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materia nº 23/2019

Tipo Emenda Impositiva de Bancada
Número / Ano 23 / 2019
Date 2019-11-21
EmentaEMENDA IMPOSITIVA BANCADA Nº↨ 23/2019: Aquisição de 50 Colchonetes (43x90x4cm, estrutura em espuma) - CMEI Menino Deus.
native_id5696

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2019-12-02 Aprovado — Emenda aprovada por unanimidade de votos dos vereadores.
2019-11-29 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluído na Ordem do Dia para votação única.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-12-02T15:37:11.378219-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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À 

Comissão de Orçamento e Finanças







O Vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva Bancada ao Projeto de Lei nº 245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2020.





EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 23:





Projeto de Lei No:

245/2019

Emenda Orçamento No

/2019

Tipo de Emenda:

         (   ) Impositiva Individual                ( x ) Impositiva de Bancada    

         (   ) Crédito Novo                       (   ) Suplementar

Ordem de Prioridade:



Autoria:

José Gilson Feitosa da Silva

Beneficiário:

CMEI Menino Deus

Justificativa: 

A aquisição de 50 Colchonetes (43x90x4cm, estrutura em espuma) se faz necessário para o CMEI Menino Deus, diante da demanda apresentada, isso porque, os colchonetes existentes no local estão em péssimas condições de uso para atender a demanda do CMEI.

     Os Colchonetes devem ser destinados o CMEI Menino Deus, cabe salientar que os valores estimados são baseados em orçamento (em anexo), e portanto, são suficientes para aquisição desses bens e cumprimento da emenda impositiva.



Resumo da Emenda

Valor Aumentado de Dotações

R$3.000,00

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):

Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:



Novo: 

x

Suplementado:



Identificação do crédito orçamentário

Código

Nome

Órgão:

07

SECRET. MUN. EDUCAÇÃO E CULTURA

Unidade Orçamentária:

07.03

DEPARTAMENTO DE ENSINO

Ação:

2.095.000

MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Natureza da Despesa:

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

Valores Iniciais:

R$

0,00

Emenda ( + ):

R$

3.000,00

Valores Propostos:

R$

3.000,00





CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):

Identificação do crédito orçamentário

Código

Nome

Órgão:

17

SECRET. MUN. DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Unidade Orçamentária:

17.02

DEPARTAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO

Ação:

2.241.000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEP. ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

Natureza da Despesa:

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEITOS - PESSOA JURÍDICA

Valores Iniciais:

R$

212.000,00

Emenda ( - ):

R$

3.000,00

Valores Propostos:

R$

209.000,00





Pato Branco, em 21 de novembro de 2019.









































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