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À
Comissão de Orçamento e Finanças
O Vereador Joecir Bernardi - SD, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2020.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 41:
Projeto de Lei No:
245/2019
Emenda Orçamento No
41/2019
Tipo de Emenda:
( x ) Impositiva Individual ( ) Impositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria:
Joecir Bernardi - SD
Beneficiário:
Escola Rural Municipal Nossa Senhora do Carmo
Justificativa: Aquisição de 8 equipamentos de ar-condicionado do tipo “Hi Wall” (parede) de no mínimo 18000 btu/h, tensão 220V, para a Escola Rural Municipal Nossa Senhora do Carmo, salas de aula e sala da direção.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações
R$ 20.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo:
x
Suplementado:
Identificação do crédito orçamentário
Código
Nome
Órgão:
07
Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Unidade Orçamentária:
07.02
Departamento Administrativo
Ação:
2.254
Manutenção das Instituições de Ensino Fundamental.
Natureza da Despesa:
4.4.90.52
Equipamento e Material Permanente
Valores Iniciais:
00,00
Emenda ( + ):
20.000,00
Valores Propostos:
20.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito orçamentário
Código
Nome
Órgão:
03
Procuradoria
Unidade Orçamentária:
03.01
Procuradoria
Ação:
2.237
Manutenção das atividades da Procuradoria
Natureza da Despesa:
3.3.90.39
Outros serviços de terceiros - Pessoa JU
Valores Iniciais:
250.000,00
Emenda ( - ):
10.000,00
Valores Propostos:
240.000,00
Órgão:
06
Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos.
Unidade Orçamentária:
06.03
Departamento de Iluminação Pública.
Ação:
2.023
Manutenção e ampliação da rede de iluminação pública.
Natureza da Despesa:
3.3.90.30
Material de consumo.
Valores Iniciais:
490.000,00
Emenda ( - ):
10.000,00
Valores Propostos:
480.000,00
Pato Branco, em 20 de novembro de 2019.
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