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materia nº 15/2019

Tipo Emenda Impositiva de Bancada
Número / Ano 15 / 2019
Date 2019-11-21
EmentaEmenda Impositiva de Bancada nº 15/2019: Beneficiário: Rua Travessa Félix Balbinotti Justificativa: Pavimentação asfáltica na Rua Travessa Félix Balbinotti. Via de acesso à Escola Estadual Castro Alves, com aproximadamente 300m². Local utilizado por alunos portadores de deficiência física, em sua maioria cadeirantes, e a referida via pública apresenta irregularidades que dificultam a locomoção.
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2019-12-02 Aprovado — Emenda aprovada por unanimidade de votos dos vereadores.
2019-11-29 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluído na Ordem do Dia para votação única.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-12-02T15:37:15.477073-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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À 

Comissão de Orçamento e Finanças











O Vereador Moacir Gregolin - MDB, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei nº 245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2020.





EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 15:



Projeto de Lei No:

245/2019

Emenda Orçamento No

15/2019

Tipo de Emenda:

                  (   ) Impositiva Individual                ( x ) Impositiva de Bancada    

                  (   ) Crédito Novo                             (   ) Suplementar

Ordem de Prioridade:



Autoria:

Moacir gregolin- MDB

Beneficiário:

Rua Travessa Félix Balbinotti

Justificativa: Pavimentação asfáltica na Rua Travessa Félix Balbinotti. Via de acesso à Escola Estadual Castro Alves, com aproximadamente 300m². Local utilizado por alunos portadores de deficiência física, em sua maioria cadeirantes, e a referida via pública apresenta irregularidades que dificultam a locomoção.







Resumo da Emenda

Valor Aumentado de Dotações

R$25.000,00

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):

Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:



Novo: 



Suplementado:



X

Identificação do crédito orçamentário

Código

Nome

Órgão:



06

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Unidade Orçamentária:



0602

Departamento de Engenharia



Ação:



1.001



Pavimentação e Conservação de Vias Urbanas

Natureza da Despesa:



4.4.90.51



Obras e Instalações

Valores Iniciais:





4.200.000,00

Emenda ( + ):





25.000,00

Valores Propostos:



4.225.000,00



CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):

Identificação do crédito orçamentário

Código

Nome

Órgão:



06



Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Unidade Orçamentária:



06.02



Departamento de Engenharia

Ação:



2.022

Manutenção das Atividades do Departamento de Serviços Urbanos

Natureza da Despesa:

3.390.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Valores Iniciais:



1.600.000,00

Emenda ( - ):



25.000,00

Valores Propostos:



1.575.000,00







   Pato Branco, 20 novembro de 2019.









                                                                         

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