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materia nº 11/2016

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 11 / 2016
Date 2016-02-03
EmentaDenomina via pública de “Martim Sordi”.
native_id5576

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2020-10-01 Arquivado F Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 13

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Exm2. Sr2. 
Geraldo Edel de Oliveira 
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco 
A vereadora Leunira Viganó Tesser - PDT, no uso de suas 
prerrogativas legais e regimentais, submete à apreciação da Câmara 
Municipal de Pato Branco o seguinte Projeto de Lei: 
PROJETO DE LEI N2 .L .L /2016. 
Denomina via pública de "Martim 
Sordi". 
Art. 12 Fica denominada de "Martim Sordi", via localizada no 
Loteamento De Colll, no Bairro Planalto, 'i;' x: " ,J' ", ' 
,p OJ\rN,'Yf:' " \ 
Art. 22 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Nestes termos, pede deferimento. 
Pato Branco, 2 de feveiro de 2016. 
l~6~ Leurytâ\tfganó Tesser 
Vereadora - PDT 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3272-1500 85501-262 Pato Branco Paraná 
e,mail: legislativo@camarapatobranco.com.br- site: www.camarapatobranco.com.br 
BIOGRAFIA 
Martim Sordi nasceu em 24 de agosto de 1929, no município de 
Erechim, Estado do Rio Grande do Sul. Filho de imigrantes italianos Angelo 
· Sordi e Clotilde Martinelli. 
Em 1947 mudou-se para Xaxim, Estado de Santa Catarina, onde 
trabalhou como motorista de caminhão. Casou-se com Zelinda Teston em 
janeiro de 1954. 
Veio com a família morar em São Lourenço do Oeste- SC, onde foi 
fundador do primeiro hospital e do Hotel Avenida, que ainda está em 
plena atividade. 
Participou do Clube Araucária como sócio fundador e atleta no 
futebol. 
Em 1966 veio para Pato Branco, onde fundou a farmácia Sudoeste 
Ltda, anexa a Policlínica Pato Branco S/A, e que está em atividade há 
quase meio século. 
Participou da vida social da cidade, principalmente em função da 
paixão pelo futebol, na qual fez muitos amigos, sendo um desportista 
respeitado pelos jogadores mais jovens. Jogou futebol até os 72 anos de 
idade. 
Entre outras atividades econômicas, foi pecuarista, sócio de uma 
indústria de plásticos, e construiu um edifício residencial. 
Sua família é constituída pela sua esposa Zelinda, e por seus 6 filhos: 
Hamilto, Volney, Stela Maris, Victor, Airton e Valmir, seus cônjuges e 9 
netos. 
Considerado um cidadão responsável, justo e honesto por todos 
que o conheceram. 
Sua família se recorda com muito carinho do pai e esposo dedicado 
que sempre foi. 
No dia 29 de setembro de 2014, veio a falecer, depois de lutar por 
mais de 2 anos contra uma leucemia crônica. 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3272-1500 85501-262 Pato Branco Paraná 
e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br- site: www.camarapatobranco.com.br 
Faz-se justa a homenagem a esse pioneiro que deixou sua marca no 
Município de Pato Branco. 
Pato Branco, 3 de fevereiro de 2016. 
Leun~f-r~ Vereadora - PDT 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3272-1500 85501-262 Pato Branco Paraná 
e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br- site: www.camarapatobranco.com.br 
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Estado do Pamná 
JUSTIFICATIVA 
Encaminhamos à consideração dos nobres pares o Projeto de Lei 
que denomina via pública de Martim Sordi. 
O homenageado é um pioneiro do nosso Município. Veio para Pato 
Branco no ano de 1966. Participou da vida econômica e social do 
Município, sendo sempre um homem de bem. 
Estes são alguns dos motivos que nos levaram a apresentar esta 
proposição legislativa de perpetuação do nome deste cidadão que muito 
contribuiu para o desenvolvimento do nosso Município. 
Portanto, contamos com a colaboração dos nobres colegas para a 
tramitação e aprovação do referido projeto. 
Pato Branco, 3 de fevereiro de 2016 . 
