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materia nº 211/2015

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 211 / 2015
Date 2015-11-24
EmentaDenomina via pública de “Belmiro Michelin”
native_id5593

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2020-10-01 Arquivado F Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 15

Exmo. Sr. 
Enio Ruaro 
Estado do Paraná 
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco 
O Vereador Vilmar Maccari - PDT, infra-assinado no uso de suas atribuições legais, 
submete à apreciação da Câmara Municipal de Pato Branco o seguinte Projeto de Lei: 
Projeto de Lei nº o2J.J. \ t20t~ 
Denomina via pública de "Belmiro 
Michelin". 
Art. 1° Fica denominada de "Belmiro Michelin", via pública situada no 
Loteamento Capelezzo no Bairro Fraron no Município de Pato Branco. 
Art. 2° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada todas as 
disposições contidas na Lei nº 3.846, de 24 de abril de 2012. 
Pato Branco, 25 de novembro de 2015., 
PROPONENTE: 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: ( 46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná 
e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br 
Estado do Paraná 
JUSTIFICATIVA 
Feliz é a cidade onde seus governantes são gratos ao trabalho e pioneirismo de seu 
povo. 
Buscamos com o presente Projeto de Lei atender uma solicitação justa da Família 
Michelin, através da denominação de uma via pública situada no Loteamento Capelezzo, Bairro 
Fraron, com o nome de Belmiro Michelin. 
A presente denominação homenageia um membro de uma família tradicional e 
pioneira de nossa cidade, assim as futuras gerações saberão quem foram os pioneiros que com 
suas famílias iniciaram a história deste município pujante. 
Assim, contamos com o apoio dos colegas vereadores e do Poder Executivo para 
esta justa homenagem. 
Pato Branco, 25 de novembro de 2015. 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná 
e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br 
Estado do P a rnná 
Histórico 
Sr. Belmiro Michelin, brasileiro.casado com Sra. Leogloe Manfredini 
Michelin, nascido no dia 26/11 /1934 na Localidade de São José Se . 
Em 31 de outubro de 1958 comprou a industria de madeira 
(laminadora e Serraria) em Pato Branco, como o Nome de Paraná 
Dourado & Cia. 
Onde teve quatro filhos Regimar A. Michelin , Cynthya Michelin e 
os gêmeos Emerson Carlos Michelin e Anderson Luiz Michelin . 
Em 1969 Juntamente com um grupo de Amigos Fundou a Primeira 
Escola de Comércio de Pato Branco onde deu Aula de Matemática por 
8 anos. 
Também no mesmo ano Formaram uma Sociedade Anônima e 
construíram uma fábrica de óleo de soja onde foi diretor por dois anos, 
e acabou se retirando da sociedade; 
Graduou-se em Matemática pela Faculdade Estadual de 
Guarapuava, juntamente com outros patobranquenses como o seu 
amigo particular Prof. Dorvalino Sambugaro, juntamente com o qual 
participou de cursilhos em Francisco Beltrão. 
Como professor lecionou também no colégio Científico de Pato 
Branco; 
Em 1977 exatamente dia 30 de outubro, na véspera do 
aniversário de 19 anos da empresa -Paraná Dourado & Cia ; a 
empresa sofreu um grande incêndio que a destruiu totalmente. 
Em 1979 foi residir com a Família em Curitiba para os filhos 
estudarem onde trabalhou em várias empresas,. 
Foi Maçon fundador da Loja Luz da Perfeição ,onde alcançou o 
Grau máximo da Maçonaria, também foi conselheiro da Maçonaria e 
Deputado Federal da G.O.B.Brasflia onde sempre foi defensor dos 
interesses da região. 
Em 11 de Março de 2007, Faleceu na cidade de Curitiba vítima 
de um Câncer de Colon, onde foi sepultado. 
