Excelentíssimo Senhor
Ênio Ruaro
Presidente Câmara Municipal de Pato Branco
O Vereador infra- assinado CLOVIS GRESELE- PP, no uso de suas /"
prerrogativas legais e regimentais, apreseJ'.l(a para a apreciação do douto
Plenário e solicita apoio dos nobres ,pares para a aprovação do seguinte
Projeto de Lei:
Projeto de Lei nº J:1º1201 s
Súmula: Denomina via pública de
"JOSÉ MARTINELLO SOBRINHO".
Art. 1º Fica denominada de "JOSÉ MARTINELLO SOBRINHO", via pública
localizada no loteamento Vila Matilde 02, Bairro São Francisco, Pato Branco -
Paraná
/71
Art 2º Esta lei entra em vigor na data ,,RJ'a s ,;~(publicação.
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85501-262 Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br
JOSÉ MARTINELLO SOBRINHO
José Martinello Sobrinho (conhecido por Zequinha), filho de
Gracioso Martinello e lolanda Fraron Martinello.
Nasceu no dia 16 de novembro de 1957, no município de Pato
Branco, Paraná.
No dia do seu nascimento sua mãe faleceu por complicações no
parto sendo criado por seus avós maternos José e Regina Fraron.
Foram eles que fizeram o batizarado e decidiram pelo nome "José",
em homenagem ao seu avô materno sem lembrarem do seu tio,
José Martinello, por isso José Martinello Sobrinho.
Aos sete anos, após o falecimento da sua avó Regina, José passou
a morar na comunidade de Rio Caçador, município de Vitorino-PR
com seu pai Gracioso (Gracioso estava casado com a Lourdes).
Iniciou os estudos em Vitorino-PR e concluiu segundo grau em Pato
Branco.
Aos 14 anos começou a trabalhar na empresa Irmãos Martinello,
Comércio de Madeiras.
Nos anos 80 fundou em Pato Branco, a Recepabra, empresa de
recarga e comércio de extintores.
Gostava de motocicletas, viajou inúmeras vezes sobre duas rodas
incluindo destinos distantes como Espírito Santo e Rio de janeiro.
Faleceu em 19 de dezembro de 1987, de acidente de moto.
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Matrícula: 084442 01
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PATO BRANC
PRÉ-APROVA
LOTEAMENTO
ILA MATILDE 02 . nte ·
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ALANO JOSE LEONARD!
MATRÍCULA: 12.752
LOTE: CH-768
.conteúdo
IMPLANTAÇÃO
GERAL
.local
BR-158
.natureza
PROJ. URBANO
46 3025 4408
AVENIDA BRASIL ,43
85.501-080 - PATO BRANCO - PR
FERNANDO CAMPESTRINI
.escala
1:1000
.área
60.220,00m2
engenheiro agrônomo
CREA·PR 92.027 /D
.data
23.02.2015
.prancha
01 /06
8,00
@A:412,00m2
~ ~
2800
. DELIMITAÇÃODAÁREA
VILA MATILDE
04
76-A3
Matricula 48.983
43.084,00 m2
VIU\ MATILDE
; 01
Mabi!~!i~ 82.~0,00m•
LC)CALIZi\ÇÃO
ESC: 1/5.000
,\RL\ REl\-IA?-.!E:iCE?<TE cu-·;b
Tipo de Via
Especificaçõe
Largura Total
Mínima
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DECLIVE Máximo
Mínimo
Comprimento Maxirno
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Faixa de Calcada
Largura mínima
Pista de Rolamento
Vias
Planejadas,
Estruturacão
e Extensão
20,00m a
25,00m (3)
20%
0,5%
290,00 m
4,50m a 6,50
m
11,00m a
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DELI1\1ITAÇÃO DA ÁREA
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Estado do Paranâ
PARECER JURÍDICO
PROJETO DE LEI Nº 190/2015
Através do Projeto de Lei em apreço, pretende o ilustre Vereador Clóvis
Gresele - PP, obter o apoio do douto Plenário desta Casa de Leis, para
denominar de "Rua José Martinello Sobrinho", a via pública localizada no
Loteamento Vila Matilde 2, Bairro São Francisco, em Pato Branco - PR.
A proposição tem por finalidade denominar referida via pública, agraciandoª com nome do cidadão acima referenciado, conforme comprovam as
informações e documentos anexos.
É o brevíssimo relatório.
