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À
Comissão de Orçamento e Finanças
O Vereador Rodrigo José Correia - PSC, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei nº 245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2020.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 10:
Projeto de Lei No:
245/2019
Emenda Orçamento No
10/2019
Tipo de Emenda:
( ) Impositiva Individual ( X ) Impositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria:
Rodrigo José Correia
Beneficiário:
Centro de Educação Infantil Irmã Dulce
Justificativa: : 01 toldo com aproximadamente 75m², com cobertura em folhas de aço zincado e estrutura com colunas verticais em tubo, travessas superiores em tubo e parafusos para a instalação e mão de obra para a instalação.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações
R$ 11.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo:
X
Suplementado:
Identificação do crédito orçamentário
Código
Nome
Órgão:
07
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária:
07.02
Departamento Administrativo.
Ação:
1.078
Construir, reformar, ampliar e gerenciar Centros de Educação Infantil.
Natureza da Despesa:
44.90.51
Obras e Instalações
Valores Iniciais:
R$
0,00
Emenda ( + ):
R$
11.000,00
Valores Propostos:
R$
11.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito orçamentário
Código
Nome
Órgão:
09
Secretaria de Assistência Social
Unidade Orçamentária:
09.04
Fundo Municipal de Assistência Social
Ação:
2.202
Manutenção das Atividades da Gestão de Assistência Social
Natureza da Despesa:
3.3.90.30
Material de Consumo
Valores Iniciais:
R$
521.000,00
Emenda ( - ):
R$
5.500,00
Valores Propostos:
R$
515.500,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito orçamentário
Código
Nome
Órgão:
09
Secretaria de Assistência Social
Unidade Orçamentária:
09.04
Fundo Municipal de Assistência Social
Ação:
2.283
Manutenção das Atividades da Gestão de Assistência Social
Natureza da Despesa:
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Valores Iniciais:
R$
366.000,00
Emenda ( - ):
R$
5.500,00
Valores Propostos:
R$
360.500,00
Pato Branco, 20 de novembro de 2019
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