Hoje seus dois filhos mais novos voltaram à cidade de Pato 
Branco e continuam colaborando com o crescimento da mesma, um é 
Coordenador do Curso de Administração na faculdade Materdei 
morando já há 15 anos em Pato Branco e o Outro há 3 anos na cidade 
é Arquiteto da Prefeitura, ocupando o Cargo de Diretor do lppupb. 
Como lembrança do amigo, o Professor Dorvalino Sambugaro, 
cita com emoção uma de suas características pessoais era de 
apreciar uma "boa prosa" e, ao se despedir dizia num bom italiano: " 
Lora ti, escusa Le tchacule este m bem ianca, o famia!!!. 
Pato Branco, 05 de Abril de 2012 
Emerson Carlos Michelin 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná 
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Estado do Parnnâ 
República Federativa do Brasil 
<eO/'ttf;'io- ~Úí~6°éa/' ~ ~~~ Patrícia Lazzarotto ~ Escrlvi 
Certidão 4e Ó6ito 
Certifico que, no livro, têrmo e folhas abaixo discriminados, foi lavrado o assento de óbito de 
"BELMIRO MICHELIN" 
do sexo masculino, falecido aos dez dias do mês de março do ano dois mil e sete, 
(10/0312007), às 23:40 (vinte e três horas e quarenta minutos), em domicilio, na Rua 
Camões, nº 660, ap 11 - Alto da XV, Curitiba, Paraná. 
Era nascido em 26/11/1934, estando com 72 anos de idade, natural de Concórdia, Santa 
Catarina, contador, que residia na Rua Camões, nº 660, ap 11 - Alto da XV, Curitiba, 
Paraná. 
Era filho de ANTONIO MICHELIN e de ROSA LAZARI MICHELIN. 
Era de estado civil casado com LEOGLOE MANFREDll MICHELIN. Deixa (04) quatro filhos. 
Era Eleitor. Deixou bens. Não deixou testamento conhecido. 
Foi Declarante: REINALDO FERREIRA. 
A declaração de óbito fOi firmada pelo(a)(s) Médico(a)(s): EDUARDO WENDLER, CRM nº 
23.582 que atestou como sendo a causa da morte: a) Cancer de colon, b) Mieloide 
hepatica, e) Oclusão intestinal. 
O sepultamento será(foi) r~lizado no cemitério Parque Jardim da Saudade 1, em 
Curitiba/PR. 
OBSERVAÇÕES: O declarante não apresentou documentos pertencentes ao falecido. ·1ª 
via expedida, nada mais consta. D.O nº 0010049636. 
·Livro: C-316 
O Referido é verdade e dou fé. 
Folha: 130 
Curitiba, Uberaba, 11 de Março de 2007 
Termo: 071889 
Oficial l!iMO~ »A flL~~ tOtDI escrevente 
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Rua Ararigbóia, 491 Fone: ( 46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná 
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI N2 3.846, DE 24 DE ABRIL DE 2012 
Denomina via pública de "Belmiro Michelin". 
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito 
Municipal, sanciono a seguinte Lei: 
Art. 12 Fica denominada de "Belmiro Michelin", via pública situada no 
Loteamento Aeroporto no Bairro Aeroporto, no Município de Pato Branco. 
Parágrafo único. O Executivo Municipal emplacará a referida via contendo a 
denominação consignada no "caput" deste artigo, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados 
da data da publicação da presente Lei. 
Art. 22 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrários. 
Esta lei decorre do projeto de lei nº 81/2012, de autoria do vereador Vilmar 
Maccari - PDT. 
Gabinete do Prefeito M.unicipal de Pato Branco, 24 de abril de 2012. 
DE 
Secretaria de Planejamento Urbano 
Ofício 016/2015 Pato Branco, 21 de outubro de 2015. 
Ilustríssimo Senhor 
Enio Ruaro, 
DO Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco 
Rua Ararigbóia, 491 
Pato Branco - PR 
Prezado Senhor: 
Atendendo solicitação do Vereador Vilmar Maccari, informamos que em 
decorrência da desistência da realização do Loteamento Aeroporto por parte da empresa 
responsável, a via pública denominada "Belmiro Michelin", constante no artigo 1° da Lei nº 
3.846 de 24 de abril de 2012, passa a ser situada no Loteamento Capelezzo. 
