rt?~Jtíuu't?~dty§~@~p Estado do Paraná
Excelentíssimo Senhor
GUILHERME SEBASTIÃO SILVÉRIO
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco - Paraná.
O vereador Geraldo Edel de Oliveira -PV, no uso de suas
prerrogativas legais e regimentais, submete à apreciação da Câmara Municipal
de Pato Branco o seguinte Projeto de Lei:
PROJETO DE LEI Nº 3;13 /2014.
Denomina via pública de "Rua
Etelvina Pires Ferreira".
Art. 1° Fica denominada de Rua Etelvina Pires Cardoso, a via
pública localizada na confluência da Rua Democrata, entre as quadras 1860 e
1731, pertencentes ao Loteamento Yolanda R. Ferreira, em Pato Branco, Estado
do Paraná, terminando na confluência da Rua Yone Ferreira.
Parágrafo único: O Executivo Municipal dotará a referida via
pública com placas contendo a denominação consignada neste artigo, no prazo
de 30(trinta) dias, contados da publicação da lei.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pato Branco, 28 de novembro de 2014.
PGI 18/2014
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BIOGRAFIA
Nascida aos 08 de abril de 1906 na cidade de Bom Jesus - RS, após
residir em outras cidades do sul, veio com a família para Pato Branco.
Casada com Seu Francisco Rodrigues, o mesmo trabalhava como tropeiro
e passava diversas vezes pela região ficou admirado com a pujança aqui
encontrada, trazendo assim a sua família para residir aqui.
Além dos filhos naturais Jacy Rodrigues Ferreira, João Rodrigues
Ferreira, Djalmira Ferreira Mattos, Geni Ferreira Pinto, Clori Ferreira Palumbo e
Eliza Ferreira E. Souza se dedicou a criar mais quatro filhos adotivos até a
maioridade e casamento.
Mulher de fibra e coragem trabalhou arduamente sem se descuidar da
educação de sua família, pessoa de conduta ilibada, cristã, sempre conduziu
seus filhos nos caminhos do bem, ensinando a eles a prática do amor, respeito
e auxílio ao próximo.
Mulher de conduta ilibada, cristã, sempre conduziu seus filhos no
caminho do bem, ensinando a eles a prática do amor, respeito e auxílio ao
próximo, matriarca da família Ferreira que ainda reside em nosso Município.
Faz-se justa homenagem a essa pioneira que contribuiu de forma
expressiva com o nosso Município.
Pato Branco 28 de novembro de 2014.
Vereador -PV
PGI 18/2014
CARTÓRIO
VIEIRA
• Tabelionato de Protesto,
• Registro d0 Titulos e 0-:i<.vmentos a P.J.
• P.egís1ro Civil das Pessoas Nahirais
Oficial: Abegail Vieira Samara
Substituta: Jaqueline Samara
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! \;;;w SELO OIGITP.L Nº ,
bv0,~x. EKR?v. DYPBX'i'
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consulte esse seio em 1
http://funarpen.~-~~~-:br ___ J
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
CERTIDÃO DE ÓBITO
Nome
ETELVINA PIRES FERREIRA
Matrícula: 084442 01 55 1996 4 00012 543 0007265 67
_F_e_1_;_;~_i_n_o__, l ____ c_º_' __ J~ ~atura!idade 11 ~~cumento de identificação 11 Eleitor l ~l'!_a_c_a_r_ia_-_R_S_··------------~- ~----------------------~- ---- \
Filiação e· residência
JOSÉ PIRES FERRAZ e LEOCADIA MACIA PIRES, residente e domiciliada Passo da Pedra, Interior, em Pato
Branco-PR••
Data e hora do falecimento
Vinte e sete de julho de um mil e novecentos e noventa e seis, ás 07h 30min ••
Loca! do falecimento
em domicilio, Passo da Pedra, Interior, em :Pato Branco-PR ..
