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materia nº 49/2019

Tipo Emenda Impositiva Individual
Número / Ano 49 / 2019
Date 2019-11-21
EmentaEMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 49/2019: Aquisição de 2 (dois) Ares-Condicionados - Escola Municipal Jardim Primavera.
native_id5685

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2019-12-02 Aprovado — Emenda aprovada por unanimidade de votos dos vereadores.
2019-11-29 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluído na Ordem do Dia para votação única.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-12-02T15:37:09.767355-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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À 

Comissão de Orçamento e Finanças







O Vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2020.





EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 49:





Projeto de Lei No:

245/2019

Emenda Orçamento No

49/2019

Tipo de Emenda:

         ( x ) Impositiva Individual                (   ) Impositiva de Bancada    

         (   ) Crédito Novo                       (   ) Suplementar

Ordem de Prioridade:



Autoria:

José Gilson Feitosa da Silva

Beneficiário:

Escola Municipal Jardim Primavera

Justificativa: 

A aquisição de 2 (dois) Ares-Condicionados (Split, 12.000btu/h) se fazem necessárias para a Escola Municipal Jardim Primavera diante da demanda apresentada, isso porque, as salas da Secretaria e da Coordenação não possuem climatização.

     Os Ares devem ser destinados a Escola Municipal Jardim Primavera, cabe salientar que os valores estimados são baseados em orçamento (em anexo), e portanto, são suficientes para aquisição desses bens e cumprimento da emenda impositiva.



Resumo da Emenda

Valor Aumentado de Dotações

R$3.000,00

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):

Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:



Novo: 

x

Suplementado:



Identificação do crédito orçamentário

Código

Nome

Órgão:

07

SECRET. MUN. EDUCAÇÃO E CULTURA

Unidade Orçamentária:

07.03

DEPARTAMENTO DE ENSINO

Ação:

2.276.000

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Natureza da Despesa:

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Valores Iniciais:

R$

0,00

Emenda ( + ):

R$

3.000,00

Valores Propostos:

R$

3.000,00





CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):

Identificação do crédito orçamentário

Código

Nome

Órgão:

03

PROCURADORIA

Unidade Orçamentária:

03.01

PROCURADORIA

Ação:

2.237.000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA

Natureza da Despesa:

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEITOS - PESSOA FÍSICA

Valores Iniciais:

R$

34.000,00

Emenda ( - ):

R$

3.000,00

Valores Propostos:

R$

31.000,00





Pato Branco, em 21 de novembro de 2019.



































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