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materia nº 191/2015

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 191 / 2015
Date 2015-10-19
EmentaDenomina a via pública de “Yolanda Fraron”.
native_id5599

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2020-10-01 Arquivado F Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 13

Exmo. Sr. 
Enio Ruaro 
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A .-<· · /") · /' E ~ r L~' ::i 
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9~eA1 ftJU()f;. ~dtY~~~ (}ttYICt ,~ Estado do Paraná 
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco 
O Vereador Vilmar Maccari - PDT, infra-assinado no uso de suas atribuições legais, 
submete à apreciação da Câmara Municipal de Pato Branco o seguinte Projeto de Lei: 
Projeto de Lei nº J 9 L ( ~.J04 ~ 
Denomina via pública de "Yolanda Faron". 
Art. 1° Fica denominada de "Yolanda Fraron", via pública situada no Loteamento 
Vila Matilde 01, no Bairro São Francisco no Município de Pato Branco. 
Art. 2° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
PROPONENTE: 
Vilmar Maccari 
Vereador - PDT 
Pato Branco, 19 de outubro de 2015. 
Rua Araribóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85501-260 Pato Branco Paraná 
e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br 
Estado do Paraná 
JUSTIFICATIVA 
Feliz é a cidade onde seus governantes são gratos ao trabalho e pioneirismo de seu 
povo. 
Buscamos com o presente Projeto de Lei atender uma solicitação justa da Família 
Fraron, através da denominação de uma via pública situada no Loteamento Vila Matilde 01 no 
Bairro São Francisco, com o nome de Yolanda Fraron. 
A presente denominação homenageia membra de uma família tradicional e pioneira 
de nossa cidade, assim as futuras gerações saberão quem foram os pioneiros que com suas 
famílias iniciaram a história deste município pujante. 
Assim, contamos com o apoio dos colegas vereadores e do Poder Executivo para 
esta justa homenagem. 
Pato Branco, 19 de outubro de 2015. 
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1lmár Maccari 
Vereador - PDT 
Rua Araribóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85501-260 Pato Branco Paraná 
e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br 
Yolanda Fraron 
Yolanda Fraron, filha de José Fraron e Regina Pozzer Fraron. 
Nasceu no dia 3 de dezembro de 1930, no município de Piratuba, Santa Catarina. 
Veio para VIia Nova hoje Pato Branco com sua família, em 20 de outubro de 1942. 
Residiam onde hoje é o Bairro Fraron nome dado em homenagem a seu pai José Fraron. 
Casou-se com Gracioso Martinello no dia 30 de agosto de 1948. Indo morar no Rio 
Caçadorzinho. 
lolanda tornou-se dona de casa e teve 4 filhos: Soely, Maria Salete, Salvatina e José. 
lolanda faleceu prematuramente aos 26 anos de idade após complicações no parto de seu 
filho José. 
Deixou além de seu esposo Gracioso Martinello 4 crianças a mais velha Soely com 7 anos, -
Maria Salete 5, Salvatina 3 e José recém nascido. 
1 ª Substituta 
Ce:cti:fiao 
1570, foi 
MAR.TINELLO, 
às 9 horas 
DEIXA OS E'ILHOS: 
ANOS, SAL VAT INA 
O referido 
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PATO ·>i.-{ANCO \ 
PRÉ-APROVA 
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46 3025 4408 
AVEM!DA BP.ASiL ,43 
contator:0arquigeo.corn 
arquiteta e urbanista 
CAU-125272-0 
FERNANDO CAMPESTRINf 
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PROJ. URBANO 
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RUAJOÃO GUALBERTO GASPAR 
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11 
12 
13 
Estado do Paraná 
PARECER JURÍDICO 
PROJETO DE LEI Nº 191/2015 
Através do Projeto de Lei em apreço, pretende o ilustre Vereador Vilmar 
Maccari - PDT, obter o apoio do douto Plenário desta Casa de Leis, para 
denominar de "Rua Y olanda Fraron", a via pública localizada no 
Loteamento Vila Matilde 1, Bairro São Francisco., em Pato Branco - Estado 
do Paraná. 
A proposição tem por finalidade denominar referida via pública, agraciando￾ª com nome da cidadã acima referenciada, conforme comprovam as 
informações e documentos anexos. 
É o brevíssimo relatório. 
A proposição está acompanhada de mapa do Loteamento Vila Matilde O 1, 
em atendimento ao que dispõe a Lei nº 4.186, de 20 de novembro de 2013. 
Pelo que se denota, os documentos e informações anexas ao Projeto de Lei 
em téla, buscam evidenciar o mérito da homenagem. 
Estando a matéria em consonância com a Lei nº 2.347, de 15 de junho de 
2004, que estabelece critérios para a denominação de próprios, vias e 
logradouros públicos do Município de Pato Branco e suas alterações, 
opinamos em exarar parecer favorável a sua regimental tramitação, 
competindo as comissões permanentes procederem a análise da mesma sob o 
enfoque de mérito. 
Por derradeiro, quando da elaboração da redação final, recomendamos seja 
procedida a correção do nome da homenageada (Yolanda Fraron), constante 
na Súmula do Projeto. · 
É o parecer,,tSAL VO MELHOR JUÍZO. 1 \ 
1 \ 
Pato Brancd, 20,de outubro de 2.015. ~ -, 
//\A. O. t 
\{lo~ H 
enato ~on~~ ---U 
A sessor Jurfd!t~ \\. ·,,,\, \ { 1, \ \ 
L · ciano Beltràm~" ' \ '\ . \., \\ \\ '-__ 
Procurador Legi~laÜ'[o \ \ \ \ 
\ ''._./ ',,,,~\ 
\ Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná 