Causas
Morte Natural Sem Assistência Médica••
Sepu!!amento J Cremação (Municiplo e cemltêrío, se conhecido)
Cemiterio Municipal de Pato Branco-PR••
l
i Nome e número de dccumento do médico que atestou o óbilo
..
Observações! Averbações
Declarante
Paulo Cesar Rodrigues Ferreira ..
_J
Nascida em 14 de abril de 1903. Era casada com o Sr. Francisco Rodrigues Barbosa Filho. Não deixou filhos.
Não deixa bens a inventariar. ••
OHdal Rtgislraócr
1 AfJegaíl Vieira Sarnara
Município e Coma[ca de Pato Branco - Estado do
Paraná
E,><:Jercço
Rua Tapajos, 152 - 4° Andar - Centro
O conteúdo da certidão é verdadeiro. Dou fé.
mbro de 20
=
ESTE PROJETO FOI ANALISADO.
COM BASE NA LEI 46/2011
E SUAS ALTERAÇÕES.
EVENTUAIS INCOMPATIBILIDADES
COM OUTROS ÓRGÃOS SERÃO
DE RESPONSABILIDADE
DO AUTOR.
A3M
ll'JNICiPIO DE
FATOBRA O
APROVA
CONSTR RA e ARQUITETURA
FONE XX-46-3224' 720- msn: a3m_ arquitetura@hotmail.com
AUTOR DO PROJETO
PROPRIETÁRIO
- 11Jmº e. E~. THELMA CARDGSO FERREIRA
CPF 840.088.499..()4
ACV CONSTRU1°'~ CORPORADORA DE IMÓVEIS L TOA
CNPJ 10.862.300/0001-33
NOME DA OBRA
LOTEAMENTO YOLANDA R. FERREIRA
OBRA
ENDEREÇO LOTE · CHAGARA 205 - B - SÃO VICENTE
PROJETO , CIDADE
PROJETO URBANIST/CO DE LOTEAMENTO
ESTATISTICA
DIVISÃO DOS TERRENOS E QUADRAS
TABELA DE AREAS
DATA ESCALA
SETEMBR0/2014 1:1000
DESENHO
SILUANDRA
OBS.
QUADRA
PATO BRANCO-PR
ÁREA TOTAL
53.217,25m2
PRANCHA
u
03105
DE
BRANCO
Secretaria de Planejamento Urbano
CARTA DE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO
Atesto que o Loteamento Yolanda Ferreira, de Propriedade de Emerson Carlos
Rodrigues Ferreira e outros, constante no Processo sob o nº 330552 de 09/07/2014, foi
aprovado pela Secretaria de Planejamento Urbano de Pato Branco, nos termos da Lei
Complementar de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo nº46/2011.
Ainda conforme o artigo 71 da referida Lei, parágrafo 8º, o proprietário terá o prazo
máximo de 90 (noventa dias) para requerer o Alvará de Loteamento, findo o qual, a
aprovação se tornará sem efeito.
E por ser verdade firmamos a presente certidão em 03 (três) vias de igual forma e
teor, para que surta os efeitos legais.
Pato Branco, 01 de dezembro de 2014.
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Rua Arariboia, nº 94 , Centro - Fone (46) 3225 5334 - CEP: 85501-260 - Pato Branco/PR
J L
.J
LEGENDA
D ÁREA DA MATRÍCULA= 54.396,43m2
[gj MARCO DA PROPRIEDADE
~ ÁREA DE PRESERVAÇ~O PERMANTENTE DE FUNDO DE VALE
~ REGISTRADA NA MATRICULA
1:: : : ! ÁREA DE VEGETAÇÃO EXISTENTE
ESTE PROJETO FOI ANALISADO
COM BASE NA LEI 46/2011
E SUAS ALTERAÇÕES.
