Excelentíssimo Senhor
ENIO RUARO
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
O vereador Geraldo Edel de Oliveira -PV, no uso de suas
prerrogativas legais e regimentais, submete à apreciação da Câmara Municipal
de Pato Branco o seguinte Projeto de Lei:
PROJETO DE LEI Nº l~l{ /2015.
Denomina via pública de "Rua
Joubert Ferreira".
Art. 1° Fica denominada de Rua Joubert Ferreira, a via pública
localizada na confluência das Rua Selvino Palaro e Rua Nilva de Mello, entre as
quadras n°. 1991 e 1995, ambas no Loteamento Jardim das Torres, neste
Município.
Parágrafo único: O loteador executará sem qualquer ônus para
o Executivo Municipal todas as obras do loteamento, inclusive placas de
denominação de ruas e outros serviços exigidos, constantes nos projetos
aprovados, conforme preceitua o art. 56 da Lei Complementar 46 de 2011.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pato Branco, 09 de junho de 2015.
Vereador - PV
PGI 01/2015
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Estadü dn Paraná
BIOGRAFIA
Nascido em 27 de junho de 1936 no Município de Porto União - se, seu
Joubert Ferreira, conhecido como Seu Neno afiador, veio se estabelecer no
Estado do Paraná no ano de 1955, na época com 19 (dezenove) anos, onde
fixou sua residência na Comunidade do Rio Pinheiro, Município de Mariópolis,
ocasião onde conheceu dona Vitalina Hilda Olizewski, natural de Rio Claro,
Estado do Paraná.
Seu Joubert e dona Vitalina se casaram em 1960, na antiga Igreja Matriz
São Pedro Apóstolo, na época a igreja era de madeira, após a união
matrimonial mudaram-se para Caçadorzinho no Município de Vitorino, onde seu
Joubert começou a trabalhar na Serraria Gracioso Martinello.
Após o período laborativo de 05( cinco) anos na Serraria aqui mencionada,
seu Joubert decidiu fixar residência em Pato Branco, onde passou a trabalhar e
residir na empresa Paraná Dourado, a qual se localizava na região do Bairro
Morumbi, seu Joubert trabalhou por muitos anos nesta empresa, apenas deixou
de prestar seu trabalho devido a um incêndio que destruiu por completo a
empresa.
No período em que laborava na Paraná Dourado seu Joubert adquiriu um
terreno onde hoje temos o Bairro São Roque, com o objetivo de construir sua
residência. Quando chegou ao Bairro, havia apenas duas famílias ali instaladas,
não havia rua para acesso, com muito esforço seu Joubert juntamente com as
outras duas famílias abriram a rua com foices, hoje esta Rua está nominada
como Rua Cubatão.
Após todo o trabalho das famílias para abrir a rua aqui mencionada pelas
famílias que residiam nas proximidades, a população começou a aumentar, e
iniciou-se desta maneira o Bairro São Roque onde hoje muitas famílias residem.
Da união matrimonial de Seu Joubert e Dona Vitalina nasceram 06(seis)
filhos sendo eles: Aclair; Altair José; Claudete; Terezinha (in-memorian);
Sebastião Paulo; Janelice (in-memorian).
PGI 01/2015
Seu Joubert viveu nessa região por SO(cinquenta) faleceu com 69
(sessenta e nove) anos de idade, vítima de insuficiência respiratória,
pneumonia, acidente vascular cerebral, hipertensão arterial.
Faz-se justa homenagem a essa pioneira que contribuiu de forma
expressiva com o nosso Município.
Pato Branco, 09 de junho de 2015.
PGI 01/2015
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PODER· JUDICIÁRIO
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CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE· NASCIMENTOS;. CASAMENTOS E
ÓBITOS DA SEDE DA COMARCA DE PATO BRANCO
Rua Tocantins, l 677 Fone : (046)224-4270 • Pato Branco • Paraná
CARTÕIUO DE REGISTRO CIVIL ELIAS - · Fau'stlno J/'ll&f ,4os Sa11tos Flll•o . . . · 16.6 !J,s 269·34 ; . ·
Escrivão Criminal e Ofloial do RegisQ'.O' Ciyil de Nascimentos, CP,samentos e Óbitos · . Maria de·Lourdes Botelho 'Ell~a dos Sant~s ·Agn~e Iara Sht~ll Damasceno Carneiro.
