Estado do Paranâ
Exmo. Sr.
Geraldo Edel de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
O Vereador Vilmar Maccari - PDT, infra-assinado no uso de suas
atribuições legais, submete à apreciação da Câmara Municipal de Pato Branco o
seguinte Projeto de Lei:
Projeto de Lei n° ~{ Jolp
Denomina via pública de "Travessa
Harralde Felipe Kalb".
Art. 1° Fica denominada de "Travessa Harralde Felipe Kalb", via
pública situada paralelamente entre as Ruas Uruguaiana e Bento Gonçalves no
Bairro Cristo Rei.
Art. 2° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Pato Branco, 23 de março de 2016.
PROPONENTE:
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JUSTIFICATIVA
Feliz é a cidade onde seus governantes são gratos ao trabalho e
pioneirismo de seu povo.
Buscamos com o presente Projeto de Lei atender uma solicitação
justa da Família Kalb, através da denominação de uma via pública situada
paralelamente entre as Ruas Uruguaiana e Bento Gonçalves no Bairro Cristo Rei,
com o nome do Harralde Felipe Kalb.
A presente denominação homenageia um membro de uma família
tradicional e pioneira de nossa cidade, assim as futuras gerações saberão quem
foram os pioneiros que com suas famílias iniciaram a história deste município
pujante.
Assim, contamos com o apoio dos colegas vereadores e do Poder
Executivo para esta justa homenagem.
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~mar Maccari
Vereador- PDT
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HISTÓRICO - HARRALDE FELIPE KALB.
Descendente de alemães, nascido em Marcelino Ramos estado do Rio Grande do
Sul, chegou a Pato Branco no início dos anos 60, onde se apaixonou pela cidade
e resolveu ficar até o último dia de sua vida e deixar seus descendentes para
desfrutar desse maravilhoso pedaço de chão.
Era um cidadão de bem que transmitia alegria e amor por onde passava.
Casado com Iracema Kalb teve 09 filhos Jarri Carlos Kalb, Jair Joni Kalb, lngriedt
Kalb, Jussara Elizabet Kalb, Jaime Gilmar Kalb, lliete Marli Kalb, Margareth Kalb,
Fleori Kalb e lndianara Kalb, 28 netos e 25 bisnetos.
De profissão era agricultor, mas como exímio conhecedor de plantas, trabalhava
com homeopatia, onde muitas pessoas de outras cidades o procuravam para se
tratar com ele e o conheciam como o "curandor''. Essas pessoas que vinham de
forra muitas vezes eram convidadas por ele para o almoço ou para o jantar em
sua residência, dependendo da distância de onde vinham muitas vezes ele dava
até pouso para essas pessoas que o procuravam em busca da cura para algumas
doenças.
Conhecido pelo seu bom humor e carisma, estava sempre rodeado de pessoas e
sempre ajudando todos os vizinhos em tudo o que podia, como por exemplo, levar
as pessoas até cidade, pois, erra o único na redondeza que possuía carro.
Sempre que pintava sua casa já mandava pintar também a escolinha do Bairro,
sempre que um vizinho ou conhecido precisava de ajuda era na casa do seu
"Haraldo" como todos o chamavam, que iam encontrar socorro.
Sua casa estava sempre cheia de gente era um verdadeiro pai para todos que
precisavam dele e sentia-se realizado por suas obras.
Falecido em 06 de março de 1979, com 56 anos de idade, na cidade de Pato
Branco, estado do Paraná, causa de morte: Hemorragia Cerebral deixou ele, além
de sua eterna família, genros, noras, netos, bisnetos e além de todos os amigos
que hoje ainda vivem que ao lembrarem, têm-no como exemplo de moralidade,
dignidade e crença.
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Município de Pato Branco
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MEMORIAL DESCRITIVO
Proprietários: Município de Pato Branco.
Travessa Harralde Felipe Kalk
Área Total: 445,62 m2
O presente memorial descritivo refere-se à descrição do perímetro da travessa Harralde
Felipe Kalk.
Limites e Confrontantes: Travessa Harralde Felipe Kalk., com área total de 445,62 m
2
.