EVENTUAIS INCOMPATIBILIDADES
COM OUTROS ÓRGÃOS SERÃO
DE RESPONSABILIDADE
DO AUTOR
A3M
CONSTRU1i e ARQUITETURA
A V. TUPI 2221 - SALA 904 - PATO BRANCO PR. - CE (4{3)3224-6720- msn: a3m_arquftetura@hofmail.com
AUTOR DO PROJETO
ADÃO AURÉLIO A
ARQUITETO E URBANISTA CAU: A 28.536-6
PROPRIETARIO
EDSON LUIZ RODR
CPF 071.440.169-20
SlLMARA DO ROCIO ZARAMELA FERREIRA
CPF 847.018.039-87
ACV CONSTRUTORA tt'-l'/\11\: ORADORA DE IMÓVEIS LTDA
CNPJ 10.862.30010001-33
NOME DA OBRA
LOTEAMENTO JACY RODRIGUES FERREIRA
OBRA
ENDEREÇO
CHAGARA 205 - e -sAo VICENTE
LOTE QUADRA AREA TOTAi
DE
BRANCO
Secretaria de Planejamento Urbano
CARTA DE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO
Atesto que o Loteamento Jacy Ferreira, de Propriedade de Edson Luiz Rodrigues
Ferreira e outros, constante no Processo sob o nº 330553 de 09/07/2014, foi aprovado
pela Secretaria de Planejamento Urbano de Pato Branco, nos termos da Lei
Complementar de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo nº46/2011.
Ainda conforme o artigo 71 da referida Lei, parágrafo 8º, o proprietário terá o prazo
máximo de 90 (noventa dias) para requerer o Alvará de Loteamento, findo o qual, a
aprovação se tornará sem efeito.
E por ser verdade firmamos a presente certidão em 03 (três) vias de igual forma e
teor, para que surta os efeitos legais.
Pato Branco, 01 de dezembro de 2014.
Rua Arariboia, nº 94 , Centro - Fone (46) 3225 5334 - CEP: 85501-260 - Pato Branco/PR
gâutaUPvltun~d&/?~~tuJtC6J/ ,
Estado do Paraná
PARECER JURÍDICO
PROJETO DE LEI Nº 323/2014
Através do Projeto de Lei em apreço, pretende o ilustre Vereador Geraldo
Edel de Oliveira - PV, obter o apoio do douto Plenário desta Casa de Leis,
para denominar de "Rua Etelvina Pires Cardoso", a via pública localizada
no Loteamento Yolanda R. Ferreira, em Pato Branco - Estado do Paraná.
A proposição tem por finalidade denominar referida via pública, agraciandoª com nome do cidadã acima referenciada, conforme comprovam as
informações e documentos anexos.
É o brevíssimo relatório.
A proposição está acompanhada de mapa do Loteamento Y olanda R.
Ferreira, em atendimento ao que dispõe a Lei nº 4.186, de 20 de novembro de
2013.
Pelo que se denota, os documentos e informações anexas ao Projeto de Lei
em téla, buscam evidenciar o mérito da homenagem.
Estando a matéria em consonância com a Lei nº 2.347, de 15 de junho de
2004, que estabelece critérios para a denominação de próprios, vias e
logradouros públicos do Município de Pato Branco e suas alterações,
opinamos em exarar parecer favorável a sua regimental tramitação,
competindo as comissões permanentes procederem a análise da mesma sob o
enfoque de mérito.
É o parecer, SALVO MELHOR JUÍZO.
Pato Branco, 6 de abril de 2.015.
Jo'é Ronat[l,teirn do Ro,,;rio ' \
Assessor Jurídi~?
Luciano Be'lt ~~e
Procurador L~jslati o
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
eMmail: legislativo@wln.com.br- site: www.camarapatobranco.com.br
Estado do Paraná
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 323/2014
TIPO DE MATÉRIA: Projeto de Lei.
ORIGEM: Legislativo Municipal.
PROPONENTE: Vereador Geraldo Edel de Oliveira - PV
PROTOCOLO GERAL: 021946-1/1
ASSUNTO: Denominação de via pública.
