos a favor e 5
(cinco) ausências.
Votaram a favor: Geraldo Edel de Oliveira - PV, Guilherme Sebastião Silverio- PROS, José
Gilson Feitosa da Silva - PT, Laurindo Cesa - PSDB, Leunira Viganó Tesser - PDT e
Raffael Cantu - PC do B.
Ausentes, os vereadores Augustinho Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT, Clóvis
Gresele- PSC, Enio Ruaro- PR e Vilmar Maccari - PDT.
REDAÇÃO FINAL: Offcio n• 475, de 21 de novembro de 2016.
SANÇÃO: Lei n• 4898, de 23 de novembro de 2016
PUBLICAÇÃO: Publicada na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste, Edição n• 6769, de 25
de novembro de 2016 e no sítio http://amsop.dioems.com.br/ edição n• 1238, de 25 de
novembro de 2016.
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