• Norte: Por linha seca, confronta com o Lote 01, da quadra 1661, medindo 19,30 metros;
confronta com a Chácara 198-A, medindo 29,29 metros; confronta com parte a ser doada
para a Rua Pioneiro Arno Bohn, medindo 16,16 metros; confronta com Chácara 198-A,
medindo 84,39 metros;
• Sul: Por linha seca, confronta com a Chácara 198-A, medindo 83,49 metros; confronta com
parte a ser doada para a Rua Pioneiro Arno Bohn, medindo 16,15 m; confronta com
Chácara 198-A, medindo 48,30 metros;
• Leste: Por linha seca, confronta com a Rua das Hortências, medindo 3,00 metros;
• Oeste: Por linha seca, confronta com a Chácara 198-A, medindo 2,58 metros; confronta
com Lote 01, da quadra 1661, medindo 0,42 metros.
Local/data
· verson longaretti
ngenheiro Ambiental
CREAPR- 134796/D
Prefeitura Municipal de Pato Branco
CNPJ 76.995.448/0001-54
Pato Branco/PR, 18 de Março de 2016.
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Estado do Paranâ
PARECER JURÍDICO
PROJETO DE LEI N° 50/2016
Pretende o ilustre Vereador Vilmar Maccari- PDT, autor do Projeto de Lei
em epígrafe, obter autorização legislativa para denomiJ!ar via pública
localizada no Bairro Cristo Rei de "Travessa Harralde Felipe Kalb".
A proposição tem por finalidade depüminar referida via pública, agraciandoa com nome do cidadão acima referenciado, conforme comprovam as
informações e documentos anexos.
É o brevíssimo relatório.·
A matéria encontra-se referenciada na Lei n° 2.347, de 15 de junho de 2004,
que estabelece critérios para a denominação de próprios, vias e logradouros
públicos do Município de Pato Branco.
O logradouro público a que se pretende denominar com o nome do cidadão
acima referenciado, localiza-se na via pública paralela as Ruas Uruguaiàna e
Bento Gonçalves, no Bairro Cristo Rei , conforme verifica-se do memorial
descrito e mapa anexo.
No presente caso, entendemos s.m.j, que o emplacamento da denominação
da referida via pública (Travessa), conforme aponta o mapa anexo,
competirá ao Poder Executivo Municipal, razão pela qual recomendamos
seja acrescido Parágrafo único, ao art. 1 o do Projeto de Lei, com a seguinte
redação:
''Art. 1 o ••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
Parágrafo único. O Executivo Municipal emplacará a
referida via pública contendo a denominação indicada no "caput" deste
artigo, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação da presente
lei."
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Feitas essas considerações, cumpridas as formalidades legais, opinamos em
exarar parecer favorável a regimental tramitação e aprovação da matéria,
competindo as comissões permanentes procederem a análise da mesma sob o
enfoque de mérito.
É o parecer, SALVO MELHOR JUÍZO.
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Ça6inete do Vereador }Iugustinfio CFo{azzo
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE LEI N° 50/2016
De autoria do Vereador Vilmar Maccari, PDT, o projeto em epígrafe dá a
denominação de "Travessa Herralde Felipe Kalb" à via pública situada
paralelamente entre as Ru~s Uruguaiana e Bento Gonçalves, no Bairro Cristo
Rei, Município de Pato Branco, Paraná.
Ao examinar a matéria, verifica-se que a mes·ma é de natureza
legislativa e, pelo que se denota, os documentos e informações anexas ao
Projeto evidenciam o mérito da homenagem de acordo com o artigo 3° da Lei
no 2.347 de 15 de junho de 2004, que estabelece critérios para a denominação
de vias e logradouros públicos do Município de Pato Branco.
Verifica-se, através de mapa anexo ao projeto e Parecer Jurídico que,
até o momento a via pública em questão não possui, ainda, denominação
patronímica. Desta forma, não existindo óbices no âmbito do que nos cabe
analisar, manifestamo-nos favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei no
50/2016, de 23 de março de 2016.
É o Parecer.
Pato Branco, 8 de abril de 2016.