ENTRADA NA COMISSÃO: 09/04/2015
CIENTE DO RELATOR: 09/04/2015
RELATOR: Vereador Laurinda Cesa - PSDB.
SÍNTESE
Através do Projeto de Lei nº 323/2014, o Vereador propõe a
denominação de "Rua Etelvina Pires Ferreira", via pública localizada no
Loteamento Yolanda R. Ferreira, Bairro São Vicente, Pato Branco/PR.
RELATÓRIO
O Vereador proponente em 01 de dezembro de 2014 protocolou na
Secretaria da Câmara Municipal, projeto propondo a denominação de "Rua
Etelvina Pires Ferreira", via pública localizada na confluência da Rua
Democrata, entre as quadras 1860 e 1731, pertencentes ao Loteamento
Yolanda R. Ferreira, em Pato Branco-PR, terminado na confluência da Rua
Yone Ferreira.
CONSIDERANDO que o Projeto de Lei tem o objetivo denominar
referida via pública, agraciando-a com nome da cidadã acima referenciada.
Etelvina Pires Ferreira, é natural da cidade de Bom Jesus - RS, nascida aos 08
dias do mês de abril de 1906, e após residir em outras cidades do sul, veio com
a família para Pato Branco. Foi casada com o Sr. Francisco Rodrigues e teve
seis filhos biológicos e quatro adotivos. Mulher de fibra e de coragem trabalhou
arduamente sem descuidar da educação de sua família, cristã, sempre.·
conduziu seus filhos nos caminhos do bem. Matriarca da família Ferreira que,
ainda reside em nosso Município. Faleceu aos 93 anos, em 27 de julho Qfê\
1996.
CONSIDERANDO que a proposição está plenamente fundamentada com
os documentos indispensáveis e necessários para a sua análise tais como a ,, . , . /
Biografia, Cópia da Certidão de Obito, cópia do referido mapa e d~l~·--:.
fundamentado Parecer Jurídico desta Casa de Leis, o Relator da Comissão ~~//
Justiça e Redação, apó~ análise criteriosa da matéria em tela, concluiy/~~/
emitir parecer ·FAVORAVEL ao projeto de Lei e encaminhá-lo ao /s~or
competente para prosseguimento e após, para apreciação e delibera~ão em
Plenário.
É o Relatório. ~ f . e-mail:
Rua Ararigbóia.
legislativo@camarapatobranco.com.br
491 - Fone: (46) 3224-2243 -
-
85.501-262
site: www.camarapatobranco.com.br
- Pato Branco - Paranã ~
Estado do Paranâ
CONCLUSÃO
Concluímos por emitir parecer FAVORÁVEL ao projeto de lei nº
323/2014. s.m.j.
Pato Branco, 22 de abril de 2015.
ROS
L~- \ t.~ Leuni(~i~a~esser: PbT
Membro
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r.tl/'//~
j / !" Vi~ar Maccari - PDT
Membro
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85.501-262 - Pato Branco - Paraná
e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br
Estado do Para11~1
BIOGRAFIA
Nascida aos 08 de abril de 1906 na cidade de Bom Jesus - RS, após
residir em outras cidades do sul, veio com a família para Pato Branco.
Casada com Seu Francisco Rodrigues, o mesmo trabalhava como tropeiro
e passava diversas vezes pela região ficou admirado com a pujança aqui
encontrada, trazendo assim a sua família para residir aqui.
Além dos filhos naturais Jacy Rodrigues Ferreira, João Rodrigues
Ferreira, Djalmira Ferreira Mattos, Geni Ferreira Pinto, Clori Ferreira Palumbo e
Eliza Ferreira E. Souza se dedicou a criar mais quatro filhos adotivos até a
maioridade e casamento.
