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materia nº 27/2016

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 27 / 2016
Date 2016-02-19
EmentaDenomina via pública de “Volmar Antonio Galina”.
native_id5550

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2020-10-01 Arquivado F Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 12

Estado do Paraná 
Exm2. Sr2. 
Geraldo Edel de Oliveira 
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco 
A vereadora Leunira Viganó Tesser - PDT, no uso de suas prerrogativas 
legais e regimentais, submete à apreciação da Câmara Municipal de Pato Branco 
o seguinte Projeto de Lei: 
PROJETO DE LEI N2 :Pr /2016. 
Denomina via pública de "Volmar 
Antonio Galina". 
Art. 12 Fica denominada de "Volmar Antonio Galina", via 
localizada no Loteamento Colina do Sol, no Bairro São Roque. 
Art. 22 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Nestes termos, pede deferimento. 
Pato Branco, 18 de fevereiro de 2016. 
~~~ ÓJ/Y'- leun~ganó Tesser 
Vereadora - PDT 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3272-1500 85501-262 Pato Branco Paraná 
e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br- site: www.camarapatobranco.com.br 
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Estado do Paraná 
BIOGRAFIA 
Volmar Antonio Galina nasceu em 12 de novembro de 1945, na cidade de 
Getulio Vargas, Estado do Rio Grande do Sul. Filho de Sebastião Galina e Lucia 
Galina. 
Veio com os pais e sete irmãos para o Paraná no ano de 1965, instalou-se 
na comunidade de Caravaggio, município de Vitorino. 
Em seguida, mudou-se para Pato Branco e seu primeiro trabalho foi de 
mecânico. 
Em 15 de julho de 1972 se casou com Diva Viganó e veio morar na 
Fazenda da Barra, onde passou a trabalhar na agricultura. Tiveram duas filhas: 
Ida Lucia Galina e Andreia Cristina Galina. 
Em 1990 começou a trabalhar como caminhoneiro, e ficou nesta 
profissão até mesmo depois de se aposentar. 
No dia 10 de março de 2015, Volmar veio a falecer deixando a esposa, 
dona Diva, as filhas Ida e Andreia e os quatro netos: Marco Aurelio Galina de 
Mello, Everton de Mello, Giulya Cristina Galina Gross, e as gêmeas Maria 
Antonya e Maria Vitorya Galina Gross, nascidas 28 dias após seu falecimento. 
Faz-se justa esta homenagem a este homem honrado que foi pioneiro no 
nosso Município. 
Leun~!e~ Vereadora- PDT 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3272-1500 85501-262 Pato Branco Paraná 
e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br- site: www.camarapatobranco.com.br 
Estado do Paraná 
JUSTIFICATIVA 
Encaminhamos à consideração dos nobres pares o Projeto de Lei que 
denomina via pública de Volmar Antonio Galina. 
O homenageado foi um pioneiro no nosso Município e contribuiu para as 
comunidades onde viveu, doando seu tempo e seu trabalho. 
Estes são alguns dos motivos que nos levaram a apresentar esta 
proposição legislativa de perpetuação do nome deste cidadão que muito 
contribuiu para o nosso Município. 
Portanto, contamos com a colaboração dos nobres colegas para a 
tramitação e aprovação do ·referido projeto. 
Pato Branco, 18 de fevereiro de 2016. 
/l -- J t( <.Y\iL... Leura '11ilfa'ríó TE!sser 
Vereadora- PDT 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3272-1500 85501-262 Pato Branco Paraná 
e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br- site: www.camarapatobranco.com.br 
REPÚ.BLICA FEDERATIVA DO BRAS 
Estado do Paraná - Município e Comarea de Pato Bradco 
, Fd7r/r/T~~;;rr • -·:i;//Nr/rr .;;ryurr---'':::::-:--:=-----L·-------, 
· , . · . . . . FUNARPEN / -'///"' ,///,,/,-/N/ //.;/;'r/ . /.;/)/,-'/7// . /,/., SELO DIGITAL N° 
Escrevente Juramentada 
1--=<ua Tapajos, 152 - 4f.J Andar·- Centr·o -- 8550'1-030 - F pf9Xx. Ec8A7. ndxiCs 
yrVM0. ofgN f 
consulte esse selo em 
http://funarpen.com.br 
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS 
CERTIDÃO DE ÓBITO 
Nome 
VOLMAR ANTONIO GALINA 
Matrícula: 084442 O 1 55 2015 4 00052 129 0017 437 94 
Sexo Cor li Estado civil e idade 
Masculino Branca Casado, 69 anos ... 