t • Substituta 793 287 so9 .. 97 211 Substituta[ 640 419 809·68
CERTIDÃO Dt. ÓBITO
Certifico que, às. folhas 194 do Liv o nº c..:..22 sob o nº
·11.416, foi f'e:i.to o regis·i:ro de óbito d Jót1.DR!' J'.11JUU1l'M,
falecido em 1 O de 'junho de 2006 (10/06 2006) ,· às 7 horá.s e
45 minutos, em RUA PAPA JQAO XXIII Nº 892'B IRRO SAO CRISTOVAO,
PATO BRANCO· -PR. de sexo ·masculino, hascid no dia 27 de j.unho
d~ 1936 (27/06/193~} ,, ·p~ofJ..$S&o:. :J(if~osENTAD , natural. de PORTO
UIJIAO ..... -SC.~ domiciliado ·e:· residente ein lW'.A. PAPÁ JOÃO . XXII.! . Nº
· 8i92 BAIRRO SÃO .'cR'is''TovA.o., "'·1\i.TO BRA:Neo · PR, com . 70 ano§· de·
idade, estado civil c·asado., sendo filho de JOÃO 'PEDRO FERREIRA
e MARIA. MENDES •. Óbito·: atestado pelo Dr. MA RICIO ~e. CAND·IA CRM
8015 que deu· como causa da morte · ÍNSUFI ItNCIA" .RESPIRATÓRIA·,
PNEUMONIA,ACIDtNTE VASCULAR CEREBRAL,HifRTENSAO ARTERIAL.,
tendo 'sido . . declarante. 0. 1 .SR. SEBASTIÃO 'AULO FÉRREIRA e o
. sepultamento ÍOÍ f'e~ t.o n·o cem~ tério MUNICI 'AL DO BAIRRO BORTOT
DE PATO BRANCO - PRi. D.·o. nº 916941.1ª. VI .certidao lavrada em . 12/06/2006 . ;' . . . .
OBSERVAÇÔES: " . 1
.. ! ' .
E~A CASADO COM A SRA, VITAtINA HILDA'. FERREIRA E DEIXA OS
SEGUINTES FILHOS:SEBAS'J;'IAb PAULO COM 40 ANOS,CLAUDETE 43· ANOS,
·-ALTAIR ·coM 45 ANO~, ACL/iIR COM . 47 ANOS.D$IXA. BENS A
· INVENTARIAf.. " ... " .
O referido é verd~de.e dou fé.
ranco,12 de jun
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ÁREA DE RESERVA MUNICIPAL DOADA NO LOTEAMENTO 11.577 ,83 m2
MUNICÍPIO OE
PATOBRAN
PRÉ ... APROV
2-~L ~/'Z VAUDADE: 10 MESE
PREENCHIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
MT CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM l TOA
CNPJ: 12.244.46010001-44
FONE: 46 3225-0009
AVENIDA TUPI, Nº 77
BAIRRO BORTOT
CONSTRUTORA PATO BRANCO-PR
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AUTOR DO PROJETO CO-AUTORA DO PROJETO
1 ADÃO AUR~LIO CAU nº A28536-6 arquiteta e urbanista CAU nº 159149-5
1 PROPRIETÁRIOS
A3M CONSTRUTO JVG EMPREEN
CNPJ: 13.870.859/0001-01
EMPREENDIMENTO
LOTEAMENTO JARDIM DAS TORRES
IENDEREÇ-0 IÁREA TOTAL
__ L_O_TE_Nº_6_1_-D _________________ ---+_1_9_8._98_1_,7_5_m2
__ 1
IPROJETO--------------------------.J' PRANCHA PROJETO URBANÍSTICO DE LOTEAMENTO
'1ESTATISTICA u 1 PLANTA DE QUADRAS
j ESTATÍSTICA
IDATA IESCAlA )DESENHO /CIDADE li 02/05 1 ABRIL 2015 j INDICADA 1 DANI RALDI, PATO BRANCO- PR
IENTAL COMPETENTE
27
4B1,57m2
28
364,oorn2
29
364,0orn2
30
2,5Brn2
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CONFRONTACOM TERRAS DE NOEMY MAIEI
M10 80E
Estado do Parnnã
PARECER JURÍDICO
PROJETO DE LEI Nº 114/2015
Através do Projeto de Lei em apreço, pretende o ilustre Vereador Geraldo
Edel de Oliveira - PV, obter o apoio do douto Plenário desta Casa de Leis,
para denominar de "Rua Joubert Ferreira", a via pública localizada no
Loteamento Jardim das Torres, Bairro São Luiz, em Pato Branco - Estado do
Paraná.