Mulher de fibra e coragem trabalhou arduamente sem se descuidar da
educação de sua família, pessoa de conduta ilibada, cristã, sempre conduziu
seus filhos nos caminhos do bem, ensinando a eles a prática do amor, respeito
e auxílio ao próximo, matriarca da família Ferreira que ainda reside em nosso
Município.
Faz-se justa homenagem a essa pioneira que contribuiu de forma
expressiva com o nosso Município.
Pato Branco 28 de novembro de 2014.
PGI 18/2014
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. . . ·-· .
e, após residir em dtttras"ddadesda (t3gião,sul rnudou~se
para Pat() Branco Pn com sua família .. . . . ,.· ':. .. .
. Seu. esppso • Franci~co Rodrigue$, Jrabafhaya como tropeiro e passando
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.···.trazendo suafammapara no distrito.residic
Dona Etelvina, fixou-se na cidade ondeviveuportnuitos anos, pÜís SfJU
füho.Jacy .. Roqrigues Ferreira foi_um .dos pioneiros desta cidadei sua residência . .
·estava •. loqaHzada. nesta· âfea que agorá está sendo urpanizada.
Além dos filhos naturais Jacy Rodrigues Ferr~ira, Joãn Rodrigues . . . . . : ::. ·· .. · . . . . . '
FerreirBk DjaJrnira Ferreira Mattos; Geni Ferreira Pinío, C!brL Ferrc:;ira '.Paktmbo>e . . . . . . .
Etiza Ferreira .E. Sou_:zat ai~da dedicpµ-se na cdação de ma~s quatro filhos
adotivos até a maioridade ou casfitnênfo.
Mulhe(de_ fibra, quem a conheceu lembra-se dªla por sua coragem;.
força in~repidez; · trabalhóu arduamente·. sem: descuidar.;se da educação .. da ..
sua famma~ . ·
Uma ,pessoa de cond_uta ilibada, cristã, sempre .conduziu filhos no
caminho do b$rn.. ênsinaru:1o-ó$ prática ·do amor, respeito ·e auxmo ao
·próximo~
Matriarca_da.··Famma···Ferreira···que ·ainda hoje· reside.·.em ·Pat0 •. ·srapco,
representadá por seus netos; Edson Luiz -Rodrigues Ferreira, Paulo Cezar
Rodrigues F·erréira .·~• Emerson. Carlos···· Rodrigues Ferreira, bisnetos .e
tetranetos.
Excelentíssimo Senhor
Enio Ruaro
Estado do Parnnã
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
Os Vereadores infra-assinados Laurindo Cesa - PSDB, Claudemir
Zanco - PROS, Clóvis Gresele - PP, Leunira Viganó Tesser - PDT e Vilmar
Maccari - PDT componentes da Comissão de Justiça e Redação no uso de
suas atribuições legais e regimentais, apresentam para deliberação plenária a
seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 323/2014 (Denomina via pública de "Rua
Etelvina Pires Ferreira").
Emenda Supressiva
Suprime na íntegra do disposto contido no Parágrafo úni·co do art. 1° do
Projeto de Lei nº 323/2014 renumerando-se os demais.
Nestes termos, pedem deferimento.
Pato Branco, 28 de abril de 2015.
Viganó fe{7er _ PDT
Membro
! / /Í:,u /. //2/ <
Vnrnar Maccari - PDT
Membro
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85.501-262 - Pato Branco - Paraná
e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br
· r?rúnu4t:VJ/~/fferdck~~&luut&O' Estado do Pamnú
PROJETO DE LEI Nº 323/2014
Denomina via pública de "Rua Etelvina Pires Ferreira".
Art. 1° Fica denominada de "Rua Etelvina Pires Ferreira", a via pública localizada
na confluência da Rua Democrata, entre as quadras 1860 e 1731, pertencentes ao Loteamento
Yolanda R Ferreira, em Pato Branco, Estado do Paraná, terminando na confluência da Rua
Yone Ferreira.