~----~--------------------~----------------------------~ ~----~~~~--------------------------~ 
I 
Naturalidade Documento de identificação 
Getulio Vargas-RS •• ~.....1_2_46_0_0_2_3/_S_S_P_/P_R_•_• ________ ..:....__-----.~ L---------J 
Filiação e residência 
SEBASTIÃO GALINA e LUCIA GALINA, residente e domiciliado Localidade Fazenda da Barra/ Nucleo Bom Retiro, 
Interior, em Pato Branco-PR •• 
'D-at_a_e~ho-ra_d_o-fa-le-ci-m-en-to------------------------------------------------------~ I 0
1i0a I I M0ê ~ez de março de dois mil e quinze, às 16h OOmin •• 3
sl I 2A0n1o5 I 
Local do falecimento 
Policlinica Pato Branco S/ A, em Pato Branco-PR •• 
Causas 
Parada Cardiorrespiratória, Falência Multiplos órgãos, Neoplasia Cabeça Pâncreas •• 
Sepultamento I Cremação (Municfpio e cemitério, se conhecido) 
Cemitério Paroquial de Pato Branco-PR •• 
Nome e número de documento do médico que atestou o óbito 
Dr. Willian Holderied, CRM n° 24041 •• 
Observações I Averbações 
Declarante 
Fernando Vigano Cadorin •• 
Nascido em 12 de novembro de 1945. Pelo declarante foi-me dito, que o falecido deixou bens a inventariar e não 
deixou_ testamento, sabendo que o mesmo era eleitoL Deixou a mulher Diva Viga no Galina e duas (2) filhas 
maiores: Ida Lucia Galina com 38 anos e Andreia Cristina Galina com 35 anos.Apresentado a Declaração de Óbito 
do Ministério da Saúde n° 19902804-4, CPF/MF n° 213.534.769-87, Certidão de Casamento Matrícula 
084442.01.55.1972.2.00018.206.0004919-88,1avrada neste Ofício Custas: Isentas (Face a Lei Federal9.534/97) •• 
Nome do Ofício 
··1 CARTÓRIO VIEIRA 
Oficial Registrador 
Abega;t Vieira Samara 
Município e Comarca·/ UF 
Município e Comarca de Pato Branco - Estado do 
Paraná 
Endereço 
Rua Tapajos, 152- 4° Andar- Centro 
I O conteúdo da certidão é verdadeiro. Dou fé. 
2NMGL 3GA04 S3JPV1QR SiM 
valide em www.ocartorio.net 
• 
• 
LEGENDA 
ÁREA DA MATRÍCULA= 46.130,00m2 
MARCO DA PROPRIEDADE 
AUTOR DO PROJETO: 
RUA /TABIRA 1774- SALA 02- PATO BRANCO PR.- CENTRO- FONE XX-46-9111-1709 -E-maí/; dení/ce/uza@hotmaíl.com 
PROPRIETÁRIO: 
NOME.: ELIANE BERNARDETE CAMOZZATO 
CPF.: 405.424.671-00 
VMT CONSTRU~PLENAGEM LTDA 
CNPJ.: 12.244.460/0001-44 
NOME DA OBRA 
LOTEAMENTO COLINA DO SOL 
ENDEREÇO: CHÁCARA 83-A 
BAIRRO: ÁREA TOTAL: 46. 130, 00m2 BAIRRO SÃO ROQUE 
PROJETO: PROJETO URBANISTICO DE LOTEAMENTO CIDADE: 
ESTATÍSTICA: 
DIVISÃO DAS QUADRAS 
COM TABELA DE ÁREAS 
DATA: ESCALA: 
JANEIR0/2016 1:1000 
OBS.: 
DESENHO: 
DENILCE 
PATO BRANCO- PR 
PRANCHA: 
02 
05 
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Estado do Paraná 
PARECER JURÍDICO 
PROJETO DE LEI No 27/2016 
Através do Projeto de Lei em apreço, pretende a ilustre Vereadora Leunira 
Viganó Tesser - PDT, obter o apoio do douto Plenário desta Casa de Leis, 
para denominar de "Volmar Antonio Galina", a via pública localizada no 
Loteamento Colina do Sol , Bairro São Roque, em Pato Branco- Pr. 