Sendo o que se apresenta para o momento, 
Atenciosamente, 
bano 
1 
/ 
CRGL/ 
RUA ARARIBOIA, Nª 94, CENTRO - FONE (46) 3225 5334 - PATO BRANCO/PR 
E-MAIL : IPPUPB@PATDBRANCO.PR.GDV.BR 
Pato Branco, 26 de Outubro de 2015. 
Ilustríssimo Senhor 
Vilmar Maccari 
Ref. LEI Nº 3.846, DE 24 DE ABRIL DE 2012 
Prezado Senhor: 
Conforme solicitado, eu, Eduardo Dagios Neto, representante da Empresa 
More Incorporadora Imobiliária LTDA, proprietária do Loteamento Aeroporto no 
Bairro Aeroporto, venho por meio desse declarar que não me oponho quanto à 
alteração da LEI Nº 3.846, DE 24 DE ABRIL DE 2012, alterando o nome da Rua 
Belmiro Michelin para o Loteamento Capelezzo. 
Atenciosamente, 
EDUARDO DAGIOS NETO 
More Incorporadora de imóveis LTDA 
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Estado do Paranâ 
PARECER JURÍDICO 
PROJETO DE LEI Nº 211/2015 
Através do Projeto de Lei em apreço, pretende o ilustre Vereador Vilmar 
Maccari - PDT, obter o apoio do douto Plenário desta Casa de Leis, para 
denominar de "Rua Belmiro Michelin", a via pública situada no 
Loteamento Capelezzo, Bairro Fraron, em Pato Branco - Estado do Paraná. 
A proposição tem por finalidade denominar referida via pública, agraciando￾ª com nome do cidadão acima referenciado, conforme comprovam as 
informações e documentos anexos. 
É o brevíssimo relatório. 
A proposição está acompanhada de mapa do Loteamento Capelezzo, em 
atendimento ao que dispõe a Lei nº 4.186, de 20 de novembro de 2013. 
Pelo que se denota, os documentos e informações anexas ao Projeto de Lei 
em téla, buscam evidenciar o mérito da homenagem. 
A revogação da Lei nº 3.846, de 24 de abril de 2012, é justificada pelo autor 
da proposição, em decorrência da desistência da realização do Loteamento 
Aeroporto por parte da empresa responsável, conforme informações 
fornecidas pela Secretaria de Planejamento Urbano e pela concordância da 
mesma quanto ao nome de "Belmiro Michelim" ser indicado para 
denominação de via pública no Loteamento Capelezzo. 
Estando a matéria em consonância com a Lei nº 2.347, de 15 de junho de 
2004, que estabelece critérios para a denominação de próprios, vias e 
logradouros públicos do Município de Pato Branco e suas alterações, 
opinamos em exarar parecer favorável sua regimental tramitação, 
competindo as comissões permanentes pro ed rem a análise da mesma sob o 
enfoque de mérito. 
É o parecer, SALVO MELHOR JUÍZO. 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná 
e-mail: legislativo@wln.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br 
Estado do Paraná 
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 
Parecer ao Projeto de Lei n2 211/2015 
Os membros da Comissão de Justiça e Redação se reuniram para analisar 
e emitir parecer ao Projeto de Lei nº 211/2015, de 24 de novembro de 2015 -
Denomina via pública de "Belmiro Michelin". 
A proposição tem por finalidade denominar referida via pública, 
agraciando-a com nome do cidadão acima referenciado, conforme comprovam 
as informações e documentos anexos. 
=f' 
~ 
Em relação à proposição em tela, verificando as informações que ~ !--' 
referido Projeto de Lei visa estabelecer, não foi observada nenhumg 
ilegalidade. Após análise, emitimos PARECER FAVORÁVEL à tramitação dl 
presente Projeto de Lei. 
É o parecer, Salvo Maior Juízo. 
