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materia nº 34/2019

Tipo Emenda Impositiva Individual
Número / Ano 34 / 2019
Date 2019-11-21
EmentaEmenda Impositiva Individual nº 34/2019: Beneficiário: Pacientes portadores de fibromialgia. Justificativa: Recurso destinado para implantação do Programa Municipal de Identificação e Tratamento de Pessoas com Fibromialgia, conforme Lei nº 5.432, de 6 de novembro de 2019. Os recursos poderão ser utilizados na aquisição de medicamentos.
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2019-12-02 Aprovado — Emenda aprovada por unanimidade de votos dos vereadores.
2019-11-29 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluído na Ordem do Dia para votação única.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-12-02T15:37:15.192796-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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À 

Comissão de Orçamento e Finanças









O Vereador Moacir Gregolin - MDB, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2020.









EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 34:



Projeto de Lei No:

245/2019

Emenda Orçamento No

34/2019

Tipo de Emenda:

                  ( x) Impositiva Individual                (  ) Impositiva de Bancada    

                  (   ) Crédito Novo                             (   ) Suplementar

Ordem de Prioridade:



Autoria:

Moacir Gregolin- MDB

Beneficiário:

Pacientes portadores de fibromialgia.

Justificativa: Recurso destinado para implantação do Programa Municipal de Identificação e Tratamento de Pessoas com Fibromialgia, conforme Lei nº 5.432, de 6 de novembro de 2019. Os recursos poderão ser utilizados na aquisição de medicamentos.

Resumo da Emenda

Valor Aumentado de Dotações

R$ 25.000,00

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):

Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:



Novo: 

X

Suplementado:





Identificação do crédito orçamentário

Código

Nome

Órgão:



08

Secretaria Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária:



08.01

Atenção Básica

Ação:



2.125



Manutenção das Atividades Ambulatoriais e dos Programas Educativos e Preventivos.

Natureza da Despesa:



3.3.90.30



Material de Consumo

Valores Iniciais:





00.000,00

Emenda ( + ):





25.000,00

Valores Propostos:



25.000,00





CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):

Identificação do crédito orçamentário

Código

Nome

Órgão:

07

Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Unidade Orçamentária:

07.04

Departamento de cultura

Ação:

2.180

Manutenção das Atividades de Datas Comemorativas.

Natureza da Despesa:

4.4.90.52

Equipamentos e material permanente.

Valores Iniciais:



300.000,00

Emenda ( - ):



25.000,00

Valores Propostos:



275.000,00







   Pato Branco, 20 novembro de 2019.









                                                                         

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