A proposição tem por finalidade denominar referida via pública, agraciandoª com nome do cidadão acima referenciado, conforme comprovam as
informações e documentos anexos.
É o brevíssimo relatório.
A proposição está acompanhada de mapa do Loteamento Vô Nino, em
atendimento ao que dispõe a Lei nº 4.186, de 20 de novembro de 2013.
Pelo que se denota, os documentos e informações anexas ao Projeto de Lei
em téla, buscam evidenciar o mérito da homenagem.
Quanto a redação do Parágrafo único do art. 1° do Projeto de Lei em téla,
entendemos s.m.j desnecessária, uma vez que reproduz tão somente o
disposto consignado no art. 56 da Lei Complementar nº 46/2011, para
reafirmar que compete ao loteador a confecção e colocação de placas de
denominação de ruas, sem quaisquer ônus para o Município.
Estando a matéria em consonância com a Lei nº 2.347, de 15 de junho de
2004, que estabelece critérios para a denominação de próprios, vias e
logradouros públicos do Município de Pato Branco e suas alterações,
opinamos em exarar parecer favorável a /SN.ª regimental tramitação, . \
competindo as comissões permanentes procederem\a análise da mesma sob o
~nfoque de mérito. , ' · / ~
E o parecer, SALVO MELHOR JUIZO. . (' \ \
Pato)lranco, 12 de junho de 2.015. ,~ \ .. / ... · ,f ~ 1º - ~ -\_\\. \ .. ' \\ "'"· /"-<. \._..,.. "'""'--· 1--(/'~ .---..._:;; . ' ' \
é tttlrMõiifoiro do Rosário Lucianó\;~_Bef~rame \.
sessor Jurídico Procurad~ Letslativo
'. "\\\.._,.)
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
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COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer ao Projeto de Lei nº 114/2015
Os membros da Comissão de Justiça e Redação se reuniram para
analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei nº 114/2015 , do dia 10 de
junho de 2015 que denomina via publica de "Rua Joubert Ferreira".
Vereador proponente: Geraldo Edel de Oliveira- PV, e como relator o
Vereador Clovis Gresele- PP. Através do Projeto de Lei acima numerado,
pretende o ilustre vereador, denominar a via pública de, "Rua Joubert
Ferreira" situada no Loteamento, Jardim das Torres, Bairro São Luiz, em
Pato Branco-PR.
A proposta cumpre com as exigências da Lei nº 2.347, de 15 de junho
de 2004 e a Lei nº 4.186, de 20 de novembro de 2013, que estabelece
critérios para denominação de próprios e logradouros públicos do Município
de Pato Branco.
Em relação à proposição em tela, verificando as informações que o
referidó Projeto de Lei visa estabelecer, não foi observada nenhuma
ilegalidade. Após análise, emitimos PARECER FAVORÁVEL à tramitação
do presente Projeto de Lei.
É o parecer, SALVO MELHOR JUÍZO.
Pato branco, 17 de junho de 2015
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Estado dn Paraná
PROJETO DE LEI Nº 114/2015
Denomina via pública de "Rua Joubert Ferreira".
Art. 1° Fica denominada de Rua Joubert Ferreira, a via pública localizada na confluência
da Rua Selvino Palaro e Rua Nilva de Mello, entre as quadras nº. 1991 e 1995, ambas no Loteamento
Jardim das Torres, neste Município.
Parágrafo único: O loteador executará sem qualquer ônus para o Executivo Municipal
todas as obr_as do loteamento, inclusive placas de denominação de ruas e outros serviços exigidos,
constantes nos projetos aprovados, conforme preceitua o art. 56 da Lei Complementar 46 de 2011.