Pato Branco, 2 de dezembro de 2015. 
' (Mt1bro) 
1 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná 
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PROJETO DE LEI Nº 211/2015 
Denomina via pública de "Belmiro Michelin". 
Art. 1° Fica denominada de "Belmiro Michelin", via pública situada no 
Loteamento Capelezzo, no Bairro Fraron, no Município de Pato Branco, Paraná. 
Art. 2°· Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições contidas na Lei nº 3.846, de 24 de abril de 2012. 
Esta Lei é de autoria do Vereador Vilmar Maccari - PDT. 
Rua Araribóia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná 
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br 
?~pel~~:llO~ 
:!iêô~~~. 
Quarta-Feira, 16 de Dezembro de 2015 
Diário Oficial dos Municípios 
do Sudoeste do Paraná-DIOEMS 
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 
LEI Nº 4.713, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 
Denomina via pública de "Belmiro Michelin". 
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono 
a seguinte Lei: 
Art. 1º Fica denominada de "Belmiro Michelin", via pública situada no Loteamento 
Capel.ezzo, no Bairro Fraron, no Município de Pato Branco, Paraná. 
Art. 2° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições 
contidas na Lei nº 3.846, de 24 de abril de 2012. 
Esta Lei é de autoria do Vereador Vilmar Maccari. 
Gabinete do Prefeito, 10 de dezembro de 2015. 
AUGUSTINHO ZUCCHI 
Prefeito 
Publicado em __ / __ /__ Publicado em __ / __ / __ 
Edição: Edição: Pág: "B" __ 
DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE 
DO PARANÁ-DIOEMS 
Cod168509 
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ no dia 16/12/2015. 
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: 
http://amsop.dioems.com.br 
Ano IV - Edição Nº 1001 
PROJETO DE LEI Nº 211/2015 
RECEBIDO EM: 24 de novembro de 2015 
SÚMULA: Denomina via pública de "Belmiro Michelin" 
(Revoga a Lei nº 3846, de 24 de abril de 2012. Situada no Loteamento Capelezzo, no Bairro 
Fraron) 
Autor: Vereador Vilmar Maccari - PDT 
LEITURA EM PLENÁRIO: 25 de novembro de 2015 
DISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO EM: 2 de dezembro de 2015 
RELATOR: Claudemir Zanco - PROS 
VOTAÇÃO NOMINAL 
PRIMEIRA VOTAÇÃO: 7 de dezembro de 2015-Aprovado com 11 (onze) votos. 
Votaram a favor: Augustinho Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PROS, Clóvis Gresele -
PP, Enio Ruaro - PR, Geraldo Edel de Oliveira - PV, Guilherme Sebastião Silverio - PROS, 
José Gilson Feitosa da Silva - PT, Laurinda Cesa - PSDB, Leunira Viganó Tesser - PDT, 
Raffael Cantu - PC do B e Vilmar Maccari - PDT. 
SEGUNDA VOTAÇÃO: 9 de dezembro de 20.15 - Aprovado com 9 (nove) votos a favor e 2 
(duas) ausências. 
Votaram a favor: Claudemir Zanco - PROS, Clóvis Gresele - PP, Enio Ruaro - PR, Geraldo 
Edel de Oliveira - PV, Guilherme Sebastião Silverio - PROS, José Gilson Feitosa da Silva -
PT, Laurinda Cesa - PSDB, Leunira Viganó Tesser - PDT, Raffael Cantu - PC do B 
Ausentes: Augustinho Polazzo - PROS e Vilmar Maccari - PDT. 
REDAÇÃO FINAL: Ofício nº 627, de 1 O de dezembro de 2015. 
SANÇÃO: Lei nº 4713, de 1 O de dezembro de 2015. 
PUBLICAÇÃO: Publicada na página B1 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 6533 de 16 
de dezembro de 2015 e no sítio http://amsop.dioems.com.br/ edição nº 1001 de 16 de 
dezembro de 2015. 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85501-262 Pato Branco Paraná 
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br 

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