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materia nº 193/2015

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 193 / 2015
Date 2015-10-20
EmentaDenomina a via pública de “Antonio Oldoni”.
native_id5596

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2020-10-01 Arquivado F Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 15

Exmo. Sr. 
Enio Ruaro 
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco 
O Vereador Vilmar Maccari - PDT, infra-assinado no uso de suas atribuições legais, 
submete à apreciação da Câmara Municipal de Pato Branco o seguinte Projeto de Lei: 
Projeto de Lei nº 1. g3 / 201 S 
Denomina via pública de "Antonio Oldoni". 
Art. 1º Fica denominada de "Antonio Oldoni", via pública situada no Loteamento 
Vila Matilde 01, no Bairro São Francisco no Município de Pato Branco. 
Art. 20 Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
PROPONENTES: 
Rua Ararigbóia, 491 
Pato Branco, 21 de outubro de 2015. 
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.....-ra111u.r Maccari 
Vereador - PDT 
Fone: ( 46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná 
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JUSTIFICA TIVA 
Feliz é a cidade onde seus governantes são gratos ao trabalho e pioneirismo de seu 
povo. 
Buscamos com o presente Projeto de Lei atender uma solicitação justa da Família 
Oldoni, através da denominação de uma via pública situada no Loteamento Vila Matilde 01, no 
Bairro São Francisco, com o nome do Antonio Ofdoni. 
A presente denominação homenageia um membro de uma família tradicional e 
pioneira de nossa cidade, assim as futuras gerações saberão quem foram os pioneiros que com 
suas famílias iniciaram a história deste município pujante. 
Assim, contamos com o apoio dos colegas vereadores e do Poder Executivo para 
esta justa homenagem. 
Pato Branco. 21 de outubro de 2015. 
Vilmaf Maccari 
/)._~ Vereador - PDT 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná 
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IMPLANTAÇÃO 
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Estado do Paraná 
PARECER JURÍDICO 
PROJETO DE LEI Nº 193/2015 
Através do Projeto de Lei em apreço, pretende o ilustre Vereador Vilmar 
Maccari - PDT, obter o apoio do douto Plenário desta Casa de Leis, para 
denominar de "Rua Antonio Oldoni", a via pública localizada no 
Loteamento Vila Matilde 1, Bairro São Francisco, em Pato Branco - Estado 
do Paraná. 
A proposição tem por finalidade denominar referida via pública, agraciando￾ª com nome do cidadão acima referenciado, conforme comprovam as 
informações e documentos anexos. 
É o brevíssimo relatório. 
A proposição está acompanhada de mapa do Loteamento Vila Matilde 01, 
em atendimento ao que dispõe a Lei nº 4.186, de 20 de novembro de 2013. 
Pelo que se denota, os documentos e informações anexas ao Projeto de Lei 
em téla, buscam evidenciar o mérito da homenagem. 
Estando a matéria em consonância com a Lei nº 2.34 7, de 15 de junho de 
2004, que estabelece critérios para a denominação de próprios, vias e 
logradouros públicos do Município de Pato Branco e suas alterações, 
opinamos em exarar parecer favorável a sua regimental tramitação, 
competindo as comissões permanentes procederem a análise da mesma sob o 
enfoque de mérito. 
É o parecer, SALVO MELHOR JUÍZO. 
Pato Branco, 27 de outubro de 2.015. 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná 
e-mail: legislativo@wln.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br 
HISTÓRICO DOS PATOBRAIQl)EHSIS PIONEIROS 
JÁ FALECIDOS 
NOME DO PIONEIRO:_-...t"-llÂM~fuã~ .... ""'"--........ 0"'"'""2ttwwiékw:~· ,._,.. ---------
APELIDO:~----~~~~~· ~~---.:....------------------------------ DATA DE NASCIMENTO: ,À 9 - q, - Â <./ -
DATA DE FALECIMENTO: A9.o - l( - S?:S 
LOCAL DE JiASCDIElfTO: R~ 'fj IJ:fA.J>~ ,,s.b. 
