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materia nº 53/2019

Tipo Emenda Impositiva Individual
Número / Ano 53 / 2019
Date 2019-11-21
EmentaEMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 53/2019: Aquisição de Forno Elétrico (44L) - Escola Municipal Juvenal Cardoso.
native_id5689

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2019-12-02 Aprovado — Emenda aprovada por unanimidade de votos dos vereadores.
2019-11-29 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluído na Ordem do Dia para votação única.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-12-02T15:37:10.374383-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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À 

Comissão de Orçamento e Finanças







O Vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2020.





EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 53:





Projeto de Lei No:

245/2019

Emenda Orçamento No

53/2019

Tipo de Emenda:

         ( x ) Impositiva Individual                (   ) Impositiva de Bancada    

         (   ) Crédito Novo                       (   ) Suplementar

Ordem de Prioridade:



Autoria:

José Gilson Feitosa da Silva

Beneficiário:

Escola Municipal Juvenal Cardoso

Justificativa: 

      Aquisição de Forno Elétrico (44L) para a Escola Municipal Juvenal Cardoso, verifica-se a necessidade desse equipamento para produção de pães e bolos, além de preparo de alimentação para cerca de 60 crianças que almoçam diariamente na Escola. 

Cabe salientar que os valores estimados são baseados em orçamento (em anexo), e portanto, são suficientes para aquisição desses bens e cumprimento da emenda impositiva.



Resumo da Emenda

Valor Aumentado de Dotações

R$ 2.000,00

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):

Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:



Novo: 

x

Suplementado:



Identificação do crédito orçamentário

Código

Nome

Órgão:

07

SECRET. MUN. EDUCAÇÃO E CULTURA

Unidade Orçamentária:

07.03

DEPARTAMENTO DE ENSINO

Ação:

2.276.000

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Natureza da Despesa:

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Valores Iniciais:

R$

0,00

Emenda ( + ):

R$

2.000,00

Valores Propostos:

R$

2.000,00





CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):

Identificação do crédito orçamentário

Código

Nome

Órgão:

11

SECRET. MUN. DE AGRICULTURA

Unidade Orçamentária:

11.02

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

Ação:

2.070.000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Natureza da Despesa:

3.3.90.30.0.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

Valores Iniciais:

R$

640.000,00

Emenda ( - ):

R$

2.000,00

Valores Propostos:

R$

638.000,00





Pato Branco, em 21 de novembro de 2019.

























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