e-mail: legislativo@wln.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br 
Exmo. Sr. 
Enio Ruaro 
Estado do Paraná 
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco 
O vereador infra-assinado, no uso de suas prerrogativas legais e 
regimentais, apresenta para a apreciação do douto Plenário desta Casa de 
Leis, EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 191/2015, que denomina 
via pública de Yolanda Faron. 
EMENDA MODIFICATIVA: ~ i 1 i 
Modifica a redação da Súmula do Projeto de Lei nº 191 /2015, que passa a. ~ ~ 
vigorar com o seguinte teor: e. ~ 
"Denomina via pública de Yolanda Fraron". 
Nestes termos pede deferimento. 
Pato Branco, 26 de outubro de 2015. 
/f1~ /11r / 
Vilmar Maccari 
Vereador - PDT 
Rua Araribóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85501-260 Pato Branco Paraná 
e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br 
Estado do Paraná 
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 
Parecer ao Projeto de Lei nº 191/2015 
Os membros da Comissão de Justiça e Redação se reuniram para analisar 
e emitir parecer ao Projeto de Lei nº 191/2015, de 19 de outubro de 2015 -
Denomina a via pública de "Volanda Fraron". 
A proposição tem por finalidade denominar referida via pública, 
agraciando-a com nome do cidadão acima referenciado, conforme comprovam 
as informações e documentos anexos. =i' j 
! ~ Em relação à proposição em tela, verificando ·as informações que ob' o 
referido Projeto de Lei visa estabelecer, não foi observada nenhuma~ ~ lo'-' ffl 
ilegalidade. Após análise, emitimos PARECER FAVORÁVEL à tramitação do ..... 
_presente Projeto de Lei. 
É o parecer, Salvo Maior Juízo. 
Pato Branco, 26 de outubro de 2015. 
Vilmar Maccari - PDT 
(Membro) 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná 
e-mail: legislativo@ camarapatobranco.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br 
PROJETO DE LEI Nº 191/2015 
Denomina via pública de "Yolanda Fraron". 
Art. 1° Fica denominada de "Yolanda Fraron", via pública situada no 
Loteamento Vila Matilde 01, no Bairro São Francisco, Município de Pato Branco, Paraná 
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Esta Lei é de autoria do Vereador Vilmar Maccari - PDT. 
Rua Araribóia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná 
site: www.camarapatobranco.com .br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com .br 
PATO BRANCO I QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2015 I ANO XXIX 1NÚMERO65131 EDIÇÃO REGIONAL 1PAGINA84 
Quarta-Feira, 18 de Novembro de 2015 
Diário Oficial dos Municípios 
do Sudoeste do Paraná~DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 
LEI Nº 4.698, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015 
Denomina via pública de "Yolanda Fraron". 
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono 
a seguinte Lei: 
Art. 1° Fica denominada de "Yolanda Fraron", via pública situada no Loteamento Vila 
Matilde 01, no Bairro São Francisco, Município de Pato Branco, Paraná. 
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Esta Lei é de autoria do Vereador Vilmar Maccari. 
Gabinete do Prefeito, 16 de novembro de 2015. 
AUGUSTINHO ZUCCHI 
Prefeito 
Publicado em __ ! __ /__ Publicado em __ / __ ! __ 
Edição: Edição: Pág: "B" __ 
DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE 
PARANÁ-DIOEMS 
CodíG5i:3~ 
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ no dia 18/11/2015. 
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: 
http://amsop.dioems.com.br 
Ano IV - Edição Nº 0981 
PROJETO DE LEI Nº 191/2015 
RECEBIDO EM: 19 de outubro de 2015 
SÚMULA: Denomina a via pública de "Yolanda Fraron". 
(localizada no Loteamento Vila Matilde 01, Bairro São Francisco, Pato Branco, Paraná) 
Autor: Vilmar Maccari - PDT 
LEITURA EM PLENÁRIO: 19 de outubro de 2015 
DISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO EM: 21 de outubro de 2015 
RELATOR: Claudemir Zanco - PROS 
VOTAÇÃO NOMINAL 
PRIMEIRA VOTAÇÃO: 11 de novembro de 2015 - Aprovado, com emenda, com 10 (dez) 
votos e 1 (uma) ausência. 
Votaram a favor: Augustinho Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PROS, Clóvis Gresele -
PP, Enio Ruaro - PR, Guilherme Sebastião Silve rio - PROS, José Gilson Feitosa da Silva -
PT, Laurinda Cesa - PSDB, Leunira Viganó Tesser - PDT, Raffael Cantu - PC do B e 
Vilmar Maccari - PDT. 
Ausente, o vereador Geraldo Edel de Oliveira - PV. 
SEGUNDA VOTAÇÃO: 16 de novembro de 2015-Aprovado com 11 (onze) votos. 
Votaram a favor: Augustinho Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PROS, Clóvis Gresele -
PP, Enio Ruaro - PR, Geraldo Edel de Oliveira - PV, Guilherme Sebastião Silverio - PROS, 
José Gilson Feitosa da Silva - PT, Laurinda Cesa - PSDB, Leunira Viganó Tesser - PDT, 
Raffael Cantu - PC do B e Vilmar Maccari - PDT. 
REDAÇÃO FINAL: Ofício nº 572, de 16 de novembro de 2015. 
SANÇÃO: Lei nº 4698, de 16 de novembro de 2015. 
PUBLICAÇÃO: Publicada na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 6513 de 18 
de novembro de 2015 e no sítio http://amsop.dioems.eom.br/ edição nº 981 de 18 de 
novembro de 2015. 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85501-262 Pato Branco Paraná 
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br 

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