IOHE DA ESPOSA: ~ r2l&w.& 
fllll DE FIUIOSt ___ 7 A9,,, . . __.;.... ________________ _ 
ENDEREÇO ODE RESIDIU: ~ ~e.e ~oh ~a,;ÍA oh fS,cU> ll A 
BREYE HISTÓRICO DE SUA VIDA: 4jet..hc..u... ~ ~ ~ cq.t>./IA..4,J.a ,_gh fl, 'J"' S-
~~ X ..íl......_pM>aa /~o~ 'à~&<Qil cfo ~~­
~ele,. 21°1 !Âe=-- . <'-c.o'"%(0/,( ~-4 o Cfh...,. 0'.CS . Çtpt~ h0Jo,4le_ 
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Estado do Paraná 
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 193/2015 
TIPO DE MATÉRIA: Projeto de Lei 
ORIGEM: Legislativo Municipal. 
PROPONENTE: Vereador Vilmar Maccari - PDT 
PROTOCOLO GERAL: 024673-1/1 
ASSUNTO: Denominação de via pública. 
ENTRADA NA COMISSÃO: 03/11/2015 
CIENTE DO RELATOR: 03/11/2015 
RELATOR: Vereador Laurinda Cesa - PSDB. 
SÍNTESE 
Através do Projeto de Lei nº 193/2015, o Vereador propõe a 
denominação de "Antonio Oldoni", via pública localizada no Loteamento Vila 
Matilde 01, Bairro São Francisco, Pato Branco/PR. 
RELATÓRIO 
O Vereador proponente em 20 de outubro de 2015 protocolou na 
Secretaria da Câmara Municipal, projeto propondo a denominação de "Antonio 
Oldoni", via pública localizada no Loteamento Vila Matilde 01, no Bairro São 
Francisco, em Pato Branco-PR. 
CONSIDERANDO que o Projeto de Lei tem o objetivo denominar 
referida via pública, agraciando-a com nome do cidadão acima referenciado. 
Antonio Oldoni, é natural de Lagoa Vermelha/RS, nascido aos 19 dias do mês 
de fevereiro de 1914. Casou-se com Julia Barreto dos Santos em 22 de março 
de 1933. Os dois em busca de novos horizontes deixaram o Rio Grande do Sul, 
e juntamente com seus seis filhos vieram de Paim Filho/RS diretamente para 
Pato Branco/PR, levando doze dias para realizar o trajeto de carroça, 
chegando na data de 24 de março de 1943, e se instalando em Vila Nova, linha 
Bom Retiro. Em terras novas tiveram mais seis filhos. 
No local de sua moradia, trabalhou como agricultor, com problemas de 
saúde se afastou do serviço, passando a responsabilidade para seus filhos e 
esposa. Montou uma bodega de secos e molhados para ajudar no sustento da 
família, gostava de receber os compadres e amigos nas churrascadas e 
almoços. Sr. Antonio mantinha uma cancha de bocha onde se reuniam nos 
finais de semana para jogo de bocha e baralho. Em épocas de colheita os 
vizinhos se ajudavam, fazendo o famoso puxirão. Assim foram passando os // 
anos, filhos crescendo, casando, netos nascendo e admiração pelo non)I J. · 
Antonio crescia a cada dia. Já aposentado mudou-se para o Bairro La Sal / 
mais precisamente na Rua Pioneiro Alberto Braun. Antonio Oldoni faleceu aos 
12 dias do mês de abril de 1983. 
CONSIDERANDO que a proposição está plenamente fundamentada com N 
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85.501-262 - Pato Branco - Paraná 
e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br 
Estado do Paraná 
Biografia, Cópia da Certidão de Óbito, cópia do referido mapa e de 
fundamentado Parecer Jurídico desta Casa de Leis, o Relator da Comissão de 
Justiça e Redação, após análise criteriosa da matéria em tela, concluiu por 
emitir parecer FAVORÁVEL ao projeto de Lei e encaminhá-lo ao setor 
competente para prosseguimento e após, para apreciação e deliberação em 
Plenário. · 
É o Relatório. 