A proposição tem por finalidade denominar referida via pública, agraciando￾o com nome do cidadão acima referenciado, conforme comprovam as 
informações e documentos anexos. 
É o brevíssimo relatório. 
A proposição está acompanhada de mapa do Loteamento Colina do Sol, em 
atendimento ao que dispõe a Lei n° 4.186, de 20 de novembro de 2013. 
Pelo que se denota, os documentos e informações anexas ao Projeto de Lei 
em téla, buscam evidenciar o mérito da homenagem, conforme reza o artigo 
3° da Lei n° 2.347, de 15 de junho de 2004, que estabelece critérios para a 
denominação de próprios, vias e logradouros públicos do Município de Pato 
Branco. 
Para efeitos da mencionada legislação municipal, considera-se logradouro 
público, as ruas, avenidas, travessas, passagens, vias de pedestre, vielas, 
rotatórias, passarelas, praças, parques, alamedas, largos, becos, ladeiras, 
viadutos, pontes, túneis, estradas ou caminho de uso público. (art. 7°) 
A matéria atende as prescrições contidas na Lei n° 2.347, de 15 de junho de 
2004 e suas alterações, razão pela qual opinamos em exarar parecer favorável 
a sua regimental tramitação, competindo as comissões permanentes 
procederem a análise da mesma sob o enfoque érito. 
É o parecer, SALVO MELHOR JUÍZO. 
Pato Branco,~4 ::v;:::6. ( .. \ 
enato Monteiro do Rosário Lucia~ ,Belttame 
As essor Jurídico 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-03 - Pato Branco Paraná 
e-mail: legislativo@wln.com.br- site: www.camarapatobranco.com.br 
Estado do Paraná 
COMISSÃO DE .JUSTIÇA E REDAÇÃO 
PARECER AO PROJETO DE LEI N° 27/2016 
A Vereadora Leunira Viganó Tesser - PDT, apresentou o 
Projeto de Lei em epígrafe através do no 27/2016, que tem por objetivo 
obter o apoio do douto Plenário desta Casa de Leis, para denominar de 
"Volmar Antonio Galina", a via pública localizada no Loteamento Colina do 
Sol, Bairro São Roque em Pato Branco- Estado do Paraná. 
A proposição tem por finalidade denominar a referida via 
pública, agraciando-a com nome do cidadã acima referenciada. 
O Projeto de Lei está em consonância com a Lei no 2.347, de 
15 de junho de 2004, que estaelece critérios para a denominação de ~ 
próprios, vias e logradouros públicos do Município de Pato Branco e suas [ 
alterações. b' 
Pelo interesse público e pela sua legalidade, após a análise ~ 
optamos por exarar PARECER FAVORÁVEL, à sua tramitação e e. 
aprovação por esta Casa de Leis. 
É o nosso parecer, SMJ. 
Pato Branco, 02 de março de 2016. 
Membro 
-;#!~ Vil r Maccari (PDT) 
Membro - Relator 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: {46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná 
e-mail: legislativo@wln.com.br- site: www.camarapatobranco.com.br 
1\stn(!.> do Pnmni\ 
PROJETO DE LEI N° 27/2016 
Denomina via pública de "Volmar Antonio Galina". 
Art. 1° Fica denominada de "Volmar Antonio Galina", a via pública 
localizada no Loteamento Colina do Sol, no Bairro São Roque, em Pato Branco, 
Paraná. 
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Esta Lei é de autoria da Vereadora Leunira Viga nó Tesser- PDT. 
Rua Araribóia, 491 -Fone: (46) 3272-1500-85501-262- Pato Branco- Paraná.___ ___ _ 
site: WWN.camarapalobranco.com.br- e·mall: legislalivo@camarapatobranco.com.br 
DIÁRIO DO SUDOESTE 
PATO BRANCO l SEXTA·FEIRA, 20 DE MAIO DE 2016) ANO XXXII HÚM.ERO 6638\ EO!ÇÂO REGIONAL I PÁGINA 88 
MUNIC(PIO DB PATO BRANCO_ BSTADO DO PARANÁ 
Ll!l ~ 4.792, DI! 18-DB MAIO DE 2016 
Denomina via púbUca del'olmar Antonio Galln.-. 
