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materia nº 11/2019

Tipo Emenda Impositiva de Bancada
Número / Ano 11 / 2019
Date 2019-11-21
EmentaEmenda Impositiva de Bancada nº 11/2019: Beneficiário: Escola Municipal Irmã Dulce Justificativa: Ver "Indexação"
native_id5641

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2019-12-02 Aprovado — Emenda aprovada por unanimidade de votos dos vereadores.
2019-11-29 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluído na Ordem do Dia para votação única.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-12-02T15:37:16.379726-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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À 

Comissão de Orçamento e Finanças





O Vereador Rodrigo José Correia - PSC, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei nº 245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2020.





EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº :



Projeto de Lei No:

245/2019

Emenda Orçamento No





Tipo de Emenda:



                  (  ) Impositiva Individual                ( X  ) Impositiva de Bancada    

                  (   ) Crédito Novo                             (   ) Suplementar

Ordem de Prioridade:



Autoria:

Rodrigo José Correia

Beneficiário:

Escola Municipal Irmã Dulce

Justificativa: 01 Parque infantil, contendo: 3 plataformas  confeccionadas em tábuas tipo assoalho de madeira plástica e cobertura plástica; 01 tobogã em plástico rotomoldado, fixado a torre com painel de plástico rotomoldado e ao piso com seção de saída em plástico rotomoldado, 01 tubo horizontal em plástico rotomoldado; 01 conjunto com 02 balanços com assentos de plástico rotomoldado, com correntes de Elo curto, 01 rampa de madeira com 07 tacos, 01 passarela reta, com estrutura tubular de aço, barras verticais, assoalho de madeira plástica com travessas, 01 jogo da velha composto por 09 cilindros em plásticos rotomoldados colorido, com letra “X” e “O”, 01 escorregador reto, em plástico rotomoldado, seção de deslizamento, 01 escada em plástico rotomoldado duplo, com 5 degraus, corrimãos em aço tubular retangular, 02 guarda corpo com estrutura tubular de aço, com barras verticais e 01 rampa de cordas com estrutura tubular de aço, corda de nylon e uniões em plástico injetado. 

Resumo da Emenda

Valor Aumentado de Dotações

R$  24.000,00

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):

Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:



Novo:  

X 

Suplementado:

 



Identificação do crédito orçamentário

Código

Nome

Órgão:

07

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Unidade Orçamentária:

07.02

Departamento Administrativo.

Ação:

1.041

Construir, reformar, ampliar e gerenciar Unidades Escolares.

Natureza da Despesa:

44.90.52

Equipamento e Material Permanente

Valores Iniciais:

R$ 

0,00

Emenda ( + ):

R$ 

24.000,00

Valores Propostos:

R$ 



24.000,00



CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):

Identificação do crédito orçamentário

Código

Nome

Órgão:

09

Secretaria de Assistência Social

Unidade Orçamentária:

09.04

 Fundo Municipal de Assistência Social

Ação:

2.202

Manutenção das Atividades da Gestão de Assistência Social

Natureza da Despesa:

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Valores Iniciais:

R$

521.000,00

Emenda ( - ):

R$ 

10.000,00

Valores Propostos:

R$ 

511.000,00



CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):

Identificação do crédito orçamentário

Código

Nome

Órgão:

09

Secretaria de Assistência Social

Unidade Orçamentária:

09.04

 Fundo Municipal de Assistência Social

Ação:

2.209

Manutenção do CREAS

Natureza da Despesa:

4.4.90.51

Obras e Instalações

Valores Iniciais:

R$

250.000,00

Emenda ( - ):

R$ 

14.000,00

Valores Propostos:

R$ 

236.000,00



Pato Branco,  20 de novembro de  2019













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