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À
Comissão de Orçamento e Finanças
O Vereador Rodrigo José Correia - PSC, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei nº 245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2020.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 13:
Projeto de Lei No:
245/2019
Emenda Orçamento No
13/2019
Tipo de Emenda:
( ) Impositiva Individual ( X ) Impositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria:
Rodrigo José Correia
Beneficiário:
Escola Municipal Irmã Dulce
Justificativa: Pavimentação do pátio da Escola Municipal Irmã Dulce, com regularização do terreno, aplicação de pó de pedra necessário para o assentamento deste material, compactação com placa vibratória e compactador de percussão, aplicação de areia e compactação final com placa vibratória para rejuntamento, confinamento nas lateriais com cimento.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações
R$ 30.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo:
X
Suplementado:
Identificação do crédito orçamentário
Código
Nome
Órgão:
07
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária:
07.02
Departamento Administrativo.
Ação:
1.041
Construir, reformar, ampliar e gerenciar unidades escolares
Natureza da Despesa:
44.90.51
Obras e Instalações
Valores Iniciais:
R$
0,00
Emenda ( + ):
R$
30.000,00
Valores Propostos:
R$
30.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito orçamentário
Código
Nome
Órgão:
07
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária:
07.04
Departamento de Cultura
Ação:
2.108
Manutenção do Departamento de Cultura
Natureza da Despesa:
3.3.90.39
Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Valores Iniciais:
R$
290.000,00
Emenda ( - ):
R$
30.000,00
Valores Propostos:
R$
260.000,00
Pato Branco, 19 de novembro de 2019
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