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materia nº 16/2019

Tipo Emenda Impositiva de Bancada
Número / Ano 16 / 2019
Date 2019-11-21
EmentaEmenda Impositiva de Bancada nº 16/2019: Beneficiário: CMEI Bairro Planalto Justificativa: Pavimentação com paver, calçada da Rua dos Pintasilgos entre Andorinhas e Rua Beija Flor, frente do CMEI Planalto. Local com espaço de 90m², muito utilizado por crianças que frequentam o educandário. Importante frisar que a rua no local é estreita e o trânsito de pedestres se torna arriscado.
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2019-12-02 Aprovado — Emenda aprovada por unanimidade de votos dos vereadores.
2019-11-29 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluído na Ordem do Dia para votação única.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-12-02T15:37:15.624981-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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À 

Comissão de Orçamento e Finanças







O Vereador Moacir Gregolin - MDB, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei nº 245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2020.





EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 16:





Projeto de Lei No:

245/2019

Emenda Orçamento No

16/2019

Tipo de Emenda:

                  (   ) Impositiva Individual                ( x ) Impositiva de Bancada    

                  (   ) Crédito Novo                             (   ) Suplementar

Ordem de Prioridade:



Autoria:

Moacir Gregolin- MDB

Beneficiário:

CMEI Bairro Planalto

Justificativa: Pavimentação com paver, calçada da Rua dos Pintasilgos entre Andorinhas e Rua Beija Flor, frente do CMEI Planalto. Local com espaço de 90m², muito utilizado por crianças que frequentam o educandário. Importante frisar que a rua no local é estreita e o trânsito de pedestres se torna arriscado.



Resumo da Emenda

Valor Aumentado de Dotações

R$5.000,00

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):

Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:



Novo: 



Suplementado:



X

Identificação do crédito orçamentário

Código

Nome

Órgão:



06

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Unidade Orçamentária:



0602

Departamento de Engenharia



Ação:



1.001



Pavimentação e Conservação de Vias Urbanas

Natureza da Despesa:



4.4.90.51



Obras e Instalações

Valores Iniciais:





4.200.000,00

Emenda ( + ):





5.000,00

Valores Propostos:



4.205.000,00





CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):

Identificação do crédito orçamentário

Código

Nome

Órgão:



06



Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Unidade Orçamentária:



06.02



Departamento de Engenharia

Ação:



2.022

Manutenção das Atividades do Departamento de Serviços Urbanos

Natureza da Despesa:

3.390.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Valores Iniciais:



1.600.000,00

Emenda ( - ):



5.000,00

Valores Propostos:



1.595.000,00





   Pato Branco, 21 novembro de 2019.









                                                                         

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