Art. 2° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Esta Lei é de autoria do Vereador Geraldo Edel de Oliveira - PV.
Rua Araribóia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br
PATO BRANCO 1 QUARTME!RA,. 15DEJULHO DE2015 ! ANO XXIX ! NÚMERO 6423 ! ErnÇÁO REGIONAL f PÁG. B1~ DIARIODOSUDOESTE.COivl.BR
Quarta-Feira, 15 de Julho de 2015
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná-DIOEMS Instituído pela Resolução 001de04 de Outubro ~e 2011
LEI Nº 4.631, DE 14 DE JULHO DE 2015
Denomina via pública de "Rua Joubert Ferreira".
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1° Fica denominada de Rua Joubert Ferreira, a via pública localizada na confluência
da Rua Selvino Palaro e Rua Nilva de Mello, entre as quadras nº. 1991e1995, ambas no
Loteamento Jardim das Torres, neste Municipio.
Parágrafo único: O loteador executará sem qualquer ônus para o Executivo Municipal
todas as obras do loteamento, inclusive placas de denominação de ruas e outros
serviços exigidos, constantes nos projetos aprovados, conforme preceitua o art. 56 da Lei
Complementar 46 de 2011.
Art. 2° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Esta Lei é de autoria do Vereador Geraldo Edel de Oliveira.
Gabinete do Prefeito, 14 de julho de 2015.
AUGUSTINHO ZUCCHI
Prefeito
Publicado em __ / __ /__ Publicado em __ / __ / __
Edição:---------
DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE Edição: Pág: "B" __
JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE DO PARANÁ-DIOEMS
1.:.:ou ! 5U i l B
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ no dia 15/07/2015.
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://amsop.dioems.com.br
Ano IV - Edição Nº 0894
Estado do Paraná
PROJETO DE LEI Nº 114/2015
RECEBIDO EM: 9 de junho de 2015
SÚMULA: Denomina via pública de "Rua Joubert Ferreira".
(via pública localizada na confluência da Rua Selvino Palaro e Rua Nilva de Mello, entre as
quadras nº 1991 e 1995, ambas no Loteamento Jardim das Torres, neste Município. O
loteador executará sem qualquer ônus para o Executivo Municipal todas as obras do
loteamento, inclusive placas de denominação de ruas e outros serviços exigidos, constantes
nos projetos aprovados, conforme preceitua o art. 56 da Lei Complementar 46/2011)
AUTOR: Geraldo Edel de Oliveira - PV
LEITURA EM PLENÁRIO: 16 de março de 2015
DISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO EM: 12 de junho de 2015
RELATOR: Clóvis Gresele - PP
VOTAÇÃO NOMINAL
6 de julho de 2015 - Retirado de pauta a pedido do autor.
PRIMEIRA VOTAÇÃO: 8 de julho de 2015 -Aprovado com 11 (onze) votos.
Votaram a favor: Augustinho Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PROS, Clóvis Gresele -
PP, Enio Ruaro - PR, Geraldo Edel de Oliveira - PV, Guilherme Sebastião Silverio - PROS,
José Gilson Feitosa da Silva - PT, Laurinda Cesa - PSDB, Leunira Viganó Tesser - PDT,
Raffael Cantu - PC do B e Vilmar Maccari - PDT.
SEGUNDA VOTAÇÃO: 13 de julho de 2015 -Aprovado com 11 (onze) votos.
Votaram a favor: Augustinho Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PROS, Clóvis Gresele -
PP, Enio Ruaro - PR, Geraldo Edel de Oliveira - PV, Guilherme Sebastião Silverio - PROS,
José Gilson Feitosa da Silva - PT, Laurinda Cesa - PSDB, Leunira Viganó Tesser - PDT,
Raffael Cantu - PC do B e Vilmar Maccari - PDT.
REDAÇÃO FINAL: Ofício nº 367, de 13 de julho de 2015.
SANÇÃO: Lei nº 4631/2015, de 14 de julho de 2015.
PUBLICAÇÃO: Publicada na página B12 do Jornal Diário do Sudoeste, Edição nº 6423, de
15 de julho de 2015 e no sítio http://amsop.dioems.eom.br/ edição nº 894, de 15 de julho de
2015.
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85501-262 Pato Branco Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br