Augul, Polazzo - PROS
Membro/Relator
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85.501-262 Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@camarapatobranco.com .br- si te: www.camarapatobranco.com .br
PROJETO DE LEI N° 50/2016
Denomina via pública de "Travessa Harralde Felipe Kalb".
Art. 1° Fica denominada de "Travessa Harralde Felipe Kalb", via
pública situada paralelamente entre as Ruas Uruguaiana e Bento Gonçalves, no Bairro
Cristo Rei.
Art. 2° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Esta Lei é de autoria do Vereador Vilmar Maccari- PDT.
Rua Araribóia, 491 ·Fone: (46) 3272-1500-85501-262- Pato Branco- Paraná
si te: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: legislalivo@camarapatobranco.com.br
·~:··
DIÂRIO DO SUDOESTE
PATO BRANCO f QUINTA-FEIRA, 2& DE ABRIL DE 2016f ANO XXXI I NÚMERO 66221 EDIÇÃO REGIONAL I PÁGINA 86
Quinta-Feira, 28 de Abril de 2016
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná-DIOEMS
_lnslihlldo peta Resolução 001 de04 de Oulubro do 2QI1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
LEI N° 4.777, DE 25 DE ABRIL DE 2016
Denomina via pública de 'Travessa Harralde Felipe Kalb".
A Câmara Munldpal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono
a seguinte Lei: ·
Art. 1° Fica denominada da "Travessa Harralde Felipe Kalb", via pública situada
paralelamente entre as RUils Uruguaiana e Bento Gonçalves, no Bairro Cristo Rei.
Art. ~ Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Esta lei é de autoria do Vereador Vilmar Maccari.
Gabinete do Prefeito, 25 de abril de 2016.
AUGUSTINHO ZUCCHI- Prefeito
Publoca:d<>em __ / __ 1 __
DIÁRIOELETRóNICO '""'-~---~ OOS J.lUNICIPIOS DO SUDOESTE
00 PARANÂ--DIOEMS
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Edição: Pãg:_ "B' __
JORNAL DIÁRIO 00 SUDOESTE
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ no dia 28/04/2016.
A verificação da autenticidade da matéria poda ser feita informando o código idenllfZcador no site:
http:l/amsop.dloems.com.br
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PROJETO DE LEI N° 50/2016
RECEBIDA EM: 22 de março de 2016
SÚMULA: Denomina via pública de "Travessa Harralde Felipe Kalb".
(via pública situada paralelamente entre as Ruas Uruguaiana e Bento Gonçalves no Bairro
Cristo Rei)
AUTOR: Vereador Vilmar Maccari - PDT
LEITURA EM PLENÁRIO: 28 de março de 2016.
DISTRIBU[DO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO EM: 6 de abril de 2016
RELATOR: Augustinho Polazzo- PROS
VOTAÇÃO NOMINAL
PRIMEIRA VOTAÇÃO: 13 de abril de 2016 -Aprovado com 11 (onze) votos.
Votaram a favor: Augustinho Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT, Clóvis Gresele -
PSC, Enio Ruaro - PR, Geraldo Edel de Oliveira - PV, Guilherme Sebastião Silverio -
PROS, José Gilson Feitosa da Silva- PT, Laurindo Cesa- PSDB, Leunira Viganó TesserPDT, Raffael Cantu- PC do B e Vilmar Maccari - PDT.
SEGUNDA VOTAÇÃO: 18 de abril de 2016- Aprovado com 11 (onze) votos.
Votaram a favor: Augustinho Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT, Clóvis Gresele -
PSC, Enio Ruaro - PR, Geraldo Edel de Oliveira - PV, Guilherme Sebastião Silverio -
PROS, José Gilson Feitosa da Silva- PT, Laurindo Cesa- PSDB, Leunira Viganó TesserPDT, Raffael Cantu - PC do B e Vilmar Maccari- PDT.
REDAÇÃO FINAL: Ofício n• 167, de 19 de abril de 2016.
SANÇÃO: Lei n• 4777, de 25 de abril de 2016.
PUBLICAÇÃO: Publicada na página B6 do Jornal Diário do Sudoeste edição n• 6622 de 28
de abril de 2016 e no sítio http://amsop.dioems.com.br/ edição n• 1092 de 28 de abril de
2016.
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