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materia nº 29/2019

Tipo Emenda Impositiva Individual
Número / Ano 29 / 2019
Date 2019-11-21
EmentaEmenda Impositiva Individual nº 29/2019: Beneficiário: Escola Municipal Juvenal Cardoso do Bairro Bela Vista. Justificativa: Aquisição de um parque infantil para atender a demanda da unidade escolar. É importante salientar que na referida unidade, o espaço utilizado para recreação, que é o ginásio de esportes, não oferece as condições ideais para esse fim, além de estar separado da Escola.
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2019-12-02 Aprovado — Emenda aprovada por unanimidade de votos dos vereadores.
2019-11-29 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluído na Ordem do Dia para votação única.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-12-02T15:37:14.503929-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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À 

Comissão de Orçamento e Finanças









O Vereador Moacir Gregolin - MDB, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2020.





EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 29:



Projeto de Lei No:

245/2019

Emenda Orçamento No

29/2019

Tipo de Emenda:

                  ( X ) Impositiva Individual                (  ) Impositiva de Bancada    

                  (   ) Crédito Novo                             (   ) Suplementar

Ordem de Prioridade:



Autoria:

Moacir Gregolin - MDB

Beneficiário:

Escola Municipal Juvenal Cardoso do Bairro Bela Vista.

Justificativa: Recurso destinado para:

- Aquisição de um parque infantil para atender a demanda da unidade escolar. É importante salientar que na referida unidade, o espaço utilizado para recreação, que é o ginásio de esportes, não oferece as condições ideais para esse fim, além de estar separado da Escola.

Resumo da Emenda

Valor Aumentado de Dotações

R$ 25.500,00

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):

Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:



Novo: 

X

Suplementado:





Identificação do crédito orçamentário

Código

Nome

Órgão:



07

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Unidade Orçamentária:



07.02

Departamento administrativo

Ação:



2.254



Manutenção das Instituições de Ensino Fundamental.

Natureza da Despesa:



4.4.90.52



Equipamentos e Material Permanente

Valores Iniciais:





00.000,00

Emenda ( + ):





25.500,00

Valores Propostos:



25.500,00







CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):

Identificação do crédito orçamentário

Código

Nome

Órgão:



06



Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos

Unidade Orçamentária:



06.02



Departamento de Engenharia

Ação:



2.021

Manutenção das atividades do Departamento de Engenharia e Obras.

Natureza da Despesa:

3.3.90.30

Material de Consumo.

Valores Iniciais:



1.200.000,00

Emenda ( - ):



25.500,00

Valores Propostos:



1.174.500,00







   Pato Branco, 21 novembro de 2019.





                                                                        

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