A proposição está acompanhada de mapa do Loteamento Vila Matilde 02,
em atendimento ao que dispõe a Lei nº 4.186, de 20 de novembro de 2013.
Pelo que se denota, os documentos e informações anexas ao Projeto de Lei
em téla, buscam evidenciar o mérito da homenagem.
Recomendamos seja promovida a correção do nome do homenageado, que de
forma equivocada constou no Mapa do Loteamento anteriormente aprovado
pela Municipalidade como sendo "José Martinello Sobrinho" para "José
Martinello", em conformidade com a Certidão de Óbito. (doe. anexo)
Ressaltamos que a correção do nome do homenageado foi efetivada no Mapa
de Loteamento Vila Matilde 2, mediante pré-aprovação datada de 26/11/2015,
conforme comprova documento anexo.
Estando a matéria em consonância com a Lei nº 2.347, de 15 de junho de
2004, que estabelece critérios para a denominação de próprios, vias e
logradouros públicos do Município de P, o Branco e suas alterações,
opinamos em exarar parecer favorável a \ sua regimental tramitação,
competindo as comissões permanentes pro ede\em a análise da mesma sob o
enfoque de mérito. \
É o parecer, SALVO MELHOR JUÍZO.
Pato Branco, 27 de novembro de 2.015.
' . ~ ._~. 6~~
~~e-n-ato Monteiro do Rosário
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@wln.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br
Excelentíssimo Senhor
Enio Ruaro
Estado do Paraná
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
Os Vereador infra-assinado Laurindo Cesa - PSDB, membro-relator da
Comissão de Justiça e Redação no uso de suas atribuições legais e
regimentais, apresenta a seguinte emenda ao Projeto de Lei Nº 190/2015
(Denomina via pública de "José Martinello Sobrinho").
Emenda Modificativa.
3) Modifica o art. 1 º do Projeto de Lei nº 190/2015, passando a vigorar com a
seguinte redação:
Art. 1º Fica denominada de "JOSÉ MARTINELLO", via pública localizada no
loteamento Vila Matilde 02, Bairro São Francisco, Pato Branco-Paraná.
Nestes termos, pedem deferimento.
Pato Branco, 27 de novembro de 2015.
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85.501-262 - Pato Branco - Paraná
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Estado do Paraná
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 190/2015
TIPO DE MATÉRIA: Projeto de Lei.
ORIGEM: Legislativo Municipal.
PROPONENTE: Vereador Clóvis Gresele - PP
PROTOCOLO GERAL: 024640-1/1
ASSUNTO: Denominação de via pública.
ENTRADA NA COMISSÃO: 27/11/2015
CIENTE DO RELATOR: 27/11/2015
RELATOR: Vereador Laurinda Cesa - PSDB.
SÍNTESE
Através do Projeto de Lei nº 190/2015, o Vereador propõe a
denominação de "José Martinello", via pública localizada no Loteamento Vila
Matilde 02, Bairro São Francisco, Pato Branco/PR.
RELATÓRIO
O Vereador proponente em 16 de outubro de 2015 protocolou na
Secretaria da Câmara Municipal, projeto propondo a denominação de "José
Martinello", via pública localizada no Loteamento Vila Matilde 02, Bairro São
Francisco, Pato Branco/PR.
CONSIDERANDO que o Projeto de Lei tem o objetivo denominar
referida via pública, agraciando-a com nome do cidadão acima referenciado.
José Martinello (conhecido por Zequinha), filho de Gracioso Martinello e
lolanda Fraron Martinello. Nasceu em 16 de novembro de 1957, no município
de Pato Branco/PR. No dia de seu nascimento sua mãe faleceu por
complicações no parto, sendo então criado por seus avós maternos José e
Regina Fraron, sendo que foram eles que o batizaram e decidiram pelo nome
de José. Aos sete anos, após o falecimento de sua avó Regina, José passou a
morar na comunidade de Rio Caçador, município de Vitorino-PR, com seu pai
Gracioso. Iniciou os estudos em Vitorino-PR e concluiu-os em Pato Branco-PR.
Aos 14 anos começou a trabalhar na empresa Irmãos Martinello, Comércio de
Madeiras. Nos anos 80 fundou em Pato Branco, a Recepabra, empresa de
recarga e comércio de extintores. Gostava de motocicletas, viajou inúmeras
vezes sobre duas rodas incluindo destinos distantes como Espírito Santo e Rio
de Janeiro. Faleceu em 19 de dezembro de 1987, de acidente de moto.