. /L __ ) 6~ 
Leu'lJfa Vfganó Tesser 
Vereadora - PDT 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3272-1500 85501-262 Pato Branco Paraná 
e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br- site: www.camarapatobranco.com.br 
Crônica 
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APROVAÇÃO 
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OBRA 
Loteamento Residencial 
ESPECIFICAÇÃO 
Loteamento De Colll 
PROPR!ET ARIO 
De Co! & Rlhos Administradora de Imóveis LTDA (CNPJ: 11.914.443/0001-04} 
Projeto Urbanlstico de Loteamento 
EXECUífD ESCAL.A 
De oi & Filhos Administradora de Imóveis L TDA 1/1000 
DESENHO 
Ricardo 
{L ,,, ~\ I.Kt\' PRANCHA 
Ricardo Luiz Amarante Zilio v CAU A96087-0 03/05 ~J.1k~l De Cal & Filhos Administradora de Imóveis LTDA 
CNPJ: 11.914.443/0001-04 
DATA 
17/07/2015 
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Estado do Paraná 
PARECER JURÍDICO 
PROJETO DE LEI No 11/2016 
Através do Projeto de Lei em apreço, pretende a ilustre Vereadora Leunira 
Viganó Tesser - PDT, obter o apoio do douto Plenário desta Casa de Leis, 
para denominar de "Martin Sordi", a via pública localizada no Loteamento 
De Col II, Bairro Planalto, em Pato Branco - Pr. 
A proposição tem por finalidade denominar referida via pública, agraciando￾a com nome do cidadão , acima referenciado, conforme comprovam as 
informações e documentos anexos. 
É o brevíssimo relatório. 
A proposição está acompanhada de mapa do Loteamento De Col II, em 
atendimento ao que dispõe a Lei n° 4.186, de 20 de novembro·de 2013. 
Pelo que se denota, os documentos e informações anexas ao Projeto de Lei 
em téla, buscam evidenciar o mérito da homenagem, conforme reza o artigo 
3° da Lei n° 2.347, de 15 de junho de 2004, que estabelece critérios para a 
denominação de próprios, vias e logradouros públicos do Município de Pato 
Branco. 
Para efeitos da mencionada legislação municipal, considera-se logradouro 
público, as ru;ts, avenidas, . travessas, passagens, vias de pedestre, vielas, 
rotatórias, passarelas, praças, parques, alamedas, largos, becos, ladeiras, 
viadutos, pontes, túneis, estradas ou caminho de uso público. (art. 7°) 
A matéria atende as prescrições contidas na Lei n° 2.347, de 15 de junho de 
2004 e suas alterações, razão pela qual opinamos em exarar parecer favorável 
a sua regimental tramitação, competind_~\ as comissões permanentes 
procederem a análise da mesma sob o enfoque de mérito. ; ; 
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É o parecer, SALVO MELHOR JUÍZO. I 
Pato Branco, 15 de fevereiro de 2.016. 
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enato Monteiro do Rosário 
A sessor Jurídico 
Luciãno Bbltrame 
Proó:u_ ~:Udon1 Legislativo ' \l 
">,J'""-.1 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná 
e-mail: legislativo@wln.com.br- site: www.camarapatobranco.com.br 
Estado do Paraná 
Ça6inete áo Vereaáor Jlugustinlio Po{azzo 
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 
PROJETO DE LEI No 11/2016 
De autoria da Vereadora Leunira Viganó Tesser, PDT, o projeto em 
epígrafe dá a denominação de "Martim Sordi", à via pública situada no 
Loteamento De Colll, Bairro Planalto, no Município de Pato Branco, Paraná. 
Ao examinar a matéria, verifica-se que a mesma é de natureza 
legislativa e, pelo que se denota, os documentos e informações anexas ao 
Projeto, buscam evidenciar o mérito da homenagem de acordo com o artigo 3° 
da Lei no 2.34 7 de 15 de junho de 2004, que estabelece critérios para a 
denominação de vias e logradouros públicos do Município de Pato Branco. 
Verifica-se, através de mapa anexo ao projeto e Parecer Jurídico que, 
até o momento, a via pública em questão não possui, ainda, denominação 
patronímica. Desta forma, não existindo óbices no âmbito do que nos cabe 
analisar, manifestamo-nos favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei no 
11/2016, de 2 de fevereiro de 2016. 
É o Parecer. 