A ~ara Munklpal de Pato Bnnco. Balado do P.aranã. aprovou e eu, Prefeito, : 
sancntno a seguinte Lei: 
ArÁ. t• Fica denominada de ·volmar Antonio Ga1Ina': a vi• pública Joailluda 00 : 
I.or~nlo Colina do Sol, no Bairro São Roque, em Pato Branco. Paranj. , 
Arl. 2* Esta Lei entra em vigor na data de J:ua publicaçio. · 
Esla Lei é de autoria dll Vereadora Leunln Vlganó Teatr. 
Gabinete do Prefeito, 18 de maio de 20 16. 
AUGUSTINHO ZUCCm 
Prefeito 
Se~ta-Feira, 20 de Maio de 2016 
Diário Oficial dos Municípios 
do Sudoeste do Paraná-DIOEMS lnstíluido pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 
LEI NO 4.792, DE 18 DE MAIO DE 2016 
Denomina via pública de "Volmar Antonio Galina". 
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prareuo, sanciono 
a seguinte Lei: 
Art. 1° Fica denominada de "Volmar Antonio Galina", a via púbUca localizada no 
Loteamento Colina do Sol, no Bairro São Roque, em Pato Branco, Paraná. 
Art.~ Esta Lei entra em vigor na dala de sua publicação. 
Esta Lei é de autoria da Vereadora Leunira Viganó Tesser. 
Gabinete do Prefeíto, 18 de maio de 2016. 
AUGUSTINHO ZUCCHI- Prelello 
P~~~do ern __ , __ , __ 
Edição·==""'====== 
DIAAIO ELETRÓNICO OOS MUNICIPIOS DO SUDOESTE 00 
PARAri.\.-DIOEMS 
Publ•cadoem __ , __ , __ 
Edi~ Pág:'O' __ 
JORNAL DIÁRIO 00 SUDOESTE 
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ no dia 20/05/2016. 
A verificação de aulenllcldade da matéria pode ser reila informando o código Identificador no site: 
hUp:l/amsop.dloems.com.br 
AnoV-EdiçãoN~ 1108 
S; 
•• ~~~á&/P~~UUU» Estado do Paraná 
PROJETO DE LEI N° 27/2016 
RECEBIDA EM: 19 de fevereiro de 2016 
SÚMULA: Denomina via pública de "Volmar Antonio Galina". 
(via localizada no Loteamento Colina do Sol, no Bairro São Roque) 
AUTORA: Vereadora Leunira Viganó Tesser- PDT 
LEITURA EM PLENÁRIO: 22 de fevereiro de 2016. 
DISTRIBU[DO A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO EM: 25 de fevereiro de 2016 
RELATOR: Vilmar Maccari - PDT 
VOTAÇÃO NOMINAL 
7 de março de 2016- Retirado de pauta a pedido da autora Leunira Viganó Tesser- PDT. 
PRIMEIRA VOTAÇÃO: 11 de maio de 2016- Aprovado com 11 (onze) votos. 
Votaram a favor: Augustinho Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT, Clóvis Gresele -
PSC, Enio Ruaro - PR, Geraldo Edel de Oliveira - PV, Guilherme Sebastião Silverio -
PROS, José Gilson Feitosa da Silva- PT, Laurindo Cesa- PSDB, Leunira Viganó Tesser￾PDT, Raffael Cantu - PC do B e Vilmar Maccari - PDT. 
SEGUNDA VOTAÇÃO: 16 de maio de 2016- Aprovado com 11 (onze) votos. 
Votaram a favor: Augustinho Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT, Clóvis Gresele -
PSC, Enio Ruaro - PR, Geraldo Edel de Oliveira - PV, Guilherme Sebastião Silverio -
PROS, José Gilson Feitosa da Silva- PT, Laurindo Cesa- PSDB, Leunira Viganó Tesser￾PDT, Raffael Ganiu - PC do B e Vilmar Maccari - PDT. 
REDAÇÃO FINAL: Oficio n° 218, de 17 de maio de 2016. 
SANÇÃO: Lei n° 4792, de 18 de maio de 2016. 
PUBLICAÇÃO: Publicada na página 88 do Jornal Diário do Sudoeste edição n° 6638 de 20 
de maio de 2016 e no sitio http:l/amsop.dioems.com.br/ edição n° 1108 de 20 de maio de 
2016. 
Rua Ararigbóla. 491 Fone: (46) 3224·2243 85501-262 Pato Branco Paraná 
site: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: leglslatlvo@camarapatobranco.com.br 

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