CONSIDERANDO que a proposição está plenamente fundamentada
com os documentos indispensáveis e necessários para a sua análise tais como
a Biografia, Cópia da Certidão de Óbito, cópia do referido mapa e de
fundamentado Parecer Jurídico desta Casa de Leis, o Relator da Comissão de
Justiça e Redação, após análise criteriosa da matéria em tela, concluiu por
emitir parecer FAVORÁVEL ao projeto de Lei e encaminhá-lo ao setor
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85.501-262 - Pato B~~ª*raná CJ
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Estado do Paraná
competente para prosseguimento e após, para apreciação e deliberação em
Plenário.
É o Relatório.
CONCLUSÃO
Concluímos por emitir parecer FAVORÁVEL ao projeto de lei nº
190/2015. s.m.j.
Pato Branco, 27 de novembro de 2015.
f
///
/ //
/
/
/ /
/Íl/t 1-/~ !/ ! /
Vdfuar Maccari - PDT
Membro
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85.501-262 - Pato Branco - Paraná
e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br
PROJETO DE LEI Nº 190/2015
Denomina via pública de "José Martinello".
Art. 1 º Fica denominada de "José Martinello", _a via pública localizada no
Loteamento Vila Matilde 02, Bairro São Francisco, Pato Branco, Paraná
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Esta Lei é de autoria do Vereador Clóvis Gresele - PP.
Rua Araribóia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br
Segunda-Feira, 07 de Dezembro de 2015
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná-DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
LEI Nº 4.710, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015
Denomina via pública de "José Martinello".
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de "José Martinello", a via pública localizada no Loteamento Vila
Matilde 02, Bairro São Francisco, Pato Branco, Paraná.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Esta Lei é de autoria do Vereador Clóvis Gresele.
Gabinete do Prefeito, 3 de dezembro de 2015.
AUGUSTINHO ZUCCHI
Prefeito
Publicado em __ / __ / __
Edição:---------
DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO
PARANÁ-DIOEMS
Publicado em __ / __ / __
Edição: Pág: "B" __
JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE
Cod1Gl393
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ no dia 07/12/2015.
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://amsop.dioems.com.br
Ano IV - Edição Nº 0994
PROJETO DE LEI Nº 190/2015
RECEBIDO EM: 16 de outubro- de 2015
SÚMULA: Denomina a via pública de "José Martinello".
(localizada no Loteamento Vila Matilde 01, Bairro São Francisco, Pato Branco, Paraná)
AUTOR: Clóvis Gresele - PP
LEITURA EM PLENÁRIO: 19 de outubro de 2015
DISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO EM: 27 de novembro de 2015
RELATOR: Laurinda Cesa - PSDB
VOTAÇÃO NOMINAL
PRIMEIRA VOTAÇÃO: 30 de novembro de 2015 - Aprovado com emenda, com 10 (dez)
votos e 1 (uma) ausência.
Votaram a favor: Augustinho Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PROS, Clóvis Gresele -
PP, Enio Ruaro - PR, Guilherme Sebastião Silve rio - PROS, José Gilson Feitosa da Silva -
PT, Laurinda Cesa - PSDB, Leunira Viganó Tesser - PDT, Raffael Cantu - PC do B e
Vil mar Maccari - PDT.
Ausente, o vereador Geraldo Edel de Oliveira - PV.
SEGUNDA VOTAÇÃO: 2 de dezembro de 2015-Aprovado com 11 (onze) votos.
Votaram a favor: Augustinho Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PROS, Clóvis Gresele -
PP, Enio Ruaro - PR, Geraldo Edel de Oliveira - PV, Guilherme Sebastião Silverio - PROS,
José Gilson Feitosa da Silva - PT, Laurinda Cesa - PSDB, Leunira Viganó Tesser - PDT,
Raffael Cantu - PC do B e Vilmar Maccari - PDT.
REDAÇÃO FINAL: Ofício nº 612, de 2 de dezembro de 2015.
SANÇÃO: Lei nº 4710, de 3 de dezembro de 2015.
PUBLICAÇÃO: Publicada na página B7 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 6526 de 5 e
6 de dezembro de 2015 e no sítio http://amsop.dioems.com.br/ edição nº 994 de 7 de
dezembro de 2015.
Rua Ararigbóia, 491 . Fone: (46) 3224-2243 85501.-262 Pato Branco Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br