Art. 2° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Esta Lei é de autoria do Vereador Geraldo Edel de Oliveira - PV.
Rua Araribóia, 491 ·Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
site: www.camarapatobranco.com .br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br
DIÁRIO DO SUDOESTE
PATO BRANCO 1 QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO OE 2015 j ANO XXIX 1 NÚMERO 6384 ! EDIÇÃO REGIONAL 1 PÁGINA 817
Quinta-Feira, 21 de Maio de 2015
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná-DIOEMS
lns!ilufdo pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
LEI Nº 4.598, DE 19 DE MAIO DE 2015
Denomina via pública de uRua Etelvina Pires Ferreira".
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná. aprovou e eu, Prefeito, sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1° Fica denominada de "Rua Etelvina Pires Ferreira", a via pública localizada
na confluência da Rua Democrata, entre as quadras 1860 e 1731, pertencentes ao
Loteamento Yolanda R. Ferreira, em Pato Branco, Estado do Paraná, terminando na
confluência da Rua Yone Ferreira.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Esta lei é de autoria do Vereador Geraldo Edel de Oliveira.
Gabinete do Prefeito, 19 de maio de 2015.
AUGUSTINHO ZUCCHI
Prefeito
Publicado em __ , __ , __
ii~ç~l~'e"LE~T~RO~N~,õco=oõos=Mu"Nm,cNl~e<~o's' 00 SUOOESTE
DO PARANÁ- DIOEMS
Publicado em __ , __ , __
Ediçao: Pág: ·s· __ JORNAL OlÀRIO 00 SUOOESTE
Cod1432H
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ no dia 21/05/2015.
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita Informando o código identificador no site:
http:l/amsop.dioems.com.br
Ano IV - Edição Nº 0856
PROJETO DE LEI Nº 323/2014
RECEBIDO EM: 1° de dezembro de 2014
SÚMULA: Denomina via pública de "Rua Etelvina Pires Ferreira".
(via pública localizada na confluência da Rua Democrata, entre as quadras 1860 e 1731,
pertencentes ao Loteamento Yolanda R. Ferreira, em Pato Branco, Estado do Paraná,
terminando na confluência da Rua Yone Ferreira).
Autor: Vereador Geraldo Edel de Oliveira - PV
LEITURA EM PLENÁRIO: 1° de dezembro de 2014
DISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO EM: 9 de abril de 2015
RELATOR: Laurinda Cesa - PSDB
VOTAÇÃO NOMINAL
PRIMEIRA VOTAÇÃO: 13 de maio de 2015-Aprovado, com emenda, com 11 (onze) votos.
Votaram a favor: Augustinho Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PROS, Clóvis Gresele - PP,
Enio Ruaro - PR, Geraldo Edel de Oliveira - PV, Guilherme Sebastião Silverio - PROS, José
Gilson Feitosa da Silva - PT, Laurinda Cesa - PSDB, Leunira Viganó Tesser - PDT, Raffael
Cantu - PC do B e Vilmar Maccari - PDT.
SEGUNDA VOTAÇÃO: 18 de maio de 2015 -Aprovado com 11 (onze) votos.
Votaram a favor: Augustinho Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PROS, Clóvis Gresele - PP,
Enio Ruaro - PR, Geraldo Edel de Oliveira - PV, Guilherme Sebastião Silverio - PROS, José
Gilson Feitosa da Silva - PT, Laurinda Cesa - PSDB, Leunira Viganó Tesser - PDT, Raffael
Cantu - PC do B e Vilmar Maccari - PDT.
REDAÇÃO FINAL: Ofício nº 253, de 18 de maio de 2015.
SANÇÃO: Lei nº 4598, de 19 de maio de 2015.
PUBLICAÇÃO: Publicada na página B17 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 6384 de 21 de
maio de 2015 e no sítio http://amsop.dioems.eom.br/ edição nº 856 de 21 de maio de 2015.
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85501-262 Pato Branco Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br