CONCLUSÃO 
Concluímos por emitir parecer FAVORÁVEL ao projeto de lei nº 
193/2015. s.m.j. 
Pato Branco, 20 de novembro de 2015. 
6 //YJ-. 
iganó Tesser - PDT ~arMaccari- /~~ PDT 
Membro Membro 
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PROJETO DE LEI Nº 193/2015 
Denomina via pública de "Antonio Oldoni". 
Art. 1 º Fica denominada de "Antonio Oldoni" a via pública localizada no 
Loteamento Vila Matilde 01, Bairro São Francisco, Município de Pato Branco, Paraná. 
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. 
Esta Lei é de autoria do Vereador Vilmar Maccari - PDT. 
Rua Araribóia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná 
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Segunda-Feira, 07 de Dezembro de 2015 
Diário Oficial dos Municípios 
do Sudoeste do Paraná-DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 . 
LEI Nº 4.709, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015 
Denomina via pública de "Antonio Oldoni". 
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono 
a seguinte Lei: 
Art. 1 º Fica denominada dé "Antonio Oldoni" a via pública localizada no Loteamento Vila 
Matilde 01, Bairro São Francisco, Município de Pato Branco, Paraná. 
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. 
Esta Lei é de autoria do Vereador Vilmar Maccari. 
Gabinete do Prefeito, 3 de dezembro de 2015. 
AUGUSTINHO ZUCCHI 
Prefeito 
Publicado em __ ! __ /__ Publicado em __ / __ / __ 
Edição: Edição: Pág: "B" __ 
DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE 
PARANÁ-DIOEMS 
Cod167395 
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ no dia 07/12/2015. 
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: 
http://amsop.dioems.com.br 
PROJETO DE LEI Nº 193/2015 
RECEBIDO EM: 20 de outubro de 2015 
SÚMULA: Denomina a via pública de "Antonio Oldoni". 
(localizada no Loteamento Vila Matilde 01, Bairro São Francisco, Pato Branco, Paraná) 
AUTOR: Vilmar Maccari - PDT 
LEITURA EM PLENÁRIO: 21 de outubro de 2015 
DISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO EM: 3 de novembro de 2015 
RELATOR: Laurinda Cesa - PSDB 
VOTAÇÃO NOMINAL 
PRIMEIRA VOTAÇÃO: 30 de novembro de 2015 - Aprovade com 10 (dez) votos e 1 (uma) 
ausência. 
Votaram a favor: Augustinho Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PROS, Clóvis Gresele -
PP, Enio Ruaro - PR, Guilherme Sebastião Silverio - PROS, José Gilson Feitosa da Silva -
PT, Laurinda Cesa - PSDB, Leunira Viganó Tesser - PDT, Raffael Cantu - PC do B e 
Vilmar Maccari - PDT. 
Ausente, o vereador Geraldo Edel de Oliveira - PV. 
SEGUNDA VOTAÇÃO: 2 de dezembro de 2015 - Aprovado com 11 (onze) votos. 
Votaram a favor: Augustinho Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PROS, Clóvis Gresele -
PP, Enio Ruaro - PR, Geraldo Edel de Oliveira - PV, Guilherme Sebastião Silverio - PROS, 
José Gilson Feitosa da Silva - PT, Laurinda Cesa - PSDB, Leunira Viganó Tesser - PDT, 
Raffael Cantu - PC do B e Vilmar Maccari - PDT. 
REDAÇÃO FINAL: Ofício nº 612, de 2 de dezembro de 2015. 
SANÇÃO: Lei nº 4709, de 3 de dezembro de 2015. 
PUBLICAÇÃÓ: Publicada na página B7 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 6526 de 5 e 
6 de dezembro de 2015 e no sítio http://amsop.dioems.com.br/ edição nº 994 de 7 de 
dezembro de 2015. 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85501-262 Pato Branco Paraná 
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br 

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