Pato Branco, 17 de fevereiro de 2016. 
Augu ~ Polazzo - PROS 
~o/Relator 
~~-···· 
~ .. ·--Raffa-er'Gântu - PCdoB 
Membro 
Laurindo 
/f/ M 
éy ~:1 / / ~ /'\..- ;{- / // V:r,v/ 
Vilmar Maccari - PDT 
Membro 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85.501-262 Pato Branco Paraná 
e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br- site: www.camarapatobranco.com.br 
PROJETO DE LEI N° 11/2016 
Denomina via pública de "Martim Sordi". 
Art. 1° Fica denominada de "Martim Sordi", via localizada no Loteamento De Col 
11, no Bairro Planalto. 
Art. 2° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Esta Lei é de autoria da Vereadora Leunira Viganó Tesser- PDT. 
Rua Araribóia, 491 -Fone: (46) 3272-1500- 85501-262- Pato Branco- Paraná 
site: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br 
PATO BRANCO I TERÇA-FEIRA, 1° DE MARÇO DE 20161 ANO XXIX I NÚMERO 65821 EDIÇÃO REGIONAL I PÁGINA 810 
Terça-Feira, 01 de Março de 2016 
Diário Oficial dos Municípios 
do Sudoeste do Paraná-DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 
LEI N° 4.737, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016 
Denomina via pública de "Martim Sordi". 
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono 
a seguinte Lei: 
Art. 1° Fica denominada de "Martim Sordi", via localizada no Loteamento De Col 11, no 
Bairro Planalto. 
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Esta Lei é de autoria da Vereadora Leunira Viganó Tesser. 
Gabinete do Prefeito, 25 de fevereiro de 2016. 
AUGUSTINHO ZUCCHI - Prefeito 
Publicado em __ / __ !__ Publicado em __ / __ / __ 
Edição: Edição: Pág: "8" __ 
DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE 
DO PARANÁ-DIOEMS 
CodH7148 
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICiPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ no dia 01/03/2016. 
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: 
http://amsop.dioems.com.br 
Ano V - Edição N° 1 052 
PROJETO DE LEI N° 11/2016 
RECEBIDA EM: 3 de fevereiro de 2016 
SÚMULA: Denomina via pública de "Martim Sordi". 
(situada no Loteamento De Colll, no Bairro Planalto) 
AUTORA: Vereadora Leunira Viganó Tesser- PDT 
LEITURA EM PLENÁRIO: 3 de fevereiro de 2016. 
DISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO EM: 16 de fevereiro de 2016 
RELATOR: Augustinho Polazzo- PROS 
VOTAÇÃO NOMINAL 
PRIMEIRA VOTAÇÃO: 22 de fevereiro de 2016- Aprovado com 11 (onze) votos. 
Votaram a favor: Augustinho Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PROS, Clóvis Gresele -
PP, Enio Ruaro - PR, Geraldo Edel de Oliveira - PV, Guilherme Sebastião Silverio - PROS, 
José Gilson Feitosa da Silva - PT, Laurindo Cesa - PSDB, Leunira Viganó Tesser - PDT, 
Raffael Cantu - PC do B e Vilmar Maccari - PDT. 
SEGUNDA VOTAÇÃO: 24 de fevereiro de 2016- Aprovado com 11 (onze) votos. 
Votaram a favor: Augustinho Polazzo ~ PROS, Claudemir Zanco - PROS, Clóvis Gresele -
PP, Enio Ruaro - PR, Geraldo Edel de Oliveira - PV, Guilherme Sebastião Silverio - PROS, 
José Gilson Feitosa da Silva - PT, Laurindo Cesa - PSDB, Leunira Viganó Tesser - PDT, 
Raffael Cantu - PC do B e Vilmar Maccari - PDT. 
REDAÇÃO FINAL: Ofício n° 62, de 25 de fevereiro de 2016. 
SANÇÃO: Lei n° 4737, de 25 de fevereiro de 2016. 
PUBLICAÇÃO: Publicada na página B10 do Jornal Diário do Sudoeste edição n° 6582, de 1° 
de março de 2016 e no sítio http://amsop.dioems.eom.br/ edição n° 1052, de 1° de março 
de 2016. 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85501-262 Pato Branco Paraná 
site: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br 

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