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À
Comissão de Orçamento e Finanças
O Vereador Rodrigo José Correia - PSC, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei nº 245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2020.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº :
Projeto de Lei No:
245/2019
Emenda Orçamento No
Tipo de Emenda:
( ) Impositiva Individual ( X ) Impositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria:
Rodrigo José Correia
Beneficiário:
Escola Municipal Irmã Dulce
Justificativa: 01 Parque infantil, contendo: 3 plataformas confeccionadas em tábuas tipo assoalho de madeira plástica e cobertura plástica; 01 tobogã em plástico rotomoldado, fixado a torre com painel de plástico rotomoldado e ao piso com seção de saída em plástico rotomoldado, 01 tubo horizontal em plástico rotomoldado; 01 conjunto com 02 balanços com assentos de plástico rotomoldado, com correntes de Elo curto, 01 rampa de madeira com 07 tacos, 01 passarela reta, com estrutura tubular de aço, barras verticais, assoalho de madeira plástica com travessas, 01 jogo da velha composto por 09 cilindros em plásticos rotomoldados colorido, com letra “X” e “O”, 01 escorregador reto, em plástico rotomoldado, seção de deslizamento, 01 escada em plástico rotomoldado duplo, com 5 degraus, corrimãos em aço tubular retangular, 02 guarda corpo com estrutura tubular de aço, com barras verticais e 01 rampa de cordas com estrutura tubular de aço, corda de nylon e uniões em plástico injetado.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações
R$ 24.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo:
X
Suplementado:
Identificação do crédito orçamentário
Código
Nome
Órgão:
07
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária:
07.02
Departamento Administrativo.
Ação:
1.041
Construir, reformar, ampliar e gerenciar Unidades Escolares.
Natureza da Despesa:
44.90.52
Equipamento e Material Permanente
Valores Iniciais:
R$
0,00
Emenda ( + ):
R$
24.000,00
Valores Propostos:
R$
24.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito orçamentário
Código
Nome
Órgão:
09
Secretaria de Assistência Social
Unidade Orçamentária:
09.04
Fundo Municipal de Assistência Social
Ação:
2.202
Manutenção das Atividades da Gestão de Assistência Social
Natureza da Despesa:
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Valores Iniciais:
R$
521.000,00
Emenda ( - ):
R$
10.000,00
Valores Propostos:
R$
511.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito orçamentário
Código
Nome
Órgão:
09
Secretaria de Assistência Social
Unidade Orçamentária:
09.04
Fundo Municipal de Assistência Social
Ação:
2.209
Manutenção do CREAS
Natureza da Despesa:
4.4.90.51
Obras e Instalações
Valores Iniciais:
R$
250.000,00
Emenda ( - ):
R$
14.000,00
Valores Propostos:
R$
236.000,00
Pato Branco, 20 de novembro de 2019
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